análise de dados do censo suas creas -2009 · sagi –secretaria de avaliação e gestão da...
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Análise de dados do Censo SUAS CREAS - 2009
Brasília, 19 de agosto de 2010
SNAS – Secretaria Nacional de Assistência SocialSAGI – Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
1 – Introdução
2 – CREAS
3 – Analise de Dados
• 3.1 Identificação
• 3.2 Estrutura Física
• 3.3 Horário de Funcionamento, serviços e atendimento
• 3.4 Informação, Registro e Documentação
• 3.5 Articulação
• 3.6 Recursos Humanos
1 – Introdução
OBJETIVO
• Mapear a estrutura, funcionamento, recursoshumanos, bem como serviços e atividadesdesenvolvidas pelos CREAS para o subsídio deinformações a fim de tomada de decisão dos Gestores
• Realizado anualmente – Primeira versão 2008
• Fontes Utilizadas: Dados Censo 2009, Dados PNAD eoutros dados IBGE
• Datas de Liberação do sistema em 2009 – 21/09/2009a 05/11/2009
• Data de extração:� 13/04/2010–Recursos Humanos � 04/05/2010–outras dimensões
OBSERVAÇÃO:• Importante ressaltar que a Tipificação dos Serviços foi
aprovada em 11/11/2009, data posterior à coleta deinformações pelo CENSO CREAS 2009;
2 – CREAS
• O Centro de Referência Especializado de AssistênciaSocial – CREAS configura-se como uma unidade públicae estatal que oferta serviços especializados ee estatal que oferta serviços especializados econtinuados a famílias e indivíduos em situação deameaça ou violação de direitos.
• 3.1 Identificação
3 – Analise de Dados
Distribuição geográfica dos CREAS pelos municípios – Brasil – 2009
Região CREAS %
Centro-Oeste 153 12,8%
Nordeste 373 31,1%
Norte 124 10,3%
Sudeste 335 27,9%
Sul 215 17,9%
Número e percentual de CREAS segundo Grandes Regiões – Brasil – 2009
Sul 215 17,9%
Total 1.200 100,0%
�Maior quantidade de Estados e Municípios no Nordeste, portanto, maior percentual de CREAS
• 3.1 Identificação
3 – Analise de Dados
Número e percentual de CREAS por nível de gestão mu nicipal – Brasil – 2009
Nível de gestão CREAS %
Inicial 54 4,50%
Básica 761 63,40%Básica 761 63,40%
Plena 378 31,50%
Gestão DF 7 0,60%Total 1.200 100,00%
�95% dos CREAS em municípios com nível de gestão básica ou plena
• 3.1 Identificação
3 – Analise de Dados
Percentual de municípios com CREAS por nível de ges tão municipal – Brasil – 2009
Nível de gestão municipalNúmero
total de
municípios
Municípios
com CREAS%
Município sob Gestão do Estado 72 0 0,0%
� Os municípios em gestão básica e plena concentram o maior número de CREAS
Município sob Gestão do Estado 72 0 0,0%
Gestão DF 1 1 100,0%
Inicial 1.071 53 4,9%
Básica 4.037 745 18,5%
Plena 383 300 78,3%
Total 5.564 1.099 19,8%
• 3.1 Identificação
3 – Analise de Dados
Tempo de funcionamento dos CREAS – Brasil – 2009
� Média brasileira em torno de 38 meses. Grande variação a partir de 2006.
Até 18 meses 19-36 meses 37-54 meses Acima de 54 meses
• 3.1 Identificação
3 – Analise de Dados
Fonte de Financiamento CREAS %
Somente Municipal 74 6,2%
Somente Estadual 19 1,6%
Número e percentual de CREAS com fontes de finan ciamento exclusivo – Brasil – 2009
Somente Federal 298 24,8%
Somente outras fontes 3 0,3%
Mais de uma fonte de financiamento 806 67,2%
Total 1.200 100,0%
�Aproximadamente 25% (¼) possuem apenas fonte de financiamento Federal� 67% (⅔) do total tem mais de uma fonte de financiamento�8% dependem somente de uma fonte de financiamento, seja municipal, estadual ou outras fontes
• 3.1 Identificação
3 – Analise de Dados
Fontes de financiamento dos CREAS – Brasil – 2009
Fonte de Financiamento CREAS %
Município 858 71,5%
Estado 291 24,3%
� Em torno de 90% dos CREAS tem fonte financiamento federal�87% é exclusivamente do Piso Fixo de Média Complexidade
Federal-Piso Fixo de Média Complexidade 1.044 87%
Federal-outros 36 3,0%
Outros 37 3,1%
• 3.2 Estrutura Física
3 – Analise de Dados
Percentual de CREAS segundo situação do imóvel onde se localiza o CREAS – Brasil – 2009
59,3%
31,8%
3,3% 3,1% 1,6% 0,9%
59,3%
Alugado pela Prefeitura Municipal
Próprio da Prefeitura Municipal
Cedido por outros que não o Governo Estadual
Próprio do Governo Estadual
Outros
Alugado pelo Governo Estadual
� Aproximadamente 60% ocupam espaços alugados�35% são próprios
• 3.2 Estrutura Física
3 – Analise de Dados
Número e percentual de CREAS segundo compartilhamen to de imóvel –consolidado – Brasil – 2009
Compartilhamento do
imóvelCREAS %
Exclusivo 753 62,70%
Compartilhado 447 37,30%
Total 1.200 100,00%
� 63% funcionam em imóveis exclusivos, sem qualquer compartilhamento com outros órgãos ou repartições públicas� Entre os CREAS que não possuem imóveis exclusivos, os compartilhamentos que mais ocorrem são com as Secretarias de Assistência Social e congênere (31%) e com o conselho tutelar (25%).
• 3.2 Estrutura Física
3 – Analise de Dados
Número e percentual de salas de atendimento por ca pacidade de atendimento –Brasil – 2009
Sala de atendimento CREAS % Nº de salas %
Até 15 pessoas 1.139 94,90% 3.227 69,60%
De 15 a 30 pessoas 726 60,50% 1.016 21,90%
Mais de 30 pessoas 356 29,70% 395 8,50%
� 95% dos CREAS tem saIas pequenas de atendimento - até 15 pessoas� 60% dos CREAS tem salas médias - de 15 a 30 pessoas�30% tem salas grandes - capacidade acima de 30 pessoas
Mais de 30 pessoas 356 29,70% 395 8,50%Total - - 4.638 100,00%
• 3.2 Estrutura Física
3 – Analise de Dados
Número e percentual de CREAS segundo condições de a cessibilidade para pessoas idosas e com deficiência – Brasil – 2009
O CREAS possui condições de
acessibilidade para pessoas idosas e
com deficiência
CREAS % %
Não Possui 364 30,30% 30,30%
�Aproximadamente 30% não possuem condições de acessibilidade para pessoas idosas e com deficiência. �Somente 14,4% do total estão em conformidade com a norma NBR9050
Sim, em conformidade com a Norma
da ABNT (NBR 9050)173 14,40%
69,70%Sim, mas que não estão em
conformidade com a Norma da ABNT
(NBR 9050)
663 55,30%
Total 1.200 100,00% 100,00%
• 3.2 Estrutura Física
3 – Analise de Dados
Número e percentual de CREAS por existência de plac a e identificação – 2009
Placa de identificação do CREAS CREAS %1
%2
Não Possui 234 19,5% 19,5%
Sim, conforme o modelo do MDS 580 48,3%
Sim, com o nome CREAS mas em outro modelo 327 27,3%
Sim, mas em outro modelo, sem o nome CREAS 59 4,9%
Total 1.200 100,0% 100,0%
80,5%
� 75,6% com placas de identificação�Somente 48,3% do total seguem o modelo proposto pelo Ministério do Desenvolvimento Social - MDS
• 3.3 Funcionamento e atendimento do CREAS
3 – Analise de Dados
CREAS dias de funcionamento por semana – 2009
Dias de funcionamento CREAS % % Acumulado
Menos de 5 dias na semana 6 0,5% 0,5%
5 dias na semana 1.164 97,0% 97,5%5 dias na semana 1.164 97,0% 97,5%
6 dias na semana 9 0,8% 98,3%
7 dias na semana 21 1,8% 100,0%
Total 1.200 100,0% -
�99,5% dos CREAS funcionam durante 5 dias ou mais na semana
• 3.3 Funcionamento e atendimento do CREAS
3 – Analise de Dados
CREAS horas de funcionamento por dia – 2009
Horas de funcionamento CREAS % % Acumulado
Menos de 8 horas/dia 84 7,0% 7,0%
8 horas/dia 850 70,8% 77,8%8 horas/dia 850 70,8% 77,8%
9 horas/dia 87 7,3% 85,1%
10 horas/dia 105 8,8% 93,8%
Mais de 10 horas/dia 74 6,2% 100,0%
Total 1.200 100,0% -
� 93% dos CREAS funcionam por 8 horas ou mais por dia
• 3.3 Funcionamento e atendimento do CREAS
3 – Analise de Dados
Serviços ofertados nos CREAS
Serviço ofertado no CREAS OFERECE %
Serviço de Proteção Social Especial a Indivíduos e Famílias
1.073 89,42
Serviço de Proteção Social Especial às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e 1.152 96,08
� Os maiores percentuais estão nos serviços de PSE às crianças e aos adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual e suas famílias com 96,08% e serviços de PSE a indivíduos e famílias com 89,42%
aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias
1.152 96,08
Serviço de Proteção Social Especial a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de LA e PSC
870 72,5
• 3.3 Funcionamento e atendimento do CREAS
3 – Analise de Dados
Público/ Situação Não oferece Oferece %
Mulheres vítimas de violência física, psicológica ou
sexual249 951 79,3%
Tráfico de pessoas para exploração sexual 944 256 21,3%
Idosos vítimas de negligência ou de violência física,
psicológica ou sexual248 952 79,3%
Serviços de PSE a indivíduos e famílias
psicológica ou sexual248 952 79,3%
Pessoas com deficiência vítimas de negligência ou
de violência física, psicológica ou sexual303 897 74,8%
Agressores de violência intra-familiar 555 645 53,8%
Pessoas vítimas de risco ou violação por ocorrência
de discriminação devido à raça e orientação sexual668 532 44,3%
Realiza o serviço 127 1073 89,4
� Os maiores percentuais estão na oferta do serviço à mulheres, idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência física, psicológica ou sexual
• 3.3 Funcionamento e atendimento do CREAS
3 – Analise de Dados
Serviços PSE às crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual e suas famílias
Público/Situação Não oferece Oferece %
Crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual 69 1131 94,3%
Crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual 136 1064 88,7%
Crianças e adolescentes vítimas de negligência 74 1126 93,8%
Crianças e adolescentes vítimas de violência física e psicológica 81 1119 93,3%
� Os maiores percentuais de serviços oferecidos nos CREAS destinam-se a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, negligência, violência física e psicológica.� 96% do CREAS não oferece este serviços aos públicos especificados.
Crianças e adolescentes vítimas de violência física e psicológica 81 1119 93,3%
Crianças e adolescentes vítimas de violência psicológica 116 1084 90,3%
Crianças e adolescentes afastados do convívio familiar 286 914 76,2%
Tráfico de crianças e adolescentes para exploração sexual 850 350 29,2%
Crianças e adolescentes em situação de trabalho 341 859 71,6%
Agressores de violência intra-familiar 535 665 55,4%
Realiza o serviço 47 1153 96%
• 3.3 Funcionamento e atendimento do CREAS
3 – Analise de Dados
Serviços de PSE a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativas
Público/Situação Não oferece Oferece %
Liberdade Assistida - LA 438 762 63,5%
Prestação de Serviços a Comunidade - PSC
417 783 65,3%
Realiza o serviço 330 870 72,5%
� 63,5% dos CREAS oferecem atendimento para crianças e adolescentes em Liberdade Assistida �65,3% dos CREAS oferece atendimento para crianças e adolescentes que estão prestando serviços à Comunidade- PSC
• 3.3 Funcionamento e atendimento do CREAS
3 – Analise de Dados
Percentual de CREAS que realizam busca ativa – 200 9
� 42% dos CREAS não desempenham as atividades de busca ativa�58% dos CREAS realizam a busca ativa com crianças, adolescentes e adultos
• 3.4 Informação, registro e documentação do CREAS
3 – Analise de Dados
Número e percentual de CREAS segundo fonte de dados utilizados para o planejamento –2009
� Cerca de 98% dos CREAS utilizam algum tipo de informação para o planejamento e desenvolvimento de suas atividades
36,7
24,8
17,5
17,1
15,3
7,7
5,2
2,3
Disque Denúncia
IBGE
Delegacias especializadas - Mulher
Outros
Delegacias especializadas - Crianças e adolescentes
Delegacias especializadas - Idoso
Superintendência do Trabalho
NÃO UTILIZA DADOSNÃO UTILIZA DADOS 2,3%
� A fonte mais utilizada pelos CREAS são os próprios registros dos seus respectivos atendimentos, seguido pelos dados dos conselhos tutelares
� 2,3% dos CREAS não utiliza dados para o planejamento e desenvolvimento de suas atividades
88,8
85,0
64,7
63,4
57,1
55,8
54,1
51,8
51,6
46,6
45,3
41,4
39,0
38,0
36,7
0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0 100,0
Atendimentos CREAS
Conselhos Tutelares
Outros serviços/entidades
Atendimentos CRAS
Serviços de acolhimento
Educação
Vara Infância e Juventude
Conselhos de Direitos
CadÚnico
Busca ativa e/ou abordagem de rua
Notificação da Saúde
Rede SUAS
Descumprimento de condicionalidades do PBF
Mapeamento pontos exploração sexual
Disque Denúncia
98%
• 3.4 Informação, registro e documentação do CREAS
3 – Analise de Dados
Número e percentual de CREAS segundo quantidade de fontes de dados utilizados para elaboração de relatório de atividades – 200 9
Não Sim Total
N.Abs 6 62 68
% 8,8 91,2
N.Abs 14 131 145
Quantidades de fontes de dados utilizadas
1 fonte
� 51% dos CREAS utilizam mais de nove fontes de dados para elaboração de relatórios de atividades
N.Abs 14 131 145
% 9,7 90,3
N.Abs 21 335 356
% 5,9 94,1
N.Abs 19 612 631
% 3,0 97,0
De 2 a 4 fontes
De 5 a 8 fontes
Acima de 9 fontes
• 3.4 Informação, registro e documentação do CREAS
3 – Analise de Dados
Percentual de CREAS segundo elaboração de relatóri o de atividades – 2009
� 95% dos CREAS elaboram, periodicamente, relatório de quantitativo de atividades
• 3.4 Informação, registro e documentação do CREAS
3 – Analise de Dados
Percentual de CREAS segundo forma do arquivo de pro ntuários– 2009
� 69,6% dos CREAS mantém arquivo de prontuário apenas em meio físico (papel)�0,5 % não mantém nenhum tipo de arquivo �1,1% mantém arquivo apenas em meio eletrônico
• 3.4 Informação, registro e documentação do CREAS
3 – Analise de Dados
Percentual de CREAS segundo existência de prontuári os com modelo padronizado – 2009
�Dos CREAS que mantém arquivo de prontuário, 93% possuem algum modelo de prontuário padronizado
• 3.4 Informação, registro e documentação do CREAS
3 – Analise de Dados
Percentual de CREAS segundo informações registradas no prontuário do usuário – 2009
� Das informações sistematicamente registradas no prontuário do usuário, as quatro primeiras são:
N %Histórico pessoal / familiar 1050 98,9
Visita domiciliar 1031 97,1
Eventos de violência ou negligência 1013 95,4
Motivo do encaminhamento ao CREAS 1013 95,4
Encaminhamentos para a rede socioassistencial 1009 95,0
Encaminhamentos para outras políticas públicas 984 92,7 quatro primeiras são:� 98,9% do histórico pessoal/familiar� 97,1% visita domiciliar� 95,4% eventos de violência ou negligência e motivo do encaminhamento ao CREAS
Encaminhamentos para outras políticas públicas 984 92,7
Registro do acompanhamento da família / indivíduos 984 92,7
Origem dos encaminhamentos ao CREAS 980 92,3
Registro da avaliação técnica 929 87,5
Retorno / acompanhamento dos encaminhamentos realiz ados 922 86,8
Registro do desligamento por recomendação da equipe técnica 864 81,4
Registro do desligamento por abandono do acompanham ento 850 80,0
Registro das faltas nos atendimentos agendados 843 79,4
Encaminhamentos jurídico para defesa e responsabili zação 835 78,6
Inserção em programas ou benefícios de transferênci a de renda 819 77,1
Inserção em serviços de convivência e / ou socioedu cativos 811 76,4
Plano de trabalho para o acompanhamento familiar 582 54,8
Outros 184 17,3
• 3.5 Articulação
3 – Analise de Dados
Número e percentual de CREAS, segundo tipo de arti culação efetiva – Brasil – 2009
� As interações menos freqüentes são verificadas com varas de execução
Serviços, Programas ou instituições com os quais mantém articulação
N %
Tipo de articulação
Total
Possui dados da localização
Informações Troca
Realiza reuniões periódicas
Recebe usuários para outros serviços, programas ou instituições
Encaminha usuários para outros serviços, programas ou instituições
Desenvolve atividades em parceria
Não tem nenhuma articulação
Serviço ou instituição não existente no Município
Unidades Públicas da Rede de Proteção Social Especial
N 736 811 498 725 725 656 22 109 4282
%
17,2% 18,9% 11,6% 16,9% 16,9% 15,3% 0,51% 2,5% 100,0%
Rede de Proteção Social Básica N 829 940 581 928 917 825 11 14 5045
% 16,4% 18,6% 11,5% 18,4% 18,2% 16,35% 0,22% 0,28% 100,0%
Serviços Públicos de Saúde N 834 862 305 923 855 661 14 0 4454
% 18,7% 19,4% 6,8% 20,7% 19,2% 14,84% 0,31% 0,00% 100,0%
Serviços públicos de Educação N 837 878 354 821 843 690 13 0 4436
% 18,9% 19,8% 8,0% 18,5% 19,0% 15,55% 0,29% 0,00% 100,0%
Conselho Tutelar N 869 978 703 925 989 847 8 0 5319
% 16,3% 18,4% 13,2% 17,4% 18,6% 15,92% 0,15% 0,00% 100,0%
752 748 428 375 478 560 74 54 3469 com varas de execução criminais e projetos de extensão universitária, ambos com taxas abaixo de 50%
Conselhos de Políticas Públicas e Defesa de Direitos
N 752 748 428 375 478 560 74 54 3469
%
21,7% 21,6% 12,3% 10,8% 13,8% 16,14% 2,13% 1,56% 100,0%
Vara da Infância e da Juventude N 640 661 285 548 676 411 29 235 3485
% 18,4% 19,0% 8,2% 15,7% 19,4% 11,79% 0,83% 6,74% 100,0%
Ministério Público N 790 823 367 745 830 517 25 38 4135
% 19,1% 19,9% 8,9% 18,0% 20,1% 12,50% 0,60% 0,92% 100,0%
Defensoria pública N 555 430 125 448 409 233 127 228 2555
% 21,7% 16,8% 4,9% 17,5% 16,0% 9,12% 4,97% 8,92% 100,0%
Juiz de Comarca N 688 604 224 517 666 348 89 79 3215
% 21,4% 18,8% 7,0% 16,1% 20,7% 10,82% 2,77% 2,46% 100,0%
Delegacia Especializada – Criança e Adolescente
N 163 153 49 134 144 92 50 817 1602
% 10,17% 9,55% 3,06% 8,36% 8,99% 5,74% 3,12% 51,00% 100,0%
Delegacia Especializada – Mulher N 276 251 79 249 247 132 65 665 1964
% 14,1% 12,8% 4,0% 12,7% 12,6% 6,72% 3,31% 33,86% 100,0%
Delegacia Especializada – Idoso N 99 76 19 73 73 42 59 888 1329
% 7,45% 5,72% 1,43% 5,49% 5,49% 3,16% 4,44% 66,82% 100,0%
ONGs que atuam com defesas de direitos
N 420 420 183 370 339 317 109 430 2588
% 16,2% 16,2% 7,1% 14,3% 13,1% 12,25% 4,21% 16,62% 100,0%
Projetos de Extensão Universitária N 202 151 59 98 72 123 221 597 1523
% 13,26% 9,91% 3,87% 6,43% 4,73% 8,08% 14,51% 39,20% 100,0%
Vara de Execução Criminais N 327 248 66 161 199 107 286 362 1756
% 18,6% 14,1% 3,8% 9,2% 11,3% 6,09% 16,29% 20,62% 100,0%
Programas ou Projetos de Inclusão Digital
N 474 317 109 358 235 268 227 248 2236
% 21,20% 14,18% 4,87% 16,01% 10,51% 11,99% 10,15% 11,09% 100,0%
Vara da Família N 448 391 96 317 354 199 148 353 2306
% 19,4% 17,0% 4,2% 13,7% 15,4% 8,63% 6,42% 15,31% 100,0%
Unidades / Serviços de outros municípios
N 449 543 92 369 377 215 369 0 2414
% 18,60% 22,49% 3,81% 15,29% 15,62% 8,91% 15,29% 0,00% 100,0%
• 3.6 Recursos Humanos
3 – Analise de Dados
Formação dos funcionários dos CREAS – Brasil – 2009
� Para o ano de 2009, os CREAS contaram com o apoio de 11.195 profissionais. �Destes, 59% são profissionais de nível superior, 27% profissional de nível médio, 8%profissionais de nível fundamental e 6% de estagiários cursando graduação
• 3.6 Recursos Humanos
3 – Analise de Dados
Tipo de formação dos funcionários dos CREAS – Brasil – 2009
Outro profissional de nível superior
Pedagogo
Profissional de nível fundamental
Psicólogo
Assistente Social
Profissional de nível médio
6,3
7,4
8,1
18,0
21,5
27,5
� Dos 11.195 profissionais dos CREAS, 21,5% são Assistentes Sociais; 18% são Psicólogos; 7,4% são Pedagogos e 4,2% Advogados
,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0
Médico, Enfermeiro ou Fisioterapeuta
Antropólogo ou Sociólogo
Terapeuta Ocupacional
Administrador ou Economista
Advogado
Estagiário cursando graduação
Outro profissional de nível superior
,2
,3
,3
,6
4,2
5,5
6,3
• 3.6 Recursos Humanos
3 – Analise de Dados
Tipo de vinculo dos funcionários dos CREAS – Brasil – 2009
Outros vínculos não permanentes
Empregado Celetista / CLT
Servidor / Estatutário
Contrato Temporário com a Prefeitura
8,3
11,1
30,6
34,5
� 30,6% dos profissionais são servidores públicos (Estatutários). �Os empregados contratados pelo regime CLT representam 11,1% �Os contratos temporários com as Prefeituras representam 34,5%.
,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0
Terceirizado de Cooperativa
Terceirizado de Empresa
Terceirizado de ONG
Somente comissionado
Outros vínculos não permanentes
,6
2,1
6,0
6,6
• 3.6 Recursos Humanos
3 – Analise de Dados
Função dos funcionários do CREAS – Brasil – 2009
Administrativa
Serviços Gerais
Estagiário
11,9
10,8
5,1
�Técnico de nível superior com 46,9%�Coordenação 8,9%
,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0
Coordenação
Técnica de Nível Superior
Técnica de Nível Médio
8,9
46,9
16,4
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