base nacional comum dicei_bnc_26ago
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7/23/2019 Base Nacional Comum DICEI_BNC_26ago
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A construção participativa da
Base Nacional Comum Curricular
Direitos e Objetivos de Aprendizagem e Desenvolvimento
Ministério da EducaçãoSecretaria de Educação Básica
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Currículo
Como experiências escolares que se desdobram em tornodo conhecimento, permeadas pelas relaçes sociais,
articulando vivências e saberes dos estudantes com osconhecimentos historicamente acumulados e contribuindopara construir as identidades dos educandos !DC" # $d% &'sica(%
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Currículo
Con)igura*se como o conjunto de valores e pr'ticas que
proporcionam a produção, a socialização de signi)icados noespaço social e contribuem intensamente para a construçãode identidades socioculturais dos educandos !DC" # $d% &'sica(%
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Currículo
Como a proposta de ação educativa constitu+da pela
seleção de conhecimentos constru+dos pela sociedade,relevantes e pertinentes !DC" # $nsino -dio(%
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. Os curr+culos da educação infantil, do ensinofundamental e do ensino médio devem observar/
Base NacionalComum
Parte Diversifcada
Base Nacional Comum
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. Base Nacional Comum: conjunto de 0conhecimentos,saberes e valores produzidos culturalmente, expressosnas pol+ticas p1blicas e que são gerados nas instituiçõesprodutoras do conhecimento científico e tecnológico2
no mundo do trabalho2 no desenvolvimento daslinguagens2 nas atividades desportivas e corporais2 naprodução artística2 nas formas diversas e exercício dacidadania2 nos movimentos sociais3 !4esolução n5 6, de78 de julho de 9:7:, De)ine Diretrizes Curriculares
"acionais ;erais para a $ducação &'sica, Art% 76(%
Base Nacional Comum
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Parte Diversificada/ cada sistema de ensino eestabelecimento escolar complementa a base nacionalcomum, prevendo o estudo das caracter+sticas regionais
e locais da sociedade, da cultura, da economia e dacomunidade escolar, perpassando todos os tempos eespaços curriculares constituintes do $nsino<undamental e do $nsino -dio, independentemente dociclo da vida no qual os sujeitos tenham acesso = escola%!4esolução n5 6, de 78 de julho de 9:7:, De)ine DiretrizesCurriculares "acionais ;erais para a $ducação &'sica,
Art% 7>(
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Base Nacional Comum – ConstituiçãoFederal
!""
Art% 97:% ?erão )ixados conte1dos m+nimos para o ensino)undamental, de maneira a assegurar )ormação b'sica comum erespeito aos valores culturais e art+sticos, nacionais e regionais!Constituição <ederal(%
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#esponsabilidade da $N%&'
(ei !)*!+!- . /iretri0es e bases da educação nacional
1rt) "2) A @nião, os $stados, o Distrito <ederal e osunic+pios organizarão, em regime de colaboração, osrespectivos sistemas de ensino%
75 Caber' 3 $nião a coordenação da política nacional deeducação, articulando os di)erentes n+veis e sistemas e exercendo
)unção normativa, redistributiva e supletiva em relação =s demaisinstBncias educacionais%
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Base Nacional Comum – LDB
. Art% 9% Os curr+culos da educação in)antil, do ensino)undamental e do ensino m-dio devem ter base nacionalcomum, a ser complementada, em cada sistema de ensinoe em cada estabelecimento escolar, por uma parte
diversi)icada, exigida pelas caracter+sticas regionais e locaisda sociedade, da cultura, da economia e dos educandos%
75 Os curr+culos a que se re)ere o caput devem abranger,obrigatoriamente, o estudo da l+ngua portuguesa e da matem'tica, oconhecimento do mundo )+sico e natural e da realidade social e pol+tica,especialmente do &rasil%3
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Base Nacional Comum
!!4
?ão consolidados, em dez !7:( volumes, os arBmetrosCurriculares "acionais !C"s( para o $nsino <undamental,
do 75 ao >5 ano, apontados como re)erenciais de qualidadepara a educação brasileira% <oram )eitos para auxiliar asequipes escolares na execução de seus trabalhos, sobretudono desenvolvimento do curr+culo%
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!!"
?ão consolidados, em dez !7:( volumes, os C"spara o $nsino <undamental, do 5 ao E5 ano% Aintenção - ampliar e apro)undar um debateeducacional que envolva escolas, pais, governos esociedade%
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Base Nacional Comum
5666
?ão lançados os arBmetros Curriculares "acionais para o
$nsino -dio !C"$(, em quatro partes, com o objetivo decumprir o duplo papel de di)undir os princ+pios da re)ormacurricular e orientar o pro)essor, na busca de novasabordagens e metodologias%
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566"
F institu+do em 9::G e )unciona at- 9:7: o rogramaCurr+culo em ovimento que busca melhorar aqualidade da educação b'sica por meio dodesenvolvimento do curr+culo da educação in)antil, do
ensino )undamental e ensino m-dio%
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Base Nacional Comum566
$ntre 9G de março e :7 de abril - realizada a Con)erência"acional de $ducação !CO"A$(, com a presença deespecialistas para debater a $ducação &'sica% $m suasresoluçes o documento )inal )ala da necessidade da &ase
"acional Comum Curricular%
0Hndicação das bases epistemolIgicas que garantam acon)iguração de um curr+culo que contemple, ao mesmo
tempo, uma base nacional demandada pelo sistema nacionalde educação e as especi)icidades regionais e locais3%
$ixo H/ apel do estado na garantia do direito = educação de qualidade/organização e regulação da educação nacional
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Base Nacional Comum
"as Diretrizes Curriculares "acionais !DC"s( a &ase -e)etivamente detalhada e - onde todo o seu processo deconstrução se inspira e se organiza%
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- Diretrizes operacionais para $ducação &'sica nas escolas do campo2
566+
7 Diretrizes Curriculares "acionais para $ducação das 4elaçes Ftnicos*
4aciais e para o $nsino de JistIria e Cultura A)ro &rasileira e A)ricana2
566!
- Diretrizes Curriculares "acionais para a $ducação Hn)antil2- Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na
$ducação &'sica, modalidade $ducação $special2
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Base Nacional Comum566
- Diretrizes Curriculares "acionais ;erais para a $ducação &'sica2
- Diretrizes Curriculares "acionais para o $nsino <undamental de E!nove( anos2
- Diretrizes "acionais para o)erta de educação para jovens e adultos emsituação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais2
- Diretrizes Operacionais para $ducação de Kovens e Adultos nos
aspectos relativos = duração dos cursos e idade m+nima para ingressonos cursos de $KA2 idade m+nima e certi)icação nos exames de $KA2 e$ducação de Kovens e adultos desenvolvida por meio da educação =distBncia2
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Base Nacional Comum565
- Diretrizes Curriculares "acionais para o $nsino -dio%
- Diretrizes Curriculares "acionais para $ducação ro)issional L-cnica de "+vel -dio
- Diretrizes Curriculares "acionais para $ducação $scolar Hnd+gena
- Diretrizes para o atendimento de educação escolar de crianças, adolescentes e jovens em
situação de itinerBncia2
- Diretrizes Curriculares "acionais para $ducação $scolar Muilombola,
- Diretrizes "acionais para $ducação em Direitos Jumanos2
- Diretrizes Curriculares "acionais para $ducação Ambiental
- ortaria n% GN, que institui o acto "acional pela Al)abetização na Hdade Certa !"AHC( e
de)ine suas Diretrizes ;erais%
56*
- A ortaria n% 7%76:, de 99 de novembro de 9:78, institui o acto "acional de <ortalecimento
do $nsino -dio !"<$(%
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Base Nacional Comum
A necessidade da &"C )oi evidenciada em outros documentossigni)icativos para a $ducação, )rutos de discusses de todosos setores da sociedade% $la est' indicada na CO"A$ 9:76 eno "$ em diversas estrat-gias%
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8nsino 9undamental e 8nsino :édio;
Direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento
con)igurarão a base nacional comum curricular doensino )undamental !"$ 9%9( e m-dio !"$ 8%8(%
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Base Nacional Comum - PNE
$ducação Hn)antil/
0!%%%( garantir a elaboração de curr+culos e propostaspedagIgicas que incorporem os avanços depesquisas ligadas ao processo de ensino*aprendizagem e =s teorias educacionais no
atendimento da população de : !zero( a > !cinco(anos3 !"$ 7%E(%
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0O inist-rio da $ducação, em articulação e colaboraçãocom os entes )ederados e ouvida a sociedade medianteconsulta p1blica nacional, elaborar' e encaminhar' ao
Conselho "acional de $ducação * C"$, at- o 9o !segundo(ano de vigência deste "$, proposta de direitos e objetivosde aprendizagem e desenvolvimento para os !as( alunos!as( de ensino m-dio, a serem atingidos nos tempos eetapas de organização deste n+vel de ensino, com vistas agarantir )ormação b'sica comum% 3 !"$ 9%9 e 8%9(
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08stabelecer e implantar , mediante pactuação inter)ederativa,
diretri0es pedagógicas para a educação b'sica e a base nacionalcomum dos curr+culos, com direitos e objetivos de aprendizagem edesenvolvimento dos !as( alunos !as( para cada ano do ensino)undamental e m-dio, respeitada a diversidade regional, estaduale local%3 !"$ N%7(
Base Nacional Comum - PNE
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Base Nacional Comum - CONAE
56+
$ntre 7E e 98 de novembro - realizada a 9 Conae,organizada pelo <"$ que resultou em um documento sobre
as propostas e re)lexes para a $ducação brasileira e - umimportante re)erencial para o processo de mobilização paraa &ase "acional Comum Curricular%
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56+
9%6% $laborar, mediante consulta p1blica nacional, aproposta de direitos e objetivos de aprendizagem edesenvolvimento para os alunos do ensino )undamental em-dio, nas diversas modalidades a serem atingidas nostempos e etapas de organização destes n+veis de ensino,com vistas a garantir )ormação b'sica comum, garantindoassistência t-cnica e )inanceira% !Con)erência "acional de
$ducação !CO"A$(%
$ixo HH * Mualidade da $ducação/ Democratização do Acesso,ermanência, Avaliação, Condiçes de articipação e Aprendizagem.
Base Nacional Comum - CONAE
Orientação Normati a da Base Nacional Com m
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Orientação Normativa da Base Nacional Comum
BaseNacion
alComu
m
PolíticaNacional de
Formação eValoriação
dePro!essores
Política
Nacionalde"n!raestrutura Escolar
PolíticaNacional
de#ateriais e
$ecnolo%iasEducacionais
PolíticaNacional
deA&aliação
daEducaçãoB'sica
PolíticaCurricul
arNacional
Constituição Federal
DiretriesCurriculare
s
LDB
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Base Nacional Comum
O atendimento a essas determinaçes legais # Constituição,PD&$", DC"s, CO"A$ e "$ # ter' como e)eito a produção
de uma re)erência de curr+culo que articule os es)orçosexistentes nos estados, no Distrito <ederal e em muitosmunic+pios na produção de seus documentos curriculares%
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/iretri0es Curriculares Nacionais
. $ducação como direito e igualdade de condiçes2
. @nidade da $ducação &'sica # $ducação Hn)antil, $nsino<undamental e $nsino -dio2
. Articulação dos componentes curriculares em Qreas de
Conhecimento2
. $ducação integral # contempla todas as dimenses de)ormação do sujeito
Preceitos da Base Nacional Comum
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<lano Nacional de 8ducação
. "+vel de especi)icação !Art% 9 PD&(2. $ducação Hn)antil2. Anos Hniciais e Anos <inais do $nsino <undamental2. $nsino -dio2
. 4espeito ao pacto )ederativo !autonomia dos sistemas e das escolas(2
. Ralorização das propostas de estados, D< e munic+pios j' existentes2
. Avaliaçes do H"$ em consonBncia com a &ase "acional Comum2
. Apoio t-cnico aos estados e munic+pios, de)inindo estrat-gias deimplantação, articuladas com o acompanhamento dos planos estaduais e
municipais de educação%
Preceitos da Base Nacional Comum
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Base Nacional Comum
O texto preliminar da &"C tem como base as Diretrizes
Curriculares "acionais ;erais para a $ducação &'sica edemais Diretrizes, os documentos curriculares dos estados emunic+pios e os conhecimentos produzidos pelas 'reas deconhecimento da educação b'sica%
B N i l C C lt
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Base Nacional Comum – ConsultaDocumentos Curriculares
. Em outu(ro de )*+, !oi lançado uestion'rio no PA/ 0ara &eri1car 2unto aestados e municí0ios se os sistemas de Ensino 0ossuem orientaç3es curriculares
ou matries curriculares re!erentes a4. educação in!antil5. ensino !undamental - anos iniciais5. ensino !undamental - anos 1nais5. ensino m6dio5 e educação de 2o&ens e adultos.
4 municí0ios ue 0ossuemorientaç3es curriculares em aomenos uma das eta0as 7E" EF ou
E#8 4municí0ios ue não 0ossuemorientaç3es curriculares 4 municí0ios ue não0reenc9eram o uestion'rio noPA/
Santa Catarina
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ara a elaboração desse documento preliminar, a?ecretaria de $ducação &'sica tem promovido reunies
com o Consed2 @ndime2 <"C$(2 @"C$2 @&$?2 <"$ eas associaçes pro)issionais e cient+)icas da 'rea, com ointuito de in)ormar as açes realizadas e mobilizar para aabertura da discussão nacional%
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Base Nacional Comum
7NS: * ortaria de Criação da Comissão de $specialistasque apresentar' uma proposta preliminar da &ase "acionalComum !77 especialistas # 9E equipes # 79 assessores(,representantes das ?ecretarias de $ducação, @niversidadese pro)% de educação b'sica, contemplando todos os estados%
revisão inicial de um documento para consulta p1blica emsetembro%
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BNC Es!ecialistas
M"P" EL"BO#"DO PEL" E$%&PE 'EO'#"(&" )*+, BNCC
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Base Nacional Comum
A &ase - uma conquista social% ?ua construção - crucial
para encontrarmos um entendimento nacional em torno doque - importante no processo de desenvolvimento dosestudantes brasileiros da $ducação &'sica% $ntender seureal signi)icado e participar da sua construção - direito edever de todos%
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A construção de uma &"C sI - poss+vel com aparticipação de toda a sociedade brasileira% 1ltiplos atoresenvolvidos nesta dinBmica têm que ter espaço e meios para)azer aportes, consideraçes e observaçes nesseprocesso de elaboração da &ase "acional ComumCurricular%
Base Nacional Comum
Construção Partici!ativa da Base Nacional ComumBase
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Encamin9a0ara
BaseNacion
alComu
m
#EC
:ni&ersidades eassociaç3esacad;micase cientí1cas
Escola
<emin'rios
Estaduais
Documento de/e!er;ncia 7#EC
)*+=8
Discussão Nacional
Planosestaduaise
munici0aisde
educação
PlanoNacional
deEducaçã
o
E s t a ( e l e c e
0 r a o 0 a r a
F>rumNacional
deEducação
Consel9oNacional
deEducação
C o n s o l i d a
C
o l a ( o r a
Encamin9am contri(uiç3es " n ? u e n c i a
CON<EDe
:ND"#E
C o l a ( o r a
m
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Base Nacional Comum
A &ase "acional Comum Curricular ser'resultado do trabalho coletivo de di)erentes atoresdo contexto educacional/ especialistas das 'reasde conhecimento, gestores, pro)essores daeducação b'sica, estudantes e p1blico em geral%
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Base Nacional Comum
O desa)io de sua construção - enorme e - essencial
a participação de pro)essores, secretarias estaduaise municipais de ensino, associaçes pro)issionais ecient+)icas, sociedades civis organizadas, estudantesda $ducação &'sica e de cursos de licenciatura edemais atores envolvidos nessa tem'tica%
B N i l C
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Eta!as doCiclo )*+,)*+- !ara a
construçãoda BaseNacionalComum
DiscussãoNacional
Mo.ili/ação
(ormação deE0ui!e
de"!oio
Pactuação1 entes2ederado
s esociedad
e civil
"3ustesno
documen
to dere2er4nci
a
Consolidação daBaseNacionalComum
Consolidação daBase
NacionalComum
Base Nacional Comum(lu5o !ara ela.oração
!artici!ativa
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Base Nacional Comum – Ciclo )*+, e)*+-Mo.ili/ação
• Lançamento do Portal da Base Nacional Comum
• @e(con!er;ncias• Contri(uiç3es de uni&ersidades e associaç3es acad;micas e cientí1cas no documento de
re!er;ncia –• E&ento nacional 0ara discussão do documento de re!er;ncia• Lançamento de cam0an9a nacional em di&ersas mídias 0ara mo(iliação das escolas -
Discussão Nacional• Discussão nas escolas de educação ('sica• Coleta de contri(uiç3es em sistema de in!ormação &ia 0ortal• Consolidação de contri(uiç3es das escolas em cada estado• /ealiação de <emin'rios Estaduais 0ara consolidação de contri(uiç3es no estado• /ealiação de <emin'rio Nacional 0ara consolidação de 0ro0ostas estaduais - a(r+
Consolidação da Base Nacional Comum• /euni3es com a Comissão de Es0ecialistas 0or rea de Con9ecimento• Consolidação das contri(uiç3es estaduais• A0resentação do documento 1nal da Base Nacional Comum• Entre%a do documento ao Consel9o Nacional de Educação• De1nição e 0actuação de estrat6%ia de im0lementação da Base Nacional Comum• A0oio t6cnico e 1nanceiro a estados e municí0ios 0ara a im0lementação da Base Nacional Comum
rocesso de di'logo para construção da
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.4eunies periIdicas com os representantes dos 9 estados e Distrito <ederal com
o objetivo de construir estrat-gias espec+)icas para a apresentação da &"C e seu
processo de construção coletiva dentro dos $stados%
.rocesso de construção em di'logo constante entre $C, Consed e @ndime%
.4eunies com /
*a Diretoria executiva da @nião &rasileira do $studantes ?ecundaristas # @&$?2*o presidente da @nião dos Conselhos unicipais de $ducação * @"C$ e
participação nas reunies regionais2
* As associaçes cient+)icas e participação em evento das 'reas de conhecimento,
* 'rea de $nsino da Capes2*os Coordenadores Hnstitucionais do ibid # rograma Hnterinstitucional de &olsas
de Hniciação = docência2
*@tilização Teb con)erência com superintendências de $nsino2
rocesso de di'logo para construção da&"C
C l ( t ã
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. Cadastro Individual # realizado por qualquer cidadão que sedisponha a colaborar com a construção do documento
. Cadastro por redes de ensino
* 8stadual; a participação se d' por escola e - sistematizadapelas regionais de ensino que são sistematizadas
7 :unicipal; a participação se d' por escola e - sistematizadapor munic+pio%
7 <rivada; a participação se d' por escola - organizada pelomunic+pio%
. Cadastro de organizações diversas/ a entidade se cadastre e
)az apreciaçes ao documento%
Como cola(orar na construção
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Crono%rama/ocumento da versão preliminar da BNC -6!
=emin>rio Nacional da Base Nacional Comum 5* a 5?6!
Ciclos de formação na discussão nas regionais@primeira 'uvidoriaA
6 a 566
<roposta para /ia de <aralisação para ue todas asescolas discutam a BNC
56
=istemati0ação das contribuições das regionais de8nsino para discussão da BNC
1té dia 65
=emin>rios 8staduais 1té final demarço de
56-8nvio para o :inistério da 8ducação no sistema do
documento final do estado1té ?6+-
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9tt04(asenacionalcomum.mec.%o&.(r
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K' - poss+vel calcular alguns dos muitos reflexos que &"Cdeve promover quando chegar =s escolas, aos estudantes, =sociedade%
$xplicitar os conhecimentos essenciais aos quais todos osestudantes brasileiros têm o direito de acessar e se apropriardurante sua trajetIria na $ducação &'sica, ano a ano, desde
o ingresso na Creche at- o )inal do $nsino -dio%
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Disponibilizar os elementos )undamentais que precisam serensinados nas Qreas de Conhecimento/ atem'tica,Pinguagens, Ciências da "atureza e Jumanas2
Orientar a construção do curr+culo das mais de 7E: milescolas de $ducação &'sica do pa+s%
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Orientar a )ormulação do projeto ol+tico*edagIgico dasescolas, permitindo maior articulação deste%
A partir da &ase, os mais de 9 milhes de pro)essorescontinuarão podendo escolher os melhores caminhos decomo ensinar e, tamb-m, quais outros elementos !a arteDiversi)icada( precisam ser somados nesse processo deaprendizagem e desenvolvimento de seus alunos% Ludo issorespeitando a diversidade, as particularidades e os contextosde onde estão%
i l C i lid d
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Construir um entendimento nacional em torno do que -importante no processo de desenvolvimento dos estudantesbrasileiros da $ducação &'sica%
Com ela os sistemas educacionais, as escolas e ospro)essores terão um importante instrumento de gestãopedagIgica e as )am+lias poderão participar e acompanharmais de perto a vida escolar de seus )ilhos%
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Constituir*se como um subs+dio de gestão para )ormular ere)ormular as propostas curriculares dos sistemas e redes
de ensino dos estados, do Distrito <ederal e dosmunic+pios, em di'logo com as di)erenças presentes nasescolas e com as especi)icidades que caracterizam ocontexto educacional brasileiro%
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B N i l C
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Al-m disso, espera*se que a &ase seja um dispositivo para!re(orientar as pol+ticas de 1valiação da 8ducação B>sica2
!re(pensar e atualizar os processos de produção demateriais did>ticos e, tamb-m, colaborar na discussão dapol+tica de formação inicial e continuada de professores%
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