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Ações da Inteligência Brasileira
no Combate ao Narcotráfico
Câmara dos DeputadosComissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência Pública – 15 set 2015
Sumário
1. Crime Organizado Transnacional2. Produção e Tráfico global de drogas 3. Narcotráfico no Brasil 4. Sistema Brasileiro de Inteligência - SISBIN 5. Agência Brasileira de Inteligência – ABIN6. Ações Realizadas
Câmara dos DeputadosComissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência Pública – 15 set 2015
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Audiência Pública – 15 set 2015
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Audiência Pública – 15 set 2015
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Audiência Pública – 15 set 2015
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Audiência Pública – 15 set 2015
Convenção de Palermo (2000)Definição de “Grupo criminoso organizado”: grupo
estruturado de 3 ou mais pessoas, existente há algum tempo e atuando concertadamente com o
propósito de cometer uma ou mais infrações graves ou enunciadas na presente Convenção, com intenção
de obter, direta ou indiretamente, um benefício econômico ou outro benefício material.
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Zonas de produção de drogas
Ópio - Sudeste da Ásia
Cocaína – América do Sul
Maconha e drogas sintéticas -diversos países
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Total de 246 milhões
27 milhões de dependentes
5/6 sem acesso a tratamento
187 mil mortes em 2013
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• Desafios para o combate em territórionacional:
– 16.885 km de fronteira continental, dos quais9.428 km com os principais produtores
– 8.000 km de costa atlântica, servida deinfraestrutura de portos e aeroportos
– Existência de fronteiras permeáveis (“cidadesgêmeas”)
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• Desafios para o combate em território nacional:
– Vasta malha interna de transportes e múltiplospontos de exportação;
– Alta demanda interna por drogas;
– Populosos centros com elevado poder de compra –mercados consumidores.
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Maconha: produção e tráfico no Brasil90% Paraguai - fronteira brasileira em Amambay e Canindeyú
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Maconha: produção e tráfico no Brasil
Lei de organizações criminosas 12.850/2013
“Considera-se organização criminosa a associação de 4 ou mais pessoas
estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com o objetivo de obter vantagem de qualquer natureza mediante prática de infrações penais cujas penas
máximas sejam superiores a 4 anos, ou que sejam de caráter transnacional.”
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•Criada em 1999, por meio da Lei nº 9.883;
•O Departamento de Integração do Sistema Brasileiro de Inteligência – DISBIN é a fração responsável pela
integração dos trabalhos dos órgãos setoriais de Inteligência do país.
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– Diretoria de Inteligência Policial da Polícia Federal (DIP/DPF)
– Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF)
– Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp)
– Departamento Penitenciário Federal (Depen)
– Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI)
– Coordenação-Geral de Combate a Ilícitos Transnacionais do Ministério das Relações Exteriores (Cocit/MRE)
– Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)
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•Criada em 1999, por meio da Lei nº 9.883;
•Presta assessoramento à Presidência da República assegurando-lhe o conhecimento de fatos e
situações relacionados ao bem-estar da sociedade e ao desenvolvimento e segurança do país
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DIRETOR-GERAL
SPOA DADJ
Gabinete
ESINT DPDT
DGP DAL
DIE DCI
DCT DISBIN
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Departamento de Inteligência Estratégica
Divisão de Apoio
Coordenação-Geral de
Inteligência Externa (CGIE)
Coordenação-Geral de
Inteligência Interna (CGII)
Coordenação-Geral de Análise
de Crime Organizado e
Segurança Pública (CGCS)
Coordenação-Geral de
Operações de Inteligência
(CGOI)
Assessoria
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• Atribuições do DIE:– Obter dados e informações e a produção de conhecimentos de
Inteligência, necessários ao assessoramento do processo decisório do Poder Executivo.
– Processar dados, informações e conhecimentos fornecidos pelos adidos civis brasileiros no exterior, adidos estrangeiros acreditados junto ao governo brasileiro e pelos serviços internacionais congêneres.
– Planejar, coordenar, supervisionar e controlar a execução das atividades de Inteligência estratégica do País
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•27 Superintendências Estaduais;
•3 Adidos de Inteligência no exterior;
•Contato com mais de 80 serviços de Inteligência internacionais
• EUA: CIA
• México: CISEN
• Canadá: CSIS
AMÉRICA DO NORTEEUROPA
• Alemanha: BND• França: DGSE• Espanha: CNI• Portugal: SIS/SIED• Rússia: SVR• Grã-Bretanha: SIS• Itália: SIE• Bélgica: ES• Rep. Theca: BIS• Romênia: SIE• Ucrânia: SBU
ÁSIA
• Israel: MOSSAD• Coréia do Sul: NIS• Taiwan: NSB• China: MSS• Arábia Saudita: ISAS• Jordânia: GIS• Japão: AISP
OCEANIA• Austrália: ASIO
ÁFRICA• África do Sul: SASS• Angola: SIE• Moçambique: SISE• Argélia• Namíbia• Egito
• Trinidad Tobago:SIA• Cuba : DGI• Nicarágua: DID• Honduras: DIE• Costa Rica: DIS• Guatemala: SAE• Rep. Dominicana: DNI• El Salvador: OIE• Panamá: PTJ
AMÉRICA CENTRAL
AMÉRICA DO SUL
• Argentina: SI• Chile: ANI• Bolívia: SIMFA• Paraguai: DIE• Colômbia: DAS• Equador: DNI• Uruguai: DINACIE• Venezuela: DGSIN
BRASIL
Principais Serviços Congêneres
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Colaboradores Dados
DIE
Fornecedor
Insumo ClienteProduto
CGCS
Processamento
Órgãos do Sisbin
Conhecimentos e dados
Oficiais e adidos no exterior
Conhecimentos e dados
Outros órgãos
brasileirosConhecimentos
e dados
Órgãos congêneres estrangeiro
s
Dados
Órgãos do SisbinConhecimento
s
Adidos no exteriorConhecimento
s
Órgãos congêneres estrangeiro
s
Conhecimentos e dados
Presidente da República
Conhecimentos
GSI
Unidades da ABINConhecimento
s
Unidades da ABIN
Conhecimentos e dados
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CENÁRIOS ESTRATÉGICOS DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
“Ferramenta para prevenção de crises e para provimento de registros históricos de
cenários relacionados à segurança institucional, categorizados em temas e
subtemas”
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Cenários
por estado
Total: 738
(abril 2015)
Tema
•Segurança Pública
Subtemas
•Sistema Prisional –Situação nos EstabelecimentosPenais
•Crime Organizado – Tráficode Armas, Drogas e Pessoas
•Estruturas Federal, Estaduale Municipal - Atuação
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COMPLEXIDADE DO CRIME ORGANIZADO
ANÁLISE ESTRATÉGICA
ANÁLISE TÁTICA
Identificação de grupos criminosos e
Produção da prova criminal
Assessoramentodas autoridades
no processodecisório
COMPLEMENTAÇÃO
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GRANDES EVENTOS
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•Reunião de Ministros do Interior, de Justiça e de Segurança do Mercosul –Assunção/Paraguai – set 2015
– Coordenação: Ministério da Justiça– Grupo Técnico Especializado – GTE Delitual
- ABIN apresentou análises sobre o tráfico de cocaína e maconha na América do Sul
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Grupo de Trabalho Trilateral Brasil–Bolívia–Perusobre problema mundial de drogas
- Intensificar cooperação em matéria de crime organizado e segurança pública
- Assinado em 14 jul 2015 por Ministros da Justiça e de Interior dos 3 países
- Coordenação: Ministério da Justiça- Abin: Ação 10 – troca de informações
estratégicas para apoio às ações repressivas
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•Jornada Analítica – Bogotá – Abril 2015– ABIN e Divisão de Inteligência da Polícia Nacional da
Colômbia (DIPOL)– Complementar análises estratégicas e aprimorar
assessoria à prevenção e combate a ameaças comuns a Brasil e Colômbia
- Análise do Crime Organizado e do Narcotráfico
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Ação conjunta interagências
Coordenação Ministério da Defesa
Combate a ilícitos transfronteiriços
Presença do Estado na fronteira
Ações cívico-sociais
OPERAÇÃO ÁGATA
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OBRIGADO!
Oficial de InteligênciaRenan Barbosa Monteiro Soares
Coordenador-Geral de Análise do Crime Organizado e de Segurança Pública
Departamento de Inteligência EstratégicaAgência Brasileira de Inteligência
61 9674 3826, 61 3445 9745renansoares@abin.gov.br
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