4ª turma pauta de julgamentos pauta de julgamentos (sistema eproc) determino a inclusão dos...
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DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃOAno XIV – nº 94 – Porto Alegre, segunda-feira, 6 de maio de 2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS
SECRETARIA DA 4ª TURMAPauta
4ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTOS
(SISTEMA EPROC)
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2019,quarta-feira, às 13:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.
0000001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5032753-92.2018.4.04.7000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR(INTERESSADO)
APELADO: ALYSSON EDUARDO DE CARVALHO AQUINO (IMPETRANTE)ADVOGADO: SOPHIA ELIZA STEMPNIAK KLÜBER (OAB PR061895)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000002 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5030710-85.2018.4.04.7000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: FERNANDA DE OLIVEIRA ANDRADE (IMPETRANTE)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 1 / 1065
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5032753-92.2018.4.04.7000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5030710-85.2018.4.04.7000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
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ADVOGADO: MARIA LUISA ALTOE NIEWEGLOWSKI (OAB PR058494)
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (INTERESSADO)
APELADO: OS MESMOS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000003 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5020045-45.2011.4.04.7100/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
APELADO: MARCIO LUIZ TASSIADVOGADO: CASSANDRA LENA DORNELES PRADIÉE (OAB RS058232)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000004 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013115-87.2019.4.04.0000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: PEDRO SADI GEISELADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766)
AGRAVANTE: RICARDO DE ANDRADE ARRUDAADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766)
AGRAVANTE: PERSIO DE JESUS JUNIORADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766)
AGRAVANTE: PAULO SERGIO MURTAADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766)
AGRAVANTE: RAQUEL PEREIRA CASTANHEIRAADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766)
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
0000005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5007876-39.2018.4.04.0000/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: PAULO ROBERTO BRETANHA SILVEIRAADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372)
AGRAVANTE: LUIZ CARLOS ACCORDIADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372)
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
0000006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000646-60.2017.4.04.7119/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELADO: SERGIO AUGUSTO ACOSTA (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC))
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 2 / 1065
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(AUTOR)ADVOGADO: ANA ELISA MOSCHEN (OAB ES015429)
APELADO: TATIANE DOS SANTOS (PAIS) (AUTOR)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)
0000007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017503-50.2017.4.04.7001/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: GILLIARD DIAS PAIAO (AUTOR)ADVOGADO: SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788)ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU)
0000008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010008-25.2017.4.04.7204/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: ANTONIO PEDRO DORIGON (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)
0000009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010007-40.2017.4.04.7204/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: ANTONIO BENEDET (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)
0000010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009546-68.2017.4.04.7204/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: WALMIR BETT (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELANTE: LENOIR BETT (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELANTE: NILSA BETT DA SILVA (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELANTE: ESPEDITO BETT (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELANTE: LINDOMAR BETT (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELANTE: LIRIO ANDRE BETT (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELANTE: TERESINHA BETT LOLI (SUCESSOR) (EXEQUENTE)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 3 / 1065
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5017503-50.2017.4.04.7001&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5010008-25.2017.4.04.7204&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5010007-40.2017.4.04.7204&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5009546-68.2017.4.04.7204&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
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ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELANTE: JANICE BETT BONOMI (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELANTE: MARIA SALETE ANDRE BETT (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELANTE: JOAO GERALDO BETT (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELANTE: SUELI BETT SALVALAGIO (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)
INTERESSADO: GERALDO FRANCISCO BETT (ESPÓLIO) (EXEQUENTE)
0000011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009531-02.2017.4.04.7204/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: GILVANIA ACORDI IGNACIO (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELANTE: ALEXANDRA ACORDI PADILHA (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELANTE: NELSON ACORDI (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELANTE: SANTOS ACORDI FILHO (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELANTE: IRINEU ACORDI NETTO (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELANTE: FABIANO ACORDI (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELANTE: SANTOS ACORDI (ESPÓLIO) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELANTE: LUZIA FELIZARDO ACORDI (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)
0000012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009486-82.2018.4.04.7100/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: HERMINIO DOMINGOS CITOLIN (EXEQUENTE)ADVOGADO: ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127)ADVOGADO: JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)
0000013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009266-97.2017.4.04.7204/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: MARIA REGINA DESTRO PROINELLI (EXEQUENTE)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 4 / 1065
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5009531-02.2017.4.04.7204&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5009486-82.2018.4.04.7100&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5009266-97.2017.4.04.7204&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
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ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELANTE: JOANINHA BEZ DESTRO (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELANTE: VALDIR DESTRO (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELANTE: MARIA SALETE DESTRO (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELANTE: TERESINHA DESTRO CROZETTA (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELANTE: MARIA ANGELITA DESTRO JUNG (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELANTE: VALCIR DESTRO (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELANTE: VECEONIR DESTRO (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)
0000014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009261-75.2017.4.04.7204/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: JAIR AUGUSTO DELA JUSTINA (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELANTE: ANTONIO DELA JUSTINA (ESPÓLIO) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELANTE: GELSON DELA JUSTINA (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELANTE: MARIA DE LOURDES DELA JUSTINA HEINZEN (SUCESSOR)(EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELANTE: GILVANIA DELA JUSTINA MACALOSSI (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELANTE: MARLENE DELA JUSTINA DESTRO (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELANTE: GILMAR DELA JUSTINA (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELANTE: VICENSIA BEZ FONTANA DELA JUSTINA (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELANTE: JUCEMAR DELA JUSTINA (SUCESSOR) (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)
0000015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009252-16.2017.4.04.7204/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: JOAO PEDRO CITADIN (EXEQUENTE)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 5 / 1065
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5009261-75.2017.4.04.7204&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5009252-16.2017.4.04.7204&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
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ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)
0000016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009248-76.2017.4.04.7204/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: ANTONIO RUFINO RABELO (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)
0000017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009245-24.2017.4.04.7204/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: BRAZ FONTANELLA (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)
0000018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009243-54.2017.4.04.7204/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: JOSE DA ROSA (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)
0000019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009242-69.2017.4.04.7204/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: ATILIO BETT (EXEQUENTE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)
0000020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006135-17.2017.4.04.7204/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: CUSTODIA MATIAS FREGULIA (EXEQUENTE)ADVOGADO: ALEX MARQUESE (OAB RS049289)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)
0000021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005821-37.2018.4.04.7204/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: CLAUDINO FREGULIA (EXEQUENTE)ADVOGADO: ALEX MARQUESE (OAB RS049289)ADVOGADO: ALAN MARQUESE (OAB RS060687)
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APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)
0000022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005312-09.2018.4.04.7204/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: VALERIO JOSE ISE (EXEQUENTE)ADVOGADO: ALEX MARQUESE (OAB RS049289)ADVOGADO: ALAN MARQUESE (OAB RS060687)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)
0000023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002847-16.2016.4.04.7101/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG(EXECUTADO)
APELADO: JOSE LENI KRUSSER (EXEQUENTE)ADVOGADO: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893)
0000024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000983-63.2018.4.04.7103/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: FERNANDO SOUZA DA SILVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: LUIZ CARLOS SEGAT (OAB RS075279)ADVOGADO: JOSÉ LUIZ JOSENDE NEMITZ (OAB RS075479)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU)
0000025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000544-77.2018.4.04.7127/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: ADAO QUEVEDO DE LIMA (EXEQUENTE)ADVOGADO: ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127)ADVOGADO: JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)
0000026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5031388-04.2012.4.04.7100/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: MARIA EVA D AVILA DA SILVAADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
0000027 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5012952-30.2017.4.04.7000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 7 / 1065
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5005312-09.2018.4.04.7204&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5002847-16.2016.4.04.7101&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5000983-63.2018.4.04.7103&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5000544-77.2018.4.04.7127&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5031388-04.2012.4.04.7100&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5012952-30.2017.4.04.7000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
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APELANTE: INDUSTRIAS PEDRO N. PIZZATTO LTDA (AUTOR)ADVOGADO: ANTÔNIO IVANIR GONÇALVES DE AZEVEDO (OAB PR021189)ADVOGADO: GABRIEL BIANCHIMANO DE AZEVEDO (OAB SC044626)ADVOGADO: JOÃO GARRA RITTA (OAB RS109727)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELADO: OS MESMOS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008886-74.2017.4.04.7107/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: SIMONE TAIS SOARES (AUTOR)ADVOGADO: DANIELA VASCONCELLOS GOMES (OAB RS058090)ADVOGADO: MATHIAS FELIPE GEWEHR (OAB RS054294)
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU)
APELADO: OS MESMOS
0000029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002155-25.2018.4.04.7205/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU)
APELADO: MARCIO JOSE HERMES (AUTOR)ADVOGADO: ABRAHÃO ALFREDO MAÇANEIRO FILHO (OAB SC013624)ADVOGADO: ELIS REGINA SCHMITZ BITTENCOURT (OAB SC032028)
0000030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001450-36.2018.4.04.7105/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU)
APELADO: GEORGE WISNIEWSKI (AUTOR)ADVOGADO: THALES ELI CHABALGOITY NASCIMENTO E SILVA (OAB RS075308)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000604-36.2015.4.04.7101/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: CLAUDIA AMORIM TERRA DE SOUZA (SUCESSOR) (EMBARGADO)ADVOGADO: RAFAEL TREMPER LEONETTI (OAB RS050094)
APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG(EMBARGANTE)
APELANTE: IVO PEREIRA TERRA (SUCESSÃO) (EMBARGADO)ADVOGADO: RAFAEL TREMPER LEONETTI (OAB RS050094)
APELANTE: IVETE MARTINS PINTO (EMBARGADO)ADVOGADO: RAFAEL TREMPER LEONETTI (OAB RS050094)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 8 / 1065
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5008886-74.2017.4.04.7107&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5002155-25.2018.4.04.7205&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5001450-36.2018.4.04.7105&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5000604-36.2015.4.04.7101&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
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APELANTE: IVAN FRANCISCO LEAL BRITO (EMBARGADO)ADVOGADO: RAFAEL TREMPER LEONETTI (OAB RS050094)
APELANTE: ITAMAR SILVA GODOI (EMBARGADO)ADVOGADO: RAFAEL TREMPER LEONETTI (OAB RS050094)
APELANTE: IVONIR LOUREIRO AMARAL (EMBARGADO)ADVOGADO: RAFAEL TREMPER LEONETTI (OAB RS050094)
APELANTE: IVO JULIANO FERNANDES (EMBARGADO)ADVOGADO: RAFAEL TREMPER LEONETTI (OAB RS050094)
APELANTE: IVANIR JESUS LOUREIRO AMARAL (EMBARGADO)ADVOGADO: RAFAEL TREMPER LEONETTI (OAB RS050094)
APELADO: OS MESMOS
0000032 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009585-75.2019.4.04.0000/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM
AGRAVADO: CYRYLLO NEVES ZADRAADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)
AGRAVADO: AUGUSTO PIO BENEDETTIADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)
AGRAVADO: CLEBER CASSOL PIRESADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)
AGRAVADO: ARGENTINO JOSE AGUIRREADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)
AGRAVADO: CLANDIA MAFFINI GOMESADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)
AGRAVADO: CARLOS LEITE MACIEL FILHOADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)
AGRAVADO: DALCIONE PAULO RAMBOADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)
AGRAVADO: BERNARDINO GIULIANIADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)
AGRAVADO: CLEBER JOSE PEREIRA LIMAADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)
AGRAVADO: ARTENIO CELESTINO ALVESADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)
AGRAVADO: CLAUDIO SEVERO LOMBARDO DE BARROSADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)
AGRAVADO: CLAUDIO LEONI MARQUES DE MORAESADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)
AGRAVADO: CARLOS MARIO SEVERO CUNHAADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)
AGRAVADO: DANILO PEDRO CEREZERADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)
AGRAVADO: BUGRE TOROPY DE OLIVEIRAADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 9 / 1065
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5009585-75.2019.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
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0000033 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5046617-51.2018.4.04.0000/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: ATAIL LIDIO ALVES MASSANEIROADVOGADO: MAURICIO WORTMANN MARQUES (OAB RS058951)ADVOGADO: ADRIANA DIAS DA SILVA PAIXAO (OAB RS091510)ADVOGADO: ALEX SCHUENKE (OAB RS082455)
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
0000034 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5042683-85.2018.4.04.0000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
AGRAVANTE: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
0000035 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019736-47.2012.4.04.0000/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: NEUSA CARPES DE OLIVEIRAADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184)ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)
AGRAVANTE: YOLANDA TRICOT D AVILAADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184)ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)
AGRAVANTE: NILZA JUSSARA BERGER CALCADAADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184)ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)
AGRAVANTE: MARLENE DOMINGUES DURANDADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184)ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)
AGRAVANTE: TELMO DAMIANIADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184)ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -INCRA
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000036 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002003-76.2015.4.04.7109/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSNATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 10 / 1065
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0000037 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5005354-64.2018.4.04.7202/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PARTE AUTORA: TIAGO ANDRE GIROTTO ALVES (IMPETRANTE)ADVOGADO: GUILHERME STADOLNY BORDIN (OAB SC023358)
PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO)
PARTE RÉ: GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO - UNIÃO -ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CHAPECÓ (IMPETRADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000038 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006525-94.2019.4.04.0000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: ROSE MARIE LEGAT TEMPORALADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510)ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0000039 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5059119-96.2017.4.04.7100/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: DEOLIDES MARIA GIACOMINI (EXEQUENTE)ADVOGADO: ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127)ADVOGADO: JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)
0000040 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5056850-84.2017.4.04.7100/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: DEALMO SCHNEIDER (EXEQUENTE)ADVOGADO: JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483)ADVOGADO: ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)
0000041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5056760-76.2017.4.04.7100/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: IDE AFONSO BOTEZINI (EXEQUENTE)ADVOGADO: JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483)ADVOGADO: ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)
APELADO: OS MESMOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 11 / 1065
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0000042 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5056741-70.2017.4.04.7100/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: ANSELMO MARIO LAGO ZANON (EXEQUENTE)ADVOGADO: JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483)ADVOGADO: ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)
APELADO: OS MESMOS
0000043 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5037536-15.2017.4.04.0000/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: PETROBRAS LOGISTICA DE GAS S.A.ADVOGADO: BRUNO MENDES (OAB RJ127602)
AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSNATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC
AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000044 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001847-89.2018.4.04.7204/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: FRANCISCO MEINSTER ARNOLD (EXEQUENTE)ADVOGADO: NEUSA MARIAM DE SOUZA CASTRO (OAB SC023300)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)
0000045 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001132-21.2017.4.04.7127/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: SADI BREUNIG (EXEQUENTE)ADVOGADO: JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483)ADVOGADO: ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)
APELADO: OS MESMOS
0000046 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000545-62.2018.4.04.7127/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: ANITA SILVEIRA SCHWEDE (EXEQUENTE)ADVOGADO: ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127)ADVOGADO: JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 12 / 1065
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5056741-70.2017.4.04.7100&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5037536-15.2017.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5001847-89.2018.4.04.7204&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5001132-21.2017.4.04.7127&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5000545-62.2018.4.04.7127&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
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APELADO: OS MESMOS
0000047 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000541-25.2018.4.04.7127/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: DIVONA CAROLINA SODER MACHADO (EXEQUENTE)ADVOGADO: ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127)ADVOGADO: JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)
APELADO: OS MESMOS
0000048 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000450-32.2018.4.04.7127/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: NELDO JACOMINI (EXEQUENTE)ADVOGADO: ANA LUISA HELLMANZICK (OAB RS106618)ADVOGADO: DENISE SCHULZ (OAB RS090427)ADVOGADO: FERNANDA CRISTINA SAVELA VIEIRA (OAB RS079154)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)
0000049 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000431-26.2018.4.04.7127/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: LISAMAR KASPER MASSING (EXEQUENTE)ADVOGADO: ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127)ADVOGADO: JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)
APELADO: OS MESMOS
0000050 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000375-90.2018.4.04.7127/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: GENTIL RICARDO PAVINATO (EXEQUENTE)ADVOGADO: DENISE SCHULZ (OAB RS090427)ADVOGADO: FERNANDA CRISTINA SAVELA VIEIRA (OAB RS079154)ADVOGADO: ANA LUISA HELLMANZICK (OAB RS106618)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)
APELADO: OS MESMOS
0000051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000373-23.2018.4.04.7127/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: WILLIAN LOCATELLI (EXEQUENTE)ADVOGADO: DENISE SCHULZ (OAB RS090427)ADVOGADO: FERNANDA CRISTINA SAVELA VIEIRA (OAB RS079154)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 13 / 1065
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5000541-25.2018.4.04.7127&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5000450-32.2018.4.04.7127&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5000431-26.2018.4.04.7127&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5000375-90.2018.4.04.7127&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5000373-23.2018.4.04.7127&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
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ADVOGADO: ANA LUISA HELLMANZICK (OAB RS106618)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)
APELADO: OS MESMOS
0000052 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000334-26.2018.4.04.7127/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: IRMA IDA SANDERS (EXEQUENTE)ADVOGADO: CAMILA ALGAYER DE OLIVEIRA HERINGER (OAB RS077405)ADVOGADO: HILARIO FRANCISCO SALVATORI JUNIORADVOGADO: RICARDO LUIS PASQUALOTTO
APELANTE: ANDRE DA SILVA CONCEICAO (EXEQUENTE)ADVOGADO: CAMILA ALGAYER DE OLIVEIRA HERINGER (OAB RS077405)ADVOGADO: HILARIO FRANCISCO SALVATORI JUNIORADVOGADO: RICARDO LUIS PASQUALOTTO
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)
APELANTE: MAX BAUCHSPIESS JUNIOR (EXEQUENTE)ADVOGADO: CAMILA ALGAYER DE OLIVEIRA HERINGER (OAB RS077405)ADVOGADO: HILARIO FRANCISCO SALVATORI JUNIORADVOGADO: RICARDO LUIS PASQUALOTTO
APELANTE: IRLEDI SANDERS CONCEICAO (EXEQUENTE)ADVOGADO: CAMILA ALGAYER DE OLIVEIRA HERINGER (OAB RS077405)ADVOGADO: HILARIO FRANCISCO SALVATORI JUNIORADVOGADO: RICARDO LUIS PASQUALOTTO
APELANTE: VENILDA SANDERS BAUCHSPIESS (EXEQUENTE)ADVOGADO: CAMILA ALGAYER DE OLIVEIRA HERINGER (OAB RS077405)ADVOGADO: HILARIO FRANCISCO SALVATORI JUNIORADVOGADO: RICARDO LUIS PASQUALOTTO
APELADO: OS MESMOS
0000053 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000323-94.2018.4.04.7127/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: ALDINO PETRI (EXEQUENTE)ADVOGADO: ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127)ADVOGADO: JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)
0000054 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000321-27.2018.4.04.7127/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: ALFREDO IRINEU STEFANI (EXEQUENTE)ADVOGADO: ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127)ADVOGADO: JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)
APELADO: OS MESMOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 14 / 1065
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5000334-26.2018.4.04.7127&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5000323-94.2018.4.04.7127&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5000321-27.2018.4.04.7127&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
-
0000055 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5066644-37.2014.4.04.7100/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
APELADO: ROBERTO ALVES PINTOADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219)
0000056 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5045667-42.2018.4.04.0000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: CATARINA DA SILVA VIOLEADVOGADO: CARMEN GLORIA ARRIAGADA ANDRIOLI (OAB PR020668)ADVOGADO: HUGO FRANCISCO GOMES (OAB PR017527)ADVOGADO: MARCOS ROBERTO MENEGHIN (OAB PR019039)ADVOGADO: MARINO ELÍGIO GONÇALVES (OAB PR016639)ADVOGADO: RUDINEI FRACASSO (OAB PR034147)ADVOGADO: SILVIO LUIZ JANUÁRIO (OAB PR015145)ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123)ADVOGADO: VANESSA LEAL (OAB PR043072)ADVOGADO: SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788)
AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
0000057 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5038569-06.2018.4.04.0000/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S AADVOGADO: THIAGO LUIZ MINICELLI MARTINS (OAB SP299750)ADVOGADO: GUSTAVO PACIFICO (OAB SP184101)
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000058 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023137-65.2015.4.04.7108/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: VALQUIRIA MACHADO FLORES (AUTOR)ADVOGADO: GIOVANI FUHR (OAB RS017833)
APELANTE: BLACK LEATHER COMERCIO DE COUROS LTDA. (AUTOR)ADVOGADO: GIOVANI FUHR (OAB RS017833)
APELANTE: DANILO MARCELINO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: GIOVANI FUHR (OAB RS017833)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
0000059 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019558-75.2016.4.04.7108/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 15 / 1065
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APELANTE: ANDREI GONCALVES MENDES (AUTOR)ADVOGADO: DÍLSON ANTÔNIO ROSA MACHADO (OAB RS077785)
APELANTE: CAROLINE ZIMMER (AUTOR)ADVOGADO: DÍLSON ANTÔNIO ROSA MACHADO (OAB RS077785)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
APELADO: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A (RÉU)ADVOGADO: FABIO RIVELLI (OAB SP297608)
0000060 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015963-47.2019.4.04.0000/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: RAFAEL ANTINOLFI JOHANSENADVOGADO: RAFAEL LEANDRO FLECK (OAB RS078137)
AGRAVANTE: AUDIO RACING EIRELI - MEADVOGADO: RAFAEL LEANDRO FLECK (OAB RS078137)
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
0000061 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5012499-40.2014.4.04.7000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: MIGUEL DANTE LOSSO (AUTOR)ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437)
0000062 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002642-42.2019.4.04.0000/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: DIEGO LUIZ DE AGUIARADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)
AGRAVANTE: SANDRA MARISE DE AGUIAR DA CRUZADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)
AGRAVANTE: ELISA IGNEZ DE AGUIARADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)
AGRAVANTE: MARIA DA GLORIA COSTA DE AGUIARADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)
AGRAVANTE: SERGIO FERNANDO DE AGUIARADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)
AGRAVANTE: PAULO JOSE DE AGUIARADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
0000063 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001142-64.2018.4.04.7213/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 16 / 1065
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APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS DO VALE (AUTOR)ADVOGADO: CHRISTIAN EISING OENNING (OAB SC041509)ADVOGADO: RODRIGO OENNING (OAB SC024684)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
0000064 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5048994-35.2018.4.04.7100/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: EDUARDA VITORIA VALENTE MOREIRA (IMPETRANTE)ADVOGADO: RAFAELA CAPORAL DANTAS COSTA (OAB RS094559)
APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS(INTERESSADO)
APELADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS -PORTO ALEGRE (IMPETRADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000065 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5034142-06.2018.4.04.7100/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADAS DO LESTE (REQUERENTE)ADVOGADO: LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190)
APELADO: VIEZZER ENGENHARIA E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA(REQUERIDO)
APELADO: CONSTRUTORA MASE LTDA - ME (REQUERIDO)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO)
0000066 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5063749-69.2015.4.04.7100/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: LUIZ ALCIDES CAPOANI (EMBARGANTE)ADVOGADO: MARLISE SEVERO
APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS(EMBARGADO)
0000067 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5046081-40.2018.4.04.0000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
AGRAVADO: MARIO VICTOR MAUL MARQUESADVOGADO: SANDRO MATTEVI DAL BOSCO (OAB PR033153)
AGRAVADO: EDUARDO BAGLIOLI PINHOADVOGADO: SANDRO MATTEVI DAL BOSCO (OAB PR033153)
AGRAVADO: RODRIGO FELIPE MATHIASADVOGADO: SANDRO MATTEVI DAL BOSCO (OAB PR033153)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 17 / 1065
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AGRAVADO: JULIO CESAR ANDRADE BIANCHIADVOGADO: SANDRO MATTEVI DAL BOSCO (OAB PR033153)
AGRAVADO: WALLACE FRANCA DE MELOADVOGADO: SANDRO MATTEVI DAL BOSCO (OAB PR033153)
0000068 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015049-55.2017.4.04.7112/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: ANDREIA COSTA DUARTE (AUTOR)ADVOGADO: DEBORA JOANDRIA DORNELLES HESSEL (OAB RS046063)
APELANTE: CHRISTOPHER RIAN DUARTE ROSADO (AUTOR)ADVOGADO: DEBORA JOANDRIA DORNELLES HESSEL (OAB RS046063)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000069 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005047-22.2018.4.04.7102/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: MARCIANO FLOSS (AUTOR)ADVOGADO: MARCIRIO NUNES VILLANOVA (OAB RS049912)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
0000070 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002842-87.2018.4.04.7112/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELADO: MAGALI FERRARI DIETRICHS CAVALCA (AUTOR)ADVOGADO: ADRIANA BRASIL FILIPPI (OAB RS035962)ADVOGADO: CIBELE KOHLMANN PULZ (OAB RS075237)
0000071 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001404-22.2018.4.04.0000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: JOSEMIR NAZARO DO NASCIMENTOADVOGADO: HUGO FRANCISCO GOMES (OAB PR017527)ADVOGADO: MARCOS ROBERTO MENEGHIN (OAB PR019039)ADVOGADO: MARINO ELÍGIO GONÇALVES (OAB PR016639)ADVOGADO: RUDINEI FRACASSO (OAB PR034147)ADVOGADO: SILVIO LUIZ JANUÁRIO (OAB PR015145)ADVOGADO: SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788)ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123)ADVOGADO: VANESSA LEAL (OAB PR043072)
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 18 / 1065
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5015049-55.2017.4.04.7112&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5005047-22.2018.4.04.7102&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5002842-87.2018.4.04.7112&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5001404-22.2018.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
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0000072 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5035524-34.2018.4.04.7100/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: LUIZ ALCIDES CAPOANI (IMPETRANTE)ADVOGADO: RODRIGO DORNELES (OAB RS046421)
APELADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURAE AGRONOMIA - CREA/RS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO)
APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS(INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000073 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001409-44.2018.4.04.0000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: LUIZ APARECIDO DE SOUZAADVOGADO: HUGO FRANCISCO GOMES (OAB PR017527)ADVOGADO: MARCOS ROBERTO MENEGHIN (OAB PR019039)ADVOGADO: MARINO ELÍGIO GONÇALVES (OAB PR016639)ADVOGADO: RUDINEI FRACASSO (OAB PR034147)ADVOGADO: SILVIO LUIZ JANUÁRIO (OAB PR015145)ADVOGADO: SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788)ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123)ADVOGADO: VANESSA LEAL (OAB PR043072)
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
0000074 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5057233-08.2016.4.04.7000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR)
0000075 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5039428-22.2018.4.04.0000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO: MITSUYO FUGIMOTO STONOGA (OAB PR012645)
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
0000076 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5037533-46.2016.4.04.7000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: LUANA JURAVSKI DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: FELIPE GOMES BATISTA (OAB PR056619)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 19 / 1065
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5035524-34.2018.4.04.7100&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5001409-44.2018.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5057233-08.2016.4.04.7000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5039428-22.2018.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5037533-46.2016.4.04.7000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
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APELADO: PARQUE DAS NACOES - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.(RÉU)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
0000077 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5036746-46.2018.4.04.7000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: LUCIANE APARECIDA DA ROSA (AUTOR)ADVOGADO: FILIPE VEIGA DE PAULA (OAB PR062122)
APELADO: PARQUE DAS NACOES - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.(RÉU)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
0000078 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000425-91.2018.4.04.7103/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS FILHO (REQUERENTE)ADVOGADO: EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365)ADVOGADO: VITOR TONETTA ONZI (OAB RS059785)ADVOGADO: DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896)ADVOGADO: LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR (OAB RS072982)ADVOGADO: ANDRE TOAZZA PEGORARO (OAB RS086238)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (REQUERIDO)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO)
APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (REQUERIDO)
0000079 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000749-78.2018.4.04.7104/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DETRANSPORTES - DNIT (RÉU)
APELADO: DANIELLI DE FATIMA BASTOS (AUTOR)ADVOGADO: ILKA LARISSA DE OLIVEIRA (OAB RS107812)
INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (RÉU)
0000080 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017814-94.2015.4.04.7200/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA -IBGE (EMBARGANTE)
APELADO: ULISSES PASTORE (EMBARGADO)ADVOGADO: ROSANGELA PATRICIA DE CARVALHO VAN LINSCHOTEN (OAB SC010277)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 20 / 1065
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5036746-46.2018.4.04.7000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5000425-91.2018.4.04.7103&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5000749-78.2018.4.04.7104&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5017814-94.2015.4.04.7200&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
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0000081 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001205-07.2018.4.04.7111/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELADO: VINO SPENGLER (AUTOR)ADVOGADO: RODRIGO LEITAO PEREIRA (OAB RS104164)ADVOGADO: MATHEUS DAL RI RAUBER (OAB RS097828)
0000082 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006759-76.2019.4.04.0000/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: VERA LUCIA UCHOAADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0000083 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002016-23.2019.4.04.0000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: LEANDRO FRANCISCO PUSEBONADVOGADO: CHARLES DANIEL DUVOISIN (OAB PR022058)
AGRAVANTE: CLUBE DE BENEFICIOS, PRODUTOS, SERVICOS E VANTAGENS DOSPROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO BRASIL - SEGTRUCKADVOGADO: CHARLES DANIEL DUVOISIN (OAB PR022058)
AGRAVADO: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000084 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023578-11.2017.4.04.7000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
APELADO: ODAIR RAYMUNDO (AUTOR)ADVOGADO: VALDEMAR RODRIGO MORAS JUNIOR (OAB PR060119)
APELADO: TEREZA LOPES PINTO RAYMUNDO (AUTOR)ADVOGADO: VALDEMAR RODRIGO MORAS JUNIOR (OAB PR060119)
INTERESSADO: PARQUE DAS NACOES - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.(RÉU)
0000085 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010985-27.2019.4.04.0000/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO: FABIO AUGUSTO PIRES DOBUCHAK FIRMA INDIVIDUALADVOGADO: MARA RÚBIA CATTONI POFFO (OAB SC010359)ADVOGADO: ROQUE POFFO JUNIOR (OAB SC008020)
AGRAVADO: PASQUALI ADVOGADOS ASSOCIADOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 21 / 1065
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5001205-07.2018.4.04.7111&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5006759-76.2019.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5002016-23.2019.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5023578-11.2017.4.04.7000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5010985-27.2019.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
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ADVOGADO: ROQUE POFFO JUNIOR (OAB SC008020)
0000086 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010601-64.2019.4.04.0000/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
AGRAVADO: DELCIA CECILIA SANTOSADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184)ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL
INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS EMPIRICA SSPI PRECATORIOS FEDERAISADVOGADO: OLGA FAGUNDES ALVES
0000087 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5024955-31.2018.4.04.0000/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: EDUARDO KENZI ANTONINIADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372)
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
0000088 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5032020-77.2018.4.04.0000/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: JOSUE ALFREDO BARRETO DA SILVEIRAADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372)
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
0000089 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5039230-82.2018.4.04.0000/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: MILTON KOPSTEINADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372)
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
0000090 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5041293-80.2018.4.04.0000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: DANIEL EVERTON BRANDTADVOGADO: SANDRO MATTEVI DAL BOSCO (OAB PR033153)
AGRAVANTE: RONALD SA NASCIMENTOADVOGADO: SANDRO MATTEVI DAL BOSCO (OAB PR033153)
AGRAVANTE: EMERSON DE ALVARENGA SANTANAADVOGADO: SANDRO MATTEVI DAL BOSCO (OAB PR033153)
AGRAVANTE: ALESSANDRO CARRIEL ROSA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 22 / 1065
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5010601-64.2019.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5024955-31.2018.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5032020-77.2018.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5039230-82.2018.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5041293-80.2018.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
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ADVOGADO: SANDRO MATTEVI DAL BOSCO (OAB PR033153)
AGRAVANTE: LIANA LOPES SCHAEFERADVOGADO: SANDRO MATTEVI DAL BOSCO (OAB PR033153)
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
0000091 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5041457-45.2018.4.04.0000/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: MARA REJANE WEBERADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372)
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
0000092 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009381-31.2019.4.04.0000/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
AGRAVADO: FABIANO ANTONIO NOGUEIRA PINTOADVOGADO: CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254)
AGRAVADO: ADEMIR FRANCISCO RODRIGUESADVOGADO: CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254)
AGRAVADO: ARI CABERLONADVOGADO: CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254)
AGRAVADO: JOAO LUIZ SCHNEIDERADVOGADO: CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254)
AGRAVADO: FERNANDO CORREAADVOGADO: CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254)
AGRAVADO: FELIX DE CANTALICIO ARAUJO FALCAOADVOGADO: CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254)
AGRAVADO: DILCEU ANDRADE PREMAORADVOGADO: CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254)
AGRAVADO: ODALGIRO JENOINO CHIODELLIADVOGADO: CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254)
AGRAVADO: LUIZ CARLOS BERGAMINADVOGADO: CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254)
AGRAVADO: FLAVIO DA SILVA ROLLINADVOGADO: CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254)
0000093 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5024257-25.2018.4.04.0000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSNATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
AGRAVADO: SONIA MARIA ALBO COSTAADVOGADO: MARION KHOURY LISSA (OAB PR004710)
AGRAVADO: MARIA CONCEICAO GASPAR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 23 / 1065
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5041457-45.2018.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5009381-31.2019.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5024257-25.2018.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
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ADVOGADO: MARION KHOURY LISSA (OAB PR004710)
AGRAVADO: EURICO ANTONIO TRENTOADVOGADO: MARION KHOURY LISSA (OAB PR004710)
AGRAVADO: JUCILMARA DA COSTA SILVAADVOGADO: MARION KHOURY LISSA (OAB PR004710)
AGRAVADO: CELSO FRANCA MERELIMADVOGADO: MARION KHOURY LISSA (OAB PR004710)
AGRAVADO: WALTER GONCALVES DOS SANTOS FILHOADVOGADO: MARION KHOURY LISSA (OAB PR004710)
AGRAVADO: PEDRO STETSTADVOGADO: MARION KHOURY LISSA (OAB PR004710)
AGRAVADO: MARIA BEATRIZ PORTO SANTOSADVOGADO: MARION KHOURY LISSA (OAB PR004710)
AGRAVADO: IZAIAS DE ALMEIDAADVOGADO: MARION KHOURY LISSA (OAB PR004710)
AGRAVADO: CATARINA ZANTUTIADVOGADO: MARION KHOURY LISSA (OAB PR004710)
0000094 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5001824-61.2018.4.04.7005/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PARTE AUTORA: MARICEL CENTURION BENITEZ (IMPETRANTE)ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU)
PARTE RÉ: POLÍCIA FEDERAL/PR (INTERESSADO)
PARTE RÉ: DELEGADO-CHEFE - POLÍCIA FEDERAL/PR - CASCAVEL (IMPETRADO)
PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000095 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006784-33.2018.4.04.7208/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: H L VIEIRA (IMPETRANTE)ADVOGADO: CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685)
APELANTE: HILTON LEAL VIEIRA (IMPETRANTE)ADVOGADO: CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685)
APELADO: SUPERINTENDENTE - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE EDOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO)
APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSNATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000096 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5007561-74.2019.4.04.0000/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 24 / 1065
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5001824-61.2018.4.04.7005&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5006784-33.2018.4.04.7208&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5007561-74.2019.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
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AGRAVANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
AGRAVADO: ROMEU MICHAELSENADVOGADO: MARCELO LISBOA LUMERTZ (OAB RS042996)ADVOGADO: GABRIELA RUSCHEL MICHAELSEN (OAB RS045888)
AGRAVADO: MARIA HELENA RUSCHEL MICHAELSENADVOGADO: GABRIELA RUSCHEL MICHAELSEN (OAB RS045888)ADVOGADO: MARCELO LISBOA LUMERTZ (OAB RS042996)
0000097 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011029-05.2013.4.04.7001/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: DAILTON SEBASTIAO NUNES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788)ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (RÉU)ADVOGADO: REINALDO MIRICO ARONIS (OAB PR035137)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO)
0000098 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009894-96.2019.4.04.0000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
AGRAVADO: MARCOS ALEXANDRE DIASADVOGADO: MARISE JUSSARA FRANZ LUVISON (OAB PR061410)
0000099 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006465-24.2019.4.04.0000/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
AGRAVADO: MARCO AURELIO RIBEIRO DA SILVAADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER (OAB RS065722)
0000100 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023689-45.2015.4.04.7200/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE)
APELADO: WALDEMAR FURTADO DE PAULA (EMBARGADO)ADVOGADO: ANDRÉ GONÇALVES IRACEMA EGER (OAB SC013587)
0000101 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5044645-46.2018.4.04.0000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: EDSON LUIZ FRANCOADVOGADO: LEONARDO DOLFINI AUGUSTO (OAB PR028799)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 25 / 1065
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5011029-05.2013.4.04.7001&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5009894-96.2019.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5006465-24.2019.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5023689-45.2015.4.04.7200&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5044645-46.2018.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
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ADVOGADO: DIONÍZIO LUBAVE DUDEK (OAB PR012812)
AGRAVANTE: ELIS REGINA VERIDIANOADVOGADO: LEONARDO DOLFINI AUGUSTO (OAB PR028799)ADVOGADO: DIONÍZIO LUBAVE DUDEK (OAB PR012812)
AGRAVANTE: E. L. FRANCO E CIA LTDA - EPPADVOGADO: LEONARDO DOLFINI AUGUSTO (OAB PR028799)ADVOGADO: DIONÍZIO LUBAVE DUDEK (OAB PR012812)
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
0000102 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5027892-35.2010.4.04.7100/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: SUL IMOVEIS LTDA (RÉU)ADVOGADO: MÁRCIA SILVEIRA GONÇALVES (OAB RS053530)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
APELADO: SANDRA MARA LINCK (AUTOR)ADVOGADO: THAYNA TEIXEIRA MORAIS (OAB RS102874)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU)
INTERESSADO: VALTER PAULO SILVA DELAIX (RÉU)
0000103 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5021874-93.2018.4.04.7107/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PARTE AUTORA: MARISA TREVIZAN (IMPETRANTE)ADVOGADO: FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ADVOGADO: RICARDO PACINI BAGATINI (OAB RS067463)
PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000104 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005161-52.2018.4.04.7201/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTACATARINA - CRF/SC (RÉU)
APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (AUTOR)
0000105 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5042974-85.2018.4.04.0000/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: KAREL SCHMITZ SARDIADVOGADO: LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB RS080551)
AGRAVANTE: SARDI INCORPORADORA LTDAADVOGADO: LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB RS080551)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 26 / 1065
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5027892-35.2010.4.04.7100&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5021874-93.2018.4.04.7107&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5005161-52.2018.4.04.7201&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5042974-85.2018.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
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AGRAVANTE: GABRIELA FRITSCH SARDIADVOGADO: LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB RS080551)
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
0000106 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016002-64.2017.4.04.7000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 9ª REGIÃO/PR (RÉU)
APELADO: RUBENS M. F. UNGER & CIA LTDA - ME (AUTOR)ADVOGADO: THIEME SILVESTRI (OAB PR044069)
0000107 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5044806-56.2018.4.04.0000/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO TERRAZZEADVOGADO: GIOVANNI KARL AUWÄRTER AIMI (OAB RS042434)
0000108 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5043765-54.2018.4.04.0000/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: CELY MARILDA CEOLINADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
0000109 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5042878-70.2018.4.04.0000/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: JANE CONCEICAO DE LIMA BORGHETTIADVOGADO: ALEJANDRO FABIAN JOURI (OAB RS049064)
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
INTERESSADO: HELOISA HELENA MANCIO FURTADO
INTERESSADO: LUIZ FERNANDO BORGHETTIADVOGADO: FABIANO GNADT BORGHETTI
INTERESSADO: NEVILE FURTADOADVOGADO: PAULO SILVEIRA LAWSON
0000110 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008208-37.2018.4.04.7200/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELADO: NILSA SANTA MARIA (AUTOR)ADVOGADO: IVAN SANMARTIN (OAB RS058284)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 27 / 1065
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5016002-64.2017.4.04.7000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5044806-56.2018.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5043765-54.2018.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5042878-70.2018.4.04.0000&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/acompanhamento/resultado_pesquisa.ph p?opcao=1&txtValor=5008208-37.2018.4.04.7200&selForma=NU&selOrigem=T RF&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
-
0000111 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005867-72.2017.4.04.7200/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: FAUSTA DOS REIS KOOP (AUTOR)ADVOGADO: JOÃO VICENTE FEREGUETE (OAB RS061101)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
0000112 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003220-35.2016.4.04.7105/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: THIAGO DA SILVA ALVES (AUTOR)ADVOGADO: JOÃO VICENTE FEREGUETE (OAB RS061101)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
0000113 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5000526-63.2019.4.04.0000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: GVM LOGISTICA LTDAADVOGADO: LUCIMAR STANZIOLA (OAB PR051065)
AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
0000114 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5072215-18.2016.4.04.7100/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: COOPERATIVA AGRICOLA PATRULHENSE LTDA (REQUERENTE)ADVOGADO: EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365)ADVOGADO: JULIANO MILANO MOREIRA (OAB RS053080)ADVOGADO: ANDRE TOAZZA PEGORARO (OAB RS086238)ADVOGADO: DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896)ADVOGADO: LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR (OAB RS072982)ADVOGADO: JOSE LUIZ ROSA (OAB RS013521)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (REQUERIDO)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO)
APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (REQUERIDO)
0000115 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5068768-27.2013.4.04.7100/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: NIUMAR ANDREI GENRO CORREA (AUTOR)ADVOGADO: MÁRIO JÚLIO KRYNSKI (OAB RS031047)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
0000116 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022624-62.2017.4.04.7000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 28 / 1065
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APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
APELADO: LAURINHA SIMAO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO: EDUARDO COSTA SIQUEIRA (OAB PR045283)
APELADO: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO: EDUARDO COSTA SIQUEIRA (OAB PR045283)
INTERESSADO: PARQUE DAS NACOES - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.(RÉU)
0000117 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5018237-67.2018.4.04.7000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: JONAS DOS SANTOS GAIA (AUTOR)ADVOGADO: FILIPE VEIGA DE PAULA (OAB PR062122)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: PARQUE DAS NACOES - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.(RÉU)
0000118 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015313-12.2016.4.04.7208/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU)
APELADO: NEW AGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - ME (AUTOR)ADVOGADO: ALVARO SARAMENTO NETO (OAB SC042627)
INTERESSADO: OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS,OFICIO DE REGITRO CIVIL DASPESSOAS NATURAIS ,PESSOAS JUR.TITULOS E DOC. DA COM.ITAPE (RÉU)ADVOGADO: PAULO ESIO SANTANA JUNIOR
0000119 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009234-16.2017.4.04.7100/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: VICTOR LOPES MESQUITA (EXEQUENTE)ADVOGADO: EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365)ADVOGADO: JULIANO MILANO MOREIRA (OAB RS053080)ADVOGADO: ANDRE TOAZZA PEGORARO (OAB RS086238)ADVOGADO: DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896)ADVOGADO: LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR (OAB RS072982)ADVOGADO: DANIEL BLAYA BATISTA (OAB RS093278)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO)
0000120 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003531-30.2018.4.04.0000/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 29 / 1065
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AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
AGRAVADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC
INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
0000121 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003288-97.2017.4.04.7121/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: AMOS CARDOSO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: MOZART DA FONTOURA MALAFAIA (OAB RS031433)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
0000122 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001650-63.2015.4.04.7003/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR)
APELADO: EMERSON ABNER XAVIER MARTINS (RÉU)
APELADO: VANDERLEI DE JESUS GOMES ROCHA (RÉU)ADVOGADO: ROGÉRIO QUAGLIA (OAB PR024583)
APELADO: SINDICATO DOS TRANSPORTADORES RODOVIARIOS AUTONOMOS DEBENS DE MARINGA E REGIAO (RÉU)ADVOGADO: ROBERTO CESAR LEONELLO (OAB PR033518)ADVOGADO: EDMYLSON PENA DOS SANTOS (OAB PR013782)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S.A. (INTERESSADO)ADVOGADO: VANESSA MORZELLE PINHEIRO
INTERESSADO: EDINALDO APARECIDO DA SILVA (INTERESSADO)ADVOGADO: DHIONATAN RODRIGO DOS SANTOS
0000123 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000681-34.2018.4.04.7103/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: DANIEL RICARDO DOS SANTOS LAMANCHA (AUTOR)ADVOGADO: JARBAS ANDRÉ PEDROSO DOS SANTOS (OAB RS052583)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
0000124 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002092-88.2013.4.04.7200/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: AMAURI PECAS E VEICULOS LTDA (AUTOR)ADVOGADO: RÚBIA ZINGANO HINKE (OAB RS077468)ADVOGADO: GUILHERME ELMAR HEINECK ANDRIANI (OAB SC032854)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 30 / 1065
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0000125 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001565-83.2016.4.04.7216/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: AURINO PEREIRA VIEIRA (RÉU)ADVOGADO: FERNANDO RUBIAN BERTOLDO (OAB SC014658)ADVOGADO: WILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC026446)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELADO: MARLENE NELZ (AUTOR)ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ANDRINO DE OLIVEIRA (OAB SC016131)ADVOGADO: PRISCILA LEITE ALVES PINTO (OAB SC012203)ADVOGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)
INTERESSADO: JOSE AUGUSTO SCHILL (RÉU)
INTERESSADO: VALDECIR ARAÚJO VIEIRA (RÉU)ADVOGADO: WILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO: FERNANDO RUBIAN BERTOLDO
INTERESSADO: ODETE MARIA DE MOURA VIEIRA (RÉU)ADVOGADO: FERNANDO RUBIAN BERTOLDOADVOGADO: WILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIOR
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC (RÉU)
INTERESSADO: MAURINO LEONCIO VIEIRA (RÉU)ADVOGADO: FERNANDO RUBIAN BERTOLDOADVOGADO: WILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIOR
INTERESSADO: JOAO NORBERTO DOS SANTOS (RÉU)ADVOGADO: FERNANDO RUBIAN BERTOLDOADVOGADO: WILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIOR
INTERESSADO: MANOEL JOAO VIEIRA (RÉU)ADVOGADO: FERNANDO RUBIAN BERTOLDOADVOGADO: WILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIOR
INTERESSADO: FLORISBELA VIEIRA DO NASCIMENTO (RÉU)ADVOGADO: EMANUEL SOUZA ALBERTON
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)
INTERESSADO: ANTONIO CARLOS MULLER (RÉU)
INTERESSADO: AURINA PEREIRA VIEIRA (RÉU)ADVOGADO: FERNANDO RUBIAN BERTOLDOADVOGADO: WILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIOR
INTERESSADO: OSMARINA PEREIRA VIEIRA (RÉU)ADVOGADO: FERNANDO RUBIAN BERTOLDOADVOGADO: WILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIOR
INTERESSADO: PEDRO DO NASCIMENTO (RÉU)ADVOGADO: EMANUEL SOUZA ALBERTON
INTERESSADO: NAIR PEREIRA VIEIRA (RÉU)ADVOGADO: FERNANDO RUBIAN BERTOLDOADVOGADO: WILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIOR
INTERESSADO: MAURINA PEREIRA VIEIRA (RÉU)ADVOGADO: FERNANDO RUBIAN BERTOLDOADVOGADO: WILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIOR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 31 / 1065
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-
INTERESSADO: MARIA LACIA DOS SANTOS (RÉU)ADVOGADO: FERNANDO RUBIAN BERTOLDOADVOGADO: WILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIOR
INTERESSADO: INE DE SOUZA COELHO VIEIRA (RÉU)
0000126 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014776-87.2018.4.04.7000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: THIAGO EUZIERES LASS (AUTOR)ADVOGADO: FRANCISCO CLAUDIO ZEFERINO (OAB PR068918)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
APELADO: PARQUE DAS NACOES - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.(RÉU)
APELADO: OS MESMOS
0000127 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5046611-44.2018.4.04.0000/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
AGRAVADO: MAINARA PECH
AGRAVADO: LUIZ CARLOS SCHMITZADVOGADO: NELSON ZUNINO NETO (OAB SC013428)
0000128 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5000774-64.2018.4.04.7210/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PARTE AUTORA: CRISTIANO DE ANDRADE (IMPETRANTE)ADVOGADO: NAYARA GRINGS FICAGNA (OAB SC028303)
PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO)
PARTE RÉ: GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO - UNIÃO -ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CHAPECÓ (IMPETRADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000129 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5040879-82.2018.4.04.0000/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: CARLOS ANTONIO LOPESADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407)
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
0000130 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5036838-72.2018.4.04.0000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 32 / 1065
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