biocombustíveis para exportação - demanda de produção e...
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FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DIRETORIA DE PESQUISA E PÓS-
GRADUAÇÃO STRICTO SENSU MESTRADO PROFISSIONAL EM
TECNOLOGIAS APLICÁVEIS À BIOENERGIA
HUMBERTO ALVES RAMOS
BIOCOMBUSTÍVEIS PARA EXPORTAÇÃO – DEMANDA DE PRODUÇÃO E
PREVISÃO DE DEFICIÊNCIAS
Salvador – 2010
ii
Ficha Catalográfica
R175 Ramos, Humberto Alves.
Bicombustíveis para exportação – demanda de produção e previsão
de deficiências / Humberto Alves Ramos . – Salvador, 2010.
100f.: il.; 30 cm.
Orientador: Prof. Dr. Cleber André Cechinel
Dissertação (mestrado) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.
1. Bioenergia. 2. Biodiesel. 3. Etanol 4.Biogás. I. Faculdade de
Tecnologia e Ciências – FTC. Título. II. Cechinel, Cleber André. III. Título.
CDU 316.42
Ficha catalográfica elaborada pelo Setor de Processamento Técnico da Biblioteca
da Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC, Unidade Salvador - Bahia
iii
BIOCOMBUSTÍVEIS PARA EXPORTAÇÃO - DEMANDA DE PRODUÇÃO E
PREVISÃO DE DEFICIÊNCIAS
ELABORADA POR
HUMBERTO ALVES RAMOS
Orientador: Prof. Dr. Cleber André Cechinel - FTC
Salvador – 2010
Dissertação apresentada como requisito final para
obtenção do Grau de Mestre Profissional em
Tecnologias Aplicáveis à Bioenergia do Curso de
Mestrado Profissional Tecnologias Aplicáveis à
Bioenergia da Faculdade de Tecnologia e Ciências
de Salvador - BA.
v
AGRADECIMENTOS
Ao Grande Arquiteto do Universo por permitir que eu pudesse concluir com saúde
este trabalho, a minha família, Deise minha esposa, meus filhos Kátia, Humberto Filho e
Brunno César por me apoiar sem nada questionar, aos professores e todos os colegas do
mestrado, em especial aos companheiros de caminhada, Flávio, Peixinho, Gleice, Rafael,
pelas luzes de conhecimento que me iluminaram e edificaram a escada para nossa escalada
conjunta de saber profundo. Ao meu orientador pela paciência e apoio total na conclusão
deste mestrado, meu amigo e professor Luiz André Felizardo Silva Schlittler, que me
oportunizaram conhecer o universo da Bioenergia, com apoio institucional de Denise e
Loriana da Secretaria do Colegiado.
vi
OH! QUÃO BOM E QUÃO SUAVE É QUE OS IRMÃOS VIVAM EM UNIÃO.
É COMO O ÓLEO PRECIOSO SOBRE A CABEÇA, QUE DESCE SOBRE A BARBA, A
BARBA DE AARÃO, E QUE DESCE À ORLA DOS SEUS VESTIDOS.
É COMO O ORVALHO DE HERMON QUE DESCE SOBRE O MONTE DE
SIÃO; PORQUE ALI, O SENHOR ORDENOU A BÊNÇAO E A VIDA PARA SEMPRE.
SALMO 133
vii
RESUMO
Autor: Humberto Ramos Alves
Orientador: Cleber André Cechinel, DSc.
O uso de biocombustíveis representa uma das formas mais efetivas de reduzir as
emissões líquidas de gases de efeito estufa (GEE) associadas ao consumo energético no setor
de transporte. No entanto, os desenvolvimentos tecnológicos nos últimos anos mostram
claramente uma grande diferença na capacidade de redução de emissões entre os diversos
tipos de biocombustíveis, indicando grande vantagem para utilização de etanol e biodiesel.
O Brasil, por sua vez, apresenta claras vantagens na produção de etanol e
biodiesel devido à abundância de recursos naturais e mão-de-obra não especializada, fatores
essenciais na produção da matéria-prima do etanol brasileiro, a cana-de-açúcar. Além disso,
há capacidade ociosa para ampliar a produção de cana-de-açúcar e biodiesel e a previsão da
produção de etanol para exportação é crescente.
Entretanto, é necessário salientar que a discussão sobre uma ampliação da
produção do etanol e de biodiesel no Brasil implica na necessidade de redução de práticas
não-conservacionistas, tanto como forma de proteção ambiental como para a expansão dos
mercados importadores, que condenam estas práticas, limitando assim o desenvolvimento
deste setor.
Este trabalho apresenta as demandas de produção e as previsões de deficiências na
exportação de biocombustíveis para os próximos anos. As possibilidades brasileiras de
participação na indústria e no comércio internacional de etanol, biodiesel e biogás serão
analisadas e discutidas neste trabalho. Analisam-se também os possíveis parceiros estratégicos
do Brasil neste setor e as demandas necessárias de produção e consumo internacional para os
próximos cinco anos.
Palavras-Chave: Biocombustíveis, Etanol, Biodiesel, Biogás, Exportações.
viii
ABSTRACT
The use of biofuels is one of the most effective ways to reduce net emissions of greenhouse
gases (GHG) emissions associated with energy consumption in the transportation sector.
However, technological developments in recent years clearly show a large difference in the
ability to reduce emissions between different types of biofuels, indicating a great advantage to
using ethanol and biodiesel.
Brazil, in turn, has clear advantages in the production of ethanol and biodiesel due to its
abundant natural resources and manpower is not specialized, essential factors in producing the
raw material for Brazilian ethanol, the sugar cane. Moreover, there is spare capacity to expand
production of sugar cane and biodiesel and ethanol production forecast for exports is
increasing.
However, it must be noted that the discussion about an increase in the production of ethanol
and biodiesel in Brazil indicates the need to reduce non-conservation practices, both as a form
of protection as for the expansion of export markets, who condemn these practices, thus
limiting the development of this sector.
This paper presents the demands of production and forecasts of deficiencies in the export of
biofuels next year. The possibilities of Brazilian participation in industry and international
trade in ethanol, biodiesel and biogas will analyzed and discussed here. It also analyzes the
possible strategic partners of Brazil in this sector and the necessary demands of international
production and consumption for the next five years.
Keywords: Biofuels, Ethanol, Biodiesel, Biogas, Exports.
ix
ÍNDICE
1 INTRODUÇÃO E OBJETIVOS ...................................................................................................... 1
2 SETOR SUCROALCOOLEIRO ....................................................................................................... 5
2.1 A CANA-DE-AÇUCAR ......................................................................................................... 5
2.1.1 HISTORICO ................................................................................................................... 6
2.1.2 A SAFRA AGRICOLA E ÁREA DE PLANTIO ................................................................... 7
2.1.3 A COLHEITA................................................................................................................. 8
2.1.4 PRODUÇÃO E DESTINAÇÃO .......................................................................................... 9
2.2 O ÁLCOOL ETILICO .......................................................................................................... 11
2.2.1 ORIGEM ..................................................................................................................... 11
2.2.2 PROPRIEDADES FISICO-QUIMICAS .............................................................................. 11
2.2.3 O COMPLEXO INDUSTRIAL BRASILEIRO….. ................................................................. 12
2.2.3.1 O SURGIMENTO DA INDÚSTRIA SUCROALCOOLEIRA ................................................. 12
2.2.3.2 A ASCENÇÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL - O PRÓ-ÁLCOOL ....................................... 13
2.2.3.3 IMPACTOS DO PROGRAMA NACIONAL DO ÁLCOOL ................................................... 14
2.2.3.4 ESTRUTURA ATUAL DA INDÚSTRIA SUCROALCOOLEIRA NACIONAL ............................ 16
2.2.4 EXPORTAÇÕES DE ETANOL .......................................................................................... 19
3 BIODIESEL .............................................................................................................................. 21
3.1 HISTORICO ....................................................................................................................... 22
3.2 ORIGEM ............................................................................................................................ 23
3.3. PROPRIEDADES FISICO-QUIMICAS ................................................................................... 23
3.4 NORMAS TECNICAS .......................................................................................................... 26
3.5 O BIODIESEL NO MUNDO ................................................................................................. 27
3.6 A SAFRA AGRICOLA DO BRASIL E O PROGRAMA NACIONAL ............................................ 31
3.7 ÁREAS DE PLANTIO .......................................................................................................... 34
3.8 AS PRODUÇÕES DE BIODIESEL NO BRASIL ........................................................................ 35
3.9 O COMPLEXO INDUSTRIAL BRASILEIRO ............................................................................ 36
3.10 AS EXPORTAÇÕES DE BIODIESEL ................................................................................... 37
4 BIOGÁS ................................................................................................................................... 39
4.1 HISTORICO ....................................................................................................................... 39
4.2 PROPRIEDADES FISICO-QUIMICAS ..................................................................................... 40
x
4.3 A SITUAÇÃO ATUAL NO MUNDO...................................................................................... 41
4.4 PRODUÇÃO E DESTINAÇÃO ............................................................................................... 42
4.5 O BIOGAS NO BRASIL ....................................................................................................... 43
4.6 O COMPLEXO INDUSTRIAL BRASILEIRO ........................................................................... 44
4.7 O SURGIMENTO DA INDUSTRIA ........................................................................................ 46
4.8 ASCENSÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL ............................................................................ 48
4.9 EXPORTAÇÕES DE BIOGAS ............................................................................................... 49
5 APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS .................................................................. 49
5.1 METODOLOGIAS DE ANALISE ........................................................................................... 49
5.2 ETANOL............................................................................................................................ 49
5.2.1 PERSPECTIVAS FUTURAS DO MERCADO DO ETANOL ..................................................... 49
5.2.2 IMPACTOS DA EXPANSÃO E DA EXPORTAÇÃO DO ETANO, NO BRASIL ............................ 55
5.2.3 DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA .............................................. 61
5.3 BIODIESEL ........................................................................................................................ 62
5.3.1 PERSPECTIVAS FUTURAS DO MERCADO DE BIODIESEL .................................................. 62
5.4 BIOGAS ............................................................................................................................ 67
5.4.1 IMPACTOS DO PROGRAMA NAIONAL DO BIOGAS ......................................................... 67
5.4.2 PERSCECTIVAS FUTURAS DO MERCADO DE BIOGAS ...................................................... 69
6 CONCLUSÕES .......................................................................................................................... 71
7 REFERÊNCIAS.......................................................................................................................... 74
8 ANEXOS................................................................................................................................... 79
xi
LISTA DE ABREVIATURAS
ANP - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
ASTM - AMERICAN SOCIETY FOR TESTING AND MATERIALS
CEBDS - Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável
CH4 - Gás Metano
CO2 - Dióxido de Carbono
CRE - Certificado de Redução de Emissão
EBB - European Biodiesel Bord
GEE - Gases de Efeito estufa
Gwats - Gigawatts
HPA’S - Hidrocarbonetos policíclicos aromáticos
kWh - Quilowatt-hora
MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
MTBE – Metil-tert-Butil-éter
MW - Megawatt
PCH - Pequenas Centrais Hidrelétricas
P&D - Pesquisa e Desenvolvimento
SO2 - Dióxido de Enxofre
ZAECana - Zoneamento Agroecológico da Cana-de-açúcar
xii
LISTA DE FIGURAS
Figura 1- Cana-de-açúcar. ......................................................................................................... 5
Figura 2 - Os caminhos da cana-de-açúcar, desde a antiguidade até a chegada ao Brasil. ........ 7
Figura 3 - Produção de etanol no Brasil. .................................................................................... 8
Figura 4 - Mapa de Distribuição Geográfica das Usinas de Cana-de-açúcar no Brasil ........... 18
Figura 5 - Estrutura Gestora PNPB. ......................................................................................... 33
Figura 6 - Mapa de distribuição de usinas e biodiesel fonte: http://biodieselbrasil.com.br ..... 36
Figura 7 - Processo de biodigestor ........................................................................................... 42
Figura 8 - Projetos de logística ................................................................................................. 71
xiii
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Propriedades físico-químicas do etanol .................................................................. 12
Tabela 2 – Evolução da produção de etanol no Brasil ............................................................. 21
Tabela 3 – Especificações técnicas do biodiesel no Brasil ....................................................... 26
Tabela 4 – Área estimada de plantio de oleaginosas no Brasil (hectares) ................................ 34
Tabela 5 – Propriedades físico-químicas do biogás .................................................................40
Tabela 6 – Poder energético do biogás e outros combustíveis ................................................40
Tabela 7 – Projeção do potencial de produção e de geração de energia elétrica. ....................69
xiv
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1- Exportações de Etanol do Brasil............................................................................10
Gráfico 2 - Distribuição mundial de biodiesel e etanol...........................................................29
Gráfico 3 - Distribuição da produção mundial de biodiesel em 2009.....................................30
Gráfico 4 - Produção de biodiesel Brasil (m3).........................................................................35
Grafico 5 – Área plantada de cana-de-açucar safra 2008/2009...............................................50
Grafico 6 – Produção mundial de etanol..................................................................................51
Gráfico 7 – Cenário1 Projeção Produção de Etanol.................................................................52
Gráfico 8 – Cenário 2 Projeção Produção de Etanol................................................................52
Gráfico 9 – Cenário 1 Projeção Área Plantio (milhões de hectares)....................................... 54
Gráfico 10 – Cenário 2 Projeção Área Plantio (milhões de hectares)..................................... 54
Gráfico 11 – Cenário 1 projeção das exportações de álcool.................................................... 60
Gráfico 12 – Cenário 2 projeção das exportações de álcool.................................................... 60
Gráfico 13 – Venda de diesel no Brasil................................................................................... 63
Gráfico 14 – Cenário 1 Projeção da Produção de Biodiesel.................................................... 64
Gráfico 15 – Cenário 2 Projeção da Produção de Biodiesel.................................................... 64
Gráfico 16 – Cenário 1 Projeção da Plantada de Biodiesel - soja............................................ 65
Gráfico 17 – Cenário 2 Projeção da Plantada de Biodiesel – soja........................................... 65
1
1 INTRODUÇÃO E OBJETIVOS
A necessidade de alternativas energéticas e de sua crescente procura impulsionada
nos últimos anos pela evolução da demanda por bens de consumo e o estímulo para cobertura
de maiores distâncias em espaço de tempo cada vez menor, elevou exponencialmente a
demanda por novas e renováveis fontes de energia. Isto conduz o ser humano a lançar mão
cada vez mais das fontes fósseis de combustíveis para suprir a demanda de energia,
principalmente das grandes potencias mundiais que possuem déficit energético. Este fato é
uma demanda específica e também muito importante quando se pensa nos benefícios do
aumento de produção de combustíveis verde, em uma análise de curto e em longo prazo. Por
ser uma área relativamente nova, a oferta de maior produção na área de biocombustíveis, do
suporte desta produção de matéria-prima até o produto final, deverá caminhar em ritmo
crescente. O resultado é a ampliação de um nicho de mercado promissor, que abrirá
importante espaço para o desenvolvimento de novas tecnologias e conseqüente aumento no
volume financeiro na balança cambial (YAANG, 2009; FATIH, DERMIBAS, 2009;
HEPBASL, 2008).
A análise da demanda projetada de energia no mundo indica um aumento 1,7% ao
ano, de 2000 a 2030, quando alcançará 15,3 bilhões de toneladas equivalentes de petróleo
(TEP) por ano, de acordo com o cenário básico traçado pelo Instituto Internacional de
Economia (MUSSA, 2003). Em condições, ceteris paribus sem alteração da matriz
energética mundial, os combustíveis fósseis responderiam por 90% do aumento projetado na
demanda mundial, até 2030.
No entanto, as reservas comprovadas de petróleo do mundo somam 1.137 trilhões
de barris, 78% dos quais no subsolo dos países do cartel da OPEP (Organização dos Países
Exportadores de Petróleo). Essas reservas permitem suprir a demanda mundial por 40 anos,
mantido o atual nível de consumo. É evidente que tanto as reservas quanto o consumo serão
incrementados ao longo deste período. Estima-se que a demanda deva crescer, em média,
1,7% ao ano, o que elevaria o consumo de petróleo para 120 milhões de barris/dia, em 2025.
A elevada participação dos combustíveis fósseis na matriz energética mundial é
vilã das modificações do planeta e responsável pelas intempéries ambientais observadas nos
dias atuais. O aquecimento global é atribuído ao lançamento de quantidades gigantescas de
dióxido de carbono (CO2) para a atmosfera pela queima de combustíveis fósseis na produção
de energia elétrica e na movimentação dos transportes terrestres. Esta situação acelerou o uso
2
e a investigação de energias alternativas, especialmente aquelas que reduzem o lançamento de
CO2 (dióxido de carbono), para a atmosfera, como a energia eólica, nuclear, o hidrogênio,
entre outras. Na área dos combustíveis líquidos, convenientes à área dos transportes terrestres,
combustíveis alternativos como o biodiesel e o etanol começaram a ser considerados como
alternativa, já que diminuem o indesejável efeito de estufa. Historicamente o Brasil foi o
primeiro país a utilizar o etanol nos transportes, como combustível alternativo aos derivados
do petróleo, nomeadamente pelo aproveitamento dos subprodutos da indústria de cana-de-
açúcar (DERMIBAS, 2009; SIMS, 2010).
Nos últimos trinta anos, a produção de etanol da cana-de-açúcar no Brasil avançou
para 17 milhões de metros cúbicos, com perspectivas de atingir 35,7 milhões de metros
cúbicos em 2012-2013. Esse crescimento ocorreu com grande aporte de tecnologia, por meio
de geração, importação, adaptação e transferência interna. Uma análise das diferentes fases
desse desenvolvimento é apresentada, com a evolução dos parâmetros tecnológicos e a grande
competitividade atingida. A visão atual é que o setor poderá continuar a evoluir com
melhorias contínuas ainda de modo importante, mas grandes saltos tecnológicos são possíveis
mediante o desenvolvimento de tecnologias para o melhor uso da biomassa residual da cana
(cerca de dois terços da biomassa total). Estudos em curso indicam que a contribuição da cana
para o suprimento de energia poderá ser superior (e mais diversificada) à atual, e poderá
ocorrer em paralelo com o desenvolvimento de biorrefinarias, levando a produtos de maior
valor agregado (GOLDEMBERG, 2008; WALL BAKE, 2009).
O incremento no volume de exportação de etanol brasileiro depende mais de
acordos comerciais do que da capacidade de produção. Com uma indústria preparada para
adaptar-se aos novos volumes de produção, o Brasil tem perspectiva de aumentar 258% a
exportação de etanol até 2016. Segundo dados da União da Indústria de Cana de Açúcar
(UNICA) até 2016 o Brasil produzirá 12,9 bilhões de litros de etanol para o mercado externo.
A produção atual é de 3,6 bilhões de litros. Uma questão que se coloca no momento é: quais
são as possibilidades de ainda se obterem grandes avanços tecnológicos na produção e nos
usos do etanol nos próximos anos? Colocado de outra forma, pode-se dizer que a produção de
etanol no Brasil atingiu um estágio maduro, com os menores custos do mundo e boa
qualidade do produto, podendo-se esperar apenas avanços incrementais, ou existem ainda
áreas a explorar com grandes margens de aperfeiçoamento para saltos importantes na
competitividade?
Observa-se a explosão de interesse pelo biodiesel e outras fontes renováveis, hoje
em torno de 10% do diesel consumido no Brasil são importados. Este combustível, utilizado
3
principalmente no transporte de passageiros e de cargas, é o mais utilizado no país, com
comercialização anual da ordem de 38,2 bilhões de litros, o que corresponde a 57,7% do
consumo nacional de combustíveis veiculares. O biodiesel permite a economia de divisas com
a importação de petróleo e óleo diesel, trata-se de uma vantagem estratégica ao reduzir a
dependência das importações de petróleo. Esse combustível renovável tem impacto na
balança comercial brasileira por permitir a redução da importação de óleo diesel. O uso
comercial do B2 (mistura de 2% do biodiesel ao diesel) criou um mercado potencial para a
comercialização de 800 milhões de litros de biodiesel/ano, o que representou uma economia
anual da ordem de US$ 160 milhões na importação de diesel na atual mistura B5, o valor será
US$ 403 milhões.
O Brasil apresenta reais condições para se tornar um dos maiores produtores de
biodiesel do mundo por dispor de solo e clima adequados ao cultivo de oleaginosas. Assim,
além de assegurar o suprimento interno, o biodiesel produzido no Brasil tem grande potencial
de exportação. Em torno de cinco anos o biodiesel, utilizando-se de novas tecnologias e ou
outras oleaginosas pode diminuir os custos atuais de produção, podendo assim se tornar
importante fonte de divisas para o País, somando-se ao álcool, como combustível renovável
que o Brasil pode e deve oferecer à comunidade mundial, tais como, biogás e o hidrogênio,
em resposta as preocupações ambientais e também como fonte alternativa aos derivados do
petróleo. O biodiesel mostra-se como promissor investimento, pois a Europa precisará de 20
bilhões de litros de biodiesel na próxima década e de 40 bilhões após 2020 (GARCES, 2009;
VACCARO, 2010), esses volumes foram previstos pela União Européia que já substituiu em
2% do diesel usado para transportes em 2005; 5,75% em 2010, e substituir 20% em 2020.
Enquanto o álcool combustível é uma realidade e o biodiesel substitui uma parcela
importante do consumo de diesel no País, há biogás sendo queimado no Brasil enquanto a
indústria e os geradores de energia estão sem gás. São queimados hoje no Brasil cerca de
1.000.000 m3/dia de biogás e, com isso, se produziria cerca de 500.000 m
3/dia de Gás Natural
Renovável "(GN-R)" - metano filtrado do biogás, em pleno acordo às especificações exigidas
pela ANP (Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis). Considerando este número, já
seria possível substituir 1,6% de todo o gás comprado da Bolívia. Parece pouco, mas o
Programa Nacional Produção do Biodiesel demorou alguns anos para chegar a esta marca..
Quanto ao biogás, não existe muita possibilidade de exportação, todavia, não se
pode esquecer que o nosso País é um dos maiores geradores de lixo do mundo, portanto de
biogás. O Brasil é o maior agronegócio do planeta, a quinta maior população urbana e
observa-se uma condição crônica de má gestão de lixo. Para aproveitar este potencial, e com o
4
olho em segurança energética, tem-se a obrigação de excelência na gestão energética do
biogás, adicionando valor ao desperdício com resultados positivos para a sociedade, no
entanto, não há um plano de substituição do gás natural, exatamente o ativo que não está
disponível na nossa matriz energética (SALOMON, 2010).
Está claro que o biogás não é, e nunca será, uma solução macro para a oferta de
energia nacional. O biogás é uma fonte descentralizada de aproveitamento de um combustível
disponível e acessível, que pode aumentar a segurança de abastecimento e atenuar pressões de
preços na matriz energética. Acima de tudo, o aproveitamento energético do biogás é fator
que contribui à redução do aquecimento global e, mais que isso, incentiva a produção de
energia limpa do lixo e, por isso, deve ser considerado na pauta das importantes discussões
energéticas do País (HERMAN, artigo de 2010).
A iniciativa privada, bem como os órgãos governamentais reconhece a
importância do cuidado com o meio ambiente e que em parte está sendo impulsionado pela
sociedade que, cada vez mais, exige normas legais e produtos ambientalmente limpos.
Contraditado a esta preocupação, para a sustentabilidade das nações, é necessário, a cada dia,
a descoberta e estabilização de novos energéticos. Mais recentemente os EUA iniciaram a
conversão de parte da sua produção cerealífera em etanol. A Europa, entretanto definiu a
aposta inequívoca nas energias alternativas e particularmente nos biocombustíveis. Neste
contexto, um novo mercado está ascendendo, nomeado como mercado de créditos de carbono.
Esta vem sendo uma alternativa que os países industrialmente desenvolvidos encontraram
para que suas atividades produtivas continuassem operando sem grandes alterações. Neste
mercado, países negociam com outros menos desenvolvidos cotas de carbonos emitidos na
atmosfera pela enorme atividade industrial. Esta atividade está tão desenvolvida que hoje é
negociada na bolsa de mercadorias e futuros (HENRIQUES, 2010; CÉSAR, 2010).
Assim, considerando a importância do desenvolvimento de novas fontes de
energia renováveis e a preservação do meio ambiente, os objetivos desta dissertação são
resumidos como:
i) Analisar o quadro geral de biocombustíveis renováveis mais utilizados na
Brasil, ou seja, álcool, biodiesel e biogás, com ênfase em dados de produção,
transporte, consumo e exportação
ii) Projetar demanda de produção para exportação e possíveis deficiências no
processo produtivo
5
2 SETOR SUCROALCOOLEIRO
2.1 A CANA-DE-AÇÚCAR
A cana-de-açúcar, nome científico ―Saccharum Officinarum‖ é uma das seis
espécies do gênero ―Saccharum‖, dentre mais de 5.000 espécies de plantas, das quais muitas
possuem elevado valor para a humanidade. É uma planta da família ―Poaceae‖ caracterizada
pela inflorescência (espiga) e crescimento do caule em forma de colmos, as folhas com
lâminas de sílica em suas bordas e bainha aberta (Figura 1). A cana é considerada uma planta
que possui os mecanismos fisiológicos mais aperfeiçoados para a produção de sacarose, pois
suas vias fotossintéticas para produzi-la, a partir dos açúcares simples, são mecanismos
altamente eficientes, que o homem, através de melhorias contínuas, vem desenvolvendo até
chegar a variedades comerciais com elevado teor de sacarose e com maior resistência às
intempéries da natureza (Schlittler, 2006).
Figura 1- Cana-de-açúcar
Fonte: http://www.iac.sp.gov.br/Centros/Centrocana/Variedades
Ainda, é um vegetal de mata ciliar, com ciclo de vida médio, podendo sobreviver
por vários anos. Suas características físicas e químicas são extremamente dependentes do
6
clima. Quando exposta ao clima tropical e à abundância de água, seu metabolismo é
direcionado para o crescimento. Com pouco calor, pouca exposição aos raios solares e
carência de água, seu metabolismo é direcionado para a produção de açúcares (TAUPIER &
RODRIGUES, 1999).
2.1.1 HISTÓRICO
Conhecida desde as mais antigas civilizações, a cana-de-açúcar tem sua origem
mais citada como endêmica das planícies ao longo do rio Ganges, na Índia. Segundo
informações mais recentes, admite-se que a cana-de-açúcar é originária ou foi proveniente da
Melanésia – região da Nova Guiné e Ilhas Fiji, situada no Pacífico Sul, onde foi encontrada
uma espécie primitiva, denominada ―otheite‖, onde a sua existência era tida como em estado
de planta silvestre e ornamental. Da Nova Guiné, a cana-de-açúcar foi disseminada em várias
linhas do sul do Oceano Pacífico, na Indochina, no Arquipélago da Malásia e em Bengala, e
caracterizada como planta produtora de açúcar na Índia tropical. Há relatos de que os chineses
dominaram a técnica de extração do açúcar da cana a mais de 6.000 anos (MACHADO,
2003).
Por suas qualidades logo reconhecidas, a cana-de-açúcar passou a ser alvo dos
conquistadores. Sabe-se que, além dos chineses, responsáveis pela difusão da planta na ilha de
Java e Filipinas, o açúcar era conhecido também pelos árabes. Na Constantinopla – capital do
império árabe no Ocidente, que concentrava todo o comércio oriental, a porta de entrada do
produto para a Europa. Portugal e Espanha, através dos navegantes que levaram a cana e as
técnicas de fabricação do açúcar ao Novo Mundo.
A cana-de-açúcar no Brasil inicia-se com o cultivo das primeiras mudas oriundas
da ilha da Madeira no princípio do século XV, trazidas por Martim Afonso de Souza (Figura
2). Em 1533, fundou a Capitania de São Vicente, próximo à cidade de Santos e juntamente o
primeiro engenho para produzir açúcar, com o nome de São Jorge dos Erasmos e Souza.
Novas pequenas plantações de cana foram introduzidas em várias regiões do litoral brasileiro,
passando o açúcar a ser produzido nos Estados do Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo,
Sergipe e Alagoas. De todas essas regiões, a que mais se desenvolveu foi a de Pernambuco,
chegando a ter no século XVI uma quantidade aproximada de 66 engenhos. Nessa época, na
Europa, o açúcar era um produto de tal maneira cobiçado que foi apelidado de ―ouro branco‖,
tal era a riqueza que gerava.
7
A descoberta de ouro tira do açúcar o primeiro lugar na geração de riquezas, cuja
produção se retrai até o século XIX. Mesmo assim, considera-se que, no Brasil Império a
renda obtida pelo comércio do açúcar tenha atingido cerca de duas vezes a do ouro e cinco
vezes a de todos os demais produtos agrícolas juntos.
Figura 2 - Os Caminhos da Cana-de-açúcar da Antiguidade até a chegada ao Brasil
Fonte: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/mono_expansao_ind_sucroalcooleira.pdf
2.1.2 A SAFRA AGRÍCOLA E ÁREA DE PLANTIO
No Brasil, o período entre o plantio e a colheita da cana-de-açúcar é de
aproximadamente sete meses, em cada região. No sul/sudeste começa em meados de maio e
finda em outubro ou novembro. No norte/nordeste, vai de setembro a abril. Requer diferentes
variedades de cana para o plantio em ambas as regiões, isso se deve ao fato de apresentarem
diferentes tempos de maturação (LIMA e MARCONDES, 2002).
A cana-de-açúcar ocupa sete milhões de hectares no Brasil, quatro milhões apenas
no Estado de São Paulo. Atualmente o Brasil utiliza apenas 7% para agricultura, sendo 1%
destinado para o plantio da cana-de-açúcar. Dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (2009), conforme figura 3, mostra que a maior parte das terras cultivadas está
distribuída pela região sudeste, com destaque para o estado de São Paulo, com 57,1% das
áreas cultivadas do país. A região de menor área cultivada é a norte, cuja área tem apenas
8
0,3% da área total de plantio, com destaque para o estado do Pará que poderia dispor de nove
milhões de hectares para produção de cana, o que significaria um aumento de 136% na
produção de etanol no Brasil.
Figura 3 – Produção de etanol no Brasil.
Fonte: http://www.unica.com.br/userFiles/mapa-prod-port.jpg
2.1.3 A COLHEITA
O plantio da cana pode ser efetuado de duas maneiras, manual ou com auxílio das
colheitadeiras mecanizadas. A manual envolve um tratamento prévio do canavial para facilitar
sua colheita, o que pode ser através do despalhamento, retirada manual das folhas velhas da
cana, ou queima destas no canavial. A despalha apresenta queda gradativa, devido à escassez
de mão-de-obra e da demora, com redução sensível do rendimento do trabalhador. A adoção
da queima faz-se quase que obrigatória. Por um lado a queima é positiva, pois elimina com
rapidez as folhas e livra a plantação de pragas, microorganismos selvagens e animais
venenosos que possam colocar em risco a segurança dos cortadores, bem como aumenta a
produtividade diária do operário que corta em média doze toneladas de cana queimada, contra
9
seis toneladas de cana com palha (CHRISROFFOLETI, 2002). Por outro lado TOLEDO
(2007, p. 3) “afirma que as doenças do aparelho respiratório constituem a primeira causa de
internações por doença nos hospitais da região canavieira, como são coincidentes, na mesma
região, os períodos das queimadas de palha de cana e o aumento da incidência de internações
por doenças do aparelho respiratório; as queimadas nos canaviais contribuem para a poluição
atmosférica e, como conseqüência representa fator desencadeante ou agravante de doenças
respiratórias; e, ainda, que as queimadas nos canaviais liberam substâncias carcinogênicas e
mutagênicas (hidrocarbonetos policíclicos aromáticos - HPAs)‖. Aumentam os gases de efeito
estufa afetando a camada de ozônio. Já na segurança, a queimada é reprovada, pois danifica as
redes de transmissão de energia e é também a causa do aumento de acidentes
automobilísticos, uma vez que a fumaça diminui a visibilidade dos motoristas.
2.1.4 PRODUÇÃO E DESTINAÇÃO
Um canavial pode produzir mais de uma safra, até que seja necessário o replantio,
ou seja, em média é possível realizar até cinco cortes, sendo chamado ―soca‖ o segundo corte
em diante. Há diferenças em produtividade em cada colheita, variando de 102 até 68 t/ha, do
primeiro ao quinto corte, sendo 80,4 t/ha a produtividade média (MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, 2005). A produção brasileira de cana
foi sempre crescente, atingindo na safra 2005/06 a marca de 440 milhões de toneladas de
colmos, sendo 68,5% da produção concentrada na região sudeste. Nesta região, destaca-se o
estado de São Paulo, responsável por 59,7%. A produtividade média foi de 74,3 t/ha, ainda
com o estado paulista apresentando o melhor desempenho, com 83,5 t/ha.
Pesquisas mostram que 90,3% da safra de 2005/06 tiveram como destino a
indústria sucroalcooleira. Desses, 55,2% são utilizados na fabricação de açúcar e 44,8% são
destinados para o álcool. Os 9,7% restantes recebem outros destinos como a produção de
aguardente, açúcar mascavo para rapadura, ração animal e para o replantio. Isto significa dizer
que das 440 milhões de toneladas de cana colhidas no país, 219 milhões são destinados à
produção de açúcar, 178 milhões para álcool e 43 milhões de toneladas restantes para outros
fins. No ano de 1961, o país era responsável por 85% do total produzido pelas nações que
hoje compõe o MERCOSUL, crescendo para 95%. Isto mostra o salto tecnológico que o país
teve em relação aos demais. Com relação à produção mundial, o Brasil aumentou sua
participação de 16% para 33%, ou seja, mais que o dobro em 43 anos. Já a produção interna,
10
no mesmo período, teve um crescimento de 641%, impulsionada principalmente pelas
políticas de incentivo ao consumo do álcool como combustível.
O gráfico 1 demonstra que entre janeiro e agosto de 2008, o Brasil exportou 4,7
bilhões de litros de etanol. No mesmo período do ano passado, foram exportados 2,8 bilhões,
significando assim uma queda relativa de 40% em 2009, já em 2010 a queda esta estimada em
45% projetando uma venda em torno de 1,8 bilhões de litros. A recessão econômica
mundial, a valorização da moeda brasileira e a baixa do preço do petróleo são fatores que
podem ser apresentados como explicação da queda de 2008 para 2009, quanto a 2010 o vilão
está sendo o aumento da safra de milho nos EUA combinado com as taxas aplicadas ao
produto brasileiro (Revista Exame e Portal dos Agronegócios 2010).
Legenda: exportação mensal 2008 2009 2010
Gráfico 1- Exportações de Etanol do Brasil
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, indústria e comercio exterior. www.mdic.gov.br
0
100
200
300
400
500
600
700
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
11
2.2 O ÁLCOOL ETÍLICO
2.2.1 ORIGEM
A origem da palavra álcool deriva da língua árabe (al, o artigo ―a‖, e kohol, ―coisa
sutil‖), empregado tanto para designar um líquido, como um pó muito fino, usado pelas
mulheres na Antigüidade, como ornamento. Relatos de 10.000 a.C mostram que as primeiras
utilizações do álcool foram em bebidas fermentadas, principalmente uma conhecida como
hidromel. Este era obtido simplesmente pelo abandono de soluções aquosas de mel silvestre,
que após algum tempo, sofria modificações em seu paladar (LIMA, 1975).
De todas as bebidas alcoólicas, a que mais se destacou, ao longo dos tempos, foi,
sem dúvida, o vinho. Há indícios de que há mais de 7.000 anos grupos de nômades de
diversas regiões já elaboravam a bebida a partir de uvas silvestres (DOMINÉ, 2000). Muitos
autores consideram que se extraiu o álcool, pela primeira vez, por meio de vinho extraído da
uva. Outros acreditam que se obteve, inicialmente, de outras bebidas fermentadas, como por
exemplo, a cerveja.
2.2.2 PROPRIEDADES FÍSICO-QUÍMICAS
O álcool etílico ou etanol, produzido a partir da cana-de-açúcar, beterraba, amido
de milho entre outras matérias primas, apresenta energia densa e líquida que pode ser estocada
compactamente, contendo em torno de 35% de oxigênio gerando uma combustão, considerada
hoje, menos agressiva para o meio ambiente, em relação aos combustíveis fósseis. A tabela
expressa as propriedades físico-químicas do etanol.
12
Líquido Incolor e volátil, com odor e sabor característicos
Pureza expressa em
graus Gay Lussac
O álcool vendido comercialmente para fins domésticos tem 96º
GL, Capacidade de dissolver substâncias orgânicas, composto
orgânico saturado, pode ser dissolvida com água em todas as
proporções, a queima gera uma chama com desprendimento
de calor e nenhuma fuligem
Fórmula Molecular CH3CH2OH
Peso Molecular 46
Densidade API 47,1
Massa Específica 789,1 kg/m³
Temperatura de fusão
(a 101,35 kPA)
-117,22 ºC
Temperatura de
ebulição (a 101,35
kPA)
77,78 ºC
Calor latente 921096,00 J/kg
Valores Caloríficos 26990,90 J/kg (mais baixo) a 29,28 J/kg (mais alto)
Razão ar-combustível 9,0: 1
Octanagem (Método
motor ASTM)
99
Índice de Cetano 10
Tabela 1- Propriedades físico-químicas do etanol.
Fonte: ANP (Agencia nacional de Petróleo)
2.2.3 O COMPLEXO INDUSTRIAL BRASILEIRO
2.2.3.1 O SURGIMENTO DA INDÚSTRIA SUCROALCOOLEIRA
Os engenhos funcionavam como fábricas de açúcar e compreendiam as seguintes
instalações: casa grande, onde morava o senhor de engenho, seus familiares e serviçais; a
capela, para celebrações religiosas cristãs; senzala dos escravos; e o próprio engenho, com
13
diversas construções destinadas às várias fases de processamento do açúcar. A produção do
açúcar começava pelo ato de moer a cana, que era esmagada em cilindros movidos por rodas
d’água ou parelhas de bois. Depois, o caldo era levado à casa das fornalhas, onde era
concentrado em tachos de cobre e transferido para as formas, onde o açúcar cristalizava. Na
casa de purgar, a massa resultante do processo era purificada e dividida em pães de açúcar -
forma em que o produto era comercializado no Brasil.
Para a venda no mercado externo e desembarque nos portos europeus, no entanto,
era necessário triturar e secar os pães de açúcar ao sol para transportá-los em caixas. No
século XIX, o Brasil, que já tinha sido o maior produtor mundial de açúcar, caiu para o quinto
lugar, ficando com apenas 8% da produção mundial. Já no século XX, com o fim do Ciclo do
Café, houve uma retomada do cultivo da cana para produzir açúcar para o mercado interno.
São Paulo e Rio de Janeiro passaram a abastecer o Sul do País, fazendo com que a atividade
entrasse em declínio no Nordeste.
Para contornar a crise provocada pela multiplicação de centros produtores e
refinarias, em 1933 foi criado no Brasil o Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), cuja
principal função era controlar a produção para manter os preços em níveis adequados, ou seja,
cada usina só poderia produzir dentro de uma quota preestabelecida. Porém, com a dispersão
da produção do açúcar pelo mundo e a ineficácia de medidas para assegurar uma melhor
competitividade para a produção brasileira somadas à primeira crise do petróleo, em 1973, o
setor sucroenergético do País acabou por encontrar uma alternativa singular: a produção do
álcool combustível ou etanol.
Durante a segunda grande guerra a elevada demanda por combustíveis fez com
que a produção de etanol se elevasse expressivamente, por conta do suprimento insuficiente
de gasolina.
Em virtude do corte drástico no aprovisionamento de gasolina, o Brasil passou a
usar o etanol puro como carburante automotivo (ELETROBRAS, 1987). Nesta ocasião, o
país era o maior produtor mundial, detendo o maior e mais avançado parque industrial.
2.2.3.2 A ASCENSÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL- O PRÓ-ÁLCOOL
O governo brasileiro criou em 1975 o Programa Nacional do Álcool (Pró-Álcool),
que diversificou a atuação da indústria açucareira com grandes investimentos apoiados pelo
Banco Mundial, possibilitando a ampliação da área plantada com cana-de-açúcar e a
14
implantação de destilarias de etanol. A experiência serviu como alternativa para diminuir a
vulnerabilidade energética do País, devido à crise mundial do petróleo. Como na época das
crises do petróleo dos anos 70, o mundo estava empenhado em encontrar uma solução
duradoura para seu problema energético. A preocupação ambiental se somou à redução dos
estoques e à alta dos preços dos combustíveis fósseis para valorizar as fontes renováveis e
menos poluentes de energia.
O surgimento, em todo o mundo, de novos tipos de veículos e tecnologias de
motores (como é o caso dos motores de pilhas a combustível e dos veículos ―FLEXFUEL‖)
tem provocado mudanças importantes na tradicional postura da indústria automobilística e de
outros agentes atuantes no mercado. As perspectivas de elevação do consumo do álcool se
somam a um momento favorável para o aumento das exportações do açúcar, e o resultado é o
início de uma onda de crescimento sem precedentes para o setor sucroalcooleiro.
Um estudo da UNICA de dezembro de 2009 aponta que o setor terá que atender
até 2010 uma demanda adicional de dez bilhões de litros de álcool, além de sete milhões de
toneladas de açúcar. A produção desta safra, iniciada em abril, deve ser de dezessete bilhões
de litros de álcool e 26 milhões de toneladas de açúcar. Para incrementar a produção, será
preciso levar mais 180 milhões de toneladas de cana para a moagem, com uma expansão dos
canaviais estimada em 2,5 milhões de hectares até 2010. Esses investimentos deverão criar
360 mil novos empregos diretos e 900 mil indiretos. Cerca de 40 novas usinas estão em
projeto ou em fase de implantação, com um total de investimentos calculado em três bilhões
de dólares. A maior parte delas concentra-se no oeste do Estado de São Paulo, ocupando
espaço aberto pelo deslocamento da pecuária.
2.2.3.3 IMPACTOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ÁLCOOL
O Programa Nacional do Álcool (Pró-Álcool), idealizado pelo ministro Shigeaki
Ueki no governo do presidente Ernesto Geisel, completou 35 anos, registrou fases bastante
distintas. A primeira se estende entre os dois choques do petróleo e é marcada por um
incremento de produção alcooleira de 600 milhões de litros por safra, nos anos de 1975-76,
para 3,4 bilhões em 1979-80.
O segundo choque do petróleo (1979-80) triplicou o preço do barril de petróleo e
as compras desse produto passaram a representar 46% da pauta de importações brasileiras em
1980. O desenvolvimento da engenharia nacional, após o segundo choque do petróleo, em
15
1979, permitiu o surgimento de motores especialmente desenvolvidos para funcionar com
etanol hidratado. Em 1984, os carros a etanol passaram a responder por 94,4% da produção
das montadoras instaladas no Brasil.
A terceira, desde 1986, a redução do impacto da crise do petróleo e os planos
econômicos internos para combater a inflação estimularam uma curva descendente na
produção de carros a etanol, que culminou com a crise de abastecimento de 1989. Com isso, a
participação anual dos veículos a etanol caiu para 1,02% na frota nacional, em 2001. O
cenário internacional do mercado petrolífero é alterado. Os preços do barril de óleo bruto
caíram de um patamar de US$ 30,00 a 40,00 para um nível de US$ 12,00 a 20,00. Esse novo
período, denominado ―contrachoque do petróleo‖, colocou em xeque os programas de
substituição de hidrocarbonetos fósseis e de uso eficiente da energia em todo o mundo.
Essa combinação de desestímulo à produção de álcool e de estímulo à sua
demanda, pelos fatores de mercado e intervenção governamental assinalados, gerou a crise de
abastecimento da entressafra 1989-90. Vale ressaltar que, no período anterior à crise de
abastecimento houve desestímulo tanto à produção de álcool, conforme citado, quanto à
produção e exportação de açúcar, que àquela época tinham seus preços fixados pelo governo.
A produção de álcool manteve-se em níveis praticamente constantes, atingindo
11,8 bilhões de litros na safra 1985-86; 10,5 bilhões em 1986-87; 11,5 bilhões em 1987-88;
11,7 bilhões em 1988-89 e 11,9 bilhões em 1989-90. As produções brasileiras de açúcar no
período foram de 7,8 milhões de toneladas na safra 1985-86; 8,2 milhões em 1986-87; 7,9
milhões em 1987-88; 8,1 milhões em 1988-89 e 7,3 milhões de toneladas em 1989-90. As
exportações de açúcar, por sua vez, reduziram-se nesse período, passando de 1,9 milhões de
toneladas na safra 1985-86 para 1,1 milhões de toneladas na safra 1989-90.
Trinta anos depois do início do Proálcool, o Brasil vive agora uma nova expansão
dos canaviais com o objetivo de oferecer, em grande escala, o combustível alternativo. O
plantio avança além das áreas tradicionais, do interior paulista e do Nordeste, e espalha-se
pelos cerrados. A nova escalada não é um movimento comandado pelo governo, como a
ocorrida no final da década de 70, quando o Brasil encontrou no álcool a solução para
enfrentar o aumento abrupto dos preços do petróleo que importava. A corrida para ampliar
unidades e construir novas usinas é movida por decisões da iniciativa privada, convicta de que
o álcool terá, a partir de agora, um papel cada vez mais importante como combustível, no
Brasil e no mundo.
A tecnologia dos motores ―FLEXFUEL‖ propiciou um novo fôlego ao consumo
interno de álcool. O carro que pode ser movido à gasolina, álcool ou uma mistura dos dois
16
combustíveis foi introduzido no País em março de 2003 e conquistou rapidamente o
consumidor. Hoje a opção já é oferecida para quase todos os modelos das indústrias e, os
automóveis bicombustíveis ultrapassaram pela primeira vez os movidos a gasolina na corrida
do mercado interno. A velocidade de aceitação pelos consumidores dos carros bicombustíveis,
ou ―FLEX‖, foi muito mais rápida do que a indústria automobilística esperava. As vendas
desses veículos já superaram as dos automóveis movidos a gasolina.
Alguns especialistas prevêem que, no futuro, o derivado da cana será capaz de
substituir o óleo diesel, seja pelo seu uso direto na forma de aditivo ou na adaptação dos
motores atuais, bem como pelo surgimento de veículos pesados, especialmente planificados
para funcionarem a etanol.
A sustentabilidade está na essência da atividade do agronegócio da cana, ou seja,
na transformação da fotossíntese em alimento ou energia (açúcar ou etanol). Ainda, em
tempos futuros, dar-se-á melhor atenção à eletricidade oriunda do bagaço e palha da cana,
pela sua competitividade com as demais fontes clássicas, atendendo, dessa forma, às
exigências da Agenda 21, (A Agenda 21 foi um dos principais resultados da conferência Eco-
92 ou Rio-92, que ocorreu no Rio de Janeiro, Brasil, em 1992), (BERTELLI, 2009).
2.2.3.4 ESTRUTURA ATUAL DA INDÚSTRIA SUCROALCOOLEIRA NACIONAL
O ano de 2003 marcou o renascimento da indústria brasileira sucroalcooleira com
o surgimento dos carros bicombustíveis, que se tornaram o símbolo da mudança de
mentalidade para a necessidade da substituição gradual do petróleo por fontes alternativas de
energia. Três fatores contribuíram para potencializar a busca por combustíveis renováveis: o
aumento contínuo do preço do petróleo, a pressão crescente da sociedade por combustíveis
renováveis e diminuição da poluição (VILHENA, 2008).
Três fatores também têm sido determinantes para a tendência de alteração da
matriz energética mundial:
a) a elevação crescente, dos custos da extração de petróleo em poços cada vez
mais profundos, do refino principalmente pela necessidade de novas tecnologias
para o craqueamento de petróleo mais viscosos, bem como a distribuição cada vez
maior na matriz rodoviária;
17
b) a inviabilidade objetiva das grandes empresas multinacionais do petróleo
controlar como desejavam as fontes de petróleo no oriente médio e, recentemente,
na Venezuela;
c) as questões ambientais, entre elas a redução da emissão de gases de efeito
estufa (GEE) que contribuem para o aquecimento global.
A referência é alcançar em 2017 a substituição de 20% da gasolina pelo etanol em
todo o mundo. Desde início da década de 90, o Congresso Norte Americano considera que
importar mais do que 50% do petróleo consumido no país tende a representar um risco
estratégico elevado. Porém, em 1998 essa importação era de 53% e em 2010 deverá ser de
73%. Tudo leva a crer, e a história recente o comprova que será crescente a busca, pelo
governo norte-americano e pelos grupos privados desse país, de fontes alternativas e
complementares de combustíveis, em particular aquela da biomassa.
Os impasses econômicos que poderão se verificar nos EUA relativos ao consumo de petróleo
e seus derivados não serão somente devido ao aumento da frota de veículos, mas, também,
pelo aumento dos insumos para a agricultura, como conseqüência de uma matriz produtiva
altamente dependente dos derivados de petróleo.
A demanda potencial de etanol combustível mundial será crescente e continuada. É
necessário salientar que somente a China e a Índia possuem junto um terço da população
mundial (2,3 bilhões de habitantes) e devem continuar a ter altas taxas de crescimento
econômico, o que implicará supostamente em aumento da demanda de etanol e de óleos
vegetais combustíveis para dar conta das recomendações da mistura etanol com gasolina e dos
óleos vegetais para utilização pura ou em mistura com o diesel. E se considerarmos, ainda, os
países industrializados como aqueles da Comunidade Européia, o Japão, a Coréia e a Rússia
tudo leva a crer que a corrida pelo etanol e pelos óleos vegetais significará mais que um
processo conjuntural, representará uma mudança estrutural no perfil da oferta de matéria
prima mundial para o etanol e os óleos vegetais combustíveis, em especial no Brasil.
Essa tendência de alteração da matriz energética mundial está induzindo as
grandes empresas multinacionais a viabilizarem alternativas energéticas mais rentáveis em
curto e médio prazo, em particular relacionadas com o agro combustível como o etanol e os
óleos vegetais. Está-se, portanto, em presença de uma disputa mundial pela dominação das
fontes de energia a partir da biomassa, em especial pelos territórios com recursos naturais
mais adequados para a produção da matéria prima necessária.
18
A construção de novas usinas sucroalcooleiras no Brasil evidencia que há
demanda potencial internacional para o etanol. Segundo a União das Agroindústrias
Canavieiras do Estado de São Paulo – UNICA, até a safra 2012/2013, o Estado de São Paulo
tem garantido a construção de mais 31 novas usinas, alcançando o total de 179 unidades. No
Estado de Minas Gerais, em setembro de 2006, havia 170 novos projetos. No Estado de
Goiás, em outubro 2006, 60 projetos de usinas. No Estado de Mato Grosso do Sul há a
pretensão de se implantar 51 empreendimentos (usinas) sucroalcooleiros.
Figura 4 - Mapa de Distribuição Geográfica das Usinas de Cana-de-açúcar no Brasil
Fonte: Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Conforme informações da UNICA o Brasil conta hoje com 364 unidades
sucroalcooleiras (agroindústrias) e deverá chegar a 409 ou mais até o final da safra
2012/2013. Caso os projetos anteriormente citados sejam aprovados pelos órgãos
governamentais, ultrapassará em 2013 um total de 500 usinas sucroalcooleiras no país. Essa
expansão da construção de novas usinas é acompanhada da ampliação da área plantada, da
produção de cana-de-açúcar e de etanol no país.
Segundo a Sociedade Rural Brasileira (SRB, 2005), no ano de 2010, o mercado
interno deverá absorver em torno de 27,5 bilhões de litros de álcool e se deverá produzir 31,1
19
bilhões de litros para o mercado internacional. Isto significará uma produção de 58,4 bilhões
de litros/ano. Sendo assim, haverá a necessidade de 10,5 milhões de hectares só para álcool,
ou 22 milhões de hectares para álcool e açúcar, mantidos a atual produtividade dos plantios de
cana-de-açúcar.
Segundo o Instituto de Economia Agrícola (IEA, 2006) do Governo do Estado de
São Paulo, a área de plantio deverá duplicar em dez anos, de 6,3 na safra 2006/2007 para 12,2
milhões de hectares na safra 2015/16, prevendo-se uma produção de 26 bilhões de litros de
álcool e 900 milhões de toneladas de cana. Essa estimativa poderá ser antecipada para 2012,
já com 10,3 milhões de ha e produção de 728 milhões de toneladas de cana-de-açúcar.
2.2.4 EXPORTAÇÕES DE ETANOL
Caso o Brasil deseje ofertar etanol para abastecer 5% do mercado mundial,
precisará aumentar a produção em cinco vezes, atingindo 100 bilhões de litros, isto significará
28 milhões de hectares de cana-de-açúcar. Próximo do dobro disso, dependendo da
produtividade obtida com a cana-de-açúcar, seria necessário substituir 10% do consumo
mundial de gasolina. Essa previsão tem alta possibilidade de se verificar considerando-se não
apenas as projeções a partir dos dados recentes, mas a intenção política. O ex-ministro da
Agricultura do Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006), Roberto Rodrigues, ressalta
que:
―O potencial de crescimento do etanol.
(Carvalho, Horácio Martins, 2007), podemos fazer um
cálculo simples: são 200 milhões de hectares ocupados com
pastagens, dos quais 90 milhões são aptos para agricultura
(entre eles, 22 milhões aptos para a cana). Assim, estima-se
que o País pode ampliar a sua área de cana para produção
para etanol em até sete vezes. A pesquisa agronômica da
cana-de-açúcar indica que se em 10 anos a produtividade
de etanol por hectare dobrar, produziremos mais 20 bilhões
na mesma área usada atualmente, chegando a um limite de
280 a 300 bilhões de litros por ano‖.
20
E isso, considerando apenas as terras não-irrigadas - ao contrário de países
concorrentes que necessitam de irrigação e, portanto, arcam com um custo adicional para
produzir. A infra-estrutura logística e o controle da exportação com a construção e operação
de álcool dutos e de terminais, assim como a padronização do etanol, e regular as negociações
internacionais para exportação desse produto são gerenciadas pela Petrobrás S/A.
A tendência da maioria dos países desenvolvidos em substituir parte da gasolina
pelo etanol, na projeção de 20% até 2017, ainda garantiria ao país quatro bilhões/ano de litros
de etanol excedente. Os EUA possuem 40% de toda a frota mundial de veículos. Sendo onde
as demandas esperadas de etanol são muito significativas pelo volume da demanda potencial.
Os EUA e o Brasil produzem 70% de todo etanol do mundo. Isso significou 38,5
bilhões de litros de etanol combustível em 2006, sendo que os EUA produziram 20 bilhões de
litros e o Brasil 18,5 bilhões de litros. No entanto, o consumo de etanol nos Estados Unidos
ultrapassou os 22,7 bilhões de litros em 2006. Nos EUA, mais de 22 bilhões de litros de
etanol serão necessários a cada ano para substituir o aditivo conhecido como MTBE (Methyl
tert-butyl ether), tendo em vista reduzir os seus efeitos poluentes sobre o lençol freático,
sendo que desde 1990 a gasolina sem chumbo poderia ter reduzido de 10% a 15% os efeitos
desse produto.
A perspectiva de que os Estados Unidos reduzam o consumo de gasolina em 20%
até 2017 supõe aumentar em 800% o consumo de etanol em 2017. Mesmo que a produção de
milho dos Estados Unidos cresça a 30% ao ano, não alcançará volume para satisfazer
demanda de agrocombustíveis sem afetar a oferta para alimentos.
Para abastecer 5% do mercado mundial de etanol combustível, o Brasil precisará
aumentar a sua produção em seis vezes, atingindo 100 bilhões de litros. O dobro disso seria
necessário para substituir 10% do consumo mundial de gasolina. Conforme a Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB (2007), a área ocupada com cana-de-açúcar no Brasil
na safra 2007/2008 foi de cerca de 6,6 milhões de hectares, superior em 7,4% à safra anterior,
sendo 82,5% nas regiões Centro-Sul e 17,5% nas regiões Norte e Nordeste.
A perspectiva de que o etanol seja negociado como "commodity" impõe o
desenvolvimento de protocolos de qualidade para as cadeias produtivas do agronegócio,
inclusive com a imposição de respeito a regras sociais e ambientais com mecanismos
possíveis de controle social independente a partir de auditorias sociais. A expansão do cultivo
da cana-de-açúcar tende a consolidar o modelo econômico dominante na agricultura brasileira
que é a afirmação das grandes áreas de monoculturas e a artificialização da agricultura,
através dos cultivos transgênicos, fertilizantes de origem industrial, uso intensivo de
21
agrotóxicos e de herbicidas, automação, mecanização pesada e uso da aviação agrícola. Trata-
se de um modelo ambientalmente insustentável.
Tabela 2 - Evolução da produção de etanol no Brasil em milhões de m3
Fonte: União da Indústria de cana-de-açúcar (UNICA)
3 BIODIESEL
O biodiesel é um combustível renovável, produzido a partir de fontes vegetais, ou
seja, oleaginosas como: soja, mamona, dendê, girassol, entre outros, misturado com etanol
(proveniente da cana-de-açúcar) ou metanol (pode ser obtido a partir da biomassa de
madeiras). Ou seja, é um combustível renovável menos agressivo ao meio ambiente em
relação aos combustíveis fósseis. Pode ser usado puro ou misturado ao diesel em diversas
proporções. A mistura atual de 5% de biodiesel ao diesel de petróleo é chamada de B5 e assim
sucessivamente, até o biodiesel puro, denominado B100. Segundo a Lei nº 11.097, de 13 de
janeiro de 2005, biodiesel é um ―biocombustível derivado de biomassa renovável para uso em
motores a combustão interna com ignição por compressão ou, conforme regulamento para
Safras Hidratado Anidro TOTAL Variação %
97/98 9.722.534 5.699.719 15.422.253 6,87%
98/99 8.246.821 5.679.998 13.926.819 -9,70%
99/00 6.936.996 6.140.769 13.077.765 -6,10%
00/01 4.932.805 5.584.730 10.517.535 -19,58%
01/02 4.988.608 6.479.187 11.467.795 9,04%
02/03 5.476.363 7.009.063 12.485.426 8,87%
03/04 5.872.025 8.767.898 14.639.923 17,26%
04/05 7.035.421 8.172.488 15.207.909 3,88%
05/06 8.144.308 7.662.622 15.806.930 3,94%
06/07 9.853.835 8.077.816 17.931.651 13,44%
07/08 13.981.459 8.464.520 22.445.979 25,18%
08/09 18.729.782 8.797.321 27.527.103 23,00%
22
geração de outro tipo de energia, que possa substituir parcial ou totalmente combustíveis de
origem fóssil‖.
A transesterificação é o processo mais utilizado atualmente para a produção de
biodiesel. Consiste numa reação química dos óleos vegetais ou gorduras animais com o álcool
comum (etanol) ou metanol, estimulada por um catalisador, da qual também se extrai a
glicerina, produto com aplicações diversas na indústria química. Além da glicerina, a cadeia
produtiva do biodiesel gera uma série de outros co-produtos (torta, farelo etc.) que podem
agregar valor e constituir-se em outras fontes de renda importantes para os produtores.
3.1 HISTÓRICO
A idéia de aproveitar os óleos vegetais como matéria prima para combustíveis não
é nova, já que as primeiras experiências com motores de combustão por compressão foram
conduzidas com óleo de amendoim. No ano 1900, o próprio Rudolph Diesel apresentou um
protótipo de motor na Exposição Universal de Paris, que foi acionado com óleo de amendoim,
cultura que era muito difundida nas colônias francesas na África. No entanto, a abundância da
oferta de petróleo e o seu preço accessível, determinaram que, nos anos seguintes, os
derivados do petróleo fossem os combustíveis preferidos, reservando os óleos vegetais fossem
para outros usos.
Por outro lado, os óleos vegetais apresentavam dificuldades para se obter uma boa
combustão, atribuídas a sua elevada viscosidade, a que impedia uma adequada injeção nos
motores. O combustível de origem vegetal deixava depósitos de carbono nos cilindros e nos
injetores, requerendo uma manutenção intensiva. A pesquisa realizada para resolver esses
problemas conduziu à descoberta da transesterificação, que é a quebra da molécula do óleo,
com a separação da glicerina e a recombinação dos ácidos graxos com álcool. Este tratamento
permitiu superar as dificuldades com a combustão. Um cientista belga, G. Chavanne
patenteou o processo de produção em 1937 (KNOTHE, 2001).
Do ponto de vista químico, o produto da reação do óleo com o álcool é um éster
monoalquílico do óleo vegetal, cuja molécula apresenta muita semelhança com as moléculas
dos derivados do petróleo. O rendimento térmico do novo combustível é de 95% em relação
ao do diesel de petróleo, ou seja, que, do ponto de vista prático, não se percebe qualquer
diferença. Os primeiros a utilizar a denominação de biodiesel para esses combustíveis foram
pesquisadores chineses, em 1988 (KNOTHE, 2001).
23
3.2 ORIGEM
Na década de 30, o governo francês incentivava as experiências com o óleo de
amendoim visando conquistar a independência energética. Durante a II Guerra Mundial, o
combustível de origem vegetal foi utilizado extensamente em vários países, incluindo a
China, a Índia e, obviamente, a Bélgica. Em 1941 e 1942, havia uma linha de ônibus entre
Bruxelas e Louvain, que utilizava combustível obtido a partir do óleo de palma (KNOTHE,
2001)
A II Guerra Mundial cortou as linhas de abastecimento e causou aguda escassez de
combustíveis, estimulando a busca de sucedâneos. Porém, o desenvolvimento dos
combustíveis de origem vegetal foi praticamente abandonado quando o fornecimento de
petróleo foi restabelecido: no final da Guerra, a abundância de petróleo importado,
especialmente do Oriente Médio, por preços muito accessíveis, desestimulava a utilização de
combustíveis alternativos. Sabe-se atualmente, que os motores a diesel podem ser adaptados
para utilizar, como combustível, os óleos vegetais in natura. No entanto, o método belga, de
transformação dos óleos, parece mais adequado para resolver o problema do transporte, já que
não requer qualquer modificação nos motores (PLÁ, 2002).
3.3. PROPRIEDADES FÍSICO-QUÍMICAS
O artigo de 2007 da Revista Universo Ambiental explora as características físicas
e químicas do biodiesel, informando que são semelhantes entre si em algumas propriedades,
independentemente de sua origem como exemplo soja, girassol etc. Algumas características
também serão equivalentes, independente do agente de transesterificação etanol ou metanol.
A combustibilidade de uma substância, proposta como um combustível, diz respeito ao seu
grau de facilidade em realizar a combustão no equipamento da forma desejada, ou seja, na
produção de energia mecânica mais adequada. No motor diesel, a combustibilidade relaciona
as seguintes propriedades essenciais do combustível: o poder calorífico e o índice de cetano.
A viscosidade cinemática e a tensão superficial, pelo fato de definirem a qualidade de
pulverização na injeção do combustível, participam também como fatores de qualidade na
combustão.
Os impactos ambientais das emissões constituem uma característica básica
importante, pois a fauna e a flora precisam ser preservadas. O teor de enxofre e de
hidrocarbonetos aromáticos, além da combustibilidade, são características importantes
24
inerentes aos impactos das emissões. A compatibilidade ao uso diz respeito à longevidade,
não somente do motor como dos seus periféricos, representada pela lubricidade e pela
corrosividade, sendo esta última definida principalmente pelo teor de enxofre e pela acidez do
combustível.
A compatibilidade ao manuseio diz respeito aos transportes, ao armazenamento e a
distribuição do combustível, sendo a corrosividade, a toxidade e o ponto de fulgor as
propriedades mais importantes. Durante o inverno nos países mais frios, o ponto de fluidez
torna-se também uma importante propriedade, sinalizando para a utilização de aditivos
anticongelantes. O biodiesel oriundo do óleo de mamona foge um pouco dessa regra no que
diz respeito à viscosidade. Mas, o uso do biodiesel de mamona em misturas com o óleo diesel
mineral constitui um artifício para corrigir tal distorção. Além disso, estudos mostram que a
lubricidade do biodiesel de mamona é o maior entre os produzidos a partir de óleos vegetais.
Dentre as várias propriedades físico-químicas observadas no biodiesel, destacam-se:
a) Ponto de Névoa e de Fluidez
O ponto de névoa é a temperatura em que o líquido, por refrigeração, começa a
ficar turvo, e o ponto de fluidez é a temperatura em que o líquido não mais escoa livremente.
Tanto o ponto de fluidez como o ponto de névoa do biodiesel tem variação segundo a matéria-
prima que lhe deu origem, e ainda, o álcool utilizado na reação. Estas propriedades são
consideradas importantes no que diz respeito à temperatura ambientes onde o combustível
deva ser armazenado e utilizado. Porém no Brasil de norte a sul as temperaturas são amenas,
constituindo nenhum problema de congelamento do combustível, sobretudo porque usam o
biodiesel em mistura com o óleo diesel mineral.
b) Ponto de Fulgor ou Flash Point
O ponto de fulgor do biodiesel, se completamente isento de metanol ou etanol,
(100 ºC conforme resolução da ANP) é superior à temperatura ambiente, significando que o
combustível não é inflamável nas condições normais onde ele é manuseado, transportado e
armazenado, servindo inclusive, para ser utilizado em embarcações, o ponto de fulgor do
biodiesel é a 211 graus Celsius e do diesel é a 66 graus Celsius.
25
c) Poder Calorífico
È a quantidade de energia interna contida no combustível, sendo que quanto mais
alto for o poder calorífico, maior será a energia contida. O poder calorífico do biodiesel 39,9
MJ/kg (megajaules por quilo) é muito próximo do poder calorífico do óleo diesel mineral. A
diferença média em favor do óleo diesel do petróleo situa na ordem de somente 5%.
Entretanto, com uma combustão mais completa, o biodiesel possui um consumo específico
equivalente ao diesel mineral.
d) Índice de Cetano
O índice de octano ou octanagem dos combustíveis está para motores do ciclo
Otto, da mesma forma que o índice de cetano ou cetanagem está para os motores do ciclo
Diesel. Portanto, quanto maior for o índice de cetano de um combustível, melhor será a
combustão desse combustível num motor diesel e está ligado à qualidade de ignição do óleo
diesel. O índice de cetano médio do biodiesel é 60 NC (numero de cetano), enquanto para o
óleo diesel mineral este índice varia entre 48 a 52, bastante menor, sendo esta a razão pela
qual o biodiesel queima muito melhor num motor diesel que o próprio óleo diesel mineral.
e) Teor de Enxofre
Como os óleos vegetais e as gorduras de animais não possuem enxofre, o biodiesel
é completamente isento desse elemento.
f) Poder de Solvência
O biodiesel, sendo constituído por uma mistura de ésteres de ácidos carboxílicos,
solubiliza um grupo muito grande de substâncias orgânicas, incluindo as resinas que
compõem as tintas. Dessa forma, cuidados especiais com o manuseio do biodiesel devem ser
tomados para evitar danos à pintura dos veículos nas proximidades do bocal de
abastecimento.
26
3.4 NORMAS TÉCNICAS
Na Europa a normalização dos padrões para o biodiesel é estabelecida pelas n.
normas EN 14.214 (European Norm) e nos Estados Unidos a normalização provem das
Normas ASTM D-6751/02 (American Society for Testing and Materials). No Brasil a Lei nº
11.097, de 13 de janeiro de 2005, define o biodiesel e a ANP dita os requisitos em sua
Resolução nº 41, de 24 de novembro de 2004. Os métodos de análise para Biodiesel são os
mesmos do Diesel, com exceção do Teor de Glicerina Total e Livre, onde o método de análise
por cromatografia gasosa é orientado pelas Normas ASTM D-6584. Todavia, é muito
importante para biodiesel de qualidade o cumprimento das seguintes especificações expressas
na tabela abaixo.
Características Limites Estabelecidos
(ANP)
Biodiesel
Destilado
Diesel
Ponto de fulgor, mín. (ºC) 100 167 38,0
Água e sedimentos (% Vol.) 0,05 < 0,01 0,05
Viscosidade cinemática a 40ºC
(mm2/s)
- 4,37 De 2,0 a 5,0
Cinzas sulfatadas Max (% m/m) 0,02 0,0096 0,010
Enxofre total (% m/m) Anotar 0,006 0,005
Corrosividade ao cobre, 3 horas a
50 ºC, Max
1 2 1
Ponto de entupimento de filtro a
frio máx (ºC)
-7 -3 4
Resíduo de carbono dos 100%
destilados, máx (%m/m)
0,1 0,04 0, 25
Destilação sob pressão reduzida,
recuperado 90%; ºC
360 336,5 360,0
Índice de acidez, máx (mgKOH/g) 0,8 0,94 0,50
Aspecto Límpido e isento de
impurezas
Límpido e isento
de impurezas Límpido e isento de
impurezas
Massa específica a 20°C (kg.m-3) - 879 820 a 850
Índice de iodo (cg I2. g-1) - 119,3 100 a 120
Estabilidade a Oxidação a 110ºC,
mín. (h)
6 h. 36 min. 33 min.
Fósforo (mg/kg) - 0 0 a 10
Tabela 3 - Especificações técnicas do biodiesel no Brasil
Fonte: Agência Nacional do Petróleo
27
3.5 O BIODIESEL NO MUNDO
O biodiesel, como era de se esperar, vem atraindo a atenção de países do mundo
todo, visto que é um combustível que poderá eliminar certa dependência do petróleo além de
trazer diversas externalidades positivas, pois polui em menor quantidade o ambiente quando
comparado ao diesel do petróleo. A possibilidade de produção em pequena escala também
vem sendo destacada pelo mundo afora, dito que reduz os custos de produção em regiões mais
isoladas, possibilitando a produção para consumo próprio de produtores rurais.
As externalidades ambientais positivas existentes na produção de biodiesel e a
necessidade dos países desenvolvidos de reduzir suas taxas de emissões de CO2 constituem a
verdadeira força motriz para a produção e consumo dos combustíveis limpos oriundos da
biomassa, especialmente o biodiesel, possibilitando também que a agroindústria do biodiesel
atraia capital externo para financiar o abatimento conjunto das emissões.
Atualmente, o principal mercado produtor e consumidor de biodiesel em grande
escala é a União Européia que é representada principalmente pelo European Biodiesel Board
– EBB, responsável por cerca de 90% do biodiesel produzido lá. Sobre a produção de
biodiesel no mundo, relatórios do EBB dão maior destaque à produção de biodiesel nos
Estados Unidos e ao programa nacional de biodiesel do Brasil. Também se relata, com menor
destaque, novos investimentos na Malásia, Austrália, Canadá, ente outros.
A União Européia vem produzindo o biodiesel em larga escala desde 1992,
principalmente em resposta aos incentivos das instituições européias (subsídios dados às
plantações de produtos não alimentícios em áreas que antes eram deixadas de lados, e a
isenção de 90% dos impostos, adotada pelo Parlamento Europeu em fevereiro de 1994).
Atualmente existem mais de 40 usinas produzindo, no total, cerca de 1.900.000 toneladas
anualmente. Estas usinas estão localizadas principalmente na Alemanha, França e Itália.
Nos Estados Unidos da América, pode-se dizer que o interesse em biodiesel foi
estimulado pelo Clean Air Act de 1990 e também pelas regulamentações requerendo a
redução do índice de enxofre no diesel. Em novembro de 1998, o congresso aprovou o uso da
mistura B20, 20% de biodiesel e 80% de diesel de petróleo, como foi previsto no ato de
políticas energéticas de 1992.
Um projeto de lei que dizia que todas as companhias de transporte pesado usassem
2% de biodiesel também foi aprovado. Além disso, uma Lei Estadual de Minnessota, de
5/03/2002, obriga que seja adicionado pelo menos 2% de biodiesel no óleo diesel mineral. No
28
intuito de dar vazão aos estoques extras de óleo de soja, vários outros Estados americanos
estão incentivando a transformação dos excedentes em biodiesel.
A percentagem que tem sido mais cogitada para a mistura no diesel de petróleo é a
de 20% de biodiesel, mistura essa que tem sido chamada de B20. Atualmente, um grande
número de ônibus rurais e urbanos (entre eles os ônibus escolares), além de tratores e
caminhões, utiliza a mistura de 20% de biodiesel nos EUA. Órgãos governamentais como a
NASA (National Aeronautics and Space Administration) e as Forças Armadas Americanas
também têm interesse na implantação do biodiesel em seus veículos, o Programa de biodiesel
tem a meta de cinco bilhões de galões anuais (20 bilhões de litros por ano).
Dados de 2004 do National Biodiesel Board demonstram que existiam 35 usinas
de produção do biodiesel em funcionamento no país. Nacionalmente, há mais de 450 postos
de venda das diversas combinações de biodiesel e mais de 1400 distribuidores de petróleo que
também transportam o biodiesel e suas misturas, 25 companhias têm divulgado planos para
construir usinas de biodiesel num futuro próximo. Porém essas intenções dependem do
crescimento da demanda regional e nacional.
No Canadá, o biodiesel está apenas nos primeiros estágios de desenvolvimento do
seu mercado. Algumas companhias de ônibus estão fazendo testes com o biodiesel importado.
Cerca de 140 ônibus urbanos de Brampton, Ontario, estão atualmente usando a mistura B20 e
foi estabelecida a meta de produção de 500 milhões de litros de biodiesel por ano até 2010, de
acordo com o Canada’s Climate Change Action Plan.
Os argentinos iniciaram seu programa de produção biodiesel quando
estabeleceram os padrões para o combustível através da Resolução 129/2001 da Secretária de
Minas e Energia. Os requisitos, métodos de ensaio e todos os indicadores de qualidade do
biodiesel na Argentina foram estabelecidos através das normas do Instituto Argentino de
Normalización (IRAM) em 10 de dezembro de 2001. Diversos projetos para produção de
biodiesel estão em andamento. As usinas têm capacidade de produção de até 300 mil
toneladas de biodiesel anualmente, a matéria prima neste caso será óleo de soja e girassol.
No Japão, a cidade de Kyoto vem desenvolvendo um dos mais elaborados projetos
de produção do biodiesel no Japão. Intitulado de Kyoto City's Biodiesel Project, o projeto
iniciado em 1997 promove a reciclagem e alternativas para evitar o aquecimento global, o
óleo usado é recolhido em 825 localidades na cidade e é reciclado em biodiesel que é
utilizado pelos caminhões de Kyoto.
A Malásia tem um programa para produção do biodiesel para exportação a partir
do óleo de palma de dendê. O país é o maior produtor mundial desse óleo, com uma
29
produtividade média de 5.000 kg de óleo por hectare ano. O governo já em 2005 anunciou
medidas de incentivo à produção do biodiesel.
O Malaysian Palm Oil Board (MPOB) e Golden Hope Plantationsse em abril de
2005 se associaram na construção da primeira usina de biodiesel da Malásia em Labu, no
estado de Negeri Sembilan onde também está instalado o maior terminal de óleo e a maior
refinaria de petróleo do país. A usina construída em três anos e é capaz de produzir 5000
toneladas de biodiesel por mês. De acordo com o ministro de Plantation Industries and
Commodities, Datuk Peter Chin Fah Kui, o MPOB está investiu cerca de 10 milhões e meio
de dólares na implantação desta usina. O biodiesel produzido na Malásia deverá ser exportado
principalmente para a Europa.
Algumas usinas de biodiesel de larga escala já estão em operação na Austrália. A
capacidade de produção em 2002 era de aproximadamente 18 milhões de litros por ano,
porém, o plano de criação de novas usinas e de expansão das já existentes deve aumentar a
capacidade para 90 milhões de litros por ano. Em Wyong NSW, Australian Biodiesel
Consultancy e Collex estão operando a principal usina do país usando óleo de cozinha
reciclado que é capaz de gerar até 15 milhões de litros por ano. O governo federal australiano,
através do plano de ação "Biofuels for a Cleaner Environment", anunciou a intenção de
produzir cerca de 350 milhões de litro de biocombustíveis (etanol e biodiesel) na Austrália até
2010 (Oliveira, 2005).
Gráfico 2 - Produção mundial de biodiesel e etanol.
Fonte: Grid Arendal - www.grida.no
30
O gráfico 2, de 2005, mostra a produção no mercado internacional de etanol e
biodiesel. O mundo apresenta potencial para crescer rapidamente nos próximos dez anos. No
entanto, o protecionismo dos mercados externos pode representar um empecilho a esta
expansão. Os EUA defendem seu etanol de milho ao afirmar que só 3% da inflação dos
cereais é causada pelos biocombustíveis. Para a ONU, os biocombustíveis respondem por
10% da alta de preço da comida, e, para o Banco Mundial, por 75%.. Alguns dos argumentos
protecionistas se referem à sustentabilidade socioambiental. Ao lado dessa polêmica, cresce o
consenso de que biocombustível não é sempre igual. O impacto sobre o preço dos alimentos é
bem diferente quando se considera o álcool combustível brasileiro, feito da cana, o etanol
norte-americano, fabricado com milho, e o biodiesel europeu, feito de grãos como o trigo
(Grafico 3).
Gráfico 3 - Distribuição da produção mundial de biodiesel em 2009
Fonte: Grid Arendal - www.grida.no
31
Os países e regiões no gráfico 2 são os que despontam com destaque entre os
países que estão em desenvolvimento com relação aos biocombustíveis e a oleaginosa
utilizada. O quadro traz informações a respeito de países com grande potencial de consumo e
produção de biodiesel, mas que ainda não apresentam ações relevantes no cenário mundial.
O crescimento de suas economias deve passar por um forte crescimento de suas
indústrias, que estarão apoiadas numa matriz energética, o petróleo, que se encontra em
declínio e com crescente alta nos preços. Logo, o biodiesel surge como produto substituto
mais atraente devido ao potencial agrícola que estes países apresentam.
3.6 A SAFRA AGRÍCOLA DO BRASIL E O PROGRAMA NACIONAL
O Brasil é um dos países de maior área agricultável do mundo, com
disponibilidade e potencial para expandir fortemente o cultivo de grãos e oleaginosas, de
forma que a oferta possa atender simultaneamente a crescente demanda nas áreas de alimentos
e biocombustíveis. Segundo dados da Embrapa e do IBGE, a área total do território brasileiro
é de 851 milhões de hectares, dos quais 402 milhões são agricultáveis, sendo que apenas 62
milhões são utilizados para o cultivo de lavouras. Nesta área cultivada, 35% são ocupadas por
lavouras temporárias e 65% de lavouras permanentes.
As áreas ocupadas por florestas nativas e biomas são de 440 milhões de hectares,
sendo 350 milhões dentro da região chamada Amazônia Legal. Estes dados mostram existir
340 milhões de hectares de áreas agricultáveis, que podem ser utilizadas sem causar nenhum
impacto ambiental, sendo que cerca de 90 milhões de hectares estão disponíveis para o plantio
imediato. Ainda podemos acrescentar a este valor o potencial Brasileiro para a produção de
safrinha, que corresponde a 26 milhões de hectares apenas sobre os 62 milhões de hectares de
área cultivada. Atualmente, apenas 13,8 milhões de hectares são cultivados com uma segunda
safra, ou safrinha, que ocorre no intervalo do ano onde a safra principal já foi colhida.
É importante avaliar — governo e sociedade — o que deve ser plantado nesse
extenso território. Contudo, uma ação eficaz e imediata aumentaria a oferta de alimentos e
também de oleaginosas – vegetais produtores de óleo. Há um item importante que põe por
terra aqueles preocupados com a ocupação do solo por vegetais para produção de energia e
não de alimentos. No caso do girassol, após a extração do óleo, a sobra transformada em
farelo tem alto teor de proteína para consumo animal e humano.
Se fosse aproveitada com eficiência para a produção de oleaginosas, parte dos 90
milhões de hectares de área agricultável disponível não utilizada e também aquela área
32
disponível para implantar a safrinha, o País teria condições plenas de atender ao mercado não
só interno como o Externo de biodiesel. O País tem hoje uma capacidade instalada para
produzir apenas dois bilhões de litros/ano. Assim, pelos dados apresentados, a produção de
biodiesel demonstra força não só como impulsionadora do desenvolvimento, como de um
eficaz projeto nacional de sustentabilidade econômica. Afinal, trata-se da energia mais limpa
e renovável da qual o mundo tanto precisa. (REVISTA FATOR, 2009).
Durante quase meio século, o Brasil desenvolveu pesquisas sobre biodiesel,
promoveu iniciativas para usos em testes e foi um dos pioneiros ao registrar a primeira patente
sobre o processo de produção de combustível, em 1980. No Governo do Presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, por meio do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel
(PNPB), o Governo Federal organizou a cadeia produtiva, definiu as linhas de financiamento,
estruturou a base tecnológica e editou o marco regulatório do novo combustível.
Em 02 de julho de 2003 a Presidência da República instituiu por meio da
deliberação numero 68 um Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de apresentar
estudos sobre a viabilidade de utilização de biodiesel como fonte alternativa de energia. Como
resultado foi elaborado um relatório que deu embasamento ao Presidente da República para
estabelecer o PNPB como ação estratégica e prioritária para o Brasil.
A forma de implantação do PNPB foi estabelecida por meio do Decreto de 23 de
dezembro de 2003. A estrutura gestora do Programa ficou definida com a instituição da
Comissão Executiva Interministerial, possuindo, como unidade executiva, um Grupo Gestor
(Figura 5). Foi aprovado pela CEIB, em 31 de março de 2004, o plano de trabalho que
norteia as ações do PNPB. No decorrer de 2004 as ações desenvolvidas permitiram cumprir
uma etapa fundamental para o PNPB que culminou com seu lançamento oficial pelo
Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em 06 de dezembro de 2004. Na
oportunidade houve o lançamento do Marco Regulatório que estabelece as condições legais
para a introdução do biodiesel na Matriz Energética Brasileira de combustíveis líquidos. Em
13 de janeiro de 2005 é publicada a Lei 11.097, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na
matriz energética brasileira, altera Leis afins e dá outras providências.
O Brasil desenvolve pesquisas sobre biodiesel há quase meio século e foi um dos
pioneiros ao registrar a primeira patente sobre o processo de produção de combustível, em
1980. Pode-se dizer que o País já dispunha de conhecimento tecnológico suficiente para
impulsionar a produção de biodiesel em escala comercial, embora deva continuar avançando
nas pesquisas e testes sobre esse combustível, como, aliás, se deve avançar em todas as áreas
33
tecnológicas, de forma a ampliar a competitividade do produto. Em resumo, é só usar e
aperfeiçoar o que já temos.
No âmbito do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, o módulo de
Desenvolvimento Tecnológico é coordenado pelo MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia),
o qual abrange a constituição da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel, cujo escopo é a
consolidação de um sistema gerencial de articulação dos diversos atores envolvidos na
pesquisa, no desenvolvimento e na produção de biodiesel, permitindo assim a convergência
de esforços e otimização de investimentos públicos. Outro objetivo relevante da rede é a
identificação e eliminação de gargalos tecnológicos que venham a surgir durante a evolução
do Programa Nacional em questão, o que será feito por meio de constante pesquisa e
desenvolvimento tecnológico realizados no âmbito de parcerias entre instituições de P&D e o
setor produtivo.
Figura 5 - Estrutura Gestora PNPB.
Fonte: www.biodiesel.gov.br
34
3.7 ÁREAS DE PLANTIO
Na produção de biodiesel, determinar a área cultivada por oleaginosas destinada à
produção de óleos vegetais, como fonte de matéria-prima para a produção de biodiesel, é um
conceito errôneo, pelos seguintes fatores: as principais culturas como soja, girassol e algodão,
possuem 19%, 45% e 18%, respectivamente, de sua massa em óleo vegetal. Por esse motivo,
grande parte do peso gerado para o cultivo não é destinado à produção de biodiesel. Outros
produtos como os ácidos graxos do refino de óleos vegetais e sebo bovino, que representam
20% das fontes de matérias-prima para a fabricação de biodiesel, são resíduos industriais do
processamento de óleo vegetal e processamento de carne, respectivamente. Sendo assim, não
competitivos com a produção de alimentos.
Também deve ser levada em consideração a capacidade dos países na região
tropical, no caso o Brasil, de realizarem duas safras ao longo do ano. Com isso, temos duas
produções anuais, dando maior mobilidade e destinação para a mesma área. A rastreabilidade
das commodities é um fator que dificultaria a determinação da região produtora. Por esses
motivos é difícil determinar a área destinada para a produção de biodiesel. Entretanto, pode-se
estimar a área plantada necessária, exclusivamente, para uma oleaginosa, por meio das
diferentes misturas de biodiesel (B5, B10, B20, B50 e B100), conforme as Tabela abaixo. A
demanda atual de diesel hoje é da ordem de 52 bilhões de litros ano, para a adição atual de 5%
de biodiesel, na matriz soja é necessário 3.800 hectares de área de plantio:
Oleaginosa B5 B10 B20 B50 B100
Algodão 5.352 10.704 21.407 53.518 107.036
Amendoim 2.427 4.583 9.707 24.267 48.533
Girassol 2.385 4.770 9.541 25.852 47.704
Mamona 2.660 5.320 10.640 26.600 53.200
Soja 3.802 7.604 15.208 38.021 76.042
Pinhão Manso 1.104 2.208 4.416 11.040 22.080
Dendê 486 969 1.938 4.846 9.692
Canola 3.500 7.000 14.000 35.000 70.000
Tabela 4 - Área estimada de plantio de oleaginosas no Brasil (hectares)
Fonte: Ministério de Minas e energia
35
3.8 AS PRODUÇÕES DE BIODIESEL NO BRASIL
O gráfico 4 apresenta o comportamento da produção de biodiesel desde 2005 e
destaca o aumento expressivo de seu consumo, devido às antecipações do percentual
mandatório da mistura com o diesel fóssil. Com isto, apesar da redução no consumo de óleo
diesel total, a demanda por biodiesel aumentou significativamente em 2009. Em 27/04/2009,
por decisão do Governo Federal através do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética)
foi aprovada a resolução n. 2 antecipando a mistura de biodiesel no diesel fóssil para 4% a
partir de 1º julho de 2009, no lugar dos 3% vigentes até aquela data. Esse percentual para 5%
a partir de 01 de janeiro de 2010. É importante ressaltar que o Programa Nacional de
Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) divulgado em 23/12/2003, deu origem à lei
n.11097/2005 que estabelecia a percentagem de mistura mandatória de 5% biodiesel somente
em 2013.
Gráfico 4 - Produção de biodiesel no Brasil (m3/mês)
Fonte: Resolução Agencia Nacional de Petróleo n° 17/2004
3.9 O COMPLEXO INDUSTRIAL BRASILEIRO
Em 2007 o Brasil já possuía em torno de 40 usinas já em operação, com capacidade
total para produzir 1, 685 bilhão de litros por ano. Para completar a cota de 2% prevista na lei
36
federal que estabelece o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel eram necessários
apenas 1, 680 bilhões de litros.
Figura 6 – Mapa de distribuição de usinas e biodiesel
Fonte: MME/SPG, 2010
Das usinas em atividade em 2007, 21 unidades produtivas estavam em processo de
autorização na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e na
Secretaria da Receita Federal. Foi autorizada a produção de mais 1, 456 bilhão de litros de
capacidade que elevou o potencial de produção do País a 3, 141 bilhões de litros, quase quatro
vezes a demanda que era prevista para o ano que 2008. Mais seis usinas, com capacidade para
produzir 508 bilhões de litros, estavam em fase de construção, assim presidente Lula anunciou
a antecipação de 2013 para 2010 a segunda fase do programa que previa adição obrigatória de
5% de biodiesel ao diesel. Segundo ele, o cronograma pode ser acelerado ainda mais. Nas 54
usinas autorizadas pela ANP a produção de 2008 já atingiu 7, 340 bilhões, devendo atingir
este ano um volume superior a 11, 200 bilhões de litros.
37
3.10 AS EXPORTAÇÕES DE BIODIESEL
Hoje, 10% do diesel consumido no Brasil são importados. Este combustível,
utilizado principalmente no transporte de passageiros e de cargas, é o mais utilizado no país,
com comercialização anual da ordem de 38,2 bilhões de litros, o que corresponde a 57,7% do
consumo nacional de combustíveis veiculares.
O biodiesel permite a economia de divisas com a importação de petróleo e óleo
diesel, trata-se de uma vantagem estratégica ao reduzir a dependência das importações de
petróleo. Esse combustível renovável tem impacto na balança comercial brasileira por
permitir a redução da importação de óleo diesel. O uso comercial do B4 (mistura de 4% do
biodiesel ao diesel) criou um mercado potencial para a comercialização de 1,6 bilhões de
litros de biodiesel/ano, o que representou uma economia anual da ordem de US$ 320 milhões
na importação de diesel.
O Brasil apresenta reais condições para se tornar um dos maiores produtores de
biodiesel do mundo por dispor de solo e clima adequados ao cultivo de oleaginosas. Assim,
além de assegurar o suprimento interno, o biodiesel produzido no Brasil tem grande potencial
de exportação e a Portaria ANP Nº 315, de 27 de dezembro de 2001 (Anexo I) regulam a
exportação.
Este combustível é utilizado comercialmente nos Estados Unidos e em países da
União Européia. A Alemanha é responsável por mais da metade da produção européia de
combustíveis e já conta com centenas de postos que vendem o biodiesel puro (B100), com
plena garantia dos fabricantes de veículos. O total produzido na Europa já ultrapassa um
bilhão de litros por ano, tendo crescido à taxa anual de 30% entre 1998 e 2002. A União
Européia definiu a meta de que até 2005, 2% dos combustíveis consumidos devem ser
renováveis. Em 2010, de acordo com a diretiva 30 do Parlamento Europeu, de maio de 2003,
este percentual deve ser de 5,75%. Entretanto, o continente tem restrições quanto à área de
cultivo disponível para oleaginosas e a capacidade industrial, o que abre oportunidades ao
Brasil para exportar seu combustível.
O produto brasileiro é caro e não tem competitividade no mercado externo. Por
isso, 99% da produção são comercializadas dentro do país. Mais de 50 usinas fabricam cerca
sete bilhões de litros por ano, mas poderiam produzir mais.
O mercado interno não consegue absorver a produção da indústria. A exportação do biodiesel
brasileiro é destinada ao mercado norte americano. Nos Estados Unidos o combustível é
transformado em B99, com 1% de diesel, ganha benefício da lei daquele país e é revendido
38
para a União Européia, Nos Estados Unidos, a soja ainda responde por cerca de 70% da
matéria-prima para biodiesel, seguido pela canola. Outras matérias-primas como o amendoim,
o crambe e a camelina são oportunidades para exploração, embora limitadas a alguns locais.
Fontes crescentes são as gorduras animais e óleo de fritura, com várias redes de restaurantes e
fast-food aderindo ao processo, bem como locais para entrega do óleo usado de frituras.
Para o Brasil exportar biodiesel de soja, por exemplo, vai ter que enfrentar
algumas barreiras. A norma européia, muito rígida, restrita e alinhada com a colza, terá que
sofrer alguns ajustes para permitir a importação de outros tipos de biodiesel para atender o seu
programa. Nesse início, o mercado vai ter que se ajustar como aconteceu com o etanol. A
produtividade da cana é muito superior ao de qualquer oleaginosa. A sua área plantada no
Brasil é de seis milhões de hectares, contra 22 milhões de hectares da soja, e consegue atender
o mercado nacional e, ainda, vender para o mercado internacional
Enquanto os países estrangeiros não podem comprar cana-de-açúcar para processar
etanol, as oleaginosas como a mamona, que dão origem ao biodiesel podem ser vendidos in
natura. Nesse contexto, o Brasil corre o risco de transferir os efeitos multiplicadores do
biocombustível, como renda, emprego e tributos para países importadores. O alerta foi feito
pelo membro da comissão executiva interministerial e do grupo gestor do Biodiesel da Casa
Civil, José Honorário Accarini no Seminário Biocombustíveis - Cenário atual e
oportunidades, promovido pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC). "Pode
repetir a experiência que já temos com a soja, onde exportamos o grão e produtos de menor
valor agregado". O excedente de biodiesel nacional poderá ser vendido no exterior, salvo se
não existir os investimentos em logística e transportes, a realização do trabalho de capacitação
dos pequenos agricultores e as variações do mercado interno, bem como aplicar a produção do
biodiesel na manutenção de frotas tanto para o modal rodoviário, ferroviário e para o modal
marítimo. Para tanto o governo brasileiro está em conversações com a Marinha Norte-
Americana e Argentina para estudar o desempenho dos combustíveis nas embarcações.
O governo criou um marco legal para o combustível, com diminuição e até mesmo
isenção de impostos para o biodiesel, além da garantia de que os tributos sempre serão
menores do que o diesel mineral. Também promoveu um mercado livre de biodiesel, com
leilões de compra antecipada onde já foram negociados 885 milhões de litros.
Conforme artigo da Gazeta Mercantil de 2007 esse mercado movimentou em torno de US$
700 milhões em 2008 e em 2010 com o B5 prevê US$ 1,8 bilhão. "Isso sem contar os
subprodutos, como a glicerina, que é base de fabricação de alguns tecidos nos Estados
Unidos, por exemplo," desde que a glicerina seja um produto livre dos contaminantes,
39
informou José Honorário Accarini no Seminário Biocombustíveis - Cenário atual e
oportunidades, promovido pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC).
4 BIOGÁS
4.1 HISTÓRICO
A formação da biomassa tem origem com os povos agrícolas hindus, chineses e
japoneses. Pela necessidade de limpar os solos das fazendas, os agricultores faziam valas para
depositar resto de frutas, dejetos humanos e de animais, água suja, etc. Essa vala, após a
decomposição anaeróbica da matéria orgânica armazenada, transforma-se em verdadeiros
pântanos, que liberavam gases oriundos dessa decomposição. Por esse processo observou-se
que a parte sólida, chorume, poderia ser utilizada como fertilizante natural como solução para
a agricultura e a parte gasosa, resultante da fermentação por decomposição anaeróbica da
matéria orgânica poderia ser utilizada como fonte de energia.
O biodigestor foi criado para facilitar e acelerar a fermentação da matéria orgânica
e o Biogás, resultante dessa fermentação passou a ser considerada uma grande fonte de
energia alternativa e não apenas um subproduto do processo, o que favorece imensamente a
não utilização de recursos naturais esgotáveis.
4.2 PROPRIEDADES FÍSICO-QUÍMICAS
O biogás é uma mistura gasosa combustível resultante da fermentação anaeróbica
da matéria orgânica constituída por metano (CH4) e dióxido de carbono (CO2), e em
proporções menores, gás sulfídrico e vapor d’água. O poder calórico do biogás varia de 5.000
a 7.000 Kcal/m3, isto é, em função da impureza. O grau de pureza do gás por sua vez é função
do material fermentado e das condições de fermentação. O poder calórico do biogás pode ser
melhorado pela retirada do CO2, chegando a valores de 12.000Kcal/ m3.
40
Biogás Parâmetro Gás de aterros1 Digestão anaeróbica
2
Poder calorífico inferior
(MJ/Nm3)
16 23
Metano (%vol) 35-65 53-70
Dióxido de carbono
(%vol)
15-50 30-47
Nitrogênio (%vol) 5-40% -
Ácido sulfídrico (PPM) <100 <1000
Amônia (ppm) 5 <100
1 Produzido a partir matéria orgânica de resíduos sólidos urbanos em aterros sanitários.
2 Produzido a partir da matéria orgânica de resíduos agropecuários em reatores anaeróbicos.
Tabela 5 - Propriedades físico-químicas do biogás
Fonte: PERSSON et al., 2006.
O poder energético comparado com outros combustíveis varia bastante, em termos
comparativos:
Biogás Combustíveis
1,58 a 2,22 m3 1 litro de gasolina
1,55 a 2,18 m3 1 litro de óleo diesel ou querosene
1,48 a 2,08 m3 de biogás
1 litro de óleo combustível BPF (baixo ponto
de Fluidez para caldeira ou fornos industrial)
0,91 a 1,28 m3 de biogás 1 litro de carburante (benzol ou álcool)
0,46 a 0,65 m3 de biogás 1 quilo de lenha com 10% de umidade
0,29m3 1 kg de óleo de xisto
Tabela 6 - Poder energético do biogás e outros combustíveis
Fonte : Petrobrás
41
4.3 A SITUAÇÃO ATUAL NO MUNDO
A geração de energia a partir do lixo urbano já é comum nos países desenvolvidos,
que não dispõem de grandes áreas para confinar os resíduos. No entanto, esse aproveitamento
energético é produzido a partir da incineração do lixo, e não da captura do biogás. Em todo o
mundo, existem em torno de 600 plantas de geração de eletricidade a partir de resíduos, em 35
países. Essas unidades tratam aproximadamente 170 milhões de toneladas de resíduos urbanos
por ano. Só na Europa, a energia produzida em 400 plantas é suficiente para abastecer 27
milhões de pessoas. Esse mercado movimenta em torno de nove bilhões e deve crescer ainda
mais. Uma diretiva da União Européia estabelece meta para que 22,1% da eletricidade
produzida nos países venham de fontes renováveis até 2010, bem como 12% do consumo
doméstico.
A maior unidade de produção de gás natural (biogás) do mundo fica no estado de
Meclemburgo-Pomerânia na Alemanha. A NAWARO BIOENERGIE AG/Leipzig assinou
contrato e garantiu o controle do parque de produção. A fábrica contará com um volume total
de investimentos de cerca de 122 milhões de euros, feitos por meio de empréstimos bancários
e por investidores privados. Os recursos bancários serão provenientes do Banco Alemão de
Desenvolvimento, das verbas destinadas aos programas de energias renováveis. A partir de
um processo especialmente desenvolvido para o parque, o biogás será produzido a partir de
plantas, madeira de corte ou adubação residual. Com uma área de 20 hectares, a unidade
produziu a partir de junho de 2010 46 milhões de metros cúbicos anuais de gás. Essa
quantidade equivale a cerca de 160 milhões de kWh de eletricidade e 180 milhões de kWh de
calor útil, suficientes para suprir o abastecimento de energia de uma cidade com até 50.000
habitantes.
Resultados científicos mostram que o metano é um combustível mais efetivo em
termos de custo do que o gasóleo e o petróleo convencionais, além de proporcionar benefícios
ambientais devido a emissões mais limpas dos gases de exaustão. Por outro lado, a
experiência está a confirmar que a via mais promissora para os combustíveis é a dos
combustíveis gasosos e não a dos líquidos. A via do biometano apresenta todas as vantagens
em relação ao biodiesel e bioetanol.
42
4.4 PRODUÇÃO E DESTINAÇÃO
Um biodigestor consiste, basicamente, em uma câmara fechada na qual a biomassa
é fermentada anaerobicamente. O processo de biodigestão anaeróbica é uma das alternativas
utilizadas para o tratamento de resíduos, pois reduz o potencial de contaminação, produz
biogás e permite o uso dos dejetos como biofertilizante (GASPAR, 2003; BURANI et al.,
2005; COSTA, 2006).
A utilização do biogás proveniente de lixo e dejetos sanitários como insumo para
produção de energia representa grande benefício socioambiental, principalmente nos grandes
centros urbanos, devido à redução de emissões de poluentes, como o metano, gás de grande
impacto no efeito estufa e que, em média, corresponde a 50% do volume do biogás. Amaral
(2004) ressalta que ―a disposição de lixo em aterro sanitário e o conseqüente aproveitamento
do biogás não deve ser um paradigma absoluto para a gestão dos resíduos sólidos‖.
Alternativamente, a digestão anaeróbica da fração orgânica dos resíduos sólidos em reatores é
mais aconselhável.
Figura 7 – processo de biodigestor
Fonte: http://2.bp.blogspot.com
43
É importante dizer que a tecnologia de produção de biogás não é um ―fim em si
mesmo‖, mas sim uma alternativa viável para um problema que ainda não possui melhor
solução: a questão do lixo urbano. Políticas de redução do desperdício de alimentos são muito
importantes para a sustentabilidade ambiental, ainda que isso reduza a produção de biogás.
Mudanças na forma de tratar os esgotos sanitários também se fazem necessárias, já que
somente a parcela sólida do esgoto é aproveitada, e a cada descarga nos sanitários
―convencionais‖ utiliza 8 litros de água em média (OKAMURA, 2006). Costa concorda com
essa visão, ressaltando que ―a recuperação do biogás, associada ao seu uso energético, pode
não ser solução final para a questão do gerenciamento de resíduos no Brasil, embora seja a
melhor opção que se apresenta para o momento. Esforços devem ser feitos buscando a
minimização da geração de resíduos e aumento da prática de reciclagem‖ (COSTA, 2006).
O gás metano quando liberado diretamente na atmosfera causa grande impacto
ambiental colaborando inclusive para o agravamento do efeito estufa, uma vez que é 24 vezes
mais impactante do que o dióxido de carbono. Atualmente, parte do metano é injetada nos
digestores para catalisar o processo e o restante é queimado em flare, para reduzir os impactos
da emissão dos gases. Uma alternativa para a queima em flare é a conversão do biogás em
energia elétrica através da queima em motores atualmente já existe a opção por micro
turbinas. Podendo assim converter o biogás em energia elétrica e calor, utilizando micro
turbinas e ou motores ciclo OTTO (O motor Ciclo de Otto é um ciclo termodinâmico, que
idealiza o funcionamento de motores de combustão interna de ignição por centelha).
4.5 O BIOGÁS NO BRASIL
Atualmente no Brasil, as alternativas de aproveitamento do biogás de aterros
sanitários, são:
a) Captação do biogás das células do aterro sanitário e sua queima total em flare,
visando apenas à redução do potencial poluidor do metano para dióxido de
carbono na proporção 21:1;
b) Biogás como fonte energética a partir da evaporação do chorume, cujo vapor
quente, um dos produtos finais, passa por um filtro retentor de umidade e é
conduzido a um queimador, de onde é lançado na atmosfera, seco e livre de
impurezas (MONTEIRO et al., 2001);
44
c) Biogás para distribuição sem tratamento para comunidade, ou purificado e
adicionado ao gás de petróleo para abastecimento doméstico, ou ainda, usado
como combustível para abastecimento de frota de táxis (DANESE, 1981);
d) Captação do biogás para geração de energia elétrica. No final da década de 90,
surge o Protocolo de Kyoto (1997), tendo como meta a redução das emissões
dos GEE (principalmente CO2 e CH4), e propondo um modelo de
flexibilização através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Este,
por sua vez, propicia que países industrializados, que não conseguirem ou não
desejarem reduzir suas emissões, emitam carbono, podendo adquirir os
Certificados de Redução de Emissões – CRE, de países em desenvolvimento.
A negociação de créditos de carbono é a forma transacional do MDL (UNFCC,
2006). Tais iniciativas induzem investimentos em projetos sustentáveis onde pode haver
seqüestro de carbono, assegurando um modelo de desenvolvimento limpo para os países
emergentes, onde os custos de implementar tais projetos sejam menores (CEBDS, 2001). O
Brasil, enquanto país signatário do Tratado de Kyoto está habilitado a desenvolver projetos de
redução dos GEE e emitir os créditos aos países industrializados que devam reduzir suas
emissões até o ano 2012.
4.6 O COMPLEXO INDUSTRIAL BRASILEIRO
O incremento da produção de biogás no Brasil representaria um avanço importante
para a diversificação da matriz energética nacional; para a viabilização econômica do
tratamento do lixo urbano; e para a solução do problema da disponibilidade de combustível no
meio rural, possibilitando a redução do uso de lenha, poupando as matas, melhorando o
padrão sanitário e higiênico no meio rural, pelo tratamento e uso dos excrementos dos animais
e criando uma nova fonte de renda para o produtor rural, o que se traduziria na redução do
êxodo rural, em função da melhoria da qualidade de vida do homem do campo.
Atualmente, são queimados sem aproveitamento 1.000.000 m3/dia de biogás, e
especialistas estimam que o potencial nacional de produção de biogás possibilitaria
atingirmos, nos próximos cinco anos, uma produção que ultrapassaria os 8.000.000 m3/dia de
biogás, o que equivaleria 26,7% de todo o gás natural transportado pelo Gasbol (Gasoduto
45
Brasil Bolívia), e possibilitaria produzir 1,6 GWatts de energia elétrica, ou seja,
aproximadamente, 40% da energia média a ser gerada pelas usinas hidrelétricas do complexo
do Rio Madeira.
O aterro denominado Bandeirantes, localizado na Rodovia dos Bandeirantes km
26, na cidade de São Paulo, recebe resíduos coletados pela Loga (Logística Ambientas de São
Paulo) e está desativado desde março de 2007. A partir desta data, os resíduos vão para
o Aterro Caieiras. O aterro opera há 30 anos e recebeu 7.000 t resíduos/dia e gera 30.000 m3/h
de biogás (60% de CH4). Investimentos de R$ 60 milhões, com 50 km de gasodutos no aterro
e 24 motores de 900KW cada, geraria 20MW, energia suficiente para abastecer uma cidade
com 400.000 habitantes por 10 anos de operação (mínimo).
O aterro denominado Nova Gerar (Rio de Janeiro), associado à desativação e
recuperação ambiental do lixão da Marambaia, recebe 2.000 t resíduos/dia e gera 10.000 m3/h
de biogás (60% de CH4), e até 2011 deve gerar 10 MW. Ainda, fez parceria com o Banco
Mundial que pagou antecipadamente os créditos de carbono gerados a partir desta geração de
energia renovável.
O aterro SASA-Onyx (SP), operando há 15 anos, aterro de codisposição (parte
resíduos sólidos urbanos parte resíduos industriais), passarão de 450 m3/h em 2001 a 2.200
m3/h em 2012, e tem capacidade de evaporação de chorume de 19 m
3/dia.
Em Caxias, a inauguração da Usina de Biogás, que vai queimar em três torres,
diariamente e durante 24 horas, o gás metano produzido pelo lixão de Gramacho, onde sete
municípios da Região Metropolitana (Rio de Janeiro, Duque de Caxias, São João de Meriti,
Nilópolis, Belford Roxo, Queimados e Mesquita) depositam diariamente cerca de 8 t de lixo.
O acordo firmado entre a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (COMLURB) e a Nova
Gramacho Energia Ambiental terá duração de 15 anos e será responsável pela captação do
metano e pela redução da emissão de 75 milhões de metros cúbitos desse gás na atmosfera,
inicialmente através de incineração própria e, mais tarde, através da venda e uso desse gás por
empresas, como alternativa de combustível deve gerar 70 MW.
O Programa de Incentivo a Fontes Alternativas (PROINFA), criado e, 2009 para
estimular o crescimento da geração de energia proveniente de pequenas centrais hidrelétricas
(PCHs), eólicas e biomassa (biogás, cana-de-açúcar) não somos suficientes para garantir a
viabilidade dos projetos. O coordenador do Programa de Pesquisa em Eletrificação Rural e
Energia Renovável do Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (CEPEL), Marcos Vinicius
Gusmão relata ―que o fato de a lei prever a compra da energia pela Eletrobrás, não garante
que o valor pago vai proporcionar o retorno do investimento‖.
46
―Hoje, só é viável a geração de energia usando biogás em grandes aterros e com
outros projetos associados ao empreendimento, como o de venda de crédito de carbono‖, diz
Gusmão. ―O governo deveria olhar a questão do lixo do ponto de vista ambiental e criar
mecanismos concretos para estimular a recuperação dos aterros‖. A meta do PROINFA é que
o País chegue, em 2020, com 10% da energia consumida sendo gerada por fontes alternativas.
―Se nada for feito, se não forem adotadas medidas que garanta a viabilidade de projetos como
o de geração de energia usando o biogás, a meta não será alcançada‖, garante o pesquisador.
4.7 O SURGIMENTO DA INDÚSTRIA
Até o advento da Revolução Industrial, no final do século XVIII, todas as fontes
de energia utilizadas pelas civilizações eram renováveis. Água, sol, vento, madeira; todos, de
certa forma, eram inesgotáveis. Além disso, sua utilização não causava nenhum tipo de
poluição. Com o surgimento da mecanização, passam a ser utilizadas fontes de energia não
renováveis como o carvão mineral e o petróleo.
A exploração destes insumos era a solução ideal para a demanda energética da
época, já que eram abundantes e de fácil extração. O surgimento e o desenvolvimento do
capitalismo sempre estiveram intimamente ligados ao carvão a ao petróleo, representando a
geração de energia e o transporte. Em grande parte esta situação ainda não mudou: as
economias da Europa, dos Estados Unidos, do Japão e da emergente China ainda hoje
dependem fortemente destes recursos. Todavia, o choque do petróleo dos anos 70 e o aumento
dos efeitos poluidores dos combustíveis fósseis, aumentaram a viabilidade econômica das
energias renováveis a partir da década de 1980 (ROSE, s/d).
O crescimento desordenado das cidades vem provocando uma série de problemas
sócio-econômicos e ambientais, dentre esses problemas pode-se destacar aqueles relacionados
à disposição inadequada dos resíduos sólidos que, devido à falta de alternativas políticas e
tecnológicas destinadas ao tratamento e/ou disposição final, estão causando impactos
ambientais de diferentes magnitudes. No Brasil a grande maioria dos resíduos sólidos
produzidos é disposta nos lixões. E isto tem como conseqüência a poluição do ar, do solo e
dos corpos aquáticos, além de favorecer a proliferação de micro e macro vetores.
A lei nº 9.605 (Lei da Natureza: lei dos crimes ambientais) de 12/02/1998 em seu
art. 54 diz que é crime ambiental causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que
possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a
destruição significativa da flora. Se o crime ocorrer por lançamento de resíduos sólidos,
47
líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas em desacordo com as exigências
estabelecidas em leis ou regulamentos: pena de reclusão de um a cinco anos.
Apesar das leis existirem, as próprias prefeituras não as cumpre, haja vista, cerca
de 80% das mais de 100.000 t de resíduos sólidos urbanos produzidos diariamente no Brasil
serem depositadas diretamente em lixões.
As energias renováveis são fontes inesgotáveis de energia obtidas da Natureza que
nos rodeia, como o Sol ou o Vento. Estas energias podem ser:
• Energia Solar A energia do Sol pode ser convertida em electricidade ou em calor,
como por exemplo os painéis solares fotovoltaicos ou térmicos para aquecimento do ambiente
ou de água;
• Energia Eólica A energia dos ventos que pode ser convertida em electricidade
através de turbinas eólicas ou aerogeradores;
• Energia Hídrica A energia da água dos rios, das marés e das ondas que podem
ser convertidas em energia eléctrica, como por exemplo as barragens;
• Energia Geotérmica A energia da terra pode ser convertida em calor para
aquecimento do ambiente ou da água;
A energia de biomassa, representada pelos biocombustíveis, queima de resíduos (madeira e
bagaço) e utilização de biogás; a geotérmica, que utiliza água quente do subsolo.
O Brasil tem tradição na utilização de fontes renováveis, já que cerca de 70% da
energia elétrica consumida é de geração hídrica. Nossa gasolina possui em média 20% de
etanol, combustível resultante de biomassa. Todavia, a exemplo de outros países
industrializados, precisamos aumentar a participação das energias renováveis em nossa matriz
energética. Atualmente, cerca de 4% de nosso consumo é gerado por fontes renováveis
(ROSE, s/d). O objetivo do governo é aumentar este percentual de participação, até que as
energias renováveis passem a suprir 10% do total do consumo de energia elétrica do País.
Especialistas estimam que isso represente mais de 16.000 megawatts (Mw) de energia limpa a
ser adicionada ao sistema entre 2006 e 2019.
4.8 ASCENSÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL
A proposta de redução nas quantidades emitidas de poluentes, embora tenham sido
aparentemente baixas para o prazo em questão, na verdade não são, pois se sabe que por ano
são lançadas na atmosfera cerca de 7.000.000.000 (Sete bilhões) de toneladas de gases
48
causadores do efeito estufa, no entanto, o montante gerado pela proposta apresenta-se como
um valor significante.
Em 2007, o mercado de crédito de carbono apresentou-se com forte potencial em
todo o mundo, atingiu aproximadamente 30 bilhões de dólares, e o Brasil respondeu por 20%
desse total, visto que o segmento de negócio no país vem crescendo aceleradamente em
decorrência de muitas empresas estarem investindo estrategicamente em projetos que possam
gerar créditos, os quais podem ser negociados no mercado mundial sempre acompanhado de
altas demandas.
Com a ascensão do mercado de Crédito de Carbono em todo o mundo, as
empresas brasileiras procuram criar possibilidades de lucro através de projetos voltados para a
substituição de energias convencionais por energias alternativas, como por exemplo, a troca
de combustíveis fósseis por energias renováveis ou aquelas geradoras de insignificante
poluição como é o caso do bagaço de cana, já muito utilizada no Brasil para a geração de
energia elétrica em usinas açucareiras e produtoras de álcool combustível.
Uma das grandes oportunidades para a agroenergia é a geração de energia a partir
de resíduos ou co-produtos. Os projetos de co-geração a partir do bagaço da cana, por
exemplo, geram créditos e estão sendo implementados. Por ter metodologia já aprovada,
espera-se que um grande número de projetos seja apresentado. Isto abre margem para outras
oportunidades, como o aproveitamento de palha de arroz, resíduos da indústria madeireira,
aterros sanitários, entre outros.
Quanto ao manejo de dejetos animais, para aproveitamento do gás metano para
geração de energia, é uma atividade com grande potencial, especialmente por já existir
metodologia aprovada. Alguns projetos estão sendo implantado, com destaque para o projeto
da granja Becker (MG) e da Sadia (SC), em análise pela Comissão Interministerial, que
serviram como piloto, beneficiando diretamente os produtores rurais.
4.9 EXPORTAÇÕES DE BIOGÁS
O papel do Brasil deve ser de emissor e vendedor de créditos, já que não tem
metas de redução, mas pode criar projetos para reduzir a emissão de gases que provocam o
efeito estufa e vender os créditos aos países desenvolvidos, para que estes cumpram suas
metas. As perspectivas de entrada recursos no País são em torno de US$ 330 milhões somente
com a venda de créditos de carbono. Se considerar os recursos necessários para a implantação
do projeto e outras atividades paralelas, esse setor movimenta mais de US$ 1 bilhão no País.
49
Se colocar o crédito de carbono na pauta de exportações, ficará entre os 25 maiores produtos
exportado do Brasil.
5 APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
5.1 METODOLOGIAS DE ANÁLISE
A metodologia de análise deste trabalho é caracterizada por uma pesquisa teórica e
descritiva com base em análise bibliográfica. O trabalho conceitua e define as principais
fontes de biocombustíveis, suas vantagens e desvantagens com a utilização de cada cultura na
produção e eficiência desta matriz energética e suas perspectivas de consumo interno e
possibilidades das exportações e, conseqüentemente, a geração de receitas para o país.
5.2 ETANOL
5.2.1 PERSPECTIVAS FUTURAS DO MERCADO DE ETANOL
A produção de etanol no Brasil na safra 2006/2007 foi de 21,30 bilhões de litros,
ou seja, 21,90% maior que a anterior. Desse total a região Centro-Sul do país participa com
90,71% e a Norte e Nordeste com 9,29%. Dessa produção total 8,6 bilhões de litros são de
álcool anidro e 12,7 bilhões de álcool hidratado.
A área ocupada com cana-de-açúcar no Brasil na safra 2008/2009 foi de 6,92
milhões de hectares, superior em 12,30 % à safra anterior. Do total de cana-de-açúcar que está
sendo esmagados pelo setor sucroalcooleiro, 569,1 milhões de toneladas, as usinas do Estado
de São Paulo esmagarão em 2009: 39%; as do Paraná 7,7%; as de Minas Gerais 7,3%; as de
Alagoas 4,7%; as de Goiás 5,3% e as de Pernambuco 3,3% Segundo a UNICA (União da
Indústria da Cana-de-açúcar), ilustrado no gráfico 5 de cana esmagada pelas usinas. Neste
mesmo período o Brasil apresentou um consistente crescimento desse indicador, puxado pelo
estado de São Paulo e pela contribuição de Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso e Goiás.
50
Gráfico 5 – Área plantada de cana-de-açúcar safra 2008/2009 (em mil ha).
Fonte: UNICA (União da Indústria da cana-de-açúcar).
Os impasses econômicos que poderão ser verificados nos EUA relativos ao
consumo de petróleo e seus derivados não serão somente devido ao aumento da frota de
veículos, mas, também, pelo aumento dos insumos para a agricultura, como conseqüência de
uma matriz produtiva altamente dependente dos derivados de petróleo. Os EUA possuem 40%
de toda a frota mundial de veículos. Portanto, as demandas esperadas de etanol por parte desse
país são muito significativas pelo volume da demanda potencial.
Os EUA e o Brasil produziram juntos, 70% em 2006 e 76% em 2010 do etanol no
mundo (Gráfico 6). Isso significou em 2006 e 2007 cerca de 38,5 bilhões de litros e
2007/2008 42,7 bilhões de litros de etanol combustível, sendo que os EUA produziram 20
bilhões de litros 2006 e 24,6 em 2007 e o Brasil 18,5 bilhões de litros em 2006 e em 2007 a
produção chegou a 20 bilhões de litros. No entanto, o consumo de etanol nos estados Unidos
ultrapassou os 22,7 bilhões de litros em 2006.
SP; 4.445
PR; 605
MG ; 575
GO; 432
MS; 291
MT; 231
nordeste ; 1071norte; 16
Área plantada de cana-de-açúcar Brasil
2008/2009
51
Gráfico 6 – Produção mundial de etanol
Fonte: UNICA (União da Indústria da cana-de-açúcar - 2010 e Infinity Bio-energy -2010).
O etanol de milho tem custo de produção mais alto do que o de cana-de-açúcar.
Nos EUA essa produção recebe US$ 7 bilhões anuais em apoio, como subsídios aos
produtores do Meio-Oeste e incentivos fiscais. Os entraves para a produção de etanol, que lá é
gerado a partir do milho, são muitos. O vegetal americano faz parte de uma cadeia alimentar
de um sistema de produção de proteína animal, de alto valor agregado. Além disso, os Estados
Unidos têm uma área definida para produzir 348 milhões de toneladas de milho e apenas 25%
desse território estariam disponíveis para a produção do etanol.
Com esses dados, fica fácil deduzir que o Brasil não estará apto em 2015 a atender
à demanda dos Estados Unidos e nem o próprio governo americano conseguirá aumentar para
20% a participação do etanol em sua matriz energética. Assim, as projeções estimadas nos
gráficos abaixo foram baseadas no estudo dos últimos dez anos, onde a produção canavieira
no Brasil cresceu significativamente, passando de 90 milhões de toneladas para mais de 400
milhões em 2006. Com relação ao etanol, passou-se de 500 milhões de litros para mais de 17
bilhões de litros. Também, a produtividade de álcool melhorou, passando de 3 mil litros por
hectare para 7 mil litros por hectare e o processo de fermentação demora em torno de 15
horas, dependendo exclusivamente da linhagem de levedura utilizada.
52
Gráfico 7 – Cenário 1 Projeção Produção de Etanol
Gráfico 8 – Cenário 2 Projeção Produção de Etanol
Ao projetar o gráfico 7 coletou-se os dados junto aos órgãos governamentais e ao
projetar o gráfico 8 foi considerado os dados encontrados junto aos produtores e são
semelhantes pois:
A estimativa de expansão da área de cana de açúcar no Brasil se confirmou e
dobrou a área atual nos últimos cinco anos. A projeção exposta nos gráficos 7 e 8, são
exclusivas da produção do etanol, focalizando que os produtores representados pelos
sindicatos, Uniões nacionais e estaduais e o Governo não só confirmaram as projeções dos
anos anteriores como estão congruentes com as projeções do autor nas previsões para o
36,10 36,70 36,70
42,50
46,20
34
36
38
40
42
44
46
48
50
2011 2012 2013 2014 2015
Produção/bilhões de litros ETANOL
35,50 37,00
40,00
43,00
47,00
34
36
38
40
42
44
46
48
50
2011 2012 2013 2014 2015
Produção/bilhões de litros ETANOL
53
próximo qüinqüênio, visto que a licença ambiental do projeto leva no mínimo três meses e
que as indústrias demoram hoje até 24 meses para entrega dos equipamentos necessários para
a implantação de usinas com capacidade de moer 2 milhões de toneladas por safra. Para obter
os números foi levado em conta ainda a implantação do Zoneamento Agroecológico da Cana-
de-Açúcar (ZAECana) e a assinatura do Compromisso Social que Aperfeiçoa as Condições de
Trabalho na Cana-de-Açúcar são os destaques deste ano no setor sucroalcooleiro. (MAPA -
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Imprensa).
Na avaliação do secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Manoel Bertone, o objetivo das medidas é o
fortalecimento econômico do setor produtivo, com atenção especial ao meio ambiente,
tornando a atividade sustentável.
ZAECana - O Decreto Nº 6.961, que determina o zoneamento e estabelece regras
de expansão da agroindústria canavieira, é resultado de um profundo estudo, considerado
pioneiro na formulação de políticas públicas para o setor sucroenergético. Instituído em
setembro de 2009, o ZAECana inovou ao adotar critérios econômicos e sociais em um modelo
sustentável e delimitou uma área de 64 milhões de hectares para novas lavouras de cana-de-
açúcar. Hoje, o plantio de cana ocupa 8.36 milhões de hectares.
Uma das novidades do zoneamento é a que limita a construção de novas usinas e a
expansão da produção da cana-de-açúcar em qualquer área de vegetação nativa e também
proíbe a implantação de usinas na Amazônia, no Pantanal e na Bacia do Alto Paraguai. A
soma dessas áreas às Unidades de Conservação (UC) e às terras indígenas, representam 81,5%
do território nacional.
As projeções estão levando em conta o crescimento da demanda do etanol que será
exigida pela produção dos automoveis fuel flex. Conforme dados da ANFAVEA (Associação
Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) em 2008 45% do total da frota nacional
era de veículos flex e deve chegar em 2015 aos 65%, somados ainda aos 25% de etanol
adicionados na gasolina, correspondendo totalmente com as estimativas de 44% no aumento
da produção de etanol que pode ser vizualizada nos gráficos 7 e 8. As previsões são
semelhantes, pois não existe nenhum fator incisivo (interno) que poderá modificar
potencialmente para mais ou para menos estas previsões, exceto as exportações que estão
explicitadas no item 5.2.2.
A área de plantio projetada nos gráficos 9 e 10 será a necessária para atender a
demanda do etanol estimada nos próximos 5 anos, não considerando a área para atender a
54
demanda de açúcar e são semelhantes, apesar de que os dados foram estudados e retirados em
fontes diferentes conforme gráficos 7 e 8.
Gráfico 9 – Cenário 1 Projeção Área Plantio (milhões de hectares)
Gráfico 10 – Cenário 2 Projeção Área Plantio (milhões de hectares)
5.2.2 IMPACTOS DA EXPANSÃO E DA EXPORTAÇÃO DO ETANOL, BRASIL
A expansão da produção e exportação do etanol no Brasil resultará nos possíveis
impactos, a saber:
5,90 6,00 6,10
7,10 7,70
1
3
5
7
9
2011 2012 2013 2014 2015
Projeção da Área Plantio Etanol(milhões de hectares)
5,90 6,20 6,70
7,20 7,80
1
3
5
7
9
2011 2012 2013 2014 2015
Projeção da Área Plantio Etanol(milhões de hectares)
55
a) Impactos Diretos
Na concentração da terra, aumento dos preços da terra, desorganização dos
territórios camponeses e exclusão social do campesinato;
Superexploração dos assalariados temporários. Na década de 1980, a média
(produtividade) exigida era de 5-8 toneladas de cana cortada/dia; em 1990, passa
para 8-9 toneladas; em 2000 para 10 e em 2005 para 12 a 15 toneladas; em 2009.
Para revelar a gravidade do tema, um diagnóstico foi apresentado e revelou os
surpreendes números diários de um trabalhador no ramo, que corta, em média, 15
toneladas de cana por dia, caminhando 8.800 metros, e efetua aproximadamente
100 mil golpes de facão e carrega em torno de 12 toneladas de cana;
Alta no preço dos alimentos: A Companhia Nacional de Abastecimento
(CONAB), órgão do governo federal, em julho 2007 admitiu que o milho, a soja e
o trigo vêm perdendo áreas nos Estados de Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo
e no Paraná, para a cana-de-açúcar;
Alta no preço da terra no Estado de São Paulo. Segundo o Instituto de
Economia Agrícola (IEA), nos de 2001 a 2006, o valor médio por hectare subiu
113,6%;
Processo contraditório de criação de emprego pela expansão da área plantada e
criação de desemprego pela mecanização da colheita;
Mecanização e desemprego: acabar com as queimadas na cana-de-açúcar até
2017. Cada colheitadeira de cana poderá substituir de 80 a 120 trabalhadores,
dependendo das condições de operação. No Estado de São Paulo (responsável por
60% do etanol produzido no país), em 2007 cerca de 30% do corte da cana já
estava sendo mecanizado. Objetivo é alcançar 100% da área mecanizável com
colheita mecânica, em 2014.
56
A Indústria Case International Harvest, empresa de produção de máquinas e
motores, estimou a produção em 2007 para 550 unidades, ante 265 unidades em
2006. Para 2008, espera produzir 40% mais. Em 2007 e 2008 produziram mais
colheitadeiras de cana–de-açúcar do que nos últimos dez anos;
Crescimento do controle estrangeiro sobre a terra para a produção de matéria-
prima para a produção de etanol, questão já em debate no Governo e no
Congresso Nacional;
b) Impactos indiretos:
Contaminação das águas e do solo pelos agrotóxicos e os herbicidas, assim
como saturação dos solos pelos fertilizantes nitrogenados. O óxido nitroso (NO2),
que é 310 vezes mais poluente que o dióxido de carbono (CO2), o mais comum na
atmosfera, tem como principal fonte de emissão a agricultura;
A pressão da área plantada com cana-de-açúcar desloca outros cultivos e
criações para o Centro-Oeste do país, criando nova fonte de pressão sobre novas
terras a Amazônia, conforme o mapa da figura 4 deste trabalho;
Redução das formas de controle social sobre o capital para maior liberdade de
atuação, em especial no controle do território e na exploração da força-de-
trabalho;
Institui de forma massiva o arrendamento capitalista de terras dos camponeses
e médios produtores rurais;
c) Impactos na América Latina
O Brasil, através dos acordos com EUA, torna-se a plataforma do imperialismo
verde para a América Latina, via "joint ventures" e outras formas de parcerias das
empresas Brasil-EUA com outras dos países com áreas destinadas à plantação de
cana-de-açúcar do continente;
57
Oligopólio das novas tecnologias para a cana-de-açúcar (variedades
transgênicas, tecnologias de fermentação e processamento com novos fermentos,
etc.) dominou os novos investimentos na América Latina com o objetivo não
apenas da ampliação da oferta de etanol como da obtenção de altas taxas de lucro
em decorrência das vantagens comparativas dos custos de produção;
A dinâmica da expansão da infraestrutura de transportes e de comunicação, no
âmbito dos acordos do projeto intergovernamental de Integração da Infraestrutura
Regional da América do sul (IIRSA) é em grande parte determinada pela
expansão da produção de quatro grupos de commodities (soja e derivados;
madeira, papel e celulose; carne e couros; açúcar e álcool) que em 2005 respondia
por 75% das exportações de produtos dos setores agropecuário e florestal
brasileiros.
Mais uma vez na história o Brasil perdeu uma oportunidade conjuntural para
realizar mudanças estruturais importantes que permitissem o desencadear de um processo de
redistribuição de renda e de riqueza no país. As possibilidades efetivas que o território
brasileiro oferece para a produção de fontes alternativas de energia, em especial a partir da
biomassa, teriam permitido a introdução e o desenvolvimento de outro modelo econômico e
social, mais democrático e sustentável, de produção de matérias-primas para, por exemplo, a
produção de etanol.
No entanto, a opção dominante reproduziu o fazer histórico, que se repete sob
novas roupagens desde a colônia, onde a concentração da terra, da riqueza e da renda por uma
oligarquia multinacional, aliada à nacional, determina a matriz produtiva, as relações sociais
de produção e o caráter que o Estado deve assumir para a afirmação desse modelo social
excludente e insustentável.
Outro caminho seria possível, no caso, para a expansão e produção de etanol
combustível. Para tanto, algumas medidas deveriam e devem ser implantadas, tais como:
Democratização da terra pela reforma agrária, estabelecimento do limite
máximo da propriedade rural;
58
Reformulação do conceito de empresa nacional;
Desconcentração e descentralização da oferta de matéria-prima e da produção
do álcool primário;
Já foi criado de uma rede nacional de milhares de micro-usinas integradas a
partir da associação dos pequenos e médios produtores rurais e deve ser
incrementada;
Desenvolvimento endógeno de territórios camponeses energeticamente
autônomos;
Criação da Empresa Brasileira de Agroenergia (EBA) e ou ANA-Agência
Nacional de Agroenergia, com controle majoritário das ações por parte do
Estado, contrariando os interesses empresariais nacionais;
As projeções da AGE (2006) para a produção de culturas que se destinam aos
biocombustíveis, nos próximos oito anos, apontam para um futuro promissor da bioenergia
brasileira. Os estudos da área de bioenergia possuem a experiência pioneira do país com o
Proálcool, servindo, assim, de base para que o país consiga manter-se na vanguarda da
produção de biocombustíveis, como o biodiesel e a geração de energia a partir da queima de
biomassa.
Muitos ainda são os caminhos que deverão levar o Brasil a transformar o
biocombustível, em especial o etanol, em uma commodity (mercadoria com preço em bolsa
local e mundial) e, para tanto, algumas questões precisam ainda ser equacionadas.
Especialistas estrangeiros avaliam o problema brasileiro com uma visão externa e apontam
soluções aos gargalos no setor energético. A primeira delas seria avançar nas negociações
com mercados externos. Primeiramente, é preciso um planejamento que maximize as
oportunidades e minimize os riscos envolvidos em toda operação de produção e distribuição.
Esse planejamento é o que possibilitará ao país manter-se no caminho do desenvolvimento
sustentável da produção de bioenergia, um importante ponto para a continuidade dos trabalhos
que vêm sendo realizados e que ainda podem render frutos.
59
Um problema encontrado são as barreiras comerciais externas, que taxam em um
valor muito alto o produto brasileiro. Muitos países agem dessa forma, como uma medida de
proteção à sua produção, o que gera impasses para a assinatura de acordos comerciais de
cooperação. Uma iniciativa emergencial do Governo brasileiro, que deveria figurar entre as
metas prioritárias do Estado, é o investimento em infra-estrutura logística no país. A rapidez e
a eficiência no escoamento da produção são peças-chave para o desenvolvimento do setor.
Diversas dificuldades existentes na logística de transporte para a cadeia produtiva do
biocombustível atrapalham o crescimento de sua produção e distribuição.
Mas nem só de impasses vive a indústria da bioenergia no Brasil. Setores, como o
automobilístico, sofreram transformações grandiosas e registraram crescimento acima do
esperado. Dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores
(ANFAVEA) revelam que, de 1, 136 milhão de carros produzidos de janeiro a maio de 2007,
mais de 695 mil foram flexfuel, ou seja, acima de 60% dos automóveis brasileiros que vêm
sendo produzidos, somente este ano, utilizam álcool combustível. Os números de 2006 podem
confirmar essa tendência: ao longo de todo o ano de 2005 foram produzidos 2,6 milhões de
carros, sendo 1,4 milhão flexfuel. Ou seja, 53% da frota nacional produzida em 2006 eram de
veículos movidos a mais de um tipo de combustível, dentre eles o álcool.
Nos gráficos 11 e 12 estão os cenários das projeções de exportação, utilizamos as
exportações dos últimos cinco anos para efetuar estes cenários, podemos observar pelos
gráficos um diferencial com discrepância consistente entre as projeções para o próximo
qüinqüênio, no gráfico 11 computamos apenas o crescimento vegetativo das exportações
atuais. Se as condições de logística no Brasil forem modificadas, barreiras comerciais
eliminadas (taxa no etanol brasileiro) e os subsídios dos outros países sejam extintos ou
diminuírem, poderemos perfeitamente atingir os números do gráfico 12, pois o etanol estará
supercompetivivo, mesmo com a crescente desvalorização do dólar.
60
Gráfico 11 – Cenário 1 Projeção das exportações de álcool
Gráfico 12 – Cenário 2 Projeção das exportações de álcool
5.2.3 DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA
O desenvolvimento de novos motores tem gerado uma importante movimentação
nos principais setores envolvidos, principalmente no agronegócio. Há hoje inúmeras
pesquisas para garantir a obtenção de um melhor produto, que gere energia a baixo custo e de
maneira cada vez mais rápida. Acresce-se a isso que o custo do etanol da cana-de-açúcar é
muito menor do que aquele extraído do milho. Surge uma das causas da necessidade dos
1,80 1,30 1,30
2,80 4,10
1
3
5
7
9
2011 2012 2013 2014 2015
Projeção da Exportação de Etanol(bilhões de litros)
3,90 4,80
6,10 6,50
7,10
1
3
5
7
9
2011 2012 2013 2014 2015
Projeção da Exportação de Etanol(bilhões de litros)
61
capitalistas buscarem sócios estratégicos nos países onde o etanol possa ser produzido com
menor custo e a partir da cana-de-açúcar (CARVALHO, 2007).
Segundo a FIA (Fédération Internationale de l'Automobile), as mudanças têm por
objetivo reduzir os custos operacionais da categoria, menos poluente e de maior relevância
para os carros de passeio. Isso se deve ao fato de que muitos combustíveis elaborados
inicialmente para a Fórmula 1 ganharam as ruas e a preferência dos motoristas comuns. Este
fato aconteceu com a gasolina Podium®, desenvolvida pela Petrobras para as pistas, que logo
alcançou os postos de distribuição. A meta da FIA com os biocombustíveis é reeditar essa
experiência acelerando o processo de aceitação do óleo vegetal no mercado consumidor
comum.
No entanto, especialistas alegam que as pretensões da FIA em diminuir a poluição
com tais mudanças não contribuirão de maneira eficaz para a proteção do meio ambiente. Na
Fórmula 1, corre pouco mais de 20 carros, o que configura uma contribuição muito pequena
se pensarmos em diminuição de emissão de gases causadores do efeito estufa. O verdadeiro
ganho que se pretende com a introdução do biodiesel na Fórmula 1 é formar uma vitrine
mundial, fomentadora da utilização de matérias renováveis nos combustíveis comuns. Já a
Formula Indy, inovou rapidamente e o metanol de madeira e/ou químico foi substituído em
100% pelo etanol de cana que esta sendo fornecido pela Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A, o
que já ocorreu no grande premio de Brasil São Paulo Indy 300 em março de 2009 e está sendo
mantido em todas as corridas do calendário de 2010.
5.3 BIODIESEL
5.3.1 PERSPECTIVAS FUTURAS DO MERCADO DE BIODIESEL
Dezenas de estudos formalizam e indicam que os males causados pelo efeito estufa
e a utilização de combustíveis de origem fósseis sendo eles, assim, apontados como os
principais responsáveis por isso. O remédio para as condições ambientais, sobretudo nos
grandes centros metropolitanos, significa melhorar a qualidade de vida da população evitando
gastos dos governos e dos cidadãos no combate aos males da poluição.
Apesar de ter entrado para a agenda do Governo há pouco tempo – em 2004, foi
lançado oficialmente o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), os
avanços da tecnologia para a utilização do óleo vegetal como fonte de energia colocam o
Brasil à frente de grandes potências em produção de conhecimento.
62
Motivados pela incerteza da oferta de combustíveis fósseis a médio e longo prazo,
países do mundo todo aderiram ao consumo de biocombustíveis, menos poluentes e a um
custo menor do que o do petróleo. O uso do biodiesel promete reduzir as emissões de dois dos
principais vilões do meio ambiente, gerados pela queima de combustíveis fósseis – o
monóxido de carbono (CO) e o dióxido de enxofre (SO2). Além disso, a utilização de
combustíveis à base de petróleo possui uma taxa de emissão de dióxido de carbono (CO2)
muito alta, fator diretamente relacionado ao aumento da temperatura global. Apesar de
também haver emissão de CO2 com o biodiesel, estudos apontam índices de emissão desse
gás até 80% menores em relação ao diesel originado do petróleo.
Outro benefício ambiental é o fato de que todo o CO2 emitido da queima do motor
pode ser recapturado pelo meio ambiente para sua cadeia própria de desenvolvimento, sendo,
por esse motivo, considerada uma fonte de energia renovável. Segundo dados obtidos na
Petrobrás, os ganhos ambientais com a utilização do biodiesel atingem a redução de 95% nas
emissões de gases poluentes. Apenas de CO2, um dos gases que mais preocupam os
ambientalistas, a diminuição chega a 78%. A eliminação do enxofre, causador das chuvas
ácidas, também é um ganho ambiental. No caso dos biocombustíveis, há o benefício das
emissões isentas de compostos sulfurosos, de substâncias tóxicas e de elementos cancerígenos
(Petrobrás, 2008).
Além de reduzir a poluição do meio ambiente, o biocombustível também é
apontado como um elemento propulsor da economia. Para o Brasil, o combustível renovável é
responsável pela economia de divisas com a importação de petróleo e óleo diesel, diminuindo
a dependência brasileira dessa commodity, o que se pode chamar de ―petrodependência‖. O
custo anual de importações com diesel atualmente no Brasil é de US$ 800 milhões. No médio
prazo, o combustível renovável poderá somar-se ao álcool como uma importante fonte de
energia que o Brasil tem a oferecer para o mundo, gerando ainda mais divisas para o país.
O posicionamento favorável do governo à produção e distribuição desses
combustíveis levou a uma expansão do mercado. A Petrobras, que chegou a dobrar o número
de postos de distribuição do diesel misturado ao B2, prometeu investimentos da ordem de
US$ 700 milhões, para dar continuidade ao trabalho na área de biocombustíveis e espera o
aumento da demanda com a obrigatoriedade do B5.
A atual produção cumpre as metas estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Produção e Uso do Biodiesel e também cumprirá o que será necessário em 2011,
aproximadamente 2,5 bilhões de litros, pois a capacidade produtiva atual supre a demanda,
considerando a mistura B5. A produção nominal das usinas em operação é de 4,6 bilhões de
63
litros que poderia suprir com incremento na produção até uma mistura de B10. Porém, a ANP
(Agencia Nacional de Petróleo) ainda esta estudando a mistura B10 em conjunto com as
montadoras estabelecidas no Brasil e institutos tecnológicos. No gráfico 14 está a projeção
entre 2011 – 2015 prevendo apenas o crescimento vegetativo da demanda de diesel, em torno
de 64 bilhões de litros até 2015 acreditando que a mistura atual (B5) seja mantida, já no
gráfico 15 estima-se que o percentual do biodiesel seja de 10% em 2012 mais o crescimento
de 5,2% ao ano da demanda de diesel no país, que dependerá em muito da situação política a
ser definida nas próximas eleições de 2010. A fim de conferir uma dimensão à perspectiva de
expansão da produção de biodiesel no Brasil para o período 2011 – 2015 os seguintes
parâmetros básicos foram considerados para efetuar a projeção:
Taxa de crescimento do consumo de óleo diesel que foi de 26% no período de
2000 a 2009, conforme gráfico 13 em 2010 a previsão é de 50 milhões de m3;
Percentual da mistura de biodiesel ao óleo diesel;
Produtividade de óleo iniciando em 700 litros/ha mantendo a matriz
oleaginosa atual (soja);
Gráfico 13 - Venda de diesel no Brasil
Fonte: Petrobrás e ANP
64
Gráfico 14 – Cenário 1 Projeção da Produção de Biodiesel (B5)
Gráfico 15 – Cenário 2 Projeção da Produção de Biodiesel (B10)
Para a produção, o processo mais comum utilizado se faz pela reação de óleo
vegetal ou gordura animal com um álcool (preferencialmente etanol, no Brasil, e metanol, na
Europa), reação incentivada pela presença de um catalisador. Os produtos dessa reação,
conhecida como transesterificação, são o biodiesel e a glicerina, um co-produto dessa
operação que agora ganhou um novo valor estratégico – passou a integrar rotas de química
fina e até de uso industrial. Para elaborar a projeção dos gráficos 16 e 17, área necessária em
hectares para a produção do biodiesel, utilizamos a matriz oleaginosa atual (soja) que é de 700
litros por hectare de terra.
2,60 2,70 2,80 2,90 3,20
1
3
5
7
9
2011 2012 2013 2014 2015
Projeção da Produção de Biodiesel(bilhões de litros)
2,50
5,50 5,80
6,90 7,30
1
3
5
7
9
2011 2012 2013 2014 2015
Projeção da Produção de Biodiesel(bilhões de litros)
65
Gráfico 16 – Cenário 1 Projeção da Plantada de Biodiesel – soja (B5)
Gráfico 17 – Cenário 2 Projeção da Plantada de Biodiesel - soja (B10)
5.4 BIOGÁS
5.4.1 IMPACTOS DO PROGRAMA NACIONAL DE BIOGÁS
Alguns projetos transitam na Câmara dos Deputados como o dos deputados Rita
Camata e Carlos Bezerra que nos seus textos estabelecem principalmente que a produção e o
uso energético do biogás no Brasil deverão ser incentivados mediante a adoção das seguintes
providências:
3,60 3,60 3,70 3,80 4,20
1
3
5
7
9
11
2011 2012 2013 2014 2015
Projeção da Área Plantio de Biodiesel(milhões de hectares)
3,60
7,90 8,30 8,70 9,20
1
3
5
7
9
11
2011 2012 2013 2014 2015
Projeção da Área Plantio de Biodiesel(milhões de hectares)
66
“I – a ampliação das dotações de recursos da Cide, estabelecidas no art. 4o da lei nº
10.636, de 30 de dezembro de 2002, destinadas ao fomento de projetos de produção de biogás.
II – a destinação de recursos de bancos de fomento federais, em condições especiais, para
projetos de produção e uso do biogás; e III – o estabelecimento, pelo governo federal, de incentivos
fiscais à produção e comercialização de biogás ou da energia elétrica produzida a partir do emprego
do biogás.
Art. 1º Esta Lei institui a Política Brasileira de Atenuação do Aquecimento Global, que
tem por objetivos reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa no Brasil, maximizar os
benefícios resultantes de mudanças na matriz energética do País, sem retardar o processo
decrescimento econômico nacional.
Art. 2º A Política Brasileira de Atenuação do Aquecimento Global será implantada com
base nos seguintes princípios:
I – redução das conseqüências de qualquer aumento do custo da produção de energia
elétrica, em particular os relativos a consumidores de baixa renda;
II – utilização de fontes alternativas de geração de energia elétrica, tais como a energia
eólica, a biomassa e o biogás;
III – promoção do aumento da eficiência no uso da energia nos processos industriais e
agrícolas, residências, no transporte individual, no transporte público e no transporte de cargas;
Art. 3º Para os fins do disposto nesta Lei consideram-se:
I – aquecimento global: aumento da temperatura média da superfície da Terra causado
principalmente pela emissão de gases que provocam o efeito estufa;
II – gases causadores do aquecimento global: dióxido de carbono, monóxido de carbono,
óxido nitroso, metano, hidrofluorcarbonos, perfluorcarbonos, hexofluor sulforoso, e qualquer outro
gás produzido por atividades humanas que a literatura científica verifique ser agente do aquecimento
global;
III – seqüestro de carbono: processo de estocagem do excesso de gases causadores do
aquecimento global na biosfera, no subsolo e nos oceanos, e por prazo longo e indeterminado;
IV – comércio de emissões: mercado nacional e internacional no qual uma empresa, que
tenha diminuído as emissões de gases causadores do efeito estufa a níveis abaixo da meta de emissão,
transfere o excesso das reduções para outra empresa que não tenha alcançado tal condição;
V – créditos de carbono: certificados emitidos pelo Governo Federal a serem negociados
em mercado nacional e internacional relativos a reduções de emissão de gases do efeito estufam que
superem as metas estabelecidas para redução de emissões, ou relativas a seqüestro de carbono,
quantificados em toneladas equivalentes de gás carbônico;
VI – meta de redução de emissão: meta de redução da emissão de gases causadores do
aquecimento global definida com base em uma cota máxima da emissão desses gases para diferentes
empresas e setores da economia.
VII – equivalente de gás carbônico: resultado da multiplicação das toneladas emitidas
dos gases do efeito estufa pelo seu potencial de aquecimento, em comparação com o potencial de
aquecimento do gás carbônico.
67
Art. 4º Cumpre ao Poder Público:
I – programar metas de redução das emissões para o País e os diversos setores da
economia;
II – fiscalizar o cumprimento das metas de redução das emissões;
III – viabilizar e regulamentar um mercado nacional para a compra e a venda de créditos
de carbono;
IV – realizar estudos sobre a quantidade equivalente de gás carbônico que as florestas
brasileiras são capazes de absorver, de modo a evitar a super avaliação ou a subavaliação dos
valores pagos por meio dos créditos de carbono;
V – promover assistência técnica a empresas e regiões afetadas pela transição para um
modelo energético que reduza as emissões dos gases causadores do aquecimento global;
VI – desenvolver projetos de captura de gás em aterros sanitários, tratamentos de dejetos
e reaproveitamento de biogás;
VII – implantar programas de substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis
para veículos utilizados no transporte individual, no transporte público e no transporte de cargas;
VIII – desenvolver projetos de compostagem de resíduos sólidos urbanos que levem à
redução das emissões;
IX – desenvolver, em parceria com o setor privado, projetos para a geração de energia
elétrica por fontes renováveis, baseados no uso de biomassa, energia das marés, energia eólicas e
pequenas e médias centrais;
X – implantar programas de substituição do gás de cozinha por biogás; etc.
Com a lei a produção de biogás no Brasil representaria um avanço importante para
a diversificação da matriz energética nacional; viabilizando economicamente o tratamento do
resíduo urbano.
Para a solução do problema da disponibilidade de combustível no meio rural,
possibilitando a redução do uso de lenha, poupando as matas, melhorando o padrão sanitário e
higiênico no meio rural, pelo tratamento e uso dos excrementos dos animais através de
biodigestores e criando uma nova fonte de renda para o produtor rural, o que se traduziria na
redução do êxodo rural, em função da melhoria da qualidade de vida do homem do campo.
Quando consolidada, a produção dessa biomassa a partir de matérias orgânicas
nocivas ao ser humano poderá ser aproveitada para a geração de energia, contribuindo para
amenizar vários problemas, como o aumento do nível de poluição ambiental e o volume do
lixo das cidades, além de criar uma solução para o problema da falta de aterros sanitários
urbanos adequados. Outros países do mundo já adotaram essa idéia e programarem a
68
utilização do lixo para a produção de energia elétrica com a queima de matéria orgânica que
gera vapor para impulsionar as máquinas.
O Governo prometeu a ampliação do parque industrial em todo o país, a partir da
dimensão e da diversidade do mercado para os biocombustíveis, que possibilitam o
surgimento e a evolução de novas empresas no setor e de diversas soluções inovadoras, com
padrão de qualidade elevado e tecnologia de ponta. A regulamentação vigente cria a figura do
produtor de biocombustível, estabelece especificações dos combustíveis limpos e estrutura a
cadeia de comercialização. Muitos especialistas afirmam que o Brasil tem conhecimento
tecnológico suficiente para avançar no comércio do biocombustível, embora a legislação e a
regulamentação desse mercado no país ainda precisem de reparos principalmente em relação
ao Biogás.
5.4.2 PERSPECTIVAS FUTURAS DO MERCADO DE BIOGÁS
A inovação das tecnologias de digestão anaeróbia e de aproveitamento do biogás
têm se revelado altamente eficazes no tratamento e valorização de resíduos e na contenção
dos gases de efeito estufa, com baixos custos de operação, possibilitando ainda a produção de
energia elétrica que evita custos ambientais correspondentes às fontes convencionais. Por
estas razões a sua utilização pode aumentar por todo o mundo e a sua tecnologia diversificada,
com a aplicação aos diversos tipos de efluentes.
Permite a valorização energética dos resíduos orgânicos e dos nutrientes nela
contida, que ficam numa forma química reduzida, assimilável pelas plantas, é um processo
que se enquadra no crescimento sustentado por isso é destinado a uma crescente divulgação,
portanto é importante apoiar esta tecnologia "amigável" que, para além do contributo
importante na área do ambiente poderá, no setor da energia, atingir uma potência de cerca de
16.000 megawatts (MW), em termos de energia elétrica, no balanço energético nacional.
Contando com mais esse motivo, os produtores brasileiros de biocombustíveis
levam vantagem no mercado internacional, que corre contra o tempo para desenvolver
tecnologia de ponta. Nas alternativas abordadas, é na agrícola, na produção de plantas
transgênicas, que o Brasil vem investindo e liderando a produção de conhecimento.
Especialistas revelam que já existem métodos para alcançar o fim do processo,
embora este seja ainda muito caro e ineficiente. Entende-se por futuro, nesse caso, um prazo
mínimo de dez anos. Todas as pesquisas na área de bioenergia demandam tempo de estudo e
verba para os testes que vem sendo incentivado pelos principais órgãos governamentais.
69
Os esforços que o Governo tem feito hoje para garantir a introdução do
biocombustível de maneira sustentável na economia brasileira passam por um dos principais
desafios do Estado: o de conquistar bons resultados com seus numerosos programas de
inclusão social e de geração de emprego e renda. Já foi com o biodiesel que diversas entidades
governamentais enxergaram uma oportunidade para garantir aos trabalhadores brasileiros uma
boa perspectiva para o futuro, seja na área técnica de produção do biocombustível, seja na
área rural, onde se inicia o processo da cadeia produtiva do biodiesel as mesmas iniciativas
devem ser estudas para Biogás.
O cultivo de matérias-primas e todo o processo de produção do biodiesel têm
grande potencial de geração de emprego e renda, promovendo a inclusão social,
especialmente quando se considera o potencial produtivo da agricultura familiar e isto pode
também acontecer com o Biogás. Conforme dados do MMA (Ministério do Meio Ambiente) e
CIDADES (Ministério das Cidades) o Brasil em seus 114 projetos de geração de energia
produz 116 MW de potencia. Com a capitalização dos investimentos necessários aos projetos,
na tabela 7 está à projeção do potencial de geração do combustível e de energia elétrica nas
diferentes matrizes industriais e agrícolas até o ano de 2015.
MATRIZ
Potencial de geração de
biogás/processo aeróbico
Potencial de geração de
energia
Esgoto tratado (60% são
tratados no Brasil)
7,3 milhões de m3 dia 77 MW
Aterro sanitário (cidades
acima de 500 mil
Habitantes)
40,0 milhões de m3 dia 422 MW
Biomassa Industrial
(lagoas de tratamento de
efluentes)
12,7 milhões de m3 dia 134 MW
Biomassa agropecuária
(dejetos de animais)
66,3 milhões de m3 dia 700 MW
Tabela 7: Projeção do potencial de produção e de geração de energia elétrica
Fonte: Relatório MMA, 2009 e CIDADES 2008
70
6. CONCLUSÕES
Visando o aproveitamento do potencial real da bioenergia é necessária uma
transformação importante nas expectativas e nas políticas legislativas atuais. Deve-se dar
prioridade à pesquisa, não somente as tecnologias, mas também relacionada aos custos,
logística e disponibilidades dos insumos. Muitos esforços necessitam ser despendidos para
avaliar a importância dos biocombustíveis, enquanto mais uma commodity será
comercializada internacionalmente para o aumento de empregos, da renda e do
desenvolvimento do país. Diante desta argumentação e dos dados levantados durante o
desenvolvimento deste projeto, pode-se concluir:
a) Etanol:
O Brasil deve atingir até 2015 a produção de 47 bilhões de litros de etanol, e
para viabilizar o consumo desta futura produção é de suma importância
desenvolver políticas: comercial, logística, e tecnológica, na figura 8
observamos os projetos de logística necessários.
71
Figura 8 - Projetos de logística
Fonte: Petrobras 2009
Como principais parceiros do Brasil na produção de etanol estão Japão,
Estados Unidos e União Européia, em ordem de importância. Já existem
propostas de contratos de longo prazo que estipulam parcerias econômicas na
área de produção e comercialização da gasolina E3 (3% de etanol).
Para atender ainda esta demanda o Brasil experimenta atualmente uma
revitalização intensa do setor sucroalcooleiro, na esperança de aumentar a área
72
plantada, tecnologias como a hidrólise ácida e enzimática, que poderá utilizar
resíduos da cana-de-açúcar, como o bagaço e a palha, para produzir etanol.
Com esta tecnologia, será possível produzir quase o dobro de etanol com a
matéria-prima obtida a partir de uma mesma área de cultivo, o processo de
quebra das moléculas de celulose, por meio da adição de ácido sulfúrico aos
resíduos.
O preço do etanol subiu 20% nos últimos meses, pois a produção não
acompanha o aumento da produção de carros flex no Brasil
b) Biodiesel:
Para alavancar o mercado de biodiesel, tem-se que adotar as mesmas políticas
citadas no item anterior, bem como adequar a produção deste novo combustível
à sua demanda. Avalia-se que o Brasil necessita desenvolver a exportação do
produto, que poderia ser iniciada já no próximo ano.
Nas implicações negativas do processo destaca-se o aumento da viscosidade, a
elevação da acidez – capaz de gerar processos corrosivos abióticos e a
formação de gomas e compostos poliméricos indesejáveis.
c) Biogás:
A idéia de exportação de biogás pode ser mais uma fonte de receita da empresa
e estaria fadada aos mesmos problemas descritos para Etanol e Biodiesel, ou
seja, criar o mercado internacional e de logística. Os projetos dos aterros
sanitários de Energia Ambiental, devem se concentrar e na ―exportação dos
créditos de carbono‖ que já contam com regulamentação especifica.
Assim que for regulamentada, a Política Nacional de Resíduos Sólidos deverá
acelerar a implantação dos aterros sanitários como forma de dar a destinação
correta para os resíduos sólidos domésticos, haverá um avanço significativo na
73
questão que envolve a destinação correta do lixo, bem como a elevação na
produção de biogás.
7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AGE. Assessoria de Gestão Estratégica. Informações adicionais sobre projeções para o
Brasil 2006/07 a 2016/17. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: 2006.
ACCARIANI, José Honorário - Seminário Biocombustíveis - Cenário atual e
oportunidades, promovido pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), 2007.
AMARAL, W; SMERALDI, R. Relação entre o cultivo de soja e desmatamento:
compreendendo a dinâmica. Grupo de trabalho sobre florestas do Fórum Brasileiro de ONG
e Movimentos Sociais para Meio Ambiente e Desenvolvimento. São Paulo. 2004.
ANP. Legislação. Agencia Nacional de Petróleo. Resolução ANP n° 17/2004. Disponível
em: <http://www.anp.gov.br>. Acesso em: 10 abr. 2010.
AZEVEDO, J. S G. Plano estratégico da Petrobras 2020. Ago. 2007.
BAKE, J.D. van den Wall; JUNGINGER, M; FAAIJ, A; POOT, T; WALTER, A. Explaining
the experience curve: Cost reductions of Brazilian ethanol from sugarcane. Biomass and
Bioenergy. Volume 33. 4ª ed., abr. 2009. P. 644-658.
BARROS, R. Energia para um Novo Mundo. Monte castelo idéias, 2ª. ed, Rio de Janeiro,
2007. 160 p.
BASTOS, V. D. Etanol, alcoolquímica e biorrefinarias. Rio de Janeiro, n. 25, p. 5-38, mar.
2007.
BENEMANN, J. R. Institute for Environmental Management, Electricity From Biogás
Inc. - Palo Alto and Walnut Creek, California, 1994.
BERTELLI, L. G. A força do etanol. Publicado em: 09 jul. 2007. Disponível em: < A força
cada vez maior do etanol>. Acessado em: 10 abr. 2010.
BRASIL. Ministério das Minas e Energia. CONPET in Programa Nacional de
Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural.
http://www.conpet.gov.br/kyoto/glossario.php. Resumo Executivo - Relatório Final da Matriz
Energética e de Emissões Economia & Energia nº 29 Novembro-Dezembro 2001, ISSN 1518-
2932 nº 29. Projeto MCT Setor Serviços, Análise Crítica de Resultados. In Mercado Ético.
Assimetria entre empresas e consumidores define setor elétrico. 2001 e MME/SPG, 2010.
74
BRASIL. Ministério das Minas e Energia. Resenha Energética Brasileira, mar. 2007.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Etanol eleva participação
da cana-de-açúcar na matriz energética em 2006. Balanço nacional da cana-de-açúcar e
agroenergia. Brasília, 2007.
BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Plano Nacional de Agroenergia. Brasília, 2006.
BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Programa Nacional de Produção e Uso de
Biodiesel. Brasília, 2010. Disponível em: <www.biodiesel.gov.br>. Acesso em: 12 abr. 2010.
BRESSAN, F. A. O etanol como um novo combustível universal. Análise estatística e
projeção do consumo doméstico e exportação de álcool etílico brasileiro no período de 2006 a
2011. Ago. 2008.
BURANI, G. F.; UDAETA, M. E. M.; KANAYAMA, P. H., MACIEL, F. A. A.
Aproveitamento energético do tratamento para reuso da água. CETTES-CIER, v. 01, p.
01-10, 2005.
CARVALHO, H. M. Impactos econômicos, sociais e ambientais devido à expansão da
oferta de etanol no Brasil. Publicado em: 30 set. 2007.
Disponível em:
<http://www.landaction.org/spip/spip.php?article190&artsuite=0#sommaire_1>. Acesso em:
10 abr. 2010.
CEBDS. Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável. Guia de
Comunicação e Sustentabilidade. 2001.
CÉSAR, Aldara da Silva; BATALHA, Mário Otávio. Biodiesel production from castor oil
in Brazil: A difficult reality. Energy Policy. Volume 38. 8ª ed., Ago. 2010. P. 4031-4039.
CHRISTOFFOLETI, P. J. Pesquisa revela vantagens da colheita mecanizada da cana-de-
açúcar. Ambiente Brasil. São Paulo, abr. 2002. Disponível em: <http://www.
ambientebrasil.com.br>. Acesso: 10 abr. 2010.
CONAB. Cana-de-açúcar: Safra 2007/08 - segundo levantamento. Ministério da agricultura,
pecuária e abastecimento, Brasília, DF, ago. 2005.
CORTEZ, Henrique. O século do hidronegócio. Jornal do Brasil, jul. 2005.
COSTA, Carlos Henrique de Jesus. Uso de novas tecnologias na educação matemática.
2006.
CRABBE, E; NOLASCO-HIPOLITO, C; KOBAYASHI, G; SAKAMOTO, K; ISHIZAKI,
A. Proc. Biochem, 37, 65, Editora Abril, 2001.
DANESE, Modesto. Utilização do Biogás. 1981.
75
DEMIRBAS, Ayhan. Biofuels securing the planet’s future energy needs. Energy
Conversion and Management. Volume 50. 9ª ed., set. 2009. P. 2239-2249.
DEMIRBAS, M. F. Biorefineries for biofuel upgrading: A critical review. Applied
Energy, Volume 86, Supplement 1. Nov. 2009, P. 151-161.
DOMINÉ, A. El vino. Madri: Könermann, 2000.
DUARTE, Adriana Carneiro. Projetos de MDL em aterros sanitários no Brasil:
alternativa para o desenvolvimento. 2006.
ELETROBRAS. Fontes energéticas brasileiras. Inventário / tecnologia: A cana-de-açúcar.
V. 3. Rio de Janeiro: Companhia Hidrelétrica do São Francisco, 1987.
EPE – (Empresa de Pesquisa Energética), www.epe.gov.br – acesso em 01/09/2010
GARCEZ, Catherine Aliana Gucciardi; VIANNA, João Nildo de Souza. Brazilian Biodiesel
Policy: Social and environmental considerations of sustainability. Energy. Volume 34. 5ª
ed. Mai. 2009. P. 645-654.
GASPAR, M. B., L. CHÍCHARO, L., FONSECA C., M. A. CHÍCHARO, J. Tata REGALA,
C.C. MONTEIRO. Impact of dredging on the ecosystem. Closed areas: A tool for
environmental and fishing management? ―38th European Marine Biology Symposium –
EMBS 38‖. Aveiro, Portugal, 8 a 12 de Setembro. 2003.
GAZETA MERCAMTIL - Artigo de 2007
GOLDEMBERG, José; COELHO, Suani Teixeira; GUARDABASSI, Patricia. The
sustainability of ethanol production from sugarcane. Energy Policy. Vol. 36. 6ª ed. Jun.
2008. P. 2086-2097.
GONÇALVES, M. F.; EVANGELISTA, F. R. Os descompassos do programa nacional de
produção e uso de biodiesel (PNPB) no Nordeste. Fortaleza: 2008.
GRAIN. ¡No a la fiebre de los agrocombustibles!. Jun. 2006, Disponível em: <http://
www.grain.org/go/agrocombustibles>. Acesso em: 10 abr. 2010.
GRID, Arendal. Dead planet, living planet: Biodiversity and ecosystem restoration for
sustainable development. Disponível em: <http://www.grida.no>. Acesso em: 11 abr. 2010.
HENRIQUES Jr., Mauricio F; DANTAS, Fabrício; SCHAEFFE, Roberto. Potential for
reduction of CO2 emissions and a low-carbon scenario for the Brazilian industrial
sector. Energy Policy. Volume 38. 4ª ed. Abr. 2010. P. 1946-1961.
HEPBASL, Arif. A key review on exergetic analysis and assessment of renewable energy
resources for a sustainable future. Renewable and Sustainable Energy Reviews, Volume
12, 3ª ed. Abr. 2008. P. 593-661.
HERRMANN Luiz Felipe Telles Pereira (artigo de 2010).
76
IEL. Instituto Euvaldo Lodi. Álcool combustível. Série Indústria em Perspectiva. Brasília.
2008.
JÚNIOR, N. M., SOUZA, P.H.G., PEREIRA, R.E., CARVALHO, L.M., FARIA, W.L.S.,
SALES, A.S. BOM, E.P.S., ARANDA, D.A.G. Anais do 12º Congresso Brasileiro de
Catálise. Angra dos Reis, 2003.
KNOTHE, G. Historical perspectives on vegetable oil-based diesel fuels. Inform, AOCS,
2001.
LIMA, O. G. Pulque, balchê e pajauru. Na etnobiologia das bebidas e dos alimentos
fermentados. 1ª ed. Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 1975.
LIMA, R. L., MARCONDES, A. A. Álcool Carburante: Uma Estratégia Brasileira, 2002.
MACHADO, C. J. S. Recursos hídricos e cidadania no Brasil: limites, alternativas e
desafios. Ambiente & Sociedade, v.6 n.2, Campinas, 2003.
MASIERO, G.; LOPES, H. Etanol e biodiesel como recursos energéticos alternativos:
perspectivas da América Latina e da Ásia. Brasília: 2008. Disponível em:
<http://www.scielo.br/pdf/rbpi/v51n2/v51n2a05.pdf>. Acesso em: 11 abr. 2010.
NAPPO, M. Comércio Internacional de Biodiesel. São Paulo: 21 ago. 2007.
NREL-AFOR Workshop. Algal oil for jet fuel production. Arlington, VA, February 19th,
2008.
OLIVEIRA, Gustavo Trevisan. A Produção de Biodiesel no Brasil e Aspectos do PNPB -
Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel. 2005.
OKAMURA, E. K. Economia de Água em Bacias Sanitárias. Revista Ciências do
Ambiente On-Line, v. 2, n. 1, 2006.
OLIVÉRIO, J. L. O programa brasileiro de biodiesel na visão da indústria de
equipamentos. 2006.
PACHECO, F. Bahia: Conjuntura e Planejamento. S.E.I., número 122, p. 26-31, 2003.
PEREIRA, L. F. T; ACHITTINI, M. O papel do biogás na matriz energética do Brasil.
Ecopress. Disponível em: <http://www.ecopress.org.br/noticias+com+baixa+re
percussao/o+papel+do+biogas+na+matriz+energetica+do+brasil>. Acesso em: 12 abr. 2010.
PETROBRÁS S/A - Petróleo Brasileiro
(http://www.petrobras.com.br/pt/busca/?search=biodiesel), acesso em 20/10/2009
PRATES, C. P.; PIEROBON, E. C.; COSTA, R. C. Formação do mercado de biodiesel no
Brasil. Rio de Janeiro, n. 25, p. 39-64, mar. 2007.
PLÁ, J. A. Perspectivas do biodiesel no Brasil. Indicadores Econômicos FEE, Porto Alegre,
v.30, n.2, p.179-190, set. 2002.
77
REVISTA FATOR -http://www.revistafator.com.br/busca.php?busca=biodiesel, acesso em
dezembro 2009.
RAMOS, H. A. Mercado de crédito de carbono pelo MDL e suas dúvidas. São Paulo:
2007.
RODRIGUES, Roberto. O limite para crescimento da agro energia tem a ver também
com o tamanho do espaço que daremos à biotecnologia nesse processo. Entrevista
concedida ao Conselho de Informações sobre Biotecnologia. Publicado em 30.8.07.
Disponível em: < http://www.cib.org.br/entrevista. Php?Id=47 (29/08/2007)>. Acesso em: 12
abr. 2010.
ROSE, Ricardo. Diretor de Meio Ambiente da Câmara Brasil-Alemanha. Meio Ambiente –
AHK. Disponível em: <http://www.ahkbrasil.com/>. Acesso em: 12 abr. 2010.
RUNGE, Ford & SENAUER, Benjamin. A bolha do etanol. Revista Foreign Affairs; 2007.
SALOMON, Karina Ribeiro; LORA Electo Eduardo Silva. Estimate of the electric energy
generating potential for different sources of biogas in Brazil. Biomass and Bioenergy.
Volume 33. 9 ed. Set. 2009. P. 1101-1107.
SCANDIFFIO, M. I. G. Análise prospectiva do álcool combustível no Brasil - cenários
2004-2024. UNICAMP, Faculdade de Engenharia Mecânica. Curso de pós-graduação em
planejamento de sistemas energéticos. Tese de doutorado. Campinas. Fev 2005.
SCHLITTLER, L. A. F. S. Tecnologia de processos químicos e bioquímicos. Universidade
Federal do Rio de Janeiro. Dissertação de mestrado em química; 2006.
SÉRIE INDÚSTRIA EM PERSPECTIVA. Álcool combustível. Brasília, 2008.
SILVA, José Graziano. Biocombustíveis para os pobres. Informe CONSEA, ago. 2007.
Disponível em: <www.presidencia.gov.br/consea>. Acesso em: 12 abr. 2010.
SIMS, R. E.H; MABEE, Warren; SADDLER, Jack N; TAYLO, Michael. An overview of
second generation biofuel technologies. Bioresource Technology, Volume 101, 6ª ed., mar.
2010. P. 1570-1580.
Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás
Natural. Panorama atual da indústria brasileira de álcool combustível: avaliação do
arcabouço regulatório da ANP referente à movimentação do produto, jun 2007.
TAUPIER, L. O. G. & RODRÍGUES, G. G. A cana-de-açúcar. In: ICIDCA. Manual dos
Derivados da Cana-de-Açúcar: diversificação, matérias-primas, derivados do bagaço,
derivados do melaço, outros derivados, resíduos, energia. Brasília: ABIPTI, 1999. Cap. 2.1,
p.21-27.
78
UNICA (União da Indústria da Cana-de-açúcar). Mistura de anidro na gasolina passa para
25% em 1º de julho. Reportagem. 13 jun. 2007. Disponível em:
<http://www.portalunica.com.br/portalunica>. Acesso em: 12 abr. 2010.
UNIVERSO AMBIENTAL, 2007
http://www.universoambiental.com.br/novo/artigos_ler.php?canal=7&canallocal=12&canalsu
b2=34&id=81 acesso em 16 de abril de 2010.
URQUIAGA; ALVES, B. J. R.; BOODEY, R. M. Produção de biocombustíveis. A questão
do balanço Energético. Ano XIV - Nº 1 - Jan./Fev./Mar. 2005.
VACCARO, Guilherme Luís Roehe; POHLMANN, Christopher; LIMA, André Cirne;
SANTOS, Manoela Silveira dos; SOUZA, Cristina Botti de; AZEVED, Debora. Prospective
scenarios for the biodiesel chain of a Brazilian state. Renewable and Sustainable Energy
Reviews. Volume 14. 4ª ed., mai. 2010. P. 1263-1272.
VILHENA, D. Etanol: a favor da profissionalização e contra o protecionismo. Agrosoft
Brazil. Publicado em 12 jun. 2008. Disponível em: <http://www.agrosof
t.org.br/agropag/101271.htm>. Acesso em: 06 abr. 2010.
YANG, Jun; HUANG, Jikun; QIU, Huanguang; ROZELLE, Scott; SOMBILLA, Mercy A.
Biofuels and the Greater Mekong Subregion: Assessing the impact on prices, production
and trade. Applied Energy. Vol. 86. Supplement 1, nov. 2009. P. 37-46.
79
8 ANEXOS
ANEXO I
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO
PORTARIA ANP Nº 315, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001
Estabelece a regulamentação para a exportação de derivados de petróleo e biodiesel.
O substituto eventual do DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO -
ANP, de acordo com o disposto no § 3º do art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998, considerando as disposições da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a
deliberação de que trata a Resolução de Diretoria nº 1008, de 27 de dezembro de 2001, torna
público o seguinte ato:
Art. 1º. Fica sujeito à prévia e expressa autorização da ANP o exercício da atividade de
exportação de biodiesel e dos seguintes derivados de petróleo: gasolinas, diesel, óleos
combustíveis, nafta petroquímica, querosene de aviação, gás liquefeito de petróleo e solventes
apropriados à formulação de combustíveis.
§ 1º. A autorização de que trata o caput somente serão concedidas aos produtores ou
exportadores, consoante definições abaixo elencadas:
I - Produtor: refinarias, centrais de matérias-primas petroquímicas, formuladores ou
produtores de biodiesel autorizados pela ANP;
II - Exportador: empresa cujo objeto social contemple a atividade de exportação e não exerça,
cumulativamente, outras atividades reguladas pela ANP, exceto a de importação.
§ 2º. As operações de abastecimento de combustíveis para aeronaves e embarcações com
destino ao exterior não estão sujeitas ao disposto na presente Portaria.
§ 3º. Fica vedada a concessão de autorização para exportação de biodiesel por formulador.
Art. 2º. O pedido de autorização de que trata o art. 1º desta Portaria deverá ser instruído por
exposição de motivos justificando a solicitação, acompanhada dos seguintes documentos:
I - cópia autenticada do contrato ou estatuto social;
II - cópia autenticada do cartão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ da matriz; e
III - comprovação da regularidade perante o Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores - SICAF, mediante habilitação parcial da matriz.
Art. 3º. A empresa autorizada nos termos do art. 1º desta Portaria deverá requerer à ANP
autorização específica para cada exportação, acompanhada das seguintes informações:
I - volume e especificação do produto;
80
II - país (Es) de destino;
III - data ou período previsto para a exportação;
IV - modal de transporte e local de despacho no país.
Parágrafo único. A empresa poderá, opcionalmente, requerer à ANP a aprovação de uma
programação de exportação por tempo determinado, não superior a seis meses, acompanhada
das mesmas informações previstas no caput deste artigo.
Art. 4º. Ficam dispensadas das autorizações estabelecidas nos arts. 1º e 3º desta Portaria a
exportação de produtos destinados à realização de eventos esportivos, de testes científicos ou
de desenvolvimento tecnológico, bem como exportações cujo volume mensal seja inferior a
35m3 por produto.
Parágrafo único. Excetua-se do disposto no caput a exportação de biodiesel.
Art. 5º. Somente será autorizada a exportação dos produtos mencionados no art. 1º através de
portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados.
Art. 6º. As exportações destes produtos, carga a carga, inclusive as previstas no art. 4º, estão
sujeitas à anuência prévia da ANP para os respectivos Registros de Exportação (RE) através
do SISCOMEX - Sistema Integrado de Comércio Exterior.
Parágrafo único. O biodiesel a ser exportado deverá ser classificado na posição tarifária
3824.90.29 da Tarifa Externa Comum (TEC) no Sistema Integrado de Comércio Exterior
(SISCOMEX).
Art. 7º. Aos produtos a serem exportados mencionados no art. 1º desta Portaria deverão,
quando determinado pela ANP, ser adicionados marcadores, conforme estabelecido pela
Portaria ANP nº 274, de 1º de novembro de 2001.
Art. 8º. O Exportador deverá, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da data do
desembarque do produto no destino, enviar a esta Agência cópia da Declaração de Despacho
de Exportação (DDE) e os resumos das operações de carregamento no país e descarga nos
destinos elaborados por firma inspetora cadastrados na ANP.
§ 1º. Os resumos das operações de carregamento e descarga deverão conter, necessariamente,
as seguintes informações:
I - identificação do exportador;
II - número do RE;
III - data e local das operações (carregamento e descarga);
IV - identificação do veículo de transporte;
V - massa e volume expressos, respectivamente, em toneladas métricas e litros a 20ºC; e
VI - propriedades físico-químicas do produto.
81
§ 2º. Nas exportações realizadas por via rodoviária, o exportador fica obrigado, ainda, a
apresentar cópia dos Conhecimentos Rodoviários Internacionais com confirmação de
passagem pela fronteira.
Art. 9º. Revogado.
Art. 10. As empresas que realizaram exportações de derivados no exercício de 2001 terão o
prazo de até 90 (noventa) dias, contados da data de publicação da presente portaria, para se
adequarem aos termos desta norma.
Art. 11. A autorização de que trata o art. 1º desta Portaria será cancelada nos seguintes casos:
I - extinção da empresa, judicial ou extrajudicialmente;
II – por requerimento da empresa interessada; ou
III – revogado.
IV – à exceção da exigência disposta no inciso III do art. 2º, a qualquer tempo, quando
comprovado, em processo administrativo com garantia da contraditória e ampla defesa, que as
atividades estão sendo executadas em desacordo com a legislação vigente.
Parágrafo Único. No caso da ANP tomar conhecimento de que a empresa encontra-se em
situação de irregularidade perante os órgãos da administração pública federal, estadual e
municipal, encarregados da arrecadação de tributos e da fiscalização dos contribuintes, poderá
discricionariamente e de forma motivada, revogar a autorização concedida.
Art. 12. O descumprimento ao disposto nesta Portaria sujeita o infrator às penalidades
previstas na Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 2.953, de
28 de janeiro de 1999, ou em legislação que venha substituí-la.
Art. 13. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÚLIO COLOMBI NETTO
82
ANEXO II
MEMÓRIA DE CÁLCULO
GRÁFICO 07
Produção/bilhões de litros
ETANOL
Percentual de crescimento
(%)
2010 34.0 4,11
2011 36,1 1,98
2012 36,7 1,66
2013 36,7 15,8
2014 42,5 8,7
2015 46,2 -
GRÁFICO 08
Estimativa/ano Produção/bilhões de litros
ETANOL
Percentual de crescimento
(%)
2010 34.0 4,41
2011 35,5 4,23
2012 37,0 8,10
2013 40,0 16,2
2014 43,0 9,3
2015 47,0 -
83
GRÁFICO 09
Projeção de produção de
etanol gráfico 8
Rendimento de produção
litros/ha
Projeção área de
plantio/ha
35,4 6000 5,9
36,1 6000 6,0
36,7 6000 6,1
42,5 6000 7,1
46,2 6000 7,7
GRÁFICO 10
Projeção de produção de
etanol gráfico 8
Rendimento de produção
litros/ha
Projeção área de
plantio/ha
35,5 6000 5,9
37,0 6000 6,2
40,0 6000 6,7
43,0 6000 7,2
47,0 6000 7,8
GRÁFICO 11
Estimativa/ano Exportação/bilhões de
litros/ETANOL
Percentual de crescimento
(%)
2010 1,7 5,88
2011 1,8 (-38,5)
2012 1,3 Zero
2013 1,3 115,38
2014 2,8 46,43
2015 4,1 -
84
GRÁFICO 12
Estimativa/ano Exportação/bilhões de
litros/ETANOL
Percentual de crescimento
(%)
2010 1,7 129,41
2011 3,9 23,08
2012 4,8 27,08
2013 6,1 6,56
2014 6,5 9,23
2015 7,1 -
GRÁFICO 13
Estimativa/ano Produção/bilhões de
litros/BIODIESEL
Percentual de crescimento
(%)
2010 2,5 4,00
2011 2,6 3,85
2012 2,7 3,70
2013 2,8 3,57
2014 2,9 3,45
2015 3,2 -
GRÁFICO 15
Estimativa/ano Produção/bilhões de
litros/BIODIESEL
Percentual de crescimento
(%)
2010 2,5 Zero
2011 2,5 120,00
2012 5,5 5,45
2013 5,8 18,97
2014 6,9 5,80
2015 7,3 -
85
GRÁFICO 16
Projeção de produção de
biodiesel gráfico 14
Rendimento de produção
litros/ha
Projeção área de
plantio/ha
2,5 700 3,6
2,6 700 3,6
2,7 700 3,7
2,8 700 3,8
2,9 700 4,2
GRÁFICO 17
Projeção de produção de
etanol gráfico 8
Rendimento de produção
litros/ha
Projeção área de
plantio/ha
2,5 700 3,6
5,5 700 7,9
5,8 700 8,3
6,9 700 8,7
7,3 700 9,2
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