assembléia geral extraordinária 22/02/2017 · 2017. 2. 23. · assembléia geral extraordinária...
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Assembléia Geral Extraordinária
22/02/2017
ASMETRO-SN
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
“Inteligência não é não cometer erros, mas saber resolvê-los rapidamente.”
Bertolt Brecht
Sindicato Nacional dos Servidores de Metrologia, Normalização e Qualidade ASMETRO-SN Avenida Nossa Senhora das Graças nº 50, Prédio 32 Bloco II.
CEP 25250-020 Vila Operária – Duque de Caxias, Rio de Janeiro. CNPJ 29410339/0001-48
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária do ASMETRO-SN De acordo com o Estatuto do ASMETRO-SN ficam os sindicalizados, convocados a participar da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato. Data: 22 de fevereiro de 2017 Local: Auditório do Prédio 06 do Campus do Inmetro em Xerém – Duque de Caxias, RJ. Horários: 14 h em primeira convocação e 14 h 30 min, em segunda convocação. Pauta: Eleições do Sindicato 2017 – Informes Kit de Natal. Registro Sindical Mesa de Negociação 2017 008-2017-OF-ASMETRO-PR. Moção de Repúdio – (Protocolo MDIC 52000.001390/2017-95 08/02/2017 12:09:47) Ocupação de Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE por servidores estranhos à Carreira do Inmetro, e em detrimento dos servidores públicos federais da casa. (item proposto por abaixo assinado encaminhado de acordo com os estatutos do ASMETRO-SN) Duque de Caxias, 09 de fevereiro de 2017. Rodrigo Otávio Ozanan de Oliveira Presidente do ASMETRO-SN
Pauta:
Eleições do Sindicato 2017 – Informes
Kit de Natal.
Registro Sindical
Mesa de Negociação 2017
008-2017-OF-ASMETRO-PR. Moção de Repúdio – (Protocolo MDIC 52000.001390/2017-95 08/02/2017 12:09:47)
Ocupação de Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE por servidores estranhos à Carreira do Inmetro, e em detrimento dos servidores públicos federais da casa. (item proposto por abaixo assinado encaminhado de acordo com os estatutos do ASMETRO-SN)
Ao ASMETRO-SN
De acordo com os Estatutos do Sindicato Nacional dos Servidores de Metrologia,
Normalização e Qualidade os sindicalizados abaixo assinados solicitam a
convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária com objetivo de discutir a
ocupação de Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE por servidores
estranhos à Carreira do Inmetro, e em detrimento dos servidores públicos federais
da casa.
Motivados pelas recentes designações de servidores da FAETEC (Fundação do
Estado do Rio de Janeiro), substituindo servidoras efetivas do Inmetro, que vinham
trabalhando em prol do Estado Brasileiro e atendendo às necessidades dos
servidores, solicitamos instaurar a discussão para implementação de política de
ocupação de todos os cargos DAS e FCPE do Inmetro.
Inmetro – 02/02/2017
INFORMES
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
Saldo em 22/02/17:
R$ 12.931,51
INFORMES
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV
Novela Restaurante;
INFORMES
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV
Nomeação e posse dos novos concursados
Ofício 003 e Condsef
INFORMES
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV
Fóruns
Fóruns
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
Objetivo:
Elaboração de relatório apontando pontos
de vulnerabilidade e oportunidades de
melhoria ao sistema a ser enviado ao
ministro do MDIC, à Presidência do
Inmetro e Diretores das respectivas áreas
envolvidas (sob demanda).
Fóruns 2016
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
Dimel
Dimci
Carreiras
Fórum da carreira
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
INFORMES
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
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Periculosidade / Insalubridade;
INFORMES
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
Ações
• Revisão da ON 06 - mudança de filosofia e
alinhamento com o setor privado;
• Painel sobre periculosidade/insalubridade;
• Revisão dos laudos considerados inconsistentes;
• Interação com o COGEP para agilizar a finalização
dos processos
Registro Sindical - Histórico
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
Eleições para o ASMETRO-SN 2017
Eleições ASMETRO 2018-2020
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV
Art. 72 do Estatuto do ASMETRO-SN
Período: 15/ 11 a 15/12
Procedimentos para eleição terão início no SEGUNDO
SEMESTRE DE 2017
Registro Sindical - Histórico
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
KIT NATAL 2017
Kit Natal – 10 anos
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV
Proposta
APROVAR A COMPRA DOS KIT’S DE NATAL PARA 2017
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
Registro Sindical
Registro Sindical
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV
Histórico
Registro Sindical - Histórico
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
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Histórico no MTE
17/03/2010 – abertura do processo na Secretaria de Relações do Trabalho de
nº 46215.010735/2010-15 solicitando o Registro Sindical do ASMETRO-SN
14/09/2010 – processo arquivado em face do erro na chamada do edital publico
para a constituição do sindicato.
06/02/2013 – abertura de um novo processo na Secretaria de Relações do
Trabalho de nº 46215.004602/2013-44 solicitando o Registro Sindical do
ASMETRO-SN
Registro Sindical - Histórico
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
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29/09/2016 – arquivamento do pedido na SRT pelo motivo de que o jornal que publicou o edital não era de grande circulação nacional (JB e o Globo)
05/10/2016 – O ASMETRO-SN recorre administrativamente da decisão do SRT
11/11/2016 – Recurso acatado
Registro Sindical - Histórico
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
12/12/2016 – Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul pede impugnação na SRT do pedido de registro sindical alegando serem eles os representantes da categoria.
03/01/2017 – pedido de impugnação está sendo analisado no gabinete do SRT
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Registro Sindical
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
12/12/2016 – Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul pede impugnação na SRT do pedido de registro sindical alegando serem eles os representantes da categoria.
03/01/2017 – pedido de impugnação está sendo analisado no gabinete do SRT
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IMPOSTO SINDICAL
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
IN 01 MTE 17/02/17
O ASMETRO-SN É
CONTRA COBRANÇA
DO IMPOSTO SINDICAL
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
NEGOCIAÇÕES 2017
Mesa de Negociação - 2017
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
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INÍCIO DAS MESAS DE NEGOCIAÇÃO
MARÇO DE 2017
Mesa de Negociação - 2017
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
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EIXOS DE NEGOCIAÇÃO – PAUTA GERAL
Mesa de Negociação - 2017
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
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EIXOS DE NEGOCIAÇÃO – PAUTA GERAL
Mesa de Negociação - 2017
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
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NEGOCIAÇÃO E POLÍTICA SALARIAL
1. Política salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias;
2. Pela retirada das propostas de Reformas da Previdência (PEC 287/16) e Trabalhista (PL 6787/16).
3. Data-base em primeiro maio;
4. Índice percentual de reajuste linear (discutir nas categorias).
5. Direito irrestrito de greve e negociação coletiva no serviço público, com base na convenção 151
OIT. Contra o corte de ponto durante a greve e a PEC 53/16;
Mesa de Negociação - 2017
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
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NEGOCIAÇÃO E POLÍTICA SALARIAL
6. Pela revogação da Emenda Constitucional 95/2016 e a Lei 156/2016;
7. Paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas;
8. Isonomia de todos os benefícios entre os poderes;
9. Isonomia salarial entre os poderes;
10. Incorporação de todas as gratificações produtivistas;
Mesa de Negociação - 2017
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
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PREVIDÊNCIA
1. Anulação da reforma da previdência de 2003 e contra a PEC 287/16;
2. Revogação do FUNPRESP e garantia de aposentadoria integral;
3. Fim da adesão automática ao FUNPRESP;
4. Aprovação da PEC 555/06, que extingue a cobrança previdenciária dos aposentados;
Mesa de Negociação - 2017
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
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CONDIÇÕES DE TRABALHO E FINANCIAMENTO
1. Liberação de dirigentes sindicais com ônus para o estado, sem prejuízo das promoções e
progressões na carreira e demais direitos trabalhistas. Pela revogação do Ofício MPOG 605/16-MP e
garantia da manutenção do servidor na folha de pagamento.
2. Retirada dos projetos do Congresso Nacional que atacam os direitos dos SPF e aprovação
imediata dos projetos de interesse dos SPF;
Mesa de Negociação - 2017
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
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CONDIÇÕES DE TRABALHO E FINANCIAMENTO
3. Fim da terceirização e toda forma de precarização. Retirada do PLC 30/15(terceirizações).
4. Fim da privatização no serviço público.
5. Criação de novas vagas para concurso público pelo RJU e reposição imediata de cargos vagos
por exoneração, falecimento ou aposentadoria;
6. Revogação da lei de criação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e
Organizações Sociais (OS);
Mesa de Negociação - 2017
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
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CONDIÇÕES DE TRABALHO E FINANCIAMENTO
7. Fim dos cortes no orçamento federal e ampliação do financiamento público para qualificação dos
serviços e servidores públicos;
8. Regulamentação da jornada de trabalho no serviço público, para o máximo de 30 horas semanais,
sem redução de salário;
9. Garantir acessibilidade aos locais de trabalho no serviço público;
10. Contra a exigência de controle de ponto por via eletrônica no serviço público;
Mesa de Negociação - 2017
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
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CONDIÇÕES DE TRABALHO E FINANCIAMENTO
11. Pelo cumprimento dos Termos de acordo nº 01,03,04, 07,08,09,12,13,14,15,16,17,21,22,23/2015 e
10/16(CONDSEF e ASMETRO-SN), nº 02/15(CNTSS e FENASPS), nº 05/15(FASUBRA), nº 20/15(ASFOC-
SN), nº 28/15(ASSIBGE), nº 25/15(UNACON-Sindical), nº 29/15(SINPECPF) , nº 31/15(SINAL e
SINTBACEN) nº 02/16(SINDFISCO-Nacional), nº 03/16(SINDRECEITA), nº 04/16(SINAIT), nº
05/16(FENAPRF), nº 06/16(ANFFA-Sindical), assinados com o Governo Federal.
12. Garantia plena da licença capacitação do servidor público.
Mesa de Negociação - 2017
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
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CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO:
08.03.17: Dia internacional de luta da mulher trabalhadora e Dia Nacional de Luta
contra a Reforma da Previdência na perspectiva da construção da Greve Geral
15.03.17: Dia Nacional de Lutas com greves, paralisações e mobilizações, com
fortalecimento da Campanha Salarial 2017 dos SPF´s nos estados, na perspectiva da
construção da Greve Geral.
Mesa de Negociação - 2017
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
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CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO:
28.3.17: caravana a Brasília (dia anunciado para o primeiro turno da votação da PEC
287 na Câmara dos Deputados)
Reunião Ampliada do Fonasefe: a definir na próxima reunião do FONASEFE, tendo
como referência o dia 28 de março previsto para a votação da PEC 287
Mesa de Negociação - 2017
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV
ENCAMINHAMENTOS:
1. Reforçar a necessidade de criação de Comitês estaduais e municipais para organizar ações
do FONASEFE conjuntamente com outros fóruns;
2. Criação de uma Comissão de Comunicação de Entidades (CONDSEF, ANDES-SN, CSP
CONLUTAS e FENAJUFE) para elaborar campanha de mídia da Campanha Salarial 2017.
Mesa de Negociação - 2017
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
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ENCAMINHAMENTOS:
3. Fazer um chamamento às centrais sindicais para a necessidade da construção da greve
geral.
4. Posicionar-se por barrar a integralidade da Reforma da Previdência, sem emendar a
proposta.
Mesa de Negociação - 2017
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV
ENCAMINHAMENTOS:
5. Realizar seminário sobre terceirização, precarização e também sobre o teletrabalho no
serviço público
6. Que o FONASEFE defina a agenda de ações a partir da tramitação da PEC 287/16.
Mesa de Negociação - 2017
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
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EIXOS DE NEGOCIAÇÃO – PAUTA ESPECÍFICA
BASEADA NO RELATÓRIO DO FÓRUM DA
CARREIRA DO INMETRO
Mesa de Negociação - 2017
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV
NEGOCIAÇÃO E POLÍTICA SALARIAL
1. Colocar em extinção o cargo de Analista Sênior e preservar todos os direitos dos atuais
servidores.
2. Incluir a recomendação para eleição dos dirigentes da Autarquia, tal qual já ocorre em todos os
institutos vinculados ao MCTI e na Fiocruz
3. Alteração Figura Jurídica da Instituição: atividade exclusiva de Estado
Mesa de Negociação - 2017
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV
NEGOCIAÇÃO E POLÍTICA SALARIAL
4. Remuneração por Subsidio,
5. Inclusão da atribuição de FISCALIZAÇÃO na discrição de todos os cargos do Inmetro.
6. RTQ
Mesa de Negociação - 2017
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV
ENCAMINHAMENTO:
1. APROVAR A PAUTA AMPLIADA DE NEGOCIAÇÕES DO FORUM NACIONAL DOS
SERVIDORES FEDERAIS;
2. APROVAR A PAUTA ESPECÍFICA DE NEGOCIAÇÕES PROPOSTA PELA DIRETORIA
EXECUTIVA
Ocupação de Funções Comissionadas - FCPE
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
Ocupação de Funções Comissionadas
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
Histórico
Em 31 de janeiro de 2017 foi publicada a exoneração de dois servidores da
casa e nomeação de dois outros oriundos de outra instituição.
O ASMETRO-SN recebeu uma série de solicitações para que fossem dados
esclarecimentos sobre o motivo da substituição
Imediatamente foi solicitada uma reunião com a presidência do INMETRO
Ocupação de Funções Comissionadas
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
O ASMETRO-SN, indagou a administração do Inmetro o porque de cargos de
FCPE 101.2 serem oferecidos a servidores externos a nosso instituto,
questionando se em toda nossa instituição não haveria ninguém capacitado a
ocupá-los;
A administração informou ser sua prerrogativa a nomeação de seus quadros
gerenciais.
Ocupação de Funções Comissionadas
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
Ato contínuo, o ASMETRO-SN indagou o porque da substituição de servidor
da casa, com especialização e experiência na área, por profissional
subqualificado para esta área, sem experiência na administração pública
federal no que tange na área de gestão de pessoas e RH, especialmente a
carreira do Inmetro;
A administração informou ser sua prerrogativa a nomeação de seus quadros
gerenciais.
Ocupação de Funções Comissionadas
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
Diante da resposta da administração, a diretoria do sindicato encaminhou uma
nota de repúdio ao ministro do MDIC com cópia a presidência do Inmetro,
atentando para este fato;
A carta foi protocolada no MDIC em 08 de fevereiro de 2017sob o número de
Protocolo MDIC 52000.001390/2017-95 08/02/2017 12:09:47
Ocupação de Funções Comissionadas
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
Concomitantemente, a diretoria executiva contatou o Condsef/Fenadsef e
Fórum Nacional dos Servidores Federais - Fonasef para que, em caso de
aprovação em AGE, seja dada publicidade a nota de repúdio protocolada.
Ocupação de Funções Comissionadas
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
Fundamentação
A diretoria do ASMETRO-SN reconhece a prerrogativa da administração no que
tange a nomeação para composição de seus quadros gerenciais. Porém, defende
que a qualidade deve se sobrepor a outras questões: os servidores NÃO
APRESENTAM EM SEUS CURRICULOS EXPERIÊNCIA NAS ÁREAS SOB
SUA GESTÃO.
Ocupação de Funções Comissionadas
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
COGEP - Organização para
atendimento ao público
Ocupação de Funções Comissionadas
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
No caso do COGEP, questões como o caso da placa, cuja justificativa era,
segundo informes, “organizar o atendimento ao público na área de pagamento”,
informamos
Ocupação de Funções Comissionadas
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
As folhas de pagamento dos servidores, nos últimos 3 meses, foram
rodadas no ASMETRO-SN, em sala cedida com acesso irrestrito a
internet aos servidores do COGEP!
Ocupação de Funções Comissionadas
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
PCPE 101.2
Ocupação de Funções Comissionadas
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
No caso da Gestão coorporativa, as preocupações são de outra natureza: A
CASA DA QUALIDADE não possui nenhum servidor que possa exercer uma
função de FCPE operacional???
Ocupação de Funções Comissionadas
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
Proposta de Encaminhamento
Dar publicidade a carta de repúdio enviada ao MDIC
Ocupação de Funções Comissionadas
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
Proposta
Retomar a Campanha de Mobilização dos servidores
“VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DO INMETRO!!”
Ocupação de Funções Comissionadas
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
Bases:
Atender a diretriz do Governo Federal, que privilegia os servidores de suas
respectivas carreiras em funções comissionadas
Assuntos que impactem a carreira e o dia a dia da força de trabalho sejam
discutidos com a representação legal dos servidores do INMETRO
Ocupação de Funções Comissionadas
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
AÇÕES
Dia de Mobilização: 05 de abril de 2017
(Dia Nacional de Mobilização pela Promoção da Saúde e Qualidade de Vida)
Caminhada no campus de Xerém;
Ciclo de palestras sobre assuntos de interesse do servidor;
Assembléia Geral Extraordinária
ASMETRO-SN
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união
“ O realista não muda a realidade. O sonhador, mais cedo ou mais tarde, acaba por fazer dela o que ele sonha”
Autor desconhecido
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