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APRESENTAÇÃO
A presente simulação de Listagem de Eliminação de Documentos, desenvolvida pelo Arquivo Histórico do Exército, visa ser um instrumento
facilitador do trabalho da SCPAD OM.
A presente Listagem de Eliminação de Documentos simula uma listagem de eliminação que contém todos os conjuntos documentais possíveis de
eliminação das tabelas de temporalidade relativo a Pessoal Militar (Tabela Subclasse 080) e tabela de temporalidade relativo a atividade-meio.
A leitura das instruções gerais para avaliação de documentos do exército (EB10-IG-01.012) e das Instruções de Preenchimento da Listagem de
Eliminação de Documentos pelos Orgãos e Entidades Integrantes do SIGA (disponível no site do Arquivo Nacional) possibilitará uma melhor
compreensão da presente ferramenta.
COMO ENTENDER E UTILIZAR ESTA LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO SIMULADA:
1. Todos os conjuntos documentais passíveis de eliminação foram lançados na presente listagem, quais são: aqueles cuja DESTINAÇÃO
FINAL, prevista nas tabelas de temporalidade seja a ELIMINAÇÃO;
2. Conjuntos documentais cuja destinação FINAL PREVISTA nas tabelas de temporalidade for a GUARDA PERMANENTE não podem
constar numa Listagem de Eliminação de Documentos. (a guarda permanente significa que o conjunto documental não pode ser
eliminado e deve ser de posse permanente da OM);
3. É importante entender que mesmo que um conjunto documental previsto nas tabelas de temporalidade tenha como destinação final a
eliminação, o PRAZO DE GUARDA previsto nas tabelas de temporalidades TEM QUE SER CUMPRIDO. o que significa que
determinado conjunto documental tem que passar seu tempo de arquivamento definido pela fase corrente e pela fase intermediária (caso
exista previsão na tabela de temporalidade de prazo de guarda para a fase intermediária – alguns conjuntos documentais possuem e outros
não)
4. As notas explicativas lançadas no campo “observações/justificativas” são exigidas pelo Arquivo Nacional para aprovação da Listagem da
Força, uma vez que assim está regulado nas Instruções de Preenchimento da Listagem de Eliminação de Documentos daquela Instituição;
a. O conjunto documental definido por determinado código e por seu descritor (do código) que NÃO CONTÉM nota explicativa no
campo “observações/justificativa” desta Listagem Simulada, significa que NÃO HÁ necessidade de lançamento de nota explicativa
na Listagem de Eliminação de Documentos da OM quando a OM propor um conjunto documental classificado naquele mesmo
conjunto documental;
b. Por sua vez, o conjunto documental definido por determinado código e por seu descritor (do código) que CONTÉM nota explicativa
no campo “observações/justificativa” desta listagem simulada, significa que HÁ necessidade de lançamento de nota explicativa na
Listagem de Eliminação de Documentos da OM.
Nesse caso a SCPAD vai comparar sua listagem e incluir a nota explicativa àquele conjunto documental que esta sendo proposto para
eliminação, identica à que consta na listagem simulada; (os lembretes em fundo amarelo (quando existir) não precisam ser lançados.)
c. O lançamento de notas explicativas complementam as informações referentes aos conjuntos documentais propostos para eliminação.
d. Alguns conjuntos documentais apresentam “condições” em sua fase corrente como “até aprovação das contas”, “enquanto vigora” ,
“até a alieneção”, “enquanto o militar permanecer na ativa” dentre outros, sendo que o lançamento da nota explicativa esclarescendo a
“condição exigida” permite a avaliação correta se o conjunto documental cumpriu seu prazo de guarda e possibilita a aprovação pelo
Arquivo Nacional.
vamos utilizar o seguinte conjunto documental para exemplificar o caso acima:
Extrato da tabela de temporalidade:
Exemplo de lançamento do conjunto documental na Listagem de Eliminação:
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 2015
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
036.1 REQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS (INCLUSIVE LICITAÇÕES) 2008 XX XX XX
Contas aprovadas no
ano 2009
O lançamento no campo “observações/justificativas” da Listagem de Eliminação de Documentos, do ano em que as contas daquela OM foram
aprovadas pelo TCU, permite avaliar se o prazo de guarda daquele conjunto documental atende ao previsto na tabela de temporalidade.
Sem o lançamento da nota explicativa da data da aprovação das contas daquela OM pelo TCU não é possível avaliar se o conjunto documental
cumpriu seu prazo de guarda previsto na tabela de temporalidade.
e. Muitos conjuntos documentais vistos na Listagem de Eliminação simulada apresentam a seguinte nota explicativa: “não são
documentos referentes a......”. Tais notas explicativas são também exigência e condição necessária para aprovação do conjunto
documental pelo arquivo nacional. Tem a finalidade de ratificar que não existe documentos de um determinado descritor que possui o
mesmo código enquadrante sendo proposto para ser eliminado junto àquele conjunto documental. Tal situação ocorre porque existem
códigos que enquadram vários descritores (assuntos) que possuem prazos de guarda diferentes e/ou destinação final diferentes. ex:
Extrato da tabela de temporalidade:
Se a SCPAD deseja propor a eliminação de documentos que ela classificou no código 085.5 (aqueles que não tratam de
“planejamento, solicitação, concessão, cancelamento e publicação”) com possibilidade de eliminação após 5 anos de fase corrente,
deverá lançar no campo “observações/justificativa” da listagem de eliminação de documentos da OM: “não são documentos referentes
a planejamento, solicitação, concessão, cancelamento e publicação”.
motivo: tais documentos, possuem prazo total de guarda de 52 anos (5 anos de fase corrente e 47 anos de fase intermediária).
5. Os campos lançados em vermelho deverão ser preenchidos pela SCPAD conforme a peculiaridade de cada OM e de acordo com os
documentos classificados pela SCPAD.
Observações: Informações que estejam com fundo amarelo na Listagem de Eliminação Simulada são apenas explicativas;
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
000 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 RELATÓRIO DE ATIVIDADES XX XX XX XX
As informações
constantes dos
documentos
(relatórios)
encontram-se
recapituladas em
Boletim Interno (ou
outro de Guarda
Permanente)
010 ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
010.1 REGISTRO NOS ÓRGÃOS COMPETENTES XX XX XX XX Deixou de vigorar
em: XX/XX/XXXX
010.3 AUDIÊNCIAS. DESPACHOS. REUNIÕES XX XX XX XX
011 COMISSÕES.CONSELHOS. GRUPOS DE
TRABALHO. JUNTAS. COMITÊS XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a: ATOS
DE CRIAÇÃO, ATAS,
RELATÓRIOS
012 COMUNICAÇÃO SOCIAL
012.1 RELAÇÕES COM A IMPRENSA XX XX XX XX
012.11 CREDENCIAMENTO DE JORNALISTAS XX XX XX XX Deixou de vigorar
em: XX/XX/XXXX
012.12 ENTREVISTAS. NOTICIÁRIOS.
REPORTAGENS. EDITORIAIS XX XX XX XX
Os documentos não
refletem a política da
Força
012.2 DIVULGAÇÃO INTERNA XX XX XX XX
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
019 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
019.01 INFORMAÇÕES SOBRE O ÓRGÃO XX XX XX XX
020 PESSOAL
020.2 IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL (INCLUSIVE CARTEIRA,
CARTÃO, CRACHÁ, CREDENCIAL E PASSAPORTE DIPLOMÁTICO)
XX XX XX XX
O servidor não mais
pertence ao ao efetivo
desde: xx/xx/xxxx;
ou A data mais
recente de desliga-
mento de servidores
é: xx/xx/xxxx (caso
seja classificado
vários documentos
neste campo)
020.3
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E ESTATUTÁRIAS.
RELAÇÕES COM ÓRGÃOS NORMATIZADORES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. LEI DOS 2/3. RAIS
XX XX XX XX
020.31 RELAÇÕES COM OS CONSELHOS PROFISSIONAIS XX XX XX XX
Não são documentos
que possam gerar
contensiosos admi-
nistrativos ou Judi-
ciais
020.5 ASSENTAMENTOS INDIVIDUAIS. CADASTRO XX XX XX XX
O servidor não
parmanece no Orgão
desde XX/XX/XXXX
021 RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
021.1 CANDIDATOS A CARGO E EMPREGO PÚBLICOS:
INSCRIÇÃO E CURRICULUM VITAE XX XX XX XX
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
021.2
EXAMES DE SELEÇÃO (CONCURSOS PÚBLICOS)
PROVAS E TÍTULOS, TESTES PSICOTÉCNICOS E
EXAMES MÉDICOS
XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a: CONSTITUIÇÃO DE
BANCAS EXAMINA-
DORAS, EDITAIS, EXEMPLARES ÚNICOS
DE PROVAS, GABA-
RITOS. RESULTADOS E RECURSOS
022 APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO
022.1 CURSOS (INCLUSIVE BOLSAS DE ESTUDO)
022.11 PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a: PROPOSTAS,ESTUDOS, EDITAIS, PROGRAMAS,
RELATÓRIOS FINAIS,
EXEMPLARES ÚNICOS DE EXERCÍCIOS, RELA-
ÇÃO DE PARTICIPAN-
TES, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE EXPEDI-
ÇÃO DE CERTIFI-
CADOS.
022.12 PROMOVIDOS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES
022.121 NO BRASIL XX XX XX XX
Não são documentos
comprobatórios de
participação ou
(atentar para o prazo
de guarda quando for
documento
comprobatório de
participação. – ver
observação da tabela)
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
022.122 NO EXTERIOR XX XX XX XX
Não são documentos
comprobatórios de
participação ou
(atentar para o prazo
de guarda quando for
documento
comprobatório de
participação. – ver
observação da tabela)
022.2 ESTÁGIOS (INCLUSIVE BOLSAS DE ESTÁGIO)
022.21 PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a: ESTUDOS, PROPOSTAS,
PROGRAMAS,
RELATÓRIOS FINAIS,
RELAÇÃO DE
PARTICIPANTES, AVALIAÇÃO E
DECLARAÇÃO DE
COMPROVAÇÃO DE ESTÁGIO.
022.22 PROMOVIDOS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES
022.221 NO BRASIL XX XX XX XX
Não são documentos
comprobatórios de
participação
022.222 NO EXTERIOR XX XX XX XX
Não são documentos
comprobatórios de
participação
023 QUADROS, TABELAS E POLÍTICA DE PESSOAL
023.03
REESTRUTURAÇÕES E ALTERAÇÕES
SALARIAIS. ASCENSÃO E PROGRESSÃO
FUNCIONAL. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.
ENQUADRAMENTO. EQUIPARAÇÃO, REAJUSTE E
REPOSIÇÃO SALARIAL. PROMOÇÕES
XX XX XX XX
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
023.1 MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
023.11
ADMISSÃO. APROVEITAMENTO. CONTRATAÇÃO.
NOMEAÇÃO. READMISSÃO. READAPTAÇÃO.
RECONDUÇÃO. REINTEGRAÇÃO. REVERSÃO
XX XX XX XX
023.12 DEMISSÃO. DISPENSA. EXONERAÇÃO. RESCISÃO
CONTRATUAL. FALECIMENTO XX XX XX XX
023.13 LOTAÇÃO. REMOÇÃO. TRANSFERÊNCIA.
PERMUTA XX XX XX XX
023.14 DESIGNAÇÃO.DISPONIBILIDADE.
REDISTRIBUIÇÃO. SUBSTITUIÇÃO XX XX XX XX
023.15 REQUISIÇÃO. CESSÃO XX XX XX XX
024 DIREITOS, OBRIGAÇÕES E VANTAGENS
024.1 FOLHAS DE PAGAMENTO. FICHAS FINANCEIRAS XX XX XX XX
024.11 SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS
E REMUNERAÇÕES XX XX XX XX
024.111 SALÁRIO-FAMÍLIA XX XX XX XX
Não se trata de casos
especiais de regime
jurídico. (caso seja,
observar observaçao
na tabela de tempora-
lidade)
024.112 ABONO OU PROVENTO PROVISÓRIO XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a: ABONO
DE PERMANÊN-
CIA EM SERVIÇO
024.112 ABONO DE PERMANÊNCIA EM SERVIÇO XX XX XX XX
Aposentadoria
homologada em:
xx/xx/xxxx
Não são documentos
referentes a: ABONO
OU PROVENTO
PROVISÓRIO
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
024.119 OUTROS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS
E REMUNERAÇÕES XX XX XX XX
024.12 GRATIFICAÇÕES (INCLUSIVE
INCORPORAÇÕES)
024.121 DE FUNÇÃO XX XX XX XX
024.122 JETONS XX XX XX XX
024.123 CARGOS EM COMISSÃO XX XX XX XX
024.124 NATALINAS (DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO) XX XX XX XX
024.129 OUTRAS GRATIFICAÇÕES XX XX XX XX
024.13 ADICIONAIS
024.131 TEMPO DE SERVIÇO (ANUÊNIOS, (BIÊNIOS E
QÜINQÜÊNIOS) XX XX XX XX
024.132 NOTURNO XX XX XX XX
024.133 PERICULOSIDADE XX XX XX XX
024.134 INSALUBRIDADE XX XX XX XX
024.135 ATIVIDADES PENOSAS XX XX XX XX
024.136 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS (HORAS EXTRAS) XX XX XX XX
024.137 FÉRIAS: ADICIONAL DE 1/3 E ABONO PECUNIÁRIO XX XX XX XX
024.139 OUTROS ADICIONAIS XX XX XX XX
024.14 DESCONTOS
024.141 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO SERVIDOR XX XX XX XX
024.142 CONTRIBUIÇÃO PARA O PLANO DE
SEGURIDADE SOCIAL XX XX XX XX
024.143 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) XX XX XX XX
024.144 PENSÕES ALIMENTÍCIAS XX XX XX XX
024.145 CONSIGNAÇÕES XX XX XX XX
024.149 OUTROS DESCONTOS XX XX XX XX
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
024.15 ENCARGOS PATRONAIS. RECOLHIMENTOS
024.151
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP). PROGRAMA DE
INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS)
XX XX XX XX
024.152
FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO
(FGTS)
(No momento a Portaria 018 de 20 DEZ 13 – Inciso IV Art
18 – não permite a eliminação deste conjunto documental)
XX XX XX XX
024.153 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO EMPREGADOR XX XX XX XX
024.154
CONTRIBUIÇÃO PARA O PLANO DE SEGURIDADE
SOCIAL (INCLUSIVE CONTRIBUIÇÕES
ANTERIORES)
XX XX XX XX
024.155 SALÁRIO MATERNIDADE XX XX XX XX
024.156 IMPOSTO DE RENDA XX XX XX XX
024.2 FÉRIAS XX XX XX XX
024.3
LICENÇAS
ACIDENTE EM SERVIÇO
ADOTANTE
AFASTAMENTO DO CÔNJUGE/COMPANHEIRO
ATIVIDADE POLÍTICA
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA
DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
GESTANTE
PATERNIDADE
PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
SERVIÇO MILITAR
TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES
TRATAMENTO DE SAÚDE (INCLUSIVE PERÍCIA
MÉDICA)
XX XX XX XX
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
024.4
AFASTAMENTOS;
PARA DEPOR;
PARA EXERCER MANDATO ELETIVO;
PARA SERVIR AO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL (TRE);
PARA SERVIR COMO JURADO;
SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO (CLT).
XX XX XX XX
024.5 REEMBOLSO DE DESPESAS
024.51 MUDANÇA DE DOMICÍLIO DE SERVIDORES XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano: XXXX
conforme
documentação anexa
024.52 LOCOMOÇÃO XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano: XXXX
conforme
documentação anexa
024.59 OUTROS REEMBOLSOS XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano de XXXX
conforme
documentação anexa
024.9 OUTROS DIREITOS, OBRIGAÇÕES E
VANTAGENS
024.91
CONCESSÕES; ALISTAMENTO ELEITORAL
CASAMENTO (GALA); DOAÇÃO DE SANGUE
FALECIMENTO DE FAMILIARES (NOJO); HORÁRIO
ESPECIAL PARA SERVIDOR;ESTUDANTE;
HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR PORTADOR
DE DEFICIÊNCIA
XX XX XX XX
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
024.92
AUXÍLIOS:
ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR/CRECHE
FARDAMENTO/UNIFORME
MORADIA
VALE-TRANSPORTE
XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano: XXXX
conforme
documentação anexa
026 PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE
SOCIAL
026.01 PREVIDÊNCIA PRIVADA XX XX XX XX
026.1 BENEFÍCIOS
026.11 SEGUROS XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano: XXXX
conforme
documentação
remetida em anexo
026.12 AUXÍLIOS: ACIDENTE; DOENÇA; FUNERAL;
NATALIDADE XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano: XXXX
conforme
documentação
remetida em anexo.
Não são documentos
referentes a Auxílio
Reclusão.
026.12 AUXÍLIO: RECLUSÃO XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a Auxílio:
ACIDENTE;
DOENÇA;
FUNERAL;
NATALIDADE.
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
026.13 APOSENTADORIA XX XX XX XX
026.131 CONTAGEM E AVERBAÇÃO DE TEMPO DE
SERVIÇO XX XX XX XX
Aposentadoria
homologada em:
XX/XX/XXXX
026.132 PENSÕES: PROVISÓRIA E TEMPORÁRIA XX XX XX XX
Deixou de vigorar em
XX/XX/XXXX.
Não são documentos
referentes a PENSÃO
VITALÍCIA
026.132 PENSÃO VITALÍCIA XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
PENSÕES:
PROVISÓRIA E
TEMPORÁRIA
026.19 OUTROS BENEFÍCIOS
026.191 ADIANTAMENTOS E EMPRÉSTIMOS A
SERVIDORES XX XX XX XX
Dívida quitada em:
XX/XX/XXXX
026.192 ASSISTÊNCIA À SAÚDE (INCLUSIVE PLANOS DE
SAÚDE) XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano: XXXX
conforme
documentação
remetida em anexo.
Não são documentos
referentes a:
PRONTUÁRIO
MÉDICO DO
SERVIDOR
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
026.192 PRONTUÁRIO MÉDICO DO SERVIDOR XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
ASSISTÊNCIA À
SAÚDE
(INCLUSIVE
PLANOS DE
SAÚDE)
026.193 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS XX XX XX XX Dívida quitada em
XX/XX/XXXX
026.194 OCUPAÇÃO DE PRÓPRIOS DA UNIÃO XX XX XX XX
A desocupação
ocorreu em
XX/XX/XXXX
026.195 TRANSPORTES PARA SERVIDORES XX XX XX XX
026.2 HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO XX XX XX XX
026.21 PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
CRIAÇÃO,
DESIGNAÇÃO,
PROPOSTAS,
RELATÓRIOS E
ATAS
026.21 COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE
ACIDENTES (CIPA) XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
PREVENÇÃO DE
ACIDENTES DE
TRABALHO;
CRIAÇÃO,
DESIGNAÇÃO,
PROPOSTAS,
RELATÓRIOS E
ATAS
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
026.22 REFEITÓRIOS, CANTINAS E COPAS
(FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES) XX XX XX XX
026.23 INSPEÇÕES PERIÓDICAS DE SAÚDE XX XX XX XX
029 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A PESSOAL
029.1 HORÁRIO DE EXPEDIENTE (INCLUSIVE ESCALA
DE PLANTÃO) XX XX XX XX
029.11
CONTROLE DE FREQUÊNCIA
LIVROS, CARTÕES, FOLHAS DE PONTO, ABONO
DE FALTAS, CUMPRIMENTO DE HORAS EXTRAS
XX XX XX XX
029.2 MISSÕES FORA DA SEDE. VIAGENS A SERVIÇO
029.21
NO PAÍS
AJUDAS DE CUSTO;
DIÁRIAS;
PASSAGENS (INCLUSIVE DEVOLUÇÃO);
PRESTAÇÕES DE CONTAS;
RELATÓRIOS DE VIAGEM;
XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano: XXXX;
Não são documentos
referentes a relatórios
técnicos de viagem.
029.22 NO EXTERIOR (AFASTAMENTO DO PAÍS)
029.221 SEM ÔNUS PARA A INSTITUIÇÃO XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a relatórios
técnicos de viagem
029.222
COM ÔNUS PARA A INSTITUIÇÃO.
AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO;
DIÁRIAS (INCLUSIVE COMPRA DE MOEDA
ESTRANGEIRA);
LISTA DE PARTICIPANTES (NO CASO DE
COMITIVAS E DELEGAÇÕES);
PASSAGENS;
PASSAPORTES;
PRESTAÇÕES DE CONTAS;
RELATÓRIOS DE VIAGEM;
RESERVAS DE HOTEL
XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano: XXXX
Não são documentos
referentes a relatórios
técnicos de viagem
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
029.4 DELEGAÇÕES DE COMPETÊNCIA.
PROCURAÇÃO XX XX XX XX
Deixou de vigorar em
XX/XX/XXXX;
Não são documentos
referentes a
ordenadores de
despesas.
029.5
SERVIÇOS PROFISSIONAIS TRANSITÓRIOS:
AUTÔNOMOS E COLABORADORES (INCLUSIVE
LICITAÇÕES)
XX XX XX XX
A prestação de
serviço deixou de
vigorar em
XX/XX/XXXX
030 MATERIAL
030.1 CADASTRO DE FORNECEDORES XX XX XX XX
031
ESPECIFICAÇÃO. PADRONIZAÇÃO.
CODIFICAÇÃO. PREVISÃO. CATÁLOGO.
IDENTIFICAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO (INCLUSIVE
AMOSTRAS)
XX XX XX XX
032
REQUISIÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS
REPROGRÁFICOS (INCLUSIVE ASSINATURAS
AUTORIZADAS E REPRODUÇÕES DE
FORMULÁRIOS
XX XX XX XX
033 AQUISIÇÃO (INCLUSIVE LICITAÇÕES)
033.1 MATERIAL PERMANENTE
(para materiais não adquiridos, lançar no campo observação/justificativa do campo
correspondente: “os materiais não foram adquiridos”; de modo a diferenciar material
adquirido de material não adquirido pois tal situação muda os prazos de guarda dos mesmos
)
033.11 COMPRA (INCLUSIVE COMPRA POR
IMPORTAÇÃO) XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano XXXX
033.12 ALUGUEL. COMODATO. LEASING XX XX XX XX Contas aprovadas no
ano XXXX
033.13 EMPRÉSTIMO. CESSÃO XX XX XX XX Deixou de vigorar em
XX/XX/XXXX
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
033.13 EMPRÉSTIMO. CESSÃO XX XX XX XX
Deixou de vigorar em
XX/XX/XXXX;
Não são documentos
que envolvam
pagamentos de
despesas pendentes.
(caso seja utilizar
prazos para
documentos
financeiros (Até
aprovação das contas
+ 5 anos a contar da
data de aprovação das
contas e eliminação).
Não são documentos
referentes a:
DOAÇÃO.
PERMUTA
033.13 DOAÇÃO. PERMUTA XX XX XX XX
Não são documentos
que envolvam
pagamentos de
despesas pendentes.
(caso seja utilizar
prazos para
documentos
financeiros (Até
aprovação das contas
+ 5 anos a contar da
data de aprovação das
contas e eliminação).
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
(continuação)
Não são documentos
referentes a:
EMPRÉSTIMO;
CESSÃO;
033.2 MATERIAL DE CONSUMO
(para materiais não adquiridos, lançar no campo observação/justificativa do campo
correspondente: “os materiais não foram adquiridos”; de modo a diferenciar material
adquirido de material não adquirido pois tal situação muda os prazos de guarda dos mesmos
)
033.21 COMPRA XX XX XX XX Contas aprovadas no
ano XXXX
033.22 CESSÃO. DOAÇÃO. PERMUTA XX XX XX XX
033.23 CONFECÇÃO DE IMPRESSOS XX XX XX XX Contas aprovadas no
ano XXXX
034 MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL
(PERMANENTE E CONSUMO)
034.01 TERMOS DE RESPONSABILIDADE
(INCLUSIVE RMB OU RMBM) XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano XXXX
034.1 CONTROLE DE ESTOQUE (INCLUSIVE
REQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E RMA) XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a produtos
e insumos químicos e
outras substâncias
entorpecentes
034.2 EXTRAVIO. ROUBO. DESAPARECIMENTO XX XX XX XX
Apuração concluída
em: XX/XX/XXXX;
Não são documentos
referentes a produtos
e insumos químicos e
outras substâncias
entorpecentes
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
034.3 TRANSPORTE DE MATERIAL XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a produtos
e insumos químicos e
outras substâncias
entorpecentes
034.4 AUTORIZAÇÃO DE SAÍDA DE MATERIAL XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a produtos
e insumos químicos e
outras substâncias
entorpecentes
034.5 RECOLHIMENTO DE MATERIAL AO DEPÓSITO XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a produtos
e insumos químicos e
outras substâncias
entorpecentes
035 ALIENAÇÃO. BAIXA (MATERIAL PERMANENTE
E DE CONSUMO)
035.1 VENDA Contas aprovadas no
ano XXXX
035.2 CESSÃO. DOAÇÃO. PERMUTA XX XX XX XX
Não são documentos
que envolva
pagamento de
despesas pendentes
036 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
036.1 REQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS (INCLUSIVE LICITAÇÕES) XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano XXXX
036.2 SERVIÇOS EXECUTADOS EM OFICINAS DO
ÓRGÃO XX XX XX XX
037 INVENTÁRIO
037.2 MATERIAL DE CONSUMO XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano XXXX
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EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
040 PATRIMÔNIO
041.01 FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
BÁSICOS
(para documentos que não envolvem pagamento, lançar no campo observação/justificativa
do campo correspondente: “os documentos não envolvem pagamentos”; de modo a
diferencia-los dos que precisam de aprovação de contas pois tal situação muda os prazos de
guarda dos mesmos )
041.011 ÁGUA E ESGOTO XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano XXXX
041.012 GÁS XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano XXXX
041.013 LUZ E FORÇA XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano XXXX
041.02 COMISSÃO INTERNA DE CONSERVAÇÃO DE
ENERGIA (CICE) XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
CRIAÇÃO,
DESIGNAÇÃO,
PROPOSTAS DE
REDUÇÃO DE
GASTOS COM
ENERGIA,
RELATÓRIOS E
ATAS
041.03 CONDOMÍNIO XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano XXXX
041.1 AQUISIÇÃO
041.15 LOCAÇÃO. ARRENDAMENTO. COMODATO XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano XXXX
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EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
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LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
041.5 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (INCLUSIVE
LICITAÇÕES)
(para documentos que não envolvem pagamento, lançar no campo observação/justificativa
do campo correspondente: “os documentos não envolvem pagamentos”; de modo a
diferencia-los dos que precisam de aprovação de contas pois tal situação muda os prazos de
guarda dos mesmos )
041.51 MANUTENÇÃO DE ELEVADORES XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano XXXX
041.52 MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano XXXX
041.53 MANUTENÇÃO DE SUBESTAÇÕES E GERADORES XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano XXXX
041.54 LIMPEZA. IMUNIZAÇÃO. DESINFESTAÇÃO
(INCLUSIVE PARA JARDINS) XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano XXXX
042 VEÍCULOS
042.1 AQUISIÇÃO (INCLUSIVE LICITAÇÕES)
(para veículos não adquiridos, lançar no campo observação/justificativa do campo
correspondente: “os veículos não foram adquiridos”; de modo a diferenciar veículo
adquirido de veículos não adquiridos pois tal situação muda os prazos de guarda dos
mesmos )
042.11 COMPRA (INCLUSIVE COMPRA POR
IMPORTAÇÃO) XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano XXXX
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EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
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LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
042.12 ALUGUEL XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano XXXX
042.13 CESSÃO. DOAÇÃO. PERMUTA. TRANSFERÊNCIA XX XX XX XX
Documentos não
envolve pagamentos
de despesas
pendentes
(se envolver
pagamento utilizar
prazos para
documentos
financeiros (Até
aprovação das contas
+ 5 anos a contar da
data de aprovação das
contas e eliminação).
042.2 CADASTRO. LICENCIAMENTO. EMPLACAMENTO.
TOMBAMENTO XX XX XX XX
Alienção ocorreu no
ano XXXX.
042.3 ALIENAÇÃO (INCLUSIVE LICITAÇÕES)
042.31 VENDA (INCLUSIVE LEILÃO) XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano XXXX
042.32 CESSÃO. DOAÇÃO. PERMUTA. TRANSFERÊNCIA XX XX XX XX
Documentos não
envolve pagamentos de
despesas pendentes
(se envolver pagamento
utilizar prazos para
documentos financeiros
(Até aprovação das
contas
+ 5 anos a contar da
data de aprovação das
contas e eliminação).
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EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
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classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
042.4 ABASTECIMENTO. LIMPEZA. MANUTENÇÃO.
REPARO XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano XXXX
042.5 ACIDENTES. INFRAÇÕES. MULTAS XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano XXXX;
Não são situações que
envolva acidentes
com vítimas.
(se envolver acidente
com vítima o prazo
total de guarda é de
20 anos).
042.9 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A VEÍCULOS
042.91 CONTROLE DE USO DE VEÍCULOS XX XX XX XX
042.911 REQUISIÇÃO XX XX XX XX
042.912 AUTORIZAÇÃO PARA USO FORA DO HORÁRIO DE
EXPEDIENTE XX XX XX XX
042.913 ESTACIONAMENTO. GARAGEM XX XX XX XX
043 BENS SEMOVENTES
GRUPO AINDA
NÃO
DESENVOLVIDO
PELO ÓRGÃO
049 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A
PATRIMÔNIO
049.1 GUARDA E SEGURANÇA XX XX XX XX
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classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
049.11 SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano XXXX
(para documentos
que não envolvem
pagamento, lançar no
campo
observação/justificati
va do campo
correspondente: “os
documentos não
envolvem
pagamentos”; de
modo a diferencia-los
dos que precisam de
aprovação de contas
pois tal situação
muda os prazos de
guarda dos mesmos )
049.12 SEGUROS (INCLUSIVE DE VEÍCULOS) XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano XXXX (para
documentos que não
envolvem pagamento,
lançar no campo
observação/justificativa
do campo
correspondente: “os
documentos não
envolvem pagamentos”;
de modo a diferencia-
los dos que precisam de
aprovação de contas
pois tal situação muda
os prazos de guarda dos
mesmos )
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EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
049.13
PREVENÇÃO DE INCÊNDIO
TREINAMENTO DE PESSOAL, INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE EXTINTORES, INSPEÇÕES
PERIÓDICAS
XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a: CONSTITUIÇÃO DE
BRIGADAS DE
INCÊNDIO, PLANOS, PROJETOS E
RELATÓRIOS
049.14 SINISTRO XX XX XX XX
O desfecho do
sinistro (apuração do
fato) ocorreu em
XX/XX/XXXX
conforme cópia em
anexo de documento
comprobatório
049.15 CONTROLE DE PORTARIA XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a REGISTRO DE OCORRÊNCIAS
049.15 REGISTRO DE OCORRÊNCIAS XX XX XX XX
049.2 MUDANÇAS
049.21 PARA OUTROS IMÓVEIS XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano XXXX
049.22 DENTRO DO MESMO IMÓVEL XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano XXXX
(para documentos que
não envolvem
pagamento, lançar no
campo
observação/justificativa
do campo
correspondente: “os
documentos não
envolvem pagamentos”;
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
(continuação)
de modo a diferencia-
los dos que precisam de
aprovação de contas
pois tal situação muda
os prazos de guarda dos
mesmos )
049.3 USO DE DEPENDÊNCIAS XX XX XX XX
050 ORÇAMENTO E FINANÇAS
051 ORÇAMENTO
051.1 PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
051.11 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA XX XX XX XX
051.13 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) XX XX XX XX
051.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
051.21 DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS
(DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA) XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano XXXX
051.22 ACOMPANHAMENTO DE DESPESA MENSAL
(PESSOAL/DÍVIDA) XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano XXXX
051.23 PLANO OPERATIVO. CRONOGRAMA DE
DESEMBOLSO XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano XXXX
052 FINANÇAS
052.1 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE DESEMBOLSO XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano XXXX
052.2 EXECUÇÃO FINANCEIRA
052.21 RECEITA XX XX XX XX Contas aprovadas no
ano XXXX
052.22 DESPESA XX XX XX XX Contas aprovadas no
ano XXXX
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EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
053 FUNDOS ESPECIAIS XX XX XX XX Contas aprovadas no
ano XXXX
055 OPERAÇÕES BANCÁRIAS
055.01 PAGAMENTOS EM MOEDA ESTRANGEIRA XX XX XX XX Contas aprovadas no
ano XXXX
055.1 CONTA ÚNICA (INCLUSIVE ASSINATURAS
AUTORIZADAS E EXTRATOS DE CONTAS) XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano XXXX
055.2 OUTRAS CONTAS: TIPO B, C e D (INCLUSIVEASSINATURAS AUTORIZADAS E EXTRATOS DE
CONTAS) XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano XXXX
059 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A ORÇAMENTO
E FINANÇAS
059.1 TRIBUTOS (IMPOSTOS E TAXAS) XX XX XX XX Contas aprovadas no
ano XXXX
060 DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
060.1 PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL XX XX XX XX Contas aprovadas no
ano XXXX
060.2
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NOS BOLETINS
ADMINISTRATIVO, DE PESSOAL E
DE SERVIÇO XX XX XX XX
060.3 PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS EM OUTROS
PERIÓDICOS XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano XXXX
061 PRODUÇÃO EDITORIAL (INCLUSIVE EDIÇÃO OU
COEDIÇÃO DE PUBLICAÇÕES EM GERAL PRODUZIDAS
PELO ÓRGÃO EM QUALQUER SUPORTE)
061.1 EDITORAÇÃO. PROGRAMAÇÃO VISUAL XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano XXXX
(para documentos que
não envolvem
pagamento, lançar no
campo
observação/justificativa
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
continuação
do campo
correspondente: “os
documentos não
envolvem pagamentos”;
de modo a diferencia-
los dos que precisam de
aprovação de contas
pois tal situação muda
os prazos de guarda dos
mesmos )
061.2 DISTRIBUIÇÃO. PROMOÇÃO. DIVULGAÇÃO
Contas aprovadas no
ano XXXX
(para documentos que
não envolvem
pagamento, lançar no
campo
observação/justificativa
do campo
correspondente: “os
documentos não
envolvem pagamentos”;
de modo a diferencia-
los dos que precisam de
aprovação de contas
pois tal situação muda
os prazos de guarda dos
mesmos )
062 DOCUMENTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA (LIVROS,
PERIÓDICOS, FOLHETOS E AUDIOVISUAIS)
062.1 AQUISIÇÃO (NO BRASIL E NO EXTERIOR)
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
062.11 COMPRA (INCLUSIVE ASSINATURAS DE PERIÓDICOS) XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano XXXX;
Em se tratando de
documentos referentes a
material bibliográfico
não adquirido, deverá
ser lançado no campo
Observações/Justificativ
a: “documentos
referentes a material
bibliográfico não
adquirido”, de modo a
diferenciá-lo dos
documentos que
necessitam aprovação
de contas pois tal
situação muda os
prazos de guarda dos
mesmos )
062.12 DOAÇÃO XX XX XX XX
Não são documentos
referente a transações
que envolva
pagamento de
despesas pendendes.
Caso seja: utilizar
prazos para documentos
financeiros (Até
aprovação das contas
+ 5 anos a contar da
data de aprovação das
contas e eliminação )
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
062.13 PERMUTA XX XX XX XX
Não são documentos
referente a transações
que envolva
pagamento de
despesas pendendes.
Caso seja: utilizar
prazos para documentos
financeiros (Até
aprovação das contas
+ 5 anos a contar da
data de aprovação das
contas e eliminação )
062.2 REGISTRO XX XX XX XX
062.3 CATALOGAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO. INDEXAÇÃO XX XX XX XX
062.4 REFERÊNCIA E CIRCULAÇÃO XX XX XX XX
063 DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA: GESTÃO DE
DOCUMENTOS E SISTEMA DE ARQUIVOS
063.1 PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS. LEVANTAMENTO.
FLUXO XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a
“DIAGNÓSTICO”
063.2 PROTOCOLO: RECEPÇÃO, TRAMITAÇÃO E
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS XX XX XX XX
063.3 ASSISTÊNCIA TÉCNICA XX XX XX XX
063.4 CLASSIFICAÇÃO E ARQUIVAMENTO XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a: “CÓDIGO
DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS”
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
063.4 CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS XX XX XX XX
Deixou de vigorar em
XX/XX/XXXX;
Lembrete: O prazo
total de guarda do
documento é de 100
anos;
063.51 CONSULTAS. EMPRÉSTIMOS XX XX XX XX A devolução ocorreu
em XX/XX/XXXX
063.6 DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS
063.61 TABELA DE TEMPORALIDADE XX XX XX XX
Deixou de vigorar em
XX/XX/XXXX;
Lembrete: O prazo
total de guarda do
documento é de 100
anos;
066 CONSERVAÇÃO DE DOCUMENTOS
066.1 DESINFESTAÇÃO. HIGIENIZAÇÃO XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano XXXX
(para documentos que
não envolvem
pagamento, lançar no
campo
observação/justificativa
do campo
correspondente: “os
documentos não
envolvem pagamentos”;
de modo a diferencia-
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
(continuação)
los dos que precisam de
aprovação de contas
pois tal situação muda
os prazos de guarda dos
mesmos )
066.2 ARMAZENAMENTO. DEPÓSITOS XX XX XX XX
066.3 RESTAURAÇÃO DE DOCUMENTOS (INCLUSIVEENCADERNAÇÃO)
XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano XXXX
(para documentos que
não envolvem
pagamento, lançar no
campo
observação/justificativa
do campo
correspondente: “os
documentos não
envolvem pagamentos”;
de modo a diferencia-
los dos que precisam de
aprovação de contas
pois tal situação muda
os prazos de guarda dos
mesmos )
067 INFORMÁTICA
067.3 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Contas aprovadas no
ano XXXX
(para documentos que
não envolvem
pagamento, lançar no
campo
observação/justificativa
do campo
correspondente: “os
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
(continuação)
documentos não
envolvem pagamentos”;
de modo a diferencia-
los dos que precisam de
aprovação de contas
pois tal situação muda
os prazos de guarda dos
mesmos )
070 COMUNICAÇÕES
071 SERVIÇO POSTAL
071.1 SERVIÇOS DE ENTREGA EXPRESSA
071.11 NACIONAL XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano XXXX
071.12 INTERNACIONAL XX XX XX XX Contas aprovadas no
ano XXXX
071.2 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA
DE CORRESPONDÊNCIA AGRUPADA – MALOTE XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano XXXX
071.3 MALA OFICIAL XX XX XX XX Contas aprovadas no
ano XXXX
071.9 OUTROS SERVIÇOS POSTAIS XX XX XX XX Contas aprovadas no
ano XXXX
072 SERVIÇO DE RÁDIO XX XX XX XX Contas aprovadas no
ano XXXX
072.1 INSTALAÇÃO. MANUTENÇÃO. REPARO XX XX XX XX Contas aprovadas no
ano XXXX
073 SERVIÇO DE TELEX XX XX XX XX Contas aprovadas no
ano XXXX
073.1 INSTALAÇÃO. MANUTENÇÃO. REPARO XX XX XX XX Contas aprovadas no
ano XXXX
074 SERVIÇO TELEFÔNICO (INCLUSIVE AUTORIZAÇÃO
PARA LIGAÇÕES INTERURBANAS). FAC-SÍMILE (FAX) XX XX XX XX
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
074.1 INSTALAÇÃO. TRANSFERÊNCIA.
MANUTENÇÃO.REPARO XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano XXXX
074.2 LISTAS TELEFÔNICAS INTERNAS XX XX XX XX
Deixou de vigorar em
XX/XX/XXXX
074.3 CONTAS TELEFÔNICAS XX XX XX XX Contas aprovadas no
ano XXXX
075 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS, VOZ E
IMAGEM XX XX XX XX
Contas aprovadas no
ano XXXX
900 ASSUNTOS DIVERSOS
910 SOLENIDADES. COMEMORAÇÕES. HOMENAGENS XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
“PLANEJAMENTO,
PROGRAMAÇÃO, DISCURSOS, PALESTRAS E TRABALHOS APRESENTADOS POR TÉCNICOS DO ÓRGÃO”
920
CONGRESSOS. CONFERÊNCIAS. SEMINÁRIOS.
SIMPÓSIOS. ENCONTROS. CONVENÇÕES.
CICLOS DE PALESTRAS. MESAS REDONDAS
XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
“PLANEJAMENTO,
PROGRAMAÇÃO, DISCURSOS, PALESTRAS E TRABALHOS APRESENTADOS POR TÉCNICOS DO ÓRGÃO”
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
930 FEIRAS. SALÕES. EXPOSIÇÕES. MOSTRAS.
FESTAS XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
“PLANEJAMENTO,
PROGRAMAÇÃO, DISCURSOS, PALESTRAS E TRABALHOS APRESENTADOS POR TÉCNICOS DO ÓRGÃO; PLANEJAMENTO, NORMAS, EDITAIS, HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS, JULGAMENTO DA BANCA, TRABALHOS CONCORRENTES, PREMIAÇÃO E RECURSOS”
930 CONCURSOS XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
“PLANEJAMENTO,
PROGRAMAÇÃO, DISCURSOS, PALESTRAS E TRABALHOS APRESENTADOS POR TÉCNICOS DO ÓRGÃO; PLANEJAMENTO, NORMAS, EDITAIS, HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS, JULGAMENTO DA BANCA, TRABALHOS CONCORRENTES, PREMIAÇÃO E RECURSOS”
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
940 VISITAS E VISITANTES XX XX XX XX
990 ASSUNTOS TRANSITÓRIOS
991 APRESENTAÇÃO. RECOMENDAÇÃO XX XX XX XX
992 COMUNICADOS E INFORMES XX XX XX XX
993 AGRADECIMENTOS. CONVITES. FELICITAÇÕES.
PÊSAMES XX XX XX XX
994 PROTESTOS. REIVINDICAÇÕES. SUGESTÕES XX XX XX XX
995 PEDIDOS, OFERECIMENTOS E INFORMAÇÕES
DIVERSAS XX XX XX XX
996 ASSOCIAÇÕES: CULTURAIS, DE AMIGOS E DE
SERVIDORES XX XX XX XX
TABELA SUBCLASSE 080 (PESSOAL MILITAR)
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
080 PESSOAL MILITAR
080.2 IDENTIFICAÇÃO MILITAR
080.21 IDENTIDADE MILITAR. CARTEIRA. CARTÃO XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a: ficha de
identidade grande,
ficha individual
datiloscópica, cartão
índice, ficha de dados
cadastrais, guia de
remessa de material
de identificação,
mapa mensal do
material técnico,
identidade provisória
080.21
FICHA DE IDENTIDADE GRANDE;
FICHA INDIVIDUAL DATILOSCÓPICA;
CARTÃO ÍNDICE;
FICHA DE DADOS CADASTRAIS;
XX XX XX XX
A documentação se
refere a militar(es)
que não se encontram
na ativa desde
XX/XX/XXXX;
080.21
GUIA DE REMESSA DE MATERIAL DE
IDENTIFICAÇÃO;
MAPA MENSAL DO MATERIAL TÉCNICO
XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a: ficha de
identidade grande;
ficha individual
datiloscópica; cartão
índice; ficha de dados
cadastrais
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
080.21 IDENTIDADE PROVISÓRIA XX XX XX XX
Deixou de vigorar
em: XX/XX/XXXX;
Não são documentos
referentes a: ficha de
identidade grande;
ficha individual
datiloscópica; cartão
índice; ficha de dados
cadastrais; guia de
remessa de material
de identificação;
mapa mensal do
material técnico
080.22 CONCESSÃO DE PASSAPORTE: DIPLOMÁTICO E /
OU OFICIAL XX XX XX XX
Deixou de vigorar
em: XX/XX/XXXX
080.3 ASSENTAMENTOS INDIVIDUAIS. CADASTRO XX XX XX XX
O militar não
permanece na ativa
desde:
XX/XX/XXXX;
Não são documentos
referentes a: folhas de
alterações;
caderneta registro
cadastro;
caderneta sanitária;
declaração / cadastro de
dependentes;
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
(continuação)
ficha individual
declaração / alteração
de beneficiários
termo de opção ou de
retificação da licença
especial
termo de renúncia de
pensão militar; ficha
de apresentação;
contagem de tempo
de serviço;
ficha padrão PASEP;
ficha de código de
especialidade;
concessão e cessação
de porte de arma
080.3
FOLHAS DE ALTERAÇÕES;
CADERNETA REGISTRO CADASTRO;
CADERNETA SANITÁRIA;
DECLARAÇÃO / CADASTRO DE DEPENDENTES;
FICHA INDIVIDUAL;
DECLARAÇÃO / ALTERAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS;
TERMO DE OPÇÃO OU DE RETIFICAÇÃO DA
LICENÇA ESPECIAL;
TERMO DE RENÚNCIA DE PENSÃO MILITAR;
XX XX XX XX
O militar não
permanece na ativa
desde:
XX/XX/XXXX;
080.3
FICHA DE APRESENTAÇÃO;
CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO;
FICHA PADRÃO PASEP;
FICHA DE CÓDIGO DE ESPECIALIDADE;
CONCESSÃO E CESSAÇÃO DE PORTE DE ARMA;
XX XX XX XX
O militar não
permanece na ativa
desde:
XX/XX/XXXX;
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
(continuação)
Não são documentos
referentes a: folhas
de alterações;
caderneta registro
cadastro;
caderneta sanitária;
declaração / cadastro
de dependentes;
ficha individual;
declaração / alteração
de beneficiários;
termo de opção ou de
retificação da licença
especial;
termo de renúncia de
pensão militar.
081 INGRESSO NAS FORÇAS ARMADAS
081.1
RECRUTAMENTO. SELEÇÃO;
INSCRIÇÃO PARA CONCURSO;
CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DE PROVAS;
CONTROLE DA APLICAÇÃO DAS PROVAS;
XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a: edital de
concursos e orienta-
ções específicas;
material de divulga-
ção; relatórios e atas
dos processos seleti-
vos; provas escritas
práticas e orais;
gabaritos; instruções
complementares de
convocação e de *
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
(continuação)
sistema de serviço
militar; seleção e
designação para
incorporação e
matrícula;
nomeação e termo
de compromisso de
banca de
provas;
lista de candidatos;
questionário
biográfico
simplificado;
cartões respostas de
testes ou provas do
candidato
testes;
provas de títulos;
resultados das
provas;
relação dos
candidatos
aprovados;
recursos;
seleção para
ingresso na carreira
militar
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
081.1
MATERIAL DE DIVULGAÇÃO;
PROVAS ESCRITAS, PRÁTICAS E ORAIS;
GABARITOS;
INSTRUÇÕES COMPLEMENTARES DE
CONVOCAÇÃO E DE
SISTEMA DE SERVIÇO MILITAR
XX XX XX XX
Exemplares únicos
foram selecionados
para o Arquivo de
Guarda Permanente;
Não são documentos
referentes a: seleção e
designação para
incorporação e
matrícula; nomeação
e termo de
compromisso de
banca de provas;
lista de candidatos;
questionário
biográfico simplifica-
do; cartões respostas
de testes ou provas do
candidato
testes; provas de
títulos; resultados das
provas; relação dos
candidatos aprovados
recursos; seleção para
ingresso na carreira
militar
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
081.1
SELEÇÃO E DESIGNAÇÃO PARA INCORPORAÇÃO
E MATRÍCULA;
NOMEAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO DE
BANCA DE PROVAS;
LISTA DE CANDIDATOS;
QUESTIONÁRIO BIOGRÁFICO SIMPLIFICADO;
CARTÕES RESPOSTAS DE TESTES OU PROVAS DO
CANDIDATO;
TESTES;
PROVAS DE TÍTULOS;
RESULTADOS DAS PROVAS;
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS;
RECURSOS SELEÇÃO PARA INGRESSO NA
CARREIRA MILITAR
XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a: edital de
concursos e
orientações
específicas;
relatórios e atas dos
processos seletivos
e exemplares únicos
de material de
divulgação; provas
escritas práticas e
orais; gabaritos;
instruções
complementares de
convocação e de
sistema de serviço
militar.
081.2 INCORPORAÇÃO XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a: atos de
convocação à
incorporação;
Alistamento; estágios
dispensa ou isenção
do serviço militar;
convocação à
incorporação para
prestar o serviço
militar obrigatório
(serviço militar
inicial ou outras
formas posteriores)
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
081.2
ATOS DE CONVOCAÇÃO À INCORPORAÇÃO;
ALISTAMENTO;
ESTÁGIOS;
DISPENSA OU ISENÇÃO DO SERVIÇO MILITAR;
CONVOCAÇÃO À INCORPORAÇÃO PARA
PRESTAR O SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO
(SERVIÇO MILITAR INICIAL OU OUTRAS FORMAS
POSTERIORES)
XX XX XX XX
081.3 MATRÍCULA XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
admissão em escolas,
centros e cursos de
formação
081.3 ADMISSÃO EM ESCOLAS, CENTROS E CURSOS DE
FORMAÇÃO XX XX XX XX
081.4 NOMEAÇÃO XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a: ingresso
nos corpos e/ou
quadros de carreira de
oficiais, nos postos
iniciais ou nos
corpos/ quadros
de oficiais da reserva
081.4
INGRESSO NOS CORPOS E/OU QUADROS DE
CARREIRA DE OFICIAIS, NOS POSTOS INICIAIS OU
NOS CORPOS/ QUADROS DE OFICIAIS DA
RESERVA
XX XX XX XX
081.5 EXERCÍCIOS DE MOBILIZAÇÃO /APRESENTAÇÃO XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
campanhas de
convocação;
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
(continuação)
mapas de encargos de
mobilização;
relatórios sobre o
exercício de
apresentação da
reserva; controle de
efetivo de militares
temporários
(médicos,
farmacêuticos,
dentistas,
veterinários);
tiros de guerra
081.5
CAMPANHAS DE CONVOCAÇÃO;
MAPAS DE ENCARGOS DE MOBILIZAÇÃO;
RELATÓRIOS SOBRE O EXERCÍCIO DE
APRESENTAÇÃO DA RESERVA;
CONTROLE DE EFETIVO DE MILITARES
TEMPORÁRIOS (MÉDICOS, FARMACÊUTICOS,
DENTISTAS, VETERINÁRIOS);
TIROS DE GUERRA
XX XX XX XX
082 PLANO DE CARREIRA
082.1 PROMOÇÃO XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
contagem de antigüi-
dade; propostas de
posicionamento no
quadro de acesso;
faixa de cogitação;
cogitação/inclusão no
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
(continuação)
quadro de acesso;
lista de escolha; ato
de promoção;
ressarcimento e
reconsideração de
ato; recontagem de
pontos; correção de
posição hierárquica;
retificação de promo-
ção; lista de méritos
relativos; informa-
ções sobre a
existência de
inquéritos e ações
judiciais envolvendo
os avaliados;
promoção post-
mortem; promoção
por motivo de justiça
082.1
CONTAGEM DE ANTIGÜIDADE; PROPOSTAS DE
POSICIONAMENTO NO QUADRO DE ACESSO;
FAIXA DE COGITAÇÃO;
COGITAÇÃO/INCLUSÃO NO QUADRO DE ACESSO
LISTA DE ESCOLHA;
ATO DE PROMOÇÃO; RESSARCIMENTO E
RECONSIDERAÇÃO DE ATO; RECONTAGEM DE
PONTOS; CORREÇÃO DE POSIÇÃO HIERÁRQUICA
RETIFICAÇÃO DE PROMOÇÃO; LISTA DE
MÉRITOS RELATIVOS; INFORMAÇÕES SOBRE A
EXISTÊNCIA DE INQUÉRITOS E AÇÕES JUDICIAIS
ENVOLVENDO OS AVALIADOS; PROMOÇÃO
POST-MORTEM; PROMOÇÃO POR MOTIVO DE
JUSTIÇA
XX XX XX XX
O militar não
encontra-se na ativa
desde:
XX/XX/XXXX
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
082.2 CURSOS
082.21 FORMAÇÃO. ADAPTAÇÃO XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
designação,
matrícula, conclusão,
cancelamento,
trancamento e/ou
desligamento dos
cursos
082.21
DESIGNAÇÃO, MATRÍCULA, CONCLUSÃO,
CANCELAMENTO, TRANCAMENTO E/OU
DESLIGAMENTO DOS CURSOS
XX XX XX XX
082.22 APERFEIÇOAMENTO. ESPECIALIZAÇÃO XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
designação,
matrícula, conclusão,
cancelamento,
trancamento e/ou
desligamento dos
cursos
082.22
DESIGNAÇÃO, MATRÍCULA, CONCLUSÃO,
CANCELAMENTO, TRANCAMENTO E/OU
DESLIGAMENTO DOS CURSOS
XX XX XX XX
082.23 ESTADO-MAIOR XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
designação,
matrícula, conclusão,
cancelamento,
trancamento e/ou
desligamento dos
cursos
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
082.23
DESIGNAÇÃO, MATRÍCULA, CONCLUSÃO,
CANCELAMENTO, TRANCAMENTO E/OU
DESLIGAMENTO DOS CURSOS
XX XX XX XX
082.24 ALTOS ESTUDOS MILITARES XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
designação,matrícula,
conclusão,
cancelamento,
trancamento e/ou
desligamento dos
cursos
082.24
DESIGNAÇÃO,MATRÍCULA, CONCLUSÃO,
CANCELAMENTO, TRANCAMENTO E/OU
DESLIGAMENTO DOS CURSOS
XX XX XX XX
082.3 AVALIAÇÃO XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a: fichas
/folhas de avaliação
082.3 FICHAS /FOLHAS DE AVALIAÇÃO XX XX XX XX
082.4 REQUISITOS ESPECÍFICOS DE CARREIRA
Não são documentos
referentes a: manobra
tempo de tropa
tempo de embarque
vivência nacional
dias de mar
atividade bélica
horas de vôo
082.4
MANOBRA; TEMPO DE TROPA; TEMPO DE
EMBARQUE; VIVÊNCIA NACIONAL; DIAS DE
MAR; ATIVIDADE BÉLICA; HORAS DE VÔO
XX XX XX XX
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
082.5 CURSOS COMPLEMENTARES
082.51 ADESTRAMENTO XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
designação,
matrícula, conclusão,
cancelamento,
trancamento e/ou
desligamento dos
diversos tipos
de adestramentos
082.51
DESIGNAÇÃO, MATRÍCULA, CONCLUSÃO,
CANCELAMENTO, TRANCAMENTO E/OU
DESLIGAMENTO DOS DIVERSOS TIPOS DE
ADESTRAMENTOS
XX XX XX XX
082.52 PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (Aperfeiçoamento e
Especialização) XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
“designação,
matrícula, conclusão,
cancelamento,
trancamento e/ou
desligamento dos
cursos”
082.52
DESIGNAÇÃO, MATRÍCULA, CONCLUSÃO,
CANCELAMENTO, TRANCAMENTO E/OU
DESLIGAMENTO DOS CURSOS
XX XX XX XX
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
082.53 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ESPECIAL XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
“designação,
matrícula,
conclusão,
cancelamento,
trancamento e/ou
desligamento dos
cursos”
082.53
DESIGNAÇÃO, MATRÍCULA, CONCLUSÃO,
CANCELAMENTO, TRANCAMENTO E/OU
DESLIGAMENTO DOS CURSOS
XX XX XX XX
082.54 PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (Mestrado e
Doutorado) XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
designação,
matrícula,
conclusão,
cancelamento,
trancamento e/ou
desligamento dos
cursos
082.54
DESIGNAÇÃO, MATRÍCULA, CONCLUSÃO,
CANCELAMENTO, TRANCAMENTO E/OU
DESLIGAMENTO DOS CURSOS
XX XX XX XX
082.55 PÓS-DOUTORADO XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
designação,
matrícula,
conclusão,
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
(continuação)
cancelamento,
trancamento e/ou
desligamento dos
cursos
082.55
DESIGNAÇÃO, MATRÍCULA, CONCLUSÃO,
CANCELAMENTO, TRANCAMENTO E/OU
DESLIGAMENTO DOS CURSOS
XX XX XX XX
082.6 PRORROGAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO.
REENGAJAMENTO XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
requerimentos,
avaliações,
pareceres e
despachos
082.6 REQUERIMENTOS, AVALIAÇÕES, PARECERES E
DESPACHOS XX XX XX XX
082.7 TRANSPOSIÇÃO DE QUADRO XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
requerimentos,
avaliações,
pareceres e
despachos
082.7 REQUERIMENTOS, AVALIAÇÕES, PARECERES E
DESPACHOS XX XX XX XX
083 MOVIMENTAÇÃO. DESTAQUE. ADIÇÃO.
EXCLUSÃO DO SERVIÇO ATIVO
MAPAS DE LOTAÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS
XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
planos de
movimentação
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
083.1 MOVIMENTAÇÃO
083.11 MOTIVO DE SAÚDE XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
solicitação da
movimentação;
cópia da ata de
inspeção de
saúde;
termo de inspeção
de saúde
083.11
SOLICITAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO
CÓPIA DA ATA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE
TERMO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE
XX XX XX XX
083.12 INTERESSE DO MILITAR XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
solicitação da
movimentação
ordem de
movimentação
portaria de
movimentação
083.12
SOLICITAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO
ORDEM DE MOVIMENTAÇÃO
PORTARIA DE MOVIMENTAÇÃO
XX XX XX XX
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
083.13 NECESSIDADE DO SERVIÇO XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
proposta de plano
de movimentação,
solicitações de
Órgãos de
Direção-Geral ou
Setorial,
incompatibilidade
de posto,
matrícula, término
de curso,
intercâmbio e a
bem da disciplina
083.13
PROPOSTA DE PLANO DE MOVIMENTAÇÃO;
SOLICITAÇÕES DE ÓRGÃOS DE DIREÇÃO-GERAL
OU SETORIAL;
INCOMPATIBILIDADE DE POSTO, MATRÍCULA,
TÉRMINO DE CURSO, INTERCÂMBIO E A BEM DA
DISCIPLINA;
XX XX XX XX
083.14 MOTIVO DE JUSTIÇA XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a: ordem
judicial
083.14 ORDEM JUDICIAL XX XX XX XX
Trânsito em julgado
ocorreu em
XX/XX/XXXX
O prazo total de guarda
dos documentos é
de 52 anos.
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
083.2 DESTAQUE. ADIÇÃO XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
pareceres
despachos
083.2 PARECERES
DESPACHOS XX XX XX XX
083.3 EXCLUSÃO DO SERVIÇO ATIVO XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
demissão;
perda do posto e
da patente;
licenciamento;
anulação de
incorporação;
desincorporação;
a bem da
disciplina;
falecimento;
deserção;
extravio;
083.3
DEMISSÃO
PERDA DO POSTO E DA PATENTE
LICENCIAMENTO
ANULAÇÃO DE INCORPORAÇÃO
DESINCORPORAÇÃO
A BEM DA DISCIPLINA
FALECIMENTO
XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
deserção;
extravio;
083.3 DESERÇÃO;
EXTRAVIO XX XX XX XX
A apuração do fato
encerrou em:
XX/XX/XXXX
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
083.9
OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À
MOVIMENTAÇÃO. DESTAQUE. ADIÇÃO.
EXCLUSÃO DO SERVIÇO ATIVO
XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a: posse e
nomeação para
cargos públicos
083.9 POSSE E NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS XX XX XX XX
084 VIOLAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES E DOS DEVERES
084.1 TRANSGRESSÕES E / OU CONTRAVENÇÕES
DISCIPLINARES XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
sindicância;
acareação e
apuração das
transgressões e/ou
contravenções;
aplicação das
punições
disciplinares.
084.1
SINDICÂNCIA
ACAREAÇÃO E APURAÇÃO DAS TRANSGRESSÕES
E/OU CONTRAVENÇÕES
APLICAÇÃO DAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES.
XX XX XX XX
084.2 CRIMES MILITARES XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
portaria de nomeação
do encarregado e
escrivão do IPM;
solução do IPM;
oficio de remessa do
IPM à Justiça Militar
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
084.3 CONSELHOS
084.31 DE DISCIPLINA XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
nomeação dos
membros do
conselho, atos de
afastamento do
acusado, autos do
conselho,
conclusões e
decisões
084.31
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO,
ATOS DE AFASTAMENTO DO ACUSADO,
AUTOS DO CONSELHO,
CONCLUSÕES E DECISÕES
XX XX XX XX
O despacho final do
Comandante da Força
foi em
XX/XX/XXXX;
Obs: Caso seja
considerado
crime, os autos do
processo do
Conselho serão
encaminhados
à Justiça Militar.
084.32 DE JUSTIFICAÇÃO XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
nomeação dos
membros do
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
(continuação)
conselho, atos de
afastamento do
justificante, autos
do conselho,
conclusões e
decisões
084.32
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO,
ATOS DE AFASTAMENTO DO JUSTIFICANTE,
AUTOS DO CONSELHO,
CONCLUSÕES E DECISÕES
XX XX XX XX
O trânsito em julgado
ocorreu em
XX/XX/XXXX;
Obs: Os autos do
processo do
Conselho serão
encaminhados à
Justiça Militar. 085 DIREITOS E PRERROGATIVAS
085.1 RECOMPENSAS. DISTINÇÕES. HONRARIAS XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
prêmios de honra
ao mérito;
elogios;
louvores;
referências
elogiosas
distintivos;
dispensas de
serviço; relações
de agraciados
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
(continuação)
com as
condecorações
relações daqueles
que tiveram as
condecorações
cassadas
085.1
PRÊMIOS DE HONRA AO MÉRITO;
ELOGIOS;
LOUVORES;
REFERÊNCIAS ELOGIOSAS;
DISTINTIVOS;
DISPENSAS DE SERVIÇO
XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
relações de
agraciados com as
condecorações;
relações daqueles
que tiveram as
condecorações
cassadas
085.2 LICENÇAS XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
adotante
para acompanhar
o cônjuge /
companheiro(a);
candidato a cargo
eletivo;
especial;
gestante;
paternidade;
para tratar de
interesse
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
(continuação)
Particular;
para tratamento
de saúde de
pessoa da família;
para tratamento
de saúde própria
085.2
LICENÇAS:
ADOTANTE;
PARA ACOMPANHAR O CÔNJUGE /
COMPANHEIRO(A);
CANDIDATO A CARGO ELETIVO;
ESPECIAL;
GESTANTE;
PATERNIDADE;
PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR;
PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA
FAMÍLIA;
PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA
XX XX XX XX
085.3 AFASTAMENTOS XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
instalação (no
Brasil e no
exterior);
luto;
núpcias;
trânsito (no Brasil
e no exterior)
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
085.3
INSTALAÇÃO (NO BRASIL E NO EXTERIOR);
LUTO;
NÚPCIAS;
TRÂNSITO (NO BRASIL E NO EXTERIOR);
XX XX XX XX
085.4 DISPENSAS DE SERVIÇO XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
para desconto em
férias;
por prescrição
médica;
085.4 PARA DESCONTO EM FÉRIAS;
POR PRESCRIÇÃO MÉDICA XX XX XX XX
085.5 FÉRIAS XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
planejamento,
solicitação,
concessão,
cancelamento
e publicação
085.5 PLANEJAMENTO, SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO,
CANCELAMENTO E PUBLICAÇÃO XX XX XX XX
085.6 REMUNERAÇÃO.PROVENTOS
085.61 REMUNERAÇÃO NA ATIVA XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a: fichas
financeiras e
folhas de
pagamento
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
085.61 FICHAS FINANCEIRAS E FOLHAS DE PAGAMENTO XX XX XX XX
085.611 ADICIONAIS XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a (os
geradores de direito:
(adicionais)
Militar;
de habilitação
de tempo de
serviço;
de compensação
orgânica;
de permanência;
085.611
(ADICIONAIS)
MILITAR;
DE HABILITAÇÃO
DE TEMPO DE SERVIÇO;
DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA;
DE PERMANÊNCIA
XX XX XX XX
085.612 GRATIFICAÇÕES XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
de localidade
especial;
de representação
085.612 DE LOCALIDADE ESPECIAL;
DE REPRESENTAÇÃO XX XX XX XX
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
085.619 OUTROS DIREITOS REMUNERATÓRIOS NA ATIVA XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
adicional de férias
adicional natalino
ajuda de custo
assistência pré-
escolar;
auxílios:
fardamento,
alimentação,
natalidade,
invalidez, funeral
e transporte;
compensação
pecuniária;
diárias;
salário-família;
transporte de
pessoal e
bagagens por
mudança
de localidade;
remuneração
/adiantamento de
férias;
retribuição no
exterior
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
085.619
ADICIONAL DE FÉRIAS
ADICIONAL NATALINO
AJUDA DE CUSTO
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR
AUXÍLIOS: FARDAMENTO, ALIMENTAÇÃO,
NATALIDADE,
INVALIDEZ, FUNERAL E TRANSPORTE;
COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA;
DIÁRIAS;
SALÁRIO-FAMÍLIA;
TRANSPORTE DE PESSOAL E BAGAGENS POR
MUDANÇA DE LOCALIDADE
REMUNERAÇÃO /ADIANTAMENTO DE FÉRIAS
RETRIBUIÇÃO NO EXTERIOR
XX XX XX XX
085.62 PROVENTOS NA INATIVIDADE XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
fichas financeiras
e folhas de
pagamento
085.62 FICHAS FINANCEIRAS E FOLHAS DE PAGAMENTO XX XX XX XX
085.621 ADICIONAIS XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a
(adicionais
propriamente dito):
militar;
de habilitação;
de tempo de
serviço;
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
(continuação)
de compensação
orgânica;
de permanência
085.621
(ADICIONAIS PROPRIAMENTE DITO)
MILITAR;
DE HABILITAÇÃO;
DE TEMPO DE SERVIÇO;
DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA;
DE PERMANÊNCIA;
XX XX XX XX
085.629 OUTROS DIREITOS PECUNIÁRIOS NA
INATIVIDADE XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
adicional natalino;
assistência pré-
escolar;
auxílios: invalidez,
natalidade e
funera;l
salário-família;
adicional por
designação para o
serviço ativo;
pro-labore para
tarefa por tempo
certo;
ajuda de transporte
por baixa/alta em
organização
hospitalar
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
086.629
ADICIONAL NATALINO;
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR;
AUXÍLIOS: INVALIDEZ, NATALIDADE E FUNERAL;
SALÁRIO-FAMÍLIA;
ADICIONAL POR DESIGNAÇÃO PARA O SERVIÇO
ATIVO;
PRO-LABORE PARA TAREFA POR TEMPO CERTO;
AJUDA DE TRANSPORTE POR BAIXA/ALTA EM
ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR
XX XX XX XX
085.63 DESCONTOS
085.631 OBRIGATÓRIOS XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
contribuição para a
assistência médico-
hospitalar e
social (prestada por
entidade militar);
impostos incidentes
sobre a
remuneração ou
proventos;
indenização pela
assistência médico-
hospitalar
(prestada por
entidade militar);
indenização à
Fazenda Nacional;
multa por ocupação
irregular de próprio
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
(continuação)
nacional
residencial;
pensão alimentícia
ou judicial;
contribuição para a
pensão militar;
taxa de uso por
ocupação de
próprio nacional
residencial
085.631
CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICO-
HOSPITALAR ESOCIAL (PRESTADA POR
ENTIDADE MILITAR);
IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE A REMUNERAÇÃO
OU PROVENTOS;
INDENIZAÇÃO PELA ASSISTÊNCIA MÉDICO-
HOSPITALAR
(PRESTADA POR ENTIDADE MILITAR);
INDENIZAÇÃO À FAZENDA NACIONAL;
MULTA POR OCUPAÇÃO IRREGULAR DE PRÓPRIO
NACIONAL RESIDENCIAL;
PENSÃO ALIMENTÍCIA OU JUDICIAL;
CONTRIBUIÇÃO PARA A PENSÃO MILITAR;
TAXA DE USO POR OCUPAÇÃO DE PRÓPRIO
NACIONAL RESIDENCIAL
XX XX XX XX
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
085.632 AUTORIZADOS XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
descontos em
favor de entidades
consignatárias, de
terceiros ou
benefício família
085.632
DESCONTOS EM FAVOR DE ENTIDADES
CONSIGNATÁRIAS, DE TERCEIROS OU BENEFÍCIO
FAMÍLIA
XX XX XX XX
086 INATIVOS E PENSIONISTAS
086.1 INATIVOS
086.11 RESERVA
086.111 REMUNERADA XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
processo de
transferência para
a reserva
remunerada
086.112 NÃO REMUNERADA XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
processo de
transferência para
a reserva não
remunerada
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
086.112 PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA PARA A
RESERVA NÃO REMUNERADA XX XX XX XX
086.12 REFORMA
086.121 POR INVALIDEZ XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
processo de
reforma por
invalidez
086.122 POR IDADES-LIMITE XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
processo de
reforma por
idades-limite
086.13 DESIGNAÇÃO PARA O SERVIÇO ATIVO XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
processo de
designação para o
serviço ativo
086.13 PROCESSO DE DESIGNAÇÃO PARA O SERVIÇO
ATIVO XX XX XX XX
086.14 TAREFA POR TEMPO CERTO XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
processo de
designação para
tarefa por tempo
certo
086.14 PROCESSO DE DESIGNAÇÃO PARA TAREFA POR
TEMPO CERTO XX XX XX XX
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
086.2 PENSIONISTAS
086.21 PENSÕES
086.211 TEMPORÁRIA XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
processos de
solicitação
/concessão de
pensão militar
temporária
086.211 PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO /CONCESSÃO DE
PENSÃO MILITAR TEMPORÁRIA XX XX XX XX
086.212 VITALÍCIA XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
processos de
solicitação
/concessão de
pensão
militar vitalícia
086.212 PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO /CONCESSÃO DE
PENSÃO MILITAR VITALÍCIA XX XX XX XX
086.213 ESPECIAL XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
processos de
solicitação
/concessão de
pensão
militar especial
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
086.213 PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO /CONCESSÃO DE
PENSÃO MILITAR ESPECIAL XX XX XX XX
087 ASSISTÊNCIA
087.1 MÉDICA
087.11 HOSPITALAR XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
atendimento
ambulatorial ou
pronto-
atendimento;
prontuários
médicos;
fichas
odontológicas
087.11 ATENDIMENTO AMBULATORIAL OU PRONTO-
ATENDIMENTO XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
prontuários
médicos;
fichas
odontológicas
087.11 PRONTUÁRIOS MÉDICOS;
FICHAS ODONTOLÓGICAS XX XX XX XX
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
087.12 PERICIAL XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
controle e verificação
do estado de higidez
(em estado saudável)
do pessoal em serviço
ativo,
inativo e a ser
selecionado para
ingresso nas Forças
Armadas;
atestado sanitário de
origem; inquérito
sanitário de origem;
resultado de exames;
auto de corpo de
delito;
atas de inspeção de
saúde;
processos de perícia
médica para reforma,
isenção
de imposto de renda,
melhoria de reforma e
movimentação por
motivo de saúde
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
087.12
CONTROLE E VERIFICAÇÃO DO ESTADO DE
HIGIDEZ (EM ESTADO SAUDÁVEL) DO PESSOAL
EM SERVIÇO ATIVO, INATIVO E A SER
SELECIONADO PARA INGRESSO NAS FORÇAS
ARMADAS;
ATESTADO SANITÁRIO DE ORIGEM;
INQUÉRITO SANITÁRIO DE ORIGEM;
RESULTADO DE EXAMES;
AUTO DE CORPO DE DELITO;
ATAS DE INSPEÇÃO DE SAÚDE;
PROCESSOS DE PERÍCIA MÉDICA PARA
REFORMA, ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA,
MELHORIA DE REFORMA E MOVIMENTAÇÃO POR
MOTIVO DE SAÚDE
XX XX XX XX
087.2 SOCIAL XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
programas de
assistência social
com vistas à
concessão de
licenças e
benefícios;
atendimentos
educacionais e
assistenciais
prestados
por empresas
conveniadas
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
087.2
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM
VISTAS À CONCESSÃO DE LICENÇAS E
BENEFÍCIOS;
ATENDIMENTOS EDUCACIONAIS E
ASSISTENCIAIS PRESTADOS POR EMPRESAS
CONVENIADAS
XX XX XX XX
087.3 JURÍDICA XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
orientação de
caráter particular
atendimentos;
jurídicos
prestados por
empresas
conveniadas
087.3
ORIENTAÇÃO DE CARÁTER PARTICULAR;
ATENDIMENTOS JURÍDICOS PRESTADOS POR
EMPRESAS CONVENIADAS
XX XX XX XX
087.4 PSICOLÓGICA XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
triagem para
encaminhamento
ao serviço de
saúde específico;
orientação e
aconselhamento
psicológico;
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
(continuação)
atendimentos
psicológicos
prestados por
empresas
conveniadas
087.4
TRIAGEM PARA ENCAMINHAMENTO AO SERVIÇO
DE SAÚDE ESPECÍFICO;
ORIENTAÇÃO E ACONSELHAMENTO
PSICOLÓGICO;
ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS PRESTADOS POR
EMPRESAS CONVENIADAS
XX XX XX XX
087.5 RELIGIOSA XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
censo religioso;
processos de
habilitação e
registros de
casamento,
batizado e crisma;
livro tombo
087.5 CENSO RELIGIOSO XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
processos de
habilitação e
registros de
casamento,
batizado e crisma;
livro tombo
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
089 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A PESSOAL
MILITAR
089.1 SERVIÇOS DE ESCALA XX XX XX XX Não são propriamente
escalas de serviço
089.1 ESCALAS DE SERVIÇO XX XX XX XX
089.2 TABELAS MESTRAS XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
tabelas
individuais e
gerais
089.2 TABELAS INDIVIDUAIS E GERAIS XX XX XX XX Deixou de vigorar
em: XX/XX/XXXX
089.3 CONTROLE DE FREQUÊNCIA XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
fichas de controle
de efetivos;
livros de
licenciados
089.3 FICHAS DE CONTROLE DE EFETIVOS;
LIVROS DE LICENCIADOS XX XX XX XX
089.4 DELEGAÇÕES DE COMPETÊNCIA XX XX XX XX
Não são documentos
referentes a:
atos de delegação;
relações de
encargos
colaterais
MINISTÉRIO DA DEFESA ÓRGÃO: CMDO EXÉRCITO BRASILEIRO
EXÉRCITO BRASILEIRO : UNIDADE: XXXXXXXXXX
LISTAGEM Nº XX / 20XX
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FOLHA Nº XX/XX
CÓDIGO referente à
classificação DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS-
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES /
JUSTIFICATIVAS QUANTIFI
CAÇÃO
Nº
FOLHAS ESPECIFICAÇÃO
089.4 ATOS DE DELEGAÇÃO;
RELAÇÕES DE ENCARGOS COLATERAIS XX XX XX XX
Deixou de vigorar em
XX/XX/XXXX
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO UNIDADE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
_____
LISTAGEM Nº X /20XX FOLHA Nº X / X
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
DATAS-LIMITE GERAIS DO ACERVO: XXXX
MENSURAÇÃO TOTAL DO ACERVO: XX metro linear
LOCAL/DATA:
Rio de Janeiro, RJ, ____ de _______ de 20__
LOCAL/DATA
:
Rio de Janeiro, RJ, ____ de _______ de 2015
2º Ten XXXXXXXXXXXXX
S Ten XXXXXXXXXXXXXXXXX S Ten XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
S Ten XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 2º Sgt XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
RESPONSÁVEIS PELA SELEÇÃO
Maj XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Pres SCPAD AHEx
LOCAL/DATA:
AUTORIZO:
Rio de Janeiro, RJ, ____ de _______ de 2015
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX – Cel
Diretor do Arquivo Histórico do Exército
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