apostila de módulo de policiamento especializado ii - policiamento montado
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POLÍCIA MILITAR DA BAHIA
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR
CEL PM ANTÔNIO MEDEIROS DE AZEVÊDO
MÓDULO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO II:
POLICIAMENTO MONTADO
Instrutora: Cap PM Bruna de Paula Santana Gomes
ÍNDICE
1. Histórico da Cavalaria 3
2. Organograma do Esqd P Mont 6
3. Rotina de OPM Hipo 6
4. Atribuições do Coordenador de Área em Unidade de Cavalaria 8
5. Conceitos Básicos do Policiamento Ostensivo Montado 9
6. Fundamentos do POMont 10
7. Armamento Básico, Equipamento, Arreamento, Apresto e Fardamento 12
8. Abordagem 14
9. Policiamento Montado em Área Metropolitana 15
10. Policiamento Montado em Parques 16
11. Policiamento Montado em Praças Desportivas e Eventos Especiais 17
12. Policiamento Montado em Festas de Largo 18
13. Característica do Cavalo para o POMont 18
14. Tropa de Policiamento Montado em atividades de CDC 19
15. Emprego do Esqd P Mont no Carnaval de Salvador 21
16. Preparação da Cavalaria para Eventos Internacionais 22
17. Cavalaria e a Sociedade 23
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1. HISTÓRICO DA CAVALARIA
Ainda no primeiro reinado, a 17 de Fevereiro de 1825, D. Pedro I criou o Corpo de
Polícia o qual passou a exercer as funções de Polícia Militar e Civil, em substituição ao 3º
Batalhão de Caçadores que exercia esse papel.
A motivação para a criação desta força para exercer exclusivamente o papel de
polícia deu-se ao fato de que na Bahia, após a Proclamação da Independência, em 1822,
restou ainda algum foco de resistência dos portugueses que, obviamente, tinham
interesses contrários aos dos brasileiros, advindo daí muitas hostilidades que culminaram
com a sangrenta batalha de 02 de Julho de 1823 em que os portugueses foram
definitivamente vencidos e a independência na Bahia consolidada.
Mas a fase turbulenta pós-independência não se encerra com essa batalha, tendo
no ano seguinte, 1824, ocorrido o assassinato do Cel Felisberto Gomes Caldeira, então
comandante do 3º Batalhão de Caçadores, por seus subordinados em revolta no Solar
Berquo. No mesmo ano, desembarcaram na Bahia os fugitivos de Pernambuco que
tomaram parte na Confederação do Equador. Aliava-se a todos esses fatores geradores
de conflito o clima proporcionado pela promulgação da 1ª Constituição Brasileira em
1824.
Esse clima de tensão social reinava na Bahia, agora com um novo componente, os
escravos que já começavam a respirar o clima de liberdade, desencadeou-se uma série
de revoltas em que a polícia era clamada a intervir, até que em 24 de Janeiro de 1835,
deu-se a mais sangrenta rebelião de escravos da época, conhecida como a Revolta dos
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Malês, sufocada em sangue.
Em meio a esse clima turbulento, o Corpo de Polícia criado já não atendia as
necessidades de manutenção da ordem, com grandes dificuldades de combater em
determinadas situações.
Inspirados nos feitos da Cavalaria do exército que tivera participação destacada
nesses movimentos, notadamente nos episódios da Independência do Brasil, mormente
nas batalhas travadas em solo baiano no ano seguinte, onde uma unidade conhecida
como os "Encourados do Pedrão", cavalaria ligeira do exército pacificador da
Independência da Bahia que tivera momentos de glória, implantou-se em 23 de Junho de
1835 a cavalaria como força policial na província. (Lei provincial nº 29).
A cavalaria, desde que implantada passou a exercer papel preponderante na
preservação da ordem pública, destacando-se seu desempenho na revolta denominada
Sabinada, deflagrada em 07 de Novembro de 1837, organizada por Sabino Vieira que
conseguiu unir forças contra o governo central e chegou a ter êxito tomando o governo da
província e proclamando a Bahia como um Estado livre e independente, desligada do
governo central do Rio de Janeiro.
Tal situação se manteria até 15 de Março de 1838 quando, através de resistência
organizada pelo Chefe de polícia da província, Gonçalves Martins, foi retomada com o
apoio das tropas fiéis ao Imperador.
Enquanto perdurou no tempo a cavalaria, como força policial, prestou inestimáveis
serviços à manutenção da ordem pública naquele período de instabilidade, de
acontecimentos sociais e políticos que traziam tensão aos cidadãos, destacando-se a
Proclamação da República em 15 de Novembro de 1889, no ano seguinte à libertação
dos escravos que trouxe um painel social favorável à geração de conflitos permanentes
entre as pessoas.
Com a revolução de 1930, o regimento já reduzido passou a exercer a escolta
governamental com efetivo de pelotão, voltando à condição de esquadrão logo após. Em
1937, com o advento do Estado Novo, os cavalos foram vendidos em hasta pública
mudando-se a denominação para Esquadrão Motorizado cujo aparelhamento não se
efetivou em virtude da falta de recursos do governo de Otávio Mangabeira (1947-1951).
A cavalaria, como atividade de policiamento, permaneceu desativada por 28 anos
até que em 1986, oriundo da aprovação de um trabalho técnico profissional elaborado por
uma comissão de cinco oficiais, presidido pelo então Major Ivan Barata de Almeida,
ressurge como Núcleo de Polícia Montada com a configuração de Pelotão passando a
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compor a Companhia de Polícia Florestal como 4º Pelotão, localizado no Parque de
Pituaçú.
Em 10 de Março de 1987, objetivando atender a demanda daquela modalidade de
policiamento, é aprovado e publicado o Decreto Estadual nº 34.403, elevando a nível de
Esquadrão o Pelotão de Polícia Montada subordinado ao CPC, que passa a ter como
sede provisória as instalações do Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador.
Missão
Decreto Estadual nº 34.403/87
Artigo 1º - Fica criado na Polícia Militar da Bahia o Esquadrão de Polícia
Montada - Esqd P Mont - subordinado operacionalmente ao Comando de
Policiamento da Capital.
Parágrafo único - O Esquadrão de Polícia Montada terá sede na cidade
de Salvador e área de atuação definida em ato do Comandante Geral da
Polícia Militar.
Artigo 2º - Compete ao Esquadrão de Polícia Montada a execução do tipo
de Policiamento Ostensivo Geral, através do processo de policiamento
montado, conforme disposto no Artigo 9º da Lei nº 3.406 de 26 de
Setembro de 1975.
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2. ORGANOGRAMA DO Esqd P Mont
3. ROTINA DE OPM HIPO
Referente às seções e setores que existem genericamente na estrutura de
Companhias, ou neste caso, como equivalente, Esquadrão, seu funcionamento se dá
de maneira similar, temos como exemplo, o Setor de Pessoal, que independente da
OPM é o responsável em tratar de assuntos relacionados a requerimentos e direitos
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dos policiais militares.
No caso da SPO (Seção de Planejamento Operacional) sua função vai além de
escalar o policial militar, ela deve atrela-lo a um cavalo, formando assim um conjunto,
que geralmente é aquele que é a “carga” do PM, ou seja, aquele que diariamente fica
sob responsabilidade do PM, mas antes de escalar, deve se observar a natureza do
serviço, o local de emprego, fluxo de veículos e de pessoas e a possibilidade de
situações e objetos adversos (fogos de artifício, palmas, balões e outros), além de
locais possíveis para o embarque e desembarque dos solípedes.
Sobre os pelotões de policiamento montado, sua função primordial e a execução
do processo de policiamento montado, iniciando o serviço com a higidez e
encilhamento do solípede, no horário previsto para a apresentação o PM deve estar
fardado, e apeado, com sua montaria pronta, após a fiscalização do Oficial de
Operações, embarcar o cavalo no caminhão transanimal, caso necessário, ao chegar
do posto de serviço, informar a Centel, e executar o policiamento na modalidade de
patrulhamento, sendo previsto que em cada fração de hora, 40 min. seja realizando
deslocamento, e 20 min. com o cavalo estacionado e o policial apeado, observando o
cumprimento do cartão programa, ao fim do serviço, caso necessário, será realizado o
embarque, deslocando para a sede da OPM onde o cavalariano é responsável por
desencilhar e cuidar do solípede, devolvendo-o em regra à sua baia. Nos dias de
instrução, além das atividades relacionadas a técnica policial-militar também se realiza
a higidez diária e a periódica. Ao comandante de pelotão restam as obrigações comuns
à função, além de controlar a saúde do solípede, deve estar atento ao ferrageamento e
condições da baia.
O Sargento Adjunto, auxiliar direto do Coordenador de Área, deve verificar a
conservação e limpeza das baias, pavilhões e estrutura física do quartel, fiscalizar a
conservação, limpeza e bem estar dos animais, acompanhar a paga da alimentação
(feno e ração) da cavalhada, bem como o acondicionamento correto do estrume na
área de descarga (estrumeira), além das atribuições atinentes à função;
O Auxiliar de Cavalariça, conhecido como Baieiro deve realizar e manter limpeza
das baias e corredores de seu pavilhão de baias, efetuar a paga da alimentação dos
cavalos (feno e ração) nos horários determinados e manter os cochos de água limpos e
cheios, e auxilia no socorro de emergência dos solípedes, além de realizar rondas
noturnas para observar o estado da cavalhada.
Formação Veterinária, composta por médicos veterinários e auxiliares, cuja
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função primordial é cuidar preventivamente da saúde dos cavalos e quando necessário
realizar intervenções, sendo necessário conhecimento em primeiros socorros de
solípedes.
Seção Equitação, controla e fiscaliza as atividades de ensino, está atrelada
diretamente a equipe de saltos e comanda o Setor Hípico, além de comandar as
atividades da Ferradoria.
NIEPoM (Núcleo de Instrução e Especialização de Policiamento Montado),
voltado para realizar as instruções rotineiras, nivelamento dos policiais militares recém
apresentados a OPM, além de controlar os cursos voltados para a atividade hipo,
como CTMon (Curso de Tropa Montada) e CESEq (Curso de Especialização em
Socorrismo de Equinos), tendo como novidade a realização do CCMont (Curso de
Choque Montado).
Setor Hípico, responsável pelo acondicionamento e limpeza dos materiais de
encilhamento e de proteção do cavalo e do cavaleiro,
Ferradororia, responsável pelo ferrageamento dos solípedes, que é o ato de
realizar a limpeza, manutenção do casco do cavalo e a fixação da ferradura com
cravos, observando as características de cada solípede.
4. ATRIBUIÇÕES DO COORDENADOR DE ÁREA EM UNIDADE DE CAVALARIA
Ao assumir o serviço, o Coordenador de Área deve ter ciência de todas as
ordens emanadas e alterações existentes, deve ter conhecimento dos policiamentos já
lançados e os que virão, neste último caso, sendo sua obrigação acompanhar os
policiais escalados na execução dos cuidados com o cavalo, fiscalizar a limpeza do
solípede e apresentação pessoal do PM, quando necessário o embarque, o Oficial de
Operações deve se fazer presente no local. Após o lançamento do policiamento, seu
controle e fiscalização no terreno também são de competência do Of de Op. No caso
de eventos de grande porte, que comportem o emprego de pelotão ou pelo vulto, ele
também será empregado montado, para facilitar a fiscalização, observação de
demandas e correção. Além das funções operacionais, é de responsabilidade do
Coordenador, as atividades peculiares ao Oficial de Dia, ou seja, o controle das
atividades do Sargento Adjunto, Auxiliar de Cavalariça e Auxiliar de Veterinária,
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passando desta forma, sob suas atribuições, o controle do bem estar do solípede,
manutenção das instalações físicas, chegada e saída dos policias empregados no
POMont e da administração. Ele é o elo de ligação com o comando da OPM, sendo
responsável por informá-lo sobre alterações e observações.
5. CONCEITOS BÁSICOS DO POLICIAMENTO OSTENSIVO MONTADO
POMont – É o processo de policiamento geral que, utilizando como meio de
locomoção o cavalo, visa satisfazer as necessidades basilares de segurança, inerentes a
qualquer comunidade ou qualquer cidadão. Excepcionalmente pode atuar como
policiamento de trânsito, rodoviário, florestal e de mananciais e de guarda ou à pé.
Ponto de Apeamento - Local determinado dentro do posto, para apeamento e o
descanso da patrulha e das montadas.
Ponto de Embarque e Desembarque - Local onde a patrulha será deixada e
recolhida, quando os patrulheiros e montadas forem transportadas para o posto.
OBS: Até 06 (seis)km deslocar-se por seus próprios meios, acima dessa
distância, recomenda-se deslocamento por veículos.
Missão
a) Geral
- Atuar sistematicamente e permanentemente na defesa da integridade do
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indivíduo e na preservação do patrimônio público e privado, a fim de garantir o
cumprimento dos dispositivos legais que regulam a vida em comunidade.
b) Eventual
- Atuar como tropa de choque no controle de distúrbios civis;
- Executar policiamento de guarda, em seu aquartelamento, e na parte
externa de estabelecimentos prisionais, quando, em razão de perturbação da ordem
interna, a situação o exigir;
- Atuar, excepcionalmente, como policiamento de trânsito, rodoviário e
florestal e de mananciais;
- Executar escolta festivas e desfiles.
6. FUNDAMENTOS DO POLICIAMENTO OSTENSIVO MONTADO
1) Grande mobilidade
A utilização do cavalo permite, mesmo ao passo, percorrer com certa
rapidez toda a área de policiamento. Caso necessário, pode-se adotar a andadura ao
trote, e excepcionalmente ao galope, quando o terreno e as circunstâncias permitirem.
2) Flexibilidade
É a capacidade de passar, de imediato, de uma a outra maneira de atuar,
sem perder suas características básicas; pode agir com sucesso tanto em favelas e meio
rural, como nos grandes centros urbanos.
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3) Rapidez de ação
É a característica da tropa hipo que lhe permite pronta ação onde haja
necessidade de emprego.
4) Atuação em grande raio
É a capacidade de cobrir grandes espaços economizando efetivo pela
redução do emprego de patrulhas numa área considerada.
5) Multiplicidade de formas de emprego
É a possibilidade de utilização em várias formas de emprego, desde a ação
do homem isolado até o empenho de fração constituída, para o desenvolvimento de
operações policiais militares.
6) Atuação em terrenos inacessíveis a outras tropas
É a capacidade de ação em variados terrenos, praticamente independendo
de vias de acesso para se deslocar, daí sua vantagem de emprego em regiões não
urbanizadas ou naquelas onde as de acesso são deficientes, dificultando o deslocamento
de viaturas ou mesmo do homem a pé.
7) Efeito psicológico da presença do animal
Fator de maior eficácia na ação preventiva do policiamento ostensivo, o
cavalo, por seu porte, infundi atenção e respeito, principalmente às pessoas menos
acostumadas ao seu convívio. Esse impacto deve ser conhecido pelo policial e explorado
de maneira adequada.
8) Comandamento
É o domínio que dispõe, sobre o terreno onde atua, em razão de estar
situado em um plano mais elevado permitindo ao militar maior facilidade de fiscalização e
observação.
9) Grande ação de presença
Capacidade de manifestar na comunidade uma acentuada sensação de
segurança pelo incremento da ostensividade que lhe propicia o emprego do cavalo.
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O exame comparativo dos fatores componentes, permite elaborar a seguinte tabela:
7. ARMAMENTO BÁSICO, EQUIPAMENTO, ARREAMENTO, APRESTO E FARDAMENTO
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1) Armamento básico
- Revólver calibre 38;
- Bastão policial;
- Lanças (para solenidades).
2) Equipamentos
- Cinto de guarnição com coldre de cintura, porta algemas, porta cartuchos,
porta documentos;
- Colete de Guarnição com todas as adequações citadas no cinto de
guarnição;
- Rádio transceptor;
- Pingalim (opcional);
- Colete refletivo;
- Capacete;
- Capa Poncho (proteção contra chuva).
3) Arreamento
- Sela;
- Manta;
- Cabeçada completa com freio e rédeas;
- Peitoral;
- Caneleiras;
- Porta-bastão.
4) Apresto
- HT;
- Cordão de segurança com apito
- Caneta;
- Bloco de anotações;
- Ficha de ocorrências;
- Cartão programa.
5) Fardamento
- Gandola;
- Culote;
- Botas;
- Esporas;
- Capacete.
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8. ABORDAGEM
Durante o policiamento, havendo necessidade de ação da guarnição, para realizar
buscas em pessoas todos os seus componentes deverão apear. Previamente, o
comandante deverá dividir as seguintes atribuições, aumentando assim, a eficiência da
abordagem:
Comandante – responsável por gerenciar e orientar a abordagem, sempre que
possível seu posicionamento deve ser flexível;
Segurança Interna – responde pela segurança do revistador no intuito de inibir
qualquer reação do revistado e de agir cautelosamente a qualquer esboço de reação;
Revistador – escolhido para realizar a busca pessoal;
Guarda-Cavalos – Com a frente voltada para os cavalos, segura as rédeas de todos
os solípedes, deve preferencialmente estar ao centro da guarnição, para facilitar a
passagem das rédeas, mesmo responsável pelos animais, permanecerá atento, vigilante,
pronto para agir;
Segurança Externa – Deve observar o perímetro externo, impedindo o avanço e
ação de terceiros.
A doutrina reza que a composição mínima de policiamento montado seja um trio
(três conjuntos), neste caso, o comandante acumula com a função de segurança interna e
o Guarda-Cavalos acumula com a Segurança Externa.
O comandante determinará também antes da abordagem, a andadura a ser
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empregada, levando em conta os princípios da abordagem, a situação do terreno e as
características do local. Cabe ainda ao comandante da patrulha o anúncio da abordagem,
cumprindo o princípio da unidade de comando.
9. POLICIAMENTO MONTADO EM ÁREA METROPOLITANA
É o emprego em área edificada sendo excluídos parques e praças desportivas que
serão tratados em capítulo especial. É de fundamental importância especificar a utilização
de tal policiamento preventivo, tanto na área central como nos bairros, depende da
prioridade operacional. Tal situação se justifica em vista da impossibilidade das Viaturas
se deslocarem em determinados terrenos inacessíveis o que ocorre geralmente na
periferia. Já em grandes centros a utilização se faz necessário em detrimento dos
benefícios operacionais que as outras modalidades não tem, apesar de que o
policiamento montado também perde grande parte da função, como por exemplo, a
“mobilidade” (necessita de viaturas apoiando para condução de ocorrências) deve-se
escolher criteriosamente o horário do policiamento montado visando maior eficiência e
menor transtorno. Em dias de chuva - para tropa que não possuir capa poncho - o
Policiamento Montado não deve ser lançado para evitar danos ao arreamento. Na PMBA
quando se torna impraticável a aplicação do POMont, levando-se em consideração as
condições climáticas, quando os benefícios seriam menores que os prejuízos, os policiais
militares realizam o policiamento através do processo motorizado. Exemplos de postos de
serviço: Orla, Comércio, Av. Garibaldi, Praça do Imbuí, entre outros.
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10. POLICIAMENTO MONTADO EM PARQUES (em áreas urbanas)
Em parques ambientais o emprego de frações de tropa hipo se dá por conta das
variáveis do terreno que dificultariam o acesso de outros processos de policiamento para
atendimento de ocorrências e na ação preventiva também. A oferta de segurança, que em
suma, é a condição primária que exigem os usuários de um parque, para sentir a
tranqüilidade que a presença policial lhe proporciona, também é outro ponto relevante
para a escolha deste policiamento, face a sua relevante ostensividade. Através do cavalo
ainda podemos nos valer de uma aproximação do usuário numa relação de interação
(Relações Públicas). São exemplos: Parque do Abaeté, Parque da Cidade e Parque de
Pituaçu.
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11. POLICIAMENTO MONTADO EM PRAÇAS DESPORTIVAS E EVENTOS ESPECIAIS
É o Policiamento Montado realizado em locais onde irão acontecer eventos
desportivos ou demais eventos especiais.
A cavalaria executa seu policiamento em apoio aos demais policiamentos aplicados,
ele se mostra de grande eficácia no controle de filas (bilheterias), acompanhamento e
separação de torcidas em deslocamento nas proximidades do estádio, nas vias próximas
dos locais que dão acesso ao evento, nas adjacências, nos estacionamentos e no
acompanhamento do público no término do acontecimento, atuando no policiamento
ostensivo do patrimônio e pessoa (furtos, danos e o que ocorrer) bem como, a utilização
em um eventual controle de tumulto ou distúrbio.
Salienta-se que é um policiamento voltado para a área externa e que por conta de
geralmente, serem grandes áreas abertas outros policiamentos não seriam tão eficazes,
em razão da sua posição elevada e fácil locomoção no ambiente, facilitando a cobertura
de grandes áreas. A exceção são os parques de exposições, devido a sua grande
extensão interna se torna apropriado o emprego do POMont internamente, com o mesmo
proteger a pessoa e patrimônio.
O quantitativo de efetivo que será empregado dependerá do local, natureza do
evento, da previsão de público, do vulto, momento psicológico, cobertura irradiada ou
televisionada, importância dada pela mídia, dentre outros. Exemplos de eventos: Festival
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de Verão, Salvador Fest, FENAGRO e BAxVI.
12. POLICIAMENTO MONTADO EM FESTAS DE LARGO
Quanto as festas de largo, que são caracterizadas por serem realizadas em
logradouros, com a afluência de público de múltiplos pontos, uso imoderado de bebida
alcoólica e presença de pessoas com interesses diversos, neste contexto a cobertura das
áreas adjacentes tem papel preponderante e é realizado pela tropa montada em apoio a
outras OPMs.
Um fator, que atribui outra função ao efetivo da cavalaria é a participação de equinos
no cortejo, que deve ser acompanhado e limitado pela tropa montada, para evitar
acidentes com o público a pé e no sentido de evitar maus tratos aos animais. Exemplo:
Lavagem do Bonfim.
13. CARACTERÍSTICA DO CAVALO PARA O POLICIAMENTO OSTENSIVO MONTADO
O trabalho executado por um cavalo em uma Unidade Operacional Policial Militar,
possui algumas peculiaridades que devem ser observados para o bom andamento do
serviço. A seguir, algumas características primordiais:
- Rusticidade, para suportar as intempéries climáticas e carga de trabalho;
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- Porte médio, para melhor adequação a altura do PM;
- Temperamento, deve ser dócil e franco;
- Andadura de trabalho trote (não deve ser marchador), embora na maior
parte do tempo o policiamento é realizado ao passo;
- Preço, para facilitar aquisição e reposição.
Na PMBA adotou-se a raça Brasileira de Hipismo, por reunir tais características,
próprias ao policiamento e ainda alguns de seus exemplares serem utilizados para
atividades de hipismo.
14. TROPA DE POLICIAMENTO MONTADO EM ATIVIDADES DE CDC
Dentro da premissa de que o emprego de armas “não-letais” ou de baixa letalidade
foi considerado um meio eficaz para limitar o uso inadequado de armas de fogo, a fim de
evitar ferimentos ou morte às pessoas, torna-se de suma importância o adestramento e o
conhecimento da tropa policial hipo, sobre as técnicas e as táticas aplicadas ao
policiamento de choque montado, bem como a erudição necessária para operar os
equipamentos e os armamentos usados nas operações de controle de distúrbios civis.
Notadamente quando se inclui o conjunto, cavalo e cavaleiro em ações de CDC,
aumenta consideravelmente o impacto psicológico, contudo, para isso, se faz necessário
um maior preparo do cavalariano e de sua montada para o enfrentamento de situações
adversas. Portanto, todo componente de um pelotão de choque montado deverá estar
ciente da sua missão e conduta no teatro de operações, visando o cumprimento da
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missão em consonância com os limites legais da ação policial.
Alinhado a esta filosofia, a Polícia Militar do Distrito Federal criou e realizou o Curso
de Controle de Distúrbios Civis Montado (CCDCMont), sendo pioneira nesta técnica no
Brasil, demostrando assim, a sua preocupação na melhor preparação do seu efetivo para
o controle de massas em grandes eventos, situações em que há sempre a possibilidade
do surgimento de turbas, sem a necessidade do emprego da força física ou até mesmo de
agentes de baixa letalidade, face ao impacto psicológico obtido com o emprego no terreno
de uma tropa de CDCMont devidamente equipada.
Na Bahia esta ideia maturou com a criação do Pelotão de Emprego Tático no Esqd
P Mont, sendo indicados policiais militares com perfil e que tivessem inicialmente o Curso
de Tropa Montada, para o devido alinhamento da técnica de POMont, além da
consolidação da doutrina através do treinamento diário de formações e exposição
periódica a situações adversas. Por conta da especialização de 01 oficial e 02 praças no
Curso de Choque Montado no Rio de Janeiro e de 01 oficial e 01 praça no Curso de
Operações de Choque Montado no Ceará, em 2012 a Bahia tem se preparado e realizará
a primeira edição de um curso de Choque Montado da PMBA.
A necessidade de qualificar cada vez mais a tropa hipo, delegando a esta não só a
destinação de executar o policiamento ostensivo preventivo, mas também lhe
possibilitando atuar coercitivamente nas ações de choque, dando suporte à tropa a pé em
variadas situações de distúrbios civis, como: turbas entre torcidas rivais em eventos
esportivos, guarda externa de estabelecimentos prisionais em caso de rebeliões,
reintegrações de posse em áreas urbana e rural, além de outros movimentos
reinvidicatórias quando estes exorbitarem o direito em seus métodos de protesto,
acarretando desta forma um risco para o bem comum e para a manutenção do direito
coletivo.
O emprego da tropa montada na atividade de choque, devido à imponência que
representa o conjunto homem-cavalo, afere um fator psicológico positivo no controle das
massas, fator este que poderá se traduzir tanto na possibilidade de não utilização de
agentes químicos, bem como de armas de baixa letalidade, as quais sempre podem
acarretar algum tipo de risco para a integridade física das pessoas que esta no seu
campo de alcance.
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15. EMPREGO DO Esqd P Mont NO CARNAVAL DE SALVADOR
O Carnaval é o maior evento especial da Bahia, no qual os diversos órgãos do
estado estão envolvidos para dar suporte a sua realização. A Secretária de Segurança
Pública envida os esforços de sua estrutura para minimizar os riscos que podem
ocasionar a mistura de grande aglomeração de pessoas, uso imoderado de bebida
alcoólica, necessidade de extravasar energia reprimida e a diversidade de interesses dos
participantes.
Neste contexto o Esquadrão de Polícia Montada tem a missão de patrulhar as
principais avenidas adjacentes aos três grandes circuitos do Carnaval, dando prioridade
aos pontos de ônibus e locais de grande aglomeração, em razão da possibilidade dos
conhecidos “arrastões”, agressões, furtos e roubos isolados, quebra-quebra e vandalismo,
além disso, priorizam-se também as rondas nas proximidades dos grandes
estacionamentos que se formam ao longo das vias.
A ação do policiamento montado está inicialmente voltada para a prevenção, por
isso é claramente observado que nos locais onde este policiamento é empregado, os
índices de criminalidade diminuem acentuadamente, em razão dos fundamentos e
características já explicitados anteriormente, contudo se torna eficaz também na
repressão.
A preparação para o carnaval se dá através da confecção do relatório-crítica do
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carnaval anterior, momento em que se inicia a reflexão sobre as melhorias necessárias
para a próxima edição, são realizadas reuniões internas e externas com oficiais, visitação
à estrutura dos futuros Postos de Comando e da apresentação do projeto para toda a
tropa. Na semana que antecede o carnaval se inicia o deslocamento da cavalhada e da
estrutura necessária para comportá-los (efetivo para segurança e manejo, alimentação,
arreamentos, medicamentos, dentre outros) para os Postos de Comandos (Barris e Av.
Garibaldi) que funcionam como suporte para o policiamento lançado no Comércio,
Barroquinha, Lapa, Barris, Vale do Canela, Av. Centenário e Av. Garibaldi, evitando
assim o deslocamento diário dos solípedes empregados, consequentemente diminuindo o
risco de acidente e o desgaste da cavalhada.
16. PREPARAÇÂO DA CAVALARIA PARA EVENTOS INTERNACIONAIS
Em 30 de outubro de 2007 a FIFA oficializou o Brasil como país-sede da Copa do
Mundo de 2014, e Salvador foi escolhida como uma das 12 cidades sede deste evento.
No intuito de atender a demanda do Protocolo de Intenções da FIFA, assinado pelo
Brasil, que prevê como obrigatório o lançamento de policiamento montado nas áreas
externas das praças desportivas onde ocorrerão as disputas e para buscar um
alinhamento da atividade de policiamento montado nas diversas PMs do Brasil, foi
realizado um congresso em 2010, no Rio de Janeiro onde se definiu a criação do
Regimento de Polícia Montada de Mato Gosso, da Escola Nacional de Polícia Montada
com doutrina unificada, ou seja, com matriz curricular nacional para o Curso de
Policiamento Montado, a padronização dos meios de transportes de equinos e a
unificação de equipamentos de proteção individual para cavalos e policiais.
A PMBA, pela tradição, estrutura e por já atuar na área de aperfeiçoamento e
especialização, foi eleita o Centro Formador do Curso de Policiamento Montado para as
demais cidades sedes do Nordeste.
Vários projetos em diversas esferas foram confeccionados no intuito de alcançar as
condições necessárias para a execução do POMont em eventos internacionais e
consequentemente essa estrutura permanecerá para a atuação da Cavalaria em seu
policiamento ordinário. Para tanto, além dos cursos, tem se demandado o alcance de
plantel de 200 cavalos, bem como a aquisição de 03 caminhões e 02 trailers de transporte
transanimal.
Tudo isso se deve a previsão de emprego da Cavalaria em seus postos ordinários,
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postos eventuais por conta do fluxo turístico, nas praças desportivas onde ocorrerão as
disputas e nas chamadas Fun Fest, locais onde serão transmitidos os jogos através de
telões e realizados show neste período.
17. CAVALARIA E A SOCIEDADE
O Esquadrão de Polícia Montada, corroborando com o Projeto de Polícia
Comunitária, cada vez mais se torna próxima da sociedade, por entender que a
integração com a comunidade aumenta o respeito e a valorização do serviço de
segurança pública, mas a Cavalaria tem um facilitador, o cavalo, que apesar da robustez
e imponência necessários para execução do policiamento, também agrega características
como singeleza e amabilidade, encantando o público e facilitando a interação entre a PM
e a sociedade.
Várias vertentes são utilizadas neste sentido: a equoterapia (terapia que utiliza o
cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e
equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência e/ou
com necessidades especiais), as escolinhas de equitação (através de aulas realizadas
por policiais militares dentro das instalações da unidade montada, proporcionam às
crianças conhecimentos teóricos e práticos da equitação), a participação em eventos
como palestras, desfiles e recepção de visitas das escolas, além do contato do próprio
policial militar quando na inatividade com o solípede, como meio de adaptação sem
traumas à nova fase que se inicia.
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