a participaÇÃo do brasil nas operaÇÕes de paz da onu · 2016. 4. 19. · unidas (onu),...

A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NAS

OPERAÇÕES DE PAZ DA ONU

SUMÁRIO

• Condicionantes

• A participação brasileira nas OMP da ONU

• O Brasil na MINUSTAH

• O Brasil na UNIFIL

• O Processo decisório brasileiro

• Desafios atuais das OMP

CAPÍTULOS RELEVANTES PARA A PRESERVAÇÃO DA PAZ

Cap VI: Solução pacífica de disputas

Cap VII: Ação relativa a ameaças à paz, ao rompimento da paz e aos atos de agressão.

Cap VIII: Arranjos Regionais

O Gerenciamento dos Conflitos Armados

Prevenção do Conflito

Peacemaking Peace Enforcement

Peace-building (preveniro o retorno do conflito)

Peacekeeping

Processo político

Cessar Fogo

Conflito

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CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações

internacionais pelos seguintes princípios:

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

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POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA

O Brasil atua na comunidade internacional respeitando os

princípios consagrados no art. 4º da Constituição, em

particular os princípios de autodeterminação, não-

intervenção, igualdade entre os Estados e solução pacífica de

conflitos.

Nessas condições, sob a égide da Organização das Nações

Unidas (ONU), participa de operações de paz, sempre de

acordo com os interesses nacionais, de forma a contribuir

para a paz e a segurança internacionais.

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ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA

Diretrizes

Preparar as Forças Armadas para desempenharem

responsabilidades crescentes em operações internacionais

de apoio à política exterior do Brasil .

Em tais operações, as Forças agirão sob a orientação das

Nações Unidas ou em apoio a iniciativas de órgãos

multilaterais da região, pois o fortalecimento do sistema de

segurança coletiva é benéfico à paz mundial e à defesa

nacional .

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A PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NAS OMP

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UNAVEM I, II , III 89 – 97 MONUA 97 - 99

Angola Obs Mil, Med et Tropa

MINUCI 03 - 04 Costa do Marfim

Of Ligação

UNOMUR 93 - 94 Uganda - Ruanda

Obs Mil

UNEF-I 57 - 67 Oriente Médio

Tropa

UNSF 62 - 62 Nova-Guiné

Obs Mil

UNIPOM 65 – 66 Índia - Paquistão

Obs Mil

ONUCA 89 - 92 Nicarágua

Obs Mil

ONUSAL 91 – 92 El Salvador

Obs Mil

UNAMET / INTERFET 99 - 00

UNTAET 00 – 02 UNMISET 02 – 05 Timor Oriental Obs Mil e Tropa

DOMREP 65 - 66 FAIBRAS 65 – 66 – OEA

República Dominicana Tropa e Obs Mil

MINUGUA 94 - 00 Guatemala

Obs Mil

UNCRO 95 - 96 UNMOP 99 - 02

Prevlaka – Croácia Obs Mil

UNMA 01 - 03

Angola Of Ligação

ONUMOZ 92 - 94

Moçambique Obs Mil e Tropa

UNSCOB 47 - 51 Grécia

Obs Mil

UNTAES 96 – 98 Eslovênia Oriental

Obs Mil

MOMEP 95 - 99 Equador – Peru - OEA

Obs Mil et Tropa

UNPROFOR 92 - 95 Iugoslávia

Obs Mil

UNPREDEP 95 - 99 Macedônia

Obs Mil

UNOMIL 93 – 93 Libéria Obs Mil

UNEF

BATALHÃO DE INFANTARIA

UNEF – SUEZ / 1957 - 1967

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ONUC – CONGO / 1960 - 1961

UNIDADE DA FORÇA AÉREA

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EVOLUÇÃO DAS OMP

Tradicional Transição Multidimensional

1989 – início de 2000

Somália Ruanda Bosnia

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ONUMOZ – MOÇAMBIQUE / 1994 COMPANHIA DE

INFANTARIA, PELOTÃO DE POLÍCIA E OBS MIL

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UNAVEM e MONUA - ANGOLA / 1991 - 1998 BATALHÃO DE INFANTARIA, COMPANHIA DE

ENGENHARIA, HOSPITAL, OFICIAIS DE EM, OBS MIL E POLICIAIS

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UNTAET – UNIMET / TIMOR LESTE – 1999-2000

PELOTÕES DE POLÍCIA DO EXÉRCITO, OFICIAIS DE EM E

OBS MIL

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RELATÓRIO BRAHIMI (2000)

Reavaliação doutrinária das Op Mnt Paz

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BRAHIMI REPORT(2000)

O Painel observou que para ser eficaz as operações de

paz da ONU devem ser dotadas de recursos

suficientes e bem equipadas, além de operar

sob mandatos claros e exequíveis.

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Tradicional Transição Multidimensional

EVOLUÇÃO DAS OMP

Congo

Missões integradas

Protecão de civis

R2P

PK Robusto

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MINUSTAH / HAITI 2004

BATALHÃO DE INFANTARIA, COMPANHIA DE ENGENHARIA MILITARES (EM) E POLICIAIS

UNIFIL / LÍBANO – 2011

FRAGATA E OFICIAIS/PRAÇAS DE EM

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SUBCHEFIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS SEÇÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

MISSÃO DAS NAÇÕES UNIDAS DE ESTABILIZAÇÃO NO HAITI

SRI

SEÇÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

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United Nations Interim Force in Lebanon

(UNIFIL)

15

CYPRUS

TURKIYE

LEBANON

SYRIA

ISRAEL

Ports of Call

25

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Processo Decisório no Brasil

Processo decisório nacional

MPBR/ONU MRE

MPBR/ONU - Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas MRE - Ministério das Relações Exteriores MPOG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão

AERONÁUTICA

EXÉRCITO MARINHA

ONU

MPOG

CONGRESSO

NACIONAL

Aprovação do envio de tropas para o exterior

DECISÃO

PRESIDENCIAL

Aprovação dos recursos extra orçamentários.

1

2 3

8

4

5

6

7

9

10

Consulta para aprovação

Resposta da aprovação

1

2

3

4

As Operações de Paz da ONU na atualidade

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Brahimi report:

Tem que existir uma paz a ser mantida…

Mas…

Quão consistente e duradoura?

LEGITIMIDADE

- Mandato do CSNU

- Consentimento do país hospedeiro da Missão

- Consentimento das partes (buscado na extensão possível, de acordo com a situação)

- Imparcialidade

- Uso da força em legítima defesa e em defesa do Mandato.

Uso da Força para proteger civis desarmados

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