1o de agosto de 2017 (quarta-feira),as 17 horas, … 2017-ago-01... · veneciano ao senhor carlos...
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Camara Municipal de Nova Venecia Estado do Esptrito Santo
PAUTA DA 24a SESSAO ORDINARIA,
la SESSAO LEGISLATIVA, 16' LEGISLATURA
1o DE AGOSTO DE 2017 (QUARTA-FEIRA),AS 17 HORAS, VEREADOR ANTENOR NARDOTTO
EXPEDIENTE
1. PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA No l12017: altera. dispositivos da Lei Organica do Municipio de Nova Venecia-ES.
Iniciativa: vereadores: Antonio Emilio Abreu Dias Borges (PPS), Dejanir Jose Dias
(PSB), Evaristo Miguel (PTB), Gleycyaria Bergamim de Araujo (DEM), Jocimar
de Oliveira Silva (PHS), Jose Luiz da Silva (PTdoB), Jose Maria Soares (PV). Josiel
Santana (PV), Juarez Oliosi (PSB). Luciano Marcio Nunes (PSB), Luciano Pereira
dos Santos (PV). Ronaldo Mendes Barreiros (SD), Valdemir da Silva Pereira
(PDT).
PROJETO DE LEI No 37/2017: altera as Leis Municipais no 3.12812012 e no
3.181/2012, que dispoem sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente e sobre o
Codigo Municipal de Meio Ambiente do Municipio de Nova Venecia.
Iniciativa: prefeito Mario Sergio Lubiana (PSB).
PROJETO DE LEI \Jo 38/2017: autoriza o Municipio de Nova Venecia a proceder
a arrecadaqao por cartoes de debito e credito, e dd outras providencias.
Iniciativa: prefeito Mario Sergio Lubiana (PSB).
Fra n cis c o l V a n e s sa 1C MN VE VD E L 1P O S 2 91vtp I 2 8l0 7l20 1 7 O 7 : 3 8: 00 l PA T- S O O 2 4 2 O 1 i-a go - 0 1 . d o c x
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Camara Municipal de Nova Venecia Estacto do Esptrito Santo
4. PROJETO DE LEI No 39/2017: transforma o cargo de fiscal de rendas em auditor
fiscal de tributos municipais, no ambito do Poder Executivo Municipal, dispoe
sobre a carreira especifica, normas de enquadramento e da outras providencias.
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providencias.
Iniciativa: vereadores: Antonio Emilio Abreu Dias Borges (PPS), Presidente;
Luciano Pereira dos Santos (PV) Vice-Presidente; Dejanir Jose Dias (PSB)
Primeiro Secretario; Valdemir da Silva Pereira (PDT), Segundo-Secretario;
Evaristo Miguel (PTB); Gleyciaria Bergamim de Araujo (DEM); Jocimar de
Oliveira Silva (PHS); Jose Luiz da Silva (PTdoB); Jose Maria Soares (PV); Juarez
Oliosi (PSB); Ronaldo Mendes Barreiros (SD).
6. PROJETO DE DECREIO LEGISLATIVO No 23/2017: concede titulo de Cidada Veneciana a Senhora Valcir Navarro Amorim.
Iniciativa: vereador Evaristo Miguel (PTB)
7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 24/2017: concede titulo de Cidadao Veneciano ao Senhor Carlos Alberto da Silva.
Iniciativa: vereador Juarez Oliosi
8 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 25/2017: concede titulo de Cidadao Veneciano ao Senhor Celso Carvalho de Araujo.
Iniciativa: vereador Juarez Oliosi
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Camara Municipal de Nova Vene'cia
Estado do Espirito Santo
EMENDA MODIFICATJVA N' I AO PROJETO DE LEI No 3512017: altera o art.
5o do Projeto de Lei no 3512017, que dispoe sobre a isenCao de pagamento de taxa
de inscriqao em concursos publicos realizados no ambito dos poderes Executivo e
Legislativo Municipal.
Iniciativa: vereador Luciano Marcio Nunes (PSB)
O. EMENDA ADITIVA No 1 AO PROJETO DE LEI No 35/2017: acrescenta o art. 6o
ao Projeto de Lei no 35/2017, que dispoe sobre a isengao de pagamento de taxa de
inscri<ao em concursos publicos realizados no ambito dos poderes Executivo e
Legisiativo Municipal.
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Iniciativa: vereador Luciano Marcio Nunes (PSB)
EMENDA MODIFICAIIVA No 1 AO PROJETO DE RESOLUCAO No 6/2017:
altera o paragrafo unico do art. 3o e o art. 5o do Projeto de Resoluqao no 6/2017. que
regulamenta a concessao do titulo de cidadao honorario de Nova Venecia.
Iniciativa: vereador Luciano Marcio Nunes (PSB)
REDA<AO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 1/2016:
mormatiza o traiamento tributario concernente aos escritorios de serviqos contabeis,
tendo em vista as disposigoes constantes no art. 18, ~ 22-A da Lei Complementar
no 123/2006 e alterapoes posteriores.
REDACAO FINAL DO PROJETO DE LEI No 55/2016: altera os anexos XI e XII
da Lei no 2.021/1994, que dispoe sobre o Estatuto dos Servidores Publicos do
Municipio de Nova Venecia-ES.
REDACAO FINAL DO PROJETO DE LEI No 27/2017: concede gratificaCao de
serviCo ao servidor publico do Poder Executivo Municipal que exerga atividade em
situagao anormal de serviqo e da outras providencias.
INDICACAO No 216/2017: indicam ao prefeito. Excelentissimo Senhor Mario
Sergio Lubiana. que dentro das possibilidades da administraqao municipal. a
aplicagao de prova escrita da realizaqao de seleCao de DTs (processo seletivo). neste
municipio.
Iniciativa: vereadores Luciano Pereira dos Santos (PV) e Jose Maria Soares (PV).
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Camara Municipal de Nova Vene'cia
Estado do Espirito Santo
6. INDICACAO No 217/2017: indica ao prefeito, Excelentissimo Senhor Mario
Sergio Lubiana. a reforma e revitalizaCao da praga no Bairro Alvorada.
Iniciativa: vereador Jocimar de Oliveira Silva (PHS).
7. INDICACAO No 218/2017: indicam ao prefeito. Excelentissimo Senhor Mario
Sergio Lubiana, a necessidade de desenvolver pesquisas, estudos e discuss6es junto
a sociedade, sobre a vitalidade de implantaqao do serviqo de Moto Taxi, neste
municipio.
Iniciativa: vereadores: Luciano Pereira dos Santos (PV), Jose Maria Soares (PV),
Antonio Emilio Abreu Dias Borges (PPS).
INDICACAO No 219/2017: indicam ao prefeito, Excelentissimo Senhor Mdrio
Sergio Lubiana. a necessidade de se instituir o programa "Educaqao Antidrogas"
nas escolas da rede publica de ensino municipal e cria o selo "Escolas Sem Drogas",
nos moldes de anteprojeto. neste municipio.
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Iniciativa: vereadores: Luciano Pereira dos Santos (PV), Jose Maria Soares (PV) e
Antonio Emilio Abreu Dias Borges (PPS).
PARECER DA COMISSAO PERMANENTE de LegislaCao, Justiga e Redagao
Final (CLJRF) ao Projeto de Lei n' 35/2017. que dispoe sobre a isenqao de
pagamento de taxa de inscrigao em concursos publicos realizados no ambito dos
Poderes Executivo e Legislativo Municipal, de iniciativa do vereador. PARECER
da Comissao Permanente pela aprovagao com restrigoes.
PARECER DA COMISSAO PERMANENTE de LegislaCao, Justiga e Redagao
Final (CLJRF) ao Projeto de ResoluCao no 6/2017, que regulamenta a concessao do
titulo de Cidadao Honorario de Nova Venecia. PARECER da Comiss5o
Permanente pela aprovayao com restrigoes.
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Camara Municipal de Nova Vene'cia Estado do Esptrito Santo
ORDEM DO DIA:
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Municipio de Nova Venecia-ES
3. REDACAO FINAL DO PROJETO DE LEI No 2V2017: concede gratificaqao de
servigo ao servidor publico do Poder Executivo Municipal que exerga atividade em
situa<ao anormal de serviqo e da outras providencias.
DISCUSSAO UNICA (art. 174.inciso V. c/c art. l65.inciso V. do Regimento Interno)
4. PROJETO DE LEI No 3512017: dispoe sobre a isenCao de pagamento de taxa de
inscriqao em concursos publicos realizados no ambiio dos poderes Executivo e
Legislativo Municipal, de iniciativa do vereador Antonio Emilio Abreu Dias Borges
(PPS); e
PARECER da Comissao Permanente de Legislaqao, Justiqa e Redaqao Final(CLJRF) pela aprovaCao com restriq6es; e
EMF.NDA MODIFICATIVA No 1 AO PROJETO DE LEINo 35/2017: altera o art.
5o do Projeto de Lei no 35/2017, que dispoe sobre a isenqao de pagamento de taxa
de inscriqao em concursos publicos realizados no ambito dos poderes Executivo e
Legislativo Municipal, de iniciativa do vereador Luciano Marcio Nunes (PSB).
EMENDA ADITIVA No 1 AO PROJETO DE LEI No 35/2017: acrescenta o art. 6o
ao Projeto de Lei no 35/2017, que dispoe sobre a isengao de pagamento de taxa de
inscriqao em concursos publicos realizados no ambito dos Poderes Executivo e
Legislativo Municipal, de iniciativa do vereador Luciano Marcio Nunes (PSB).
F,a n d s,o1 Va n e ss a1C AcW V E V;O E L l P03 2 91vtp12 8iD 712 O 7 7 O 7: 38 : O O1P A T.S O O 2 4 2 o n - a g o - o 7 do,x
Camara Municipal de Nova Venecia
Estado do Esptrito Santo
PROJETO DE RESOLU<AO No 6/2017: regulamenta a concessao do Titulo de ~
Cidadao Honorario de Nova Venecia. de iniciativa da Mesa Diretora: Antonio g
Emilio Abreu Dias Borges (PPS), Luciano Pereira dos Santos (PV), Dejanir Je
Dias (PSB). Valdemir da Silva Pereira (PDT);
PARECER da Comissao Permanente de LegislaCao, Justiqa e Redagao Fir
(CLJRF) pela aprova<ao com restriCoes; e
EMF.NDA MODIFICATIVA No 1 AO PROJETO DE RESOLUCAO No 6/201
altera o Paragrafo unico do art. 3o e o an. 5o do Projeto de Resolugao no 612017. q
regulamenta a concessao do titulo de cidadao honorario de Nova Venecia.
iniciativa do vereador Luciano Marcio Nunes (PSB).63o de
Avenida Vitoria, 23 - Centro - Caixa Postal 4 - 29830-000 - Nova Ven6cia-ES . . sl - p 6\6
Telefax: (27) 3752-1371 - 99831-0540 - http://www cmnv es gov br- cmnv@cmnv es g
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