6.1 quadro de obrigações acessórias csn3 - fiesp set2013
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Coordenação Técnica
CISPED 2013
Álvaro Bahia
Coord Técnico Sistema NF-e
Nota Fiscal
Eletrônica
Projeto
ENCAT – Coordenação Técnica
Tema de Nossa Palestra !
A Terceira Geração da NF-e – O Que há de novo por vir ?
Nota Fiscal
Eletrônica
Projeto
ENCAT – Coordenação Técnica
Visão da Diretoria e Controladores das Empresas
Por que precisamos fazer este projeto ? Qual o impacto na companhia ?
Nota Fiscal
Eletrônica
Projeto
ENCAT – Coordenação Técnica
• A equipe técnica do ENCAT percebe o Sistema da NF-e como um processo bem mais amplo que a simples inserção de um documento fiscal no mundo digital
Qual a Nossa Visão da NF-e ?
Nota Fiscal
Eletrônica
Projeto
ENCAT – Coordenação Técnica
Nossa Resposta aos Empreendedores
• Porque a NF-e é muito mais que uma obrigação tributária. Ela é um elemento de modernização e transformação das relações tributárias, comercias e logísticas dos agentes econômicos.
Nota Fiscal
Eletrônica
Projeto
ENCAT – Coordenação Técnica
Além da Obrigação Fiscal ....
A visão integrada e
modernizadora dos DF-e permite à
empresa:
• Saber que sua IE está, indevidamente, sendo
utilizada por terceiros ou que a NF-e foi cancelada
WebServices NF-e
Destinadas
Como ?
+ Centenas de integrações de processos
• Saber que a mercadoria já saiu da empresa, em qual
transportadora e onde ela se encontra
Eventos CT-e/MDF-e Emitidos
repercutidos na NF-e
• Saber que seu cliente já recebeu a mercadoria e que
a NF/Fatura já tem o aceite confirmado
Eventos da Manifestação do
Destinatário
• Realizar EDI-Fiscal Automático com suas
transportadoras, clientes, contador, Armazéns
Gerais, Despachantes, Órgão de Governo , etc
Novo leiaute da NF-e, versão
3.10
• Acompanhar o processo de vistoria e internalização
de mercadorias destinadas à SUFRAMA, inclusive
com a visualização do PIN
Eventos Vistoria e
Internalização Suframa
Nota Fiscal
Eletrônica
Projeto
ENCAT – Coordenação Técnica
NOVOS CONCEITOS DA NF-e
Acordo Comercial
Emissor
Auditoria em Tempo Real
Orientação para Eventos
Cloud Fiscal
EDI Fiscal (Mar/2014)
Nota Fiscal
Eletrônica
Projeto
ENCAT – Coordenação Técnica
A Primeira Evolução da NF-e
1ª. NFE
SET/2006
MASSIFICAÇÃO E OBRIGATORIEDADE
CONSOLIDAÇÃO DO MODELO E
INFRA-ESTRUTURA
INÍCIO DAS
AÇÕES DE
ATR
2010
NT2010/10
Vigência
A partir
Abril/2011
MASSIFICOU O
NÚMERO DE REGRAS
DE VALIDAÇÃO DA
NF-e
2007
O Conceito de Auditoria em Tempo Real (ATR)
Nota Fiscal
Eletrônica
Projeto
ENCAT – Coordenação Técnica
ATR – Evolução no ano de 2013
• O processo foi ampliado para possibilitar a denegação da emissão de NF-e para destinatários interestaduais inaptos:
A NF-e tem um processo de compartilhamento de informações de IE e CNPJ, integrando os Estados:
• SP, RS, SC, BA, PE, DF, AM, SE, RN, MS, PI, PB, MA, ES e AC
Até Jan/2014: MG, PR, CE e PA
Nota Fiscal
Eletrônica
Projeto
ENCAT – Coordenação Técnica
Eventos da NF-e
• O conceito de evento traz para o universo da NF-e,
além de outros atores intervenientes, o registro de fatos
ocorridos antes e após a sua emissão e que repercutem
diretamente no processo de lançamento, transporte da
mercadoria, apuração, pagamento e homologação do
imposto
Nota Fiscal
Eletrônica
Projeto
ENCAT – Coordenação Técnica
Cloud Fiscal
• “Nuvem de informações fiscais” que integra diversos sistemas, processos, atores intervenientes e artefatos”
Nota Fiscal
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Projeto
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Integração Docs Eletrônicos
Emissor
Destinatário
Mercadorias
e Preços
Impostos Posicionamento
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Projeto
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CLOUD FISCAL
Documentos
Fiscais
• Emissores DF-e
• Destinatários
• Tomadores Serv.
• Transportadores
• Operadores
Logísticos
• Contadores
• Despachantes
• Armazéns Gerais
• Bancos
• Órgãos Governo
Atores
• DF-e
• Eventos DF-e
• Ambiente
Nacional
• Backoffice
Brasil-Id
• Sinal (Suframa)
• Atores e Órgãos
Intervenientes
(IBAMA,
ANVISA, SECEX,
Etc.)
Sistemas
• Veículos Carga
• Etiquetas RFID
• Antenas RFID
• Pórticos
• Containers
• Lacres
• Mercadorias
• Smartphones
• Postos Fiscais
• Etc.
Artefatos
NF-e CT-e
MDF-e NFC-e
BR-Id
Nota Fiscal
Eletrônica
Projeto
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Cloud Fiscal
• Os eventos compartilhados através da “cloud fiscal” repercutem na NF-e num SLA máximo de 1 minuto
• Storyboard - exemplo nos próximos slides
Nota Fiscal
Eletrônica
Projeto
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• A NF-e é muito is que um
sistema voltado para a
simples inserção de um
documento fiscal no mundo
digital
RFID / MDF-e / NF-e
ANTENA
Tecnologia sem fio e sem bateria que permite a captura automática de dados, através da emissão de sinais de radiofreqüência emitidos por antenas leitoras.
Cartão 1: Dados do Caminhão (placa, tara, tipo, etc. Cartão 2: Grava Chave do MDF-e a cada viagem
MDF-e
CT-e
NF-e
Nota Fiscal
Eletrônica
Projeto
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• A NF-e é muito is que um
sistema voltado para a
simples inserção de um
documento fiscal no mundo
digital
Instalados em 41 Caminhões
Instalação TAG
Visão da Cabine
Instalação TAG
Nota Fiscal
Eletrônica
Projeto
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• A NF-e é muito is que um
sistema voltado para a
simples inserção de um
documento fiscal no mundo
digital
Pórtico Transportadora TA - Campinas
Nota Fiscal
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Projeto
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• A NF-e é muito is que um
sistema voltado para a
simples inserção de um
documento fiscal no mundo
digital
Antenas Distribuídas em 13 UFs
Nota Fiscal
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Projeto
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• A NF-e é muito is que um
sistema voltado para a
simples inserção de um
documento fiscal no mundo
digital
Em Três Corredores de Tráfego
Nota Fiscal
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Projeto
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Monitoramento Brasil-Id
Nota Fiscal
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Projeto
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Repercussão na NF-e
Registro de Passagem
Nota Fiscal
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Projeto
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Concluímos Então Que.....
• A empresa teve sua NF-e:
Autorizada
O Transportador emitiu o CT-e
O Destinatário Confirmou Recebimento
A Sefaz/RS Registrou Passagem
07/11
07/11
08/11
12/11
20:21
00:10
12:10
21:10
Registro de Passagem
ZOOM
0:49
3:00
4,5d
Nota Fiscal
Eletrônica
Projeto
ENCAT – Coordenação Técnica
Eventos da NF-e
Após a Autorização da NF-e, temos:
• Carta de Correção
• Cancelamento
• Registros de CT-e / MDF-e emitidos
• Registros de Passagem (Postos Fiscais e Antenas Brasil-Id)
• Vistoria e Internalização Suframa (visualização PIN)
• Manifestações do Destinatário
• Ciência da Emissão
• Desconhecimento da Operação
• Operação não Realizada
• Confirmação da Operação
Nota Fiscal
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Projeto
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Função EDI - Fiscal
Electronic Data Interchange (Intercâmbio Eletrônico de Dados) - EDI significa troca estruturada de dados através de uma rede de dados
A partir de março/2013, as empresas emissoras poderão indicar até 10 CNPJ/CPF, que terão acesso direto ao Ambiente Nacional da NF-e para realização de downloads dos arquivos XML da NF-e e seus respectivos eventos
Nota Fiscal
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Projeto
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• A NF-e extrapolou o ambiente
das Administração Tributárias
e assumiu importância
estratégica no ambiente
econômico do Brasil
OUTRO INSIGHT
Coordenação Técnica
SEFAZ
(11)
SP, RS, GO
BA, PE, PR
MT, MG, CE
AM, MS
SVAN-RFB
ES, MA
PA, PI
SVRS
(13)
AC, AL, DF
AP, MS, PB
RJ, RR, SC
SE, TO, RO
RN
14 Ambientes de Autorização
SISTEMA DE CONTINGÊNCIA DO AMBIENTE NACIONAL
AMBIENTE NACIONAL
Nota Fiscal
Eletrônica
Projeto
CONTINGÊNCIA NFE-e NOVIDADES
Nota Fiscal
Eletrônica
Projeto PROBLEMAS MODELO ATUAL
• Formulário de Segurança
Poucas empresas utilizam – elevado custo
• Formulário de Segurança do Documento
Auxiliar (FSDA)
Poucos fornecedores
• SCAN
Necessita utilizar série específica
• DPEC
Empresa emite outra NF-e desvinculada de
DEPEC
Coordenação Técnica
SEFAZ
(11)
SP, RS, GO
BA, PE, PR
MT, MG, CE
AM, MS
SVAN-RFB
ES, MA
PA, PI
SVRS
AC, AL, DF
AP, MS, PB
RJ, RR, SC
SE, TO, RO
RN
INFRA-ESTRUTURA EM OPERAÇÃO (16)
SISTEMA DE CONTINGÊNCIA DO AMBIENTE NACIONAL
AMBIENTE NACIONAL
Nota Fiscal
Eletrônica
Projeto
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OBJETIVOS DA SVC
Permitir que as empresas possam autorizar suas NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS numa SEFAZ VIRTUAL, chamada SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIA (SVC), sempre que o sistema de autorização do Estado esteja indisponível ou esteja apresentando alto tempo de resposta Permitir que as Sefaz Virtuais do Rio Grande do Sul e Ambiente Nacional sejam contingência uma da outra Permitir aos contribuintes a utilização de um ambiente de autorização, em contingência, sem a necessidade de alteração da série e numeração da NF-e (série 900 – SCAN)
Nota Fiscal
Eletrônica
Projeto
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Legislação Aprovada
As SEFAZ autorizadoras adotarão uma das duas SVC, conforme definido no Convênio ICMS 32/2012 e Ato COTEPE 39, de 4/9/2012, que define: Art. 1º O Serviço de Sefaz Virtual de Contingência, será oferecido: I - pela Sefaz Virtual do Ambiente Nacional, disponibilizada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, para os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins e para o Distrito Federal; e II - pela Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul, disponibilizada pelo Estado do Rio Grande do Sul, para os estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná e Rio Grande do Norte.
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Serviços Disponibilizados
Nota Fiscal
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IMPLANTAÇÃO SVC
• HOMOLOGAÇÃO: já disponível • PRODUÇÃO: 02/01/2014
O SCAN será desativado a partir de julho/2014
Nota Fiscal
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OBRIGADO !
Álvaro Antônio da S. Bahia
Coordenador Técnico do ENCAT
Líder Nacional Sistema NF-e
alvarob@sefaz.ba.gov.br
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