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A formação do bairro Santa Mônica em Florianópolis-SC e as
transformações na sua dinâmica ocupacional.1
Juliano Avelino da Silva Universidade Federal de Santa Catarina
julianofloripa@hotmail.com
INTRODUÇÃO
Florianópolis, que até 1895 chamava-se Desterro, é um município situado no sul
do Brasil, capital do Estado de Santa Catarina e que tem 97% de seu território situado
em uma ilha, e os outros 3% localizando-se na área continental próximo à ilha. Até a
metade do século XX, o município apresentou um processo lento de crescimento
comparado a outras capitais brasileiras, visto que não desenvolveu uma indústria local.
Tinha como núcleo urbano a área oeste da ilha, mais próxima ao continente, e alguns
pequenos núcleos espalhados por seu interior.
O município tinha sua economia voltada para o comércio e atividades portuárias,
situação esta que perdeu força durante a década de 30 e fez com que a economia local se
apoiasse quase que exclusivamente na função de sede do governo. Certa estagnação
econômica perdurou até a década de 60 (FACCIO, 1997).
A partir da segunda metade do século XX, as áreas até então rurais de “trás do morro” 2
começaram a ser procuradas para ali se instalar alguns órgãos públicos. Os primeiros
órgãos foram os ligados ao setor agrícola, que se instalaram na área conhecida como
Itacorubi, além da Universidade Federal, que foi gradativamente se instalando na área
da Trindade, numa área conhecida como Fazenda Assis Brasil. A partir disso, e
acompanhado de investimentos viários e outros infra estruturais, abriu-se caminho para
a ocupação da área, que até então era rural e considerada distante da cidade, mas que
passou por um processo de urbanização intenso a partir da década de 70. A instalação 1 Essa pesquisa é fruto do trabalho de conclusão de curso em Geografia, elaborado pelo autor deste artigo e orientada pelo Dr. Prof. Elson Manoel Pereira , e está disponível no sítio http://labcs.ufsc.br. 2 Expressão utilizada pelos moradores locais para se referir a área atrás do maciço central, em contraposição ao núcleo urbano central do município.
dessas estatais na Bacia do Itacorubi fez com que muitos de seus funcionários
adquirissem lotes nos diversos loteamentos residenciais que surgiram naquela área a
partir da década de 70. Com a excessiva procura por terrenos naquela área da cidade,
ocorreu uma valorização fundiária no local, fazendo com que ali se instalasse uma
população de classe média, média-alta (SUGAI, 1994).
O loteamento Jardim Santa Mônica, que em 1999 transformou-se oficialmente em
bairro, é um dos diversos loteamentos que surgiram como consequência do crescimento
do aparelho estatal. Instalado em parte do Manguezal do Itacorubi, foi definido desde
sua implantação como sendo de uso exclusivamente residencial, e esse zoneamento foi
confirmado no “Plano da Trindade”, Lei nº 1.851 de 1982. Porém a partir da década de
80, o poder legislativo e executivo, influenciados também por pressões econômicas,
começam a alterar o zoneamento de determinadas partes do loteamento, fazendo com
que o comércio se expandisse e transformasse a dinâmica ocupacional do bairro.
Para tal, fez-se necessário compreender como se deu a expansão urbana para a área da
Trindade e a formação do bairro Santa Mônica, procurando resgatar a evolução histórica
desta ocupação, bem como entender o papel do Estado para o desenvolvimento do
bairro através da implantação dos órgãos públicos.
Para a realização desta pesquisa, foi feita uma revisão bibliográfica voltada para o tema
espaço urbano, juntamente com estudos referentes ao crescimento urbano de
Florianópolis, bem como pesquisa em órgãos públicos como o IPUF (Instituto de
Planejamento Urbano de Florianópolis) e à CMF (Câmara Municipal de Florianópolis),
além de levantamentos junto à SMDU (Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano de Florianópolis. Foram realizadas saídas de campo para
observações sobre a configuração atual do bairro e os impactos gerados em função de
diversos estabelecimentos comerciais espalhados pela Avenida Madre Benvenuta e
demais ruas do bairro.
O BAIRRO SANTA MÔNICA
O bairro Santa Mônica está localizado na área central da Ilha de Santa Catarina,
município de Florianópolis, estado de Santa Catarina. Situa-se entre os bairros do
Córrego Grande ao sul, Itacorubi a leste e Trindade a oeste, além do Manguezal do
Itacorubi ao norte, e pertence à Bacia Hidrográfica do Rio Itacorubi. Conforme o atual
Plano Diretor de Florianópolis, Lei 001/97, vigente desde 1997, o bairro faz parte do
Distrito Sede da capital catarinense, sendo regulamentado como bairro através da lei nº
5.504/99, porém, os bairros Santa Mônica e Córrego Grande tiveram seus limites
alterados pela lei 6.087/02, a qual diminuiu as dimensões territoriais do primeiro.
Figura 1 - Elaborado por Juliano Avelino da Silva e Alessandro Bordon.
A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO Roberto Lobato Corrêa (1989, p. 11) define o espaço urbano capitalista como
“um produto social, resultado de ações acumuladas através do tempo, e engendradas
por agentes que produzem e consomem espaço”. Para este autor, os agentes sociais
responsáveis por fazer e refazer a cidade são: Os proprietários dos meios de produção,
sobretudo os grandes industriais; os proprietários fundiários; os promotores
imobiliários; o Estado; e os grupos sociais excluídos. Destes, três tiveram papel
destacado na expansão urbana para a área da Bacia do Itacorubi: Os proprietários
fundiários, os promotores imobiliários e o Estado. O Estado, principalmente durante a
década de 70, foi quem impulsionou a expansão para aqueles lados, conforme menciona
Sugai (1994, p. 182)
Os interesses do capital imobiliário em investir na área norte e nordeste da península central e também na região da Trindade e nos balneários situados ao norte e leste da ilha, foram impulsionados com os investimentos do Estado. Os investimentos estatais em infraestrutura, a permissividade da legislação na época e a transferência das instituições publicas para a região da Trindade, foram importantes fatores de incentivo ao desenvolvimento imobiliário naquela parte da cidade.
Mas antes disso, alguns loteamentos já estavam sendo aprovados e glebas de terras
estavam sendo adquiridas à espera de investimentos estatais em infraestrutura para
valorizá-las e torná-las lucrativas. Entre esses loteamentos que surgiram na década de
70, estava o Jardim Santa Mônica, tendo como proprietário e promotor imobiliário a
igreja católica, através da Sociedade Divina Providência.
Segundo Sugai (1994, p. 86, 87), no período de 1940 a 1970, muitos loteamentos foram
aprovados próximo ao que viria ser a Universidade Federal de Santa Catarina,
demonstrando que já havia o interesse de alguns setores em expandir a malha urbana
para aqueles lados da cidade.
O interesse das elites pelos balneários a norte e a leste foi um fator que contribuiu para o
crescimento da busca por áreas na área da Trindade. Segundo Sugai (1994, p. 90) o
próprio campus da UFSC foi instalado no bairro por forças das elites locais que queriam
demarcar a área como local para futura expansão pelas classes mais abastadas, evitando
possíveis intervenções que pudessem desvalorizar a área, assim como ocorreu em outra
área da Bacia do Itacorubi, com a instalação do cemitério, da penitenciária e do aterro
sanitário.
O ESTADO COMO PRODUTOR DO ESPAÇO
A partir da década de 30, o Estado passou a ter uma participação mais intensa no
processo de urbanização de Florianópolis devido ao crescente número de órgãos
públicos que surgiram, aumentando consequentemente a quantidade de funcionários
públicos. Isto se deu por políticas do governo federal e estadual da época, que fez com
que crescesse o número de órgãos públicos no município. (VEIGA, 1993 apud
SANTOS 2003).
Sendo assim, Florianópolis passou por diversas transformações, sendo o Estado o
principal indutor deste processo não só com o crescimento da máquina estatal, mas
também através de ações normativas como por exemplo os planos diretores, ou
produzindo e consumindo o espaço, dando a infraestrutura necessária para a expansão
urbana. Segundo Fantin (2000), isto fez com que o interior da ilha ficasse mais próximo.
Além disso, instalaram-se alguns órgãos em localidades descentralizadas, como na área
de “trás do morro". Corrêa (1989) define bem o papel do Estado como um dos
produtores do espaço urbano, atuando como grande industrial, consumidor do espaço e
de localizações específicas, proprietário fundiário e promotor imobiliário, além de
agente de regulação do uso do solo. O Estado privilegia os interesses das classes
dominantes, contribuindo para a abertura e infraestrutura de glebas de terra até então
não ocupadas, e por isso, foi um dos principais agentes responsáveis pelo crescente
número de habitantes da capital catarinense atuando principalmente a partir da década
de 60 em investimentos infraestruturais e na criação e transferência de alguns órgãos,
estaduais e federais.
A INSTALAÇÃO DAS ESTATAIS NA TRINDADE E ITACORUBI
Um fator que muito contribuiu para o crescimento urbano da bacia do Itacorubi,
incluindo o loteamento Jardim Santa Mônica, foi a instalação de alguns órgãos estatais
naquela área a partir da década de 60 no governo Celso Ramos e que teve grande
ampliação na década de 70. Na Bacia do Itacorubi, algumas ações do Estado foram de
suma importância e influentes nas transformações urbanas não só daquela área, mas da
cidade toda. Para Teixeira (1998),
(...) um grande contingente populacional migrou para esta região, em busca de novas oportunidades de trabalho e estudos. A exemplo do centro urbano principal, as chácaras aí situadas foram igualmente divididas, e suas reservas naturais transformadas em loteamentos, ruas, casas, edifícios residenciais e comerciais, numa completa descaracterização da paisagem até então existente (TEIXEIRA, 1998, p.34 e 35).
A criação da Universidade Federal e Estadual de Santa Catarina, a transferência da sede
da Eletrosul para Florianópolis, a instalação de órgãos ligados à agricultura, e a
instalação de infraestrutura viária, foram fatores primordiais para fazer com que a
cidade de Florianópolis crescesse para aquela área.
Com o crescimento do campus universitário da Universidade Federal na Trindade
durante a década de 70, diversos professores instalaram-se na área próxima ao campus,
e muitos construíram suas residências no Jardim Santa Mônica, juntamente com
funcionários das estatais agrícolas que se instalaram nos bairros próximos. Com a
chegada da Eletrosul, houve um crescente aumento do preço dos lotes, influenciado pelo
fato de os funcionários da Eletrosul transferidos para Florianópolis terem salário acima
da média local, e receberem 30% a mais no salário pelo período de dois anos para
incentivar a transferência, interferindo não só no acréscimo da população, como
também no seu potencial de consumo (FACCIO, 1997).
Com o surgimento dessas entidades públicas e a facilidade de acesso, os bairros da
Bacia do Itacorubi começaram a sofrer uma procura cada vez maior, e
consequentemente uma valorização dos terrenos e residências, surgindo loteamentos
voltados para as classes mais ricas, o qual está incluso o Loteamento Jardim Santa
Mônica, transformado mais tarde em bairro.
AS MUDANÇAS NA DINÂMICA ECONÔMICA DE FLORIANÓPOLIS
As mudanças de uso do solo no bairro Santa Mônica são fruto de uma dinâmica
econômica que impôs àquela área a instalação de empreendimentos do setor terciário,
contribuindo para a configuração atual de Florianópolis, com grande número de
comércio e serviços. Conforme Faccio (1997),
Como o setor imobiliário, o comércio também recebeu um grande estímulo em função do surgimento da nova demanda gerada pelo crescimento do aparelho de estado, dando condições para um grande crescimento do setor terciário, dinamizando a economia urbana de Florianópolis (FACCIO, 1997, p. 146).
Até a década de 70, “toda atividade comercial, de serviço e de lazer, estava concentrada
na área central da cidade” (SUGAI, 1994, p 179). A área da Trindade começou a
receber atividades comerciais e de serviços no final da década de 70, intensificando na
década de 80 por influência da UFSC (FACCIO, 1997). Com a expansão da malha
urbana nas décadas de 70 e 80, criou-se uma nova dinâmica econômica, não
dependendo mais apenas do setor estatal, mas de novas atividades como o comércio e o
turismo, intensificados a partir da década de 80. Aproveitando a boa localização do
bairro (entre as universidades e próximo a diversos órgãos públicos, além de ser
caminho para os balneários a leste), e influenciado pela expansão urbana para aquela
área e o surgimento de uma nova dinâmica econômica, o uso do solo começou a sofrer
alterações, iniciando pelas residências ao longo da Avenida principal do bairro, a Madre
Benvenuta, que devido à facilidade de acesso e visibilidade, deu lugar a
estabelecimentos comerciais e de serviços, que começaram a surgir antes mesmo do
zoneamento no local permitir. Exemplo disso é a concessionária de veículos Santa Fé,
instalada em 1988. Mesmo o zoneamento do local não permitindo tal atividade, a
empresa se instalou na entrada do bairro, onde hoje existe um Shopping, em área até
hoje questionada se faz parte do manguezal encostado no bairro Santa Mônica.
Outras concessionárias de veículos ali se instalaram, ocorrendo o que Roberto Lobato
Corrêa (1989) classifica como processo de coesão, onde empresas de um mesmo
segmento se localizam próximas uma da outra, e hoje há pelo menos 10 dessas lojas no
bairro. Muitos outros empreendimentos comerciais voltados para as classes mais
abastadas começaram a surgir no bairro. Após o desenvolvimento urbano para a área de
“trás do morro”, e com a nova dinâmica econômica inserida na cidade, o setor terciário
se expandiu para essa área, inclusive atraindo a construção do shopping Iguatemi no
Santa Mônica, local que reúne duas características que segundo Corrêa (1989, p. 52),
atrai esse tipo de empreendimento: boa acessibilidade e status social elevado dos
moradores. Após a implantação do referido shopping, diversas outras empresas se
aproveitaram do poder de atração de pessoas que o shopping proporciona e se
instalaram no Santa Mônica, seja na Avenida principal do bairro – a Madre Benvenuta –
, ou mesmo em ruas no interior do bairro, que vem ganhando cada vez mais
estabelecimentos comerciais e de serviços, consolidando a atividade no local.
AS ALTERAÇÕES NAS LEIS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E O SURGIMENTO DO COMÉRCIO NO BAIRRO O bairro até a década de 80 tinha seu zoneamento exclusivamente residencial,
quando em 1984 surge um supermercado, já previsto no projeto do loteamento. A
implantação deste supermercado se deu após a aprovação da Lei nº 1.815/82, conhecida
como Plano Diretor da Trindade, que transformou uma porção do loteamento em Zona
Mista Central e fez com que viabilizasse a construção do empreendimento (PEREIRA,
2001).
Até a década de 90, o supermercado e a concessionário de veículos eram os únicos
estabelecimentos comerciais que haviam se instalado no loteamento Santa Mônica. O
Plano Diretor implantado em 1997 mantém o zoneamento contido na Lei nº 1.815/82
para o Loteamento Jardim Santa Mônica, porém há uma maior flexibilidade quanto aos
usos admissíveis, tolerando usos até então proibidos em zonas exclusivamente
residenciais, surgindo assim, novos estabelecimentos comerciais.
O ano de 1999 também foi marcado pela lei responsável por transformar radicalmente a
dinâmica do bairro. A Lei Complementar nº 050/99 determina que
Art. 1° Ficam alteradas para Áreas Residenciais Predominantes-4 (ARP-4), as Áreas Residenciais Exclusivas-6 (ARE-6), situadas ao longo da avenida Madre Benvenuta (incluídos apenas os terrenos lindeiros), UEP-10, Santa Mônica(...)
O intuito dessa lei foi a regularização do comércio e serviços já existentes ao longo da
avenida, instalados ali pela pressão de uma dinâmica econômica influente. Porém a
Associação dos moradores do Jardim Santa Mônica (ACOJAR) reclamou que não
houve esclarecimentos para a implantação da lei, e que os moradores estavam
preocupados com a qualidade de vida naquela área (FAGUNDES, 2008). A partir dessa
Lei, foi crescente o número de estabelecimentos comerciais e de serviços que se
instalaram na Avenida, influenciada ainda por ser uma via de acesso aos balneários a
leste da ilha, e ser situada entre as duas universidades públicas instaladas em
Florianópolis. Esta alteração fez também com que os terrenos e residências do bairro se
valorizassem significativamente, pois aceitariam o uso comercial.
Em 2004, foi aprovada a Lei Complementar nº 069/04, transformando o zoneamento ao
longo da Avenida Madre Benvenuta no bairro Santa Mônica de Área Residencial
Predominante para Área Mista Central, tornando-o ainda menos restritivo.
Com o zoneamento ficando menos restritivo, abre-se espaço para novas funções,
possibilitando a reprodução das relações capitalistas de produção e alterando o uso do
solo no espaço onde está inserido o bairro Santa Mônica.
Pelo fato de este ser um bairro de classe mais abastada, empresas voltadas para essa
classe se instalarão no local, corroborando também com a ideia de Corrêa (1989),
quando analisa o processo de descentralização na cidade destacando que certos setores
da cidade são mais procurados que outros, e que quanto ao setor terciário, tendem a se
instalar em bairros com população de renda mais elevada, aproveitando-se do auto nível
de consumo dos moradores do bairro.
A tendência para o bairro, inclusive proposto pela prefeitura para o futuro Plano Diretor,
é que estabelecimentos comerciais e de serviços se proliferem pelo bairro. Isso ocasiona
conflitos com a comunidade, onde grande parte não quer a ampliação de empresas, pois
aumentaria poluição sonora, visual e ambiental, além de ampliar o fluxo viário e desse
modo perturbar o sossego dos moradores.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao final da pesquisa foi possível concluir que a área onde hoje se encontra o
bairro Santa Mônica passou por mudanças evidentes, e continuam até os dias atuais.
Primeiramente a função rural, distante do centro e área que não interessava a ninguém.
Posteriormente, com a instalação de órgãos públicos na Bacia do Itacorubi, gerou-se o
loteamento Jardim Santa Mônica, de uso exclusivamente residencial destinado a classe
média e média-alta, principalmente funcionários públicos dessas estatais da região. E
por fim, desde o final da década de 90, o já bairro Santa Mônica vem passando por um
processo de diversificação do uso do solo, onde o uso residencial vai cedendo espaço ao
uso misto, com comércios e serviços já consolidados pela avenida principal, e
adentrando ao bairro, contribuindo para as transformações na dinâmica cotidiana do
antigo loteamento Jardim Santa Mônica.
Esse movimento do setor terciário em se deslocar para localidades além do centro
urbano ocorreu devido à mudança na dinâmica econômica no município, que até o final
da década de 70 limitava-se quase que integralmente ao setor estatal.
O loteamento foi transformado oficialmente em bairro no ano de 1999. Esses
estabelecimentos comerciais no bairro surgem num primeiro momento na avenida
principal do bairro, a Madre Benvenuta, que pelo fato de ser um eixo importante a
caminho do leste da cidade ou ao centro urbano, tornam o fluxo intenso na área,
atraindo diversas empresas para ali se instalarem, adentrando-se posteriormente pelo
interior do bairro. Essas mudanças de uso do solo no bairro Santa Mônica contribuíram
para que ele ganhasse uma maior urbanidade, conceituado por Pereira (2001, p. 65)
como “um alto índice de interações sociais num determinado espaço urbano exercida
de maneira contínua no tempo”. Essas transformações no bairro foram sentidas por seus
moradores que reagiram a elas e hoje demandam um suporte infraestrutural necessário
ao bairro, que devido a sua localização próxima ao Manguezal do Itacorubi, sofre
também consequências negativas de ordem ambiental.
BIBLIOGRAFIA
CORRÊA, Roberto Lobato. O espaço urbano. São Paulo (SP): Ática, 1989. FACCIO, Maria da Graça Agostinho. O Estado e a transformação do espaço urbano: a expansão do Estado nas décadas de 60 e 70 e os impactos no espaço urbano de Florianópolis. Florianópolis, SC, 1997. 186f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. FAGUNDES, Júlia Ribes. As mudanças de zoneamento urbano em Florianópolis: processos e contradições. 2008. Monografia – TCC (Graduação em Geografia) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008. FANTIN, Marcia. Cidade dividida. Florianópolis, SC: Futura, 2000. PEREIRA, Elson Manoel. Relatório final de pesquisa: Identificação de Indicadores de Urbanidade. UFSC, 2001. SANTOS, Cristina Camilo dos. O processo de urbanização da Bacia do Itacorubi: a influência da UFSC. Florianópolis, SC, 2003. 99 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. SUGAI, Maria Inês. As intervenções viárias e as transformações do espaço urbano. A via de contorno Norte-Ilha. 1994. Dissertação (Mestrado) - Universidade de São Paulo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.
TEIXEIRA, Fernando. Intervenções urbanas em áreas de preservação permanente - repercussões sócio-ambientais / o caso dos manguezais do Rio Itacorubi e do Rio Tavares - Ilha de Santa Catarina - Santa Catarina - Brasil /. Florianópolis, 1998. [290]f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas.
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