a diretoria da atenÇÃo bÁsica da bahia e...
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A DIRETORIA DA ATENÇÃO BÁSICA DA BAHIA E SUA EXPERIÊNCIA DE
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICA
COORDENAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL E DESENVOLVIMENTO
Secretaria da Saúde
DA BAHIA E SUA EXPERIÊNCIA DE APOIO INSTITUCIONAL
AOS MUNICÍPIOS
Ricardo Heinzelmann
Caroline Castanho Duarte
Hêider Aurélio Pinto
Situação da Atenção BásicaEncontrada em janeiro de 2007
I- Baixa cobertura e lenta expansão da Estratégia de Saúde da Família;
II- Precarização das Relações de trabalho;
III- Mercado Predatório com Alta Rotatividade de Profissionais;
IV- Baixa Qualidade da Atenção, Modelo Tecnoassistencial Hegemônico e Desarticulação do conjunto do Sistema;
V- Inadequação do Perfil dos Trabalhadores e Baixo Investimento em Educação Permanente;
VI- Baixa capacidade de Gestão Loco-Regional;
VII- Pouca Potência do Controle Social;
VIII – Modelo de Gestão Estadual hierarquizada, fragmentada, cartorial e pontual
Saúde da Família de Todos Nós:Nova Política da Atenção Básica
• Expansão da Saúde da Família com Inclusão Social;
• Desprecarização dos Vínculos de Trabalho e Valorização do Trabalhador;
• Carreira de Saúde da Família;• Carreira de Saúde da Família;
• Saúde da Família Pra Valer;
• “O SUS é uma Escola”;
• Descentralização Solidária e Fortalecimento da Gestão Municipal e Regional;
• Fortalecimento da Participação Popular e do Controle Social.
Saúde da Família de Todos Nós:Nova Política da Atenção Básica
• Expansão da Saúde da Família com Inclusão Social;
• Desprecarização dos Vínculos de Trabalho e Valorização do Trabalhador;
• Carreira de Saúde da Família;• Carreira de Saúde da Família;
• Saúde da Família Pra Valer;
• “O SUS é uma Escola”;
• Descentralização Solidária e Fortalecimento da Gestão Municipal e Regional;
• Fortalecimento da Participação Popular e do Controle Social.
Saúde da Família de Todos Nós:
Educação Permanente
Apoio Institucional
Coordenação da Política Estadual
Financiamento
E este tal de Apoio Institucional?!?!
Secretaria da Saúde
Institucional?!?!
Objetivos do Apoio Institucional
• Implementação das políticas através de pactuações que considerem as especificidades loco-regionais
• Ampliação da interlocução do estado com o conjunto dos atores que implementam o SUS
• Democratização e publicização dos processos decisórios
• Disseminação da educação permanente como ferramenta de gestão e para a gestão
• Fortalecimento e construção de autonomia nas gestões municipais e regionais
Algumas referências para o Apoio Institucional
• Experiência de Campinas – SP
•Reflexão e sistematização de Gastão Wagner
• Experiência de Aracaju – SE
Apoio Institucional
Modelo Integral da Prática de Gestão:
- Análise da Situação;
- Negociação de Prioridades;
- Identificação de Centros Práticos de Ação;
- Construção de Plano de Ação e Carta de Compromissos;
- Desenvolvimento do Apoio;
- Avaliação e Acompanhamento do Processo.
Transformação da DAB
Antes Proposta atual
Ação Compartimentada; Gestão Integrada;
Relação estado-município verticalizada
Descentralização Solidária e Pactuação;
Relação mais Cartorial e Relação Longitudinal de Relação mais Cartorial e Pontual
Relação Longitudinal de Apoio Institucional
Tomada de Decisões pouco claras e concentradas
Transparência e Democratização Institucional
Baixo investimento, participação e ação criativa do conjunto de trabalhadores
Investimento nos Trabalhadores e novo modelo de Gestão
Quadro reduzido de trabalhadores na Diretoria
Ampliação significativa do número de trabalhadores
Mudança Organizacional da Diretoria
Ø Equipes de Referência:
- Vínculo, Longitudinalidade, Proximidade, Apoio e Educação Permanente às DIRES e Municípios.
- Coordenação de Apoio Institucional e Desenvolvimento - COAD
Ø Grupos de Trabalho e Equipes Flexíveis
em Gestão por Produtos e Resultados
Apoio InstitucionalMudança Organizacional
Regionalização da COAD
6 equipes de apoiadores dividos por Macrorregião:
Equipe A: Macro Nordeste + Leste – 6 apoiadoresEquipe A: Macro Nordeste + Leste – 6 apoiadores
Equipe B: Macro Centro-Norte + Centro-Leste – 5 apoiadores
Equipe C: Macro Norte – 4 apoiadores
Equipe D: Macro Oeste – 3 apoiadores
Equipe E: Macro Sudoeste – 5 apoiadores
Equipe F: Macro Sul + Extremo-Sul – 4 apoiadores
Apoio Institucional da DAB
• Maior presença da DAB em âmbito loco-regional
• Fortalecer o papel de apoiadores institucionais nas
equipes de atenção básica das DIRES
• Atuar com o conjunto de municípios e municípios
estratégicos
Etapas do Apoio Institucional aos municípios
• Preparação da Visita
• Elementos do Sistema de Saúde para Analisar
• Modelo de Atenção e de Gestão
• Análise estratégica dos atores• Análise estratégica dos atores
• Algumas ferramentas
• Pacto de Apoio Institucional ao Município
• Etapas com DIRES e na COAD
Preparação da Visita
• Análise da demanda e sua relação com a oferta realizada.
• O município fará seu pedido a partir daquilo que percebe que estamos ofertando, logo o objeto central da visita certamente norteia toda a relação que estabelecemos certamente norteia toda a relação que estabelecemos no decorrer dela.
Elementos do Sistema de Saúde para Analisar
• Organização da Rede de Atenção Básica
• Articulação com o Sistema Loco – regional
Modelo de Atenção
• Há clareza da opção por um modelo tecno-assistêncial?
• Que modelo é esse?
• Qual concepção de cuidado a saúde predomina na
proposta?
• Como se dá este cuidado no trabalho cotidiano das
equipes de saúde da família? Como operam as
tecnologias leves?
• Que lugar o usuário ocupa?
Modelo de gestão
• Perceber quais as características do modelo de gestão.
• Como a gestão se organiza para tentar viabilizá-lo?
• Como se dá o diálogo entre gestão e trabalhadores?• Como se dá o diálogo entre gestão e trabalhadores?
• Que lugar o usuário ocupa?
Questões orientadoras gerais
• Existe coerência entre o modelo de atenção e o modelo de gestão?
• De maneira mais abrangente, que impacto esta política de saúde é capaz de produzir na vida das pessoas?
• Quais são seus avanços?
• Onde estão as limitações?
• Que estratégias e táticas podemos propor/construir para vencer estes limites?
Análise estratégica dos atores
• Gestores, trabalhadores, usuários, DIRES, SESAB
• Uma ferramenta: triângulo de governo de Matus
• Projeto: O projeto político deste ator é favorável à implementação dos princípios e diretrizes do SUS?implementação dos princípios e diretrizes do SUS?
• Capacidade de governo: Qual a capacidade técnico-operacional de implantação do seu projeto?
• Governabilidade: quais relações de poder (econômico, político, institucional, simbólico etc) este ator exerce?
Componentes de uma primeira visita
üReunião com gestor e equipe da SMSüVisita às USFs e demais serviços de saúdeüOficina com trabalhadores da ESFüReunião com representantes do Controle Social
Pacto de Apoio Institucional ao Município
• Construção de Plano de Ação contendo:
– Principais desafios
– Estratégias a serem desenvolvidas
– Especificando papel da gestão municipal, dos
trabalhadores, do controle social e da SESAB (DIRES
e DAB)
• Pactuação de Carta de compromissos com produtos, prazos e responsáveis
Apoio aos Apoiadores da COAD
• Articulação com a Coordenação de Avaliação e
Monitoramento - COAM
• Processo de Educação Permanente da COAD
– Ambos sendo estruturados a partir da práxis
Avaliação do Apoio Institucionalpelos Municípios
• A DAB realizou em 2007 aproximadamente 200 atividades presenciais de Apoio Institucional em 110 municípios e 31 DIRES
• Todas as DIRES desenvolveram também atividades de ApoioApoio
• Foi realizada uma Avaliação Estruturada com uma amostra de conveniência onde obtivemos resposta de 51 municípios que tinham ao menos uma das seguintes características:
Sede de Micro; Maiores de 100 mil habitantes; com Universidade Pública em seu território; com os mais baixos IDH´s e no projeto saúde Bahia
Avaliação do Apoio Institucionalpelos Municípios
PONTOS POSITIVOS PONTOS NEGATIVOS SUGESTÕES
Sensibilização e fortalecimento dos gestores
Não possuir instrumento de supervisão
Manter o apoio a todo custo
Orientações e esclarecimentos aos técnicos; disponibilidade em orientar
Poucos profissionais para a demanda
Criação de instrumentos de supervisão
Acessibilidade; aproximação da DAB às realidades locais
Não conhecer a agenda dos municípios
Ampliar o número de municípios contemplados
Motivação para mudança das práticas; estímulo a reflexões
Equipe de apoiadores pequena
Ampliar a permanência do apoiador no município e o nº de apoiadores
Fortalecimento da AB e espaços democráticos de discussão e negociação
Pouca freqüência Ampliar ações regionais e municipais
Avaliação do Apoio Institucionalpelos Municípios
Os Municípios avaliaram o Apoio Institucional da DAB segundo disponibilidade, apoio às demandas e
resolutividade, dez./07resultado em %
100
0
20
40
60
80
100
RUIM REGULAR BOM MUITO BOM ÓTIMO
DisponiblidadeApoio às demandasResolutividade
Avaliação do Apoio Institucionalpelos Municípios
Os Municípios avaliaram a visita de Apoio Institutcional mas recente que receberam, dez.07
resultado em %
60
0
20
40
RUIM REGULAR BOM MUITO BOM ÓTIMO
Ricardo Heinzelmann
Coordenador de Apoio Institucional e
Desenvolvimento da Atenção Básica
CONTATOS
www.saude.ba.gov.br/dab
(71) 3115-4198 / 3115-4162
sesab.dab@saude.ba.gov.br
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