2. níveis de participação política no espaço público

2. Níveis de Participação Política no Espaço Público

Participação Política

A atividade política pauta-se por relações que decorrem sob formas, frequências, intensidades, modalidades variadas entre indivíduos, grupos, associações e instituições.

Estas relações são catalogadas e analisadas como formas de participação política.

Participação Política

O conceito, processos e as várias manifestações de participação política adquiriram um lugar essencial no estudo da Política

Conquista uma atenção prioritária num período de exigências de democratização, que despertam outras exigências de participação política

Participação Política

“Participação política é o conjunto de atos e de atitudes que aspiram a influenciar de forma mais ou menos direta e mais ou menos legal as decisões dos detentores do poder no sistema político ou em organizações políticas particulares, bem como a própria escolha daqueles, com o propósito de manter ou modificar a estrutura (e, consequentemente, os valores) do sistema de interesses dominante” (Pasquino, 2005: 50).

Tipos de Participação Política

Dois tipos: (1) visível; (2) invisível ou latente: “presença de uma

opinião pública interessada na política e informada dos seus desenvolvimentos que, por vários motivos (entre os quais se podem contar a satisfação com o funcionamento do sistema político ou a falta de confiança nas suas próprias capacidades), se ativa apenas raramente e de modo descontínuo” (ibid.: 50).

Participação Política

Fenómeno antigo (desde as cidades-estados gregas) e recente (com o aparecimento das formas modernas de Estado no mundo ocidental)

Variáveis a Influir no Grau de Participação Política Individual

“os papéis do indivíduo nos seus ambientes vitais, as coletividades com as quais se identifica, as escolhas disponíveis na comunidade local a que pertence e as escolhas disponíveis enquanto sujeito de um sistema político nacional” (Rokkan, 1982: 61-62).

Disponibilidade para Participar

Razões Históricas:

(1) deslocações de populações do campo para a cidade;(2) deslocações de populações do setor agrícola para o

industrial, e depois para o terciário;(3) aumento da população e alteração da sua composição;(4) aumento da alfabetização;(5) maior exposição aos mass media (Karl W. Deutsch,

1961).

+ estrutura das oportunidades políticas, o.s., das modalidades de organização da esfera política e das oportunidades de integração política (Pasquino, 2005: 55).

Modelos de Participação Política

Modelo do Estatuto Sócio-Económico: “Uma das proposições mais validadas das ciências sociais é que as pessoas próximas do centro da sociedade estão mais inclinadas a participar na política do que as pessoas próximas da periferia […] As pessoas próximas do centro recebem mais estímulos, que as abrem à participação, e mais apoio dos seus pares quando participam ativamente” (Milbrath, 1965: 113-114).

Modelos de Participação Política

Centro da sociedade: “constituído pelas pessoas e pelos grupos que dispõem de um nível elevado de rendimentos, têm instrução superior, desenvolvem uma atividade profissional não manual, controlam as suas ocupações e pertencem a setores sociais, linguísticos, religiosos e étnicos dominantes. Resumindo, estão situados perto do vértice da pirâmide social” (Pasquino, 2005: 63).

Maior participação, resultante do desejo de manterem os seus privilégios

Modelos de Participação Política

Modelo de Pizzorno:“a participação política é tanto maior quanto

maior (mais intensa, mais clara, mais exata) for a consciência de classe” (1966: 261).

Modalidades de Participação Política

Milbrath (1965: 18):(1) Expor-se a solicitações políticas;(2) Votar;(3) Iniciar uma discussão política;(4) Procurar convencer outra pessoa a votar num

determinado sentido;(5) Usar um distintivo político;(6) Ter contactos com um funcionário ou um

dirigente político;(7) Dar dinheiro para um partido ou para um

candidato;

Modalidades de Participação Política

(8) Participar num comício ou numa assembleia política;

(9) Contribuir com tempo para uma campanha política;

(10) Tornar-se membro ativo de um partido político;

(11) Participar em reuniões onde sejam tomadas decisões políticas;

(12) Angariar fundos para causas políticas;(13) Candidatar-se a um cargo eletivo;(14) Ocupar cargos políticos ou partidários.

Modalidades de Participação Política

Verba, Nie e Kim (1978: 310-316):

(1) Participar em campanhas eleitorais;(2) Desenvolver atividades de colaboração

com grupos;(3) Votar;(4) Contactar dirigentes políticos e

partidários (para resolver problemas, quer individuais, quer coletivos).

Modalidades de Participação Política

Barbagli e Maccelli (1985: 53): Dedicar tempo e trabalho a um partido; Assistir a um debate político; Participar numa manifestação; Inscrever-se num partido; Dar dinheiro a um partido; Participar num comício; Dirigir-se a um político para resolver qualquer problema

pessoal ou da própria família; Dirigir correspondência ou reclamações a autoridades

públicas; Procurar convencer alguém a votar num certo candidato; Procurar convencer alguém a votar em certo partido; Assinar petições para iniciativas legislativas populares ou

para referendos.

Participação Política Não Convencional

Modalidades recentes heterodoxas:

Barnes, Kaase et al., 1979:Propagandear a abstenção ou o voto nulo;Participar num movimento;Fazer greves selvagens;Bloquear o trânsito com uma manifestação de

rua;Fazer um sit-in;Boicotar um supermercado.

Tipos de Participantes

Kaase e Marsh (1979, 154-155):Inativos: no máximo lêem jornais sobre política e

estão dispostos a assinar uma petição quando solicitados;

Conformistas: empenham-se apenas em formas convencionais de participação;

Reformistas: recorrem a formas convencionais, mas o seu repertório político inclui também formas não clássicas;

Ativistas: aventuram-se em formas de acção não legais;

Contestatários (protesters): são semelhantes aos reformistas e aos ativistas no empenhamento em atitudes de protesto. Mas não recorrem a formas convencionais de participação.

Aspectos Fundamentais da Problemática da Participação Política

(1) as motivações individuais;(2) a relação entre agir individualmente e

agir em grupo e, portanto, o papel dos grupos na participação política (grupos de pressão, lóbis, partidos políticos, associações, sindicatos, etc.);

(3) a natureza e importância dos benefícios ou dos incentivos (Clark e Wilson, 1961: “materiais”, “de solidariedade” e “orientados para um objetivo”), individuais e coletivos.

Envolvimento Cíclico

Albert O. Hirschman (1970):Alternância entre fases de profundo

envolvimento, intensa actividade, individual ou de grupo, e ciclos de retração, de refluxo. A fases de empenho na esfera pública, seguem-se fases de retorno à esfera privada.

Explicação: desilusão com a não obtenção da felicidade

Possibilidades de Participação Política com a Internet

A Internet possibilita novas formas de participação política

Pew Research Institute, Keith Hampton, 2011: 2.255 adultos, uso de redes como Facebook, MySpace, Linkedin e Twitter: 2 vezes e meia mais inclinados a ir a um encontro político, 57% propensos a tentar convencer alguém de que o seu voto é correto e 43% mais tendentes a dizer que iam votar

VER por exemplo: http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id

=1800657&seccao=Europahttp://aeiou.expresso.pt/presidente-da-republica-

deixa-mensagem-no-facebook-aos-partidos=f641578

Bibliografia

Barbagli, M. e Maccelli, A. (1985), La partecipazione Politica a Bologna. Bologna: Il Mulino. Barnes, S. H., Kaase, M. et al. (1979), Political Action: mass Participation in Five Western

Democracies. Beverly Hills-London: Sage. Civitas, Revista de Ciências Sociais, “Democracia e novas formas de participação política”, vol.

4, No 2 (2004): http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/issue/view/8. Clark, P. B. e Wilson, J. Q. (1961), “Incentive Systems: A Theory of Organizations”, in

Administrative Science Quaterly, 6, pp. 129-166. Deutsch, K. W. (1961), “Social Mobilization and Political Development”, in American Political

Science Review. Junho, pp. 493-514. Hirschman, A. O. (1970), Exit, Voice, and Loyalty. Cambridge, Mass.: Harvard University Press. Kaase, M. e Marsh, A. (1979), Political Action Repertory Changes Over Time and a New

Tipology, in Barnes, Kaase et al., pp. 137-166. Milbrath, L. W. e Goel, M. L. (1965), Political Participation. Chicago: Rand McNally. Pasquino, Gianfraco (2005), Curso de Ciência Política. Cascais: Principia. Pizzorno, A. (1966), “Introduzione allo Studio della Partecipazione Politica”, in Quaderni di

Sociologia, 15, pp. 235-287. Rokkan, S. (1970), Citizens, Elections, Parties. Approaches to the Comparative Study of the

Processes of Development. Oslo: Universitetsforlaget. Tradução italiana: Rokkan, S. (1982), Cittadini, Elezioni, Partiti. Bologna: Il Mulino.

Verba, S., Nie, N. H. e Kim, J. (1978), Participation and Political Equality. A Seven-Nation Comparison. New York: Cambridge University Press.