ambiente, ordenamento do território e competitividade das nações lisboa, 21 de setembro de 2006...
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Ambiente, Ordenamento do
Território e Competitividade das
Nações
Lisboa, 21 de Setembro de 2006
Nuno Ribeiro da Silva, Sandra Martinho, Sofia Galvão, Sofia Santos
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I. Ambiente, Ordenamento do
Território e Competitividade
3
Ambiente tem expressão económica tangível.
Risco ambiental equivale a risco financeiro.
A competitividade das nações, regiões e empresas passa, inevitavelmente, por:
• Gerir com eficiência [social e económica] e eficácia Ambiente e Território
• Percepcionar oportunidades inovadoras para a exploração dos recursos naturais, nomeadamente os endógenos, capitalizando sinergias sectoriais e territoriais
• Adoptar uma nova abordagem na resolução dos problemas ambientais: incentivar a inovação para alcançar standards de desempenho ambiental mais elevados | privilegiar o recurso a instrumentos de mercado
Ambiente
Ordenamento do
Território
Competitividade
AMBIENTE E TERRITÓRIO SÃO FACTORES INCONTORNÁVEIS DE COMPETITIVIDADE E PARA A QUALIDADE DE VIDA
AMBIENTE E TERRITÓRIO SÃO FACTORES INCONTORNÁVEIS DE COMPETITIVIDADE E PARA A QUALIDADE DE VIDA
Políticas de gestão do território e políticas sectoriais coordenadas com são factor de valor acrescentado.
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Questões como a qualidade de vida dos cidadãos, eficiência energética, inovação tecnológica, desenvolvimento local e regional, eficácia na administração do território, gestão da mobilidade, responsabilidade ambiental, rentabilização dos activos naturais existentes e criatividade no encontrar novas formas de trabalhar e de investir […], estão cada vez mais relacionadas.
Competitividade Qualidade de vida
Responsabilidade empresarial
Desenvolvimento equilibrado das regiões
Inovação tecnológica
Gestão da mobilidade
Responsabilidade ambiental
Criatividade na gestão
Antecipação de tendênciasRapidez de reacção
Eficiência energética
Rentabilização dos recursos naturais
AMBIENTE E TERRITÓRIO SÃO FACTORES INCONTORNÁVEIS DE COMPETITIVIDADE E PARA A QUALIDADE DE VIDA
AMBIENTE E TERRITÓRIO SÃO FACTORES INCONTORNÁVEIS DE COMPETITIVIDADE E PARA A QUALIDADE DE VIDA
Hoje, coloca-se o desafio inadiável de perceber as relações que existem entre estas questões, as implicações ao nível das respectivas esferas de competência e intervenção, e as suas consequências no bem-estar e na competitividade da economia Portuguesa.
5
II. Situação Actual
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AUSÊNCIA DE UMA VISÃO ESTRATÉGICA INTEGRADA E DE UMA CULTURA DE MERCADO PARA AS QUESTÕES AMBIENTAIS E DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO. QUESTÕES CHAVE TRANSVERSAIS
AUSÊNCIA DE UMA VISÃO ESTRATÉGICA INTEGRADA E DE UMA CULTURA DE MERCADO PARA AS QUESTÕES AMBIENTAIS E DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO. QUESTÕES CHAVE TRANSVERSAIS
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Ausência de uma visão estratégica integrada em matéria de política de ambiente, de ordenamento do território e de desenvolvimento económico-social Sustentabilidade
Atitude e comportamento reactivos por parte dos decisores políticos, função do estímulo e no ritmo imprimido pelas prioridades de política europeia
Ausência de uma cultura de mercado para as questões ambientais, sociais e do ordenamento do território, quer na esfera das políticas públicas, quer à escala empresarial
Incipiente divulgação de boas práticas já consolidadas em economias europeias, a nível governamental e empresarial
Distanciamento e desresponsabilização do Estado e da Administração Pública como “exemplo”, nomeadamente na aplicação de objectivos e políticas de gestão interna eco-energética, procurement e demonstração de boas práticas
Insensibilidade política e administrativa à relevância das opções territoriais e ambientais como factor de desenvolvimento
Clivagem cultural entre a lógica da decisão administrativa e a lógica das oportunidades de investimento
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ELEVADO PASSIVO EM MATÉRIA DE ENERGIA E AMBIENTE, COMPETÊNCIA, PROCESSOS E DINÂMICA DE ACÇÃO. QUESTÕES CHAVE AMBIENTE
ELEVADO PASSIVO EM MATÉRIA DE ENERGIA E AMBIENTE, COMPETÊNCIA, PROCESSOS E DINÂMICA DE ACÇÃO. QUESTÕES CHAVE AMBIENTE
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(In)Eficiência energética e carbónica da economia portuguesa, face a compromissos internacionais de controlo de emissões de carbono que são operacionalizados no mercado, e à inércia | resistência dos modelos de [procura e oferta] energia e de valores e comportamentos individuais
Atraso na implementação da infraestrutura para aplicação do regime de responsabilidade ambiental em termos de prevenção e reparação de danos ambientais, que preconiza a responsabilização financeira dos operadores cuja actividade tenha causado danos ambientais ou a ameaça iminente de tais danos, à água, solo e biodiversidade, incentivando a utilização de garantias financeiras
Inexistência de instrumentos que privilegiem o investimento na inovação para alcançar standards de desempenho ambiental sistematicamente mais elevados (maior sofisticação no design, mais eficiência na combustão, […]), ao invés de acções para tratamento e remediação da poluição
Nível de competência e capacidade de gestão, traduzida na ausência de compreensão dos impactos ambientais ao longo da cadeia de valor / ciclo de vida dos produtos, e falta de desenvolvimento de métodos, práticas e ferramentas, que relacionem a gestão da empresa com as novas preocupações ambientais e com o paradigma económico actual
Processos de decisão ambiental burocráticos e, por vezes, pouco transparentes, originando decisões casuísticas, cuja elevada incerteza dificulta uma adequada gestão do risco por parte dos investidores
Orla costeira com elevados níveis de erosão e em que os riscos associados às alterações climáticas tornam urgente uma intervenção integrada, nem sempre aceite pelas autarquias e/ou interesses privados
Cobertura florestal e biodiversidade em elevado e contínuo risco de degradação impondo uma renovada política de gestão fundiária e introdução de novos mecanismos económicos na gestão das florestas.
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A inércia dos sistemas de procura de energia suporta a ideia de que a economia Portuguesa tende a registar perdas relevantes na escala da eficiência energética, no médio-prazo, na ausência de instrumentos de política activos e eficazes.
59%
94%
83%
82%
39%
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74%
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Finlândia
Grécia
Portugal
Espanha
Suécia
Holanda
Bélgica
Reino Unido
EU15
Luxemburgo
Itália
França
Alemanha
Irlanda
Áustria
Dinamarca
Fonte: Eurostat, 2006;
Intensidade energética – Portugal e UE-15(base 100; 1991-2002)
100
105 105107
109
105107
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111109
117
10098 99
96 96 9795 94
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91 92 93 94 95 96 97 98 99
Portugal
EU-15
00 01 02
Anos
Base 100Intensidade energética [Consumo Energia primária/PIB] (g equivalente de petróleo/EUR1); 2004)
CAGR 99-041)
274
240
240
223
218
209
208
207
194
189
186
159
157
146
120
0,0%
-1,7%
0,5%
0,1%
-1,7%
0,7%
-2,7%
-2,4%
2,1%
0,2%
-0,6%
-0,6%
-3,3%
0,9%
-1,6%
1) PIB a preços constantes de 1995
205
-0,8%
PORTUGAL É DOS PAÍSES DA UE-15 COM MAIOR INTENSIDADE ENERGÉTICA, TENDO VINDO A PERDER EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM CONTRASTE COM A TENDÊNCIA DA MÉDIA EUROPEIA
PORTUGAL É DOS PAÍSES DA UE-15 COM MAIOR INTENSIDADE ENERGÉTICA, TENDO VINDO A PERDER EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM CONTRASTE COM A TENDÊNCIA DA MÉDIA EUROPEIA
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0
1000000
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3000000
4000000
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2000
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Doméstico Serviços Transportes Indústria, COP e outros
219%
30%
32%90%
Crescimento do consumo 1990-2004
tep
57%
57%
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58%
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59%
59%
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1990
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1997
1998
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2000
2001
2002
2003
2004
Peso dos sectores difusos no consumo
nacional de energia f inal
Fonte: DGGE (2006)
Fonte: AIE | Dados: Eurostat
Variação do consumo de energia final (%) (1990-2002)
Consumo nacional de energia dos sectores difusos (1990-2004)
O peso dos sectores difusos corrobora a visão de que está, sobretudo, na mão dos consumidores a responsabilidade e o potencial de acção em matéria de eficiência energética.
OS SECTORES DIFUSOS - TRANSPORTES E EDIFÍCIOS - SÃO RESPONSÁVEIS POR MAIS DE METADE DO CONSUMO NACIONAL DE ENERGIA
OS SECTORES DIFUSOS - TRANSPORTES E EDIFÍCIOS - SÃO RESPONSÁVEIS POR MAIS DE METADE DO CONSUMO NACIONAL DE ENERGIA
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0% 20% 40% 60% 80% 100%
Reino Unido
Portugal
Holanda
França
EU-15
Finlândia
Bélgica
Itália
EU-25
Irlanda
Alemanha
Espanha
Suécia
Luxemburgo
Dinamarca
Grécia
Áustria
% pkm (passageiro.km)
Carro Passag. Autocarro&Camioneta Comboio Metro&Eléctrico
Estrutura de transporte (2002)
Transporte de passageiros Transporte de mercadorias
Fonte: Netherlands Environmental Assessment Agency – MNP (2006)
0% 20% 40% 60% 80% 100%
Grécia
Irlanda
Espanha
Portugal
Itália
Reino Unido
França
Luxemburgo
EU-15
Finlândia
Dinamarca
EU-25
Bélgica
Alemanha
Suécia
Áustria
Holanda
% tkm (tonelada.km)
Rodovia Ferrovia Transporte em águas interiores PipelineDeficiente intermodalidade e excessiva dependência da rodovia e do transporte individual, com consequências relevante ao nível do consumo de energia, custo de oportunidade do tempo e emissões.
DESTAQUE À INCIPIENTE ORGANIZAÇÃO E PLANEAMENTO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTES
DESTAQUE À INCIPIENTE ORGANIZAÇÃO E PLANEAMENTO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTES
11Fonte: Agência Internacional de Energia (2005)
A FACTURA ENERGÉTICA, EM PORTUGAL, É DAS MAIS ELEVADAS DA EUROPA E SITUA-SE ACIMA DA MÉDIA DA UE-15
A FACTURA ENERGÉTICA, EM PORTUGAL, É DAS MAIS ELEVADAS DA EUROPA E SITUA-SE ACIMA DA MÉDIA DA UE-15
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Em 2000, Portugal deixou de pertencer ao grupo das economias de baixo carbono, com uma taxa média anual de crescimento das emissões de gases com efeito de estufa (GEEs) superior à taxa de crescimento económico, que se tem perpetuado no tempo.
PORTUGAL É DOS PAÍSES DA UE-15 COM MAIOR INTENSIDADE CARBÓNICA, TENDO VINDO A REGISTAR O SEU AGRAVAMENTO EM CONTRASTE COM A TENDÊNCIA DA MÉDIA EUROPEIA
PORTUGAL É DOS PAÍSES DA UE-15 COM MAIOR INTENSIDADE CARBÓNICA, TENDO VINDO A REGISTAR O SEU AGRAVAMENTO EM CONTRASTE COM A TENDÊNCIA DA MÉDIA EUROPEIA
Fonte: E.Value (2004)
Intensidade carbónica [Emissões GEE/PIB; Emissões GEE per capita](t CO2/M EUR1); t CO2/hab.)
1) PIB p2000
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No actual contexto de política europeia e internacional, que preconiza a redução continuada das emissões de GEE, no pós-Quioto (>2012), Portugal, face à tendência de evolução das suas emissões e à longa ausência de uma política e acção activas para as alterações climáticas, apresenta uma posição muito crítica e frágil nas negociações com os seus parceiros europeus, para além da pesada factura de carbono que poderá ter de vir a suportar, a médio longo prazo.
Fonte: DGGE (Jun. 2006)
Evolução das emissões nacionais de GEE 2010 vs. 1990(Mt CO2)
PORTUGAL REGISTA UMA TENDÊNCIA DE CRESCIMENTO DAS EMISSÕES DE GEE QUE FRAGILIZA SUBSTANCIALMENTE A SUA POSIÇÃO NEGOCIAL PARA O PÓS-QUIOTO
PORTUGAL REGISTA UMA TENDÊNCIA DE CRESCIMENTO DAS EMISSÕES DE GEE QUE FRAGILIZA SUBSTANCIALMENTE A SUA POSIÇÃO NEGOCIAL PARA O PÓS-QUIOTO
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Portugal deve transpor a Directiva 2004/35/CE, de 21 de Abril, relativa à responsabilidade ambiental em termos de prevenção e reparação de danos ambientais, até 30 de Abril de 2007, que implica a tomada de decisão sobre um conjunto de questões também relevantes em matéria de competitividade, nomeadamente:
• utilização [obrigatória] e/ou incentivo ao desenvolvimento de garantias financeiras (ex. seguros, fundos)• definição do regime de responsabilidade partilhada • tratamento de “danos órfãos” • tratamento de danos transfronteiriços • coexistência/articulação com o actual regime de responsabilidade civil • articulação entre as várias autoridades competentes dos Estados-Membros• [...]
PORTUGAL NÃO INICIOU O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA PARA APLICAÇÃO DO REGIME DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
PORTUGAL NÃO INICIOU O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA PARA APLICAÇÃO DO REGIME DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
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Impacto do Ambiente na competitividade (2002)
Fonte: Michael Porter: “Ranking national environmental regulation and performance: A leading indicator of future competitiveness?”
-0,77
África do Sul P anamá
Egipto
China
Tailândia
Portugal
BrasilMalásia
Rep. Checa
México
Indonésia
Zimbabué
Rússia
Sri LankaFilipinasFilipinas
GréciaIndia
P olónia
Lituânia
Letónia
J amaicaCosta Rica
Uruguai
Eslóvenia
ChileEstónia
Hungria
Mauricias
Coreia
Rep. Eslova
P eruColômbia
El Salvador
Nigéria
Roménia
Ucrânia
VenezuelaArgentinaBulgária
Suiça
Canadá
DinamarcaAlemanha
Reino Unido
França
Bélgica
Islândia
J apão
Guatemala
P araguaiEquador
Bangladesh
Honduras Nicaragua
Bolivia
EUANoruega
Nova Zelândia
Austria Singapura
Holanda
Itália
Espanha
Israel
Irlanda
Austrália
J ordânia
Suécia
Finlândia
-2,0
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-0,5
0,0
0,5
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1,5
2,0
2,5
-2,0 -1,5 -1,0 -0,5 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5
Índice de competitividade corrente
Vietname
AMBIENTE NÃO SE AFIRMA COMO UM EFECTIVO FACTOR DE VANTAGEM COMPETITIVA NACIONAL
AMBIENTE NÃO SE AFIRMA COMO UM EFECTIVO FACTOR DE VANTAGEM COMPETITIVA NACIONAL
Instrumentos de política de ambiente exigentes induzem à excelência e eficiência económica, estimulam a inovação e permitem obter ganhos de competitividade: “hipótese Porter”. Entenda-se regulação ambiental no sentido amplo, incluíndo política fiscal.
Índice de regulamentação ambiental
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Índice Nacional de Responsabilidade Corporativa vs Índice de Crescimento Competitivo
Índice de Nacional de Responsabilidade Corporativa
Índice de Crescimento Competitivo do World Economic Forum (2002)
Portugal
Fonte: Responsible Competitive Index, 2003, Aligning Corporate Responsibility and the competitiveness of nations
PRÁTICAS VOLUNTÁRIAS DE RESPONSABILIDADE CORPORATIVA PODEM AFIRMAR-SE COMO FACTORES DE VANTAGEM COMPETITIVA
PRÁTICAS VOLUNTÁRIAS DE RESPONSABILIDADE CORPORATIVA PODEM AFIRMAR-SE COMO FACTORES DE VANTAGEM COMPETITIVA
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TERRITÓRIO MUITO FOCADO EM DUAS METRÓPOLES E CRESCIMENTO POUCO ORDENADO. QUESTÕES CHAVE - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
TERRITÓRIO MUITO FOCADO EM DUAS METRÓPOLES E CRESCIMENTO POUCO ORDENADO. QUESTÕES CHAVE - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
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Território muito focado nas duas principais metrópoles, com um desenvolvimento desequilibrado que se reflecte no esvaziamento e abandono de muitas zonas rurais
Elevada complexidade, pulverização e sectorização de planos e estratégias, que configura um labirinto, não transparente, de condicionantes e dificulta a acção dos cidadãos e dos agentes económicos
Crescimento urbano extensivo, com a degradação de zonas suburbanas e periurbanas em enormes contínuos urbanizados, contribuindo para uma má qualidade da paisagem urbana e da vida nas cidades, desvalorizando a existência de espaços verdes, corredores ecológicos e espaços públicos, em claro favor de uma construção massificada e de uma utilização pouco racional das infraestruturas
Deficiente ordenamento rural, marcado por um povoamento disperso, incapaz de potenciar oportunidades e de optimizar níveis de serviço de infraestruturas e equipamentos
Deficiente ordenamento florestal, com escassa ou nula manutenção, que tem contribuído para as vagas de grandes incêndios estivais
Inexistência de um quadro vocacionado para o reforço da eficácia das diversas políticas públicas com incidência territorial, nomeadamente na captação de projectos que se configurem como pólos de desenvolvimento económico e de fixação das populações
Inconsequência das apostas públicas em vectores de desenvolvimento que implicam opções de ocupação e uso do solo, como é exemplarmente o caso do Turismo
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7
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Concentração da população (% da população total do país)
1) Dados relativos a 2004 2) Dados relativos a 2002 3) Dados relativos a 1999Fonte: INE; Websites
Distribuição da população no território português (2004)Principais metrópoles europeias (2005)
Área Metro. do Porto
Área Metro. de Lisboa
< 5% população total6% a 10% da população total
15% a 20% da população total
> 21% da população total
Lisboa
Porto
Londres
Manchester
Liverpool
Luxemburgo
Bruxelas
Paris
Marselha
Madrid
Barcelona
Milão
Roma
Amesterdão
Roterdão
Berlim
Munique
Hannover
29%
15%
23%
4%
2%
22%
19%
18%
2%
13%
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7%
9%
7%
5%
3%
1%
Portugal
Reino Unido
LuxemburgoBélgica
França
Espanha
Itália
Holanda
Alemanha
3)
1)
2)
Açores
Madeira
44% DA POPULAÇÃO PORTUGUESA ESTÁ LOCALIZADA NAS ÁREAS METROPOLITANAS DO PORTO E DE LISBOA – CONCENTRAÇÃO POPULACIONAL DIFICULTA UM CRESCIMENTO EQUILIBRADO DAS REGIÕES
44% DA POPULAÇÃO PORTUGUESA ESTÁ LOCALIZADA NAS ÁREAS METROPOLITANAS DO PORTO E DE LISBOA – CONCENTRAÇÃO POPULACIONAL DIFICULTA UM CRESCIMENTO EQUILIBRADO DAS REGIÕES
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III. Linhas de Orientação para o
Futuro
20
Portugal deve reconhecer os seus recursos naturais e culturais e o seu perfil territorial como factores de diferenciação e de competitividade, procurando
soluções criativas e modernas para a sua exploração e promovendo o desenvolvimento de clusters
integrados.
GANHAR COMPETITIVIDADE EXIGE UM ESFORÇO COMUM E PARTILHADO POR PARTE DO ESTADO, EMPRESAS E INDIVÍDUOS, QUE CAPITALIZE, COM AMBIÇÃO, A DOTAÇÃO NACIONAL DE RECURSOS NATURAIS E PERFIL TERRITORIAL
GANHAR COMPETITIVIDADE EXIGE UM ESFORÇO COMUM E PARTILHADO POR PARTE DO ESTADO, EMPRESAS E INDIVÍDUOS, QUE CAPITALIZE, COM AMBIÇÃO, A DOTAÇÃO NACIONAL DE RECURSOS NATURAIS E PERFIL TERRITORIAL
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Aos decisores de política cabe:
• Definir claramente um rumo, apontar perspectivas e estabelecer metas
• Fomentar o conhecimento e a criação de capacidade e competência
• Assumir o mercado como o motor das iniciativas e promover o seu adequado funcionamento
• Conceder incentivos aos utilizadores finais
• Encorajar a disseminação de informação útil aos stakeholders, nomeadamente aos consumidores
• Garantir a eficácia na aplicação dos instrumentos de políticas públicas
GANHAR COMPETITIVIDADE EXIGE UM ESFORÇO COMUM E PARTILHADO POR PARTE DO ESTADO, EMPRESAS E INDIVÍDUOS, QUE CAPITALIZE, COM AMBIÇÃO, A DOTAÇÃO NACIONAL DE RECURSOS NATURAIS E PERFIL TERRITORIAL
GANHAR COMPETITIVIDADE EXIGE UM ESFORÇO COMUM E PARTILHADO POR PARTE DO ESTADO, EMPRESAS E INDIVÍDUOS, QUE CAPITALIZE, COM AMBIÇÃO, A DOTAÇÃO NACIONAL DE RECURSOS NATURAIS E PERFIL TERRITORIAL
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• Integrar o ambiente e o território como uma variável de negócio e não exclusivamente na gestão da sua imagem e reputação corporativa
• Adoptar uma atitude dinâmica e pró-activa, encarando upgrades no desempenho ambiental como oportunidades (de inovar no produto/processo, reduzir custos totais, melhorar WTP do consumidor,…)
• Apostar no território como factor diferenciador na consolidação de uma imagem e de uma marca
• Desenvolver uma compreensão abrangente dos impactos ambientais ao longo da cadeia de valor do produto
• Melhorar os sistemas de informação para monitorizar os aspectos ambientais do negócio, e integrar os riscos estratégicos materiais nos processos e sistemas de controlo empresarial
• Disseminar informação útil aos stakeholders [internos e externos]
GANHAR COMPETITIVIDADE EXIGE UM ESFORÇO COMUM E PARTILHADO POR PARTE DO ESTADO, EMPRESAS E INDIVÍDUOS, QUE CAPITALIZE, COM AMBIÇÃO, A DOTAÇÃO NACIONAL DE RECURSOS NATURAIS E PERFIL TERRITORIAL
GANHAR COMPETITIVIDADE EXIGE UM ESFORÇO COMUM E PARTILHADO POR PARTE DO ESTADO, EMPRESAS E INDIVÍDUOS, QUE CAPITALIZE, COM AMBIÇÃO, A DOTAÇÃO NACIONAL DE RECURSOS NATURAIS E PERFIL TERRITORIALÀs empresas cabe:
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Implementar um novo paradigma energético e consolidar a economia do (baixo) carbono
Aplicar o regime de responsabilidade ambiental, com recurso a sistemas de garantia financeira
Melhoria do Ambiente
OrdenamentoTerritório e da
Competitividade
1
2
54
3
Promover a eco-eficiência como estímulo à inovação e modernização
Promover a sustentabilidade na gestão empresarial e das instituições, e na identificação de novos mercados
Integrar os processos de ordenamento do território com o planeamento estratégico de infra-estruturas e transportes, integrando-os ao nível do planeamento municipal
CINCO VECTORES DE ACTUAÇÃO A PRIVILEGIARCINCO VECTORES DE ACTUAÇÃO A PRIVILEGIAR
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COMO SE OPERACIONALIZA ESTA VISÃO? ENERGIA E ECONOMIA DE BAIXO CARBONO
COMO SE OPERACIONALIZA ESTA VISÃO? ENERGIA E ECONOMIA DE BAIXO CARBONO
Apostar em sistemas de oferta de energia difusos, de proximidade entre a produção e o consumo
Promover, com determinação e voluntarismo, o aproveitamento de recursos endógenos e a optimização do consumo, incentivando o mercado da “eficiência energética”
Desenvolver novos modelos para a procura de energia [e de mobilidade], que incentivem a implementação de medidas de redução de consumo nos sectores difusos, nomeadamente nos transportes:
promover a mobilidade não motorizada, novas tecnologias de motorização e a comunicação à distância;
melhorar a utilidade dos serviço de transporte público (passageiros e mercadorias) e promover o seu uso;
adequar fiscalidade, tarifas, normas de utilização e de informação ao público aos comportamentos desejados […]
Alterar a política fiscal, que transmite sinais erróneos à desejável política sectorial
Implementar umnovo modeloenergético econsolidar aeconomia de[baixo] carbono
1
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Utilizar o fundo português de carbono como instrumento de incentivo à implementação de projectos, em Portugal, que demonstrem reduzir, de forma custo-eficaz, as emissões de gases com efeito de estufa, e equacionar, inclusivamente, a criação de mecanismos domésticos - tipo desenvolvimento limpo - que permitam investimentos sectoriais cruzados para redução de emissões
Comunicar, informando agentes económicos e cidadãos que a energia só tenderá a valorizar-se, mesmo em termos relativos, pelo que é ilusório tentar distorcer o mercado, não reflectindo a evolução dos custos e escamoteando componentes adicionais como o CO2, ou criando a expectativa de que a liberalização, só por si, vai conseguir travar o aumento real dos preços
Mobilizar os cidadãos para a resolução do problema das alterações climáticas, (in)formando e criando os incentivos (inclusive financeiros/fiscais) se necessários à alteração dos seus comportamentos.
Implementar um novo modelo energético e consolidar a economia de [baixo] carbono
1
COMO SE OPERACIONALIZA ESTA VISÃO? ENERGIA E ECONOMIA DE BAIXO CARBONO
COMO SE OPERACIONALIZA ESTA VISÃO? ENERGIA E ECONOMIA DE BAIXO CARBONO
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Investir na comunicação, para reabilitação/revitalização do conceito e reconstrução da forma como é percepcionado pelos mercados e pela sociedade
Incentivar uma maior sofisticação no design de produtos, maior eficiência nos processos, maior eficácia na performance, [...], privilegiando o recurso a instrumentos económicos e a articulação/sinergias com instrumentos de política ambiental e sectorial já existentes, bem como instrumentos de informação como a atribuição de labels ecológicos a produtos e serviços
Investir e promover a investigação interdisciplinar. A investigação deverá estar ligada aos temas da inovação, governo das empresas, relações industriais e cadeia de valor
Incentivar a disponibilização de informação aos stakeholders (inclusive financeiros) e a melhoria dos sistemas de monitorização dos aspectos ambientais do negócio das empresas (caracterização do nível de eco-eficiência, conhecimento da dimensão económica dos aspectos ambientais; identificação de potenciais benefícios económicos; gestão integrada dos riscos ambientais, de negócio, financeiros...)
Incentivar/dinamizar iniciativas ambientais à escala de clusters, a fim de partilhar custos e melhorar a eficácia através da disseminação da implementação no cluster
Promover a ecoeficiência comoestímulo à
inovaçãoe modernização
2
COMO SE OPERACIONALIZA ESTA VISÃO? RACIONALIDADE, PRODUTIVIDADE E BEM-ESTAR NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS
COMO SE OPERACIONALIZA ESTA VISÃO? RACIONALIDADE, PRODUTIVIDADE E BEM-ESTAR NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS
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Encetar um processo participado de transposição da directiva, que envolva os diferentes stakeholders - é necessário garantir a clareza de objectivos, conceitos e responsabilidades, a flexibilidade nas abordagens às diferentes tipologias de dano e a adequada integração com outras políticas e instrumentos ambientais e sectoriais
Iniciar a construção da infraestrutura necessária à aplicação eficaz da directiva atendendo, inclusivamente, aos processos, procedimentos e canais de reporte de informação ambiental já existentes e utilizados pelos operadores abrangidos pela directiva; é fundamental garantir a simplicidade da administração, inclusive para aumentar a probabilidade de enforcement
Garantir uma estrutura de oferta [de garantias financeiras] favorável. O sector financeiro, em particular o segurador, deve preparar-se para responder a uma eventual solicitação do mercado (e da política), em matéria de disponibilidade de garantias financeiras para danos ambientais
Dinamizar a ligação universidade/ empresas na área da responsabilidade ambiental e suas ligações com as práticas de gestão, contribuindo para a inovação e para formação de recursos qualificados
Aplicar o regime de
responsabilidade ambiental, com
recurso a sistemas
de garantia financeira
3
COMO SE OPERACIONALIZA ESTA VISÃO? GESTÃO DE RISCO AMBIENTAL E ECOLÓGICO
COMO SE OPERACIONALIZA ESTA VISÃO? GESTÃO DE RISCO AMBIENTAL E ECOLÓGICO
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Identificar objectivos políticos e matrizes de referência que permitam ao sector privado desenvolver boas práticas de gestão
Comprometer-se com linha orientadoras/convenções internacionais
Criar incentivos fiscais para actividades promotoras de Responsabilidade Corporativa
Promover e coordenar os vários stakeholders (ministérios, associações, universidades e empresas) com vista à criação conjunta de ferramentas práticas, a serem utilizadas pelas PMEs
Incentivar investimentos que minimizem impactes ambientais e sociais ao longo da sua cadeia de valor, explicando a importância do princípio da precaução na gestão do risco empresarial
Definir prioridades socioeconómicas em que o sector privado possa liderar
Desenvolver o conceito de Regiões Sustentáveis promovendo a interacção dos vários agentes de forma a realçar o cluster competitivo da região
Divulgar junto das Universidades, Empresas e Associações, os programas europeus associados à promoção de práticas de Responsabilidade Corporativa
Incentivar escolas de negócios, universidades e outros meios de ensino a incorporar as práticas de Responsabilidade Corporativa e os seus tópicos nos seus programas curriculares, principalmente nos cursos associados aos futuros gestores
Promover a sustentabilidade na gestão e na identificação de novos mercados
4
COMO SE OPERACIONALIZA ESTA VISÃO? GESTÃO E ECONOMIA SUSTENTÁVEIS
COMO SE OPERACIONALIZA ESTA VISÃO? GESTÃO E ECONOMIA SUSTENTÁVEIS
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5
COMO SE OPERACIONALIZA ESTA VISÃO? ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E INFRAESTRUTURAS
COMO SE OPERACIONALIZA ESTA VISÃO? ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E INFRAESTRUTURAS
Integrar os processos de ordenamento do território com o planeamento estratégico de infra-estruturas e transportes, integrando-os ao nível do planeamento Municipal
Definir uma estratégia de ordenamento do território com orientações programáticas de cariz nacional e regional a integrar nos processos de planeamento municipal que devem funcionar como plataforma de síntese das diversas orientações supra definidas
Simplificar os vários planos e estratégias sectoriais por forma a reduzir o seu número e a minorar a respectiva fragmentação/complexidade
Desburocratizar os procedimentos de decisão, racionalizando a tramitação e minimizando o número de organismos intervenientes (clarificando as suas responsabilidades e âmbito de actuação)
Promover uma nova geração de planos, com soluções de parametrização normativa susceptíveis de garantir ganhos de plasticidade e de operatividade essenciais à dinâmica das oportunidades
Dotar a decisão administrativa da sensibilidade necessária à gestão dos tempos e das oportunidades
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COMO SE OPERACIONALIZA ESTA VISÃO? ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E INFRAESTRUTURAS
COMO SE OPERACIONALIZA ESTA VISÃO? ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E INFRAESTRUTURAS
Integrar os processos de ordenamento do território com o planeamento estratégico de infra-estruturas e transportes, integrando-os ao nível do planeamento Municipal
Dotar os planos de ordenamento de mecanismos de follow up da implementação e de indicadores e objectivos quantificados que assegurem a sua adequada monitorização, bem como a efectiva aferição da eficácia no dispêndio dos recursos financeiros públicos
Criar sistemas alternativos de gestão de conflitos, designadamente centros de arbitragens especializados
Desenvolver uma Estratégia de Desenvolvimento dos Transportes e Infra-estruturas nacionais alinhada com os desígnios e ordenamento e desenvolvimento territorial do país (ex: PEIT – Espanha)