147828810 chutando a escada a estrategia do desenvolvimento em perspectiva historica ha joon chang...
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FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP
Presidente do Conselho Curador
Marcos Mocari
Diretor-Presidente
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Editor-Executivo
Jézio Hernâni Bomfim Gutierre
Conselho Editorial Acadêmico
Antonio Celso Ferreira
Cláudio Antonio Rabello Coelho
José Roberto Ernandes
Luiz Gonzago Marchezan
Maria do Rosário Longo Mortatti
Mario Fernando Bolognesi
Paulo César Corrêa Borges
Maria Encarnação Beltrão Sposito
Roberto André Kraenkel
Sérgio Vicente Motta
Editores-Assistentes
Anderson Nobara
Denise Katchuian Dognini
Dida Bessana
Fm
Ha-Joon Chang
Chutando a escada A estratégia do desenvolvimento em
perspectiva histórica
Tradução
Luiz Antônio Oliveira de Araújo
© 2002 Ha-Joon Chang
Titulo original em inglês: Kicking Away the Ladder
© 2003 da tradução brasileira:
T C D F Fundação Editora da UNESP (FEU)
Praça da Sé, 108
0 1 0 0 1 - 9 0 0 - S ã o P a u l o - S P
Tel.: (Oxx l l ) 3242-7171
Fax: (Oxxl 1) 3242 -7172
www.editoraunesp.com.br
feu@editora.unesp.br 8 5 2 2 8 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, St? Brasil)
Chutando a escada: a estratégia do desenvolvimento em pers-
pectiva histórica / Ha-Joon Chang; tradução Luiz Antônio Oliveira
de Araújo. - São Paulo: Editora UNESR 2004.
Título original: Kicking Away the Ladder: development strategy
in historical perspective.
Bibl iografia.
1. Desenvolvimento econômico - Aspectos políticos 2. Desen-
volvimento econômico - História 3. História econômica 4. Países
em desenvolvimento - Política econômica 5. Países em desenvol-
vimento - Relações econômicas exteriores 6. Relações econômi-
cas internacionais I. Título. II. Título: A eslratégia do desenvolvi-
mento em perspectiva histórica.
Chang, Ha-Joon
ISBN 85 -7139 -524 -1
04-1786 CDD-338 -9009
índice para catálogo sistemático:
1. Desenvolvimento econômico: História 338.9009
Editora afi l iada:
Asuclaclôn de tCdllurlalcs Unlvcniílarías dc Amcrlca Lallna y cl Caribe
Assorlaçãu llrasllclra de KdUnraR Universitárias
Ag radecimento
T r ê s n o m e s m e r e c e m s e r m e n c i o n a d o s c o m o o s p r i n c i p a i s
c a t a l i s a d o r e s d o n a s c i m e n t o d e s t e l i v r o . O p r i m e i r o é E r i k R e i n e r t
q u e , c o m o s e u e x t r a o r d i n á r i o c o n h e c i m e n t o d e h i s t ó r i a d a e c o -
n o m i a e d o p e n s a m e n t o e c o n ô m i c o , m e d e u a c e s s o a i n ú m e r a s
f o n t e s d e q u e e u n e m t i n h a c o n h e c i m e n t o . O s e g u n d o é J a m e s
P u t z e l ; o s e u a p o i o a o m e u p r o j e t o d e h i s t ó r i a d o d e s e n v o l v i m e n -
t o i n s t i t u c i o n a l , q u e c o n s t i t u i a b a s e d o C a p í t u l o 3 , i m b u i u - m e
d e e n e r g i a c r í t i c a p a r a l e v a r e s t e l i v r o a d i a n t e . P o r f i m , m a s n e m
p o r i s s o e m ú l t i m o l u g a r , d e v o m e n c i o n a r C h a r l e s K i n d l e b e r g e r ,
q u e , m a l g r a d o a s n o s s a s d i v e r g ê n c i a s , e n r i q u e c e u a p r i m e i r a
v e r s ã o d o m a n u s c r i t o c o m c o m e n t á r i o s c r í t i c o s e x c e p c i o n a l m e n -
t e d e t a l h a d o s e i n t e l i g e n t e s . F o i e l e q u e m m e c h a m o u a a t e n ç ã o
p a r a a p a s s a g e m d e F r i e d r i c h L i s t , d a q u a l c o l h i a f r a s e q u e s e r v e
d e t í t u l o a e s t e t r a b a l h o .
D e v o m u i t o a W o l f g a n g D r e c h s l e r , M i c h a e l E l l m a n , S t a n l e y
E n g e r m a n , P e t e r E v a n s , B e n F i n e , I l e n e G r a b e l , W i l l i a m M i l b e r g ,
E y ü p Ò z v e r e n , P e t e r N o l a n , H o w a r d S t e i n , L a n c e T a y l o r e L a r r y
W e s t p h a l , q u e l e r a m a t e n t a m e n t e a s m u i t a s v e r s õ e s i n i c i a i s d o
5
Ho-Joon Chang
l i v r o e fizeram c o m e n t á r i o s i m p o r t a n t e s s o b r e a q u i l o q u e a c a -
b e i i n c o r p o r a n d o à v e r s ã o d e f i n i t i v a . V a n A n a n t h a - N a g e s w a r a n ,
A s h w i n i D e s h p a n d e , J a c o b G u l m a n , S u n M o k H a , I r f a n u l H a q u e ,
J o h n G r i e v e S m i t h , H a i d e r K h a n , T o n y M i l l e r , L e o n M o n t e s ,
G a b r i e l P a l m a , J o h n S e n d e r , J a n g - S u p S h i n , J u d i t h T e n d l e r , J o h n
T o y e e T i a n b i a o Z h u t a m b é m fizeram m u i t a s s u g e s t õ e s ú t e i s .
J o n a t h a n P i n c u s c o n t r i b u i u c o m c o m e n t á r i o s i n t e l e c t u a l m e n t e
i m p o r t a n t e s e t a m b é m m e d e u i n ú m e r o s c o n s e l h o s e d i t o r i a i s .
D u n c a n G r e e n , J o n a t h a n d i J o h n , R i c h a r d K o z u l - W r i g h t , S a n d r a
P e p e r a , B o b R o w t h o r n , P e t e r T e m i n e R o g e r W i l s o n a b r i l h a n t a -
r a m c o m c o m e n t á r i o s p e r t i n e n t e s o paper q u e v e i o a c o n s t i t u i r o
C a p í t u l o 3 . O m e u r e c o n h e c i m e n t o a o U K G o v e r n m e n t ' s
D e p a r t m e n t f o r I n t e r n a t i o n a l D e v e l o p m e n t p e l o a p o i o financei-
r o à p e s q u i s a e m q u e s e b a s e i a e s s e c a p í t u l o .
A p e s q u i s a p a r a o l i v r o t e r i a s i d o i m p o s s í v e l s e m o a u x í l i o
d e t r ê s a s s i s t e n t e s e x t r a o r d i n a r i a m e n t e c o m p e t e n t e s e d e d i c a -
d o s : E l a i n e T a n c o n t r i b u i u d e m o d o b r i l h a n t e c o m a p e s q u i s a d o
C a p í t u l o 3 e c o m c o m e n t á r i o s d e s u m a i m p o r t â n c i a s o b r e v á r i a s
p a r t e s d o e s b o ç o i n i c i a l ; B e n t e M o l e n a a r d e u c r i a t i v a e c u i d a d o -
s a a s s i s t ê n c i a a t o d a s a s p a r t e s d o l i v r o , a l é m d e t r a d u z i r p a r a
m i m a s f o n t e s e s c a n d i n a v a s ; E d n a A r m e n d a r i z l o c a l i z o u e t r a -
d u z i u a s f o n t e s e m e s p a n h o l , p o r t u g u ê s e f r a n c ê s . A g r a d e ç o a i n d a
a D a n i e l H a h n , m e u e d i t o r , r e s p o n s á v e l p e l o m a r a v i l h o s o t r a b a -
l h o e m s u a á r e a .
K a m a l j i t S o o d , N o e l M c P h e r s o n e s u a e q u i p e d a A n t h e m
P r e s s m e p r o p i c i a r a m u m a e x p e r i ê n c i a e d i t o r i a l q u e s u p e r o u a s
e x p e c t a t i v a s n o m u n d o i n d o l e n t e e i m p e s s o a l d a s e d i t o r a s a t u a i s .
G r a ç a s a T o m P e n n , m e u e d i t o r n a A n t h e m , c o n t e i c o m v a l i o s a s
o r i e n t a ç õ e s e d i t o r i a i s e c o m i m p o r t a n t e s c o n t r i b u i ç õ e s e m a s -
s u n t o s d e g r a n d e i m p o r t â n c i a , s o b r e t u d o a h i s t ó r i a d o p e r í o d o
T u d o r .
O c o n c e n t r a d o e s f o r ç o q u e m e e x i g i u a e l a b o r a ç ã o d e s t e l i -
v r o t e r i a s i d o i n v i á v e l s e m u m a v i d a f a m i l i a r e s t á v e l e a m o r o s a .
M e u s p a i s e m e u s s o g r o s s e m p r e f o r a m o e s t e i o d o n o s s o p e -
6
Chutando a escada
q u e n o p o s t o a v a n ç a d o n a I n g l a t e r r a . P o r fim, q u e r o a g r a d e c e r a o s
m e m b r o s d e s s e p o s t o a v a n ç a d o , m i n h a e s p o s a , H e e - J e o n g , m i -
n h a filha Y u n a e m e u filho J i n - G y u , p e l o a m o r e a f e i ç ã o q u e m e
d e d i c a m e p a r t i c u l a r m e n t e * p o r p e r d o a r e m o m e u p é s s i m o h á b i -
t o d e e s c r e v e r e m h o r á r i o s i r r e g u l a r e s e o m e u d e s c u i d o c o m o s
c o m p r o m i s s o s f a m i l i a r e s .
i
7
Sumário
1 C o m o o s p a í s e s ricos e n r i q u e c e r a m de fato? 1 1
1 . 1 I n t r o d u ç ã o 1 1
1 . 2 A l g u m a s q u e s t õ e s m e t o d o l ó g i c a s : t i r a n d o l i ç õ e s d a
h i s t ó r i a 1 4
1 . 3 O s c a p í t u l o s 2 4
1 . 4 U m a " a d v e r t ê n c i a s a d i a " 2 7
2 P o l í t i c a s d e d e s e n v o l v i m e n t o e c o n ô m i c o :
p e r s p e c t i v a h i s t ó r i c a d a s p o l í t i c a s i n d u s t r i a l ,
c o m e r c i a l e t e c n o l ó g i c a 2 9
2 . 1 I n t r o d u ç ã o 2 9
2 . 2 A s e s t r a t é g i a s d e catch-up 3 8
2 . 3 A e s t r a t é g i a p a r a p a s s a r à f r e n t e d o
l í d e r e a r e a ç ã o d o s p a í s e s e m catching-up -
a G r ã - B r e t a n h a e s e u s s e g u i d o r e s 9 4
2 . 4 P o l í t i c a s d e d e s e n v o l v i m e n t o i n d u s t r i a l :
a l g u n s m i t o s e l i ç õ e s h i s t ó r i c o s 1 0 6
9
Ho-Joon Chang
3 I n s t i t u i ç õ e s e d e s e n v o l v i m e n t o e c o n ô m i c o : a " b o a
g o v e r n a n ç a " n a p e r s p e c t i v a h i s t ó r i c a 1 2 3
3 . 1 I n t r o d u ç ã o 1 2 3
3 . 2 A h i s t ó r i a d o d e s e n v o l v i m e n t o i n s t i t u c i o n a l n o s p a í s e s
d e s e n v o l v i d o s 1 2 7
3 . 3 O p r o g r e s s o i n s t i t u c i o n a l n o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o :
o u t r o r a e h o j e 1 8 8
4 L i ç õ e s p a r a o p r e s e n t e 2 0 7
4 . 1 I n t r o d u ç ã o 2 0 7
4 . 2 R e p e n s a n d o p o l í t i c a s e c o n ô m i c a s p a r a o
d e s e n v o l v i m e n t o 2 0 8
4 . 3 R e p e n s a n d o o d e s e n v o l v i m e n t o i n s t i t u c i o n a l 2 1 5
4 . 4 P o s s í v e i s o b j e ç õ e s 2 2 4
4 . 5 O b s e r v a ç õ e s f i n a i s 2 2 9
R e f e r ê n c i a s b i b l i o g r á f i c a s 2 3 3
í n d i c e r e m i s s i v o 2 5 5
10
1
Como os países ricos enriqueceram de fato?
1.1 Introdução
A t u a l m e n t e , o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o e s t ã o s o f r e n d o
u m a e n o r m e p r e s s ã o , p o r p a r t e d a s n a ç õ e s d e s e n v o l v i d a s e d a s
p o l í t i c a s i n t e r n a c i o n a i s d e d e s e n v o l v i m e n t o c o n t r o l a d a s p e l o
establishment, p a r a a d o t a r u m a s é r i e d e " b o a s p o l í t i c a s " e " b o a s
i n s t i t u i ç õ e s " d e s t i n a d a s a p r o m o v e r o d e s e n v o l v i m e n t o e c o n ô -
m i c o . 1 S e g u n d o e s s a a g e n d a , " b o a s " s ã o a s p o l í t i c a s p r e s c r i t a s
p e l o c h a m a d o C o n s e n s o d e W a s h i n g t o n e m g e r a l . E n t r e e l a s fi-
g u r a m p o l í t i c a s m a c r o e c o n ô m i c a s r e s t r i t i v a s , a l i b e r a l i z a ç ã o d o
c o m é r c i o i n t e r n a c i o n a l e d o s i n v e s t i m e n t o s , a p r i v a t i z a ç ã o e a
d e s r e g u l a m e n t a ç ã o . 2 " I n s t i t u i ç õ e s b o a s " s ã o , e s s e n c i a l m e n t e , a s
1 D e m o d o que, a lém das "condicionalidades econômicas" convencionais , li-
gadas à ajuda financeira multilateral e bilateral aos países e m desenvolvi -
mento , agora t e m o s "condicionalidades ligadas à governança" (cf. Kapur &
Webber, 2 0 0 0 ) .
2 Wil l iamson (1990) é a afirmação clássica disso. Sobre a lgumas críticas re-
centes , ver Stiglitz, (2001a) e O c a m p o (2001) .
11
Ho-Joon Chang
e x i s t e n t e s n o s p a í s e s d e s e n v o l v i d o s , s o b r e t u d o n o s a n g l o -
s a x ô n i c o s . E n t r e a s i n s t i t u i ç õ e s - c h a v e , i n c l u e m - s e a d e m o c r a c i a ,
a b u r o c r a c i a " b o a " , o J u d i c i á r i o i n d e p e n d e n t e , a f o r t e p r o t e ç ã o
a o s d i r e i t o s d e p r o p r i e d a d e p r i v a d a ( i n c l u s i v e a i n t e l e c t u a l ) e u m a
g o v e r n a n ç a e m p r e s a r i a l , t r a n s p a r e n t e e o r i e n t a d a p a r a o m e r c a -
d o , a s s i m c o m o i n s t i t u i ç õ e s f i n a n c e i r a s ( i n c l u s i v e u m b a n c o c e n -
t r a l p o l i t i c a m e n t e i n d e p e n d e n t e ) .
C o m o v e r e m o s a d i a n t e , d i s c u t e - s e m u i t o s e a s p o l í t i c a s e
i n s t i t u i ç õ e s r e c o m e n d a d a s s ã o d e v e r a s c o n v e n i e n t e s p a r a o s
a t u a i s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o . M a s o c u r i o s o é q u e n u -
m e r o s o s c r í t i c o s , q u e q u e s t i o n a m a a p l i c a b i l i d a d e d e t a i s r e -
c o m e n d a ç õ e s , d ã o c o m o p o n t o p a c í f i c o q u e e s s a s p o l í t i c a s e
i n s t i t u i ç õ e s " b o a s " f o r a m e f e t i v a m e n t e a d o t a d a s p e l o s p a í s e s
d e s e n v o l v i d o s q u a n d o e s t e s a i n d a e s t a v a m e m p r o c e s s o d e d e -
s e n v o l v i m e n t o .
P o r e x e m p l o , a c e i t a - s e a m p l a m e n t e q u e a G r ã - B r e t a n h a v e i o
a s e r a p r i m e i r a s u p e r p o t ê n c i a m u n d i a l g r a ç a s à p o l í t i c a d e laissez-
faire, a o p a s s o q u e a F r a n ç a ficou r e l e g a d a a o a t r a s o e m r a z ã o d e
u m a p o l í t i c a i n t e r v e n c i o n i s t a . D o m e s m o m o d o , é c o m u m a d -
m i t i r - s e q u e o s E s t a d o s U n i d o s a b a n d o n a r a m o l i v r e - c o m é r c i o
e m f a v o r d a p r o t e c i o n i s t a t a r i f a S m o o t - H a w l e y e q u e o i n í c i o d a
G r a n d e D e p r e s s ã o ( 1 9 3 0 ) f o i , c o m o d i s s e B h a g w a t i ( 1 9 8 5 , p . 2 2 ,
n . 1 0 ) , o f a m o s o e c o n o m i s t a p a r t i d á r i o d o l i v r e - c o m é r c i o , " a l e i
m a i s n o t ó r i a e e x p r e s s i v a d a e s t u p i d e z a n t i c o m é r c i o " . O u t r o
e x e m p l o d a c e r t e z a d e q u e o s p a í s e s d e s e n v o l v i d o s c h e g a r a m a
e s s e status e c o n ô m i c o g r a ç a s à s p o l í t i c a s e i n s t i t u i ç õ e s " b o a s "
e n c o n t r a - s e n a f r e q ü e n t e d i v u l g a ç ã o d e q u e , s e m a L e i d e P a t e n -
t e s e o s d e m a i s d i r e i t o s d e p r o p r i e d a d e i n t e l e c t u a l , e l e s n ã o t e -
r i a m g e r a d o a s t e c n o l o g i a s q u e o s l e v a r a m à p r o s p e r i d a d e . O
N a t i o n a l L a w C e n t e r f o r I n t e r - A m e r i c a n F r e e T r a d e ( 1 9 9 7 , p . l ) ,
c o m s e d e n o s E s t a d o s U n i d o s , p r o c l a m a q u e " [ o ] r e g i s t r o h i s t ó -
r i c o n o s p a í s e s i n d u s t r i a l i z a d o s q u e o u t r o r a e s t a v a m e m d e s e n -
v o l v i m e n t o d e m o n s t r a q u e a p r o t e ç ã o à p r o p r i e d a d e i n t e l e c t u a l
f o i u m d o s m a i s p o d e r o s o s i n s t r u m e n t o s d o d e s e n v o l v i m e n t o
12
Chutando a escada
e c o n ô m i c o , d o a u m e n t o d a s e x p o r t a ç õ e s e d a d i f u s ã o d e n o v a s
t e c n o l o g i a s , d a a r t e e d a c u l t u r a " . E a s s i m p o r d i a n t e .
S e r á , n o e n t a n t o , v e r d a d e q u e a s p o l í t i c a s e i n s t i t u i ç õ e s t ã o
r e c o m e n d a d a s a o s p a í s e s e r p d e s e n v o l v i m e n t o f o r a m a d o t a d a s
p e l o s d e s e n v o l v i d o s q u a n d o s e a c h a v a m e m p r o c e s s o d e d e s e n -
v o l v i m e n t o ? M e s m o e m t e r m o s s u p e r f i c i a i s , n ã o f a l t a m i n d í c i o s
e e v i d ê n c i a s h i s t ó r i c a s f r a g m e n t á r i a s s u g e r i n d o o c o n t r á r i o . E
p o s s í v e l q u e a l g u n s s a i b a m q u e , c o n t r a r i a m e n t e à s u a n a t u r e z a
n o s s é c u l o s X V I I I o u X X , o E s t a d o f r a n c ê s d o s é c u l o X I X f o i e s -
s e n c i a l m e n t e c o n s e r v a d o r e n ã o - i n t e r v e n c i o n i s t a . T a m b é m é
p r o v á v e l q u e e s t e j a m i n f o r m a d o s s o b r e a s e l e v a d a s t a r i f a s p r a t i -
c a d a s p e l o s E s t a d o s U n i d o s , p e l o m e n o s a p a r t i r d o f i m d a G u e r r a
d e S e c e s s ã o . U n s p o u c o s t e r ã o o u v i d o d i z e r q u e o b a n c o c e n t r a l
n o r t e - a m e r i c a n o , o F e d e r a l R e s e r v e B o a r d , f o i c r i a d o b a s t a n t e
t a r d i a m e n t e , n a d a m e n o s q u e e m 1 9 1 3 . E é p o s s í v e l q u e u m a o u
d u a s p e s s o a s s a i b a m a t é q u e , n o s é c u l o X I X , a S u í ç a s e a l ç o u à
c a t e g o r i a d e l í d e r m u n d i a l e m t e c n o l o g i a s e m c o n t a r c o m u m a
s ó L e i d e P a t e n t e s .
À l u z d e s s a s p r o v a s c o n t r á r i a s à v i s ã o o r t o d o x a d a h i s t ó r i a
d o c a p i t a l i s m o , c a b e i n d a g a r a t é q u e p o n t o o s p a í s e s d e s e n v o l -
v i d o s n ã o e s t ã o p r o c u r a n d o e s c o n d e r o " s e g r e d o d e s e u s u c e s -
s o " . E s t e l i v r o r e ú n e v á r i o s e l e m e n t o s d e i n f o r m a ç ã o h i s t ó r i c a
q u e c o n t r a d i z e m a v i s ã o o r t o d o x a d a h i s t ó r i a d o c a p i t a l i s m o e
o f e r e c e m u m q u a d r o a b r a n g e n t e , e m b o r a c o n c i s o , d a s p o l í t i c a s
e i n s t i t u i ç õ e s d e q u e o s p a í s e s d e s e n v o l v i d o s s e s e r v i r a m q u a n -
d o e s t a v a m e m p r o c e s s o d e d e s e n v o l v i m e n t o . E m o u t r a s p a l a -
v r a s , o q u e e s t e l i v r o p e r g u n t a é : c o m o o s p a í s e s r i c o s e n r i q u e -
c e r a m de fato?
A r e s p o s t a m a i s s u c i n t a é q u e e l e s n ã o s e r i a m o q u e s ã o h o j e
s e t i v e s s e m a d o t a d o a s p o l í t i c a s e a s i n s t i t u i ç õ e s q u e a g o r a r e -
c o m e n d a m à s n a ç õ e s e m d e s e n v o l v i m e n t o . M u i t o s r e c o r r e r a m
a t i v a m e n t e a p o l í t i c a s c o m e r c i a i s e i n d u s t r i a i s " r u i n s " , c o m o a
d e p r o t e ç ã o à i n d u s t r i a n a s c e n t e e a d e s u b s í d i o s à e x p o r t a ç ã o -
p r á t i c a s h o j e c o n d e n a d a s o u m e s m o p r o s c r i t a s p e l a O r g a n i z a -
13
Ho-Joon Chang
ç ã o M u n d i a l d o C o m é r c i o ( O M C ) . A n t e s d e s e t o r n a r e m c o m -
p l e t a m e n t e d e s e n v o l v i d o s ( o u s e j a , a n t e s d o f i m d o s é c u l o X I X e
d o i n í c i o d o X X ) , e l e s p o s s u í a m p o u q u í s s i m a s d e s s a s i n s t i t u i -
ç õ e s a g o r a c o n s i d e r a d a s t ã o e s s e n c i a i s a o s p a í s e s e m d e s e n v o l -
v i m e n t o , i n c l u s i v e a s m a i s " b á s i c a s " c o m o o s b a n c o s c e n t r a i s e
a r e s p o n s a b i l i d a d e l i m i t a d a .
S e f o r e s s e o c a s o , a s n a ç õ e s d e s e n v o l v i d a s n ã o e s t a r ã o s e
v a l e n d o d o p r e t e x t o d e r e c o m e n d a r p o l í t i c a s e i n s t i t u i ç õ e s " b o a s "
u n i c a m e n t e p a r a d i f i c u l t a r o a c e s s o d o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i -
m e n t o à s p o l í t i c a s e i n s t i t u i ç õ e s q u e e l a s i m p l e m e n t a r a m n o
p a s s a d o a fim d e a l c a n ç a r o d e s e n v o l v i m e n t o e c o n ô m i c o ? E i s a
q u e s t ã o q u e n o s p r o p o m o s a d i s c u t i r .
1.2 Algumas questões metodológicas: t irando lições da história
O e c o n o m i s t a a l e m ã o d o s é c u l o X I X F r i e d r i c h L i s t ( 1 7 8 9 -
1 8 4 6 ) g e r a l m e n t e é c o n s i d e r a d o o p a i d o a r g u m e n t o d a i n d ú s -
t r i a n a s c e n t e , o u s e j a , q u e , e m f a c e d o s p a í s e s d e s e n v o l v i d o s , o s
m a i s a t r a s a d o s n ã o c o n s e g u e m d e s e n v o l v e r n o v a s i n d ú s t r i a s s e m
a i n t e r v e n ç ã o d o E s t a d o , p r i n c i p a l m e n t e p o r m e i o d e t a r i f a s p r o -
t e c i o n i s t a s . S u a o b r a p r i n c i p a l , The National System of Politicai
Economy [ O sistema nacional de economia politica], f o i p u b l i c a d o p e l a
p r i m e i r a v e z e m 1 8 4 1 . 3 L i s t i n i c i a o l i v r o c o m u m a l o n g a d i s c u s -
s ã o h i s t ó r i c a . A l i á s , d e d i c a a s p r i m e i r a s 1 1 5 d a s 4 3 5 p á g i n a s d o
t e x t o a o e x a m e d a s p o l í t i c a s c o m e r c i a l e i n d u s t r i a l d o s p a í s e s
3 O livro foi traduzido nos Estados Unidos já e m 1856 (Henderson, 1983,
p .214) , refletindo a grande afinidade de então entre o s Estados Unidos e a
Alemanha c o m o o s do i s centros de economia "nacionalista" (cf. também
Dorfman, 1955; Balabkins, 1988; Hodgson, 2 0 0 1 ) . Entretanto, a tradução
britânica, versão utilizada neste livro, só viria a ser publicada e m 1885, o
que reflete o d o m í n i o da doutrina do livre-comércio na Grã-Bretanha da
metade do século XIX.
14
Chutando a escada
m a i s i m p o r t a n t e s d o m u n d o o c i d e n t a l d a é p o c a . S e u l e v a n t a m e n -
t o e n g l o b a a e x p e r i ê n c i a d e V e n e z a ( e d e o u t r o s E s t a d o s i t a l i a -
n o s ) , d a s c i d a d e s d a L i g a H a n s e á t i c a ( l i d e r a d a s p o r H a m b u r g o e
L ü b e c k ) , d a H o l a n d a , d a I n g l a t e r r a , d e P o r t u g a l e E s p a n h a , d a
F r a n ç a , d a A l e m a n h a e d o s E s t a d o s U n i d o s .
G r a n d e p a r t e d a e x p o s i ç ã o s e o p õ e f r o n t a l m e n t e a o q u e a
m a i o r i a d e n ó s s a b e ( o u j u l g a s a b e r ) d a h i s t ó r i a e c o n ô m i c a d e s -
s e s p a í s e s . 4 P a r a o l e i t o r c o n t e m p o r â n e o , é p a r t i c u l a r m e n t e i n -
t e r e s s a n t e a a n á l i s e q u e e l a f a z d a G r ã - B r e t a n h a e d o s E s t a d o s
U n i d o s - o s s u p o s t o s b e r ç o s d o l i b e r a l i s m o . L i s t a r g u m e n t a q u e
a G r ã - B r e t a n h a f o i , s e m d ú v i d a a l g u m a , o p r i m e i r o p a í s a a p e r -
f e i ç o a r a a r t e d e p r o m o v e r a i n d ú s t r i a n a s c e n t e , a r t e e s s a q u e , a
s e u v e r , é o p r i n c í p i o e m q u e s e e s c o r a a m a i o r p a r t e d o s p a í s e s
q u e l o g r a r a m p r o s p e r a r . C h e g a a a f i r m a r q u e " n ó s [ q u e n ã o
e s t a m o s c o n v e n c i d o s d o a r g u m e n t o d a i n d ú s t r i a n a s c e n t e ] d e -
v e m o s p r i m e i r o e s t u d a r a h i s t ó r i a d a i n d ú s t r i a i n g l e s a " ( L i s t ,
1 8 8 5 , p . 3 9 ) . V a l e a p e n a c i t a r n a í n t e g r a a s í n t e s e q u e e l e f a z d a
t r a j e t ó r i a d e s u c e s s o d e s s e p a í s .
[ T ] e n d o a t i n g i d o c e r t o g r a u d e d e s e n v o l v i m e n t o p o r m e i o d o
l i v r e - c o m é r c i o , o s g r a n d e s m o n a r c a s ( d a G r ã - B r e t a n h a ) p e r c e b e -
r a m q u e n ã o s e p o d i a o b t e r u m a l t o g r a u d e c i v i l i z a ç ã o , p o d e r e
riqueza s e m u m a c o m b i n a ç ã o d e m a n u f a t u r a , c o m é r c i o e a g r i c u l -
t u r a . D e r a m - s e c o n t a d e q u e a r e c é m - c r i a d a i n d ú s t r i a n a c i o n a l n ã o
t e r i a c h a n c e d e s u c e s s o e m l i v r e c o n c o r r ê n c i a c o m a s e s t r a n g e i r a s ,
e s t a b e l e c i d a s h a v i a m u i t o m a i s t e m p o ( a s i t a l i a n a s , a s h a n s e á t i c a s ,
a s b e l g a s e a s h o l a n d e s a s ) ... P o r t a n t o , m e d i a n t e u m s i s t e m a d e
r e s t r i ç õ e s , p r i v i l é g i o s e i n c e n t i v o s , t r a t a r a m d e t r a n s p l a n t a r p a r a
4 Ela também é interessante pe lo grau assombroso de sofist icação na com-
preensão do papel da política e das inst i tuições públicas no desenvo lv imen-
to econômico . Por exemplo, List (1885, p .107) afirma: "Por industriosos ,
parcimoniosos , inventivos e inte l igentes que sejam, o s cidadãos individuais
não p o d e m compensar a falta de inst i tuições livres. A história t a m b é m en-
sina que os indivíduos derivam grande parte de sua energia produtiva /Jas
inst i tuições sociais e das condições que lhes são dadas".
15
Ho-Joon Chang
o s o l o n a c i o n a l a r i q u e z a , o t a l e n t o e o e s p í r i t o e m p r e e n d e d o r d o s
e s t r a n g e i r o s . 5
E i s u m a c a r a c t e r i z a ç ã o d o d e s e n v o l v i m e n t o i n d u s t r i a l i n g l ê s
f u n d a m e n t a l m e n t e o p o s t a à i m a g e m p r e d o m i n a n t e d a G r ã -
B r e t a n h a , a d e u m a d e s t e m i d a e c o n o m i a d e c o m é r c i o e m e r c a d o
l i v r e s e m l u t a c o m o s p a í s e s dirigistas d o c o n t i n e n t e , q u e final-
m e n t e d e m o n s t r o u a s u p e r i o r i d a d e d e s u a p o l í t i c a c o m u m s u -
c e s s o i n d u s t r i a l s e m p r e c e d e n t e s n a h i s t ó r i a h u m a n a .
L i s t p r o s s e g u e a l e g a n d o q u e o l i v r e - c o m é r c i o é b e n é f i c o e n -
t r e p a í s e s d e n í v e l s e m e l h a n t e d e d e s e n v o l v i m e n t o i n d u s t r i a l
( m o t i v o p e l o q u a l e l e d e f e n d i a v e e m e n t e m e n t e a u n i ã o a l f a n d e -
g á r i a d o s E s t a d o s a l e m ã e s - a Zollverein), m a s n ã o e n t r e o s q u e
t ê m d i f e r e n t e s n í v e i s d e d e s e n v o l v i m e n t o . C o m o m u i t o s c o n t e m -
p o r â n e o s d e n a ç õ e s q u e e s t a v a m t e n t a n d o a l c a n ç a r a G r ã - B r e t a -
n h a , e l e a r g u m e n t a q u e o l i v r e - c o m é r c i o f a v o r e c e e s t e p a í s , m a s
n ã o a s e c o n o m i a s m e n o s d e s e n v o l v i d a s . A f i r m a q u e o l i v r e - c o -
m é r c i o c e r t a m e n t e b e n e f i c i a o s e x p o r t a d o r e s d e p r o d u t o s a g r í -
c o l a s d e s s a s e c o n o m i a s , s e b e m q u e , a l o n g o p r a z o , e m d e t r i m e n -
t o d a m a n u f a t u r a l o c a l e d a p r o s p e r i d a d e d a e c o n o m i a n a c i o n a l .
D e m o d o q u e , n a s u a o p i n i ã o , o p a n e g í r i c o d o l i v r e - c o m é r c i o ,
f e i t o p e l o s p o l í t i c o s e e c o n o m i s t a s b r i t â n i c o s d a é p o c a , t i n h a
p r o p ó s i t o s n a c i o n a l i s t a s , p o r m a i s q u e s e s e r v i s s e d a l i n g u a g e m
g e n e r a l i s t a q u e e l e d e n o m i n a v a " d o u t r i n a c o s m o p o l i t a " . C o n v é m
c i t á - l o n e s t e p o n t o :
E u m e x p e d i e n t e m u i t o c o m u m e i n t e l i g e n t e d e q u e m c h e g o u
a o t o p o d a m a g n i t u d e chutar a escada p e l a q u a l s u b i u a f i m d e i m p e -
d i r o s o u t r o s d e f a z e r e m o m e s m o . N ã o é o u t r o o s e g r e d o d a d o u -
5 Então ele prossegue, argumentando: "Essa política foi implementada c o m
s u c e s s o maior o u menor, mais acelerado o u mais lento, na exata proporção
e m que as medidas adotadas foram mais o u m e n o s judic iosamente adapta-
das à meta visada e aplicada ou implementada c o m mais ou m e n o s energia
e perseverança" (p. 111) .
16
Chutando a escada
t r i n a c o s m o p o l i t a d e A d a m S m i t h e d a s t e n d ê n c i a s c o s m o p o l i t a s
d e s e u g r a n d e c o n t e m p o r â n e o W i l l i a m P i t t , a s s i m c o m o d e t o d o s
o s s e u s s u c e s s o r e s n o g o v e r n o b r i t â n i c o .
Q u a l q u e r n a ç ã o q u e , v g l e n d o - s e d e t a x a s p r o t e c i o n i s t a s e r e s -
t r i ç õ e s à n a v e g a ç ã o , t i v e r l e v a d o s u a c a p a c i d a d e i n d u s t r i a l e s u a
n a v e g a ç ã o a u m g r a u d e d e s e n v o l v i m e n t o q u e i m p e ç a a s o u t r a s d e
c o n c o r r e r e m l i v r e m e n t e c o m e l a n ã o p o d e f a z e r c o i s a m a i s s á b i a
d o q u e chutar a escada p e l a q u a l a s c e n d e u à g r a n d e z a , p r e g a r o s
b e n e f í c i o s d o l i v r e - c o m é r c i o e d e c l a r a r , e m t o m p e n i t e n t e , q u e a t é
r e c e n t e m e n t e v i n h a t r i l h a n d o o c a m i n h o e r r a d o , m a s a c a b a d e
d e s c o b r i r a g r a n d e v e r d a d e . ( L i s t , 1 8 8 5 , p . 2 9 5 - 6 - g r i f o s m e u s ) .
N o t o c a n t e a o s E s t a d o s U n i d o s , L i s t ( 1 8 8 5 , p . 9 9 ) a s s i n a l a
q u e o p a í s f o i e r r o n e a m e n t e j u l g a d o p e l o s g r a n d e s t e ó r i c o s d a
e c o n o m i a A d a m S m i t h e J e a n B a p t i s t e S a y , q u e o s c o n s i d e r a -
v a m " u m a P o l ô n i a " , i s t o é , u m a n a ç ã o f a d a d a a d e p e n d e r d a a g r i -
c u l t u r a . D e f a t o , e m A riqueza das nações, A d a m S m i t h ( 1 9 3 7 ,
p . 3 4 7 - 8 ) a c o n s e l h a s e r i a m e n t e o s n o r t e - a m e r i c a n o s a n ã o c a í -
r e m n a t e n t a ç ã o d e p r o m o v e r s u a i n d ú s t r i a i n c i p i e n t e :
S e o s a m e r i c a n o s , s e j a m e d i a n t e b o i c o t e , s e j a p o r m e i o d e q u a l -
q u e r o u t r o t i p o d e v i o l ê n c i a , s u s p e n d e r e m a i m p o r t a ç ã o d a s m a -
n u f a t u r a s e u r o p é i a s e , a s s i m , c o n c e d e r e m u m m o n o p ó l i o a o s s e u s
c o m p a t r i o t a s c a p a z e s d e f a b r i c a r o s m e s m o s b e n s , d e s v i a n d o u m a
p a r c e l a c o n s i d e r á v e l d o c a p i t a l p a r a e s s e fim, e s t a r ã o r e t a r d a n d o o
f u t u r o c r e s c i m e n t o d o v a l o r d e s e u p r o d u t o a n u a l , e m v e z d e
a c e l e r á - l o , e e s t a r ã o o b s t r u i n d o o p r o g r e s s o d o p a í s r u m o à r i q u e -
z a e à g r a n d e z a v e r d a d e i r a s , e m v e z d e p r o m o v ê - l o .
D u a s g e r a ç õ e s d e p o i s , e n q u a n t o L i s t e s c r e v i a o s e u l i v r o ,
m u i t o s e u r o p e u s c o n t i n u a v a m c o n c o r d a n d o c o m a v i s ã o d e
S m i t h . A f o r t u n a d a m e n t e , a r g u m e n t a L i s t ( 1 8 8 5 , p . 9 9 - 1 0 0 ) , o s
n o r t e - a m e r i c a n o s r e j e i t a r a m e s s a a n á l i s e c o m f i r m e z a e , p r e f e -
r i n d o o " b o m s e n s o " e a " i n t u i ç ã o d o q u e e r a n e c e s s á r i o a o p a í s " ,
p a s s a r a m a p r o t e g e r s u a s i n d ú s t r i a s i n c i p i e n t e s c o m g r a n d e s u -
c e s s o a p a r t i r d e 1 8 1 6 .
17
Ho-Joon Chang
A o b s e r v a ç ã o d e L i s t f i c o u p l e n a m e n t e c o n f i r m a d a q u a n d o ,
n o s é c u l o q u e s e s e g u i u à p u b l i c a ç ã o d e s s e s t r e c h o s , o s E s t a d o s
U n i d o s n ã o s ó s e t o r n a r a m o m a i s a r d e n t e p r a t i c a n t e - e o b e r ç o
i n t e l e c t u a l - d o p r o t e c i o n i s m o , c o m o , n o fim d o p e r í o d o , p a s s a -
r a m a s e r o l í d e r m u n d i a l d a i n d ú s t r i a ( v e r s e ç ã o 2 . 2 . 2 d o C a p í -
t u l o 2 ) . O s f a t o s h i s t ó r i c o s u l t e r i o r e s d e r a m r a z ã o a L i s t t a m -
b é m n o t o c a n t e a o " c h u t a r a e s c a d a " . D e p o i s d a S e g u n d a G u e r r a
M u n d i a l , q u a n d o s u a s u p r e m a c i a i n d u s t r i a l ficou a b s o l u t a m e n -
t e p a t e n t e , o s E s t a d o s U n i d o s f i z e r a m e x a t a m e n t e a m e s m a c o i -
s a q u e a G r ã - B r e t a n h a d o s é c u l o X I X , p r e c o n i z a n d o o l i v r e - c o -
m é r c i o , m u i t o e m b o r a t i v e s s e m o b t i d o e s s a s u p r e m a c i a m e d i a n t e
o u s o n a c i o n a l i s t a e d e u m v i g o r o s o p r o t e c i o n i s m o .
E s s e s i m p o r t a n t e s f a t o s h i s t ó r i c o s s e r ã o o b j e t o d e u m e x a -
m e m a i s d e t a l h a d o n o p r ó x i m o c a p í t u l o . P o r o r a , e u q u e r i a c h a -
m a r a a t e n ç ã o d o l e i t o r p a r a a m e t o d o l o g i a d e L i s t , o u s e j a , p a r a
a s u a a n á l i s e h i s t ó r i c a d a e c o n o m i a .
E s s a a n á l i s e , q u a n d o f e i t a a d e q u a d a m e n t e , n ã o s e r e s t r i n g e
a c o m p i l a r e c a t a l o g a r f a t o s h i s t ó r i c o s n a e s p e r a n ç a d e q u e i s s o
v e n h a a g e r a r n a t u r a l m e n t e u m m o d e l o . P e l o c o n t r á r i o , e x i g e u m a
b u s c a p e r s i s t e n t e d e m o d e l o s h i s t ó r i c o s , a c o n s t r u ç ã o d e t e o r i a s
q u e o s e x p l i q u e m e a a p l i c a ç ã o d e s s a s t e o r i a s a p r o b l e m a s c o n -
t e m p o r â n e o s , a i n d a q u e s e m d e i x a r d e l e v a r e m c o n t a a s c i r c u n s -
t a n c i a i s a l t e r a ç õ e s t e c n o l ó g i c a s , i n s t i t u c i o n a i s e p o l í t i c a s .
T a l a b o r d a g e m , q u e é c o n c r e t a e i n d u t i v a , c o n t r a s t a m u i -
t o c o m o a t u a l m e n t e p r e v a l e c e n t e e n f o q u e n e o c l á s s i c o f u n -
d a m e n t a d o e m m é t o d o s a b s t r a t o s e d e d u t i v o s . A l i á s , e s s e t i p o
d e m e t o d o l o g i a s e r v i u d e b a s e à e s c o l a h i s t ó r i c a a l e m ã , c o r -
r e n t e e c o n ô m i c a d o m i n a n t e e m m u i t o s p a í s e s e u r o p e u s c o n -
t i n e n t a i s a t é a S e g u n d a G u e r r a M u n d i a l , e s e e n c o n t r a n o s t r a -
b a l h o s d e a u t o r e s i n g l e s e s c o m o P o l a n y i ( 1 9 5 7 ) e S h o n f i e l d
( 1 9 6 5 ) . 6 E n t r e o s e x p o e n t e s d e s s a e s c o l a , figuraram W i l h e l m
6 Ela t a m b é m se encontra, e m certos filamentos, no marxismo - por exemplo,
na teoria da história de Marx, mais que e m sua teoria do valor do trabalho.
18
Chutando a escada
R o s c h e r , B r u n o H i l d e b r a n d , K a r l K n i e s , A d o l p h W a g n e r ( d a f a -
m o s a l e i d e W a g n e r ) , 7 G u s t a v S c h m o l l e r , W e r n e r S o m b a r t e ( d i s -
c u t i v e l m e n t e ) M a x W e b e r . E m b o r a h o j e e q u i v o c a d a m e n t e c o n -
s i d e r a d o a p e n a s s o c i ó l o g o s s a b e - s e q u e W e b e r f o i p r o f e s s o r d e
e c o n o m i a n a s u n i v e r s i d a d e s d e F r i b u r g o e H e i d e l b e r g ( v e r
B a l a b k i n s , 1 9 8 8 , c a p . 6 ; T r i b e , 1 9 9 5 ; H o d g s o n , 2 0 0 1 ) .
A t u a l m e n t e , p o u c o s a d m i t e m q u e , a n t e s d a S e g u n d a G u e r r a
M u n d i a l , a E u r o p a C o n t i n e n t a l s e t e n h a d e i x a d o i n f l u e n c i a r p e l a
e s c o l a h i s t ó r i c a a l e m ã . T o d a v i a , e s s a t e n d ê n c i a m a r c o u f o r t e m e n -
t e u m d o s f u n d a d o r e s d a e c o n o m i a n e o c l á s s i c a , A l f r e d M a r s h a l l ,
q u e o b s e r v o u q u e e l a , " m a i s d o q u e q u a l q u e r o u t r a , s e r v i u p a r a
a m p l i a r a s n o s s a s i d é i a s , a u m e n t a r o n o s s o c o n h e c i m e n t o d e n ó s
m e s m o s , a j u d a n d o - n o s a c o m p r e e n d e r o p l a n e j a m e n t o c e n t r a l
q u a s e c o m o o g o v e r n o d i v i n o d o m u n d o " (Principies of Economics
a p u d H u t c h i s o n , 1 9 8 8 , p . 5 2 9 ) .
N o f i m d o s é c u l o X I X e n o i n í c i o d o X X , m u i t o s d e s t a c a d o s
e c o n o m i s t a s n o r t e - a m e r i c a n o s s o f r e r a m a i n f l u ê n c i a d i r e t a o u
i n d i r e t a d e s s a e s c o l a ( B a l a b k i n s , 1 9 8 8 , c a p . 6 ; H o d g s o n , 2 0 0 1 ;
D o r f m a n , 1 9 5 5 ) . 8 C o n q u a n t o t e n h a s e a f a s t a d o d e t a l t e n d ê n -
c i a , J o h n B a t e s C l a r k , o s a n t o p a d r o e i r o d o s e c o n o m i s t a s n e o -
c l á s s i c o s d o s E s t a d o s U n i d o s , q u e h o j e e m p r e s t a o n o m e a o p r ê -
m i o m a i s c o b i ç a d o p e l o s j o v e n s e c o n o m i s t a s d o p a í s , e s t e v e n a
A l e m a n h a e m 1 8 7 3 , o n d e e s t u d o u s o b o r i e n t a ç ã o d e R o s c h e r e
K n i e s ( B a l a b k i n s , 1 9 8 8 , p . 9 5 ; C o n k i n , 1 9 8 0 , p . 3 1 1 ) . R i c h a r d E l y ,
u m d o s p r i n c i p a i s e c o n o m i s t a s n o r t e - a m e r i c a n o s d a é p o c a , t a m -
b é m f o i a l u n o d e K n i e s . P o s t e r i o r m e n t e , i n f l u e n c i o u a A m e r i c a n
I n s t i t u t i o n a l i s t S c h o o l p o r i n t e r m é d i o d e s e u a l u n o J o h n
C o m m o n s ( B a l a b k i n s , 1 9 8 8 , p . 9 5 ; C o c h r a n & M i l l e r , 1 9 4 2 , p . 2 6 0 ;
C o n k i n , 1 9 8 0 , p . 3 1 1 ; G a r r a t y & C a r n e s , 2 0 0 0 , p . 5 6 2 ) . E l y f o i u m
7 A lei de Wagner afirma que há uma tendência natural ao a u m e n t o do tama-
nho relativo d o governo c o m o desenvo lv imento da sociedade humana.
8 Balabkins (1988 , p.95) cita uma pesquisa feita e m 1906, mostrando que a
„ metade dos norte-americanos que estudaram ciências sociais na Europa fi-
zeram-no na Alemanha.
19
Ho-Joon Chang
d o s f u n d a d o r e s d a A m e r i c a n E c o n o m i c A s s o c i a t i o n ( A E A ) ; a t u a l -
m e n t e , a c o n f e r ê n c i a a n u a l m a i s i m p o r t a n t e d e s s a a s s o c i a ç ã o é
m i n i s t r a d a e m s e u n o m e , e m b o r a p o u c o s m e m b r o s d a A E A s a i -
b a m q u e m f o i e l e .
C o m o fim d a S e g u n d a G u e r r a M u n d i a l , q u a n d o o d e s e n v o l -
v i m e n t o d o s p a í s e s p ó s - c o l o n i a i s p a s s o u a s e r u m t e m a i m p o r -
t a n t e , a a b o r d a g e m h i s t ó r i c a p r o s p e r o u m u i t o e n t r e o s c r i a d o -
r e s d a " e c o n o m i a d o d e s e n v o l v i m e n t o " . 9 E s t u d i o s o s c o m o A r t h u r
L e w i s , W a l t R o s t o w e S i m o n K u z n e t s f o r m u l a r a m s u a s t e o r i a s
d o s " e s t á g i o s " d e d e s e n v o l v i m e n t o e c o n ô m i c o c o m b a s e n u m
c o n h e c i m e n t o p r o f u n d o d a h i s t ó r i a d a i n d u s t r i a l i z a ç ã o n o s p a í -
s e s d e s e n v o l v i d o s . 1 0 I g u a l m e n t e p r e s t i g i o s a f o i a t e s e d o " d e s e n -
v o l v i m e n t o t a r d i o " d o h i s t o r i a d o r e c o n ô m i c o r u s s o - a m e r i c a n o
A l e x a n d e r G e r s c h e n k r o n , q u e , c o m b a s e n a e x p e r i ê n c i a d a i n -
d u s t r i a l i z a ç ã o e u r o p é i a , a r g u m e n t a v a q u e o r i t m o c o n t i n u a m e n t e
c r e s c e n t e d o d e s e n v o l v i m e n t o t e c n o l ó g i c o i m p u n h a a o s p a í s e s
q u e e s t a v a m e m p r e e n d e n d o a i n d u s t r i a l i z a ç ã o a c r i a ç ã o d e v e í -
c u l o s i n s t i t u c i o n a i s m a i s e f i c a z e s p a r a m o b i l i z a r o financiamen-
t o i n d u s t r i a l . O t r a b a l h o d e G e r s c h e n k r o n ( 1 9 6 2 ) e r g u e u u m
i m p o r t a n t e p a n o d e f u n d o p a r a a o b r a p i o n e i r a d e H i r s c h m a n
( 1 9 5 8 ) s o b r e e c o n o m i a d o d e s e n v o l v i m e n t o . O t e x t o c l á s s i c o d e
K i n d l e b e r g e r ( 1 9 5 8 ) a c e r c a d o m e s m o t e m a r e p o r t a - s e e x a u s t i -
v a m e n t e à s e x p e r i ê n c i a s h i s t ó r i c a s d o s p a í s e s d e s e n v o l v i d o s ,
s e m p r e c o m i n ú m e r a s r e f e r ê n c i a s a G e r s c h e n k r o n .
N a d é c a d a d e 1 9 6 0 , q u e m a r c o u o a u g e d a e c o n o m i a d o d e -
s e n v o l v i m e n t o , o r g a n i z a r a m - s e c o l e t â n e a s d e e n s a i o s e x p l i c i t a -
m e n t e d e s t i n a d a s a t r a n s m i t i r a o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o
a s l i ç õ e s e x t r a í d a s d a e x p e r i ê n c i a h i s t ó r i c a d a s n a ç õ e s d e s e n v o l -
v i d a s ( c f . S u p p l e , 1 9 6 3 ; F a l k u s , 1 9 6 8 ) . M a i s t a r d e , e m 1 9 6 9 ,
9 Para u m a se leção de obras-chave anteriores na área, ver Agarwala & Singh
( 1 9 5 8 ) .
10 Sobre o d e s e n v o l v i m e n t o dessas teorias, ver Lewis (1955) ; Rostow (1960);
Kuznets <1965, 1973) .
20
Chutando a escada
G u s t a v R a n i s , u m d o s p r i n c i p a i s e c o n o m i s t a s d o d e s e n v o l v i m e n -
t o n e o c l á s s i c o s ( e m b o r a d e u m a s a f r a a n t e r i o r e m a i s m o d e r a -
d a ) , p u b l i c o u n o v e í c u l o m a i s i m p o r t a n t e d a t e n d ê n c i a p r e v a l e -
c e n t e , a American Economic RZview, u m a r t i g o i n t i t u l a d o " E c o n o m i c
D e v e l o p m e n t i n H i s t o r i c a l P e r s p e c t i v e " [ " P e r s p e c t i v a h i s t ó r i c a
d o d e s e n v o l v i m e n t o e c o n ô m i c o " ] ( F e i & R a n k i s , 1 9 6 9 ) .
I n f e l i z m e n t e , n a s ú l t i m a s d é c a d a s , m e s m o a e c o n o m i a d o
d e s e n v o l v i m e n t o e a h i s t ó r i a e c o n ô m i c a - d o i s s u b c a m p o s d a
e c o n o m i a q u e d ã o g r a n d e r e l e v â n c i a à a b o r d a g e m h i s t ó r i c a -
f o r a m a b a f a d a s p e l a p r e d o m i n â n c i a d a e c o n o m i a n e o c l á s s i c a , q u e
r e j e i t a c a t e g o r i c a m e n t e e s s e t i p o d e r a c i o c í n i o i n d u t i v o . A c o n -
s e q ü ê n c i a f u n e s t a d i s s o f o i t o r n a r p a r t i c u l a r m e n t e a i s t ó r i c a s a s
d i s c u s s õ e s c o n t e m p o r â n e a s s o b r e a p o l í t i c a d e d e s e n v o l v i m e n -
t o e c o n ô m i c o .
S e m d ú v i d a , a l i t e r a t u r a d o d e s e n v o l v i m e n t o e s t á r e p l e t a
d e p r o p o s i ç õ e s t e o r i c a m e n t e f u n d a m e n t a d a s ( p o r e x e m p l o , o l i -
v r e - c o m é r c i o b e n e f i c i a t o d o s o s p a í s e s ) e t a m b é m p o d e s e a r r i -
m a r c o n f o r t a v e l m e n t e n a s e x p e r i ê n c i a s c o n t e m p o r â n e a s ( p o r
e x e m p l o , a l i t e r a t u r a a c e r c a d o " E s t a d o d e s e n v o l v i m e n t i s t a " n o
E x t r e m o O r i e n t e ) . N ã o o b s t a n t e , s ã o r a r a s a s d i s c u s s õ e s f u n d a -
m e n t a d a s n a e x p e r i ê n c i a h i s t ó r i c a d o s p a í s e s a t u a l m e n t e d e s e n -
v o l v i d o s ( d o r a v a n t e d e n o m i n a d o s P A D s ) . E c e r t o q u e s e f a z e m
r e f e r ê n c i a s h i s t ó r i c a s e s p a r s a s , m a s e s t a s s e m p r e s e e s t e i a m
e m c a r a c t e r i z a ç õ e s a l t a m e n t e e s t i l i z a d a s e , a l é m d i s s o , t e n d e m
a r e f e r i r - s e e x c l u s i v a m e n t e à G r ã - B r e t a n h a e a o s E s t a d o s U n i -
d o s . A s u p o s t a h i s t ó r i a d e l i v r e - c o m é r c i o e m e r c a d o l i v r e d e s -
s a s n a ç õ e s é a p r e s e n t a d a c o m o e x e m p l o a o s p a í s e s e m d e s e n -
v o l v i m e n t o . N o e n t a n t o , t a i s d i s c u s s õ e s s o b r e a e x p e r i ê n c i a
b r i t â n i c a e n o r t e - a m e r i c a n a s ã o e x t r e m a m e n t e s e l e t i v a s e ,
p o r t a n t o , i l u s ó r i a s , c o i s a q u e m a i s a d i a n t e t e r e m o s o p o r t u n i -
d a d e d e v e r i f i c a r .
O l a m e n t á v e l r e s u l t a d o é q u e , n a s ú l t i m a s d é c a d a s , c o m r a -
r a s e h o n r o s a s e x c e ç õ e s , p o u c o s e s t u d o s s é r i o s a p l i c a r a m a p e r s -
p e c t i v a h i s t ó r i c a à a n á l i s e d o d e s e n v o l v i m e n t o e c o n ô m i c o
21
Ho-Joon Chang
( S e n g h a a s , 1 9 8 5 ; B a i r o c h , 1 9 9 3 ; W e i s s & H o b s o n , 1 9 9 5 ; A m s d e n ,
2 0 0 1 . " P o r e s s e m o t i v o , u m d o s o b j e t i v o s d o p r e s e n t e t r a b a l h o
é r e a f i r m a r a u t i l i d a d e d e t a l a b o r d a g e m , e m p r e g a n d o - a p a r a c r i -
t i c a r o a t u a l m e n t e d i v u l g a d í s s i m o d i s c u r s o e m p r o l d a s " b o a s p o -
l í t i c a s " e d a " b o a g o v e r n a n ç a " . M a s i s s o p o d e d a r a o l e i t o r a f a l -
s a i m p r e s s ã o d e q u e a n o s s a p r i n c i p a l m e t a s e r i a p r o v a r a v a l i d a d e
d e u m e n f o q u e , t o m a n d o c o m o m a t é r i a - p r i m a u m a q u e s t ã o p o -
l í t i c a . N ã o é e s s e o o b j e t i v o p r i m o r d i a l d e s t e l i v r o . E , i s t o s i m ,
d i s c u t i r u m p r o b l e m a c o n t e m p o r â n e o c o m o a u x í l i o d a h i s t ó r i a .
E u a i n d a a c r e s c e n t a r i a q u e , a n t e a p o l ê m i c a s o b r e a s p o l í t i c a s e
i n s t i t u i ç õ e s " b o a s " , t a l v i s ã o é p a r t i c u l a r m e n t e r e l e v a n t e n o m o -
m e n t o a t u a l .
N a t u r a l m e n t e , o l i v r o f o c a l i z a o s é c u l o X I X e o i n í c i o d o X X ,
m a i s e s p e c i f i c a m e n t e o p e r í o d o e n t r e o f i m d a s g u e r r a s n a p o -
l e ó n i c a s ( 1 8 1 5 ) e o i n í c i o d a P r i m e i r a G u e r r a M u n d i a l ( 1 9 1 4 ) ,
d u r a n t e o q u a l a m a i o r i a d o s p a í s e s h o j e d e s e n v o l v i d o s e s t a v a
p a s s a n d o p e l a R e v o l u ç ã o I n d u s t r i a l . T o d a v i a , e m c e r t o s c a s o s , d i -
l a t a m o s o p e r í o d o e m e s t u d o . P o r e x e m p l o , a G r ã - B r e t a n h a m e -
r e c e a t e n ç ã o j á a p a r t i r d o s é c u l o X V , d a d o o s e u p a p e l p i o n e i r o
e m i n ú m e r a s á r e a s d a p o l í t i c a e c o n ô m i c a e d o d e s e n v o l v i m e n t o
i n s t i t u c i o n a l . A P r ú s s i a d o s é c u l o X V I I I é o u t r o c a s o e s p e c i a l ,
d i g n o d e a t e n ç ã o , e m r a z ã o d a s r e f o r m a s b u r o c r á t i c a s e d o d e -
s e n v o l v i m e n t o d e n o v o s m é t o d o s d e f o m e n t o à i n d ú s t r i a p r o -
m o v i d o p e l o E s t a d o . O u t r a s e x c e ç õ e s a s e r e m d e s t a c a d a s s ã o a s
11 N o entanto, o s primeiros três desses e s tudos não são abrangentes c o m o
este livro. Bairoch (1993) , conquanto abarque um amplo espectro de paí-
ses, concentra-se principalmente na política comercial. Senghaas (1985) se
ocupa de um grupo de nações ainda mais amplo, mas sua discussão sobre
elas é breve, a não ser no tocante aos países escandinavos. Weiss & Hobson
(1995) abarcam um amplo espectro de políticas - industrial, comercial e
fiscal - , mas ficam e m um n ú m e r o relativamente l imitado de nações - Grã-
Bretanha, França, Prússia, Japão, Rússia e Estados Unidos . O e s tudo de
A m s d e n (2001) oferece muitas referências localizadas às experiências his-
tóricas d o s países desenvolvidos , iras, na verdade, concentra-se sobretudo
na experiência histórica dos países e m desenvo lv imento
22
Chutando a escada
e x p e r i ê n c i a s p o s t e r i o r e s à S e g u n d a G u e r r a M u n d i a l d e p a í s e s
c o m o o J a p ã o e a F r a n ç a , q u e s e m o s t r a r a m a p t o s a e m p r e e n d e r
u m e x p r e s s i v o c r e s c i m e n t o e c o n ô m i c o g r a ç a s à r a d i c a l t r a n s f o r -
m a ç ã o i n s t i t u c i o n a l q u e s e s e g u i u a o c o n f l i t o .
E m p e n h a m o - n o s e m e s t u d a r o m a i o r n ú m e r o d e n a ç õ e s p o s -
s í v e l . E m b o r a r e f o r c e a s n o s s a s p r i n c i p a i s c o n v i c ç õ e s , e s s a t e n -
t a t i v a d e a b r a n g e r u m a f a i x a m a i s a m p l a s u s c i t a n e c e s s a r i a m e n -
t e a c r í t i c a d o s e s p e c i a l i s t a s n a h i s t ó r i a e c o n ô m i c a d e s s e s p a í s e s .
J á c o n t á v a m o s c o m i s s o e a c o l h e m o s t a l c r í t i c a d e b o m g r a d o .
N ã o s ó p o r q u e e s p e r a m o s e s t i m u l a r o s e c o n o m i s t a s d o d e s e n -
v o l v i m e n t o a r e e x a m i n a r e m s u a s t e o r i a s e m b a s e s h i s t ó r i c a s , m a s
t a m b é m p o r q u e g o s t a r í a m o s d e v e r o s h i s t o r i a d o r e s e c o n ô m i -
c o s t o m a r e m m a i s c o n s c i ê n c i a d a s i m p l i c a ç õ e s t e ó r i c a s d e s e u
t r a b a l h o . S e c o n s e g u i r e s t i m u l a r o d e b a t e a p a r t i r d a s g e n e r a l i -
d a d e s e p a r t i c u l a r i d a d e s d i s c u t i d a s n a s p á g i n a s q u e s e s e g u e m ,
e s t e l i v r o t e r á a t i n g i d o o s e u o b j e t i v o p r i n c i p a l .
O u t r o e s f o r ç o e s p e c i a l f o i i n c o r p o r a r a o t r a b a l h o e x e m p l o s
q u e v ã o a l é m d o g r u p o d a s n a ç õ e s m a i s " i m p o r t a n t e s " e , p o r -
t a n t o , m a i s c o n h e c i d o s ( i s t o é , a G r ã - B r e t a n h a , o s E s t a d o s U n i -
d o s , a F r a n ç a e o J a p ã o ) , c o m o i n t u i t o d e e s b o ç a r l i ç õ e s m a i s
g e r a i s . E n t r e t a n t o , a a b o r d a g e m d o s o u t r o s p a í s e s é n e c e s s a r i a -
m e n t e m e n o s a b r a n g e n t e p e l a e s c a s s e z d e e s t u d o s s o b r e e l e s e m
l í n g u a i n g l e s a . T e n t e i s u p e r a r p a r t e d e s s e p r o b l e m a c o m a a j u d a
d e a s s i s t e n t e s d e p e s q u i s a q u e f a l a m o u t r o s i d i o m a s , m a s o s l i -
m i t e s d e s s e m é t o d o s ã o e v i d e n t e s . A d e m a i s , c o n v é m a s s i n a l a r
q u e c o n t i n u a s e n d o i m p o r t a n t í s s i m o e x a m i n a r a s e x p e r i ê n c i a s
d o s p a í s e s s u p o s t a m e n t e m a i s c o n h e c i d o s , s o b r e t u d o p o r q u e n ã o
f a l t a m m i t o s e c o n c e p ç õ e s e r r ô n e a s d e s u a h i s t ó r i a .
A d i s t i n ç ã o e n t r e p o l í t i c a s e i n s t i t u i ç õ e s a d o t a d a n o l i v r o é
i n e v i t a v e l m e n t e a r b i t r á r i a . E m r e l a ç ã o a s e n s o c o m u m , p o d e r -
s e - i a d i z e r q u e a s i n s t i t u i ç õ e s s ã o d i s p o s i t i v o s m a i s p e r m a n e n -
t e s , a o p a s s o q u e a s p o l í t i c a s s ã o m a i s f a c i l m e n t e c a m b i á v e i s . P o r
e x e m p l o , o a u m e n t o d e t a r i f a s p a r a c e r t a s i n d ú s t r i a s p o d e c o n s -
t i t u i r u m a " p o l í t i c a " , e n q u a n t o a t a r i f a e m s i h á d e s e r c o n s i d e -
23
Ho-Joon Chang
r a d a u m a " i n s t i t u i ç ã o " . M a s e s s a d i s t i n ç ã o s i m p l i s t a a r r i s c a p e r -
d e r f a c i l m e n t e a e f i c á c i a . P o r e x e m p l o , c o n q u a n t o s e p o s s a c o n -
s i d e r a r a L e i d e P a t e n t e s u m a " i n s t i t u i ç ã o " , u m p a í s t e m a p o s -
s i b i l i d a d e d e a d o t a r u m a " p o l í t i c a " d e n ã o r e c o n h e c i m e n t o d e
p a t e n t e s - c o m o a S u í ç a e a H o l a n d a f i z e r a m e f e t i v a m e n t e a t é o
c o m e ç o d o s é c u l o X X . D o m e s m o m o d o , a o e x a m i n a r a L e i d a
C o n c o r r ê n c i a , n ó s o f a r e m o s n o c o n t e x t o d a s i n s t i t u i ç õ e s i n c o r -
p o r a d a s a o g o v e r n o , m a s t a m b é m c o m o p a r t e d e u m a p o l í t i c a
i n d u s t r i a l .
1.3 Os capítulos
O C a p í t u l o 2 t r a t a p r i n c i p a l m e n t e d a s h o j e d e n o m i n a d a s
p o l í t i c a s i n d u s t r i a l , c o m e r c i a l e t e c n o l ó g i c a ( o u p o l í t i c a s I C T , p a r a
s i m p l i f i c a r ) . N a m i n h a ó t i c a , i s s o s e d e v e a o f a t o d e q u e s ã o j u s -
t a m e n t e a s d i f e r e n ç a s e n t r e t a i s p o l í t i c a s q u e s e p a r a m d o s o u t r o s
o s p a í s e s m a i s b e m - s u c e d i d o s n a g e r a ç ã o d o c r e s c i m e n t o e d a
m u d a n ç a e s t r u t u r a l . H á a l g u m a s c e n t e n a s d e a n o s q u e a s p o l í t i -
c a s I C T o c u p a m o c e n t r o d a s p o l ê m i c a s s o b r e a t e o r i a d o d e s e n -
v o l v i m e n t o e c o n ô m i c o . É c l a r o q u e i s s o n ã o i m p l i c a q u e a s o u t r a s
p o l í t i c a s n ã o t e n h a m i m p o r t â n c i a p a r a o d e s e n v o l v i m e n t o , 1 2
t a m p o u c o q u e a ú n i c a c o i s a i m p o r t a n t e s e j a o c r e s c i m e n t o e c o -
n ô m i c o ( e m u i t o m e n o s o i n d u s t r i a l ) , p o r m a i s q u e e u a c r e d i t e
q u e o c r e s c i m e n t o é a c h a v e d o d e s e n v o l v i m e n t o e c o n ô m i c o m a i s
a m p l a m e n t e d e f i n i d o .
A o c o n t r á r i o d o s c a p í t u l o s s e g u i n t e s , d e d i c a d o s à s i n s t i t u i -
ç õ e s , o C a p í t u l o 2 s e c o n c e n t r a e m u m n ú m e r o m e n o r d e p a í -
12 Por exemplo , pouca gente nega que chegar à estabi l idade macroeconômica
por m e i o das políticas orçamentárias e monetárias adequadas é u m pré-
requis i to d o desenvo lv imento , mui to embora eu não concorde e m definir
isso, de m o d o tão estreito, c o m o a s imples m a n u t e n ç ã o de baixos índices
inflacionários (d igamos, abaixo de 5%), c o m o reza a ortodoxia corrente (ver
t a m b é m Stiglitz, 2001a , p .23-5) .
24
Chutando a escada
s e s . I s s o o c o r r e s o b r e t u d o p o r q u e a s p o l í t i c a s , p o r s e r e m m a i s
v a r i á v e i s , c o m o j á o b s e r v a m o s , s ã o m u i t o m a i s d i f í c e i s d e c a r a c -
t e r i z a r d o q u e a s i n s t i t u i ç õ e s . P o r e x e m p l o , p o d e m o s d a t a r f a c i l -
m e n t e a l e g i s l a ç ã o f o r m a l q u e r e g u l a a r e s p o n s a b i l i d a d e l i m i t a -
d a o u o s b a n c o s c e n t r a i s ( e m b o r a n ã o s e j a t ã o f á c i l d e t e r m i n a r o
m o m e n t o p r e c i s o e m q u e a i n s t i t u i ç ã o e m q u e s t ã o p a s s o u a s e r
a m p l a m e n t e r e c o n h e c i d a e e f e t i v a ) , p o r é m é m u i t o m a i s d i f í c i l
d e t e r m i n a r , p o r e x e m p l o , s e a F r a n ç a t e v e u m a p o l í t i c a d e l i v r e -
c o m é r c i o n o f i m d o s é c u l o X I X . P e l a d i f i c u l d a d e d e i d e n t i f i c a r
c l a r a m e n t e a e x i s t ê n c i a e a i n t e n s i d a d e d e c a d a p o l í t i c a , p a r e c e u -
m e n e c e s s á r i o u m n ú m e r o m a i o r d e a n á l i s e s b a s e a d a s e m p a í -
s e s , o q u e , p o r s u a v e z , m e i m p o s s i b i l i t o u d e e x a m i n a r t a n t a s
n a ç õ e s , t a n t o n o c a p í t u l o s o b r e p o l í t i c a q u a n t o n o q u e t r a t a d a s
i n s t i t u i ç õ e s ( C a p í t u l o 3 ) .
O C a p í t u l o 3 é m a i s a b r a n g e n t e g e o g r á f i c a e c o n c e i t u a l m e n t e .
E s t u d a u m n ú m e r o r e l a t i v a m e n t e e l e v a d o d e i n s t i t u i ç õ e s , e m
p a r t e p e l a c o m p l e x i d a d e i n s t i t u c i o n a l d a s s o c i e d a d e s m o d e r n a s ,
m a s t a m b é m p o r q u e é l i m i t a d a a n o s s a c o m p r e e n s ã o d e q u a i s
s ã o a s i n s t i t u i ç õ e s v e r d a d e i r a m e n t e d e c i s i v a s p a r a o d e s e n v o l -
v i m e n t o e c o n ô m i c o . E n t r e e l a s , e n c o n t r a m - s e a d e m o c r a c i a , a
b u r o c r a c i a , o J u d i c i á r i o , o s d i r e i t o s d e p r o p r i e d a d e ( p a r t i c u l a r -
m e n t e o s d e p r o p r i e d a d e i n t e l e c t u a l ) , a s i n s t i t u i ç õ e s d e g o v e r -
n a n ç a e m p r e s a r i a l ( r e s p o n s a b i l i d a d e l i m i t a d a , L e i d e F a l ê n c i a ,
e x i g ê n c i a s d e a u d i t o r i a / d i s c l o s u r e , L e i d a C o n c o r r ê n c i a ) , a s i n s t i -
t u i ç õ e s f i n a n c e i r a s ( b a n c o s , b a n c o c e n t r a l , r e g u l a m e n t a ç ã o d o s
s e g u r o s , i n s t i t u i ç õ e s p ú b l i c a s d e c r é d i t o ) , a s i n s t i t u i ç õ e s s o c i a i s
e t r a b a l h i s t a s ( l e i s d o t r a b a l h o i n f a n t i l , i n s t i t u i ç õ e s d e r e g u l a -
m e n t a ç ã o d a j o r n a d a e d a s c o n d i ç õ e s d o t r a b a l h o a d u l t o ) . T a n t o
q u a n t o m e é d a d o s a b e r , e s t e l i v r o é o ú n i c o q u e o f e r e c e i n f o r -
m a ç õ e s e m u m e s p e c t r o t ã o a m p l o d e i n s t i t u i ç õ e s , p a s s a n d o p o r
u m g r a n d e n ú m e r o d e p a í s e s .
O q u a r t o e ú l t i m o c a p í t u l o r e t o m a a q u e s t ã o c e n t r a l : o s
p a í s e s d e s e n v o l v i d o s e s t ã o t e n t a n d o " c h u t a r a e s c a d a " p e l a
q u a l s u b i r a m a o t o p o , i m p e d i n d o a s n a ç õ e s e m d e s e n v o l v i -
25
A 5 9 9 P s / 9 O f ) 8
T C D í B I B L I O T E C A
Ho-Joon Chang
m e n t o d e a d o t a r e m a s p o l í t i c a s e i n s t i t u i ç õ e s q u e e l e s p r ó p r i o s
a d o t a r a m ?
A r g u m e n t o q u e a a t u a l p o l í t i c a o r t o d o x a f a z o p o s s í v e l p a r a
" c h u t a r a e s c a d a " . O f o m e n t o à i n d ú s t r i a n a s c e n t e ( m a s , c o n v é m
r e s s a l t a r , n ã o e x c l u s i v a m e n t e v i a p r o t e ç ã o t a r i f á r i a ) f o i a c h a v e
d o d e s e n v o l v i m e n t o d a m a i o r i a d a s n a ç õ e s , f i c a n d o a s e x c e ç õ e s
l i m i t a d a s a o s p e q u e n o s p a í s e s d a f r o n t e i r a t e c n o l ó g i c a d o m u n -
d o o u m u i t o p r ó x i m o s d e l a , c o m o a H o l a n d a e a S u í ç a . I m p e d i r
q u e a s n a ç õ e s e m d e s e n v o l v i m e n t o a d o t e m e s s a s p o l í t i c a s c o n s -
t i t u i u m a g r a v e l i m i t a ç ã o à s u a c a p a c i d a d e d e g e r a r d e s e n v o l v i -
m e n t o e c o n ô m i c o .
N o c a s o d a s i n s t i t u i ç õ e s , a s i t u a ç ã o é a i n d a m a i s c o m p l e x a .
M i n h a p r i n c i p a l c o n c l u s ã o é q u e , n a v e r d a d e , m u i t a s i n s t i t u i ç õ e s
a t u a l m e n t e c o n s i d e r a d a s t ã o i m p r e s c i n d í v e i s a o d e s e n v o l v i m e n -
t o s ã o m a i s a c o n s e q ü ê n c i a d o q u e a c a u s a d o d e s e n v o l v i m e n t o
e c o n ô m i c o d a s a t u a i s n a ç õ e s d e s e n v o l v i d a s . I s s o não q u e r d i z e r
q u e o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o n ã o d e v a m a d o t a r a s i n s t i -
t u i ç õ e s h o j e p r e d o m i n a n t e s n o s d e s e n v o l v i d o s ( e m b o r a n ã o d e -
v a m a d o t a r a s p o l í t i c a s i n d u s t r i a l e c o m e r c i a l n e l e s i m p l e m e n -
t a d a s a t u a l m e n t e ) . A l g u m a s d e s s a s i n s t i t u i ç õ e s p o d e m s e r a t é
b e n é f i c a s p a r a a m a i o r i a d a s n a ç õ e s e m d e s e n v o l v i m e n t o , s e b e m
q u e n ã o n e c e s s a r i a m e n t e p a r a t o d a s , e m b o r a o f o r m a t o e x a t o a
s e r a d o t a d o s e j a m a t é r i a c o n t r o v e r s a . P o r e x e m p l o , o b a n c o c e n -
t r a l é n e c e s s á r i o à a d m i n i s t r a ç ã o d o s r i s c o s f i n a n c e i r o s s i s t ê m i -
c o s , m a s é d i s c u t í v e l s e e l e d e v e g o z a r d e i n d e p e n d ê n c i a p o l í t i c a
q u a s e a b s o l u t a , c o n c e n t r a n d o - s e e x c l u s i v a m e n t e n o c o n t r o l e d a
i n f l a ç ã o , c o m o q u e r a o r t o d o x i a e m v o g a . A l i á s , t e n d o e m v i s t a
q u e m u i t a s i n s t i t u i ç õ e s p o t e n c i a l m e n t e b e n é f i c a s s e d e s e n v o l -
v e r a m à c u s t a d e d o l o r o s a s l i ç õ e s e c o n ô m i c a s e l u t a s p o l í t i c a s ,
s e r i a u m d e s p r o p ó s i t o o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o a b r i r e m
m ã o d a v a n t a g e m d e s e r r e t a r d a t á r i o s , a q u a l r e s u l t a n a p o s s i b i -
l i d a d e d e u m "catch-up i n s t i t u c i o n a l " .
C o n v é m , n o e n t a n t o , n ã o e x a g e r a r o s b e n e f í c i o s d o catch-up
i n s t i t u c i o n a l , j á q u e n e m t o d a s a s i n s t i t u i ç õ e s d e " p a d i á o g l o -
26
Chutando a escada
b a l " s ã o p r o v e i t o s a s o u n e c e s s á r i a s p a r a a t o t a l i d a d e d o s p a í s e s
e m d e s e n v o l v i m e n t o . D o m e s m o m o d o , t a l v e z n ã o h a j a t a n t a
n e c e s s i d a d e a s s i m d e a l g u m a s o u t r a s i n s t i t u i ç õ e s , c o m o a r e g u -
l a m e n t a ç ã o a n t i t r u s t e , o q u e s i g n i f i c a q u e a s c o n s e q ü ê n c i a s d e
s u a a d o ç ã o p o d e m s e r a t é m e s m o n e f a s t a s , u m a v e z q u e s u a
i m p l a n t a ç ã o e m a n u t e n ç ã o e x i g e m r e c u r s o s , s o b r e t u d o o s g e r a l -
m e n t e e s c a s s o s r e c u r s o s h u m a n o s q u a l i f i c a d o s . T a m b é m c a b e
i n d a g a r s e a i n t r o d u ç ã o d e i n s t i t u i ç õ e s " a v a n ç a d a s " e m p a í s e s
a i n d a d e s p r e p a r a d o s p a r a r e c e b ê - l a s n ã o i m p l i c a q u e e l a s t a l v e z
n ã o f u n c i o n e m t ã o b e m q u a n t o s e p r e t e n d e . A l é m d i s s o , n ã o s e
p o d e p e r d e r d e v i s t a q u e , n a r e a l i d a d e , o s a t u a i s p a í s e s e m d e -
s e n v o l v i m e n t o c o n t a m c o m u m g r a u m a i s e l e v a d o d e d e s e n v o l -
v i m e n t o i n s t i t u c i o n a l e m c o m p a r a ç ã o c o m o s P A D s q u a n d o s e
e n c o n t r a v a m e m e s t á g i o s e q u i v a l e n t e s ( v e r s e ç ã o 3 . 3 . 3 d o C a p í -
t u l o 3 ) . S e n d o e s s e o c a s o , é p o s s í v e l q u e , a c u r t o p r a z o , h a j a
r e l a t i v a m e n t e p o u c o e s p a ç o p a r a u m a p r i m o r a m e n t o i n s t i t u c i o -
n a l e f e t i v o e m t a i s n a ç õ e s .
A p a r t i r d e s s a p e r s p e c t i v a , t a m b é m s e p o d e d i z e r q u e o p r e -
p o n d e r a n t e d i s c u r s o d o d e s e n v o l v i m e n t o c o m b a s e n o upgrading
i n s t i t u c i o n a l t r a z e m s e u b o j o u m e l e m e n t o d a a t i t u d e d e " c h u t a r a
e s c a d a " à m e d i d a q u e m u i t a s i n s t i t u i ç õ e s i m p o s t a s a o s p a í s e s e m
d e s e n v o l v i m e n t o , a l é m d e c u s t o s a s , s ã o i r r e l e v a n t e s o u m e s m o
p r e j u d i c i a i s , t e n d o e m v i s t a o e s t á g i o e m q u e e l e s s e e n c o n t r a m .
1.4 Uma "advertência sadia"
S e m d ú v i d a , o q u e e s t e l i v r o t e m a d i z e r h á d e i n c o m o d a r
m u i t o s l e i t o r e s , t a n t o i n t e l e c t u a l q u a n t o m o r a l m e n t e . Q u e s t i o -
n a r á b o a p a r t e d o s m i t o s q u e e l e s d ã o c o m o p o n t o p a c í f i c o o u
n o s q u a i s a c r e d i t a m f e r v o r o s a m e n t e , d o m e s m o m o d o c o m o a s
m i n h a s h i p ó t e s e s f o r a m q u e s t i o n a d a s n o p r o c e s s o d e p e s q u i s a .
A l g u m a s c o n c l u s õ e s t a l v e z s e j a m m o r a l m e n t e d e s c o n f o r t á v e i s
p a r a c e r t a s p e s s o a s . É c l a r o q u e n ã o p r e t e n d o a t r i ^ - v • s u p e r i o r i -
27
Ho-Joon Chang
d a d e m o r a l à a r g u m e n t a ç ã o q u e s e s e g u e . N o e n t a n t o , e s p e r o
e s c l a r e c e r p a r t e d a c o m p l e x i d a d e q u e c e r c a e s s a s q u e s t õ e s d u -
r a n t e t a n t o t e m p o o b n u b i l a d a s p o r a l e g a ç õ e s a i s t ó r i c a s e m u i -
t a s v e z e s m o r a l i s t a s .
28
2
Políticas de desenvolvimento econômico: perspectiva histórica das políticas industrial,
comercial e tecnológica
2.1 Introdução
N o c a p í t u l o a n t e r i o r , s u b l i n h e i o f a t o s u r p r e e n d e n t e d e s e -
r e m p o u q u í s s i m a s a s t e n t a t i v a s d e a p r o v e i t a r a s l i ç õ e s o f e r e c i -
d a s p e l a e x p e r i ê n c i a h i s t ó r i c a d o s p a í s e s d e s e n v o l v i d o s p a r a s o -
l u c i o n a r o s p r o b l e m a s c o n t e m p o r â n e o s d o d e s e n v o l v i m e n t o .
A d e m a i s , c o m o e x p o r e i a d i a n t e , a s e s c a s s a s r e f e r ê n c i a s a t a i s
e x p e r i ê n c i a s t e n d e m a e i v a r - s e d e m i t o s q u e c o r r o b o r a m a v e r -
s ã o o r t o d o x a d a h i s t ó r i a d a p o l í t i c a e c o n ô m i c a d o s P A D s , d a n d o
m u i t a ê n f a s e a o s b e n e f í c i o s d o l i v r e - c o m é r c i o e d a p o l í t i c a i n -
d u s t r i a l d o laissez-faire. A l e n d a , q u e r e a l ç a v i r t u a l m e n t e t o d a s
a s r e c o m e n d a ç õ e s d a p o l í t i c a t í p i c a d o C o n s e n s o d e W a s h i n g -
t o n , é m a i s o u m e n o s a s e g u i n t e . 1
1 Sachs & Warner (1995 ) é u m a das versões mais equilibradas e informadas,
ainda que bastante def ic iente. Bhagwati (1985, 1998) oferece uma versão
m e n o s equilibrada, mas provavelmente mais representativa. Artigos de es-
trategistas pol í t icos internacionais adeptos dessa visão podem ser encon-
29
Ho-Joon Chang
A p a r t i r d o s é c u l o X V I I I , o s u c e s s o i n d u s t r i a l d o laissez-faire
b r i t â n i c o c o m p r o v o u a s u p e r i o r i d a d e d a s p o l í t i c a s d e m e r c a d o
l i v r e e d e l i v r e - c o m é r c i o . M e d i a n t e e s s a s p r á t i c a s q u e l h e d e s a -
t a r a m a e n e r g i a e m p r e e n d e d o r a , a G r ã - B r e t a n h a s u p e r o u a F r a n ç a
i n t e r v e n c i o n i s t a , s u a p r i n c i p a l r i v a l n a é p o c a , e l e v a n d o - s e à c a -
t e g o r i a d e m a i o r p o t ê n c i a e c o n ô m i c a d o p l a n e t a . E t e v e c o n d i -
ç õ e s d e a s s u m i r o p a p e l d e a r q u i t e t o h e g e m ô n i c o d a n o v a o r d e m
e c o n ô m i c a " l i b e r a l " m u n d i a l , s o b r e t u d o a p a r t i r d e 1 8 4 6 , q u a n -
d o a b a n d o n o u o d e p l o r á v e l p r o t e c i o n i s m o a g r í c o l a ( a s C o m
L a w s ) e o u t r a s m e d i d a s r e m a n e s c e n t e s d o a n t i g o p r o t e c i o n i s -
m o m e r c a n t i l i s t a .
N a b u s c a d e s s a o r d e m l i b e r a l m u n d i a l , a p r i n c i p a l a r m a d a
G r ã - B r e t a n h a f o i s e u s u c e s s o e c o n ô m i c o f u n d a d o n o s i s t e m a
m e r c a d o l i v r e / l i v r e - c o m é r c i o ; i s s o l e v o u o u t r o s p a í s e s a p e r c e -
b e r e m a s l i m i t a ç õ e s d a p o l í t i c a m e r c a n t i l i s t a e a a d o t a r e m o c o -
m é r c i o l i v r e ( o u p e l o m e n o s u m p o u c o m a i s l i v r e ) a p a r t i r d a
d é c a d a d e 1 8 6 0 . N o e n t a n t o , o p r o j e t o d a G r ã - B r e t a n h a t a m b é m
c o n t o u c o m a v a l i o s a a j u d a d a o b r a d e s e u s e c o n o m i s t a s c l á s s i -
c o s , c o m o A d a m S m i t h e D a v i d R i c a r d o , q u e p r o v a r a m t e o r i c a -
m e n t e a s u p e r i o r i d a d e d a p o l í t i c a d o laissez-faire, s o b r e t u d o n o
t o c a n t e a o l i v r e - c o m é r c i o . D e a c o r d o c o m W i l l y d e C l e r q ( 1 9 9 8 ,
p . 1 9 6 ) , o c o m i s s á r i o e u r o p e u p a r a r e l a ç õ e s e c o n ô m i c a s e x t e r n a s
n o i n í c i o d a R o d a d a d o U r u g u a i ( 1 9 8 5 - 1 9 8 9 ) ,
O l i v r e - c o m é r c i o s ó p ô d e f l o r e s c e r [ n o fim d o s é c u l o X I X ]
g r a ç a s à l e g i t i m a ç ã o t e ó r i c a , o p o s t a a o m e r c a n t i l i s m o g e n e r a l i z a -
d o , p r o d u z i d a p o r D a v i d R i c a r d o , J o h n S t u a r t M i l l , D a v i d H u m e ,
A d a m S m i t h e o u t r o s b e n e m é r i t o s d o i l u m i n i s m o e s c o c ê s , e e m
c o n s e q ü ê n c i a d a r e l a t i v a e s t a b i l i d a d e o f e r e c i d a p e l o R e i n o U n i d o ,
trados e m Bhagwati & Hirsch (1998) , uma coletânea de ensaios organizada
e m h o m e n a g e m a Arthur Dunkel, que dirigiu a Rodada do Uruguai (1986-
1993) na qualidade de diretor-geral do General Agreement o n Tariffs and
Trade (Gatt). Os trabalhos de Clercq e Ruggiero, c itados a seguir, são dessa
coletânea.
30
Chutando a escada
a ú n i c a s u p e r p o t ê n c i a o u h e g e m o n i a r e l a t i v a m e n t e b e n é v o l a d a
s e g u n d a m e t a d e d o s é c u l o X I X .
E s s a o r d e m l i b e r a l m u n d i a l , a p e r f e i ç o a d a p o r v o l t a d e 1 8 7 0 ,
a p o i a v a - s e e m : p o l í t i c a s i n d u s t r i a i s d o laissez-faire i n t e r n a m e n -
t e ; p o u c a s b a r r e i r a s a o s f l u x o s i n t e r n a c i o n a i s d e b e n s , c a p i t a l e
t r a b a l h o ; e e s t a b i l i d a d e m a c r o e c o n ô m i c a n a c i o n a l e i n t e r n a c i o -
n a l , a q u a l e r a g a r a n t i d a p e l o p a d r ã o - o u r o e p e l o p r i n c í p i o d o
e q u i l í b r i o o r ç a m e n t á r i o . S e g u i u - s e u m p e r í o d o d e p r o s p e r i d a d e
s e m p r e c e d e n t e s .
I n f e l i z m e n t e , s e g u n d o e s s a l e n d a , a s c o i s a s c o m e ç a r a m a a n -
d a r m a l c o m a i r r u p ç ã o d a P r i m e i r a G u e r r a M u n d i a l . R e a g i n d o à
c o n s e q ü e n t e i n s t a b i l i d a d e d o s i s t e m a p o l í t i c o e e c o n ô m i c o m u n -
d i a l , o s p a í s e s v o l t a r a m a e r g u e r b a r r e i r a s c o m e r c i a i s . E m 1 9 3 0 ,
o s E s t a d o s U n i d o s a b a n d o n a r a m o l i v r e - c o m é r c i o , i n s t i t u i n d o a
f a m i g e r a d a t a r i f a S m o o t - H a w l e y . S e g u n d o D e C l e r q ( 1 9 8 8 ,
p . 2 0 1 - 2 ) , e s s a t a r i f a " t e v e c o n s e q ü ê n c i a s d e s a s t r o s a s p a r a o c o -
m é r c i o i n t e r n a c i o n a l e , p a s s a d o a l g u m t e m p o . . . , p a r a o c r e s c i -
m e n t o e c o n ô m i c o e o e m p r e g o n o r t e - a m e r i c a n o s . A t u a l m e n t e ,
a i n d a h á e c o n o m i s t a s c o n v e n c i d o s d e q u e a G r a n d e D e p r e s s ã o
f o i p r o v o c a d a p r i n c i p a l m e n t e p o r e s s a s t a r i f a s " . O u t r o s p a í s e s ,
c o m o a A l e m a n h a e o J a p ã o , e r i g i r a m e l e v a d a s b a r r e i r a s c o m e r -
c i a i s e t a m b é m p a s s a r a m a c r i a r p o d e r o s o s c a r t é i s , o s q u a i s s e l i -
g a r a m e s t r e i t a m e n t e a o f a s c i s m o e à s a g r e s s õ e s e x t e r n a s p o r e l e s
p e r p e t r a d o s n a s d é c a d a s s e g u i n t e s . 2 O s i s t e m a m u n d i a l d e l i v r e -
c o m é r c i o f i n a l m e n t e s u c u m b i u e m 1 9 3 2 , q u a n d o a G r ã - B r e t a n h a ,
a t é e n t ã o s u a f e r r e n h a d e f e n s o r a , c e d e u à t e n t a ç ã o d e r e i n t r o d u z i r
t a r i f a s a l f a n d e g á r i a s . A r e s u l t a n t e c o n t r a ç ã o e a i n s t a b i l i d a d e d a
2 Conforme es sa versão da história, o n e x o infeliz entre intervencionismo
estatal e autocracia foi desfeito posteriormente , c o m o fim da Segunda Guerra
Mundial, quando as autoridades norte-americanas de ocupação nesses paí-
ses, percebendo que o s cartéis eram a causa fundamental do fascismo, tra-
taram de dispersá-los.
31
Ho-Joon Chang
e c o n o m i a e , a s e g u i r , o c o n f l i t o d e 1 9 3 9 - 1 9 4 5 l i q u i d a r a m o p o u -
c o q u e r e s t a v a d a p r i m e i r a o r d e m l i b e r a l m u n d i a l .
* D e p o i s d a S e g u n d a G u e r r a M u n d i a l , p r o s s e g u e a l e n d a , fi-
z e r a m - s e a l g u n s p r o g r e s s o s s i g n i f i c a t i v o s , n o q u e s e r e f e r e à
l i b e r a l i z a ç ã o d o c o m é r c i o , c o m o i n í c i o d a s n e g o c i a ç õ e s d o G e -
n e r a l A g r e e m e n t o n T r a d e a n d T a r i f f s ( G a t t ) . 3 . N ã o o b s t a n t e ; a
v i s ã o dirigista d a e c o n o m i a s e g u i u d o m i n a n d o o c e n á r i o p o l í t i c o
d o m u n d o d e s e n v o l v i d o a t é a d é c a d a d e 1 9 7 0 e o d o s p a í s e s e m
d e s e n v o l v i m e n t o a t é o i n í c i o d a d e 1 9 8 0 ( b e m c o m o o d o m u n -
d o c o m u n i s t a a t é o c o l a p s o final d e 1 9 8 9 ) í S e g u n d o S a c h s &
W a r n e r ( 1 9 9 5 , p . l l - 2 1 ) / u m a s é r i e d e f a t o r e s c o n t r i b u i u c o m a
p e r s i s t ê n c i a d o p r o t e c i o n i s m o e d o i n t e r v e n c i o n i s m o n o s p a í s e s
e m d e s e n v o l v i m e n t o . P r e v a l e c e r a m t e o r i a s " e q u i v o c a d a s " , c o m o
o a r g u m e n t o d a i n d ú s t r i a n a s c e n t e , a t e o r i a d o big push d e
R o s e n s e t i n - R o d a n ( 1 9 4 3 ) e o e s t r u t u r a l i s m o l a t i n o - a m e r i c a n o ,
s e m f a l a r n a s m o t i v a d a s p o r e x i g ê n c i a s p o l í t i c a s , t a i s c o m o a n e -
c e s s i d a d e d e c o n s t r u ç ã o n a c i o n a l e a d e " a g r a d a r " c e r t o s g r u p o s
d e i n t e r e s s e s . ^ N ã o f a l t a r a m h e r a n ç a s d o c o n t r o l e d o t e m p o d e
g u e r r a q u e p e r d u r a r a m n o p e r í o d o d e p a z .
A f o r t u n a d a m e n t e , s e g u n d o s e s u s t e n t a , ' g r a n d e p a r t e d a s
p o l í t i c a s i n t e r v e n c i o n i s t a s v e m s e n d o a b a n d o n a d a e m t o d o o
m u n d o d e s d e a a s c e n s ã o d o n e o l i b e r a l i s m o , n o s a n o s 8 0 , q u e
e n f a t i z a a s v i r t u d e s d o E s t a d o m í n i m o , d a s p o l í t i c a s d o laissez-
faire e d a a b e r t u r a i n t e r n a c i o n a l . ' N o fim d a d é c a d a d e 1 9 7 0 , o
c r e s c i m e n t o e c o n ô m i c o c o m e ç o u a c l a u d i c a r n a m a i o r i a d o s p a í -
s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o , c o m e x c e ç ã o d o s d o l e s t e e d o s u d e s t e
a s i á t i c o s , q u e j á v i n h a m i m p l e m e n t a n d o p o l í t i c a s " b o a s " . E s s a
f a l t a d e c r e s c i m e n t o , q u e s e m a n i f e s t o u m u i t a s v e z e s n a s c r i s e s
e c o n ô m i c a s d o i n í c i o d o d e c ê n i o d e 1 9 8 0 , e v i d e n c i o u a s l i m i t a -
ç õ e s d o i n t e r v e n c i o n i s m o e d o p r o t e c i o n i s m o a n t i q u a d o s .
C o n s e q ü e n t e m e n t e , a m a i o r i a d o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i -
m e n t o a c a b o u a d o t a n d o p o l í t i c a s d e r e f o r m a n e o l i b e r a l . S e g u n -
3 A c o í d o Geral sobre Tarifas e Comércio . (N. T.)
32
Chutando a escada
d o B h a g w a t i ( 1 9 9 8 , p . 3 7 ) , a s m u d a n ç a s m a i s s i m b ó l i c a s f o r a m :
a i m p l a n t a ç ã o d a d o u t r i n a n e o l i b e r a l n o B r a s i l d u r a n t e o g o v e r -
n o d e F e r n a n d o H e n r i q u e C a r d o s o , u m d o s e x p o e n t e s d a t e o -
r i a d a d e p e n d ê n c i a a t é o s a p ó s 8 0 ; o i n g r e s s o d o M é x i c o , t r a -
d i c i o n a l m e n t e a n t i a m e r i c a n o , n o N o r t h A m e r i c a n F r e e T r a d e
A g r e e m e n t ( N a f t a ) ; e o d e s l o c a m e n t o d a í n d i a , a n t i g o b a l u a r t e
d o p r o t e c i o n i s m o e d a r e g u l a m e n t a ç ã o , p a r a u m a e c o n o m i a
a b e r t a e l i b e r a l . E s s a t e n d ê n c i a à l i b e r a l i z a ç ã o e à a b e r t u r a c o -
r o o u - s e d e g l ó r i a c o m a d e r r o c a d a d o c o m u n i s m o e m 1 9 8 9 , q u e
f i n a l m e n t e a c a b o u c o m a " a n o m a l i a h i s t ó r i c a " d o s i s t e m a f e c h a -
d o d e c o m é r c i o m u n d i a l q u e p r e v a l e c e u n o s p r i m e i r o s a n o s d o
p ó s - g u e r r a . 4
C o m b i n a d a c o m a i n s t a u r a ç ã o d e n o v a s i n s t i t u i ç õ e s d e g o -
v e r n a n ç a g l o b a l , r e p r e s e n t a d a s p e l a O M C , t a i s a l t e r a ç õ e s p o l í t i -
c a s e m â m b i t o n a c i o n a l c r i a r a m u m n o v o s i s t e m a e c o n ô m i c o
g l o b a l q u e , e m s e u p o t e n c i a l d e p r o s p e r i d a d e , s ó é c o m p a r á v e l
c o m a p r i m e i r a " I d a d e d e O u r o " d o l i b e r a l i s m o ( 1 8 7 0 - 1 9 1 4 ) . 5
R e n a t o R u g g i e r o ( 1 9 9 8 , p . 1 3 1 ) , o p r i m e i r o d i r e t o r - g e r a l d a O M C ,
a l e g a q u e , g r a ç a s a e s s a n o v a o r d e m m u n d i a l , t e m o s h o j e " o p o -
t e n c i a l d e e r r a d i c a r a p o b r e z a g l o b a l j á n a p r i m e i r a m e t a d e d o
p r ó x i m o s é c u l o [ o X X I ] - u m a i d é i a u t ó p i c a h á a l g u m d é c a d a s ,
m a s u m a p o s s i b i l i d a d e r e a l h o j e e m d i a " .
C o m o v e r e m o s a d i a n t e , e s s a l e n d a p i n t a u m q u a d r o v i g o r o -
s o , m a s b a s i c a m e n t e f a l a z . C o m e f e i t o , d e v e - s e a d m i t i r q u e , e m
c e r t o s e n t i d o , o f i m d o s é c u l o X I X p o d e r e a l m e n t e s e r d e s c r i t o
c o m o a e r a d o laissez-faire.
P a r a c o m e ç a r , c o m o s e v ê n a T a b e l a 2 . 1 , n o fim d o s é c u l o X I X
h o u v e u m p e r í o d o , e m b o r a f u g a z , e m q u e p r e v a l e c e r a m r e g i m e s
l i b e r a i s d e c o m é r c i o e m g r a n d e p a r t e d a e c o n o m i a m u n d i a l .
I n i c i a n d o - s e e m 1 8 4 6 , c o m a r e v o g a ç ã o d a s C o m L a w s , a G r ã -
4 A expressão foi extraída de Sachs & Warner (1995, p.3) .
5 Sachs & Warner ( 1 9 9 5 ) s i tuam essa "Idade de Ouro" no período 1850-
4 9 1 4 .
33
Ho-Joon Chang
B r e t a n h a d e u u m a g u i n a d a d e c i s i v a p a r a o r e g i m e u n i l a t e r a l d e
l i v r e - c o m é r c i o ( q u e s e c o n c l u i u n a d é c a d a d e 1 8 6 0 ) , m u i t o e m -
b o r a e s s a g u i n a d a s e b a s e a s s e e m s u a i n c o n t e s t á v e l s u p e r i o r i d a -
d e e c o n ô m i c a n a é p o c a e e s t i v e s s e i n e x t r i c a v e l m e n t e l i g a d a à s u a
p o l í t i c a i m p e r i a l . E n t r e 1 8 6 0 e 1 8 8 0 , m u i t o s p a í s e s e u r o p e u s
a b o l i r a m s u b s t a n c i a l m e n t e a p r o t e ç ã o t a r i f á r i a . A o m e s m o t e m -
p o , a m a i o r p a r t e d o r e s t o d o m u n d o f o i o b r i g a d a a p r a t i c a r o
l i v r e - c o m é r c i o p e l o c o l o n i a l i s m o ( v e r a s e ç ã o 2 . 3 . 1 ) e , n o c a s o
d e a l g u m a s n a ç õ e s n o m i n a l m e n t e " i n d e p e n d e n t e s " ( c o m o a s
l a t i n o - a m e r i c a n a s , a C h i n a , a T a i l â n d i a ( S i ã o n a é p o c a ) , o I r ã
( P é r s i a ) e a T u r q u i a ( I m p é r i o O t o m a n o ) ) , m e d i a n t e t r a t a d o s d e -
s i g u a i s ( v e r s e ç ã o 2 . 3 . 2 ) . N a t u r a l m e n t e , a e x c e ç ã o ó b v i a f o r a m
o s E s t a d o s U n i d o s , q u e , m e s m o n e s s e p e r í o d o , c o n s e r v a r a m u m a
e l e v a d í s s i m a b a r r e i r a t a r i f á r i a . E n t r e t a n t o , c o m o o p a í s a i n d a
r e p r e s e n t a v a u m a p a r c e l a r e l a t i v a m e n t e p e q u e n a d a e c o n o m i a
m u n d i a l , n ã o h á d e s e r d e t o d o i n s e n s a t o a f i r m a r q u e e s s e f o i o
r e g i m e m a i s p r ó x i m o d o l i v r e - c o m é r c i o q u e o m u n d o j á t e v e o u
( p r o v a v e l m e n t e ) t e r á .
M a i s i m p o r t a n t e a i n d a : ' a t é a P r i m e i r a G u e r r a M u n d i a l ( e
t a l v e z i n c l u s i v e a t é a S e g u n d a ) , a e x t e n s ã o d o i n t e r v e n c i o n i s m o
e s t a t a l e r a b a s t a n t e r e s t r i t a p a r a o s p a d r õ e s m o d e r n o s . P o r e x e m -
p l o , a t é o s a n o s 3 0 , t a n t o a d o u t r i n a h e g e m ô n i c a d o e q u i l í b r i o
o r ç a m e n t á r i o q u a n t o o l i m i t a d o a l c a n c e d o t r i b u t á v e l ( j á q u e a
m a i o r i a d o s p a í s e s c a r e c i a , e n t r e o u t r a s c o i s a s , d e i m p o s t o d e
r e n d a d e p e s s o a f í s i c a e j u r í d i c a ) e s t r e i t a v a m m u i t o o e s p e c t r o
d a p o l í t i c a o r ç a m e n t á r i a . " A l i m i t a d a a r r e c a d a ç ã o r e s t r i n g i a o o r -
ç a m e n t o g o v e r n a m e n t a l e d i f i c u l t a v a o s g r a n d e s d e s e m b o l s o s
f i s c a i s p a r a o d e s e n v o l v i m e n t o , ' p o r m a i s q u e o E s t a d o e s t i v e s s e
e m p e n h a d o e m f a z ê - l o s - s e n d o a s f e r r o v i a s u m a n o t ó r i a e x c e -
ç ã o e m c e r t o s p a í s e s . N a m a i o r i a d e l e s , n ã o h a v i a b a n c o s c e n -
t r a i s m a d u r o s a t é o c o m e ç o d o s é c u l o X X , d e m o d o q u e o c a m p o
d e a ç ã o d a p o l í t i c a m o n e t á r i a e r a i g u a l m e n t e e x í g u o . E m g e r a l ,
o s b a n c o s e r a m p a r t i c u l a r e s e p o u c o r e g u l a m e n t a d o s p e l o E s t a -
d o , o q u e r e d u z i a e x t r e m a m e n t e o e s p a ç o d e i m p l a n t a ç ã o d o s
34
Chutando a escada
" p r o g r a m a s d e c r é d i t o d i r i g i d o " q u e , n o p ó s - g u e r r a , f o r a m a p l i -
c a d o s t ã o a m p l a e e x i t o s a m e n t e e m p a í s e s c o m o o j a p ã o , a C o r é i a ,
T a i w a n e a F r a n ç a . ' A n t e s d a S e g u n d a G u e r r a M u n d i a l , m e d i d a s
c o m o a n a c i o n a l i z a ç ã o d a i n d ú s t r i a e o p l a n e j a m e n t o i n d i c a t i v o
d e i n v e s t i m e n t o s - p r á t i c a s a d o t a d a s p o r m u i t o s p a í s e s e u r o p e u s
n o s p r i m e i r o s a n o s d o p ó s - g u e r r a , p r i n c i p a l m e n t e p e l a F r a n ç a ,
a Á u s t r i a e a N o r u e g a - e r a m c o n s i d e r a d a s i m p e n s á v e i s , a n ã o
s e r e m t e m p o d e g u e r r a . U m a c o n s e q ü ê n c i a u m t a n t o p a r a d o x a l
d e t o d a s e s s a s l i m i t a ç õ e s f o i a p r o t e ç ã o t a r i f á r i a t e r s i d o u m i n s -
t r u m e n t o p o l í t i c o m u i t o m a i s i m p o r t a n t e n o s é c u l o X I X d o q u e
e m n o s s a é p o c a . •
A p e s a r d e s s a s r e s t r i ç õ e s , c o m o j á a p o n t e i n o C a p í t u l o 1 e v o u
m o s t r a r c o m m a i s d e t a l h e s n e s t e , « v i r t u a l m e n t e t o d o s o s P A D s
u s a r a m a t i v a m e n t e p o l í t i c a s i n d u s t r i a l , c o m e r c i a l e t e c n o l ó g i c a
( I C T ) i n t e r v e n c i o n i s t a s p a r a p r o m o v e r a i n d ú s t r i a n a s c e n t e d u -
r a n t e o p e r í o d o d e catch-up? C o m o v e r e m o s a d i a n t e , h o u v e a l g u -
m a s a p a r e n t e s e x c e ç õ e s , c o m o a S u í ç a e a H o l a n d a , m a s e s s e s
p a í s e s j á h a v i a m c h e g a d o o u e s t a v a m m u i t o p e n o d e c h e g a r à
f r o n t e i r a t e c n o l ó g i c a , d e m o d o q u e , p o r d e f i n i ç ã o , n ã o t i n h a m
t a n t a n e c e s s i d a d e d e p r o m o v e r a i n d ú s t r i a n a s c e n t e . A l g u n s
o u t r o s s e v a l e r a m a t i v a m e n t e d e p o l í t i c a s I C T m e s m o d e p o i s d e
h a v e r c o n c l u í d o o catch-up c o m s u c e s s o ( a G r ã - B r e t a n h a n o c o -
m e ç o d o s é c u l o X I X , o s E s t a d o s U n i d o s n o l i m i a r d o X X ) . É ó b -
v i o q u e a p r o t e ç ã o t a r i f á r i a f o i u m i n s t r u m e n t o i m p o r t a n t í s s i -
m o n o p a c o t e d e p o l í t i c a s I C T i m p l e m e n t a d a s p e l o s P A D s , m a s ,
c o m o d e m o n s t r a r e m o s a s e g u i r , n ã o f o i o ú n i c o r e c u r s o u s a d o
n e m n e c e s s a r i a m e n t e o m a i s i m p o r t a n t e .
- N a f r e n t e c o m e r c i a l , o s s u b s í d i o s e o s r e e m b o l s o s a d u a n e i -
r o s a o s i n s u m o s e r a m u s a d o s c o m f r e q ü ê n c i a p a r a e s t i m u l a r a
e x p o r t a ç ã o : O E s t a d o t a n t o s u b s i d i a v a a i n d ú s t r i a q u a n t o r e c o r -
r i a a d i v e r s o s p r o g r a m a s d e i n v e s t i m e n t o p ú b l i c o , s o b r e t u d o e m
6 Sobre a clássica discussão acerca do catching-up, ver Abramowkz ( 1 9 8 6 , 1 9 8 9 ) .
35
Ho-Joon Chang
T a b e l a 2 . 1 - T a x a t a r i f á r i a m é d i a d o s p r o d u t o s m a n u f a t u r a d o s
e m p a í s e s d e s e n v o l v i d o s s e l e c i o n a d o s n o s p r i m e i r o s e s t á g i o s d e
d e s e n v o l v i m e n t o ( p e s o m é d i o ; e m p o r c e n t a g e m d e v a l o r ) 1
1 8 2 0 2 1 8 7 5 3 1 9 1 3 1 9 2 5 1 9 3 1 1 9 5 0
Á u s t r i a 3 R 1 5 - 2 0 1 8 1 6 2 4 1 8
B é l g i c a 4 6 - 8 9 - 1 0 9 1 5 1 4 1 1
D i n a m a r c a 2 5 - 3 5 1 5 - 2 0 1 4 1 0 n . d . 3
F r a n ç a R 1 2 - 1 5 2 0 2 1 3 0 1 8
A l e m a n h a 5 8 - 1 2 4 - 6 1 3 2 0 2 1 2 6
I t á l i a n . d . 8 - 1 0 1 8 2 2 4 6 2 5
J a p ã o 6 R 5 3 0 n . d . n . d . n . d .
H o l a n d a 4 6 - 8 3 - 5 4 6 n . d . 1 1
R ú s s i a R 1 5 - 2 0 8 4 R R R
E s p a n h a R 1 5 - 2 0 4 1 4 1 6 3 n . d .
S u é c i a R 3 - 5 2 0 1 6 2 1 9
S u í ç a 8 - 1 2 4 - 6 9 1 4 19 n . d .
R e i n o U n i d o 4 5 - 5 5 0 0 5 n . a 2 3
E U A 3 5 - 4 5 4 0 - 5 0 4 4 3 7 4 8 1 4
Fonte: Bairoch (1993 , p.40, Tabela 3 .3 ) .
Notas:
R = Eram muitas e importantes as restrições à importação de bens manufatura-
dos, de m o d o que o índice m é d i o de tarifas não é significativo. 1 O Banco Mundial (World Bank, 1991, p .97, Tabela 5.2) fornece uma tabela
parecida, parcialmente extraída d o s e s t u d o s de Bairoch, que são a base da
Tabela 2 .1 . Entretanto, as cifras d o Banco Mundial, embora semelhantes às
de Bairoch na maioria dos casos, são médias não ponderadas, o que obviamen-
te é m e n o s preferível do que as médias ponderadas oferecidas por Bairoch. 2 Essas são taxas m u i t o aproximadas e dão o alcance da média, não das taxas
extremas. 1 Império Austro-Húngaro até 1925. 4 Em 1820, a Bélgica e a Holanda foram unidas. 5 A s cifras de 1820 valem exc lus ivamente para a Prússia. 6 Até 1911, o j a p ã o foi obrigado a manter as baixas taxas tarifárias (até 5%) e m
razão de uma série de "tratados desiguais" c o m o s países europeus e o s Esta-
d o s Unidos . A tabela d o Banco Mundial citada na nota 1 apresenta as taxas
tarifárias médias não ponderadas d o Japão para todos os bens (não só para o s
manufaturados) n o s anos de 1925, 1930, 1950 c o m o s e n d o de 13%, 19%,
4%, respect ivamente.
36
Chutando a escada
i n f r a - e s t r u t u r a , m a s t a m b é m n a m a n u f a t u r a . F i n a n c i a v a a a q u i -
s i ç ã o d e t e c n o l o g i a e s t r a n g e i r a , à s v e z e s p o r m e i o s l e g a i s , c o m o
o f i n a n c i a m e n t o d e v i a g e n s d e e s t u d o e t r e i n a m e n t o , o u t r a s p o r
m e i o s i l e g a i s , e n t r e o s q u a i s , f i g u r a v a m o a p o i o à e s p i o n a g e m
i n d u s t r i a l , o c o n t r a b a n d o d e m a q u i n á r i o e o n ã o - r e c o n h e c i m e n -
t o d e p a t e n t e s e s t r a n g e i r a s . I n c e n t i v a v a - s e o d e s e n v o l v i m e n t o
d a c a p a c i d a d e t e c n o l ó g i c a i n t e r n a m e d i a n t e o a p o i o f i n a n c e i r o
à p e s q u i s a e d e s e n v o l v i m e n t o , à e d u c a ç ã o e t r e i n a m e n t o . T a m -
b é m s e t o m a r a m m e d i d a s p a r a a u m e n t a r o c o n h e c i m e n t o d a s
t e c n o l o g i a s a v a n ç a d a s ( p o r e x e m p l o , a c r i a ç ã o d e f á b r i c a s - m o -
d e l o , a o r g a n i z a ç ã o d e e x p o s i ç õ e s , a c o n c e s s ã o d e l i v r e i m p o r -
t a ç ã o d e m a q u i n a r i a a e m p r e s a s d o s e t o r p r i v a d o ) . A d e m a i s ,
a l g u n s g o v e r n o s c r i a r a m m e c a n i s m o s i n s t i t u c i o n a i s p a r a f a c i l i -
t a r a p a r c e r i a p ú b l i c o - p r i v a d a ( p o r e x e m p l o , joint ventures p ú b l i -
c o - p r i v a d a s e a s s o c i a ç õ e s i n d u s t r i a i s i n t i m a m e n t e l i g a d a s a o
E s t a d o ) . É i m p o r t a n t e r e s s a l t a r q u e m u i t a s d e s s a s p o l í t i c a s s ã o
s e r i a m e n t e c o n d e n a d a s h o j e e m d i a , a i n d a q u e o s a c o r d o s b i l a -
t e r a i s o u m u l t i l a t e r a i s n ã o a s t e n h a m d e c l a r a d o e x p l i c i t a m e n t e
i l e g a i s .
U m a v e z a t i n g i d a a f r o n t e i r a t e c n o l ó g i c a , o s P A D s r e c o r r e -
r a m a u m a s é r i e d e m e d i d a s p a r a f i c a r à f r e n t e d o s c o m p e t i d o -
r e s r e a i s o u p o t e n c i a i s . D a d a a d u r a ç ã o d o p e r í o d o e m q u e m a n -
t e v e a p o s i ç ã o d e " e c o n o m i a d e f r o n t e i r a " , a G r ã - B r e t a n h a é o
c a s o m a i s n o t ó r i o n e s s e a s p e c t o , p o r é m o u t r o s p a í s e s t a m b é m
l a n ç a r a m m ã o d o s m e s m o s r e c u r s o s s e m p r e q u e p o s s í v e l . A G r ã -
B r e t a n h a t o m o u p r o v i d ê n c i a s p a r a i m p e d i r a t r a n s f e r ê n c i a d e
t e c n o l o g i a p a r a o s c o n c o r r e n t e s p o t e n c i a i s ( p o r e x e m p l o , o c o n -
t r o l e d a m i g r a ç ã o d a m ã o - d e - o b r a e s p e c i a l i z a d a o u d a e x p o r t a -
ç ã o d e m a q u i n a r i a ) e p r e s s i o n o u o s p a í s e s m e n o s d e s e n v o l v i -
d o s p a r a q u e a b r i s s e m s e u s m e r c a d o s , i n c l u s i v e e m p r e g a n d o a
f o r ç a q u a n d o n e c e s s á r i o . N ã o o b s t a n t e , a s e c o n o m i a s e m catch-
up q u e , f o r m a l o u i n f o r m a l m e n t e , n ã o e r a m c o l ô n i a s n ã o a c e i -
t a r a m p a s s i v a m e n t e e s s a s m e d i ç j a s r e s t r i t i v a s . T r a t a r a m d e r e -
c o r r e r a u m a v a r i e d a d e d e e s t r a t é g i a s p a r a s u p e r a r o s o b s t á c u l o s
37
Ho-Joon Chang
i m p o s t o s p e l a s r e s t r i ç õ e s , i n c l u i n d o m e i o s " i l e g a i s " , c o m o a
c o o p t a ç ã o d a m ã o - d e - o b r a e o c o n t r a b a n d o d e m á q u i n a s . 7
2.2 As estratégias de catch-up
N e s t a s e ç ã o , e x a m i n o a s e x p e r i ê n c i a s d e u m g r u p o d e P A D s
- G r ã - B r e t a n h a , E s t a d o s U n i d o s , A l e m a n h a , F r a n ç a , S u é c i a , B é l -
g i c a , H o l a n d a , S u í ç a , J a p ã o , C o r é i a e T a i w a n - e a v a l i o o t i p o d e
p o l í t i c a i n d u s t r i a l , c o m e r c i a l e t e c n o l ó g i c a ( I C T ) i m p l e m e n t a d o
q u a n d o e r a m p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o . D e m o n s t r o q u e a
m a i o r i a d e l e s a p l i c o u p o l í t i c a s q u a s e o p o s t a s a o q u e a o r t o d o x i a
a t u a l d i z q u e e l e s a p l i c a r a m "e r e c o m e n d a a o s a t u a i s p a í s e s e m
d e s e n v o l v i m e n t o " .
2.2.1 A Grã-Bretanha
S e n d o a f o n t e i n t e l e c t u a l d a s d o u t r i n a s m o d e r n a s d o laissez-
faire e o ú n i c o p a í s q u e s e p o d e g a b a r d e t e r p r a t i c a d o u m l i v r e -
c o m é r c i o t o t a l e m d e t e r m i n a d a e t a p a d e s u a h i s t ó r i a , a G r ã -
B r e t a n h a g e r a l m e n t e é c o n s i d e r a d a u m a n a ç ã o q u e s e d e s e n v o l v e u
s e m i n t e r v e n ç ã o s i g n i f i c a t i v a d o E s t a d o . N o e n t a n t o , i s s o e s t á
m u i t o l o n g e d a v e r d a d e .
A o i n g r e s s a r n o p e r í o d o p ó s - f e u d a l ( s é c u l o s XIII e X I V ) , a G r ã -
B r e t a n h a e r a u m a e c o n o m i a r e l a t i v a m e n t e a t r a s a d a . A t é 1 6 0 0 ,
i m p o r t o u t e c n o l o g i a d o C o n t i n e n t e ( K i n d l e b e r g e r , 1 9 9 6 , p . 1 0 9 ) .
S u a e x p o r t a ç ã o l i m i t a v a - s e à l ã b r u t a e , e m m e n o r e s c a l a , a o t e -
c i d o d e l ã c o m p o u c o v a l o r a g r e g a d o ( h o j e c o n h e c i d o c o m o short
cloth) e s e d e s t i n a v a a o s b e m m a i s a d i a n t a d o s P a í s e s B a i x o s , p r i n -
c i p a l m e n t e à s c i d a d e s d e B r u g e s , G h e n e Y p r e s , e m F l a n d r e s , h o j e
7 Escrevo a palavra "ilegais" entre aspas porque, no caso, "legalidade" era n o s
termos da legislação britânica, cuja legitimidade podia não FM (e, na práti-
ca, certamente não foi) aceita pelos outros países.
38
1
Chutando a escada
p a r t e d a B é l g i c a ( R a m s a y , 1 9 8 2 , p . 5 9 ; D a v i e s , 1 9 9 9 , p . 3 4 8 ) . O s
m o n a r c a s b r i t â n i c o s d a é p o c a g r a v a v a m e s s e s p r o d u t o s s o b r e -
t u d o p o r m o t i v o s d e r e n d a , m a s o f a t o d e o p a n o s e r m a i s l e v e -
m e n t e t r i b u t a d o d o q u e a » t ã b r u t a i n c e n t i v o u a s u b s t i t u i ç ã o d a
i m p o r t a ç ã o d e t e c i d o d e l ã e f a v o r e c e u a l g u m s u c e s s o n a e x p o r -
t a ç ã o ( R a m s a y , 1 9 8 2 , p . 5 9 ) . A c r e d i t a - s e q u e E d u a r d o III ( 1 3 2 7 -
7 7 ) f o i o p r i m e i r o m o n a r c a a p r o c u r a r , d e l i b e r a d a m e n t e , d e s e n -
v o l v e r a m a n u f a t u r a l o c a l d e t e c i d o d e l ã . D a n d o o e x e m p l o p a r a
o r e s t o d o p a í s , e l e s ó u s a v a r o u p a d e p a n o i n g l ê s , 8 a t r a i u t e c e -
l õ e s d e F l a n d r e s , c e n t r a l i z o u o c o m é r c i o d e l ã b r u t a e p r o i b i u a
i m p o r t a ç ã o d o t e c i d o d e l ã ( D a v i e s , 1 9 6 6 , p . 2 8 1 ; 1 9 9 9 , p . 3 4 9 ) .
O s s o b e r a n o s d a d i n a s t i a T u d o r d e r a m n o v o í m p e t o a o d e -
s e n v o l v i m e n t o d a i n d ú s t r i a c o m u m a p o l í t i c a q u e s ó p o d e s e r
d e s c r i t a c o m o d e d e l i b e r a d o f o m e n t o à i n d ú s t r i a n a s c e n t e . D a n i e l
D e f o e , o f a m o s o c o m e r c i a n t e , p o l í t i c o e e s c r i t o r d o s é c u l o X V I I I ,
d e s c r e v e e s s a p o l í t i c a e m s e u h o j e q u a s e e s q u e c i d o l i v r o A Plan
ofthe English Commerce [Um plano do comércio inglês] ( 1 7 2 8 ) . 9 N e l e ,
n a r r a m i n u c i o s a m e n t e c o m o o s T u d o r , e s p e c i a l m e n t e H e n r i q u e
V I I ( 1 4 8 5 - 1 5 0 9 ) e E l i z a b e t e I ( 1 5 5 8 - 1 6 0 3 ) , t r a n s f o r m a r a m a I n -
g l a t e r r a , u m a n a ç ã o m u i t o d e p e n d e n t e d a e x p o r t a ç ã o d e l ã b r u -
t a p a r a o s P a í s e s B a i x o s , n u m a d a s m a i o r e s f a b r i c a n t e s d e l ã d o
m u n d o ( D e f o e , 1 7 2 8 , p . 8 1 - 1 0 1 ) .
S e g u n d o D e f o e , a n t e s d e s e r c o r o a d o , e m 1 4 8 5 , H e n r i q u e V I I
f o i u m a e s p é c i e d e r e f u g i a d o n a c o r t e d e s u a t i a , a d u q u e s a d e
Borgonha [ e m i t á l i c o n o o r i g i n a l ] . 1 0 P r o f u n d a m e n t e i m p r e s s i o -
n a d o c o m a p r o s p e r i d a d e d o s P a í s e s B a i x o s , q u e s e a p o i a v a m n a
m a n u f a t u r a d e l ã , a p a r t i r d e 1 4 8 9 , e l e t r a t o u d e p ô r e m p r á t i c a o
8 Isso lembra as políticas adotadas pelo Japão e pela Coréia, no período d o
pós-guerra, de controle do " c o n s u m o de luxo", principalmente de bens de
luxo importados. Sobre isso, ver Chang (1997) .
9 Agradeço a Erik Reinert por ter m e chamado a atenção para e s s e livro, tanto
por sua obra (por exemplo , Reinert, 1996) quanto pessoa lmente .
10 N o entanto, aqui Defoe se equivoca quanto aos fatos. A;;ies de ser coroado
e m 1485, Henrique VII passou anos exilado na Bretanha e na França, não
I 39
Ho-Joon Chang
p l a n o d e f o m e n t a r t a l m a n u f a t u r a n a I n g l a t e r r a . A s m e d i d a s a d o -
t a d a s i n c l u í r a m o e n v i o d e m i s s õ e s r e a i s p a r a i d e n t i f i c a r o s l u -
g a r e s a d e q u a d o s à i n s t a l a ç ã o d a s m a n u f a t u r a s , " a c o n t r a t a ç ã o
d e m ã o - d e - o b r a e s p e c i a l i z a d a d o s P a í s e s B a i x o s , 1 2 o a u m e n t o d a s
t a r i f a s e a t é m e s m o a p r o i b i ç ã o t e m p o r á r i a d a e x p o r t a ç ã o d e l ã
b r u t a . R a m s a y t a m b é m d o c u m e n t a a l e g i s l a ç ã o d e 1 4 8 9 , 1 5 1 2 ,
1 5 1 3 e 1 5 3 6 , q u e v e t a v a a e x p o r t a ç ã o d e t e c i d o i n a c a b a d o , c o m
e x c e ç ã o d o s p a n o s o r d i n á r i o s , a b a i x o d e c e r t o v a l o r d e m e r c a d o .
S e g u n d o e l e o b s e r v a , i s s o r e f l e t e " a i n f l u e n t e v i s ã o c o n t e m p o -
r â n e a , s e g u n d o a q u a l , s e é p r e f e r í v e l e x p o r t a r p a n o e m v e z d e l ã
b r u t a , t a m b é m h á d e s e r p r e f e r í v e l q u e a q u e l e e s t e j a p e r f e i t a m e n -
t e a c a b a d o e t i n g i d o e m v e z d e s e m i m a n u f a t u r a d o , ' s e m a b a e t a r
n e m c i s a l h a r ' " ( R a m s a y , 1 9 8 2 , p . 6 1 ) .
C o m o s u b l i n h a D e f o e , t e n d o e m v i s t a a d e f a s a g e m t e c n o l ó -
g i c a d a G r ã - B r e t a n h a a n t e o s P a í s e s B a i x o s e s a b e n d o q u e e s s a
t r a n s f o r m a ç ã o s e r i a d e m o r a d a , H e n r i q u e V I I a d o t o u u m e n f o q u e
g r a d u a l i s t a . 1 3 P o r e s s e m o t i v o , s ó e l e v o u o s i m p o s t o s s o b r e a
na Borgonha (Gunn, 1995, p .9) . Dado que a Borgonha tinha uma antiga
aliança c o m o s partidários dos York (Elton, 1997, p.5-6) , era impossível que
o jovem Henrique, u m lancastriano perseguido pelo regime dos York, se
refugiasse na Borgonha. Obviamente , o erro factual de De foe não altera a
circunstância de o esforço britânico pelo catch-up, no reinado de Henrique
VII, ter se concentrado nos Países Baixos, inclusive na Borgonha. Agradeço
a Tom Penn por ter levantado essa importante questão.
11 Segundo De foe (1728 , p .95) , Henrique VII "ergueu a manufatura de lã e m
diversas partes do país, c o m o Wakefield, Leeds e Hallifax, e no West Riding of
Yorkshire, região escolhida e m virtude da sua s i tuação especial, adaptada ao
trabalho, c o m inúmeras nascentes , minas de carvão e outras coisas adequa-
das a semelhante empreendimento" .
12 Segundo De foe (1728 , p .96) , Henrique VII "recrutou secretamente u m gran-
de número de estrangeiros, q u e eram perfe i tamente hábeis e m manufatura,
para que v ie s sem para cá instruir o seu povo no começo".
13 Henrique VII percebeu "que o s flamengos eram ant igos no ramo, t inham
muita experiência e se e m p e n h a v a m e m n o v o s tipos de bens que, na época,
o s ingleses não t inham c o m o conhecer n e m eram capazes de imitar, e que,
portanto, ele devia proceder gradualmente" (Defoe, 1728, p .96) .
40
Chutando a escada
e x p o r t a ç ã o d e l ã b r u t a q u a n d o a i n d ú s t r i a f i c o u m a i s c o n s o l i d a -
d a . T ã o l o g o s e e v i d e n c i o u q u e a G r ã - B r e t a n h a n ã o t i n h a c o n d i -
ç õ e s d e p r o c e s s a r t o d a a s u a p r o d u ç ã o d e l ã , e l e v o l t o u a s u s p e n -
d e r o s i m p o s t o s e l i b e r o u ^ e x p o r t a ç ã o . 1 4 S e g u n d o D e f o e ( 1 7 2 8 ,
p . 9 7 - 8 ) , f o i s ó n o r e i n a d o d e E l i z a b e t e I ( 1 5 8 7 ) , q u a s e c e m a n o s
d e p o i s d e H e n r i q u e VI I t e r i n a u g u r a d o s u a p o l í t i c a d e s u b s t i t u i -
ç ã o d e i m p o r t a ç õ e s ( 1 4 8 9 ) , q u e a G r ã - B r e t a n h a g a n h o u s u f i c i e n t e
c o n f i a n ç a n a c o m p e t i t i v i d a d e i n t e r n a c i o n a l d a s u a i n d ú s t r i a p a r a
p r o i b i r d e f i n i t i v a m e n t e a e x p o r t a ç ã o d e l ã b r u t a . I s s o a c a b o u p o r
l e v a r o s f a b r i c a n t e s d o s P a í s e s B a i x o s à r u í n a .
C o n f o r m e a a n á l i s e d e D e f o e , a l é m d e s s a p o l í t i c a d e s u b s t i -
t u i ç ã o d e i m p o r t a ç õ e s , o u t r o s f a t o r e s f a v o r e c e r a m o t r i u n f o b r i -
t â n i c o n a i n d ú s t r i a d e l ã n o r e i n a d o d e E l i z a b e t e I. A l g u n s d e l e s
f o r a m f o r t u i t o s , c o m o a m i g r a ç ã o d o s t e c e l õ e s p r o t e s t a n t e s d e
F l a n d r e s d e p o i s d a g u e r r a d e i n d e p e n d ê n c i a c o n t r a a E s p a n h a ,
e m 1 5 6 7 . N o e n t a n t o , o u t r o s e l e m e n t o s f o r a m c r i a d o s d e l i b e r a -
d a m e n t e p e l o E s t a d o . P a r a a b r i r n o v o s m e r c a d o s , E l i z a b e t e I
e n v i o u e m i s s á r i o s c o m e r c i a i s a o p a p a e a o s i m p e r a d o r e s d a
R ú s s i a , d a M o n g ó l i a e d a P é r s i a . O i n v e s t i m e n t o m a c i ç o d a G r ã -
B r e t a n h a n a o b t e n ç ã o d a s u p r e m a c i a n a v a l p o s s i b i l i t o u a e n t r a -
d a e m n o v o s m e r c a d o s , o s q u a i s m u i t a s v e z e s f o r a m c o l o n i z a -
d o s e m a n t i d o s c a t i v o s ( i b i d e m , p . 9 7 - 1 0 1 ) .
N ã o é f á c i l d e t e r m i n a r a i m p o r t â n c i a r e l a t i v a d o s f a t o r e s j á
c i t a d o s p a r a e x p l i c a r o s u c e s s o b r i t â n i c o n a m a n u f a t u r a d e l ã . M a s
p a r e c e c l a r o q u e , s e m e s s e e q u i v a l e n t e , n o s é c u l o X V I , d a e s t r a -
t é g i a m o d e r n a d e f o m e n t o à i n d ú s t r i a n a s c e n t e , t a l c o m o o c o n -
c e b e u H e n r i q u e V I I e f o i m a n t i d o p o r s e u s s u c e s s o r e s , t e r i a s i d o
d i f í c i l o u m e s m o i m p o s s í v e l à G r ã - B r e t a n h a o s u c e s s o i n i c i a l n a
14 Henrique VII "não proibiu imediatamente a exportação de lã para os flamen-
gos, t a m p o u c o gravou essas exportações com tarifas adicionais, a não ser
alguns anos depois" (Defoe, 1728, p .96) . Quanto à proibição da exportação
de lã bruta, D e f o e (1728 , p .96) diz que Henrique VII estava "tão longe ... de
realizar o seu des ígn io que nunca logrou impor a proibição total da exporta-
ção de lã para aquele reino".
41
Ho-Joon Chang
i n d u s t r i a l i z a ç ã o : s e m o a p o i o d e s s a i n d ú s t r i a - c h a v e , q u e c h e g o u
a r e p r e s e n t a r p e l o m e n o s a m e t a d e d a r e n d a d a e x p o r t a ç ã o n o
s é c u l o X V I I I , a R e v o l u ç ã o I n d u s t r i a l b r i t â n i c a s e r i a , n o m í n i m o ,
d i f i c í l i m a . 1 5
A r e f o r m a d a l e g i s l a ç ã o m e r c a n t i l d e 1 7 2 1 , p r o m o v i d a p o r
R o b e r t W a l p o l e , o p r i m e i r o p r e m i ê b r i t â n i c o , n o r e i n a d o d e J o r -
g e I ( 1 7 2 4 - 1 7 2 7 ) , s i g n i f i c o u u m a e x t r a o r d i n á r i a m u d a n ç a d e f o c o
n a s p o l í t i c a s i n d u s t r i a l e c o m e r c i a l d o p a í s .
A n t e s d i s s o , a p o l í t i c a g o v e r n a m e n t a l b r i t â n i c a g e r a l m e n t e
v i s a v a c o n q u i s t a r o c o m é r c i o ( s o b r e t u d o p e l a c o l o n i z a ç ã o e p e -
l o s N a v i g a t i o n A c t s , q u e e x i g i a m q u e o c o m é r c i o c o m a G r ã -
B r e t a n h a f o s s e f e i t o e m n a v i o s b r i t â n i c o s ) 1 6 e g e r a r r e n d a p a r a
o E s t a d o . A e x c e ç ã o m a i s i m p o r t a n t e f o i o i n c e n t i v o à m a n u f a -
t u r a d e l ã , c o m o s e d i s c u t i u a n t e r i o r m e n t e , p o r é m m e s m o e s t e
f o i p a r c i a l m e n t e m o t i v a d o p e l o d e s e j o d e g e r a r r e n d a p a r a o g o -
v e r n o . E m c o m p e n s a ç ã o , a s p o l í t i c a s i n t r o d u z i d a s a p a r t i r d e
1 7 2 1 d e s t i n a v a m - s e i n e q u i v o c a m e n t e a p r o m o v e r a i n d ú s t r i a
m a n u f a t u r e i r a . A o a p r e s e n t a r a n o v a l e i , W a l p o l e d e c l a r o u m e -
d i a n t e a f a l a d o t r o n o a o P a r l a m e n t o : " é e v i d e n t e q u e n a d a c o n -
t r i b u i m a i s p a r a p r o m o v e r o b e m - e s t a r p ú b l i c o d o q u e a e x p o r -
t a ç ã o d e b e n s m a n u f a t u r a d o s e a i m p o r t a ç ã o d e m a t é r i a - p r i m a
e s t r a n g e i r a " . 1 7
A l e g i s l a ç ã o d e 1 7 2 1 e a s s u b s e q ü e n t e s a l t e r a ç õ e s p o l í t i c a s
s u p l e m e n t a r e s i n c l u í r a m a s s e g u i n t e s m e d i d a s : 1 8 e m p r i m e i r o
l u g a r , r e d u z i r a m - s e o u a t é s e a b o l i r a m a s t a r i f a s a l f a n d e g á r i a s
15 A exportação de tecidos (principalmente de lã) representava cerca de 70%
da exportação inglesa e m 1 7 0 0 e cont inuou acima d o s 50% d o total das
exportações até a década de 1 7 7 0 (Musson, 1978, p.85) .
16 Sobre a evolução dos primeiros Navigation Acts, ver Wi lson (1984 , p. 164-5) .
17 C o m o é citado e m List (1885, p .40) . N a opinião de List (1885, p .40) , e s se
"foi, durante séculos , o princípio dominante da política comercial inglesa,
ass im c o m o anteriormente havia s ido o da política comercial da República
de Veneza".
18 Para mais detalhes, ver Brisco (1907 , p .131-3, 148-55, 169-71); McCusker
(1996 , p.358); Davis (1966, p .313-4) ; Wi lson (1984, p .267) .
42
Chutando a escada
d a s m a t é r i a s - p r i m a s i m p o r t a d a s p e l a m a n u f a t u r a ; 1 9 e m s e g u n -
d o , e l e v o u - s e o r e e m b o l s o a d u a n e i r o p a r a a s m a t é r i a s - p r i m a s
i m p o r t a d a s p e l a s m a n u f a t u r a s d e e x p o r t a ç ã o - p o l í t i c a j á b e m
i m p l a n t a d a n o p a í s d e s d e c y t e m p o d e G u i l h e r m e e M a r i a . 2 0 P o r
e x e m p l o , r e d u z i u - s e o i m p o s t o d a p e l e d e c a s t o r e , e m c a s o d e
e x p o r t a ç ã o , p e r m i t i u - s e o r e e m b o l s o d a m e t a d e d a t a r i f a p a g a
( B r i s c o , 1 9 0 7 , p . 1 3 2 ) ; e m t e r c e i r o , a b o l i u - s e o i m p o s t o d e e x -
p o r t a ç ã o d a m a i o r p a r t e d o s m a n u f a t u r a d o s ; 2 1 q u a r t o , e l e v o u - s e
s i g n i f i c a t i v a m e n t e a t a r i f a a d u a n e i r a d o s b e n s m a n u f a t u r a d o s ;
q u i n t o , e s t e n d e r a m - s e o s s u b s í d i o s à e x p o r t a ç ã o ( " s u b v e n ç õ e s " )
a n o v o s i t e n s , c o m o o s p r o d u t o s d e s e d a ( 1 7 2 2 ) e a p ó l v o r a
( 1 7 3 1 ) , e a u m e n t a r a m o s j á e x i s t e n t e s s u b s í d i o s à e x p o r t a ç ã o
d o p a n o d e v e l a e d o a ç ú c a r r e f i n a d o ( e m 1 7 3 1 e 1 7 3 3 , r e s p e c t i -
v a m e n t e ) ; 2 2 e , p o r f i m , i n t r o d u z i r a m - s e r e g u l a m e n t a ç õ e s p a r a
c o n t r o l a r a q u a l i d a d e d o s p r o d u t o s m a n u f a t u r a d o s , p r i n c i p a l -
m e n t e a d o s t ê x t e i s , a f i m d e e v i t a r q u e o s p r o d u t o r e s i n e s c r u -
p u l o s o s p r e j u d i c a s s e m a i m a g e m d o s p r o d u t o s b r i t â n i c o s n o
m e r c a d o e x t e r n o . 2 3
19 O interessance é que, no caso dos produtos para a tintura, aboliram-se as
tarifas de importação a f im de auxiliar as indústrias de t ingimento , ao passo
que se introduziram impostos de exportação "para impedir que a exporta-
ção beneficiasse as manufaturas estrangeiras" (Brisco, 1907, p. 139).
2 0 Brisco (1907, p. 153) assinala que o primeiro reembolso de tarifas foi conce-
dido por Gui lherme e Maria à exportação de cerveja, ale, mum, cidra e m o s t o
de pêra. Essa política ficou famosa por sua aplicação bem-sucedida n o s paí-
ses do Extremo Oriente após a Segunda Guerra Mundial (ver seção 2 .2 .7 ) .
21 Até o fim d o século XVII, a maior parte das exportações, a s s im c o m o das
importações, pagava uma tarifa de 5%. Guilherme III e levou a de importa-
ção para 15%-25%, porém manteve a de exportação e m 5% na maioria d o s
produtos (Davis, 1966, p .310-1) . A s exceções, na subseqüente abolição d o
impos to de exportação, no governo Walpole, foram o a lume, o chumbo, o
minério de c h u m b o , o estanho, o couro curtido, o carvão, o tec ido de lã cru
e as peles (para mais detalhes, ver Brisco, 1907, p .131 , n . l ) .
22 Brisco (1907, p. 152) observa que o governo Walpole não concedeu subsí -
dios à indústria nascente, e s im às já estabelecidas.
23 Nas palavras de Brisco (1907, p .185) , "Walpole compreendeu que, para ven-
der c o m suces so n u m mercado extremamente competi t ivo , eram necessá-
43
Ho-Joon Chang
B r i s c o ( 1 9 0 7 , p . 1 2 9 ) s i n t e t i z a n o s s e g u i n t e s t e r m o s o s p r i n -
c í p i o s e m b u t i d o s n a n o v a l e g i s l a ç ã o : " i n t e r n a m e n t e , [ a s m a n u -
f a t u r a s ] t i n h a m d e s e r p r o t e g i d a s c o n t r a a c o n c o r r ê n c i a d o s p r o -
d u t o s a c a b a d o s e s t r a n g e i r o s ; d e v i a - s e g a r a n t i r a l i v r e e x p o r t a ç ã o
d e a r t i g o s a c a b a d o s ; e , s e m p r e q u e p o s s í v e l , d e v i a m - s e o f e r e c e r
i n c e n t i v o s n a f o r m a d e i s e n ç õ e s e s u b v e n ç õ e s " . A q u i é i n t e r e s -
s a n t e n o t a r o q u a n t o a s p o l í t i c a s i n t r o d u z i d a s p e l a R e f o r m a d e
1 7 2 1 , a s s i m c o m o o s p r i n c í p i o s a e l a s s u b j a c e n t e s , s e p a r e c e m ,
c o m o v e r e m o s n a s e ç ã o 2 . 2 . 7 , c o m a s a p l i c a d a s p o r p a í s e s c o m o
J a p ã o , C o r é i a e T a i w a n n o p ó s - g u e r r a .
C o m a R e v o l u ç ã o I n d u s t r i a l , n a s e g u n d a m e t a d e d o s é c u l o
X V I I I , a G r ã - B r e t a n h a c o m e ç o u a a m p l i a r a s u a l i d e r a n ç a t e c n o -
l ó g i c a s o b r e o s o u t r o s p a í s e s . M a s n e m p o r i s s o r e n u n c i o u à p o -
l í t i c a d e f o m e n t o à i n d u s t r i a a t é o m e a d o d o s é c u l o X I X , q u a n d o
s u a s u p r e m a c i a t e c n o l ó g i c a j á e r a i n c o n t e s t á v e l . 2 4
O p r i m e i r o e m a i s i m p o r t a n t e c o m p o n e n t e d e s s a p o l í t i c a e r a ,
e v i d e n t e m e n t e , a p r o t e ç ã o t a r i f á r i a . C o m o s e d e p r e e n d e d a T a -
b e l a 2 . 1 , a G r ã - B r e t a n h a a p l i c o u t a r i f a s m u i t o e l e v a d a s s o b r e o s
p r o d u t o s m a n u f a t u r a d o s a t é o fim d a d é c a d a d e 1 8 2 0 , c e r c a d e
d u a s g e r a ç õ e s a p ó s a R e v o l u ç ã o I n d u s t r i a l . E m 1 6 9 9 , o W o o d A c t
p r o i b i u a s e x p o r t a ç õ e s d e p r o d u t o s d e l ã p r o v e n i e n t e s d a s c o l ô -
n i a s , d e s t r u i n d o t o t a l m e n t e a i n d ú s t r i a d e l ã i r l a n d e s a , n a é p o c a
rios bens de alto padrão. Sendo demas iado gananc iosos para vender a pre-
ços mais baixos que o s d o rival, o s fabricantes piorariam a qualidade de
suas mercadorias, coisa q u e enf im se refletiria e m outros bens produzidos
na Inglaterra. Só havia u m meio de garantir bens de alto padrão, que consis -
tia e m regular a manufatura mediante a supervisão governamental". Torna-
m o s a encontrar a versão moderna de tal política e m países c o m o o Japão e
a Coréia no período do pós-guerra, quando as agências comerciais do Esta-
d o agiram não só c o m o fontes de informação e canais de marketing, mas
também c o m o um controlador da qualidade d o s produtos de exportação.
2 4 Davis (1966) argumenta q u e o período entre 1763 e 1 7 7 6 presenciou uma
grande proliferação de medi tas protecionistas, as quais , e m sua opinião,
influenciaram a formação da visão de Adam Smith d o mercant i l i smo e m A
riqueza das nações, publ icado e m 1776.
44
Chutando a escada
s u p e r i o r ( v e r s e ç ã o 2 . 3 ) . E m 1 7 0 0 , i m p ô s - s e u m a b a r r e i r a à i m -
p o r t a ç ã o d o s p r o d u t o s d e a l g o d ã o d a í n d i a ( o m o r i m ) , t a m -
b é m d e q u a l i d a d e s u p e r i o r , d e b i l i t a n d o a q u e l e q u e , n a é p o c a , e r a
c o n s i d e r a d o o s e t o r m a n u f a t u r e i r o d e a l g o d ã o m a i s e f i c a z d o
m u n d o . S u b s e q ü e n t e m e n t e , e m 1 8 1 3 , a i n d ú s t r i a i n d i a n a d e a l -
g o d ã o a c a b o u s e n d o d e s t r u í d a , c o m o fim d o m o n o p ó l i o c o m e r -
c i a l d a C o m p a n h i a d a s í n d i a s O r i e n t a i s , q u a n d o a G r ã - B r e t a n h a
p a s s o u a s e r u m a p r o d u t o r a m a i s e f i c i e n t e d o q u e a í n d i a ( v e r
s e ç ã o 2 . 3 ) . D u a s g e r a ç õ e s d e p o i s , e m 1 8 7 3 , j á s e e s t i m a v a q u e
4 0 % - 4 5 % d a e x p o r t a ç ã o t ê x t i l d e a l g o d ã o d a G r ã - B r e t a n h a s e
d e s t i n a v a a e s s e p a í s . 2 5
S e m e m b a r g o , c o m o fim d a s G u e r r a s N a p o l e ó n i c a s e m 1 8 1 5 ,
o s m a n u f a t o r e s , c a d a v e z m a i s c o n f i a n t e s , i n t e n s i f i c a r a m a p r e s -
s ã o p e l o l i v r e - c o m é r c i o n a G r ã - B r e t a n h a . N e s s a é p o c a , e l e s j á
e s t a v a m firmemente e s t a b e l e c i d o s c o m o o s m a i s e f i c i e n t e s d o
m u n d o n a m a i o r p a r t e d o s s e g m e n t o s i n d u s t r i a i s , a n ã o s e r e m
u m a s p o u c a s e l i m i t a d a s á r e a s , n a s q u a i s p a í s e s c o m o a B é l g i c a
e a S u í ç a e r a m t e c n o l o g i c a m e n t e m a i s f o r t e s ( v e r s e ç ã o 2 . 2 6 ) .
M u i t o e m b o r a a n o v a C o m L a w d e 1 8 1 5 ( a G r ã - B r e t a n h a t i v e r a
n u m e r o s a s C o r n L a v v s q u e r e m o n t a v a m a 1 4 6 3 ) h a j a a u m e n t a -
d o o p r o t e c i o n i s m o a g r í c o l a , a p r e s s ã o p o r u m c o m é r c i o m a i s l i v r e
n ã o c e s s o u d e s e i n t e n s i f i c a r . 2 6
C o n q u a n t o t e n h a h a v i d o u m a r o d a d a d e r e d u ç ã o t a r i f á r i a e m
1 8 3 3 , a g r a n d e m u d a n ç a o c o r r e u e m 1 8 4 6 , q u a n d o a C o r n L a w
2 5 A exportação britânica de produtos têxte is de algodão para as índias Orien-
tais, a maior parte da qual se dest inava à índia, cresceu de 6% do total da
exportação de produtos têxte is de algodão, depois das guerras napoleónicas
(ca. 1815) , para 22% e m 1840 e algo acima de 60% a partir de 1873 (ver
Hobsbawm, 1999, p .125) .
26 Naturalmente, na maior parte d o s casos, o apoio dos fabricantes ao livre-
comércio era autocentrado e pouco tinha a ver c o m sua conversão intelectual
ao elevado princípio do livre-comércio - embora apoiando a revogação da
Corn Law, o s fabricantes de algodão continuaram se opondo à livre exporta-
ção de maquinaria de algodão praticamente até o fim da proibição ( imposto
pela primeira vez e m 1774) e m 1842 (Musson, 1978, p.101; ver seção 2 .3 .3) .
45
Ho-Joon Chang
f o i r e v o g a d a e s e a b o l i r a m a s t a r i f a s d e m u i t o s p r o d u t o s m a n u -
f a t u r a d o s ( B a i r o c h , 1 9 9 3 , p . 2 0 - 1 ) . A r e v o g a ç ã o d a C o m L a w é
a t u a l m e n t e i n t e r p r e t a d a c o m o a v i t ó r i a final d a d o u t r i n a e c o n ô -
m i c a c l á s s i c a l i b e r a l s o b r e o d e s a t i n a d o m e r c a n t i l i s m o . E m b o r a
n ã o s e d e v a s u b e s t i m a r a i n f l u ê n c i a d a t e o r i a e c o n ô m i c a n e s s a
m u d a n ç a d e p o l í t i c a , m u i t o s h i s t o r i a d o r e s m a i s f a m i l i a r i z a d o s
c o m o p e r í o d o r e s s a l t a m q u e o f a t o p o d e s e r i n t e r p r e t a d o c o m o
u m a t o d o " i m p e r i a l i s m o d o l i v r e - c o m é r c i o " , 2 7 p e r p e t r a d o c o m
o i n t u i t o d e " c o n t e r a i n d u s t r i a l i z a ç ã o d o C o n t i n e n t e m e d i a n t e
a a m p l i a ç ã o d o m e r c a d o d e p r o d u t o s a g r í c o l a s e m a t é r i a s - p r i m a s "
( K i n d l e b e r g e r , 1 9 7 8 , p . 1 9 6 ) . 2 8
A l i á s , m u i t o s e x p o e n t e s d a c a m p a n h a p e l a r e v o g a ç ã o d a C o m
L a w , c o m o o s p o l í t i c o s R i c h a r d C o b d e n e J o h n B o w r i n g , d o B o a r d
o f T r a d e [ C o m i t ê d e C o m é r c i o ] , e n c a r a v a m s u a c r u z a d a p r e c i s a -
m e n t e n e s s e s t e r m o s ( K i n d l e b e r g e r , 1 9 7 5 ; R e i n e r t , 1 9 9 8 ) . 2 9 A
v i s ã o d e C o b d e n s e d e s n u d a n a s e g u i n t e p a s s a g e m :
É b e m p r o v á v e l q u e o s i s t e m a f a b r i l n ã o s e t i v e s s e i n s t a l a d o
n a A m é r i c a d o N o r t e n e m n a A l e m a n h a . É q u a s e c e r t o q u e n ã o
t e r i a c o n s e g u i d o f l o r e s c e r c o m o f l o r e s c e u n e s s e s p a í s e s , a s s i m
c o m o n a F r a n ç a , n a B é l g i c a e n a S u í ç a , s e m o s i n c e n t i v o s q u e o
a l t o p r e ç o d a a l i m e n t a ç ã o d o a r t e s ã o b r i t â n i c o o f e r e c e u a o s f a b r i -
c a n t e s d e s s e s p a í s e s , q u e p a g a m m e n o s p a r a c o m e r . 3 0
P o r s i m b ó l i c a q u e t e n h a s i d o a r e v o g a ç ã o d a C o r n L a w , a
* v e r d a d e i r a g u i n a d a p a r a o l i v r e - c o m é r c i o s ó s e v e r i f i c o u n a d é -
c a d a d e 1 8 5 0 , p a r t i c u l a r m e n t e e m 1 8 6 0 , e m c o n j u n ç ã o c o m o
27 A expressão procede de Gallagher & Robinson (1953) .
28 Ver e m Semmel (1970) um es tudo clássico do papel da teoria econômica no
desenvo lv imento da política comercial britânica entre 1750 e 1850.
29 Em 1840, Browning aconse lhou o s Estados-membros da Zollverein a lemã a
plantar e vender trigo para comprar bens manufaturados britânicos (Landes,
1998, p .521) .
3 0 The Political Writings of Richard Cobden, 1868, Will iam Ridgeway, London, v.
1, p .150 apud Reinert, 1998, p .292.
46
Chutando a escada
a c o r d o a n g l o - f r a n c ê s d e l i v r e - c o m é r c i o ( c o n h e c i d o c o m o o T r a -
t a d o C o b d e n - C h e v a l i e r ) , f i r m a d o n e s s e a n o , q u e a b o l i u a m a i o r
p a r t e d a s t a r i f a s . '-A p a s s a g e m s e g u i n t e d e s c r e v e s u c i n t a m e n t e a
m a g n i t u d e d a l i b e r a ç ã o d o p o m é r c i o o c o r r i d a n a G r ã - B r e t a n h a
n a d é c a d a d e 1 8 5 0 . " E m 1 8 4 8 , a G r ã - B r e t a n h a t i n h a 1 . 1 4 6 p r o -
d u t o s t r i b u t á v e i s ; e m 1 8 6 0 , n ã o m a i s q u e 4 8 , d o s q u a i s d o z e e r a m
t a r i f a s s o b r e b e n s d e l u x o o u s u p é r f l u o s . T e n d o s i d o a m a i s c o m -
p l e x a d a E u r o p a , a g o r a a t a r i f a ç ã o b r i t â n i c a c a b i a e m m e i a p á g i -
n a d o Whitaker-s Almanack" ( F i e l d e n , 1 9 6 9 , p . 8 2 ) .
' E i m p o r t a n t e n o t a r q u e a s u p r e m a c i a t e c n o l ó g i c a b r i t â n i c a ,
q u e v i a b i l i z o u e s s a g u i n a d a p a r a o r e g i m e d e l i v r e - c o m é r c i o , f o i
c o n q u i s t a d a s o b a é g i d e d e " e l e v a d a s e d u r a d o u r a s b a r r e i r a s
t a r i f á r i a s " ' ( B a i r o c h , 1 9 9 3 , p . 4 6 ) . É i g u a l m e n t e i m p o r t a n t e o b -
s e r v a r q u e ' a g e n e r a l i z a d a l i b e r a l i z a ç ã o d a e c o n o m i a b r i t â n i c a ,
o c o r r i d a n a m e t a d e d o s é c u l o X I X , e d a q u a l a l i b e r a l i z a ç ã o d o
c o m é r c i o n ã o e r a m a i s d o q u e u m a p a r t e , f o i a l t a m e n t e c o n t r o -
l a d a e s u p e r v i s i o n a d a p e l o E s t a d o , n ã o r e s u l t o u d e u m a a t i t u d e
laissez-faire'(yzr P o l a n y i , 1 9 5 7 , c a p . 1 2 e 1 3 ) . 3 1 C o n v é m r e s s a l t a r
a i n d a q u e a " a d e s ã o d a G r ã - B r e t a n h a a o l i v r e - c o m é r c i o f o i l e n t a
e p e n o s a : d e c o r r e r a m 8 4 a n o s e n t r e a p u b l i c a ç ã o d e A riqueza das
31 Polanyi (1957, p .139 ) alega que "o laissez-faire nada tinha de natural; o s
mercados livres nunca teriam surgido do mero permitir que as coisas se-
gu i s sem o seu curso. A s s i m c o m o as manufaturas de algodão - a principal
indústria de l ivre-comércio - foram criadas c o m a ajuda de tarifas proteto-
ras, es t ímulos à exportação e subs ídios indiretos ao salário, o próprio laissez-
faire foi impos to pe lo Estado. O s anos 3 0 e 4 0 viram não s ó uma irrupção de
leis que repeliam as regulamentações restritivas, c o m o t a m b é m u m enorme
crescimento das funções administrativas do Estado, que agora estava equi-
pado com uma burocracia centralizada capaz de executar as tarefas impos-
tas pe los adeptos d o liberalismo. Para o utilitário típico ... o laissez-faire não
era um método de fazer uma coisa, era a coisa a ser feita". Ver t a m b é m
Perelman (2000) sobre c o m o o s economis tas clássicos endossavam a inter-
venção estatal, que era considerada necessária ao e s tabe lec imento do siste-
ma de mercado, espec ia lmente à criação de mão-de-obra assalariada me-
diante a destruição da produção rural em pequena escala.
47
Ho-Joon Chang
nações e o o r ç a m e n t o G l a d s t o n e d e 1 8 6 0 ; 3 1 a n o s e n t r e W a t e r l o o
e a v i t ó r i a r i t u a l d e 1 8 4 6 " ( F i e l d e n , 1 9 6 9 , p . 8 2 ) .
A l é m d i s s o , o r e g i m e d e l i v r e - c o m é r c i o n ã o d u r o u m u i t o . N a
d é c a d a d e 1 8 8 0 , a l g u n s f a b r i c a n t e s b r i t â n i c o s e m d i f i c u l d a d e p u -
s e r a m - s e a r e i v i n d i c a r p r o t e ç ã o . N o c o m e ç o d o s é c u l o X X , a r e -
t o m a d a d o p r o t e c i o n i s m o f o i u m d o s t e m a s m a i s p o l ê m i c o s d a
p o l í t i c a b r i t â n i c a , q u a n d o a s m a n u f a t u r a s d o p a í s c o m e ç a r a m a
p e r d e r v a n t a g e m r a p i d a m e n t e p a r a a s n o r t e - a m e r i c a n a s e a s a l e -
m ã s : a p r o v a d i s s o e s t á n a i n f l u ê n c i a e x e r c i d a p e l a T a r i f f R e f o r m
L e a g u e [ L i g a p e l a R e f o r m a T a r i f á r i a ] , c r i a d a e m 1 9 0 3 s o b a
c a r i s m á t i c a l i d e r a n ç a d o p o l í t i c o J o s e p h C h a m b e r l a i n . 3 Z r A e r a
d o l i v r e - c o m é r c i o c h e g o u a o f i m q u a n d o a G r ã - B r e t a n h a f i n a l -
m e n t e r e c o n h e c e u q u e t i n h a p e r d i d o a p r i m a z i a m a n u f a t u r e i -
r a e r e i n s t i t u i u t a r i f a s e m l a r g a e s c a l a e m 1 9 3 2 * ( B a i r o c h , 1 9 9 3 ,
p . 2 7 - 8 ) .
2.2.2 Os Estados Unidos
C o m o a s s i n a l o u L i s t ( v e r C a p í t u l o 1 ) , a G r ã - B r e t a n h a f o i o
p r i m e i r o p a í s a l a n ç a r c o m s u c e s s o u m a e s t r a t é g i a d e f o m e n t o à
i n d ú s t r i a n a s c e n t e . M a s é b e m p r o v á v e l q u e o s e u m a i s a r d e n t e
u s u á r i o t e n h a m s i d o o s E U A - o e m i n e n t e h i s t o r i a d o r e c o n ô m i -
c o P a u l B a i r o c h ( 1 9 9 3 , p . 3 0 ) c e r t a v e z o s d e f i n i u c o m o " a p á t r i a -
m ã e e o b a l u a r t e d o p r o t e c i o n i s m o m o d e r n o " .
N ã o o b s t a n t e , a l i t e r a t u r a m o d e r n a - s o b r e t u d o a p r o v e n i e n t e
d a A m é r i c a d o N o r t e - r a r a m e n t e a d m i t e e s s e f a t o , e m e s m o a s
p e s s o a s m a i s i n f o r m a d a s p a r e c e m n ã o s a b e r d i s s o . A t é u m h i s -
t o r i a d o r e c o n ô m i c o d o p o r t e d e C l i v e T r e b i l c o c k ( 1 9 8 1 , p . 8 3 ) ,
u m a a u t o r i d a d e e m R e v o l u ç ã o I n d u s t r i a l e u r o p é i a , a o c o m e n t a r
a a d o ç ã o d e t a r i f a s p e l a A l e m a n h a e m 1 8 7 9 , a f i r m o u q u e a s t a r i -
32 Ver Clarke (1999) sobre a ascensão e a queda da Tariff Reform League e o
papel de Chamberlain nela.
48
Chutando a escada
f a s e s t a v a m g r a s s a n d o e m t o d o o m u n d o , " a t é m e s m o n a s e m -
p r e l i b e r a l A m é r i c a " .
M e s m o a q u e l e s q u e r e c o n h e c e m a e x i s t ê n c i a d e e l e v a d a s t a -
r i f a s s e e m p e n h a m e m m i n i m i z a r - l h e a i m p o r t â n c i a . P o r e x e m -
p l o , e m s u a a n á l i s e d a h i s t ó r i a e c o n ô m i c a d o s E s t a d o s U n i d o s ,
a t é r e c e n t e m e n t e c o n s i d e r a d a u m a r e f e r ê n c i a - p a d r ã o , N o r t h
( 1 9 6 5 ) n ã o m e n c i o n a s e n ã o u m a v e z a q u e s t ã o d a s t a r i f a s e , a s -
s i m m e s m o , s ó p a r a r e d u z i - l a a u m f a t o r i n s i g n i f i c a n t e n a e x p l i -
c a ç ã o d o d e s e n v o l v i m e n t o i n d u s t r i a l d o p a í s . S e m s e d a r a o i n c ô -
m o d o d e f u n d a m e n t a r a q u e s t ã o e l i m i t a n d o - s e a c i t a r u m a f o n t e
s e c u n d á r i a e a l t a m e n t e t e n d e n c i o s a ( o e s t u d o c l á s s i c o d e F.
T a u s s i n g , 1 8 9 2 ) , a l e g a q u e " e m b o r a a s t a r i f a s s e h a j a m t o r n a d o
c a d a v e z m a i s p r o t e c i o n i s t a s a p a r t i r d a G u e r r a d e S e c e s s ã o , é
q u e s t i o n á v e l a f i r m a r q u e t e n h a m i n f l u e n c i a d o a p o n t o d e f a v o r e -
c e r s e r i a m e n t e a e x p a n s ã o d a m a n u f a t u r a " ( N o r t h , 1 9 6 5 , p . 6 4 9 ) .
N ã o o b s t a n t e , u m a l e i t u r a m a i s c u i d a d o s a e m e n o s t e n d e n -
c i o s a d a h i s t ó r i a r e v e l a q u e é i m p o s s í v e l s u b e s t i m a r a i m p o r t â n -
c i a d a p r o t e ç ã o à i n d ú s t r i a n a s c e n t e n o d e s e n v o l v i m e n t o d o p a í s .
D e s d e o s p r i m ó r d i o s d a c o l o n i z a ç ã o d a q u i l o q u e v i r i a a s e r o s
E s t a d o s U n i d o s d a A m é r i c a , a p r o t e ç ã o à i n d ú s t r i a i n t e r n a f o i
u m a q u e s t ã o p o l í t i c a c o n t r o v e r s a . P a r a c o m e ç a r , a G r ã - B r e t a n h a
e s t a v a l o n g e d e q u e r e r i n d u s t r i a l i z a r a s c o l ô n i a s e s e e n c a r r e g o u
d e i m p l e m e n t a r p o l í t i c a s q u e o i m p e d i s s e m ( m a i s d e t a l h e s n a
s e ç ã o 2 . 3 ) . N a é p o c a d a i n d e p e n d ê n c i a , o s i n t e r e s s e s d o S u l a g r á -
r i o s e o p u n h a m a o p r o t e c i o n i s m o , a o p a s s o q u e o s d o N o r t e
m a n u f a t u r e i r o - r e p r e s e n t a d o s , e n t r e o u t r o s , p o r A l e x a n d e r
H a m i l t o n , o p r i m e i r o s e c r e t á r i o d o T e s o u r o d o s E s t a d o s U n i d o s
( 1 7 8 9 - 1 7 9 5 ) - o q u e r i a m . 3 3
33 É claro que não há u m a correlação direta entre a situação "material" e a
posição intelectual de u m a pessoa . M e s m o sendo u m senhor de escravos
sulista, Jefferson era dec id idamente favorável à proteção à indústria nas-
cente. Em contraste, embora natural da parte nortista e manufatureira do
país, Benjamin Franklin, não era partidário da proteção à indústria nascente.
49
Ho-Joon Chang
C o m e f e i t o , m u i t o s a s s i n a l a m q u e f o i A l e x a n d e r H a m i l t o n ,
n o s Reports of the Secretary of the Treasury on the Subject of
Manufactures [Relatórios do secretário do Tesouro sobre a questão das
manufaturas] ( 1 7 9 1 ) , e n ã o F r i e d r i c h L i s t , c o m o n o r m a l m e n t e s e
a c r e d i t a , o p r i m e i r o a e l a b o r a r s i s t e m a t i c a m e n t e o a r g u m e n t o
d a i n d ú s t r i a n a s c e n t e ( C o r d e n , 1 9 7 4 , c a p . 8 ; F r e e m a n , 1 9 8 9 ;
R e i n e r t , 1 9 9 6 ) . 3 4 A l i á s , c o m o r e s s a l t a m H e n d e r s o n ( 1 9 8 3 ) e
R e i n e r t ( 1 9 9 8 ) , L i s t s ó s e c o n v e r t e u a o a r g u m e n t o d a i n d ú s t r i a
n a s c e n t e e p a s s o u a a d v o g a r o l i v r e - c o m é r c i o d e p o i s d e u m p e -
r í o d o d e e x í l i o n o s E s t a d o s U n i d o s ( 1 8 2 5 - 1 8 3 0 ) . L á e n t r o u e m
c o n t a d o c o m a s o b r a s d e A l e x a n d e r H a m i l t o n e D a n i e l R a y m o n d ,
n a é p o c a , o p r i n c i p a l e c o n o m i s t a n o r t e - a m e r i c a n o e u m g r a n d e
d e f e n s o r d a p r o t e ç ã o à i n d ú s t r i a n a s c e n t e . 3 5
N o s Reports, H a m i l t o n a r g u m e n t a v a q u e a c o n c o r r ê n c i a e s -
t r a n g e i r a e " a f o r ç a d o h á b i t o " i m p e d i r i a m a s n o v a s i n d ú s t r i a s ,
q u e e m b r e v e p o d e r i a m s e r c o m p e t i t i v a s i n t e r n a c i o n a l m e n t e ( a s
" i n d ú s t r i a s n a s c e n t e s " ) , 3 6 d e s e d e s e n v o l v e r e m n o s E s t a d o s
M e s m o ass im, apoiou a proteção à atividade manufatureira norte-america-
na porque, na sua opinião, esta nunca teria condições de concorrer com a
européia, que podia pagar salários de subsistência, coisa impossível nos
Estados Unidos , por causa da abundância de terras e da escassez de mão-
de-obra. Ver Kaplan (1931 , p .17-27) .
3 4 Naturalmente houve pensadores anteriores a Hamilton que t inham e lemen-
tos do argumento da indústria nascente e m seus escritos. Sobre isso, ver
Reinert (1995) . Segundo Bairoch (1993 , p .17) , entre o s Reports de Hamil-
ton e o National System of Politicai Economy de List, houve outros trabalhos
preconizando uma proteção à indústria nascente de autores c o m o o a lemão
Adam Müller e o s franceses Jean-Antoine Chaptal e Charles Dupin.
3 5 Para outros deta lhes sobre a vida e a obra de List, ver Henderson (1983) . O
argumento comple to de List foi publicado e m The National System of Politicai
Economy, e m 1841. Entretanto, s egundo Spiegel (1971, p .362-3) , a primeira
versão do seu argumento a favor do desenvolv imento do "poder produtivo"
nacional apareceu e m u m livro que e le escreveu para o s protecionistas da
Pensilvânia e m 1872, Outlines of American Politicai Economy.
36 Beiroch (1993 , p .17) credita a Hamilton a criação da expressão "indústria
nascente".
50
Chutando a escada
U n i d o s , a m e n o s q u e a a j u d a g o v e r n a m e n t a l c o m p e n s a s s e o s
p r e j u í z o s i n i c i a i s . E s s a a j u d a , d i z i a e l e , p o d i a t o m a r a f o r m a d e
t a r i f a s d e i m p o r t a ç ã o o u , e m c a s o s m a i s r a r o s , d e p r o i b i ç ã o d a
i m p o r t a ç ã o ( D o r f m a n & T ú g w e l l , 1 9 6 0 , p . 3 1 - 2 ; C o n k i n , 1 9 8 0 ,
p . 1 7 6 - 7 ) . E i n t e r e s s a n t e o b s e r v a r a g r a n d e s e m e l h a n ç a e n t r e e s s a
v i s ã o e a a d o t a d a p o r W a l p o l e ( v e r s e ç ã o 2 . 2 . 1 ) - c o i s a q u e n ã o
e s c a p o u a o s n o r t e - a m e r i c a n o s d a é p o c a , p a r t i c u l a r m e n t e a o s
a d v e r s á r i o s p o l í t i c o s d e H a m i l t o n . 3 7 T a m b é m é d i g n o d e n o t a q u e
t a n t o a v i s ã o w a l p o l i a n a q u a n t o a h a m i l t o n i a n a s ã o n o t a v e l m e n t e
p a r e c i d a s c o m a q u e i n s p i r o u a p o l í t i c a i n d u s t r i a l d o L e s t e A s i á -
t i c o n o p ó s - g u e r r a ( v e r s e ç ã o 2 . 2 . 7 ) .
I n i c i a l m e n t e , o s E s t a d o s U n i d o s n ã o t i n h a m u m s i s t e m a
t a r i f á r i o f e d e r a l , e , e m 1 7 8 1 , f r a c a s s o u a t e n t a t i v a d e c o n f e r i r a o
C o n g r e s s o o p o d e r d e fixar t a r i f a s ( G a r r a t y & C a r n e s , 2 0 0 0 ,
p . 1 3 9 - 4 0 ) . Q u a n d o o b t e v e o p o d e r d e t r i b u t a r , e s t e a p r o v o u u m a
l e i t a r i f á r i a l i b e r a l ( 1 7 8 9 ) , fixando u m a a l í q u o t a ú n i c a d e 5 % p a r a
t o d o s o s b e n s i m p o r t a d o s , à p a r t e a l g u m a s e x c e ç õ e s c o m o o c â -
n h a m o , o v i d r o e o p r e g o . M u i t a s t a r i f a s s o f r e r a m a u m e n t o e m
1 7 9 2 , a i n d a q u e c o n t i n u a s s e m b e m a q u é m d a s r e c o m e n d a ç õ e s
d e H a m i l t o n , q u e p r e c o n i z a v a u m s i s t e m a a b r a n g e n t e d e p r o t e -
ç ã o e s u b s í d i o à i n d ú s t r i a n a s c e n t e . A t é a g u e r r a d e 1 8 1 2 c o m a
G r ã - B r e t a n h a , o n í v e l m é d i o d a s t a r i f a s ficou e m t o r n o d o s 1 2 , 5 % ;
a p a r t i r d e e n t ã o t o d a s e l a s d o b r a r a m , s e b e m q u e p a r a e n f r e n t a r
a s c r e s c e n t e s d e s p e s a s d e g u e r r a ( G a r r a t y & C a r n e s , 2 0 0 0 , p . 1 5 3 -
5 , 2 1 0 ; B a i r o c h , 1 9 9 3 , p . 3 3 ) .
A p o l í t i c a s o f r e u u m a m u d a n ç a s i g n i f i c a t i v a e m 1 8 1 6 , q u a n -
d o , c o m o o b s e r v a L i s t ( C a p í t u l o 1 ) , u m a n o v a l e i d e t e r m i n o u a
m a n u t e n ç ã o d o n í v e l d a s t a r i f a s p r ó x i m o d o a p l i c a d o e m t e m p o
37 Segundo Elkins & McKitrick (1993 , p .19) , "[à] medida que se revelava o
progresso hamiltoniano - uma dívida amplamente financiada, um forte banco
nacional, impostos , manufaturas nacionalmente subsidiadas e, enf im, até
u m exército permanente - a argumentação walpol iana tornou-se óbvia de-
mais para passar e m brancas nuvens. Foi e m opos ição a i s so e a tudo que
i s so parecia implicar que se erigiu a 'persuasão jetfersoniana'".
51
Ho-Joon Chang
d e g u e r r a , c o n s e q ü ê n c i a d a c o n s i d e r á v e l i n f l u ê n c i a p o l í t i c a d a s
i n d ú s t r i a s n a s c e n t e s , q u e h a v i a m c r e s c i d o g r a ç a s à p r o t e ç ã o " n a -
t u r a l " p r o p i c i a d a p e l a g u e r r a c o m a G r ã - B r e t a n h a . I s s o o c o r r e u a
d e s p e i t o d o f a t o d e e s s a r e c e i t a j á n ã o s e r n e c e s s á r i a - r e c e b e r a m
p r o t e ç ã o e s p e c i a l o a l g o d ã o , a l ã e o s p r o d u t o s d e f e r r o ( G a r r a t y
& C a r n e s , 2 0 0 0 , p . 2 1 0 ; C o c h r a n & M i l l e r , 1 9 4 2 , p . 1 5 - 6 ) . P e l a l e i
t a r i f á r i a d e 1 8 1 6 , q u a s e t o d o s o s b e n s m a n u f a t u r a d o s f i c a r a m
s u j e i t o s a t a r i f a s d e c e r c a d e 3 5 % ( B a i r o c h , 1 9 9 3 , p . 3 3 ) . A T a b e l a
2 . 1 m o s t r a q u e o n í v e l t a r i f á r i o m é d i o d o s b e n s m a n u f a t u r a d o s ,
n o s E s t a d o s U n i d o s , e s t a v a p r ó x i m o d o s 4 0 % e m 1 8 2 0 . D e i n í -
c i o , e s s a m e d i d a f o i b e m a c o l h i d a p o r t o d o s , i n c l u s i v e p e l o s E s -
t a d o s d o S u l , q u e e s p e r a v a m q u e e l a f a v o r e c e s s e o d e s e n v o l v i -
m e n t o d a i n d ú s t r i a e m s e u t e r r i t ó r i o . M a s e s s e s m e s m o s E s t a d o s
n ã o t a r d a r a m a s e v o l t a r c o n t r a a m e d i d a , p o i s e s t a v a m i n t e r e s -
s a d o s e m i m p o r t a r b e n s m a n u f a t u r a d o s d a G r ã - B r e t a n h a , q u e
e r a m d e m e l h o r q u a l i d a d e , e p o r q u e n ã o s e i m p l a n t a r a m i n d ú s -
t r i a s e m s e u t e r r i t ó r i o ( G a r r a t y & C a r n e s , 2 0 0 0 , p . 1 3 9 - 4 0 ) .
G r a ç a s à a j u d a d o s a r m a d o r e s d a N o v a I n g l a t e r r a ( p r i n c i p a l -
m e n t e d o s d e N o v a Y o r k ) , o s i n t e r e s s e s a g r á r i o s d o S u l c o n s e -
g u i r a m d e r r u b a r a s l e i s q u e p e d i a m t a r i f a s m a i s e l e v a d a s e m
1 8 2 0 , 1 8 2 1 e 1 8 2 3 ( C o c h r a n & M i l l e s , 1 9 4 2 , p . 1 6 ) . N o e n t a n t o ,
e m 1 8 2 4 , f i x o u - s e u m a n o v a t a r i f a a i n d a m a i s a l t a . E m 1 8 2 8 , a
c h a m a d a T a r i f f o f A b o m i n a t i o n s d i v i d i u o p a í s , p o i s , n a é p o c a , o s
a g r i c u l t o r e s d o N o r t e e d o O e s t e e s t a v a m g r a v a n d o m u i t o a s m a -
t é r i a s - p r i m a s e o s b e n s m a n u f a t u r a d o s d e p o u c o v a l o r a g r e g a d o
q u e p r o d u z i a m ( p o r e x e m p l o , a l ã , o c â n h a m o , o l i n h o , a s p e l e s e
a s b e b i d a s a l c o ó l i c a s ) , g e r a n d o t e n s ã o c o m o s E s t a d o s m a n u f a -
t u r e m o s d a N o v a I n g l a t e r r a ( G a r r a t y & C a r n e s , 2 0 0 0 , p . 2 1 0 ) .
M e s m o a s s i m , e m 1 8 3 2 , a p r o v o u - s e u m a n o v a l e i t a r i f á r i a ,
f i x a n d o u m a t a r i f a m é d i a d e 4 0 % p a r a o s b e n s m a n u f a t u r a d o s -
r e d u ç ã o m u i t o a b a i x o d a s e x p e c t a t i v a s s u l i s t a s - e b e n e f i c i a n d o
e s p e c i f i c a m e n t e o f e r r o e o s t ê x t e i s c o m u m p r o t e c i o n i s m o m a i s
i n t e n s o ( p o r e x e m p l o , 4 0 % - 4 5 % p a r a o s b e n s m a n u f a t u r a d o s d e
l ã e 5 0 % p a r a a s r o u p a s ) . I s s o d e s e n c a d e o u a c h a m a d a N u l l i f i c a -
52
Chutando a escada
t i o n C r i s i s , p r o v o c a d a p e l a r e c u s a d a C a r o l i n a d o S u l d e a c a t a r a
l e i . E m 1 8 3 3 , f o i a p r o v a d o u m p r o j e t o d e l e i c o n c i l i a d o r q u e ,
e m b o r a o f e r e c e s s e p o u c a s r e d u ç õ e s i m e d i a t a s , p r e v i a u m a r e d u -
ç ã o p a u l a t i n a , n o s d e z a n p s s e g u i n t e s , p a r a a p r o x i m a d a m e n t e
2 5 % n o c a s o d o s b e n s m a n u f a t u r a d o s e 2 0 % n o s d e m a i s . E n t r e -
t a n t o , a s s i m q u e e s s e p e r í o d o d e d e z a n o s d e r e d u ç õ e s e x p i r o u
e m 1 8 4 2 , a p r o v o u - s e u m a n o v a l e i , e l e v a n d o a s t a r i f a s a o s n í -
v e i s p r a t i c a d o s e m 1 8 3 2 ( B a i r o c h , 1 9 9 3 , p . 3 4 ; G a r r a t y & C a r n e s ,
2 0 0 0 , p . 2 6 2 - 3 , 3 2 8 ; C o c h r a n & M i l l e r , 1 9 4 2 , p . 1 8 ) .
A l e i d e 1 8 4 6 t r o u x e u m a r e d u ç ã o d o p r o t e c i o n i s m o , c o n -
q u a n t o o i m p o s t o m é d i o ad valorem s o b r e a s 5 1 c a t e g o r i a s m a i s
i m p o r t a n t e s d e b e n s i m p o r t a d o s c o n t i n u a s s e s e n d o d e 2 7 % .
H o u v e m a i s u m a r e d u ç ã o e m 1 8 5 7 , d e s s a v e z v i a b i l i z a d a p e l a
a l i a n ç a d o s d e m o c r a t a s c o m o s f a b r i c a n t e s d e r o u p a s , q u e q u e -
r i a m i n c l u i r a l ã c r u a n a " l i s t a l i v r e " , e c o m o s i n t e r e s s e s d a f e r -
r o v i a , q u e q u e r i a o f e r r o i m p o r t a d o i s e n t o d e t a r i f a s . B a i r o c h
d e s c r e v e o p e r í o d o d e 1 8 4 6 a 1 8 6 1 c o m o d e " p r o t e c i o n i s m o
m o d e r a d o " ( G a r r a t y & C a r n e s , p . 3 3 5 ; B a i r o c h , 1 9 9 3 , p . 3 4 - 5 ;
L u t h i n , 1 9 9 4 , p . 6 1 1 ) . M a s e s s e p r o t e c i o n i s m o é " m o d e r a d o "
a p e n a s n o s p a d r õ e s h i s t ó r i c o s d o s E s t a d o s U n i d o s ( v e r a T a b e l a
2 . 1 ) . T a m b é m c a b e a s s i n a l a r q u e , d a d o o a l t o c u s t o d o t r a n s p o r -
t e n a é p o c a , q u e p r e v a l e c e u p e l o m e n o s a t é o d e c ê n i o d e 1 8 7 0 ,
a s t a r i f a s n o r t e - a m e r i c a n a s t e r i a m s i d o , p a r a o c o m é r c i o i n t e r -
n a c i o n a l , u m a b a r r e i r a m u i t o m a i o r d o q u e a s e u r o p é i a s , m e s -
m o q u e a m b a s s e m a n t i v e s s e m n o m e s m o n í v e l . 3 8
S e m e m b a r g o , a t e n s ã o e n t r e o N o r t e e o S u l , e n v o l v e n d o
t a n t o a q u e s t ã o t a r i f á r i a q u a n t o a d o t r a b a l h o s e r v i l , p e r s i s t i u e
a c a b o u d e s e m b o c a n d o n a G u e r r a d e S e c e s s ã o ( 1 8 6 1 - 1 8 6 5 ) . P o s t o
q u e s e j a c o m u m a t r i b u i r e s s e c o n f l i t o a r m a d o e x c l u s i v a m e n t e à
q u e s t ã o d a e s c r a v i d ã o , a v e r d a d e é q u e a s t a r i f a s f o r a m u m a c a u -
38 Posto que se tenha inaugurado um serviço transatlântico a vapor e m 1838,
só na década de 1870 os vapores vieram a substituir os veleiros c o m o principal
mejo de transporte marí t imo (O'Rourke & Will iamson, 1999, p .33-4) .
53
Ho-Joon Chang
s a i m p o r t a n t í s s i m a . G a r r a t y & C a r n e s ( 2 0 0 0 , p . 4 0 5 ) a f i r m a m q u e
" [ u m a ] g u e r r a a b o l i c i o n i s t a n ã o t e r i a c o n t a d o c o m o a p o i o d a
m a i o r i a d o s n o r t i s t a s . A e s c r a v i d ã o p o d e t e r s i d o a r a i z d a s e c e s -
s ã o , m a s n ã o f o i a d o e m p e n h o d o N o r t e e m r e s i s t i r à s e c e s s ã o ,
q u e r e s u l t a v a d o c o m p r o m i s s o d o p o v o c o m a U n i ã o " . L e v a n d o
e m c o n t a q u e o S u l v i a n a s t a r i f a s a p r i n c i p a l r e s p o n s a b i l i d a d e
d a U n i ã o , e n q u a n t o a a b o l i ç ã o d a e s c r a v a t u r a n ã o p a s s a v a d e u m a
p o s s i b i l i d a d e t e ó r i c a , é i m p o s s í v e l s u b e s t i m a r a r e l e v â n c i a d a
q u e s t ã o t a r i f á r i a c o m o c a u s a d a s e c e s s ã o .
A v i t ó r i a d e L i n c o l n , n a s e l e i ç õ e s p r e s i d e n c i a i s d e 1 8 6 0 , t e -
r i a s i d o m u i t o d i f í c i l o u a t é m e s m o i m p o s s í v e l s e o s E s t a d o s c a m -
p e õ e s d o p r o t e c i o n i s m o , c o m o a P e n s i l v â n i a e N o v a J e r s e y , n ã o
t i v e s s e m v i r a d o b a n d e i r a , p a s s a n d o a a p o i a r o P a r t i d o R e p u b l i -
c a n o , q u e , n a c a m p a n h a e l e i t o r a l , p r o m e t i a m a n t e r o f o r t e p r o -
t e c i o n i s m o ( L u t h i n , 1 9 4 4 , p . 6 1 4 - 2 4 ) . 3 9 T a l p r o m e s s a ( o 1 2 ° i t e m
d a p l a t a f o r m a ) f o i r e d i g i d a c o m d e l i b e r a d a a m b i g ü i d a d e a fim
d e t r a n q ü i l i z a r o s l i v r e - c a m b i s t a s d o p a r t i d o . 4 0 A o m e s m o t e m -
p o , o p r o g r a m a n ã o d e i x a v a d e s e r a c e i t á v e l p a r a o s E s t a d o s p r o -
t e c i o n i s t a s , u m a v e z q u e L i n c o l n e r a t i d o c o m o u m " v e r d a d e i r o
p r o t e c i o n i s t a a z u l " q u e , q u a n d o e l e i t o , r e a c e n d e r i a o e s p í r i t o d a
p r o m e s s a ( L u t h i n , 1 9 4 4 , p . 6 1 7 - 8 ; B o r i t , 1 9 6 6 , p . 3 0 2 , 3 0 9 - 3 1 ) . 4 1
39 C o n v é m recordar que, sendo uma coligação dos whigs protecionistas e o s
democratas ocidentais , que preconizavam a distribuição livre de terras pú-
blicas, mas, de m o d o geral, favoreciam o livre-comércio, o Partido Republi-
cano dos primeiros dias não era abertamente protecionista.
4 0 O tópico dizia "[q]ue, embora o s impostos de importação gerem renda para
o s u s t e n t o d o governo geral, a política correta exige u m ajuste dessa impor-
tação de m o d o a est imular o desenvolv imento dos interesses industriais do
país; e recomendamos tal política de intercâmbios nacionais, que garante
salários liberais aos trabalhadores, preços remunerativos à agricultura, uma
recompensa adequada aos mecânicos e aos manufatureiros por sua habili-
dade, seu trabalho e seu empreendimento , e prosperidade comercial e inde-
pendência à nação" (citado e m Borit, 1966, p .309) .
41 U m a tes temunha ocular relata: "As delegações da Pensilvânia e de Nova
Jersey foram terríveis e m seu aplauso à resolução tarifária, e sua contagiante
54
Chutando a escada
N o i n í c i o d a c a r r e i r a p o l í t i c a , L i n c o l n f o i u m d o s p r i n c i p a i s
p r o t e c i o n i s t a s l i n h a s - d u r a s d o p a r t i d o whig e u m s e g u i d o r e n -
t u s i a s t a d o c a r i s m á t i c o H e n r y C l a y . E s t e a d v o g a v a o " s i s t e m a
a m e r i c a n o " , q u e c o n s i s t i a n a p r o t e ç ã o à i n d ú s t r i a n a s c e n t e
( " p r o t e ç ã o à s i n d u s t r i a s n a c i o n a i s " ) e n o i n v e s t i m e n t o e m i n f r a -
e s t r u t u r a ( " a p e r f e i ç o a m e n t o i n t e r n o " ) , v i s ã o a q u e L i n c o l n a d e -
r i u p l e n a m e n t e , e m o p o s i ç ã o f r o n t a l a o " s i s t e m a b r i t â n i c o " d e
l i v r e - c o m é r c i o ( L u t h i n , 1 9 4 4 , p . 6 1 0 - 1 ; F r a y s s é , 1 9 8 6 , p . 9 9 - 1 0 0 ) . 4 2
E m b o r a t e n h a s i d o o b r i g a d o a o m i t i r a m a i o r i a d o s a s s u n t o s
c o n t r o v e r s o s , i n c l u s i v e a q u e s t ã o d a s t a r i f a s , p a r a m a n t e r u n i -
d o u m p a r t i d o j o v e m e d i v e r s i f i c a d o d u r a n t e a c a m p a n h a , 4 3 e l e
n ã o d e i x o u d e d a r m o s t r a s i n e q u í v o c a s d e f é n o p r o t e c i o n i s m o
s e m p r e q u e s e f e z n e c e s s á r i o ( L u t h i n , 1 9 4 4 , p . 6 2 4 - 5 ; B o r i t ,
1 9 6 6 , p . 3 1 0 - 1 2 ) .
E m b o r a f o s s e i n c o n t e s t a v e l m e n t e a n t i e s c r a v i s t a , n u n c a a d -
v o g o u a a b o l i ç ã o c o m firmeza; c o n s i d e r a v a o s n e g r o s u m a r a ç a
i n f e r i o r e s e o p u n h a a q u e s e l h e s o u t o r g a s s e o d i r e i t o d e v o t o .
D i a n t e d i s s o , c o m a s u a e l e i ç ã o , o S u l t i n h a m a i s a t e m e r n o t o c a n -
hilaridade afetou toda a numerosa platéia". Outra escreveu: "Esta noite, a
cena que se seguiu à leitura do i tem 'Proteção à Indústria Nacional' da pla-
taforma foi inusitada. Mil bocas a gritarem, dez mil chapéus, bonés e lenços
a acenarem c o m o mais entusiást ico fervor. Júbilo frenético". Ambas as cita-
ções provêm de Luthin (1944 , p .617) .
4 2 U m d o s assessores e c o n ô m i c o s de Lincoln era o f a m o s o economis ta prote-
cionista Henry Carey (ver adiante) . O presidente chegou a nomear u m a
pessoa mui to ligada a Carey para u m cargo no Tesouro incumbido das tari-
fas, embora se saiba que o economis ta ficou frustrado c o m a pouca disposi -
ção de Lincoln de levar as coisas tão longe quanto e le queria (Luthin, 1944,
p .627-9) . Conta-se que Carey disse: "A proteção levou o sr. Lincoln à Presi-
dência. A proteção lhe proporcionou todo o s u c e s s o que lhe coube, no en-
tanto, pelo que p o s s o recordar, ele nunca lhe dirigiu uma palavra de grati-
dão. Quando u m e outro se separarem, será a ruína dele" (carta a N o a h
Swayne, cópia anexada a Swayne a Carey, 4 de fevereiro de 1865, Carey Papers,
Caixa 78; citado e m Luthin, 1944, p .629) .
4 3 - 0 Partido Republicano só se formou e m 1856, a partir da aliança entre o s
interesses manufatureiros d o Norte e o s pequenos agricultores do Oeste . -
55
Ho-Joon Chang
t e à f r e n t e d a s t a r i f a s d o q u e n o r e f e r e n t e à q u e s t ã o d a e s c r a v i -
d ã o . A l i á s , n o i n í c i o d a G u e r r a d e S e c e s s ã o , L i n c o l n s i n a l i z o u
c l a r a m e n t e a s u a d i s p o s i ç ã o a t o l e r a r o t r a b a l h o s e r v i l n o s E s t a -
d o s d o S u l e m n o m e d a u n i d a d e n a c i o n a l . N o o u t o n o d e 1 8 6 2 ,
d e c r e t o u a a b o l i ç ã o d a e s c r a v a t u r a m a i s c o m o u m a e s t r a t é g i a p a r a
g a n h a r a g u e r r a d o q u e p o r c o n v i c ç ã o m o r a l ( G a r r a t y & C a r n e s ,
2 0 0 0 , p . 3 9 1 - 2 , 4 1 4 - 5 ; F o n e r , 1 9 9 8 , p . 9 2 ) . 4 4
E m 1 8 6 2 , a d o t o u - s e u m a n o v a l e i t a r i f á r i a q u e v e i o d i s f a r ç a d a
d e " c o m p e n s a ç ã o " a o a u m e n t o d o i m p o s t o d e c o n s u m o e d o
i m p o s t o d e r e n d a e m e r g e n c i a l c o b r a d o d u r a n t e a G u e r r a d e S e -
c e s s ã o , d e m o d o a m a n t e r a m a r g e m d e p r o t e ç ã o a n t e r i o r . ' I s s o
e l e v o u a s a l í q u o t a s " a o s e u n í v e l m a i s a l t o e m t r i n t a a n o s "
( C o c h r a n & M i l l e r , 1 9 4 2 , p . 1 0 6 ) . E m 1 8 6 4 , a u m e n t a r a m - s e u m a
v e z m a i s a s t a r i f a s p a r a a t e n d e r à s d e s p e s a s d e g u e r r a ; e c o n t i -
n u a r a m n e s s e p a t a m a r m e s m o c o m o f i m d o c o n f l i t o , m u i t o
e m b o r a o u t r o s i m p o s t o s t e n h a m s i d o a b o l i d o s . 4 5 N e s s e s e n t i d o ,
a v i t ó r i a d o N o r t e , n a G u e r r a d e S e c e s s ã o , p e r m i t i u a o s E s t a d o s
U n i d o s c o n t i n u a r e m s e n d o o s m a i s o b s t i n a d o s a d e p t o s d a p r o -
t e ç ã o à i n d ú s t r i a n a s c e n t e a t é a P r i m e i r a G u e r r a M u n d i a l - e
m e s m o a t é a S e g u n d a - c o m a n o t á v e l e x c e ç ã o d a R ú s s i a n o i n í -
c i o d o s é c u l o X X ( v e r T a b e l a 2 . 1 ) . 4 6
4 4 Em resposta ao editorial de u m jornal, que exigia a abolição imediata da
escravatura, Lincoln escreveu: "Se eu pudesse salvar a União s e m libertar
u m s ó escravo, eu o faria; e se eu pudesse salvá-la l ibertando todos o s escra-
vos , t a m b é m o faria; e se m e fosse poss ível salvá-la l ibertando a lguns e
de ixando outros , eu também o faria" (Garraty & Carnes, 2000 , p .405) .
4 5 N ã o obstante , o a u m e n t o foi considerado tão excess ivamente e levado que,
s e g u n d o se conta, até m e s m o o congress is ta Justin Morrill, u m d o s arquite-
tos d o T a r i f f A c t d e 1862, c o m e n t o u , e m 1870, q u e " [ é ] u m erro d o s amigos
da tarifa sadia insistir nas taxas extremas impostas durante a guerra" (cita-
d o or ig inalmente e m Taussig ( 1 8 9 2 ) , Putnam (1903) ; tal c o m o citado e m
Cochran & Miller, 1942, p .106) .
46 E, pe lo m e n o s no período inicial, não se pode subest imar a proteção natural
oferecida aos produtores de manufaturas norte-americanos pela mera dis-
tância da Europa, dado o e levado custo do transporte (Bairoch, 1993, p .35) .
56
Chutando a escada
E m 1 9 1 3 , e m d e c o r r ê n c i a d a v i t ó r i a e l e i t o r a l d o s d e m o c r a -
t a s , a p r o v o u - s e o p r o j e t o d e l e i i n s t i t u i n d o a T a r i f a U n d e r w o o d ,
q u e l e v o u a " u m g r a n d e a u m e n t o d a s c a t e g o r i a s d e b e n s c o m
e n t r a d a l i v r e e a u m a q u e ç l a s u b s t a n c i a l d a m é d i a d o s i m p o s t o s
d e i m p o r t a ç ã o " ( B a i r o c h , 1 9 9 3 , p . 3 7 ) ; i s s o r e d u z i u a t a r i f a m é -
d i a d o s b e n s m a n u f a t u r a d o s d e 4 4 % p a r a 2 5 % . M a s a i r r u p ç ã o
d a P r i m e i r a G u e r r a M u n d i a l t o r n o u e s s a l e i i n e f i c a z , d e m o d o
q u e s e r e c o r r e u a u m a n o v a l e g i s l a ç ã o t a r i f á r i a e m e r g e n c i a l , e m
1 9 2 2 , e m v i r t u d e d o r e t o r n o d o s r e p u b l i c a n o s a o p o d e r e m 1 9 2 1 .
C o m a l e i d e 1 9 2 2 , e m b o r a a s t a r i f a s n ã o t e n h a m v o l t a d o a o s
e l e v a d o s í n d i c e s d e 1 8 6 1 - 1 9 1 3 , a p o r c e n t a g e m e f e t i v a m e n t e p a g a
s o b r e o s p r o d u t o s m a n u f a t u r a d o s i m p o r t a d o s s u b i u p a r a 3 0 %
( i b i d e m , p . 3 7 - 8 ) .
E m 1 9 3 0 , c o m o i n í c i o d a G r a n d e D e p r e s s ã o , i n s t i t u i - s e a
t a r i f a S m o o t - H a w l e y - " a l e i m a i s n o t ó r i a e e x p r e s s i v a d a e s t u -
p i d e z a n t i c o m é r c i o " , s e g u n d o B h a g w a t i " ( B h a g w a t i , 1 9 8 5 , p . 2 2 ,
n . 1 0 ) . M a s e s s a c a r a c t e r i z a ç ã o é b a s t a n t e e n g a n o s a . P o r m a i s
q u e , p e l a p é s s i m a f a l t a d e timing, a t a r i f a S m o o t - H a w l e y t e n h a
p r o d u z i d o u m i m p o s t o d e g u e r r a i n t e r n a c i o n a l - s o b r e t u d o t e n -
d o e m v i s t a o n o v o status d e m a i o r n a ç ã o c r e d o r a d o m u n d o d o s
E s t a d o s U n i d o s d e p o i s d a P r i m e i r a G u e r r a M u n d i a l - , i s s o n ã o
c o n s t i t u i u m d e s v i o r a d i c a l d a p o s t u r a t r a d i c i o n a l d o p a í s e m
t e r m o s d e p o l í t i c a c o m e r c i a l ( K i n d l e b e r g u e r , 1 9 9 0 a , p . 1 3 6 - 7 ) .
A l i á s , a t a r i f a S m o o t - H a w l e y a u m e n t o u a p e n a s m a r g i n a l -
m e n t e o g r a u d e p r o t e c i o n i s m o d a e c o n o m i a n o r t e - a m e r i c a n a .
C o m o s e p o d e v e r n a T a b e l a 2 . 1 , a a l í q u o t a m é d i a d o s b e n s m a -
n u f a t u r a d o s r e s u l t a n t e d e s s a l e i e r a d e 4 8 % , o u s e j a , i n f e r i o r à
p r a t i c a d a n o p a í s a p a r t i r d a G u e r r a d e S e c e s s ã o , a i n d a q u e p r ó -
x i m a d o í n d i c e m a i s e l e v a d o d e s s a f a i x a . S ó e m r e l a ç ã o c o m o
b r e v e i n t e r l ú d i o " l i b e r a l " d e 1 9 1 3 - 1 9 2 9 é q u e a l e i t a r i f á r i a d e
1 9 3 0 p o d e s e r i n t e r p r e t a d a c o m o d e p r o t e c i o n i s m o c r e s c e n t e ,
e m b o r a n e m t a n t o . A T a b e l a 2 . 1 m o s t r a q u e , e m 1 9 2 5 , a t a x a -
ç ã o m é d i a d o s m a n u f a t u r a d o s e r a d e 3 7 % e s u b i u p a r a 4 8 % e m
1 9 3 1 .
57
Ho-Joon Chang
S ó d e p o i s d a S e g u n d a G u e r r a M u n d i a l , o s E s t a d o s U n i d o s -
c o m a s u a i n c o n t e s t á v e l s u p r e m a c i a i n d u s t r i a l - f i n a l m e n t e l i -
b e r a r a m o c o m é r c i o e p a s s a r a m a p r e g a r o l i v r e - c o m é r c i o . E n -
t r e t a n t o , c a b e o b s e r v a r q u e n u n c a p r a t i c a r a m o l i v r e - c o m é r c i o
n o m e s m o g r a u q u e a G r ã - B r e t a n h a e m s e u p e r í o d o l i v r e - c a m -
b i s t a ( d e 1 8 6 0 a 1 9 3 2 ) . N u n c a t i v e r a m u m r e g i m e d e t a r i f a z e r o ,
c o m o o R e i n o U n i d o , e e r a m m u i t o m a i s a g r e s s i v o s n o u s o d e
m e d i d a s d e p r o t e c i o n i s m o " o c u l t o " . E s t a s i n c l u e m o s c o n t r o l e s
v o l u n t á r i o s d e e x p o r t a ç ã o ( C V E s ) , a i m p o s i ç ã o d e c o t a s s o b r e
t ê x t e i s e v e s t u á r i o ( p o r m e i o d o M u l t i - F i b r e A g r e e m e n t ) , a p r o -
t e ç ã o e o s s u b s í d i o s à a g r i c u l t u r a ( c o m p a r e - s e c o m r e v o g a ç ã o d a s
C o r n L a w s n a G r ã - B r e t a n h a ) e s a n ç õ e s c o m e r c i a i s u n i l a t e r a i s
( p r i n c i p a l m e n t e p o r m e i o t a r i f a s antidumping),47
E m c o n t r a s t e c o m a a t i t u d e d a g e r a ç ã o a n t e r i o r , r e p r e s e n t a -
d a p e l o j á m e n c i o n a d o t r a b a l h o d o N o r t e , a t u a l m e n t e , o s h i s t o -
r i a d o r e s e c o n ô m i c o s n o r t e - a m e r i c a n o s , s e m p r e m u i t o r e t i c e n -
t e s e m d i z e r c o i s a s p o s i t i v a s s o b r e o a s s u n t o , t e n d e m c a d a v e z
m a i s a r e c o n h e c e r a i m p o r t â n c i a d o p r o t e c i o n i s m o . P e l o m e n o s ,
p a r e c e h a v e r c o n s e n s o q u a n t o a q u e a p r o t e ç ã o t a r i f á r i a é c r u c i a l
p a r a o d e s e n v o l v i m e n t o d e c e r t a s i n d ú s t r i a s - c h a v e , t a l c o m o a
t ê x t i l n o i n í c i o d o s é c u l o X I X e a d o f e r r o e d o a ç o n a s e g u n d a
m e t a d e d o m e s m o s é c u l o ( L i p s e y , 2 0 0 0 , p . 7 2 6 - 7 ) . E m b o r a a l g u n s
c o m e n t a r i s t a s d u v i d e m d e q u e o e f e i t o d o p r o t e c i o n i s m o t e n h a
s i d o p o s i t i v o p a r a a p r o s p e r i d a d e g e r a l d a n a ç ã o , o c r e s c i m e n t o
r e c o r d e d o s E s t a d o s U n i d o s n o p e r í o d o d o p r o t e c i o n i s m o f a z q u e
e s s e c e t i c i s m o p a r e ç a d e m a s i a d o c a u t e l o s o , s e n ã o d e s c a r a d a -
m e n t e t e n d e n c i o s o .
B a i r o c h ( 1 9 9 3 , p . 5 1 - 2 ) s a l i e n t a q u e , d u r a n t e t o d o o s é c u l o
X I X e a t é a d é c a d a d e 1 9 2 0 , a e c o n o m i a d o s E s t a d o s U n i d o s f o i a
q u e m a i s r a p i d a m e n t e c r e s c e u n o m u n d o , c o n q u a n t o t e n h a s i d o
a m a i s p r o t e c i o n i s t a e m q u a s e t o d o o p e r í o d o . N o e n t a n t o , n ã o
h á e v i d ê n c i a d e q u e a s i g n i f i c a t i v a r e d u ç ã o d o p r o t e c i o n i s m o d a
47 Quero agradecer a írfan ul Haque por ter levantado e s s e ponto.
58
Chutando a escada
e c o n o m i a n o r t e - a m e r i c a n a , e n t r e 1 8 4 6 e 1 8 6 1 , t e n h a c a u s a d o u m
i m p a c t o v i s i v e l m e n t e p o s i t i v o n o d e s e n v o l v i m e n t o d o p a í s . C u -
r i o s a m e n t e , o s d o i s m e l h o r e s v i n t e a n o s d e performance d o c r e s -
c i m e n t o d o P I B per capita, o p e r í o d o 1 8 3 0 - 1 9 1 0 , f o r a m 1 8 7 0 -
1 8 9 0 ( 2 , 1 % ) e 1 8 9 0 - 1 9 1 0 ( 2 % ) - a m b o s d e p r o t e c i o n i s m o
p a r t i c u l a r m e n t e i n t e n s o ( B a i r o c h , 1 9 9 3 , p . 5 2 - 3 ) . 4 8 É d i f í c i l a c r e -
d i t a r q u e e s s a a s s o c i a ç ã o e n t r e o g r a u d e p r o t e c i o n i s m o e o c r e s -
c i m e n t o g e n e r a l i z a d o t e n h a s i d o p u r a m e n t e a c i d e n t a l . A l i á s ,
0 ' R o u r k e ( 2 0 0 0 ) a p r e s e n t a a l g u m a s e v i d ê n c i a s e s t a t í s t i c a s c o -
l h i d a s e m d e z P A D s ( i n c l u s i v e n o s E s t a d o s U n i d o s ) n a " I d a d e
d e O u r o d o l i b e r a l i s m o " , o u s e j a e n t r e 1 8 7 5 e 1 9 1 4 , d e q u e o
e f e i t o d o p r o t e c i o n i s m o ( a v a l i a d o p e l a m é d i a d o s í n d i c e s t a r i f á -
r i o s ) e s t e v e p o s i t i v a m e n t e r e l a c i o n a d o c o m o c r e s c i m e n t o . 4 9
E v i d e n t e m e n t e , c o m o m u i t o s r e s s a l t a m , a p r o t e ç ã o t a r i f á r i a
a c e r t a s i n d ú s t r i a s e x t r a p o l a a s n e c e s s i d a d e s . P o r e x e m p l o , a p e -
s a r d o c o n t í n u o d e b a t e s o b r e o a s s u n t o , 5 0 e s t á a m p l a m e n t e c o n -
v e n c i o n a d o q u e o s p r o d u t o r e s n o r t e - a m e r i c a n o s d e t ê x t e i s d e a l -
4 8 Segundo Bairoch (1993) , o terceiro período de vinte anos de cresc imento
mais acelerado foi o de 1 8 5 0 - 1 8 7 0 (1,8%). Entretanto, o registro desse pe-
ríodo é mais difícil de avaliar do que o dos outros dois. Em primeiro lugar,
1850-1861 foi uma etapa de protec ionismo relativamente baixo, ao passo
que 1 8 6 2 - 1 8 7 0 presenciou u m a u m e n t o acentuado da proteção. Além disso,
e s se período contém a Guerra de Secessão ( 1 8 6 1 - 1 8 6 5 ) e a reconstrução do
pós-guerra, de m o d o que não pode ser tratado do m e s m o m o d o que o s outros.
4 9 O s dez países são: Áustria, Canadá, Dinamarca, França, Alemanha, Itália,
Noruega, Suécia, Reino Unido e Estados Unidos .
5 0 O papel das tarifas no desenvo lv imento d o s têxte is de algodão gerou um
vivo debate. Taussig (1892, p .136) foi o primeiro a argumentar que "[p]ro-
vavelmente já e m 1824 e quase certamente e m 1832, a indústria havia che-
gado a uma posição firme, que lhe permitia enfrentar a concorrência estran-
geira e m termos de igualdade". Bils (1984 , p . 1 0 4 5 ) se opôs a isso e concluiu
o seu es tudo afirmando que "[o] cance lamento da tarifa ... teria reduzido o
valor agregado dos têxteis e m pelo m e n o s três quartos. A implicação seria a
bancarrota de cerca da metade d o setor industrial da Nova Inglaterra". Irwin
& Temin (2000) concordam c o m Taussig, a legando que o s produtores ame-
ricanos de têxtpis de algodão teriam sobrevivido à abolição da tarifa porque
eram especial izados e m produtos di ferentes dos britânicos. N o entanto, a
59
Ho-Joon Chang
g o d ã o , n a d é c a d a d e 1 8 3 0 , n ã o p r e c i s a v a m d e p r o t e ç ã o , s o b r e t u d o
c e r t o s s e g m e n t o s d o m e r c a d o d e b a i x o v a l o r a g r e g a d o ( E n g e r m a n
& S o k o l o f f , 2 0 0 0 , p . 4 0 0 ; L i p s e y , 2 0 0 0 , p . 7 2 6 ) . 5 1 S a b e - s e i g u a l -
m e n t e q u e , m e s m o q u a n d o n e c e s s á r i a s , a l g u m a s t a r i f a s s ã o f i x a -
d a s e m p a t a m a r e s m u i t o e l e v a d o s p o r c a u s a d a p r e s s ã o e x e r c i d a
p e l o s g r u p o s i n t e r e s s a d o s e d a s i n t r i n c a d a s b a r g a n h a s q u e c a r a c -
t e r i z a m a p r á t i c a p o l í t i c a d o p a í s . A p e s a r d o s c o n d i c i o n a n t e s , é
d i f í c i l n e g a r q u e , s e m a p r o t e ç ã o à i n d ú s t r i a n a s c e n t e , a e c o n o -
m i a d o s E s t a d o s U n i d o s n ã o t e r i a s e i n d u s t r i a l i z a d o e d e s e n v o l -
v i d o t ã o d e p r e s s a q u a n t o o c o r r e u n o s e u p e r í o d o d e catching-up.
P o r i m p o r t a n t e q u e t e n h a s i d o , a p r o t e ç ã o t a r i f á r i a n ã o f o i a
ú n i c a p o l í t i c a d e q u e o g o v e r n o a m e r i c a n o l a n ç o u m ã o p a r a p r o -
m o v e r o d e s e n v o l v i m e n t o d a e c o n o m i a n a f a s e d e catch-up. D e s -
d e a L e i M o r r i l l d e 1 8 6 2 e p r o v a v e l m e n t e j á d e s d e a d é c a d a d e
1 8 3 0 , o E s t a d o p a t r o c i n o u u m a m p l o e s p e c t r o d e p e s q u i s a s a g r í -
c o l a s . A s m e d i d a s a d o t a d a s i n c l u í r a m a c o n c e s s ã o d e t e r r a s d o
g o v e r n o p a r a a i n s t a l a ç ã o d e f a c u l d a d e s a g r í c o l a s e a c r i a ç ã o d e
i n s t i t u t o s d e p e s q u i s a o f i c i a i s , c o m o o D e p a r t a m e n t o d e I n d ú s -
t r i a A n i m a l e o d e Q u í m i c a A g r í c o l a . N a s e g u n d a m e t a d e d o s é -
c u l o X I X , e x p a n d i r a m - s e o s i n v e s t i m e n t o s e m e d u c a ç ã o p ú b l i c a
- e m 1 8 4 0 m e n o s d a m e t a d e d o t o t a l i n v e s t i d o n a e d u c a ç ã o e r a
p ú b l i c o , a o p a s s o q u e e m 1 9 0 0 o í n d i c e j á e r a d e q u a s e 8 0 % - ,
diferença entre e les e Bils não é tão grande quanto parece à primeira vista.
Irwin & Temin (2000) não discordam da visão de Bils, s egundo a qual os
produtores norte-americanos não podiam concorrer c o m os britânicos nos seg-
mentos do mercado de alto valor agregado. S implesmente afirmam que a maio-
ria dos produtores norte-americanos não estava realmente nesses segmentos .
51 Presumive lmente , é por i s so que , às vésperas da Guerra de Secessão , a in-
dústria têxtil de lã da Nova Inglaterra estava, e m geral, bastante satisfeita
c o m a proteção moderada oferecida pelo Tariff Act de 1857, já que a tarifa
sobre a matéria-prima permanecia baixa. Em contraste, Estados c o m o a
Pensilvânia, N o v a Jersey, partes de Maryland e a Virgínia Ocidental (com
s e u s in teresses mineiros) , o n d e a nova geração da indústria pesada crescia
e m torno ao e ixo ferro-carvão, eram fortemente protecionistas (ver Luthin,
1944, p . 6 1 5 - 2 0 ) .
60
Chutando a escada
l i t e r a l m e n t e u m c r e s c i m e n t o p r o p o r c i o n a l d e 9 4 % a t é 1 9 0 0 . O
p a p e l d o E s t a d o n o r t e - a m e r i c a n o n a p r o m o ç ã o d o d e s e n v o l v i -
m e n t o d a i n f r a - e s t r u t u r a d e t r a n s p o r t e , p r i n c i p a l m e n t e m e d i a n t e
a c o n c e s s ã o d e t e r r a s e d e / s u b s í d i o s à s e m p r e s a s f e r r o v i á r i a s ,
t a m b é m f o i d e c i s i v o n a p l a s m a ç ã o d o p r o j e t o d e d e s e n v o l v i m e n t o
n a c i o n a l ( K o z u l - W r i g h t , 1 9 9 5 , p . 1 0 0 - 2 , e s p . p . 1 0 1 , n . 3 7 ) .
É i m p o r t a n t e r e c o n h e c e r q u e o p a p e l e x e r c i d o p e l o g o v e r n o
f e d e r a l n o d e s e n v o l v i m e n t o d a i n d ú s t r i a f o i s u b s t a n c i a l m e s m o
n o p e r í o d o d o p ó s - g u e r r a , g r a ç a s à g r a n d e q u a n t i d a d e d e a q u i s i -
ç õ e s l i g a d a s à d e f e s a e à s d e s p e s a s c o m P & D , q u e t i v e r a m u m
e n o r m e e f e i t o d i s s e m i n a d o r ( S h a p i r o & T a y l o r , 1 9 9 0 , p . 8 6 6 ;
O w e n , 1 9 6 6 , c a p . 9 ; M o w e r y & R o s e n b e r g , 1 9 9 3 ) . A c o t a d o E s -
t a d o n o t o t a l d e g a s t o s e m P & D , q u e e m 1 9 3 0 r e p r e s e n t a v a a p e -
n a s 1 6 % ( O w e n , 1 9 6 6 , p . 1 4 9 - 5 0 ) , p a s s o u p a r a a l g o e m t o r n o d a
m e t a d e o u d e d o i s t e r ç o s n o s a n o s d o p ó s - g u e r r a ( M o w e r y &
R o s e n b e r g , 1 9 9 3 , q u a d r o 2 . 3 ) . I n d ú s t r i a s c o m o a d e c o m p u t a -
d o r e s , a a e r o e s p a c i a l e a d a internet, n a s q u a i s o s E s t a d o s U n i d o s
a i n d a s e m a n t ê m n a v a n g u a r d a i n t e r n a c i o n a l , a d e s p e i t o d o
d e c l í n i o d e s u a l i d e r a n ç a t e c n o l ó g i c a c o m o u m t o d o , n u n c a t e -
r i a m s i d o p o s s í v e i s s e m a P & D m i l i t a r f i n a n c i a d a p e l o g o v e r n o
f e d e r a l . 5 2 T a m b é m v a l e m e n c i o n a r a i m p o r t â n c i a c r u c i a l d o s
N a t i o n a l I n s t i t u t e s o f H e a l t h ( N I H ) [ I n s t i t u t o s N a c i o n a i s d e S a ú -
d e ] , g o v e r n a m e n t a i s , n o f i n a n c i a m e n t o d a P & D d a i n d ú s t r i a f a r -
m a c ê u t i c a e d e b i o t e c n o l o g i a , q u e a s s e g u r o u a l i d e r a n ç a d o p a í s
n e s s e s s e t o r e s . M e s m o a s i n f o r m a ç õ e s f o r n e c i d a s p e l a a s s o c i a -
ç ã o n o r t e - a m e r i c a n a d a i n d ú s t r i a f a r m a c ê u t i c a d ã o c o n t a q u e
a p e n a s 4 3 % d a P & D d o s e t o r é f i n a n c i a d a p e l a p r ó p r i a i n d ú s t r i a ,
a o p a s s o q u e a p a r t i c i p a ç ã o d o N I H s e e l e v a a 2 9 % . 5 3
N o s é c u l o X I X , o s E s t a d o s U n i d o s f o r a m n ã o s ó o s m a i s f o r -
t e s d e f e n s o r e s d a s p o l í t i c a s p r o t e c i o n i s t a s , c o m o t a m b é m a s e d e
52 Shapito & Taylor (1990 , p .866) o s intet izam assim: "a Boeing não seria a
Boeing; n e m a IBM, a IBM, e m empreend imentos tanto militares quanto
comerciais , s e m o s contratos do Pentágono e o apoio civil à pesquisa".
53 Ver ht tp: / /www.phrma.org /publ icat ions .
61
Ho-Joon Chang
i n t e l e c t u a l d e s s e p e n s a m e n t o . N a é p o c a , o s i n t e l e c t u a i s n o r t e -
a m e r i c a n o s t i n h a m a c o n v i c ç ã o d e q u e " u m p a í s n o v o e x i g i a u m a
e c o n o m i a n o v a , b a s e a d a e m p o l í t i c a s i n s t i t u c i o n a i s e e m c o n d i -
ç õ e s e c o n ô m i c a s d i f e r e n t e s d a s d o V e l h o M u n d o " ( S p i e g e l , 1 9 7 1 ,
p . 3 6 4 ) . A l g u n s f o r a m m a i s a l é m , a r g u m e n t a n d o q u e , m e s m o
s e n d o i n t e r n a c i o n a l m e n t e c o m p e t i t i v a , a i n d ú s t r i a n a c i o n a l
p r e c i s a v a d e p r o t e ç ã o t a r i f á r i a p e l a p o s s i b i l i d a d e d e a s g r a n -
d e s e m p r e s a s e u r o p é i a s e x e r c e r e m u m dumping p r e d a t ó r i o e ,
t e n d o d i z i m a d o a s n o r t e - a m e r i c a n a s , p a s s a r e m a p r a t i c a r p r e -
ç o s m o n o p o l i s t a s ( C o n k i n , 1 9 8 0 , p . 1 8 8 ) . 5 4
J á n o ú l t i m o q u a r t e l d o s é c u l o X I X , a m a i o r i a d o s e c o n o m i s -
t a s n o r t e - a m e r i c a n o s m a i s o r i g i n a i s d o p e r í o d o s e m o s t r a v a m
f e r r e n h o s d e f e n s o r e s d a p r o t e ç ã o à i n d u s t r i a n a s c e n t e . O s c o n h e -
c i d o s a d v o g a d o s d o f o m e n t o à i n d ú s t r i a n a s c e n t e , D a n i e l
R a y m o n d ( q u e i n f l u e n c i o u F r i e d r i c h L i s t ) e M a t h e w C a r e y f o r a m
o s d o i s p r i n c i p a i s e c o n o m i s t a s d o i n í c i o d o s é c u l o X I X , a o p a s s o
q u e , n a s e g u n d a m e t a d e d o m e s m o s é c u l o , a e c o n o m i a n o r t e -
a m e r i c a n a f o i d o m i n a d a p e l o f i l h o d e C a r e y , H e n r y . D e s c r i t o p o r
M a r x e E n g e l s c o m o " o ú n i c o e c o n o m i s t a a m e r i c a n o i m p o r t a n -
t e " , n o c o m e ç o d a d é c a d a d e 1 8 5 0 , 5 5 H e n r y C a r e y f o i u m d o s a s -
s e s s o r e s e c o n ô m i c o s d e L i n c o l n ( e m b o r a u m p o u c o f r u s t r a d o ) . 5 6
H o j e , i n f e l i z m e n t e , a m a i o r i a d e s s e s e c o n o m i s t a s f o i r e m o v i d a
d a h i s t ó r i a d o p e n s a m e n t o e c o n ô m i c o n o r t e - a m e r i c a n o , p o r é m ,
m u i t o m a i s d o q u e o s e c o n o m i s t a s a m e r i c a n o s c l á s s i c o s ( n a é p o -
c a , c o n s i d e r a d o s d e s e g u n d a c l a s s e p e l o s p a d r õ e s b r i t â n i c o s ) , e l e s
f o r a m o s i n t e l e c t u a i s m a i s i m p o r t a n t e s d a é p o c a .
54 O melhor e x e m p l o de um protec ionismo tão extremo foi Willard Philips,
que, juntamente c o m Calvino Colton, foi um d o s mais famosos defensores
da proteção à indústria nascente do c o m e ç o do século XIX. Philips publicou
um d o s dois ou três mais antigos manuais de economia norte-americanos,
A Manual of Politicai Economy (Conkin, 1980, p .178) .
55 Ver acima; ver também Kaplan (1931) , sobre a vida e a obra de Carey.
56 Carta a Weydemeyer, 5 de março de 1852, in K. Marx e F. Engels, Letters to
Americatis, 1848-1895: A Selection ( N e w York: International Publishers, 1953,
apud Frayssé, 1994, p.224, n .46) .
62
Chutando a escada
É p a r t i c u l a r m e n t e i n t e r e s s a n t e n o t a r q u e m u i t o s i n t e l e c t u a i s
e p o l í t i c o s n o r t e - a m e r i c a n o s , n o p e r í o d o d e catch-up d o p a í s , c o m -
p r e e n d e r a m c l a r a m e n t e a i n c o n v e n i ê n c i a d a t e o r i a d o l i v r e - c o -
m é r c i o a d v o g a d a p e l o s e c o p o m i s t a s c l á s s i c o s b r i t â n i c o s . R e i n e r t
( 1 9 9 6 , p . 5 ) c o n t a q u e , p o r c a u s a d e s s a p r e o c u p a ç ã o , T h o m a s
J e f f e r s o n t e n t o u ( e m v ã o ) i m p e d i r a p u b l i c a ç ã o d e Principies [Prin-
cípios] d e R i c a r d o n o s E s t a d o s U n i d o s . R e i n e r t ( 1 9 9 8 , p . 2 9 6 )
t a m b é m c i t a u m a p a s s a g e m d e L i s t q u e r e g i s t r a o c o m e n t á r i o d e
u m c o n g r e s s i s t a n o r t e - a m e r i c a n o , c o n t e m p o r â n e o d o a l e m ã o , s e -
g u n d o o q u a l a t e o r i a c o m e r c i a l i n g l e s a , " a s s i m c o m o a m a i o r
p a r t e d o s b e n s m a n u f a t u r a d o s i n g l e s e s , d e s t i n a - s e à e x p o r t a ç ã o ,
n ã o a o c o n s u m o i n t e r n o " . 5 7
C o m o m e n c i o n e i a n t e r i o r m e n t e , H e n r y C l a y , o p o l í t i c o p r o -
t e c i o n i s t a m a i s p r o e m i n e n t e d o i n í c i o d o s é c u l o X I X e a n t i g o
m e n t o r d e A b r a h a m L i n c o l n , d e n o m i n o u s u a p l a t a f o r m a d e p o -
l í t i c a e c o n ô m i c a " S i s t e m a A m e r i c a n o " e m o p o s i ç ã o e x p l í c i t a a o
c h a m a d o " S i s t e m a B r i t â n i c o " d e l i v r e - c o m é r c i o . U m p o u c o m a i s
t a r d e , H e n r y C a r e y c h e g o u a t é a a r g u m e n t a r q u e o l i v r e - c o m é r -
c i o f a z i a p a r t e d o s i s t e m a i m p e r i a l i s t a b r i t â n i c o , q u e r e s e r v a v a
p a r a o s E s t a d o s U n i d o s o p a p e l d e e x p o r t a d o r d e p r o d u t o s p r i -
m á r i o s ( C o n k i n , 1 9 8 0 , p . 2 8 7 - 8 ) . T a m b é m s e r e l a t a q u e , d u r a n t e
a c a m p a n h a e l e i t o r a l d e 1 8 6 0 , n a q u a l C a r e y t e v e u m p a p e l i n t e -
l e c t u a l i m p o r t a n t í s s i m o , o s r e p u b l i c a n o s d e c e r t o s E s t a d o s p r o -
t e c i o n i s t a s d e p r e c i a v a m o s d e m o c r a t a s , q u a l i f i c a n d o - o s d e p a r -
t i d o d a " d e s u n i ã o - s u l i s t a - b r i t â m c a - a n t i t a r i f á r i a " [ g r i f o m e u ]
( L u t h i n , 1 9 4 4 , p . 6 1 6 ) .
2.2.3 A Alemanha
H o j e , a A l e m a n h a é g e r a l m e n t e c o n h e c i d a c o m o o b e r ç o d a
p r o t e ç ã o à i n d ú s t r i a n a s c e n t e , e m a s p e c t o s t a n t o i n t e l e c t u a i s
57 A fonte original é F. List, Gesammelte Werke, y,V, p .338.
63
Ho-Joon Chang
q u a n t o p o l í t i c o s . N o e n t a n t o , f a l a n d o h i s t o r i c a m e n t e , a v e r d a d e
é q u e a p r o t e ç ã o t a r i f á r i a t e v e , n o d e s e n v o l v i m e n t o e c o n ô m i c o
a l e m ã o , u m p a p e l b e m m e n o s i m p o r t a n t e d o q u e n o b r i t â n i c o
o u n o n o r t e - a m e r i c a n o .
N a P r ú s s i a , a p r o t e ç ã o t a r i f á r i a à i n d ú s t r i a f o i m o d e r a d a a t é
1 8 3 4 , q u a n d o d a c r i a ç ã o d a u n i ã o a d u a n e i r a (Zollverein), s o b a
s u a l i d e r a n ç a , q u e d e p o i s s e e s t e n d e u à i n d ú s t r i a a l e m ã e m g e -
r a l . T r e b i l c o c k ( 1 9 8 1 , p . 4 1 ) , u m a a u t o r i d a d e n a i n d u s t r i a l i z a ç ã o
a l e m ã d o p e r í o d o , a f i r m a c a t e g o r i c a m e n t e q u e " a s t a r i f a s d a
Zollverein n ã o b a s t a v a m p a r a d a r u m a p r o t e ç ã o e f e t i v a à ' i n d ú s -
t r i a n a s c e n t e ' ; m e s m o o s f a b r i c a n t e s d e f e r r o f i c a r a m s e m t a r i -
f a s a l f a n d e g á r i a s a t é 1 8 4 4 e c o n t i n u a r a m c a r e c e n d o d e p r o t e ç ã o
e f i c a z a t é m u i t o d e p o i s d i s s o " . 5 8 O E s t a d o p r u s s i a n o r e s i s t i a c o n s -
t a n t e m e n t e à p r e s s ã o p o l í t i c a d o s o u t r o s E s t a d o s - m e m b r o s d a
Zollverein, q u e r e i v i n d i c a v a m t a r i f a s m a i s e l e v a d a s . M e s m o o
a u m e n t o d e 1 8 4 4 ( d o f e r r o ) e o d e 1 8 4 6 ( d o fio d e a l g o d ã o ) f o -
r a m r e l a t i v a m e n t e p e q u e n o s . D e p o i s d i s s o , c o m o a c o r d o b i l a -
t e r a l d e l i v r e - c o m é r c i o c o m a F r a n ç a , e m 1 8 6 2 , e c o m u m a r e d u -
ç ã o d a a l í q u o t a d o a ç o , e m 1 8 7 0 , a t a r i f a d a Zollverein a p r e s e n t o u
u m a t e n d ê n c i a g e r a l à q u e d a a t é o fim d a d é c a d a d e 1 8 7 0
( K i n d l e b e r g e r , 1 9 7 8 , p . 1 9 6 ; F i e l d e n , 1 9 6 9 , p . 8 8 - 9 0 ) .
E m 1 8 7 9 , p o r é m , o c h a n c e l e r O t t o v o n B i s m a r c k a u m e n t o u
m u i t o a s t a r i f a s a fim d e c i m e n t a r a a l i a n ç a e n t r e o s Junkers ( a
a r i s t o c r a c i a r u r a l ) e o e m p r e s a r i a d o d a i n d ú s t r i a p e s a d a : f o i o
" c a s a m e n t o d o f e r r o c o m o c e n t e i o " . 5 9 T o d a v i a , m e s m o d e p o i s
d i s s o , n ã o h o u v e p r o t e ç ã o a d i c i o n a l c o n s i d e r á v e l s e n ã o à a g r i -
c u l t u r a e a a l g u n s s e t o r e s - c h a v e d a i n d ú s t r i a p e s a d a , p r i n c i p a l -
58 Ver t a m b é m Blackbourn (1997 , p . l 17) . N o entanto, Tilly (1991 . p .191 ) cita
a tese de Ph.D. escri ta e m a l emão por T. O h n i s h i , na Univers idade d e
Gott ingen, demonscrando o que ele denomina "efeitos protetores surpre-
e n d e n t e m e n t e s ignif icat ivos (e crescentes)" da tarifa da U n i ã o Comercial
da Prússia, q u e formou a base da tarifa da Zollverein.
59 Taylor (1955 ) é u m texto c láss ico sobre a política de Bismaik.
64
Chutando a escada
m e n t e o d o f e r r o e a ç o , p e r m a n e c e n d o e s c a s s a a p r o t e ç ã o à i n -
d ú s t r i a e m g e r a l ( B l a c k b o u r n , 1 9 9 7 , p . 3 2 0 ) . C o m o m o s t r a a T a -
b e l a 2 . 1 , n o s é c u l o X I X e n a p r i m e i r a m e t a d e d o X X , o n í v e l d e
p r o t e ç ã o à m a n u f a t u r a a l ç m ã f o i u m d o s m a i s baixos e n t r e o s
p a í s e s c o m p a r á v e i s .
A r e l a t i v a m e n t e p o u c a p r o t e ç ã o t a r i f á r i a n ã o s i g n i f i c a q u e o
E s t a d o a l e m ã o t e n h a a d o t a d o a v i s ã o d o laissez-faire d o d e s e n -
v o l v i m e n t o e c o n ô m i c o . N o r e i n a d o d e F r e d e r i c o G u i l h e r m e I
( 1 7 1 3 - 1 7 4 0 ) e d e F r e d e r i c o , o G r a n d e ( 1 7 4 0 - 1 7 8 6 ) , o E s t a d o
p r u s s i a n o , q u e e n f i m u n i f i c o u a A l e m a n h a , l a n ç o u m ã o d e d i -
v e r s a s p o l í t i c a s p a r a f o m e n t a r n o v a s i n d ú s t r i a s . P o r c e r t o s e e m -
p r e g a r a m a s m e d i d a s c o n v e n c i o n a i s , c o m o a p r o t e ç ã o t a r i f á r i a
( q u e , c o m o j á f r i s e i , n ã o e r a t ã o s i g n i f i c a t i v a ) , a c o n c e s s ã o d e m o -
n o p ó l i o s e o f o r n e c i m e n t o d e p r o d u t o s b a r a t o s p e l a s f á b r i c a s r e -
a i s , c o n t u d o o m a i s i m p o r t a n t e f o i a i n t e r v e n ç ã o d i r e t a d o E s t a -
d o n a s i n d ú s t r i a s - c h a v e ( T r e b i l c o c k , 1 9 8 1 , p . 2 6 ) .
Q u a n d o F r e d e r i c o , o G r a n d e , c h e g o u a o p o d e r , a P r ú s s i a e r a ,
e s s e n c i a l m e n t e , u m a e x p o r t a d o r a d e p r o d u t o s p r i m á r i o s , s e u
ú n i c o i t e m m a n u f a t u r a d o d e e x p o r t a ç ã o e r a o v e s t u á r i o d e l ã e
d e l i n h o . D a n d o p r o s s e g u i m e n t o à p o l í t i c a m e r c a n t i l i s t a d o p a i ,
F r e d e r i c o p r o m o v e u u m n ú m e r o g r a n d e d e i n d ú s t r i a s - e s p e -
c i a l m e n t e a t ê x t i l ( s o b r e t u d o d e l i n h o ) , a d e m e t a i s , a d e a r m a -
m e n t o , a d e p o r c e l a n a , a d e s e d a e a d e r e f i n a ç ã o d o a ç ú c a r
o u t o r g a n d o - l h e s , e n t r e o u t r a s c o i s a s , o d i r e i t o d e m o n o p ó l i o ,
a p r o t e ç ã o a o c o m é r c i o , s u b s í d i o s d e e x p o r t a ç ã o , i n v e s t i m e n -
t o d e c a p i t a l e r e c r u t a m e n t o d e m ã o - d e - o b r a e s p e c i a l i z a d a n o
e x t e r i o r ( H e n d e r s o n , 1 9 6 3 , p . 1 3 6 - 5 2 ) . T a m b é m c o n t r a t o u a l -
g u m a s c a s a s d e n e g ó c i o p a r a a t u a r c o m o o q u e h o j e d e n o m i -
n a r í a m o s " c o n s u l t o r e s e m p r e s a r i a i s " e i m p u l s i o n a r o d e s e n -
v o l v i m e n t o d e n o v a s i n d ú s t r i a s , s o b r e t u d o a d e c u t e l a r i a , a d e
r e f i n a ç ã o d o a ç ú c a r , a d e m e t a i s e a d e m u n i ç õ e s . O c o r r e q u e
e s s a s " f á b r i c a s - m o d e l o " e r a m v e r d a d e i r a s p l a n t a s d e e s t u f a e n ã o
t e r i a m s u p o r t a d o a e x p o s i ç ã o t o t a l à c o n c o r r ê n c i a d o m e r c a d o ,
n o e n t a n t o f o r a m i m p o r t a n t e s n a i n t r o d u ç ã o d e n o v a s t e c n o l o -
65
Ho-Joon Chang
g i a s e n a g e r a ç ã o d e " e f e i t o s d e d e m o n s t r a ç ã o " ( T r e b i l c o c k ,
1 9 8 1 , p . 2 6 - 7 ) .
A m b i c i o n a n d o t r a n s f o r m a r o p a í s n u m a p o t ê n c i a m i l i t a r ,
F r e d e r i c o t a m b é m a n e x o u a p r o v í n c i a i n d u s t r i a l d a S i l é s i a e s e
e m p e n h o u e m d e s e n v o l v ê - l a . P r o m o v e u p r i n c i p a l m e n t e a s i n d ú s -
t r i a s d e a ç o e l i n h o , i n s t a l a n d o n a p r o v í n c i a o p r i m e i r o a l t o - f o r -
n o d a A l e m a n h a e r e c r u t a n d o t e c e l õ e s e s t r a n g e i r o s q u e r e c e b e -
r a m , c a d a u m , u m t e a r g r a t u i t o . D e p o i s d a m o r t e d e F r e d e r i c o , o
d e s e n v o l v i m e n t o d a S i l é s i a c o m o o " a r s e n a l d a A l e m a n h a " c o n -
t i n u o u s e n d o i n c e n t i v a d o p o r a l g u n s e m p r e s á r i o s - b u r o c r a t a s
d i n â m i c o s ( H e n d e r s o n , 1 9 6 3 ; T r e b i l c o c k , 1 9 8 1 , p . 2 7 - 9 ) .
É p r o v á v e l q u e o m a i s i m p o r t a n t e d e l e s t e n h a s i d o G r a f v o n
R e d e n , q u e , e n t r e o f i m d o s é c u l o X V I I I e c o m e ç o d o X I X , c o n s e -
g u i u i n t r o d u z i r t e c n o l o g i a s a v a n ç a d a s d o s p a í s e s m a i s d e s e n v o l -
v i d o s , e s p e c i a l m e n t e d a G r ã - B r e t a n h a ( o n d e o b t e v e a t e c n o l o -
g i a d a s i d e r u r g i a , o f o r n o a c o q u e e o m o t o r a v a p o r ) , m e d i a n t e
u m a c o m b i n a ç ã o d a e s p i o n a g e m i n d u s t r i a l p a t r o c i n a d a p e l o E s -
t a d o c o m a c o o p t a ç ã o d e o p e r á r i o s e s p e c i a l i z a d o s . O u t r a f i g u r a
d e d e s t a q u e f o i P e t e r B e u t h , q u e e m 1 8 1 6 a s s u m i u o c o m a n d o
d o d e p a r t a m e n t o d e c o m é r c i o e i n d ú s t r i a d o M i n i s t é r i o d a F a -
z e n d a . E m 1 8 2 0 , c r i o u o f a m o s o Gewerbeinstitut ( I n s t i t u t o d e
A r t e s e O f í c i o ) , p a r a t r e i n a r o p e r á r i o s e s p e c i a l i z a d o s , s u b s i d i o u
v i a g e n s a o e x t e r i o r a f i m d e c o l h e r i n f o r m a ç õ e s s o b r e n o v a s t e c -
n o l o g i a s , a d q u i r i u m á q u i n a s e s t r a n g e i r a s p a r a s e r e m c o p i a d a s
( d a n d o a s o r i g i n a i s a e m p r e s a s p r i v a d a s ) e e s t i m u l o u n o v o s
e m p r e e n d i m e n t o s , p a r t i c u l a r m e n t e a s i n d ú s t r i a s d e m a q u i n á r i o ,
d e m o t o r e s a v a p o r e d e l o c o m o t i v a s ( T r e b i l c o c k , 1 9 8 1 , p . 2 7 - 8 ;
K i n d l e b e r g e r , 1 9 7 8 , p . 1 9 2 ; 1 9 9 6 , p . 1 5 3 ) . 6 0
6 0 Particularmente bem-sucedido foi o apoio à produção de locomotivas . Em
1841, quando August Borsig instalou sua fábrica de locomotivas c o m a aju-
da de Beuth, as vinte locomotivas e m atividade na Alemanha eram importa-
das. Borsig produziu 67 das 69 locomotivas compradas no país e exportou
se is para a Polônia e quatro para a Dinamarca - "um exemplo clássico de
66
Chutando a escada
E m 1 8 4 2 , a S i l é s i a e r a t e c n o l o g i c a m e n t e q u a s e t ã o a d i a n t a -
d a q u a n t o a G r ã - B r e t a n h a e , c e r t a m e n t e , a r e g i ã o m a i s d e s e n -
v o l v i d a d o C o n t i n e n t e . C o n f o r m e o p l a n e j a d o , s e u s u c e s s o s e
d e v e u à c o n c e n t r a ç ã o d e e s f o r ç o s e m u m r e d u z i d o s e g m e n t o d e
i n d ú s t r i a s l i g a d a s a o s e t o r m i l i t a r , a s s i m c o m o a o f a t o d e e l e n ã o
s e t e r e x p a n d i d o f a c i l m e n t e a o u t r a s r e g i õ e s . S e m e m b a r g o , i s s o
m o s t r a c l a r a m e n t e c o m o o E s t a d o p o d e c o m p e n s a r a e s c a s s e z
d e t a l e n t o e m p r e s a r i a l n o p r o c e s s o d e catch-up e c o n ô m i c o
( T r e b i l c o c k , 1 9 8 1 , p . 2 8 - 9 , 7 6 ) . 6 1
N o i n í c i o d o s é c u l o X I X , a P r ú s s i a i n a u g u r o u u m a f o r m a m e -
n o s d i r e t a e m a i s s o f i s t i c a d a d e i n t e r v e n c i o n i s m o d o q u e a u s a d a
n a S i l é s i a . U m e x e m p l o i m p o r t a n t e é o f i n a n c i a m e n t o e s t a t a l d a s
r o d o v i a s n o R u h r ( M i l w a r d & S a u l , 1 9 7 9 , p . 4 1 7 ) . O u t r o n ã o m e -
n o s r e p r e s e n t a t i v o é a r e f o r m a e d u c a c i o n a l , q u e e n v o l v e u n ã o s ó
a c o n s t r u ç ã o d e n o v a s e s c o l a s e u n i v e r s i d a d e s , m a s t a m b é m a
r e o r i e n t a ç ã o d a i n s t r u ç ã o t e o l ó g i c a r u m o à c i ê n c i a e à t e c n o l o g i a
- i s s o n u m a é p o c a e m q u e c i ê n c i a e t e c n o l o g i a n ã o e r a m m i n i s -
t r a d a s n e m e m O x f o r d n e m e m C a m b r i d g e . A p r o v a d a q u a l i d a -
d e d a e d u c a ç ã o s u p e r i o r a l e m ã e s t á n o f a t o d e n o v e m i l n o r t e -
a m e r i c a n o s t e r e m e s t u d a d o n a A l e m a n h a e n t r e 1 8 2 0 e 1 9 2 0
( K i n d l e b e r g e r , 1 9 7 8 , p . 1 9 1 ; B a l a b k i n s , 1 9 8 8 , p . 9 3 ) . 6 2
N a p r i m e i r a m e t a d e d o s é c u l o X I X , a i n t e r v e n ç ã o d o g o v e r -
n o p r u s s i a n o t e v e a l g u n s e f e i t o s q u e r e t a r d a r a m o c r e s c i m e n t o ,
efetiva substituição de importação que levou à exportação" (Kindleberger,
1996, p. 153).
61 Convém observar que a escassez de tal talento também foi u m a das co isas
que motivaram o es tabe lec imento de empresas estatais e m mui tos países
e m desenvolv imento no período do imediato pós-guerra (ver e m Chang &
Singh (1993) a d i scussão sobre e s s e ponto) .
62 A reorientação do ens ino é s e m e l h a n t e ao que aconteceu na Coréia da déca-
da de 1960. Nessa época, o governo coreano aumentou o número de vagas
nos cursos de ciência e tecnologia, nas universidades, e m comparação c o m
o s de humanidades e ciências sociais . C o n s e q ü e n t e m e n t e , a razão entre
e s s e s dois grupos passou de 0,6, n o c o m e ç o da década de 1960, para cerca
de um no começo da de 1980. Ver mais detalhes e m You & Chang (1993) .
67
Ho-Joon Chang
c o m o a o p o s i ç ã o a o d e s e n v o l v i m e n t o d o s i s t e m a b a n c á r i o
( K i n d l e b e r g e r , 1 9 7 8 , p . 1 9 9 - 2 0 0 ) . E n t r e t a n t o , n o c o n j u n t o , n ã o
p o d e m o s s e n ã o c o n c o r d a r c o m a o p i n i ã o d e M i l w a r d & S a u l
( 1 9 7 9 , p . 4 1 8 ) , s e g u n d o a q u a l " [ p a r a ] o s p a í s e s d e i n d u s t r i a l i -
z a ç ã o t a r d i a , a a t i t u d e d o g o v e r n o a l e m ã o , n o i n í c i o d o s é c u l o
X I X , p a r e c e m u i t o m a i s c o n v e n i e n t e à s u a r e a l i d a d e e c o n ô m i c a
d o q u e o m o d e l o i d e a l i z a d o e f r e q ü e n t e m e n t e s i m p l i f i c a d o d o
q u e t e r i a o c o r r i d o n a G r ã - B r e t a n h a e n a F r a n ç a q u e o s e c o n o -
m i s t a s i n s i s t e m e m l h e s a p r e s e n t a r " .
A p a r t i r d e 1 8 4 0 , c o m o c r e s c i m e n t o d o s e t o r p r i v a d o , d i m i -
n u i u a i n t e r f e r ê n c i a d o E s t a d o a l e m ã o n o d e s e n v o l v i m e n t o i n -
d u s t r i a l . M a s i s s o n ã o s i g n i f i c o u u m r e c u o , e s i m a t r a n s i ç ã o d e
u m p a p e l d i r e t i v o p a r a u m m a i s o r i e n t a d o r - o s e x e m p l o s d e
p o l í t i c a s d e s s a é p o c a i n c l u e m a s b o l s a s d e e s t u d o p a r a o s t a l e n -
t o s p r o m i s s o r e s , o s s u b s í d i o s a o s e m p r e s á r i o s c o m p e t e n t e s e a
o r g a n i z a ç ã o d e e x p o s i ç õ e s d e m á q u i n a s e p r o c e s s o s i n d u s t r i a i s
n o v o s ( T r e b i l c o c k , 1 9 8 1 , p . 7 7 - 8 ) .
N o S e g u n d o Reich ( 1 8 7 0 - 1 9 1 4 ) , o d e s e n v o l v i m e n t o d o s e t o r
p r i v a d o e o f o r t a l e c i m e n t o d o e l e m e n t o Junker n a b u r o c r a c i a , q u e
s e o p u n h a a o i n c r e m e n t o d o d e s e n v o l v i m e n t o i n d u s t r i a l , p r o -
v o c a r a m a e r o s ã o d a a u t o n o m i a e d a c a p a c i d a d e d o E s t a d o . 6 3
T r e b i l c o c k ( 1 9 8 1 , p . 7 9 - 8 0 ) a r g u m e n t a q u e , q u a n t o a o d e s e n v o l -
v i m e n t o i n d u s t r i a l , o p a p e l d o E s t a d o a l e m ã o d e s s e p e r í o d o s e
r e s t r i n g i u s o b r e t u d o à a d m i n i s t r a ç ã o d a s t a r i f a s e , i n f o r m a l m e n t e
a p a r t i r d o fim d a d é c a d a d e 1 8 9 0 e m a i s f o r m a l m e n t e a p a r t i r d a
d e 1 9 2 0 , à s u p e r v i s ã o d o s c a r t é i s ( p a r a m a i s d e t a l h e s s o b r e o s
c a r t é i s n a A l e m a n h a , v e r s e ç ã o 3 . 2 . 4 D d o C a p í t u l o 3 ) .
M a l g r a d o o r e l a t i v o d e c l í n i o d a c a p a c i d a d e d o E s t a d o e d e
s e u p a p e l n o d e s e n v o l v i m e n t o i n d u s t r i a l n e s s e p e r í o d o , n ã o s e
d e v e s u b e s t i m a r a i m p o r t â n c i a d a p o l í t i c a t a r i f á r i a e d e c a r t e l i -
z a ç ã o n o d e s e n v o l v i m e n t o d a i n d ú s t r i a p e s a d a . T i l l y ( 1 9 9 6 ,
63 Sobre o papel d o s Junkers na burocracia prussiana, ver Dorwart (1953 ) ;
Feuchtwanger (1970) ; Gothel f (2000) .
68
Chutando a escada
p . l 1 6 ) m o s t r a q u e a s t a r i f a s v i a b i l i z a r a m a f o r m a ç ã o d e c a r t é i s
d a i n d ú s t r i a p e s a d a , p e r m i t i n d o à s e m p r e s a s i n v e s t i r e m e i n o -
v a r e m m a i s a g r e s s i v a m e n t e . A d e m a i s , n e s s e p e r í o d o , a A l e m a -
n h a i m p l e m e n t o u a s u a m o d e r n a p o l í t i c a s o c i a l , q u e c o n t r i b u i u
p a r a a m a n u t e n ç ã o d a p a z - e , a s s i m , p a r a a p r o m o ç ã o d e i n v e s -
t i m e n t o s - e m u m p a í s r e c e n t e m e n t e u n i f i c a d o , p o l í t i c a , r e l i g i o s a
e r e g i o n a l m e n t e m u i t o d i v i d i d o ( a s i n s t i t u i ç õ e s d e b e m - e s t a r
s o c i a l s e r ã o d i s c u t i d a s a s e g u i r , n o C a p í t u l o 3 , s e ç ã o 3 . 2 . 6 A ) .
2.2.4 A França
T a l c o m o n o c a s o d a A l e m a n h a , t a m b é m s e p e r p e t u a o m i t o
d a p o l í t i c a e c o n ô m i c a f r a n c e s a . N e s s a p e r s p e c t i v a , d i v u l g a d a
s o b r e t u d o p e l a o p i n i ã o l i b e r a l d a G r ã - B r e t a n h a , a e c o n o m i a d a
F r a n ç a s e m p r e f o i d i r i g i d a p e l o E s t a d o - u m a e s p é c i e d e a n t í t e -
s e d o laissez-faire b r i t â n i c o . T a l c a r a c t e r i z a ç ã o p o d e s e a p l i c a r a o
p e r í o d o p r é - r e v o l u c i o n á r i o e a o q u e s e s e g u i u à S e g u n d a G u e r r a
M u n d i a l , m a s n ã o a o r e s t a n t e d a h i s t ó r i a d o p a í s . S e m d ú v i d a , a
p o l í t i c a e c o n ô m i c a f r a n c e s a n o p e r í o d o p r é - r e v o l u c i o n á r i o - c o -
n h e c i d a c o m o colbertismo, p o r c a u s a d e J e a n - B a p t i s t e C o l b e r t
( 1 6 1 9 - 1 6 8 3 ) , o f a m o s o m i n i s t r o d a F a z e n d a d e L u í s X I V - e r a
a l t a m e n t e i n t e r v e n c i o n i s t a . P o r e x e m p l o , d a d o o r e l a t i v o a t r a s o
t e c n o l ó g i c o d i a n t e d a G r ã - B r e t a n h a n o c o m e ç o d o s é c u l o X V I I I ,
o E s t a d o f r a n c ê s t r a t o u d e r e c r u t a r u m g r a n d e c o n t i n g e n t e d e
o p e r á r i o s e s p e c i a l i z a d o s i n g l e s e s . 6 4 A l é m d i s s o , t a l c o m o o s
o u t r o s g o v e r n o s e u r o p e u s d a é p o c a , o d a F r a n ç a , n o p e r í o d o q u e
d e s e m b o c o u n a R e v o l u ç ã o , e s t i m u l o u a e s p i o n a g e m i n d u s t r i a l ,
r e c o m p e n s a n d o q u e m o b t i v e s s e d e t e r m i n a d a s t e c n o l o g i a s e c h e -
6 4 N ã o obstante , essa tentativa, organizada pelo legendário financista e scocês
John Law, da Mississ ippi Company Fame, malogrou e levou o governo bri-
tânico a proibir, e m 1719, a emigração de mão-de-obra qualificada e espe-
c i a l m e n t e a t e n t a t i v a d e r e c r u t á - l a para e m p r e g o s n o e s t r a n g e i r o
("aliciamento") (ver mais detalhes na seção 2 .3 .3) .
69
Ho-Joon Chang
g a n d o a c r i a r u m c a r g o p ú b l i c o c o m o t í t u l o e u f e m í s t i c o d e i n s -
p e t o r - g e r a l d a s M a n u f a t u r a s E s t r a n g e i r a s , c u j a p r i n c i p a l f u n ç ã o
e r a o r g a n i z a r a e s p i o n a g e m i n d u s t r i a l ( v e r s e ç ã o 2 . 3 . 3 ) . E m p a r -
t e , f o i g r a ç a s a e s s e e s f o r ç o g o v e r n a m e n t a l q u e a F r a n ç a s u p e r o u
a d e f a s a g e m t e c n o l ó g i c a c o m a G r ã - B r e t a n h a , t a n t o q u e j á s e h a -
v i a i n d u s t r i a l i z a d o n a é p o c a d a R e v o l u ç ã o ( v e r M i l w a r d & S a u l ,
1 9 7 9 , p . 2 7 0 , 2 8 4 ; F o h l e n , 1 9 7 3 , p . 6 8 - 9 ) .
E s t a v e i o a l t e r a r s i g n i f i c a t i v a m e n t e o p r o c e s s o . M i l w a r d &
S a u l ( 1 9 7 9 , p . 2 8 4 ) a f i r m a m q u e h o u v e u m a g u i n a d a m a r c a n t e
n a p o l í t i c a e c o n ô m i c a f r a n c e s a , p o i s , " n a m e n t e d o s r e v o l u c i o -
n á r i o s , a d e s t r u i ç ã o d o a b s o l u t i s m o p a r e c i a i m p l i c a r a a d o ç ã o
d e u m s i s t e m a m a i s laissez-faire". N o s a n o s i m e d i a t a m e n t e p o s -
t e r i o r e s à R e v o l u ç ã o , v á r i o s g o v e r n o s , p a r t i c u l a r m e n t e o d e
N a p o l e ã o , e s f o r ç a r a m - s e p a r a p r o m o v e r o d e s e n v o l v i m e n t o i n -
d u s t r i a l e s o b r e t u d o o t e c n o l ó g i c o . I s s o s e d e v e u a p r o j e t o s c o m o
a o r g a n i z a ç ã o d e e x p o s i ç õ e s i n d u s t r i a i s , a i n s t i t u i ç ã o d e c o n c u r -
s o s p ú b l i c o s d e i n v e n ç ã o d e m á q u i n a s e s p e c í f i c a s e a c r i a ç ã o d e
a s s o c i a ç õ e s e m p r e s a r i a i s q u e f a c i l i t a s s e m a s c o n s u l t a s c o m o
g o v e r n o ( M i l w a r d & S a u l , 1 9 7 9 , p . 2 8 4 - 5 ) .
C o m a q u e d a d e N a p o l e ã o , e s t a b e l e c e u - s e f i r m e m e n t e o r e -
g i m e d e p o l í t i c a laissez-faire, q u e p e r d u r o u a t é a S e g u n d a G u e r r a
M u n d i a l . M u i t o s h i s t o r i a d o r e s c o n s i d e r a m a s l i m i t a ç õ e s d e s s e
r e g i m e a c a u s a p r i n c i p a l d a r e l a t i v a e s t a g n a ç ã o i n d u s t r i a l n o s é -
c u l o X I X ( v e r , p o r e x e m p l o , T r e b i l c o c k , 1 9 8 1 ; K u i s e l , 1 9 8 1 ) .
I s s o f i c a m a i s b e m i l u s t r a d o n o r e f e r e n t e à p o l í t i c a i n d u s t r i a l .
D e s a f i a n d o o s e n s o c o m u m , q u e o p õ e a G r ã - B r e t a n h a l i v r e - c a m -
b i s t a à F r a n ç a p r o t e c i o n i s t a n o s é c u l o X I X , N y e ( 1 9 9 1 , p . 2 5 ) e x a -
m i n a m i n u c i o s a m e n t e a s e v i d ê n c i a s e m p í r i c a s e c o n c l u i q u e , n a
m a i o r p a r t e d o p e r í o d o , o r e g i m e c o m e r c i a l " f r a n c ê s " f o i m a i s
l i b e r a l d o q u e o d a G r ã - B r e t a n h a , m e s m o e n t r e 1 8 4 0 e 1 8 6 0 [ s u -
p o s t a m e n t e o i n í c i o d a e t a p a d e p l e n o a m a d u r e c i m e n t o d o l i v r e -
c a m b i s m o n a I n g l a t e r r a ] " . A T a b e l a 2 . 2 , e x t r a í d a d e N y e , m o s -
t r a q u e , a v a l i a d a p e l a r e n d a a l f a n d e g á r i a c o m o u m a p o r c e n t a g e m
d o s v a l o r e s l í q u i d o s d a i m p o r t a ç ã o ( u m a m e d i d a - p a d r ã o d o g r a u
70
Chutando a escada
Tabela 2.2 - Protecionismo na Grã-Bretanha e na França, 1821-
1913 (medido pela renda alfandegária líquida como porcentagem
dos valores líquidos de importação)
A n o s G r ã - B r e t a n h a F r a n ç a
1 8 2 1 - 1 8 2 5 5 3 , 1 2 0 , 3
1 8 2 6 - 1 8 3 0 4 7 , 2 2 2 , 6
1 8 3 1 - 1 8 3 5 4 0 , 5 2 1 , 5
1 8 3 6 - 1 8 4 0 3 0 , 9 1 8 , 0
1 8 4 1 - 1 8 4 5 3 2 , 2 1 7 , 9
1 8 4 6 - 1 8 5 0 2 5 , 3 1 7 , 2
1 8 5 1 - 1 8 5 5 1 9 , 5 1 3 , 2
1 8 5 6 - 1 8 6 0 1 5 , 0 1 0 , 0
1 8 6 1 - 1 8 6 5 1 1 , 5 5 , 9
1 8 6 6 - 1 8 7 0 8 , 9 3 , 8
1 8 7 1 - 1 8 7 5 6 , 7 5 , 3
1 8 7 6 - 1 8 8 0 6 , 1 6 , 6
1 8 8 1 - 1 8 8 5 5 , 9 7 , 5
1 8 8 6 - 1 8 9 0 6 , 1 8 , 3
1 8 9 1 - 1 8 9 5 5 , 5 1 0 , 6
1 8 9 6 - 1 9 0 0 5 , 3 1 0 , 2
1 9 0 1 - 1 9 0 5 7 , 0 8 , 8
1 9 0 6 - 1 9 1 0 5 , 9 8 , 0
1 9 1 1 - 1 9 1 3 5 , 4 8 , 8
Fonte: Nye (1991, p .26, Tabela I).
d e p r o t e c i o n i s m o , s o b r e t u d o p a r a o s h i s t o r i a d o r e s ) , e n t r e 1 8 2 1
e 1 8 7 5 e p a r t i c u l a r m e n t e a t é o c o m e ç o d o s a n o s 6 0 , a F r a n ç a
s e m p r e f o i m e n o s p r o t e c i o n i s t a d o q u e a G r ã - B r e t a n h a . 6 5 C o m o
s e d e p r e e n d e d a t a b e l a , o c o n t r a s t e e n t r e o s n í v e i s d o p r o t e c i o -
n i s m o p r a t i c a d o p e l o s d o i s p a í s e s f o i m u i t o m a i o r n o s p e r í o d o s
65 Em aparente contradição c o m a Tabela 2.1, a Tabela 2 .2 mostra que ainda
restava alguma proteção na e c o n o m i a britânica. Isso se deve a que o comér-
71
Ho-Joon Chang
i n i c i a i s , m a s c o n t i n u o u s e n d o s i g n i f i c a t i v o n a s d é c a d a s q u e s e
s e g u i r a m à g u i n a d a l i v r e - c a m b i s t a b r i t â n i c a d e 1 8 4 6 , c o m a r e -
v o g a ç ã o d a s C o m L a w s . 6 6
É i n t e r e s s a n t e n o t a r q u e a e x c e ç ã o r e l a t i v a n e s s e s 1 5 0 a n o s
d e l i b e r a l i s m o n a F r a n ç a , r e c o n h e c i d a m e n t e a d o g o v e r n o d e
N a p o l e ã o III ( 1 8 4 8 - 1 8 7 0 ) , t a m b é m f o i o ú n i c o i n t e r v a l o n o p e -
r í o d o e m q u e s e v e r i f i c o u d i n a m i s m o e c o n ô m i c o n o p a í s . C o m
N a p o l e ã o III , o E s t a d o i n c e n t i v o u a t i v a m e n t e o d e s e n v o l v i m e n -
t o i n f r a - e s t r u t u r a l e c r i o u d i v e r s a s i n s t i t u i ç õ e s d e p e s q u i s a e
e n s i n o . T a m b é m c o n t r i b u i u p a r a a m o d e r n i z a ç ã o d o s e t o r finan-
c e i r o d o p a í s , c o n c e d e n d o r e s p o n s a b i l i d a d e l i m i t a d a , i n v e s t i n -
d o e s u p e r v i s i o n a n d o i n s t i t u i ç õ e s f i n a n c e i r a s m o d e r n a s e d e
a m p l a e s c a l a , c o m o o Crédit Mobilier, o Crédit Foncier ( o B a n c o d a
T e r r a ) e o Crédit Lyonnais ( T r e b i l c o c k , 1 9 8 1 , p . 1 8 4 ; B u r y , 1 9 6 4 ,
c a p . 4 ) . 6 7
N o / r o n t d a p o l í t i c a c o m e r c i a l , N a p o l e ã o III c e l e b r o u o f a m o -
s o t r a t a d o c o m e r c i a l a n g l o - f r a n c ê s ( C o b d e n - C h e v a l i e r ) d e 1 8 6 0 ,
q u e r e d u z i u s u b s t a n c i a l m e n t e a s t a r i f a s f r a n c e s a s e a n u n c i o u u m
p e r í o d o d e l i b e r a l i s m o c o m e r c i a l , n o C o n t i n e n t e , q u e s e p r o l o n -
g a r i a p e l o m e n o s a t é 1 8 7 9 . 6 8 M a s , c o m o v e m o s n a T a b e l a 2 . 2 , o
cio to ta lmente livre prevaleceu apenas no caso d o s produtos manufatura-
d o s ( c o m o mostra a Tabela 2 .1) , de m o d o que ainda se conservavam certas
"tarifas de renda" de artigos de luxo (que se ref letem na Tabela 2 .2) . Para
mais detalhes, ver a primeira citação de Fielden (1969) no f im da seção
2.2.1.
66 Irwin ( 1 9 9 3 ) contes ta a conclusão de N y e por vários mot ivos . Sua crítica
mais importante é q u e a maioria das tarifas britânicas remanescentes de-
po is de 1 8 4 0 eram "tarifas de renda" impostas aos artigos de luxo e, por
consegu inte , t iveram p o u c o impacto sobre o s incent ivos industriais. N o
entanto, e m sua resposta, N y e (1993) , indica que m e s m o as tarifas de renda
p o d e m ter t ido u m impacto significativo sobre a estrutura industrial e que
s ó na década de 1 8 6 0 as tarifas britânicas passaram a ser principalmente
tarifas de renda, o que torna a sua afirmação válida pelo m e n o s até 1860.
67 Cameron (1963 , p .462 ) descreve o Crédit Foncier c o m o "virtualmente uma
agência d o governo". '
68 Para mais deta lhes da elaboração d o tratado, ver Kindleberger (1975) .
72
Chutando a escada
g r a u d e p r o t e c i o n i s m o f r a n c ê s j á e r a m u i t o b a i x o à s v é s p e r a s d o
a c o r d o ( m e n o r d o q u e o b r i t â n i c o n a é p o c a ) , d e m o d o q u e a r e -
d u ç ã o d o p r o t e c i o n i s m o r e s u l t a n t e d e s s e t r a t a d o f o i r e l a t i v a m e n -
t e i n s i g n i f i c a n t e .
O t r a t a d o e x p i r o u e m 1 8 9 2 , e , s u b s e q ü e n t e m e n t e , m u i t o s
í n d i c e s t a r i f á r i o s s e e l e v a r a m , s o b r e t u d o o s d o s p r o d u t o s m a -
n u f a t u r a d o s . N o e n t a n t o , i s s o t e v e a l g u n s e f e i t o s p o s i t i v o s , t a l
c o m o o s v i v i d o s p o r p a í s e s c o m o a S u é c i a n o m e s m o p e r í o d o
( v e r s e ç ã o 2 . 2 . 5 , m a i s a d i a n t e ) , p o i s n ã o h a v i a u m a e s t r a t é g i a
c o e r e n t e d e upgrading i n d u s t r i a l p o r t r á s d e s s e a u m e n t o d e t a -
r i f a s . A v e r d a d e , a l i á s , é q u e o n o v o r e g i m e t a r i f á r i o s e o p u n h a
a t a l e s q u e m a - s e u a u t o r , o p o l í t i c o J u l e s M é l i n e , e r a e x p l i c i t a -
m e n t e c o n t r á r i o à i n d u s t r i a l i z a ç ã o e m g r a n d e e s c a l a , p o i s e s t a -
v a c o n v e n c i d o d e q u e a F r a n ç a d e v i a c o n t i n u a r s e n d o u m p a í s
d e a g r i c u l t o r e s e p e q u e n o s c o m e r c i a n t e s i n d e p e n d e n t e s ( K u i s e l ,
1 9 8 1 , p . 1 8 ) .
E m m a t é r i a d e e c o n o m i a , a p o s t u r a d o g o v e r n o f r a n c ê s e r a
q u a s e t ã o l i b e r a l q u a n t o a d o l i b e r a l í s s i m o g o v e r n o b r i t â n i c o ,
s o b r e t u d o n a T e r c e i r a R e p ú b l i c a . E m r a z ã o d a i n s t a b i l i d a d e e d o s
c o n f l i t o s p o l í t i c o s , a F r a n ç a e r a g o v e r n a d a b a s i c a m e n t e p e l a b u -
r o c r a c i a p e r m a n e n t e , s o b o c o m a n d o d o c o n s e r v a d o r e t e c n o c r á -
t i c o M i n i s t é r i o d a F a z e n d a . O o r ç a m e n t o g o v e r n a m e n t a l s e d e s -
t i n a v a s o b r e t u d o a o a t e n d i m e n t o d a s d e s p e s a s d e a d m i n i s t r a ç ã o
g e r a l , s e g u r a n ç a , e d u c a ç ã o e t r a n s p o r t e , e n f i m , à s á r e a s c l á s s i -
c a s d e e n v o l v i m e n t o d o " E s t a d o m í n i m o " . O p a p e l r e g u l a d o r d o
E s t a d o t a m b é m s e c o n s e r v o u m í n i m o ( i b i d e m , p . 9 - 1 0 , 1 2 - 3 ) .
O M i n i s t é r i o d a I n d ú s t r i a e C o m é r c i o , p o t e n c i a l m e n t e o c e n -
t r o d a p o l í t i c a i n d u s t r i a l , s ó f o i c r i a d o e m 1 8 8 6 e m m o l d e s m o -
d e r n o s ; m e s m o a s s i m , n ã o c o n t r o l a v a s e n ã o u m a p e q u e n a p a r t e
d o o r ç a m e n t o , c o m o q u a l q u e r o u t r o m i n i s t é r i o . B o a p a r t e d e s u a s
a t i v i d a d e s s e c o n c e n t r a v a n a p r o m o ç ã o d a s e x p o r t a ç õ e s , n a fi-
x a ç ã o d e t a r i f a s e n o f o m e n t o à i n d ú s t r i a , q u e c o n s i s t i a " b e m
m e n o s n a s r a r a s C Q n c e s s õ e s d e s u b s í d i o s d o q u e n a o r g a n i z a ç ã o
d e e x p o s i ç õ e s , n o m o n i t o r a m e n t o d a s c â m a r a s d e c o m é r c i o , n a
73
Ho-Joon Chang
e l a b o r a ç ã o d e e s t a t í s t i c a s e c o n ô m i c a s e n a d i s t r i b u i ç ã o d e c o n -
d e c o r a ç õ e s a e m p r e s á r i o s " ( p . 1 4 ) . M e s m o r e s t r i t o a t ã o l i m i t a -
d a s á r e a s , o s e u d e s e m p e n h o n ã o e r a d o s m a i s e f i c i e n t e s . A d e -
m a i s , n e s s e p e r í o d o , a m a i o r p a r t e d a s t a r i f a s v i s a v a à p r o t e ç ã o
d a s e s t r u t u r a s i n d u s t r i a i s e x i s t e n t e s ( s o b r e t u d o n a a g r i c u l t u r a ) ,
n ã o t i n h a c a r á t e r d e t i p o a n t e c i p a d o r , v o l t a d o p a r a o upgrading
i n d u s t r i a l ( K u i s e l , 1 9 8 1 , p . 1 8 ; D o r m o i s , 1 9 9 9 , p . 7 1 ) .
S ó d e p o i s d a S e g u n d a G u e r r a M u n d i a l , a e l i t e f r a n c e s a s e
a n i m o u a r e o r g a n i z a r o a p a r e l h o d e E s t a d o e e n f r e n t a r o p r o b l e -
m a d o r e l a t i v o a t r a s o i n d u s t r i a l d o p a í s . A p a r t i r d e e n t ã o , e s p e -
c i a l m e n t e a t é o fim d o s a n o s 6 0 , o E s t a d o r e c o r r e u a o p l a n e j a -
m e n t o i n d i c a t i v o , à f o r m a ç ã o d e e m p r e s a s e s t a t a i s e a o q u e h o j e
- e r r o n e a m e n t e - s e c o n h e c e c o m o p o l í t i c a i n d u s t r i a l " a o e s t i l o
d o L e s t e A s i á t i c o " p a r a p r o m o v e r o catch-up e i g u a l a r - s e a o s p a í -
s e s m a i s a v a n ç a d o s . C o n s e q ü e n t e m e n t e , a F r a n ç a p a s s o u p o r
u m a m u i t o b e m - s u c e d i d a t r a n s f o r m a ç ã o e s t r u t u r a l d a e c o n o m i a ,
c h e g a n d o finalmente a u l t r a p a s s a r a G r ã - B r e t a n h a e m t e r m o s
t a n t o d e p r o d u ç ã o ( e m d i v e r s a s á r e a s ) q u a n t o d e t e c n o l o g i a . 6 9
2.2.5 A Suécia
A S u é c i a , p o r m a i s q u e a c o n s i d e r a s s e m a " p e q u e n a e c o n o -
m i a a b e r t a " d o p ó s - g u e r r a , n ã o e n t r o u n a m o d e r n i d a d e c o m u m
r e g i m e d e l i v r e - c o m é r c i o . D e p o i s d a s g u e r r a s n a p o l e ó n i c a s , o
g o v e r n o p r o m u l g o u u m a l e i t a r i f á r i a f o r t e m e n t e p r o t e t o r a
6 9 Sobre a experiência francesa do pós-guerra, ver, entre outros, Shonf ie ld
(1965) ; Cohen (1977) ; Hall (1986) . Em razão da amarga experiência de
terem s ido ultrapassados pela rival secular, é provável que muitos comenta-
ristas britânicos (sejam francófilos ou não) realcem o contraste entre a sua
própria abordagem d o laissez-faire e o écatisme o u dirigisme francês e, portan-
to, ignorem o fato de o Estado francês ter s ido quase tão não- intervencio-
nista (e, e m certos aspectos, até mais do que isao) quanto o britânico nos
150 anos entre a Revolução Francesa e a Segunda Guerra Mundial.
74
Chutando a escada
( 1 8 1 6 ) , p r o i b i n d o a i m p o r t a ç ã o e a e x p o r t a ç ã o d e a l g u n s i t e n s .
O r e s u l t a d o d e s s e s e l e v a d o s i m p o s t o s , q u e t o r n a v a m p r o i b i t i v a
a i m p o r t a ç ã o d e p r o d u t o s a c a b a d o s d e a l g o d ã o , e d a s t a r i f a s d e -
l i b e r a d a m e n t e b a i x a s d o a l g o d ã o c r u f o i u m g r a n d e a u m e n t o d a
p r o d u ç ã o d e v e s t u á r i o d e s s e t e c i d o ( G u s t a v s o n , 1 9 8 6 , p . 1 5 - 5 7 ) .
U m a v e z m a i s , é i n t e r e s s a n t e o b s e r v a r a s e m e l h a n ç a d e t a l r e g i -
m e t a r i f á r i o c o m o a d o t a d o p e l a G r ã - B r e t a n h a n o s é c u l o X V I I I
( v e r s e ç ã o 2 . 2 . 1 ) , a s s i m c o m o c o m o p r a t i c a d o p o r p a í s e s c o m o
a C o r é i a e T a i w a n n o p ó s - g u e r r a ( v e r s e ç ã o 2 . 2 . 7 ) .
l N ã o o b s t a n t e , p o r v o l t a d e 1 8 3 0 a p r o t e ç ã o c o m e ç o u a r e -
c u a r p r o g r e s s i v a m e n t e ( i b i d e m , p . 6 5 ) . M a n t e v e - s e u m r e g i m e
d e t a r i f a s m u i t o b a i x a s a t é fim d o s é c u l o X I X , p r i n c i p a l m e n t e
c o m a a b o l i ç ã o d a s t a r i f a s d e p r o d u t o s a l i m e n t í c i o s , m a t é r i a s -
p r i m a s e m á q u i n a s e m 1 8 5 7 ( B o h l i n , 1 9 9 9 , p . 1 5 5 ) . C o m o m o s -
t r a a T a b e l a 2 . 1 , p o r v o l t a d e 1 8 7 5 a S u é c i a t i n h a o s m e n o r e s í n -
d i c e s t a r i f á r i o s e n t r e a s e c o n o m i a s i m p o r t a n t e s l i s t a d a s
E s s a f a s e l i v r e - c a m b i s t a , n o e n t a n t o , f o i e f ê m e r a . D e s d e a p r o -
x i m a d a m e n t e 1 8 8 0 , a S u é c i a p a s s o u a u s a r t a r i f a s a fim d e p r o -
t e g e r o s e t o r a g r í c o l a c o n t r a a r e c é m - c h e g a d a c o n c o r r ê n c i a n o r -
t e - a m e r i c a n a . A p a r t i r d e 1 8 9 2 ( e a t é c e d e r à s i m p o s i ç õ e s d e
m u i t o s t r a t a d o s c o m e r c i a i s ) , o p a í s o f e r e c e u p r o t e ç ã o t a r i f á r i a e
s u b s í d i o s à i n d ú s t r i a , s o b r e t u d o a o n o v í s s i m o s e t o r d a e n g e n h a -
r i a ( C h a n g & K o z u l - W r i g h t , 1 9 9 4 , p . 8 6 9 ; B o h l i n , 1 9 9 9 , p . 1 5 6 ) .
C o m o s e v ê n a T a b e l a 2 . 1 , e m 1 9 1 3 o í n d i c e m é d i o d a s t a r i f a s
d o s p r o d u t o s m a n u f a t u r a d o s s e a c h a v a e n t r e o s m a i s a l t o s d a
E u r o p a . A l é m d i s s o , c o n f o r m e u m e s t u d o r e a l i z a d o n a d é c a d a
d e 1 9 3 0 , a S u é c i a o c u p a v a o s e g u n d o l u g a r - s u p e r a d a u n i c a m e n t e
p e l a R ú s s i a , n u m a l i s t a d e q u a t o r z e p a í s e s e u r o p e u s - e m t e r -
m o s d e g r a u d e p r o t e ç ã o à i n d ú s t r i a ( L i e p m a n a p u d B a i r o c h ,
1 9 9 3 , p . 2 6 , T a b e l a 2 . 3 ) . 7 0
7 0 A fonte original de H. Liepman é Tariff Levels and the Economic Unity of Europe,
Londres, 1938. O s países incluídos são Alemanha, Austria-Hungria, Bélgi-
ca, Bulgária, Espanha, Finlândia, França, Itália, Re ino Unido , Roménia ,
75
Ho-Joon Chang
G r a ç a s a e s s a g u i n a d a r u m o a o p r o t e c i o n i s m o , a e c o n o m i a
s u e c a t e v e u m d e s e m p e n h o e x t r e m a m e n t e f a v o r á v e l n a s d é c a -
d a s s e g u i n t e s . C a l c u l a - s e q u e o p a í s , s u p e r a d o a p e n a s p e l a F i n -
l â n d i a , t e v e o s e g u n d o c r e s c i m e n t o m a i s r á p i d o ( e m t e r m o s d e
P I B p o r h o r a d e t r a b a l h o ) e n t r e a s d e z e s s e i s m a i o r e s e c o n o m i a s
i n d u s t r i a i s , d e 1 8 9 0 a 1 9 0 0 , e o m a i s r á p i d o d e 1 9 0 0 a 1 9 1 3
( B a u m o l e t a l . , 1 9 9 0 , p . 8 8 , T a b e l a 5 . 1 ) . 7 1
N o fim d o s é c u l o X I X , a p r o t e ç ã o t a r i f á r i a t e v e m u i t o s u c e s -
s o a o s e c o m b i n a r c o m a c o n c e s s ã o d e s u b s í d i o s e c o m o a p o i o à
P & D , v i s a n d o e s t i m u l a r a a d o ç ã o d e n o v a s t e c n o l o g i a s . O s h i s -
t o r i a d o r e s e c o n ô m i c o s g e r a l m e n t e a d m i t e m q u e o e s f o r ç o p r o -
m o c i o n a l d e s s a é p o c a d e u u m g r a n d e i m p u l s o a o d e s e n v o l v i m e n -
t o d e c e r t a s i n d ú s t r i a s n a s c e n t e s , e m b o r a u m d o s e f e i t o s
c o l a t e r a i s n e g a t i v o s t e n h a s i d o f a v o r e c e r a p r o l i f e r a ç ã o d e p e q u e -
n a s e m p r e s a s r e l a t i v a m e n t e i n e f i c i e n t e s ( C h a n g & K o z u l - W r i g h t ,
1 9 9 4 , p . 8 7 1 ; H e k c s c h e r , 1 9 5 4 , p . 2 5 9 ; B o h l i n , 1 9 9 9 , p . 1 5 8 ) .
A p r o t e ç ã o t a r i f á r i a e o s s u b s í d i o s n ã o f o r a m o s ú n i c o s i n s -
t r u m e n t o s u s a d o s p a r a f o m e n t a r o d e s e n v o l v i m e n t o i n d u s t r i a l .
E , o q u e é m a i s i n t e r e s s a n t e , n o fim d o s é c u l o X I X , a S u é c i a d e -
s e n v o l v e u u m a t r a d i ç ã o d e í n t i m a p a r c e r i a p ú b l i c o - p r i v a d a n u m a
e x t e n s ã o s e m p a r a l e l o s n o s o u t r o s p a í s e s d e e n t ã o , n e m m e s m o
n a A l e m a n h a , a p e s a r d a s u a t r a d i c i o n a l í s s i m a p r á t i c a d e s s e t i p o
d e c o l a b o r a ç ã o ( v e r s e ç ã o 2 . 2 . 3 ) .
T a l p a r c e r i a s e d e s e n v o l v e u a p a r t i r d o e n v o l v i m e n t o d o E s -
t a d o c o m e s q u e m a s d e i r r i g a ç ã o e d r e n a g e m p a r a a a g r i c u l t u r a .
A p l i c o u - s e o m e s m o m o d e l o a o d e s e n v o l v i m e n t o d a s e s t r a d a s
d e f e r r o a p a r t i r d a d é c a d a d e 1 8 5 0 . C o n t r a p o n d o - s e a o m o d e l o
Rússia, Sérvia, Suécia e Suíça. Ficaram excluídos Dinamarca, Noruega e Por-
tugal. Entre estes , Holanda e Portugal eram mui to m e n o s protecionistas d o
que a Suécia. D e m o d o geral, a Dinamarca era m e n o s protecionista, mas
t inha tarifas industriais bastante elevadas. A Noruega tinha tarifas elevadas.
71 O s dezes se i s países, e m ordem alfabética, são: Alemanha, Austrália, Áus-
tria, Bélgica, Canadá , D inamarca , E s t a d o s U n i d o s . Finlândia, França,
Holanda, Itália, Japão, Noruega, Reino Unido, Suécia e Suíça.
76
Chutando a escada
d o m i n a n t e d e d e s e n v o l v i m e n t o f e r r o v i á r i o c o n d u z i d o p e l o s e -
t o r p r i v a d o ( s o b r e t u d o n a G r ã - B r e t a n h a ) , o g o v e r n o s e i n c u m -
b i u d e c o n s t r u i r a s l i n h a s p r i n c i p a i s ( c o n c l u í d a s e m 1 8 7 0 ) , d e i -
x a n d o a s s e c u n d á r i a s p a r a , o s e t o r p r i v a d o . A c o n s t r u ç ã o e a
o p e r a ç ã o d a s l i n h a s s e c u n d á r i a s d e p e n d i a m d a a p r o v a ç ã o g o v e r -
n a m e n t a l , a s s i m c o m o o c o n t r o l e d e p r e ç o s a p a r t i r d e 1 8 8 2 ; e m
1 9 1 3 a e m p r e s a f e r r o v i á r i a e s t a t a l c o n t r o l a v a 3 3 % d a r e d e e e r a
r e s p o n s á v e l p o r 6 0 % d o s b e n s t r a n s p o r t a d o s ( S a m u e l s s o n , 1 9 6 8 ,
p . 7 1 - 6 ; B o h l i n , 1 9 9 9 , p . 1 5 3 ) .
A p l i c a r a m - s e m é t o d o s s e m e l h a n t e s d e p a r c e r i a p ú b l i c o - p r i -
v a d a a o d e s e n v o l v i m e n t o d e o u t r o s s e t o r e s d a i n f r a - e s t r u t u r a : a
t e l e g r a f i a e a t e l e f o n i a , n a d é c a d a d e 1 8 8 0 , a e n e r g i a h i d r o e l é t r i c a
n a d e 1 8 9 0 . T a m b é m s e a l e g a c o m m u i t a f r e q ü ê n c i a q u e e s s a
c o o p e r a ç ã o t é c n i c a d e l o n g o p r a z o c o m e s t a t a i s d a i n d ú s t r i a i n f r a -
e s t r u t u r a l f o i i n s t r u m e n t a l p a r a q u e e m p r e s a s c o m o a E r i c s s o n
( t e l e f o n i a ) e a A s e a ( a t u a l m e n t e p a r t e d o c o n g l o m e r a d o s u e c o -
s u í ç o A B B , q u e p r o d u z e q u i p a m e n t o f e r r o v i á r i o e d e e n g e n h a r i a
e l é t r i c a ) s e a l ç a s s e m a o n í v e l i n t e r n a c i o n a l ( C h a n g & K o z u l -
W r i g h t , 1 9 9 4 , p . 8 6 9 - 7 0 ; B o h l i n , 1 9 9 9 , p . 1 5 3 - 5 ) . 7 2
T a m b é m h o u v e p a r c e r i a p ú b l i c o - p r i v a d a e m o u t r o s s e t o r e s
q u e n ã o o d a i n f r a - e s t r u t u r a . E m 1 7 4 7 , c r i o u - s e o s e m i - a u t ô n o -
m o B i r ô d o F e r r o . S u a d i r e t o r i a e r a e l e i t a p e l a A s s o c i a ç ã o d o s
F a b r i c a n t e s d e F e r r o ( p a t r o n a l ) e m a n t i n h a u m c a r t e l d e p r e ç o s ,
d e s e m b o l s a v a e m p r é s t i m o s s u b s i d i a d o s , d a v a i n f o r m a ç ã o t e c n o -
l ó g i c a e g e o l ó g i c a , o f e r e c i a b o l s a s d e v i a g e m p a r a a o b t e n ç ã o d e
t e c n o l o g i a e p r o m o v i a a p e s q u i s a m e t a l ú r g i c a . A i n d ú s t r i a s e l i -
b e r a l i z o u n o m e a d o d o s é c u l o X I X , a c o m e ç a r p e l o c o m é r c i o i n -
t e r n o d e l i n g o t e s ( 1 8 3 5 ) , e a c a b o u o b t e n d o a r e v o g a ç ã o d a m a i o -
r i a d a s r e s t r i ç õ e s p o r v o l t a d e 1 8 5 8 . P o r é m , m e s m o d e p o i s d i s s o ,
72 N o entanto, na indústria de telefonia irrompeu u m a "guerra do telefone",
na região de Estocolmo, de 1903 a 1918 entre a estatal Telegrafverket e a
empresa privada Stockholm allmãna, que só terminou quando a primeira
incorporou a segunda.
77
Ho-Joon Chang
a a s s o c i a ç ã o p a t r o n a l s e g u i u c o o p e r a n d o c o m o g o v e r n o p a r a
p r o m o v e r p a d r õ e s t é c n i c o s m e l h o r e s e m a i s q u a l i f i c a ç ã o . O i n -
t e r e s s a n t e é q u e t o d a s e s s a s i n i c i a t i v a s l e m b r a m o m o d e l o d e
p a r c e r i a p ú b l i c o - p r i v a d a q u e m a i s t a r d e t o r n a r i a m f a m o s a s a s
e c o n o m i a s d o L e s t e A s i á t i c o ( G u s t a v s o n , 1 9 8 6 , p . 7 1 - 2 ; C h a n g
& K o z u l - W r i g h t , 1 9 9 4 , p . 8 7 0 ) . 7 3
O E s t a d o s u e c o s e e m p e n h o u m u i t o e m f a c i l i t a r a a q u i s i ç ã o
d e t e c n o l o g i a e s t r a n g e i r a a v a n ç a d a ( i n c l u s i v e m e d i a n t e a e s p i o -
n a g e m i n d u s t r i a l ; p a r a u m a d i s c u s s ã o a r e s p e i t o , v e r s e ç ã o 2 . 3 . 3 ) .
N o e n t a n t o , a i n d a m a i s r e l e v a n t e f o i a ê n f a s e n o a c ú m u l o d o q u e
a l i t e r a t u r a m o d e r n a d e n o m i n a " c a p a c i d a d e t e c n o l ó g i c a " ( C h a n g
& K o z u l - W r i g h t , 1 9 9 4 , p . 8 7 0 ) . V i s a n d o e s t i m u l a r a a q u i s i ç ã o d e
t e c n o l o g i a , o g o v e r n o s u e c o p a g a v a s a l á r i o s e s u b s i d i a v a v i a g e n s
d e e s t u d o e p e s q u i s a . E m 1 8 0 9 , c r i o u - s e o M i n i s t é r i o d a E d u c a -
ç ã o , e o e n s i n o b á s i c o j á e r a o b r i g a t ó r i o d e s d e o s a n o s 4 0 . A e s c o -
l a s e c u n d á r i a p ú b l i c a f o i i n s t i t u í d a n a d é c a d a d e 1 8 6 0 ; e m 1 8 7 8 ,
a c r e s c e n t o u - s e u m a n o , o s e x t o , a o e n s i n o o b r i g a t ó r i o . N o s n í v e i s
s u p e r i o r e s , a c o l a b o r a ç ã o d o E s t a d o s e d e u p o r m e i o d a c r i a ç ã o
d e i n s t i t u t o s d e p e s q u i s a t e c n o l ó g i c a , s e n d o o m a i s f a m o s o d e l e s
o I n s t i t u t o d e T e c n o l o g i a C h a l m e r s , e m G o t h e n b u r g , e d a t r a n s -
f e r ê n c i a p a r a a i n d ú s t r i a - p a r t i c u l a r m e n t e p a r a a m e t a l ú r g i c a e a
d a m a d e i r a - d e v e r b a s d i r e t a m e n t e d e s t i n a d a s à p e s q u i s a . 7 4
A p o l í t i c a e c o n ô m i c a s u e c a p a s s o u p o r u m a t r a n s f o r m a ç ã o
s i g n i f i c a t i v a c o m a v i t ó r i a d o P a r t i d o S o c i a l i s t a n a s e l e i ç õ e s d e
1 9 3 2 ( q u e , d e s d e e s s a d a t a , p a s s o u m e n o s d e d e z a n o s f o r a d o
g o v e r n o ) e a c e l e b r a ç ã o d o " p a c t o h i s t ó r i c o " e n t r e o s s i n d i c a t o s
e a a s s o c i a ç ã o p a t r o n a l e m 1 9 3 6 ( o a c o r d o Saltsjõbaden). O r e g i -
m e d e p o l í t i c a s s u r g i d o a p a r t i r d o p a c t o d e 1 9 3 6 c o n c e n t r o u - s e ,
i n i c i a l m e n t e , n a e d i f i c a ç ã o d e u m s i s t e m a e m q u e o s e m p r e g a d o -
73 Sobre a parceria público-privada nas economias do Leste Asiático, ver a
obra clássica de Evans ( 1 9 9 5 ) .
74 Quanto a obras pioneiras sobre "capacidade tecnológica", ver Fransman &
King (1984); Lall (1992) .
78
r
Chutando a escada
r e s f i n a n c i a s s e m u m g e n e r o s o welfare state e e l e v a d o s i n v e s t i m e n -
t o s e m t r o c a d e r e i v i n d i c a ç õ e s s a l a r i a i s m o d e r a d a s p o r p a r t e d o
s i n d i c a t o ( v e r K o r p i , 1 9 8 3 ; P e k k a r i n e n e t a l . , 1 9 9 2 ; P o n t u s s o n ,
1 9 9 2 ) . 7 5 , ,
D e p o i s d a S e g u n d a G u e r r a M u n d i a l , e s s e r e g i m e r e v e l o u - s e ,
l a n ç o u m ã o d o p o t e n c i a l d e s s e r e g i m e p a r a p r o m o v e r o upgrading
i n d u s t r i a l . N a s d é c a d a s d e 1 9 5 0 e 1 9 6 0 , o c e n t r a l i z a d o s i n d i c a d o
L O (Landsorganisationen i Sverige) a d o t o u o c h a m a d o P l a n o R e h n -
M e i d n e r , 7 6 q u e i n t r o d u z i u a q u e l a q u e ficou c o n h e c i d a c o m o a
p o l í t i c a s a l a r i a l " s o l i d á r i a " , b u s c a n d o e x p l i c i t a m e n t e u n i f o r m i -
z a r o s s a l á r i o s d o m e s m o t i p o d e m ã o - d e - o b r a e m t o d a s a s i n -
d ú s t r i a s . E s p e r a v a - s e q u e i s s o p r e s s i o n a s s e o s c a p i t a l i s t a s d o s
s e t o r e s m a l r e m u n e r a d o s , l e v a n d o - o s a a u m e n t a r o e s t o q u e d e
c a p i t a l o u r e d u z i r a f o r ç a d e t r a b a l h o e , a o m e s m o t e m p o , p e r -
m i t i s s e a o s d o s s e t o r e s b e m r e m u n e r a d o s r e t e r l u c r o s e x t r a s e
e x p a n d i r - s e m a i s d e p r e s s a d o q u e n o r m a l m e n t e s e r i a p o s s í v e l .
A l é m d i s s o , a d o t o u - s e a p o l í t i c a d e m e r c a d o d e t r a b a l h o a t i v o ,
q u e f a v o r e c i a a r e c i c l a g e m e a r e c o l o c a ç ã o d a m ã o - d e - o b r a d i s -
p e n s a d a n o p r o c e s s o d e upgrading i n d u s t r i a l . A c e i t a - s e a m p l a m e n -
t e q u e t a l e s t r a t é g i a c o n t r i b u i u p a r a o s u c e s s o d o d e s e n v o l v i m e n -
t o i n d u s t r i a l s u e c o n o s p r i m e i r o s a n o s d o p ó s - g u e r r a ( E d q u i s t
& L u n d v a l l , 1 9 9 3 , p . 2 7 4 ) .
A e s t r a t é g i a s u e c a d e upgrading i n d u s t r i a l n o p ó s - g u e r r a , b a -
s e a d a n a c o m b i n a ç ã o d a b a r g a n h a s a l a r i a l s o l i d á r i a c o m a p o l í t i -
c a d e m e r c a d o d e t r a b a l h o a t i v o , é c o n s i d e r a v e l m e n t e d i f e r e n t e
d a s a d o t a d a s p e l o s o u t r o s p a í s e s a q u i d i s c u t i d o s . A l i á s , a p e s a r
d a d i f e r e n ç a , a m b a s a s e s t r a t é g i a s s e f u n d a m e n t a m n u m e n t e n -
d i m e n t o p a r e c i d o d o v e r d a d e i r o f u n c i o n a m e n t o d a e c o n o m i a
75 Pontusson (1992 , p .467) , no entanto, assinala que o trabalho da Comissão
de Racionalização ( 1 9 3 6 - 1 9 3 9 ) estabeleceu alguns princípios fundamen-
tais para a chamada "política de mercado de trabalho ativo" d o imediato
pós-guerra.
76 LO (1963) é o d o c u m e n t o que apresenta a estratégia e m detalhes.
79
k.
Ho-Joon Chang
m u n d i a l . C o m p a r t i l h a m a c e r t e z a d e q u e a g u i n a d a r u m o à a m -
p l i a ç ã o d a s a t i v i d a d e s d e m a i o r v a l o r a g r e g a d o é d e c i s i v a p a r a a
p r o s p e r i d a d e d a n a ç ã o e d e q u e e s s a g u i n a d a , e s t a n d o e n t r e g u e
à s f o r ç a s d o m e r c a d o , p o d e n ã o o c o r r e r c o m o s p a d r õ e s s o c i a i s
d e s e j á v e i s .
2.2.6 Outras pequenas economias européias
A. A Bélgica
J á f a l a m o s n o p r e d o m í n i o d a i n d ú s t r i a d a l ã n o s P a í s e s B a i -
x o s n o s é c u l o X V . P o s t e r i o r m e n t e , o s e t o r , c o n c e n t r a d o n o q u e
m a i s t a r d e v i r i a a s e r a B é l g i c a , e n t r o u e m r e l a t i v o d e c l í n i o , i n -
c l u s i v e p o r c a u s a d a c o n c o r r ê n c i a d o s p r o t e g i d o s p r o d u t o r e s b r i -
t â n i c o s . M e s m o a s s i m , a B é l g i c a c o n s e r v o u o s e u p o d e r i o i n d u s -
t r i a l e f o i a s e g u n d a n a ç ã o - d e p o i s d a G r ã - B r e t a n h a - a p ô r e m
m a r c h a a R e v o l u ç ã o I n d u s t r i a l .
N o i n í c i o d o s é c u l o X I X , a B é l g i c a e r a u m a d a s r e g i õ e s m a i s
i n d u s t r i a l i z a d a s d a E u r o p a C o n t i n e n t a l , m u i t o e m b o r a f o s s e s i g -
n i f i c a t i v a a s u a d e s v a n t a g e m e m r a z ã o d o t e r r i t ó r i o r e l a t i v a m e n t e
e x í g u o e d a s u a f r a g i l i d a d e p o l í t i c a d i a n t e d a F r a n ç a e d a A l e m a -
n h a . N a é p o c a , e r a o l í d e r t e c n o l ó g i c o m u n d i a l e m c e r t a s i n d ú s -
t r i a s , p a r t i c u l a r m e n t e n o l a n i f í c i o . C o n q u a n t o t e n h a p e r d i d o
p a r t e d e s s a v a n t a g e m t e c n o l ó g i c a p a r a o s c o n c o r r e n t e s e m m e a -
d o s d o s é c u l o X I X , a B é l g i c a c o n t i n u o u s e n d o u m d o s p a í s e s m a i s
i n d u s t r i a l i z a d o s e r i c o s d o m u n d o , e s p e c i a l i z a n d o - s e e m s e t o -
r e s c o m o o t ê x t i l , o d o a ç o , o d o s m e t a i s n ã o - f e r r o s o s e o q u í m i -
c o ( M i l w a r d & S a u l , 1 9 7 9 , p . 4 3 7 , 4 4 1 , 4 4 6 ; H e n s & S o l a r , 1 9 9 9 ,
p . 1 9 5 ) .
G r a ç a s à s u a s u p e r i o r i d a d e t e c n o l ó g i c a , a B é l g i c a f o i u m a d a s
e c o n o m i a s m e n o s p r o t e g i d a s d u r a n t e a m a i o r p a r t e d o s é c u l o X I X
e o i n í c i o d o X X ( T a b e l a 2 . 1 ) . H e n s & S o l a r ( 1 9 9 9 , p . 1 9 4 , 1 9 7 )
a f i r m a m q u e o p a í s s e c o n s e r v o u u m " l i v r e - c a m b i s t a a r d o r o s o " ,
s o b r e t u d o e n t r e a d é c a d a d e 1 8 6 0 e a P r i m e i r a G u e r r a M u n d i a l .
80
Chutando a escada
S e m e m b a r g o , n o p e r í o d o a n t e r i o r a e s s e , a B é l g i c a f o i c o n -
s i d e r a v e l m e n t e m a i s p r o t e c i o n i s t a d o q u e a H o l a n d a e a S u í ç a
( v e r m a i s a d i a n t e ) . N o s p r i m e i r o s t r ê s q u a r t o s d o s é c u l o X V I I I ,
o g o v e r n o a u s t r í a c o , q u e c o i j t r o l a v a o q u e m a i s t a r d e v i r i a a s e r
a B é l g i c a , p r o t e g e u - a f o r t e m e n t e c o n t r a o s c o n c o r r e n t e s b r i t â n i -
c o s e h o l a n d e s e s e i n v e s t i u e m i n f r a - e s t r u t u r a i n d u s t r i a l ( D h o n d t
& B r u w i e r , 1 9 7 3 , p . 3 5 0 - 1 ; V a n d e r W e e , 1 9 9 6 , p . 6 5 ) . N o i n í c i o
d o s é c u l o X I X , f o i o b j e t o d e p o l í t i c a s I C T a t i v i s t a s , j á q u e f a z i a
p a r t e d o R e i n o U n i d o d o s P a í s e s B a i x o s ( 1 8 1 5 - 1 8 3 0 ) n o r e i n a d o
d e G u i l h e r m e I ( v e r m a i s a d i a n t e ) . A d e m a i s , a t é a d é c a d a d e
1 8 5 0 , a l g u m a s i n d ú s t r i a s f o r a m v i g o r o s a m e n t e p r o t e g i d a s - a s
t a r i f a s c h e g a v a m a 3 0 % - 6 0 % , n o c a s o d o a l g o d ã o , d a l ã e d o l i -
n h o , e a 8 5 % n o d o f e r r o . S u a C o m L a w s ó f o i r e v o g a d a e m 1 8 5 0
( M i l w a r d & S a u l , 1 9 7 7 , p . 1 7 4 ; F i e l d e n , 1 9 6 9 , p . 8 7 ) .
B. A Holanda
N o s é c u l o X V I I , a H o l a n d a e r a a p r i n c i p a l p o t ê n c i a n a v a l e
c o m e r c i a l d o m u n d o ; n e s s e p e r í o d o , o s e u " S é c u l o d e O u r o " , a
C o m p a n h i a H o l a n d e s a d a s í n d i a s O r i e n t a i s o f u s c o u a t é m e s m o
a s u a a n á l o g a b r i t â n i c a . E n t r e t a n t o , e s s e p o d e r i o n a v a l e c o m e r -
c i a l s o f r e u u m a c e n t u a d o d e c l í n i o n o s é c u l o X V I I I , d u r a n t e o c h a -
m a d o " P e r í o d o P e r u c a " ( P r u i k e n t i j d ) ; e m 1 7 8 0 , a d e r r o t a n a Q u a r -
t a G u e r r a A n g l o - h o l a n d e s a m a r c o u s i m b o l i c a m e n t e o fim d e s u a
s u p r e m a c i a i n t e r n a c i o n a l ( B o x e r , 1 9 6 5 , c a p . 1 0 ) . 7 7
É d i f í c i l e x p l i c a r p o r q u e a H o l a n d a n ã o c o n s e g u i u t r a d u z i r
e s s e p o d e r i o n a v a l e c o m e r c i a l e m i n d ú s t r i a e e m s u p r e m a c i a
e c o n ô m i c a e m g e r a l . E m p a r t e , h á d e t e r s i d o s i m p l e s m e n t e p o r -
q u e e s s a e r a a c o i s a m a i s n a t u r a l a f a z e r : q u e m p o s s u i u m a b a s e
c o m e r c i a l m u n d i a l , c o m o a H o n g K o n g d e h o j e , n ã o t e m p o r q u e
s e p r e o c u p a r c o m a i n d ú s t r i a . N o e n t a n t o , o g o v e r n o b r i t â n i c o
77 Kindleberger (1990b , p .258) e s t ima que o poder e c o n ô m i c o holandês che-
gou ao auge por volta de 1730.
81
Ho-Joon Chang
e x p l o r o u a o m á x i m o u m a f o r ç a s e m e l h a n t e p a r a f a v o r e c e r o d e -
s e n v o l v i m e n t o d a s i n d ú s t r i a s ( p o r e x e m p l o , a p r o v a n d o i n ú m e -
r o s N a v i g a t i o n A c t s q u e t o r n a v a m o b r i g a t ó r i o o t r a n s p o r t e e m
n a v i o s b r i t â n i c o s d o s b e n s q u e e n t r a v a m e s a í a m d o p a í s ) . P o r
q u e a H o l a n d a n ã o f e z a m e s m a c o i s a ? I s s o s e t o r n a p a r t i c u l a r -
m e n t e i n t r i g a n t e q u a n d o s e t e m e m c o n t a q u e o E s t a d o h o l a n -
d ê s n ã o h e s i t o u e m l a n ç a r m ã o d e m e d i d a s a g r e s s i v a m e n t e " m e r -
c a n t i l i s t a s " p a r a r e g u l a m e n t a r a n a v e g a ç ã o , a p e s c a e o c o m é r c i o
i n t e r n a c i o n a l q u a n d o e s t a v a t e n t a n d o a l c a n ç a r a s u p r e m a c i a c o -
m e r c i a l n o s é c u l o XVI e n o i n í c i o d o XVII.78
O f e r e c e r a m - s e m u i t a s e x p l i c a ç õ e s p a r a i s s o : o s s a l á r i o s e l e -
v a d o s e m r a z ã o d o s p e s a d o s i m p o s t o s d e c o n s u m o ; a e s c a s s e z d e
j a z i d a s d e c a r v ã o e f e r r o ; o d e c l í n i o d o e s p í r i t o e m p r e e n d e d o r e a
a s c e n s ã o d a m e n t a l i d a d e d e r e n t i s t a ; e o n o t ó r i o c o n s u m o , p a r a
c i t a r a p e n a s a l g u m a s . C e r t o s h i s t o r i a d o r e s t a m b é m a l e g a m q u e
a f o r ç a i n d u s t r i a l d a B é l g i c a s e m p r e r e p r e s e n t o u u m o b s t á c u l o
p a r a o d e s e n v o l v i m e n t o d o s v i z i n h o s ( K i n d l e b e r g e r , 1 9 9 0 b ,
p . 2 5 9 ; 1 9 9 6 , p . 1 0 0 - 4 ; M i l w a r d & S a u l , 1 9 7 7 , p . 2 0 1 ) . E , o q u e é
i n t e r e s s a n t í s s i m o , L i s t ( 1 8 8 5 , p . 3 3 - 4 ) s u g e r e q u e o r e l a t i v o
d e c l í n i o d a H o l a n d a s e d e v e u à s u a i n c a p a c i d a d e d e c r i a r a s p o l í -
t i c a s p ú b l i c a s e a s i n s t i t u i ç õ e s n e c e s s á r i a s a o d e s e n v o l v i m e n t o
i n d u s t r i a l ; W r i g h t ( 1 9 9 5 ) , p o r s u a v e z , p r o p õ e q u e a s t a r i f a s b a i -
x a s d i f i c u l t a r a m o d e s e n v o l v i m e n t o d a i n d ú s t r i a h o l a n d e s a .
Q u a l q u e r q u e t e n h a s i d o a v e r d a d e i r a c a u s a , a H o l a n d a n ã o
c o n s e g u i u s e i n d u s t r i a l i z a r n a m e s m a p r o p o r ç ã o d a s r i v a i s G r ã -
B r e t a n h a , A l e m a n h a e B é l g i c a . A p e s a r d i s s o , g r a ç a s à f o r ç a d e
s u a r e d e c o m e r c i a l , c o n t i n u o u s e n d o u m d o s p a í s e s m a i s r i c o s
d o m u n d o a t é o i n í c i o d o s é c u l o X X ( D h o n d t & B r u w i e r , 1 9 7 3 ,
p . 3 2 9 , 3 5 5 ) .
78 Schmoller (1884 , p .52-3) , da Escola Histórica Alemã, oferece uma breve
mas esclarecedora d iscussão sobre as políticas holandesas implementadas a
fim de alcançar a supremacia comercial: a colonial, a de navegação, a regulação
do comércio do Levante e a da pesca do arenque e da baleia.
82
Chutando a escada
U m a e x c e ç ã o a e s s a p a r a l i s i a p o l í t i c a , q u e p a r e c e h a v e r t o -
l h i d o a H o l a n d a d o fim d o s é c u l o X V I I a o i n í c i o d o X X , f o i o e s -
f o r ç o e m p r e e n d i d o p e l o r e i G u i l h e r m e I ( 1 8 1 5 - 1 8 4 0 ) p a r a c r i a r
i n ú m e r a s a g ê n c i a s d e financiafnento s u b s i d i a d o à i n d ú s t r i a , t e n -
d o s i d o a m a i s d e s t a c a d a d e l a s a C o m p a n h i a C o m e r c i a l d a
H o l a n d a ( N e d e r l a n d s c h e H a n d e l s - M a a t s c h a p p i j ) , f u n d a d a e m
1 8 2 4 . E s t a p a t r o c i n a v a a s i n d ú s t r i a s h o l a n d e s a s p o r m e i o d e
p o l í t i c a s e n f o c a d a s d e a q u i s i ç ã o ( e s p e c i a l m e n t e d e a ç ú c a r r e f i -
n a d o , c o n s t r u ç ã o n a v a l e t ê x t e i s ) , u s a n d o o m o n o p ó l i o c o m e r -
c i a l c o m a c o l ô n i a J a v a , q u e , a p a r t i r d e 1 8 3 1 , f o i o b r i g a d a a f o r -
n e c e r b e n s a g r í c o l a s d e e x p o r t a ç ã o c o m o o c a f é , o a ç ú c a r e o
í n d i g o ( v a n Z a n d e n , 1 9 9 9 , p . 8 4 - 5 ) . G u i l h e r m e I t a m b é m c r i o u o
F u n d o d a I n d ú s t r i a N a c i o n a l ( 1 8 2 1 ) , o S i n d i c a t o d e A m o r t i z a -
ç ã o ( 1 8 2 2 ) e a S o c i e d a d e G e r a l d e F o m e n t o à I n d ú s t r i a N a c i o n a l
( 1 8 2 2 ) . N o d e c ê n i o d e 1 8 3 0 , o E s t a d o a i n d a i n v e s t i u m a c i ç a m e n -
t e n a m o d e r n i z a ç ã o d a i n d ú s t r i a t ê x t i l d e a l g o d ã o , s o b r e t u d o n a
r e g i ã o d e T w e n t e ( K o s s m a n n , 1 9 7 8 , p . 1 3 6 - 8 ; H e n d e r s o n , 1 9 7 2 ,
p . 1 9 8 - 2 0 0 ) .
S e m e m b a r g o , n o fim d a d é c a d a d e 1 8 4 0 , o p a í s r e t o r n o u a
u m r e g i m e d e laissez-faire, q u e d u r o u a t é a P r i m e i r a G u e r r a M u n -
d i a l e , e m c e r t a m e d i d a , a t é a S e g u n d a . P r i m e i r a m e n t e , c o m o
m o s t r a a T a b e l a 2 . 1 , a H o l a n d a e r a a e c o n o m i a m e n o s p r o t e g i -
d a e n t r e o s P A D s , c o m e x c e ç ã o d a G r ã - B r e t a n h a n o final d o s é -
c u l o X I X e d o J a p ã o a n t e s d a r e s t a u r a ç ã o d a a u t o n o m i a t a r i f á r i a .
S e g u n d o , e m 1 8 6 9 , o p a í s r e v o g o u a L e i d a s P a t e n t e s ( i n t r o d u -
z i d a e m 1 8 1 7 ) , c o m b a s e e m q u e e l a c r i a v a u m m o n o p ó l i o a r t i -
f i c i a l . E m p a r t e , t a l m u d a n ç a s e i n s p i r o u n o m o v i m e n t o
a n t i p a t e n t e , q u e v i n h a s e g e n e r a l i z a n d o n a E u r o p a d e e n t ã o , f a t o ,
a l i á s , i n t i m a m e n t e a s s o c i a d o a o m o v i m e n t o l i v r e - c a m b i s t a ( p a r a
m a i s d e t a l h e s , v e r a s e ç ã o 3 . 2 . 3 B ) . A d e s p e i t o d a s p r e s s õ e s i n -
t e r n a c i o n a i s , o p a í s s e r e c u s o u a r e i n s t i t u i r a L e i d a s P a t e n t e s s
a t é 1 9 1 2 ( r e t o r n a r e m o s a i s s o m a i s a d i a n t e ) . 7 9 E m t e r c e i r o l u -
79 Para mais detalhes, ver Schiff (1971) .
83
Ho-Joon Chang
g a r , o g o v e r n o h o l a n d ê s c r i o u , o r g a n i z o u e f i n a n c i o u d e l i b e r a -
d a m e n t e u m a e m p r e s a p r i v a d a d e g e r e n c i a m e n t o d a s f e r r o v i a s
n a c i o n a i s p a r a c o n c o r r e r c o m a s d u a s j á e x i s t e n t e s n o s e t o r ( V a n
Z a n d e n , 1 9 9 9 , p . 1 7 9 - 8 0 ) . E s s a p r á t i c a e r a p o u c o c o n h e c i d a n a
é p o c a e , e m b o r a n e g a s s e v i g o r o s a m e n t e o laissez-faire n o d i s c u r s o ,
n a p r á t i c a f o i a p r e c u r s o r a d a m o d e r n a p o l í t i c a i n d u s t r i a l a t i v i s t a
p r ó - c o n c o r r ê n c i a .
N e s s e p e r í o d o d e laissez-faire e x t r e m o , o c o n j u n t o d a e c o n o -
m i a h o l a n d e s a c o n t i n u o u n o m a r a s m o , e s e u n í v e l d e i n d u s t r i a -
l i z a ç ã o p e r m a n e c e u r e l a t i v a m e n t e b a i x o . D e a c o r d o c o m a a u t o -
r i z a d a e s t i m a t i v a d e M a d d i s o n , e x p r e s s a e m d ó l a r e s d e 1 9 9 0 , a
H o l a n d a a i n d a e r a o s e g u n d o p a í s m a i s r i c o d o m u n d o e m 1 8 2 0 ,
p r e c e d i d o u n i c a m e n t e p e l o R e i n o U n i d o , m e s m o t e n d o e n f r e n -
t a d o t o d o u m s é c u l o d e r e l a t i v o d e c l í n i o ( U S $ 1 . 7 5 6 versus
U S $ 1 , 5 6 1 ) . E n t r e t a n t o , u m s é c u l o d e p o i s ( 1 9 1 3 ) , h a v i a s i d o s u -
p l a n t a d a p o r p e l o m e n o s s e i s p a í s e s : A u s t r á l i a , N o v a Z e l â n d i a ,
E s t a d o s U n i d o s , C a n a d á , S u í ç a e B é l g i c a - e q u a s e p e l a A l e m a -
n h a . E m 1 8 2 0 , a r e n d a per capita d e s t e p a í s c o r r e s p o n d i a a c e r c a
d e 6 0 % d a h o l a n d e s a ( U S $ 1 . 5 6 1 c o n t r a U S $ 1 . 1 1 2 ) , m a s e m 1 9 1 3
j á s e a c h a v a a p e n a s l i g e i r a m e n t e a b a i x o ( U S $ 3 . 9 5 0 versus
U S $ 3 . 8 3 3 - p a r a v a l o r e s m a i s d e t a l h a d o s , v e r a T a b e l a 3 . 7 n o C a -
p í t u l o 3 ) ( M a d d i s o n , 1 9 9 5 ) .
E m g r a n d e m e d i d a , f o i p o r i s s o q u e o fim d a S e g u n d a G u e r -
r a M u n d i a l p r e s e n c i o u a i n t r o d u ç ã o d e m e d i d a s m a i s i n t e r v e n -
c i o n i s t a s . P r a t i c o u - s e u m a p o l í t i c a i n d u s t r i a l a t i v a , s o b r e t u d o a
p a r t i r d e 1 9 6 3 , q u e i n c l u i u m e d i d a s c o m o o a p o i o financeiro a
d u a s g r a n d e s e m p r e s a s ( u m a d e a ç o e o u t r a d e r e f r i g e r a n t e ) , s u b -
s í d i o s à i n d u s t r i a l i z a ç ã o d a s r e g i õ e s a t r a s a d a s , o i n c e n t i v o a o e n -
s i n o t é c n i c o , o f o m e n t o à i n d ú s t r i a d o a l u m í n i o p o r m e i o d o g á s
s u b s i d i a d o e o d e s e n v o l v i m e n t o d a i n f r a - e s t r u t u r a - c h a v e ( V a n
Z a n d e n , 1 9 9 9 , p . 1 8 2 - 4 ) .
84
Chutando a escada
C. A Suíça
A S u í ç a f o i u m d o s p r i m e i r o s p a í s e s e u r o p e u s a s e i n d u s t r i a -
l i z a r . B i u c c h i ( 1 9 7 3 ) a f i r m a - q u e a s u a R e v o l u ç ã o I n d u s t r i a l s e i n i -
c i o u a p r o x i m a d a m e n t e v i n t e a n o s d e p o i s d a b r i t â n i c a . E m 1 8 5 0 ,
a S u í ç a , t a l c o m o a B é l g i c a , e r a u m a d a s e c o n o m i a s m a i s i n d u s -
t r i a l i z a d a s d o m u n d o , e m b o r a a n a t u r e z a h e t e r o g ê n e a e d e s c e n -
t r a l i z a d a d o p a í s i m p l i c a s s e n í v e i s d e s i g u a i s d e i n d u s t r i a l i z a ç ã o
n o s d i f e r e n t e s c a n t õ e s ( B i u c c h i , 1 9 7 3 , p . 4 6 4 , 6 1 8 ) .
P a r t i c u l a r m e n t e , a i n d ú s t r i a d o a l g o d ã o t e v e u m d e s e n v o l v i -
m e n t o i n c r í v e l n a s d é c a d a s d e 1 8 2 0 e 1 8 3 0 . S e g u n d o M i l w a r d &
S a u l ( 1 9 7 9 , p . 4 5 4 - 5 ) , " e m 1 8 2 2 , e n t r e u m t e r ç o e a m e t a d e d o
f i o d e a l g o d ã o t e c i d o n a S u í ç a e r a i m p o r t a d o d a G r ã - B r e t a n h a .
C o n t u d o , e m 1 8 3 5 , a i m p o r t a ç ã o d e f i o b r i t â n i c o t i n h a p r a t i c a -
m e n t e c e s s a d o " . A S u í ç a f o i l í d e r t e c n o l ó g i c o m u n d i a l e m a l g u -
m a s i n d ú s t r i a s i m p o r t a n t e s , p r i n c i p a l m e n t e n a t ê x t i l d e a l g o d ã o ,
e m m u i t a s á r e a s d a q u a l e r a c o n s i d e r a d a a t é m a i s a v a n ç a d a d o
q u e a b r i t â n i c a ( B i u c c h i , 1 9 7 3 , p . 6 2 9 ) .
D a d a a p e q u e n í s s i m a ( o u n e n h u m a ) d e f a s a g e m t e c n o l ó g i c a
a n t e a n a ç ã o l í d e r , a p r o t e ç ã o à i n d ú s t r i a n a s c e n t e n ã o c h e g o u a s e r
m u i t o n e c e s s á r i a n a S u í ç a . A d e m a i s , p e l a e x i g ü i d a d e d o t e r r i t ó -
r i o , o p r o t e c i o n i s m o l h e t e r i a s i d o m u i t o m a i s c u s t o s o d o q u e n o s
p a í s e s d e m a i o r e x t e n s ã o . A l é m d i s s o , a e s t r u t u r a p o l í t i c a d e s c e n -
t r a l i z a d a e a p e q u e n e z d o t e r r i t ó r i o s u í ç o d a v a m p o u c o e s p a ç o a
u m a p r o t e ç ã o c e n t r a l i z a d a à i n d ú s t r i a n a s c e n t e ( i b i d e m , p . 4 5 5 ) .
B i u c c h i a r g u m e n t a q u e , j á n o s é c u l o X V I , o l i v r e - c o m é r c i o
e r a o a s p e c t o m a i s i m p o r t a n t e d a e c o n o m i a s u í ç a . M a s a d m i t e
q u e o p r o t e c i o n i s m o " n a t u r a l " c o n t r a a c o n c o r r ê n c i a b r i t â n i c a ,
p r o p o r c i o n a d o p e l a i n t e r v e n ç ã o d e N a p o l e ã o , o f e r e c e u à i n d ú s -
t r i a s u í ç a u m r e s p i r o d e c i s i v o , e s p e c i a l m e n t e d i a n t e d a d e f a s a -
g e m t e c n o l ó g i c a q u e e s t a v a s e a b r i n d o g r a ç a s a o s u c e s s o d a m e -
c a n i z a ç ã o d a i n d ú s t r i a t ê x t i l b r i t â n i c a n a é p o c a ( p . 6 2 8 , 6 3 0 - 1 ) .
A l é m d i s s o , o laissez-faire s u í ç o n ã o s i g n i f i c o u n e c e s s a r i a m e n t e
q u e o g o v e r n o c a r e c e s s e d e s e n s o e s t r a t é g i c o n a e l a b o r a ç ã o d e
85
Ho-Joon Chang
p o l í t i c a s . O f a t o d e e l e s e t e r n e g a d o a a d o t a r u m a L e i d a s P a t e n -
t e s a t é 1 9 0 7 , a p e s a r d a f o r t e p r e s s ã o i n t e r n a c i o n a l , é a p e n a s u m
e x e m p l o d i s s o . A r g u m e n t a - s e q u e e s s a p o s t u r a a n t i p a t e n t e c o n -
t r i b u i u p a r a o d e s e n v o l v i m e n t o d e d i v e r s a s i n d ú s t r i a s . A s m a i s
f a v o r e c i d a s f o r a m a q u í m i c a e a f a r m a c ê u t i c a , q u e r o u b a v a m a t i -
v a m e n t e a t e c n o l o g i a d a A l e m a n h a , e a a l i m e n t í c i a , p a r a a q u a l a
i n e x i s t ê n c i a d e p a t e n t e s a t r a i u o i n v e s t i m e n t o e x t e r n o d i r e t o ( v e r
a i n d a a s s e ç õ e s 2 . 3 . 3 e 3 . 2 . 3 B ) . 8 0
2.2.7 O Japão e os Novos Países Industrializados (NPIs) do Extremo Oriente
O J a p ã o c h e g o u t a r d e a o c e n á r i o i n d u s t r i a l . E m 1 8 5 4 , o s
n o r t e - a m e r i c a n o s o o b r i g a r a m a a b r i r - s e ( o i n f a m e i n c i d e n t e d o
" N a v i o N e g r o " ) . C o n q u a n t o j á t i v e s s e m v i s l u m b r a d o o m u n d o
e u r o p e u g r a ç a s a o c o n t a t o c o m c o m e r c i a n t e s p o r t u g u e s e s e h o -
l a n d e s e s , à m e d i d a q u e s e e x p u n h a m a o O c i d e n t e , o s j a p o n e s e s
i a m f i c a n d o m a i s c h o c a d o s c o m o a t r a s o r e l a t i v o d o p a í s . P o u c o
d e p o i s , c o m a c h a m a d a R e s t a u r a ç ã o M e i j i d e 1 8 6 8 , a o r d e m p o -
l í t i c a f e u d a l e n t r o u e m c o l a p s o , d e s p e j a n d o o c a m i n h o p a r a a
i n s t a u r a ç ã o d e u m r e g i m e m a i s m o d e r n i z a d o r . D e s d e e n t ã o , o
E s t a d o p a s s o u a d e s e m p e n h a r u m p a p e l d e c i s i v o n o d e s e n v o l v i -
m e n t o d o p a í s .
N o s p r i m e i r o s e s t á g i o s d e d e s e n v o l v i m e n t o , o j a p ã o n ã o p ô d e
s e v a l e r d o p r o t e c i o n i s m o c o m e r c i a l p o r c a u s a d o s " a c o r d o s d e -
s i g u a i s " q u e f o r a o b r i g a d o a f i r m a r e m 1 8 5 8 e q u e p r o i b i a m a
fixação d e t a r i f a s s u p e r i o r e s a 5 % . P o r e x e m p l o , c o m o m o s t r a a
T a b e l a 2 . 1 , e m 1 8 7 5 , a t a x a t a r i f á r i a m é d i a d o s p r o d u t o s m a n u -
f a t u r a d o s n o J a p ã o e r a d e 5 % , n u m a é p o c a e m q u e o s E s t a d o s
U n i d o s , a p e s a r d e t e r e m u m a d e f a s a g e m t e c n o l ó g i c a m u i t o m e -
n o r c o m a G r ã - B r e t a n h a , s e g a b a v a m d e u m a t a r i f a i n d u s t r i a l
8 0 Para mais detalhes, ver Schiff (1971) .
86
Chutando a escada
m é d i a d e a t é 5 0 % . P o r c o n s e g u i n t e , a t é r e c o b r a r a a u t o n o m i a ,
c o i s a q u e s ó o c o r r e r i a e m 1 9 1 1 , o g o v e r n o j a p o n ê s t e v e d e l a n -
ç a r m ã o d e o u t r o s m e i o s p a r a e s t i m u l a r a i n d u s t r i a l i z a ç ã o .
P a r a c o m e ç a r , à s e m e l h a n ç a d a P r ú s s i a n o i n í c i o d o s é c u l o
X I X , n a a u s ê n c i a d e i n i c i a t i v a s e m p r e s a r i a i s d o s e t o r p r i v a d o ( v e r
s e ç ã o 2 . 2 . 3 ) , o E s t a d o j a p o n ê s c r i o u f á b r i c a s e s t a t a i s m o d e l o s ( o u
p r o j e t o s - p i l o t o ) e m d i v e r s o s s e g m e n t o s i n d u s t r i a i s - n o t a d a m e n -
t e n o d a c o n s t r u ç ã o n a v a l , n o d a m i n e r a ç ã o , n o t ê x t i l ( a l g o d ã o ,
l ã e s e d a ) e n o m i l i t a r . 8 1 M u i t o e m b o r a , p o s t e r i o r m e n t e , a m a i o -
r i a d e l a s t e n h a s i d o v e n d i d a c o m d e s c o n t o a o s e t o r p r i v a d o , o
E s t a d o n ã o e n c e r r o u s u a p a r t i c i p a ç ã o n a i n d ú s t r i a . P o r e x e m p l o ,
n a s d é c a d a s d e 1 8 7 0 e 1 8 8 0 , a m a i o r p a r t e d o s e s t a l e i r o s e s t a -
t a i s f o i p r i v a t i z a d a , m a s c o n t i n u o u r e c e b e n d o s u b s í d i o s m e s m o
d e p o i s d i s s o . A t é 1 9 2 4 , a i n d ú s t r i a l i g a d a à m a r i n h a m e r c a n t e e
a d e c o n s t r u ç ã o n a v a l r e c e b e r a m e n t r e 5 0 % e 9 0 % d o t o t a l d a s
s u b v e n ç õ e s e s t a t a i s . T a m b é m a p r i m e i r a u s i n a d e a ç o m o d e r n a
( a S i d e r ú r g i c a E s t a t a l Y a w a t a ) f o i c r i a d a p e l o g o v e r n o e m 1 9 0 1
( M c P h e r s o n , 1 9 8 7 , p . 3 1 , 3 4 - 5 ) .
S e m e m b a r g o , o e n v o l v i m e n t o d o E s t a d o e m p r o j e t o s d e
g r a n d e e s c a l a n ã o s e r e s t r i n g i u à i m p l a n t a ç ã o d e f á b r i c a s m o d e -
l o s , t a m b é m s e e s t e n d e u a o d e s e n v o l v i m e n t o d a i n f r a - e s t r u t u -
r a . O E s t a d o M e i j i c o n s t r u i u a p r i m e i r a f e r r o v i a d o p a í s e m 1 8 8 1 .
F o i n e c e s s á r i o f a z e r c o n c e s s õ e s m a c i ç a s p a r a l e v a r o s i n v e s t i d o -
r e s p r i v a d o s a s e i n t e r e s s a r p e l o s e t o r f e r r o v i á r i o e a s u b s i d i a r a s
e m p r e s a s d o s e t o r a o l o n g o d a s d é c a d a s d e 1 8 8 0 e 1 8 9 0 ; 8 2 a l i á s ,
n o s a n o s 8 0 , n a d a m e n o s q u e 3 6 % d o s s u b s í d i o s e s t a t a i s f o r a m
81 Para mais detalhes, ver Smith (1955 ) e Allen ( 1 9 8 1 ) .
82 "Os investidores privados foram de tal m o d o caute losos que, e m 1881, só
se angariou capital para a primeira estrada de ferro entre Tóqu io e A m o m o r i
mediante a promessa do governo de construir a linha, para os proprietários,
c o m engenheiros do Departamento da Indústria, de isentar de impos tos as
terras de propriedade da ferrovia e de garantir a esta um retorno l íquido de
8% anuais durante dez anos, no trecho entre Tóqu io e Sendai, e durante
quinze no que ligava Sendai a Aomori" (Smith, 1955, p .43) .
87
Ho-Joon Chang
c a n a l i z a d o s p a r a a e s t r a d a d e f e r r o . E m 1 9 0 6 , n a c i o n a l i z a r a m - s e
o s t r o n c o s p r i n c i p a i s . E m 1 8 6 9 , o g o v e r n o j a p o n ê s i n i c i o u a c o n s -
t r u ç ã o d a i n f r a - e s t r u t u r a t e l e g r á f i c a , e , e m 1 8 8 0 , t o d a s a s g r a n -
d e s c i d a d e s j á e s t a v a m i n t e r l i g a d a s p e l o t e l é g r a f o ( M c P h e r s o n ,
1 9 8 7 , p . 3 1 ; S m i t h , 1 9 5 5 , p . 4 4 - 5 ) .
C o m o a v a l i a r o p a p e l d a s e m p r e s a s e s t a t a i s n a i n d ú s t r i a e
n a i n f r a - e s t r u t u r a n a f o r m a ç ã o d o J a p ã o m o d e r n o ? M u i t o s c o -
m e n t a r i s t a s a s e n c a r a m d e m o d o n e g a t i v o , u m a v e z q u e a m a i o -
r i a d e l a s n ã o e r a l u c r a t i v a ( c f . L a n d e s , 1 9 6 5 , p . 1 0 0 - 6 ) . N o e n -
t a n t o , o u t r o s a c a d ê m i c o s d e t e c t a m a s p e c t o s m a i s p o s i t i v o s . P o r
e x e m p l o , e m s e u e s t u d o c l á s s i c o , T h o m a s S m i t h ( 1 9 5 5 , p . 1 0 3 )
s i n t e t i z a d a s e g u i n t e m a n e i r a o s e u v e r e d i c t o s o b r e o p a p e l d a s
e s t a t a i s j a p o n e s e s n o i n í c i o d o p e r í o d o M e i j i :
Q u e r e a l i z a r a m a s e m p r e s a s d o g o v e r n o e n t r e 1 6 8 6 e 1 8 8 0 ?
Q u a n t i t a t i v a m e n t e , p o u c o : a l g u m a s f á b r i c a s m o d e r n a s , a l g u m a s
m i n a s , u m s i s t e m a t e l e g r á f i c o , m e n o s d e 1 5 0 q u i l ô m e t r o s e s -
t r a d a d e f e r r o . N o e n t a n t o , a b r i r a m - s e n o v o s e d i f í c e i s c a m i n h o s :
f o r m a r a m - s e a d m i n i s t r a d o r e s e e n g e n h e i r o s , t r e i n o u - s e u m a p e -
q u e n a m a s c r e s c e n t e m ã o - d e - o b r a i n d u s t r i a l , c o n q u i s t a r a m - s e n o -
v o s m e r c a d o s ; e o q u e t a l v e z s e j a o m a i s i m p o r t a n t e : d e s e n v o l v e -
r a m - s e e m p r e s a s q u e s e r v i r i a m d e b a s e a o f u t u r o c r e s c i m e n t o
i n d u s t r i a l .
A d e m a i s , o g o v e r n o j a p o n ê s i m p l e m e n t o u p o l í t i c a s d e s t i n a -
d a s a f a c i l i t a r a t r a n s f e r ê n c i a d e t e c n o l o g i a e i n s t i t u i ç õ e s e s t r a n -
g e i r a s a v a n ç a d a s . P o r e x e m p l o , c o n t r a t o u m u i t o s c o n s u l t o r e s
t é c n i c o s e s t r a n g e i r o s ; s e u n ú m e r o c h e g o u a 5 2 7 e m 1 8 7 5 , 8 3 m a s
d e c l i n o u r a p i d a m e n t e p a r a 1 5 5 e m 1 8 8 5 , o q u e i n d i c a u m a r á -
p i d a a b s o r ç ã o d e c o n h e c i m e n t o p o r p a r t e d o s j a p o n e s e s . O M i -
n i s t é r i o d a E d u c a ç ã o f o i c r i a d o e m 1 8 7 1 ; n a v i r a d a d o s é c u l o ,
83 Entre o s quais , 205 consul tores técnicos , 1<K professores , 69 gerentes e
administradores e 36 operários qual i f icados (Allen,. 1981, p .34) .
88
Chutando a escada
a f i r m a v a t e r a t i n g i d o u m q u o c i e n t e d e a l f a b e t i z a ç ã o d e 1 0 0 %
( M c P h e r s o n , 1 9 8 7 , p . 3 0 ) .
O E s t a d o M e i j i t r a t o u d e i m p o r t a r e a d a p t a r a s i n s t i t u i ç õ e s
d o s p a í s e s m a i s a v a n ç a d o s * q u e l h e p a r e c i a m n e c e s s á r i a s a o d e -
s e n v o l v i m e n t o i n d u s t r i a l . N ã o é f á c i l i d e n t i f i c a r o " m o d e l o " e s -
t r a n g e i r o e s p e c í f i c o q u e i n s p i r o u c a d a u m a d a s d i v e r s a s i n s t i -
t u i ç õ e s j a p o n e s a s d a é p o c a , m a s o f a t o é q u e o q u e s u r g i u
i n i c i a l m e n t e f o i u m a v e r d a d e i r a c o l c h a d e r e t a l h o s i n s t i t u c i o n a l . 8 4
A l e g i s l a ç ã o p e n a l t e v e a i n f l u ê n c i a d o d i r e i t o f r a n c ê s , a o p a s s o
q u e g r a n d e p a r t e d a c o m e r c i a l e d a c i v i l e r a a l e m ã c o m a l g u n s
e l e m e n t o s b r i t â n i c o s . M o n t o u - s e o E x é r c i t o n o s m o l d e s a l e m ã e s
( c o m c e r t a i n f l u ê n c i a f r a n c e s a ) ; e a M a r i n h a , n o s b r i t â n i c o s . O
b a n c o c e n t r a l f o i p l a s m a d o a p a r t i r d o b e l g a , e o s i s t e m a b a n c á r i o
e m g e r a l b a s e o u - s e n o n o r t e - a m e r i c a n o . A s u n i v e r s i d a d e s e r a m
n o r t e - a m e r i c a n a s , a s e s c o l a s t a m b é m , n o c o m e ç o , m a s n ã o t a r d a -
r a m a a d o t a r o s m o d e l o s f r a n c ê s e a l e m ã o , e a s s i m p o r d i a n t e .
É o c i o s o d i z e r q u e e s s a s i n s t i t u i ç õ e s d e m o r a r a m a s e e n r a i -
z a r . T o d a v i a , o s h i s t o r i a d o r e s c o n s i d e r a m e x t r a o r d i n á r i a a v e l o -
c i d a d e c o m q u e o s j a p o n e s e s a s a s s i m i l a r a m e a d a p t a r a m . N ã o
m e r e c e m m e n o s a t e n ç ã o a s v á r i a s i n o v a ç õ e s i n s t i t u c i o n a i s o c o r -
r i d a s n o p ó s - g u e r r a , c o m o o t r a b a l h o v i t a l í c i o e a s r e d e s d u r á -
v e i s d e s u b c o n t r a t a ç ã o .
C o m o fim d o s a c o r d o s d e s i g u a i s e m 1 9 1 1 , o E s t a d o j a p o n ê s
p ó s - M e i j i p r o m o v e u u m a a m p l a r e f o r m a t a r i f á r i a v i s a n d o p r o t e -
g e r a i n d ú s t r i a n a s c e n t e , f a c i l i t a r a i m p o r t a ç ã o d e m a t é r i a - p r i -
m a e c o n t r o l a r o c o n s u m o d e b e n s d e l u x o ( A l l e n , 1 9 8 1 , p . 1 3 3 ;
M c P h e r s o n , 1 9 8 7 , p . 3 2 ) . U m a v e z m a i s , v e m o s a g r a n d e s e m e -
l h a n ç a e n t r e e s s a s p o l í t i c a s e a s a n t e r i o r m e n t e a d o t a d a s p o r
o u t r o s p a í s e s q u a n d o e m f a s e d e d e s e n v o l v i m e n t o .
C o m o m o s t r a a T a b e l a 2 . 1 , e m l 9 1 3 o J a p ã o j á s e t o r n a r a u m
d o s p a í s e s m a i s p r o t e c i o n i s t a s d o m u n d o , e m b o r a , n o t o c a n t e à
84 Para detalhes, ver Wes tney (1987 , c a p . l ) e McPherson (1987, p.29) .
89
Ho-Joon Chang
i n d ú s t r i a , e s s e p r o t e c i o n i s m o c o n t i n u a s s e s e n d o m e n o r q u e o
d o s E s t a d o s U n i d o s . E m 1 9 2 6 , e l e v a r a m - s e a s t a r i f a s d e a l g u -
m a s i n d ú s t r i a s n o v a s , c o m o a t ê x t i l d e l ã . M e s m o a s s i m , a s t a r i -
f a s " n u n c a d e i x a r a m d e s e r a r m a s s e c u n d á r i a s n o a r s e n a l d a p o -
l í t i c a e c o n ô m i c a " ( A l l e n , 1 9 8 1 , p . 1 3 3 - 4 ) , e m b o r a a l g u m a s
i n d ú s t r i a s - c h a v e f o s s e m , d e f a t o , f o r t e m e n t e p r o t e g i d a s ( p o r
e x e m p l o , a d o f e r r o , a d o a ç o , a d o a ç ú c a r , a d o c o b r e , a d e c o r a n t e s
e o s l a n i f í c i o s ) . A q u i n ã o f a l t a m ' p a r a l e l o s e n t r e o j a p ã o u l t e r i o r
a 1 9 1 1 e a A l e m a n h a e a S u é c i a d o f i m d o s é c u l o X I X e d o c o m e -
ç o d o X X . O s t r ê s p a í s e s r e c o r r e r a m a u m a p r o t e ç ã o " f o c a d a " ,
s e l e t i v a , c o n s e r v a n d o u m r e g i m e t a r i f á r i o g e r a l m o d e r a d o , m a s
d a n d o f o r t e p r o t e ç ã o a a l g u m a s i n d ú s t r i a s - c h a v e , e m v e z d e l a n -
ç a r m ã o d o " c o b e r t o r " p r o t e c i o n i s t a u s a d o p o r p a í s e s c o m o o s
E s t a d o s U n i d o s , a R ú s s i a e a E s p a n h a n a é p o c a .
N a d é c a d a d e 1 9 2 0 , f o r t e m e n t e i n f l u e n c i a d o p e l a A l e m a n h a ,
o J a p ã o p a s s o u a i n c e n t i v a r a r a c i o n a l i z a ç ã o d a s i n d ú s t r i a s - c h a -
v e , s a n c i o n a n d o a f o r m a ç ã o d e c a r t é i s e i n c e n t i v a n d o a s f u s õ e s
c o m o o b j e t i v o d e r e s t r i n g i r a " c o n c o r r ê n c i a p r e d a t ó r i a " , o b t e r
e c o n o m i a s d e e s c a l a , a p a d r o n i z a ç ã o e a i n t r o d u ç ã o d o g e r e n c i a -
m e n t o c i e n t í f i c o ( J o h n s o n , 1 9 8 2 , p . 1 0 5 - 6 ; M c P h e r s o n , 1 9 8 7 ,
p . 3 2 - 3 ) . N o s a n o s 3 0 , i n t e n s i f i c o u - s e e s s e e m p e n h o e s e r e f o r -
ç o u o c o n t r o l e g o v e r n a m e n t a l s o b r e o s c a r t é i s , e m r e s p o s t a à c r i s e
e c o n ô m i c a m u n d i a l d e c o r r e n t e d a G r a n d e D e p r e s s ã o e d o e s f o r -
ç o d e g u e r r a , s o b r e t u d o p o r m e i o d a L e i d e C o n t r o l e d a s I n d ú s -
t r i a s I m p o r t a n t e s , d e 1 9 3 1 . A s s i m s e e s t a b e l e c e r a m o s m o l d e s
d a p o l í t i c a i n d u s t r i a l d o p ó s - g u e r r a ( J o h n s o n , 1 9 8 2 , p . 1 0 5 - 1 5 ) .
C o m o n o c a s o d e m u i t o s o u t r o s P A D s , a c r e d i t a - s e q u e a m i l i t a -
r i z a ç ã o d o J a p ã o , v e r i f i c a d a n a d é c a d a d e 1 9 3 0 , c o n t r i b u i u p a r a
o d e s e n v o l v i m e n t o d a i n d ú s t r i a p e s a d a ( e m b o r a o r e s u l t a d o t e -
n h a s i d o d e s a s t r o s o e m t e r m o s p o l í t i c o s ) , e s t i m u l a n d o a d e m a n -
d a e g e r a n d o a e x p a n s ã o t e c n o l ó g i c a ( M c P h e r s o n , 1 9 8 7 , p . 3 5 - 6 ) .
A p e s a r d e s s e e s f o r ç o d e s e n v o l v i m e n t i s t a , n a p r i m e i r a m e -
t a d e d o s é c u l o X X , o j a p ã o e s t a v a l o n g e d e s e r o superstar e c o n ô -
m i c o e m q u e s e t r a n s f o r m o u d e p o i s d a S e g u n d a G u e r r a M u n -
90
Chutando a escada
d i a l . S e g u n d o o a u t o r i z a d o t r a b a l h o d e M a d d i s o n ( 1 9 8 9 ) , o c r e s -
c i m e n t o d a r e n d a per capita d o p a í s n ã o p a s s o u d e 1 % a o a n o e n t r e
1 9 0 0 e 1 9 5 0 . í n d i c e p o u c o i n f e r i o r à m é d i a d a s d e z e s s e i s m a i o -
r e s e c o n o m i a s d a a t u a l O c ç d p o r e l e e s t u d a d a s , q u e e r a d e 1 , 3 %
a o a n o ( M a d d i s o n , 1 9 8 9 ) , 8 5 c o n q u a n t o s e j a i m p o r t a n t e o b s e r v a r
q u e p a r t e d e s s a performance d e s f a v o r á v e l s e d e v e u a o d r a m á t i c o
c o l a p s o d a p r o d u ç ã o d e c o r r e n t e d a d e r r o t a n a S e g u n d a G u e r r a
M u n d i a l . 8 6
S e m e m b a r g o , a p ó s a S e g u n d a G u e r r a M u n d i a l , o c r e s c i m e n -
t o r e c o r d e d o J a p ã o f o i i n u s i t a d o , p a r t i c u l a r m e n t e a t é o s a n o s
7 0 . E n t r e 1 9 5 0 e 1 9 7 3 , o P I B per capita c r e s c e u s u r p r e e n d e n t e s
8 % a o a n o , m a i s d o q u e o d o b r o d a m é d i a d e 3 , 8 % d o s d e z e s s e i s
P A D s m e n c i o n a d o s ( m é d i a e s s a q u e i n c l u i o J a p ã o ) . E n t r e e l e s ,
t i v e r a m m e l h o r d e s e m p e n h o a A l e m a n h a , a Á u s t r i a ( 4 , 9 % ) e a
I t á l i a ( 4 , 8 % ) ; n e m m e s m o o d e s e n v o l v i m e n t o m i r a c u l o s o d o s
p a í s e s d o L e s t e A s i á t i c o , c o m o T a i w a n ( 6 , 2 % ) o u a C o r é i a ( 5 , 2 % ) ,
c h e g o u a r i v a l i z a r c o m o d o J a p ã o , a p e s a r d o " e f e i t o d e c o n v e r -
g ê n c i a " m a i o r q u e e r a d e s e e s p e r a r e m r a z ã o d e s e u a t r a s o t a m -
b é m m a i o r . 8 7
N a s ú l t i m a s d u a s o u t r ê s d é c a d a s , t e m h a v i d o u m d e b a t e
i n t e r m i n á v e l e i d e o l o g i c a m e n t e c a r r e g a d í s s i m o s o b r e a s c a u s a s
d o " m i l a g r e " e c o n ô m i c o d o J a p ã o e d o s N P I s d o L e s t e A s i á t i c o
n o p ó s - g u e r r a . M a l g r a d o a p e r s i s t ê n c i a d e a l g u m a s d i v e r g ê n c i a s ,
h o j e é c o n s e n s o q u e o c r e s c i m e n t o e s p e t a c u l a r d e s s e s p a í s e s , c o m
85 Os dezesse i s países são Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Di-
namarca, Estados Unidos , Finlândia, França, Grã-Bretanha, Holanda, Itália,
Japão, Noruega, Suécia e Suíça.
86 Estima-se que, e m 1945, o PIB japonês (não per capita) t inha caído a 48% do
pico alcançado e m 1943. Entretanto, i sso foi u m p o u c o m e n o s dramático do
que o vivido pela Alemanha, cujo PIB de 1946 correspondeu a apenas 41%
n o s níveis alcançados e m 1941 e e m 1944. Ver Maddison (1989 , p. 120-1,
quadro B-2).
87 Todas as informações desse parágrafo provêm de Maddison (1989 , p.35,
quadro 3.2) .
91
Ho-Joon Chang
e x c e ç ã o d e H o n g K o n g , d e r i v a b a s i c a m e n t e d a a t i v a p o l í t i c a i n -
d u s t r i a l , c o m e r c i a l e t e c n o l ó g i c o ( I C T ) d o E s t a d o . 8 8
A a n á l i s e d a e x p e r i ê n c i a d o p ó s - g u e r r a d o s p a í s e s d o L e s t e
A s i á t i c o d e i x a u m a v e z m a i s p a t e n t e a s e m e l h a n ç a e n t r e s u a s
p o l í t i c a s I C T e a s a n t e r i o r m e n t e i m p l e m e n t a d a s p e l o s o u t r o s
P A D s , a c o m e ç a r p e l a G r ã - B r e t a n h a n o s é c u l o X V I I I , o s E s t a d o s
U n i d o s n o X I X e , p o s t e r i o r m e n t e , n o fim d e s s e s é c u l o n o i n í -
c i o d o X X , a A l e m a n h a e a S u é c i a . M a s é i m p o r t a n t e n o t a r q u e
o s p a í s e s d o L e s t e A s i á t i c o n ã o s e l i m i t a r a m a m e r a m e n t e c o -
p i a r a s m e d i d a s a d o t a d a s p e l o s m a i s d e s e n v o l v i d o s . A s p o l í t i -
c a s I C T q u e e l e s e a l g u n s o u t r o s P A D s , c o m o a F r a n ç a , a d o t a -
r a m n o p ó s - g u e r r a e r a m i n f i n i t a m e n t e m a i s s o f i s t i c a d a s e
a f i n a d a s d o q u e s u a s e q u i v a l e n t e s h i s t ó r i c a s . O s p a í s e s d o L e s -
t e A s i á t i c o v a l e r a m - s e d e s u b s í d i o s à e x p o r t a ç ã o ( t a n t o d i r e t o s
q u a n t o i n d i r e t o s ) m a i s s u b s t a n c i a i s e m a i s b e m p l a n e j a d o s e ,
a l i á s , t r i b u t a r a m m u i t o m e n o s a e x p o r t a ç ã o d o q u e s e u s a n t e -
c e s s o r e s ( W e s t p h a l , 1 9 7 8 ; L u e d d e - N e u r a t h , 1 9 8 6 ; C h a n g ,
1 9 9 3 ) . C o m o v e n h o s a l i e n t a n d o r e i t e r a d a m e n t e , a p l i c o u - s e
a m p l a m e n t e a e s t r a t é g i a d e r e d u ç ã o d o s i m p o s t o s d e i m p o r t a -
ç ã o d e m a t é r i a - p r i m a e m a q u i n á r i o p a r a a i n d ú s t r i a d e e x p o r -
t a ç ã o - m é t o d o a q u e m u i t o s P A D s , n o t a d a m e n t e a G r ã -
B r e t a n h a , r e c o r r e r a m p a r a i m p u l s i o n a r a s e x p o r t a ç õ e s ( i b i d e m ) .
A c o o r d e n a ç ã o d o s i n v e s t i m e n t o s c o m p l e m e n t a r e s , q u e a n -
t e s o c o r r i a u m t a n t o a o a c a s o , q u a n d o o c o r r i a , f o i s i s t e m a t i z a d a
m e d i a n t e o p l a n e j a m e n t o i n d i c a t i v o e o s p r o g r a m a s d e i n v e s t i -
m e n t o d o g o v e r n o ( C h a n g , 1 9 9 3 , 1 9 9 4 ) . I m p l e m e n t o u - s e a r e -
g u l a m e n t a ç ã o d a s e n t r a d a s , d a s s a í d a s , d o s i n v e s t i m e n t o s e d a
f i x a ç ã o d e p r e ç o s d a s e m p r e s a s a fim d e " a d m i n i s t r a r a c o n c o r -
8 8 Sobre a fase inicial d e s s e debate, ver J o h n s o n (1982; 1984); Dore (1986) ;
T h o m p s o n (1989) ; A m s d e n (1989) ; Westphal (1990); Wade (1990) ; Chang
( 1 9 9 3 ) . Acerca da fase mais recente d o Banco Mundial, ver World Bank
(1993) ; Singh (1994 ) ; Lall (1994) ; Stiglitz (1996) ; Wade (1996) ; Chang
(2001b).
92
Chutando a escada
r ê n c i a " d e m o d o a r e d u z i r a " c o n c o r r ê n c i a p r e d a t ó r i a " ( A m s d e n
& S i n g h , 1 9 9 4 ; C h a n g , 1 9 9 4 , 1 9 9 9 ) . U m a v e z m a i s , p a r t e d e s s a s
r e g u l a m e n t a ç õ e s r e f l e t i a a s p o l í t i c a s d e c a r t e l d o f i m d o s é c u l o
X I X e d o i n í c i o d o X X , m a s ç t e s s e m o s t r a v a m m u i t o m a i s c o n s -
c i e n t e s q u e s e u s c o r r e s p o n d e n t e s h i s t ó r i c o s d o p e r i g o d o a b u s o
m o n o p o l i s t a e m u i t o m a i s s e n s í v e i s a o s e u i m p a c t o s o b r e o d e -
s e m p e n h o n o m e r c a d o e x p o r t a d o r . H o u v e , p o i s , s u b s í d i o s e r e s -
t r i ç õ e s à c o n c o r r ê n c i a c o m o fito d e a u x i l i a r o upgrading t e c n o l ó -
g i c o e s u a v i z a r o fim d a s i n d ú s t r i a s e m d e c l í n i o ( D o r e , 1 9 8 6 ;
C h a n g , 2 0 0 1 b ) .
O s g o v e r n o s d o L e s t e A s i á t i c o t a m b é m i n t e g r a r a m c o m
m u i t o m a i s firmeza d o q u e s e u s p r e d e c e s s o r e s a s p o l í t i c a s d e
c a p i t a l h u m a n o e e d u c a ç ã o a o a r c a b o u ç o d a p o l í t i c a i n d u s t r i a l
p o r m e i o d o p l a n e j a m e n t o d a f o r ç a d e t r a b a l h o d i s p o n í v e l ( Y o u
& C h a n g , 1 9 9 3 ) . R e g u l a m e n t a r a m o l i c e n c i a m e n t o t e c n o l ó g i c o
e o s i n v e s t i m e n t o s e s t r a n g e i r o s d i r e t o s c o m o i n t u i t o d e m a x i -
m i z a r m a i s s i s t e m a t i c a m e n t e a d i f u s ã o d a t e c n o l o g i a ( C h a n g ,
1 9 9 8 a ) . E m p e n h a r a m - s e s e r i a m e n t e e m a p r i m o r a r a b a s e d e q u a -
l i f i c a ç ã o e a c a p a c i d a d e t e c n o l ó g i c a d o p a í s m e d i a n t e s u b s í d i o s
( e o f o r n e c i m e n t o p ú b l i c o ) à e d u c a ç ã o , a o t r e i n a m e n t o e à P & D
( K i m , 1 9 9 3 ; H o u & G e e , 1 9 9 3 ; L a l l & T e u b a l , 1 9 9 8 ; C h a n g &
C h e e m a , 2 0 0 2 ) .
C o m a r e c e n t e c r i s e d a C o r é i a e a p r o l o n g a d a r e c e s s ã o n o
J a p ã o , e s t á s e d i s s e m i n a n d o c a d a v e z m a i s o a r g u m e n t o s e g u n -
d o o q u a l a s p o l í t i c a s I C T a t i v i s t a s s e r e v e l a r a m u m e q u í v o c o .
E m b o r a e s t e n ã o s e j a o e s p a ç o a d e q u a d o p a r a e n t r a r n e s s a p o l ê -
m i c a , p o d e m - s e f a z e r a l g u m a s c o n s i d e r a ç õ e s . 8 9 A n t e s d e m a i s
n a d a , a c r e d i t e - s e o u n ã o q u e o s p r o b l e m a s d o J a p ã o e d a C o r é i a
s ã o c o n s e q ü ê n c i a d e s u a s p o l í t i c a s I C T a t i v i s t a s , é i n e g á v e l q u e
e l a s e s t i v e r a m p o r t r á s d o " m i l a g r e " . E m s e g u n d o l u g a r , e m b o r a
t e n h a s e v a l i d o d e p o l í t i c a s I C T a t i v i s t a s , T a i w a n n ã o e n f r e n t o u
n e n h u m a c r i s e f i n a n c e i r a o u m a c r o e c o n ô m i c a . T e r c e i r o , t o d o s
89 Para outras críticas desse p o n t o de vista, ver Chang (1999; 2 0 0 0 ) .
93
Ho-Joon Chang
o s o b s e r v a d o r e s i n f o r m a d o s d o J a p ã o , i n d e p e n d e n t e m e n t e d e s e u
p o n t o d e v i s t a , c o n c o r d a m q u e n ã o s e p o d e a t r i b u i r a a t u a l
r e c e s s ã o d o p a í s à p o l í t i c a i n d u s t r i a l d o g o v e r n o - e l a t e m m u i t o
m a i s a v e r c o m f a t o r e s c o m o o e x c e d e n t e e s t r u t u r a l d a p o u p a n -
ç a , a l i b e r a l i z a ç ã o f i n a n c e i r a i n o p o r t u n a ( q u e l e v o u à b o l h a e c o -
n ô m i c a ) e a g e s t ã o m i c r o e c o n ô m i c a d e f i c i e n t e . E m q u a r t o l u g a r ,
n o c a s o d a C o r é i a , g r a n d e p a r t e d a p o l í t i c a i n d u s t r i a l v e m s e n d o
d e s m a n t e l a d a d e s d e a m e t a d e d a d é c a d a d e 1 9 9 0 , q u a n d o c o m e -
ç o u a s e a v o l u m a r o d é f i c i t q u e l e v o u à r e c e n t e c r i s e , d e m o d o
q u e e l a n ã o p o d e s e r r e s p o n s a b i l i z a d a p e l a c r i s e . A l i á s , p o d e r -
s e - i a a l e g a r q u e a l i q u i d a ç ã o d a p o l í t i c a i n d u s t r i a l f o i q u e c o n t r i -
b u i u p a r a o a d v e n t o d a c r i s e p o r t e r f a c i l i t a d o o s " i n v e s t i m e n t o s
d u p l i c a t i v o s " ( v e r C h a n g , 1 9 9 8 b ; C h a n g e t a l . , 1 9 9 8 ) .
2.3 A est ra tég ia para passar à f ren te do l íder
e a reação dos países e m catching-up -
a G r ã - B r e t a n h a e seus segu idores
Um país, quando se adianta aos outros, sente-se naturalmen-
te estimulado a se valer de seu poder político e econômico para
se adiantar ainda mais. As políticas britânicas, especialmente as
dos séculos XVIII e XIX, são o melhor exemplo disso. O descon-
certante é que tais políticas tenham tantos paralelos com as atual-
mente praticadas pelos países desenvolvidos com relação aos seus
análogos em desenvolvimento.
2.3.1 As colônias
A G r ã - B r e t a n h a i n s t i t u i u u m v i g o r o s o c o n j u n t o d e p o l í t i c a s
d e s t i n a d a s a i m p e d i r o d e s e n v o l v i m e n t o d e m a n u f a t u r a s n a s c o -
l ô n i a s , p r i n c i p a l m e n t e n a A m é r i c a d o N o r t e . L i s t ( 1 8 8 5 , p . 9 5 )
^ e l a t a q u e , e m 1 7 7 0 , W i l l i a m P i t t , o V e l h o ( e n t ã o c o n d e d e
94
Chutando a escada
C h a t h a m ) , " p r e o c u p a d o c o m a s p r i m e i r a s t e n t a t i v a s d e i m p l a n t a r
a m a n u f a t u r a n a N o v a I n g l a t e r r a , d e c l a r o u q u e n ã o s e d e v i a p e r -
m i t i r q u e a s c o l ô n i a s f a b r i c a s s e m m a i s d o q u e u m c r a v o d e f e r r a -
d u r a " . A c a r a c t e r i z a ç ã o d e , B r i s c o ( 1 9 0 7 , p . 1 6 5 ) d a p o l í t i c a c o l o -
n i a l d o g o v e r n o W a l p o l e d e s c r e v e a e s s ê n c i a d e s s a e s t r a t é g i a :
M e d i a n t e r e g u l a m e n t a ç õ e s c o m e r c i a i s e i n d u s t r i a i s , t e n t o u -
s e l i m i t a r a s c o l ô n i a s a o f o r n e c i m e n t o d e p r o d u t o s p r i m á r i o s à
I n g l a t e r r a e , a s s i m , d e s e s t i m u l a r a i m p l a n t a ç ã o d e q u a l q u e r m a -
n u f a t u r a q u e v i e s s e a c o n c o r r e r c o m a m e t r ó p o l e e r e s e r v a r s e u s
m e r c a d o s p a r a o s c o m e r c i a n t e s e f a b r i c a n t e s i n g l e s e s .
A s p o l í t i c a s d e s e n v o l v i d a s p e l a G r ã - B r e t a n h a c o n s i s t i a m n o
s e g u i n t e : p r i m e i r o , m e d i d a s d e i n c e n t i v o à p r o d u ç ã o d e p r o d u -
t o s p r i m á r i o s n a s c o l ô n i a s . P o r e x e m p l o , n a d é c a d a d e 1 7 2 0 ,
W a l p o l e c o n c e d e u s u b s í d i o s à e x p o r t a ç ã o ( " s u b v e n ç õ e s " ) e a b o -
l i u o i m p o s t o d e i m p o r t a ç ã o b r i t â n i c a d e m a t é r i a - p r i m a p r o d u -
z i d a n a s c o l ô n i a s a m e r i c a n a s ( t a l c o m o o c â n h a m o , a m a d e i r a e
a s v i g a s ) . A c r e d i t a v a - s e q u e o i n c e n t i v o à p r o d u ç ã o d e m a t é r i a -
p r i m a o s " d e m o v e r i a d e c o n t i n u a r d e s e n v o l v e n d o m a n u f a t u r a s
q u e c o n c o r r e s s e m c o m a s d a I n g l a t e r r a " ( i b i d e m , p . 1 5 7 ) . O b s e r -
v e - s e q u e s e t r a t a e x a t a m e n t e d a m e s m a l ó g i c a c o m q u e C o b d e n
j u s t i f i c o u a r e v o g a ç ã o d a C o r n L a w , q u e , n a s u a o p i n i ã o , a j u d a v a
i n v o l u n t a r i a m e n t e a E u r o p a e o s E s t a d o s U n i d o s a s e i n d u s t r i a -
l i z a r e m , u m a v e z q u e d i f i c u l t a v a s u a e x p o r t a ç ã o a g r í c o l a ( v e r
s e ç ã o 2 . 2 . 1 ) .
S e g u n d o , a l g u m a s a t i v i d a d e s m a n u f a t u r e i r a s f o r a m p o s t a s
f o r a d a l e i . P o r e x e m p l o , p r o i b i u - s e a c o n s t r u ç ã o d e n o v a s u s i -
n a s d e I a m i n a ç ã o e c o r t e d e a ç o n a A m é r i c a d o N o r t e , o q u e o b r i -
g o u a c o l ô n i a a s e e s p e c i a l i z a r n a f a b r i c a ç ã o d e l i n g o t e s e b a r r a s
d e f e r r o , c u j o v a l o r a g r e g a d o e r a m u i t o i n f e r i o r a o d o s p r o d u t o s
d e a ç o ( G a r r a t y & C a r n e s , 2 0 0 0 , p . 7 7 - 8 ) . A l g u n s h i s t o r i a d o r e s
a l e g a m q u e e s s e t i p o d e p o l í t i c a n ã o c h e g o u a p r e j u d i c a r s i g n i f i -
c a t i v a m e n t e a e c o n o m i a n o r t e - a m e r i c a n a n a é p o c a , j á q u e e s t a
n ã o t i n h a v a n t a g e m c o m p a r a t i v a n a m a n u f a t u r a ( L i p s e y , 2 0 0 0 ,
95
Ho-Joon Chang
p . 7 2 3 ) . N o e n t a n t o , p a r e c e s e n s a t o a r g u m e n t a r q u e e s s e t i p o d e
p o l í t i c a t e r i a s i d o u m g r a n d e o b s t á c u l o , s e n ã o u m a b a r r e i r a i n -
t r a n s p o n í v e l , p a r a o d e s e n v o l v i m e n t o i n d u s t r i a l d o s E s t a d o s
U n i d o s s e o p a í s s e g u i s s e n a c o n d i ç ã o d e c o l ô n i a b r i t â n i c a n o s
s e u s e s t á g i o s i n i c i a i s d e d e s e n v o l v i m e n t o ( s o b r e t u d o a g r í c o l a e
c o m e r c i a l ) . 9 0
T e r c e i r o , p r o i b i r a m - s e a s c o l ô n i a s d e e x p o r t a r p r o d u t o s q u e
c o n c o r r i a m c o m o s b r i t â n i c o s . J á m e n c i o n a m o s q u e a i n d ú s t r i a
t ê x t i l i n d i a n a s o f r e u u m d u r o g o l p e n o s é c u l o X V I I I , q u a n d o a
I n g l a t e r r a p r o i b i u a i m p o r t a ç ã o d e t ê x t e i s d e a l g o d ã o ( m o r i m ) ,
a p e s a r d a s u p e r i o r i d a d e d o s p r o d u t o s i n d i c a n o s ( v e r s e ç ã o
2 . 2 . 1 ) . 9 1 O u t r o e x e m p l o r e m o n t a a 1 6 9 9 , q u a n d o a G r ã - B r e t a n h a
p r o i b i u q u e s u a s c o l ô n i a s e x p o r t a s s e m v e s t u á r i o d e l ã p a r a o u t r o s
p a í s e s ( o W o o l A c t ) , d e s t r u i n d o e s s e n c i a l m e n t e o s l a n i f í c i o s i r -
l a n d e s e s . E s s a l e i t a m b é m s u f o c o u a e m e r g ê n c i a d a i n d ú s t r i a
m a n u f a t u r e i r a d e l ã n a s c o l ô n i a s a m e r i c a n a s . 9 2 M a i s u m e x e m -
p l o : e m 1 7 3 2 , f o i a p r o v a d a u m a l e i d e s t i n a d a a a t i n g i r p r i n c i p a l -
m e n t e a i n d ú s t r i a d e c h a p é u s d e p e l e d e c a s t o r , q u e f l o r e s c i a n a
A m é r i c a d o N o r t e ; e s s a l e i p r o i b i u a e x p o r t a ç ã o d e c h a p é u s a m e -
r i c a n o s t a n t o p a r a o s o u t r o s p a í s e s q u a n t o p a r a a s d e m a i s c o l ô -
n i a s ( B r i s c o , 1 9 0 7 , p . 6 0 ) .
Q u a r t o , a s a u t o r i d a d e s c o l o n i a i s f o r a m p r o i b i d a s d e u s a r t a -
r i f a s o u , c a s o e s t a s f o s s e m c o n s i d e r a d a s n e c e s s á r i a s p o r m o t i -
v o s d e a r r e c a d a ç ã o , e n c o n t r a v a m o s m a i s d i v e r s o s o b s t á c u l o s .
Q u a n d o , e m 1 8 5 9 , p o r m o t i v o s p u r a m e n t e fiscais, o r e p r e s e n -
9 0 M e s m o após a independência, a Grã-Bretanha cont inuou procurando con-
servar o s Estados U n i d o s u m fornecedor de matéria-prima (principalmente
de algodão) , por e s s e mot ivo apoiou o Sul na Guerra de Secessão.
91 A indústria acabou s e n d o destruída na s e g u n d a m e t a d e d o s é c u l o XIX,
c o m a inundação d o s mercados c o m produtos britânicos de m e l h o r quali-
dade e c o m o fim d o m o n o p ó l i o da C o m p a n h i a das índias Orientais e m
1813 (Hobsbawm, 1999, p .27) .
9 2 Sobre a. Irlanda, ver Ramsay (1982 , p.66) e Renert ( 1995 , p.32); sobre o s
Estados Unidos , ver Garraty & Carnes (2000 , p .77-8) .
96
Chutando a escada
t a n t e d o g o v e r n o c o l o n i a l d a í n d i a i m p ô s u m a p e q u e n a t a r i f a
a l f a n d e g á r i a à i m p o r t a ç ã o d e t ê x t e i s ( e n t r e 3 % e 1 0 % ) , o s p r o -
d u t o r e s l o c a i s f o r a m t r i b u t a d o s n a m e s m a p r o p o r ç ã o p a r a " n i -
v e l a r o c a m p o d e m a n o b r a " J B a i r o c h , 1 9 9 3 , p . 1 2 9 ) . M e s m o c o m
e s s a " c o m p e n s a ç ã o " , o s f a b r i c a n t e s d e a l g o d ã o b r i t â n i c o s s e g u i -
r a m p r e s s i o n a n d o p e r m a n e n t e m e n t e o g o v e r n o p e l a s u s p e n s ã o
d a s t a r i f a s , a q u a l f i n a l m e n t e o b t i v e r a m e m 1 8 8 2 . 9 3 N a d é c a d a
d e 1 8 9 0 , q u a n d o o g o v e r n o c o l o n i a l d a í n d i a t e n t o u u m a v e z m a i s
t r i b u t a r o s p r o d u t o s d e a l g o d ã o - d e s s a v e z , m a i s p a r a p r o t e g e r
a i n d ú s t r i a i n d i a n a d o q u e p o r r a z õ e s f i s c a i s - , o s g r u p o s d e p r e s -
s ã o d o s t ê x t e i s d e a l g o d ã o f r u s t r a r a m a i n i c i a t i v a . A t é 1 9 1 7 , n ã o
h a v i a n e n h u m a t a r i f a s o b r e o s p r o d u t o s e m a l g o d ã o i m p o r t a d o s
p e l a í n d i a ( H o b s b a w m , 1 9 9 9 , p . 1 2 9 ) .
2.3.2 Os países semi-independentes
N o s é c u l o X I X , f o r a d a s c o l ô n i a s f o r m a i s , a s t e n t a t i v a s d a G r ã -
B r e t a n h a ( e d o s o u t r o s P A D s ) d e t o l h e r o d e s e n v o l v i m e n t o d a
i n d ú s t r i a n o s p a í s e s m e n o s d e s e n v o l v i d o s a s s u m i r a m p r i n c i p a l -
m e n t e a f o r m a d e i m p o s i ç ã o d o l i v r e - c o m é r c i o p e l o s c h a m a d o s
" t r a t a d o s d e s i g u a i s " q u e n o r m a l m e n t e e n v o l v i a m a i m p o s i ç ã o
d e t e t o s t a r i f á r i o s , q u a s e s e m p r e e m t o r n o d o s 5 % , e a p r i v a ç ã o
d a a u t o n o m i a t a r i f á r i a ( B a i r o c h , 1 9 9 3 , p . 4 1 - 2 ) .
É e x t r e m a m e n t e d e s c o n c e r t a n t e o b s e r v a r q u e a a d o ç ã o d e
t a r i f a s b a i x a s e u n i f o r m e s ( e m b o r a n ã o n e c e s s a r i a m e n t e i n f e r i o -
r e s a 5 % ) é e x a t a m e n t e o q u e o s e c o n o m i s t a s l i v r e - c a m b i s t a s m o -
d e r n o s r e c o m e n d a m a o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o . O B a n c o
M u n d i a l a r g u m e n t a q u e " [ a s ] e v i d ê n c i a s s u g e r e m a s v a n t a g e n s
d e s e r e n u n c i a r r a p i d a m e n t e à s r e s t r i ç õ e s q u a n t i t a t i v a s e d e s e
r e d u z i r e m a s t a r i f a s a n í v e i s r a z o a v e l m e n t e baixos e uniformes, n a
93 Para outros detalhes, ver Harnetty (1972 , cap.2).
97
Ho-Joon Chang
o r d e m d e 1 5 % a 2 5 % " ( L i t t l e e t a l . , 1 9 7 0 , p . 1 6 3 - 4 ; W o r l d B a n k ,
1 9 9 1 , p . 1 0 2 - g r i f o s m e u s ) .
O s b r i t â n i c o s r e c o r r e r a m a o s t r a t a d o s d e s i g u a i s p r i m e i r a -
m e n t e n a A m é r i c a L a t i n a , a c o m e ç a r p e l o B r a s i l , e m 1 8 1 0 , q u a n d o
o s o u t r o s p a í s e s d o c o n t i n e n t e e s t a v a m c o n q u i s t a n d o a i n d e p e n -
d ê n c i a p o l í t i c a . C o m o T r a t a d o d e N a n q u i m ( 1 8 4 2 ) , q u e s e s e -
g u i u à G u e r r a d o Ó p i o ( 1 8 3 9 - 4 2 ) , a C h i n a f o i o b r i g a d a a f i r m a r
u m a s é r i e d e t r a t a d o s d e s i g u a i s n a s d u a s d é c a d a s p o s t e r i o r e s .
I s s o a c a b o u r e d u n d a n d o n a p e r d a t o t a l d a a u t o n o m i a t a r i f á r i a e ,
s i m b o l i c a m e n t e , u m b r i t â n i c o c h e f i o u a a l f â n d e g a d u r a n t e o s 4 5
a n o s e n t r e 1 8 6 3 e 1 9 0 8 . A p a r t i r d e 1 8 2 4 , o S i ã o ( a t u a l T a i l â n d i a )
a s s i n o u v á r i o s t r a t a d o s d e s i g u a i s , c u l m i n a n d o c o m o m a i s a b r a n -
g e n t e d e l e s , o d e 1 8 5 5 . A P é r s i a r a t i f i c o u t r a t a d o s d e s i g u a i s e m
1 8 3 6 e e m 1 8 5 7 , d o m e s m o m o d o q u e o I m p é r i o O t o m a n o e m
1 8 3 8 e e m 1 8 6 1 ( B a i r o c h , 1 9 9 3 , p . 4 1 - 2 ; G a l l a g h e r & R o b i n s o n ,
1 9 5 3 , p . l l ) . 9 4
A t é m e s m o o J a p ã o p e r d e u a a u t o n o m i a t a r i f á r i a e m c o n s e -
q ü ê n c i a d o s t r a t a d o s d e s i g u a i s c e l e b r a d o s l o g o a p ó s a s u a a b e r -
t u r a e m 1 8 5 4 ( v e r s e ç ã o 2 . 2 . 7 ) . E n f i m , o p a í s c o n s e g u i u c a n c e -
l a r o s t r a t a d o s , m a s i s s o s ó a c o n t e c e u e m 1 9 1 1 ( J o h n s o n , 1 9 8 2 ,
p . 2 5 ) . N e s s e c o n t e x t o , t a m b é m é i n t e r e s s a n t e o b s e r v a r q u e , a o
f o r ç a r a a b e r t u r a d a C o r é i a e m 1 8 7 6 , o J a p ã o r e p r o d u z i u e x a t a -
m e n t e o c o m p o r t a m e n t o d o s p a í s e s o c i d e n t a i s a o i m p o r u m t r a -
t a d o q u e p o s t e r i o r m e n t e a p r i v a r i a d a a u t o n o m i a t a r i f á r i a - i n -
d e p e n d e n t e m e n t e d o f a t o d e e l e m e s m o t e r p e r d i d o a s u a .
O s g r a n d e s p a í s e s d a A m é r i c a L a t i n a l o g r a r a m r e c o n q u i s t a r
a a u t o n o m i a t a r i f á r i a n a d é c a d a d e 1 8 8 0 , a n t e s d o J a p ã o . M u i t o s
o u t r o s s ó a r e c o b r a r i a m d e p o i s d a P r i m e i r a G u e r r a M u n d i a l : a
T u r q u i a t e v e d e e s p e r a r a t é 1 9 2 3 ( m u i t o e m b o r a t i v e s s e f i r m a d o
o t r a t a d o j á e m 1 8 3 8 ! ) ; e a C h i n a , a t é 1 9 2 9 ( B a i r o c h , 1 9 9 3 ,
94 A Convenção de Balta Liman com a Turquia, e m 1838, fixou as tarifas de
importação turcas e m 3% (Fielden, 1969, p .91) .
98
Chutando a escada
p . 4 2 ) . 9 S A m s d e n ( 2 0 0 1 ) m o s t r a q u e e s s e s p a í s e s s ó t i v e r a m o p o r -
t u n i d a d e d e i n i c i a r o p r o c e s s o d e i n d u s t r i a l i z a ç ã o q u a n d o r e c u -
p e r a r a m a a u t o n o m i a t a r i f á r i a ( e d e o u t r a s p o l í t i c a s ) .
4 I
2.3.3 As nações concorrentes
N o r e f e r e n t e à s n a ç õ e s e u r o p é i a s c o n c o r r e n t e s ( e p o s t e r i o r -
m e n t e a o s E s t a d o s U n i d o s ) , a G r ã - B r e t a n h a n ã o l a n ç o u m ã o d a s
m e d i d a s e x t r a v a g a n t e s j á c i t a d a s p a r a a v a n ç a r . P r e f e r i u c o n c e n -
t r a r - s e s o b r e t u d o e m i m p e d i r a d i f u s ã o d e s u a t e c n o l o g i a s u p e -
r i o r , s e b e m q u e t a i s m e d i d a s n e m s e m p r e s e m o s t r a r a m e f i c a -
z e s ( K i n d l e b e r g e r , 1 9 9 0 b , p . 2 6 0 ) .
A t é o m e a d o d o s é c u l o X I X , q u a n d o a m a q u i n a r i a p a s s o u a
i n c o r p o r a r a s t e c n o l o g i a s - c h a v e , o m e i o m a i s i m p o r t a n t e d e
t r a n s f e r ê n c i a t e c n o l ó g i c a f o i o d e s l o c a m e n t o d a m ã o - d e - o b r a
q u a l i f i c a d a , q u e i n c o r p o r a v a a m a i o r p a r t e d o c o n h e c i m e n t o .
C o n s e q ü e n t e m e n t e , o s p a í s e s m e n o s d e s e n v o l v i d o s t r a t a v a m d e
r e c r u t a r o s o p e r á r i o s e s p e c i a l i z a d o s d o s m a i s a d i a n t a d o s , p r i n -
c i p a l m e n t e d a G r ã - B r e t a n h a , e t a m b é m p r o c u r a v a m r e p a t r i a r o s
s e u s n a c i o n a i s q u e e s t a v a m t r a b a l h a n d o n a s e m p r e s a s d e s s e s
p a í s e s . M u i t a s v e z e s , i s s o s e f a z i a p o r m e i o d e u m e s f o r ç o c o n -
c e n t r a d o , o r q u e s t r a d o e e n d o s s a d o p e l o s g o v e r n o s - e n q u a n t o
o s p a í s e s a v a n ç a d o s f a z i a m o p o s s í v e l p a r a e v i t a r e s s e t i p o d e
m i g r a ç ã o .
C o m o j á m e n c i o n a m o s ( s e ç ã o 2 . 2 . 4 ) , f o i g r a ç a s à s t e n t a t i -
v a s d a F r a n ç a e d e o u t r o s p a í s e s e u r o p e u s d e r e c r u t a r m ã o - d e -
o b r a q u a l i f i c a d a e m l a r g a e s c a l a q u e , e m 1 7 1 9 , a G r ã - B r e t a n h a
finalmente s e s e n t i u e s t i m u l a d a a p r o i b i r a e m i g r a ç ã o d e t r a b a -
l h a d o r e s e s p e c i a l i z a d o s , s o b r e t u d o m e d i a n t e o " s u b o r n o " o u a
t e n t a t i v a d e r e c r u t á - l o s p a r a e m p r e g o s n o e x t e r i o r . C o n f o r m e e s s a
95 Eyüp Ózveren m e c h a m o u a atenção para o fato de que a concessão de auto-
nomia tarifária à Turquia, e m 1923, só entrou e m vigor e m 1929.
99
Ho-Joon Chang
l e i , o s u b o r n o e r a p a s s í v e l d e m u l t a e a t é p r i s ã o . O s t r a b a l h a d o -
r e s e m i g r a d o s q u e n ã o s e r e p a t r i a s s e m s e i s m e s e s d e p o i s d e
n o t i f i c a d o s p o r u m f u n c i o n á r i o b r i t â n i c o c r e d e n c i a d o ( n o r m a l -
m e n t e u m d i p l o m a t a l o t a d o n o e x t e r i o r ) e r a m p r i v a d o s d o d i -
r e i t o a t e r r a s e b e n s n a G r ã - B r e t a n h a , a l é m d e p e r d e r e m a c i d a -
d a n i a . A l e i s e r e f e r i a e s p e c i f i c a m e n t e à s i n d ú s t r i a s d a l ã , d o a ç o ,
d o f e r r o , d o b r o n z e e o u t r o s m e t a i s , b e m c o m o à r e l o j o a r i a , m a s ,
n a p r á t i c a , a b r a n g i a t o d a s a s i n d ú s t r i a s . 9 6 A p r o i b i ç ã o d a e m i g r a -
ç ã o e d o s u b o r n o d e o p e r á r i o s e s p e c i a l i z a d o s v i g o r o u a t é 1 8 2 5
( L a n d e s , 1 9 6 9 , p . 1 4 8 ) .
S u b s e q ü e n t e m e n t e , à m e d i d a q u e o s a v a n ç o s t e c n o l ó g i c o s
f o r a m s e i n c o r p o r a n d o à s m á q u i n a s , o g o v e r n o p a s s o u a c o n t r o -
l a r a e x p o r t a ç ã o d e s t a s . E m 1 7 5 0 , a G r ã - B r e t a n h a a d o t o u u m a
n o v a l e i , p r o i b i n d o a e x p o r t a ç ã o d e " f e r r a m e n t a s e u t e n s í l i o s "
d a s i n d ú s t r i a s d a l ã e d a s e d a e , a o m e s m o t e m p o , t o r n o u m a i s
s e v e r a a p u n i ç ã o a o s u b o r n o d e t r a b a l h a d o r e s q u a l i f i c a d o s . L e i s
p o s t e r i o r e s v i e r a m a m p l i a r e f o r t a l e c e r e s s a p r o i b i ç ã o . E m 1 7 7 4 ,
s a n c i o n o u - s e o u t r a l e i d e c o n t r o l e à e x p o r t a ç ã o d e m á q u i n a s d a s
i n d ú s t r i a s d e a l g o d ã o e d e l i n h o . E m 1 7 8 1 , a l t e r o u - s e a l e i d e
1 7 7 4 d e m o d o q u e a s p a l a v r a s " f e r r a m e n t a s e u t e n s í l i o s " f o r a m
s u b s t i t u í d a s p o r " q u a l q u e r m á q u i n a , m o t o r , f e r r a m e n t a , p r e n -
s a , d o c u m e n t o , u t e n s í l i o o u i m p l e m e n t o " , r e f l e t i n d o a c r e s c e n -
t e m e c a n i z a ç ã o d a i n d ú s t r i a . E m 1 7 8 5 , a p r o v o u - s e a T o o l s A c t ,
p r o i b i n d o a e x p o r t a ç ã o d e d i v e r s o s t i p o s d e m a q u i n á r i o e t a m -
b é m o s u b o r n o . T a l p r o i b i ç ã o s e a b r a n d o u e m 1 8 2 8 , q u a n d o a
C o n s e l h o d e C o m é r c i o f o i p r e s i d i d o p o r W i l l i a m H u s k i s s o n , u m
e m i n e n t e l i v r e - c a m b i s t a , e a c a b o u s e n d o r e v o g a d a e m 1 8 4 2 . 9 7
9 6 Para mais detalhes, ver Jeremy (1977) e Harris (1998 , cap.18) .
97 Sobre o Tools Act e a proibição de subornar, ver Harris (1998 , p .457-62) e
J e r e m y ( 1 9 7 7 ) . S o b r e o r e l a x a m e n t o e o a b a n d o n o da proibição , ver
Kindleberger (p .132) e Landes (1969 , p .148) . Berg (1980 , cap.9) oferece
u m a d i scussão informativa sobre as^polémicas políticas e acadêmicas e m
torno da proibição de exportação de maquinário.
100
Chutando a escada
A t é o s é c u l o XVII, q u a n d o e r a u m a d a s l í d e r e s t e c n o l ó g i c a s
m u n d i a i s , a H o l a n d a s e c o n s e r v o u e x t r e m a m e n t e a b e r t a a o a c e s -
s o d e e s t r a n g e i r o s à s u a t e c n o l o g i a . E n t r e t a n t o , c o m a e r o s ã o
c o n s t a n t e d a s f r o n t e i r a s t e c n o l ó g i c a s , e s s a a t i t u d e m u d o u t a n t o
e m t e r m o s g o v e r n a m e n t a i s q u a n t o e m p r e s a r i a i s , e , e m 1 7 5 1 , o
g o v e r n o a p r o v o u u m a l e i p r o i b i n d o a e x p o r t a ç ã o d e m á q u i n a s e
a e m i g r a ç ã o d e m ã o - d e - o b r a e s p e c i a l i z a d a . L a m e n t a v e l m e n t e ,
e s s a l e i t e v e m u i t o m e n o s s u c e s s o d o q u e a b r i t â n i c a , e a f u g a d e
m á q u i n a s p r o s s e g u i u t a n t o q u a n t o a d e m ã o - d e - o b r a ( D a v i d s ,
1 9 9 5 ; D e V r i e s & V a n d e r W o u d e , 1 9 9 7 , p . 3 4 8 - 9 ) .
D i a n t e d a s m e d i d a s a d o t a d a s p e l a s n a ç õ e s a d i a n t a d a s p a r a
i m p e d i r a t r a n s f e r ê n c i a d e t e c n o l o g i a , a s m e n o s d e s e n v o l v i d a s
l a n ç a r a m m ã o d e t o d a s o r t e d e m e i o s " i l e g í t i m o s " p a r a t e r a c e s -
s o à s t e c n o l o g i a s a v a n ç a d a s . O s e m p r e s á r i o s e o s t é c n i c o s d e s -
s e s p a í s e s p r a t i c a v a m r o t i n e i r a m e n t e a i n d u s t r i a l , 9 8 g e r a l m e n t e
c o m o c o n s e n t i m e n t o e x p l í c i t o o u m e s m o o e s t í m u l o a t i v o d o
E s t a d o ( i n c l u i n d o o f e r t a d e r e c o m p e n s a s p a r a a o b t e n ç ã o d e d e -
t e r m i n a d a s t e c n o l o g i a s ) . L a n d e s ( 1 9 6 9 ) , H a r r i s ( 1 9 9 1 ) e B r u l a n d
( 1 9 9 1 ) , e n t r e o u t r o s , d o c u m e n t a m u m l o n g o r o l d e o c o r r ê n c i a s
d e e s p i o n a g e m i n d u s t r i a l n a G r ã - B r e t a n h a e m p r e e n d i d a p o r p a í -
s e s c o m o F r a n ç a , R ú s s i a , S u é c i a , N o r u e g a , D i n a m a r c a , H o l a n d a
e B é l g i c a . M u i t o s g o v e r n o s t a m b é m o r g a n i z a r a m o u f i n a n c i a r a m
o r e c r u t a m e n t o d e t r a b a l h a d o r e s b r i t â n i c o s e d e o u t r o s p a í s e s
a v a n ç a d o s . A i n v e s t i d a d a F r a n ç a , c o m a a j u d a d e J o h n L a w ( v e r
s e ç ã o 2 . 2 . 4 ) , e d a P r ú s s i a , n o r e i n a d o d e F r e d e r i c o , o G r a n d e
( v e r s e ç ã o 2 . 2 . 3 ) , s ã o a p e n a s o s e x e m p l o s m a i s c o n h e c i d o s .
A d e s p e i t o d e t o d o s e s s e s e s f o r ç o s l e g í t i m o s o u i l e g í t i m o s ,
o catching-up t e c n o l ó g i c o n ã o f o i f á c i l . C o m o d e m o n s t r a a l i t e -
9 8 Por exemplo , na década de 1750, u m ex-acabador têxtil de Manchester e ex-
funcionário jacobita foi n o m e a d o inspetor-geral de manufaturas estrangei-
ras do governo francês. Embora orientasse os produtores franceses na solu-
ção de prob lemas t e c n o l ó g i c o s , a sua principal atividade, q u e o t í tu lo
eufemís t i co de seu cargo encobria, era a de esp ionagem industrial e subor-
no de operários especial izados britânicos (Harris, 1998, p .21) .
101
Ho-Joon Chang
r a t u r a r e c e n t e s o b r e t r a n s f e r ê n c i a d e t e c n o l o g i a , e s t a c o n t é m
u m a s é r i e d e c o n h e c i m e n t o s t á c i t o s q u e n ã o s ã o f a c i l m e n t e
t r a n s f e r í v e i s . E s s e p r o b l e m a n ã o f o i r e s o l v i d o n e m m e s m o c o m
a i m p o r t a ç ã o d e m ã o - d e - o b r a e s p e c i a l i z a d a n u m a é p o c a e m q u e
e l a i n c o r p o r a v a a m a i o r p a r t e d a s t e c n o l o g i a s - c h a v e . E s s a g e n -
t e e n f r e n t a v a o b s t á c u l o s i d i o m á t i c o s e c u l t u r a i s e , m a i s i m p o r -
t a n t e a i n d a , n ã o t i n h a a c e s s o à m e s m a i n f r a - e s t r u t u r a d e s e u s
p a í s e s . S e g u n d o a d o c u m e n t a ç ã o d e L a n d e s ( 1 9 6 9 ) , a s n a ç õ e s
d a E u r o p a C o n t i n e n t a l l e v a r a m d é c a d a s p a r a a s s i m i l a r a s t e c -
n o l o g i a s b r i t â n i c a s , m e s m o r e c o r r e n d o à i m p o r t a ç ã o d e t r a b a -
l h a d o r e s e s p e c i a l i z a d o s e , à s v e z e s , d e u m a o u o u t r a m á q u i n a -
c h a v e .
T a l c o m o n o c a s o d o s a t u a i s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o , a
t r a n s f e r ê n c i a d e t e c n o l o g i a , p o r t a n t o , e r a m a i s e f e t i v a q u a n d o
c o n t a v a c o m o a p o i o d e p o l í t i c a s v o l t a d a s p a r a o a u m e n t o d a -
q u i l o q u e a m o d e r n a e c o n o m i a d a t e c n o l o g i a d e n o m i n a " c a p a c i -
d a d e t e c n o l ó g i c a " . 9 9 C o m o j á m e n c i o n e i d i v e r s a s v e z e s n a s e ç ã o
p r e c e d e n t e , m u i t o s g o v e r n o s c r i a r a m i n s t i t u i ç õ e s d e e n s i n o ( p o r
e x e m p l o , a s e s c o l a s t é c n i c a s ) e d e p e s q u i s a ( p o r e x e m p l o , a s
m u i t a s a c a d e m i a s d e c i ê n c i a s d e s v i n c u l a d a s d o e n s i n o ) . T a m b é m
i n d i q u e i q u e p r o v i d e n c i a r a m a d i v u l g a ç ã o d a s t e c n o l o g i a s d e
p o n t a p o r m e i o d e m u s e u s , d a o r g a n i z a ç ã o d e e x p o s i ç õ e s i n -
t e r n a c i o n a i s , d a d o a ç ã o d e m á q u i n a s n o v a s a e m p r e s a s p r i v a d a s
e d a f u n d a ç ã o d e " f á b r i c a s - m o d e l o " q u e u s a v a m t e c n o l o g i a d e
p o n t a . R e c o r r e r a m a m p l a m e n t e a o i n c e n t i v o financeiro p a r a q u e
a s e m p r e s a s e m p r e g a s s e m t e c n o l o g i a a v a n ç a d a , e s p e c i a l m e n t e
m e d i a n t e a r e d u ç ã o o u a i s e n ç ã o d o i m p o s t o d e i m p o r t a ç ã o d e
e q u i p a m e n t o i n d u s t r i a l . 1 0 0 É i n t e r e s s a n t e n o t a r q u e , a t é r e c e n -
t e m e n t e , a r e d u ç ã o o u a i s e n ç ã o d a s t a r i f a s d e i m p o r t a ç ã o d e
c e r t o s b e n s d e c a p i t a l ( q u e , c u r i o s a m e n t e , c o e x i s t i a m c o m r e s -
99 Sobre a ques tão da capacidade tecnológica dos países e m desenvolv imen-
to, ver Fransman & King (1984); Lall (1992); Lall & Teubal- (1998) .
100 Para mais detalhes, ver Landes (1969 , p. 150-1) .
102
Chutando a escada
t r i ç õ e s à i m p o r t a ç ã o d e o u t r o s ) f o r a m u m d o s i n s t r u m e n t o s - c h a -
v e d a p o l í t i c a i n d u s t r i a l d o s p a í s e s d o L e s t e A s i á t i c o .
N a m e t a d e d o s é c u l o X I X , a s t e c n o l o g i a s - c h a v e t i n h a m s e
t o r n a d o t ã o c o m p l e x a s q u e a i m p o r t a ç ã o d e m ã o - d e - o b r a q u a l i -
ficada e d e m a q u i n á r i o j á n ã o b a s t a v a p a r a s e c h e g a r a o d o m í n i o
d e u m a t e c n o l o g i a . R e f l e t i n d o i s s o , a p r o i b i ç ã o b r i t â n i c a d a e m i -
g r a ç ã o d e t r a b a l h a d o r e s e s p e c i a l i z a d o s e d a e x p o r t a ç ã o d e m á -
q u i n a s t a m b é m j á f o r a a b o l i d a . D e s d e e n t ã o , a t r a n s f e r ê n c i a a t i -
v a , p e l o p r o p r i e t á r i o d o c o n h e c i m e n t o t e c n o l ó g i c o , m e d i a n t e o
l i c e n c i a m e n t o d a s p a t e n t e s , p a s s o u a s e r u m i m p o r t a n t e c a n a l
d e t r a n s f e r ê n c i a d e t e c n o l o g i a e m a l g u m a s i n d ú s t r i a s . I s s o c o n -
f e r i u à s p o l í t i c a s e i n s t i t u i ç õ e s v o l t a d a s p a r a a p r o t e ç ã o d o s d i -
r e i t o s d e p r o p r i e d a d e i n t e l e c t u a l ( d a q u i p o r d i a n t e D P I ) u m a
i m p o r t â n c i a m u i t o m a i o r d o q u e a n t e r i o r m e n t e . O q u e e n f i m
c u l m i n o u c o m a e m e r g ê n c i a d e u m r e g i m e i n t e r n a c i o n a l d e D P I ,
a p a r t i r d a C o n v e n ç ã o d e P a r i s s o b r e p a t e n t e s , d e 1 8 8 3 , e d a
C o n v e n ç ã o d e B e r n a d e 1 8 8 6 , s o b r e copyright, s o b a p r e s s ã o d o s
p a í s e s t e c n o l o g i c a m e n t e m a i s a d i a n t a d o s , p r i n c i p a l m e n t e d o s
E s t a d o s U n i d o s e d a F r a n ç a .
E n t r e 1 7 9 0 e 1 8 5 0 , a m a i o r i a d o s P A D s c r i a r a m s u a s l e i s d e
p a t e n t e ( m a i s d e t a l h e s n a s e ç ã o 3 . 2 . 3 B d o C a p í t u l o 3 ) . N ã o
o b s t a n t e , e s s a l e g i s l a ç ã o i n i c i a l e r a a l t a m e n t e d e f i c i e n t e e m c o m -
p a r a ç ã o c o m o s p a d r õ e s m o d e r n o s , r e i v i n d i c a d o s a t é m e s m o
p e l o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o , a p a r t i r d o a c o r d o T r i p s ( D i -
r e i t o s d e P r o p r i e d a d e I n t e l e c t u a l R e l a c i o n a d o s c o m o C o m é r c i o )
d a O M C . 1 0 1
C o n s i d e r a n d o o n o s s o i n t e r e s s e p r i n c i p a l n e s t e c a p í t u l o ,
c o n v é m r e s s a l t a r q u e e s s a s l e i s o f e r e c i a m u m a p r o t e ç ã o m u i t o
101 Acerca da controvérsia e m torno ao acordo Trips, ver Chang (2001a) . É
óbvio que o aspecto dessa legislação a ser cons iderado "deficiente" de-
pende do p o n t o de vista de cada um. Por exemplo , há bons argumentos
contra e a favor da patenteação d o s produtos das industrias química e
farmacêutica.
103
Ho-Joon Chang
d e f i c i e n t e a o s D P I d o s c i d a d ã o s e s t r a n g e i r o s . 1 0 2 N a m a i o r p a r t e
d o s p a í s e s , i n c l u s i v e n a G r ã - B r e t a n h a ( a n t e s d a r e f o r m a d e 1 8 5 2 ) ,
n a H o l a n d a , n a Á u s t r i a e n a F r a n ç a , a p a t e n t e a ç ã o d e i n v e n ç õ e s
i m p o r t a d a s p e l o s c i d a d ã o s d o p a í s e r a e x p l i c i t a m e n t e a u t o r i z a -
d a . N o s E s t a d o s U n i d o s , a n t e s d a r e f o r m a d a L e i d a s P a t e n t e s ,
e m 1 8 3 6 , c o n c e d i a m - s e p a t e n t e s s e m a e x i g ê n c i a d e n e n h u m a
p r o v a d e o r i g i n a l i d a d e , o q u e f a c i l i t a v a o r e g i s t r o d e t e c n o l o g i a s
i m p o r t a d a s . C o m o j á m e n c i o n a m o s , s ó e m 1 9 0 7 a S u í ç a v e i o a
i n s t i t u i r u m s i s t e m a d e p a t e n t e s ; a H o l a n d a , p o r s u a v e z , a d o -
t o u u m a l e i r e g u l a m e n t a n d o a m a t é r i a e m 1 8 1 7 , m a s , t e n d o s i d o
r e v o g a d a e m 1 8 6 9 , e s t a s ó f o i r e s t a u r a d a e m 1 9 1 2 .
O n o t á v e l é q u e , a p e s a r d a i n s t a u r a ç ã o d e u m r e g i m e i n t e r -
n a c i o n a l d e D P I n o s ú l t i m o s a n o s d o s é c u l o X I X , m e s m o o s p a í -
s e s m a i s d e s e n v o l v i d o s s e g u i a m v i o l a n d o r o t i n e i r a m e n t e o D P I
d o s c i d a d ã o s e s t r a n g e i r o s e m p l e n o s é c u l o X X . C o m o d i s s e m o s ,
a S u í ç a e a H o l a n d a s ó i n s t i t u í r a m l e i s d e p a t e n t e e m 1 9 0 7 e e m
1 9 1 2 , r e s p e c t i v a m e n t e . A t é m e s m o o s E s t a d o s U n i d o s , e m b o r a
j á v i g o r o s o s d e f e n s o r e s d a L e i d a s P a t e n t e s , s ó p a s s a r a m a r e c o -
n h e c e r copyrights e s t r a n g e i r o s a p a r t i r d e 1 8 9 1 . 1 0 3 T a r d i a m e n t e ,
n a s ú l t i m a s d é c a d a s d o s é c u l o X I X , q u a n d o a A l e m a n h a e s t a v a
p r e s t e s a s u p e r a r a G r ã - B r e t a n h a t e c n o l o g i c a m e n t e , o s b r i t â n i -
c o s s e p r e o c u p a v a m m u i t o c o m a d i s s e m i n a ç ã o , e n t r e o s a l e m ã e s ,
d a p r á t i c a d e v i o l a r a s m a r c a s r e g i s t r a d a s ( v e r L a n d e s , 1 9 6 9 ,
p . 3 2 8 ) . 1 0 4 A o m e s m o t e m p o , e s t e s s e q u e i x a v a m d a i n e x i s t ê n c i a
102 Para m a i s detalhes , ver Wil l iams (1896) ; Penrose (1951) ; Schiff (1971) ;
McLeod (1988) ; Crafts (2000) ; Sokoloff & Khan ( 2 0 0 0 ) .
103 Só e m 1 9 8 8 o s Estados U n i d o s aceitaram a íntegra da Convenção de Berna
(1886) , q u a n d o f ina lmente deixaram de exigir que o s livros protegidos
por copyright f o s s e m impressos no país ou c o m p o s t o s c o m matrizes norte-
americanas.
104 É interessante notar que, na época, o s britânicos criticavam a Alemanha
não só pe lo u s o da e sp ionagem industrial e pela violação da lei das paten-
tes, m a s t a m b é m por exportar bens produzidos por presidiários (recorde-
se a recente disputa d o s Estados U n i d o s c o m a China por es se i f i esmo
mot ivo ) .
104
Chutando a escada
d e u m a l e i d a s p a t e n t e s n a S u í ç a e d o c o n s e q ü e n t e r o u b o d e p r o -
p r i e d a d e i n t e l e c t u a l a l e m ã p e l o s c i d a d ã o s d e s s e p a í s , s o b r e t u d o
n a i n d ú s t r i a q u í m i c a .
P o s t o q u e s ó e m 1 8 6 2 " a G r ã - B r e t a n h a t e n h a a d o t a d o u m a
l e i d e p r o t e ç ã o à m a r c a r e g i s t r a d a , K i n d l e b e r g e r ( 1 9 7 8 , p . 2 1 6 )
o b s e r v a q u e " d e s d e a d é c a d a d e 1 8 3 0 , u m g r a n d e n ú m e r o d e f a -
b r i c a n t e s b r i t â n i c o s v i u - s e c o n s t a n t e m e n t e e n v o l v i d o e m l i t í g i o s
p a r a p r o t e g e r s u a s m a r c a s " . E m 1 8 6 2 , f o i a p r o v a d a u m a l e i d e
m a r c a s r e g i s t r a d a s ( o M e r c h a n d i s e M a r k A c t ) , p r o i b i n d o " o r o u b o
c o m e r c i a l " , c o m o a f o r j i c a ç ã o d e m a r c a s e a r o t u l a g e m d e q u a n -
t i d a d e s f a l s a s . N a r e f o r m a d o M e r c h a n d i s e M a r k A c t d e 1 8 8 7 ,
v i s a n d o à s v i o l a ç õ e s d a l e i b r i t â n i c a d e m a r c a r e g i s t r a d a p o r p a r -
t e d e e s t r a n g e i r o s , p r i n c i p a l m e n t e d a A l e m a n h a , o P a r l a m e n t o
b r i t â n i c o a c r e s c e n t o u e s p e c i f i c a m e n t e a i n c l u s ã o d o l u g a r o u p a í s
d e o r i g e m d a m a n u f a t u r a c o m o i t e m o b r i g a t ó r i o n a " d e s c r i ç ã o
d o p r o d u t o " . C o m e s s a a l t e r a ç ã o , a l e i p a s s o u a p r o i b i r n ã o s ó a s
d e s c r i ç õ e s p a t e n t e m e n t e f a l s a s , c o m o t a m b é m a s e n g a n o s a s -
c o m o a p r á t i c a a l e m ã d e v e n d e r f a l s i f i c a ç õ e s d a c u t e l a r i a S h e f f i e l d
c o m l o g o t i p o s f o r j a d o s . D e a c o r d o c o m e s s a l e i , " [ e r a ] c r i m e
v e n d e r a r t i g o s p r o d u z i d o s n o e x t e r i o r q u e , n a a u s ê n c i a d e o u t r a
i n d i c a ç ã o d o v e r d a d e i r o l u g a r d e o r i g e m , c o n t i v e s s e u m a p a l a -
v r a o u m a r c a c a p a z d e i n d u z i r o c o n s u m i d o r a a c r e d i t a r q u e e l e
f o i p r o d u z i d o n a I n g l a t e r r a " ( W i l l i a m s , 1 8 9 6 , p . 1 3 7 ) . S e g u n d o
K i n d l e b e r g e r ( 1 9 7 8 , p . 2 1 6 ) , a l e i t a m b é m d i s p u n h a e s p e c i f i c a -
m e n t e q u e " o s b e n s i m p o r t a d o s e m a r c a d o s c o m o n o m e d e u m
c o m e r c i a n t e i n g l ê s t r o u x e s s e m a i n d i c a ç ã o o u o n o m e d o p a í s
d e o r i g e m " .
N ã o o b s t a n t e , a s e m p r e s a s a l e m ã s t o m a r a m v á r i a s m e d i d a s
p a r a b u r l a r e s s a l e i . P o r e x e m p l o , p u n h a m a i d e n t i f i c a ç ã o d o p a í s
d e o r i g e m n a s c a i x a s , n ã o n o s p r o d u t o s i n d i v i d u a i s , d e m o d o q u e ,
q u a n d o o s c o m e r c i a n t e s d e s e m b a l a v a m a m e r c a d o r i a , e r a i m p o s -
s í v e l d e t e r m i n a r s u a p r o c e d ê n c i a ( e x p e d i e n t e m u i t o c o m u m
e n t r e o s d e r e l ó g i o s e l i m a s i m p o r t a d o s ) . O u t r o r e c u r s o e r a e n -
v i a r a l g u n s a r t i g o s d e s m o n t a d o s p a r a q u e f o s s e m m o n t a d o s n a
105
Ho-Joon Chang
I n g l a t e r r a ( m é t o d o a p a r e n t e m e n t e c o m u m n o c a s o d o s p i a n o s e
d a s b i c i c l e t a s ) o u c o l a r o s e l o d e i d e n t i f i c a ç ã o d a o r i g e m e m l u -
g a r e s p r a t i c a m e n t e i n v i s í v e i s . W i l l i a m s ( 1 8 9 6 , p . 1 3 8 ) r e g i s t r a :
" U m a e m p r e s a a l e m ã q u e e x p o r t a u m a g r a n d e q u a n t i d a d e d e m á -
q u i n a s d e c o s t u r a p a r a a I n g l a t e r r a , o s t e n t a a e t i q u e t a ' S i n g e r s '
e ' N o r t h - B r i t i s h S e w i n g M a c h i n e s ' e m l u g a r e s b e m v i s í v e i s , m a s
e s t a m p a o ' M a d e i n G e r m a n y ' c o m l e t r a s m i n ú s c u l a s e p o r b a i -
x o d o p e d a l . E p r e c i s o q u e m e i a d ú z i a d e c o s t u r e i r a s u n a m f o r -
ç a s p a r a v i r a r a m á q u i n a d e p o n t a - c a b e ç a e l e r a l e g e n d a : d o c o n -
t r á r i o , n i n g u é m l ê " .
2.4 Políticas de desenvolvimento industrial: alguns mitos e lições históricos
N e s t e c a p í t u l o , a n a l i s o a h i s t ó r i a d a s p o l í t i c a s i n d u s t r i a l ,
c o m e r c i a l e t e c n o l ó g i c a ( I C T ) d e a l g u n s P A D s q u a n d o a i n d a s e
a c h a v a m e m f a s e d e d e s e n v o l v i m e n t o : G r ã - B r e t a n h a , E s t a d o s
U n i d o s , A l e m a n h a , F r a n ç a , S u é c i a , B é l g i c a , H o l a n d a , S u í ç a , J a -
p ã o , C o r é i a e T a i w a n . O q u a d r o q u e e m e r g e d e s s a r e v i s ã o h i s t ó -
r i c a é f u n d a m e n t a l m e n t e o p o s t o a o a p r e s e n t a d o p e l o s c o m e n -
t a r i s t a s n e o l i b e r a i s e t a m b é m p o r m u i t o s d e s e u s c r í t i c o s .
N e s t a ú l t i m a s e ç ã o , p r i m e i r a m e n t e s i n t e t i z o a m i n h a r e v i -
s ã o i n d i v i d u a l d o p a p e l d a s p o l í t i c a s I C T n o d e s e n v o l v i m e n t o d e
a l g u n s P A D s - c h a v e ( s e ç ã o 2 . 4 . 1 ) . A s e g u i r , t r a ç o u m q u a d r o g e -
r a l c o m o p e r f i l d e s s e s p a í s e s e c o n c l u o q u e , e m b o r a v i r t u a l m e n t e
t o d o s t e n h a m t o m a d o m e d i d a s d e p r o m o ç ã o d a i n d ú s t r i a n a s -
c e n t e , h o u v e m u i t a d i v e r s i d a d e e n t r e e l e s n o t o c a n t e à c o m b i -
n a ç ã o e x a t a d e p o l í t i c a s ( s e ç ã o 2 . 4 . 2 ) . E n t ã o c o m p a r o a s p o l í t i -
c a s I C T d o s P A D s d e é p o c a s a n t e r i o r e s c o m a s d o s a t u a i s p a í s e s
e m d e s e n v o l v i m e n t o e c o n c l u o q u e , t o m a n d o e m c o n t a a d e f a -
s a g e m d e p r o d u t i v i d a d e q u e e l e s d e v e m s u p e r a r , e s s e s p a í s e s s ã o
m u i t o m e n o s p r o t e c i o n i s t a s d o q u e f o r a m o s P A D s n o p a s s a d o
( s e ç ã o 2 . 4 . 3 ) .
106
Chutando a escada
2.4.1 Alguns mitos e fatos históricos acerca das políticas de outrora
A. Quase todos os países èem-sucedidos valeram-se da
proteção à indústria nascente e de outras políticas ICT
ativistas quando eram economias em catching-up
M i n h a d i s c u s s ã o r e v e l a q u e q u a s e t o d o s P A D s a d o t a r a m a l -
g u m a f o r m a d e e s t r a t é g i a d e f o m e n t o à i n d ú s t r i a n a s c e n t e q u a n -
d o s e e n c o n t r a v a m e m f a s e d e catching-up. E m m u i t o s d e l e s , a
p r o t e ç ã o t a r i f á r i a f o i u m c o m p o n e n t e - c h a v e d e s s a e s t r a t é g i a ,
e m b o r a n ã o o ú n i c o n e m n e c e s s a r i a m e n t e o m a i s i m p o r t a n t e .
C u r i o s a m e n t e , f o r a m o R e i n o U n i d o e o s E s t a d o s U n i d o s , o s
s u p o s t o s b e r ç o s d a p o l í t i c a l i v r e - c a m b i s t a , q u e m a i s a g r e s s i v a -
m e n t e r e c o r r e r a m à p r o t e ç ã o t a r i f á r i a ( v e r s e ç õ e s B e C ) .
A s a p a r e n t e s e x c e ç õ e s a o p a d r ã o h i s t ó r i c o d a s n a ç õ e s a n a -
l i s a d a s s ã o a S u í ç a , a H o l a n d a e , e m m e n o r g r a u , a B é l g i c a , p o s t o
q u e , m e s m o n e s s e s c a s o s , s e f a ç a m n e c e s s á r i a s a l g u m a s q u a l i -
f i c a ç õ e s . A S u í ç a s e b e n e f i c i o u d a p r o t e ç ã o " n a t u r a l " p r o p o r c i o -
n a d a p e l a s G u e r r a s N a p o l e ó n i c a s n u m m o m e n t o c r í t i c o d e s e u
d e s e n v o l v i m e n t o i n d u s t r i a l . O g o v e r n o h o l a n d ê s , p o r u m l a d o ,
l a n ç o u m ã o d e p o l í t i c a s a g r e s s i v a s , n o s s é c u l o s X V I e X V I I , p a r a
e s t a b e l e c e r a s u p r e m a c i a n a v a l e c o m e r c i a l e , p o r o u t r o , c r i o u
a g ê n c i a s d e f i n a n c i a m e n t o i n d u s t r i a l e p r o m o v e u a i n d ú s t r i a
t ê x t i l d e a l g o d ã o n a d é c a d a d e 1 8 3 0 . C o n q u a n t o a B é l g i c a p o s -
s a t e r t i d o u m a t a x a t a r i f á r i a m é d i a b a i x a n o s é c u l o X I X , o g o -
v e r n o a u s t r í a c o , q u e a g o v e r n o u d u r a n t e q u a s e t o d o o s é c u l o
X V I I I , e r a m u i t o m a i s p r o t e c i o n i s t a , e c e r t o s s e t o r e s f o r a m r i -
g o r o s a m e n t e p r o t e g i d o s a t é a m e t a d e d o s é c u l o X I X . V i s t o i s s o ,
a i n d a c o n v é m a d m i t i r q u e e s s a s t r ê s e c o n o m i a s , o u p e l o m e n o s
a s u í ç a e a h o l a n d e s a , s e d e s e n v o l v e r a m c o m p o l í t i c a s I C T f r a n -
c a m e n t e l i b e r a i s .
P o d e - s e d i z e r q u e t a n t o u m a q u a n t o a o u t r a s e a b s t i v e r a m
d e a d o t a r p o l í t i c a s c o m e r c i a i s p r o t e c i o n i s t a s p o r c a u s a d a e x i -
107
Ho-Joon Chang
g ü i d a d e d e s e u s t e r r i t ó r i o s e , p o r i s s o m e s m o , d o s c u s t o s r e l a t i -
v a m e n t e e l e v a d o s d e p r o t e ç ã o . M a s t a l e x p l i c a ç ã o n ã o s a t i s f a z .
P r i m e i r o p o r q u e a S u é c i a , p a í s i g u a l m e n t e p e q u e n o , r e c o r r e u à
p r o t e ç ã o à i n d ú s t r i a n a s c e n t e c o m b a s t a n t e s u c e s s o , e n t r e o f i m
d o s é c u l o X I X e p r i n c í p i o d o X X , q u a n d o e s t a v a t e n t a n d o e m p r e -
e n d e r o s e u catch-up e m c o n s o n â n c i a c o m o s p a í s e s m a i s d e s e n -
v o l v i d o s n o q u e s e r e f e r e à q u a n t i d a d e d e i n d ú s t r i a s p e s a d a s . A
r a z ã o m a i s p l a u s í v e l p a r a a f a l t a d e p r o t e ç ã o à i n d ú s t r i a n a s c e n -
t e n e s s e s t r ê s p e q u e n o s p a í s e s e u r o p e u s é q u e , a o c o n t r á r i o d a
S u é c i a d o i n í c i o d o s é c u l o X I X , e l e s j á e r a m m u i t o a v a n ç a d o s t e c -
n o l o g i c a m e n t e . C o n s e r v a r a m - s e b e m p r ó x i m o s d a f r o n t e i r a t e c -
n o l ó g i c a m u n d i a l n o p e r í o d o d e R e v o l u ç ã o I n d u s t r i a l e u r o p é i a ,
o q u e s i g n i f i c a q u e s i m p l e s m e n t e n ã o t i v e r a m n e c e s s i d a d e d e
p r o t e g e r a i n d ú s t r i a n a s c e n t e ( p a r a m a i s d e t a l h e s , v e r s e ç ã o
2 . 2 . 6 ) .
É c l a r o q u e a t o d o s e s s e s a r g u m e n t o s s e p o d e c o n t r a p o r q u e
o s P A D s e s t a v a m a p t o s a s e i n d u s t r i a l i z a r i n d e p e n d e n t e m e n t e
o u m e s m o a p e s a r d a s p o l í t i c a s I C T a t i v i s t a s . M u i t o s f a t o s h i s t ó -
r i c o s s ã o " s o b r e d e t e r m i n a d o s " , n o s e n t i d o d e q u e t ê m p o r t r á s
d e s i m a i s d e u m a e x p l i c a ç ã o p l a u s í v e l ; é i n e r e n t e m e n t e d i f í c i l
p r o v a r q u e a s p o l í t i c a s I C T a t i v i s t a s , a s s i m c o m o q u a l q u e r o u t r o
f a t o r p a r t i c u l a r , f o r a m a c h a v e d o s u c e s s o d e s s e s p a í s e s . 1 0 5 E n -
t r e t a n t o , p a r e c e - m e u m a c o i n c i d ê n c i a n o t á v e l q u e t a n t o s p a í s e s
q u e s e v a l e r a m d e s s a s p o l í t i c a s , d e s d e a G r ã - B r e t a n h a n o s é c u l o
X V I I I a t é a C o r é i a n o X X , t e n h a m s e i n d u s t r i a l i z a d o c o m s u c e s -
s o , s o b r e t u d o q u a n d o s e d i z q u e e l a s s ã o d e t a l m o d o n o c i v a s ,
s e g u n d o a a r g u m e n t a ç ã o o r t o d o x a .
105 Kindleberger (1964 , cap.15) apresenta u m a d i scussão clássica sobre a ma-
téria. D e fato, já se recorreu a tudo para explicar o s u c e s s o industrial, des-
de o s t ipos de jazidas de carvão, no caso da Europa Ocidental (Pomeranz,
2 0 0 0 ) , até as variantes da cultura confucionista , no caso do Japão (Mori-
shima, 1 9 8 2 ) .
108
Chutando a escada
B. O mito da Grã-Bretanha como economia l ivre-cambista,
do laissez-faire
A o c o n t r á r i o d o q u e d i z o m i t o p o p u l a r , a G r ã - B r e t a n h a f o i
u m a u s u a r i a a g r e s s i v a e , e m c e r t a s a r e a s , p i o n e i r a d a s p o l í t i c a s
I C T a t i v i s t a s , v o l t a d a s p a r a o f o m e n t o à i n d ú s t r i a n a s c e n t e , a t é o
m e a d o d o s é c u l o X I X , q u a n d o c o n q u i s t o u c l a r a m e n t e a h e g e m o -
n i a i n d u s t r i a l e a d e r i u a o l i v r e - c a m b i s m o .
T a i s p o l í t i c a s , e m b o r a d e a b r a n g ê n c i a m a i s l i m i t a d a , r e m o n -
t a m a o s é c u l o X I V ( E d u a r d o I I I ) e X V ( H e n r i q u e V I I ) n o t o c a n t e
a o c o m é r c i o d a l ã , a p r i n c i p a l i n d ú s t r i a d a é p o c a . E n t r e a r e f o r -
m a d a p o l í t i c a c o m e r c i a l d e W a l p o l e , e m 1 7 2 1 , e a r e v o g a ç ã o d a s
C o r n L a w s , e m 1 8 4 6 , o p a í s i m p l e m e n t o u e x a t a m e n t e a s p o l í t i -
c a s I C T q u e f i c a r a m f a m o s a s p o r t e r e m s i d o a p l i c a d a s p e l o s " E s -
t a d o s d e p o l í t i c a i n d u s t r i a l " d o L e s t e A s i á t i c o d e p o i s d a S e g u n -
d a G u e r r a M u n d i a l , o u s e j a , p e l o J a p ã o , p e l a C o r é i a e p o r T a i w a n .
M u i t a s m e d i d a s f r e q ü e n t e m e n t e c o n s i d e r a d a s i n v e n ç õ e s l e s t e -
a s i á t i c a s - c o m o o s s u b s í d i o s à e x p o r t a ç ã o e a r e d u ç ã o d o i m -
p o s t o d e i m p o r t a ç ã o d e i n s u m o s p a r a a e x p o r t a ç ã o - f o r a m a m -
p l a m e n t e a d o t a d a s p e l a G r ã - B r e t a n h a n e s s e p e r í o d o .
A l é m d i s s o , c o n v é m r e s s a l t a r q u e m e s m o a p o l í t i c a b r i t â n i -
c a d e l i v r e - c o m é r c i o f o i p a r c i a l m e n t e m o t i v a d a p e l o d e s e j o d e
p r o m o v e r a s i n d ú s t r i a s . M u i t o s d o s g r a n d e s a d v o g a d o s d o l i v r e -
c o m é r c i o , i n c l u s i v e o s e u l í d e r , R i c h a r d C o b d e n , a c r e d i t a v a m q u e
a i m p o r t a ç ã o l i v r e d e p r o d u t o s a g r í c o l a s p e l a G r ã - B r e t a n h a
d e s e s t i m u l a r i a a s m a n u f a t u r a s d o s p a í s e s r i v a i s , q u e n ã o t e r i a m
s e d e s e n v o l v i d o s e m a p r e s e n ç a d a s C o r n L a w s i n g l e s a s .
C. Os Estados Unidos, "a mãe-pátria e o baluarte do
protecionismo moderno"
F o r a m o s E s t a d o s U n i d o s , e n ã o a A l e m a n h a , c o m o m u i t o s
a c r e d i t a m , q u e p r i m e i r o s i s t e m a t i z a r a m a l ó g i c a d a p r o m o ç ã o d a
i n d ú s t r i a n a s c e n t e , q u e a G r ã - B r e t a n h a u s a r a c o m t a n t a e f i c á c i a
109
Ho-Joon Chang
p a r a a r q u i t e t a r s u a a s c e n s ã o i n d u s t r i a l . O s p r i m e i r o s a r g u m e n -
t o s s i s t e m a t i z a d o s e m p r o l d a i n d ú s t r i a n a s c e n t e f o r a m d e s e n -
v o l v i d o s p o r p e n s a d o r e s n o r t e - a m e r i c a n o s c o m o A l e x a n d e r H a -
m i l t o n e D a n i e l R a y m o n d , a o p a s s o q u e F r i e d r i c h L i s t , o s u p o s t o
p a i i n t e l e c t u a l d a p r o t e ç ã o à i n d ú s t r i a n a s c e n t e , e n t r o u e m c o n -
t a t o c o m e l a q u a n d o e s t e v e e x i l a d o n o s E s t a d o s U n i d o s .
D u r a n t e m a i s d e u m s é c u l o ( 1 8 1 6 - 1 9 4 5 ) , o g o v e r n o n o r t e -
a m e r i c a n o p ô s e s s a l ó g i c a e m p r á t i c a c o m m a i s d i l i g ê n c i a d o
q u e q u a l q u e r o u t r o . N e s s e p e r í o d o , o p a í s t e v e u m a d a s t a x a s
t a r i f á r i a s m é d i a s d e i m p o r t a ç ã o d e m a n u f a t u r a d o s m a i s e l e v a -
d a s d o m u n d o . D a d o q u e , p e l o m e n o s a t é a d é c a d a d e 1 8 7 0 , o
p a í s c o n t o u c o m u m g r a u e x t r e m a m e n t e a l t o d e p r o t e ç ã o " n a -
t u r a l " , e m r a z ã o d o s e l e v a d o s c u s t o s d o t r a n s p o r t e , n ã o é i n s e n -
s a t o d i z e r q u e , d u r a n t e o catching-up i n d u s t r i a l , a s f á b r i c a s n o r -
t e - a m e r i c a n a s f o r a m a s m a i s p r o t e g i d a s d o m u n d o . O p o l í t i c o
i n d e p e n d e n t e e p o p u l i s t a u l t r a c o n s e r v a d o r P a t B u c h a n a n n ã o
d e i x a d e t e r u m a p a r c e l a d e r a z ã o q u a n d o a f i r m a q u e o l i v r e - c o -
m é r c i o é " d e s a m e r i c a n o " .
S e m d ú v i d a , a i n d ú s t r i a n o r t e - a m e r i c a n a n ã o p r e c i s a v a n e -
c e s s a r i a m e n t e d e t o d a a p r o t e ç ã o t a r i f á r i a d e q u e d i s p ô s , e m u i -
t a s d e s s a s t a r i f a s d u r a r a m m a i s d o q u e f o r a m ú t e i s . N o e n t a n t o ,
t a m b é m é c l a r o q u e a e c o n o m i a d o p a í s n ã o t e r i a c h e g a d o o n d e
s e e n c o n t r a h o j e s e n ã o h o u v e s s e c o n t a d o c o m u m a f o r t e p r o t e -
ç ã o t a r i f á r i a , p e l o m e n o s a c e r t a s i n d ú s t r i a s - c h a v e n a s c e n t e s .
T a m b é m s e d e v e r e a l ç a r o p a p e l d e s e m p e n h a d o p e l o g o v e r n o n o
d e s e n v o l v i m e n t o i n f r a - e s t r u t u r a l e n o a p o i o à P & D , q u e p r o s s e -
g u e a t é h o j e .
D. O mito da França dirigista em
oposição ao laissez-faire britânico
O E s t a d o f r a n c ê s p r é - r e v o l u c i o n á r i o s e e n v o l v e u a t i v a m e n -
t e c o m a p r o m o ç ã o i n d u s t r i a l . T o d a v i a , g r a n d e p a r t e d e s s a t r a d i -
110
Chutando a escada
ç ã o " c o l b e r t i s t a " f o i s u p r i m i d a p e l a i d e o l o g i a l i b e r t á r i a d a R e -
v o l u ç ã o F r a n c e s a e p e l o i m p a s s e p o l í t i c o q u e s e s e g u i u e q u e ,
n o s 1 5 0 a n o s s e g u i n t e s , p r o d u z i u u m a s é r i e d e g o v e r n o s f r a c o s
e s e m v i s ã o ( q u a n d o n ã o francamente r e t r ó g r a d o s ) .
A s s i m , m a l g r a d o a i m a g e m p ú b l i c a d e p a í s i n t r i n s e c a m e n -
t e dirigista, a F r a n ç a t e v e u m r e g i m e d e p o l í t i c a s e m m u i t o s a s -
p e c t o s m a i s laissez-faire d o q u e a G r ã - B r e t a n h a e e s p e c i a l m e n t e
o s E s t a d o s U n i d o s d u r a n t e a m a i o r p a r t e d o s é c u l o X I X e a p r i -
m e i r a m e t a d e d o X X . P o r e x e m p l o , e n t r e a s d é c a d a s d e 1 8 2 0 e
1 8 6 0 , o g r a u d e p r o t e c i o n i s m o f r a n c ê s e r a r e a l m e n t e i n f e r i o r a o
b r i t â n i c o .
O p e r í o d o d e laissez-faire, n a h i s t ó r i a d a F r a n ç a , f i c o u i n t i m a -
m e n t e a s s o c i a d o à r e l a t i v a e s t a g n a ç ã o i n d u s t r i a l e t e c n o l ó g i c a d o
p a í s - f a t o , a l i á s , q u e p r o v a i n d i r e t a m e n t e a v a l i d a d e d o a r g u m e n -
t o d a i n d ú s t r i a n a s c e n t e . F o i s o b r e t u d o p o r c a u s a d o s u c e s s o i n -
d u s t r i a l d e c o r r e n t e d a e s t r a t é g i a d e c i d i d a m e n t e i n t e r v e n c i o n i s -
t a , o b s e r v a d a d e p o i s d a S e g u n d a G u e r r a M u n d i a l , q u e a F r a n ç a
a d q u i r i u a a t u a l i m a g e m d e i n e r e n t e m e n t e i n t e r v e n c i o n i s t a .
E. O uso limitado da proteção
ao comércio na Alemanha
E m b o r a s e j a f r e q ü e n t e m e n t e i d e n t i f i c a d a c o m o o b e r ç o d a
p r o t e ç ã o à i n d ú s t r i a n a s c e n t e , a v e r d a d e é q u e a A l e m a n h a n u n -
c a r e c o r r e u e x t e n s i v a m e n t e à p r o t e ç ã o t a r i f á r i a . A t é o f i m d o
s é c u l o X I X , t e v e u m d o s r e g i m e s c o m e r c i a i s m a i s l i b e r a i s d o
m u n d o , p o s t o q u e a l g u m a s i n d ú s t r i a s p e s a d a s e s t r a t é g i c a s t e -
n h a m s e b e n e f i c i a d o d e u m a s u b s t a n c i a l p r o t e ç ã o t a r i f á r i a .
S e m e m b a r g o , i s s o n ã o q u e r d i z e r q u e o E s t a d o a l e m ã o t e -
n h a s i d o t ã o laissez-faire q u a n t o f r a n c ê s n a m a i o r p a r t e d o s é c u l o
X I X e n a p r i m e i r a m e t a d e d o X X . C o m o i l u s t r a m u i t o b e m a e x -
p e r i ê n c i a p r u s s i a n a d o s é c u l o X V I I I e m d i a n t e , p o d i a - s e f o m e n -
t a r - e s e f o m e n t o u - a i n d ú s t r i a n a s c e n t e p o r o u t r o s m e i o s q u e
111
Ho-Joon Chang
n ã o a s t a r i f a s , i n c l u s i v e m e d i a n t e i n v e s t i m e n t o s d o E s t a d o , p a r -
c e r i a s p ú b l i c o - p r i v a d a s e v á r i o s s u b s í d i o s .
C o n q u a n t o o s u b s e q ü e n t e d e s e n v o l v i m e n t o d o s e t o r p r i v a -
d o , e m p a r t e p e l o s u c e s s o d e t a i s e s f o r ç o s , t e n h a t o r n a d o a i n -
t e r v e n ç ã o e s t a t a l d i r e t a d e s n e c e s s á r i a e i m p o p u l a r , o E s t a d o c o n -
t i n u o u d e s e m p e n h a n d o u m i m p o r t a n t e p a p e l " o r i e n t a d o r " . F o i
p a r t i c u l a r m e n t e o c a s o d e a l g u m a s i n d ú s t r i a s p e s a d a s n o fim d o
s é c u l o X I X e n o c o m e ç o d o X X ( q u e c o n t a r a m c o m u m a f o r t e
p r o t e ç ã o t a r i f á r i a n e s s e p e r í o d o ) . E s s e t a m b é m f o i o p e r í o d o e m
q u e o E s t a d o a l e m ã o s e a n t e c i p o u n a c r i a ç ã o d e i n s t i t u i ç õ e s d e
b e m - e s t a r s o c i a l a fim d e e s v a z i a r a a g i t a ç ã o r e v o l u c i o n á r i a e
e s t a b e l e c e r a p a z s o c i a l ( p a r a m a i s d e t a l h e s , v e r s e ç ã o 3 . 2 . 6 A
d o C a p í t u l o 3 ) .
E m b o r a n ã o s e p o s s a d i z e r q u e o E s t a d o a l e m ã o f o s s e t ã o
p a r t i d á r i o d o laissez-faire q u a n t o a F r a n ç a d o s é c u l o X I X e d o i n í -
c i o d o X X , a i n t e r v e n ç ã o e s t a t a l n a A l e m a n h a , p r i n c i p a l m e n t e
n a f a s e d e catching-up, n ã o f o i , p o r t a n t o , t ã o e x t e n s i v o q u a n t o s e
i m a g i n a , p a r t i c u l a r m e n t e n o t o c a n t e à p r o t e ç ã o t a r i f á r i a .
F. A Suécia nem sempre foi a "pequena economia aberta"
que mais tarde veio a representar
E m b o r a n ã o e x i j a u m a r e v i s ã o p r o f u n d a , c o m o o s c a s o s j á
d i s c u t i d o s , a e x p e r i ê n c i a s u e c a t a m b é m c o n t é m a l g u n s m i t o s q u e
p r e c i s a m s e r d i s s i p a d o s .
D e m o d o g e r a l , a p r o t e ç ã o t a r i f á r i a s u e c a n o p e r í o d o d e
catching-up n ã o f o i e x t e n s i v a , a p e s a r d o a t r a s o e c o n ô m i c o d o p a í s .
E n t r e t a n t o , o E s t a d o s u e c o p a r e c e t e r u s a d o e s t r a t e g i c a m e n t e a
p r o t e ç ã o t a r i f á r i a : p a r a p r o m o v e r a i n d ú s t r i a t ê x t i l n o i n í c i o d o
s é c u l o X I X e p a r a d a r a p o i o à s i n d ú s t r i a s m e c â n i c a e e l é t r i c a n o
fim d o m e s m o s é c u l o . A l i á s , é i n t e r e s s a n t e n o t a r q u e o r e g i m e
d e t a r i f a s d a i n d ú s t r i a t ê x t i l , a p l i c a d o n o c o m e ç o d o s é c u l o X I X ,
f o i , n a v e r d a d e , a e s t r a t e g i a c l á s s i c a d e p r o m o ç ã o d o L e s t e A s i á -
112
Chutando a escada
t i c o d o fim d o s é c u l o X X ( e t a m b é m d a G r ã - B r e t a n h a d o s é c u l o
X V I I I ) , q u e i m p l i c a v a t a r i f a s e l e v a d a s p a r a o s p r o d u t o s a c a b a d o s
e b a i x a s p a r a a m a t é r i a - p r i m a i m p o r t a d a .
O u t r o p o n t o d i g n o d e p o t a é q u e , d e s d e o e s t á g i o i n i c i a l , a
S u é c i a t a m b é m d e s e n v o l v e u f o r m a s i n t e r e s s a n t e s d e p a r c e r i a
p ú b l i c o - p r i v a d a n o d e s e n v o l v i m e n t o d a i n f r a - e s t r u t u r a e d e a l -
g u m a s i n d ú s t r i a s - c h a v e , p r i n c i p a l m e n t e a d o f e r r o . T a l p a r c e r i a
é a s s o m b r o s a m e n t e p a r e c i d a c o m a o b s e r v a d a n o L e s t e A s i á t i c o
d o p ó s - g u e r r a . T a m b é m é n o t á v e l a ê n f a s e d a d a à e d u c a ç ã o , à
f o r m a ç ã o t é c n i c a e à p e s q u i s a .
G. O ativismo do Estado na formação do Japão moderno foi
limitado por restrições externas
Q u a n d o s e a b r i u e t r a t o u d e e m p r e e n d e r o d e s e n v o l v i m e n t o
i n d u s t r i a l m o d e r n o , o J a p ã o n ã o p ô d e l a n ç a r m ã o d a p r o t e ç ã o
t a r i f á r i a p a r a f o m e n t a r a s n o v a s i n d ú s t r i a s e m r a z ã o d o s a c o r -
d o s d e s i g u a i s q u e t i n h a s i d o o b r i g a d o a firmar e q u e fixaram s u a s
t a r i f a s a í n d i c e s i n f e r i o r e s a 5 % . E r a p r e c i s o e n c o n t r a r o u t r o s
m e i o s d e p r o m o v e r a i n d ú s t r i a , d e m o d o q u e o E s t a d o j a p o n ê s
a b r i u f á b r i c a s - m o d e l o n o s s e t o r e s - c h a v e ( a s q u a i s n ã o t a r d a r a m
a s e r p r i v a t i z a d a s p o r r a z õ e s fiscais e d e e f i c i ê n c i a ) , s u b s i d i o u
o s s e g m e n t o s i m p o r t a n t e s e i n v e s t i u e m i n f r a - e s t r u t u r a e e d u -
c a ç ã o . N ã o o b s t a n t e , d a d a a i m p o r t â n c i a d a s t a r i f a s c o m o i n s -
t r u m e n t o d e p r o m o ç ã o i n d u s t r i a l ( n u m a é p o c a e m q u e a i n d a n ã o
s e t i n h a m i n v e n t a d o o u t r a s f e r r a m e n t a s p o l í t i c a s e / o u e l a s e r a m
c o n s i d e r a d a s " d e m a s i a d o r a d i c a i s " ) , a f a l t a d e a u t o n o m i a t a r i f á r i a
f o i u m a d e s v a n t a g e m c o n s i d e r á v e l .
S ó n o i n í c i o d o s é c u l o X X , c o m o fim d o s a c o r d o s d e s i g u a i s
e m 1 9 1 1 , o J a p ã o t e v e c o n d i ç õ e s d e e s t a b e l e c e r u m a e s t r a t é g i a
m a i s a b r a n g e n t e d e d e s e n v o l v i m e n t o i n d u s t r i a l , q u e i n c l u í a a
p r o t e ç ã o t a r i f á r i a c o m o e l e m e n t o d e c i s i v o . O d e s e m p e n h o m u i -
t o s u p e r i o r d o p a í s n o p ó s - g u e r r a , c o m a c r i a ç ã o d e u m a s é r i e
113
Ho-Joon Chang
i m p r e s s i o n a n t e d e " i n o v a ç õ e s " n o s i n s t r u m e n t o s d e p o l í t i c a s I C T ,
t a m b é m m o s t r a q u e a c a p a c i d a d e d e u s a r u m a g a m a m a i s a m p l a
d e f e r r a m e n t a s p o l í t i c a s p o d e t o r n a r a i n t e r v e n ç ã o e s t a t a l m a i s
e f i c a z .
H. "A raposa transformada em guardiã do galinheiro": as
políticas mudam com o desenvolvimento
U m a s p e c t o i m p o r t a n t e , q u e s u r g i u d e m i n h a d i s c u s s ã o n e s t e
c a p í t u l o , é o f a t o d e o s P A D s t e r e m m u d a d o d e p o s t u r a , e m s u a s
p o l í t i c a s , d e a c o r d o c o m a p o s i ç ã o r e l a t i v a q u e p a s s a r a m a o c u -
p a r n a l u t a c o m p e t i t i v a i n t e r n a c i o n a l . E m p a r t e , i s s o s i g n i f i c a
" c h u t a r a e s c a d a " d e l i b e r a d a m e n t e , m a s t a m b é m p a r e c e d e c o r -
r e r d a n a t u r a l t e n d ê n c i a h u m a n a a r e i n t e r p r e t a r o p a s s a d o p e l o
p o n t o d e v i s t a d o p r e s e n t e .
Q u a n d o e s t a v a m e m s i t u a ç ã o d e catching-up, os P A D s p r o t e -
g i a m a i n d ú s t r i a n a s c e n t e , c o o p t a v a m m ã o - d e - o b r a e s p e c i a l i z a -
d a e c o n t r a b a n d e a v a m m á q u i n a s d o s p a í s e s m a i s d e s e n v o l v i d o s ,
e n v o l v i a m - s e e m e s p i o n a g e m i n d u s t r i a l e v i o l a v a m o b s t i n a d a -
m e n t e a s p a t e n t e s e m a r c a s . E n t r e t a n t o , m a l i n g r e s s a r a m n o c l u -
b e d o s m a i s d e s e n v o l v i d o s , p u s e r a m - s e a a d v o g a r o l i v r e - c o m é r -
c i o e a p r o i b i r a c i r c u l a ç ã o d e t r a b a l h a d o r e s q u a l i f i c a d o s e d e
t e c n o l o g i a ; t a m b é m s e t o r n a r a m g r a n d e s p r o t e t o r e s d a s p a -
t e n t e s e m a r c a s r e g i s t r a d a s . A s s i m , p a r e c e q u e a s r a p o s a s t ê m
s e t r a n s f o r m a d o e m g u a r d i ã s d o g a l i n h e i r o c o m p e r t u r b a d o r a
r e g u l a r i d a d e .
A G r ã - B r e t a n h a d o s é c u l o X I X i r r i t o u m u i t o s p a í s e s , p r i n c i -
p a l m e n t e a A l e m a n h a e o s E s t a d o s U n i d o s , q u e c o n s i d e r a v a m
s u a p r e g a ç ã o d a s v i r t u d e s d o l i v r e - c o m é r c i o u m a h i p o c r i s i a , v i s -
t o q u e , n o s é c u l o X V I I I , a I n g l a t e r r a , m a i s d o q u e q u a l q u e r o u t r a
n a ç ã o , r e c o r r e u a m e d i d a s d e p r o t e ç ã o à i n d ú s t r i a n a s c e n t e . O
m e s m o s e n t i m e n t o s e m a n i f e s t a h o j e , q u a n d o o s r e p r e s e n t a n -
t e s n o r t e - a m e r i c a n o s n a s n e g o c i a ç õ e s c o m e r c i a i s s e p õ e m a p r e -
114
Chutando a escada
g a r a s v i r t u d e s d o i i v r e - c o m é r c i o a o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n -
t o , o u q u a n d o a i n d ú s t r i a f a r m a c ê u t i c a s u í ç a d e f e n d e c o m firmeza
o s d i r e i t o s d e p r o p r i e d a d e i n t e l e c t u a l .
a t
2.4.2 "Não só tarifas": diversos modelos de promoção da indústria nascente
C o m o j á ficou d e m o n s t r a d o , v i r t u a l m e n t e t o d o s o s P A D s
b e m - s u c e d i d o s v a l e r a m - s e d a p r o t e ç ã o à i n d ú s t r i a n a s c e n t e n o
p e r í o d o d e catching-up. É c l a r o q u e i s s o n ã o n o s a u t o r i z a a c o n -
c l u i r q u e t a i s p o l í t i c a s g a r a n t e m a u t o m a t i c a m e n t e o s u c e s s o e c o -
n ô m i c o . C o n h e c e m o s m u i t o s e x e m p l o s , c o l h i d o s t a n t o n a h i s -
t ó r i a q u a n t o n a e x p e r i ê n c i a c o n t e m p o r â n e a , q u e c o n t r a d i z e m
u m a a f i r m a ç ã o t ã o i n g ê n u a . E n t r e t a n t o , h á u m p a d r ã o h i s t ó r i c o
e x t r a o r d i n a r i a m e n t e p e r s i s t e n t e , q u e s e e s t e n d e d a G r ã - B r e t a n h a
d o s é c u l o X V I I I à C o r é i a d o fim d o s é c u l o X X , p e l o q u a l s e c h e -
g o u a o d e s e n v o l v i m e n t o e c o n ô m i c o b e m - s u c e d i d o p o r m e i o d e
m e d i d a s d e p r o t e ç ã o à i n d ú s t r i a n a s c e n t e . E s s e p a d r ã o é f o r t e
d e m a i s p a r a s e r c o n s i d e r a d o o b r a d o a c a s o . P o r t a n t o , o s q u e p r e -
g a m v i r t u d e s d o l i v r e - c o m é r c i o e d a s p o l í t i c a s I C T d o laissez-faire
p a r a o s p a í s e s a t u a l m e n t e e m d e s e n v o l v i m e n t o p r e c i s a m e x p l i -
c a r p o r q u e a c r e d i t a m q u e e s s e p a d r ã o h i s t ó r i c o d e i x o u d e s e r
r e l e v a n t e ( s o b r e i s s o , v e r a i n d a o C a p í t u l o 4 ) .
P o r i m p o r t a n t e q u e t e n h a s i d o p a r a o d e s e n v o l v i m e n t o d a
m a i o r i a d o s P A D s , a p r o t e ç ã o t a r i f á r i a - r e p i t o - n ã o f o i d e m o d o
a l g u m o ú n i c o n e m o m a i s i m p o r t a n t e i n s t r u m e n t o p o l í t i c o u s a d o
p o r e s s e s p a í s e s n a p r o m o ç ã o d a i n d ú s t r i a n a s c e n t e . H a v i a m u i -
t o s o u t r o s r e c u r s o s , c o m o o s s u b s í d i o s à e x p o r t a ç ã o , a r e d u ç ã o
d a s t a r i f a s d o s i n s u m o s u s a d o s p a r a a e x p o r t a ç ã o , a c o n c e s s ã o
d o d i r e i t o d e m o n o p ó l i o , o s a c o r d o s p a r a a c a r t e l i z a ç ã o , o s c r é -
d i t o s d i r e t o s , o p l a n e j a m e n t o d e i n v e s t i m e n t o s , o p l a n e j a m e n t o
d e r e c u r s o s h u m a n o s , o a p o i o à P & D e a p r o m o ç ã o d e i n s t i t u i -
ç õ e s q u e v i a b i l i z a s s e m a p a r c e r i a p ú b l i c o - p r i v a d a . A s t a r i f a s n ã o
115
Ho-Joon Chang
e r a m e n ã o s ã o o ú n i c o i n s t r u m e n t o p o l í t i c o d e q u e o E s t a d o
d i s p õ e p a r a p r o m o v e r o d e s e n v o l v i m e n t o d e n o v a s i n d ú s t r i a s o u
o upgrading d a s a n t i g a s . E m a l g u n s p a í s e s , c o m o a A l e m a n h a a t é
f i m d o s é c u l o X I X o u o J a p ã o a n t e r i o r à r e s t a u r a ç ã o d a a u t o n o -
m i a t a r i f á r i a , e m 1 9 1 1 , a p r o t e ç ã o t a r i f á r i a n ã o c h e g o u a s e r n e m
m e s m o o i n s t r u m e n t o p o l í t i c o m a i s i m p o r t a n t e d e p r o m o ç ã o d a
i n d ú s t r i a n a s c e n t e .
E r a d e v e r a s c o n s i d e r á v e l o g r a u d e d i v e r s i d a d e , e n t r e o s P A D s ,
n o q u e s e r e f e r e à m e s c l a d e p o l í t i c a s , d e p e n d e n d o d o s o b j e t i v o s
e d a s s i t u a ç õ e s q u e c a d a u m d e l e s e n f r e n t a v a . P o r e x e m p l o , o s
E s t a d o s U n i d o s r e c o r r e r a m à p r o t e ç ã o t a r i f á r i a m a i s a t i v a m e n t e
d o q u e a A l e m a n h a , m a s o E s t a d o a l e m ã o t e v e u m p a p e l m u i t o
m a i s e x t e n s i v o e d i r e t o n a p r o m o ç ã o d a i n d ú s t r i a n a s c e n t e . O u -
t r o e x e m p l o é o d a S u é c i a , q u e d e p e n d i a m u i t o m a i s d e e s q u e -
m a s d e a t i v i d a d e s p ú b l i c o - p r i v a d a s c o n j u n t a s d o q u e , d i g a m o s ,
a G r ã - B r e t a n h a .
D e m o d o q u e , e m b o r a h a j a a l g u n s p a d r õ e s h i s t ó r i c o s n o t á -
v e i s n e s s e s p a í s e s , t a m b é m h á u m a d i v e r s i d a d e c o n s i d e r á v e l n a
c o m b i n a ç ã o e x a t a d o s i n s t r u m e n t o s p o l í t i c o s e m p r e g a d o s n a
p r o m o ç ã o i n d u s t r i a l . I s s o , p o r s u a v e z , i m p l i c a q u e n ã o h á u m
m o d e l o d e d e s e n v o l v i m e n t o i n d u s t r i a l " t a m a n h o ú n i c o " - a p e -
n a s a m p l o s p r i n c í p i o s o r i e n t a d o r e s e v á r i o s e x e m p l o s q u e s e r -
v e m d e l i ç ã o .
2.4.3 Comparação com os atuais países em desenvolvimento
A s d i s c u s s õ e s s o b r e p o l í t i c a c o m e r c i a l , e n t r e o s q u e v ê e m
c o m c e t i c i s m o a s p o l í t i c a s I C T a t i v i s t a s , r a r a m e n t e r e c o n h e c e m
a i m p o r t â n c i a d a p r o t e ç ã o t a r i f á r i a n o d e s e n v o l v i m e n t o e c o n ô -
m i c o d o s P D A s . 1 0 6 M e s m o o s p o u c o s q u e a r e c o n h e c e m p r o c u -
106 Little et al. (1970 , p .162-9) e World Bank (1991 , p .97-8) A o as duas notá-
veis exceções .
116
Chutando a escada
r a m m i n i m i z a r a r e l e v â n c i a d e s s a e v i d ê n c i a h i s t ó r i c a , a r g u m e n -
t a n d o q u e o s n í v e i s d e p r o t e c i o n i s m o e n c o n t r a d o s n o s P D A s d o s
p r i m e i r o s t e m p o s s ã o s u b s t a n c i a l m e n t e i n f e r i o r e s a o s q u e p r e -
v a l e c e m n o s a t u a i s p a í s e s ç m d e s e n v o l v i m e n t o .
L i t t l e e t a l . ( 1 9 7 0 , p . 1 6 3 - 4 ) a r g u m e n t a m q u e , " c o m e x c e ç ã o
d a R ú s s i a , d o s E s t a d o s U n i d o s , d a E s p a n h a e d e P o r t u g a l , n a d a
i n d i c a q u e o s n í v e i s t a r i f á r i o s d o p r i m e i r o q u a r t e l d o s é c u l o X X ,
q u e n a m a i o r i a d o s p a í s e s e r a m m a i s e l e v a d o s q u e n o s é c u l o
X I X , g e r a l m e n t e o f e r e c e s s e m g r a u s d e p r o t e ç ã o m u i t o s u p e r i o -
r e s a o s t i p o s d e g r a u s d e p r o m o ç ã o d a i n d ú s t r i a , q u e v i m o s n o
c a p í t u l o a n t e r i o r , a p o n t o d e s e r j u s t i f i c á v e i s n o s p a í s e s e m d e -
s e n v o l v i m e n t o d e h o j e [ o s q u a i s s e a f i r m a q u e c h e g a m , n o
m á x i m o , a 2 0 % , m e s m o n o s m a i s p o b r e s , e v i r t u a l m e n t e a z e r o
n a m a i o r i a d o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o a v a n ç a d o s ] " . D e
m o d o s e m e l h a n t e , o B a n c o M u n d i a l a l e g a q u e " e m b o r a o s p a í -
s e s i n d u s t r i a l i z a d o s t e n h a m s e b e n e f i c i a d o d e m a i s p r o t e ç ã o
n a t u r a l a t é q u e o c u s t o d o t r a n s p o r t e d e c l i n a s s e , a t a r i f a m é d i a
d e d o z e n a ç õ e s i n d u s t r i a l i z a d a s o s c i l o u e n t r e 1 1 % e 3 2 % d e
1 8 2 0 a 1 9 8 0 . . . C o n t r a s t a n d o c o m i s s o , a t a r i f a m é d i a d o s p r o -
d u t o s m a n u f a t u r a d o s é d e 3 4 % n o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n -
t o " ( W o r l d B a n k , 1 9 9 1 , p . 9 7 , b o x 5 . 2 ) . 1 0 7
E s s e a r g u m e n t o p a r e c e b a s t a n t e r a z o á v e l , s o b r e t u d o s e l e -
v a r m o s e m c o n s i d e r a ç ã o o f a t o d e q u e a s c i f r a s d a s t a r i f a s t e n -
d e m a s u b e s t i m a r o g r a u d e p r o m o ç ã o d a i n d ú s t r i a n a s c e n t e n o s
a t u a i s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o e m c o m p a r a ç ã o c o m o d o s
P A D s d e é p o c a s p a s s a d a s . C o m o i n d i q u e i n o i n í c i o d o c a p í t u l o
( s e ç ã o 2 . 1 ) , a l i m i t a d a c a p a c i d a d e fiscal e a f a l t a d e p o d e r r e g u -
l a d o r d o E s t a d o r e s t r i n g i r a m s e r i a m e n t e a e x t e n s ã o d a s o u t r a s
p o l í t i c a s I C T q u e n ã o a t a r i f á r i a n o s P A D s d o s p r i m e i r o s t e m p o s .
O s g o v e r n o s d o s p a í s e s h o j e e m d e s e n v o l v i m e n t o t e n d e m a
107 O s doze países e m ques tão são Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca,
Espanha, Estados Unidos , França, Holanda, Itália, Reino Unido, Suécia e
Suíça.
117
Ho-Joon Chang
a p l i c a r u m a g a m a m a i s a m p l a d e i n s t r u m e n t o s p o l í t i c o s n a p r o -
m o ç ã o d a i n d ú s t r i a n a s c e n t e , s e b e m q u e a l g u n s d e s s e s i n s t r u -
m e n t o s f o r a m b a n i d o s p e l a O M C ( p o r e x e m p l o , o s s u b s í d i o s à
e x p o r t a ç ã o , a n ã o s e r p a r a o s p a í s e s m a i s p o b r e s ) . 1 0 8
E s s e a r g u m e n t o , c o n t u d o , é a l t a m e n t e e n g a n o s o n u m a s p e c -
t o d e s u m a i m p o r t â n c i a . O p r o b l e m a é q u e , h o j e , a d e f a s a g e m
d e p r o d u t i v i d a d e e n t r e o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o e o s d e -
s e n v o l v i d o s é m u i t o m a i o r d o q u e a e x i s t e n t e e n t r e o s P A D s m a i s
e m e n o s d e s e n v o l v i d o s d e o u t r o r a . I s s o q u e r d i z e r q u e o s a t u a i s
p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o p r e c i s a m i m p o r n í v e i s t a r i f á r i o s
m u i t o m a i s e l e v a d o s q u e o s a p l i c a d o s p e l a s n a ç õ e s i n d u s t r i a l i -
z a d a s , n o p a s s a d o , s e q u i s e r e m o f e r e c e r à s s u a s i n d ú s t r i a s o
m e s m o g r a u d e p r o t e ç ã o d e q u e a n t i g a m e n t e g o z a r a m a s i n d ú s -
t r i a s d o s P A D s . 1 0 9 E m o u t r o s p a l a v r a s , d i a n t e d a d e f a s a g e m m u i -
t o m a i o r h o j e e n f r e n t a d a p e l o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o , s e
q u i s e r e m o b t e r o s m e s m o s e f e i t o s , e l e s t ê m d e p r a t i c a r t a r i f a s
m u i t o m a i s e l e v a d a s d o q u e a s o u t r o r a p r a t i c a d a s p e l o s P A D s .
A n t e s d e d e m o n s t r a r i s s o , d e v e m o s a d m i t i r q u e n ã o é f á c i l
m e n s u r a r a s d e f a s a g e n s i n t e r n a c i o n a i s d e p r o d u t i v i d a d e . A s c i -
f r a s d a r e n d a per capita s ã o ó b v i a s , e m b o r a i m p r e c i s a s , a p r o x i -
m a ç õ e s , m a s v a l e a p e n a d i s c u t i r s e c o n v é m u s a r r e n d a s o r ç a d a s
e m d ó l a r e s c o r r e n t e s o u e m t e r m o s d e p a r i d a d e d e p o d e r a q u i s i -
t i v o ( P P A ) . A r e n d a c a l c u l a d a e m d ó l a r e s c o r r e n t e s r e f l e t e m e -
l h o r a d e f a s a g e m d e p r o d u t i v i d a d e n o s e t o r c o m e r c i a l i z á v e l , o
q u e é m a i s r e l e v a n t e n a d e t e r m i n a ç ã o d o n í v e l d a s t a r i f a s . M a s
e s t á s u j e i t a à s e x c e n t r i c i d a d e s d a s flutuações c a m b i a i s , q u e p o -
108 Para uma avaliação das restrições adicionais impostas pelo acordo da O M C
à opção política d o s países e m desenvolv imento , ver Akyuz et al. (1998) ;
A m s d e n (2000) ; Chang 8í Cheema (2002) .
109 Note - se que, até a Segunda Guerra Mundial, virtualmente n e n h u m dos
atuais países e m desenvo lv imento t inha autonomia de política comercial,
e m razão de seu status colonial ou de tratados desiguais. D e m o d o que não
tem sent ido discuti- los no m e s m o nível dos países e m desenvo lv imento
de hoje. Para outros detalhes, ver seção 2.3.2.
118
Chutando a escada
d e m n ã o t e r n a d a a v e r c o m o s d i f e r e n c i a i s d e p r o d u t i v i d a d e . A s
c i f r a s d a r e n d a e m t e r m o s d e P P A r e f l e t e m m e l h o r a p r o d u t i v i -
d a d e g e r a l d o p a í s , m a s g e r a l m e n t e t e n d e m a s u b e s t i m a r - e
m u i t o - o s d i f e r e n c i a i s d e p r q d u t i v i d a d e n o s e t o r c o m e r c i a l i z á v e l .
N o q u e s e s e g u e , a d o t e i c i f r a s d e r e n d a e m t e r m o s d e P P A , e m
p a r t e , p o r q u e o f e r e c e m u m a m e l h o r a v a l i a ç ã o d a p r o d u t i v i d a d e
g e r a l d e u m a e c o n o m i a e , e m p a r t e , p o r q u e s ã o a d o t a d a s p e l a
m e l h o r e s t i m a t i v a h i s t ó r i c a d a r e n d a d o s P D A s d i s p o n í v e l , a d e
M a d d i s o n ( 1 9 9 5 ) .
D e a c o r d o c o m a e s t i m a t i v a d e M a d d i s o n , n o s é c u l o X I X , a
p r o p o r ç ã o d a r e n d a per capita, e m t e r m o s d e P P A , e n t r e o s P A D s
m a i s p o b r e s ( d i g a m o s , o J a p ã o e a F i n l â n d i a ) e o s m a i s r i c o s ( p o r
e x e m p l o , a H o l a n d a e o R e i n o U n i d o ) e r a a p r o x i m a d a m e n t e d e
2 o u 4 p a r a l . " ° E m p a r t e a l g u m a e r a t ã o g r a n d e q u a n t o a a t u a l
d e f a s a g e m e n t r e o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o e o s d e s e n v o l v i -
d o s . D a d o s r e c e n t e s d a website d o B a n c o M u n d i a l m o s t r a m q u e ,
e m 1 9 9 9 , a d i f e r e n ç a d a r e n d a per capita, e m t e r m o s d e P P A , e n -
t r e o s p a í s e s m a i s d e s e n v o l v i d o s ( p o r e x e m p l o , S u í ç a , J a p ã o ,
E s t a d o s U n i d o s ) e o s m e n o s d e s e n v o l v i d o s ( p o r e x e m p l o ,
E t i ó p i a , M a l á u i , T a n z â n i a ) e s t á p r ó x i m a d e 5 0 o u 6 0 p a r a 1 . 1 U
110 Por exemplo , a renda per capita do Japão e da Finlândia e m 1820, calculada
e m dólares de 1990, era de U S $ 7 0 4 e U S $ 7 5 9 respeccivamente, ao passo
que a do Reino Unido e a da Holanda equivaliam a U S $ 1 . 7 5 6 e US$1 .561
respectivamente: uma razão de m e n o s que 2 ,5 para um. Em 1913, a defa-
sagem entre o Japão (US$1 .334) ou Portugal ( U S $ 1 . 3 5 4 ) e o Reino U n i d o
(US$5 ,032) ou o s Estados U n i d o s (US$5 ,505) elevava-se a uma razão de
cerca de quatro para um. Para mais deta lhes da est imativa da renda histó-
rica de Maddison, ver a Tabela 3.7 no Capítulo 3 do presente vo lume.
111 Em termos de paridade de poder aquisit ivo (em dólares de 1990) , a renda
per capita dos Estados Unidos , da Suíça e do Japão era de U S $ 3 1 . 9 1 0 ,
U S $ 2 8 . 7 6 0 e U S $ 2 5 . 1 7 0 respectivamente, ao passo q u e a da Tanzânia e a
d o Maláui era de U S $ 5 0 0 e U S $ 5 7 0 respectivamente. Em termos de dóla-
res correntes, a defasagem na região é de 100 ou 4 0 0 para um. Em dólares
correntes, a renda per capita era de U S $ 3 8 . 3 8 0 na Suíça, de U S $ 3 2 . 0 3 0 no
Japão e d e U S $ 3 1 . 9 1 0 nos Estados Unidos, mas não passava de U S $ 1 0 0 na
Etiópia, U S $ 1 8 0 no Maláui e U S $ 2 6 0 na Tanzânia.
119
Ho-Joon Chang
O s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o d e n í v e l m é d i o , c o m o a N i c a r á -
g u a ( U S $ 2 . 0 6 0 ) , a í n d i a ( U S $ 2 . 2 3 0 ) e o Z i m b á b u e ( U S $ 2 . 6 9 0 )
t ê m d e l u t a r c o m u m a d e f a s a g e m d e p r o d u t i v i d a d e n a c a s a d o s
1 0 o u 1 5 p a r a 1 . M e s m o n o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o b a s -
t a n t e a v a n ç a d o s , c o m o o B r a s i l ( U S $ 6 . 8 4 0 ) o u a C o l ô m b i a
( U S $ 5 . 5 8 0 ) , a d e f a s a g e m d e p r o d u t i v i d a d e c o m a s p r i n c i p a i s
n a ç õ e s i n d u s t r i a l i z a d a s é d e c e r c a d e 5 p a r a 1 .
N o final d o s é c u l o X I X , q u a n d o o s E s t a d o s U n i d o s o f e r e c i a m
u m a p r o t e ç ã o t a r i f á r i a m é d i a d e m a i s d e 4 0 % à i n d ú s t r i a n a c i o -
n a l , s u a r e n d a per capita, e m t e r m o s d e P P A , j á c o r r e s p o n d i a a c e r c a
d e % d a b r i t â n i c a ( U S $ 2 . 5 9 9 versus U S $ 3 . 5 1 1 e m 1 8 7 5 ) ( M a d d i s o n ,
1 9 9 5 ) . E i s s o n u m a é p o c a e m q u e a " p r o t e ç ã o n a t u r a l " d a d i s -
t â n c i a , q u e f o i p a r t i c u l a r m e n t e i m p o r t a n t e p a r a o p a í s , e r a m u i -
t o m a i o r d o q u e h o j e , c o n f o r m e d e m o n s t r a m o s n ú m e r o s d o
B a n c o M u n d i a l c i t a d o s ( W o r l d B a n k , 1 9 9 1 ; c f . t a m b é m M a d d i s o n ,
1 9 9 5 ) . E m c o m p a r a ç ã o , a t a r i f a m é d i a p o n d e r a d a p e l o c o m é r c i o
e x t e r i o r (trade-weighted) d e 7 1 % , p r a t i c a d a p e l a í n d i a a t é p o u c o
a n t e s d o a c o r d o d a O M C - a p e s a r d o f a t o d e s u a r e n d a per capita,
e m t e r m o s d e P D C , c o r r e s p o n d e r a p r o x i m a d a m e n t e a a p e n a s 1 /
1 5 d a n o r t e - a m e r i c a n a - , t o r n a o p a í s u m v e r d a d e i r o c a m p e ã o
d o l i v r e - c o m é r c i o . A c a t a n d o o a c o r d o d a O M C , a í n d i a r e d u z i u
p a r a 3 2 % a m é d i a d e s u a s t a r i f a s trade-weighted, n í v e l a b a i x o d o
q u a l o í n d i c e t a r i f á r i o m é d i o d o s E s t a d o s U n i d o s j a m a i s c h e g o u
e n t r e o fim d a G u e r r a d e S e c e s s ã o e a S e g u n d a G u e r r a M u n d i a l .
T o m a n d o u m e x e m p l o m e n o s e x t r e m o , e m 1 8 7 5 , a m é d i a
t a r i f á r i a d a D i n a m a r c a g i r a v a e m t o r n o d e 1 5 % - 2 0 % , s e n d o a
s u a r e n d a per capita l i g e i r a m e n t e i n f e r i o r a 6 0 % d a b r i t â n i c a
( U S $ 2 . 0 3 1 versus U S $ 3 . 5 1 1 ) . D e p o i s d e firmar o a c o r d o d a O M C ,
o B r a s i l b a i x o u s u a t a r i f a trade-eighted m é d i a d e 4 1 % p a r a 2 7 % ,
n í v e l n ã o m u i t o a c i m a d o d i n a m a r q u ê s , m a s a s u a r e n d a per capita,
e m t e r m o s d e P D C , m a l c h e g a a 2 0 % d a d o s E s t a d o s U n i d o s
( U S $ 6 . 8 4 0 versus U S $ 3 1 . 9 1 0 ) . 1 1 2
112 Ver Maddison (1995) e página d o Banco Mundial (World Bank) na internet.
120
Chutando a escada
D i a n t e d a d e f a s a g e m d e p r o d u t i v i d a d e , o s n í v e i s d e p r o t e -
ç ã o r e l a t i v a m e n t e e l e v a d o s , q u e p r e v a l e c e r a m n o s p a í s e s e m
d e s e n v o l v i m e n t o a t é a d é c a d a d e 1 9 8 0 , n a d a t ê m d e e x c e s s i v o s
a j u l g a r p e l o s p a d r õ e s h i s t ó r i c o s d o s P D A s . E c o m o s n í v e i s s u b s -
t a n c i a l m e n t e i n f e r i o r e s q u e p a s s a r a m a p r e v a l e c e r d e p o i s d e d u a s
d é c a d a s d e e x t e n s i v a l i b e r a l i z a ç ã o d o c o m é r c i o n e s s e s p a í s e s ,
p o d e - s e a i n d a d i z e r q u e o s a t u a i s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o s ã o ,
d e v e r a s , m e n o s p r o t e c i o n i s t a s d o q u e e r a m o s P D A s .
121
3 Instituições e desenvolvimento econômico: a
"boa governança" na perspectiva histórica
3.1 Introdução
R e c e n t e m e n t e , a p r o m o ç ã o d o d e s e n v o l v i m e n t o i n s t i t u c i o -
n a l e m n o m e d a " b o a g o v e r n a n ç a " o c u p o u o c e n t r o d o s d e b a t e s
s o b r e p o l í t i c a s d e d e s e n v o l v i m e n t o . F a z m a i s o u m e n o s d e z a n o s
q u e o establishment i n t e r n a c i o n a l d a p o l í t i c a d e d e s e n v o l v i m e n -
t o ( d o r a v a n t e E I P D ) f o i o b r i g a d o a r e c o n h e c e r a s l i m i t a ç õ e s d a
ê n f a s e a n t e r i o r m e n t e d a d a a o " c h e g a r a o p r e ç o c e r t o " p o r m e i o
d e " b o a s p o l í t i c a s " . T e v e d e a c e i t a r a i m p o r t â n c i a d a e s t r u t u r a
i n s t i t u c i o n a l q u e s u s t e n t a o s i s t e m a d e p r e ç o s . 1 S o b r e t u d o d e -
p o i s d a c r i s e a s i á t i c a , g e r a l m e n t e i n t e r p r e t a d a c o m o c o n s e q ü ê n -
c i a d e u m a e s t r u t u r a i n s t i t u c i o n a l d e f i c i e n t e , o E I P D t r a n s f e r i u
a ê n f a s e p a r a o " c h e g a r à s i n s t i t u i ç õ e s c e r t a s " e a d e r i u a o q u e
K a p u r & W e b b ( 2 0 0 0 ) d e n o m i n a m c o n d i c i o n a l i d a d e s " l i g a d a s
à g o v e r n a n ç a " .
1 World Bank (2002) é o e x e m p l o mais recente.
123
Ho-Joon Chang
H o j e , e s t ã o n a o f e n s i v a o s q u e a c r e d i t a m q u e t o d o s o s p a í -
s e s d e v e m a d o t a r u m c o n j u n t o d e " i n s t i t u i ç õ e s b o a s " ( c o i s a q u e ,
i n f e l i z m e n t e , q u a s e s e m p r e s i g n i f i c a c o p i a r a s n o r t e - a m e r i c a n a s ) ,
o u t o r g a n d o - s e a o s p a í s e s p o b r e s u m p r a z o m í n i m o d e t r a n s i ç ã o
( c i n c o - d e z a n o s ) : o s m e l h o r e s e x e m p l o s s ã o o s d i v e r s o s a c o r d o s
n a O M C . P a r a a p o i a r e s s e t i p o d e a r g u m e n t a ç ã o , v e m s e a v o l u -
m a n d o r a p i d a m e n t e u m a l i t e r a t u r a - p r o d u z i d a p r i n c i p a l m e n t e
p e l o B a n c o M u n d i a l e s e u s a s s o c i a d o s - e m p e n h a d a e m e s t a b e -
l e c e r u m a c o r r e l a ç ã o e s t a t í s t i c a , c o m a s u p o s t a c a u s a l i d a d e q u e
v a i d o a n t e r i o r a o p o s t e r i o r . 2
E x a t a m e n t e q u a i s i n s t i t u i ç õ e s h ã o d e e n t r a r n o p a c o t e d a
" b o a g o v e r n a n ç a " é c o i s a q u e v a r i a d e u m a r e c o m e n d a ç ã o p a r a
o u t r a , m e s m o p o r q u e a i n d a n ã o s e c o n s e g u i u e n t e n d e r a r e l a ç ã o
e n t r e d e t e r m i n a d a s i n s t i t u i ç õ e s e o d e s e n v o l v i m e n t o e c o n ô m i -
c o . E m t o d o c a s o , e s s e p a c o t e d e " i n s t i t u i ç õ e s b o a s " g e r a l m e n t e
i n c l u i a d e m o c r a c i a , u m a b u r o c r a c i a e u m J u d i c i á r i o l i m p o s e
e f i c i e n t e s ; a f o r t e p r o t e ç ã o a o d i r e i t o d e p r o p r i e d a d e ( p r i v a d a ) ,
i n c l u s i v e d e p r o p r i e d a d e i n t e l e c t u a l ; b o a s i n s t i t u i ç õ e s d e g o v e r -
n a n ç a e m p r e s a r i a l , s o b r e t u d o a s e x i g ê n c i a s d e d i v u l g a ç ã o d e i n -
f o r m a ç ã o e a L e i d e F a l ê n c i a ; e i n s t i t u i ç õ e s f i n a n c e i r a s b e m d e -
s e n v o l v i d a s . M e n o s f r e q ü e n t e m e n t e m e n c i o n a d o s , m a s n e m p o r
i s s o m e n o s i m p o r t a n t e s , s ã o u m b o m s i s t e m a f i n a n c e i r o p ú -
b l i c o e b o a s i n s t i t u i ç õ e s p r e v i d e n c i á r i a s e t r a b a l h i s t a s c a p a z e s
d e o f e r e c e r " r e d e s d e a m p a r o " e p r o t e g e r o s d i r e i t o s d o t r a b a -
l h a d o r ( K a u f m a n e t a l . , 1 9 9 9 ; A r o n , 2 0 0 0 ; L a P o r t a e t a l . , 1 9 9 9 ;
R o d r i c k , 1 9 9 9 . ) .
O s c r í t i c o s a r g u m e n t a m q u e , e m b o r a a s i n s t i t u i ç õ e s f i n a n -
c e i r a s i n t e r n a c i o n a i s ( I F I s ) n ã o t e n h a m a u t o r i d a d e p a r a i n t e r v i r
2 Para a revisão d e s s e s es tudos , ver Aron (2000) . As variáveis institucionais
são sempre representadas por inúmeros "índices" auferidos por empresas
de consul tor ia e inst i tu ições de pesquisa baseadas e m dados levantados
entre especial istas OÜ empresários (para uma discussão detalhada sobre esses
indicadores, ver Kaufmann et al., 1999) .
124
Chutando a escada
n a m a i o r i a d e s s a s q u e s t õ e s d e " g o v e r n a n ç a " ( K a p u r & W e b b
2 0 0 0 ) , a s i n s t i t u i ç õ e s d o s p a í s e s d e s e n v o l v i d o s p o d e m s e r e x -
c e s s i v a m e n t e e x i g e n t e s c o m o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o e m
v i r t u d e d e s u a s d e m a n d a s financeiras e d e r e c u r s o s h u m a n o s .
C e r t o s c r í t i c o s t a m b é m a r g u m e n t a m q u e m u i t a s d e s s a s i n s t i t u i -
ç õ e s p o d e m c o l i d i r c o m a s n o r m a s s o c i a i s e o s v a l o r e s c u l t u r a i s
d e a l g u m a s n a ç õ e s . M u i t o s e n f a t i z a m a d i f i c u l d a d e d o t r a n s p l a n t e
i n s t i t u c i o n a l e d e s a c o n s e l h a m a t e n t a t i v a d e i m p o r u m p a d r ã o
i n s t i t u c i o n a l c o m u m a p a í s e s c o m s i t u a ç õ e s d i f e r e n t e s .
E s s e s c r í t i c o s t ê m m u i t a r a z ã o , m a s s e m s a b e r q u a i s s ã o a s
i n s t i t u i ç õ e s n e c e s s á r i a s e / o u v i á v e i s e m d e t e r m i n a d a s c o n d i ç õ e s ,
e l e s c o r r e m o r i s c o d e s i m p l e s m e n t e j u s t i f i c a r o status quo i n s t i -
t u c i o n a l d o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o , s e j a e l e q u a l f o r . N e s -
s e c a s o , q u a l é a a l t e r n a t i v a ?
U m a a l t e r n a t i v a ó b v i a c o n s i s t e e m d e s c o b r i r d i r e t a m e n t e
q u a i s d e s s a s i n s t i t u i ç õ e s " d a m e l h o r p r á t i c a " s ã o a d e q u a d a s a
c a d a p a í s e m d e s e n v o l v i m e n t o e m p a r t i c u l a r , t r a n s p l a n t a n d o - a s
e o b s e r v a n d o c o m o s e c o m p o r t a m . N o e n t a n t o , c o m o n o s e n s i -
n a m a s f a l h a s d o a j u s t e e s t r u t u r a l e m m u i t o s p a í s e s e m d e s e n -
v o l v i m e n t o e a t r a n s i ç ã o e m m u i t a s d a s a n t i g a s e c o n o m i a s c o -
m u n i s t a s , i s s o n e m s e m p r e d á c e r t o e p o d e s e r m u i t o c u s t o s o .
A o u t r a o p ç ã o s e r i a o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o a g u a r d a -
r e m a e v o l u ç ã o n a t u r a l d a s i n s t i t u i ç õ e s . P o d e - s e a r g u m e n t a r q u e
a m e l h o r m a n e i r a d e o b t e r i n s t i t u i ç õ e s a d e q u a d a s à s i t u a ç ã o l o -
c a l é d e i x a r q u e e l a s e v o l u a m n a t u r a l m e n t e , c o m o a c o n t e c e u n o s
p a í s e s a t u a l m e n t e d e s e n v o l v i d o s ( P A D s ) q u a n d o e s t a v a m e m
p r o c e s s o d e d e s e n v o l v i m e n t o . M a s e s s a e v o l u ç ã o e s p o n t â n e a
p o d e d e m o r a r . A l é m d i s s o , d a d a a n a t u r e z a d o p r o c e s s o e v o l u -
c i o n á r i o , n i n g u é m g a r a n t e q u e t a l a b o r d a g e m h á d e r e s u l t a r n a s
m e l h o r e s i n s t i t u i ç õ e s p o s s í v e i s , m e s m o q u a n d o v i s t a s n a p e r s -
p e c t i v a e s p e c í f i c a d a s n e c e s s i d a d e s n a c i o n a i s .
P o i s b e m , i s s o a p o n t a p a r a a t e r c e i r a r o t a a l t e r n a t i v a - a m i -
n h a p r e f e r i d a - , q u e c o n s i s t e e m a p r e n d e r c o m a h i s t ó r i a . A s -
s i m c o m o , n o c a p i t u l o a n t e r i o r , a n a l i s a m o s a q u e s t ã o d a s " p o l í -
125
Ho-Joon Chang
t i c a s b o a s " a p a r t i r d e u m a p e r s p e c t i v a h i s t ó r i c a , p o d e m o s e d e -
v e m o s t i r a r l i ç õ e s d o e s t a d o h i s t ó r i c o - e m o p o s i ç ã o a o a t u a l -
d o s P A D s n a á r e a d e d e s e n v o l v i m e n t o i n s t i t u c i o n a l . D e s s e m o d o ,
o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o p o d e m a p r e n d e r c o m a s e x p e r i ê n -
c i a s d a q u e l e s s e m t e r d e p a g a r o c u s t o d o d e s e n v o l v i m e n t o d e
i n s t i t u i ç õ e s n o v a s ( u m a d a s p o u c a s v a n t a g e n s d e s e r " r e t a r d a -
t á r i o " ) . I s s o é i m p o r t a n t e p o r q u e , u m a v e z c o n s o l i d a d a s , a s i n s -
t i t u i ç õ e s p o d e m s e r m a i s d i f í c e i s d e m u d a r d o q u e a s p o l í t i c a s .
T a m b é m a j u d a r á o s d o a d o r e s e m p e n h a d o s e m e s t i m u l a r a a d o -
ç ã o d e d e t e r m i n a d a s i n s t i t u i ç õ e s p e l o s r e c e p t o r e s d a s u a a j u d a
f i n a n c e i r a a d e c i d i r s e o a r g u m e n t o " a i n d a n ã o e s t a m o s p r e p a -
r a d o s " , a p r e s e n t a d o p o r a l g u n s g o v e r n o s d o s p a í s e s r e c e p t o r e s ,
é s e n s a t o o u n ã o .
C o m o o b s e r v e i n o C a p í t u l o 1, a p e s a r d a ó b v i a r e l e v â n c i a d a
a b o r d a g e m h i s t ó r i c a n a c o m p r e e n s ã o d o s p r o b l e m a s d o d e s e n -
v o l v i m e n t o n a n o s s a é p o c a , p o u q u í s s i m a s o b r a s a t ê m a d o t a d o .
T a l a b e r r a ç ã o é a i n d a m a i s g r a v e n a á r e a d o d e s e n v o l v i m e n t o
i n s t i t u c i o n a l . 3 O p r e s e n t e c a p í t u l o é u m a t e n t a t i v a d e p r e e n c h e r
e s s a i m p o r t a n t e l a c u n a .
N a s e ç ã o 3 . 2 , e x a m i n o c o m o a s v á r i a s i n s t i t u i ç õ e s c o m u m e n -
t e e n c a r a d a s c o m o c o m p o n e n t e s e s s e n c i a i s d a e s t r u t u r a d a " b o a
g o v e r n a n ç a " e v o l u í r a m n o s P A D s q u a n d o e s t e s e r a m p a í s e s e m
d e s e n v o l v i m e n t o , p r i n c i p a l m e n t e e n t r e o c o m e ç o d o s é c u l o X I X
e o d o X X . I n v e s t i g o s e i s a m p l a s á r e a s - a d e m o c r a c i a ( s e ç ã o
3 . 2 . 1 ) , a b u r o c r a c i a e o J u d i c i á r i o ( s e ç ã o 3 . 2 . 2 ) , o s d i r e i t o s d e
p r o p r i e d a d e ( s e ç ã o 3 . 2 . 3 ) , a g o v e r n a n ç a e m p r e s a r i a l ( s e ç ã o
3 . 2 . 4 ) , a s i n s t i t u i ç õ e s f i n a n c e i r a s p r i v a d a s e p ú b l i c a s ( s e ç ã o 3 . 2 . 5 )
e a s i n s t i t u i ç õ e s p r e v i d e n c i á r i a s e t r a b a l h i s t a s ( s e ç ã o 3 . 2 . 6 ) .
N a s e ç ã o 3 . 3 , d i s c u t o c o m o o s d e s e n v o l v i m e n t o s i n s t i t u c i o -
n a i s a l c a n ç a d o s p e l o s P A D s n o p a s s a d o s e c o m p a r a m c o m a s d o s
3 Crafts (2000) é uma exceção notável, embora s ó trate da experiência d o
Reino U n i d o e se concentre nas instir-uições de governança financeira e
empresarial.
126
Chutando a escada
a t u a i s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o e m n í v e i s s e m e l h a n t e s d e
d e s e n v o l v i m e n t o . A p r i m e i r a s u b s e ç ã o ( 3 . 3 . 2 ) m o s t r a o s P A D s
n o p r o c e s s o d e e v o l u ç ã o i n s t i t u c i o n a l e m é p o c a s a n t e r i o r e s , o f e -
r e c e n d o t r ê s " i n s t a n t â n e o s , ^ ( 1 8 2 0 , 1 8 7 5 e 1 9 1 3 ) . A s e ç ã o 3 . 3 . 2
d i s c u t e c o m o f o i " l o n g o e s i n u o s o " o p r o c e s s o d e d e s e n v o l v i m e n -
t o i n s t i t u c i o n a l n o s P A D s . A s e ç ã o 3 . 3 . 3 c o m p a r a e s s e n í v e l d e
p r o g r e s s o n o p a s s a d o c o m o d o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o d e
h o j e e m o s t r a q u e , e m e s t á g i o s c o m p a r á v e i s , e s t e s n a v e r d a d e
t ê m n í v e i s m u i t o s u p e r i o r e s d e d e s e n v o l v i m e n t o i n s t i t u c i o n a l
a o s a l c a n ç a d o s p e l o s P A D s .
3.2 A história do desenvolvimento institucional nos países desenvolvidos
3.2.1 A democracia
H á u m a p o l ê m i c a p a r t i c u l a r m e n t e a c a l o r a d a s o b r e a r e l a ç ã o
e n t r e d e m o c r a c i a e d e s e n v o l v i m e n t o e c o n ô m i c o . 4 N o i n í c i o d o
p e r í o d o d o p ó s - g u e r r a , e r a c o m u m a l e g a r q u e o s p a í s e s e m d e -
s e n v o l v i m e n t o n ã o p o d i a m s e d a r a o l u x o d e s u s t e n t a r a s " c a r í s -
s i m a s " i n s t i t u i ç õ e s d e m o c r á t i c a s . H o j e , a v i s ã o p r e d o m i n a n t e n o
E I P D é q u e a d e m o c r a c i a a j u d a o d e s e n v o l v i m e n t o e c o n ô m i c o e ,
p o r t a n t o , d e v e s e r p r o m o v i d a c o m o u m r e q u i s i t o i n d i s p e n s á v e l . 5
N o e n t a n t o , o u t r o s a s s i n a l a m q u e a d e m o c r a c i a é m a i s u m r e -
4 Bardhan (1993) é uma revisão concisa; Rueschmeyer et al. (1992) o ferecem
u m a revisão abrangente; ver também Przeworski & Limongi (1993) .
5 M e s m o Rodrik (1999b) , que é conhec ido por expor a fraqueza intelectual
do EIPD, concorda c o m essa ortodoxia e chega até a argumentar que, s e n d o
a "meta-instituição" que ajuda a edificar inst i tuições melhores , a democra-
cia é a única "condicionalidade institucional" adequada que as IFIs p o d e m
vincular à sua assistência financeira.
127
Ho-Joon Chang
s u l t a d o q u e u m a p r e c o n d i ç ã o d o d e s e n v o l v i m e n t o e t a m p o u c o
é u m a v a r i á v e l q u e s e p o s s a m a n i p u l a r , a c h e m o s o u n ã o q u e e l a
c o n t r i b u i p a r a o d e s e n v o l v i m e n t o .
A q u i n ã o s e f a z n e n h u m a t e n t a t i v a d e r e s o l v e r e s s a d i f í c i l e
p r o l o n g a d a p o l ê m i c a . M a s , n e s s e a s p e c t o , a e x p e r i ê n c i a h i s t ó r i -
c a d o s p a í s e s d e s e n v o l v i d o s c o n t a - n o s u m a c o i s a i n t e r e s s a n t e ,
c a p a z d e l e v a r o l e i t o r a p e n s a r d u a s v e z e s a n t e s d e a c a t a r a o r t o -
d o x i a c o r r e n t e , s e g u n d o a q u a l a d e m o c r a c i a é u m a c o n d i ç ã o
p r é v i a d o d e s e n v o l v i m e n t o .
Q u a n d o f o i i n s t i t u í d o n o s P A D s , o s u f r á g i o f i c o u r e s t r i t o a
u m a p e q u e n í s s i m a m i n o r i a d e p r o p r i e t á r i o s d o s e x o m a s c u l i n o
( g e r a l m e n t e m a i o r e s d e t r i n t a a n o s ) , m u i t a s v e z e s c o m u m n ú -
m e r o d e s i g u a l d e v o t o s , c o n f o r m e u m a e s c a l a b a s e a d a n o p a t r i -
m ô n i o , n o n í v e l d e i n s t r u ç ã o o u n a i d a d e .
P o r e x e m p l o , n a F r a n ç a , e n t r e 1 8 1 5 e 1 8 3 0 , s ó p o d i a m v o t a r
o s h o m e n s c o m m a i s d e t r i n t a a n o s q u e p a g a s s e m p e l o m e n o s
t r e z e n t o s f r a n c o s e m i m p o s t o s d i r e t o s , o q u e s i g n i f i c a v a q u e
a p e n a s o i t e n t a - c e m m i l p e s s o a s ( i s t o é , 0 , 2 5 % - 0 , 3 % d e u m a
p o p u l a ç ã o d e 3 2 m i l h õ e s ) i a m à s u r n a s . E n t r e 1 8 3 0 e 1 8 4 8 , r e l a -
x a r a m - s e u m p o u c o a s e x i g ê n c i a s p a r a o d i r e i t o e l e i t o r a l , p o r é m
n ã o m a i s d o q u e 0 , 6 % d o p o v o f r a n c ê s v o t a v a ( K e n t , 1 9 3 9 ) . N a
I n g l a t e r r a a n t e r i o r a o R e f o r m A c t d e 1 8 3 2 , q u e f o i o d i v i s o r d e
á g u a s n a e x t e n s ã o d o s u f r á g i o n o p a í s , o s o b s e r v a d o r e s c o n t e m -
p o r â n e o s e r a m u n â n i m e s e m d i z e r q u e o s l a t i f u n d i á r i o s d e c i d i a m
e m 3 9 d e q u a r e n t a e l e i ç õ e s d i s t r i t a i s p o r c a u s a d a i n f l u ê n c i a q u e
t i n h a m s o b r e o s a r r e n d a t á r i o s , d o s u b o r n o e d a p a t r o n a g e m
( D a u n t o n , 1 9 9 5 , p . 4 7 7 - 8 ) . M e s m o d e p o i s d e s s a l e i , o s u f r á g i o
s e a m p l i o u a p e n a s d e 1 4 % p a r a 1 8 % d o s h o m e n s , e m p a r t e p o r -
q u e m u i t o s a r t e s ã o s e o p e r á r i o s s e m o u c o m p e q u e n a p r o p r i e -
d a d e f o r a m e l i m i n a d o s e m c o n s e q ü ê n c i a d a l e i q u e e s t a b e l e c e u
u m v í n c u l o m a i s e s t r e i t o e n t r e p a t r i m ô n i o e d i r e i t o d e v o t o . N a
I t á l i a , m e s m o d e p o i s d e 1 8 3 2 , q u a n d o s e r e d u z i u a i d a d e d o e l e i -
t o r p a r a 2 1 a n o s , a s s i m c o m o o s i m p o s t o . s a s e r e m p a g o s , n ã o
m a i s q u e d o i s m i l h õ e s d e h o m e n s ( o e q u i v a l e n t e a 7 % d a p o p u -
128
Chutando a escada
l a ç ã o ) e s t a v a m h a b i l i t a d o s p a r a v o t a r , g r a ç a s à e x i g ê n c i a m a i s
b r a n d a , p o r é m a i n d a e m v i g o r , d e s e r c o n t r i b u i n t e e a l f a b e t i z a -
d o ( C l a r k , 1 9 9 6 , p . 6 4 ) .
N ã o f o i s e n ã o e m 1 8 4 8 , i O a n o e m q u e a F r a n ç a i n s t i t u i u o
s u f r á g i o u n i v e r s a l m a s c u l i n o , q u e c o m e ç a r a m a a p a r e c e r f o r m a s
a i n d a m u i t o l i m i t a d a s d e d e m o c r a c i a n o s P A D s . C o m o m o s t r a a
T a b e l a 3 . 1 , a m a i o r p a r t e d e s s e s p a í s e s i n t r o d u z i u o s u f r á g i o
u n i v e r s a l m a s c u l i n o e n t r e a m e t a d e d o s é c u l o X I X e a s d u a s p r i -
m e i r a s d é c a d a s d o X X . N o e n t a n t o , m e s m o e s s e p r o c e s s o n ã o
ficou i s e n t o d e r e c u o s . P o r e x e m p l o , n o fim d o s é c u l o X I X , q u a n d o
a v i t ó r i a e l e i t o r a l d o P a r t i d o S o c i a l - D e m o c r a t a s e t o r n o u u m a
p o s s i b i l i d a d e , p e l o m e n o s n a s e l e i ç õ e s l o c a i s , a S a x ô n i a n ã o h e -
s i t o u e m a b a n d o n a r o s u f r á g i o u n i v e r s a l m a s c u l i n o , a n t e r i o r m e n -
t e a d o t a d o , e p a s s a r p a r a o s i s t e m a e l e i t o r a l d e t r ê s c l a s s e s , a o
e s t i l o p r u s s i a n o ( q u e a p r ó p r i a P r ú s s i a u t i l i z o u d e 1 8 4 9 a 1 9 1 8 )
( R i t t e r , 1 9 9 0 ; K r e u z e r , 1 9 9 6 ) .
N e s s e s i s t e m a , c a d a u m a d a s t r ê s c l a s s e s ( d i s t r i b u í d a s s e -
g u n d o a r e n d a ) e l e g i a o m e s m o n ú m e r o d e r e p r e s e n t a n t e s n o
P a r l a m e n t o , o q u e s i g n i f i c a v a q u e a s d u a s s u p e r i o r e s ( q u e c o r -
r e s p o n d i a m , r e s p e c t i v a m e n t e , a 3 % - 5 % e a 1 0 % - 1 5 % d a p o p u -
l a ç ã o ) s e m p r e v e n c i a m a m a i s p o b r e n a s u r n a s . E m 1 9 0 9 , a
S a x ô n i a s e a f a s t o u a i n d a m a i s d a d e m o c r a c i a a o a t r i b u i r d e u m a
q u a t r o v o t o s a o s e l e i t o r e s c o m m a i s r e n d a e status. P o r e x e m p l o ,
o s g r a n d e s p r o p r i e t á r i o s t i n h a m t r ê s v o t o s a d i c i o n a i s ; a s p e s s o a s
i n s t r u í d a s e m a i o r e s d e c i n q ü e n t a a n o s t a m b é m e r a m b e n e f i c i a -
d a s c o m v o t o s e x t r a s .
N o s E s t a d o s U n i d o s , a p a r t i r d e 1 8 7 0 , p e r m i t i u - s e q u e o s
h o m e n s n e g r o s v o t a s s e m , j á q u e a Q u i n t a E m e n d a à C o n s t i -
t u i ç ã o p r o i b i u o s E s t a d o s d e n e g a r e m e s s e d i r e i t o a q u e m q u e r
q u e f o s s e " p o r c o n t a d a r a ç a , d a c o r o u d a a n t e r i o r c o n d i ç ã o s e r -
v i l " . P o s t e r i o r m e n t e , n o e n t a n t o , o s E s t a d o s d o S u l v o l t a r a m a
r e t i r a r - l h e s o d i r e i t o d e v o t o e n t r e 1 8 9 0 ( M i s s i s s i p i ) e 1 9 0 8
( G e ó r g i a ) . N ã o p o d e n d o t o m a r m e d i d a s . a b e r t a m e n t e r a c i s t a s ,
a d o t a r a m m é t o d o s c o m o o s i m p o s t o s e l e i t o r a i s e a s e x i g ê n c i a s
129
Ho-Joon Chang
T a b e l a 3 . 1 - I n s t i t u i ç ã o d a d e m o c r a c i a n o s P A D s
País S u f r á g i o u n i v e r s a l S u f r á g i o
m a s c u l i n o u n i v e r s a l
A l e m a n h a 1 8 4 9 2 1 9 4 6
A u s t r á l i a 1 9 0 3 ' 1 9 6 2
Á u s t r i a 1 9 0 7 1 9 1 8
B é l g i c a 1 9 1 9 1 9 4 8
C a n a d á 1 9 2 0 2 1 9 7 0
D i n a m a r c a 1 8 4 9 1 9 1 5
E s p a n h a n. d . 1 9 7 7 ( 1 9 3 1 ) "
E s t a d o s U n i d o s 1 9 6 5 ( 1 8 7 0 ) * 1 9 6 5
F i n l â n d i a 1 9 1 9 3 1 9 4 4
F r a n ç a 1 8 4 8 1 9 4 6
H o l a n d a 1 9 1 7 1 9 1 9
I tá l ia 1 9 1 9 4 1 9 4 6
J a p ã o 1 9 2 5 1 9 5 2
N o r u e g a 1 8 9 8 1 9 1 3
N o v a Z e l â n d i a 1 8 8 9 1 9 0 7
P o r t u g a l n. d. 1 9 7 0
R e i n o U n i d o 1 9 1 8 5 1 9 2 8
S u é c i a 1 9 1 8 1 9 1 8
S u í ç a 1 8 7 9 1 9 7 1
Fonte: Therborn (1977) e Silbey (1995) , sobre o s indicadores de democracia.
Informações adicionais de Foner (1998) acerca dos Estados Unidos e de
Carr (1980) sobre a Espanha. Para mais detalhes quanto à instituição do
sufrágio universal, ver a Tabela 3 .2 .
' C o m restrições raciais. 2 C o m restrições quanto à propriedade. 3 C o m a exc lusão dos comunistas . 4 C o m restrições. 5 Todos o s h o m e n s e mulheres maiores de trinta anos.
* Instituído e m 1870, o sufrágio universal mascul ino recuou, e m 1890 e e m
1908, c o m a exclusão dos negros nos Estados sulistas. Só foi restaurado e m
1965. Para mais detalhes, ver o texto.
"* Introduzido e m 1931, o sufrágio universal foi anulado c o m o golpe militar do
general Franco e m 1936. Só foi restaurado e m 1977, após a morte de Franco
e m 1975. Ver outros detalhes no texto.
130
w
Chutando a escada
d e p r o p r i e d a d e ( q u e t a m b é m p r e j u d i c a v a m a l g u n s b r a n c o s p o -
b r e s ) , a s s i m c o m o o s t e s t e s d e a l f a b e t i s m o ( a p l i c a d o s c o m e x -
t r e m a i n d u l g ê n c i a a o s b r a n c o s ) . C o m i s s o , n ã o m a i s d o q u e u m
p u n h a d o d e n e g r o s p o d i a , v o t a r n o s E s t a d o s s u l i s t a s . P o r e x e m -
p l o , n a L o u i s i a n a , c o n t a r a m - s e 1 3 0 m i l v o t o s n e g r o s n a s e l e i ç õ e s
d e 1 8 9 6 , m a s , e m 1 9 0 0 , e s s e n ú m e r o n ã o u l t r a p a s s o u o s c i n c o
m i l ( G a r r a t y & C a r n e s , 2 0 0 0 , p . 4 4 5 , 4 7 3 ; F o n e r , 1 9 9 8 , p . 1 5 4 ;
K r u m a n , 1 9 9 1 , p . 1 0 4 5 ) . A d e m a i s , a a m e a ç a d e v i o l ê n c i a i m p e -
d i a g r a n d e p a n e d o s p o u c o s e l e i t o r e s q u a l i f i c a d o s n e g r o s d e s e
i n s c r e v e r e m e , d o s q u e s e i n s c r e v i a m , d e v o t a r . E s s e e s t a d o d e
c o i s a s d u r o u a t é o V o t i n g R i g h t s A c t d e 1 9 6 5 , s a n c i o n a d o d e -
p o i s d o M o v i m e n t o p e l o s D i r e i t o s C i v i s .
N a E s p a n h a , e m 1 9 3 1 , q u a n d o a i n s t i t u i ç ã o d o s u f r á g i o u n i -
v e r s a l r e s u l t o u n u m a s é r i e d e g o v e r n o s r e p u b l i c a n o s d e e s q u e r -
d a o u c e n t r o - e s q u e r d a , a s f o r ç a s c o n s e r v a d o r a s r e a g i r a m c o m u m
g o l p e m i l i t a r e m 1 9 3 6 , s u p r i m i n d o a d e m o c r a c i a a t é o fim d a
d i t a d u r a d e F r a n c o , e m 1 9 7 7 ( L i n z , 1 9 9 5 ; C a r r , 1 9 8 0 ) .
P o s t o q u e a m a i o r i a d o s P A D s t i v e s s e a d o t a d o o s u f r á g i o
u n i v e r s a l m a s c u l i n o q u a n d o d o fim d a P r i m e i r a G u e r r a M u n d i a l ,
d i f i c i l m e n t e s e p o d e r i a c h a m a r e s s e s p a í s e s d e d e m o c r a c i a s n o
s e n t i d o p u r a m e n t e f o r m a l d a p a l a v r a , p o i s a s m u l h e r e s e a s m i -
n o r i a s é t n i c a s e s t a v a m e x c l u í d a s . N ã o f o i s e n ã o e m 1 9 4 6 q u e a
m a i o r p a r t e d o s d e z e n o v e P A D s , q u e figuram n a T a b e l a 3 . 1 , c h e -
g a r a m a o s u f r á g i o u n i v e r s a l .
A A u s t r á l i a e a N o v a Z e l â n d i a f o r a m o s p r i m e i r o s p a í s e s a
d a r o d i r e i t o d e v o t o à m u l h e r ( r e s p e c t i v a m e n t e e m 1 9 0 3 e
1 9 0 7 ) , s e b e m q u e s ó e m 1 9 6 2 a A u s t r á l i a o e s t e n d e u a o s n ã o -
b r a n c o s . A N o r u e g a c o n c e d e u - o à s m u l h e r e s c o n t r i b u i n t e s o u
c a s a d a s c o m c o n t r i b u i n t e s e m 1 9 0 7 , c o n q u a n t o o s u f r á g i o u n i -
v e r s a l s ó t e n h a s i d o i n s t i t u í d o e m 1 9 1 3 ( N e r b o r v i k , 1 9 8 6 ,
p . 1 2 5 ) . N o s E s t a d o s U n i d o s , a s m u l h e r e s s ó p u d e r a m v o t a r e m
1 9 2 0 ; e n o R e i n o U n i d o , e m 1 9 2 8 . E m m u i t o s o u t r o s p a í s e s
( p o r e x e m p l o , A l e m a n h a , I t á l i a , F i n l â n d i a , F r a n ç a e B é l g i c a ) , s ó
s e o u t o r g o u o d i r e i t o e l e i t o r a l à s m u l h e r e s d e p o i s d a S e g u n d a
131
Ho-Joon Chang
G u e r r a M u n d i a l . N o c a s o d a S u í ç a , o v o t o f e m i n i n o s ó f o i p e r -
m i t i d o q u a s e c e m a n o s d e p o i s d a i n s t i t u i ç ã o d o s u f r á g i o u n i v e r -
s a l ( 1 9 7 1 e 1 8 7 9 ) .
A l g u m a s n a ç õ e s t a m b é m c r i a r a m r e s t r i ç õ e s q u a n t o a o c r e -
d o p o l í t i c o : a F i n l â n d i a p r o i b i u o s c o m u n i s t a s d e v o t a r a t é 1 9 4 4 .
E m p a í s e s c o m s i g n i f i c a t i v o s g r u p o s m i n o r i t á r i o s n ã o - b r a n c o s ,
c o m o a A u s t r á l i a , a s r e s t r i ç õ e s e r a m r a c i a i s . N o c a s o d o s E s t a -
d o s U n i d o s , m e s m o n o s E s t a d o s n o r t i s t a s , o s u f r á g i o n e g r o e s -
t e v e c o n t i n u a m e n t e l i m i t a d o a t é a G u e r r a d e S e c e s s ã o . P o r
e x e m p l o , e m 1 8 2 1 , o E s t a d o d e N o v a Y o r k c a n c e l o u a q u a l i f i c a -
ç ã o p a t r i m o n i a l d o s e l e i t o r e s b r a n c o s , m a s e l e v o u - a a $ 2 5 0 p a r a
o s n e g r o s , " u m a i m p o r t â n c i a a l é m d o a l c a n c e d e q u a s e t o d o s o s
n e g r o s r e s i d e n t e s n o E s t a d o " . E m 1 8 6 0 , o s n e g r o s ( h o m e n s , é
c l a r o ) p o d i a m v o t a r n a s m e s m a s c o n d i ç õ e s q u e o s b r a n c o s e m
a p e n a s c i n c o E s t a d o s d a N o v a I n g l a t e r r a ( F o n e r , 1 9 9 8 , p . 7 4 ) .
M e s m o d e p o i s d a Q u i n t a E m e n d a ( 1 8 7 0 ) , v á r i o s o b s t á c u l o s , t a n -
t o f o r m a i s ( p o r e x e m p l o , a e x i g ê n c i a d e a l f a b e t i s m o , d e " c a r á -
t e r " e d e p r o p r i e d a d e ) q u a n t o i n f o r m a i s ( p o r e x e m p l o , a a m e a -
ç a d a v i o l ê n c i a ) , m a n t i v e r a m o s n e g r o s l o n g e d a s u r n a s . 6
M e s m o q u a n d o o s P A D s e s t a b e l e c e r a m a d e m o c r a c i a f o r -
m a l , e s t a g e r a l m e n t e e r a d e p é s s i m a q u a l i d a d e , c o m o n o c a s o
d e m u i t o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o d a a t u a l i d a d e . J á m e n -
c i o n a m o s o p r o b l e m a d a " q u a l i d a d e " n o t o c a n t e a o d i r e i t o e l e i -
t o r a l c o n f o r m e a r a ç a , o g ê n e r o e o p a t r i m ô n i o . M a s i s s o n ã o
e r a t u d o .
E m p r i m e i r o l u g a r , o v o t o s e c r e t o n ã o c h e g o u a s e r c o m u m
a n t e s d o s é c u l o X X . A N o r u e g a , q u e j á e r a r e l a t i v a m e n t e a v a n ç a -
d a e m r e l a ç ã o a i n s t i t u i ç õ e s d e m o c r á t i c a s , 7 s ó o i n t r o d u z i u e m
6 Ver acima; cf. t a m b é m Therborn (1977) e Silbey (1995) .
7 Por exemplo , e m 1814, cerca de 45% d o s h o m e n s já podiam votar na N o -
ruega (Nerbarvik, 1986, p .119) . Compare-se c o m os dados (já citados) s o -
bre o Reino U n i d o (18% e m 1832) . Ver Nerborvik (1986 , p .125) e Kreuzer
( 1 9 9 6 ) .
132
Chutando a escada
1 8 8 4 . N a P r ú s s i a , o s p a t r õ e s p u d e r a m p r e s s i o n a r o s e m p r e g a -
d o s p a r a q u e v o t a s s e m d e d e t e r m i n a d a m a n e i r a a t é a r e f o r m a
e l e i t o r a l d e 1 9 1 9 , u m a v e z q u e o v o t o n ã o e r a s e c r e t o . A F r a n ç a
s ó a d o t o u o e n v e l o p e e a c a b i n e e l e i t o r a i s e m 1 9 1 3 - v á r i a s d é -
c a d a s d e p o i s d a i n s t i t u i ç ã o d o s u f r á g i o u n i v e r s a l m a s c u l i n o
( K r e u z e r , 1 9 9 6 ) .
S e g u n d o , t a m b é m m u i t o c o m u n s e r a m a c o m p r a d e v o t o s
e a f r a u d e e l e i t o r a l . P o r e x e m p l o , o s u b o r n o , a s a m e a ç a s e a s
p r o m e s s a s d e e m p r e g o p a r a o s e l e i t o r e s d i s s e m i n a r a m - s e n a s
e l e i ç õ e s b r i t â n i c a s a t é o fim d o s é c u l o X I X . A p r i m e i r a t e n t a t i -
v a s é r i a d e c o n t r o l a r a c o r r u p ç ã o e l e i t o r a l f o i o C o r r u p t i o n
P r a c t i c e A c t d e 1 8 5 3 - 1 8 5 4 . E s s a l e i d e f i n i u , p e l a p r i m e i r a v e z ,
a t i v i d a d e s c o m o o s u b o r n o , a " a m e a ç a " , a i n f l u ê n c i a i n d e v i d a e
a i n t i m i d a ç ã o , a o m e s m o t e m p o e m q u e e s t a b e l e c i a p r o c e d i -
m e n t o s p a r a a c o n t a g e m d e v o t o s e a fiscalização. M a s e s s a s
m e d i d a s f o r a m i n ó c u a s ( 0 ' L e a r y , 1 9 6 2 , p . 2 3 - 5 ) . O C o r r u p t a n d
I l l e g a l P r a c t i c e s A c t , a p r o v a d o e m 1 8 8 3 , l o g r o u r e d u z i r s i g n i f i -
c a t i v a m e n t e a c o r r u p ç ã o e l e i t o r a l , m a s o p r o b l e m a p e r s i s t i u a t é
m e a d o s d o s é c u l o X X , s o b r e t u d o n a s e l e i ç õ e s l o c a i s ( S e a r l e ,
1 9 7 9 - 1 9 8 0 ; H o w e , 1 9 7 9 - 1 9 8 0 ) . N a s d é c a d a s q u e s e s e g u i r a m à
i n s t i t u i ç ã o d o s u f r á g i o u n i v e r s a l m a s c u l i n o n o s E s t a d o s U n i d o s ,
h o u v e n u m e r o s o s c a s o s d e f u n c i o n á r i o s p ú b l i c o s u s a d o s e m
c a m p a n h a s p o l í t i c a s ( i n c l u i n d o d o a ç õ e s f o r ç a d a s p a r a o finan-
c i a m e n t o d e c a m p a n h a s e l e i t o r a i s ) , a s s i m c o m o d e f r a u d e e l e i -
t o r a l e c o m p r a d e v o t o s . 8
C o m e l e i ç õ e s t ã o c a r a s , n ã o e r a d e a d m i r a r q u e o s p o l í t i c o s
e l e i t o s f o s s e m c o r r u p t o s . N o fim d o s é c u l o X I X , a c o r r u p ç ã o
l e g i s l a t i v a n o p a í s , p r i n c i p a l m e n t e n a s a s s e m b l é i a s e s t a d u a i s ,
8 Isso t a m b é m incluia a transformação de estrangeiros e m cidadãos mediante
o suborno, coisa que s e fazia "com a m e s m a solenidade e com a m e s m a
celeridade c o m que um frigorífico de Cincinnati transforma u m porco e m
carne de porco", s e g u n d o o jornal New York Tribune, e m 1868 (Cochran &
Miller, 1942, p. 159) . Ver também Cochran & Miller (1942, p. 158-9) e Benson
( 1 9 7 8 ) .
133
Ho-Joon Chang
a g r a v o u - s e d e t a l m o d o q u e o f u t u r o p r e s i d e n t e d a R e p ú b l i c a
T h e o d o r e R o o s e v e l t c h e g o u a l a m e n t a r q u e o s p a r l a m e n t a r e s d e
N o v a Y o r k , q u e p r a t i c a v a m a b e r t a m e n t e a v e n d a d e v o t o s a o s
g r u p o s l o b i s t a s , " t ê m d a v i d a p ú b l i c a e d o s e r v i ç o c i v i l a m e s -
m a i d é i a q u e t e m u m u r u b u d e u m c a r n e i r o m o r t o " ( G a r r a t y &
C a r n e s , 2 0 0 0 , p . 4 7 2 ) . 9 A e s s a l u z , o c a m i n h o d a d e m o c r a c i a , n o s
P A D s , m o s t r o u - s e á s p e r o e p e d r e g o s o . F o i à c u s t a d e d é c a d a s e
d é c a d a s d e c a m p a n h a s p o l í t i c a s ( p o r e x e m p l o , p e l o s u f r á g i o f e -
m i n i n o e o n e g r o ) e d e r e f o r m a s e l e i t o r a i s q u e e s s e s p a í s e s a d -
q u i r i r a m a t é m e s m o o s p e n d u r i c a l h o s m a i s e l e m e n t a r e s d a d e -
m o c r a c i a - o s u f r á g i o u n i v e r s a l e o v o t o s e c r e t o - , e , m e s m o
a s s i m , s u a p r á t i c a f o i c o n s p u r c a d a p e l a f r a u d e e l e i t o r a l , p e l a c o m -
p r a d e v o t o s e p e l a v i o l ê n c i a .
E i n t e r e s s a n t e o b s e r v a r q u e , e m c o m p a r a ç ã o c o m o s P A D s
e m s e u s e s t á g i o s i n i c i a i s , o s a t u a i s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o
p a r e c e m s a i r - s e b e m m e l h o r n e s s e a s p e c t o . C o m o m o s t r a T a b e -
l a 3 . 2 , n e n h u m P A D c o n c e d e u o s u f r á g i o u n i v e r s a l a n t e s d e t e r
c h e g a d o a u m n í v e l d e r e n d a per capita i n f e r i o r a U S $ 2 . 0 0 0 ( e m
d ó l a r e s i n t e r n a c i o n a i s d e 1 9 9 0 ) , n o e n t a n t o a m a i o r p a r t e d a a m -
p l a s e l e ç ã o d e p a í s e s a t u a l m e n t e e m d e s e n v o l v i m e n t o a p r e s e n -
t a d a n a T a b e l a 3 . 2 c o n c e d e u - o b e m a b a i x o d e s s e n í v e l .
E c l a r o q u e , t a l c o m o o s P A D s , m u i t o s d e s s e s p a í s e s t i v e r a m
r e c u o s n o p r o c e s s o d e m o c r á t i c o , p r i n c i p a l m e n t e p o r m e i o d e
g o l p e s m i l i t a r e s . N ã o o b s t a n t e , é i m p o r t a n t e n o t a r q u e , m e s m o
q u a n d o s u p r i m i r a m t o t a l m e n t e a s e l e i ç õ e s , n e n h u m g o v e r n o
9 Essa venda aberta de votos difundiu-se principalmente nas décadas de 1860
e 1870. O grupo de parlamentares corruptos dos dois partidos, chamado
"Cavalaria do Cavalo Preto", cobrava US$ 1.000 por voto e m projetos de lei
que afetavam o setor ferroviário, e as atuações mais vigorosas chegavam a
U S $ 5 . 0 0 0 por voto. O grupo também inaugurou o s "projetos bordoada",
que, quando aprovados, mui to prejudicavam grandes interesses ou empre-
sas, e, então, exigia pagamento para derrubá-los. Em conseqüência , algu-
mas ejnpresas criaram organizações lobistas que compravam legislação, fur-
rando-se à chantagem. Para mais detalhes, ver Benson (1978, p .59-60) .
134
r Chutando a escada
T a b e l a 3 . 2 - R e n d a per capita q u a n d o d a i n s t i t u i ç ã o d o s u f r á g i o
u n i v e r s a l
PIB per capita (em dólares internacionais de 1990)
PADs (ano da instituição do sufrágio universal; PIB per capita)
Países em desenvolvimento (ano em que se adotou o sufrágio universal; PIB per capita)
cUSÍ l .000
US$1000-US$ 1.999
US$2.000-US$2.999 Áustria (1918; US$2.572) Alemanha (1946; US$2.503) Itália (1946; US$2.448) Japão (1952; US$2.227)3
Noruega (1913; US$2.275) Suécia (1918; US$2.533)
US$3.000-3.999 Dinamarca (1915; US$3.635) Finlândia (1944; US$3.578) França (1946; US$3.819)
US$4.000-4.999 Bélgica (1948; US$4.917) Holanda (1919; US$4.022)
US$5.000-5.999 Austrália (1962; US$8.691) Nova Zelândia (1907; US$5.367)« Portugal (1970; US$5.885) Reino Unido (1928; US$5.115)
>$10.000 Canadá (1970; US$11.758)s
Suíça (1971; US$17.142) EUA (1965; US$13.316)
Bangladesh (1947; US$585)' Burma (1948; US$393)1
Coréia do Sul (1948; US$777) Egito (1952; US$542) Etiópia (1955; US$295) índia (1947; US$641) Indonésia (1945; US$514) Paquistão (1947; US$631)' Quénia (1963; US$713) Tanzânia (1962; US$506) Zaire (1967; US$707) Bulgária (1945; US$1.073) Gana (1957; US$1.159) Hungria (1945; US$1.721) México (1947. US$1.882) Nigéria (1979; US$1.189) Turquia (1946; US$1.129) Colômbia (1957; US$2.382) Filipinas (1981; US$2.526) Peru (1956; US$2.732)
Taiwan (1972; US$3.313) Chile (1949; US$3.715)
Brasil (1977; US$4.613)
Argentina (1947; US$5.089) Venezuela (1947; US$6.894)
Fonte: Therborn (1977); Elections (1989) ; Maddison ( 1 9 9 5 ) . 1 PIB per capita em 1948. 1 PIB per capita e m 1950. 3 O sufrágio universal foi inst i tuído e m 1946 pela Const icuição elaborada pelas
forças de ocupação depois da Segunda Guerra Mundial, m a s s ó entrou e m
vigor e m 1952, c o m o f im da ocupação norte-americana. 1 Q u a n d o obteve o status de nação autônoma. 5 A n o e m que o Election Act concedeu pleno direito de voto.
135
Ha-Joon Chang
a n t i d e m o c r á t i c o d o s a t u a i s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o r e i n t r o -
d u z i u o d i r e i t o e l e i t o r a l s e l e t i v o , c o m b a s e e m f a t o r e s c o m o o
p a t r i m ô n i o , o g ê n e r o o u a r a ç a - f a t o r e s e s s e s a m p l a m e n t e a c e i -
t o s c o m o c r i t é r i o l e g í t i m o d e s u p r e s s ã o d e t a l d i r e i t o n o s P A D s
d o s p r i m e i r o s t e m p o s . I s s o m o s t r a q u e a i d é i a , q u a n d o n ã o n e -
c e s s a r i a m e n t e a p r á t i c a , d o s u f r á g i o u n i v e r s a l é a c e i t a m u i t o m a i s
a m p l a m e n t e n o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o d e h o j e d o q u e e r a
n o s P A D s q u a n d o s e e n c o n t r a v a m e m s e m e l h a n t e s e s t á g i o s d e
d e s e n v o l v i m e n t o .
3.2.2 A burocracia e o Judiciário
A. A burocracia
P o u c a g e n t e , n e m m e s m o q u e m v ê c o m r e s t r i ç õ e s o a t i v i s m o
d o E s t a d o , d i s c o r d a r i a d e q u e u m a b u r o c r a c i a e f i c i e n t e e l i m p a é
d e c i s i v a p a r a o d e s e n v o l v i m e n t o e c o n ô m i c o . 1 0 E n t r e t a n t o , h o j e
s e d i s c u t e m u i t o a q u e s t ã o d e c o m o d e f i n i r e x a t a m e n t e e f i c i ê n -
c i a e l i m p e z a e c o m o e l a b o r a r u m s i s t e m a d e i n c e n t i v o s b u r o -
c r á t i c o s p a r a a t i n g i r e s s a s c a r a c t e r í s t i c a s .
N o s é c u l o p a s s a d o , a v i s ã o d o m i n a n t e e r a a a d o t a d a p e l o
e c o n o m i s t a - s o c i ó l o g o a l e m ã o M a x W e b e r . P a r a e l e , a b u r o c r a c i a
s e b a s e i a n o r e c r u t a m e n t o m e r i t o c r á t i c o ; e m p l a n o s d e c a r r e i r a
a l o n g o p r a z o , g e n e r a l i s t a s e f e c h a d o s ; e e m c o e r ê n c i a e m p r e s a -
r i a l m a n t i d a p o r u m a a d m i n i s t r a ç ã o c o m p r o m e t i d a c o m a s n o r -
m a s ( W e b e r , 1 9 6 8 ) . " M a i s r e c e n t e m e n t e , p o r é m , a l i t e r a t u r a d a
" N o v a A d m i n i s t r a ç ã o P ú b l i c a " ( N A P ) t e m q u e s t i o n a d o a o r t o -
d o x i a w e b e r i a n a . P r e c o n i z a u m a r e f o r m a b u r o c r á t i c a b a s e a d a e m
p l a n o s d e c a r r e i r a m a i s a c u r t o p r a z o , m a i s e s p e c i a l i z a d o s e m a i s
" a b e r t o s ; i n c e n t i v o s m o n e t á r i o s m a i s i n t e n s o s ; e u m e s t i l o d e
10 World Bank (1997 , cap.5) s intet iza o presente debate sobre isso d o p o n t o
de vista da~EIPD.
11 Q u a n t o à d i scussão acerca dessa visão, ver t a m b é m Evans (1995, cap.2) .
136
Chutando a escada
a d m i n i s t r a ç ã o m a i s " e m p r e s a r i a l " ( o u i m p e s s o a l ) , b a s e a d o n u m
d e s e m p e n h o q u a n t i f i c á v e l e t r a n s p a r e n t e . 1 2
A i n d a q u e a l g u m a s m u d a n ç a s a d v o g a d a s p e l a N A P p o s s a m
s e r ú t e i s p a r a a p r i m o r a r e s s a . b u r o c r a c i a f u n d a m e n t a l m e n t e w e -
b e r i a n a q u e j á e x i s t e n o s p a í s e s d e s e n v o l v i d o s , a q u e s t ã o m a i s
r e l e v a n t e , p a r a a m a i o r i a d o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o , é c o m o
f a z e r q u e a s u a b u r o c r a c i a c o n s i g a c h e g a r a o m a i s e l e m e n t a r d o s
" w e b e r i a n i s m o s " . 1 3 E s s a é u m a t a r e f a q u e o s P A D s t a m b é m t i v e -
r a m d e e n f r e n t a r n a a u r o r a d o d e s e n v o l v i m e n t o .
S a b e - s e m u i t o b e m q u e , a t é o s é c u l o X V I I I , a v e n d a a b e r t a d e
h o n r a s e c a r g o s p ú b l i c o s - à s v e z e s c o m p r e ç o s a m p l a m e n t e
a n u n c i a d o s - e r a u m a p r á t i c a c o m u m n o s P A D s . A n t e s d a v a s t a
r e f o r m a b u r o c r á t i c a p r u s s i a n a d e F r e d e r i c o G u i l h e r m e I ( 1 7 1 3 -
1 7 4 0 ) , c o n q u a n t o n ã o f o s s e m f o r m a l m e n t e v e n d i d o s , o s c a r g o s
c o s t u m a v a m s e r o f e r e c i d o s a o s q u e s e d i s p u n h a m a c o n t r i b u i r
m a i s c o m o i m p o s t o h a b i t u a l m e n t e c o b r a d o s o b r e o s a l á r i o d o
p r i m e i r o a n o d e s e r v i ç o . 1 4
E m p a r t e p o r s e r e m o s t e n s i v a m e n t e c o m p r a d o s e v e n d i d o s ,
o s c a r g o s p ú b l i c o s e r a m f o r m a l m e n t e e n c a r a d o s c o m o p r o p r i e -
d a d e p r i v a d a e m m u i t o s d e s s e s p a í s e s . P o r i s s o m e s m o , a t é a
T e r c e i r a R e p ú b l i c a ( 1 8 7 3 ) , f o i d i f i c í l i m o i n t r o d u z i r m e d i d a s d i s -
c i p l i n a r e s c o n t r a o s b u r o c r a t a s d a F r a n ç a . N a I n g l a t e r r a , a n t e s
d a r e f o r m a e m p r e e n d i d a n o c o m e ç o d o s é c u l o X I X , o s m i n i s t é -
r i o s e r a m e s t a b e l e c i m e n t o s p r i v a d o s q u e n ã o d e v i a m n e n h u m a
s a t i s f a ç ã o a o P a r l a m e n t o , r e m u n e r a v a m o p e s s o a l c o m h o n o r á -
r i o s e m v e z d e s a l á r i o s e c o n s e r v a v a m c a r g o s o b s o l e t o s c o m o
s i n e c u r a s ( F i n e r , 1 9 8 9 ) . A s s o c i a d a à v e n d a d e c a r g o s p ú b l i c o s
e s t a v a a " t e r c e i r i z a ç ã o " d a c o l e t a d e i m p o s t o s , m u i t o d i s s e m i -
12 Para uma avaliação crítica da literatura da NAR ver Hughes (1994) e Hood
(1995 , 1998) .
13 Rauch 8i Evans (2000) apresentam provas estatísticas disso.
14 Ver Kindleberger (1984 , p .160-1 - sobre a Inglaterra; p .168-9 - sobre a Fran-
ça) e Dorwart (1953 , p . 1 9 2 - sobre a Prússia).
137
Ha-Joon Chang
n a d a n a F r a n ç a p r é - r e v o l u c i o n á r i a , m a s p r a t i c a d a t a m b é m e m
o u t r o s p a í s e s , i n c l u s i v e n a G r ã - B r e t a n h a e n a H o l a n d a ( p a r a m a i s
d e t a l h e s , v e r s e ç ã o 3 . 2 . 5 ) .
O s i s t e m a d e f a v o r e c i m e n t o , q u e c o n s i s t i a e m a l o c a r o s c a r -
g o s p ú b l i c o s a o s c o r r e l i g i o n á r i o s d o p a r t i d o n o p o d e r , t o r n o u - s e
u m c o m p o n e n t e - c h a v e d a p o l í t i c a n o r t e - a m e r i c a n a d e s d e o s u r -
g i m e n t o d o s i s t e m a b i p a r t i d á r i o , e m 1 8 2 8 , c o m a e l e i ç ã o d o p r e -
s i d e n t e J a c k s o n . I s s o p i o r o u m u i t o n a s d é c a d a s q u e p r e c e d e r a m
a G u e r r a d e S e c e s s ã o ( C o c h r a n & M i l l e r , 1 9 4 1 , p . 1 5 6 - 6 0 ; G a r r a t y
& C a r n e s , 2 0 0 0 , p . 2 5 3 - 4 ; F i n e r , 1 9 8 9 ) . H o u v e u m g r a n d e c l a -
m o r p e l a r e f o r m a d o s e r v i ç o p ú b l i c o , a o l o n g o d e t o d o o s é c u l o
X I X , p a r a c r i a r u m a b u r o c r a c i a p r o f i s s i o n a l e n ã o - p a r t i d á r i a , m a s
n ã o s e v e r i f i c o u p r o g r e s s o a l g u m a t é o P e n d l e t o n A c t d e 1 8 8 3
( p a r a m a i s d e t a l h e s s o b r e e s s a l e i , v e r a s e g u i r ) ( G a r r a t y & C a r -
n e s , 2 0 0 0 , p . 4 7 2 , 5 8 1 - 3 ) . A I t á l i a e a E s p a n h a p r o s s e g u i r a m c o m
o s i s t e m a d e f a v o r e c i m e n t o d u r a n t e t o d o o s é c u l o X I X ( A n d e r s o n
& A n d e r s o n , 1 9 7 8 ) .
A d e m a i s d a v e n d a d e c a r g o s p ú b l i c o s , h a v i a u m n e p o t i s m o
g e n e r a l i z a d o . C o n q u a n t o s e j a o b v i a m e n t e d i f í c i l o a c e s s o a d a d o s
h i s t ó r i c o s c o n c r e t o s s o b r e i s s o - e o s d a d o s d e q u e d i s p o m o s d e -
v e m s e r i n t e r p r e t a d o s c o m c a u t e l a - , A r m s t r o n g ( 1 9 7 3 ) r e l a t a
q u e u m a p a r c e l a s i g n i f i c a t i v a d o s a d m i n i s t r a d o r e s d e e l i t e , n a
F r a n ç a e n a A l e m a n h a , t i n h a p a i s q u e t a m b é m e r a m a l t o s f u n c i o -
n á r i o s , s u g e r i n d o u m e l e v a d o g r a u d e n e p o t i s m o . P o r e x e m p l o ,
e n t r e o s b u r o c r a t a s d o t o p o d a h i e r a r q u i a d a F r a n ç a p r é - i n d u s t r i a l
( c o m e ç o d o s é c u l o X I X ) , c e r c a d e 2 3 % e r a m filhos d e a d m i n i s t r a -
d o r e s d e e l i t e . N a m e t a d e d o s é c u l o , é p o c a d o i n í c i o d a i n d u s t r i a -
l i z a ç ã o d o p a í s , a p r o p o r ç ã o c o n t i n u a v a p r ó x i m a d o s 2 1 % . N a
P r ú s s i a , o s n ú m e r o s c o r r e s p o n d e n t e s e r a m , r e s p e c t i v a m e n t e ,
3 1 % e 2 6 % . 1 5 F e u c h t w a n g e r ( 1 9 7 0 , p . 4 5 ) a r g u m e n t a q u e , m e s -
m o d e p o i s d a e x t e n s i v a r e f o r m a b u r o c r á t i c a d e F r e d e r i c o G u i l h e r -
15 Naturalmente , i s so não implica í jue o nepot i smo fosse o mot ivo de todas
essas nomeações .
138
Chutando a escada
m e I ( v e r a d i a n t e ) , " o n e p o t i s m o c o n t i n u o u a b u n d a n t e , e m u i t o s
c a r g o s e r a m v i r t u a l m e n t e h e r e d i t á r i o s " . N a P r ú s s i a , a c o n c o r r ê n -
c i a d a c l a s s e m é d i a b a i x a i n s t r u í d a f o i e l i m i n a d a c o m a a l t e r a ç ã o
d o s r e q u i s i t o s d e a d m i s s ã o , d e m o d o q u e , n a d é c a d a d e 1 8 6 0 , " u m
p r o c e s s o d e r e c r u t a m e n t o c u i d a d o s a m e n t e c o n t r o l a d o p r o d u z i u
u m a e l i t e a d m i n i s t r a t i v a q u e i n c l u í a a a r i s t o c r a c i a e e l e m e n t o s d a
c l a s s e m é d i a m a i s e n d i n h e i r a d a ( A r m s t r o n g , 1 9 7 3 , p . 7 9 - 8 1 ) . 1 6
C o m a v e n d a d e c a r g o s , o s i s t e m a d e f a v o r e c i m e n t o e o
n e p o t i s m o , d i f i c i l m e n t e h á d e s u r p r e e n d e r q u e i m p e r a s s e u m a
n o t ó r i a f a l t a d e p r o f i s s i o n a l i s m o n a b u r o c r a c i a d a m a i o r i a d o s
P A D s , p e l o m e n o s a t é o fim d o s é c u l o X I X . N o s E s t a d o s U n i d o s ,
o s j a c k s o n i a n o s t i n h a m d e s p r e z o p e l o c o n h e c i m e n t o e s p e c i a l i -
z a d o e s e o p u n h a m à p r o f i s s i o n a l i z a ç ã o d a b u r o c r a c i a , a l e g a n d o
q u e o m a i o r n ú m e r o p o s s í v e l d e c i d a d ã o s d e v i a t e r a p o s s i b i l i -
d a d e d e p a r t i c i p a r d o a t o d e g o v e r n o . M e s m o d e p o i s d o P e n d l e t o n
A c t d e 1 8 8 3 , q u e c r i o u a C o m i s s ã o d o S e r v i ç o C i v i l p a r a a d m i -
n i s t r a r o r e c r u t a m e n t o c o m p e t i t i v o n a b u r o c r a c i a f e d e r a l , a p e -
n a s c e r c a d e 1 0 % d o s e m p r e g o s p ú b l i c o s c i v i s s e s u b m e t i a m a o
r e c r u t a m e n t o c o m p e t i t i v o . O s b u r o c r a t a s i t a l i a n o s d o fim d o
s é c u l o X I X n ã o t i n h a m " g a r a n t i a s l e g a i s o u m e s m o c o n v e n c i o -
n a i s d e e s t a b i l i d a d e , l i c e n ç a s , p e n s ã o e t c . e n e n h u m r e c u r s o n a
J u s t i ç a " . A t é o c o m e ç o d o s é c u l o X X , a s c a r r e i r a s d o s e r v i ç o p ú -
b l i c o , n a E s p a n h a , e r a m b a s i c a m e n t e d e t e r m i n a d a s p e l o q u e s e
c o n h e c i a c o m o padrinazgo ( a p a d r i n h a m e n t o ) . M e s m o n a B é l g i -
c a , q u e , n o s é c u l o X I X , e r a o p a í s m a i s i n d u s t r i a l i z a d o d e p o i s d a
I n g l a t e r r a , o s e r v i ç o p ú b l i c o c i v i l n ã o s e p r o f i s s i o n a l i z o u c a b a l -
m e n t e a n t e s d e 1 9 3 3 . 1 7
16 O termo "aristocracia", no entanto, deve ser interpretado c o m certa cautela
nesse contexto. Desde o t e m p o de Frederico Gui lherme, o Grande Eleitor
(1640 -1688) , era habitual, na Prússia, dar t í tulos de nobreza a plebeus que
haviam subido m u i t o no serviço real (Feuchtwanger, 1970, p .45-6) .
17 Garraty & Carnes (2000, p.254, 538 - sobre o s Estados Unidos); Clark (1996,
p .55 - sobre a Itália); Palacio Í1988 , p . 4 9 6 - sobre a Espanha); Baudhuin
(1946 , p .203-4 - sobre a Bélgica).
139
Ha-Joon Chang
F o i à c u s t a u m a r r a s t a d í s s i m o p r o c e s s o d e r e f o r m a q u e a s
b u r o c r a c i a s d o s P A D s c o n s e g u i r a m s e m o d e r n i z a r . N e s s e a s p e c -
t o , o p i o n e i r o f o i a P r ú s s i a . A p a r t i r d e 1 7 1 3 , a n o d e s u a a s c e n -
s ã o a o t r o n o , F r e d e r i c o G u i l h e r m e 1 i m p l e m e n t o u u m a v a s t a r e -
f o r m a b u r o c r á t i c a . A s p r i n c i p a i s m e d i d a s f o r a m : a c e n t r a l i z a ç ã o
d a s a u t o r i d a d e s d i s p e r s a s e m d u a s d ú z i a s d e e n t i d a d e s t e r r i t o r i a i s
s e p a r a d a s ( m u i t a s d e l a s n e m m e s m o fisicamente c o n t í g u a s ) e
d o s d e p a r t a m e n t o s s o b r e p o s t o s ; a t r a n s f o r m a ç ã o d o status d o s
b u r o c r a t a s d e s e r v i d o r e s p r i v a d o s d a f a m í l i a r e a l p a r a s e r v i d o -
r e s d o E s t a d o ; o p a g a m e n t o r e g u l a r d e s a l á r i o s a d e q u a d o s e m
d i n h e i r o ( n ã o m a i s e m g ê n e r o s c o m o o u t r o r a ) ; e a i n t r o d u ç ã o
d e u m r i g o r o s o s i s t e m a d e s u p e r v i s ã o . 1 8 G r a ç a s a e s s a s m e d i d a s
e a o u t r a s t o m a d a s p o r s e u filho, F r e d e r i c o , o G r a n d e ( 1 7 4 0 -
1 7 8 6 ) , n o c o m e ç o d o s é c u l o X I X , p o d i a - s e d i z e r q u e a P r ú s s i a
h a v i a i n s t a l a d o o s e l e m e n t o s - c h a v e d e u m a b u r o c r a c i a m o d e r n a
( w e b e r i a n a ) - u m c o n c u r s o o u e x a m e d e a d m i s s ã o , u m a o r g a n i -
z a ç ã o h i e r á r q u i c a , s i s t e m a s d e p e n s ã o , u m p r o c e d i m e n t o d i s c i -
p l i n a r e s e g u r a n ç a d e e s t a b i l i d a d e . O u t r o s E s t a d o s a l e m ã e s , c o m o
a B a v i e r a , B a d e n e H e s s e , t a m b é m fizeram i m p o r t a n t e s p r o g r e s -
s o s p o r e s s e c a m i n h o n o c o m e ç o d o s é c u l o X I X . ' 9
N a G r ã - B r e t a n h a , a s s i n e c u r a s f o r a m e l i m i n a d a s p o r m e i o
d e u m a s é r i e d e r e f o r m a s e n t r e 1 7 8 0 e 1 8 3 4 . N a p r i m e i r a m e t a -
d e d o s é c u l o X I X , a r e m u n e r a ç ã o b u r o c r á t i c a m u d o u d e u m s i s -
t e m a b a s e a d o e m h o n o r á r i o s p a r a o s a l a r i a l . T a m b é m f o i s ó e n -
t ã o q u e o status d o s m i n i s t é r i o s d o g o v e r n o d e i x o u d e s e r o d e
e s t a b e l e c i m e n t o s p r i v a d o s p a r a t r a n s f o r m a r - s e e m m i n i s t é r i o s
n o s e n t i d o m o d e r n o . S ó a p a r t i r d e 1 8 6 0 o s e r v i ç o p ú b l i c o b r i t â -
n i c o s e m o d e r n i z o u s u b s t a n c i a l m e n t e ( H o b s b a w m , 1 9 9 9 , p . 2 0 9 ) .
18 Para mais de ta lhes , ver Dorwart ( 1 9 5 3 ) ; Feuchtwanger ( 1 9 7 0 ) ; Gothe l f
(2000). 19 Sobre as características da moderna burocracia "weberiana" no contex to
dos atuais países e m desenvolv imento , ver Ranth & Evans (2000) ; Anderson
& Anderson (1978) ; Blackbourn (1997 , p .76-7, 82 -4 ) .
140
Chutando a escada
O s E s t a d o s U n i d o s t i v e r a m p r o g r e s s o s i m p o r t a n t e s c o m a p r o -
fissionalização d a b u r o c r a c i a n a s ú l t i m a s d u a s d é c a d a s d o s é c u l o
X I X , q u a n d o a p r o p o r ç ã o d o s e m p r e g o s p ú b l i c o s f e d e r a i s , s u j e i -
t o s a o r e c r u t a m e n t o c o m p e t i t i v o , s e e l e v o u d e 1 0 % e m 1 8 8 3 ,
q u a n d o f o i s a n c i o n a d o o P e n d l e t o n A c t , p a r a q u a s e 5 0 % e m 1 8 9 7
( B e n s o n , 1 9 7 8 , p . 8 1 , 8 5 ) .
O Judiciário
O d i s c u r s o c o n t e m p o r â n e o s o b r e a " b o a g o v e r n a n ç a " d á m u i -
t a ê n f a s e a u m J u d i c i á r i o p o l i t i c a m e n t e i n d e p e n d e n t e , i n c u m b i -
d o d e a d m i n i s t r a r o " i m p é r i o d a l e i " . 2 0 S e m e m b a r g o , c o n v é m t e r
c a u t e l a a o a b r a ç a r e s s a r e t ó r i c a d o " J u d i c i á r i o i n d e p e n d e n t e " .
P o d e - s e a r g u m e n t a r q u e u m J u d i c i á r i o c o m u m a l t o g r a u d e
i n d e p e n d ê n c i a p o l í t i c a ( p o r e x e m p l o , o a l e m ã o o u o j a p o n ê s ) n ã o
é n e c e s s a r i a m e n t e o m a i s d e s e j á v e l , à m e d i d a q u e l h e f a l t a l e g i -
t i m i d a d e d e m o c r á t i c a . É p o r i s s o q u e a l g u n s p a í s e s e l e g e m p a r -
t e d e s e u s f u n c i o n á r i o s j u d i c i a i s - o s e x e m p l o s m a i s c o n h e c i d o s
s ã o o s E s t a d o s U n i d o s a t u a i s e o R e i n o U n i d o d o s é c u l o X I X ( v e r
U p h a m , 2 0 0 0 ) . N e s t e , t a m b é m s ã o i n c e r t o s o s l i m i t e s e n t r e o
J u d i c i á r i o e o L e g i s l a t i v o , u m a v e z q u e o s j u í z e s s u p e r i o r e s t ê m
v a g a n a C â m a r a d o s L o r d e s ; n o e n t a n t o , p o u c a g e n t e d i r i a q u e
i s s o c h e g a a s e r u m g r a n d e p r o b l e m a .
D i a n t e d i s s o , é p r e c i s o c o m p r e e n d e r a q u a l i d a d e d o J u d i c i á -
r i o n ã o a p e n a s n o q u e s e r e f e r e à i n d e p e n d ê n c i a p o l í t i c a , e s i m
e m a l g u m a s d i m e n s õ e s : o p r o f i s s i o n a l i s m o d o s f u n c i o n á r i o s j u -
d i c i a i s , a q u a l i d a d e d e s e u s j u l g a m e n t o s ( n ã o a p e n a s d o p o n t o
d e v i s t a e s t r e i t o d o " i m p é r i o d a l e i " , m a s t a m b é m a p a r t i r d e u m
p o n t o d e v i s t a s o c i e t á r i o m a i s a m p l o ) e o c u s t o d a a d m i n i s t r a -
ç ã o d o s i s t e m a .
2 0 Para u m a crítica da retórica d o "império da lei", ver Upham ( 2 0 0 0 ) e
Ohnesorge ( 2 0 0 0 ) .
141
Ha-Joon Chang
T a l c o m o s e u s e q u i v a l e n t e s n o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o
d a a t u a l i d a d e , o J u d i c i á r i o d e m u i t o s P A D s s o f r e u e x c e s s i v a m e n t e
a i n f l u ê n c i a p o l í t i c a e a c o r r u p ç ã o n a s n o m e a ç õ e s ( o u , q u a n d o
a p l i c á v e l , n a s e l e i ç õ e s ) a t é o f i m d o s é c u l o X I X o u m e s m o d e -
p o i s . T a m b é m e r a f r e q ü e n t e r e c r u t a r e x c l u s i v a m e n t e h o m e n s d e
e x t r a ç ã o s o c i a l p r i v i l e g i a d a , c o m p o u c o o u n e n h u m p r e p a r o e m
d i r e i t o , d i s s o r e s u l t a n d o q u e a j u s t i ç a e r a m u i t a s v e z e s m i n i s -
t r a d a d e m o d o t e n d e n c i o s o e n a d a p r o f i s s i o n a l .
N a I n g l a t e r r a , n e m m e s m o a s l e i s a n t i c o r r u p ç ã o d e 1 8 5 3 -
1 8 5 4 e d e 1 8 8 3 ( v e r a c i m a ) c h e g a r a m a a f e t a r a e l e i ç ã o d o s j u í z e s
d e h o m i c í d i o , s e m p r e à s v o l t a s c o m a c o r r u p ç ã o g e n e r a l i z a d a e
a s m a n o b r a s p o l í t i c o - p a r t i d á r i a s . A s e l e i ç õ e s d o s j u í z e s d e h o -
m i c í d i o d i s t r i t a i s f o r a m a b o l i d a s e m 1 8 8 8 , m a s s ó e m 1 9 2 6 a s u a
q u a l i f i c a ç ã o p r o f i s s i o n a l s e t o r n o u o b r i g a t ó r i a ( G l a s g o w , 1 9 9 9 ) .
N o s é c u l o X I X , a A l e m a n h a p r o g r e d i u e n o r m e m e n t e r u m o
a o " i m p é r i o d a l e i " e , n o fim d o p e r í o d o , c o n t a v a c o m u m J u d i c i -
á r i o e m g r a n d e p a r t e i n d e p e n d e n t e . T o d a v i a , a i n d a f a l t a v a i g u a l -
d a d e p e r a n t e a l e i , j á q u e o s c r i m e s m i l i t a r e s e d a c l a s s e m é d i a
e r a m l e v a d o s a o t r i b u n a l c o m m e n o s d i l i g ê n c i a e p u n i d o s c o m
m e n o s r i g o r . E s s e p r o b l e m a d e " j u s t i ç a d e c l a s s e " t a m b é m a c o m -
p a n h o u o u t r o s P A D s d a é p o c a - i n c l u s i v e a I n g l a t e r r a , o s E s t a -
d o s U n i d o s e a F r a n ç a ( B l a c k b o u r n , 1 9 9 7 , p . 3 8 4 ) . N a I t á l i a , p e l o
m e n o s a t é o fim d o s é c u l o X I X , o s j u í z e s g e r a l m e n t e c a r e c i a m d e
f o r m a ç ã o j u r í d i c a e " n ã o p o d i a m p r o t e g e r a s i p r ó p r i o s e m u i t o
m e n o s a o s o u t r o s d o s a b u s o s p o l í t i c o s " ( C l a r k , 1 9 9 6 , p . 5 4 ) .
3.2.3 Os regimes de direito de propriedade
O d i s c u r s o d a " b o a g o v e r n a n ç a " c o n s i d e r a d e c i s i v a a " q u a l i -
d a d e " d o s r e g i m e s d e d i r e i t o d e p r o p r i e d a d e , j á q u e s e a c r e d i t a
q u e e l a é u m d e t e r m i n a n t e - c h a v e d o i n c e n t i v o a o i n v e s t i m e n t o
e , p o r t a n t o , à c r i a ç ã o d e r i q u e z a . C o n t u d o , n ã o é f á c i l m e d i r a
" q u a l i d a d e " d e u m r e g i m e d e d i r e i t o d e p r o p r i e d a d e , p o i s e s t e
142
Chutando a escada
a p r e s e n t a n u m e r o s o s c o m p o n e n t e s - L e i d e C o n t r a t o , L e i d e
E m p r e s a , L e i d e F a l ê n c i a , L e i d e H e r a n ç a , L e i T r i b u t á r i a e l e i s
d e r e g u l a m e n t a ç ã o d o u s o d a t e r r a ( p o r e x e m p l o , l e i s d e z o n e a -
m e n t o u r b a n o , d e p a d r õ e s a m b i e n t a i s e a s r e g u l a ç õ e s d e s e g u -
r a n ç a c o n t r a i n c ê n d i o s ) , p a r a m e n c i o n a r a p e n a s a l g u n s .
M u i t o s e s t u d o s e m p í r i c o s t r a t a m d e c o n t o r n a r e s s e " p r o b l e -
m a d e a g r e g a ç ã o " , p e d i n d o a o s e n t r e v i s t a d o s n a p e s q u i s a q u e
a t r i b u a m u m v a l o r n u m é r i c o à q u a l i d a d e g e r a l d a s i n s t i t u i ç õ e s
d e d i r e i t o d e p r o p r i e d a d e ( p o r e x e m p l o , " s e g u r a n ç a d e c o n t r a t o
e d i r e i t o d e p r o p r i e d a d e " o u " c u m p r i m e n t o d o s c o n t r a t o s e d i -
r e i t o d e p r o p r i e d a d e " ) . 2 1 N ã o o b s t a n t e , n e m m e s m o e s s a " s o l u -
ç ã o " a l t a m e n t e i n a d e q u a d a d o p r o b l e m a e s t á d i s p o n í v e l p a r a a
c o m p a r a ç ã o h i s t ó r i c a q u e p r o c u r a m o s f a z e r n e s t e c a p í t u l o .
P o r e s s e m o t i v o , a o c o n t r á r i o d o s o u t r o s a s p e c t o s d o d e s e n -
v o l v i m e n t o i n s t i t u c i o n a l a q u i d i s c u t i d o s , q u e s ã o m a i s " m e n s u -
r á v e i s " ( p o r e x e m p l o , a d e m o c r a c i a m e d i d a p e l a e x i s t ê n c i a d o
s u f r á g i o u n i v e r s a l , o d e s e n v o l v i m e n t o d a s i n s t i t u i ç õ e s f i n a n c e i -
r a s m e d i d o , e n t r e o u t r a s c o i s a s , p e l a e x i s t ê n c i a d o b a n c o c e n -
t r a l ) , é i m p o s s í v e l o f e r e c e r u m a c o m p a r a ç ã o g e n e r a l i z a d a d a
q u a l i d a d e d o s r e g i m e s d e d i r e i t o d e p r o p r i e d a d e a o l o n g o d a h i s -
t ó r i a e e m t o d o s o s p a í s e s .
U m a s p e c t o d o s i s t e m a d e d i r e i t o d e p r o p r i e d a d e q u e s e p r e s -
t a f a c i l m e n t e a e s s e t i p o d e a n á l i s e é o d o s d i r e i t o s d e p r o p r i e d a -
d e i n t e l e c t u a l , d e f i n i d o s p o r u m r e d u z i d o n ú m e r o d e l e i s c l a r a -
m e n t e i d e n t i f i c á v e i s ( p o r e x e m p l o . L e i d e P a t e n t e , e e m m e n o r
e x t e n s ã o , L e i d e D i r e i t o A u t o r a l o u copyright e L e i d e M a r c a R e -
g i s t r a d a ) . P o r i s s o , n e s t a s e ç ã o , a p r e s e n t a m o s u m a a n á l i s e
e m p í r i c a d e t a l h a d a d a e v o l u ç ã o d o s r e g i m e s d e d i r e i t o s d e p r o -
p r i e d a d e i n t e l e c t u a l n o s P A D s . M a s a n t e s s e f a z e m n e c e s s á r i o s
a l g u n s c o m e n t á r i o s t e ó r i c o s g e r a i s s o b r e o p a p e l d o d i r e i t o s d e
p r o p r i e d a d e n o d e s e n v o l v i m e n t o e c o n ô m i c o ( c o m a l g u m a s r e -
f e r ê n c i a s h i s t ó r i c a s ) .
21 Para alguns exemplos , ver Aron (2000 , Tabela 1).
143
Ha-Joon Chang
A. Alguns conceitos equivocados sobre direitos de
propriedade e desenvolvimento econômico
N o d i s c u r s o o r t o d o x o a t u a l , a c r e d i t a - s e a m p l a m e n t e q u e
q u a n t o m a i s f o r t e f o r a p r o t e ç ã o a o s d i r e i t o s d e p r o p r i e d a d e , t a n t o
m e l h o r p a r a o d e s e n v o l v i m e n t o e c o n ô m i c o , j á q u e e s s a p r o t e -
ç ã o e s t i m u l a a c r i a ç ã o d e r i q u e z a . A i n d a q u e s e p o s s a a r g u m e n -
t a r q u e a i n c e r t e z a p e r m a n e n t e q u a n t o à s e g u r a n ç a d e t a i s d i r e i -
t o s é p r e j u d i c i a l a o i n v e s t i m e n t o e a o c r e s c i m e n t o a l o n g o p r a z o ,
o p a p e l d o s d i r e i t o s d e p r o p r i e d a d e n o d e s e n v o l v i m e n t o e c o n ô -
m i c o é m u i t o m a i s c o m p l e x o d o q u e e s s e t i p o d e a l e g a ç ã o d á a
e n t e n d e r .
A s e g u r a n ç a d o s d i r e i t o s d e p r o p r i e d a d e n ã o p o d e s e r e n c a -
r a d a c o m o a l g o b o m e m s i . A h i s t ó r i a é p r ó d i g a e m e x e m p l o s d e
p r e s e r v a ç ã o d e s s e s d i r e i t o s q u e r e s u l t o u n o c i v a p a r a o d e s e n v o l -
v i m e n t o e c o n ô m i c o , a s s i m c o m o d e v i o l a ç õ e s d o s d i r e i t o s d e
p r o p r i e d a d e e x i s t e n t e s ( c o m a c r i a ç ã o d e o u t r o s n o v o s ) q u e f o -
r a m b e n é f i c a s p a r a o d e s e n v o l v i m e n t o e c o n ô m i c o .
P r o v a v e l m e n t e , o m a i s c o n h e c i d o d e l e s é o enclosure n a I n -
g l a t e r r a , q u e m e s m o d e s r e s p e i t a n d o o d i r e i t o d e p r o p r i e d a d e
c o m u n i t á r i a v i g e n t e , a o c e r c a r a s t e r r a s c o m u n s , c o n t r i b u i u p a r a
o d e s e n v o l v i m e n t o d a i n d ú s t r i a d a l ã , p o i s p r o m o v e u a o v i n o -
c u l t u r a n o s e s p a ç o s c o n f i s c a d o s . P a r a t o m a r o u t r o s e x e m p l o s ,
D e S o t o ( 2 0 0 0 ) m o s t r a q u e o r e c o n h e c i m e n t o d o d i r e i t o d e p o s -
s e , n u m a f r a n c a v i o l a ç ã o d o d i r e i t o d o s p r o p r i e t á r i o s e x i s t e n t e s ,
f o i d e c i s i v o p a r a o d e s e n v o l v i m e n t o d o O e s t e n o r t e - a m e r i c a n o .
U p h a m ( 2 0 0 0 ) c i t a o f a m o s o c a s o S a n d e r s o n , d e 1 8 6 8 , q u a n d o
a S u p r e m a C o r t e d a P e n s i l v â n i a a n u l o u o d i r e i t o v i g e n t e d o s p r o -
p r i e t á r i o s d e t e r r a d e e x i g i r o a c e s s o à á g u a l i m p a , f a v o r e c e n d o a
i n d ú s t r i a d o c a r v ã o , q u e , n a é p o c a , e r a u m a d a s m a i s i m p o r t a n -
t e s d o e s t a d o . D e p o i s d a S e g u n d a G u e r r a M u n d i a l , a r e f o r m a
a g r á r i a n o J a p ã o , n a C o r é i a e e m T a i w a n v i o l o u o d i r e i t o d e p r o -
p r i e d a d e d o s l a t i f u n d i á r i o s , m a s c o n t r i b u i u p a r a o s u b s e q ü e n t e
d e s e n v o l v i m e n t o d e s s e s p a í s e s . M u i t o s a l e g a m q u e , n o p ó s - g u e t -
144
Chutando a escada
r a , a n a c i o n a l i z a ç ã o d e e m p r e s a s i n d u s t r i a i s , e m p a í s e s c o m o
Á u s t r i a e F r a n ç a , c o n t r i b u i u p a r a o s e u d e s e n v o l v i m e n t o i n d u s -
t r i a l à m e d i d a q u e t r a n s f e r i u c e r t a s p r o p r i e d a d e s i n d u s t r i a i s d e
u m a c l a s s e c a p i t a l i s t a c o n s e r v a d o r a e i n d o l e n t e p a r a a d m i n i s t r a -
d o r e s p r o f i s s i o n a i s d o s e t o r p ú b l i c o , c o m i n c l i n a ç ã o p a r a a t e c -
n o l o g i a m o d e r n a e o s i n v e s t i m e n t o s a g r e s s i v o s .
O q u e i m p o r t a p a r a o d e s e n v o l v i m e n t o e c o n ô m i c o n ã o é ,
p o r t a n t o , a m e r a p r o t e ç ã o d e t o d o s o s d i r e i t o s d e p r o p r i e d a d e
e m v i g o r , i n d e p e n d e n t e m e n t e d e s u a n a t u r e z a , e s i m q u a l d i r e i -
t o d e p r o p r i e d a d e e s t á s e n d o p r o t e g i d o e e m q u e c o n d i ç õ e s .
H a v e n d o g r u p o s c a p a z e s d e u t i l i z a r m e l h o r c e r t a s p r o p r i e d a d e s
d o q u e s e u s p r o p r i e t á r i o s , é p o s s í v e l q u e c o n v e n h a m a i s à s o c i e -
d a d e n ã o p r o t e g e r o d i r e i t o d e p r o p r i e d a d e v i g e n t e e c r i a r o u t r o ,
n o v o , q u e t r a n s f i r a o p a t r i m ô n i o à q u e l e s g r u p o s . T e n d o i s s o e m
m e n t e , f a ç a m o s u m e x a m e m a i s d e t i d o d a s i n s t i t u i ç õ e s d e d i r e i -
t o d e p r o p r i e d a d e i n t e l e c t u a l .
8. O direito de propriedade intelectual
O p r i m e i r o s i s t e m a d e p a t e n t e f o i i n v e n t a d o e m V e n e z a , e m
1 4 7 4 , c o n c e d e n d o d e z a n o s d e p r i v i l é g i o a o s i n v e n t o r e s d e n o -
v a s a r t e s e m á q u i n a s . N o s é c u l o X V I , a l g u n s E s t a d o s a l e m ã e s ,
s o b r e t u d o a S a x ô n i a , u s a r a m a s p a t e n t e s , s e b e m q u e n ã o s i s t e -
m a t i c a m e n t e . A L e i d e P a t e n t e b r i t â n i c a f o i c r i a d a e m 1 6 2 3 , c o m
o S t a t u t e o f M o n o p o l i e s , e m b o r a m u i t o s p e s q u i s a d o r e s a r g u m e n -
t e m q u e e l e s ó m e r e c e u o n o m e " L e i d e P a t e n t e " d e p o i s d e p a s -
s a r p e l a r e f o r m a d e 1 8 5 2 ( c f . M c L e o d , 1 9 8 8 ) . A F r a n ç a a d o t o u
u m a l e i d e p a t e n t e e m 1 7 9 1 ; o s E s t a d o s U n i d o s , e m 1 9 9 3 ; e a
Á u s t r i a , e m 1 7 9 4 .
C o m o m e n c i o n a m o s n o C a p í t u l o 2 , a m a i o r p a r t e d o s P A D s
i n s t i t u i u l e i s d e p a t e n t e n a p r i m e i r a m e t a d e d o s é c u l o X I X : R ú s s i a
( 1 8 1 2 ) , P r ú s s i a ( 1 8 1 5 ) , B é l g i c a e H o l a n d a ( 1 8 1 7 ) , E s p a n h a
( 1 8 2 0 ) , B a v i e r a ( 1 8 2 5 ) , S a r d e n h a ( 1 8 2 6 ) , E s t a d o d o V a t i c a n o
( 1 8 3 3 ) , S u é c i a ( 1 8 3 4 ) , W ü r t t e m b e r g ( 1 8 3 6 ) , P o r t u g a l ( 1 8 3 7 ) '
145
Ha-Joon Chang
S a x ô n i a ( 1 8 4 3 ) . O J a p ã o i n s t i t u i u a s u a p r i m e i r a L e i d e P a t e n t e
e m 1 8 8 5 ( P e n r o s e , 1 9 5 1 , p . 1 3 ; D o i , 1 9 8 0 ) . N a s e g u n d a m e t a d e
d o m e s m o s é c u l o , e s s e s p a í s e s a c r e s c e n t a r a m o u t r o s e l e m e n t o s
a o s r e g i m e s d e d i r e i t o d e p r o p r i e d a d e i n t e l e c t u a l , c o m o a s l e i s
d e d i r e i t o a u t o r a l ( c r i a d a s n a G r ã - B r e t a n h a e m 1 7 0 9 ) e d e m a r -
c a r e g i s t r a d a ( 1 8 6 2 ) .
C o n v é m o b s e r v a r a q u i q u e e s s e s p r i m e i r o s r e g i m e s d e d i -
r e i t o d e p r o p r i e d a d e i n t e l e c t u a l ( D P I ) e r a m m u i t o " d e f i c i e n t e s " ,
a j u l g a r p e l o s p a d r õ e s a t u a i s . 2 2 E m m u i t o s p a í s e s , o s s i s t e m a s
d e p a t e n t e c a r e c i a m d e e x i g ê n c i a s d e disclosure, i n c o r r i a m e m
c u s t o s e l e v a d í s s i m o s p a r a f a z e r e p r o c e s s a r o s r e q u e r i m e n t o s d e
u s o e d a v a m p r o t e ç ã o i n a d e q u a d a a o s c o n c e s s i o n á r i o s . A m a i o -
r i a d a s l e i s d e p a t e n t e e r a m u i t o f r o u x a n a v e r i f i c a ç ã o d a o r i g i -
n a l i d a d e d a i n v e n ç ã o . N o s E s t a d o s U n i d o s , p o r e x e m p l o , a t é a
r e f o r m a d a l e i e m 1 8 3 6 , c o n c e d i a m - s e p a t e n t e s s e m n e n h u m a
p r o v a d e o r i g i n a l i d a d e . I s s o l e v o u n ã o s ó a o p a t e n t e a m e n t o d e
t e c n o l o g i a s i m p o r t a d a s , c o m o a n i m o u m u i t o s e s c r o q u e s a t r a -
t a r d e " g a n h a r d i n h e i r o " p a t e n t e a n d o a r t e f a t o s j á e m u s o ( " f a l -
s a s p a t e n t e s " ) e c o b r a n d o o s u s u á r i o s m e d i a n t e a a m e a ç a d e p r o -
c e s s o . 2 3 P o u c o s p a í s e s a u t o r i z a v a m p a t e n t e s d e s u b s t â n c i a s
q u í m i c a s e f a r m a c ê u t i c a s ( a o c o n t r á r i o d o s p r o c e s s o s ) , m u i t o e m -
b o r a e s s a p r á t i c a t e n h a s i d o c o n d e n a d a p e l o T r i p s ( A c o r d o s o -
b r e A s p e c t o s d o s D i r e i t o d e P r o p r i e d a d e I n t e l e c t u a l R e l a c i o n a -
22 Ponho o termo "deficiente" entre aspas porque, peio m e n o s e m parte, o que
é def ic iente depende do ponto de vista de cada um. Por exemplo , há q u e m
acredite que não se devem patentear substâncias químicas e farmacêuticas,
ao passo que outras acham isso desejável.
23 Segundo Cochran & Miller (1942, p. 14), o fato de os Estados Unidos terem
produzido 5 3 5 patentes por ano, entre 1820 e 1830, enquanto a Inglaterra
não gerava mais do que 145, deveu-se principalmente a diferenças e m "es-
crúpulos". Compare-se c o m a argumentação de Sokoloff & Khan (2000 ,
p5) , s egundo a qual foi graças ao "bom" sistema de patenteamento que, e m
1810, o s Estados Unidos excederam mui to a Inglaterra e m patenteamento
per capita.
146
Chutando a escada
d o s c o m o C o m é r c i o ) d a O M C , a n ã o s e r n o c a s o d o s p a í s e s m u i -
t o p o b r e s ( e , m e s m o a s s i m , e s t e s s ó e s t a r ã o i s e n t o s a t é 2 0 0 6 ) . 2 4
T a i s l e i s n ã o o f e r e c i a m s e n ã o u m a p r o t e ç ã o m u i t o i n a d e q u a -
d a , p a r t i c u l a r m e n t e a o D P I e s t r a n g e i r o , q u e a g o r a , c o m o T r i p s ,
e s t á s e t o r n a n d o u m i m p o r t a n t e p o n t o d e l i t í g i o ( p a r a m a i s d e t a -
l h e s , v e r a s r e f e r ê n c i a s c i t a d a s n a s e ç ã o 2 . 3 . 3 ) . C o m o j á i n d i c a d o ,
n a m a i o r p a r t e d o s p a í s e s , i n c l u i n d o G r ã - B r e t a n h a ( a t é 1 8 5 2 ) ,
H o l a n d a , Á u s t r i a e F r a n ç a , o p a t e n t e a m e n t o d e i n v e n ç õ e s i m p o r -
t a d a s m u i t a s v e z e s e r a e x p l i c i t a m e n t e p e r m i t i d o . C o m r e l a ç ã o à
L e i d e P a t e n t e , o c a s o d a S u í ç a e d a H o l a n d a m e r e c e m a i s a t e n ç ã o . 2 5
C o m o m e n c i o n e i n o C a p í t u l o 2 ( s e ç ã o 2 . 2 . 6 B ) , e m 1 8 6 9 , a
H o l a n d a a b o l i u a L e i d e P a t e n t e d e 1 8 1 7 e m c o n s e q ü ê n c i a t a n t o
d e s u a n a t u r e z a b a s t a n t e d e f i c i e n t e ( m e s m o p a r a o s p a d r õ e s d a
é p o c a ) 2 6 q u a n t o d a i n f l u ê n c i a d o m o v i m e n t o a n t i p a t e n t e q u e
g r a s s a v a n a E u r o p a d a é p o c a . E s t r e i t a m e n t e r e l a c i o n a d o c o m o s
m o v i m e n t o s l i v r e - c a m b i s t a s , e l e c o n d e n a v a a s p a t e n t e s p o r n ã o
s e d i s t i n g u i r e m d a s o u t r a s p r á t i c a s m o n o p o l i s t a s ( M a c h l u p &
P e n r o s e , 1 9 5 0 ; P e n r o s e , 1 9 5 1 ) .
A t é 1 8 8 8 , q u a n d o s e i n s t i t u i u u m a l e i d e p r o t e ç ã o a p e n a s à s
i n v e n ç õ e s m e c â n i c a s ( " i n v e n ç õ e s q u e p o s s a m s e r r e p r e s e n t a d a s
p o r m o d e l o s m e c â n i c o s " ) , a S u í ç a n ã o r e c o n h e c i a n e n h u m D P I
s o b r e i n v e n ç õ e s ( S c h i f f , 1 9 7 1 , p . 8 5 ) . S ó e m 1 9 0 7 , e m p a r t e p e l a
a m e a ç a d e s a n ç õ e s c o m e r c i a i s d a A l e m a n h a r e l a c i o n a d a s c o m o
2 4 Ficou proibido patentear substâncias químicas até 1967 na Alemanha Oci-
dental, até 1968 nos países nórdicos, até 1976 no Japão, até 1978 na Suíça e
até 1992 na Espanha. O m e s m o valeu para o s produtos farmacêutica até
1967 na Alemanha e na França, até 1979 na Itália, até 1992 na Espanha. O s
produtos farmacêuticos t a m b é m ficaram proibidos de ser patenteados no
Canadá durante a década de 1990. Para mais detalhes, ver Patel (1989 , p .980) .
25 Para mais detalhes, ver Schiff (1971) .
26 A Lei de Patente holandesa de 1817 não exigia a divulgação d o s deta lhes
das patentes. Isso permitia o pa tenteamento de invenções importadas. A n u -
lava as patentes nacionais de invenções que adquiriam patentes estrangei-
s ras. E não havia punição para terceiros que, s e m autorização, u s a s s e m pro-
dutos patenteados, contanto q u e fosse para o seu próprio negócio.
147
Ha-Joon Chang
u s o , p e l a S u í ç a , d e s u a s i n v e n ç õ e s q u í m i c a s e f a r m a c ê u t i c a s ,
a p r o v o u - s e u m a l e i d e p a t e n t e d i g n a d e t a l n o m e . T o d a v i a , m e s -
m o e s t a t i n h a m u i t a s e x c l u s õ e s , p a r t i c u l a r m e n t e a r e c u s a d e c o n -
c e d e r p a t e n t e s a s u b s t â n c i a s q u í m i c a s ( a o c o n t r á r i o d o s p r o c e s -
s o s q u í m i c o s ) . S ó e m 1 9 5 4 a L e i d e P a t e n t e s u í ç a t o r n o u - s e
c o m p a r á v e l à s d o s o u t r o s P A D s , p o s t o q u e a s s u b s t â n c i a s q u í -
m i c a s t e n h a m c o n t i n u a d o e x c l u í d a s d o p a t e n t e a m e n t o a t é 1 9 7 8
( S c h i f f , 1 9 7 1 ; P a t e l , 1 9 8 9 , p . 9 8 0 ) .
C o m a i n t r o d u ç ã o d e l e i s d e D P I e m u m n ú m e r o c a d a v e z
m a i o r d e p a í s e s , d o s é c u l o X I X e m d i a n t e , c o m e ç a r a m a c r e s c e r
n a t u r a l m e n t e a s p r e s s õ e s p o r u m r e g i m e i n t e r n a c i o n a l d e D P I . 2 7
H o u v e u m a s é r i e d e e n c o n t r o s p a r a d i s c u t i r o a s s u n t o , a c o m e -
ç a r p e l o C o n g r e s s o d e V i e n a d e 1 8 7 3 ; p o r f i m , e m 1 8 8 3 , o n z e
p a í s e s firmaram a C o n v e n ç ã o d e P a r i s d a U n i ã o I n t e r n a c i o n a l
p a r a a P r o t e ç ã o d a P r o p r i e d a d e I n d u s t r i a l . O s s i g n a t á r i o s o r i g i -
n a i s f o r a m a B é l g i c a , P o r t u g a l , a F r a n ç a , a G u a t e m a l a , a I t á l i a , a
H o l a n d a , E l S a l v a d o r , a S é r v i a , a E s p a n h a e a S u í ç a .
A c o n v e n ç ã o a b r a n g e u n ã o s ó a s p a t e n t e s , c o m o t a m b é m l e i s
d e m a r c a r e g i s t r a d a ( o q u e p o s s i b i l i t o u à S u í ç a e à H o l a n d a
a s s i n á - l a m e s m o s e m t e r l e i d e p a t e n t e ) . E m 1 8 8 6 , firmou-se a
C o n v e n ç ã o d e B e r n a s o b r e d i r e i t o a u t o r a l o u copyright. S u b s e -
q ü e n t e m e n t e , a C o n v e n ç ã o d e P a r i s f o i r e v i s a d a a l g u m a s v e z e s
( s o b r e t u d o e m 1 9 1 1 , 1 9 2 5 , 1 9 3 4 , 1 9 5 8 e 1 9 6 7 ) , i n c l i n a n d o - s e a
r e f o r ç a r o d i r e i t o d e p a t e n t e ; j u n t a m e n t e c o m a C o n v e n ç ã o d e
B e r n a , f o r m o u a b a s e d o r e g i m e i n t e r n a c i o n a l d e D P I a t é o a c o r -
d o T r i p s ( S h e l l , 1 9 9 8 ; C h a n g , 2 0 0 1 a ) . N o e n t a n t o , c o m o v i m o s
n o C a p í t u l o 2 ( s e ç ã o 2 . 3 . 3 ) , a p e s a r d a e m e r g ê n c i a d e u m r e g i m e
i n t e r n a c i o n a l d e D P I , m e s m o o s P A D s m a i s d e s e n v o l v i d o s s e -
g u i a m v i o l a n d o r o t i n e i r a m e n t e o D P I d o s c i d a d ã o s d o s o u t r o s
e m p l e n o s é c u l o X X .
O e x p o s t o d e v e m o s t r a r c o m o e r a m f a l h o s o s r e g i m e s d e D P I
d o s P A D s ( q u a n d o e s t e s e r a m p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o ) . M e s -
27 Para mais decalhes, ver Chang (2001a) .
148
Chutando a escada
m o n o s m a i s a v a n ç a d o s d e l e s , h o u v e s é r i a s e g e n e r a l i z a d a s v i o -
l a ç õ e s a t é o fim d o s é c u l o X I X e d e p o i s , p r i n c i p a l m e n t e q u a n d o
s e t r a t a v a d e p r o t e g e r o D P I d e e s t r a n g e i r o s .
•f »
3.2.4 A governança empresarial
A. A sociedade por cotas de responsabilidade limitada
A t u a l m e n t e , i n c l i n a m o s - n o s a t o m a r o p r i n c í p i o d a r e s p o n -
s a b i l i d a d e l i m i t a d a c o m o p o n t o p a c í f i c o . N ã o o b s t a n t e , d u r a n t e
a l g u n s s é c u l o s , d e p o i s d e t e r s i d o i n v e n t a d a , n o s é c u l o X I X , p a r a
o s g r a n d e s p r o j e t o s c o m e r c i a i s a r r i s c a d o s ( s e n d o a C o m p a n h i a
d a s Í n d i a s O r i e n t a i s B r i t â n i c a o e x e m p l o m a i s c o n h e c i d o ) , e l a
t e n d i a a s e r e n c a r a d a c o m d e s c o n f i a n ç a . M u i t o s a c r e d i t a v a m q u e
l e v a v a t a n t o p r o p r i e t á r i o s q u a n t o a d m i n i s t r a d o r e s a r i s c o s e x -
c e s s i v o s ( o u a o q u e h o j e d e n o m i n a m o s " r i s c o m o r a l " ) . E n c a r a -
v a m - n a c o m o u m a i n s t i t u i ç ã o q u e s o l a p a v a a q u i l o q u e e n t ã o e r a
v i s t o - j u n t a m e n t e c o m a a m b i ç ã o - c o m o u m d o s p r i n c i p a i s
m e c a n i s m o s d i s c i p l i n a r e s d o c a p i t a l i s m o , n o m e a d a m e n t e , o
m e d o a o f r a c a s s o e à d e s t i t u i ç ã o , e s p e c i a l m e n t e d i a n t e d a s e v e -
r i d a d e d a s l e i s d e f a l ê n c i a d a é p o c a ( v e r s e ç ã o 3 . 2 . 4 C ) .
A d a m S m i t h d i z i a q u e a r e s p o n s a b i l i d a d e l i m i t a d a s ó p o d i a
l e v a r o s a d m i n i s t r a d o r e s à v a d i a g e m . J o h n M c C u l l o c h , o i n f l u e n t e
e c o n o m i s t a d o c o m e ç o d o s é c u l o X I X , a l e g a v a q u e e l a t o r n a r i a
o s p r o p r i e t á r i o s n e g l i g e n t e s n o m o n i t o r a m e n t o d o s a d m i n i s t r a -
d o r e s c o n t r a t a d o s ( G i l m a n & E a d e , 1 9 9 5 ) . T a m b é m s e a c r e d i t a -
v a , n ã o s e m r a z ã o , q u e e r a u m a c a u s a i m p o r t a n t e d a e s p e c u l a -
ç ã o f i n a n c e i r a . F o i c o m b a s e n i s s o q u e a I n g l a t e r r a , m e d i a n t e o
B u b b l e A c t d e 1 7 2 0 , p r o i b i u a f o r m a ç ã o d e n o v a s s o c i e d a d e s d e
r e s p o n s a b i l i d a d e l i m i t a d a , s e b e m q u e v o l t o u a a u t o r i z á - l a e m
1 8 2 5 , c o m a r e v o g a ç ã o d e s s a l e i . 2 8
2 8 Se*n embargo, Kindteberger (1984 , p .70) afirma que o Bubble Act foi "um
expediente para salvar a South Sea Company, detendo o desvio de subscri-
i 149
Ha-Joon Chang
N ã o o b s t a n t e , n o s ú l t i m o s s é c u l o s , p r o v o u - s e r e i t e r a d a m e n t e
q u e a r e s p o n s a b i l i d a d e l i m i t a d a f o r n e c e u m d o s m e c a n i s m o s
m a i s p o d e r o s o s p a r a " s o c i a l i z a r o r i s c o " , o q u e p o s s i b i l i t o u i n -
v e s t i m e n t o s d e e s c a l a s e m p r e c e d e n t e s . E p o r i s s o q u e , a p e s a r
d o s e u p o t e n c i a l d e c r i a r " r i s c o m o r a l " , t o d a s a s s o c i e d a d e s a c a -
b a r a m a c e i t a n d o a r e s p o n s a b i l i d a d e l i m i t a d a c o m o u m a p e d r a
a n g u l a r d a m o d e r n a g o v e r n a n ç a e m p r e s a r i a l ( R o s e n b e r g &
B i r d z e l l , 1 9 8 6 ; C h a n g , 2 0 0 0 ) .
E m m u i t o s p a í s e s e u r o p e u s , a s c o m p a n h i a s d e r e s p o n s a b i -
l i d a d e l i m i t a d a - o u joint stock companies, c o m o e r a m c o n h e c i d a s
n e s s e t e m p o - e x i s t i r a m d e s d e o s é c u l o X V I g r a ç a s a l i c e n ç a s r e a i s
ad hoc ( K i n d l e b e r g e r , 1 9 8 4 , p . 1 9 6 ) . C o n t u d o , s ó n o m e a d o d o
s é c u l o X I X e l a p a s s o u a s e r c o n c e d i d a c o m o a l g o l ó g i c o o u n a t u -
r a l , n ã o c o m o u m p r i v i l é g i o .
A r e s p o n s a b i l i d a d e l i m i t a d a g e n e r a l i z a d a f o i i n t r o d u z i d a p e l a
p r i m e i r a v e z n a S u é c i a , e m 1 8 4 4 . A I n g l a t e r r a a s e g u i u d e p e r t o
c o m o J o i n t S t o c k C o m p a n y A c t d e 1 8 5 6 , s e b e m q u e a r e s p o n -
s a b i l i d a d e l i m i t a d a p a r a o s b a n c o s e p a r a a s c o m p a n h i a s d e s e -
g u r o t e n h a s i d o i n s t i t u í d a u m p o u c o m a i s t a r d e ( 1 8 5 7 e 1 8 6 2 ,
r e s p e c t i v a m e n t e ) , r e f l e t i n d o o e n t ã o d i s s e m i n a d o t e m o r d e q u e
v i e s s e m a c r i a r u m s é r i o " r i s c o m o r a l " . R o s e n b e r g & B i r d z e l l
( 1 9 8 6 , p . 2 0 0 ) m o s t r a m q u e , m e s m o a l g u m a s d é c a d a s d e p o i s d a
i n t r o d u ç ã o d a r e s p o n s a b i l i d a d e l i m i t a d a g e n e r a l i z a d a ( f i m d o s é -
c u l o X I X ) , c r i t i c a v a m - s e o s p e q u e n o s e m p r e s á r i o s " q u e , e s t a n -
d o a t i v a m e n t e a c a r g o d a s e m p r e s a s d e q u e e r a m p r o p r i e t á r i o s ,
p r o c u r a v a m l i m i t a r a r e s p o n s a b i l i d a d e p o r s u a s d í v i d a s m e d i a n t e
o e x p e d i e n t e d a i n c o r p o r a ç ã o " .
N a B é l g i c a , a p r i m e i r a s o c i e d a d e p o r c o t a s d e r e s p o n s a b i l i -
d a d e l i m i t a d a f o i f u n d a d a e m 1 8 2 2 , e a d é c a d a d e 1 8 3 0 p r e s e n -
ções e m dinheiro para promoções rivais, não um ataque a ela", c o m o sugiro
aqui. Independentemente do mot ivo por trás dessa lei, o fato d e ela ter
sobrevivido um século pressupõe que a idéia - certa ou errada - de que a
responsabil idade limitada promove a especulação era amplamente aceita.
150
Chutando a escada
c i o u a f o r m a ç ã o d e u m g r a n d e n ú m e r o d e t a i s e m p r e s a s . N o e n -
t a n t o , e l a s s ó s e g e n e r a l i z a r a m e m 1 8 7 3 . N a d é c a d a d e 1 8 5 0 ,
i n t r o d u z i u - s e u m a f o r m a r e s t r i t a e m v á r i o s E s t a d o s a l e m ã e s , n a
q u a l o s p r o p r i e t á r i o s p r i n c i p a i s t i n h a m r e s p o n s a b i l i d a d e i l i m i -
t a d a , m a s p o d i a m v e n d e r c o t a s c o m r e s p o n s a b i l i d a d e l i m i t a d a .
S ó n a d é c a d a d e 1 8 6 0 , v á r i o s E s t a d o s a l e m ã e s d e s c a r t a r a m o u
e n f r a q u e c e r a m a s t r a d i c i o n a i s l e i s d a s g u i l d a s , a b r i n d o a p o r t a
p a r a a i n s t i t u c i o n a l i z a ç ã o p l e n a d a r e s p o n s a b i l i d a d e l i m i t a d a ( a
S a x ô n i a e m 1 8 6 1 , W ü r t e m b e r g e m 1 8 6 2 e a P r ú s s i a e m 1 8 6 8 -
1 8 6 9 ) . N a F r a n ç a , a r e s p o n s a b i l i d a d e l i m i t a d a s ó s e g e n e r a l i z o u
e m 1 8 6 7 , m a s , n a E s p a n h a , e m b o r a t e n h a m c o m e ç a d o a s u r g i r
j á e m 1 8 4 8 , a s sociedades anônimas s ó s e e s t a b e l e c e r a m p l e n a m e n t e
e m 1 9 5 1 . É i n t e r e s s a n t e o b s e r v a r q u e , e m P o r t u g a l , a r e s p o n s a -
b i l i d a d e l i m i t a d a g e n e r a l i z o u - s e c e d o , e m 1 8 6 3 , a p e s a r d o a t r a -
s o e c o n ô m i c o d o p a í s n a é p o c a . 2 9
N o s E s t a d o s U n i d o s , a p r i m e i r a l e i d e r e s p o n s a b i l i d a d e l i -
m i t a d a g e r a l f o i a p r o v a d a n o E s t a d o d e N o v a Y o r k e m 1 8 1 1 . S e m
e m b a r g o , c a i u e m d e s u s o p o r v o l t a d e 1 8 1 6 , e m r a z ã o d a g e n e -
r a l i z a d a a p a t i a c o m a s s o c i e d a d e s d e r e s p o n s a b i l i d a d e l i m i t a d a ,
j á q u e o s d e m a i s E s t a d o s n ã o a s a u t o r i z a r a m a n t e s d e 1 8 3 7 .
M e s m o d e p o i s d i s s o , t a l c o m o n o s p a í s e s e u r o p e u s d a é p o c a , o
p r e c o n c e i t o c o n t r a a s s o c i e d a d e s d e r e s p o n s a b i l i d a d e l i m i t a d a
p e r d u r o u p e l o m e n o s a t é o f i m d a d é c a d a d e 1 8 5 0 . S ó n o d e c ê -
n i o s e g u i n t e , a m a n u f a t u r a p a s s o u a s e r e m p r e e n d i d a p o r e m -
p r e s a s n ã o i n c o r p o r a d a s , e a i n d a n ã o h a v i a n e n h u m a l e i f e d e r a l
a u t o r i z a n d o a r e s p o n s a b i l i d a d e l i m i t a d a g e n e r a l i z a d a ( G a r r a t y
& C a r n e s , 2 0 0 0 , p . 2 3 1 - 2 , 2 4 4 , 3 6 2 ) .
2 9 D e c h e s n e (1932 , p .381-401 - sobre a Bélgica); Tilly (1994) ; Millward &
Saul (1979, p . 4 1 6 - sobre a Alemanha); Bury (1964 , p .57 - sobre a França);
Volts (1979, p .32-5 - sobre a Espanha); Mata & Valério (1994, p .149 - s o -
bre Portugal).
151
Ha-Joon Chang
B. A Lei de Falência
H á c e r c a d e v i n t e a n o s q u e a s l e i s d e f a l ê n c i a v ê m c h a m a n d o
c a d a v e z m a i s a a t e n ç ã o . N e s s e p e r í o d o , a b a n c a r r o t a d e g r a n d e s
c o n g l o m e r a d o s , q u e s e s e g u i u a v á r i a s c r i s e s e c o n ô m i c a s , l e v o u
a s p e s s o a s a t e r e m m a i s c o n s c i ê n c i a d a n e c e s s i d a d e d e m e c a n i s -
m o s e f i c a z e s p a r a r e c o n c i l i a r r e i v i n d i c a ç õ e s c o n c o r r e n t e s , t r a n s -
f e r ê n c i a s d e a t i v o s e a p r e s e r v a ç ã o d o e m p r e g o . P a r t i c u l a r m e n t e
i m p o r t a n t e s n e s s e a s p e c t o f o r a m a c r i s e i n d u s t r i a l n o s p a í s e s d a
O C D E n a s d é c a d a s d e 1 9 7 0 e 1 9 8 0 , o c o l a p s o d o c o m u n i s m o e o
l a m e n t á v e l f r a c a s s o d a " t r a n s i ç ã o " a p a r t i r d a s c r i s e s a s i á t i c a s d o
fim d a d é c a d a d e 1 9 8 0 e d e 1 9 9 7 .
P o s t o q u e a i n d a n ã o s e t e n h a e n c e r r a d o o d e b a t e s o b r e q u a l
é a m e l h o r l e i d e f a l ê n c i a - a d o s E s t a d o s U n i d o s , q u e f a v o r e c e o
d e v e d o r , a d o R e i n o U n i d o , q u e b e n e f i c i a o c r e d o r , o u a d a F r a n -
ç a , q u e p r o t e g e o e m p r e g a d o n i n g u é m d i s c o r d a d e q u e u m a
l e i d e f a l ê n c i a e f i c a z é d e s e j á v e l . 3 0
N a E u r o p a p r é - i n d u s t r i a l , a L e i d e F a l ê n c i a e r a e n c a r a d a p r i n -
c i p a l m e n t e c o m o u m m e i o d e e s t a b e l e c e r p r o c e d i m e n t o s t a n t o
p a r a t r a n s f e r i r a o s c r e d o r e s o s a t i v o s d o n e g o c i a n t e f a l i d o q u a n -
t o p a r a p u n i r - l h e a d e s o n e s t i d a d e e o p e r d u l a r i s m o . N o R e i n o
U n i d o , a p r i m e i r a L e i d e F a l ê n c i a , a p l i c á v e l a o s m e r c a d o r e s c o m
d é b i t o s d e c e r t a i m p o r t â n c i a , f o i i n t r o d u z i d a e m 1 5 4 2 , e m b o r a
s ó s e t e n h a c o n s o l i d a d o c o m a l e g i s l a ç ã o d e 1 5 7 1 . E n t r e t a n t o , a
l e i e r a m u i t o r i g o r o s a c o m o s n e g o c i a n t e s f a l i d o s , j á q u e c o n s i -
d e r a v a q u e t o d o o s e u p a t r i m ô n i o f u t u r o p o d i a ficar c o m p r o m e -
t i d o c o m a s d í v i d a s a n t i g a s ( D u f f y , 1 9 8 5 , p . 7 - 9 ) .
C o m o d e s e n v o l v i m e n t o i n d u s t r i a l , p a s s o u - s e a a d m i t i r q u e
a s e m p r e s a s p o d e m f a l i r e m r a z ã o d e c i r c u n s t â n c i a s q u e e s c a -
p a m a o c o n t r o l e i n d i v i d u a l , e n ã o s ó c o m o r e s u l t a d o d a d e s o -
3 0 Sobre o atual es tado do debate, e s p e c i a l m e n t e c o m relação aos Estados
Unidos , ao Re ino Unido e ao Leste asiát ico, ver Carruthers & Halliday
( 1 9 9 8 ) .
152
Chutando a escada
n e s t i d a d e e d o e s b a n j a m e n t o . C o n s e q ü e n t e m e n t e , a L e i d e F a -
l ê n c i a t a m b é m p a s s o u a s e r v i s t a c o m o u m m e i o d e a n i s t i a r o s
f a l i d o s . J u n t a m e n t e c o m a r e s p o n s a b i l i d a d e l i m i t a d a g e n e r a l i z a -
d a , e s s a t r a n s f o r m a ç ã o d a L e i , d e F a l ê n c i a f o i u m d o s e l e m e n t o s -
c h a v e n o d e s e n v o l v i m e n t o d e m e c a n i s m o s p a r a " s o c i a l i z a r o r i s -
c o " , o s q u a i s p e r m i t i r a m a s s u m i r r i s c o s m a i o r e s , c o i s a t ã o
n e c e s s á r i a à s m o d e r n a s i n d ú s t r i a s e m l a r g a e s c a l a . P o r e x e m p l o ,
e m 1 7 0 5 - 1 7 0 6 , i n t r o d u z i r a m - s e m e d i d a s , n o R e i n o U n i d o , p a r a
p e r m i t i r q u e o s f a l i d o s c o o p e r a t i v a d o s c o n s e r v a s s e m 5 % d o s a t i -
v o s , c h e g a n d o a t é a d e s o n e r a r a l g u n s d e t o d o s o s d é b i t o s f u t u -
r o s s e o s c r e d o r e s c o n s e n t i s s e m ( i b i d e m , p . 1 0 - 2 ) .
N ã o o b s t a n t e , p e l o s p a d r õ e s m o d e r n o s , a L e i d e F a l ê n c i a d o
R e i n o U n i d o c o n t i n u o u s e n d o a l t a m e n t e d e f i c i e n t e a t é a m e -
t a d e d o s é c u l o X I X , p o i s a r e c u p e r a ç ã o d a f a l ê n c i a e r a p r i v i l é -
g i o d e u m a r e d u z i d í s s i m a c l a s s e d e h o m e n s d e n e g ó c i o , a r e s -
p o n s a b i l i d a d e d e p r o c e s s a r e r a i n t e i r a m e n t e d o s c r e d o r e s e o
s i s t e m a n ã o e r a u n i f o r m e e m t o d o o p a í s . H a v i a , i g u a l m e n t e ,
p r o b l e m a s n a c o n c e s s ã o d e d e s e n c a r g o , q u e e s t a v a u n i c a m e n -
t e n a s m ã o s d o s c r e d o r e s , n ã o d o s t r i b u n a i s , o q u e p r i v a v a
m u i t o s n e g o c i a n t e s d a o p o r t u n i d a d e d e r e c o m e ç a r . T a m b é m
h a v i a f a l t a d e p r o f i s s i o n a l i s m o e u m a t e n d ê n c i a à c o r r u p ç ã o
e n t r e o s c o m i s s á r i o s d e f a l ê n c i a ( D u f f y , 1 9 8 5 , p . 1 6 - 1 7 ; H o p p i t ,
1 9 8 7 , p . 3 2 - 7 ) .
A e r a v i t o r i a n a p r e s e n c i o u u m a s é r i e d e r e f o r m a s d e s s a l e i ,
a c o m e ç a r p e l o e s t a b e l e c i m e n t o d o T r i b u n a l d e F a l ê n c i a e m 1 8 3 1 .
C o m a e m e n d a d e 1 8 4 2 , o d e s e n c a r g o d o ô n u s p a s s o u a s e r a t r i -
b u i ç ã o d a J u s t i ç a , n ã o m a i s d o s c r e d o r e s , f a c i l i t a n d o u m a s e g u n d a
c h a n c e p a r a o s f a l i d o s . S e m e m b a r g o , o a l c a n c e d a l e i c o n t i n u o u
l i m i t a d o a t é 1 8 4 9 , q u a n d o e l a s e t o r n o u a p l i c á v e l a q u a l q u e r u m
q u e g a n h a s s e a v i d a " t r a b a l h a n d o c o m b e n s o u m e r c a d o r i a s "
( D u f f y , 1 9 8 5 , p . 5 2 - 3 ; M a r r i n e r , 1 9 8 0 ) . N o s E s t a d o s U n i d o s , a s
p r i m e i r a s l e i s d e f a l ê n c i a t o m a r a m p o r m o d e l o a a n t i g a l e i i n -
g l e s a ( p r ó - c r e d o r ) e a d m i n i s t r a d a s n o â m b i t o e s t a d u a l . N o e n -
t a n t o , a t é o fim d o s é c u l o X I X , s o m e n t e a l g u n s E s t a d o s t i n h a m
153
Ha-Joon Chang
l e i s d e f a l ê n c i a , e e s t a s v a r i a v a m d e u m p a r a o u t r o . I n s t i t u í r a m -
s e a l g u m a s l e i s f e d e r a i s n o s é c u l o X I X ( 1 8 0 0 , 1 8 4 1 e 1 8 6 7 ) , m a s
t o d a s f o r a m d e c u r t a d u r a ç ã o p o r s u a n a t u r e z a i m p e r f e i t a e f o -
r a m r e v o g a d a s e m 1 8 0 3 , 1 8 4 1 e 1 8 7 8 , r e s p e c t i v a m e n t e . P o r
e x e m p l o , a d e 1 8 0 0 d e s o n e r o u m u i t o s d é b i t o s j u s t o s e m q u e s e
h a v i a i n c o r r i d o p e l o s p e d á g i o s e p e l a e s p e c u l a ç ã o i m o b i l i á r i a d o
f i m d a d é c a d a d e 1 7 9 0 , e o a l í v i o q u e p r o p o r c i o n o u n ã o f e z s e -
n ã o e s t i m u l a r a i n d a m a i s a e s p e c u l a ç ã o . A d e 1 8 4 1 f o i c r i t i c a d a
p o r t r a n s f e r i r a o s c r e d o r e s a p e n a s 1 0 % d o s b e n s i m ó v e i s , a m a i o r
p a r t e d o s q u a i s e r a a b s o r v i d a p e l a s c u s t a s p r o c e s s u a i s e a d m i -
n i s t r a t i v a s . T a m b é m f o i c e n s u r a d a p o r d e t e r m i n a r q u e a p r o p r i e -
d a d e f o s s e v e n d i d a i m e d i a t a m e n t e p a r a l e v a n t a r f u n d o s , o q u e
p r e j u d i c a v a o s c r e d o r e s . A d e m a i s , o s t r i b u n a i s n ã o d a v a m c o n t a
d o g r a n d e a c ú m u l o d e p r o c e s s o s ; n o p r i m e i r o q u a d r i é n i o a p ó s a
a p r o v a ç ã o d a l e i d e 1 8 6 7 , h o u v e 2 5 m i l c a s o s p o r a n o . O u t r o
p o n t o c o n t r o v e r s o d e s s a l e i f o i o r e l a x a m e n t o d a e x i g ê n c i a d e
q u e o s f a l i d o s p a g a s s e m p e l o m e n o s a m e t a d e d a s d í v i d a s c o n -
t r a í d a s a n t e s d a G u e r r a d e S e c e s s ã o , o q u e s u s c i t o u a c r í t i c a d o s
c r e d o r e s , s e g u n d o a q u a l t a l c o n c e s s ã o p r o t e g i a a i r r e s p o n s a b i -
l i d a d e ( C o l e m a n , 1 9 7 4 , p . 6 - 1 6 , 1 9 - 2 0 , 2 3 - 6 ) .
S ó e m 1 8 9 8 o C o n g r e s s o c o n s e g u i u a d o t a r u m a l e i d e f a l ê n -
c i a f e d e r a l d u r a d o u r a . A s d i s p o s i ç õ e s i n c l u í a m o p a g a m e n t o d e
t o d a s a s d í v i d a s , a a u t o r i z a ç ã o d a f a l ê n c i a i n v o l u n t á r i a e d a v o -
l u n t á r i a , a e x c l u s ã o d o s a g r i c u l t o r e s e a s s a l a r i a d o s d a f a l ê n c i a
i n v o l u n t á r i a , a p r o t e ç ã o d e t o d a s a s p r o p r i e d a d e s i s e n t a s d e
e m b a r g o p e l a l e i e s t a d u a l e a c o n c e s s ã o d e u m p e r í o d o d e m o r a -
t ó r i a p a r a q u e o s i n s o l v e n t e s r e o r g a n i z a s s e m o s n e g ó c i o s o u
e n t r a s s e m e m a c o r d o c o m o s c r e d o r e s .
C. Auditoria, relatório financeiro e transparência de
informação (disclosure)
A i m p o r t â n c i a d a a u d i t o r i a e d a disclosure f i n a n c e i r a s t e m
c h a m a d o m u i t o a a t e n ç ã o d e s d e a r e c e n t e c r i s e d a s e c o n o m i a s
154
Chutando a escada
a s i á t i c a s . O s e m p r e s t a d o r e s e s t r a n g e i r o s q u e i x a m - s e d a o p a -
c i d a d e d a c o n t a b i l i d a d e d a s e m p r e s a s , d a f r o u x a r e g u l a m e n t a -
ç ã o d a a u d i t o r i a e d a disclosure n o s p a í s e s e m c r i s e p o r t e r e m
t o m a d o d e c i s õ e s e r r a d a s q u a n t o , a o s e m p r é s t i m o s . U m a r e s t r i -
ç ã o ó b v i a a t a i s a r g u m e n t o s é q u e , m e s m o a n t e s d a c r i s e , a c e i t a -
v a - s e a m p l a m e n t e q u e , n e s s e s p a í s e s , a i n f o r m a ç ã o n o â m b i t o
d a e m p r e s a j á a p r e s e n t a s s e o s d i t o s p r o b l e m a s ; e m s e m e l h a n -
t e s i t u a ç ã o , a a t i t u d e n a t u r a l e s e n s a t a d o e m p r e s t a d o r s e r i a a
d e n ã o e m p r e s t a r . N e s s e c o n t e x t o , o a r g u m e n t o d a " f a l t a d e
i n f o r m a ç ã o " a p r e s e n t a d o p e l o s e m p r e s t a d o r e s p a r e c e b a s t a n t e
t e n d e n c i o s o . 3 1
À p a r t e i s s o , n ã o h á d ú v i d a d e q u e s ã o d e s e j á v e i s i n s t i t u i -
ç õ e s q u e a p r i m o r e m a q u a l i d a d e e a disclosure d a i n f o r m a ç ã o
e m p r e s a r i a l . P o r é m , m e s m o a s s i m , é p r e c i s o c o m p a r a r o c u s t o
f i n a n c e i r o e e m r e c u r s o s h u m a n o s d o d e s e n v o l v i m e n t o d e s s a s
i n s t i t u i ç õ e s c o m o s e u b e n e f í c i o , p r i n c i p a l m e n t e n a s n a ç õ e s e m
q u e o s r e c u r s o s s ã o e s c a s s o s .
E x a m i n a n d o a h i s t ó r i a d o s P A D s , c h a m a a a t e n ç ã o o f a t o d e
q u e , m e s m o n e s s e s p a í s e s e j á e m p l e n o s é c u l o X X , a s i n s t i t u i -
ç õ e s d e r e g u l a m e n t a ç ã o d a o b r i g a t o r i e d a d e d o r e l a t ó r i o e d a
disclosure f i n a n c e i r o s e r a m d e p é s s i m a q u a l i d a d e .
P e l o C o m p a n y A c t d e 1 8 4 4 , o R e i n o U n i d o t o r n o u c o m p u l -
s ó r i a a a u d i t o r i a e x t e r n a d a s e m p r e s a s , m a s e s t a v o l t o u a s e r
o p c i o n a l a p a r t i r d o J o i n t S t o c k A c t d e 1 8 5 6 , c o n t r a r i a n d o a s r e -
c o m e n d a ç õ e s d e c r í t i c o s d a e s t a t u r a d e J o h n S t u a r t M i l l ( A m s l e r
e t a l . , 1 9 8 1 ) . D a d o q u e a s c o m p a n h i a s l i m i t a d a s r e q u e r e m m a i s
t r a n s p a r ê n c i a p a r a q u e s e c o n t r o l e m o s c o m p o r t a m e n t o s o p o r -
t u n i s t a s d o s a c i o n i s t a s m a j o r i t á r i o s e d o s a d m i n i s t r a d o r e s c o n -
t r a t a d o s , e s s e f o i u m g r a n d e r e c u o .
C o m a i n t r o d u ç ã o d o C o m p a n y A c t d e 1 9 0 0 , a a u d i t o r i a e x -
t e r n a t o r n o u a s e r o b r i g a t ó r i a p a r a a s e m p r e s a s b r i t â n i c a s . T o -
31 Para mais detalhes, ver Chang (2000) .
155
Ha-Joon Chang
d a v i a , c o n t i n u o u i n e x i s t e n t e a i m p o s i ç ã o d i r e t a d e q u e a s f i r m a s
p r e p a r a s s e m e p u b l i c a s s e m r e l a t ó r i o s a n u a i s p a r a o s a c i o n i s t a s ,
e m b o r a i s s o f o s s e i m p l i c i t a m e n t e e x i g i d o , u m a v e z q u e o a u d i -
t o r t i n h a o d e v e r d e i n f o r m á - l o s . S ó o C o m p a n y A c t d e 1 9 0 7 t o r -
n o u c o m p u l s ó r i a a p u b l i c a ç ã o d e u m b a l a n c e t e . M e s m o a s s i m ,
m u i t a s e m p r e s a s t r a t a r a m d e e x p l o r a r u m a b r e c h a d a l e i , q u e
n ã o e s p e c i f i c a v a o p r a z o d e a p r e s e n t a ç ã o d o r e l a t ó r i o , a p r e s e n -
t a n d o s e m p r e o m e s m o , a n o a p ó s a n o . E s s a b r e c h a s ó f o i c o r r i g i d a
c o m a l e i d e 1 9 2 8 , q u e d i s p u n h a q u e , a n t e s d a r e u n i ã o a n u a l , a s
e m p r e s a s d e v i a m f a z e r c i r c u l a r b a l a n c e t e s a t u a l i z a d o s e d a r i n -
f o r m a ç õ e s d e t a l h a d a s , c o m o s o b r e a c o m p o s i ç ã o d o s a t i v o s
( E d w a r d s , 1 9 8 1 ) . N ã o o b s t a n t e , a t é o C o m p a n y A c t d e 1 9 4 8 , a s
n o r m a s d a disclosure c o n t i n u a r a m s e n d o p r e c á r i a s , c o i s a q u e t r a n s -
f o r m o u o m e r c a d o d o fim d a e r a v i t o r i a n a n u m v e r d a d e i r o " a b a -
c a x i " ( K e n n e d y , 1 9 8 7 , a p u d C r a f t s , 2 0 0 0 ) . 3 2 C r a f t s ( 2 0 0 0 , p . 5 )
c o n c l u i q u e " o d e s e n v o l v i m e n t o d o s m e r c a d o s d e c a p i t a l , b a s e a -
d o e m d i r e i t o s e x t e n s i v o s d o a c i o n i s t a e n a a m e a ç a d e a q u i s i ç ã o
h o s t i l , é u m f e n ô m e n o r e l a t i v a m e n t e r e c e n t e n o R e i n o U n i d o ,
m u i t o e m b o r a o s b r i t â n i c o s t e n h a m s i d o p i o n e i r o s d o r e l a t ó r i o
f i n a n c e i r o m o d e r n o e c o n t a s s e m c o m a t r a d i ç ã o d a C o m m o n
L a w " .
N a A l e m a n h a , f o i s o m e n t e c o m a l e i d a e m p r e s a d e 1 8 8 4 q u e
s e i m p l e m e n t a r a m r e g u l a m e n t a ç õ e s n o t o c a n t e a o l i s t a m e n t o d a s
firmas n o m e r c a d o d e a ç õ e s . N a N o r u e g a , a l e g i s l a ç ã o t a r d i a m e n -
t e a p r o v a d a e m 1 9 1 0 o b r i g o u a s e m p r e s a s a p r e s t a r e m c o n t a d e
s e u s o r ç a m e n t o s e g a n h o s d u a s v e z e s p o r a n o p a r a q u e o s a c i o -
n i s t a s e o E s t a d o f i c a s s e m m a i s b e m i n f o r m a d o s s o b r e o e s t a d o
d o n e g ó c i o . S ó c o m o F e d e r a l S e c u r i t i e s A c t d e 1 9 3 3 f o i q u e o s
E s t a d o s U n i d o s t o r n a r a m c p m p u l s ó r i a a disclosure c o m p l e t a d e
3 2 "A market for lemons" n o original: referência a um trabalho do economis ta
George Akerlof (Prêmio Nobel de 2 0 0 1 ) , analisando o mercado de automó-
veis usados (lemons) nos Estados Unidos . A expressão designa um tuercado
ass imétrico, que funciona precariamente. (N. T.)
156
Chutando a escada
i n f o r m a ç õ e s a c e r c a d a e m p r e s a , p a r a o s i n v e s t i d o r e s , r e f e r e n t e s
à s o f e r t a s p ú b l i c a s d e a ç õ e s . N a E s p a n h a , o e x a m e d a c o n t a b i l i -
d a d e p o r a u d i t o r e s i n d e p e n d e n t e s s ó s e t o r n o u o b r i g a t ó r i o e m
1 9 8 8 . 3 3
D. A Lei da Concorrência
Ao c o n t r á r i o d o q u e s u p õ e g r a n d e p a r t e d a a t u a l l i t e r a t u r a
s o b r e o t e m a , a g o v e r n a n ç a e m p r e s a r i a l e s t á l o n g e d e s e r u m a
s i m p l e s q u e s t ã o i n t e r n a d e s s e t i p o d e e m p r e s a . O s a t o s d o s g r a n -
d e s c o n g l o m e r a d o s , c o m s i g n i f i c a t i v o p o d e r d e m e r c a d o , p o d e m
t e r c o n s e q ü ê n c i a s p a r a o c o n j u n t o d a e c o n o m i a ( p o r e x e m p l o ,
s u a b a n c a r r o t a é c a p a z d e g e r a r p â n i c o f i n a n c e i r o ) o u s o l a p a r a
b a s e d a p r ó p r i a e c o n o m i a d e m e r c a d o ( p o r e x e m p l o , m e d i a n t e a
e x p l o r a ç ã o n o c i v a d e u m a p o s i ç ã o d e m o n o p ó l i o ) . N e s s e c o n t e x -
t o , a g o v e r n a n ç a e m p r e s a r i a l é u m a q u e s t ã o d a s o c i e d a d e c o m o
u m t o d o , n ã o s ó d o s a c i o n i s t a s p a r t i c u l a r e s d a e m p r e s a .
A g o v e r n a n ç a e m p r e s a r i a l , p o r t a n t o , n ã o e n v o l v e a p e n a s a s
l e i s d e â m b i t o e m p r e s a r i a l , p o r e x e m p l o , a s q u e e s p e c i f i c a m o s
d e v e r e s d o c o n s e l h o d i r e t o r p e r a n t e o s a c i o n i s t a s . T a m b é m e n v o l -
v e u m a g r a n d e q u a n t i d a d e d e o u t r a s r e g u l a m e n t a ç õ e s - p o r e x e m -
p l o , a s s e t o r i a i s , a s d e c o m é r c i o e x t e r i o r e i n v e s t i m e n t o a l é m
d a s n o r m a s i n f o r m a i s q u e r e g e m a s p r á t i c a s e m p r e s a r i a i s , c o m o
a s c o n v e n ç õ e s r e f e r e n t e s a o t r a t a m e n t o d o s s u b c o n t r a t a d o r e s .
N e s t a s e ç ã o , r e v e m o s a e v o l u ç ã o d a s i n s t i t u i ç õ e s d e g o v e r -
n a ç a e m p r e s a r i a l " s o c i e t á r i a " m a i s f a c i l m e n t e i d e n t i f i c á v e i s ,
n o m e a d a m e n t e a L e i d a C o n c o r r ê n c i a ( a l e g i s l a ç ã o a n t i m o n o -
p ó l i o e / o u a n t i t r u s t e ) e m a l g u n s P A D s . C o n v é m s u b l i n h a r q u e
e s s a d i s c u s s ã o n ã o a d e r e à o r t o d o x i a a t u a l , q u e s u p õ e q u e o s
33 Tilly ( 1 9 9 4 - sobre a Alemanha); o website do governo norueguês: h t t p : / /
www.lovdata .no (sobre a Noruega); Atack & Passei (1994); Garraty & Car-
nes (2000, p .750); N e w t o n & Donaghy (1997, p.25) (sobre a Espanha).
157
Ha-Joon Chang
p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o p r e c i s a m d e u m a p o l í t i c a a n t i t r u s t e
a o e s t i l o n o r t e - a m e r i c a n o . 3 4
J á e m 1 8 1 0 , a F r a n ç a a d o t o u o a r t i g o 4 1 9 d o C ó d i g o P e n a l ,
p r o s c r e v e n d o a s c o a l i z õ e s d e v e n d e d o r e s . T a i s a s s o c i a ç õ e s h a -
v i a m r e s u l t a d o n a e l e v a ç ã o e n a r e d u ç ã o d o s p r e ç o s a c i m a o u
a b a i x o d a " c o n c o r r ê n c i a n a t u r a l e l i v r e " . E n t r e t a n t o , n ã o t e n d o
s i d o i m p l e m e n t a d a c o m u n i f o r m i d a d e , a l e i c a i u e m d e s u s o e m
1 8 8 0 . A p a r t i r d a d é c a d a d e 1 8 9 0 , o s t r i b u n a i s f r a n c e s e s p a s s a -
r a m a a c e i t a r c o m b i n a ç õ e s ( c a r t é i s ) " d e f e n s i v a s " e a a p o i a r - l h e s
o s a c o r d o s . S ó e m 1 9 8 6 o p a í s r e v o g o u o a r t i g o 4 1 9 , a d o t a n d o
u m a l e i a n t i t r u s t e m a i s " m o d e r n a " e a b r a n g e n t e ( C o r n i s h , 1 9 7 9 ;
G e r b e r , 1 9 9 8 , p . 3 6 ) .
O s E s t a d o s U n i d o s f o r a m o s p i o n e i r o s d a " m o d e r n a " L e i d e
C o n c o r r ê n c i a . I n s t i t u í r a m o S h e r m a n A n t i t r u s t A c t e m 1 8 9 0 , s e
b e m q u e , c i n c o a n o s d e p o i s , e l e f o i m u t i l a d o p e l a S u p r e m a C o r -
t e , n o f a m o s o c a s o d o T r u s t e d o A ç ú c a r . E o f a t o é q u e , a t é 1 9 0 2 ,
q u a n d o o p r e s i d e n t e T h e o d o r e R o o s e v e l t o a p l i c o u c o n t r a o holding
f e r r o v i á r i o d e J . R M o r g a n , a N o r t h e r n S e c u r i t i e s C o m p a n y , o act
f o i u s a d o p r i n c i p a l m e n t e c o n t r a o s s i n d i c a t o s , n ã o c o n t r a o s g r a n -
d e s c o n g l o m e r a d o s . R o o s e v e l t c r i o u o B u r e a u o f C o r p o r a t i o n s
e m 1 9 0 5 a fim d e i n v e s t i g a r a s p r á t i c a s v i c i o s a s d a s g r a n d e s
e m p r e s a s ; e s s e b i r ô f o i p r o m o v i d o à F e d e r a l T r a d e C o m m i s s i o n
p e l o C l a y t o n A n t i t r u s t A c t d e 1 9 1 4 , q u e t a m b é m p r o s c r e v e u o
u s o d a l e g i s l a ç ã o a n t i t r u s t e c o n t r a o s s i n d i c a t o s ( B r o g a n , 1 9 8 5 .
p . 4 5 8 , 4 6 4 ; G a r r a t y & C a r n e s , 2 0 0 0 , p . 5 1 8 , 6 1 3 - 4 , 6 2 2 ) .
N o s é c u l o X I X , o E s t a d o b r i t â n i c o n ã o a p o i a v a n e m c o n d e -
n a v a o s t r u s t e s o u q u a i s q u e r o u t r o s a r r a n j o s p r e j u d i c i a i s à c o n -
c o r r ê n c i a . N ã o o b s t a n t e , a t é a P r i m e i r a G u e r r a M u n d i a l , o s t r i -
b u n a i s s e m o s t r a r a m b a s t a n t e d i s p o s t o s a c o n f i r m a r a v a l i d e z d o s
a c o r d o s c o m e r c i a i s r e s t r i t i v o s . A p r i m e i r a i n i c i a t i v a a n t i t r u s t e a
s e r t o m a d a f o i o e f ê m e r o P r o f i t e e r i f i g A c t d e 1 9 1 9 ( a b a n d o n a d o
e m 1 9 2 1 ) , c r i a d o p a r a e n f r e n t a r a e s c a s s e z d o p ó s - g u e r r a . D u -
3 4 Para uma critica dessa visão ortodoxa, ver Singh & Dhumale (1999) .
158
Chutando a escada
r a n t e a d e p r e s s ã o d o s a n o s 3 0 , o E s t a d o e n d o s s o u a r a c i o n a l i z a -
ç ã o e a c a r t e l i z a ç ã o . S o m e n t e c o m o M o n o p o l i e s e R e s t r i c t i v e
P r a c t i c e s A c t d e 1 9 4 8 b u s c o u - s e u m a s é r i a l e g i s l a ç ã o a n t i m o n o -
p ó l i o / a n t i t r u s t e , m a s e l a s e c o n s e r v o u a m p l a m e n t e i n e f i c a z . O
R e s t r i c t i v e P r a c t i c e s A c t d e 1 9 5 6 f o i a p r i m e i r a l e g i s l a ç ã o v e r d a -
d e i r a m e n t e a n t i t r u s t e , n o s e n t i d o d e q u e p a r t i a d o p r i n c i p i o -
p e l a p r i m e i r a v e z - d e q u e a s p r á t i c a s r e s t r i t i v a s e r a m c o n t r á r i a s
a o i n t e r e s s e p ú b l i c o , a m e n o s q u e o s i n d u s t r i a l i s t a s p r o v a s s e m
o c o n t r á r i o . A l e i d e 1 9 5 6 s e o p ô s e f e t i v a m e n t e a o s c a r t é i s , m a s
n ã o t e v e t a n t o s u c e s s o c o n t r a a m o n o p o l i z a ç ã o p o r m e i o d e f u -
s õ e s ( C o r n i s h , 1 9 7 9 ; M e r c e r , 1 9 9 5 , p . 4 4 - 6 , 4 9 - 5 0 , 9 9 - 1 1 5 , 1 2 5 -
6 ; H a n n a h , 1 9 7 9 ) .
C o m o j á s e m e n c i o n o u n o C a p í t u l o 2 ( s e ç ã o 2 . 2 . 3 ) , i n i c i a l -
m e n t e , o E s t a d o a l e m ã o a p o i o u d e c i d i d a m e n t e o s c a r t é i s , g a r a n -
t i n d o - l h e s o s a c o r d o s n o p e r í o d o i n a u g u r a l d e s u a e x i s t ê n c i a ( o
f i m d o s é c u l o X I X e o c o m e ç o d o X X ) . O p o n t o c u l m i n a n t e d i s s o
f o i u m a d e c i s ã o d a m a i s e l e v a d a c o r t e d o p a í s , e m 1 8 9 7 , s e g u n -
d o a q u a l o s c a r t é i s e r a m l e g a i s . D a P r i m e i r a G u e r r a M u d i a l e m
d i a n t e , a c a r t e l i z a ç ã o s e d i f u n d i u , p a s s a n d o a s e r o m e i o p e l o q u a l
o g o v e r n o p l a n e j a v a a s a t i v i d a d e s e c o n ô m i c a s . A L e i d o C a r t e l
d e 1 9 2 3 , q u e d e u à J u s t i ç a o p o d e r d e a n u l a r o s c a r t é i s , f o i a p r i -
m e i r a l e i g e r a l d e c o n c o r r ê n c i a d a E u r o p a . M a s n ã o t e v e e f i c á c i a ,
u m a v e z q u e o s d e f i n i a d e m o d o m u i t o e s t r e i t o , e o s q u e o b t i v e -
r a m o p o d e r d e c o n t r o l á - l o s - o m i n i s t é r i o e c o n ô m i c o e o t r i b u -
n a l d o c a r t e l - m a l c h e g a r a m a a p l i c á - l a . O t r i b u n a l d o c a r t e l f o i
a b o l i d o e m 1 9 3 0 , q u a n d o u m a s é r i e d e l e i s d e e m e r g ê n c i a d e u
a o E s t a d o o p o d e r d e d i s s o l v e r t o d o e q u a l q u e r c a r t e l q u e j u l g a s -
s e n e c e s s á r i o . E m 1 9 3 3 , o m i n i s t r o d e A s s u n t o s E c o n ô m i c o s
o b t e v e o p o d e r d e a n u l a r q u a l q u e r c a r t e l o u d e i m p o r a s u a f o r -
m a ç ã o c o m p u l s ó r i a ( B r u c k , 1 9 6 2 , p . 9 3 , 9 6 , 1 9 6 - 7 , 2 2 2 ; H a n n a h ,
1 9 7 9 ; G e r b e r , 1 9 9 8 , p . 1 1 5 , 1 2 9 - 3 1 , 1 3 4 , 1 4 7 ) . 3 5
35 Sabe-se que, depois da Segunda Guerra Mundial, a Autoridade de Ocupação
Norte-americana obrigou a Alemanha e o Japão a adotar uma severa Lei de
159
Ha-Joon Chang
N a N o r u e g a , a p r i m e i r a L e i d o T r u s t e f o i i n t r o d u z i d a e m
1 9 2 6 , m a s o c o n s e l h o d e l a e n c a r r e g a d o o p e r a v a p a r t i n d o d o p r i n -
c í p i o d e q u e d e v i a m o n i t o r a r o c o m p o r t a m e n t o m o n o p o l i s t a , m a s
n ã o i m p e d i - l o c a t e g o r i c a m e n t e . P o s t o q u e u l t e r i o r m e n t e , e m
1 9 5 3 , e l a t e n h a s i d o s u b s t i t u í d a p e l a L e i d o P r e ç o e p e l a L e i d a
C o n c o r r ê n c i a , q u e t i n h a d i s p o s i ç õ e s u m p o u c o m a i s r i g o r o s a s
( p o r e x e m p l o , a s e m p r e s a s p a s s a r a m a s e r o b r i g a d a s a n o t i f i c a r
a s f u s õ e s e a q u i s i ç õ e s i m p o r t a n t e s ) , o e f e i t o p r i n c i p a l d a l e i
a n t i t r u s t e n o r u e g u e s a c o n t i n u o u s e n d o o d e p u b l i c i d a d e e c o n -
t r o l e , n ã o t a n t o o d a i m p o s i ç ã o d e p r o i b i ç õ e s d i r e t a s . A l e i d a
c o n c o r r ê n c i a d i n a m a r q u e s a d e 1 9 5 5 ( L e i d o s M o n o p ó l i o s e d a s
P r á t i c a s R e s t r i t i v a s ) o p e r a v a n o m e s m o p r i n c í p i o d e " p u b l i c i d a -
d e e c o n t r o l e " . 3 6
3.2.5 As instituições financeiras
A. O sistema bancário e sua regulamentação
C o m o s e n s í v e l a u m e n t o d a s c r i s e s b a n c á r i a s n o m u n d o n a s
ú l t i m a s d u a s d é c a d a s , p r i n c i p a l m e n t e n o s p a í s e s e m d e s e n v o l -
v i m e n t o , o e s t a b e l e c i m e n t o d e u m b o m s i s t e m a d e r e g u l a m e n -
t a ç ã o d o s e t o r p a s s o u a s e r u m t e m a i m p o r t a n t e n o e s f o r ç o d o
E I P D p e l o d e s e n v o l v i m e n t o i n s t i t u c i o n a l . E n t r e t a n t o , n a h i s t ó -
r i a d o s P A D s , a c r i a ç ã o d e i n s t i t u i ç õ e s p a r a r e g u l a r a a t i v i d a d e
b a n c á r i a f o i d e v e r a s t a r d i a , j á q u e o d e s e n v o l v i m e n t o d o p r ó p r i o
Concorrência ao esci lo d o s Escados Unidos . Contudo, as posteriores altera-
ç õ e s dessa lei, e spec ia lmente e m 1953, facilitaram o s acertos conluiados,
sobretudo entre as pequenas empresas , quando relacionados c o m metas
c o m o a "racionalização", a "especialização" (isto é, a segmentação negocia-
da d o mercado) , as atividades de exportação conjuntas e o s ajustes estrutu-
rais (Shin, 1994, p .343 -55 ) . «
3 6 H o d n e ( 1 9 8 1 , p .514-5 - sobre a Noruega) ; Dahl (1982 , p .298 - sobre a
Dinamarca) .
160
Chutando a escada
s i s t e m a b a n c á r i o f o i u m p r o c e s s o l e n t o e d e s i g u a l , c o m a p o s s í -
v e l e x c e ç ã o d a G r ã - B r e t a n h a .
O s i s t e m a b a n c á r i o d o s P A D s s e e s t a b e l e c e u v a g a r o s a m e n -
t e . 3 7 M e s m o n a I n g l a t e r r a , p a ^ s c o m o m a i s a v a n ç a d o s i s t e m a
b a n c á r i o d o m u n d o a t é a m e t a d e d o s é c u l o X X , s ó s e c h e g o u à
i n t e g r a ç ã o f i n a n c e i r a t o t a l n a d é c a d a d e 1 9 2 0 , q u a n d o o s í n d i -
c e s d e d e p ó s i t o s s e t o r n a r a m u n i f o r m e s n a s c i d a d e s e n o p a í s .
N a F r a n ç a , o d e s e n v o l v i m e n t o d o s i s t e m a b a n c á r i o f o i a i n d a m a i s
m o r o s o , o u s o d o s t í t u l o s d e c r é d i t o n ã o s e g e n e r a l i z o u a n t e s d o
m e a d o d o s é c u l o X I X ( a o p a s s o q u e , n a G r ã - B r e t a n h a , i s s o o c o r -
r e r a n o s é c u l o X V I I I ) , e , a i n d a e m 1 8 6 3 , t r ê s q u a r t o s d a p o p u l a -
ç ã o n ã o t i n h a m a c e s s o a o s i s t e m a b a n c á r i o . A P r ú s s i a c o n t o u a p e -
n a s c o m u m p u n h a d o d e b a n c o s a t é o s é c u l o X V I I I , e l á o p r i m e i r o
b a n c o d e s o c i e d a d e a n ô n i m a s ó f o i f u n d a d o e m 1 8 4 8 . N a S u é -
c i a , o s b a n c o s n ã o a p a r e c e r a m s e n ã o n o fim d o s é c u l o X I X . P a s -
s a r a m p o r u m a g r a n d e e x p a n s ã o , m a s , a n t e s d i s s o , o c r é d i t o a o s
p r o d u t o r e s e e x p o r t a d o r e s e r a f o r n e c i d o p e l a s a s s o c i a ç õ e s m e r -
c a n t i s , e e l e s s ó s e e s t a b e l e c e r a m c a b a l m e n t e n a d é c a d a d e 1 8 9 0 .
E m P o r t u g a l , o s i s t e m a b a n c á r i o n ã o t e v e d e s e n v o l v i m e n t o i m -
p o r t a n t e a n t e s d a s d é c a d a s d e 1 8 6 0 e 1 8 7 0 , q u a n d o s e p e r m i t i u
a f o r m a ç ã o d e b a n c o s d e s o c i e d a d e a n ô n i m a . 3 8
N o s P A D s , o s b a n c o s s ó s e t o r n a r a m i n s t i t u i ç õ e s p r o f i s s i o -
n a i s d e c r é d i t o n o c o m e ç o d o s é c u l o X X . A n t e s d i s s o , e r a m a s
c o n e x õ e s p e s s o a i s q u e i n f l u e n c i a v a m a s d e c i s õ e s d e e m p r é s t i -
m o d o s b a n c o s . P o r e x e m p l o , n a m a i o r p a r t e d o s é c u l o X I X , o s
e s t a b e l e c i m e n t o s e m p r e s t a v a m o g r o s s o d o d i n h e i r o a o s p r ó p r i o s
d i r e t o r e s o u a o s s e u s p a r e n t e s e c o n h e c i d o s ( L a m o u r e u x ,
37 Quando não especi f icados di ferentemente , os detalhes no parágrafo seguinte
são de Kindleberger ( 1 9 8 4 ) .
38 O s detalhes acerca da Prússia foram extraídos de Tilly (1994); sobre a Sué-
c i a , C h a n g 8i Kozul-Wright (1994 , p .872); sobre Portugal, de Mata &
Valério (1994 , p .147-8 ) .
161
Ha-Joon Chang
1 9 9 4 ) . 3 9 O s b a n c o s e s c o c e s e s d o s é c u l o X V I I I e o s i n g l e s e s d o X I X
n ã o p a s s a v a m d e a s s o c i a ç õ e s d e a u t o - a j u d a d e m e r c a d o r e s q u e
p r e c i s a v a m d e c r é d i t o ; n a d a t i n h a m d e b a n c o n o s e n t i d o m o d e r -
n o ( M u n n , 1 9 8 1 ; C o t t r e l l , 1 9 8 0 ) .
A r e g u l a m e n t a ç ã o d a a t i v i d a d e b a n c á r i a e r a a l t a m e n t e i n a -
d e q u a d a . O s E s t a d o s U n i d o s p e r m i t i a m u m a a t u a ç ã o financei-
r a m e n t e i r r e s p o n s á v e l , q u e " e m p r i n c í p i o , p o u c o s e d i s t i n g u i a
d a s o p e r a ç õ e s d o s f a l s i f i c a d o r e s " ( A t a c k & P a s s e l l , 1 9 9 4 , p . 1 0 3 ) .
E s s e t i p o d e a t i v i d a d e f o i p a r t i c u l a r m e n t e p r o b l e m á t i c o n o p e -
r í o d o d e t r i n t a a n o s q u e v i u o d e c l í n i o d o e f ê m e r o b a n c o
" s e m i c e n t r a l " , o S e c o n d B a n k o f t h e U S A , e n t r e 1 8 3 6 e 1 8 6 5 ( v e r
s e ç ã o 3 . 2 . 5 B ) . E m b o r a s e e s t i m e q u e , n a é p o c a , o c u s t o g e r a l d a
f a l ê n c i a d e s s e s b a n c o s n ã o r e g u l a m e n t a d o s t e n h a s i d o m o d e s -
t o , t a i s c o l a p s o s s e d i s s e m i n a r a m m u i t o ( i b i d e m , p . 1 0 4 ) . A i n d a
e m 1 9 2 9 , o s i s t e m a b a n c á r i o n o r t e - a m e r i c a n o e r a c o n s t i t u í d o d e
" m i l h a r e s e m i l h a r e s d e p e q u e n o s b a n c o s e c a s a s d e c o r r e t a g e m
a d m i n i s t r a d o s d e f o r m a a m a d o r í s t i c a e s e m n e n h u m a s u p e r v i -
s ã o " . I s s o s i g n i f i c a q u e , m e s m o n o p r ó s p e r o p e r í o d o d o g o v e r n o
C o o l i d g e ( 1 9 2 3 - 1 9 2 9 ) , n a d a m e n o s q u e s e i s c e n t o s b a n c o s p e -
d i a m f a l ê n c i a t o d o a n o ( B r o a g a n , 1 9 8 5 , p . 5 2 3 ) .
N a I t á l i a , h o u v e u m g r a n d e e s c â n d a l o n o fim d o s é c u l o X I X
( 1 8 8 9 - 1 8 9 2 ) , q u a n d o a b a n c a r r o t a d e u m d o s s e i s b a n c o s e m i s -
s o r e s d e p a p e l - m o e d a , a B a n c a R o m a n a , r e v e l o u u m a r e d e d e
c o r r u p ç ã o ( c o n c e s s ã o d e c r é d i t o a p o l í t i c o s i m p o r t a n t e s e a s e u s
p a r e n t e s , i n c l u s i v e a d o i s e x - p r i m e i r o s - m i n i s t r o s ) , u m s i s t e m a
c o n t á b i l a b s o l u t a m e n t e d e f e i t u o s o e a e m i s s ã o " i r r e g u l a r " d e
t í t u l o s d e c r é d i t o ( p o r e x e m p l o , d u p l i c a t a s ) n o p r ó p r i o c e n t r o
d a i n d ú s t r i a b a n c á r i a d o p a í s ( C l a r k , 1 9 9 6 , p . 9 7 - 9 ) .
N a A l e m a n h a , a r e g u l a m e n t a ç ã o d i r e t a d o s b a n c o s c o m e r -
c i a i s s ó f o i i n t r o d u z i d a e m 1 9 3 4 , c o m a L e i d e C o n t r o l e d e C r é -
39 N o entanto, Lamoureux (1994) argumenta que, e m vista do alto grau de
concorrência e d o baixo_.nível de uso do crédito prevalecente na indústria
bancária dos Estados Unidos , essa prática foi benéfica.
162
Chutando a escada
d i t o , a o p a s s o q u e , n a B é l g i c a , n ã o f o i i n s t i t u í d a s e n ã o e m 1 9 3 5 ,
c o m a c r i a ç ã o d a C o m i s s ã o B a n c á r i a . 4 0
i* B. O bonco central
A t u a l m e n t e , o b a n c o c e n t r a l - c o m o m o n o p ó l i o d a e m i s s ã o
d e d i n h e i r o , d a i n t e r v e n ç ã o n o m e r c a d o f i n a n c e i r o e d a f u n ç ã o
d e e m p r e s t a d o r d e ú l t i m o r e c u r s o - é c o n s i d e r a d o u m a p e d r a
a n g u l a r d a e c o n o m i a c a p i t a l i s t a e s t á v e l . É a c a l o r a d a a p o l ê m i c a
s o b r e a t é q u e p o n t o e l e d e v e s e r p o l i t i c a m e n t e i n d e p e n d e n t e ,
a s s i m c o m o s o b r e a s m e t a s , o s a l v o s e o s i n s t r u m e n t o s q u e l h e
s ã o m a i s a d e q u a d o s . 4 1 T o d a v i a , p o r i n f l a m a d o q u e s e j a e s s e d e -
b a t e , p o u c a g e n t e d i s c u t e a n e c e s s i d a d e d e u m b a n c o c e n t r a l . M a s
n ã o e r a b e m a s s i m n a a u r o r a d o c a p i t a l i s m o .
J á a p a r t i r d o s é c u l o X V I I I , o s b a n c o s d o m i n a n t e s , c o m o o
B a n k o f E n g l a n d o u o s g r a n d e s e s t a b e l e c i m e n t o s b a n c á r i o s d e
N o v a Y o r k , e r a m o b r i g a d o s a f a z e r o p a p e l d e e m p r e s t a d o r d e
ú l t i m o r e c u r s o e m t e m p o s d e c r i s e f i n a n c e i r a . A c a p a c i d a d e d e -
s e n v o l v i d a p o r e s s a s i n s t i t u i ç õ e s d e l i d a r c o m o p â n i c o f i n a n c e i -
r o s i s t ê m i c o a c u r t o p r a z o , a s s i m c o m o a c o n s e q ü e n t e e s t a b i l i -
d a d e q u e i s s o a j u d a v a a g e r a r a l o n g o p r a z o , a c a b o u a p o n t a n d o
n a t u r a l m e n t e p a r a a c r i a ç ã o d e u m b a n c o c e n t r a l p l e n a m e n t e
a m a d u r e c i d o .
N a é p o c a , p o r é m , n ã o e r a m p o u c o s o s q u e a c r e d i t a v a m q u e
a c r i a ç ã o d e u m b a n c o c e n t r a l e s t i m u l a r i a a a s s u n ç ã o d e r i s c o s
e x c e s s i v o s , à m e d i d a q u e d a r i a p r o t e ç ã o a o s d e v e d o r e s i m p r u -
d e n t e s n o s p e r í o d o s d e c o m o ç ã o f i n a n c e i r a ( o u o q u e a t u a l m e n -
4 0 Tilly (1994 - sobre a Alemanha); Van der W e e (1987, p.56 - sobre a Bél-
gica).
41 Grabel (2000) é uma avaliação lúcida dessa polêmica; Helleiner ( 2 0 0 1 ) ,
uma análise fascinante da história d e s s e debate no contexto d o s países e m
desenvo lv imento .
163
Ha-Joon Chang
t e c h a m a m o s d e " r i s c o m o r a l " ) - 4 2 E s s e s e n t i m e n t o e s t á m u i t o
b e m s i n t e t i z a d o n a o b s e r v a ç ã o d e H e r b e r t S p e n c e r , s e g u n d o a
q u a l " p r o t e g e r a s p e s s o a s c o n t r a o s e f e i t o s d a l o u c u r a r e s u l t a ,
e m ú l t i m a i n s t â n c i a , e m p o v o a r o m u n d o d e l o u c o s " ( a p u d
K i n d l e g e r g e r , 1 9 9 6 , p . 1 4 6 ) . 4 3 C o n s e q ü e n t e m e n t e , o d e s e n v o l v i -
m e n t o d o b a n c o c e n t r a l f o i u m p r o c e s s o d e v e r a s l e n t o e h e s i t a n t e
n o s P A D s . 4 4 O R i k s b a n k s u e c o ( f u n d a d o e m 1 6 8 8 ) f o i , n o m i n a l -
m e n t e , o p r i m e i r o b a n c o c e n t r a l d o m u n d o . N ã o o b s t a n t e , s ó
c o n s e g u i u f u n c i o n a r p r o p r i a m e n t e c o m o t a l n o m e a d o d o s é c u l o
X I X , p o i s l h e f a l t a v a , e n t r e o u t r a s c o i s a s , o m o n o p ó l i o d a e m i s -
s ã o d e d i n h e i r o , o q u a l s ó o b t e r i a e m 1 9 0 4 . 4 5
O B a n k o f E n g l a n d f o i c r i a d o e m 1 6 9 4 e , d o s é c u l o X V I I I e m
d i a n t e , a s s u m i u o p a p e l d e e m p r e s t a d o r d e ú l t i m o r e c u r s o ( c o n -
q u a n t o a l g u n s s u g i r a m q u e i s s o s ó v e i o a a c o n t e c e r d e f a t o n a p r i -
m e i r a m e t a d e d o s é c u l o X I X ) . E n t r e t a n t o , s ó s e t o r n o u u m b a n c o
c e n t r a l c o m p l e t o e m 1 8 4 4 . F u n d a d o e m 1 8 0 0 , o b a n c o c e n t r a l
f r a n c ê s ( B a n q u e d e F r a n c e ) s ó o b t e v e o m o n o p ó l i o d a e m i s s ã o m o -
n e t á r i a e m 1 8 4 8 . M a s , a t é 1 9 3 6 , e s t e v e m a i s s o b o c o n t r o l e d o s p r ó -
p r i o s b a n q u e i r o s q u e d o g o v e r n o . O b a n c o c e n t r a l d a H o l a n d a , o
N e d e r l a d s c h e B a n k , f o i f u n d a d o e m 1 8 1 4 p e l o r e i G u i l h e r m e I, c a l -
c a d o n o m o d e l o d o B a n k o f E n g l a n d . M a s a t é 1 8 3 0 t e v e d e l u t a r
o b s t i n a d a m e n t e p a r a p ô r s u a s c é d u l a s e m c i r c u l a ç ã o e , a t é 1 8 6 0 ,
n ã o d e i x o u d e s e r u m b a n c o " l o c a l " c o m s e d e e m A m s t e r d ã . 4 6
42 E, aliás, e s s e é o r u m o tomado por Friedrich von Hayek ao propor o abando-
n o d o s bancos centrais e advogar a concorrência livre entre o s bancos emis -
sores de t í tulos.
43 A fonte original é H. Spencer, "State Tampering wi th M o n e y and Banks" in
Essays: Scientific, Political, and Speculative. London: Wil l iams & Northgate ,
1891 . v.3, p .354 .
4 4 Para mais detalhes , ver Kindleberger (1984 ) e Cameron ( 1 9 9 3 ) .
4 5 Kindleberger (1984 , p.50); Larsson (1993 , p .47-8); site do Banco Central da
Suécia: http:Awvw.riksbank.se .
46 Sobre o Bank of England, ver Kindleberger (1984 , p .90-2, 2 7 7 - 8 0 ) ; sobre o
Banque de France, ver Plesis (1994'f; sobre o Nederlandische Bank, ver 'T
Hart et al. (1997 , p .4) ;Jonker (1997, p .95) .
164
Chutando a escada
F u n d a d o e m 1 8 2 9 , B a n c o d e E s p a n a s ó e m 1 8 7 4 o b t e v e o
m o n o p ó l i o d a e m i s s ã o d e p a p e l - m o e d a e f o i p r o p r i e d a d e p r i v a -
d a a t é 1 8 6 2 . O B a n c o d e P o r t u g a l f o i c r i a d o e m 1 8 4 7 , m a s s e u
m o n o p ó l i o d a e m i s s ã o r e s t r i n g i a - s e à r e g i ã o d e L i s b o a . A d q u i -
r i u o m o n o p ó l i o i n t e g r a l d a e m i s s ã o m o n e t á r i a e m 1 8 8 7 , p o r é m ,
p e l a r e s i s t ê n c i a d o s o u t r o s b a n c o s e m i s s o r e s , s ó e m 1 8 9 1 e s s e
m o n o p ó l i o s e r e a l i z o u n a p r á t i c a . O B a n c o d e P o r t u g a l c o n t i n u a
s e n d o p r o p r i e d a d e i n t e i r a m e n t e p r i v a d a e n ã o p o d e i n t e r v i r n o
m e r c a d o m o n e t á r i o . 4 7
O b a n c o c e n t r a l d a B é l g i c a ( B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e ) ,
e m b o r a t a r d i a m e n t e f u n d a d o e m 1 8 5 1 , f o i u m d o s p r i m e i r o s
b a n c o s c e n t r a i s g e n u í n o s , c o m o m o n o p ó l i o d a e m i s s ã o m o n e -
t á r i a , q u e l h e f o i c o n f e r i d o n a é p o c a d e s u a c r i a ç ã o ( D e c h e s n e ,
1 9 3 2 , p . 4 0 2 ) . E n t r e o s o n z e p a í s e s q u e e x a m i n a m o s n e s t a s e -
ç ã o , s o m e n t e o s b a n c o s c e n t r a i s b r i t â n i c o ( 1 8 4 4 ) e f r a n c ê s ( 1 8 4 8 )
t i v e r a m o m o n o p ó l i o d a e m i s s ã o m o n e t á r i a a n t e s d o b e l g a . O
a l e m ã o s ó f o i c r i a d o e m 1 8 7 1 e o b t e v e o m o n o p ó l i o d a e m i s s ã o
e m 1 9 0 5 . N a I t á l i a , o b a n c o c e n t r a l , f u n d a d o e m 1 8 9 3 , n ã o t e v e
o m o n o p ó l i o d a e m i s s ã o d e d i n h e i r o a n t e s d e 1 9 2 6 . O B a n c o
N a c i o n a l d a S u í ç a , f u n d a d o e m 1 9 0 7 , f o r m o u - s e a p a r t i r d a f u -
s ã o d e q u a t r o b a n c o s e m i s s o r e s .
N o s E s t a d o s U n i d o s , o d e s e n v o l v i m e n t o d o b a n c o c e n t r a l f o i
a i n d a m a i s v a g a r o s o . A s p r i m e i r a s t e n t a t i v a s d e i n t r o d u z i r u m
g r a u - m e s m o l i m i t a d o - d e b a n c o c e n t r a l f r a c a s s a r a m e s p e t a -
c u l a r m e n t e . O F i r s t B a n k o f t h e U S A ( d o q u a l 8 0 % e r a m d e p r o -
p r i e t á r i o s p a r t i c u l a r e s ) f o i c r i a d o e m 1 7 9 1 c o m t o d o o a p o i o d e
A l e x a n d e r H a m i l t o n , e n t ã o s e c r e t á r i o d o T e s o u r o , e a p e s a r d a
o p o s i ç ã o d o s e c r e t á r i o d e E s t a d o T h o m a s J e f f e r s o n . S e m e m b a r -
g o , o C o n g r e s s o n ã o r e n o v o u s u a l i c e n ç a e m 1 8 1 1 ; o S e c o n d B a n k
o f t h e U S A , f u n d a d o e m 1 8 1 6 , t e v e o m e s m o d e s t i n o v i n t e a n o s
d e p o i s . E m 1 8 6 3 , o p a í s f i n a l m e n t e a d o t o u u m a m o e d a ú n i c a
4 7 Pérez (1997 , p .67 - sobre a Espanha); Mata & Valério (1994, p .139-48 -
sobre Portugal).
165
Ha-Joon Chang
m e d i a n t e o N a t i o n a l B a n k i n g A c t , m a s o b a n c o c e n t r a l a i n d a
e s t a v a l o n g e d e s e r c r i a d o ( G a r r a t y & C a r n e s , 2 0 0 0 , p . 1 5 4 - 5 ;
A t a c k & P a s s e i , 1 9 9 4 ; B r o g a n , 1 9 8 5 , p . 2 6 6 , 2 7 7 ) .
D i a n t e d e t a l s i t u a ç ã o , c o m o j á m e n c i o n a m o s , o s g r a n d e s
b a n c o s d e N o v a Y o r k e r a m o b r i g a d o s a e x e r c e r a f u n ç ã o d e
e m p r e s t a d o r d e ú l t i m o r e c u r s o a fim d e g a r a n t i r a e s t a b i l i d a d e
s i s t ê m i c a , m a s i s s o t i n h a l i m i t a ç õ e s ó b v i a s . P o r fim, e m 1 9 1 3 ,
n a s c e u o U S F e d e r a l R e s e r v e S y s t e m p o r m e i o d o O w e n - G l a s s
A c t , n a e s t e i r a d o e s p e t a c u l a r p â n i c o financeiro d e 1 9 0 7 . N o e n -
t a n t o , a t é 1 9 1 5 , s o m e n t e 3 0 % d o s b a n c o s ( c o m 5 0 % d o t o t a l d o s
a t i v o s b a n c á r i o s ) e s t a v a m n o s i s t e m a , e , e m 1 9 2 9 , 6 5 % c o n t i -
n u a v a m f o r a d e l e , j á q u e n a é p o c a n ã o r e p r e s e n t a v a m m a i s d o
q u e 2 0 % d o s a t i v o s . I s s o s i g n i f i c a q u e , e m 1 9 2 9 , a l e i " s e g u i a
d e i x a n d o u n s d e z e s s e i s m i l b a n c o s p e q u e n o s f o r a d e s u a j u r i s -
d i ç ã o " . A l g u m a s c e n t e n a s d e l e s f a l i a m q u a s e t o d o a n o ( C o c h r a n
& M i l l e r , 1 9 4 2 , p . 2 9 5 ) . O u s e j a , a t é a G r a n d e D e p r e s s ã o , o F e -
d e r a l R e s e r v e B o a r d e r a c o n t r o l a d o d e f a t o p o r W a l l S t r e e e t
( B r o g a n , 1 9 8 5 , p . 4 7 7 ) . 4 8
A s e g u i r , n a T a b e l a 3 . 3 , a p r e s e n t a m o s u m s u m á r i o d a d e s c r i -
ç ã o q u e a c a b a m o s d e f a z e r d a e v o l u ç ã o d o s b a n c o s c e n t r a i s n o s
P A D s . A p r i m e i r a c o l u n a r e p r e s e n t a o a n o e m q u e s e f u n d a r a m
o s v á r i o s b a n c o s c e n t r a i s ; a s e g u n d a i n d i c a q u a n d o e l e s s e t o r n a -
r a m p r o p r i a m e n t e b a n c o s c e n t r a i s , o b t e n d o o m o n o p ó l i o d a
e m i s s ã o m o n e t á r i a e o u t r a s r e s p o n s a b i l i d a d e s l e g a i s . A t a b e l a
m o s t r a q u e a m a i o r i a d o s o n z e p a í s e s q u e n e l a figuram t i n h a ,
n o m i n a l m e n t e , b a n c o s c e n t r a i s n o fim d a d é c a d a d e 1 8 4 0 . E n t r e -
t a n t o , s ó n o c o m e ç o d o s é c u l o X X e l e s s e t o r n a r a m v e r d a d e i r o s
48 A mais expressiva evidência da história de Charles E. Mitchell , chefe d o
National City Bank e um dos diretores do Federal Reserve Bank de Nova
York. Mitchell , na tentativa de minimizar o estrago e m suas atividades
especulativas nas vésperas da Grande Depressão, conseguiu pressionar o
Federal Reserve Board para que revertesse a política de contenção monetá-
ria anunciada no c o m e ç o de 1929 (Brogan, 1985, p .525-6) .
166
Chutando a escada
b a n c o s c e n t r a i s . N ã o f o i s e n ã o e m 1 8 9 1 , q u a n d o d a i n s t i t u i ç ã o
d o m o n o p ó l i o d a e m i s s ã o m o n e t á r i a d o B a n c o d e P o r t u g a l , q u e a
m a i o r i a d o s o n z e b a n c o s c e n t r a i s a d q u i r i u t a l m o n o p ó l i o .
Tabela 3.3 - Desenvo lv imento dos bancos centrais nos PADs
A n o d a
f u n d a ç ã o
A n o d a o b t e n ç ã o d o m o n o p ó l i o
d a e m i s s ã o m o n e t á r i a
S u é c i a 1 6 8 8 1 9 0 4
R e i n o U n i d o 1 6 9 4 1 8 4 4
F r a n ç a 1 8 0 0 1 8 4 8 '
H o l a n d a 1 8 1 4 a p ó s a d é c a d a d e 1 8 6 0
E s p a n h a 1 8 2 9 1 8 7 4
P o r t u g a l 1 8 4 7 1 8 9 1 2
B é l g i c a 1 8 5 1 1 8 5 1
A l e m a n h a 1 8 7 1 1 9 0 5
I t á l i a 1 8 9 3 1 9 2 6
S u í ç a 1 9 0 7 1 9 0 7
E U A 1 9 1 3 a p ó s 1 9 2 9 3
1 Controlado pelos próprios banqueiros até 1936. 2 O monopó l io legal da e m i s s ã o monetária foi estabelecido e m 1887, mas o
monopó l io de fato s ó se e fet ivou e m 1891, por causa da resistência dos outros
bancos emissores . O banco cont inua sendo tota lmente privado e não pode
interferir no mercado monetário . 3 Ficaram fora do Federal Reserve Sys tem até 1929 65% dos bancos, represen-
tando 20% dos ativos bancários.
C. A regulamentação dos títulos
N a a t u a l f a s e d a g l o b a l i z a ç ã o f i n a n c e i r a , l i d e r a d a p e l o s E s t a -
d o s U n i d o s , o m e r c a d o a c i o n á r i o p a s s o u a s e r o s í m b o l o d o c a -
p i t a l i s m o . Q u a n d o o c o m u n i s m o r u i u , m u i t a s e c o n o m i a s e m
t r a n s i ç ã o s e p r e c i p i t a r a m a e r i g i r b o l s a s d e v a l o r e s e a e n v i a r j o -
v e n s p r o m i s s o r e s a o e x t e r i o r p a r a q u e f o s s e m t r e i n a d o s c o m o
c o r r e t o r e s , m e s m o a n t e s d e h a v e r f u n d a d o o u t r a s i n s t i t u i ç õ e s
m a i s b á s i c a s d o c a p i t a l i s m o . D e m o d o s e m e l h a n t e , d i v e r s o s g o -
v e r n o s d e p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o e m p e n h a r a m s e e m e s t a -
b e l e c e r e p r o m o v e r o m e r c a d o d e c a p i t a i s e a b r i - l o a o s i n v e s t i -
167
Ha-Joon Chang
d o r e s e s t r a n g e i r o s , c o n v e n c i d o s d e q u e i s s o l h e s p e r m i t i r i a e x -
t r a i r r e c u r s o s f i n a n c e i r o s d e u m a f o n t e a t é e n t ã o i n a c e s s í v e l . 4 9
N a t u r a l m e n t e , m u i t o s a r g u m e n t a m - c o m o f e z o f a m o s o J o h n
M a y n a r d K e y n e s n a d é c a d a d e 1 9 3 0 - q u e o c a p i t a l i s m o f u n c i o -
n a m e l h o r q u a n d o o m e r c a d o d e c a p i t a i s t e m u m p a p e l s e c u n -
d á r i o . A l i á s , d e s d e o s a n o s 8 0 s e d i s c u t e m o s m é r i t o s r e l a t i v o s
d o s s i s t e m a s f i n a n c e i r o s d i r i g i d o s p e l o m e r c a d o d e c a p i t a i s d o s
p a í s e s a n g l o - a m e r i c a n o s e o s c o n d u z i d o s p e l o s b a n c o s , c o m o n o
J a p ã o e n o s p a í s e s d a E u r o p a C o n t i n e n t a l . 5 0 N o e n t a n t o , a o r t o -
d o x i a c o n t i n u a i n s i s t i n d o e m a s s e v e r a r q u e u m m e r c a d o d e c a -
p i t a i s e m b o m f u n c i o n a m e n t o é u m a i n s t i t u i ç ã o - c h a v e n e c e s s á -
r i a a o d e s e n v o l v i m e n t o e c o n ô m i c o - v i s ã o e s s a q u e g a n h o u f o r ç a ,
r e c e n t e m e n t e , g r a ç a s a o boom i m p u l s i o n a d o p e l o m e r c a d o d e
c a p i t a i s d o s E s t a d o s U n i d o s , m u i t o e m b o r a t a l boom e s t e j a a r r e -
f e c e n d o e m v i r t u d e d a r á p i d a d e s a c e l e r a ç ã o d a e c o n o m i a n o r t e -
a m e r i c a n a .
S e j a q u a l f o r a i m p o r t â n c i a a t r i b u í d a a o m e r c a d o d e c a p i t a i s
e a o u t r o s m e r c a d o s d e t í t u l o s , c r i a r i n s t i t u i ç õ e s q u e o s r e g u l a -
m e n t e m e f e t i v a m e n t e é , s e m d ú v i d a a l g u m a , u m a t a r e f a i m p o r -
t a n t í s s i m a . V i s t o q u e , u l t i m a m e n t e , e s s e s m e r c a d o s s e t o r n a r a m
u m a f o n t e e x t r a d e i n s t a b i l i d a d e f i n a n c e i r a n o s p a í s e s e m d e s e n -
v o l v i m e n t o , s o b r e t u d o n o s q u e e s t a v a m a b e r t o s p a r a o s f l u x o s
e x t e r n o s ; o e s t a b e l e c i m e n t o d e i n s t i t u i ç õ e s q u e o s r e g u l a m e n -
t e m b e m é a g o r a u m a t a r e f a u r g e n t e . M a s c o m o f o i q u e o s P A D s
c o n s e g u i r a m d e s e n v o l v e r t a i s i n s t i t u i ç õ e s ?
O d e s e n v o l v i m e n t o i n i c i a l d o m e r c a d o d e c a p i t a i s n a I n g l a -
t e r r a ( e s t a b e l e c i d o e m 1 6 9 2 ) l e v o u à e m e r g ê n c i a t a m b é m p r e -
c o c e d a r e g u l a m e n t a ç ã o d o s t í t u l o s . A p r i m e i r a t e n t a t i v a n e s s e
s e n t i d o , f e i t a e m 1 6 9 7 , l i m i t o u o n ú m e r o d e c o r r e t o r e s , m e d i -
a n t e o l i c e n c i a m e n t o , e i m p ô s u m t e t o à s u a r e m u n e r a ç ã o . E m
49 Singh (1997) faz uma crítica poderosa d e s s e ponto de vista.
50 Zysman ( 1 9 8 3 ) , Cox (1986) , Hutton (1995 ) e Dore (2000) apresentam dis-
c u s s õ e s sof is t icadas e atualizadas desse debate.
168
Chutando a escada
1 7 3 4 , o P a r l a m e n t o a p r o v o u o B a r n a r d ' s A c t , q u e p r o c u r o u l i -
m i t a r o e x t r e m o m a i s e s p e c u l a t i v o d o m e r c a d o d e t í t u l o s , p r o s -
c r e v e n d o a s o p ç õ e s , p r o i b i n d o a s p a r t e s d e e s t a b e l e c e r c o n t r a -
t o s m e d i a n t e o p a g a m e n t o d e d i f e r e n c i a i s d e p r e ç o e e s t i p u l a n d o
q u e o s t í t u l o s d e v i a m s e r r e a l m e n t e p o s s u í d o s c a s o o s c o n t r a t o s
q u e h a v i a m l e v a d o à s u a v e n d a t i v e s s e m d e s e r a r b i t r a d o s e m
u m t r i b u n a l . M a s e s s a l e i n ã o t e v e e f i c á c i a e a c a b o u s e n d o r e v o -
g a d a e m 1 8 6 0 ( B a n n e r , 1 9 9 8 , p . 1 6 1 - 3 , 1 7 0 - 1 , 1 7 4 - 5 , 2 8 1 ) .
S u b s e q ü e n t e m e n t e , c o m e x c e ç ã o d o B a n k i n g C o m p a n i e s
( S h a r e s ) A c t d e 1 8 6 7 , p r o i b i n d o a v e n d a a c u r t o p r a z o d e a ç õ e s
d e b a n c o s - q u e , e m t o d o c a s o , t a m p o u c o t e v e e f i c á c i a f o r a m
e s c a s s a s a s t e n t a t i v a s d e r e g u l a m e n t a r o s t í t u l o s a t é 1 9 3 9 , q u a n -
d o s e l e g i s l o u o P r e v e n t i o n o f F r a u d ( I n v e s t m e n t s ) A c t , q u e i n -
t r o d u z i u u m s i s t e m a d e l i c e n c i a m e n t o p a r a p e s s o a s f í s i c a s e j u -
r í d i c a s q u e n e g o c i a s s e m t í t u l o s p o r p a r t e d o B o a r d o f T r a d e
[ D e p a r t a m e n t o d e C o m é r c i o e I n d ú s t r i a ] , o q u a l t i n h a o p o d e r
d e c a s s a r u m a l i c e n ç a o u r e c u s a r - l h e a r e n o v a ç ã o s e a p a r t e d e s -
s e i n f o r m a ç ã o f a l s a o u i n a d e q u a d a a o r e q u e r ê - l a o u a o n e g o c i a r .
E s s a l e i f o i s e f o r t a l e c e n d o c o m o t e m p o , e s e o u t o r g o u a o B o a r d
o f T r a d e a a t r i b u i ç ã o d e e s t a b e l e c e r n o r m a s r e f e r e n t e s à q u a n t i -
d a d e d e i n f o r m a ç ã o q u e o s n e g o c i a n t e s d e v i a m d a r n a s o f e r t a s d e
v e n d a s ( 1 9 4 4 ) e d e d e s i g n a r i n s p e t o r e s p a r a i n v e s t i g a r a a d m i n i s -
t r a ç ã o d o s f u n d o s m ú t u o s ( 1 9 5 8 ) ( P e n n i n g t o n , 1 9 9 0 , p . 3 1 , 3 8 - 4 2 ) .
S o m e n t e e m 1 9 8 6 , c o m o F i n a n c i a l S e r v i c e A c t , o g o v e r n o
b r i t â n i c o i n s t i t u i u u m s i s t e m a a b r a n g e n t e d e r e g u l a m e n t a ç ã o d e
t í t u l o s ( q u e e n t r o u e m v i g o r e m 2 9 d e a b r i l d e 1 9 8 8 ) . E s s a l e i
e x i g i u a l i s t a g e m o f i c i a l d o s i n v e s t i m e n t o s n a b o l s a d e v a l o r e s e
a p u b l i c a ç ã o d e i t e n s e s p e c í f i c o s a n t e s d e q u a l q u e r l i s t a g e m ; t a m -
b é m e s t a b e l e c e u r e s p o n s a b i l i d a d e p e n a l p a r a q u e m d e s s e i n f o r -
m a ç ã o f a l s a o u e n g a n o s a e p r o i b i u a t o d o s d e t e r e m p r e s a s d e
i n v e s t i m e n t o s s e m a u t o r i z a ç ã o e x p l í c i t a ( i b i d e m , p . 5 4 - 5 ) .
N o s E s t a d o s U n i d o s , o s m e r c a d o s o r g a n i z a d o s d e t í t u l o s
d a t a m d a d é c a d a d e 1 7 7 0 . A s p r i m e i r a s t e n t a t i v a s d e r e g u l a m e n -
t a ç ã o v i s a r a m à s n e g o c i a ç õ e s i n t e r n a s . P o r e x e m p l o , e m 1 7 8 9 , o
169
Ha-Joon Chang
C o n g r e s s o a p r o v o u u m a l e i p r o i b i n d o o s f u n c i o n á r i o s d o T e s o u -
r o d e e s p e c u l a r c o m t í t u l o s ; c o l o c o u - s e à f r e n t e d o R e i n o U n i d o
a o i n t r o d u z i r e s s a l e g i s l a ç ã o . C o n q u a n t o o g o v e r n o f e d e r a l f i z e s s e
a m e a ç a s p e r i ó d i c a s d e i n t r o d u z i r r e g u l a m e n t a ç õ e s d e t í t u l o s , i s s o
f i c o u p o r c o n t a d o s E s t a d o s i n d i v i d u a i s a o l o n g o d o s é c u l o X I X .
T o d a v i a , n e m t o d o s e l e s t i n h a m l e i s r e g u l a n d o a s t r a n s a ç õ e s c o m
t í t u l o s ( s e n d o o m e l h o r e x e m p l o a P e n s i l v â n i a , u m d o s E s t a d o s
e c o n o m i c a m e n t e m a i s i m p o r t a n t e s n a é p o c a ) , e a s l e i s q u e
p o r v e n t u r a e x i s t i a m e r a m f r a c a s n a t e o r i a e a i n d a m a i s f r a c a s n a
a p l i c a ç ã o ( B a n n e r , 1 9 9 8 , p . 1 6 1 - 3 , p . 1 7 0 - 1 , 1 7 4 - 5 , 2 8 1 ) .
N o m e a d o d o s é c u l o X I X , a f r a u d e n a s t r a n s a ç õ e s d e t í t u l o s ,
p r i n c i p a l m e n t e a i n f o r m a ç ã o f a l s a , p a s s o u a s e r c o n s i d e r a d a
e s b u l h o , m a s a t r a n s p a r ê n c i a (disclosure) t o t a l d e i n f o r m a ç ã o s ó
s e t o r n o u o b r i g a t ó r i a c o m o F e d e r a l S e c u r i t i e s A c t d e 1 9 3 3 . N o
c o m e ç o d o s é c u l o X X , v i n t e E s t a d o s i n s t i t u í r a m a s c h a m a d a s blue
sky laws, l e i s q u e o b r i g a v a m o s b a n c o s d e i n v e s t i m e n t o s a r e g i s -
t r a r o s t í t u l o s j u n t o à s a u t o r i d a d e s e s t a d u a i s a n t e s d e v e n d ê - l o s
e c r i m i n a l i z a v a m a i n f o r m a ç ã o f a l s a , m a s f o r a m i n e f i c a z e s e t i -
n h a m m u i t a s b r e c h a s . A p r i m e i r a r e g u l a m e n t a ç ã o f e d e r a l e f e t i -
v a d e t í t u l o s c h e g o u c o m o F e d e r a l S e c u r i t i e s A c t d e 1 9 3 3 , q u e
d e u à F e d e r a l T r a d e C o m m i s s i o n [ C o m i s s ã o F e d e r a l d e C o m é r -
c i o ] a u t o r i d a d e p a r a r e g u l a m e n t a r a s t r a n s a ç õ e s d e t í t u l o s - a u -
t o r i d a d e e s s a q u e , e m 1 9 3 4 , f o i t r a n s f e r i d a p a r a a n o v a S e c u r i t i e s
a n d E x c h a n g e C o m m i s s i o n [ C o m i s s ã o d e V a l o r e s M o b i l i á r i o s ]
( G e i s s t , 1 9 9 7 , p . 1 6 9 , 2 2 8 ; A t a c k & P a s s e i , 1 9 9 4 ; G a r r a t y & C a r -
n e s , 2 0 0 0 , p . 7 5 0 ) .
D. As instituições financeiras públicas
P e l o m e n o s d e s d e a d é c a d a d e 1 9 7 0 , a c r i s e fiscal p e r m a n e n -
t e é u m g r a n d e o b s t á c u l o p a r a o p r o g r e s s o d e m u i t o s p a í s e s e m
d e s e n v o l v i m e n t o . O E I P D a c r e d i t a q u e a n a t u r e z a d e s s e p r o b l e -
m a e s t á l i g a d a a o e s b a n j a m e n t o , p o r é m , n a m a i o r p a r t e d o s c a -
170
Chutando a escada
s o s , o p r o b l e m a é m a i s p r o f u n d o , t r a t a - s e d a i n c a p a c i d a d e d e
t r i b u t a r . 5 1 E s s e a r g u m e n t o t a m b é m e n c o n t r a a p o i o n o f a t o d e
a s d e s p e s a o r ç a m e n t á r i a s d o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o s e -
r e m , p r o p o r c i o n a l m e n t e , m u i t c m e n o r e s d o q u e a s d o s d e s e n -
v o l v i d o s , c u j o s g o v e r n o s p o d e m g a s t a r - e t r i b u t a r - m u i t o
m a i s .
N o n í v e l m a i s p r o f u n d o , a c a p a c i d a d e t r i b u t á r i a r e q u e r l e -
g i t i m i d a d e p o l í t i c a t a n t o d o p r ó p r i o g o v e r n o q u a n t o d o s i m -
p o s t o s c o b r a d o s . P o r e x e m p l o , a C o m m u n i t y C h a r g e ( " i m p o s -
t o i n d i v i d u a l " ) , q u e M a r g a r e t T h a t c h e r t e n t o u i n t r o d u z i r n a
I n g l a t e r r a , f r a c a s s o u m u i t o m a i s p o r q u e a m a i o r i a d o s c o n t r i -
b u i n t e s b r i t â n i c o s o c o n s i d e r o u " i n j u s t o " ( e , p o r t a n t o , i l e g í t i m o )
d o q u e p o r c o n s i d e r a r q u e a c a r g a t r i b u t á r i a e r a e x c e s s i v a o u q u e
o g o v e r n o e r a i l e g í t i m o .
N ã o o b s t a n t e , g a r a n t i r a l e g i t i m i d a d e p o l í t i c a d e u m r e g i m e
t r i b u t á r i o e d o s i m p o s t o s i n d i v i d u a i s n ã o b a s t a p a r a a u m e n t a r
a c a p a c i d a d e d e a r r e c a d a ç ã o . T a m b é m é n e c e s s á r i o o d e s e n v o l -
v i m e n t o d e i n s t i t u i ç õ e s c o m p e t e n t e s e d e n o v o s m e c a n i s m o s fis-
c a i s e a d m i n i s t r a t i v o s p a r a m e l h o r a r a c o l e t a . C o m o f o i q u e o s
P A D s a d m i n i s t r a r a m e s s e p r o c e s s o ?
N a a u r o r a d o d e s e n v o l v i m e n t o , o s P A D s t i n h a m c a p a c i d a d e
fiscal m u i t o l i m i t a d a ; n e s s e a s p e c t o , é p r o v á v e l q u e s e u s p r o b l e -
m a s f o s s e m m a i o r e s q u e o s d o s a t u a i s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n -
t o . S e u p o d e r d e t r i b u t a r e r a t ã o r e s t r i t o q u e , n o s s é c u l o s X V I I e
X V I I I , s e a c e i t a v a a m p l a m e n t e a a t i v i d a d e d o s c o l e t o r e s p a r t i c u -
l a r e s c o m o u m m o d o v a n t a j o s o d e a u m e n t a r a r e n d a d o g o v e r -
n o . M u i t o s c o n t e m p o r â n e o s a j u s t i f i c a v a m c o m o u m m e i o d e
a b a t e r a s d e s p e s a s a d m i n i s t r a t i v a s , e s t a b i l i z a r a a r r e c a d a ç ã o e
r e d u z i r a c o r r u p ç ã o n a c o l e t a d e i m p o s t o s ; é b e m p r o v á v e l q u e
t a i s a r g u m e n t o s n ã o f o s s e m d e t o d o i n s e n s a t o s , v i s t o q u e , n a
51 Di John & Putzel (2000) e Toye (2000 ) oferecem uma análise mui to lúcida
e atualizada das q u e s t õ e s fiscais n o s países e m desenvolv imento .
171
Ha-Joon Chang
é p o c a , a s i n s t i t u i ç õ e s f i n a n c e i r a s p ú b l i c a s e r a m p r e c a r i a m e n t e
d e s e n v o l v i d a s n e s s e s p a í s e s . 5 2
E m g e r a l , a s f i n a n ç a s d o s g o v e r n o s d e m u i t o s P A D s - s o b r e -
t u d o a s d a s a d m i n i s t r a ç õ e s l o c a i s - v i v i a m e m g r a n d e d i f i c u l d a -
d e n o p e r í o d o e m q u e s t ã o . U m e x e m p l o e x p r e s s i v o é a i n c a p a c i -
d a d e d e a l g u n s E s t a d o s n o r t e - a m e r i c a n o s d e s a l d a r e m p r é s t i m o s
b r i t â n i c o s e m 1 8 4 2 . D i a n t e d e s u a i n a d i m p l ê n c i a , o s f i n a n c i s t a s
i n g l e s e s t r a t a r a m d e p r e s s i o n a r o g o v e r n o f e d e r a l d o s E s t a d o s
U n i d o s p a r a q u e a s s u m i s s e a s d í v i d a s ( o q u e l e m b r a o s a c o n t e -
c i m e n t o s n o B r a s i l c o m a i n a d i m p l ê n c i a d o E s t a d o d e M i n a s
G e r a i s e m 1 9 9 9 ) . C o m o t a i s p r e s s õ e s n ã o s u r t i r a m e f e i t o , The
Times e s c a r n e c e u d o g o v e r n o f e d e r a l q u a n d o , a i n d a n o m e s m o
a n o , e s t e t e n t o u o b t e r u m n o v o e m p r é s t i m o , d i z e n d o q u e " [ o ]
p o v o d o s E s t a d o s U n i d o s p o d e s e p e r s u a d i r p l e n a m e n t e d e q u e ,
a c e r t a c l a s s e d e t í t u l o s , n e n h u m a a b u n d â n c i a d e d i n h e i r o , p o r
m a i o r q u e s e j a , é c a p a z d e c o n f e r i r v a l o r ; e , n e s s a c l a s s e , s e u s
p r ó p r i o s t í t u l o s t ê m p r e e m i n ê n c i a " ( a p u d C o c h r a n & M i l l e r ,
1 9 4 2 , p . 4 8 ) .
O q u e e x a c e r b o u p a r t i c u l a r m e n t e o s p r o b l e m a s d a s f i n a n -
ç a s p ú b l i c a s d a é p o c a f o i a c o m b i n a ç ã o d e g u e r r a s f r e q ü e n t e s ,
q u e r e q u e r i a m u m s u b s t a n c i a l f i n a n c i a m e n t o p ú b l i c o e x t r a , c o m
a i n c a p a c i d a d e d e a r r e c a d a r i m p o s t o s d i r e t o s , p r i n c i p a l m e n t e o
d e r e n d a ( D i J o h n e & P u t z e l , 2 0 0 0 ) . A i n e x i s t ê n c i a d e s s e t r i b u -
t o ( a l g u n s p a í s e s p a s s a r a m a c o b r a r r e l a t i v a m e n t e c e d o i m p o s -
t o s d e p r o p r i e d a d e e / o u r i q u e z a ) r e f l e t i a , e m p a r t e , a s u b - r e p r e -
s e n t a ç ã o p o l í t i c a d a s c l a s s e s m a i s p o b r e s , m a s t a m b é m a l i m i t a d a
c a p a c i d a d e a d m i n i s t r a t i v a d a b u r o c r a c i a . A l i á s , e s s a r e s t r i t a c a -
p a c i d a d e b u r o c r á t i c a é u m d o s m o t i v o s p e l o q u a l a s t a r i f a s ( o s
i m p o s t o s m a i s f á c e i s d e c o l e t a r ) e r a m t ã o i m p o r t a n t e s c o m o f o n t e
d e a r r e c a d a ç ã o d o s P A D s n o s p r i m e i r o s t e m p o s , a s s i m c o m o p a r a
m u i t o s d o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o m a i s p o b r e s d e h o j e .
52 Sobre Inglaterra e França, ver Kindleberger (1984 , p. 161-2, p. 168-70); so -
bre Holanda, ver T Hart (1997 , p .29) e Kindleberger (1996 , p .100) .
172
Chutando a escada
I n i c i a l m e n t e , r e c o r r e u - s e a o i m p o s t o d e r e n d a c o m o u m t r i -
b u t o d e e m e r g ê n c i a p a r a financiar g u e r r a s . E m 1 7 9 9 , a I n g l a t e r -
r a i n s t i t u i u u m i m p o s t o d e r e n d a g r a d u a d o p a r a f a z e r f a c e à g u e r -
r a c o m a F r a n ç a , m a s o a b a n d p n o u n o fim d o c o n f l i t o , e m 1 8 1 6 .
A D i n a m a r c a l a n ç o u m ã o d o m e s m o e x p e d i e n t e , c o m o financia-
m e n t o d e e m e r g ê n c i a , d u r a n t e a G u e r r a R e v o l u c i o n á r i a d e 1 7 8 9
e a G u e r r a N a p o l e ô n i c a d e 1 8 0 9 . O s E s t a d o s U n i d o s o i n t r o d u -
z i r a m t e m p o r a r i a m e n t e d u r a n t e a G u e r r a d e S e c e s s ã o , m a s o
a b a n d o n a r a m a s s i m q u e e l a t e r m i n o u e m 1 8 7 2 . "
E m 1 8 4 2 , a I n g l a t e r r a f o i o p r i m e i r o p a í s a d a r c a r á t e r p e r -
m a n e n t e a o i m p o s t o d e r e n d a . M a s e s t e e n f r e n t o u u m a o p o s i -
ç ã o f e r o z , q u e o c o n s i d e r a v a u m a m e d i d a i n j u s t a e i n v a s i v a ; J o h n
M c C u l l o c h , u m d o s e c o n o m i s t a s m a i s i n f l u e n t e s d a é p o c a , a r -
g u m e n t a v a q u e o s i m p o s t o s d e r e n d a " r e q u e r e m u m a i n t e r f e r ê n -
c i a e u m a i n s p e ç ã o c o n s t a n t e s n a v i d a d o s i n d i v í d u o s , d e m o d o
q u e , i n d e p e n d e n t e m e n t e d e s u a i n i q ü i d a d e , g e r a m u m p e r p é t u o
s e n t i m e n t o d e i r r i t a ç ã o " ( a p u d B o n n e y , 1 9 9 5 , p . 4 3 4 ) . E m 1 8 7 4 ,
a a b o l i ç ã o d o i m p o s t o d e r e n d a a i n d a e r a u m a r t i g o i m p o r t a n t e
n a p l a t a f o r m a e l e i t o r a l d e G l a d s t o n e , m a s e l e p e r d e u a e l e i ç ã o
( H o b s b a w m , 1 9 9 9 , p . 2 1 3 ) .
A D i n a m a r c a i n t r o d u z i u u m i m p o s t o d e r e n d a p r o g r e s s i v o
p e r m a n e n t e e m 1 9 0 3 . N o s E s t a d o s U n i d o s , a L e i d o I m p o s t o d e
R e n d a d e 1 8 9 4 f o i c o n s i d e r a d a " i n c o n s t i t u c i o n a l " p e l a S u p r e m a
C o r t e . U m p r o j e t o s u b s e q ü e n t e f o i d e r r o t a d o e m 1 8 9 8 , e a D é -
c i m a S e x t a E m e n d a c o n s t i t u c i o n a l , p e r m i t i n d o o i m p o s t o d e r e n -
d a f e d e r a l , s ó f o i a d o t a d a e m 1 9 1 3 . N o e n t a n t o , a a l í q u o t a e r a
a p e n a s d e 1 % d a r e n d a l í q u i d a t r i b u t á v e l a c i m a d e t r ê s m i l d ó l a -
r e s , s u b i n d o p a r a 7 % n a s r e n d a s s u p e r i o r e s a q u i n h e n t o s m i l
d ó l a r e s . A B é l g i c a a d o t o u o i m p o s t o d e r e n d a e m 1 9 1 9 , a o p a s s o
q u e , e m P o r t u g a l , t e n d o s i d o i n s t i t u í d o e m 1 9 2 2 , e l e f o i a b o l i d o
53 Sobre a Inglaterra, ver Bonney (1995 , p .443-5) e Deane (1979, p .228-9);
sobre a Dinamarca, ver Merch (1982 , p .160-1) ; sobre os Estados Unidos,
ver Garraty & Carnes (2000 , p .408 , 468 ) e Carson (1991, p .540) .
173
Ha-Joon Chang
e m 1 9 2 8 p a r a s e r r e s t a u r a d o a p e n a s e m 1 9 3 3 . E m b o r a p o s t e r i o r -
m e n t e t e n h a f i c a d o c o n h e c i d a p e l a t e n d ê n c i a a i m p o r a l t a s
a l í q u o t a s d e i m p o s t o d e r e n d a , a S u é c i a o i n s t i t u i u t a r d i a m e n t e ,
e m 1 9 3 2 . N a E s p a n h a , a p r i m e i r a t e n t a t i v a d e i n t r o d u z i - l o p e l o
m i n i s t r o d a s F i n a n ç a s C a l v o S o t e l o , e m 1 9 2 6 , f o i f r u s t r a d a p o r
u m a c a m p a n h a c o n t r á r i a , " l i d e r a d a p e l a a r i s t o c r a c i a f i n a n c e i r a
d o m u n d o d o s b a n c o s " . 5 4
3.2.6 O bem-estar social e as instituições trabalhistas
A. As instituições de bem-estar social
C o m o p r o g r e s s o d a l i b e r a l i z a ç ã o e d a d e s r e g u l a m e n t a ç ã o ,
q u e p o d e g e r a r u m d e s l o c a m e n t o e c o n ô m i c o e m l a r g a e s c a l a ,
a s s i m c o m o o a u m e n t o d a f r e q ü ê n c i a d a s c r i s e s e c o n ô m i c a s , c r e s -
c e a p r e o c u p a ç ã o e m p r o p o r c i o n a r m e i o s d e s u s t e n t o p a r a o s m a i s
p r e j u d i c a d o s p o r e s s e s p r o c e s s o s n o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n -
t o . A t é m e s m o o F M I e o B a n c o M u n d i a l , q u e s e o p u n h a m à i n -
t r o d u ç ã o d e i n s t i t u i ç õ e s d e b e m - e s t a r s o c i a l n o s p a í s e s e m d e -
s e n v o l v i m e n t o , a s q u a i s e l e s c o n s i d e r a v a m " p r e m a t u r a s "
( s o b r e t u d o d a d a a s u a p r e o c u p a ç ã o c o m o s d é f i c i t s o r ç a m e n t á -
r i o s ) , a g o r a a n d a m f a l a n d o n a n e c e s s i d a d e d e p r o v i d e n c i a r u m a
" r e d e d e s e g u r i d a d e " . A s s i m , e m b o r a o s p a d r õ e s e x i g i d o s t e n -
d a m a s e r b a s t a n t e b a i x o s , a t u a l m e n t e o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i -
m e n t o e s t ã o s e n d o p r e s s i o n a d o s p a r a a d o t a r a l g u m a s i n s t i t u i -
ç õ e s m í n i m a s d e b e m - e s t a r s o c i a l - s e b e m q u e t a l p r e s s ã o s e j a
m u i t o m a i s f r a c a d o q u e a q u e s e e x e r c e e m p r o l d o s o u t r o s i t e n s
d a a g e n d a d a " b o a g o v e r n a n ç a " .
54 Sobre a Dinamarca, ver March (1982, p .160-1); sobre os Estados Unidos, ver
Baack &.Ray (1985) e Carson (1991 , p .540); sobre a Bélgica, ver Baudhuin
(1946, p . l 13-6); sobre Portugal, ver Mata & Valério (1994, p .186-92); sobre
a Suécia, ver L arsson (1993, p.79-80); sobre a Espanha, ver Carr (1980, p.101).
174
Chutando a escada
N ã o o b s t a n t e , a s i n s t i t u i ç õ e s d e b e m - e s t a r s o c i a l s ã o m u i t o
m a i s d o q u e " r e d e s d e s e g u r i d a d e " ; q u a n d o b e m p r o j e t a d a s e
i m p l e m e n t a d a s , p o d e m a u m e n t a r o c r e s c i m e n t o d a e f i c i ê n c i a e
d a p r o d u t i v i d a d e ( C h a n g & R p w t h o r n , 1 9 9 5 , c a p . 2 ) . 5 5 A p r o v i -
s ã o p ú b l i c a c u s t o - e f i c a z d e s a ú d e e e d u c a ç ã o p o d e g e r a r m e l h o -
r a s n a q u a l i d a d e d a f o r ç a d e t r a b a l h o , q u e , p o r s u a v e z , a u m e n t a
a e f i c i ê n c i a e a c e l e r a o c r e s c i m e n t o d a p r o d u t i v i d a d e . A s i n s t i -
t u i ç õ e s d e b e m - e s t a r s o c i a l r e d u z e m a s t e n s õ e s s o c i a i s e d ã o m a i s
l e g i t i m i d a d e a o s i s t e m a p o l í t i c o , c r i a n d o u m a m b i e n t e m a i s e s -
t á v e l p a r a o s i n v e s t i m e n t o s a l o n g o p r a z o . A s e s t a b i l i z a ç õ e s i n t e r -
s a z o n a i s d o c o n s u m o , m e d i a n t e d i s p o s i t i v o s c o m o o s a l á r i o - d e -
s e m p r e g o , p o d e a t é m e s m o c o n t r i b u i r p a r a m i n i m i z a r o s e f e i t o s
d o s c i c l o s e c o n ô m i c o s . E a s s i m p o r d i a n t e .
T o d o s e s s e s b e n e f í c i o s p o t e n c i a i s d a s i n s t i t u i ç õ e s d e b e m -
e s t a r s o c i a l d e v e m s e r c o n f r o n t a d o s c o m o s e u c u s t o p o t e n c i a l .
P r i m e i r o , e s s a s i n s t i t u i ç õ e s t ê m e f e i t o p o t e n c i a l m e n t e c o r r o s i -
v o s o b r e a é t i c a d o t r a b a l h o e o s e n s o d e a u t o - e s t i m a d o s q u e
r e c e b e m o s b e n e f í c i o s . S e g u n d o , q u e s t õ e s a p a r e n t e m e n t e t é c -
n i c a s p o d e m d e t e r m i n a r s i g n i f i c a t i v a m e n t e a e f i c i ê n c i a e a l e g i -
t i m i d a d e d e t a i s i n s t i t u i ç õ e s . I s s o i n c l u i a v a l i a r s e o b e n e f í c i o e
a c o n t r i b u i ç ã o e s t ã o a d e q u a d a m e n t e fixados, s e a a d m i n i s t r a ç ã o
d o s i s t e m a é c o n s i d e r a d a j u s t a e e f i c i e n t e e s e h á u m m e c a n i s -
m o e f e t i v o p a r a d e t e c t a r f r a u d e s n o s i s t e m a . T e r c e i r o , t e n t a r c r i a r
m a i s i m p o s t o s p a r a f i n a n c i a r u m p r o g r a m a d e b e m - e s t a r s o c i a l ,
n u m c o n t e x t o e m q u e a l e g i t i m i d a d e p o l í t i c a n ã o e s t á f i r m e m e n t e
e s t a b e l e c i d a , p o d e l e v a r a " g r e v e s d e i n v e s t i m e n t o " p o r p a r t e d o s
r i c o s - o u a t é m e s m o a o a p o i o a u m r e t r o c e s s o v i o l e n t o , c o m o
n o c a s o d o C h i l e d e A l l e n d e .
S e j a m q u a i s f o r e m o s b e n e f í c i o s e o s c u s t o s e x a t o s d e d e t e r -
m i n a d a i n s t i t u i ç ã o d e b e m - e s t a r s o c i a l , o f a t o d e t o d o s o s P A D s
t e r e m d e s e n v o l v i d o , c o m o t e m p o , u m c o n j u n t o c o m u m d e s s a s
i n s t i t u i ç õ e s ( c o m e x c e ç ã o d a p r o l o n g a d a e p e r s i s t e n t e a u s ê n c i a
55 Rodrick (1999) apresenta um p o n t o de vista semelhante .
175
Ha-Joon Chang
d e u m s i s t e m a d e s a ú d e a b r a n g e n t e n o s E s t a d o s U n i d o s ) s u g e -
r e a e x i s t ê n c i a d e a l g u m a s n e c e s s i d a d e s c o m u n s q u e p r e c i s a m
s e r l e v a d a s e m c o n t a e m t o d o s o s p a í s e s . E n t r e t a n t o , é i m p o r -
t a n t e n o t a r q u e a s i n s t i t u i ç õ e s d e b e m - e s t a r s o c i a l t e n d e m a s e r
e s t a b e l e c i d a s n u m e s t á g i o d e d e s e n v o l v i m e n t o b a s t a n t e t a r d i o
n a m a i o r p a r t e d o s p a í s e s .
A s i n s t i t u i ç õ e s q u e d ã o c e r t o a m p a r o a o s s e g m e n t o s m a i s
f r a c o s d a s o c i e d a d e s e m p r e f o r a m n e c e s s á r i a s p a r a g a r a n t i r a
e s t a b i l i d a d e s o c i a l . A n t e s d a i n d u s t r i a l i z a ç ã o , e s s e a m p a r o e r a
o f e r e c i d o p e l a s f a m í l i a s , p e l a s c o m u n i d a d e s l o c a i s e p e l a s o r g a -
n i z a ç õ e s r e l i g i o s a s . N o s P A D s , c o m o e n f r a q u e c i m e n t o d e s s a s i n s -
t i t u i ç õ e s a p a r t i r d a i n d u s t r i a l i z a ç ã o e d a u r b a n i z a ç ã o n o s é c u l o
X I X , a s t e n s õ e s s o c i a i s c o m e ç a r a m a a u m e n t a r , c o m o s e p o d e v e r
p e l o m e d o p e r m a n e n t e à r e v o l u ç ã o q u e d o m i n o u m u i t o s p a í s e s
n e s s e s é c u l o .
S e m e m b a r g o , a n t e s d a d é c a d a d e 1 8 7 0 , a s i n s t i t u i ç õ e s d e
b e m - e s t a r s o c i a l , n o s P A D s , e r a m m u i t o p r e c á r i a s e t i n h a m e m
s e u n ú c l e o u m a l e g i s l a ç ã o a o e s t i l o d a P o o r L a w i n g l e s a . N a é p o -
c a , a s l e i s d e a u x í l i o a o s p o b r e s e s t i g m a t i z a v a m o s r e c e p t o r e s d a
a j u d a d o E s t a d o , e m u i t o s p a í s e s o s p r i v a v a m d o d i r e i t o d e v o t o .
P o r e x e m p l o , a N o r u e g a e a S u é c i a i n s t i t u í r a m o s u f r á g i o u n i v e r -
s a l m a s c u l i n o r e s p e c t i v a m e n t e e m 1 8 9 8 e 1 9 1 8 , m a s s ó e m 1 9 1 8
e 1 9 2 1 , r e s p e c t i v a m e n t e , p e r m i t i u - s e q u e o s b e n e f i c i á r i o s d a a s -
s i s t ê n c i a p ú b l i c a p a s s a s s e m a v o t a r ( P i e r s o n , 1 9 9 8 , p . 1 0 6 - 7 ) .
C o m o m o s t r a a T a b e l a 3 . 4 , a s i n s t i t u i ç õ e s d e b e m - e s t a r s o -
c i a l , n o s P A D s , s ó c o m e ç a r a m a e m e r g i r n o fim d o s é c u l o X I X .
S e u d e s e n v o l v i m e n t o f o i e s t i m u l a d o p e l a c r e s c e n t e d e m o n s t r a -
ç ã o d e f o r ç a d a s c l a s s e s p o p u l a r e s a p ó s a s i g n i f i c a t i v a a m p l i a ç ã o
d o s u f r á g i o n e s s e p e r í o d o ( v e r s e ç ã o 3 . 2 . 1 ) e p e l a m i l i t â n c i a d o s
s i n d i c a t o s . N o e n t a n t o , n ã o h o u v e n e n h u m a r e l a ç ã o e n t r e a
a m p l i a ç ã o d o s u f r á g i o e a d a s i n s t i t u i ç õ e s d e b e m - e s t a r s o c i a l .
S e , e m p a í s e s c o m o a N o v a Z e l â n d i a , h o u v e u m c l a r o n e x o e n t r e
a p r e c o c e a m p l i a ç ã o d o s u f r á g i o e o d e s e n v o l v i m e n t o d a s i n s t i -
t u i ç õ e s d e b e m - e s t a r s o c i a l , e m c a s o s c o m o o d a A l e m a n h a , a s
176
Chutando a escada
T a b e l a 3 . 4 - A d o ç ã o d e i n s t i t u i ç õ e s d e b e m - e s t a r s o c i a l p e l o s
P A D s
A c i d e n t e
i n d u s t r i a l
S a ú d e
'•9 1
P e n s ã o D e s e m p r e g o
A l e m a n h a 1 8 7 1 1 8 8 3 1 8 8 9 1 9 2 7
S u í ç a 1 8 8 1 1 9 1 1 1 9 4 6 1 9 2 4
Á u s t r i a 1 8 8 7 1 8 8 8 1 9 2 7 1 9 2 0
N o r u e g a 1 8 9 4 1 9 0 9 1 9 3 6 1 9 0 6
F i n l â n d i a 1 8 9 5 1 9 6 3 1 9 3 7 1 9 1 7
R e i n o U n i d o 1 8 9 7 1 9 1 1 1 9 0 8 1 9 1 1
I r l a n d a * 1 8 9 7 1 9 1 1 1 9 0 8 1 9 1 1
I t á l i a 1 8 9 8 1 8 8 6 1 8 9 8 1 9 1 9
D i n a m a r c a 1 8 9 8 1 8 9 2 1 8 9 1 1 9 0 7
F r a n ç a 1 8 9 8 1 8 9 8 1 8 9 5 1 9 0 5
N o v a Z e l â n d i a 1 9 0 0 1 9 3 8 1 8 9 8 1 9 3 8
E s p a n h a 1 9 0 0 1 9 4 2 1 9 1 9 n . d .
S u é c i a 1 9 0 1 1 8 9 1 1 9 1 3 1 9 3 4
H o l a n d a 1 9 0 1 1 9 2 9 1 9 1 3 1 9 1 6
A u s t r á l i a 1 9 0 2 1 9 4 5 1 9 0 9 1 9 4 5
B é l g i c a 1 9 0 3 1 8 9 4 1 9 0 0 1 9 2 0
C a n a d á 1 9 3 0 1 9 7 1 1 9 2 7 1 9 4 0
E U A 1 9 3 0 n ã o 1 9 3 5 1 9 3 5
P o r t u g a l 1 9 6 2 1 9 8 4 + 1 9 8 4 + 1 9 8 4 +
Fonte: Pierson (1998 , p .104, tabela 4. 1). A informação sobre a Espanha é de
Voltes (1979) , Maza (1987) e Soto (1989) . A informação sobre Portugal é
de Wiener (1977 ) e Magone (1997) .
1. O s países es tão d i spos tos na ordem pela qual instituíram o seguro de aci-
d e n t e industria] (a começar pela Alemanha , e m 1871) . Se ele tiver s ido
inst i tuído e m mais de um país no m e s m o ano, arrolamos aquele que pri-
meiro adotou o seguro-saúde .
2. A s cifras inc luem tanto o s e s q u e m a s inicialmente voluntários, mas apoia-
d o s pelo Estado, quanto o s compulsór ios .
' A Irlanda era colônia da Inglaterra nos anos mencionados .
+ Embora Portugal tenha adotado algumas inst i tuições de bem-estar social a
partir da década de 1960, foram s i s temas fragmentados, const i tu ídos de
regimes parciais, que regularam o seguro social de certos grupos sociais até
1984.
177
Ha-Joon Chang
i n s t i t u i ç õ e s c r e s c e r a m r a p i d a m e n t e n u m p e r í o d o d e s u f r á g i o
r e l a t i v a m e n t e l i m i t a d o .
A l i á s , a A l e m a n h a t e v e u m p a p e l p i o n e i r o n e s s a á r e a . F o i o
p r i m e i r o p a í s a i n t r o d u z i r o s e g u r o d e a c i d e n t e i n d u s t r i a l ( 1 8 7 1 ) ,
o s e g u r o - s a ú d e ( 1 8 8 3 ) e a s p e n s õ e s e s t a t a i s ( 1 8 8 9 ) , c o n q u a n t o a
F r a n ç a t e n h a s i d o o p r i m e i r o p a í s a i n s t i t u i r o s e g u r o - d e s e m p r e -
g o ( 1 9 0 5 ) ( i b i d e m , p . 1 0 5 , T a b e l a 4 . 3 ) . A s p r i m e i r a s i n s t i t u i ç õ e s
d e b e m - e s t a r s o c i a l d a A l e m a n h a j á e r a m m u i t o " m o d e r n a s " n o
c a r á t e r ( p o r e x e m p l o , t i n h a m c o b e r t u r a u n i v e r s a l ) e , a p a r e n t e -
m e n t e , s u s c i t a r a m g r a n d e a d m i r a ç ã o n a e s q u e r d a f r a n c e s a d a
é p o c a . É i m p o r t a n t e n o t a r q u e , s o b a l i d e r a n ç a d e G u s t a v
S c h m o l l e r , o s e s t u d i o s o s d a E s c o l a H i s t ó r i c a A l e m ã ( v e r C a p í t u -
l o 1 ) f o r m a r a m a i n f l u e n t e Vereinfür Sozialpolitik ( U n i ã o p a r a a P o -
l í t i c a S o c i a l ) e p r e s s i o n a r a m m u i t o p a r a q u e s e i n s t i t u í s s e u m a l e -
g i s l a ç ã o d e b e m - e s t a r s o c i a l n o p a í s ( B l a c k b o u r n , 1 9 9 7 , p . 3 4 6 - 7 ) . 5 6
E s s a s i n s t i t u i ç õ e s t i v e r a m u m p r o g r e s s o i m p r e s s i o n a n t e , n o s
P A D s , n o s c i n q ü e n t a a n o s e n t r e o ú l t i m o q u a r t e l d o s é c u l o X I X e
o p r i m e i r o d o X X . E m 1 8 7 5 , n e n h u m d o s d e z e n o v e p a í s e s l i s t a d o s
n a T a b e l a 3 . 4 t i n h a u m a d a s q u a t r o i n s t i t u i ç õ e s d e b e m - e s t a r
s o c i a l n e l a i n c l u í d a s , c o m e x c e ç ã o d a A l e m a n h a , q u e h a v i a a d o -
t a d o o s e g u r o d e a c i d e n t e i n d u s t r i a l e m 1 8 7 1 . C o n t u d o , e m 1 9 2 5 ,
d e z e s s e i s p a í s e s t i n h a m e s s e s e g u r o , t r e z e c o n t a v a m c o m s e g u -
r o - s a ú d e , d o z e c o m u m s i s t e m a d e p e n s ã o e d o z e h a v i a m a d o t a -
d o o s e g u r o - d e s e m p r e g o .
8. As instituições que regulamentam o trabalho infantil
O t r a b a l h o i n f a n t i l t e m g e r a d o u m d e b a t e p a r t i c u l a r m e n t e
i n f l a m a d o d e s d e o s p r i m ó r d i o s d a i n d u s t r i a l i z a ç ã o , c o m o v e r e -
m o s a d i a n t e . M a i s r e c e n t e m e n t e , p o r é m , a c o n t r o v é r s i a g a n h o u
u m a n o v a d i m e n s ã o i n t e r n a c i o n a l . A t u a l m e n t e s e e x i g e q u e o s
56 Para detalhes da Escola Histórica Alemã, ver Raiabkins ( 1 9 8 8 ) .
178
Chutando a escada
p a í s e s d e s e n v o l v i d o s p r e s s i o n e m o s e m d e s e n v o l v i m e n t o p a r a
q u e e l i m i n e m o t r a b a l h o i n f a n t i l . P a r t i c u l a r m e n t e p o l ê m i c a é a
p r o p o s t a d e r e d u z i r o t r a b a l h o i n f a n t i l m e d i a n t e a i m p o s i ç ã o d e
s a n ç õ e s c o m e r c i a i s , p e l a O M Q ' a o s p a í s e s q u e v i o l a r e m o s p a -
d r õ e s i n t e r n a c i o n a i s d e t r a b a l h o . 5 7
H á u m t e m o r b a s t a n t e g e n e r a l i z a d o d e q u e t a i s s a n ç õ e s v e -
n h a m a i m p o r p a d r õ e s i n s t i t u c i o n a i s a p a í s e s e m d e s e n v o l v i -
m e n t o s e m c o n d i ç õ e s d e s u s t e n t á - l o s , p o s t o q u e s e j a d i f í c i l d e -
t e r m i n a r e x a t a m e n t e q u a i s d e l e s s e r i a m " s u s t e n t á v e i s " . A l g u n s
r e c e i a m q u e s e a b u s e d e s s a s m e d i d a s n o i n t e r e s s e d e u m " d e s -
l e a l " p r o t e c i o n i s m o v e l a d o ; o u t r o s a r g u m e n t a m q u e , e c o n o m i -
c a m e n t e v i á v e i s o u n ã o , q u e s t õ e s c o m o a r e g u l a m e n t a ç ã o d o t r a -
b a l h o i n f a n t i l n ã o d e v e m , e m h i p ó t e s e a l g u m a , s e r o b j e t o s d e
s a n ç õ e s i n t e r n a c i o n a i s . C e r t o s c o m e n t a r i s t a s a f i r m a m q u e é i n -
s e n s a t o e s p e r a r u m a r á p i d a e r r a d i c a ç ã o d o t r a b a l h o i n f a n t i l n o s
p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o d e h o j e , j á q u e o s P A D s l e v a r a m s é -
c u l o s p a r a c h e g a r a t a n t o . O t r a b a l h o i n f a n t i l s e d i s s e m i n a v a n o s
P A D s n a a u r o r a d a i n d u s t r i a l i z a ç ã o . R e l a t a - s e q u e , n a d é c a d a d e
1 8 2 0 , a s c r i a n ç a s i n g l e s a s t r a b a l h a v a m e n t r e 1 2 , 5 e d e z e s s e i s
h o r a s p o r d i a . E n t r e 1 8 4 0 e 1 8 4 6 , c e r c a d e 2 0 % d a f o r ç a d e t r a -
b a l h o i n d u s t r i a l d a A l e m a n h a e r a c o n s t i t u í d a d e c r i a n ç a s c o m
m e n o s d e q u a t o r z e a n o s d e i d a d e . N a S u é c i a , a t é 1 8 3 7 , p o d i a m -
s e e m p r e g a r m e n i n o s d e c i n c o o u s e i s a n o s . 5 8
N o s E s t a d o s U n i d o s , o t r a b a l h o i n f a n t i l s e p r o p a g o u n o c o -
m e ç o d o s é c u l o X I X : n a d é c a d a d e 1 8 2 0 , c e r c a d a m e t a d e d o s o p e -
r á r i o s d a i n d ú s t r i a t ê x t i l d o a l g o d ã o t i n h a m m e n o s d e d e z e s s e i s
a n o s . N a é p o c a , e r a m u i t o c o m u m c o n t r a t a r f a m í l i a s i n t e i r a s
c o m o u m a u n i d a d e . P o r e x e m p l o , e m 1 8 1 3 , u m f a b r i c a n t e d e a l -
g o d ã o a n u n c i o u n u m j o r n a l p r o v i n c i a n o d o E s t a d o , o Utica Patriot,
57 Basu (1999a) é u m a avaliação abrangente e sof ist icada do debate, Basu
(1999b) oferece uma versão mais s implif icada e Engerman (2001) apresen-
ta um exame abrangente da história dessa questão.
58 Sobre a Inglaterra, ver H a m m o n d & H a m m o n d 0-995 , p. 169); sobre a Ale-
manha, Lee (1978, p .466) ; sobre a Suécia, Montgomery (1939, p .219 -22 ) .
179
Ha-Joon Chang
q u e " [ a ] C o c c o n F a c t o r y p r o c u r a a l g u m a s f a m í l i a s s ó b r i a s e i n -
d u s t r i o s a s , q u e t e n h a m p e l o m e n o s c i n c o f i l h o s m a i o r e s d e o i t o
a n o s " ( G a r r a t y & C a r n e s , 2 0 0 0 , p . 2 2 7 , n . l ) . E m e s m o e m 1 9 0 0 ,
o n ú m e r o d e c r i a n ç a s c o m m e n o s d e d e z e s s e i s a n o s q u e t r a b a -
l h a v a m e m t e m p o i n t e g r a l ( 1 , 7 m i l h ã o ) , n o s E s t a d o s U n i d o s , e r a
s u p e r i o r a o d a t o t a l i d a d e d o s m e m b r o s d a A m e r i c a n F e d e r a t i o n
o f L a b o u r [ F e d e r a ç ã o A m e r i c a n a d o T r a b a l h o ] , o p r i n c i p a l s i n d i -
c a t o d o p a í s ( i b i d e m , p . 2 2 9 , 6 0 0 ) . N a I n g l a t e r r a , a s p r i m e i r a s t e n -
t a t i v a s d e i n t r o d u z i r i n s t i t u i ç õ e s p a r a r e g u l a m e n t a r o t r a b a l h o
i n f a n t i l e n c o n t r a r a m m u i t a r e s i s t ê n c i a . N a c o n t r o v é r s i a e m t o r -
n o a o C o t t o n F a c t o r i e s R e g u l a t i o n A c t d e 1 8 1 9 , q u e p r o i b i a o
e m p r e g o d e c r i a n ç a s m e n o r e s d e n o v e a n o s e r e d u z i a a j o r n a d a
d e t r a b a l h o i n f a n t i l , a l g u n s m e m b r o s d a C â m a r a d o s L o r d e s a r -
g u m e n t a r a m q u e " o t r a b a l h o d e v e s e r l i v r e " , a o p a s s o q u e o u t r o s
a s s e v e r a r a m q u e a s c r i a n ç a s n ã o e r a m " a g e n t e s l i v r e s " . A s p r i -
m e i r a s l e i s ( 1 8 0 2 , 1 8 1 9 , 1 8 2 5 e 1 8 3 1 ) f i c a r a m p r a t i c a m e n t e s e m
e f i c á c i a , e m p a r t e p o r q u e o P a r l a m e n t o n ã o v o t a v a a a l o c a ç ã o d e
v e r b a s n e c e s s á r i a à s u a i m p l e m e n t a ç ã o . P o r e x e m p l o , a d e 1 8 1 9
c o n t o u c o m a p e n a s d u a s a d e s õ e s e m 1 8 2 5 ( B l a u g , 1 9 5 8 ; M a r x ,
1 9 7 6 , p . 3 9 0 ; H a m m o n d & H a m m o n d , 1 9 9 5 , p . 1 5 3 - 4 ) .
A p r i m e i r a t e n t a t i v a s é r i a d e r e g u l a m e n t a r o t r a b a l h o i n f a n -
t i l , n a I n g l a t e r r a , f o i o F a c t o r y A c t d e 1 8 3 3 , m a s e s t e s ó s e a p l i c a -
v a à s i n d u s t r i a s d o a l g o d ã o , d a l ã , d o l i n h o e d a s e d a . 5 9 A l e i p r o i -
b i u o e m p r e g o d e c r i a n ç a s c o m m e n o s d e n o v e a n o s d e i d a d e ,
r e d u z i u p a r a o i t o h o r a s a j o r n a d a d e t r a b a l h o d a s c r i a n ç a s e n t r e
n o v e e d o z e a n o s e p a r a d o z e a d o s " j o v e n s " ( e n t r e t r e z e e d e z o i -
t o a n o s ) e p r o i b i u o t r a b a l h o i n f a n t i l n o t u r n o ( e n t r e a s 2 0 h 3 0 e
a s 5 h 3 0 ) . E m 1 8 4 4 , o u t r o F a c t o r y A c t r e d u z i u a j o r n a d a d o s m e -
n o r e s d e t r e z e a n o s p a r a s e i s h o r a s e m e i a ( o u s e t e , e m c i r c u n s -
t â n c i a s e s p e c i a i s ) e t o r n o u o b r i g a t ó r i a s a s p a u s a s p a r a r e f e i ç ã o .
59 O s deta lhes s e g u i n t e s são de Marx (1976 , p .390-5) , a m e n o s que se espe-
c i f ique d i f e r e n t e m e n t e ; para mais deta lhes , ver tambén- iv la th ias (1969 ,
p . 2 0 3 - 4 ) .
180
Chutando a escada
N o e n t a n t o , i s s o f o i p a r c i a l m e n t e c o m p e n s a d o p e l a r e d u ç ã o d e
n o v e p a r a o i t o a n o s a i d a d e m í n i m a p a r a t r a b a l h a r . O F a c t o r y A c t
d e 1 8 4 7 ( o " T e n H o u r s A c t " ) b a i x o u p a r a d e z h o r a s a j o r n a d a d e
t r a b a l h o d a s c r i a n ç a s c o m i d a d e e n t r e t r e z e e d e z o i t o a n o s .
D e 1 8 5 3 e m d i a n t e , a s l e i s a t i n g i r a m u m a s é r i e d e o u t r a s
i n d ú s t r i a s , e , c o m a l e g i s l a ç ã o d e 1 8 6 7 , a m a i s i m p o r t a n t e n e s s e
a s p e c t o , t o d a s e l a s p a s s a r a m a v i g o r a r s i m u l t a n e a m e n t e . S e m
e m b a r g o , a j o r n a d a d e t r a b a l h o i n f a n t i l n a s m i n a s s ó f o i i n c l u í d a
n o F a c t o r y A c t e m 1 8 7 2 . C o n t u d o , m e s m o o F a c t o r y a n d W o r k -
s h o p A c t d e 1 8 7 8 p e r m i t i a q u e c r i a n ç a s m a i o r e s d e d e z a n o s t r a -
b a l h a s s e m a t é t r i n t a h o r a s s e m a n a i s , s e n d o a s c o n d i ç õ e s a i n d a
m e n o s r i g o r o s a s n a s f á b r i c a s n ã o - t ê x t e i s ( H o b s b a w m , 1 9 9 9 ,
p . 1 0 3 , 6 3 4 - 5 , 6 3 6 , n . 4 7 ) .
N a A l e m a n h a , a P r ú s s i a i n s t i t u i u a p r i m e i r a l e i d o t r a b a l h o
i n f a n t i l e m 1 8 3 9 , q u e p r o i b i a o e m p r e g o " r e g u l a r " d a s c r i a n ç a s
m e n o r e s d e n o v e a n o s e d a s a n a l f a b e t a s c o m m e n o s d e d e z e s -
s e i s n a s f á b r i c a s e n a s m i n a s . E m 1 8 5 3 - 1 8 5 4 , q u a n d o s e i n s t i -
t u i u a i n s p e ç ã o f a b r i l e a i d a d e m í n i m a l e g a l s u b i u p a r a d o z e a n o s ,
a l e i p a s s o u a s e r a p l i c a d a e m c e r t a m e d i d a . T o d a v i a , s ó e m 1 8 7 8 ,
q u a n d o a fiscalização s e t o r n o u m a i s r i g o r o s a , f o i q u e o t r a b a l h o
d e c r i a n ç a s m e n o r e s d e d o z e a n o s finalmente c a i u n a i l e g a l i d a -
d e . N a S a x ô n i a , o l a b o r i n f a n t i l a b a i x o d o s d e z a n o s d e i d a d e f o i
p r o i b i d o e m 1 8 6 1 , e , q u a t r o a n o s d e p o i s , e l e v o u - s e p a r a d o z e
a n o s a i d a d e m í n i m a d o t r a b a l h a d o r . A F r a n ç a i n t r o d u z i u a r e -
g u l a m e n t a ç ã o d o t r a b a l h o i n f a n t i l e m 1 8 4 1 , e , n o a n o s e g u i n t e ,
a Á u s t r i a e l e v o u d e n o v e ( n í v e l e s t a b e l e c i d o e m 1 7 8 7 ) p a r a d o z e
a n o s a i d a d e m í n i m a p a r a o t r a b a l h o n a s f á b r i c a s ( L e e , 1 9 7 8 ,
p . 4 6 7 ; E n g e r m a n , 2 0 0 1 ) .
E m 1 8 4 6 , a S u é c i a a p r o v o u u m a l e i p r o i b i n d o o t r a b a l h o d e
c r i a n ç a s c o m m e n o s d e d o z e a n o s , a o p a s s o q u e o u t r a , d e 1 8 8 1 ,
r e d u z i u p a r a s e i s h o r a s a j o r n a d a d e t r a b a l h o i n f a n t i l . M a s e s s a s
l e i s f o r a m a m p l a m e n t e v i o l a d a s a t é 1 9 0 0 , q u a n d o s e e s t a b e l e -
c e u u m a fiscalização e s p e c i a l p a r a i m p ô - l a s ; n o m e s m o a n o , c a i u
p a r a d e z h o r a s a j o r n a d a m á x i m a d e t r a b a l h o d e c r i a n ç a s c o m
181
Ha-Joon Chang
i d a d e e n t r e t r e z e e d e z o i t o a n o s ( H a d e n i u s e t a l . , 1 9 9 6 , p . 2 5 0 ;
M o n t g o m e r y , 1 9 3 9 , p . 2 2 5 - 6 ) .
A D i n a m a r c a a d o t o u a p r i m e i r a r e g u l a m e n t a ç ã o d o t r a b a l h o
i n f a n t i l e m 1 8 7 3 . F i c o u p r o i b i d o o e m p r e g o d e m e n o r e s d e d e z
a n o s n a i n d ú s t r i a e , p a r a o s g r u p o s e t á r i o s d e d e z a q u a t o r z e e
d e q u a t o r z e a d e z o i t o a n o s , e s t a b e l e c e u - s e u m a j o r n a d a m á x i -
m a d e t r a b a l h o d e 6 , 5 e d e d o z e h o r a s , r e s p e c t i v a m e n t e . E m 1 9 2 5 ,
d e t e r m i n o u - s e q u e n ã o s e p o d i a m c o n t r a t a r c r i a n ç a s m e n o r e s d e
q u a t o r z e a n o s q u e n ã o t i v e s s e m c o n c l u í d o l e g a l m e n t e o s e s t u -
d o s ; n o e n t a n t o , e s s a l e i e x c e t u a v a a f a i n a n a a g r i c u l t u r a , n a s flo-
r e s t a s , n a p e s c a e n a n a v e g a ç ã o . S u a a p r o v a ç ã o f o i r e l a t i v a m e n t e
f á c i l , j á q u e , n a é p o c a , o P a r l a m e n t o d i n a m a r q u ê s e s t a v a d o m i -
n a d o p e l o s i n t e r e s s e s a g r í c o l a s , q u e n ã o o p u s e r a m n e n h u m a
o b j e ç ã o à l e g i s l a ç ã o , c o n t a n t o q u e e l a n ã o o s a f e t a s s e ( M o r c h ,
1 9 8 2 , p . 3 6 4 - 7 ) .
N a N o r u e g a , a p r i m e i r a l e g i s l a ç ã o a r e g u l a m e n t a r o t r a -
b a l h o i n f a n t i l f o i c r i a d a e m 1 8 9 2 ( N e r b o r v i k , 1 9 8 6 , p . 2 1 0 ;
E n g e r m a n , 2 0 0 1 , a p ê n d i c e I ) . P r o i b i u o e m p r e g o d e m e n o r e s d e
d o z e a n o s n o s e s t a b e l e c i m e n t o s i n d u s t r i a i s e r e g u l a m e n t o u c o m
m a i s r i g o r o t r a b a l h o d e c r i a n ç a s e n t r e d o z e e q u a t o r z e a n o s ,
a s s i m c o m o r e s t r i n g i u a d e z h o r a s a j o r n a d a d o s q u e t i n h a m e n -
t r e q u a t o r z e e d e z o i t o a n o s d e i d a d e . T a m b é m p r o i b i u o t u r n o
n o t u r n o p a r a m e n o r e s d e d e z o i t o a n o s , a n ã o s e r n a s f á b r i c a s q u e
o p e r a v a m 2 4 h o r a s p o r d i a .
E m 1 8 7 3 , o g o v e r n o e s p a n h o l a p r o v o u u m a l e i v e t a n d o o
e m p r e g o d e m e n o r e s d e d e z a n o s , m a s e l a n ã o t e v e e f i c á c i a . U m a
n o v a l e i , i n t r o d u z i d a e m 1 9 0 0 , l i m i t a v a a s e i s h o r a s a j o r n a d a d e
t r a b a l h o d a s c r i a n ç a s e n t r e d e z e q u a t o r z e a n o s n o s e s t a b e l e c i -
m e n t o s i n d u s t r i a i s , e a o i t o n o s c o m e r c i a i s . A p r i m e i r a r e g u l a -
m e n t a ç ã o d o t r a b a l h o i n f a n t i l f o i i n s t i t u í d a e m 1 8 7 4 n a H o l a n d a
e e m 1 8 7 7 n a S u í ç a . 6 0
6 0 Sobre Espanha, ver Soto (1989, p.702-4); sobre Holanda e Suíça, ver Engerman
(2001 , Tabela 1).
182
Chutando a escada
N a B é l g i c a , a p r i m e i r a t e n t a t i v a d e r e g u l a m e n t a r o t r a b a l h o
i n f a n t i l f o i a l e i d e 1 8 7 8 , r e f e r e n t e a o e m p r e g o n a s m i n a s . E m
1 9 0 9 , i n s t i t u i u - s e u m r e g i m e d e d o z e h o r a s d i á r i a s e s e i s d i a s
p o r s e m a n a p a r a o s m a i o r e s d é d o z e a n o s . F i c o u p r o i b i d o o e m -
p r e g o d e c r i a n ç a s a b a i x o d e s s e t e t o . E m 1 9 1 4 , a i d a d e m í n i m a
p a r a o t r a b a l h o i n f a n t i l s u b i u p a r a q u a t o r z e a n o s . N a I t á l i a , s ó
e m 1 9 0 2 s e i n t r o d u z i u u m a l e i p r o i b i n d o o e m p r e g o d e c r i a n ç a s
m e n o r e s d e d o z e a n o s , a o p a s s o q u e , e m P o r t u g a l , a r e g u l a m e n -
t a ç ã o d a j o r n a d a d e t r a b a l h o i n f a n t i l ( e f e m i n i n o ) s ó f o i i n s t i t u í -
d a e m 1 9 1 3 . 6 1
N o s E s t a d o s U n i d o s , j á n a d é c a d a d e 1 8 4 0 , a l g u n s E s t a d o s
i n t r o d u z i r a m a r e g u l a m e n t a ç ã o d o t r a b a l h o i n f a n t i l : M a s s a c h u s e t t s
e m 1 8 4 2 , N e w H a m p s h i r e e m 1 8 4 6 , o M a i n e e a P e n s i l v â n i a e m
1 8 4 8 ( E n g e r m a n , 2 0 0 1 , a p ê n d i c e 1 ) . N a é p o c a d a P r i m e i r a G u e r r a
M u n d i a l , q u a s e t o d o s o s E s t a d o s h a v i a m a d o t a d o l e i s p r o i b i n d o
o e m p r e g o d e c r i a n ç a s p e q u e n a s e l i m i t a n d o a j o r n a d a d a s m a i s
v e l h a s . N e s s a t r a n s i ç ã o , c o n s i d e r a - s e d e c i s i v a a i n i c i a t i v a d o
N a t i o n a l C h i l d L a b o u r C o m m i t t e e [ C o m i t ê N a c i o n a l d o T r a b a -
l h o I n f a n t i l ] . I n f e l i z m e n t e , a s l e i s s e a p l i c a v a m m u i t o p r e c a r i a -
m e n t e . O C o n g r e s s o a p r o v o u u m a l e i d o t r a b a l h o i n f a n t i l e m
1 9 1 6 , p o r é m , d o i s a n o s d e p o i s , a S u p r e m a C o r t e a d e c l a r o u i n -
c o n s t i t u c i o n a l . O u t r a t e n t a t i v a , e m 1 9 1 9 , t e v e o m e s m o d e s t i -
n o . A l e g i s l a ç ã o f e d e r a l , p r o i b i n d o o t r a b a l h o i n f a n t i l , t e v e d e
e s p e r a r a t é 1 9 3 8 a i n t r o d u ç ã o d o F a i r L a b o u r S t a n d a r d A c t
( G a r r a t y & C a r n e s , 2 0 0 0 , p . 6 0 7 , 7 6 4 ) . 6 2
A T a b e l a 3 . 5 s u m a r i a a i n f o r m a ç ã o r e f e r e n t e à e v o l u ç ã o d a
r e g u l a m e n t a ç ã o d o t r a b a l h o i n f a n t i l , n o s P A D s , a o l o n g o d o s é -
c u l o X I X e n o c o m e ç o d o X X . E m b o r a a i n f o r m a ç ã o c o n t i d a n a
t a b e l a s e j a i n c o m p l e t a , e a d a t a ç ã o d o s f a t o s , a p r o x i m a d a , p a r e -
61 Sobre a Bélgica, ver D e c h e s n e (1932 , p .494-5) e Blanpain (1996, p .180-2);
sobre a Itália, Clark (1996 , p .137) ; sobre Portugal, Serrão (1979 , p .413) .
62 Agradeço a carta de Stanley Engerman, que m e chamou a atenção para a
tentativa de legislação de 1919.
183
Ha-Joon Chang
T a b e l a 3 . 5 - A d o ç ã o d a r e g u l a m e n t a ç ã o d o t r a b a l h o i n f a n t i l n o s
P A D s
Primeira tentativa Primeira Regulamentação de regulamentação regulamentação re lat ivamente
(geralmente ineficaz) "séria" abrangente e b e m
aplicada
Áustria 1787 1842? ? Reino Unido 1802 1833 1 8 7 8
Prússia 1 8 3 9 1 8 5 3 - 1 8 5 4 1 8 7 8
França 1841 ? ? EUA 1842* 1 9 0 4 - 1 9 1 4 1938
Suécia 1 8 4 6 1881 1 9 0 0
Saxônia 1861 ? ?
Dinamarca 1 8 7 3 1925 ?
Espanha 1 8 7 3 1 9 0 0 ? Holanda 1 8 7 4 ? ?
Suíça 1 8 7 7 ? 7
Bélgica 1 8 7 8 1909 1 9 1 4 ?
Noruega 1 8 9 2 ? ? Itália 1 9 0 2 ? ? Portugal 1 9 1 3 ? ?
Fonte: Texto.
* Q u a n d o Massachusse t t s inst ituiu sua regulamentação estadual.
c e c l a r o q u e , a t é o m e a d o d a d é c a d a d e 1 8 7 0 , n ã o e x i s t i a n e m
m e s m o u m a l e g i s l a ç ã o c o s m é t i c a d o t r a b a l h o i n f a n t i l n a m a i o -
r i a d o s q u i n z e p a í s e s m e n c i o n a d o s . S ó n o c o m e ç o d o s é c u l o X X
p a s s o u a p r e v a l e c e r u m a r e g u l a m e n t a ç ã o " r a z o a v e l m e n t e s é r i a " .
C. As instituições que regulamentam a jornada e as
condições do trabalho adulto
P o r c e r t o , a s i n s t i t u i ç õ e s q u e r e g u l a m e n t a m a j o r n a d a e a s
c o n d i ç õ e s d e t r a b a l h o a d u l t o n ã o s u s c i t a m t a n t o s c o m e n t á r i o s
q u a n t o a s q u e s e o c u p a m d o i n f a n t i l . C o n t u d o , a s q u e s t õ e s s u b s -
t a n t i v a s e n v o l v i d a s n a i m p l e m e n t a ç ã o d e u m s ã o e s s e n c i a l m e n -
t e a s m e s m a s q u e r e g u l a m e n t a m o o u t r o .
N a m a i o r i a d o s P A D s , a s l o n g a s j o r n a d a s d e t r a b a l h o f o r a m
c o m u n s e m t o d o o s é c u l o X I X . N a I n g l a t e r r a a n t e r i o r a o F a c t o r y
184
Chutando a escada
A c t d e 1 8 4 4 , a j o r n a d a n o r m a l e x c e d i a a s d o z e h o r a s . N o s E s t a -
d o s U n i d o s , a t é a t a r d i a d é c a d a d e 1 8 9 0 , s ó u m n ú m e r o r e d u z i -
d í s s i m o d e e m p r e g a d o r e s e s c l a r e c i d o s s e d i s p u n h a a r e d u z i r a
j o r n a d a h a b i t u a l d e d e z h o r a s - r M u i t o s o p e r á r i o s r e c é m - i m i g r a -
d o s t r a b a l h a v a m a t é d e z e s s e i s h o r a s p o r d i a n o s é c u l o X I X
( C o c h r a m & M i l l e r , 1 9 4 2 , p . 2 4 5 ) . N a A l e m a n h a , a s e m a n a m é -
d i a f o i d e 7 5 h o r a s e n t r e 1 8 5 0 e 1 8 7 0 , d e 6 6 e m 1 8 9 0 e d e 5 4 e m
1 9 1 4 , a o p a s s o q u e a j o r n a d a d o s p a d e i r o s d a N o r u e g a , n a s d é -
c a d a s d e 1 8 7 0 e 1 8 8 0 , g e r a l m e n t e c h e g a v a a d e z e s s e i s h o r a s . N a
S u é c i a , a m é d i a f o i d e o n z e - d o z e h o r a s a t é a d é c a d a d e 1 8 8 0 e ,
a t é o p r i m e i r o d e c ê n i o d o s é c u l o X X , p o d i a a l c a n ç a r d e z e s s e t e
h o r a s e m a l g u m a s o c u p a ç õ e s , p r i n c i p a l m e n t e n a p a n i f i c a ç ã o .
M o r c h ( 1 9 8 2 ) e s t i m a q u e , e m 1 8 8 0 , a s e m a n a d e t r a b a l h o d i n a -
m a r q u e s a e r a d e c e r c a d e s e t e n t a h o r a s d i s t r i b u í d a s e m s e i s d i a s
e m e i o . 6 3
M a l g r a d o e s s a s j o r n a d a s e x t r e m a m e n t e l o n g a s , a l e g i s l a ç ã o
r e g u l a m e n t a n d o a d u r a ç ã o d o t r a b a l h o d i á r i o a d u l t o n ã o s u r g i u
s e n ã o n a m e t a d e d o s é c u l o X I X ( r e c o r d e - s e q u e , e m a l g u n s p a í -
s e s , j á s e v i n h a m f a z e n d o a l g u m a s t e n t a t i v a s d e r e g u l a m e n t a r o
t r a b a l h o i n f a n t i l d e s d e o f i m d o s é c u l o X V I I I e o c o m e ç o d o X I X ) .
U m a d a s p r i m e i r a s l e i s a c o n t r o l a r a j o r n a d a a d u l t a f o i o F a c t o r y
A c t d e 1 8 4 4 n a I n g l a t e r r a . E n t r e o u t r a s c o i s a s , e l a r e d u z i u a j o r -
n a d a d e t r a b a l h o f e m i n i n o d e m a i s d e d e z o i t o h o r a s p a r a d o z e ,
a l é m d e e x c l u í - l o d o t u r n o n o t u r n o ( M a r x , 1 9 7 6 , p . 3 9 4 ) . A i n d a
q u e s e m e s t i p u l a ç ã o l e g a l , a j o r n a d a d e t r a b a l h o a d u l t o m a s c u l i -
n o a c e i t á v e l t a m b é m p a s s o u a s e r d e d o z e h o r a s c o m a i n t r o d u -
ç ã o d e s s a l e i . O F a c t o r y A c t d e 1 8 4 7 , q u e e n t r o u e m v i g o r n o a n o
s e g u i n t e , l i m i t o u a d e z h o r a s a j o r n a d a f e m i n i n a e a i n f a n t i l .
C o n t u d o , o s e m p r e g a d o r e s t r a t a r a m d e e x p l o r a r a s d i v e r s a s b r e -
c h a s l e g a i s a f i m d e m i n i m i z a r o i m p a c t o d e t a l l e g i s l a ç ã o . P o r
63 Lee (1978 , p .483 -3 - sobre a Alemanha); Pryser (1985, p .194-5 - sobre a
Noruega); Hadenius et al. (1996, p .250 - sobre a Suécia); March (1982 -
sobre a Dinamarca).
185
Ha-Joon Chang
e x e m p l o , m u i t o s d e l e s n ã o p e r m i t i a m p a u s a s p a r a a r e f e i ç ã o n o
t r a b a l h o - e n t r e a s n o v e d a m a n h ã e a s s e t e d a n o i t e ( M a r x , 1 9 7 6 ,
p . 3 9 5 , 3 9 8 - 9 ; H o b s b a w m , 1 9 9 9 , p . 1 0 2 ) .
N o s E s t a d o s U n i d o s , a l i m i t a ç ã o d a j o r n a d a f o i i n s t i t u í d a p r i -
m e i r a m e n t e e m â m b i t o e s t a d u a l . M a s s a c h u s e t t s a d o t o u u m a l e -
g i s l a ç ã o p i o n e i r a e m 1 8 4 7 , q u e r e d u z i u a d e z h o r a s a j o r n a d a d a s
m u l h e r e s e c r i a n ç a s ( G a r r a t y & C a r n e s , 2 0 0 0 , p . 6 0 7 ) . 6 4 M a s s ó
n a d é c a d a d e 1 8 9 0 e s s a l e i t o r n o u - s e c o m u m e m t o d o o p a í s . N a
v i r a d a d o s é c u l o , a l g u n s o u t r o s E s t a d o s d i m i n u í r a m a j o r n a d a e m
c e r t a s i n d ú s t r i a s e s p e c i a i s ( c o m o a f e r r o v i á r i a e a d a m i n e r a ç ã o ) ,
n a s q u a i s o c a n s a ç o p o d i a p r o v o c a r a c i d e n t e s g r a v e s . N ã o o b s -
t a n t e , a n t e s d e 1 9 0 0 , " o i m p a c t o c o l e t i v o d e t a l l e g i s l a ç ã o n ã o
c h e g o u a i m p r e s s i o n a r " , p r i n c i p a l m e n t e p o r q u e m u i t o s j u í z e s
c o n s e r v a d o r e s p r o c u r a v a m r e s t r i n g i r - l h e a a p l i c a ç ã o . E m 1 9 0 5 ,
p o r e x e m p l o , n o f a m o s o c a s o L o c h n e r versus N o v a Y o r k , a S u p r e -
m a C o r t e s e n t e n c i o u q u e a l e i a d o t a d a p e l o E s t a d o d e N o v a Y o r k ,
e s t a b e l e c e n d o o l i m i t e d e d e z h o r a s d e t r a b a l h o p a r a o s b a n c á -
r i o s , e r a i n c o n s t i t u c i o n a l p o r q u e " p r i v a v a - o s d a l i b e r d a d e d e t r a -
b a l h a r q u a n t o q u i s e s s e m " . M e s m o e m 1 9 0 8 , q u e s t i o n o u - s e n a
S u p r e m a C o r t e u m a l e i d e O r e g o n , q u e r e d u z i a a d e z h o r a s a j o r -
n a d a d a s l a v a d e i r a s , s e b e m q u e n e s s e c a s o a l e i f o i c o n f i r m a d a .
S o m e n t e p o r v o l t a d e 1 9 1 0 a m a i o r i a d o s E s t a d o s n o r t e - a m e -
r i c a n o s " m o d i f i c o u a t r a d i ç ã o d a common law, s e g u n d o a q u a l o
o p e r á r i o a s s u m i a t o d o e q u a l q u e r r i s c o d e a c i d e n t e a o a c e i t a r o
e m p r e g o e , p o r t a n t o , n ã o t i n h a n e n h u m d i r e i t o a c o m p e n s a ç ã o
s e s e m a c h u c a s s e , a m e n o s q u e p r o v a s s e q u e o p a t r ã o h a v i a s i d o
n e g l i g e n t e " ( G a r r a t y & C a r n e s , 2 0 0 0 , p . 6 0 7 ) . M a s , n a é p o c a , a s
l e i s d e s e g u r a n ç a d o t r a b a l h o a i n d a e r a m a p l i c a d a s m u i t o p r e c a -
r i a m e n t e , e s ó e m 1 9 3 0 s e e s t a b e l e c e u o s e g u r o f e d e r a l d e a c i -
d e n t e i n d u s t r i a l ( v e r a T a b e l a 3 . 4 ) .
64 Toda a informação no resto do parágrafo procede de Garraty & Carnes (2000 ,
p .607-S) .
186
Chutando a escada
P o r f r a g m e n t á r i a q u e s e j a a i n f o r m a ç ã o s o b r e o s d e m a i s P A D s ,
p a r e c e s e n s a t o d i z e r q u e , e m m u i t o s d e l e s , n e m m e s m o a s r e g u l a -
m e n t a ç õ e s m í n i m a s d a j o r n a d a e d a s c o n d i ç õ e s d e t r a b a l h o a d u l t o
s u r g i r a m a n t e s d o f i m d o s é c u l o X I X o u m e s m o d o c o m e ç o d o X X .
E m 1 8 4 8 , a F r a n ç a j á c o n t a v a c o m u m a l e i q u e r e d u z i a a o n z e
h o r a s a j o r n a d a d e t r a b a l h o f e m i n i n o , n o e n t a n t o , n o c o m e ç o d o
s é c u l o X X , a e l i t e f r a n c e s a c o n t i n u a v a s e o p o n d o v i g o r o s a m e n t e
a q u a l q u e r r e g u l a m e n t a ç ã o d o t r a b a l h o d o s h o m e n s a d u l t o s . A t é
a P r i m e i r a G u e r r a M u n d i a l , n e n h u m p a í s e s c a n d i n a v o t i n h a l e i s
r e g u l a m e n t a n d o a j o r n a d a d a s m u l h e r e s a d u l t a s . N a I t á l i a , o t r a -
b a l h o f e m i n i n o f i c o u l i m i t a d o a o n z e h o r a s e m 1 9 0 2 , m a s s ó e m
1 9 0 7 s e i m p ô s a o b r i g a t o r i e d a d e d e u m d i a d e d e s c a n s o p o r s e -
m a n a . N a E s p a n h a , o d e s c a n s o s e m a n a l ( d o m i n g o ) n ã o f o i i n s -
t i t u í d o a n t e s d e 1 9 0 4 ; a B é l g i c a t a m b é m o a d o t o u t a r d i a m e n t e ,
e m 1 9 0 5 , n a s e m p r e s a s i n d u s t r i a i s e c o m e r c i a i s . 6 5
J á n o s é c u l o X X , p r e s e n c i a r a m - s e a s p r i m e i r a s r e g u l a m e n t a -
ç õ e s " m o d e r n a s " d a j o r n a d a d e t r a b a l h o . A E s p a n h a i n t r o d u z i u
a j o r n a d a d e o i t o h o r a s e m 1 9 0 2 - r e l a t i v a m e n t e c e d o e m v i s t a
d o s e u n í v e l d e d e s e n v o l v i m e n t o - e m â m b i t o r e g i o n a l , m a s s ó a
e s t a b e l e c e u a m p l a m e n t e e m 1 9 1 9 . N a S u é c i a , a s e m a n a d e 4 8
h o r a s f o i i n s t i t u í d a e m 1 9 2 0 . A D i n a m a r c a t a m b é m t o r n o u o b r i -
g a t ó r i a a j o r n a d a d e o i t o h o r a s e m 1 9 2 0 , m a s a a g r i c u l t u r a e a
i n d ú s t r i a m a r í t i m a , q u e , j u n t a s , e m p r e g a v a m c e r c a d e u m t e r -
ç o d a f o r ç a d e t r a b a l h o , f i c a r a m e x c l u í d a s d e s s a l e i . A B é l g i c a
a d o t o u a s e m a n a d e 4 8 h o r a s e m 1 9 2 1 e a d e q u a r e n t a e m 1 9 3 6 .
F o i s o m e n t e c o m o F a i r L a b o u r S t a n d a r d s A c t , d e 1 9 3 8 , q u e s e
i m p l e m e n t o u a s e m a n a m á x i m a d e q u a r e n t a h o r a s n o s E s t a d o s
U n i d o s . 6 6
65 Kuisel (1981, p.4 sobre a França); Engerman (2001, apêndice 1 sobre o s
países escandinavos); Clark (1996 , p . 1 3 7 sobre a Itália); Soto (1989 , p .591
sobre a Espanha); Dechesne (1932 , p . 4 9 6 sobre a Bélgica).
66 Soto (1989, p .585-6 sobre a Espanha); Norborg (1982 , p.61 sobre a Sué-
cia); Morch (1982 , p .17-18 sobre a Dinamarca); Blanpain (1996, p .180-2
sobre a Bélgica); Garraty & Carnes (2000 , p . 7 6 4 sobre os Estados Unidos ) .
187
Ha-Joon Chang
3.3 O progresso institucional nos países em desenvolvimento: outrora e hoje
D i a n t e d a n o s s a d i s c u s s ã o n e s t e c a p í t u l o , q u e d i z e r s o b r e o
d e s e n v o l v i m e n t o i n s t i t u c i o n a l d o s P A D s n o p a s s a d o ? S e i p e r f e i -
t a m e n t e q u e , e m t a l c o n t e x t o , q u a l q u e r g e n e r a l i z a ç ã o s e r i a t e -
m e r á r i a e m v i s t a d a e s c a s s e z d e r e g i s t r o s h i s t ó r i c o s ( e s p e c i a l -
m e n t e d o s p a í s e s m e n o r e s ) e d a s d i f e r e n ç a s e n t r e u m p a í s e
o u t r o . N ã o o b s t a n t e , a g e n e r a l i z a ç ã o é n e c e s s á r i a a o p r o p ó s i t o
d e s t e l i v r o , d e m o d o q u e , n e s t a s e ç ã o , t e n t a r e i a b o r d a r a q u e s -
t ã o , o f e r e c e n d o p r i m e i r a m e n t e t o m a d a s i n s t a n t â n e a s d e t r ê s
d i f e r e n t e s e s t á g i o s d e d e s e n v o l v i m e n t o d o s P A D s ( s e ç ã o 3 . 3 . 1 ) :
( i ) 1 8 2 0 , v i s a n d o a o s p r i m ó r d i o s d a i n d u s t r i a l i z a ç ã o m e s m o n o s
P A D s m a i s a v a n ç a d o s ; ( i i ) 1 8 7 5 , v i s a n d o a o a u g e d a i n d u s t r i a l i -
z a ç ã o n o s P A D s a d i a n t a d o s e a o i n í c i o d e l a n o s m e n o s d e s e n v o l -
v i d o s ; e ( i i i ) 1 9 1 3 , v i s a n d o a o c o m e ç o d a m a t u r i d a d e i n d u s t r i a l
n o s P A D s m a i s d e s e n v o l v i d o s e a o s e u a u g e n o s m e n o s . N a s e -
ç ã o s e g u i n t e , m o s t r o q u e o p r o c e s s o d e d e s e n v o l v i m e n t o i n s t i -
t u c i o n a l d e s s e s p a í s e s f o i l e n t o e i r r e g u l a r ( s e ç ã o 3 . 3 . 2 ) . C o m -
p a r o s e u s n í v e i s d e p r o g r e s s o i n s t i t u c i o n a l , n o s p r i m e i r o s
t e m p o s , c o m o s h o j e e n c o n t r a d o s n o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o
( s e ç ã o 3 . 3 . 3 ) . E c o n c l u o q u e e s t e s , n a v e r d a d e , t ê m n í v e i s m u i t o
m a i s e l e v a d o s d e p r o g r e s s o i n s t i t u c i o n a l d o q u e t i n h a m o s P A D s
e m e s t á g i o s c o m p a r á v e i s d e d e s e n v o l v i m e n t o .
3.3.1 Um apanhado do desenvolvimento histórico-institucional dos PADs
A. 1820 - O c o m e ç o d a industrialização
E m 1 8 2 0 , n e n h u m P A D t i n h a s u f r á g i o u n i v e r s a l m a s c u l i n o .
O d i r e i t o d e v o t a r , q u a n d o e s e o u t o r g a d o , f o i d e s t i n a d o u n i c a -
m e n t e a o s h o m e n s q u e f o s s e m d o n o s d e u m p a t r i m ô n i o s u b s -
t a n c i a l - e m u i t a s v e z e s s o m e n t e p a r a o s m a i o r e s d e t r i n t a a n o s .
188
Chutando a escada
E m t o d o s e s s e s p a í s e s , o n e p o t i s m o , o f a v o r i t i s m o , a s s i n e c u r a s
e a v e n d a d e c a r g o s p ú b l i c o s e r a m c o m u n s n a s n o m e a ç õ e s b u r o -
c r á t i c a s . C o m m u i t a f r e q ü ê n c i a , e s s e s c a r g o s e r a m f o r m a l m e n t e
t r a t a d o s c o m o p r o p r i e d a d e p r i v a d a , e , n a m a i o r p a r t e d o s p a í -
s e s , n ã o e x i s t i a u m a b u r o c r a c i a p r o f i s s i o n a l e a s s a l a r i a d a n o s e n -
t i d o m o d e r n o ( c o n s t i t u i n d o a P r ú s s i a e a l g u n s o u t r o s E s t a d o s
a l e m ã e s n o t á v e i s e x c e ç õ e s ) .
O d i r e i t o d e p r o p r i e d a d e e m v i g o r t i n h a d e s e r v i o l a d o r o t i -
n e i r a m e n t e p a r a d a r l u g a r a o u t r o s , n o v o s , s o b r e t u d o n o s p a í s e s
n o v o s c o m o o s E s t a d o s U n i d o s . N ã o m a i s q u e u m p u n h a d o d e
p a í s e s t i n h a l e i s d e p a t e n t e ( a I n g l a t e r r a , o s E s t a d o s U n i d o s , a
F r a n ç a e a Á u s t r i a ) , e a s u a q u a l i d a d e e r a p é s s i m a , v i r t u a l m e n t e
s e m v e r i f i c a ç ã o d a o r i g i n a l i d a d e d a s i n v e n ç õ e s q u e s o l i c i t a s s e m
p a t e n t e a m e n t o . A e m e r g ê n c i a d e a l g o v a g a m e n t e p a r e c i d o c o m
a L e i d e P a t e n t e " m o d e r n a " p r e c i s o u a g u a r d a r m a i s u m a d é c a d a
e m e i a p a r a v e r a r e f o r m a d a L e i d e P a t e n t e d o s E s t a d o s U n i d o s
e m 1 8 3 6 .
A r e s p o n s a b i l i d a d e l i m i t a d a , u m a c o n d i ç ã o i n s t i t u c i o n a l
d e c i s i v a p a r a o d e s e n v o l v i m e n t o d a p a r c e r i a m o d e r n a , n ã o s e
h a v i a g e n e r a l i z a d o e m p a r t e a l g u m a e , p o r t a n t o , e r a m a i s u m
p r i v i l é g i o q u e u m d i r e i t o . M e s m o o s p a í s e s c o m o s s i s t e m a s fi-
n a n c e i r o s e m p r e s a r i a i s m a i s d e s e n v o l v i d o s c a r e c i a m d e r e g u l a -
m e n t a ç õ e s q u e e x i g i s s e m a u d i t o r i a s e x t e r n a s o u a t r a n s p a r ê n -
c i a t o t a l d a s i n f o r m a ç õ e s . A s l e i s d e f a l ê n c i a p o r v e n t u r a e x i s t e n t e s
e r a m m u i t o d e f i c i e n t e s e n ã o c o b r i a m s e n ã o u m a c l a s s e r e s t r i t a
d e e m p r e s a s ; a d e m a i s , t i n h a m u m a c a p a c i d a d e l i m i t a d í s s i m a d e
" s o c i a l i z a r o r i s c o " e d e " l i m p a r o n o m e " d o s f a l i d o s . A L e i d e
C o n c o r r ê n c i a s i m p l e s m e n t e n ã o e x i s t i a , s e n d o u m e x e m p l o l i -
m i t a d o e p r e c a r i a m e n t e a p l i c a d o o a r t i g o 4 1 9 d o C ó d i g o P e n a l
f r a n c ê s , l e g i s l a d o e m 1 8 1 0 .
E m s u a m a i o r p a r t e , o s b a n c o s a i n d a e r a m u m a n o v i d a d e ,
t a l v e z c o m e x c e ç ã o d e a l g u m a s r e g i õ e s d a I t á l i a ( V e n e z a e G ê -
n o v a , e n t r e o u t r a s ) , d a I n g l a t e r r a e , e m g r a u m e n o r , d o s E s t a d o s
U n i d o s ; t o d a v i a , n e n h u m d e s s e s p a í s e s c o n t a v a c o m u m b a n c o
I 189
Ha-Joon Chang
c e n t r a l a d e q u a d o , c o m o m o n o p ó l i o d a e m i s s ã o m o n e t á r i a e a
f u n ç ã o f o r m a l d e e m p r e s t a d o r d e ú l t i m o r e c u r s o . A r e g u l a m e n -
t a ç ã o d o m e r c a d o d e t í t u l o s e x i s t i a e m a l g u n s p a í s e s , m a s e r a
a l t a m e n t e i n a d e q u a d a e r a r a m e n t e a p l i c a d a . N e n h u m d e l e s r e -
c o l h i a i m p o s t o d e r e n d a , a n ã o s e r c o m o m e d i d a d e " e m e r g ê n -
c i a " e m c a s o d e g u e r r a ( p o r e x e m p l o , a I n g l a t e r r a n o p e r í o d o
1 7 9 9 - 1 8 1 6 , a D i n a m a r c a n a s g u e r r a s n a p o l e ó n i c a s ) .
A l é m d i s s o , n e n h u m P A D t i n h a i n s t i t u i ç õ e s d e b e m - e s t a r
s o c i a l o u r e g u l a m e n t a ç õ e s d a j o r n a d a , d o t r a b a l h o i n f a n t i l , n e m
s i s t e m a d e s a ú d e o u d e s e g u r a n ç a n o t r a b a l h o . A s ú n i c a s e x c e -
ç õ e s e r a m u m a o u d u a s l e i s m í n i m a s e i n e f i c a z e s , r e g u l a m e n -
t a n d o o t r a b a l h o i n f a n t i l e m a l g u m a s i n d ú s t r i a s t ê x t e i s d a G r ã -
B r e t a n h a ( a d e 1 8 0 2 e a d e 1 8 1 9 ) , e a q u e r e d u z i u p a r a n o v e a n o s
a i d a d e l e g a l p a r a t r a b a l h a r n a Á u s t r i a , i n t r o d u z i d a e m 1 7 8 7 .
B. 1875 - A industrialização a todo vapor
E m 1 8 7 5 , c o m o d e s e n v o l v i m e n t o d a i n d u s t r i a l i z a ç ã o , o s
P A D s t i v e r a m u m a v a n ç o i n s t i t u c i o n a l c o n s i d e r á v e l , m a s a q u a -
l i d a d e d a s i n s t i t u i ç õ e s c o n t i n u o u m u i t o a b a i x o d o q u e s e c o b r a
d o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o q u e h o j e s e e n c o n t r a m e m n í -
v e i s c o m p a r á v e i s d e p r o g r e s s o ( q u a n t o a e s s a c o m p a r a ç ã o , v e r
s e ç ã o 3 . 3 . 3 ) .
N e n h u m d e l e s t i n h a s u f r á g i o u n i v e r s a l , p o s t o q u e u n s p o u -
c o s - c o m o a F r a n ç a , a D i n a m a r c a e o s E s t a d o s U n i d o s - h o u -
v e s s e m i n s t i t u í d o , p e l o m e n o s t e o r i c a m e n t e , o s u f r á g i o u n i v e r -
s a l m a s c u l i n o , s e b e m q u e , p o s t e r i o r m e n t e , e l e t e n h a r e g r e d i d o
n o s E s t a d o s U n i d o s . N ã o o b s t a n t e , m e s m o n e s s e s p a í s e s , f a l t a -
v a m a l g u m a s i n s t i t u i ç õ e s b á s i c a s d a d e m o c r a c i a , c o m o o v o t o
s e c r e t o , e a f r a u d e e l e i t o r a l e r a g e n e r a l i z a d a . A s b u r o c r a c i a s a p e -
n a s c o m e ç a v a m a a d q u i r i r a s p r i n c i p a i s c a r a c t e r í s t i c a s m o d e r n a s ,
c o m o o r e c r u t a m e n t o m e r i t o c r á t i c o e a s m e d i d a s d i s c i p l i n a r e s ,
p o r é m , m e s m o a s s i m , s o m e n t e e m a l g u n s p a í s e s p i o n e i r o s , c o m o
190
Chutando a escada
a P r ú s s i a e a I n g l a t e r r a ( m a s n ã o , p o r e x e m p l o , n o s E s t a d o s
U n i d o s ) , e o s s i s t e m a s d e f a v o r i t i s m o c o n t i n u a v a m g r a s s a n d o
e m m u i t o s d e l e s .
C o n q u a n t o a m a i o r i a d o s P A D s t i v e s s e i n s t i t u í d o l e i s d e p a -
t e n t e ( s e n d o a S u í ç a e a H o l a n d a e x c e ç õ e s n o t á v e i s ) , a q u a l i d a -
d e d e s s a l e g i s l a ç ã o d e i x a v a m u i t o a d e s e j a r . P a r t i c u l a r m e n t e r u i m
e r a a p r o t e ç ã o a o s d i r e i t o s d e p r o p r i e d a d e i n t e l e c t u a l d o s e s t r a n -
g e i r o s , e m p a r t e p o r q u e n ã o h a v i a u m s i s t e m a i n t e r n a c i o n a l d e
p r o t e ç ã o a e s s e s d i r e i t o s . P o r e x e m p l o , e m b o r a p r e c o n i z a s s e m
v i g o r o s a m e n t e u m s i s t e m a i n t e r n a c i o n a l d e p a t e n t e , o s E s t a d o s
U n i d o s c o n t i n u a v a m s e n e g a n d o a r e c o n h e c e r o s d i r e i t o s a u t o -
r a i s d o s e s t r a n g e i r o s , e m u i t a s e m p r e s a s a l e m ã s a i n d a s e d e d i -
c a v a m a p r o d u z i r f a l s i f i c a ç õ e s d e p r o d u t o s i n g l e s e s .
A r e s p o n s a b i l i d a d e l i m i t a d a p o d e t e r s e g e n e r a l i z a d o e m
v á r i o s p a í s e s n e s s a é p o c a ( n a S u é c i a , n a I n g l a t e r r a , e m P o r t u g a l ,
n a F r a n ç a e n a B é l g i c a ) , m a s n e n h u m d e l e s d i s p u n h a d e r e g u l a -
m e n t a ç õ e s c o n c e r n e n t e s à a u d i t o r i a e a o s p r o c e d i m e n t o s d e
disclosure d e i n f o r m a ç ã o . A i n d a n ã o f a z i a t r ê s d é c a d a s q u e o R e i -
n o U n i d o c r i a r a u m a l e i d e f a l ê n c i a r e l a t i v a m e n t e " m o d e r n a " ,
p e r m i t i n d o a l g u m a c h a n c e d e " r e c o m e ç o " a o s f a l i d o s ( 1 8 4 9 ) , e
o s E s t a d o s U n i d o s n ã o c o n t a v a m c o m u m a l e i f e d e r a l d e f a l ê n -
c i a . T a m p o u c o e x i s t i a m l e i s d e c o n c o r r ê n c i a , a p e s a r d a r á p i d a
a s c e n s ã o d a s g r a n d e s e m p r e s a s e d a s a t i v i d a d e s d e t r u s t e ( n a
é p o c a , o a r t i g o 4 1 9 d o C ó d i g o P e n a l f r a n c ê s d e 1 8 1 0 t i n h a c a í d o
e m d e s u s o ) .
O s b a n c o s s e g u i a m c o m o i n s t i t u i ç õ e s n o v a s e m m u i t o s P A D s ,
e a l g u n s d e s t e s - n o t a d a m e n t e a I t á l i a , a S u í ç a e o s E s t a d o s U n i -
d o s - c a r e c i a m d e b a n c o c e n t r a l . M e s m o n o s q u e , n o m i n a l m e n -
t e , t i n h a m b a n c o c e n t r a l ( p o r e x e m p l o , P o r t u g a l , S u é c i a e A l e -
m a n h a ) , e m g e r a l a e f i c i ê n c i a e r a l i m i t a d í s s i m a , p o i s l h e s f a l t a v a
o m o n o p ó l i o d a e m i s s ã o m o n e t á r i a . A s r e g u l a m e n t a ç õ e s b a n c á -
r i a s c o n t i n u a v a m u m a r a r i d a d e , i m p e r a v a o f a v o r e c i m e n t o p e s -
s o a l n o s e m p r é s t i m o s , e a s f a l ê n c i a s e r a m f r e q ü e n t e s . N e m m e s -
m o a G r ã - B r e t a n h a , o p a í s c o m o m e r c a d o d e t í t u l o s m a i s
191
Ha-Joon Chang
d e s e n v o l v i d o , t i n h a u m a r e g u l a m e n t a ç ã o a d e q u a d a n o s e t o r , e ,
e m c o n s e q ü ê n c i a , a b u n d a v a m a s n e g o c i a ç õ e s i n t e r n a s e a m a n i -
p u l a ç ã o d e p r e ç o s n o s m e r c a d o s d e t í t u l o s . O i m p o s t o d e r e n d a
p e r m a n e n t e , i n t r o d u z i d o e m 1 8 4 2 , e r a u m a g r a n d e n o v i d a d e .
N e s s e p e r í o d o , n e n h u m P A D c o n t a v a c o m u m e s q u e m a m o -
d e r n o d e p r e v i d ê n c i a s o c i a l ; a ú n i c a e x c e ç ã o f o i o s e g u r o d e a c i -
d e n t e i n d u s t r i a l n a A l e m a n h a , e m 1 8 7 1 . E m a l g u n s p a í s e s , c o m o
I n g l a t e r r a , P r ú s s i a e S u é c i a , e x i s t i a m i n s t i t u i ç õ e s r e g u l a m e n t a n -
d o o t r a b a l h o i n f a n t i l , s e b e m q u e s e u f u n c i o n a m e n t o g e r a l m e n t e
f o s s e p r e c á r i o . M u i t a s n a ç õ e s c o n t i n u a v a m p e r m i t i n d o o e m p r e -
g o d e c r i a n ç a s r e l a t i v a m e n t e p e q u e n a s , e n t r e n o v e e d o z e a n o s
d e i d a d e . O u t r a s , c o m o B é l g i c a , I t á l i a e N o r u e g a , n ã o t i n h a m
n e n h u m a r e g u l a m e n t a ç ã o d o t r a b a l h o i n f a n t i l . T a m p o u c o s e
h a v i a m i m p o s t o l i m i t e s à j o r n a d a d e t r a b a l h o a d u l t o n o s P A D s
d a é p o c a , a i n d a q u e a l g u n s d e l e s t i v e s s e m l e g i s l a ç ã o r e s t r i n g i n -
d o a f e m i n i n a ; m e s m o n e s t e s , a j o r n a d a e r a r e l a t i v a m e n t e l o n -
g a , d e d e z a d o z e h o r a s . A s l e i s d e s e g u r a n ç a n o t r a b a l h o , q u a n -
d o e x i s t i a m , d i f i c i l m e n t e e r a m c u m p r i d a s .
C. 1913 - O começo da maturidade industrial
M e s m o e m d a t a t a r d i a c o m o 1 9 1 3 , q u a n d o o m a i s r i c o d o s
P A D s c h e g o u a o n í v e l d o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o m a i s r i -
c o s d e h o j e ( B r a s i l , T a i l â n d i a , T u r q u i a , M é x i c o , C o l ô m b i a ) , d o s
q u a i s s e c o b r a m i n s t i t u i ç õ e s d e " p a d r ã o m u n d i a l " , o s P A D s , e n -
t ã o e m d e s e n v o l v i m e n t o , t i n h a m i n s t i t u i ç õ e s d e m á q u a l i d a d e
p o r e s s e s m e s m o s p a d r õ e s .
O s u f r á g i o u n i v e r s a l a i n d a e r a u m a n o v i d a d e - e x i s t i a a p e -
n a s n a N o r u e g a e n a N o v a Z e l â n d i a - , e n ã o e r a c o m u m n e m
m e s m o o s u f r á g i o u n i v e r s a l m a s c u l i n o a u t ê n t i c o , n o s e n t i d o d e
" u m v o t o p o r c a b e ç a " . P o r e x e m p l o , o s E s t a d o s U n i d o s e a A u s -
t r á l i a t i n h a m q u a l i f i c a ç õ e s r a c i a i s , e n q u a n t o , n a A l e m a n h a , o
n ú m e r o d e v o t o s v a r i a v a c o n f o r m e o p a t r i m ô n i o , o g r a u d e i n s -
192
Chutando a escada
t r u ç ã o e a i d a d e d o e l e i t o r . O v o t o s e c r e t o a c a b a v a d e s e r i n s t i -
t u í d o n a F r a n ç a ( 1 9 1 3 ) ; o s a l e m ã e s a i n d a n ã o o c o n h e c i a m . A
m o d e r n i z a ç ã o b u r o c r á t i c a p r o g r e d i r a s i g n i f i c a t i v a m e n t e , s o b r e -
t u d o n a A l e m a n h a , m a s o s i s t ç m a d e f a v o r e c i m e n t o c o n t i n u a v a
d i s s e m i n a d o e m m u i t o s p a í s e s ( p a r t i c u l a r m e n t e n o s E s t a d o s
U n i d o s e n a E s p a n h a ) ; e n t r e m e n t e s , o p r o f i s s i o n a l i s m o b u r o -
c r á t i c o a p e n a s c o m e ç a v a a s u r g i r e m p a í s e s c o m o o s E s t a d o s
U n i d o s : a i n d a n ã o f a z i a t r ê s d é c a d a s q u e s e h a v i a i n t r o d u z i d o
u m g r a u m í n i m o d e r e c r u t a m e n t o c o m p e t i t i v o n a b u r o c r a c i a f e -
d e r a l , e m 1 8 8 3 .
M e s m o n e s t e p a í s e n a I n g l a t e r r a , a s i n s t i t u i ç õ e s d e g o v e r -
n a n ç a e m p r e s a r i a l e s t a v a m m i s e r a v e l m e n t e l o n g e d o s p a d r õ e s
m o d e r n o s . P o u c o m a i s d e u m a d é c a d a a n t e s ( 1 9 0 0 ) , a I n g l a t e r r a
i n s t i t u í r a a a u d i t o r i a e x t e r n a o b r i g a t ó r i a n a s c o m p a n h i a s l i m i -
t a d a s , m a s , e m r a z ã o d e u m a b r e c h a d a l e g i s l a ç ã o , a s e m p r e s a s
s e f u r t a v a m a a t u a l i z a r o s b a l a n c e t e s . E m a m b o s o s p a í s e s , a i n -
d a n ã o e r a o b r i g a t ó r i a a t r a n s p a r ê n c i a c a b a l n a o f e r t a p ú b l i c a d e
a ç õ e s . I n e x i s t i a L e i d e C o n c o r r ê n c i a : e m b o r a , n o s E s t a d o s U n i -
d o s , o S h e r m a n A c t d e 1 8 9 0 f i z e s s e r e f e r ê n c i a a e l a , s ó a p a r t i r
d e 1 9 1 4 , c o m o C l a y t o n A c t , f o i q u e s e p ô d e f a l a r e m u m a l e i
a n t i t r u s t e d i g n a d e s s e n o m e . A E u r o p a t e v e d e e s p e r a r m a i s u m a
d é c a d a p a r a c o n t a r c o m u m a l e i d e c o n c o r r ê n c i a : n a f o r m a d a l e i
d o c a r t e l a l e m ã d e 1 9 2 3 .
O s e t o r b a n c á r i o c o n t i n u a v a s u b d e s e n v o l v i d o - p o r e x e m -
p l o , a i n d a n ã o s e a u t o r i z a v a m a s f i l i a i s b a n c á r i a s . A r e g u l a m e n -
t a ç ã o d o s e t o r c o n t i n u a v a s e n d o f e i t a d e r e m e n d o s n a m a i o r i a
d o s p a í s e s . O s b a n c o s c e n t r a i s c o m e ç a v a m a s e t o r n a r u m a i n s -
t i t u i ç ã o c o m u m , m a s s u a q u a l i d a d e a i n d a e s t a v a l o n g e d o q u e
h o j e e m d i a s e e s p e r a . N o s E s t a d o s U n i d o s , p o r e x e m p l o , a r e -
c é m - n a s c i d a a t i v i d a d e d o s b a n c o s c e n t r a i s ( 1 9 1 3 ) n ã o c h e g a v a a
c o b r i r m a i s d o q u e 3 0 % d o s b a n c o s d o p a í s . O b a n c o c e n t r a l i t a -
l i a n o e s t a v a p e l e j a n d o p e l o m o n o p ó l i o d a e m i s s ã o m o n e t á r i a . A s
t r a n s a ç õ e s i n t e r n a s e a m a n i p u l a ç ã o d o p r e ç o d a s a ç õ e s a i n d a n ã o
t i n h a m s i d o a d e q u a d a m e n t e r e g u l a m e n t a d a s . N e m a I n g l a t e r r a
193
Ha-Joon Chang
n e m o s E s t a d o s U n i d o s , o s d o i s p a í s e s c o m o s m e r c a d o s d e t í t u -
l o s m a i s d e s e n v o l v i d o s d a é p o c a , t i n h a m r e g u l a m e n t a ç õ e s n o
s e t o r ( p r e c i s a r a m e s p e r a r a t é 1 9 3 9 e 1 9 3 3 , r e s p e c t i v a m e n t e ) . O
i m p o s t o d e r e n d a e r a u m a n o v i d a d e . O s E s t a d o s U n i d o s s ó o
i n t r o d u z i r a m e m 1 9 1 3 , a p ó s d u a s d é c a d a s d e l u t a s p o l í t i c a s e
d e m a n d a s j u d i c i á r i a s , a o p a s s o q u e a S u é c i a , a p e s a r d o u s o e x -
t e n s i v o d o i m p o s t o d e r e n d a e m p e r í o d o s u l t e r i o r e s , a i n d a n ã o
o h a v i a a d o t a d o n a é p o c a .
P o s s i v e l m e n t e , o ú n i c o s e t o r e m q u e o s P A D s f o r a m b e m , e m
c o m p a r a ç ã o c o m o s p a í s e s a t u a l m e n t e e m n í v e i s s e m e l h a n t e s d e
d e s e n v o l v i m e n t o , f o i o d a s i n s t i t u i ç õ e s d e b e m - e s t a r s o c i a l , q u e
t e v e u m c r e s c i m e n t o d e v e r a s i m p r e s s i o n a n t e a p a r t i r d e 1 8 8 0 .
E m 1 9 1 3 , a m a i o r i a d e l e s ( c o m e x c e ç ã o d o C a n a d á , d o s E s t a d o s
U n i d o s e d e P o r t u g a l ) t i n h a s e g u r o d e a c i d e n t e i n d u s t r i a l , s e g u -
r o - s a ú d e ( c o m e x c e ç ã o d a H o l a n d a , d a N o v a Z e l â n d i a , d a E s p a -
n h a , d a F i n l â n d i a , d a A u s t r á l i a e d e P o r t u g a l ) e p e n s õ e s e s t a t a i s
( c o m e x c e ç ã o d a N o r u e g a , d a F i n l â n d i a , d a S u í ç a , d a E s p a n h a e
d e P o r t u g a l ) . N ã o o b s t a n t e , o s e g u r o - d e s e m p r e g o a i n d a e r a u m a
n o v i d a d e : s ó f o i i n s t i t u í d o e m 1 9 0 5 n a F r a n ç a e e m 1 9 1 3 n a I r -
l a n d a , n a I n g l a t e r r a , n a D i n a m a r c a e n a N o r u e g a . M e s m o a s s i m ,
p a í s e s c o m o e s t e ú l t i m o e a S u é c i a c o n t i n u a v a m d i s c r i m i n a n d o
o s q u e r e c e b i a m a u x í l i o s o c i a l .
N e s s a é p o c a , t a m b é m s e h a v i a m i n s t i t u í d o m u i t a s l e i s r e g u -
l a m e n t a n d o a j o r n a d a e a s e g u r a n ç a d o t r a b a l h o , o t r a b a l h o f e -
m i n i n o e o i n f a n t i l , m a s o s p a d r õ e s e r a m b a i x o s , a c o b e r t u r a , l i -
m i t a d a , e a a p l i c a ç ã o , p r e c á r i a . P o r e x e m p l o , n o s E s t a d o s U n i d o s ,
o s e m p r e g a d o r e s e o s j u í z e s r e s i s t i a m f e r o z m e n t e a t é m e s m o a o
l i m i t e d e d e z h o r a s p a r a a j o r n a d a d e t r a b a l h o , e f o i n e c e s s á r i o
a g u a r d a r m a i s u m q u a r t o d e s é c u l o p a r a q u e s e p r o i b i s s e o t r a -
b a l h o i n f a n t i l e m â m b i t o f e d e r a l ( 1 9 3 8 ) . N e n h u m p a í s h a v i a
c h e g a d o à s e m a n a d e 4 8 h o r a s ( m u i t o m e n o s à d e q u a r e n t a ) .
194
Chutando a escada
3.3.2 O longo e tortuoso caminho do desenvolvimento institucional
A p r i m e i r a c o i s a q u e s e . c o n s t a t a , a o f i m d a m i n u c i o s a d i s -
c u s s ã o d a s e ç ã o 3 . 2 e d o a p a n h a d o g e r a l d a 3 . 3 . 1 , é q u e , a p a r t i r
d o m o m e n t o e m q u e c o m e ç a r a m a p e r c e b e r q u e a s i n s t i t u i ç õ e s
e r a m n e c e s s á r i a s , o s P A D s l e v a r a m d é c a d a s o u m e s m o s é c u l o s
p a r a d e s e n v o l v ê - l a s . C o n v é m i n d i c a r q u e , n o p r o c e s s o , e s s e s
p a í s e s s o f r e r a m f r e q ü e n t e s r e t r o c e s s o s . T o m e m o s a l g u n s e x e m -
p l o s p a r a i l u s t r a r e s s e p o n t o .
A d e m o c r a c i a t a r d o u m u i t o a s e d e s e n v o l v e r . P a r a t o m a r a p e -
n a s d o i s e x e m p l o s , a F r a n ç a e a S u í ç a l e v a r a m q u a s e c e m a n o s
( r e s p e c t i v a m e n t e , d e 1 8 4 8 a 1 9 4 6 e d e 1 8 7 9 a 1 9 7 1 ) p a r a p a s s a r
d o s u f r á g i o u n i v e r s a l m a s c u l i n o p a r a o s u f r á g i o u n i v e r s a l . J á n o
c o m e ç o d o s é c u l o X V I I I , m u i t o s P A D s s e d e r a m c o n t a , p l e n a m e n -
t e , d a n e c e s s i d a d e d e u m a b u r o c r a c i a p r o f i s s i o n a l i z a d a e m o d e r -
n a , m a s s ó n o i n í c i o d o s é c u l o X I X f o i q u e a i n s t i t u í r a m . O v a l o r
d a s i n s t i t u i ç õ e s d e r e s p o n s a b i l i d a d e l i m i t a d a j á t i n h a s i d o r e -
c o n h e c i d o n o fim d o s é c u l o X V I , q u a n d o a s c a r t a s r é g i a s c o n -
c e d i a m r e s p o n s a b i l i d a d e l i m i t a d a a o s g r a n d e s e a r r i s c a d o s e m -
p r e e n d i m e n t o s ( p o r e x e m p l o , a C o m p a n h i a B r i t â n i c a d a s í n d i a s
O r i e n t a i s ) ; n o e n t a n t o , m e s m o n o s p a í s e s m a i s a v a n ç a d o s , e l a
s ó p a s s o u a t e r u s o g e n e r a l i z a d o n o m e a d o d o s é c u l o X I X . C e r -
t o s c í r c u l o s r e c o n h e c e r a m a n e c e s s i d a d e d e u m b a n c o c e n t r a l j á
n o s é c u l o X V I I , m a s o p r i m e i r o b a n c o c e n t r a l " v e r d a d e i r o " , o B a n k
o f E n g l a n d , f o i f u n d a d o s ó e m 1 8 4 4 . O s E s t a d o s U n i d o s s e n t i -
r a m a n e c e s s i d a d e d e p e l o m e n o s c e r t o g r a u d e b a n c o c e n t r a l j á
n o s p r i m e i r o s d i a s d e s u a e x i s t ê n c i a , c o m o m o s t r a o e s t a b e l e c i -
m e n t o d o ( e f ê m e r o ) F i r s t B a n k o f t h e U S A e m 1 7 9 1 , m a s s ó e m
1 9 1 3 c r i a r a m o F e d e r a l R e s e r v e S y s t e m , e , m e s m o a s s i m , a s u a
a b r a n g ê n c i a e r a l i m i t a d í s s i m a .
T a m b é m d e m o r o u m u i t o a d i f u s ã o d e i n s t i t u i ç õ e s n o v a s , n o s
P A D s , p o r i n s p i r a ç ã o d a s n a ç õ e s i n o v a d o r a s . N a m e d i d a d o p o s -
s í v e l , a T a b e l a 3 . 6 m o s t r a q u a n d o e o n d e a s d i f e r e n t e s i n s t i t u i -
195
T a b e l a 3 . 6 - S í n t e s e d a e v o l u ç ã o i n s t i t u c i o n a l n o s P A D s
Primeira adoção
Adoção majoritária
Última adoção
Grã-Bretanha (GB)
EUA
Democracia Sufrágio masculino Sufrágio universal
Burocracia moderna
Judiciário moderno Direito de Propriedade Intelectual
Lei de Patente Lei de Patente "moderna"1
Lei de copyright "moderna"2
Lei de marca registrada
1848 (França) 1907 (Nova Zelândia) começo do séc. XIX (Prússia)
1474 (Veneza) 1836 (EUA)
1907' 1946a
anos 1840* anos 1960b
1925 (Japão)' 1971 (Suíça)'
1912 (Holanda)1' anos 1990 (Espanha, Canadá)b
1918 1928 meado do séc. XIX anos 1930?
1623 1852
1870 1965 começo do séc. XX
1793 •J 836
1891 (1988)3
1862 (GB) 1862
Fonte: O texto. _
• A s ins t i tu ições grafadas e m itálico d e n o t a m variedade "pré-modernas", q u e ficam tanto a dever para os padrões modernos , quanto
a cobertura e aplicação, que e m geral é me lhor encará-las n u m a categoria diferente da de s e u s d e s c e n d e n t e s "modernos". • A partir d o s d e z e n o v e países cuja informação está disponível (Alemanha, Austrália, Áustria. Bélgica, Canadá, Dinamarca, Espanha,
Estados U n i d o s Finlândia, França, Holanda, Inglaterra, Itália, Japão, Noruega , Nova Zelândia, Portugal, Suécia e Suiça).
" A partir d o s dezes se t e países cuja informação está disponível (Alemanha, Áustria. Bélgica. Canadá, Dinamarca, Espanha, Estados
U n i d o s Finlândia, França, Holanda. Inglaterra, Itália, Japão, Noruega, Portugal, Suécia e Suíça). Na época, o s Estados a lemães que
t inham' le i s de patente eram Prússia, Baviera, W ü r t e m b e r g e Saxônia. O s Estados italianos que as t inham eram a Sardenha e o
Estado d o Vaticano.
Instituições de governança empresarial Responsabilidade limitada generalizada Lei de Falência
Lei.de Falência "moderna"5
Auditoria e disclosure "modernas"' Lei da Concorrência Lei da concorrência efetiva
Instituições financeiras Sistema bancário "moderno"7
Sistema bancário central Sistema "moderno" de banco central' Regulamentação de títulos Regulamentação de títulos "moderna"10
Imposto de renda
1844 (Suécia) 1856 (1862)' 1542 1800 1849 1898 1948 1933
1890 (EUA) 1919 1890 1914 (EUA) 1956 1914
anos 1920 (GB) anos 1920 1688 (Suécia) 184 7' 1913 (EUA)''9
1694 1913 1844 (GB) 1891' 1929 (EUA)'-9 1844 1929 1679 (CB) 1679 meio do séc. XIX
1939 1933 1842 (GB) 1842 1913
c A partir dos onze países cuja informação está disponível (Alemanha, Bélgica, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Inglater-ra, Itália, Portugal, Suécia e Suíça).
d A partir dos dezessete países cuja informação está disponível (Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Estados
Unidos, Finlândia, França, Holanda, Inglaterra, Irlanda, Itália, Noruega, Portugal, Suécia e Suíça).
* A partir dos quinze países cuja informação está disponível (Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda,
Inglaterra, Itália, Noruega, Portugal, Prússia, Saxônia, Suécia e Suíça). 1 Lei de Patente "moderna" define-se como uma lei de patente que tem disposições como a verificação rigorosa da originalidade da
invenção, proteção igual às invenções de "cidadãos' estrangeiros e patentes de substâncias químicas e farmacêuticas. 2 Lei de copyright "moderna" define-se como a lei de direito autoral que, acima de tudo, oferece proteção igual ao direito autoral dos
"cidadãos" estrangeiros. 3 Até 1988, os Estados Unidos não reconheciam o direito autoral de cidadãos estrangeiros, a menos que o material tivesse sido
impresso nos país. 1 Aos bancos, só se concedeu a responsabilidade limitada em 1857, e às companhias de seguro, em 1862.
Instituições de bem-estar social e trabalhistas Seguro de acidente industria! Seguro-saúde Perisão estatal Seguro-desemprego Regulamentação do trabalho infantil Regul. "moderna" do trabalho infantil"
1871 (Alemanha) 1898d 1930 (USA, Canadá)d 1897 1930 1883 (Alemanha) 191 ld Inexistente nos EUAd 1911 Inexistente
1889 (Alemanha) 1909d 1946 (Suíça)" 1908 1946 1905 (França) 1920d 1945 (Australia)" 1911 1935 1787 (Austria) 1873' 1913 (Portugal)' 1802 1904
1878 (GB/Prússia) 1878 1938
5 Lei de falência "moderna" define-se c o m o a lei de falência que se aplica a todos, sem nenhum bem disponível, e dá uma segunda
chance ao devedor. 6 Regras "modernas" de auditoria e disclosure exigem auditoria externa, a apresentação de balancetes atualizados e a transparência da
informação detalhada. 7 Sistema bancário "moderno" é o que tem cobertura muito vasta, poucos empréstimos internos e um só preço em diferentes regiões. 8 Sistema "moderno" de banco central é o que tem o monopól io da emissão monetária, funciona c o m o emprestador de último
recurso e controla todos os bancos.
* Embora os Estados Unidos tenham fundado o Federal Reserve System em 1913, ainda em 1915 somente 30% dos bancos (corres-
pondentes a 50% do total dos ativos bancários) estavam submetidos ao sistema. Até 1919, o Federal Reserve System ainda não
cobria 65% dos bancos (que, no entanto, representavam apenas 20% dos ativos bancários). 10 Define-se regulação "moderna" de títulos como aquela que exige a representação sincera de informação, transparência (disclosure)
total, licenciamento dos negociantes e poder de autoridade regulamentaria para iniciar investigações. 11 Regulamentação "moderna" do trabalho infantil é aquela com cobertura abrangente e aplicação efetiva.
Ha-Joon Chang
l a s . E x e m p l o d i s s o é a d e m o r a d a i n s t i t u i ç ã o d a b u r o c r a c i a p r o f i s -
s i o n a l , n o s E s t a d o s U n i d o s , p o r c a u s a d o p r e c o n c e i t o j a c k s o n i a -
n o c o n t r a o p r o f i s s i o n a l i s m o , o u o a t r a s o n a i n t r o d u ç ã o d o s u -
f r á g i o f e m i n i n o n a S u í ç a .
Q u i n t o , p o r v e z e s , o d e s e n v o l v i m e n t o i n s t i t u c i o n a l f o i a d i a -
d o e m v i r t u d e d a i n t e r d e p e n d ê n c i a d e c e r t a s i n s t i t u i ç õ e s , d e
m o d o q u e f o i n e c e s s á r i o q u e a s i n s t i t u i ç õ e s r e l a c i o n a d a s s e d e -
s e n v o l v e s s e m s i m u l t a n e a m e n t e . P o r e x e m p l o , s e m o d e s e n v o l -
v i m e n t o d e i n s t i t u i ç õ e s d e finanças p ú b l i c a s p a r a c o l e t a r i m -
p o s t o s , e r a d i f í c i l r e m u n e r a r a d e q u a d a m e n t e u m a b u r o c r a c i a
p r o f i s s i o n a l ; m a s s e m u m a b u r o c r a c i a fiscal d e s e n v o l v i d a , e r a
d i f í c i l d e s e n v o l v e r i n s t i t u i ç õ e s d e finanças p ú b l i c a s . N ã o f o i p o r
c o i n c i d ê n c i a q u e o d e s e n v o l v i m e n t o d a b u r o c r a c i a m o d e r n a a v a n -
ç o u o m b r o a o m b r o c o m o d a c a p a c i d a d e fiscal d o E s t a d o .
É n e c e s s á r i o u m c o n h e c i m e n t o h i s t ó r i c o m a i s d e t a l h a d o p a r a
e x p l i c a r p o r q u e d e t e r m i n a d a i n s t i t u i ç ã o n ã o f o i a d o t a d a e m d e -
t e r m i n a d o p a í s e m d e t e r m i n a d a é p o c a ; i n f e l i z m e n t e , n ã o h á e s -
p a ç o n e s t e l i v r o p a r a e m p r e e n d e r m o s t a l d i s c u s s ã o . N o e n t a n t o ,
o q u e p a r e c e c l a r o p a r a a n o s s a a n á l i s e é q u e a s i n s t i t u i ç õ e s , t i p i -
c a m e n t e , l e v a r a m d é c a d a s o u m e s m o g e r a ç õ e s p a r a s e d e s e n v o l -
v e r . N e s s e c o n t e x t o , a e x i g ê n c i a a t u a l e t ã o g e n e r a l i z a d a d e q u e
o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o a d o t e m , i m e d i a t a m e n t e o u n o s
p r ó x i m o s c i n c o a d e z a n o s , i n s t i t u i ç õ e s d e " p a d r ã o m u n d i a l " , o u
q u e s o f r a m p u n i ç õ e s p o r n ã o o t e r e m f e i t o , p a r e c e c o n t r a r i a r a
e x p e r i ê n c i a h i s t ó r i c a d o s p r ó p r i o s P A D s q u e f a z e m t a l e x i g ê n c i a .
3.3.3 Comparação com os atuais países em desenvolvimento
V i m o s q u e o p r o g r e s s o i n s t i t u c i o n a l n o s P A D s , n o p a s s a d o ,
f o i u m p r o c e s s o p r o l o n g a d o e t o r t u o s o . A i n d a m a i s p e r t i n e n t e
a q u i é o f a t o - d e o s P A D s , g e r a l m e n t e , t e r e m s i d o i n s t i t u c i o n a l -
m e n t e m u i t o m e n o s a v a n ç a d o s , n a q u e l a é p o c a , d o q u e o s p a í s e s
2 0 0
Chutando a escada
q u e a t u a l m e n t e s e e n c o n t r a m e m e s t á g i o s s i m i l a r e s d e d e s e n -
v o l v i m e n t o .
P a r a d e m o n s t r á - l o , p r e c i s a m o s , p r i m e i r a m e n t e , c o m p a r a r o s
n í v e i s d e p r o g r e s s o d o s P A D s e a t ã o e m d e s e n v o l v i m e n t o c o m o s
a t u a i s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o . N a T a b e l a 3 . 7 , c o m p a r a m o s
a s r e n d a s per capita d o s P A D s n o s é c u l o X I X e n o c o m e ç o d o X X
( e m d ó l a r e s i n t e r n a c i o n a i s d e 1 9 9 0 ) c o m a s r e n d a s d e 1 9 9 2 d o s
a t u a i s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o . O b v i a m e n t e , t r a t a - s e d e u m a
c o m p a r a ç ã o m u i t o g r o s s e i r a , v i s t o q u e s ã o b e m c o n h e c i d o s o s
p r o b l e m a s d o u s o d o s n ú m e r o s d e r e n d a p a r a m e d i r o n í v e l d e
d e s e n v o l v i m e n t o d e u m p a í s , p r i n c i p a l m e n t e q u a n d o i s s o i n c l u i
o r e c u r s o a e s t a t í s t i c a s h i s t ó r i c a s e m d o i s s é c u l o s . N o e n t a n t o , a
t a b e l a n o s d á u m a i d é i a g e r a l d a s i t u a ç ã o d o s P A D s , q u a n d o e s -
t a v a m e m d e s e n v o l v i m e n t o , e m r e l a ç ã o a d o s a t u a i s p a í s e s e m
d e s e n v o l v i m e n t o .
A c o m p a r a ç ã o m o s t r a q u e , n a d é c a d a d e 1 8 2 0 , a m a i o r p a n e
d o s P A D s s e a c h a v a , f a l a n d o e m t e r m o s g e r a i s , e m u m n í v e l d e
d e s e n v o l v i m e n t o c o r r e s p o n d e n t e a a l g o e n t r e B a n g l a d e s h ( r e n -
d a per capita d e U S $ 7 2 0 ) e o E g i t o ( r e n d a p e r capita d e U S $ 1 . 9 2 7 )
d e h o j e - t a l g r u p o i n c l u i p a í s e s c o m o M i a n m á ( B u r m a ) , G a n a , a
C o s t a d o M a r f i m , o Q u ê n i a , a N i g é r i a , a í n d i a e o P a q u i s t ã o . E m
1 8 7 5 , a m a i o r i a d o s P A D s h a v i a u l t r a p a s s a d o o n í v e l d e r e n d a
N i g é r i a - í n d i a , p o r é m m e s m o o s m a i s r i c o s d e l e s ( I n g l a t e r r a ,
N o v a Z e l â n d i a e A u s t r á l i a ) e s t a v a m n o n í v e l d a C h i n a
( U S $ 3 . 0 9 8 ) o u d o P e r u ( U S $ 3 . 2 3 2 ) a t u a i s . O r e s t o , i n c l u s i v e o s
E s t a d o s U n i d o s , a A l e m a n h a e a F r a n ç a , e n c o n t r a v a - s e e n t r e o
P a q u i s t ã o ( U S $ 1 . 6 4 2 ) e a I n d o n é s i a ( U S $ 2 . 7 4 9 ) d e a g o r a . E m
1 9 1 3 , o s P A D s m a i s r i c o s ( I n g l a t e r r a , E s t a d o s U n i d o s , A u s t r á l i a
e N o v a Z e l â n d i a ) t i n h a m c h e g a d o a o n í v e l d o s p a í s e s e m d e s e n -
v o l v i m e n t o m a i s r i c o s d a a t u a l i d a d e ( p o r e x e m p l o , B r a s i l , M é x i -
c o , C o l ô m b i a e T a i l â n d i a ) . S e m e m b a r g o , a m a i o r i a , d a F i n l â n d i a
à F r a n ç a e à Á u s t r i a , a i n d a s e a c h a v a n o n í v e l d o s a t u a i s p a í s e s
e m d e s e n v o l v i m e n t o d e r e n d a m é d i a ( c o m o a s F i l i p i n a s , o M a r -
r o c o s , a I n d o n é s i a , a C h i n a e o P e r u ) .
201
Ha-Joon Chang
S e c o n f r o n t a r m o s a s c o m p a r a ç õ e s d e r e n d a c o m o s i n s t a n -
t â n e o s h i s t ó r i c o s d o s P A D s a p r e s e n t a d o s a n t e r i o r m e n t e ( s e ç ã o
3 . 3 . 1 ) , v e r e m o s d e p r o n t o q u e , n o p a s s a d o , o s P A D s t i n h a m n í -
v e i s r e l a t i v a m e n t e b a i x o s d e p r o g r e s s o i n s t i t u c i o n a l e m c o m p a -
r a ç ã o c o m o s p a í s e s a t u a l m e n t e e m n í v e i s e q u i v a l e n t e s d e d e -
s e n v o l v i m e n t o . P o r e x e m p l o , e m 1 8 2 0 , a G r ã - B r e t a n h a e s t a v a e m
u m n í v e l d e d e s e n v o l v i m e n t o l i g e i r a m e n t e s u p e r i o r a o d a í n d i a
d e h o j e , m a s n ã o c o n t a v a n e m m e s m o c o m a s i n s t i t u i ç õ e s m a i s
" e l e m e n t a r e s " e x i s t e n t e s n a í n d i a , c o m o o s u f r á g i o u n i v e r s a l ( n a
é p o c a , a G r ã - B r e t a n h a n ã o t i n h a s e q u e r o s u f r á g i o u n i v e r s a l
m a s c u l i n o ) , o b a n c o c e n t r a l , o i m p o s t o d e r e n d a , a r e s p o n s a b i l i -
d a d e l i m i t a d a g e n e r a l i z a d a , a l e i d e f a l ê n c i a " m o d e r n a " , u m a
b u r o c r a c i a p r o f i s s i o n a l i z a d a o u r e g u l a m e n t a ç õ e s s i g n i f i c a t i v a s
d o m e r c a d o d e c a p i t a i s . C o m e x c e ç ã o d e u m p a r d e r e g u l a m e n -
t a ç õ e s m í n i m a s e d i f i c i l m e n t e a p l i c á v e i s d o t r a b a l h o i n f a n t i l e m
a l g u m a s i n d ú s t r i a s , a G r ã - B r e t a n h a d e 1 8 2 0 n ã o d i s p u n h a n e m
m e s m o d a s r e g u l a m e n t a ç õ e s t r a b a l h i s t a s m a i s e l e m e n t a r e s .
D e m o d o s e m e l h a n t e , e m 1 8 7 5 , a I t á l i a s e e n c o n t r a v a e m u m
n í v e l d e d e s e n v o l v i m e n t o c o m p a r á v e l a o d o P a q u i s t ã o d e h o j e .
C o n t u d o , c a r e c i a d e s u f r á g i o u n i v e r s a l m a s c u l i n o , d e b u r o c r a c i a
p r o f i s s i o n a l i z a d a , d e u m J u d i c i á r i o q u e f o s s e r e m o t a m e n t e i n d e -
p e n d e n t e e p r o f i s s i o n a l , d e u m b a n c o c e n t r a l c o m o m o n o p ó l i o d a
e m i s s ã o m o n e t á r i a o u d e u m a l e i d e c o n c o r r ê n c i a - i n s t i t u i ç õ e s q u e
o P a q u i s t ã o j á t e m h á d é c a d a s . ( A d e m o c r a c i a é u m a e x c e ç ã o ó b -
v i a , m a s , a p e s a r d a s u s p e n s ã o f r e q ü e n t e d a s e l e i ç õ e s , o s u f r á g i o ,
n o P a q u i s t ã o , q u a n d o p e r m i t i d o , n u n c a d e i x o u d e s e r u n i v e r s a l . )
P a r a d a r o u t r o e x e m p l o , e m 1 9 1 3 , o s E s t a d o s U n i d o s e s t a -
v a m n u m n í v e l d e d e s e n v o l v i m e n t o c o r r e s p o n d e n t e a o d o M é -
x i c o d e h o j e , n o e n t a n t o s e u g r a u d e d e s e n v o l v i m e n t o i n s t i t u -
c i o n a l e r a m u i t o i n f e r i o r : a s m u l h e r e s s e g u i a m f o r m a l m e n t e
e x c l u í d a s d o d i r e i t o d e v o t a r , t a l c o m o , a l i á s , e s t a v a m de fato os
n e g r o s e o u t r a s m i n o r i a s é t n i c a s e m m u i t a s r e g i õ e s d o p a í s . F a -
z i a p o u c o m a i s d e u m a d é c a d a q u e s e i n s t i t u í r a u m a l e i f e d e r a l
d e f a l ê n c i a ( 1 8 9 8 ) e m e n o s d e v i n t e a n o s q u e o p a í s h a v i a r e c o -
202
Chutando a escada
n h e c i d o o s d i r e i t o s a u t o r a i s d o s e s t r a n g e i r o s e m 1 8 9 1 . A d e m a i s ,
n e s s e e s t á g i o , o s E s t a d o s U n i d o s a i n d a t i n h a m u m s i s t e m a d e
b a n c o c e n t r a l a l t a m e n t e i n c o m p l e t o , e o i m p o s t o d e r e n d a a c a -
b a v a d e s e r c r i a d o ( 1 9 1 3 ) , e o E s t a b e l e c i m e n t o d e u m a l e i d e
c o n c o r r ê n c i a s i g n i f i c a t i v a a i n d a t e r i a d e a g u a r d a r o C l a y t o n A c t
d e 1 9 1 4 . T a m p o u c o h a v i a r e g u l a m e n t a ç ã o f e d e r a l d a s t r a n s a ç õ e s
f e d e r a i s d e t í t u l o s o u d o t r a b a l h o i n f a n t i l , e a e s c a s s a l e g i s l a ç ã o
e s t a d u a l e x i s t e n t e s o b r e a m a t é r i a e r a d e p é s s i m a q u a l i d a d e e
c u m p r i d a m u i t o p r e c a r i a m e n t e .
A p a r t i r d e s s e s e x e m p l o s , p o d e m o s c o n c l u i r q u e , n a a u r o r a
d o d e s e n v o l v i m e n t o e c o n ô m i c o , o s P A D s o p e r a v a m c o m e s t r u -
t u r a s i n s t i t u c i o n a i s m u i t o m e n o s d e s e n v o l v i d a s d o s q u e a s h o j e
e x i s t e n t e s n o s p a í s e s e m n í v e i s d e d e s e n v o l v i m e n t o c o m p a r á -
v e i s . E o c i o s o d i z e r q u e o n í v e l d e d e s e n v o l v i m e n t o i n s t i t u c i o -
n a l d o s P A D s e s t a v a m u i t o a b a i x o d o s " p a d r õ e s g l o b a i s " a i n d a
m a i s e l e v a d o s c o m o s q u a i s o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o t ê m
s i d o e x o r t a d o s a s e c o n f o r m a r .
203
T a b e l a 3 . 7 - O n d e e s t a v a m o s p a í s e s a t u a l m e n t e d e s e n v o l v i d o s q u a n d o e m f a s e d e d e s e n v o l v i m e n t o ?
( e m d ó l a r e s d e 1 9 9 0 )
Renda
per capita
PADs
( 1 7 5 0 )
Aba ixo de 1 .000 França (921)
1 . 0 0 0 - 1 . 5 0 0 GB (1 .328)
1 . 5 0 0 - 2 . 0 0 0
PADs
(1820)
Japão (704)
Finlândia (759)
Canadá (893)
Irlanda (954)
Noruega (1 .002)
Espanha (1 .063)
Itália (1 .092)
A l e m a n h a (1 .112)
Suécia (1 .198)
França (1 .218)
Dinamarca (1 .225)
EUA (1 .287)
Bélgica (1 .291)
Áustria (1 .295)
Austrália (1 .528)
Holanda (1 .561)
GB (1 .756)
PADs
( 1 8 7 5 ) PADs
(1913)
Finlândia (1 .176)
N o r u e g a (1 .469) Japão (1 .334)
Portugal (1 .354)
Itália (1 .516)
Canadá (1 .690)
Suécia (1 .835)
Áustria (1 .986)
Grécia (1 .621)
Países e m
desenvo lv imento (1992)
Etiópia (300)
Bangladesh (720)
Burma (748)
Gana (1 .007)
Quênia (1 .055)
C o s t a d o Marfim (1 .134)
Nigéria (1 .152)
índia (1 .348)
X Q
n
Paquistão (1 .642)
Egito (1 .927)
2 . 0 0 0 - 3 . 0 0 0
3 . 0 0 0 - 4 . 0 0 0
Dinamarca (2 .031)
França (2 .198)
A l e m a n h a (2 .198)
EUA (2 .599)
Bélgica (2 .800)
Holanda (2 .829)
N o v a Zelândia (3 .707)
GB (3 .511)
4 . 0 0 0 - 5 . 0 0 0
5 . 0 0 0 - 6 . 0 0 0
Austrália (4 .433)
Finlândia (2 .050)
Espanha (2 .255)
N o r u e g a (2 .275)
Itália (2 .507)
Irlanda (2 .733)
Suécia (3 .096)
França (3 .452)
Áustria (3 .488)
Dinamarca (3 .764)
A l e m a n h a (3 .833)
Holanda (3 .950)
Bélgica (4 .130)
Suíça (4 .207)
Canadá (4 .231)
GB (5 .032)
Nova Zelândia (5 .178)
EUA (5 .307)
Austrália (5 .505)
Filipinas ( 2 . 2 1 3 )
Marrocos ( 2 . 3 2 7 )
Indonésia (2 .749)
Peru (3 .232)
China (3 .098)
Turquia (4 .422)
Tailândia (4 .422)
Brasil (4 .862)
México (5 .098)
Colômbia (5 .359)
D T
3 Q-O
Fonte: Maddison ( 1 9 9 5 ) . O s dados de 1 7 5 0 são extrapolados d o s de 1820, c o m taxa de cresc imento anual de 0 ,4% tanto para a Grã-
Bretanha quanto para a França. Essa porcentagem corresponde à média ponderada das est imativas de historiadores e c o n ô m i c o s da
Inglaterra (Vries, 1984) . Entre eles , aceita-se a m p l a m e n t e que o índice de cresc imento francês, na época, era s e m e l h a n t e ao da
Inglaterra (Crouzet , 1967) .
4 Lições para o presente
4.1 Introdução
A t é a q u i , a d i s c u s s ã o m o s t r a q u e a s p o l í t i c a s e i n s t i t u i ç õ e s
u t i l i z a d a s p e l o s p a í s e s a t u a l m e n t e d e s e n v o l v i d o s , n o s e s t á g i o s
i n i c i a i s d e d e s e n v o l v i m e n t o , d i f e r e m s i g n i f i c a t i v a m e n t e d a s q u e
n o r m a l m e n t e s e s u p õ e q u e e l e s u t i l i z a r a m e m a i s a i n d a d a s d i -
r e t r i z e s q u e r e c o m e n d a m , o u m e l h o r , q u e f r e q ü e n t e m e n t e e x i -
g e m d o s a t u a i s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o .
N a s e g u n d a s e ç ã o d e s t e c a p í t u l o , s i n t e t i z o a s p r i n c i p a i s c o n -
c l u s õ e s d o s C a p í t u l o s 2 e 3 e d i s c u t o s e é d e v e r a s p o s s í v e l c o n -
c l u i r q u e a a t u a l p r e s s ã o d o s p a í s e s d e s e n v o l v i d o s p e l a s " b o a s
p o l í t i c a s " e a " b o a g o v e r n a n ç a " s i g n i f i c a , d e f a t o , " c h u t a r a e s -
c a d a " . A s e ç ã o 4 . 4 c o n s i d e r a a l g u m a s p o s s í v e i s o b j e ç õ e s à m i -
n h a a r g u m e n t a ç ã o , a o p a s s o q u e a ú l t i m a t i r a a l g u m a s c o n c l u -
s õ e s e p r o p õ e n o v a s d i r e ç õ e s d e p e s q u i s a , r e s u l t a n t e s d o p r e s e n t e
e s t u d o .
207
Ha-Joon Chang
4.2 Repensando políticas econômicas para o desenvolvimento
N o C a p í t u l o 2 , e x a m i n e i a s p o l í t i c a s a p l i c a d a s p e l o s p a í s e s
a t u a l m e n t e d e s e n v o l v i d o s ( P A D s ) n o s e u p e r í o d o d e d e s e n v o l -
v i m e n t o , d e s d e a I n g l a t e r r a d o s é c u l o X I V a t é o s N P I s a s i á t i c o s
d o f i m d o s é c u l o X X .
M i n h a d i s c u s s ã o c o n f i r m a g r a n d e p a r t e d a o b s e r v a ç ã o f e i t a
p o r L i s t h á 1 5 0 a n o s - n u m a é p o c a e m q u e m u i t o s a c h a r i a m g r a -
ç a s e a l g u é m s u g e r i s s e q u e , d e n t r o d e d u a s g e r a ç õ e s , a A l e m a -
n h a s e r i a u m d e s a f i o e c o n ô m i c o p a r a I n g l a t e r r a o u q u e o s E s t a -
d o s U n i d o s v i r i a m a s e r a p r i n c i p a l p o t ê n c i a i n d u s t r i a l d o p l a n e t a .
E m e r g e u m p a d r ã o c o n s i s t e n t e , n o q u a l t o d a s a s e c o n o m i a s e m
catching-up u s a m p o l í t i c a s i n d u s t r i a l , c o m e r c i a l e t e c n o l ó g i c a
( I C T ) a t i v i s t a s - m a s n ã o s i m p l e s m e n t e a p r o t e ç ã o t a r i f á r i a , c o m o
a s s i n a l e i r e i t e r a d a m e n t e - p a r a p r o m o v e r o d e s e n v o l v i m e n t o
e c o n ô m i c o , c o m o t e m o c o r r i d o d e s d e a n t e s d a é p o c a d e L i s t . D e
l á p a r a c á , o s i n s t r u m e n t o s p o l í t i c o s e n v o l v i d o s e m t a l e s f o r ç o
p r o m o c i o n a l t o r n a r a m - s e m a i s v a r i a d o s , c o m p l e x o s e e f e t i v o s ,
m a s o p a d r ã o g e r a l p e r m a n e c e u n o t a v e l m e n t e fiel a s i m e s m o .
S e j a q u a l f o r o m é t o d o p o l í t i c o e m p r e g a d o , p a r e c e h a v e r a l -
g u n s p r i n c í p i o s c o m u n s à l o n g a s é r i e d e b e m - s u c e d i d o s e s t r a t e -
g i s t a s d o d e s e n v o l v i m e n t o , a c o m e ç a r p o r E d u a r d o I I I , n o s é c u l o
X I V , p a s s a n d o p o r R o b e r t W a l p o l e , F r e d e r i c o , o G r a n d e , e
A l e x a n d e r H a m i l t o n , n o s é c u l o X V I I I , a t é o s c r i a d o r e s d e p o l í t i -
c a s n o r t e - a m e r i c a n o s , a l e m ã e s e s u e c o s d o s é c u l o X I X e s e u s
e q u i v a l e n t e s a s i á t i c o s o u f r a n c e s e s d o s é c u l o X X .
C o m o s e o b s e r v o u i n ú m e r a s v e z e s n o s ú l t i m o s s é c u l o s , o
p r o b l e m a c o m u m e n f r e n t a d o p o r t o d a s a s e c o n o m i a s e m catch-
up é q u e a p a s s a g e m p a r a a t i v i d a d e s d e m a i o r v a l o r a g r e g a d o , q u e
c o n s t i t u i a c h a v e d o p r o c e s s o d e d e s e n v o l v i m e n t o e c o n ô m i c o ,
n ã o s e d á " n a t u r a l m e n t e " . 1 I s s o o c o r r e p o r q u e , p o r d i v e r s a s r a -
1 E claro que essas atividades de alto valor agregado hão de depender d o paL-
e do período e m questão. Ass im, para tomar um e x e m p l o extremo, a m i n u -
208
Chutando a escada
z õ e s , h á d i s c r e p â n c i a s e n t r e o r e t o r n o s o c i a l e o i n d i v i d u a l d e
i n v e s t i m e n t o s n a s a t i v i d a d e s d e a l t o v a l o r a g r e g a d o - o u i n d ú s -
t r i a s n a s c e n t e s - n a s e c o n o m i a s e m catch-up.2
A n t e t a i s d i s c r e p â n c i a s , é n e c e s s á r i o e s t a b e l e c e r a l g u n s m e -
c a n i s m o s p a r a s o c i a l i z a r o r i s c o e n v o l v i d o n e s s e s i n v e s t i m e n -
t o s . A o c o n t r á r i o d a v i s ã o p o p u l a r , i s s o n ã o i m p l i c a n e c e s s a r i a -
m e n t e a i n t e r v e n ç ã o d e p o l í t i c a s d i r e t a s , c o m o a p r o t e ç ã o
t a r i f á r i a o u o s s u b s í d i o s , t a m b é m é p o s s í v e l p o r m e i o d e i n s t i -
t u i ç õ e s q u e s o c i a l i z e m o r i s c o e n v o l v i d o e m t a i s p r o j e t o s ( m a i s
d e t a l h e s s o b r e i s s o , v e r s e ç ã o 4 . 3 ) . T o d a v i a , a s o l u ç ã o i n s t i t u -
c i o n a l t e m l i m i t a ç õ e s i m p o r t a n t e s . E m p r i m e i r o l u g a r , a s i n s t i -
t u i ç õ e s s ã o , p o r n a t u r e z a , e n c a r n a ç õ e s d e r e g r a s g e r a i s e , p o r
i s s o , p o d e m n ã o t e r e f i c á c i a a o l i d a r c o m p r o b l e m a s r e l a t i v o s a
i n d ú s t r i a s i s o l a d a s . S e g u n d o , c o n f o r m e p r o c u r e i m o s t r a r n o
C a p í t u l o 3 , i m p l a n t a r n o v a s i n s t i t u i ç õ e s c o s t u m a l e v a r t e m p o ,
e i s s o t e n d e a l i m i t a r a c a p a c i d a d e d o s p a í s e s d e r e a g i r p r o n t a -
m e n t e a n o v a s m u d a n ç a s . C o n s e q ü e n t e m e n t e , e m m u i t o s c a s o s ,
u m a p o l í t i c a d e i n t e r v e n ç ã o m a i s e n f o c a d a e á g i l p o d e s e r p r e -
f e r í v e l a s o l u ç õ e s i n s t i t u c i o n a i s .
fatura de tecido de algodão, que era a atividade de alto valor agregado na
Europa d o s sécu los XIV e XV, é hoje u m a das atividades de baixo valor
agregado. A l é m disso , as atividades de alto valor agregado não são necessa-
riamente as "indústrias (manufatureiras)" no sent ido convencional, tal c o m o
pressupõe a expressão "promoção da indústria nascente". Dependendo do
lugar onde es tão ocorrendo o s avanços tecnológicos, as atividades de alto
valor agregado p o d e m ser as of ic ia lmente classificadas c o m o "serviços".
2 Sobre os mot ivos pe los quais p o d e haver tais discrepância, ver Chang (1994,
cap.3) , Stiglitz (1996 ) e Lall (1998) . Mui to amiúde, o problema é que o s
empresários d o setor privado, cujos perfis custo-benef íc io o Estado deve
tentar influenciar, s i m p l e s m e n t e não e x i s t e m . Foi por es se m o t i v o que
Frederico, o Grande, por exemplo , teve de recorrer (com sucesso) a um
número reduzido de empresários-burocratas para desenvolver suas indús-
trias na Silésia ou q u e m u i t o s países e m desenvo lv imento tiveram de usar
empresas estatais (muitas vezes s em sucesso ) quando de sua independên-
cia depois da Segunda Guerra Mundial.
209
Ha-Joon Chang
O f a t o d e a i n t e r v e n ç ã o d i r e t a d o E s t a d o , s o b r e t u d o n a f o r -
m a d e p o l í t i c a s I C T , s e r f r e q ü e n t e m e n t e n e c e s s á r i a p a r a s o c i a l i -
z a r o s r i s c o s e n v o l v i d o s n o d e s e n v o l v i m e n t o d e i n d ú s t r i a s n a s -
c e n t e s n ã o s i g n i f i c a , c o n t u d o , q u e s ó h a j a u m m o d o d e f a z ê - l o -
q u e r d i z e r , p o r m e i o d a p r o t e ç ã o t a r i f á r i a . 3 C o m o m o s t r a a m i -
n h a a r g u m e n t a ç ã o n o C a p í t u l o 2 , h á u m a g r a n d e m u l t i p l i c i d a d e
d e i n s t r u m e n t o s p o l í t i c o s u s a d o s c o m e s s e p r o p ó s i t o , p e l o s d i -
v e r s o s p a í s e s , e m c o n s e q ü ê n c i a d a s d i f e r e n ç a s e m s e u r e l a t i v o
a t r a s o t e c n o l ó g i c o , n a s i t u a ç ã o i n t e r n a c i o n a l , n a d i s p o n i b i l i d a -
d e d e r e c u r s o s h u m a n o s e t c . É o c i o s o d i z e r q u e , a t é n u m m e s -
m o p a í s , o f o c o d a p r o m o ç ã o p o d e - a l i á s , d e v e - e v o l u i r c o m o
t e m p o , d e a c o r d o c o m a s m u d a n ç a s d a s i t u a ç ã o i n t e r n a e i n t e r -
n a c i o n a l . O s p a í s e s b e m - s u c e d i d o s s ã o , t i p i c a m e n t e , o s q u e s e
m o s t r a r a m c a p a z e s d e a d a p t a r o f o c o d e s u a s p o l í t i c a s à s m u -
d a n ç a s d a s i t u a ç ã o .
E v i d e n t e m e n t e , o f a t o d e o u s o d e p o l í t i c a s I C T a t i v i s t a s s e r
n e c e s s á r i o n ã o i m p l i c a q u e t o d o s o s p a í s e s q u e a s u s a m e s t e j a m
c o m o s u c e s s o e c o n ô m i c o g a r a n t i d o . C o m o s a b e m o s p e l a s e x -
p e r i ê n c i a s d e v á r i o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o n o p e r í o d o d o
p ó s - g u e r r a , o s u c e s s o é b a s i c a m e n t e d e t e r m i n a d o , p o r u m l a d o ,
p e l a s f o r m a s d e t a l h a d a s d e s s a s p o l í t i c a s e , p o r o u t r o , p e l a d i s -
p o s i ç ã o e c a p a c i d a d e d o E s t a d o d e i m p l e m e n t á - l a s . 4
O q u a d r o r e s u l t a n t e d o n o s s o a p a n h a d o h i s t ó r i c o p a r e c e
s u f i c i e n t e m e n t e c l a r o . N a t e n t a t i v a d e a l c a n ç a r a s e c o n o m i a s d e
f r o n t e i r a , o s P A D s r e c o r r e r a m a p o l í t i c a s i n d u s t r i a l , c o m e r c i a l e
t e c n o l ó g i c a i n t e r v e n c i o n i s t a s a fim d e p r o m o v e r a s i n d ú s t r i a s
n a s c e n t e s . A s f o r m a s e a ê n f a s e d e s s a s p o l í t i c a s p o d e m t e r v a -
r i a d o d e p a í s p a r a p a í s , m a s é i n e g á v e l q u e t o d o s a s a p l i c a r a m
a t i v a m e n t e . E m t e r m o s r e l a t i v o s ( i s t o é , l e v a n d o e m c o n s i d e r a -
3 Shafaeddin (2000 , p .9-10) observa que List também via nas tarifas e nos
subsídios apenas duas de muitas políticas de desenvo lv imento industrial.
4 Para mais detalhes, ver Evans (1995) , Stiglitz (1996) e Chang & Cheema
(2002).
210
Chutando a escada
ç ã o a d e f a s a g e m d e p r o d u t i v i d a d e c o m o s p a í s e s m a i s a v a n ç a d o s ) ,
a v e r d a d e é q u e m u i t o s d e l e s p r o t e g e r a m s u a s i n d ú s t r i a s c o m
m u i t o m a i s v i g o r d o q u e o s a t u a i s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o .
A s s i m s e n d o , o p a c o t e d e " ' b o a s p o l í t i c a s " a t u a l m e n t e r e c o -
m e n d a d o , q u e e n f a t i z a o s b e n e f í c i o s d o l i v r e - c o m é r c i o e d e
o u t r a s p o l í t i c a s I C T d o laissez-faire, p a r e c e c o n f l i t a r c o m a e x p e -
r i ê n c i a h i s t ó r i c a . C o m u m a o u d u a s e x c e ç õ e s ( p o r e x e m p l o ,
H o l a n d a e S u í ç a ) , o s P A D s n ã o t i v e r a m s u c e s s o c o m b a s e n e s s e
p a c o t e d e p o l í t i c a s . A s q u e u s a r a m p a r a c h e g a r a o l u g a r e m q u e
e s t ã o h o j e - o u s e j a , a s p o l í t i c a s I C T a t i v i s t a s - s ã o p r e c i s a m e n -
t e a q u e l a s q u e e l e s m a n d a m o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o n ã o
u s a r e m , p o r c a u s a d e s e u e f e i t o n e g a t i v o s o b r e o d e s e n v o l v i m e n -
t o e c o n ô m i c o .
Q u e r d i z e r q u e o s p a í s e s d e s e n v o l v i d o s e o establishment i n -
t e r n a c i o n a l d e p o l í t i c a d e d e s e n v o l v i m e n t o ( E I P D ) , p o r e l e s c o n -
t r o l a d o , r e c o m e n d a m p o l í t i c a s q u e o s b e n e f i c i a m , m a s n ã o o s
p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o ? H a v e r á a l g u m p a r a l e l o e n t r e i s s o e
a p r e s s ã o e x e r c i d a p e l a G r ã - B r e t a n h a , n o s é c u l o X I X , e m p r o l d o
l i v r e - c o m é r c i o e c o n t r a a s p o l í t i c a s p r o t e c i o n i s t a s d o s E s t a d o s
U n i d o s e d e o u t r o s P A D s q u e e s t a v a m t e n t a n d o a v a n ç a r p o r m e i o
d e l a s ? S e r á j u s t o a f i r m a r q u e o a c o r d o d a O M C , q u e r e s t r i n g e a
c a p a c i d a d e d o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o d e p ô r e m p r á t i c a
p o l í t i c a s I C T a t i v i s t a s , n ã o p a s s a d e u m a v e r s ã o m o d e r n a , m u l t i -
l a t e r a l , d o s " t r a t a d o s d e s i g u a i s " q u e a I n g l a t e r r a e o u t r o s P A D s
c o s t u m a v a m i m p o r a o s p a í s e s s e m i - i n d e p e n d e n t e s ? E m o u t r a s
p a l a v r a s , a c a s o o s p a í s e s d e s e n v o l v i d o s e s t ã o " c h u t a n d o a e s c a -
d a " , p e l a q u a l s u b i r a m a o t o p o , p a r a l o n g e d o a l c a n c e d o s p a í s e s
e m d e s e n v o l v i m e n t o ? I n f e l i z m e n t e , a r e s p o s t a a t o d a s e s s a s p e r -
g u n t a s é s i m .
A ú n i c a m a n e i r a d e o s p a í s e s d e s e n v o l v i d o s r e p e l i r e m a a c u -
s a ç ã o d e q u e e s t ã o " c h u t a n d o a e s c a d a " s e r i a a r g u m e n t a r q u e a s
p o l í t i c a s I C T a t i v i s t a s , d e q u e e l e s s e v a l e r a m n o p a s s a d o , f o r a m
b e n é f i c a s a o d e s e n v o l v i m e n t o e c o n ô m i c o , m a s d e i x a r a m d e s e r ,
p o i s " o s t e m p o s m u d a r a m " . E m o u t r a s p a l a v r a s , s e r i a a r g u m e n -
211
Ha-Joon Chang
t a r q u e a s " b o a s p o l í t i c a s " d e o n t e m t a l v e z n ã o s e j a m t ã o " b o a s "
a s s i m h o j e e m d i a .
A p a r t e a e s c a s s e z d e r a z õ e s c o n v i n c e n t e s p a r a e x p l i c a r p o r
q u e s e r i a e s s e o c a s o , 5 o í n f i m o c r e s c i m e n t o e c o n ô m i c o v e r i f i c a -
d o n o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o , n a s ú l t i m a s d u a s d é c a d a s ,
s u g e r e q u e e s s a l i n h a d e d e f e s a é s i m p l e s m e n t e i n s u s t e n t á v e l .
N e s s e p e r í o d o , a m a i o r i a d o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o p a s s o u
p o r " r e f o r m a s p o l í t i c a s " e i m p l e m e n t o u " p o l í t i c a s b o a s " - o u p e l o
m e n o s " m e l h o r e s " - q u e d e v i a m t e r p r o m o v i d o o c r e s c i m e n t o .
E m p o u c a s p a l a v r a s : o r e s u l t a d o f o i u m a g r a n d e d e c e p ç ã o .
O f a t o p a t e n t e é q u e a s " r e f o r m a s p o l í t i c a s " n e o l i b e r a i s s e
m o s t r a r a m i n c a p a z e s d e c u m p r i r a s u a g r a n d e p r o m e s s a : o c r e s -
c i m e n t o e c o n ô m i c o . Q u a n d o d a s u a i m p l e m e n t a ç ã o , g a r a n t i r a m -
n o s q u e , e m b o r a e s s a s " r e f o r m a s " t a l v e z a u m e n t a s s e m a d e s i -
g u a l d a d e a c u r t o e , p o s s i v e l m e n t e , t a m b é m a l o n g o p r a z o , e l a s
g e r a r i a m u m c r e s c i m e n t o m a i s r á p i d o e , e n f i m , a l ç a r i a m a t o d o s
m a i s e f e t i v a m e n t e d o q u e a s p o l í t i c a s i n t e r v e n c i o n i s t a s d o i m e -
d i a t o p ó s - g u e r r a . O s d a d o s d a s ú l t i m a s d u a s d é c a d a s m o s t r a m
q u e s ó a p a r t e n e g a t i v a d e s s a p r e v i s ã o s e c o n f i r m o u . A d e s i g u a l -
d a d e d a r e n d a a u m e n t o u t a l c o m o s e p r e v i u , m a s a p r o m e t i d a a c e -
l e r a ç ã o d o c r e s c i m e n t o n ã o s e v e r i f i c o u . A l i á s , e m c o m p a r a ç ã o
c o m o p e r í o d o 1 9 6 0 - 1 9 8 0 , n o q u a l p r e d o m i n a r a m a s p o l í t i c a s
" r u i n s " , o c r e s c i m e n t o s e d e s a c e l e r o u a c e n t u a d a m e n t e n a s ú l t i -
m a s d u a s d é c a d a s , s o b r e t u d o n o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o .
5 0 ' R o u r k e (2000 , p .474-5) apresenta u m argumento plausível. Cita alguns
e s t u d o s de Jeffrey Wi l l i amson e seus parceiros, a legando que, n o século
XIX, a proteção tarifária a u m e n t o u o s inves t imentos à medida que reduziu
o preço relativo d o s bens de capital, dado q u e e s t e s raramente eram comer-
cial izados na época. E prossegue d i z e n d o que, n o século XX, o s bens de
capital são mais amplamente comercial izados e que há evidências de que a
proteção lhe a u m e n t a o preço relativo, retardando o invest imento . Mas ad-
mite que, para o s é c u l o XIX, o resultado é demas iado sensível à amostra e
se associa a uma correlação tota lmente implausível de que a participação d o
inves t imento se relaciona negat ivamente c o m o crescimento, n u m amplia-
do m o d e l o Solow. Ele reconhece que o argumento não é conclusivo.
212
Chutando a escada
D e a c o r d o c o m o s n ú m e r o s f o r n e c i d o s p o r W e i s b r o t e t a l .
( 2 0 0 0 ) , n o s 1 1 6 p a í s e s ( d e s e n v o l v i d o s e e m d e s e n v o l v i m e n t o )
d e c u j o s d a d o s e l e s d i s p u n h a m , e n t r e 1 9 6 0 e 1 9 8 0 , o P I B per capita
c r e s c e u n u m r i t m o d e 3 , 1 % a f l u a i s , a o p a s s o q u e , e n t r e 1 9 8 0 e
2 0 0 0 , a t a x a d e c r e s c i m e n t o r e d u z i u - s e a a p e n a s 1 , 4 % a . a . S o -
m e n t e e m q u i n z e d o s 1 1 6 p a í s e s d a a m o s t r a - t r e z e d o s 8 8 p a í -
s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o 6 - o í n d i c e d e c r e s c i m e n t o f o i s u p e r i o r
a 0 , 1 p o n t o p e r c e n t u a l p o r a n o e n t r e e s s e s d o i s p e r í o d o s . 7
M a i s e s p e c i f i c a m e n t e , s e g u n d o W e i s b r o t e t a l . ( 2 0 0 0 ) , n o p e -
r í o d o 1 9 6 0 - 1 9 8 0 , o P I B per capita d o s p a í s e s l a t i n o - a m e r i c a n o s
c r e s c e u 2 , 8 % a . a . , m a s ficou e s t a g n a d o e n t r e 1 9 8 0 e 1 9 9 8 , c o m
u m c r e s c i m e n t o 0 , 3 % a . a . E n t r e 1 9 8 0 e 1 9 9 8 , o P I B per capita d a
Á f r i c a S u b s a a r i a n a c a i u 1 5 % ( o u c r e s c e u - 8 % a . a . ) , j á q u e h a v i a
6 Weisbrot et al. ( 2000 ) não d e f i n e m "países e m desenvolv imento" c o m o
uma categoria, m a s eu o s de f ino (algo arbitrariamente) c o m o o s que têm
renda per capita inferior a dez mil dólares (de 1999) . Isso significa que paí-
ses c o m o Chipre, Taiwan, Grécia, Portugal e Malta (classificados do 2 4 ° ao
28° lugar) se inc luem entre o s desenvolvidos , enquanto Barbados, Coréia,
Argentina, Seychel les e Arábia Saudita (classificados do 29° ao 33° lugar)
figuram entre o s países e m desenvolv imento .
7 Os dois únicos países desenvo lv idos n o s quais o crescimento se acelerou
entre o s do i s per íodos são Luxemburgo e Irlanda. O s treze países e m desen-
vo lv imento e m que se verificou aceleração do cresc imento foram o Chile,
Maurício, Tailândia, Sri Lanka, China, índia, Bangladesh, Mauritânia, Uganda,
Moçambique, Chad, Burkina Faso e Burundi. N o entanto, no caso de Burundi,
o que ocorreu foi mais uma desaceleração do enco lh imento da renda do que
uma real aceleração do cresc imento (25% de contra 7% de encolh imento) .
Ora, e m pelo m e n o s três países - Uganda, Moçambique e Chad - , pode-se
explicar a aceleração do cresc imento m u i t o mais pe lo fim (ou pe lo m e n o s o
abrandamento significativo) da guerra civil do que pela mudança de políti-
cas. N e s s e contexto , foram, na verdade, apenas nove os países e m desenvol-
v imento n o s quais se verificou uma aceleração do crescimento que, teorica-
mente , se pode atribuir à adoção de "políticas boas". Naturalmente, m e s m o
nesse caso, c o n v é m lembrar que o melhor d e s e m p e n h o das duas maiores
dessas economias , isto é, a China (de 2 ,7% para 8,2% ao ano) e a índia (de
' 0 , 7 % para 3,7% ao ano), não pode ser atribuído a "políticas boas" tal c o m o
as def ine o C o n s e n s o de Washington.
213
Ha-Joon Chang
c r e s c i d o 3 6 % e n t r e 1 9 6 0 - 1 9 8 0 ( o u a u m a t a x a d e 1 , 6 % a . a . ) . O s
d a d o s d a s a n t i g a s e c o n o m i a s c o m u n i s t a s ( a s " e c o n o m i a s e m t r a n -
s i ç ã o " ) - c o m e x c e ç ã o d a C h i n a e d o V i e t n ã , q u e n ã o a c o l h e r a m
a s r e c o m e n d a ç õ e s n e o l i b e r a i s - s ã o a i n d a m a i s d e s a n i m a d o r e s .
S t i g l i t z ( 2 0 0 1 b ) a s s i n a l a q u e , d e n t r e a s d e z e n o v e e c o n o m i a s e m
t r a n s i ç ã o n a E u r o p a O r i e n t a l e n a a n t i g a U n i ã o S o v i é t i c a , 8 s o -
m e n t e n a P o l ô n i a o P I B d e 1 9 9 7 s u p e r o u o d e 1 9 8 9 , a n o e m q u e
s e i n i c i o u a t r a n s i ç ã o . E m q u a t r o d o s d e z o i t o p a í s e s r e s t a n t e s , o
P I B per capita d e 1 9 9 7 f o i 4 0 % m e n o r q u e o d e 1 9 8 9 ( G e ó r g i a ,
A z e r b a i d j ã o , M o l d á v i a e U c r â n i a ) . E m a p e n a s c i n c o d e l e s , o P I B
per capita d e 1 9 9 7 f o i s u p e r i o r a 8 0 % d o d e 1 9 8 9 ( R o m ê n i a ,
U s b e q u i s t ã o , R e p ú b l i c a C h e c a , H u n g r i a e E s l o v á q u i a ) .
A s s i m , p a r e c e q u e e s t a m o s d i a n t e d e u m " p a r a d o x o " - p e l o
m e n o s p a r a q u e m n ã o é e c o n o m i s t a n e o l i b e r a l . T o d o s o s p a í s e s ,
m a s p r i n c i p a l m e n t e o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o , c r e s c e r a m
m u i t o m a i s r a p i d a m e n t e n o p e r í o d o e m q u e a p l i c a r a m p o l í t i c a s
" r u i n s " , e n t r e 1 9 6 0 - 1 9 8 0 , d o q u e n a s d u a s d é c a d a s s e g u i n t e s ,
q u a n d o p a s s a r a m a a d o t a r a s " b o a s " . A r e s p o s t a ó b v i a p a r a t a l
p a r a d o x o é r e c o n h e c e r q u e a s p o l í t i c a s s u p o s t a m e n t e " b o a s " n a d a
t ê m d e b e n é f i c o p a r a o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o , p e l o c o n -
t r á r i o , n a v e r d a d e é p r o v á v e l q u e a s p o l í t i c a s " r u i n s " l h e s f a ç a m
b e m q u a n d o e f e t i v a m e n t e i m p l e m e n t a d a s .
A g o r a , o m a i s i n t e r e s s a n t e é q u e e s s a s p o l í t i c a s " r u i n s " s ã o
b a s i c a m e n t e a s q u e o s P A D s a p l i c a r a m q u a n d o e r a m p a í s e s e m
d e s e n v o l v i m e n t o . D i a n t e d i s s o , s ó p o d e m o s c o n c l u i r q u e , a o
r e c o m e n d a r a s t ã o p r o c l a m a d a s p o l í t i c a s " b o a s " , o s P A D s e s t ã o ,
e f e t i v a m e n t e , " c h u t a n d o a e s c a d a " p e l a q u a l s u b i r a m a o t o p o .
8 Em ordem ascendente quanto à taxa de cresc imento (ou taxa de contração
e m todos o s casos, fora a Polônia), elas são a Geórgia, o Azerbaidjão, a
Moldávia, a Ucrânia, a Letônia, o Casaquistão, a Rússia, o Quirguizstão, a
Bulgária, a Lituânia, a. S ie lo-Rúss ia , a Estônia, a Albânia, a Romênia, o
Usbesquis tão , a República Tcheca, a Hungria, a Eslováquia e a Polônia
214
Chutando a escada
4.3 Repensando o desenvolvimento institucional
O p r o c e s s o d e d e s e n v o l v i m e n t o i n s t i t u c i o n a l , a s s i m c o m o o
p a p e l q u e e l e t e m n o d e s e n v o l v i m e n t o e c o n ô m i c o e m g e r a l , é
u m a q u e s t ã o a i n d a p o u c o c o m p r e e n d i d a . E m b o r a s e j a p r e c i s o
c o n t i n u a r p e s q u i s a n d o o p a p e l d a s i n s t i t u i ç õ e s n o d e s e n v o l v i -
m e n t o e c o n ô m i c o , a fim d e c h e g a r a c o n c l u s õ e s m a i s i n q u e s t i o -
n á v e i s - o q u e e s c a p a a o e s c o p o d e s t e l i v r o o s p o n t o s s e g u i n -
t e s e m e r g e m d a d i s c u s s ã o d o C a p í t u l o 3 .
A m a i o r i a d a s i n s t i t u i ç õ e s a t u a l m e n t e r e c o m e n d a d a s a o s
p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o c o m o p a r t e d o p a c o t e d e " b o a g o -
v e r n a n ç a " f o r a m , n a v e r d a d e , r e s u l t a d o s , e n ã o c a u s a s , d o d e s e n -
v o l v i m e n t o e c o n ô m i c o d o s P A D s . N e s s e s e n t i d o , n ã o e s t á c l a r o
q u a i s d e l a s s ã o d e v e r a s " n e c e s s á r i a s " a o s a t u a i s p a í s e s e m d e -
s e n v o l v i m e n t o - a c a s o s ã o n e c e s s á r i a s , d e a c o r d o c o m a v i s ã o d o
E I P D , a p o n t o d e p r e c i s a r e m s e r i m p o s t a s a e s s e s p a í s e s p o r m e i o
d e f o r t e s p r e s s õ e s e x t e r n a s , b i l a t e r a i s e m u l t i l a t e r a i s ?
A l é m d o m a i s , a i n d a q u e c o n c o r d e m o s q u e c e r t a s i n s t i t u i -
ç õ e s s ã o " b o a s " o u m e s m o " n e c e s s á r i a s " , é p r e c i s o t e r c a u t e l a
a o e s p e c i f i c a r o s s e u s f o r m a t o s e x a t o s . N o C a p í t u l o 3 , m o s t r e i
q u e , p a r a p r a t i c a m e n t e t o d a s a s i n s t i t u i ç õ e s , h á u m d e b a t e a c e r -
c a d o e x a t o f o r m a t o q u e e l a d e v e t e r . Q u e t i p o d e b u r o c r a c i a é
b o a p a r a o d e s e n v o l v i m e n t o ? A t é q u e p o n t o o s r e g i m e s d e d i r e i -
t o s d e p r o p r i e d a d e d e v e m p r o t e g e r o s d i r e i t o s d e p r o p r i e d a d e
e x i s t e n t e s ? A t é q u e p o n t o c o n v é m q u e u m a l e i d e f a l ê n c i a f a v o -
r e ç a o d e v e d o r ? A t é q u e p o n t o o b a n c o c e n t r a l h á d e s e r i n d e -
p e n d e n t e ? A s p e r g u n t a s p o d e r i a m p r o s s e g u i r . D e c i d i r e x a t a m e n -
t e q u e v a r i e d a d e d e q u e i n s t i t u i ç ã o é n e c e s s á r i a p a r a q u e t i p o d e
p a í s u l t r a p a s s a o a l c a n c e d e s t e l i v r o . E n t r e t a n t o , e s p e r o q u e a
d i s c u s s ã o d o C a p í t u l o 3 t e n h a c o n s e g u i d o d e m o n s t r a r q u e a a t u a l
v i s ã o d o m i n a n t e , s e g u n d o a q u a l n ã o h á s e n ã o u m ú n i c o c o n -
j u n t o d e i n s t i t u i ç õ e s " d a m e l h o r p r á t i c a " ( o q u e g e r a l m e n t e s i g -
215
Ha-Joon Chang
n i f i c a i n s t i t u i ç õ e s a n g l o - a m e r i c a n a s ) a s e r a d o t a d o p o r t o d o s , é
a l t a m e n t e p r o b l e m á t i c a .
N ã o o b s t a n t e , o a r g u m e n t o s e g u n d o o q u a l m u i t a s d a s i n s -
t i t u i ç õ e s a t u a l m e n t e r e c o m e n d a d a s p e l o d i s c u r s o d a " b o a g o v e r -
n a n ç a " p o d e m n ã o s e r n e c e s s á r i a s o u n e m m e s m o b e n é f i c a s p a r a
o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o n ã o d e v e s e r e n t e n d i d o c o m o a f i r -
m a r q u e a s i n s t i t u i ç õ e s n ã o t ê m i m p o r t â n c i a o u q u e o s p a í s e s
e m d e s e n v o l v i m e n t o n ã o p r e c i s a m a p e r f e i ç o a r a s s u a s . P e l o c o n -
t r á r i o , o a p r i m o r a m e n t o d a q u a l i d a d e d a s i n s t i t u i ç õ e s p a r e c e
e s t a r h i s t o r i c a m e n t e a s s o c i a d o a o m e l h o r d e s e m p e n h o d e c r e s -
c i m e n t o , o b s e r v a ç ã o e s t a q u e s e a p ó i a f a c i l m e n t e n a e v i d ê n c i a
h i s t ó r i c a e n a c o n t e m p o r â n e a .
C o m o v e m o s n a T a b e l a 4 . 1 , a s t a x a s d e c r e s c i m e n t o a n u a l
d a r e n d a per capita d o s o n z e P A D s , c u j o s d a d o s d o p e r í o d o 1 8 2 0 -
1 8 7 5 e s t ã o d i s p o n í v e i s , o s c i l a v a m e n t r e 0 , 6 % ( I t á l i a ) e 2 % ( A u s -
t r á l i a ) , c o m a m é d i a n ã o p o n d e r a d a e o v a l o r m é d i o d e 1 , 1 % . A
t a b e l a t a m b é m m o s t r a q u e , e n t r e 1 8 7 5 e 1 9 1 3 , a s t a x a s d e c r e s -
c i m e n t o d a r e n d a per capita o s c i l a r a m e n t r e 0 , 6 % ( A u s t r á l i a ) e
2 , 4 % ( C a n a d á ) , c o m a m é d i a n ã o p o n d e r a d a d e 1 , 7 % e o v a l o r
m é d i o d e 1 , 4 % . D a d o q u e o s P A D s t i v e r a m u m d e s e n v o l v i m e n -
t o i n s t i t u c i o n a l s i g n i f i c a t i v o a p a r t i r d a m e t a d e d o s é c u l o X I X ( v e r
a s e ç ã o 3 . 3 . 1 ) , é m u i t o p l a u s í v e l q u e p e l o m e n o s u m a p a r t e d e s -
s a a c e l e r a ç ã o d o c r e s c i m e n t o t e n h a o c o r r i d o e m r a z ã o d o a p r i -
m o r a m e n t o d a q u a l i d a d e d a s i n s t i t u i ç õ e s .
O d e s e m p e n h o e c o n ô m i c o i m e n s a m e n t e s u p e r i o r d o s P A D s ,
n a c h a m a d a " I d a d e d e O u r o d o C a p i t a l i s m o " ( 1 9 5 0 - 1 9 7 3 ) , e m
c o m p a r a ç ã o c o m o s p e r í o d o s a n t e r i o r e p o s t e r i o r , t a m b é m r e a l -
ç a a i m p o r t â n c i a d a s i n s t i t u i ç õ e s n a g e r a ç ã o d o c r e s c i m e n t o e c o -
n ô m i c o e d a e s t a b i l i d a d e . N a I d a d e d e O u r o , o s P A D s c r e s c e r a m ,
t i p i c a m e n t e , 3 % - 4 % a . a . , e m t e r m o s per capita, e m c o n t r a s t e c o m
a t a x a d e 1 % - 2 % q u e p r e v a l e c e r a a n t e r i o r m e n t e ( v e r T a b e l a 4 . 1 )
e t a m b é m e m c o n t r a s t e c o m a t a x a d e 2 % - 2 , 5 % q u e p a s s o u a s e r
t í p i c a d e s d e o s e u f i m ( v e r T a b e l a 4 . 3 - v o l t a r e m o s a i s s o m a i s
a d i a n t e ) . S e g u n d o a e s t i m a t i v a d e M a d d i s o n ( 1 9 8 9 ) , a r e n d a per
2 1 6
Chutando a escada
capita n o s d e z e s s e i s m a i o r e s P A D s a u m e n t o u 3 , 8 % a . a . n e s s e
p e r í o d o , e p a í s e s c o m o o J a p ã o ( 8 % ) , a A l e m a n h a , a Á u s t r i a
( a m b a s 4 , 9 % ) e a I t á l i a ( 4 , 8 % ) a t i n g i r a m t a x a s d e c r e s c i m e n t o
a t é e n t ã o i m p e n s á v e i s . 9 E m s d a m a i o r p a r t e , o s c o m e n t a r i s t a s
a t r i b u e m a I d a d e d e O u r o d o s P A D s à i n t r o d u ç ã o d e m e l h o r e s
i n s t i t u i ç õ e s d e p o i s d a S e g u n d a G u e r r a M u n d i a l , c o m o a s i n s t i -
t u i ç õ e s o r ç a m e n t á r i a s a t i v i s t a s ( k e y n e s i a n a s ) , o s welfare states
p l e n a m e n t e a m a d u r e c i d o s , a s r e g u l a m e n t a ç õ e s m a i s r i g o r o s a s
d o m e r c a d o f i n a n c e i r o , a s i n s t i t u i ç õ e s c o r p o r a t i v i s t a s d e n e g o -
c i a ç ã o s a l a r i a l , a s i n s t i t u i ç õ e s d e c o o r d e n a ç ã o d e i n v e s t i m e n t o
e , e m c e r t o s c a s o s , a s i n d ú s t r i a s n a c i o n a l i z a d a s ( e s p e c i a l m e n t e
n a F r a n ç a e n a Á u s t r i a ) . A c e i t a - s e a m p l a m e n t e q u e e s s a s i n s t i -
t u i ç õ e s a j u d a r a m o s P A D s a c r e s c e r r a p i d a m e n t e , p r o p o r c i o n a n -
d o - l h e s m a i o r e s t a b i l i d a d e m a c r o e c o n ô m i c a e f i n a n c e i r a , m e l h o r
a l o c a ç ã o d e r e c u r s o s e m a i s p a z s o c i a l ( M a r g l i n & S c h o r , 1 9 9 0 ;
A r m s t r o n g e t a l . , 1 9 9 1 ; C a i r n c r o s s & C a i r n c r o s s , 1 9 9 2 ) .
A c o m p a r a ç ã o e n t r e o c r e s c i m e n t o d o s P A D s n o s p r i m e i r o s
t e m p o s c o m o d o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o n o p e r í o d o d o p ó s -
g u e r r a t a m b é m n o s f o r n e c e a l g u n s insights i m p o r t a n t e s s o b r e a
r e l a ç ã o e n t r e a s p o l í t i c a s , a s i n s t i t u i ç õ e s e o c r e s c i m e n t o e c o n ô -
m i c o .
E u d i r i a q u e o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o c o n s e g u i r a m c r e s -
c e r m a i s r a p i d a m e n t e , n o p e r í o d o d o p ó s - g u e r r a ( 1 9 6 0 - 1 9 8 0 ) ,
d o q u e o s P A D s q u a n d o e s t a v a m e m e s t á g i o s c o m p a r á v e i s d e
d e s e n v o l v i m e n t o , e m p a r t e p o r q u e c o n t a v a m c o m i n s t i t u i -
ç õ e s m u i t o m e l h o r e s q u e e s t e s ( v e r s e ç ã o 3 . 3 . 3 d o C a p í t u l o 3 ) . 1 0
9 O s d e z e s s e i s países são: A lemanha , Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá,
Estados Unidos , Dinamarca, Finlândia, França, Holanda, Inglaterra, Itália,
Japão, Noruega, Suécia e Suíça.
10 Outro mot ivo por trás d e s s e cresc imento mais acelerado é que a economia
mundial , c o m o u m todo, estava crescendo mais depressa, graças ao rápido
cresc imento d o s países desenvolv idos , que explica o vulto da economia do
mundo . Agradeço a John Grieve Smith por ter levantado esse ponto. N o
entanto, cabe notar, c o m o já indiquei, que es se rápido cresc imento das eco-
217
Ha-Joon Chang
Tabela 4.1 - Desempenho do crescimento anual per capita entre
os PADs nos primeiros tempos
1 8 2 0 - 1 8 7 5 ( % )
1 8 7 5 - 1 9 1 3
( % )
A l e m a n h a 1 , 2 1 , 5
A u s t r á l i a 2 , 0 0 , 6
Á u s t r i a 0 , 8 1 , 5
B é l g i c a 1 , 4 1 , 0
C a n a d á 1 , 2 2 , 4
D i n a m a r c a 0 , 9 1 , 6
F i n l â n d i a 0 , 8 1 , 5
F r a n ç a 1 , 1 1 , 2
I t á l i a 0 , 6 1 , 3
E U A 1 , 3 1 , 9
H o l a n d a 1 , 1 0 , 9
N o r u e g a 0 , 7 1 , 2
R e i n o U n i d o 1 , 3 1 , 0
S u é c i a 0 , 8 1 , 4
M é d i a n ã o p o n d e r a d a 1 , 1 1 , 7
M é d i a 1 , 1 1 , 4
Fonte: Cálculo de Maddison (1995) .
A T a b e l a 4 . 2 m o s t r a q u e , d u r a n t e o p e r í o d o 1 9 6 0 - 1 9 8 0 , o s p a í -
s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o c r e s c e r a m a p r o x i m a d a m e n t e 3 % a . a . ,
e m t e r m o s per capita. E u m d e s e m p e n h o m u i t o s u p e r i o r a o o b t i -
d o p e l o s P A D s n o s e u " s é c u l o d e d e s e n v o l v i m e n t o " ( 1 8 2 0 - 1 9 1 3 ) ,
c o m o m o s t r a a T a b e l a 4 . 1 , c u j o s í n d i c e s m é d i o s d e c r e s c i m e n t o
f i c a r a m e m t o r n o d e 1 % - 1 , 5 % a . a .
nomias e m desenvolv imento também se deve ao aperfeiçoamento de suas
inst i tuições. Sobre o papel da demanda mundial no cresc imento dos países
e m desenvolv imento , nas décadas de 1960 e 1970, ver Kravis (1970) e Lewis
( 1 9 8 0 ) .
218
Chutando a escada
T a b e l a 4 . 2 - C r e s c i m e n t o a n u a l d o P I B per capita n o s p a í s e s e m
d e s e n v o l v i m e n t o
1960-1970 1970-1980 1960-1980
<%) (%) (%) Países de baixa renda 1,8 1,7 1,8
África Subsaariana 1,7 0,2 1,0
Ásia 1,8 2,0 1,9
Países de renda média 3,5 3,1 3,3
Leste Asiático e Pacífico 4,9 5,7 5,3
América Latina e Caribe 2,9 3,2 3,1
Oriente Médio
e Norte da África 1,1 3,8 2,5
África Subsaariana 2,3 1,6 2,0
Sul da Europa 5,6 3,2 4,4
Todos os países em
desenvolvimento 3,1 2,8 3,0
Países industrial izados 3,9 2,4 3,2
Fonte: Banco Mundial (World Bank, 1980, tabela apêndice da parte I).
Nota: Os números de 1979 e 1980 não são os finais, e sim est imativas d o Banco
Mundial . Dado que as e s t imat ivas t e n d e m a ser ot imistas , o s n ú m e r o s
atualizados correspondentes a 1 9 7 0 - 1 9 8 0 e a 1 9 6 0 - 1 9 6 0 devem ser ligeira-
mente mais inferiores aos apresentados na tabela.
E s s e s n ú m e r o s s u g e r e m q u e a t a r e f a d e m e l h o r a r a q u a l i d a -
d e d a s i n s t i t u i ç õ e s é i m p o r t a n t e p a r a o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i -
m e n t o d i s p o s t o s a a c e l e r a r o c r e s c i m e n t o e c o n ô m i c o e o p r o g r e s -
s o . M a s é p r e c i s o f a z e r d u a s i m p o r t a n t e s r e s s a l v a s .
E m p r i m e i r o l u g a r , a o p r e c o n i z a r o a p r i m o r a m e n t o i n s t i t u -
c i o n a l n o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o , d e v e m o s c o m p r e e n d e r
q u e o p r o c e s s o é d e m o r a d o e t r a t a r d e s e r m a i s p a c i e n t e s . A d i s -
c u s s ã o d o C a p í t u l o 3 m o s t r a q u e o s P A D s l e v a r a m d é c a d a s o u
m e s m o s é c u l o s p a r a d e s e n v o l v e r a s i n s t i t u i ç õ e s , e q u e n ã o f a l t a -
r a m c o n t r a t e m p o s n e m r e t r o c e s s o s a o l o n g o d o p r o c e s s o . V i s t o
n e s s a p e r s p e c t i v a , s ã o a l t a m e n t e i n a d e q u a d o s o s p r a z o s d e c i n c o
a d e z a n o s d e t r a n s i ç ã o q u e a t u a l m e n t e s e d ã o a o s p a í s e s e m d e -
s e n v o l v i m e n t o p a r a q u e a d a p t e m s u a s i n s t i t u i ç õ e s a o s " p a d r õ e s
219
Ha-Joon Chang
g l o b a i s " . A d e m a i s , v i s t o q u e e l e s s ã o i n s t i t u c i o n a l m e n t e m a i s
a v a n ç a d o s q u e o s P A D s q u a n d o s e e n c o n t r a v a m e m e s t á g i o s d e
d e s e n v o l v i m e n t o c o m p a r á v e i s , é i r r e a l i s t a p e d i r - l h e s q u e i n s t a -
l e m a c u r t o p r a z o t o d a u m a g a m a d e n o v a s i n s t i t u i ç õ e s d e " p a -
d r ã o g l o b a l " . É c l a r o q u e i s s o n ã o s i g n i f i c a q u e o s p a í s e s e m d e -
s e n v o l v i m e n t o d e v a m a d o t a r o s p a d r õ e s i n s t i t u c i o n a i s d o s é c u l o
p a s s a d o . N e m q u e o s d e s e n v o l v i d o s t e n h a m d e a c e i t a r o a r g u m e n -
t o " n ó s a i n d a n ã o e s t a m o s p r e p a r a d o s " a p r e s e n t a d o p e l o s g o v e r -
n o s d a s n a ç õ e s e m d e s e n v o l v i m e n t o ( m a i s s o b r e e s s e p o n t o , v e r
s e ç ã o 4 . 4 ) . C o n t u d o , é c l a r o q u e s e d e v e f a z e r u m a a v a l i a ç ã o m a i s
a p u r a d a d a v e l o c i d a d e - o u d a l e n t i d ã o - c o m q u e s e p o d e m d e -
s e n v o l v e r a s i n s t i t u i ç õ e s n o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o .
A s e g u n d a r e s t r i ç ã o q u e e u g o s t a r i a d e f a z e r é q u e a s i n s t i -
t u i ç õ e s " b o a s " s ó p r o d u z e m c r e s c i m e n t o q u a n d o a s s o c i a d a s a
p o l í t i c a s i g u a l m e n t e " b o a s " . C o m o o l e i t o r j á d e v e t e r p e r c e b i -
d o , q u a n d o d i g o " p o l í t i c a s b o a s " , e s t o u m e r e f e r i n d o à q u e l a s q u e
a m a i o r i a d o s P A D s a p l i c a r a m q u a n d o e s t a v a m e m p r o c e s s o d e
d e s e n v o l v i m e n t o , n ã o à s q u e a t u a l m e n t e r e c o m e n d a m a o s p a í -
s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o . O f a t o é q u e , a p e s a r d a c o n t í n u a e
p r e s u m í v e l a c e l e r a ç ã o d o a p e r f e i ç o a m e n t o d e s u a s i n s t i t u i ç õ e s
n a s ú l t i m a s d u a s d é c a d a s , o s p a í s e s h o j e e m d e s e n v o l v i m e n t o
t ê m e x p e r i m e n t a d o a c e n t u a d a s d e s a c e l e r a ç õ e s n o c r e s c i m e n t o
( v e r s e ç ã o 4 . 2 ) . N a m i n h a o p i n i ã o , i s s o s e d e v e a q u e a s u a c a p a -
c i d a d e d e r e c o r r e r à s p o l í t i c a s ( g e n u i n a m e n t e ) b o a s f o i s i g n i f i -
c a t i v a m e n t e r e d u z i d a e m r a z ã o d a s " r e f o r m a s p o l í t i c a s " i m p l e -
m e n t a d a s n o p e r í o d o .
A T a b e l a 4 . 3 m o s t r a q u e a t a x a m é d i a d e c r e s c i m e n t o per
capita, n o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o , d e c l i n o u d e a p r o x i m a -
d a m e n t e 3 % a . a . , n o p e r í o d o 1 9 6 0 - 1 9 8 0 ( v e r a T a b e l a 4 . 1 ) , p a r a
1 , 5 % a . a . , n o p e r í o d o 1 9 8 0 - 1 9 9 9 . " E s t a ú l t i m a é b a s i c a m e n t e a
11 A s cifras nas duas tabelas não são r igorosamente comparáveis, já que a ca-
tegoria "países e m desenvo lv imento" é c o m p o s t a de dois conjuntos • geira-
mente diferentes de países e m cada uma delas.
220
Chutando a escada
t a x a d e c r e s c i m e n t o d o s P A D s n o f i m d o s é c u l o X I X e n o c o m e ç o
d o X X ( 1 8 7 5 - 1 9 1 3 ) , q u a n d o e l e s e s t a v a m à s v o l t a s c o m c o n d i -
ç õ e s i n s t i t u c i o n a i s m e n o s f a v o r á v e i s d o q u e a s v i v i d a s p e l o s p a í -
s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o d e h c y e ( v e r a T a b e l a 4 . 2 ) . N e s s e p e r í o -
d o , o s ú n i c o s s u b g r u p o s q u e c o n s e g u i r a m t a x a s d e c r e s c i m e n t o
a c i m a d o n í v e l f o r a m o s d o L e s t e A s i á t i c o ( e d o P a c í f i c o ) e o s d o
S u l d a Á s i a , c u j a s t a x a s d e c r e s c i m e n t o s ã o d o m i n a d a s , r e s p e c t i -
v a m e n t e , p e l a s d a C h i n a e d a í n d i a . O i n t e r e s s a n t e é q u e e s s e s
d o i s p a í s e s s ã o f r e q ü e n t e m e n t e c e n s u r a d o s p e l o E I P D p o r c a u s a
d a m á q u a l i d a d e d e s u a s i n s t i t u i ç õ e s e d e s u a s p o l í t i c a s . S e o s
h o u v é s s e m o s e x c l u í d o d o c á l c u l o d a m é d i a d o s p a í s e s e m d e s e n -
v o l v i m e n t o , t e r í a m o s c h e g a d o a u m a t a x a m é d i a d e c r e s c i m e n t o
m u i t o i n f e r i o r . 1 2
T a b e l a 4 . 3 - C r e s c i m e n t o a n u a l d o P I B per capita d o s p a í s e s e m
d e s e n v o l v i m e n t o d u r a n t e a " é p o c a d a s r e f o r m a s "
1 9 8 0 - 1 9 9 0 1 9 9 0 - 1 9 9 9 1 9 8 0 - 1 9 9 9
Países e m desenvo lv imento 1.4 1 .7 1,5
Leste da Ásia e Pacífico 6 ,4 6,1 6 ,3
Europa e Asia Central 1.5 -2 ,9 -0 ,6
América Latina e Caribe -0 ,3 1,7 0 ,6
Oriente Médio e Norte da Africa -1,1 0 ,8 -0 ,2
Sul da Asia 3 ,5 3 ,8 3 ,6
Africa Subsaariana -1 ,2 -0 ,2 -0 ,7
Países desenvo lv idos 2,5 1,8 2 , 2
Notas: Dados do Banco Mundial (World Bank, 2 0 0 1 ) . Os números são aproxi-
mados, u m a vez q u e foram elaborados deduz indo-se as taxas de crescimen-
to populacional das taxas de cresc imento d o PIB. Isso teve de ser feito por-
que, a partir de 1998, o Banco Mundial de ixou de publicar o s levantamentos
decenais de cresc imento do PIB per capita no Relatório mundial de desenvolvi-
mento. Para a classificação d o s países ver tabela na página 334 do Relatório.
12 Será u m a taxa de cresc imento mais parecida c o m as dos PADs entre o co-
m e ç o e o m e a d o d o século XIX (quando eles quase não t inham as institui-
ções hoje recomendadas pe lo EIPD) do que com as do fim do século XIX e
d o c o m e ç o do XX (quando eles tiveram uma melhora significativn na quali-
dade de suas inst i tuições) .
221
Ha-Joon Chang
P a r e c e , p o i s , b a s t a n t e p l a u s í v e l a r g u m e n t a r q u e , n o p e r í o d o
1 9 6 0 - 1 9 8 0 , e m p a r t e g r a ç a s a o s f u n d a m e n t o s i n s t i t u c i o n a i s b e m
m e l h o r e s - e m c o m p a r a ç ã o c o m o s d o s P A D s e m e s t á g i o s c o m -
p a r á v e i s d e d e s e n v o l v i m e n t o - , o s a t u a i s p a í s e s e m d e s e n v o l v i -
m e n t o c r e s c e r a m m u i t o m a i s d e p r e s s a d o q u e a q u e l e s p o r q u e
p u d e r a m i m p l e m e n t a r " p o l í t i c a s r u i n s " . E n t r e t a n t o , c o m a
d e s c o n t i n u i d a d e d e s s a s p o l í t i c a s n a d é c a d a d e 1 9 8 0 , a s i n s t i t u i -
ç õ e s m e l h o r e s - e p r e s u m i v e l m e n t e e m v i a s d e a p e r f e i ç o a m e n -
t o - n ã o f o r a m s u f i c i e n t e s p a r a p e r m i t i r q u e e l e s o b t i v e s s e m u m a
performance m e l h o r d o q u e a d o s P A D s n a a u r o r a d o s e u d e s e n -
v o l v i m e n t o e m u i t o m e n o s p a r a q u e m e l h o r a s s e m o p r ó p r i o d e -
s e m p e n h o q u e t i v e r a m n o p e r í o d o 1 9 6 0 - 1 9 8 0 . 1 3
Q u e t e m i s s o a v e r c o m a i d é i a d e " c h u t a r a e s c a d a " ? E u c o n -
c o r d a r i a q u e , e x e r c i d a s d e m a n e i r a r e a l i s t a e c o m b i n a d a s c o m
a s p o l í t i c a s c e r t a s , a s p r e s s õ e s i n t e r n a c i o n a i s p e l o a p e r f e i ç o a m e n -
t o i n s t i t u c i o n a l p o d e m t e r u m p a p e l p o s i t i v o n o p r o c e s s o d e d e -
s e n v o l v i m e n t o . N o e n t a n t o , a a t u a l p r e s s ã o p a r a q u e o s p a í s e s
e m d e s e n v o l v i m e n t o . a p r i m o r e m s u a s i n s t i t u i ç õ e s n ã o e s t á s e n -
13 Outra prova de que as "boas instituições" não bastam para gerar crescimen-
to é o fato de as maiores economias e m desenvolv imento da Ásia terem
ficado virtualmente estagnadas na primeira metade do século XX, m u i t o
embora t ivessem introduzido muitas instituições modernas durante o do-
mín io colonial (formal ou informal). Segundo a est imativa de Maddison
(1989) , a taxa média de cresc imento do PIB per capita dos nove maiores
países e m desenvo lv imento da Ásia (Bangladesh, China, Coréia do Sul, Fi-
lipinas, índia, Indonésia, Paquistão, Tailândia e Taiwan), no período 1900-
1950, foi de 0% a. a. N e s s e período, Taiwan e Filipinas cresceram -0,3% a. a.,
a Coréia e a Tailândia, 0 ,1% a. a. A China cresceu -0,3% a. a., o s países do
Sul da Ásia e a Indonésia, -0 ,1% a. a. Não obstante, e s ses países consegui-
ram gerar um cresc imento mui to mais rápido c o m o fim da dominação colo-
nial. A taxa média de cresc imento do PIB per capita des ses países, no perío-
do 1950-1987 , foi de 3,1% a. a. Em parte, i s so se deveu, naturalmente, à
melhora da qualidade de suas instituições, porém a mudança mais impor-
tante foi e les terem a possibil idade de adotar as políticas "certas", ou seja,
as políticas 1CT ativistas. Para outra exposição desse ponto, ver A m s d e n
(2001) .
222
Chutando a escada
d o e x e r c i d a d e s s e m o d o e é b e m p r o v á v e l q u e r e s u l t e e m m a i s
u m a t o d e " c h u t a r a e s c a d a " .
A o e x i g i r d o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o p a d r õ e s i n s t i t u c i o -
n a i s q u e e l e s m e s m o s n ã o t i n h a m q u a n d o e s t a v a m e m e s t á g i o s
c o m p a r á v e i s d e d e s e n v o l v i m e n t o , o s P A D s e s t ã o u s a n d o , e f e t i -
v a m e n t e , d o i s p e s o s e d u a s m e d i d a s e l e s a n d o - o s c o m a i m p o s i -
ç ã o d e m u i t a s i n s t i t u i ç õ e s d e q u e e l e s n ã o p r e c i s a m e a s q u a i s
n ã o p o d e m s u s t e n t a r . 1 4 P o r e x e m p l o , p a r a m a n t e r u m " p a d r ã o
g l o b a l " d e d i r e i t o s d e p r o p r i e d a d e e i n s t i t u i ç õ e s d e g o v e r n a n ç a
e m p r e s a r i a l , o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o s e r ã o o b r i g a d o s a
f o r m a r ( o u , o q u e é p i o r , a c o n t r a t a r n o e x t e r i o r ) u m g i g a n t e s c o
e x é r c i t o d e a d v o g a d o s e c o n t a d o r e s d e n í v e l i n t e r n a c i o n a l . I s s o
s i g n i f i c a q u e t e r ã o , i n e v i t a v e l m e n t e , m e n o s d i n h e i r o ( d e l e s p r ó -
p r i o s o u d e d o a d o r e s ) p a r a g a s t a r e m c o i s a s c o m o a f o r m a ç ã o d e
p r o f e s s o r e s o u e n g e n h e i r o s i n d u s t r i a i s , q u e p o d e m s e r m u i t o
m a i s n e c e s s á r i o s e m s e u e s t á g i o d e d e s e n v o l v i m e n t o . N e s s e s e n -
t i d o , o s P A D s e s t ã o " c h u t a n d o a e s c a d a " n ã o s ó n a á r e a d a s p o l í -
t i c a s , c o m o t a m b é m n a d a s i n s t i t u i ç õ e s .
S e m e m b a r g o , e m s e t r a t a n d o d e i n s t i t u i ç õ e s , o q u a d r o é m a i s
c o m p l i c a d o d o q u e n o t o c a n t e à s p o l í t i c a s . A o c o n t r á r i o d o q u e
o c o r r e c o m e s t a s , m u i t a s d a s i n s t i t u i ç õ e s r e c o m e n d a d a s p o d e m
b e n e f i c i a r o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o , i n d e p e n d e n t e m e n t e
d a s f o r m a s p r e c i s a s q u e v e n h a m a t e r . T o d a v i a , e s s e s b e n e f í c i o s
p o t e n c i a i s s ó p o d e m s e r r e a l i z a d o s p l e n a m e n t e s e e s t i v e r e m c o m -
b i n a d o s c o m a s p o l í t i c a s " c e r t a s " . O a p r i m o r a m e n t o d a s i n s t i -
t u i ç õ e s t a m b é m t e m c u s t o s g e n u í n o s . P o r t a n t o , s e a c a m p a n h a
p e l a s " i n s t i t u i ç õ e s b o a s " h á d e r e d u n d a r n u m a t o d e " c h u t a r a
e s c a d a " d e p e n d e m u i t o d a s f o r m a s e d a q u a l i d a d e e x a t a s d a s i n s -
14 U m caso, aliás lamentável , que apóia o meu ponto de vista é o fato de, logo
depois do colapso do soc ia l i smo na Mongólia, o governo dos Estados Uni-
d o s ter pago uma fortuna à Harvard University para treinar dezenas de inte-
l igentes jovens m o n g ó i s c o m o corretores da bolsa - dinheiro que podia ter
s ido empregado e m coisas bem mais úteis para o desenvolv imento .
223
Ha-Joon Chang
t i t u i ç õ e s e x i g i d a s , a s s i m c o m o d a v e l o c i d a d e e m q u e e s s a s e x i -
g ê n c i a s d e v e m s e r a t e n d i d a s . N o s d o i s a s p e c t o s , a p r e s s ã o a t u a l
p e l a r e f o r m a i n s t i t u c i o n a l p a r e c e n ã o s e r m u i t o p o s i t i v a p a r a o s
p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o .
4.4 Possíveis objeções
P o d e m - s e e r g u e r p e l o m e n o s t r ê s o b j e ç õ e s c o n t r a a a r g u m e n -
t a ç ã o d e s t e l i v r o . A p r i m e i r a - e m a i s ó b v i a - é o r a c i o c í n i o s e -
g u n d o o q u a l o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o , q u e i r a m o u n ã o ,
t ê m d e a d o t a r a s p o l í t i c a s e i n s t i t u i ç õ e s r e c o m e n d a d a s p e l o s
d e s e n v o l v i d o s , p o r q u e o m u n d o é a s s i m m e s m o : o s f o r t e s m a n -
d a m e o s f r a c o s o b e d e c e m .
E m c e r t o n í v e l , é d i f í c i l n e g a r a f o r ç a d e s s e a r g u m e n t o . A l i á s ,
a m i n h a d i s c u s s ã o n a s e ç ã o 2 . 3 d o C a p í t u l o 2 , s o b r e a s t á t i c a s
d e " a v a n ç o " o u t r o r a e m p r e g a d a s p e l o s P A D s ( p o r e x e m p l o , o
c o l o n i a l i s m o , o s t r a t a d o s d e s i g u a i s , a p r o i b i ç ã o d a e x p o r t a ç ã o d e
m á q u i n a s ) , a p ó i a a m p l a m e n t e e s s e r a c i o c í n i o . T a m p o u c o f a l t a m
e v i d ê n c i a s , m e s m o n a a t u a l i d a d e , q u e j á n ã o a c e i t a o c o l o n i a l i s m o
n e m o s t r a t a d o s d e s i g u a i s , d e q u e o s p a í s e s d e s e n v o l v i d o s t ê m
m e i o s d e e x e r c e r u m a i n f l u ê n c i a e n o r m e s o b r e o s q u e a i n d a e s -
t ã o e m f a s e d e d e s e n v o l v i m e n t o . E e x e r c e m u m a i n f l u ê n c i a b i l a -
t e r a l d i r e t a p o r m e i o d o s m e c a n i s m o s d e a j u d a e d a s p o l í t i c a s
c o m e r c i a i s ; t a m b é m e x e r c e m u m a i n f l u ê n c i a c o l e t i v a m e d i a n t e
o c o n t r o l e d a s i n s t i t u i ç õ e s f i n a n c e i r a s i n t e r n a c i o n a i s , d a s q u a i s
o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o s ã o d e p e n d e n t e s . E e x e r c e m u m a
i n f l u ê n c i a d e s p r o p o r c i o n a l n a g e s t ã o d e v á r i o s o r g a n i s m o s i n -
t e r n a c i o n a i s , a t é m e s m o s o b r e a o s t e n s i v a m e n t e " d e m o c r á t i c a "
O M C , q u e é r e g i d a p e l o p r i n c í p i o d e u m v o t o p o r p a í s ( a o c o n -
t r á r i o d a s N a ç õ e s U n i d a s , e m q u e o s m e m b r o s p e r m a n e n t e s d o
C o n s e l h o d e S e g u r a n ç a t ê m p o d e r d e v e t o , o u d o B a n c o M u n -
d i a l e d o F M I , e m q u e o p o d e r d e v o t o c o r r e s p o n d e g r o s s e i r a m e n t e
a o r í u m e r o d e c o t a s ) . A l é m d i s s o , n a s ú l t i m a s d u a s d é c a d a s , o
224
Chutando a escada
c o l a p s o d a U n i ã o S o v i é t i c a , q u e d e c e r t o m o d o c o n t r a b a l a n ç a v a
o p o d e r d o s p a í s e s d e s e n v o l v i d o s , e o f i m d o m o v i m e n t o d o s
" n ã o - a l i n h a d o s " d i m i n u í r a m o p o d e r d e b a r g a n h a d o s p a í s e s e m
d e s e n v o l v i m e n t o .
N ã o o b s t a n t e , e m o u t r o n í v e l , é u m e q u í v o c o a l e g a r q u e e s -
t e s t ê m d e o b s e r v a r a s " n o v a s r e g r a s " d a e c o n o m i a m u n d i a l p o r -
q u e é i s s o q u e q u e r e m o s p a í s e s d e s e n v o l v i d o s e o E I P D s o b o
s e u c o m a n d o . A f i r m o q u e j u s t a m e n t e e s s a s " n o v a s r e g r a s " p r e -
c i s a m m u d a r . C o n c o r d o , s e m d ú v i d a , q u e é r e m o t í s s i m a a c h a n c e
d e e l a s m u d a r e m n u m f u t u r o p r ó x i m o . M a s i s s o e s t á l o n g e d e
s i g n i f i c a r q u e é i n s e n s a t o d i s c u t i r c o m o d e v e s e r e s s a m u d a n ç a .
U m a v e z q u e e s t a m o s c o n v e n c i d o s d e q u e a s r e g r a s p r e c i s a m
m u d a r , é n e c e s s á r i o d i s c u t i r a m e l h o r m a n e i r a d e c h e g a r a t a n -
t o , p o r r e m o t a s q u e s e j a m a s c h a n c e s d e m u d a n ç a . A o i d e n t i f i -
c a r a s " r e g r a s " p e l a s q u a i s o s P A D s s e d e s e n v o l v e r a m , e s t e l i v r o
p r o c u r a c o n t r i b u i r p r e c i s a m e n t e c o m e s s a d i s c u s s ã o .
A s e g u n d a p o s s í v e l o b j e ç ã o c o n s i s t e e m a l e g a r q u e a s p o l í t i -
c a s e i n s t i t u i ç õ e s r e c o m e n d a d a s p e l o E I P D a o s p a í s e s e m d e s e n -
v o l v i m e n t o t ê m d e s e r a d o t a d a s p o r q u e é e s s a a v o n t a d e d o s i n -
v e s t i d o r e s i n t e r n a c i o n a i s . P o d e - s e a c r e s c e n t a r q u e é i r r e l e v a n t e
q u e o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o g o s t e m o u n ã o d e s s a s " n o -
v a s r e g r a s " o u m e s m o q u e o E I P D e s t e j a d i s p o s t o a a l t e r á - l a s , p o i s ,
n a e r a d a g l o b a l i z a ç ã o , q u e m d á a s c a r t a s s ã o o s i n v e s t i d o r e s i n -
t e r n a c i o n a i s . E o s p a í s e s q u e n ã o a d o t a r e m a s p o l í t i c a s e a s i n s -
t i t u i ç õ e s q u e e l e s q u e r e m s e r ã o m a r g i n a l i z a d o s e a m a r g a r ã o a s
c o n s e q ü ê n c i a s .
E s s e a r g u m e n t o , n o e n t a n t o , t e m m u i t o s p r o b l e m a s . E m
p r i m e i r o l u g a r , n ã o é t ã o e v i d e n t e a s s i m q u e o s i n v e s t i d o r e s i n -
t e r n a c i o n a i s e s t ã o n e c e s s a r i a m e n t e p r e o c u p a d o s c o m a s p o l í t i -
c a s e a s i n s t i t u i ç õ e s p r e c o n i z a d a s p e l o E I P D . P o r e x e m p l o , a C h i n a
t e m c o n s e g u i d o a t r a i r u m a q u a n t i d a d e e n o r m e d e i n v e s t i m e n -
t o s e s t r a n g e i r o s a p e s a r d a p r o l i f e r a ç ã o d o q u e a t u a l m e n t e s e
c o n s i d e r a " p o l í t i c a s r u i n s " e " i n s t i t u i ç õ e s p r e c á r i a s " . A o q u e t u d o
- i n d i c a , o q u e o s i n v e s t i d o r e s r e a l m e n t e q u e r e m c o s t u m a s e r d i -
225
Ha-Joon Chang
f e r e n t e d o q u e e l e s d i z e m q u e q u e r e m o u d o q u e o E I P D p r e t e n -
d e q u e e l e s q u e r e m - s e n d o a d e m o c r a c i a e o i m p é r i o d a l e i o s
m e l h o r e s e x e m p l o s d i s s o . O s e s t u d o s e m p í r i c o s m o s t r a m q u e a
m a i o r i a d a s v a r i á v e i s i n s t i t u c i o n a i s é m u i t o m e n o s i m p o r t a n t e
d o q u e f a t o r e s c o m o o t a m a n h o d o m e r c a d o e o c r e s c i m e n t o p a r a
d e t e r m i n a r a s d e c i s õ e s d e i n v e s t i m e n t o i n t e r n a c i o n a l ( C h a n g ,
1 9 9 8 a ) .
S e g u n d o , m e s m o q u e a c o n f o r m i d a d e c o m o s p a d r õ e s i n t e r -
n a c i o n a i s d e p o l í t i c a s e i n s t i t u i ç õ e s g e r e o a u m e n t o d o s i n v e s t i -
m e n t o s e s t r a n g e i r o s , n a m a i o r i a d o s p a í s e s , e s t e s n ã o s ã o o e l e -
m e n t o - c h a v e d o m e c a n i s m o d e c r e s c i m e n t o . E m o u t r a s p a l a v r a s ,
p a r a u m p a í s , o v a l o r p o t e n c i a l d e u m a p o l í t i c a o u d e u m a i n s t i -
t u i ç ã o d e v e s e r d e t e r m i n a d o m a i s p e l o q u e e l a f a r á p a r a p r o m o -
v e r o d e s e n v o l v i m e n t o i n t e r n o d o q u e p e l o q u e a c h a m o s i n v e s -
t i d o r e s i n t e r n a c i o n a i s . E s t e l i v r o d e m o n s t r a q u e m u i t a s d a s
i n s t i t u i ç õ e s h o j e p r o m o v i d a s p e l o s a d v o g a d o s d o a r c a b o u ç o d a
" b o a g o v e r n a n ç a " p o d e m s e r d e s n e c e s s á r i a s a o d e s e n v o l v i m e n -
t o . A l g u m a s d e l a s ( p o r e x e m p l o , a p r o t e ç ã o a c e r t o s d i r e i t o s d e
p r o p r i e d a d e ) c h e g a m a s e r p r e j u d i c i a i s . P r i n c i p a l m e n t e s e s e t i v e r
e m c o n t a s e u s c u s t o s d e i n s t a l a ç ã o e m a n u t e n ç ã o , o e s t a b e l e c i m e n -
t o d e t a i s i n s t i t u i ç õ e s p o d e , f a c i l m e n t e , t e r u m i m p a c t o g e r a l n e -
g a t i v o , a i n d a q u e s e d e s t i n e a a t r a i r m a i s i n v e s t i m e n t o s e x t e r n o s .
E m t e r c e i r o l u g a r , e s p e c i f i c a m e n t e n o q u e s e r e f e r e à s i n s t i -
t u i ç õ e s , e u a r g u m e n t a r i a q u e , m e s m o s e f o r e m i m p l a n t a d a s p o r
c a u s a d a p r e s s ã o i n t e r n a c i o n a l , a l g u m a s i n s t i t u i ç õ e s " b o a s " n ã o
p r o d u z i r ã o o e f e i t o e s p e r a d o s e n ã o p u d e r e m s e r e f e t i v a m e n t e
a p l i c a d a s . E p o s s í v e l a l e g a r q u e s e d e v e a c o l h e r d e b o m g r a d o
c e r t o g r a u d e p r e s s ã o e x t e r n a e m s i t u a ç õ e s , n a s q u a i s o g o v e r n o
d e u m p a í s e m d e s e n v o l v i m e n t o o p õ e r e s i s t ê n c i a à i m p l a n t a ç ã o
d e c e r t a s i n s t i t u i ç õ e s e v i d e n t e m e n t e " s u s t e n t á v e i s " e c o m p a t í -
v e i s c o m a s n o r m a s p o l í t i c a s e c u l t u r a i s p r e v a l e c e n t e s n a s u a
s o c i e d a d e . S e m e m b a r g o , t a m b é m é p r e c i s o r e c o n h e c e r q u e a
i n t r o d u ç ã o d e i n s t i t u i ç õ e s e m p a í s e s q u e n ã o e s t ã o " p r e p a r a d o s "
p a r a r e c e b ê - l a s s i g n i f i c a q u e e l a s n ã o f u n c i o n a r ã o b e m o u p o -
226
Chutando a escada
d e m a t é m e s m o s e r t o t a l m e n t e m i n a d a s . C o m o e x e m p l o s , c a b e
c i t a r a s d e m o c r a c i a s s o l a p a d a s p o r g o l p e s m i l i t a r e s , f r a u d e s e l e i -
t o r a i s e a c o m p r a d e v o t o s o u o i m p o s t o d e r e n d a s i s t e m á t i c a e
a b e r t a m e n t e s o n e g a d o p e l o s ' r i c o s . T a m b é m h a v e r á p r o b l e m a s
c o m a s m u d a n ç a s i n s t i t u c i o n a i s i m p o s t a s d e f o r a p a r a d e n t r o s e m
" p r o p r i e d a d e l o c a l " , c o m o d i z o j a r g ã o e m m o d a . N e s s e c a s o , o s
i n v e s t i d o r e s i n t e r n a c i o n a i s i n t e l i g e n t e s h ã o d e p e r c e b e r q u e p r o -
c e s s a r a l g u m a s i n s t i t u i ç õ e s n o p a p e l n ã o é a m e s m a c o i s a q u e
t ê - l a s d e f a t o , o q u e s i g n i f i c a q u e , n a v e r d a d e , a i n t r o d u ç ã o f o r -
m a l d e i n s t i t u i ç õ e s " p a d r ã o g l o b a l " p o u c o f a r á p a r a t o r n a r o p a í s
m a i s a t r a e n t e p a r a o s i n v e s t i d o r e s e s t r a n g e i r o s .
Q u a r t o , j á q u e o establishment i n t e r n a c i o n a l d a p o l í t i c a d e
d e s e n v o l v i m e n t o é c a p a z d e i n f l u e n c i a r a m a n e i r a c o m o a s " b o a s
p o l í t i c a s " e a s " b o a s i n s t i t u i ç õ e s " s ã o d e f i n i d a s , i n t e r p r e t a d a s e
p r o m o v i d a s , a i n d a é c o n v e n i e n t e d i s c u t i r q u e p o l í t i c a s e i n s t i -
t u i ç õ e s s e d e v e p e d i r a c a d a p a í s e m d e s e n v o l v i m e n t o . O a r g u -
m e n t o " a c a t a r a s n o r m a s g l o b a i s o u p e r e c e r " p r e s s u p õ e q u e o
E I P D é u m a b i r u t a a g i r a r à s c e g a s a o s a b o r d o s v e n t o s d o s s e n t i -
m e n t o s d o s i n v e s t i d o r e s i n t e r n a c i o n a i s . M a s e s s e establishment
p o d e d e c i d i r a t i v a m e n t e - e g e r a l m e n t e d e c i d e - o v i g o r c o m q u e
a s p o l í t i c a s e i n s t i t u i ç õ e s s ã o i m p o s t a s .
A t e r c e i r a p o s s í v e l o b j e ç ã o à m i n h a a r g u m e n t a ç ã o , q u e d i z
r e s p e i t o p a r t i c u l a r m e n t e à q u e s t ã o d o d e s e n v o l v i m e n t o i n s t i t u -
c i o n a l , é q u e a s i n s t i t u i ç õ e s " p a d r ã o m u n d i a l " s u r g i r a m n o s é -
c u l o p a s s a d o , d e m o d o q u e o s a t u a i s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o
n ã o d e v e m t o m a r c o m o m o d e l o o s P A D s d e c e m o u 1 5 0 a n o s a t r á s .
D e v o d i z e r q u e e s t o u i n t e i r a m e n t e d e a c o r d o c o m i s s o . D e
c e r t o m o d o , s e r i a a b s u r d o a f i r m a r o c o n t r á r i o . E m t e r m o s d e
r e n d a per capita, p o d e s e r q u e a í n d i a e s t e j a n u m n í v e l d e d e s e n -
v o l v i m e n t o s e m e l h a n t e a o d o s E s t a d o s U n i d o s e m 1 8 2 0 , m a s i s s o
n ã o q u e r d i z e r q u e e l a d e v a r e s t a u r a r a e s c r a v i d ã o , a b o l i r o s u -
f r á g i o u n i v e r s a l , " d e s p r o f i s s i o n a l i z a r " a b u r o c r a c i a , s u p r i m i r a
r e s p o n s a b i l i d a d e l i m i t a d a g e n e r a l i z a d a , o B a n c o C e n t r a l , o i m -
p o s t o d e r e n d a , a L e i d e C o n c o r r ê n c i a e t c .
2 2 7
Ha-Joon Chang
D e f a t o , e m m u i t o s a s p e c t o s , o a l t o n í v e l d o p a d r ã o i n s t i t u -
c i o n a l g l o b a l é p o s i t i v o p a r a o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o , o u
p e l o m e n o s p a r a o s r e f o r m i s t a s q u e n e l e s h á . A o c o n t r á r i o d o s
s e u s e q u i v a l e n t e s n o p a s s a d o r e c e n t e d o s P A D s , o s r e f o r m i s t a s
d o s a t u a i s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o s n ã o p r e c i s a m l u t a r t ã o
d u r a m e n t e c o m o s q u e v ê e m n a d a m e n o s q u e o f i m d a c i v i l i z a -
ç ã o , t a l c o m o a c o n h e c e m o s , n a i m p l a n t a ç ã o d e c o i s a s c o m o o
v o t o f e m i n i n o , o i m p o s t o d e r e n d a , a l i m i t a ç ã o d a j o r n a d a d e t r a -
b a l h o e a s i n s t i t u i ç õ e s d e b e m - e s t a r s o c i a l . T a m p o u c o p r e c i s a m
r e i n v e n t a r i n s t i t u i ç õ e s c o m o o b a n c o c e n t r a l o u a r e s p o n s a b i l i -
d a d e l i m i t a d a , p o r t r á s d a s q u a i s h á u m a l ó g i c a q u e o s P A D s d e
o u t r o r a a c h a v a m d i f í c i l c o m p r e e n d e r .
O s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o d e v e m , p o r t a n t o , e x p l o r a r a o
m á x i m o a v a n t a g e m d e s e r r e t a r d a t á r i o s e t r a t a r d e c h e g a r a o m a i s
a l t o n í v e l p o s s í v e l d e d e s e n v o l v i m e n t o i n s t i t u c i o n a l . A d e m a i s ,
c o m o j á a s s i n a l e i n o i n í c i o d e s t e c a p í t u l o ( s e ç ã o 4 . 2 ) , é b e m p o s -
s í v e l q u e o s n í v e i s m a i s e l e v a d o s d e d e s e n v o l v i m e n t o i n s t i t u c i o -
n a l s e j a m o m o t i v o p e l o q u a l o s a t u a i s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o
c o n s e g u i r a m , n a s d é c a d a s d e 1 9 6 0 e 1 9 7 0 , q u a n d o a i n d a l h e s e r a
p e r m i t i d o i m p l e m e n t a r " p o l í t i c a s r u i n s " , c h e g a r a í n d i c e s d e c r e s -
c i m e n t o m u i t o m a i s a l t o s d o q u e c o n s e g u i r a m o s P A D s q u a n d o
e s t a v a m e m e s t á g i o s c o m p a r á v e i s d e d e s e n v o l v i m e n t o .
O q u e m e p r e o c u p a , n o e n t a n t o é a i d é i a d e q u e a s i n s t i t u i -
ç õ e s s ã o u m a s i m p l e s q u e s t ã o d e e s c o l h a , e , p o r t a n t o , t o d o s o s
p a í s e s d e v e m p r o c u r a r c h e g a r , i m e d i a t a m e n t e o u a p ó s u m b r e -
v í s s i m o p e r í o d o d e t r a n s i ç ã o , a o " p a d r ã o g l o b a l m í n i m o " ( q u e ,
a l i á s , é b a s t a n t e e l e v a d o ) . E m b o r a a d m i t a m o s q u e o s r e t a r d a t á -
r i o s n ã o p r e c i s a m p e r d e r t a n t o t e m p o q u a n t o o s p a í s e s p i o n e i -
r o s p a r a d e s e n v o l v e r i n s t i t u i ç õ e s n o v a s , n ã o c o n v é m e s q u e c e r
q u e o s P A D s d e m o r a r a m d é c a d a s o u a t é m e s m o g e r a ç õ e s p a r a
e s t a b e l e c e r c e r t a s i n s t i t u i ç õ e s c u j a n e c e s s i d a d e j á t i n h a s i d o d e -
t e c t a d a . G e r a l m e n t e , e l e s t a r d a r a m o u t r a s t a n t a s d é c a d a s p a r a
c o l o c á - l a s e m p l e n o f u n c i o n a m e n t o , a p e r f e i ç o a n d o a a d m i n i s t r a -
ç ã o , f e c h a n d o a s v á r i a s b r e c h a s , r e f o r ç a n d o a s u a a p l i c a ç ã o . A l é m
228
Chutando a escada
d i s s o , t a m p o u c o c o n v é m e s q u e c e r q u e , e m c o m p a r a ç ã o c o m o s
P A D s d e o u t r o r a , o s p a í s e s h o j e e m d e s e n v o l v i m e n t o j á c o n t a m
c o m a l t o s p a d r õ e s d e p r o g r e s s o i n s t i t u c i o n a l , q u e , n o s d e c ê n i o s
d e 1 9 6 0 e 1 9 7 0 , s e m o s t r a r a m c a p a z e s d e e s c o r a r a l t o s í n d i c e s
d e d e s e n v o l v i m e n t o e c o n ô m i c o . A s s i m s e n d o , s e r i a i n s e n s a t o
e x i g i r q u e e l e s e l e v a s s e m e x t r a o r d i n a r i a m e n t e a q u a l i d a d e d e
s u a s i n s t i t u i ç õ e s a c u r t o p r a z o .
4.5 Observações finais
P o r q u e o establishment i n t e r n a c i o n a l d a p o l í t i c a d e d e s e n v o l -
v i m e n t o e o s P A D s q u e o c o n t r o l a m n ã o r e c o m e n d a m a s p o l í t i -
c a s i m p l e m e n t a d a s h á s é c u l o s p e l o s p a í s e s b e m - s u c e d i d o s ? P o r
q u e p r o c u r a m i m p o r a o s a t u a i s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o c e r -
t a s i n s t i t u i ç õ e s " d a m e l h o r p r á t i c a " q u e n ã o f o r a m a p l i c a d a s p e l o s
P A D s q u a n d o s e e n c o n t r a v a m e m e s t á g i o s c o m p a r á v e i s d e d e -
s e n v o l v i m e n t o ?
P o r q u e o s p a í s e s a v a n ç a d o s s ã o t ã o i g n o r a n t e s d o s e u p r ó -
p r i o d e s e n v o l v i m e n t o h i s t ó r i c o ? S e r á p o r c a u s a d a n o s s a t e n d ê n -
c i a n a t u r a l a i n t e r p r e t a r a h i s t ó r i a d o p o n t o d e v i s t a d a a t u a l a g e n -
d a i n t e l e c t u a l e p o l í t i c a , q u e g e r a l m e n t e e n s o m b r e i a a p e r s p e c t i v a
h i s t ó r i c a ? O u é p o r q u e , c o m o j á a c o n t e c e u t a n t a s v e z e s , a s n a -
ç õ e s t ê m i n t e r e s s e s v e l a d o s e m i m p o r p o l í t i c a s e i n s t i t u i ç õ e s , d a s
q u a i s n ã o s e v a l e r a m e m s e u p r o c e s s o d e d e s e n v o l v i m e n t o , m a s
q u e p a s s a r a m a b e n e f i c i á - l a s q u a n d o e l a s c h e g a r a m à f r o n t e i r a
t e c n o l ó g i c a ? E m s u m a , o s p a í s e s d e s e n v o l v i d o s n ã o e s t ã o t r a -
t a n d o d e " c h u t a r a e s c a d a " q u a n d o i n s i s t e m p a r a q u e o s p a í s e s
e m d e s e n v o l v i m e n t o a d o t e m p o l í t i c a s e i n s t i t u i ç õ e s diferentes d a s
q u e e l e s a d o t a r a m p a r a s e d e s e n v o l v e r ?
A d i s c u s s ã o d e s t e l i v r o s u g e r e q u e s i m , é e x a t a m e n t e i s s o
q u e e l e s e s t ã o f a z e n d o . A d m i t o q u e e s s a a t i t u d e d e " c h u t a r a
e s c a d a " p o d e s e r m o t i v a d a p e l a b o a - f é ( a i n d a q u e m a l i n f o r m a -
d a ) . E p o s s í v e l q u e , a o r e c o m e n d a r e s s a s p o l í t i c a s , a l g u n s e s t r a -
229
Ha-Joon Chang
t e g i s t a s e a c a d ê m i c o s d o s P A D s e s t e j a m g e n u i n a m e n t e m a l i n -
f o r m a d o s : a c r e d i t a n d o q u e s e u s p a í s e s s e d e s e n v o l v e r a m g r a ç a s
à s p o l í t i c a s d o l i v r e - c o m é r c i o e / o u laissez-faire, q u e r e m q u e o s
o u t r o s s e b e n e f i c i e m d e l a s . M a s i s s o n ã o p r e j u d i c a m e n o s o s
p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o . P e l o c o n t r á r i o , c h e g a a s e r a t é m a i s
p e r i g o s o d o q u e " c h u t a r a e s c a d a " n a f r a n c a d e f e s a d o s i n t e r e s -
s e s n a c i o n a i s , j á q u e a c e r t e z a a b s o l u t a d e e s t a r c o m a r a z ã o c o s -
t u m a s e r m u i t o m a i s o b s t i n a d a d o q u e o i n t e r e s s e p r ó p r i o .
S e j a q u a l f o r a i n t e n ç ã o p o r t r á s d e s s e " c h u t a r a e s c a d a " , o
f a t o é q u e a s p o l í t i c a s e i n s t i t u i ç õ e s s u p o s t a m e n t e " b o a s " n ã o
c o n s e g u i r a m g e r a r o p r o m e t i d o d i n a m i s m o d o c r e s c i m e n t o ,
n o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o , n a s ú l t i m a s d u a s d é c a d a s e m
q u e f o r a m t ã o v i g o r o s a m e n t e p r o m o v i d a s p e l o E I P D . P e l o c o n -
t r á r i o , e m m u i t o s d e s s e s p a í s e s , o c r e s c i m e n t o s i m p l e s m e n t e
d e s a p a r e c e u .
Q u e f a z e r e n t ã o ? C o n q u a n t o e s c a p e d o a l c a n c e d e s t e l i v r o
e s t a b e l e c e r u m d e t a l h a d o p l a n o d e a ç ã o , p o d e m - s e m a n i f e s t a r
a s s e g u i n t e s i d é i a s .
P a r a c o m e ç a r , d e v i a m - s e d i v u l g a r m a i s o s f a t o s h i s t ó r i c o s l i -
g a d o s a o p r o c e s s o d e d e s e n v o l v i m e n t o d o s p a í s e s d e s e n v o l v i d o s .
N ã o s e t r a t a a p e n a s d e " e n t e n d e r b e m a h i s t ó r i a " , m a s t a m b é m
d e p e r m i t i r a o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o f a z e r e s c o l h a s i n f o r -
m a d a s q u a n t o à s p o l í t i c a s e i n s t i t u i ç õ e s q u e t a l v e z l h e s s e j a m
m a i s c o n v e n i e n t e s . É n e c e s s á r i o m a i s e s f o r ç o i n t e l e c t u a l p a r a
m e l h o r c o m p r e e n d e r o p a p e l d a s p o l í t i c a s e d a s i n s t i t u i ç õ e s -
s o b r e t u d o o d e s t a s ú l t i m a s - n o d e s e n v o l v i m e n t o e c o n ô m i c o ,
r e m o v e n d o o s m i t o s h i s t ó r i c o s e a s t e o r i a s e x c e s s i v a m e n t e a b s -
t r a t a s q u e o f u s c a m m u i t o s t e ó r i c o s e e s t r a t e g i s t a s .
M a i s e s p e c i f i c a m e n t e , a s p o l í t i c a s " r u i n s " , q u e a m a i o r i a d o s
P A D s a p l i c o u c o m t a n t a e f i c i ê n c i a q u a n d o e s t a v a s e d e s e n v o l v e n -
d o , d e v i a m s e r p e r m i t i d a s e a t é m e s m o e s t i m u l a d a s p e l o p a í s e s
d e s e n v o l v i d o s e p e l o E I P D q u e e l e s c o n t r o l a m . E m b o r a s e j a v e r -
d a d e q u e a s p o l í t i c a s I C T a t i v i s t a s p o d e m d e g e n e r a r n u m a r e d e
d e b u r o c r a t i s m o e c o r r u p ç ã o , i s s o n ã o s i g n i f i c a q u e t a i s p o l í t i -
230
Chutando a escada
c a s j a m a i s d e v a m s e r u s a d a s . A f i n a l , n ã o d e i x a m o s d e v i a j a r d e
a v i ã o p o r q u e s e m p r e h á u m a p o s s i b i l i d a d e d e e l e c a i r , n e m a b a n -
d o n a m o s t o d o s o s p r o g r a m a s d e v a c i n a ç ã o p o r q u e a l g u m a s c r i a n -
ç a s p o d e m t e r u m a r e a ç ã o a t é r g i c a e m o r r e r .
A c o n c l u s ã o é q u e p r e c i s a m o s d e u m a a b o r d a g e m d a e l a b o -
r a ç ã o i n t e r n a c i o n a l d e p o l í t i c a s d e d e s e n v o l v i m e n t o m u i t o d i f e -
r e n t e d a a d o t a d a p e l o s p a í s e s d e s e n v o l v i d o s e p e l o establishment
i n t e r n a c i o n a l d a p o l í t i c a d e d e s e n v o l v i m e n t o .
E m t e r m o s d e p o l í t i c a s , e u a d v o g a r i a , a n t e s d e t u d o , u m a
m u d a n ç a r a d i c a l n a s c o n d i c i o n a l i d a d e s v i n c u l a d a s à a j u d a f i n a n -
c e i r a d o F M I e d o B a n c o M u n d i a l o u d o s g o v e r n o s d o s p a í s e s
d e s e n v o l v i d o s . T a i s c o n d i c i o n a l i d a d e s d e v i a m s e a p o i a r n o r e c o -
n h e c i m e n t o d e q u e m u i t a s p o l í t i c a s c o n s i d e r a d a s " r u i n s " n ã o o
s ã o n a v e r d a d e e d e q u e n ã o p o d e e x i s t i r u m a p o l í t i c a d a " m e -
l h o r p r á t i c a " , à q u a l t o d o s d e v e m a d e r i r . E m s e g u n d o l u g a r , é
p r e c i s o r e e s c r e v e r a s r e g r a s d a O M C e d e o u t r o s a c o r d o s m u l t i -
l a t e r a i s d e c o m é r c i o d e m o d o a p e r m i t i r u m u s o m a i s a t i v o d o s
i n s t r u m e n t o s d e p r o m o ç ã o d a i n d ú s t r i a n a s c e n t e ( p o r e x e m p l o ,
a s t a r i f a s e o s s u b s í d i o s ) .
D e v e - s e e s t i m u l a r o a p r i m o r a m e n t o i n s t i t u c i o n a l , s o b r e t u -
d o d i a n t e d o e n o r m e p o t e n c i a l d e c r e s c i m e n t o q u e u m a c o m b i -
n a ç ã o d e ( v e r d a d e i r a m e n t e ) b o a s p o l í t i c a s e b o a s i n s t i t u i ç õ e s
p o d e g e r a r . T o d a v i a , i s s o n ã o s e d e v e c o n f u n d i r c o m a i m p o s i ç ã o
d e u m c o n j u n t o f i x o d e i n s t i t u i ç õ e s a n g l o - a m e r i c a n a s a t o d o s o s
p a í s e s . T a m b é m s ã o n e c e s s á r i a s t e n t a t i v a s m a i s s é r i a s , t a n t o n o
â m b i t o a c a d ê m i c o q u a n t o n o p r á t i c o , d e i n v e s t i g a r e x a t a m e n t e
q u a i s i n s t i t u i ç õ e s s ã o n e c e s s á r i a s o u b e n é f i c a s p a r a q u e t i p o d e
p a í s , t e n d o e m c o n t a o e s t á g i o d e d e s e n v o l v i m e n t o e a s c o n d i -
ç õ e s e c o n ô m i c a s , p o l í t i c a s e a t é c u l t u r a i s e s p e c í f i c o s . D e v e - s e
t o m a r u m c u i d a d o m u i t o e s p e c i a l p a r a n ã o s e e x i g i r u m upgrading
e x c e s s i v a m e n t e r á p i d o d a s i n s t i t u i ç õ e s d o s p a í s e s e m d e s e n v o l -
v i m e n t o , p r i n c i p a l m e n t e p o r q u e e l e s j á f i z e r a m m u i t o , e m c o m -
p a r a ç ã o c o m o s P A D s e m e s t á g i o s e q u i v a l e n t e s d e d e s e n v o l v i m e n -
t o , e p o r q u e a i m p l a n t a ç ã o d e n o v a s i n s t i t u i ç õ e s é m u i t o c u s t o s a .
231
Ha-Joon Chang
P e r m i t i r q u e o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o a d o t e m p o l í t i -
c a s e i n s t i t u i ç õ e s m a i s a p r o p r i a d a s a o s e u e s t á g i o d e d e s e n v o l -
v i m e n t o e a o u t r a s c i r c u n s t â n c i a s q u e e l e s e s t ã o v i v e n d o p e r m i -
t i r - l h e s - á c r e s c e r m a i s r a p i d a m e n t e , c o m o d e v e r a s a c o n t e c e u n a s
d é c a d a s d e 1 9 6 0 e 1 9 7 0 . I s s o h á d e b e n e f i c i a r n ã o s ó o s p a í s e s
e m d e s e n v o l v i m e n t o , m a s , a l o n g o p r a z o , t a m b é m o s d e s e n v o l -
v i d o s , à m e d i d a q u e a u m e n t a r á o c o m é r c i o e a s o p o r t u n i d a d e s
d e i n v e s t i m e n t o . 1 5 A t r a g é d i a d o n o s s o t e m p o e s t á n a i n c a p a c i -
d a d e d o s p a í s e s d e s e n v o l v i d o s d e p e r c e b e r e m i s s o . C i t a n d o u m
a d á g i o c h i n ê s c l á s s i c o , p o d e s e r q u e e l e s e s t e j a m " d e i x a n d o p a s -
s a r g a n h o s m a i o r e s e m a i s a l o n g o p r a z o p o r b u s c a r c o m e x c e s -
s i v a a m b i ç ã o o u t r o s m e n o r e s e m a i s i m e d i a t o s " . E h o r a d e r e -
p e n s a r q u e p o l í t i c a s e i n s t i t u i ç õ e s a j u d a r ã o o s a t u a i s p a í s e s e m
d e s e n v o l v i m e n t o a c r e s c e r m a i s d e p r e s s a ; i s s o t a m b é m t r a r á
m a i o r e s b e n e f í c i o s p a r a o s p a í s e s d e s e n v o l v i d o s .
15 É claro que i s so não implica necessariamente que todos se beneficiarão c o m
isso. Por e x e m p l o , a lguns trabalhadores d o s países desenvo lv idos p o d e m
sofrer e m conseqüênc ia de u m a u m e n t o das oportunidades de invest imen-
to n o s países e m desenvo lv imento , as quais, a m e n o s que haja u m mecanis-
m o adequado de transferência interna de renda, resultam n;. transferência
de certas atividades produtivas para essas nações e m desenvo lv imento .
232
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/
Indice remissivo
A s r e f e r ê n c i a s à s t a b e l a s
d o n ú m e r o d a p á g i n a .
África, 213 , 129t, 2 2 l t
ver também os países
individualmente
agr icul tura , 95
A l e m a n h a , 46n.29 , 65
Dinamarca , 185n.63, 190
Es tados Unidos , 17, 52, 58
França, 73
Reino Unido , 16, 30, 45, 109
Suécia, 74 -80
a j u s t e es t ru tu ra l , 125
A lemanha , 15, 31, 48, 63-9, 76,
116, 208
ver também, Prússia, Saxônia,
W ü r t t e m b e r g
bancos , 165, 167t, 193
i n d i c a d a s p e l a l e t r a " t " j u n t o
bem-es t a r social, i n s t i tu ições
de, 178, 177t, 199t
burocracia , 140-3, 193
Judiciár io, 141
legislação t raba lh is ta , 185
Lei de Concorrênc ia , 159n.35,
193
p rop r i edade in te lec tual ,
d i re i tos de, 103-6, 145, 147,
189
renda per capita, 84, 135t , 204-
5t, 217-8 t
r e sponsab i l idade l imi tada , 151
subs íd ios , 65, 68, 112
sufrágio, 135t, 192, 197t
tarifas, 36t, 90, 111-2, 1 1 7 n . l 0 7
s ã o
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