am1 - af1 - agente penitenciário - v

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CONCURSO PBLICO

CADERNO DE QUESTES

CDIGO

PROVA

AM1/AF1 VTARDE

ATENO: VERIFIQUE SE O CDIGO E A PROVA DESTE CADERNO DE QUESTES CONFEREM COM O SEU CARTO DE RESPOSTAS.

GOVERNO DO ESTADO DE RONDNIA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAO SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIA

CARGO: AGENTE PENITENCIRIOFRASE PARA EXAME GRAFOLGICO (TRANSCREVA NO QUADRO DE SEU CARTO DE RESPOSTAS)

Nada na vida est realmente em nossas mos... mas tudo est diante das nossas possibilidades.Walter Grando A1.

T

E

N

O

:

O Caderno de Questes contm questes de mltipla-escolha, cada uma com 5 opes A, B,C, D e E. 2. Ao receber o material, verifique no Carto de Respostas seu nome, nmero de inscrio, data de nascimento, cargo e prova. Qualquer irregularidade comunique imediatamente ao fiscal de sala. No sero aceitas reclamaes posteriores. 3. Leia atentamente cada questo e assinale no Carto de Respostas a opo que responde corretamente a cada uma delas. O Carto de Respostas ser o nico documento vlido para a correo eletrnica. O preenchimento do Carto de Respostas e a respectiva assinatura sero de inteira responsabilidade do candidato. No haver substituio do Carto de Respostas, por erro do candidato. 4. Observe as seguintes recomendaes relativas ao Carto de Respostas: - A maneira correta de marcao das respostas cobrir, fortemente, com esferogrfica de tinta azul ou preta, o espao correspondente letra a ser assinalada. - Outras formas de marcao diferentes implicaro a rejeio do Carto de Respostas. - Ser atribuda nota zero s questes no assinaladas ou com falta de nitidez, ou com marcao de mais de uma opo, e as emendadas ou rasuradas. 5. O fiscal de sala no est autorizado a alterar qualquer destas instrues. Em caso de dvida, solicite a presena do coordenador local. 6. Voc s poder retirar-se definitivamente do recinto de realizao da prova aps 1 hora contada do seu efetivo incio, sem levar o Caderno de Questes. 7. Voc s poder levar o prprio Caderno de Questes caso permanea na sala at 1 hora antes do trmino da prova. 8. Por motivo de segurana, s permitido fazer anotao durante a prova no Caderno de Questes e no Carto de Respostas. Qualquer outro tipo de anotao ser motivo de eliminao automtica do candidato. 9. Aps identificado e instalado na sala, voc no poder consultar qualquer material, enquanto aguarda o horrio de incio da prova. 10. Os trs ltimos candidatos devero permanecer na sala at que o ltimo candidato entregue o Carto de Respostas. 11. Ao terminar a prova, de sua responsabilidade entregar ao fiscal o Carto de Respostas. No esquea seus pertences. 12. O Gabarito Oficial da Prova Objetiva ser disponibilizado no site www.funcab.org, conforme estabelecido no Cronograma.

BOA PROVA!

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CONHECIMENTOS GERAIS - Lngua PortuguesaLeia o texto abaixo e responda s questes propostas. A Importncia do Trabalho em Equipe Texto 1: O psiclogo Abraham Maslow constatou que os indivduos tm diversas necessidades, com diferentes foras. Sabemos que necessitamos de alimento, de abrigo, pagar nossas contas, de segurana no emprego, etc., mas tambm de nos relacionar com os outros e de sermos aceitos por eles. Sem isso nosso trabalho se torna enfadonho e sem graa. Trabalhar em equipe mais divertido do que trabalhar individualmente, o que pode contribuir para melhorar nosso desempenho. H (...) coisas na terra que so pequenas, mas extremamente sbias: as formigas, criaturas sem fora, todavia no vero preparam a sua comida(...); os gafanhotos no tm rei, porm todos saem, e em bandos se repartem (Provrbios 30:24-27). Quando falamos em trabalho em equipe, logo nos lembramos das formigas e dos gafanhotos, seres to pequenos, mas que do um grande exemplo de unio, fora e autogerenciamento. As primeiras tm um lder, vivem numa sociedade eficazmente organizada e no precisam receber ordens para executar seu trabalho. Voc j viu de perto um formigueiro? J notou como elas andam em fileiras e sincronia perfeitas e preparam seu alimento no vero para os dias de chuva, quando no podem trabalhar? J os gafanhotos no tm um lder, porm sabem o que devem fazer exatamente. Mas o que trabalho em equipe? Suponha que voc e mais duas pessoas esto trabalhando em uma plantao de feijo, onde cada um ganha o salrio correspondente ao seu dia de trabalho. O trabalho funciona da seguinte maneira: em fila, voc cava o buraco, o segundo joga a semente e o terceiro integrante tapa o buraco. Cada integrante deste grupo se preocupa apenas em realizar a sua tarefa, nada entendendo da importncia do trabalho dos outros, cada um por si. Um certo dia, o segundo membro da equipe faltou ao trabalho por motivo de sade, porm a atividade continuou, pois cada um recebia o salrio correspondente ao seu dia de trabalho e eles sabiam muito bem qual era sua responsabilidade, sem a necessidade de um lder para orient-los. Voc cavava o buraco, o segundo no jogou a semente (pois havia faltado), mas o terceiro tapava o buraco e assim prossegue o dia inteiro... Muitas pessoas, que atuam em diversas organizaes, esto trabalhando em grupo e no em equipe, como se estivessem em uma linha de produo, onde o trabalho individual e cada um se preocupa em realizar apenas sua tarefa e pronto. No trabalho em equipe, cada membro sabe o que os outros esto fazendo e sua importncia para o sucesso da tarefa. Eles tm objetivos comuns e desenvolvem metas coletivas que tendem a ir alm daquilo que foi determinado. Se no exemplo anterior voc e os demais integrantes do grupo trabalhassem como equipe, conhecendo a importncia do trabalho de cada membro, tendo uma viso e objetivos comuns, certamente vocs diriam: nosso colega faltou, vamos ter que substitu-lo ou mudar o modo como estamos plantando, se no nosso trabalho ser improdutivo. Toda equipe um grupo, porm... nem todo grupo uma equipe. (Carlos Basso, sciodiretor da Consultoria CR Basso) Grupo um conjunto de pessoas com objetivos comuns, em geral se renem por afinidades. No entanto, esse grupo no uma equipe. Pois, equipe um conjunto de pessoas com objetivos comuns atuando no cumprimento de metas especficas. Grupo so todas as pessoas que vo ao cinema para assistir ao mesmo filme. Elas no se conhecem, no interagem entre si, mas o objetivo o mesmo: assistir ao filme. J equipe pode ser o elenco do filme: todos trabalham juntos para atingir uma meta especfica, que fazer um bom trabalho, um bom filme. Ter uma equipe altamente eficaz mais do que ter um grupo de pessoas, visto que o trabalho em equipe precisa ser planejado, elaborado.(Suzy Fleury, psicloga e consultora empresarial e esportiva. in www.corporativabrasil.com.br)

1. O autor encerra o 1 pargrafo do texto com o perodo Sem isso nosso trabalho se torna enfadonho e sem graa. O emprego do pronome ISSO, no trecho, refere-se necessidade que temos de: A) B) C) D) subsistir com alimentao e moradia. cumprir com nossas obrigaes financeiras. buscar um emprego que nos traga segurana. nos relacionarmos com os outros em sociedade. E) conquistar diferentes foras para viver no dia a dia.

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2. Segundo o texto, trabalhar em equipe : A) desenvolver cada qual sua funo, no menor tempo possvel. B) dividir as tarefas do trabalho entre os componentes do grupo. C) traar um objetivo comum e desenvolver metas coletivas. D) preocupar-se, exclusivamente, com suas prprias tarefas. E) organizar as pessoas em grupo para uma tarefa por afinidades.

6. Assinale a opo em que todos os verbos do perodo No trabalho em equipe, cada membro sabe o que os outros esto fazendo e sua importncia para o sucesso da tarefa. (pargrafo 9) foram corretamente flexionados de acordo com o tempo e o modo informado entre parnteses. A) No trabalho em equipe, cada membro saber o que os outros estiverem fazendo e sua importncia para o sucesso da tarefa. (futuro do presente do indicativo). B) No trabalho em equipe, cada membro sabia o que os outros estiveram fazendo e sua importncia para o sucesso da tarefa. (pretrito imperfeito do indicativo). C) No trabalho em equipe, cada membro saber o que os outros estiveram fazendo e sua importncia para o sucesso da tarefa. (pretrito mais que perfeito do indicativo). D) No trabalho em equipe, cada membro saberia o que os outros estivessem fazendo e sua importncia para o sucesso da tarefa. (futuro do pretrito do indicativo). E) No trabalho em equipe, cada membro soube o que os outros estavam fazendo e sua importncia para o sucesso da tarefa. (pretrito perfeito do indicativo).

3. Para comprovar a tese de que importante saber trabalhar em equipe, o autor se vale de vrias estratgias para convencer o leitor, EXCETO: A) B) C) D) E) narrao de curtos relatos sobre o tema. citao de trechos de outras obras. uso de interrogaes dirigindo-se ao leitor. posicionamento de outros estudiosos. apresentao de resultados estatsticos.

4. Observe a regncia dos verbos destacados no trecho Grupo so todas as pessoas que vo ao cinema para assistir ao mesmo filme. (pargrafo 12). A opo em que a regncia do verbo destacado est em DESACORDO com a norma culta da lngua : A) Lembremos de que, em equipe, os objetivos devem ser comuns a todos. B) Os mdicos chegaram ao hospital a tempo de, em equipe, realizar a cirurgia. C) Aspirava ao cargo de chefia, mas s se preocupava com a prpria tarefa. D) Como precisasse muito do emprego, obedecia ao chefe sem question-lo. E) Suas palavras rspidas implicam demisso imediata do emprego.

7. A alternativa em que as palavras retiradas do texto esto acentuadas segundo as mesmas regras de acentuao que as destacadas no perodo Voc j viu de perto um formigueiro? (pargrafo 5) : A) B) C) D) E) porm h. sbias lder. tambm sade. orient-los alm. importncia tm.

5. No trecho Trabalhar em equipe mais divertido do que trabalhar individualmente, (...) (pargrafo 2), o adjetivo destacado est no grau: A) B) C) D) E) comparativo de igualdade. superlativo relativo de superioridade. superlativo absoluto analtico. comparativo de superioridade. superlativo relativo de inferioridade.

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8. Sobre o perodo As primeiras tm um lder, vivem numa sociedade eficazmente organizada e no precisam receber ordens para executar seu trabalho. (pargrafo 5), podemos afirmar que: I. um perodo composto por coordenao em que a ltima orao introduzida pelo conectivo E. II. um perodo composto por subordinao e a ltima orao exprime um valor de finalidade. III. um perodo composto por trs oraes coordenadas entre si e uma orao subordinada. IV. um perodo misto com uma orao subordinada adverbial final reduzida. Esto corretas as afirmaes: A) B) C) D) E) I e II. II e III. III e IV. I e IV. I e III.

11. As palavras destacadas no perodo Grupo um conjunto de pessoas com objetivos comuns, em geral se renem por afinidades. (pargrafo 11) tm, respectivamente, a mesma classe gramatical que as destacadas na opo: A) Suponha que voc e mais duas pessoas esto trabalhando em uma plantao de feijo (...) (pargrafo 7) B) H (...) coisas na terra que so pequenas, mas extremamente sbias (...) (pargrafo 3) C) Ter uma equipe altamente eficaz mais do que ter um grupo de pessoas (...) (pargrafo 13) D) (...) os gafanhotos no tm rei, porm todos saem, e em bandos se repartem (...) (pargrafo 3) E) J notou como elas andam em fileiras e sincronia perfeitas (...) (pargrafo 5)

12.O termo destacado no perodo Elas no se conhecem, no interagem entre si, mas o objetivo o mesmo: assistir ao filme. (pargrafo 12) desempenha a seguinte funo sinttica: A) B) C) D) E) sujeito. objeto direto. adjunto adverbial. aposto. complemento nominal.

9. De acordo com o texto, o adjetivo enfadonho, no perodo, Sem isso nosso trabalho se torna enfadonho e sem graa. (pargrafo 1), significa: A) B) C) D) E) inoportuno. importante. degradante. difcil. montono.

10.O provrbio popular que melhor sintetiza a ideia global do texto A Importncia do Trabalho em Equipe : A) Mais vale um pssaro na mo do que dois voando. B) Uma andorinha s no faz vero. C) Cada cabea uma sentena. D) Quem espera sempre alcana. E) Antes s do que mal acompanhado.

13.Observe o emprego do termo destacado em (...) nosso colega faltou, vamos ter que substitulo ou mudar o modo como estamos plantando, se no nosso trabalho ser improdutivo. (pargrafo 9). A alternativa em que tambm se registrou corretamente o mesmo termo : A) Havia naquele grupo um se no: a falta de objetivos comuns. B) melhor no se atrasar, se no prejudicar toda a equipe no trabalho final. C) Justificou-se com seu superior: No teria se atrasado, se no fosse o trnsito. D) Todos devem buscar cooperao, se no o trabalho estar perdido. E) Terminem logo o trabalho, se no perderemos tudo o que foi feito!

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- Atualidades RegionaisLeia o texto abaixo e responda s questes propostas. Texto 2: Nunca diga s pessoas como fazer as coisas. Diga-lhes o que deve ser feito e elas surpreendero voc com sua engenhosidade.(George Patton 1885/1945) (in www.editoraopcao.com.br/FrasesAc)

16.Os anos 70 deram incio ao atual processo de ocupao da regio Norte do pas. Nesta etapa houve uma tendncia migratria de brasileiros de outros pontos do pas para a regio. A populao de Rondnia por exemplo, deu um expressivo salto numrico. A motivao encontrada para os deslocamentos em direo regio foi: A) necessidade de mo de obra para abertura de rodovias de penetrao. B) acesso terra facilitado aps a reforma agrria feita pelas autoridades. C) desenvolver o processo de ocupao agrcola com base na soja. D) estimular a extrao de madeiras para aumentar a receita de Rondnia. E) estabelecimento de polticas de colonizao implantadas pelo INCRA.

14. Em Nunca diga s pessoas como fazer as coisas., o acento indicativo de crase obrigatrio. Assinale a opo em que o emprego da crase est correto. A) O diretor fez aluso uma falta de planejamento prvio no trabalho. B) De ponta ponta daquela empresa, todos reconheciam sua importncia. C) Foi atribudo esta empresa o prmio por incentivar trabalho em equipe. D) Conhecia fundo seu papel naquele projeto, por isso exercia uma liderana. E) Sua angstia aumentava medida que o final do expediente chegava.

17. Entre as chamadas doenas negligenciadas, ou seja, as enfermidades preteridas nas pesquisas de novas drogas e tratamentos, os estados da regio Norte do Brasil apresentam uma srie delas, resultantes da inrcia dos governos e do desinteresse do setor privado que direciona os investimentos pela lgica do mercado. Entre essas doenas, a que mais tem afetado a populao de Rondnia a: A) B) C) D) E) dengue. malria. leptospirose. leishmaniose. doena de Chagas.

15.A opo em que a palavra retirada do texto 1 apresenta o mesmo processo de formao e mantm a mesma classe gramatical que a palavra engenhosidade do texto 2 : A) B) C) D) E) desempenho (pargrafo 2). correspondente (pargrafo 7). organizaes (pargrafo 9). improdutivo (pargrafo 9). altamente (pargrafo 13).

18.A Amaznia ocidental um trecho de povoamento considerado recente pois at o incio do sculo XX, a regio praticamente era esquecida pelas autoridades brasileiras. A chamada economia de arquiplago consolidava esse isolamento. Uma das diversas iniciativas adotadas para integrar esta regio onde se inclui o atual estado de Rondnia, ao restante do pas, est assinalada em: A) rede telegrfica estabelecida pelo Marechal Rondon. B) constituio do territrio federal de Guapor. C) Marcha para o Oeste durante a dcada de 1930. D) abertura da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil. E) construo da Estrada de Ferro MadeiraMamor.

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19.Durante a campanha presidencial, a Rede Globo de Televiso, em um de seus programas de maior audincia, o Jornal Nacional, desenvolveu uma srie de reportagens nas quais a sua equipe de jornalistas procurava detectar uma srie de problemas que afetam a qualidade de vida da populao brasileira. Ao final da srie de reportagens, um determinado segmento mostrouse o mais precrio em todo o territrio nacional. Trata-se de: A) B) C) D) E) energia eltrica. vacinao infantil. saneamento bsico. acesso telefonia mvel. oferta de gs canalizado.

CONHECIMENTOS ESPECFICOS - Noes de Administrao Pblica21.O edital o instrumento que prev as condies para a investidura no cargo ou emprego pblico. Quanto ao edital de convocao, correto afirmar que: A) o prazo de validade do concurso pblico ser prorrogado at que todas as vagas sejam preenchidas, independente de prazo. B) na existncia de edital para provimento de cargo ou emprego pblico vigente, a realizao de novo concurso, ter como fator de desempate, a nota da prova objetiva de conhecimentos. C) o prazo de validade do concurso pblico ser de at 3 (trs) anos, prorrogvel uma vez, por igual perodo. D) durante o prazo improrrogvel previsto no edital de convocao, os aprovados em concurso de provas ou de provas e ttulos, sero convocados com prioridade sobre novos concursados. E) o edital de convocao poder ser alterado a qualquer tempo, inclusive aps a realizao da prova ou da comprovao dos ttulos, desde que haja interesse pblico.

20.O presidente Barack Obama dos Estados Unidos sofreu uma derrota considerada vexatria nas eleies parlamentares realizadas neste ms de novembro, onde o seu partido, Democrata, perdeu a maioria no Congresso Nacional para os republicanos. Entre as razes que podem ser apontadas para a derrota de Obama, que at bem pouco tempo era considerado a grande esperana poltica daquele pas, podemos relacionar: A) timidez nas aes contra o Ir e a Coreia do Norte que estimulam o uso de armas nucleares. B) reao do eleitorado conservador que at hoje discorda da eleio de um presidente negro. C) voto de protestos da comunidade estrangeira que est ameaada de ser expulsa do pas. D) dificuldades em conseguir resolver os problemas surgidos com a crise econmica de 2008. E) aumento do contingente de militares norteamericanos nos conflitos no Afeganisto e Iraque.

22.No que se refere ao regime de previdncia, ao servidor ocupante exclusivamente, de cargo em comisso ou temporrio aplica-se: A) o Regime Geral da Previdncia Social. B) o Regime de Previdncia de carter Contributivo e Solidrio. C) o Regime de Previdncia Privada. D) o Regime Geral da Previdncia Privada. E) no haver Regime de Previdncia, pela falta de previso legal.

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23.O servidor estvel s perder o cargo, na ocorrncia das hipteses previstas no Artigo 41 da Constituio Federal. No caso de reintegrao, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estvel: A) ficar em disponibilidade, com remunerao calculada na proporo de 50% (cinquenta por cento) da remunerao do cargo extinto. B) ficar licenciado, com remunerao integral, at o aproveitamento em outro cargo ou emprego pblico. C) ficar em disponibilidade, com remunerao proporcional ao tempo de servio, at seu aproveitamento em outro cargo. D) ficar suspenso, sem vencimentos, at que seja criado novo cargo ou funo pblica para o seu aproveitamento. E) prestar novo concurso de provas ou de provas e ttulos para que com a aprovao, assuma novo cargo, idntico ao anterior.

26. previsto na Constituio Federal, o direito ao servidor pblico livre associao sindical. Neste sentido, a Constituio do Estado de Rondnia, regula as condies para a disponibilidade dos servidores eleitos para dirigentes sindicais. Considera-se base sindical: A) a totalidade de servidores licenciados e aposentados numa categoria profissional. B) o total de servidores efetivos numa categoria profissional. C) o total de servidores efetivos ocupantes de cargos idnticos. D) os servidores que, independente de categoria, sejam sindicalizados. E) o total de servidores associados ao sindicato.

27.De acordo com o Estatuto dos Funcionrios Pblicos do Estado de Rondnia, hiptese de vacncia do cargo pblico: A) B) C) D) E) reconduo. nomeao. aposentadoria. substituio. lotao.

24.Nos termos da Constituio Estadual de Rondnia, ao servidor pblico estvel, garantida a remoo para a localidade onde sirva o cnjuge, na seguinte hiptese: A) desde que possua, no mnimo, 2 anos de efetivo exerccio. B) desde que haja no local funo compatvel com seu cargo. C) desde que seja aprovado em novo concurso. D) desde que a remoo ocorra com o consentimento do cnjuge. E) desde que a remoo seja ex officio nos seis meses anteriores posse do Governador.

28. lcito ao servidor receber, alm do vencimento, vantagens que podero ser pagas pela administrao, de acordo com o previsto em lei. Quanto s vantagens que podero ser pagas ao servidor, correto afirmar que: A) as indenizaes no se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito. B) as gratificaes e os adicionais no se incorporam ao vencimento ou provento. C) as indenizaes incorporam-se ao vencimento ou provento, desde que decorrentes de processo judicial. D) as vantagens pecunirias percebidas pelo servidor pblico sero computadas para fins de concesso de outros acrscimos, sob o mesmo ttulo ou fundamento. E) toda e qualquer vantagem a ser recebida pelo servidor, ter natureza indenizatria e ser incorporada ao vencimento.

25. garantida s servidoras pblicas estaduais da administrao direta e indireta, a licena maternidade, de acordo com o previsto na Constituio Estadual, nos seguintes termos: A) com durao de 120 dias teis, sem prejuzo do cargo e remunerao. B) com durao de 120 dias, com remunerao proporcional ao efetivo tempo de servio. C) com durao de 180 dias teis, com remunerao proporcional ao efetivo tempo de servio. D) com durao de 180 dias teis, sem prejuzo do cargo e remunerao. E) com durao de 180 dias, sem prejuzo do cargo e remunerao.

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29.Aos servidores cujo exerccio da atividade exija a prestao de trabalho noturno, conforme regulamento prprio, ser concedido adicional noturno. O percentual para pagamento do adicional, ser calculado na seguinte proporo: A) o valor hora ser acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento bsico. B) o valor hora ser acrescido de 1% (um por cento) sobre cada hora trabalhada. C) o valor hora ser acrescido de 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento bsico. D) o valor hora ser acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento bsico. E) o valor hora ser acrescido de 10% (dez por cento) do vencimento bsico.

33. O Poder Legislativo tem como funo precpua elaborar normas de direito de abrangncia geral ou individual que so aplicadas a toda sociedade, objetivando a satisfao de toda a coletividade. Para exercer essa funo, a Constituio Federal descreve com opulncia sobre o processo legislativo. A Emenda Constitucional uma das formas pela qual se exerce o processo legislativo. Assim, tendo em vista o que a Constituio Federal disciplina sobre a Emenda Constitucional, assinale a alternativa correta. A) Pode ser objeto de deliberao a proposta de emenda tendente a abolir a Separao dos Poderes. B) A emenda Constituio ser promulgada pelo Presidente da Repblica, aps a aprovao das Mesas da Cmara dos Deputados e do Senado Federal, em dois turnos. C) A Constituio poder ser emendada mediante proposta de um tero, no mnimo, dos membros da Cmara dos Deputados ou do Senado Federal. D) No h bice de que a Constituio seja emendada na vigncia de interveno federal, de estado de defesa ou de estado de stio. E) A matria constante de proposta de emenda rejeitada pode ser objeto de nova proposta na mesma sesso legislativa, desde que por iniciativa do Presidente do Congresso Nacional.

30.Os atos de improbidade administrativa sero punidos. Sem prejuzo das aes cveis e penais cabveis, exemplo de punio por ato de improbidade administrativa: A) B) C) D) E) a prestao social alternativa. o pagamento de cestas bsicas. a pena de banimento. a pena de extradio. a perda da funo pblica.

- rea de Formao31. A Constituio Federal de 1988 enumera uma srie de direitos e garantias fundamentais, como tambm assevera a existncia de inmeros princpios. Em seu Artigo 5, inciso XXXVII, quando afirma no haver juzo ou tribunal de exceo, a Constituio Federal est discorrendo sobre o Princpio. A) B) C) D) E) da Impessoalidade. da Inafastabilidade da jurisdio. da Legalidade. do Juiz natural ou legal. do Devido processo legal.

34. A Constituio Federal de 1988 prev que a ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justia sociais. Diante disso, qual dos objetivos abaixo descritos NO est expressamente elencado no Art. 194 da CRB, como sendo de observncia do Poder Pblico, para organizar a seguridade social? A) Seletividade e distributividade na prestao dos benefcios e servios. B) Garantir o desenvolvimento nacional. C) Universalidade da cobertura e do atendimento. D) Equidade na forma de participao no custeio. E) Irredutibilidade do valor dos benefcios.

32.O remdio constitucional adequado para postular, judicialmente, a retificao de dados quando no se prefira faz-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo : A) B) C) D) E) mandado de segurana. habeas corpus. mandado de injuno. mandado de segurana coletivo. habeas data.

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35. Analise as assertivas abaixo e assinale a que est em consonncia com as regras constitucionais vigentes. A) O cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justia privativo de brasileiro nato. B) Para o cargo de Deputado Estadual uma das condies de elegibilidade a idade mnima de dezoito anos. C) O alistamento eleitoral e o voto so obrigatrios para os maiores de dezesseis anos. D) Para o cargo de Governador, uma das condies de elegibilidade a idade mnima de vinte e um anos. E) O cargo de Senador da Repblica pode ser ocupado por um brasileiro naturalizado.

37. Rafael um reconhecido advogado da cidade de Porto Velho. Certo dia, observa que Snia, me do interno Mrio, est aflita, pois o Diretor da Penitenciria Estadual Edvan Mariano Rosendo est prestes a decidir sobre um procedimento administrativo, o qual fora instaurado para apurar possvel falta disciplinar de Mrio, sendo que dependendo da soluo do procedimento, Mrio pode ter sua progresso de regime prejudicada. Diante deste fato, por ser advogado reconhecido na cidade, Rafael procura Snia e lhe cobra a quantia de R$ 500,00, dizendo que em razo de seus conhecimentos pode influenciar o diretor a arquivar o procedimento administrativo de seu filho. Analisando a histria narrada, a conduta praticada por Rafael se enquadra na seguinte infrao penal: A) B) C) D) E) advocacia administrativa. trfico de influncia. corrupo ativa. corrupo passiva. condescendncia criminosa.

36.A imputabilidade penal possibilidade de se atribuir, imputar o fato tpico e ilcito ao agente. (Greco, Rogrio. Curso de Direito Penal, Parte Geral, 4 ed., Editora Impetus. Pg. 435). Suponha que um agente, com 21 anos tenha praticado um delito, e que, no momento em que comete este crime, est completamente alcoolizado, em razo de uma embriaguez voluntria. Neste caso, o agente: A) ser considerado inimputvel, pois no momento da ao o agente era inteiramente capaz de entender o carter ilcito do fato. B) poder ter a sua pena reduzida em virtude da perturbao que o lcool lhe causou. C) ir ser responsabilizado pelo crime, pois a embriaguez voluntria no exclui a imputabilidade penal. D) ser isento de pena. E) ser considerado inimputvel, em razo do critrio biolgico adotado no cdigo penal.

38. A nova Lei de Drogas n 11.343/2006 instituiu o Sistema Nacional de Polticas Pblicas sobre Drogas, o qual atravs de princpios, objetivos e atividades de preveno estabeleceu normas polticas com relao ao usurio dependente, assim como preconizou um endurecimento das penas em relao ao trfico ilcito de drogas. Considerando que um usurio com 20 anos seja flagrado trazendo consigo, para uso prprio, pequena quantidade de droga, segundo o Art. 28 da referida Lei, este poder ser submetido pena de: A) recluso de 02 meses a um ano. B) priso simples, de trs meses a um ano e multa. C) deteno, de trs meses a dois anos e multa. D) priso simples, de seis meses a um, dois anos. E) prestao de servios comunidade.

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39. Durante a fase da investigao criminal, a Polcia Judiciria exerce suas atribuies de investigar atravs do Inqurito Policial, possuindo este inmeras caractersticas. Tendo em vista as regras processuais vigentes, analise as assertivas abaixo e assinale a correta. A) Em razo do inqurito policial no ser um procedimento judicial, do despacho que indeferir o requerimento de abertura de Inqurito no cabvel recurso. B) Por questo de economia processual, somente as peas mais importantes do inqurito policial sero reduzidas a escrito ou datilografadas. C) A autoridade assegurar, no inqurito, o sigilo necessrio elucidao do fato ou exigido pelo interesse da sociedade. D) O inqurito, nos crimes em que a ao pblica depender de representao, poder sem ela ser iniciado tendo em vista o princpio da obrigatoriedade. E) O inqurito dever terminar no prazo de 90 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante.

41.Em relao ao instituto da Priso, qual a assertiva abaixo que est em consonncia com as normas processuais penais? A) No crime de sequestro, a priso temporria ter o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogvel por igual perodo. B) A priso em flagrante possvel, somente, quando o agente preso quando acaba de cometer a infrao penal. C) A priso preventiva pode ser decretada para assegurar a garantia das instituies legalmente institudas. D) No pode ser decretada a priso preventiva para assegurar a aplicao da lei penal, mesmo se houver prova da existncia do crime. E) Nos crimes contra o sistema financeiro, a priso temporria ter o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogvel por igual perodo.

40. O direito de ao aquele que tem o Estado de levar ao conhecimento do Juiz um fato que tem a aparncia de infrao penal, indicando-lhe o pretenso autor e, ao mesmo tempo, pedindo-lhe a aplicao do direito penal objetivo. A ao penal pode ser pblica ou privada, e conforme o tipo est sujeita a regras e princpios diferenciados. No tocante ao penal privada, o querelante tem a possibilidade de abrir mo da ao penal ao tempo que quiser. Isso decorre do Princpio da: A) B) C) D) E) Indisponibilidade. Intranscendncia. Indivisibilidade. Disponibilidade. Oficialidade.

42. A prova judiciria tem um objetivo claramente definido: a reconstruo dos fatos investigados no processo, buscando a maior coincidncia com a realidade histrica, isto , com a verdade dos fatos, tal como efetivamente ocorridos no espao e no tempo. (DE OLIVEIRA, Eugnio Pacelli. Curso deProcesso Penal. 12ed, Lumen Jris, Rio de Janeiro, 2009, p. 317). Tendo em vista que o Cdigo de Processo

Penal disciplina sobre as provas, analise as assertivas abaixo e assinale a INCORRETA. A) S o i n a d m i s s v e i s , d e v e n d o s e r desentranhadas do processo, as provas ilcitas, assim entendidas as obtidas em violao a normas constitucionais ou legais. B) Quando a infrao deixar vestgios, ser indispensvel o exame de corpo de delito, direto ou indireto, no podendo supri-lo a confisso do acusado. C) No exame de corpo de delito, o juiz ou a autoridade policial poder negar a percia requerida pelas partes, quando no for necessria ao esclarecimento da verdade. D) Sero sujeitos a exame os instrumentos empregados para a prtica da infrao, a fim de se Ihes verificar a natureza e a eficincia. E) O juiz no ficar adstrito ao laudo, podendo aceit-lo ou rejeit-lo, no todo ou em parte.

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43.Com relao ao instituto jurdico do habeas corpus, analise as assertivas abaixo e assinale a correta. A) A nica espcie existente em nosso ordenamento jurdico o habeas corpus preventivo, afastando assim uma ameaa liberdade de locomoo. B) Ser concedido sempre que algum sofrer ou se achar ameaado de sofrer violncia ou coao em sua liberdade de locomoo, por ilegalidade ou abuso de poder. C) Aps efetuadas as diligncias, e interrogado o paciente, o juiz decidir, fundamentadamente, dentro de 5 (cinco) dias. D) O prazo para sua interposio de 120 dias a contar da data que se iniciar a ameaa locomoo, ou da data que se verificar o abuso de poder. E) Para impetr-lo necessrio que o sujeito ativo seja advogado inscrito na OAB e faa a comprovao nos autos de que foi constitudo pelo paciente.

45.O Cdigo Penal, ao disciplinar DOS CRIMES CONTRA A PESSOA, prev inmeras infraes penais que podem ser praticadas por uma s pessoa. Essas infraes so denominadas pela doutrina como crimes unissubjetivos. J outras, exigem que mais de duas pessoas participem do crime para que se possa configurar a infrao penal, e estes so os denominados crimes plurissubjetivos. Tendo em vista o exposto, qual dos crimes abaixo elencados plurissubjetivo? A) B) C) D) E) Rixa. Perigo de contgio de molstia grave. Induzimento, instigao ou auxlio a suicdio. Homicdio. Aborto provocado por terceiro.

46. Os poderes administrativos podem ser caracterizados como o conjunto de prerrogativas de direito pblico que a ordem jurdica confere aos seus agentes para o fim de permitir que o Estado alcance seus fins. A atividade do Estado que consiste em limitar o exerccio dos direitos individuais em benefcio do interesse pblico o poder: A) B) C) D) E) de Polcia. hierrquico. normativo. regulamentar. disciplinar.

44. Joana uma jovem mulher de 21 anos. Por um descuido no uso de mtodos anticoncepcionais, veio a engravidar de seu namorado. Por no desejar o filho, Joana esconde toda a gravidez e se muda de cidade. Logo aps o nascimento de sua filha, Joana fica atordoada e sob a influncia do estado puerperal, desfere trs socos contra a cabea do recm-nascido. Depois, Joana deixa a criana, j falecida, em razo das agresses, num matagal da cidade. Diante, deste trgico quadro, qual o crime praticado por Joana? A) B) C) D) E) Homicdio qualificado. Infanticdio. Abandono de incapaz com resultado morte. Leso corporal seguida de morte. Abandono de recm-nascido com resultado morte.

47.O ato administrativo, segundo a maioria da doutrina, possui cinco elementos que precisam ser respeitados para que ele seja considerado vlido. A situao de fato ou de direito que gera a vontade do agente quando pratica o ato administrativo o conceito de qual desses elementos? A) B) C) D) E) Competncia. Objeto. Forma. Finalidade. Motivo.

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48. A organizao administrativa resulta de um conjunto de normas jurdicas que regem a competncia, as relaes hierrquicas, a situao jurdica, as formas de atuao e controle dos rgos e pessoas no exerccio da funo administrativa. O Estado atravs do fenmeno da descentralizao, cria as entidades, as quais de maneira indireta executam algumas das funes estatais. Diante deste contexto, so pessoas jurdicas de direito privado, integrantes da Administrao Pblica Indireta do Estado, criadas por autorizao legal, sob a forma de sociedades annimas, cujo controle acionrio pertena ao Poder Pblico, e como regra, tm como objetivo a explorao de atividades gerais de carter econmico e, em algumas ocasies, a prestao de servio pblico, as: A) B) C) D) E) autarquias. fundaes pblicas. empresas pblicas. sociedades de economia mista. associaes pblicas.

50. A Administrao Pblica regida por inmeros princpios, sendo alguns deles expressos na Constituio e outros reconhecidos pela doutrina e jurisprudncia. Portanto, para consecuo de seus fins, deve se pautar sempre no respeito e obedincia a esses princpios. Vamos supor que a Administrao Pblica cometa um equvoco no exerccio de sua atividade. Diante deste erro, ela mesma pode de, ofcio, rever esse erro para restaurar a situao de regularidade. Nesta situao, vilumbra-se, principalmente, o princpio da: A) B) C) D) E) autotutela. indisponibilidade. continuidade dos servios pblicos. seletividade. segurana jurdica.

49.O Estado, para a consecuo do seu fim, utiliza-se dos seus agentes, sendo estes o elemento fsico e volitivo atravs do qual atua no mundo jurdico. O provimento ato pelo qual se efetua o preenchimento do cargo pblico e este pode ocorrer de vrias maneiras. Diante deste contexto, quando o servidor sai de seu cargo e ingressa em outro, situado em classe mais elevada, estamos diante de um caso de: A) B) C) D) E) ascenso. readaptao. reconduo. promoo. transferncia.

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