1 uma nova abordagem para o uso do glp no brasil cia ultragaz diretoria de controladoria e...
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1
Uma Nova Abordagem para o Uso do GLP no Brasil
Cia Ultragaz
Diretoria de Controladoria e Administração
Setembro/2006
2
Discussão de proposta para redução às
restrições ao uso do GLP no Brasil
Objetivo
3
Agenda
Breve Histórico
Situação Atual
Sumário
Proposta
4
Breve Histórico
Situação Atual
Sumário
Proposta
5
Histórico
GLP direcionado basicamente à cocção através de botijões de 13 Kg
Preços de venda internos do produto subsidiados
Crescimento da demanda constante e próximo de 2% a 3% ao ano (até 2001)
Produção local não atende às necessidades do país – alta dependência de
importações
Subsídios, crescimento da demanda e dependência externa criam impacto
relevante nas contas do governo
Essa conjuntura leva à edição da Res. CNP 11/78, que pela primeira vez
determina restrições ao uso do GLP em motores, saunas e aquecimentos de
piscinas
Em razão da “Guerra do Golfo”, tendo em vista a possibilidade de racionamento
de petróleo e seus derivados, as restrições da Res. 11/78 são reproduzidas na
Portaria DNC 16/91 e na Lei 8176/91
6
Histórico
A partir dos anos 90 o segmento de GLP passou por relevantes
modificações:
Liberação de atuação em áreas geográficas e de preços de venda ao
consumidor final
Equalização de preços ao mercado internacional
Introdução da distribuição do granel de pequeno porte (Ultragaz pioneira
em 1994)
7
Breve Histórico
Situação Atual
Sumário
Proposta
8
Fonte: ANP
O GLP aumenta a penetração nos segmentos comercial e industrial
Composição Mercado GLP
82%
18%
79%
21%
76%
24%
74%
26%
72%
28%
71%
29%
72%
28%
74%
26%
74%
26%
75%
25%
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Granel
P13
9
Fonte: Ex-Refinaria sem impostos Petrobras (média Brasil), Mont-Belvieu ref Platts
Até jul/02, Ex-refinaria único
Equalização aos preços internacionais
P13
Granel
Mont-Belvieu
US$/ton
-
100
200
300
400
500
600
jan/9
7
mai
/97
set/9
7
jan/9
8
mai
/98
set/9
8
jan/9
9
mai
/99
set/9
9
jan/0
0
mai
/00
set/0
0
jan/0
1
mai
/01
set/0
1
jan/0
2
mai
/02
set/0
2
jan/0
3
mai
/03
set/0
3
jan/0
4
mai
/04
set/0
4
jan/0
5
mai
/05
set/0
5
jan/0
6
mai
/06
10
Fonte: Balanço Energético Nacional (2004) - Ministério Minas e Energia
BU
Novas alternativas de energéticos são desenvolvidas para o segmento industrial, aumentando competitividade entre combustíveis
Evolução da Matriz Energética no BrasilSegmento Industrial
8,5%9,2%
7,6% 7,6%
0,8%
21,6% 21,2% 20,8% 20,8% 20,4% 19,9% 20,6% 19,5% 20,1% 20,2% 20,5%
6,3%5,2%
8,6%
3,5% 4,0% 4,7% 5,0% 4,8% 7,4%
10,1% 9,6% 9,2% 8,8% 9,1% 8,8% 8,7% 8,3%7,6%
14,6% 15,3% 16,5% 16,3%15,5%
13,0%11,6%
9,8% 9,0%
7,4% 6,1%
0,8%0,9%1,2%1,4%1,3%1,3%1,2%0,6% 0,8% 0,9%
49,6% 49,0%47,9% 47,9%
49,0%51,8% 51,4%
53,8% 53,9%55,4% 55,8%
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
ELETRICIDADE
GÁS NATURAL
LENHA
ÓLEO COMBUSTÍVEL
GLP
OUTROS (*)
(*) OUTROS (carvão, bagaço de cana, outras fontes renováveis, outras fontes secundárias)
11
Fonte: ANP
A demanda por GLP se estabiliza
Evolução Mercado GLP (milhões toneladas)
Granel
CAGR 01x96: +13%aa
CAGR 05x01: -6%aa
5,0
1,1
5,0
1,3
5,0
1,5
5,0
1,8
5,0
1,9
5,0
2,0
4,8
1,8
4,6
1,6
4,8
1,6
4,8
1,6
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
6,1
6,3
6,6
6,8
7,0
7,0
6,66,2
6,4 6,4
P13
CAGR 01x96: 0%aa
CAGR 05x01: -1%aa
CAGR 01x96: +3%aa CAGR 05x01: -2%aa
12
Fonte: Site Petrobras / Destaques Operacionais / Abastecimento
Média ano em mbpd
1.677
1.858
1.916 1.911
2001 2006
CAGR 06x01:
Produção: +3%aa
Consumo: +1%aa
O Brasil atinge a auto-suficiência na produção de petróleo
2006: valores realizados no 1º tri
13
2,8
2,1
1,9
1,11,0
0,5
40%
31% 28%18% 16%
8%
0,3
0,8
1,3
1,8
2,3
2,8
3,3
2000 2001 2002 2003 2004 2005
Importação (milhões ton)
%Importação/Vendas
Importação jan-abri/06: 185 mil ton
%importação/vendas jan-abril/06: 9%
Fonte: Site ANP / Petróleo e Derivados / Importação e Exportação / Dados Estatísticos
US$ milhões (FOB)(preços 2006: US$ 520/ton)
1.456 1.092 988 572 520 260
BU
Espera-se auto-suficiência na produção do GLP em 2006/2007
14
Expectativa de superávit na produção do GLP na região do Atlântico Sul
Infra-estrutura para armazenamento e distribuição no Brasil existente e
operacional
Capacitação existente na Petrobrás – relacionamento / contratos com fontes
supridoras e empresas de transporte
Fontes supridoras relevantes muito próximas (ex: Argentina)
Superávit na produção de GLP na Argentina em torno de 1,0 mm ton / ano
Tempo de viagem até Santos = 7 dias
Frete US$ 18/ ton
Participação relevante da Petrobrás no mercado
As importações de GLP permanecem como alternativa ágil e segura para suprimento emergencial
15
2006: valores realizados no período jan-abril anualizados
Simultaneamente, aumenta dependência do GN importado...
CAGR 06x00: +27% aa
CAGR 06x00: +10% aa
9,59,0
8,1
5,9
5,3
4,6
2,2
2,45
2,33 2,382,89 2,86
3,42
4,31
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Volume importado(bilhões m3)
US$/MMBTU (FOB)
US$ milhões(FOB)
184
365
425
584
785
1.044
1.382
% Importação /Consumo
26% 41% 39% 40% 46% 48% 50%
Fonte: Site ANP / Petróleo e Derivados / Importação e Exportação / Dados Estatísticos
16
Consumo de energia elétrica crescente (crescimento “pós-apagão” maior que o crescimento dos anos anteriores)
Dependendo da evolução do PIB e das condições climáticas, a energia elétrica pode se tornar escassa
A operação das 38 termelétricas consumiria 48 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia (*)
18,719,4 19,8
20,721,5
22,823,9
25,326,4
27,128,5
26,627,9
29,430,9
14,7%
14,9%
15,0%
15,3%
15,0%
15,4% 15,4% 15,4%
15,7%
15,9%
16,6%
15,5%
15,7%
16,2% 16,2%
-
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
13,5%
14,0%
14,5%
15,0%
15,5%
16,0%
16,5%
17,0%
Consumo (em mil tep) %participação matriz energética
CAGR 00x90: +4% aa CAGR 04x01: +5% aa
16,2%
Fonte: Balanço Energético Nacional (2004) – Ministério Minas e Energia
... que pode ser ainda maior com a recuperação do consumo de Energia Elétrica
(*) Fonte: Plano de Investimento Petrobras 2007-2011
17
28 28
16 16
8
48
2005 (1) Potencial (1)
Termelétricas
Outros
Industrial
52
92
Milhões m3/dia
Variação
Importação (milhões m3/dia) (2) 26 66 40 154%
US$ bi/ano (FOB) 1,4 3,6 2,2 154%
(1) Fonte: Uso de acordo com o Plano de Investimento Petrobras 2007-2011
(2) Fonte: Boletim Mensal do Gás Natural – ANP – maio/06
... que pode ser ainda maior com a recuperação do consumo de Energia Elétrica (cont)
% importação/consumo total (2) 50% 72%
18
Breve Histórico
Situação Atual
Sumário
Proposta
19
Sumário
Em função do histórico de desenvolvimento do mercado certas restrições
foram impostas ao uso do GLP
As condições de mercado se alteraram – não há mais a necessidade da
existência destas restrições
Ao contrário, caso haja demanda adicional de GN, o GLP pode ser
utilizado como substituto imediato em uma série de aplicações (algumas
delas hoje restritas), minimizando impacto energético ao país
O país está próximo da auto-suficiência na produção do GLP além da
existência de fontes externas próximas e seguras para eventuais
necessidades – o mercado é superavitário e líquido no Atlântico Sul
20
Breve Histórico
Situação Atual
Sumário
Proposta
21
Proposta
A proposta para discussão sugere manutenção da restrição de uso apenas
para fins automotivos (exceto para empilhadeiras)
A eliminação das demais restrições permitiria:
regulamentar práticas já existentes eliminando constrangimentos aos
agentes de mercado (principalmente em relação ao uso em caldeiras e
aquecimentos de piscinas) -- não é esperada qualquer variação
significativa na demanda
criar oportunidade para desenvolvimento de novos segmentos de
negócio relacionados ao GLP – geradores, eletrodomésticos e outros
oferecer ao consumidor maior liberdade de escolha dentre os vários
energéticos existentes em função da racionalidade econômica para
cada tipo de aplicação
22
Lei 8.176/91
A norma administrativa em vigor, que regulamenta as limitações no uso do GLP para fins industriais prevista na Lei 8.176/91 é a Resolução ANP nº 15/05, art. 30, conforme redação abaixo:
Art. 30 - É vedado o uso do GLP em:
I – Motores de qualquer espécie;
II – Fins automotivos, exceto quando em empilhadeiras;
III – Saunas;
IV – Caldeiras; e
V – Aquecimento de piscinas, exceto para fins medicinais.
Note-se que após 27 anos desde a primeira vez em que essas restrições foram impostas e apesar de uma conjuntura totalmente diferente daquela que inicialmente justificou essa imposição, a Resolução 15/05 simplesmente reproduziu a redação das normas anteriores (16/91 e 4/92).
23
Proposta para revisão das limitações impostas pela Lei 8.176/91 (i)
A Lei 8.176/91 não é auto aplicável e portanto é uma norma penal em branco, cabendo à norma administrativa integradora estabelecer os parâmetros e limites a ela pertinentes
Norma integradora no caso do GLP é a norma administrativa amparada pela Lei nº 9.478/97 que atribuiu competência à ANP para regular as atividades relativas a indústria do petróleo
Considerando que não há óbice legal para tal adequação entende-se que a ANP possa fixar os parâmetros para cada um dos usos do GLP em percentuais de aplicação mais amplos de forma a atender a grande parte das atividades comerciais e industriais, atualmente excluídas por força das limitações
24
Proposta de Redução das Restrições
Manter intacta restrição atual para uso do GLP para fins automotivos
(exceto quando em empilhadeiras)
Reduzir restrições em relação aos demais usos
25
Proposta de Redução das Restrições
Motores de qualquer espécie, exceto motores estacionários
Fins automotivos, exceto quando em empilhadeiras
Saunas, exceto nos casos de substituição de eletrotermia (*)
Caldeiras, exceto nas caldeiras de pequeno porte, com produção
nominal de vapor inferior a 30 ton/hora (*)
Aquecimento de piscinas, exceto para fins medicinais e nos casos de
substituição de eletrotermia (*)
(*) Alteração sugerida
26
FIM
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