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Gerente de Previdência: Gizele Cordovil MaiaGerente Jurídico: André Mouco Gerente Técnica: Mary MattuteGerente Administrativo: Leonardo CavalcantiJornalista Responsável: Cris Coura - DRT/PE 2954Projeto Gráfico: GRÁFICA VITÓRIAFotografias: Cris CouraRevisão de Texto: Maria Adelaide Ribeiro CruzImpressão: GRÁFICA VITÓRIATiragem: 25.000 exemplares
Endereço: Av.Visconde de Porto Alegre, nº 486, CentroCEP: 69.010-125 - Fone: (92) 3627-3400jornalismo@amazonprev.am.gov.br
Governador: Omar José Abdel AzizVice - Governador: José Melo de OliveiraSecretária de Administração e Gestão do Estado - SEAD: Lígia Abrahim Fraxe LicattiDiretor-Presidente do AMAZONPREV: Silvestre de Castro FilhoDiretora: Maria Adelaide Ribeiro CruzGerente de Gabinete: Giza Allen
Fala ServidorFala ServidorJ ANE I RO/ F EVER E I RO - 2 014 - ANO 10 - N º 54
Para tirar sua dúvida, envie e-mail para amazonprev@amazonprev.am.gov.br ou jornalismo@amazonprev. am.gov.br. Buscamos respondertodas as perguntas, sejam estas de interesse geral, sejam de interesse dos segurados deste Fundo, sem que você, segurado, saia de casa. Confiraabaixo, os participantes desta edição:
EMERSON OLIVEIRA –Manaus/AM – Servidor Ativo
PERGUNTA: Tenho 39 anos de idade e atualmente souservidor da Sefaz, mas tenho 13 anos e 6 meses de tempono serviço militar (ainda não averbado para a Amazon-prev). Gostaria de saber qual o tempo que será computadopara minha aposentadoria, uma vez que o tempo deserviço militar para se aposentar é de 30 anos? Como jácumpri 13/30 posso levar as vantagens (30 anos) de formaproporcional quando for me aposentar?RESPOSTA: Para efeito de aposentadoria será averbadoo tempo que constar na certidão do exército (Certidão deTempo de Contribuição), desde que não paralelo com o doEstado, não havendo qualquer acréscimo no cômputo domesmo. A averbação deve ser feita pela própria SEFAZ-AM conforme procedimento adotado no Estado. E no seucaso, a contagem de contribuição necessária para seaposentar será de 35 anos, com idade mínima de 60 anospara se aposentar por tempo de contribuição, com proven-tos integrais, sendo que somente aos 65 anos poderápleitear aposentadoria proporcional por idade caso nãotenha atingido os 35 anos exigidos. O Sr. agora é servidorcivil, não militar, portanto se submete às regras normaisde aposentadoria (EC 41/03 ; EC 47/05 e LC 30/01).
MARIA DO CARMO LOPES – Manaus/AM – Aposentada.
PERGUNTA: Tenho duas matrículas de aposentadoria e recebios meus contracheques do mês de Janeiro com os vencimentosde 1.870,11 em cada uma das matrículas e com diferenças dereajustes salariais. A informação que desejo é saber se asminhas Gratificações de Regências de Classe das duascadeiras estão incluídas nos meus vencimentos e por quê,pois me aposentei nas duas com proventos integrais.RESPOSTA: Informamos que a regência de classe foi ex-cluída dos proventos dos professores, mesmo inativos, con-forme nova legislação pertinente aos vencimentos daSEDUC - LEI N.º 3.951, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013,
em seu art. 28 a saber: Art. 28. Fica extinta a Gratificação de Regência deClasse, passando o seu valor a integrar o vencimento docargo de Professor da Secretaria de Estado de Educação eQualidade do Ensino. Parágrafo único. Para a constituição do vencimento docargo de Professor foi somado o valor pertinente à extintaGratificação de Regência de Classe, no percentual de 43%(quarenta e três por cento), com extensão aos similaresinativos, nos termos do artigo 40, § 8.º, da ConstituiçãoFederal.
EVERALDO VALENTE – Manaus/AM – Pensionista.
PERGUNTA: Gostaria de receber o meu contrachequeatravés de emailRESPOSTA: Por motivos de segurança, não enviamos con-tracheque via e-mail. No entanto, o Sr. poderá obter seucontracheque através do Portal do Segurado. Para oprimeiro acesso é necessário entrar no site da Amazonprev(www.amazonprev.am.gov.br) digitar o CPF e depoiscadastrar uma senha.
WILMA LIMA DA SILVA – Manaus/AM – Aposentada.
PERGUNTA: Sou aposentada da SEDUC e ao fazer meurecadastramento fiquei sabendo de uma diferença de rea-juste salarial. Gostaria de saber se é um reajuste salarial,por que ele não se incorpora aos vencimentos, pois tenhouma irmã, também aposentada em duas cadeiras e ela re-cebeu em torno de 500 reais numa cadeira e quase 300reais em outra? Essas dúvidas me levam a escrever e solicitar uma ex-plicação para os meus questionamentos. Desde já agradeçose for atendida.
RESPOSTA: Em primeiro lugar não se trata de REAJUSTESALARIAL e sim de aplicação do novo sistema de cargos e
salários da SEDUC, no qual os inativos que possuem paridadetambém são contemplados. Cada caso é um caso, podendogerar para o segurado diferença de salário ou não. No seu casoa primeira matrícula é PROPORCIONAL e gerou diferença. Jána segunda houve apenas atualização do vencimento comcomplemento de remuneração (irredutibilidade), pois a regên-cia de classe deixa de existir se INCORPORANDO ao venci-mento-base conforme nova legislação. Quanto a regência declasse a mesma foi excluída dos proventos dos professores,mesmo inativos, conforme nova legislação pertinente aos venci-mentos da SEDUC - LEI N.º 3.951, DE 04 DE NOVEMBRO DE2013, em seu art. 28 a saber: Art. 28. Fica extinta a Gratificação de Regência deClasse, passando o seu valor a integrar o vencimento docargo de Professor da Secretaria de Estado de Educação eQualidade do Ensino. Parágrafo único. Para a constituição do vencimento docargo de Professor foi somado o valor pertinente à extintaGratificação de Regência de Classe, no percentual de 43%(quarenta e três por cento), com extensão aos similares ina-tivos, nos termos do artigo 40, § 8.º, da Constituição Federal. Se o valor previsto na tabela da SEDUC for menor doque a soma do vencimento base e regência de classe emdezembro/13 então cria-se um código de irredutibilidade, queé o seu caso na matrícula “E “( COMPL.REM.AR.7-CF/88) paraqpara preservar o valor do benefício sem que o mesmo sejadiminuído, estando em consonância com a CF/88.
ADALBERTO CUNHA COSTA – Manaus/AM
PERGUNTA: Tenho 62 anos de idade e sou Estatutário há 12Anos na função de VIGIA. Sei que para pleitear uma APOSEN-TADORIA PROPORCIONAL teria que ter 65 Anos. Pretendoprestar concurso para Área Administrativa. Quando completar65 anos poderei me aposentar como VIGIA onde já tenho 5anos ou terei que esperar completar 5 Anos na nova função?RESPOSTA: Poderá se aposentar como vigia, pois para sercontemplado na nova função deverá esperar os 5 anos.
CARTAS e E-MAILS
ExpedienteExpediente
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EDIÇÃO JANEIRO/FEVEREIRO 2014 - Nº 54 - ANO 10
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Segurados com cadastro desatualizado desde 2012, poderão sersuspensos de folha caso não regularizem seus dados.
AMAZONPREV inicia Campanha de Recadastramento
GESTÃO PROVENTOS
Amazonprev efetua o pagamento do Reajuste da PM, CBAM,Procuradores e Conselheiro do TCM concedido pelo Governo doEstado
Saiba onde obter a “Cédula C”
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AMAZONPREV disponibiliza imóveis para Locação Pág 03 Pág 02
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Confira calendário 2014 do LegislativoSISPREV proporciona mais agilidade nos serviços
CRP do Estado é renovado pelo MPS
Amazonprev participa de Audiência Pública na ALE
Ações irão otimizar processos da PM
EditorialEditorialJ ANE I RO/ F EVER E I RO - 2 014 - ANO 10 - N º 54 02
Silvestre de Castro Filho
Esta primeira edição de 2014traz um apelo aos aposentados epensionistas do Estado que, poralgum motivo, não se recadastraramdesde 2012, para que atualizem osdados cadastrais junto à Amazonpreva fim de evitar a suspensão dobenefício previdenciário, visto queaté o fechamento deste informa-tivo um total de 1.148 segurados(ver lista divulgada nesta edição)encontram-se pendentes de
recadastramento, apesar de terhavido Campanha de Recadas-tramento intensificada no mês dejaneiro deste ano. Ratificamos aos aposentadose pensionistas para que realizemo recadastramento, anualmente,no mês de aniversário, evitandotranstornos por falta de atualiza-ção cadastral. Destacamos, o ReajusteSalarial concedido pelo Governo
do Estado aos segurados da Polí-cia Militar, Corpo de Bombeiros,Procuradores e Conselheiros doTribunal de Contas do Município– TCM, dentre outros assuntos. A Amazonprev mantémem 2014 o compromisso de aten-der com qualidade a todos os se-gurados do Estado.
Boa Leitura!
O dia 24 de Janeiro foi instituído pela Lei Nº 6.926 do ano de 1981 comosendo o DIA DO APOSENTADO. Destaca-se esse dia para homenagear àquelesque tanto trabalharam e se dedicaram à construção do nosso Estado. A Fundação Amazonprev parabeniza a todos os aposentados pela passagemde tão importante data.
Amazonprev efetua pagamento dos reajustes concedidos pelo Governo A AMAZONPREV comunica que o reajuste concedido, peloGoverno do Estado, aos aposentados e pensionistas da PolíciaMilitar, Corpo de Bombeiros (nº 3.887/2013 - DOE05.06.2013); Procuradores (Lei n º 130/2013 - DOE de13.12.2013) e Conselheiros do Tribunal de Contas do Municí-pio – TCM (nº 3858/13 - DOE de 25.02.2013), foi efetuado nafolha de janeiro de 2014.
SEDUC No mês de janeiro, ocorreu também o pagamento dadiferença da adequação salarial dos segurados aposenta-dos (com direito à paridade) e pensionistas da Secretariade Educação do Estado – SEDUC, conforme a Lei nº3.951/2013 decorrente do novo sistema Plano de Cargos,Carreiras e Remuneração – PCCR da categoria, que contem-plou um total de 11.574 inativos e 321 pensionistas. A diferença foi paga junto com o pagamento mensalsendo retroativo ao mês de outubro/2013. De acordo com o Art. 28 da Lei, “Fica extinta a Gratifi-cação de Regência de Classe, passando o seu valor a integraro vencimento do cargo de Professor da Secretaria de Estadode Educação e Qualidade de Ensino. Para a constituição dovencimento do cargo de professor foi somado o valor perti-nente à extinta Gratificação de Classe, no percentual de43% com extensão aos similares inativos, nos termos do ar-tigo 40, § 8.º, da Constituição Federal”. Art. 29 - “Os servidores pertencentes ao Grupo Ocupa-cional do Magistério que, comprovadamente na data dapublicação da referida Lei, percebiam sob a égide da Leinº2.871/2004 valor correspondente à Remuneração (venci-mento + Gratificação de Classe) superior ao Vencimentoproposto pelo enquadramento do PCCR, terão o valor dadiferença, pagos sob a forma de vantagem nominalmente
identificada, sujeita exclusivamente à atualização decor-rente da revisão geral da remuneração dos servidores públi-cos estaduais”. Mais informações podem ser obtidas através do tele-fone 3627 3400 ou pelo FALE CONOSCO disponível nosite da Amazonprev.
SEFAZ Comunicamos que o Prêmio Anual Produtividade Exer-cício 2014, devido aos servidores ocupantes de cargos deprovimento de cargo efetivo da Secretaria de Estado daFazenda - SEFAZ (Portaria 0025/2014 - GSEFAZ) será efe-tuado no dia 28 de fevereiro/14 aos aposentados e pen-sionistas enquadrados na Lei nº 2.750 de 23 de setembrode 2012:Art. 25 - O Prêmio Anual de Produtividade previsto no ar-tigo 18 da Lei nº 2343, de 19 de julho de 1.995, com vis-tas ao estímulo coletivo para o atingimento e a superaçãode metas, passa a ser disciplinado pelas seguintes regras:I - Somente será devido aos servidores ocupantes de cargosde provimento efetivo da Secretaria de Estado da Fazenda se,no ano de referência, a Receita Tributária realizada, atualizada,for superior à obtida no ano anterior em, no mínimo, 3% (trêspor cento) e equivalerá a uma remuneração do mês de paga-mento, devendo ser pago até o mês de fevereiro de cada ano;II - Se a Receita Tributária realizada atualizada for igual ousuperior a 5% (cinco por cento), o valor do Prêmio Anual deProdutividade será acrescido de 50% (cinquenta por cento); Parágrafo Único - Ficam excluídos os cálculos da ReceitaTributária Realizada, para o fim do disposto neste artigo, osvalores referentes ao do imposto da União sobre rendas eproventos de qualquer natureza, incidente na fonte, cujo pro-duto da arrecadação pertence ao Estado, nos termos do artigo157, inciso I, da Constituição Federal. Mais informações podem ser obtidas através do telefone3627 3400 ou pelo FaleConosco disponível no site da Ama-zonprev.
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NOME LOCALIDADE UF NOME LOCALIDADE UF
OUTRAS UF’S
NOME LOCALIDADE UF NOME LOCALIDADE UF
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Cédula ‘C’ 2013 pode ser acessada no Portal do Segurado Informamos que o comprovante de rendi-mentos (cédula C) ano-calendário 2013 já estádisponível, no site www.amazonprev.am.gov.br,para os segurados aposentados e pensionistasdo Estado, através do Portal do Segurado. Para ter acesso ao comprovante é necessáriose identificar na tela inicial do Portal por meio donúmero do CPF e senha cadastrada. Os compro-vantes também foram enviados às residências dossegurados, através dos Correios, a partir do dia28 de fevereiro de 2014. O comprovante aindapode ser obtido na sede da Instituição, através doTotem de autoatendimento (Av. Visconde de PortoAlegre, 486 – Centro) ou no PAC da Cidade Novae Compensa. Dúvidas podem ser esclarecidas no link FALECONOSCO disponível no site da Fundação.
Amazonprev disponibiliza imóveis para locação
predio 2
predio 3
O Governo do Estado do Amazonas, atravésda Fundação Amazonprev, está disponibilizandopara locação três prédios localizados na ruaDuque de Caxias com rua Ipixuna, no Centro,sendo que o prédio 1 possui 475,98 m² de áreaconstruída, com 10 salas e 5 banheiros, o prédio2 possui 175 m² de área construída, com 8 salase 3 banheiros e o prédio 3 com 403 m² de áreaconstruída, com 13 salas e 4 banheiros.
Os interessados podem realizar visitas aosimóveis ou buscar esclarecimentos na sede daFundação (Avenida Visconde de Porto Alegre, nº486, Centro, zona sul), no horário das 8h às11h30 e das 13h às 16h30 ou contatar por tele-fone a Coordenadoria de Contratos através do
telefone 92-3627-3430 ou e-mail Manoel.li-majr@amazonprev.am.gov.br.
prédio 1
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AMAZONPREV corrigecalendário de paga-mento ALEComunicamos que houve um
equívoco na divulgação do calen-dário de pagamento 2014 dosaposentados do Poder Legislativo,publicado no informativo O Previ-dente - Edição Novembro/Dezem-bro de 2013, página 04.
Lamentamos o ocorrido. Por-tanto, segue o calendário correto.
Equipes da AMAZONPREV e PM apresentam açõespara otimizar processos
De 03 a 07 de fevereiro, a Amazonprev, por meio do servidor Alan Cardec (GPREV) e dos técnicos daAgenda/Assessoria Maurício Fernandes e Renata Malízia, ministrou, em sua sede, treinamento sobre instruçãode processos de aposentadoria, para os servidores de Recursos Humanos da Superintendência Estadual deNavegação, Portos e Hidrovias – SNPH e Secretaria do Estado dePolítica Fundiária – SPF.O conteúdo abordado contemplou os procedimentos de instrução
do processo de aposentadoria, com observação da data de ingresso,elaboração da certidão do tempo de contribuição, averbação, docu-mentos, abono de permanência, legislação, dentre outros. O treinamento teve como objetivo capacitar os participantes para
operacionalizar a nova versão do SISPREV WEB proporcionando maisrapidez e qualidade no processo de concessão de aposentadoria.
Treinamento para servidores SNPH e SPF
No dia 31 de janeiro, a Amazonprev representada pelos servidoresAdelson Dantas, Alan Cardec, Gizele Maia e Emily Encarnação reuniu-se,em sua sede, com os representantes da Polícia Militar para discutirem al-ternativas de otimização na instrução dos processos de aposentadoria ini-ciados naquele órgão.
Na ocasião foram definidas ações como: Otimização do Check List,Realização de novo treinamento sobre operacionalização do SISPREV WEBe visita técnica dos servidores da Amazonprev à PM para verificação dofuncionamento do SISPREV no órgão (realizada no dia 06 de fevereiropelos servidores Alan Cardec e Maurício Fernandes da Agenda Assesso-ria), bem como a definição de procedimentos internos pela PM.
SEDUCEm função da Lei nº 3.951/2013 decorrente do novo sistema Plano
de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR dos servidores aposentadose pensionistas (que possuem direito à paridade) da Secretaria de Estadode Educação – SEDUC, a Amazonprev tem intensificado articulação comrepresentantes dessa Secretaria quanto à devida instrução dos processosde aposentadoria para ingresso na Amazonprev.
Servidores de setores de RH são treinados no SISPREV WEBEquipe da Amazonprev (d) durante reunião com servidores da Polícia Militar
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INTERIOR
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APOSENTADORIAS CONCEDIDAS
DORALICE LEITE DE LIMAMARIA COCEIÇÃO PEREIRA GUIMARÂESMARLUCE RAMOS ANTELAVALMIRO GOMES DA SILVARAIMUNDA NOELZA VASCONCELOS DA SILVAMARIA IRACEMA CASTRO DE NAZAREMARIA DE FATIMA DA COSTA PIRESLUZIA DO NASCIMENTO PEREIRA
VALMIQUE VINHOTEJOSE MARIA BELEM SOUZANISIO PEREIRA DA SILVAALAIR DIAS DE OLIVEIRAZENEIDE DE MENEZES COLARESNECY PEIXOTO CAMPOSFRANCISCO JOSE DE AZEVEDO CHAGASAUDETE PAZ DO NASCIMENTO
ROSIMAR LIMA DE MENDONÇAANTONIO ALBERTO DIAS DA LUZMARIA ROSA DE FREITASMARIA LUIZA LIMA SPATOLAMARIA DO PEPERTUO SOCORRO MESQUITA DE SOUZAHUMBERTO ELIAS DE SOUZA PEREIRAIVALDINA MARIA PINTO VIEIRA
PENSÕES CONCEDIDAS MARCELINA JERONIMO DOS SANTOSTHOMPSON ALVES DA CUNHAREBECA BRASIL DA SILVAVANESSA AUGUSTA GOVEAJOAO FRANCISCO DE MIRANDAFRANZ HUGTER HAUER M. SOARES EDNEIA BREVES BARBOSAPLINIO RIBEIRO DA SILVATEREZINHA DOS SANTOS CORREACREUZA ALICE CARLOS DE OLIVEIRAIEDDA CHAVES SOUZA LIMAZULEIDE GAMA FARIAS
RUBEM TEIXEIRA DOS SANTOSFRANCISCA CORREA DA SILVAREGINA CELY DE OLIVEIRA MELOLUIZ DOUGLA GUIMARÃES GATOMARIA GERMANO LIRARENZON OLIVEIRA MONTENEGROEDMILDA DA SILVA TEIXEIRAKARLINY BARROS FERNANDESCAROLINY BARROS FERNANDESGABRIEL BARROS FERNANDES VERA LUCIA SANTOS VIDA
IVANETE RIBEIRO DO NASCIMENTOFRANCISCA IZABEL DOS SANTOS ASSISFRANCISCA GOMES DA SILVA RENAN GOMES DE ARAUJO MARIA DE NAZARE REBOUCA ASSEMMACKSON BATISTA DE SOUZAJURACEMA DA SILVA PEREIRAEDNA DE SOUZA GANDRAELINE MESQUITA COSTA MARIA CLARA GOVEA MEZA JHOVANY GOVEA MEZA
Seguindo a política de disporao seu público-alvo orientação eesclarecimento quanto ao fun-cionamento e operacionalizaçãoda Previdência do Estado do Ama-zonas, a Fundação Amazonprev,representada pelo Presidente Sil-vestre de Castro Filho e equipe,participou no dia 05 de fevereirode Audiência Pública ocorrida noPlenário da Assembleia Legislativado Estado – ALEAM.
Participaram também do eventoas representantes da Secretaria de Es-tado da Administração – SEAD, Sra.Lígia Abrahim, da Secretaria de Estadoda Fazenda – SEFAZ, Danielle MaiaQueiroz, da Secretaria de Governo -SEGOV, Ana Beatriz Moutinho Breval,o Presidente do Sindicato dos Servi-dores Públicos Estaduais do Ama-zonas - SISPEAM, Sr. Riad AbrahinBallut, dentre outros órgãos envolvi-dos. Como item principal a pautaconstou de assuntos relativos àGratificação de Atividades
Técnico-Administrativas – GATA,concedida aos titulares de cargoefetivo do Poder Executivo do Es-tado do Amazonas.
Na ocasião, o Presidente Sil-vestre fez uma explanação sobre asituação desses servidores a partirda segregação da massa previden-ciária, ou seja, do Fundo Financeiro– FFIN (de responsabilidade do Es-tado) e do FPREV (de responsabili-dade da Amazonprev), destacando a
obrigação da Amazonprev em seguiros procedimentos de operacionaliza-ção de acordo com a Legislação vi-gente.
Encerrando a audiência, foiproposta uma nova reunião comtodos os órgãos envolvidos para odia 18 de março, quando a SEAD eSEFAZ já devem ter uma posiçãoconcreta sobre o assunto em dis-cussão.
AMAZONPREV esclarece dúvidas de servidores em Audiência Pública
Presidente Silvestre de Castro Filho explicou como é feita a Gestão da Previdência doEstado do Amazonas
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A Fundação AMAZONPREV estáconvocando, em caráter de urgên-cia, os aposentados e pensionistasdo Estado que não se recadas-traram desde o exercício de 2012para fins de atualização cadastral.Ao longo de 2013, a AMAZON-
PREV convocou os segurados pen-dentes de recadastramento atravésda mídia, realizou visitas domiciliarespara os segurados maiores de 70anos de idade residentes na Capi-tal, intensificou a parceria com aSecretaria de Estado e Educação –SEDUC para a realização dorecadastramento dos seguradosresidentes no interior do Estado, fezCampanha na mídia, mesmo assim,1.148 segurados não atualizaram os
dados cadastrais, sendo 748 daCapital, 338 residente no Interior;e 62 em outros Estados (ver lista),o que representa um percentual de5,10% da massa total previden-ciária de 2012 (22.493 segurados). Os segurados constantes da re-
lação devem atualizar os dados atéo dia 10.03.2014, caso contrárioterão o benefício suspenso a partirdo mês de março até a regulariza-ção do cadastro. A atualização cadastral deve
ser feita anualmente no mês deaniversário do segurado e temcomo objetivo garantir amanutenção do pagamento dosbenefícios e de evitar fraudes aosistema (Lei nº 30/2001) pois pode
acontecer do beneficiário ter fale-cido e alguém estar recebendo in-devidamente. Além disso, oendereço correto facilita a entregapelos Correios de contracheques,declaração de imposto de renda, in-formativo O Previdente assim comoas visitas domiciliares realizadas pelosagentes do Programa de AtualizaçãoCadastral - PROPAC.Art. 87 A - “É obrigatório o
recadastramento dos servidores ina-tivos e pensionistas, de toda Adminis-tração Estado, incluído os reformadose da reserva remunerada da PolíciaMilitar e do Corpo de Bombeiros doEstado, que deverá ser feito, anual-mente, no mês de aniversário dobeneficiário”.
Amazonprev convoca pendentes de recadastramento
Na capital, a atualização deve ser feita na sede daAmazonprev, no horário das 8h às 11h30 e das 13h às16h30 ou nos PACs Compensa e Cidade Nova das 9hàs 17h.Os segurados residentes no interior devem fazer a
atualização na Unidade Distrital da SEDUC de seus mu-nicípios. Os residentes em outros Estados devem acessaro site da Amazonprev (www.amazonprev.am.gov.br) noitem Serviços/Recadastramento, imprimir e preencher oformulário de recadastramento, reconhecer em Cartórioe enviar pelos Correios para o endereço Av. Visconde dePorto Alegre, 486 Centro, Cep. 69010-125.Os segurados de qualquer idade que não tiverem
condições de comparecer a Amazonprev por dificuldadede locomoção ou doença podem agendar a visita dosagentes do PROPAC através do telefone3627.3400/3421. Estes agentes estarão identificadoscom crachá personalizados da Amazonprev com o nomee foto do colaborador. No momento da visita, os segu-rados precisam apresentar identidade, CPF e compro-vante de residência originais para confirmação dosdados.O recadastramento feito por Procuradores, além da
documentação do segurado, é necessário apresentarprocuração registrada em Cartório com prazo de vali-dade de seis meses. CONFIRA LISTA A SEGUIR.
Onde fazer o Recadastramento
CRP do Estado é renovado O Estado do Amazonas, através da AMAZONPREV,obteve no dia 27.01.2014 a renovação do Certificadode Regularidade Previdenciária - CRP com validadeaté 26.07.2014, confirmando que a Fundação temcumprido o que dispõe a Lei 9.717/98, o Decreto nº3.788/01 e Portarias nº 347/12, nº 519/11, nº01/11, nº 440/10, nº 315/10, nº 346/10, nº 83/09e nº 402/08, garantindo a certificação do Estadojunto ao Ministério da Previdência Social - MPS. A renovação do CRP coloca o Estado do Ama-
zonas como referência nacional por ter preenchidotodos os requisitos exigidos pelo MPS com renovaçãodesde a implantação da Amazonprev. O CRP é um documento emitido pela Secretariade Políticas de Previdência Social que possibilita o Es-tado realizar transferências, firmar acordos, con-tratos, convênios, bem como receber empréstimos,financiamentos, avais e subvenções em geral deórgãos ou entidades da administração direta e indi-reta da União.
J ANE I RO/ F EVER E I RO - 2 014 - ANO 10 - N º 54 07
SEGURADOS PENDENTES DE RECADASTRAMENTO - 2012CAPITAL - MANAUS - AM
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