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ASPECTOS CONCEITUAIS DA
AVALIAÇÃO ECONÔMICA DE
EXTERNALIDADES NA
GERAÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA NO BRASIL
Rodrigo Augusto da Silva Pimentel (IFRN)
rodrigo.pimentel@ifrn.edu.br
Paula Fernanda Varandas Ferreira (UMINHO )
paulaf@dps.uminho.pt
Artigo integrante da Sessão Especial – “Energia e Sustentabilidade”
realizada sob coordenação de Paula Fernanda Varandas Ferreira
(Uminho, Portugal) e Cláudio Ruy Portela de Vasconcelos (UFPB) no
ENEGEP 2016.
A identificação de externalidades, compreendidas como os benefícios e custos
causados à sociedade e não necessariamente compensados por empreendimentos,
permite considerar os impactos sociais ou ambientais. A análise de forma integrada
de aspectos técnicos, ambientais e socioeconômicos pode incentivar o interesse por
tecnologias renováveis, incentivando o desenvolvimento de um sistema sustentável
para a geração de energia elétrica. Na Europa, foram desenvolvidos diferentes
mecanismos de apoio, criando-se uma base para a avaliação de tecnologias e
cenários por meio do ExternE (External Costs of Energy). Existem também no Brasil incentivos para diversificar as fontes de energia, porém ainda não existem no país
estudos relacionados com os modelos de avaliação de impactos para o setor elétrico.
Este trabalho visa desenvolver um quadro de indicadores de desempenho para medir
as externalidades em sistemas de energia elétrica no Brasil, considerando os
impactos em cada fase da produção. O objetivo é contribuir para o planejamento
elétrico sustentável no país, desenvolvendo um modelo para a identificação,
quantificação e valoração das externalidades relacionadas com a produção de
energia elétrica. A pesquisa visa ainda avaliar a percepção sobre os impactos sociais
de fontes de geração de energia elétrica e analisar os efeitos provocados sobre a
economia regional.
Palavras-chave: externalidades; avaliação de impactos; planejamento elétrico.
XXXVI ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUCÃO Contribuições da Engenharia de Produção para Melhores Práticas de Gestão e Modernização do Brasil
João Pessoa/PB, Brasil, de 03 a 06 de outubro de 2016.
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João_Pessoa/PB, Brasil, de 03 a 06 de outubro de 2016. .
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1. Objetivos
Contribuir para o planejamento elétrico sustentável no Brasil, desenvolvendo um
modelo para a identificação, quantificação e valoração das externalidades (benefícios e custos
causados à sociedade e não necessariamente compensados pelas empresas) relacionadas com
o fornecimento de eletricidade, com base em um conjunto de indicadores de desempenho
técnico, econômico, social e ambiental.
2. Aspectos teórico-metodológicos
A avaliação das externalidades permite incluir na análise não só os custos financeiros
das tecnologias de produção de eletricidade associados ao investimento, operação e
desativação, mas também os custos e benefícios sociais ou ambientais. Na sequência desta
avaliação global, o interesse econômico de tecnologias renováveis é susceptível de aumentar.
Embora estes investimentos normalmente exibam custos de investimento mais elevados, os
seus impactos ambientais e sociais negativos são geralmente mais baixos, contribuindo
também para o desenvolvimento sustentável.
Os objetivos de energias renováveis na Europa levaram à existência de diferentes
mecanismos de apoio, por exemplo, as tarifas feed-in, que visam a considerar de alguma
forma e compensar as externalidades positivas dessas tecnologias. No Brasil, existem também
outras ações e incentivos que pretendem diversificar as fontes de energia, tais como o
Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (PROINFA), que visa apoiar o
desenvolvimento de energias renováveis. Especificamente para caso do Brasil, ainda não
existem estudos relacionados com os modelos de impactos de avaliação para o setor elétrico
nacional, ao contrário da Europa, onde estudos como o ExternE (External Costs of Energy)
podem fornecer uma base para a avaliação de tecnologias e cenários.
A identificação das externalidades é uma ferramenta importante para incentivar o
desenvolvimento de um sistema sustentável para a geração de energia elétrica, com grandes
benefícios para a sociedade, aproximando-se de uma forma integrada os aspectos técnicos,
ambientais e socioeconômicos. Mecanismos de mercado para ajustar os valores de bens
ambientais foram tratados no Brasil por Pereira Jr et al. (2011).
Este estudo visa desenvolver um quadro de natureza técnica de indicadores de
desempenho (técnicos, econômicos, sociais e ambientais), fornecendo um mecanismo para
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medir as externalidades econômicas e financeiras em sistemas de energia elétrica no Brasil.
Custos de controle devem ser considerados de acordo com mitigação ou compensação,
conforme abordado por Alves e Uturbey (2010).
Inicialmente, os dados bibliográficos sobre impactos sociais e ambientais das fontes de
geração de energia foram estudados, assim como os aspectos técnicos e econômicos. O estado
atual da regulação do mercado de eletricidade foi avaliado, seguido da quantificação para
modelagem de indicadores. Para a estimativa dos custos de danos e prevenção, os dados
apresentados no projeto ExternE e descrito por Streimikiene e Alisauskaite-Seskiene (2013)
foram utilizados.
A metodologia considera toda a cadeia de produção, a estimativa das emissões de
poluentes e outros impactos em cada fase da produção. O estudo visa identificar e quantificar
os custos causados à sociedade e não necessariamente compensados por projetos, tais como a
poluição do ar, desmatamento, poluição de rios e mares e poluição visual.
A busca de equilíbrio no planejamento energético entre os custos técnicos e
financeiros, por um lado, e os desejos e necessidades da população, bem como os aspectos
ambientais, por outro, lembre-se o conceito de equilíbrio, como mostrado na figura 1.
Figura 1: Esquema na forma de “balança” para a busca do equilíbrio entre múltiplos fatores
Fonte: própria dos autores
Para uma análise adequada, o estudo considera a utilização de bases de dados
estatísticos sobre resultados na geração de eletricidade, de forma a prover uma comparação
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Levantamento dos
dados em bases
estatísticas
Modelagem dos
indicadores de
desempenho
Análise
comparativa com o
ExternE
Proposta de modelo
de valoração
econômica
com os indicadores mapeados nos países europeus, com o projeto ExternE. A figura 2 mostra
a estratégia metodológica da pesquisa.
A pesquisa de campo caracteriza-se como sendo de cunho qualitativo e quantitativo,
com análise da percepção sobre os impactos sociais de fontes de geração de energia elétrica e
análise dos efeitos provocados sobre a economia regional, bem como prevê-se a coleta e
análise dos dados referentes às observações e medições nos processos associados, avaliando-
se a integração entre os diversos agentes envolvidos e os valores tabelados para cada tipo de
impacto.
Quanto aos fins de investigação, a pesquisa classifica-se como descritiva e
aplicada, levantando a analisando as características da área de estudo em relação às medidas
de desempenho das alternativas de geração de eletricidade; quanto aos meios de investigação,
como bibliográfica e de campo, com aplicação em empresas produtoras e entrevistas junto a
especialistas do setor energético nacional.
Figura 2: Estratégia Metodológica da Pesquisa
Fonte: própria dos autores
3. Breve descrição
Os estudos de planejamento da expansão do setor elétrico no Brasil, tradicionalmente,
não consideram as externalidades ou custos ambientais associados (Santos e Legey, 2013). No
entanto, há muitos custos associados com o controle, mitigação ou compensação dos efeitos
adversos (Alves e Uturbey, 2010), que devem ser incluídos na análise do sistema de energia.
Revisão da
literatura
Entrevistas com
especialistas do
setor energético
Pesquisa exploratória e
explicativa
Coleta dos dados Análise conclusiva e
recomendações
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Como demonstrado por Sartori (2014), o modelo ExternE, adotado na Europa, usando
fatores de conversão com base na Análise Custo-Benefício, permite a avaliação da
conveniência para a sociedade de cenários ou tecnologias energéticas.
Considerando que a avaliação dos impactos dos projetos do setor de energia deve
reconhecer todos os benefícios e custos potenciais para a sociedade, esta pesquisa irá
contribuir para avaliar projetos de produção de energia elétrica no Brasil, integrando a
viabilidade econômica e financeira com os estudos de impacto ambiental e social.
A disponibilidade e custo da eletricidade são fatores muito importantes para o
desenvolvimento regional. No entanto, devido aos impactos ambientais e sociais negativos
reconhecidos, tais como os problemas de qualidade do ar e aquecimento global devido às
emissões de gases de efeito estufa, tem havido uma migração gradual dos combustíveis
fósseis para fontes renováveis para a geração de energia elétrica no Brasil e em vários outros
países.
Os efeitos adversos de fontes tradicionais de geração de energia elétrica têm sido
muitas vezes manipulados usando o conceito de externalidades.
Além disso, devem ser consideradas as falhas de mercado relacionadas com as
intervenções do Governo e as deficiências na avaliação econômica da eletricidade.
Schmidt-Thome (2013) analisou a realidade europeia e sua postura referente à
mudança de clima, discutindo um conjunto de indicadores relacionados à capacidade de
adaptação, agrupados em cinco dimensões: recursos económicos, conhecimento e
consciência, infraestrutura, instituições e tecnologia. Tais indicadores expressam necessidades
e preferências que devem ser consideradas na análise de expansão de energia elétrica.
Ramadhan e Naseeb (2011) demonstraram também preocupação com o imenso
desperdício de recursos naturais em termos de alocação e utilização eficiente, na busca de
aumento do bem-estar social por meio de crescente oferta de energia elétrica, não se
considerando os impactos gerados nem os possíveis esforços de conservação de energia.
A tendência generalizada para fontes de energia renováveis também é evidente para o
Brasil, fortemente alavancada em argumentos ambientais (conforme mostrado na figura 3),
mas ainda não está totalmente incorporadas na avaliação dos projetos.
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Figura 3: Redução de impactos com o uso de fontes renováveis de energia
Reconhecimento de impactos sociais
e ambientais negativos
Migração gradual de combustíveis
fósseis para fontes renováveis, na
geração de eletricidade
Outros
países Brasil
Qualidade do ar Alerta global devido às emissões de
efeito estufa
Ruído
Impacto visual
Outros efeitos
Setor de eletricidade brasileiro produz energia emitindo (para 1 TWh):
- 5 vezes menos Carbono que na Europa
- 8 vezes menos que nos Estados Unidos
- 12 vezes menos que na China
(De Andrade, 2015)
Fonte: própria dos autores
4. Conclusões
A evolução da legislação ambiental brasileira relativa às fontes utilizadas para
produzir eletricidade deve ser analisada, bem como a caracterização dos impactos ambientais
e sociais.
Os mecanismos de incentivo financeiro, como as taxas, impostos, subsídios e outras
medidas aplicáveis, bem como as tendências em leilões de energia no Brasil, ilustram a
interações dos agentes de mercado com o poder público, refletindo o nível de aceitação por
determinadas fontes de geração de eletricidade. O papel da regulação do mercado e seus
efeitos sobre a composição da matriz energética brasileira é discutida.
O mapeamento das externalidades para o mercado nacional de eletricidade,
considerando as alterações climáticas, discutido por Lucena (2010), assim como os demais
impactos existentes, é condição indispensável para a o direcionamento de forma sustentável
dos investimentos na expansão do setor elétrico.
O objetivo deste trabalho é analisar as condições exigidas e as necessidades de
informação para desenvolver um modelo para a identificação, quantificação e valoração das
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externalidades relacionadas com o fornecimento de energia elétrica no Brasil, considerando
diversas variáveis de interesse.
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