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7/28/2019 Augusto Mateus Et Al (Coord) [Ffms] 2013_a Economia, A Sociedade e Os Fundos Estruturais - 25 Anos de Portuga
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Coordenador
Augusto Mateus
25 anos
de portugal
eur peu
A economia, a sociedade e os fundos estruturais
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Largo Monterroio Mascarenhas, n. 11099-081 Lisboa
Telf: 21 00 15 800ffms@ffms.pt
Fundao Francisco Manuel dos Santose Sociedade de Consultores Augusto Mateus & Associados (AM&A),Maio de 2013
Ttulo: 25 anos de Portugal europeu: A economia, a sociedade e os fundos estruturais
Coordenao global: Augusto MateusCoordenao executiva: Joana Mateus e Paulo MadrugaConsultores: Ana Caetano, Catarina Gamboa, Cristina Cabral, Cristina Silva,Dalila Farinha, David Canudo, Filipa Lopes, Gonalo Caetano, Hermano Rodrigues,
Jos Vasconcelos, Mafalda Correia, Mrcio Negreiro, Nuno Ferreira, Rui Guerreiro,Rui Maia, Sandra Primitivo, Susana Gouveia, Vnia Rosa, Vtor Escria e Nuno Vitorino
Agradecimentos: s entidades responsveis pela gesto e coordenao nacionaldos fundos estruturais e de coeso, nomeadamente ao Instituto Financeiropara o Desenvolvimento Regional, I.P. (no caso do FEDER e Fundo de Coeso),ao Instituto de Gesto do Fundo Social Europeu, I.P. (FSE), ao Gabinetede Planeamento e Polticas (FEOGA-O/FEADER) e Direo-Geral de RecursosNaturais, Segurana e Servios Martimos (IFOP/FEP), a todos, um especialagradecimento pelo apoio prestado no desenvolvimento do presente estudo.
Reviso do texto: Helder Gugus
Design: Ins SenaPaginao: Guidesign
Impresso e acabamentos: Guide Artes Grficas, Lda.
ISBN: 978-989-8662-07-1Dep. Legal: 359 421/13
As opinies expressas nesta edio so da exclusiva responsabilidadedo autor e no vinculam a Fundao Francisco Manuel dos Santos.
A autorizao para reproduo total ou parcial dos contedos destaobra deve ser solicitada ao autor e editor.
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25 ANOSDE PORTUGALEUROPEU
A economia, a sociedade e os fundos
estruturais
coordenador
Augusto Mateus
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PrefcioPortugal na Europa 25 anos A Europa em Portugal
Nas dcadas de 1960 e 1970, a Europa era um atalho para todas as virtudes.
Uma espcie de palavra-passe para a liberdade, o desenvolvimento e a cultura.
Assim como para o Estado social: o bem-estar, a segurana, a sade e a educao.
Dizia-se Europa e era disso tudo que estvamos a falar.
Portugal era um pas em guerra e vivia sob ditadura h vrias dcadas.
A adeso EFTA, em 1960, trouxera entusiasmo e crescimento, mas sobretudoinvestimento estrangeiro. A economia portuguesa deixava gradualmente de olhar
para frica, e virava-se para a Europa. Mais de um milho e meio de portugueses
partiram para outros pases, muitos deles europeus. Milhes de estrangeiros
passaram a vir de frias a Portugal. Antes da Unio, antes da Comunidade, houve
a EFTA, a emigrao e o turismo. Era uma maneira de ser europeu. Europeu
antes de o ser.
Mas esses anos, sem democracia, tinham a liberdade como a grande ausente.
Por maior que fosse o crescimento econmico, as aspiraes eram sempre maio-
res. Ambicionava-se mais. Aos olhos de muitos que aqui viviam, a Europa tinha
a fora dos mitos e o valor dos sonhos. Falvamos da Europa como se dela no
fizssemos parte. Espervamos pela Europa como se ela tivesse que vir at ns,
ou como se nos preparssemos para uma longa caminhada. Europa queria dizer
paz e democracia, mas tambm cultura, igualdade e desenvolvimento.
Com a fundao da democracia, os sonhos pareciam estar ao nosso
alcance. Para muitos, novamente a Europa resumia os desejos e as necessida-
des. Queramos fugir s velhas e s novas opresses; queramos as liberdades
e a igualdade; queramos educao e sade para todos; queramos bem-estar e
conforto. Para tudo isto, a resposta era quase sempre Europa. Sem o rigor dos
manuais, mas com a certeza das grandes intuies. Dez anos depois de bater porta, Portugal entrou. Cumpria-se a geografia e eliminava-se uma barreira
poltica, social e cultural. H sculos que Portugal preferia outras paragens
e outros continentes: o Atlntico, as Amricas e frica. Um novo horizonte
poltico, econmico e cultural tomava a dimenso de obra histrica.
Os primeiros anos foram de euforia. Por muitas e vrias razes, Portugal e
os Portugueses, a sociedade e a economia, a poltica e a cultura viveram tempos
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de mudana e de progresso. Depois dos riscos da revoluo e da contra-revoluo,
depois de feridas polticas abertas e mal cicatrizadas, depois de uma sada de
frica que causou tormentos, Portugal encontrava nova casa. O acolhimento
dava sinais de valer a aventura, os perigos e os esforos. O primeiro perodo de
pertena Comunidade, mais tarde Unio, parecia contemplar todas as espe-
ranas e satisfazer todas as aspiraes.O segundo perodo de integrao, que completa os 25 anos e agora se ter-
mina, deixa uma sensao diferente. Depois de se ter aproximado da Europa,
Portugal afasta-se: quase todos os indicadores o afirmam. Depois de um desen-
volvimento com vigor e energia, a estagnao ou mesmo o retrocesso so as
realidades actuais. A esperana transformou-se em dvida. A economia no
cumpre, o Estado social mostra fragilidades. A poltica fraqueja, a dependn-
cia do exterior e dos credores de rigor. A emigrao recomeou com fora, a
fazer lembrar a dos anos 60. O desemprego agora um espectro omnipresente.
Portugal parece perdido, os Portugueses vivem na incerteza.
Tinha de se estudar este percurso. Havia que obter dados e informaes
que nos permitissem avaliar e conhecer. Era necessrio reflectir e interpretar.
A Fundao Francisco Manuel dos Santos, no cumprimento da sua misso de
estudar a realidade, decidiu em boa hora encomendar a Augusto Mateus um
estudo que ajudasse a responder a perguntas que todos se fazem hoje. Que se
passou em Portugal, na sociedade e na economia, durante estes 25 anos? Quais
foram os efeitos da integrao europeia do nosso pas? Portugal fez bem em
pedir a adeso Unio Europeia? Fizemos o que tnhamos a fazer? Valeu a pena?
O extraordinrio trabalho de Augusto Mateus e seus colaboradores da AMA
(Augusto Mateus Associados) ajuda a responder e a perceber o que se passou.O que correu bem e o que correu mal. Creio que este um trabalho nico na
Europa de que a FFMS se orgulha. H aqui informao e reflexo suficientes
para animar exigentes debates acadmicos ou polticos que permitam preparar
melhores polticas pblicas, estudar com mais rigor os planos e os programas e
prever melhor as consequncias das decises contemporneas.
Os autores deste estudo procedem a uma anlise sistemtica das realidades
econmicas, sociais e polticas ao longo destas quase trs dcadas, sempre com
a suprema preocupao de compreender as situaes na sua complexidade e
nas suas interdependncias, sempre com a obsesso de ser o mais claro possvelna expresso.
Nem tudo o que se passou ou aconteceu em Portugal se fica a dever
integrao europeia. Muito ocorreria de qualquer modo. Muito dependeu da
revoluo poltica. Muito ainda derivou da globalizao, esta colossal fora de
transformao que marcou profundamente a histria do mundo nestas ltimas
dcadas. Alis, para ns, portugueses, a globalizao tambm uma parte da
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histria da integrao europeia. No so a mesma coisa. A Unio Europeia,
em certos aspectos, com ou sem razo, parece mesmo tentar lutar contra a
globalizao. Mas, para Portugal, vindo de um mundo mais fechado, Europa e
globalizao parecem-se como parentes prximos. Em certo sentido, a integrao
europeia um captulo ou um patamar na globalizao.
As respostas sugeridas por Augusto Mateus s perguntas que lhe fizemosmerecem reflexo. Mas elas so sobretudo um valioso contributo para poder-
mos fundamentar o nosso prprio juzo. Mais do que isso: so um instrumento
indispensvel para fazer as novas e mais difceis perguntas, as que nos iro per-
mitir construir um futuro. O que fizemos de errado? Havia outros caminhos?
Aproveitmos todas as oportunidades? A Unio Europeia est preparada para
enfrentar situaes e crises como esta que se vive nas primeiras dcadas do
sculo XXI? A Unio cumpriu as suas promessas? O que necessrio fazer para,
de futuro, viver com mais certeza na Europa?
A Fundao Francisco Manuel dos Santos deseja assim cumprir o seu deverde estmulo ao debate pblico. Ao colocar disposio de todos, nas livrarias,
nas escolas, nas empresas e na Internet, em duas palavras, no espao pblico, esta
formidvel soma de informao, pretendemos alimentar o debate informado,
instrumento privilegiado de conhecimento e de liberdade. Ao iniciar uma nova
fase na vida europeia e certamente na vida nacional, importante que os por-
tugueses sejam capazes de aprender com o passado recente, com os xitos e os
erros, com vista preparao do seu futuro e sobretudo a fim de serem menos
sujeitos e cada vez mais autores conscientes.
Sinto que tudo est em causa, por isso tudo deve estar em discusso. Masesta s tem sentido se for livre e informada. No gostaria que tivesse limites ou
condicionantes, mas desejaria que alguns princpios tivessem o valor das cer-
tezas, como objectivo e como instrumento de construo do futuro: a Europa
e a Liberdade.
Antnio Barreto,
Presidente da FFMS
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25 ANOSDE PORTUGALEUROPEU
A economia, a sociedade e os fundosestruturais
I. OlharesEvoluo da economiae da sociedade desde 1986
II. RetratosPosicionamento de Portugal naUE em 50 indicadores
III. FundosEvoluo do financiamentoestrutural da UE a Portugal
IV. RoteirosSeis questes paracompreender e agir
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NDICE
25 Anos de Portugal Europeu
7 Prefcio
15 Nota introdutria38 Siglas e abreviaturas
40 Referenciais geogrficos
I. Olhares
45 Sobre os olhares
47 Economia
49 1. Nvel de vida e convergncia real
57 2. Produtividade
65 3. Inflao e convergncia nominal71 4. Procura interna e procura externa
79 5. Consumo e modelos de comrcio
87 6. Investimento
93 7.Atividades econmicas
103 8. Especializao industrial
111 9. Produes primrias
119 10. Energia
125 11. Comrcio internacional
133 12. Viagens e turismo
141 13. Transferncias comunitrias
147 14. Investimento estrangeiro
155 15. Balana externa
163 16. I&D e inovao
171 17. Posio competitiva
177 18. Tecido empresarial
185 19. Empresas de capital estrangeiro
193 20. Financiamento das empresas
201 21. Banca e bolsa
209 22. Sector empresarial do Estado215 23. Carga fiscal
223 24. Despesa pblica
229 25. Dvida pblica e saldo oramental
237 Sociedade
239 26. Coeso territorial
247 27. Cidades e povoamento
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255 28. Populao
261 29. Emigrao e imigrao
267 30. Estrutura etria
273 31. Estruturas familiares283 32. Emprego e desemprego
291 33. Trabalho e estrutura social
299 34. Empreendedorismo
307 35. Rendimento e patrimnio
313 36. Poupana e endividamento
319 37. Repartio do rendimento e pobreza
325 38. Desigualdade salarial
331 39. Classe mdia
339 40. Governao347 41. Proteo social
353 42. Nvel de educao
359 43. Servios de educao
367 44. Sade
375 45. Habitao
383 46. Conforto da habitao
389 47.Ambiente
397 48. Mobilidade
405 49. Lazer e cultura
411 50. Sociedade da informao
II. Retratos
421 Sobre os retratos
422 Exemplo de leitura
423 Economia
429 Sociedade
III. Fundos437 Sobre os fundos
439 A.A poltica de coeso da Unio Europeia
457 B. Programao dos fundos estruturais e de coeso
483 C.Aplicao dos fundos estruturais e de coeso
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IV. Roteiros
517 Sobre os roteiros
519 1. O nvel de vida melhorou para a generalidade da
populao de forma relevante?527 2. O pas progrediu no contexto europeu e tornou-se mais
atrativo?
533 3.As empresas tornaram-se mais competitivas e
aproveitaram as oportunidades do mercado interno
europeu e da globalizao?
539 4. O pas ganhou sustentabilidade na evoluo da forma
como produz, consome e valoriza os recursos naturais?
545 5.A trajetria de ocupao do territrio favoreceu a
coeso territorial e a igualdade de oportunidades?551 6. Onde se deram as grandes mudanas e quais os
principais desequilbrios que se produziram?
ndices
561 ndice de Grficos
577 ndice de Mapas
579 ndice de Tabelas
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Nota introdutriaO Momento
A sociedade portuguesa enfrenta uma profunda crise que vai muito alm da
crise financeira do Estado portugus e que se articula com uma crise especfica
da construo e da governao europeia.
Ambas as crises so questionadas pelas dificuldades de compatibilizao
entre o aprofundamento e o alargamento da Unio Europeia, no novo contexto
gerado pela introduo da moeda nica e pela integrao dos Estados-membrosda Europa Central e Oriental.
A crise nacional surge tambm como uma crise nos prprios resultados da
plena integrao europeia, nomeadamente nos efeitos da utilizao dos fundos
estruturais. A maioria das regies portuguesas no conseguiu emancipar-se do
referencial da coeso da Unio Europeia e a convergncia real da economia
portuguesa desacelerou e depois travou no espao europeu.
Para Portugal, a formao de uma Unio Europeia mais vasta e diversa e
a constituio da rea do euro vieram representar um desafio bem mais exi-
gente do que aquele que tinha sido colocado nos primeiros anos de integrao
europeia, antes da unio econmica e monetria e dos alargamentos.
A posio da economia portuguesa dentro da Unio Europeia definida
pela natureza da sua atratividade, pela sua especializao e pelas funes
assumidas no comrcio e no investimento internacional foi duplamente
questionada pelos alargamentos.
Os novos Estados-membros, em especial os da Europa Central, so por-
tadores de mais baixos salrios, de mais elevados nveis de educao e de qua-
lificao da populao ativa e posicionam-se geograficamente no centro do
territrio da Unio Europeia e no espao polarizado pelo investimento no
exterior da economia alem. Comparativamente a Portugal, oferecem vantagensrelevantes na localizao de atividades associadas fragmentao das cadeias
de produo de muitos bens de consumo, tal como na satisfao de procuras
tursticas das classes trabalhadoras das principais economias da UE15.
O papel das polticas econmicas de suporte ao crescimento e ao desen-
volvimento empresarial foi duplamente questionado pela alterao substancial
do quadro de restries macroeconmicas. O quadro europeu, agora dominado
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por uma situao de moeda comum forte e de rigor oramental, substancial-
mente diferente do quadro vigente na altura da adeso e do quadro resultante
da realizao do mercado interno europeu em 1992.
O novo regime macroeconmico da Unio Europeia implicou uma pro-
funda transformao do mecanismo central na regulao no mdio prazo do
nvel de competitividade-custo da economia portuguesa: em vez da desvalo-rizao da taxa de cmbio, passou a depender de uma maior produtividade e
de uma menor inflao.
As crescentes exigncias da passagem de pas da coeso a pas da moeda
nica no foram completamente entendidas, nem pela generalidade da popu-
lao, nem pela maioria dos responsveis polticos e empresariais. No final
dos anos 90, a economia portuguesa j mergulhara numa trajetria de menor
crescimento da produtividade e de inflao mais alta, numa direo exatamente
oposta que tinha de percorrer para poder progredir.
A adaptao a este novo regime macroeconmico tambm no correu bem
porque a convergncia nominal acabou por ser entendida como uma tarefa
pontual para entrar na moeda nica, quando em causa estava um desafio per-
manente de melhoria sustentada da competitividade da economia portuguesa.
O pas entrou no comboio da Europa (para utilizar uma expresso
muito em voga na altura) e cumpriu bem as primeiras tarefas de adaptao e de
ambientao. Contudo, veio a ter mais dificuldades em encontrar e valorizar o
seu lugar medida que o comboio da Europa foi ganhando mais passageiros
e acelerando na globalizao da economia mundial.
A crise econmica, social e financeira de Portugal tambm uma crise
da sua prpria convergncia europeia, no quadro mais vasto de manifestaode crescentes dificuldades da Europa em equilibrar os custos e as vantagens
da globalizao.
As crises mais graves e complexas, como aquela que estamos a viver,
exigem sempre um esforo mais aprofundado de anlise e compreenso da
realidade e uma avaliao mais rigorosa do caminho percorrido, sem os quais
no possvel aprender com as lies da experincia, nem encontrar as solues
necessrias para enfrentar os problemas e as dificuldades.
O trabalho que agora se divulga procura contribuir precisamente para
esse aprofundamento da compreenso da realidade e para essa avaliao,configurando-se como uma ferramenta de informao e de conhecimento.
Procurou-se produzir no mais um relatrio fechado, que encerra um
processo de estudo e portador da sua verdade, mas uma plataforma cuida-
dosamente organizada de partilha de conceitos, de dados, de indicadores, de
anlises e de roteiros de interpretao, para alimentar e potenciar processos
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de reflexo aberta e diversificada por todos os que se interessam pelo futuro
da economia e da sociedade portuguesas.
O Projeto
O projeto de investigao dos25 anos de Portugal europeu, que tive a honra e
o prazer de coordenar,foi realizado pela sociedade de consultores Augusto
Mateus & Associados para a Fundao Francisco Manuel dos Santos.
Este projeto de investigao procura permitir uma compreenso das
transformaes ao longo dos primeiros 25 anos de plena integrao na Unio
Europeia, luz da economia, da sociedade e dos fundos estruturais.
O objetivo mais amplo contribuir para que a sociedade portuguesa dis-
ponha de ferramentas de reflexo, de modo a poder convergir numa avaliao
construtiva do alcance e do significado das profundas transformaes ocorridas
no tempo de uma gerao e num consenso pragmtico sobre as prioridades de
ao para fazer face aos desafios da crise atual e do futuro prximo.
A reflexo que se procura estimular, com base em informao e conhe-
cimento, sobre o que correu bem e sobre o que correu mal, sobre o que foi
bem feito e sobre o que foi mal feito, sobre o que foi feito e no poderia deixar
de ser feito e sobre o que no foi feito e poderia ter sido feito, sobre o que
slido e irreversvel e sobre o que precrio ou insustentvel.
Os fundos estruturais surgiram como um dos principais, seno o principal,
benefcio da plena integrao de Portugal nas Comunidades Europeias. Esta
ideia generalizou-se muito em funo do seu bvio contributo para viabilizare alavancar muitos investimentos pblicos e privados e, tambm, pela forte
visibilidade das aes de formao profissional financiadas pelo Fundo Social
Europeu.
A dimenso quantitativa e qualitativa dos fundos estruturais de que
Portugal disps depois da plena adeso assemelha-se, para a generalidade
dos portugueses, a um grande icebergue de que apenas se conhece a pequena
parte mais visvel.
Mas o repto lanado pela Fundao Francisco Manuel dos Santos obrigava
a uma anlise mais abrangente do que a quantificao de fundos estruturais.Num momento em que se prepara o prximo ciclo de fundos estruturais
(2014-2020), a investigao desenvolvida preocupou-se em recolher, tratar e
organizar informao muito dispersa sobre o financiamento da Unio Europeia
para que possa ser a prpria sociedade portuguesa a refletir sobre a utilidade
e sustentabilidade do contributo dos fundos estruturais no confronto com o
desenvolvimento econmico e social observado em Portugal.
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Com efeito, o papel dos fundos estruturais no desenvolvimento econ-
mico e social portugus demasiado importante para ser deixado, apenas, nas
mos do Governo, das autarquias locais e dos agentes que, ao longo dos ciclos
anteriores, se converteram em utilizadores privilegiados dos financiamentos
da Unio Europeia.
A alimentao de um debate nacional no corporativo sobre onde e comoutilizar os novos financiamentos estruturais e sobre como gerir e governar a
sua aplicao assume grande relevncia na presente crise.
A observao das grandes transformaes da economia e da sociedade
desde 1986, seja enquanto evoluo histrica interna, seja enquanto desem-
penho relativo no referencial europeu, visa apoiar este debate, com dados e
anlises objetivas sobre a experincia destes 25 anos.
Este exerccio foi particularmente exigente em termos da seleo dos
indicadores estatsticos que apresentamos ao longo de centenas de pginas.
As escolhas, alm de garantirem equilbrio e coerncia numa perspetivade conjunto, tiveram, em muitos casos, de preterir certos indicadores mais
bvios por no apresentarem um horizonte temporal suficientemente longo
ou por no permitirem uma comparao direta com a Unio Europeia e os
restantes Estados-membros.
O repto lanado pela Fundao Francisco Manuel dos Santos represen-
tou, tambm, um desafio quanto ao estilo, estando em causa um produto que
possa ser lido e apropriado pela generalidade da populao.
O projeto de investigao sobre os25 anos de Portugal europeu procurou
responder afirmativamente a estes reptos.Em primeiro lugar, visou-se dar poder e autonomia aos leitores atravs
da organizao de um volume muito considervel de informao e da explici-
tao de mltiplas formas e processos de a poder converter em conhecimento
e lies da experincia.
A iseno da anlise da evoluo da economia e da sociedade portuguesas
foi suportado por um esforo muito exigente de sistematizao, de compati-
bilizao e de clarificao de fontes estatsticas e de informao.
Em segundo lugar, visou-se chegar a um pblico to vasto quanto poss-
vel, combinando textos analticos, notas metodolgicas, definies sintticas,
representaes grficas e diagramas para permitir diferentes formas e modos
de entrada e de explorao dos resultados da investigao.
Este caminho obrigou a fazer concesses, simplificaes, e, desse modo,
a correr mais riscos, sem no entanto sacrificar os objetivos de rigor tcnico
e cientfico.
A primeira concesso corresponde prpria expresso fundos estrutu-
rais, que percorre todo o projeto de investigao. Sem procurar tratar questes
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e pormenores demasiado especializados que afastariam a generalidade dos
utilizadores, esta designao pretende contemplar a viso mais comum de
fundos de suporte ao investimento e ao desenvolvimento.
A segunda concesso correspondeu seleo dos instrumentos analticos
e forma de explicitao dos conceitos utilizados, tentando atrair o maior
nmero de leitores e utilizadores.Deste modo, a anlise suportada num nmero muito considervel de
grficos que descrevem tendncias e ritmos de evoluo e procedem a com-
paraes de fcil leitura, permitindo sucessivas interaes entre as vrias
dimenses tratadas. Os conceitos utilizados foram sempre explicitados de
forma clara para que os no especialistas possam entender o essencial do seu
significado. Tambm os indicadores utilizados foram escolhidos de entre os
menos complexos e traduzidos para uma linguagem mais acessvel.
A difuso que os resultados deste projeto vierem a conhecer dir se estes
esforos foram ou no bem-sucedidos. O que posso garantir que, no que dizrespeito coordenao global e executiva do projeto, existiu uma permanente
procura de clareza ao servio de uma divulgao alargada.
A Metodologia
Importa tambm explicitar as linhas metodolgicas que nortearam o projeto
de investigao25 anos de Portugal europeu.
Os fundos estruturais so elementos de polticas pblicas de desenvolvi-
mento ancoradas em instrumentos de poltica regional e em objetivos repor-tados prioritariamente aos resultados em matria de reduo das disparidades
na criao de riqueza e no nvel de vida no espao europeu.
A metodologia adotada procurou garantir uma boa articulao entre o
carter limitado e focalizado do papel dos fundos estruturais e o carter alar-
gado e abrangente do desenvolvimento da economia e da sociedade portuguesas.
A abordagem metodolgica do projeto apoia-se numa combinao par-
ticular entre articulaes de natureza mais econmica configurando deter-
minados regimes de crescimento e articulaes de natureza mais social
configurando determinados modelos sociais , num contexto mais vastoonde se interpenetram e desenvolvem formas institucionais especficas de
estruturao da democracia e do mercado.
Os desenvolvimentos analticos procuraram conferir relevncia dimen-
so institucional e organizacional das formas de regulao econmica, social e
poltica em ao, nomeadamente no que respeita ao papel dos comportamentos
diversificados das empresas, das famlias e das administraes pblicas nos
encontros entre as questes econmicas e as questes sociais, por um lado,
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e entre o funcionamento dos mercados e o funcionamento das instituies
democrticas, por outro.
O trabalho desenvolvido apoiou-se numa viso prpria, consolidada
pelos autores, ao longo de uma vasta experincia acadmica e profissional,
de dimenso nacional e europeia, no domnio da avaliao de programas e
polticas pblicas.A coordenao da investigao foi exercida com base num reconhecimento
dos limites da experincia vivida na gesto e execuo dos fundos estruturais
em Portugal dominada pela vulnerabilidade das realizaes e das vantagens
da adoo de um novo modelo de programao estrutural dominado pela
sustentabilidade dos resultados.
A metodologia adotada visou, finalmente, alcanar, nas suas escolhas e
opes, um duplo objetivo de equilbrio, que no deve ser confundido com
qualquer atitude de neutralidade cientfica ou de positivismo tecnocrtico:
o primeiro nvel de equilbrio corresponde ao prprio enquadramentodo papel dos fundos estruturais e procura no lhes pedir, na sua con-
tribuio para o desenvolvimento, nem de menos, nem de mais;
o segundo nvel de equilbrio corresponde coerncia da combinao dos
domnios analticos e procura no tomar partido a priori, nem por dinmicas
top-down ou bottom-up, nem por dinmicas de liderana poltica ou econ-
mica na configurao dos prprios processos de transformao em anlise.
Os leitores e utilizadores dos resultados deste projeto de investigao
tero a responsabilidade e o risco de produzirem, ou no, os seus prpriosdesequilbrios nestas matrias e de privilegiarem, ou no, o seu prprio posi-
cionamento na vida social, poltica e econmica do pas.
Os Resultados
O resultado final do projeto de investigao sobre os25 anos de Portugal europeu
traduz-se em quatro produtos ou instrumentos de aprendizagem que, sobre
um mesmo referencial objetivo de observao e medida, procuram alimentar,
estimular e formar leituras diversificadas e plurais sobre os caminhos do pas-sado recente, do presente e do futuro da sociedade portuguesa.
no primeiro captulo dos olhares, apresentamos o filme da evoluo da
economia e da sociedade portuguesas entre 1986 e 2010, seja no plano da
sua dinmica interna, seja na comparao com a mdia da Unio Europeia
e com os restantes 26 Estados-membros;
no segundo captulo dos retratos, comparamos o posicionamento do
pas face ao referencial europeu em trs momentos especficos: tiramos
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o primeiro retrato na situao de partida (1986), definida pelo momento
da formalizao da plena adeso de Portugal s Comunidades Europeias;
tiramos o ltimo retrato na situao de chegada (2010); e tiramos um
retrato intermdio na viragem para o sculo XXI (1999), que tambm
configura uma viragem das polticas de coeso escala comunitria e a
concretizao do projeto da unio econmica e monetria; no terceiro captulo dosfundos, apresentamos um quadro de sntese da
evoluo dos financiamentos estruturais economia portuguesa, seja na
sua dimenso financeira, seja nos objetivos prosseguidos no contexto das
polticas comunitrias, seja nos principais fundos, programas e postos
de despesa envolvidos, ao longo dos quatro grandes ciclos de 1989-1993,
1994-1999, 2000-2006 e 2007-2013;
no quarto e ltimo captulo dos roteiros, conclumos com um conjunto
de respostas a questes-chave sobre o desenvolvimento de Portugal,
procurando explicitar a natureza das grandes transformaes ocorridasneste ciclo de 25 anos.
Olhares
O primeiro resultado do projeto de investigao consiste em 50 olhares sobre
a evoluo da economia e da sociedade ao longo do perodo de 1986 a 2010 1.
Estes olhares visam identificar e caraterizar as dinmicas mais relevantes dos
primeiros 25 anos de plena integrao europeia de Portugal, bem como as
suas consequncias organizacionais e institucionais, das empresas s admi-
nistraes pblicas, das estruturas familiares aos modelos de consumo e sformas de povoamento do territrio, dos mercados s polticas pblicas e aos
mecanismos de regulao econmica e social.
As dinmicas econmicas so observadas a partir de 25 olhares sobre a
produo e os mercados, sobre a competitividade e a internacionalizao da
economia portuguesa e sobre a prpria governao, incidindo na evoluo
de indicadores sobre o nvel de vida e a convergncia real, a produtividade, a
inflao e a convergncia nominal, a procura interna e a procura externa, o
consumo e os modelos de comrcio, o investimento, as atividades econmicas,
a especializao industrial, as produes primrias, a energia, o comrcio inter-nacional, as viagens e turismo, as transferncias comunitrias, o investimento
estrangeiro, a balana externa, a I&D e a inovao, a posio competitiva, o
tecido empresarial, as empresas de capital estrangeiro, o financiamento das
empresas, a banca e a bolsa, o sector empresarial do Estado, a carga fiscal, a
despesa pblica, a dvida pblica e o saldo oramental.
1. O projeto de investigaofoi iniciado em 2011 eprolongou-se por cercade dois anos. Sempre quejustificado ou necessrio,como no caso dos Censos, a
anlise foi alargada ao anode 2011.
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As dinmicas da sociedade so observadas a partir de outros tantos 25
olhares sobre os modos e a qualidade de vida, sobre a coeso social e as grandes
questes sociais, incidindo sobre a evoluo de indicadores sobre a coeso
territorial, as cidades e o povoamento, a populao, a emigrao e a imigrao,
a estrutura etria, as estruturas familiares, o emprego e o desemprego, o traba-
lho e a estrutura social, o empreendedorismo, o rendimento e o patrimnio,a poupana e o endividamento, a repartio do rendimento e a pobreza, a
desigualdade salarial, a classe mdia, a governao, a proteo social, o nvel
e os servios de educao, a sade, a habitao e o conforto da habitao, o
ambiente, a mobilidade, o lazer e cultura e a sociedade da informao.
A construo de cada um destes 50 olhares obedece a uma mesma estru-
tura, pensada para garantir a coerncia final do trabalho2 e, sobretudo, para
facilitar uma completa apropriao dos seus ensinamentos pelos diferentes
utilizadores. Em funo do interesse e da curiosidade, cada leitor fica com a
liberdade de escolher os seus prprios roteiros de consulta.
Retratos
O segundo resultado do projeto de investigao consistiu na produo de
trs retratos sobre a evoluo da posio portuguesa no contexto europeu.
Se os olhares tendem a analisar em pormenor cada uma das dimenses mais
relevantes da realidade, os retratos procuram ajudar a formao de uma viso
de conjunto, capaz de sugerir relaes e de realar ligaes entre fenmenos,
realizaes e desequilbrios entre diferentes olhares.
Os trs momentos escolhidos para a captao dos retratos so quase bvios:1986 o ano de partida e 2010 o ano de chegada, enquanto 1999 , simulta-
neamente, o ano da passagem de testemunho do II Quadro Comunitrio de
Apoio para o III Quadro Comunitrio de Apoio ao nvel dos fundos estruturais,
e o ano da fixao das bases da introduo da moeda nica, que viria a gerar
um novo regime macroeconmico europeu.
O objetivo dos retratos foi sintetizar a informao contida ao longo
das extensas pginas de olhares, selecionando um indicador-chave capaz de
representar o respetivo grau de convergncia com o referencial mdio da
Unio Europeia.A organizao infogrfica dos trs retratos produzidos, que os faz conver-
gir num mesmo plano de representao, procura ajudar os leitores a construir
uma panormica dos grandes avanos e recuos da posio de Portugal na Unio
Europeia, em articulao com os elementos de sustentabilidade alcanados e
os fatores de desequilbrio gerados.
2. A equipa de investigaoque coordenei no podiadeixar de ser bastantealargada e diversificada,tendo contado com aparticipao de mais de duasdezenas de consultores.
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Os retratos produzidos procuram, finalmente, ajudar a construir uma
viso no linear do tempo, que a fixao prvia de um perodo de anlise com
25 anos podia induzir. O ritmo e o sentido das transformaes positivas e
negativas ocorridas no foi, com efeito, nem montono, nem linear.
Ao longo destes 25 anos, certos perodos foram decisivos para gerar mudan-
as irreversveis, enquanto outros foram frteis em mudanas efmeras e facil-mente reversveis. Certas alturas permitiram uma fcil convergncia entre o
quadro europeu e o quadro nacional nos objetivos, nas polticas e nas iniciativas.
Outras alturas, pelo contrrio, revelaram fortes clivagens ou, pelo menos, alguma
dissociao. Certos momentos foram vividos como tempo de ao e de otimismo,
enquanto outros foram vividos como tempo de paralisia e pessimismo.
Na sua simplicidade e crueza, os retratos apenas visam sugerir aquilo que
os economistas chamam factos estilizados, isto , linhas de evoluo suficien-
temente claras em grandes variveis, no dispensando esforos adicionais de
aprofundamento e anlise.Ao facilitar o confronto das dinmicas econmicas e sociais, os retratos
foram um instrumento operacional em debates promovidos pela Fundao
Francisco Manuel dos Santos, de grande utilidade para validar e corrigir os
caminhos da investigao.
Fundos
O terceiro resultado do projeto de investigao consistiu na organizao de
um quadro de sntese sobre os financiamentos estruturais disponibilizados a
Portugal, tendo por base o levantamento dos fundos estruturais negociadose efetivamente executados para promover o desenvolvimento do pas e a sua
convergncia no espao da Unio Europeia3.
Estou seguro de que um dos resultados teis deste projeto de investiga-
o e que no teria sido possvel de concretizar sem a colaborao empenhada
das entidades pblicas envolvidas na gesto e coordenao do financiamento
estrutural.
O projeto de investigao cobre aqui trs dimenses principais.
A primeira dimenso corresponde contextualizao da evoluo da
poltica de coeso na Unio Europeia, dos seus objetivos e dos seus recursosfinanceiros, bem como dos diferentes fundos que a desenvolvem, do Fundo
Europeu de Desenvolvimento Regional ao Fundo Social Europeu, dos fundos
para a agricultura e o desenvolvimento rural aos fundos para as pescas e ao
Fundo de Coeso.
A segunda dimenso corresponde contextualizao dos vrios ciclos de
programao estrutural em Portugal, dos trs Quadros Comunitrios de Apoio
3. A reforma dos fundosestruturais foi pensadapara relanar a construo
europeia, depoisdas vicissitudes dosajustamentos aos choquespetrolferos dos anos 70e do princpio dos anos80, em articulao como projeto da realizaodo mercado internoeuropeu no horizonte de1992. O primeiro ciclo deprogramao estruturalarrancou em 1989 e foipossvel incluir os dadosrelativos execuo do
Quadro de RefernciaEstratgico Nacional at2011. So estas as razespara que a informaosobre os fundos estruturaisse reporte ao perodo1989-2011 em termos deexecuo e ao perodo1989-2013 em termos deprogramao.
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ao Quadro de Referncia Estratgico Nacional, nomeadamente em termos das
principais alteraes verificadas em cada ciclo, valorizando tambm as mudan-
as quanto diversificao das condies de insero das regies portuguesas.
A terceira dimenso corresponde caraterizao da aplicao efetiva
dos fundos estruturais e de coeso em Portugal, da chamada execuo, iden-
tificando a repartio dos recursos por fundo, por rea de interveno e porregio, bem como a posio de Portugal no conjunto dos pases beneficirios
dos recursos da poltica de coeso na Unio Europeia.
O levantamento efetuado revela que foi disponibilizado a Portugal um
volume total de fundos estruturais e de coeso superior a 96 mil milhes de
euros4, no perodo entre 1989 e 2013, tendo sido executados 81 mil milhes
de euros at ao final de 2011.
Este financiamento estrutural apoiou, incentivou e viabilizou, isto ,
alavancou um conjunto muito diversificado de projetos de investimento desen-
volvidos por entidades pblicas e privadas no pas.Somando ento os fundos estruturais e de coeso, a contrapartida pblica
nacional e a contrapartida privada nacional, o montante global de investimento
estrutural programado para Portugal no perodo 1989-2013 ascendeu a 178
mil milhes de euros, tendo sido executados 156 mil milhes de euros at ao
final de 2011.
O quadro global das caratersticas da execuo dos fundos estruturais e de
coeso e do seu contributo para a trajetria de desenvolvimento econmico e
social experimentada pelo nosso pas no permite simplificaes nem relaes
diretas no fundamentadas de causa-efeito.As regras comunitrias e as opes nacionais na gesto dos fundos estru-
turais e de coeso limitaram, tambm, o seu campo objetivo de aplicao. No
se pode pensar que os fundos estruturais e de coeso podiam ter sido aplicados
em reas ou atravs de formas que no respeitassem essas restries.
O que teria sido a evoluo da sociedade e da economia portuguesa sem
os fundos estruturais e de coeso um exerccio analtico demasiado complexo
para ser objeto de julgamentos ligeiros e precipitados.
O que estimulamos neste trabalho o confronto objetivo sobre a evoluo
da sociedade e da economia portuguesas nestes 25 anos, sobre os seus avanos e
recuos, sobre as suas realizaes e frustraes, e sobre os contornos e dimenses
assumidos pelos fundos estruturais e de coeso em termos nacionais, sectoriais
e regionais, para formular hipteses credveis e sustentveis de interpretao.
A evoluo da sociedade e da economia portuguesa nos25 anos de Portugal
europeu ilustra um semifalhano na convergncia real escala europeia e na
participao na acelerao da globalizao e, portanto, nas prprias condies
4. A preos constantes de2011.
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de sustentabilidade de uma economia mais competitiva e de uma sociedade
mais coesa.
A informao disponibilizada sobre os fundos estruturais e de coeso ser
relevante para situar o respetivo contributo para o desenvolvimento do pas.
Em nosso entender, as seguintes escolhas que prevaleceram na utiliza-
o e governao dos fundos estruturais limitaram significativamente o seucontributo:
a orientao dos fundos foi muito mais virada para as condies poten-
ciais do que para os resultados efetivos, no conseguindo o equilbrio
desejvel na promoo da coeso e da competitividade;
a orientao dos fundos foi muito mais virada para satisfazer as pro-
curas j existentes dos destinatrios do que para potenciar a melhoria
organizacional e competitiva dos agentes econmicos e institucionais,
numa lgica de disputa concorrencial de recursos;
a execuo dos fundos fez-se numa lgica muito fragmentria de milha-res de projetos, gerando muitas vezes repetio, desperdcio e insuficiente
massa crtica;
a operacionalizao dos fundos fez-se, muitas vezes, no como suporte
a polticas nacionais e de desenvolvimento regional previamente estabe-
lecidas, mas como substituio dessas mesmas polticas que, desse modo,
ficaram reduzidas mera execuo dos fundos;
a orientao dos fundos, apesar das limitaes impostas pela sua prpria
natureza, privilegiou excessivamente a expanso das infraestruturas e do
capital fixo e no articulou, to intensivamente quanto necessrio, essasintervenes com as aes de qualificao dos recursos humanos e das
capacidades de gesto;
a operacionalizao dos fundos privilegiou claramente a lgica do pro-
jeto individual em detrimento da lgica da colaborao em atividades
partilhadas e em projetos coletivos que envolvessem empresas, adminis-
traes pblicas e entidades de suporte eficincia e competitividade.
A principal responsabilidade dos fundos estruturais nas insuficincias
e desequilbrios do desenvolvimento econmico e social de Portugal nestes
25 anos de Portugal europeu corresponde, assim, a uma insuficiente orientao
para a mudana estrutural do pas, capaz de forar a sua sada da situao de
pas da coeso.
A ideia de querer sempre maximizar os fundos para Portugal exprime
este enviesamento. Teria sido bem mais til querer um pas mais capaz, mais
competitivo e mais coeso, que pudesse dispensar uma dose to elevada de
fundos estruturais.
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No houve suficiente capacidade de articular coerentemente as polticas
internas de base sectorial e de base regional em modernas agendas temticas
de poltica pblica. Verificou-se tambm a utilizao de uma parcela relevante
dos fundos estruturais para potenciar o esforo pblico nacional, fazendo-o
coincidir excessivamente com o campo especfico e limitado da poltica de
coeso.Neste quadro, os fundos estruturais e de coeso foram protagonistas da
viragem para dentro do pas e do insuficiente dinamismo da sua participao
na construo do mercado interno europeu e na acelerao da globalizao.
Roteiros
O quarto resultado do projeto de investigao consistiu na elaborao de
respostas pela equipa de investigao a um conjunto de questes-chave sobre
estes25 anos de Portugal europeu.
Mais do que analisar o passado, estes exemplos de percursos interpreta-
tivos por olhares, retratos e fundos procuram contribuir para o esclarecimento
dos caminhos do futuro.
Os roteiros visaram sistematizar as principais lies da experincia de
25 anos de plena integrao europeia, explicitando restries e dificuldades
ou margens de escolha e oportunidades, seja no terreno da articulao entre
coeso econmica e social e competitividade, seja no terreno da articulao
entre convergncia nominal e convergncia real, seja, sobretudo, no terreno
das condies de sustentabilidade e de comutatividade dos processos de trans-
formao econmica e social.Na escolha das grandes questes foi respeitada a ideia de aprendizagem
coletiva e de apropriao individual de resultados diversificados pelos pr-
prios leitores.
A escolha das questes visou ento a formulao de concluses operati-
vas em aberto capazes de alimentar um debate sem restries. Neste sentido,
combinam-se questes analticas que resultam da prpria lgica da inves-
tigao e das hipteses explicativas dela surgidas e questes cidads que
resultam das reflexes, dvidas e interrogaes que a generalidade da populao
foi alimentando ao longo destes 25 anos.As questes-chave escolhidas incidiram sobre o nvel de vida da popula-
o, a convergncia de Portugal na Europa, a competitividade das empresas, o
desempenho ambiental e a sustentabilidade, a coeso territorial e as mudanas
e os desequilbrios produzidos.
Questo a questo, produzimos primeiro um roteiro mais retrospetivo e
depois um roteiro prospetivo.
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O primeiro centrado na interpretao dos indicadores objetivos que
revelam as mudanas ocorridas na economia e na sociedade portuguesas. O
segundo centrado na identificao de uma agenda de ao que possa signi-
ficar uma aprendizagem com os erros e as insuficincias do passado e uma
resposta efetiva aos desafios do desenvolvimento econmico e social, tal como
se apresentam 25 anos depois da plena adeso Unio Europeia.
Eis a nossa interpretao:
O nvel de vida melhorou para a generalidade da populao de forma relevante?
O roteiro retrospetivo mostra como os25 anos de Portugal europeu permitiram
uma melhoria global, quer em termos de evoluo interna, quer em termos
de comparao no quadro europeu, apesar das dificuldades mais recentes de
sustentao do crescimento econmico e da crise econmica e financeira em
que vivemos.O roteiro percorrido permite comprovar a modernizao da economia e
da sociedade portuguesas, que proporcionou um acesso praticamente gene-
ralizado da populao satisfao das necessidades bsicas elementares, um
importante aumento do nvel de equipamento das famlias (casa, carro, ele-
trnica de consumo e computadores) e um reforo substancial do peso dos
servios, do lazer e da cultura no consumo. A desigualdade reduziu-se, embora
no tanto quanto a coeso econmica e social exigiria.
As transformaes dos25 anos de Portugal europeu conduziram a popula-
o portuguesa a um nvel de vida, material e imaterial, bem superior ao queconhecia antes da plena integrao europeia, ainda que de forma desigual,
desequilibrada e no sustentvel.
O roteiro prospetivo mostra que o desgnio da melhoria do nvel de vida
da populao deve concentrar-se em enfrentar os fatores de desequilbrio e
de insustentabilidade que tornaram to vulnerveis os resultados obtidos, at
para conseguir limitar e conter a rpida destruio dos progressos alcanados
ao longo dos primeiros 25 anos.
Em primeiro lugar, o roteiro do futuro s pode ser o de um reequilbrio
entre a capacidade de criao de riqueza e o nvel de vida da populao por-
tuguesa. Os prximos anos tero de ser anos de progresso mais rpido na
produtividade e na competitividade. No futuro, o nvel de consumo mdio
no poder superar o nvel de produo mdia de valor da economia portu-
guesa, dependendo a sua melhoria dos ganhos de produtividade que possam
ser obtidos no conjunto das atividades econmicas.
Em segundo lugar, o roteiro do futuro s pode ser o da criao de bases
seguras para a poupana das famlias, conciliando um movimento de melhoria
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nas decises e formas de consumir e de poupar com um esforo progressivo e
cumulativo de desendividamento. O entusiasmo no acesso a uma experimen-
tao muito vulnervel da sociedade de consumo, que marcou as duas ltimas
dcadas, deve passar o testemunho ao entusiasmo de uma sustentao credvel
dos modelos de consumo e dos nveis de vida, atravs de um exerccio mais
exigente de concretizao de escolhas mais enraizadas no rendimento efetivodas famlias e na otimizao do retorno das despesas realizadas e dos impostos
pagos em matria de qualidade de vida.
Em terceiro lugar, o roteiro do futuro ter de ser o da criao de novas
referncias de equidade e de coeso social, numa economia e numa sociedade
marcada por novos e mltiplos fatores de diferenciao (econmica, social,
educacional, informacional e cultural) que acelerem o ritmo de inovao e a
mobilidade, que intensifiquem a diversificao das formas de trabalho sob o
impulso do conhecimento e da criatividade, e que favoream a reforma dos
sistemas de promoo, produo e difuso dos bens e servios pblicos, bemcomo dos modelos de governao do mundo urbano e do mundo rural.
O roteiro da prxima viagem dos portugueses em direo a uma vida
melhor, numa Europa em difcil construo, deve favorecer um maior investi-
mento no futuro e um maior dilogo entre geraes, para produzir resultados
mais duradouros para toda a populao portuguesa.
O pas progrediu no contexto europeu e tornou-se mais atrativo?
O roteiro retrospetivo da evoluo da convergncia e da atratividade da econo-
mia portuguesa dentro da Unio Europeia representa uma viagem de avanos,interrupes e recuos.
Apesar de muitas realizaes positivas, nomeadamente na vida empre-
sarial, acadmica e cientfica, cultural e artstica, no pode deixar de ser con-
siderada a histria de um semifalhano nacional e europeu: o tempo de uma
gerao no foi suficiente para tirar Portugal da condio de pas da coeso.
Quando o ambiente externo foi relativamente favorvel, a convergncia
da economia portuguesa fez-se sem especiais dificuldades, nos terrenos onde
se tratava de promover a recuperao de atrasos evidentes e a adaptao a
padres e regras bem estabelecidos. Quando o ambiente externo se tornou
mais concorrencial e desfavorvel, o pas conheceu dificuldades e retrocessos
crescentes nos terrenos que exigiam alteraes muito substanciais na capaci-
dade de criar riqueza e de gerar equidade social e territorial.
O choque precipitado pelos novos caminhos de aprofundamento e de
alargamento da Unio Europeia revelou-se bem mais difcil, exigindo mudan-
as sucessivas nos padres de especializao e nos modelos de negcio e de
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governao, suportadas por novas competncias e por processos cumulativos
de inovao e internacionalizao.
A economia portuguesa no conseguiu evitar assim nem uma queda
abrupta do seu ritmo de crescimento econmico, nem uma mistura compli-
cada de desemprego estrutural e conjuntural, que se foram conjugando num
quadro de crescentes desequilbrios nas contas pblicas e nas contas externas.Para a economia portuguesa, o sculo XXI tornou-se um tempo de diver-
gncia nominal, em especial nas condies de financiamento, e um tempo de
divergncia real, com o recuo, parcial, mas recuo, dos nveis de vida e bem-
-estar da populao.
O roteiro retrospetivo desta atribulada viagem parece indicar que a socie-
dade portuguesa no percebeu a tempo que o seu caminho de plena integrao
europeia seria tanto mais difcil e problemtico quanto no fossem alcana-
dos todos os fundamentos da convergncia real a melhoria continuada da
produtividade global dos fatores suportada pela inovao e da convergnciaestrutural a criao de instituies e de regras coletivas de promoo, efetiva
e permanente, da eficincia e da equidade.
Os25 anos do Portugal europeu foram marcados por uma forte acele-
rao do tempo histrico das transformaes econmicas e sociais. Estas
transformaes ainda no foram devidamente entendidas e incorporadas nos
comportamentos coletivos, em especial pelos responsveis polticos e pelas
organizaes de representao corporativa de interesses empresariais, sindi-
cais e profissionais, e atravs da consensualizao, aprovao e execuo de
incontornveis reformas estruturais nas instituies, nas polticas pblicas enos modelos de governao.
Os desafios da convergncia no espao europeu so decisivos para o futuro
da economia e da sociedade portuguesas. As lies da experincia recente so
muito importantes. O reconhecimento de um semifalhano coletivo nunca
fcil de admitir mas nele que comea a construo de uma soluo.
O roteiro das dificuldades do processo de convergncia nestes25 anos
de Portugal europeu , sem dvida, um roteiro dos falhanos do Pacto de
Estabilidade e Crescimento, da poltica monetria do euro e das polticas
comunitrias de convergncia e coeso. Contudo, este roteiro , principalmente
e em primeiro lugar, um roteiro dos erros e limitaes da prpria experincia
portuguesa, das polticas pblicas e das preferncias sociais e econmicas que
acabaram por prevalecer na sociedade, na economia e no Estado.
O roteiro prospetivo da convergncia tem de comear a ser construdo
na melhoria da qualidade das instituies e no reforo da democracia, em
Portugal e na Unio Europeia, para garantir escolhas coletivas mais claras e
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acertadas e permitir polticas pblicas mais bem fundamentadas e mais eficazes
na promoo do interesse geral.
O roteiro do futuro da convergncia tem de se focar no quadro de rege-
nerao dos modelos de governao e de participao e nas dimenses sociais
e econmicas de uma unio duradoura e coerente entre a competitividade e
a solidariedade.Urgem mudanas que permitam criar mais riqueza e distribu-la de forma
bem mais equilibrada entre geraes, isto , articulando muito melhor as
escolhas que garantem um presente melhor sem limitar o futuro.
As empresas tornaram-se mais competitivas e aproveitaram as oportunidades
do mercado interno europeu e da globalizao?
O roteiro retrospetivo mostra que o dinamismo econmico revelado na fase
inicial deste ciclo, ainda num regime de desvalorizao deslizante do escudo e
num contexto de elevada inflao, foi induzido, em grande parte, pelo reforoque os fundos estruturais significaram para o investimento pblico e privado.
O impacto da plena integrao europeia criou condies mais favorveis
ao investimento e mudou subjetivamente o comportamento dos empresrios
num sentido de valorizao da abertura externa e da modernizao das empre-
sas. Contudo, o surto de crescimento assim originado foi sobretudo uma simples
acelerao quantitativa. No produziu progressos qualitativos relevantes nem
na especializao nem na competitividade, tendo mesmo reforado algumas
das principais vulnerabilidades da economia portuguesa.
Ao longo dos 25 anos de Portugal europeu, as empresas fizeram investi-mentos importantes e melhoraram as suas capacidades no contexto da sua
trajetria histrica interna, algumas de forma muito meritria. Tomadas no
seu conjunto, as empresas portuguesas no se tornaram, porm, suficiente-
mente competitivas para enfrentarem as novas exigncias da concorrncia
na globalizao, na Unio Europeia alargada e no novo quadro oramental e
cambial da rea do euro.
O roteiro desta crise de competitividade da economia portuguesa tambm
uma histria de iluses, de facilidades e de incompreenses.
Uma histria de iluses dada a ideia do desaparecimento da restrio do
dfice externo numa pequena economia sob a proteo do euro.
Uma histria de facilidades, dada a utilizao do crdito barato pelo
Estado, pelas empresas, pelos bancos e pelas famlias para sustentar o nvel
de despesa, como se os credores no se interrogassem sobre a solvabilidade
dos devedores.
Uma histria de incompreenses, dada a reduzida ateno prestada s
consequncias devastadoras da fragmentao das cadeias de valor escala
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mundial nas economias europeias incapazes de mudar a sua especializao,
de diversificar os seus mercados e produtos e de mobilizar o conhecimento
para gerar valor acrescentado.
O roteiro prospetivo da competitividade da economia portuguesa tem de
ser substancialmente alterado, em sintonia com as novas exigncias do regime
do euro, do alargamento e da acelerao da globalizao.A competitividade exprime a capacidade de as empresas responderem
com rapidez e qualidade s necessidades que moldam as procuras das empre-
sas e das famlias, gerando o valor acrescentado e a riqueza que permitem os
investimentos que mantm e criam empregos e que remuneram os diferentes
fatores produtivos, nomeadamente capital, trabalho e propriedade intelectual.
Em causa est uma melhoria do perfil de especializao, para atividades
mais qualificadas e para mercados mais dinmicos, e uma renovao dos mode-
los de negcio empresariais, desenvolvendo fatores competitivos no custo
associados inovao e diferenciao em cadeias de valor internacionais.No quadro de uma recuperao lenta da economia portuguesa, o roteiro
de um futuro onde seja possvel concretizar os ajustamentos e reformas indis-
pensveis ao reequilbrio do querer e do poder da sociedade portuguesa ter
de reforar necessariamente a produtividade e a competitividade das empresas
portuguesas.
O roteiro prospetivo indica que o crescimento sustentado da produtividade
pode combinar um caminho de melhoria do perfil de especializao produtiva,
favorecendo atividades de forte valor acrescentado em mercados internacionais
dinmicos, com um caminho de renovao dos modelos de negcio das empre-sas, favorecendo a progresso nas cadeias de valor, a inovao e a mobilizao
do conhecimento para responder s necessidades dos mercados.
O pas ganhou sustentabilidade na evoluo da forma como produz, consome
e valoriza os recursos naturais?
O roteiro retrospetivo dos25 anos de Portugal europeu foi palco de mltiplas
transformaes que mudaram profundamente a relao entre a economia,
na sua dimenso de combinao de modos de produo e de consumo, e o
ambiente, na sua dimenso de recursos naturais e biodiversidade, exigindo
conservao e valorizao.
A prpria noo de sustentabilidade foi evoluindo com a adoo do refe-
rencial moderno do desenvolvimento econmico e social sustentvel, isto
, que porta um futuro com equilbrio ecolgico e respeitador dos valores
materiais e imateriais do passado, na sua dimenso de patrimnio, cultura e
valores civilizacionais.
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O ponto de partida apresentava um dfice de infraestruturas, de servios,
de condies materiais, de prioridades sociais e de sensibilidade poltica de
grandes propores. Os esforos de adaptao e de recuperao deste atraso
dominaram os primeiros anos da plena integrao europeia.
Os25 anos de Portugal europeu retratam assim melhorias em muitos dos
principais indicadores de infraestruturas ambientais bsicas que condicionama qualidade de vida das populaes, tendo permitido reforar a coeso social e
territorial do pas, num alargamento importante no que respeita valorizao
dos recursos naturais, seja na produo de bens e servios, seja na composio
dos produtos tursticos.
Em sentido contrrio, a evoluo dos modos de produo, de consumo e
de mobilidade registou uma trajetria de forte presso sobre a sustentabilidade.
O roteiro prospetivo do desgnio do desenvolvimento sustentvel no pode
ser orientado pela ao ao nvel das consequncias mas muito mais ao nvel das
causas da insustentabilidade a desordem das cidades, a irracionalidade dassolues de mobilidade, a insuficiente explorao da inovao orientada para
uma economia de baixo teor de carbono, a desvalorizao dos servios ambientais
prestados pelas comunidades rurais e a insuficiente capacidade de valorizao
econmica dos recursos endgenos e naturais adequadamente protegidos.
O novo roteiro do futuro tem de significar um forte reforo das aes
que promovam a eficincia, seja adotando tecnologias menos consumidoras de
energia, seja alterando padres e modos de vida. Devero merecer particular
ateno aqueles domnios que assumem maior relevncia ao nvel do consumo
de energia, nomeadamente a mobilidade, a regenerao urbana e a habitaosustentvel, bem como as atividades industriais de maior intensidade energtica
e, obviamente, a prpria produo e distribuio de energia, onde a coexistncia
de formas de produo e consumo pode vir a representar avanos relevantes.
No domnio crucial dos transportes, o roteiro do futuro no deixar de
incluir o urbanismo e o ordenamento do territrio como peas integrantes
da estratgia com impacto na forma e na distncia das deslocaes entre casa
e trabalho.
O roteiro do futuro s poder ser o do desenvolvimento sustentvel, isto
, o da sustentabilidade-soluo em vez da sustentabilidade-problema.
Este roteiro exigir um novo modelo de governao temtico e no secto-
rial onde possam convergir e ganhar coerncia as polticas de competitividade,
de ordenamento do territrio, de ambiente e de transportes, comandando uma
reestruturao da tributao incentivadora da racionalizao das escolhas das
empresas e das famlias.
Este roteiro exigir ainda a explorao das redes inteligentes, disponibi-
lizando servios de informao sobre infraestruturas ambientais, energticas
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e de transportes que permitam aos consumidores e aos produtores construir
sinergias de poupana e de racionalidade.
Os riscos associados s alteraes climticas e ao potencial ciclo ascen-
dente e oscilatrio dos preos dos principais recursos so demasiado pena-
lizadores do ambiente e das condies de crescimento no longo prazo para
no exigirem uma profunda alterao do comportamento das famlias, dasempresas e dos governos.
O roteiro do futuro configura-se bem mais difcil face aos primeiros25
anos de Portugal europeu. Em causa est uma maior eficincia no acesso, na
transformao e na utilizao dos recursos-chave e uma maior coerncia na
adoo dos objetivos de desenvolvimento sustentvel, atravs do combate
fragmentao das polticas pblicas e da utilizao corajosa dos incentivos
dos preos (positivos e negativos), para gerar sociedades bem mais resilientes
e equitativas.
A trajetria de ocupao do territrio favoreceu a coeso territorial e a igual-
dade de oportunidades?
O roteiro retrospetivo dos25 anos de Portugal europeu mostra como mudou
o pas nas condies de vida e de trabalho nas suas diferentes regies e
territrios.
Os investimentos realizados em infraestruturas ambientais, sociais, cul-
turais, empresariais, produtivas, comerciais e de transportes, com o apoio
determinante dos fundos estruturais, bem como os investimentos realizados
em habitao, com o apoio decisivo da queda histrica das taxas de juro, trans-formaram profundamente a configurao territorial do pas, tornando-o muito
menos desigual nas condies bsicas de acesso qualidade de vida.
Os25 anos de Portugal europeu conduziram as regies portuguesas a uma
aproximao das condies de vida propiciadas s suas populaes, em dom-
nios to importantes como a habitao, o acesso energia e ao saneamento, a
sade, a educao ou nas distncias rodovirias entre os principais centros
urbanos do pas.
Na orientao dos investimentos, observou-se o primado da coeso sobre o
da competitividade e o primado das condies potenciais sobre o dos resultados
efetivos do desenvolvimento econmico e social. Esta escolha no permitiu
construir dinmicas regionais de convergncia cumulativa de igualdade de
oportunidades, quer para as pessoas, quer para as empresas, seja no acesso
aos fatores mais avanados de criao de valor (conhecimento, cultura, cria-
tividade), seja no acesso ao rendimento gerado fora do contexto da ao das
polticas pblicas.
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O desenvolvimento das regies portuguesas gerou formas suficientemente
diferenciadas de litoral e de interior e transformou o pas numa espcie
de grande arquiplago: algumas ilhas (o nmero limitado de polos mais
dinmicos) destacam-se num mar de dificuldades (as regies que perdem
populao, riqueza relativa e dinamismo econmico).
O roteiro prospetivo em matria de coeso territorial ter de ser o roteiroda progressiva descoberta de que o acerto de contas necessrio para o pro-
gresso no deve ser feito com as prprias assimetrias regionais do passado
com base num referencial domstico, mas com um novo referencial assente
na capacidade de aproveitar as oportunidades de desenvolvimento no futuro
com a Europa e o mundo.
O roteiro do futuro , em primeiro lugar, o da valorizao do princpio
da diferenciao territorial como fator de sucesso na integrao europeia e
na globalizao.
O futuro das regies portuguesas depende cada vez mais da respetivacapacidade em alimentar processos cumulativos de povoamento humano,
institucional e empresarial na valorizao aberta dos seus recursos endge-
nos, materiais e imateriais, naturais e patrimoniais e na realizao de funes
econmicas especficas e distintivas na produo para o mercado interno e
para o mercado mundial.
O roteiro do futuro , em segundo lugar, o de uma colaborao supramu-
nicipal para garantir uma descentralizao regional liberta dos limites fsicos
dos concelhos mas ancorada na legitimidade democrtica do poder local.
O futuro das regies portuguesas depende em larga medida do abandonoradical da fragmentao, implcita na reduzida escala concelhia, e da mimtica
de caminhos, implcita no confinar dos investimentos e das iniciativas ao
estrito referencial das assimetrias internas.
O roteiro do futuro , em terceiro lugar, o de uma muito maior valoriza-
o do papel das regies na renovao dos paradigmas competitivos em ao
em Portugal.
O futuro das regies portuguesas depende, em larga medida, da construo
de sinergias territoriais especficas, combinando economias de aglomerao e
de especializao aliceradas em estratgias regionais no fragmentadas, mas
suficientemente diferenciadas e descentralizadas. Estas sinergias podero ser
fortemente potenciadas por reformas estruturais na organizao e modelos
de governao das administraes pblicas do pas.
O roteiro do futuro deve garantir a trajetria de convergncia da produ-
tividade atravs da competitividade e do reforo da eficincia econmica. As
estratgias de especializao devem valorizar os recursos das prprias regies
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e o seu potencial de incorporao de conhecimento e inovao para melhorar
o posicionamento das regies nas cadeias de valor em que se especializam.
Simultaneamente, ganha relevncia a necessidade de integrar respostas
aos processos de recomposio demogrfica com instrumentos de promoo da
mobilidade que permitam uma maior eficincia na organizao do territrio.
O roteiro do futuro na coeso territorial s pode ser construdo em tornoda prossecuo de resultados centrados na melhoria das capacidades huma-
nas, empresariais e institucionais das regies e no seu acesso aos servios, aos
conhecimentos e aos talentos que lhes permitam fazer parte de processos de
desenvolvimento sustentvel, no escala meramente domstica, mas escala
europeia e mundial.
Onde se deram as grandes mudanas e quais os principais desequilbrios
que se produziram?
Os25 anos de Portugal europeu acederam a volumosos fundos estruturais daUnio Europeia que suportaram o financiamento de investimentos pblicos
e privados com impacto nas estruturas econmicas e sociais do pas.
As profundas e irreversveis mudanas econmicas e sociais constituem
um roteiro de profundos e insustentveis desequilbrios e um roteiro de pro-
gressiva descoberta de que uma sociedade no pode sustentar duradouramente
progressos na sua coeso social sem garantir melhorias dinmicas substanciais
na sua competitividade.
As principais transformaes econmicas e sociais conduziram a socie-
dade portuguesa para uma situao que claramente marcada pelas realidadesurbanas (embora de pequena escala) e pelas atividades de servios (embora
mais orientados para as famlias e coletivos do que para as empresas). O acesso
generalizado da populao s condies bsicas de vida foi estabelecido, embora
permaneam importantes disparidades territoriais. As estruturas e relaes
sociais sofreram uma autntica revoluo que mudou os comportamentos e
as prprias bases do contrato social, apesar de o pas permanecer na cauda da
Europa em matria de educao.
As esperanas depositadas na interpenetrao entre consolidao da
democracia e participao na construo europeia no devem ser perdidas
numa leitura subjugada pelas dificuldades da atual crise do pas.
A convergncia econmica real ou no . No longo prazo, so os fatores
determinantes da criao de riqueza e de emprego e os fatores determinantes
do progresso econmico e social que contam, quando devidamente utilizados
na organizao das empresas e do Estado.
O roteiro do futuro exige um novo entendimento do progresso econ-
mico e social no qual o desenvolvimento interno depende da capacidade de
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participar mais ativa e equilibradamente na construo europeia e na globali-
zao, abrindo mais oportunidades para os portugueses, para as suas empresas
e para as suas regies.
No possvel criar uma economia dinmica capaz de gerar os empregos
correspondentes s expetativas de uma populao que se educa e qualifica se
continuarmos virados para dentro de uma pequena economia, esperando quea sua limitada procura interna seja suficiente.
O roteiro do futuro prximo da sociedade portuguesa, seja para conservar
e aprofundar os importantes progressos registados nestes25 anos de Portugal
europeu, seja para poder alcanar novos patamares de qualidade de vida, de
coeso social e territorial e de liberdade de escolhas, passa, necessariamente,
pela eliminao das razes da crise financeira do Estado.
As reformas que no podem mais esperar devem ser baseadas numa estra-
tgia abrangente mas concentrada em prioridades bem claras.
O balano da experincia destes25 anos de Portugal europeu, dos seussucessos e falhanos, mostra que a equidade no pode ser construda sem
eficincia e que a eficincia no pode ser cumulativamente dinamizada sem
equidade. A competitividade e a coeso no passam das duas faces inseparveis
da moeda rara do progresso econmico e social sustentvel.
A Ambio
Sintetizei aqui o essencial do nosso balano sobre os primeiros 25 anos deplena integrao europeia do pas.
As concluses que apresentamos visam, sobretudo, exemplificar e estimu-
lar a utilizao desta plataforma de informao, de conhecimento e de debate
para produzir muitas outras concluses.
Os25 anos de Portugal europeu no so uma obra fechada: tm a ambio
de contribuir para um debate alargado e aprofundado, aberto e plural, sobre
os caminhos do desenvolvimento econmico e social do pas.
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Agradecimentos
No podia terminar sem agradecer a todos os que contriburam para concre-
tizar os25 anos de Portugal europeu.
Em primeiro lugar, queria reconhecer o empenho demonstrado pelos
consultores da Augusto Mateus & Associados no desenvolvimento deste pro-jeto de investigao.
s entidades responsveis pela gesto e coordenao nacional dos fun-
dos estruturais e de coeso, nomeadamente ao Instituto Financeiro para
o Desenvolvimento Regional, I.P., ao Instituto de Gesto do Fundo Social
Europeu, I.P., ao Gabinete de Planeamento e Polticas e Direo-Geral de
Recursos Naturais, Segurana e Servios Martimos, a todos devo deixar um
especial agradecimento pelo apoio prestado no levantamento dos fundos. Este
apoio ultrapassou em muito a simples resposta convencional, at porque, entre
muitos outros obstculos, o horizonte temporal da anlise foi tambm o da
substituio dos registos em papel pelos registos em suporte digital.
No posso deixar de agradecer as crticas e as sugestes sempre atentas
de Antnio Barreto, presidente do Conselho de Administrao da Fundao
Francisco Manuel dos Santos, bem como de Jos Pena do Amaral e de Jos
Tavares, do Conselho Cientfico desta fundao, que acompanharam em per-
manncia a conceo e o desenvolvimento destes25 anos de Portugal europeu.
As reunies e os debates promovidos pela Fundao Francisco Manuel
dos Santos, ao longo da execuo do projeto, foram estimulantes e de grande
utilidade para concretizar olhares, retratos e roteiros, permitindo contar com o
inestimvel contributo de Alfredo Marques, Antnio Arajo, Carlos FarinhaRodrigues, Diogo Lucena, Francisco Sarsfield Cabral, Maria Joo Valente Rosa,
Joo Ferro, Jos Manuel Fernandes, Nuno Vitorino, Pedro Magalhes, Pedro
Pitta Barros e Vtor Escria.
Em particular, gostaria de agradecer a disponibilidade de Jos Soares
dos Santos e de Jos Quinta, do Conselho de Administrao da Fundao
Francisco Manuel dos Santos.
Este ltimo pargrafo no ser suficiente para agradecer o permanente
entusiasmo com que Filipa Dias, Isabel Vasconcelos, Rui Pimentel, Susana
Norton, Teresa Mouro-Ferreira e a restante equipa da Fundao FranciscoManuel dos Santos apoiaram a concretizao e a divulgao destes25 anos de
Portugal europeu.
Augusto Mateus
Presidente da sociedade de consultores Augusto Mateus & Associados
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Siglas e abreviaturas
AECTAgrupamento europeu
de cooperao territorial
BEI Banco Europeu de Investimento
CAE Classificao das Atividades
Econmicas
CCDR Comisso de Coordenaoe Desenvolvimento Regional
CECAComunidade Europeia do Carvo
e do Ao
CEE Comunidade Econmica Europeia
Cnuced Conferncia das Naes Unidas
para o Comrcio e Desenvolvimento
CTUP Custo em trabalho por unidade
produzida
DGRM Direo-Geral de Recursos
Naturais, Segurana e Servios Martimos
EFTAAssociao Europeia de Comrcio
Livre
ECU Unidade de conta europeia
ETAR Estao de tratamento de guas
residuais
Euratom Comunidade Europeia
da Energia Atmica
FBCF Formao bruta de capital fixo
FC Fundo de Coeso
FEADER Fundo Europeu Agrcola
de Desenvolvimento Rural
FEAMP Fundo Europeu dos Assuntos
Martimos e das Pescas
FEDER Fundo Europeu de
Desenvolvimento Regional
FEI Fundo Europeu de Investimento
FEOGA-O Fundo Europeu de Orientao
e Garantia Agrcola seco Orientao
FEP Fundo Europeu das Pescas
FMI Fundo Monetrio Internacional
FSE Fundo Social Europeu
GAL Grupos de ao local
GEE Emisses de gases com efeito
de estufaGPP Gabinete de Planeamento e Polticas
IDE Investimento direto estrangeiro
IDPE Investimento direto do pas
no exterior
IEC Imposto especial sobre o consumo
IEFP Instituto de Emprego e Formao
Profissional
IFDR Instituto Financeiro para
o Desenvolvimento Regional
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IFOP Instrumento Financeiro
de Orientao da Pesca
IGFSE Instituto de Gesto do Fundo
Social Europeu
IMI Imposto municipal sobre imveis
IMT Imposto municipal sobreas transmisses onerosas de imveis
INE Instituto Nacional de Estatstica
IPSFL Instituies privadas sem fins
lucrativos
IRC Imposto sobre o rendimento
de pessoas coletivas
IRS Imposto sobre o rendimento
de pessoas singulares
IVAImposto sobre o valor acrescentado
I&D Investigao e desenvolvimento
I&DT Investigao e desenvolvimento
tecnolgico
MAMAOT Ministrio da Agricultura,
do Mar, do Ambiente e do Ordenamento
do Territrio
NUTS Nomenclatura das unidades
territoriais para fins estatsticos
OCDE Organizao para a Cooperao
e Desenvolvimento
PALOP Pases Africanos de Lngua
Oficial Portuguesa
PIB Produto interno bruto
PME Pequenas e mdias empresas
PNUD Programa das Naes Unidas
para o DesenvolvimentoPO Programa operacional
p.p. Pontos percentuais
QCAQuadro Comunitrio de Apoio
QREN Quadro de Referncia Estratgico
Nacional
RNB Rendimento nacional bruto
RUP Regio ultraperifrica
TIC Tecnologias de informao
e comunicao
TICE Tecnologias de informao,
comunicao e eletrnica
UE Unio Europeia
UEM Unio Econmica e Monetria
VAB Valor acrescentado bruto
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Referenciais geogrficos
NUTS II
Regio Autnomados Aores
Regio Autnomada Madeira
Regio Autnomados Aores
Regio Autnomada Madeira
NUTS III
Norte
Centro
Alentejo
Algarve
Lisboa
Minho-Lima
CvadoAve
GrandePorto
Tmega
Alto
Trs-os-Montes
Douro
BeiraInteriorNorte
Do--Lafes
Serra daEstrelaCova da
BeiraBeira
InteriorSul
AltoAlentejo
AlentejoCentral
BaixoAlentejo
Algarve
Grande
Lisboa
OesteLezriado Tejo
MdioTejo
PinhalLitoral
BaixoMondego
AlentejoLitoral
Pennsulade Setbal
PinhalInterior
Sul
PinhalInteriorNorte
Entre Douroe Vouga
BaixoVouga
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UNIO EUROPEIA
Pas SiglaAlemanha DEustria ATBlgica BEBulgria BGChipre CYDinamarca DKEslovquia SKEslovnia SIEspanha ESEstnia EEFinlndia FIFrana FRGrcia EL
Hungria HUIrlanda IEItlia ITLetnia LVLitunia LTLuxemburgo LUMalta MTPases Baixos NLPolnia PLPortugal PTReino Unido UKRepblica Checa CZRomnia ROSucia SE
UE12
UE15
UE25
UE27
Legenda:
Portugal
Malta
Espanha
Frana
Alemanha
Polnia
Reino Unido
Dinamarca
PasesBaixos
BlgicaLuxemburgo
Itlia
RepblicaCheca
Romnia
GrciaChipre
Bulgria
FinlndiaSucia
Estnia
Litunia
Letnia
ustria
Eslovnia
Hungria
EslovquiaIrlanda
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I
Olhares
Evoluo da economia e
da sociedade desde 1986
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Sobre os olharesNeste primeiro captulo, observamos grandes transformaes da economia e
da sociedade portuguesas ao longo dos primeiros 25 anos de plena integrao
na Unio Europeia.
A evoluo entre 1986 e 2010 de centenas de indicadores sistematizada ao
longo de 50 olhares, disponibilizando trs grandes planos de comparao ter-
ritorial: nacional, regional e escala europeia.
O objetivo foi concretizar um instrumento de aprendizagem e de reflexo,que sobre um mesmo referencial objetivo de observao e medida permita
formar leituras diversificadas e plurais sobre os caminhos do passado recente,
do presente e do futuro do pas.
Neste contexto, evitaram-se os adjetivos e o modelo fechado de relatrio mais
tcnico, para abrir a cada leitor a possibilidade de observar e valorizar a orien-
tao, o ritmo e a intensidade de grandes transformaes econmicas e sociais
que ocorreram no espao de uma gerao.
Numa diviso que no se considera estanque entre economia e sociedade,
ordenaram-se os olhares em dois grandes grupos:
25 olhares acompanham transformaes de ndole mais econmica, obser-
vando o nvel de vida e a convergncia real, a produtividade, a inflao e a
convergncia nominal, a procura interna e a procura externa, o consumo e
os modelos de comrcio, o investimento, as atividades econmicas, a espe-
cializao industrial, as produes primrias, a energia, o comrcio interna-
cional, as viagens e turismo, as transferncias comunitrias, o investimento
estrangeiro, a balana externa, a I&D e a inovao, a posio competitiva,
o tecido empresarial, as empresas de capital estrangeiro, o financiamento
das empresas, a banca e a bolsa, o sector empresarial do Estado, a carga
fiscal, a despesa pblica, a dvida pblica e o saldo oramental; 25 olhares acompanham transformaes de ndole tambm social, obser-
vando a coeso territorial, as cidades e o povoamento, a populao, a
emigrao e a imigrao, a estrutura etria, as estruturas familiares, o
emprego e o desemprego, o trabalho e a estrutura social, o empreende-
dorismo, o rendimento e o patrimnio, a poupana e o endividamento,
a repartio do rendimento e a pobreza, a desigualdade salarial, a classe
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mdia, a governao, a proteo social, o nvel e os servios de educao,
a sade, a habitao e o conforto da habitao, o ambiente, a mobilidade,
o lazer e cultura e a sociedade da informao.
A estrutura dos olhares fixa e composta por quatro partes. Na pri-
meira parte do olhar, um texto sintetiza as principais tendncias observadasem Portugal e na comparao com o padro europeu. Na segunda parte do
olhar, trs grficos enquadram a evoluo destes 25 anos escala nacional,
com a Unio Europeia e com os restantes 26 Estados-membros. Na terceira
parte do olhar, uma srie varivel de grficos ou mapas aprofundam diversas
caratersticas da anlise. Na quarta parte e ltima parte do olhar, apontam-se
metodologias, conceitos e fontes de informao consultadas.
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1Nvel de vida e convergncia real
O ritmo de aproximao do nvel de vida dos portugueses ao padro europeu
protagonista na avaliao do desempenho econmico do pas nos ltimos
25 anos. Este tem por medida a percentagem que o PIBper capita portugus
representa face mdia da UE27, quando expresso em paridades de poder
de compra.
Portugal nos ltimos 25 anos
Entre 1986 e 1992, o nvel de vida portugus subiu de 65% para 79% do nvel
de vida europeu. A manuteno deste ritmo inicial de convergncia teria
permitido a Portugal ter igualado a mdia da UE27 logo por volta do ano 2000.
Contudo, o pas chegou a 2010 com 81% do nvel de vida europeu, tendo con-
seguido convergir em sete dos ltimos 18 anos (Grfico 1.1).
O cumprimento dos requisitos para aderir ao euro veio condicionar o
processo de convergncia do pas, que teve de abdicar da sua poltica monetria
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