boletim oficial do município de angra dos reis · diretor - presidente marco oliveira ... sÍlvia...
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Boletim Oficial do Município de
Angra dos ReisAno VI I I - EdIção EXTRA 466 - d IsTRIbuIção gRATuITA - 22 dE ouTubRo dE 2013
Produzido pela subsecretaria de Comunicação
MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Maria da Conceição Caldas RabhaPrefeita Municipal
Leandro SilvaVice-Prefeito
Neirobis Kazuo Nagaesecretário de governo
Paulo Rabha de MattosProcurador-geral do Município
João Duarte da SilvaControlador-geral
do Município
Jorge Acilio da Costa Peixotosecretário de Administração e desenvolvimento de Pessoal
Robson Marques de Souzasecretário Fazenda
Jefferson Deccachesecretário de obras, Habitação
e serviços PúblicosRicardo Toledo
secretário de Meio Ambiente e desenvolvimento urbano
Cláudia Nogueira Rodriguessecretária de Educação, Ciência e
Tecnologia
Dilson Affonso Filhosecretário de Atividades Econômicas
Julio Magno Ramossecretário de Pesca e Aquicultura
Luis Gustavo de Carvalho Soaressecretário de Esporte e Lazer
Inês Silva Rosa Tenóriosecretária de Ação social
Dr. Carlos Vasconcellossecretário de saúde
Mario Márcio da Costa Lemos sAAE – serviço Autônomo de Água e Esgoto - Presidente
---Fundação de Turismo de Angra dos Reis
- Turisangra - Presidente
Délcio José BernardoFundação Cultural de Angra dos Reis -
Cultuar - Presidente
José Antônio dos RemédiosInstituto de Previdência social
diretor - Presidente
Marco Oliveirasecretário Especial de defesa Civil
e Trânsito
EndEREço: PALÁCIo RAuL PoMPéIA - PRAçA nILo PEçAnHA, 186 – CEnTRo-CEP.: 23.900-000 - AngRA dos REIs - RJwww.angra.rj.gov.br
Estácio terá vestibular da inclusão em Angra
E m acordo com a Prefeitura de Angra, a pedido da prefeita Conceição Rabha, a univer-
sidade Estácio de Sá, cujo campus na cidade foi aberto há três meses, oferecerá dez bolsas de valor integral a estudantes da rede pública da cidade. A chance de conquistar essa oportunidade será válida aos alunos que concluíram o ensino mé-dio em 2012 ou que concluirão em 2013 e é início de uma parceria que poderá ser
ampliada nos próximos anos.Para conquistar a bolsa integral, válida
para todo o curso, os estudantes deverão inscrever-se e participar do Vestibular da Estácio, cuja prova será no dia 23 de novem-bro. Os alunos da rede pública interessados deverão fazer a inscrição normalmente, através do site da Estácio ou no campus de Jacuecanga. No ato da inscrição eles farão a indicação de que pretendem concorrer às bolsas gratuitas e farão exames em separado
dos demais candidatos. Conquistarão as bolsas os primeiros dois aprovados em cada um dos cursos oferecidos pela Estácio: Ad-ministração, Ciências Contábeis, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Ambiental e Lo-gística. As provas do vestibular da Inclusão terá o exame tradicional e uma redação.
Para saber mais é só entrar em contato com o campus da universidade em Angra, pelo telefone (24) 3364-2200 ou visitar o site www.estacio.br.
EdIção EXTRA 466 - boLETIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngRA dos REIs - 22/10/20132Parte i
PreFeitUra MUNiCiPaL De aNGra DOS reiSPUBLiCaÇÃO OFiCiaL
errataNa publicação do Anexo da Resolução nº 008/CMDCA/2013, datada de 11 de outubro de 2013, efetuada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição 465, de 18/10/2013, páginas 26/30,
Onde se lê:DaS MeSaS reCePtOraS/aPUraDOraSart. 6º – Ficam designados presidentes e respectivos secretários das mesas receptoras/apuradoras as pessoas abaixo relacionadas:Local : Colégio estadual Nazira Salomão (rua Frei inácio, 92, Centro)
Local: Creche Municipal Jair Landim de almeida (r. Comandante Silvio trilho, s/n - Balneário)
Local: e. M. alexina Lowndes (est.Ver. Benedito adelino, 620 - Bonfim)
Local: e. M. Profº Sylvio de Castro Galindo (r. Dr. alcir D’azevedo, s/n - Camorim)
NOME FUNÇÃO SALA
RAFAELA MARA ARAÚJO DA CONCEIÇÃO Presidente
01ADRIANA DE CARVALHO MAIA 1º Secretário
CÉLIA REGINA Z. CRUZ 2º Secretário
SUELLEN N.S. FREITAS DE ANDRADE Suplente
ADRIANA VICARONI MARQUES Presidente
02ANA GABRIELA P. LICA 1º Secretário
MARIA LUIZA SIMÕES LIMA VIEIRA 2º Secretário
ALESXANDRA VIGARANI FEIJÓ Suplente
AMANDA SALAZAR DA SILVA Presidente
03ANA MAGNA DOS SANTOS BORGES 1º Secretário
GABRIELA NASCIMENTO GOMES CONCEIÇÃO 2º Secretário
RITA DE CÁSSIA SANTOS FONSECA Suplente
ALINE VIEIRA BERNARDO Presidente
04ANDERSON DE ALMEIDA ALBANO 1º Secretário
ROGÉRIO SALVADOR 2º Secretário
AMARLIANA ELAINE ÁLVARO Suplente
MARIA CATARINA DE SOUZA LAURINDO Presidente
05ÁUREA HELENA PADILHA SIMÕES DE SOUZA 1º Secretário
MÁRCIA MARIA FURTADO GONZAGA 2º Secretário
ROZIMARE LUCAS DE NORONHA Suplente
MÁRCIA FÁTIMA DA SILVA Presidente
06FERNANDO ROSA N. JÚNIOR 1º Secretário
CARLOS ALBERTO VIEIRA 2º Secretário
BIANCA LUZIANE QUEIROZ GODINHO Suplente
ALINE MONTEIRO DE OLIVEIRA Presidente
07CAROLINE NUNES CANDIDO BARBOSA 1º Secretário
KARINE LEONE 2º Secretário
MARIA APARECIDA LADISLAU VIANA Suplente
CLÁUDIA P. CURCINO Presidente
08CRISTIANE APARECIDA PINHEIRO 1º Secretário
MARLI GOMES DE AZEVEDO 2º Secretário
GLEYCIANE DE ALMEIDA SERFAIM Suplente
VANUSA MARIA NASCIMENTO Presidente
09ABRÍCIO RÚBIO T. LIMA 1º Secretário
LEANDRO JOSÉ DE FIGUEREDO NETO 2º Secretário
MARIA HELENA DE ANDRADE Suplente
FERNANDA AMARO DOS SANTOS DINIZ Presidente
10GLAUCIA CAETANO POUBEL 1º Secretário
FERNANDO ALVES LARANJEIRAS NETO 2º Secretário
VIVIANE LOURENÇO Suplente
GILSON CÉSAR ALVES DE OLIVEIRA Presidente
11IONE FAUSTO 1º Secretário
VINICÍUS ALCANTÂRA DA COSTA 2º Secretário
MARÍLIA MOREIRA MATTOS Suplente
JOEL DOS SANTOS Presidente
12JULIANO ROSA DO ROSÁRIO 1º Secretário
LUCIENE PEREIRA CARDOSA 2º Secretário
CELI CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA Suplente
JOSEANE DA SILVA MACEDO Presidente
13LUANA CLARICE DOS SANTOS MAIA 1º Secretário
SÉRGIO SOUZA DOS SANTOS 2º Secretário
SIMONE DO CARMO VIANA DA CONCEIÇÃO Suplente
JOSELICE TALARICO ATHOUGUIA Presidente
14MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES TEIXEIRA DO PRADO 1º Secretário
RICARDO DE AGOSTINO 2º Secretário
SILMARA TEIXEIRA BASTOS Suplente
JOSINALDO ALMEIDA Presidente
15LUCIO PINHEIRO GARCIA BARBOSA 1º Secretário
MÁRCIA PEREIRA SANTOS DA SILVA PINHEIRO 2º Secretário
MARIA JOSÉ CHAVES DE OLIVEIRA Suplente
MARCELO JOSÉ DA SILVA Presidente
16ROSIANE GOMES NEIVA 1º Secretário
MARIA APARECIDA DA SILVA 2º Secretário
RENATA SOUZA CARVALHÃES Suplente
MÁRCIA DIAS DE OLIVEIRA Presidente
17SUZANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 1º Secretário
MARIA CANDIDA F. OLIVEIRA 2º Secretário
ITAMAR PONTES Suplente
NOME FUNÇÃO SALA
MARIA IRENE LOPES ROSA BERNARDO Presidente
01CLAUDINEI EVANGELISTA DE ARAÚJO 1º Secretário
ANDRÉIA PAIM 2º Secretário
NOELIA SIMÕES DO NASCIMENTO BARROS Suplente
RENALDO DE SOUZA Presidente
02ELIZABETH GASPAR 1º Secretário
ELAINE DA CONCEIÇÃO C. DE ALMEIDA 2º Secretário
SÍLVIA MARISE ROSAS DE PAULA DINIZ Suplente
SUELLEN DOS SANTOS REIS Presidente
03MARIA ANGELIKI PAPAZIS ALQUATI 1º Secretário
EVELYN CRISTINA DA ROCHA FERREIRA 2º Secretário
ADRIANA TEIXEIRA DA SILVA Suplente
JOÃO MÁRCIO VICENTE Presidente
04PAPILLA NUNES PATUELLI 1º Secretário
MARISA ROSA DE OL. TAVARES ALMEIDA 2º Secretário
Suplente
NOME FUNÇÃO SALA
ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA Presidente
01
LUIZ CARLOS DE MOURA 1º Secretário
MANUEL ROSA DE OLIVEIRA 2º Secretário
CLAÚDIA MARIA DELGADO DE CARVALHO Suplente
MARIA INÊS LOPES DE CARVALHO Suplente
NOME FUNÇÃO SALA
ANA LÚCIA T. GONÇALVES Presidente
01ADRIANA ROSSANY R.S. LEONE 1º Secretário
GISLAINE DE OLIVEIRA F. DA SILVA 2º Secretário
LUCIANA DE OLIVEIRA ALFENA Suplente
CHRISTIAN DA SILVA GALOIS Presidente
02CLÁUDIA DOS SANTOS 1º Secretário
ALEXANDRA RAMOS DAS DORES 2º Secretário
MARCELO LARANJEIRAS DUARTE Suplente
EdIção EXTRA 466 - boLETIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngRA dos REIs - 22/10/2013 3
Local: e. M. antonio Joaquim de Oliveira (BR-101, Km 101 - Sapinhatuba I)
Local: e. M. Frei Fernando Geurtse (R. José Sebastião, s/n - Marinas)
Local: e. M. Cacique Cunhambebe (r. Projetada, s/n - Frade)
Local: Cras do Bracuí (rua três amigos, nº 32, Sertão do Bracuí)
Local: e. M. Dom Pedro i (Rodovia Saturnino Braga, s/n - Serra D’água)
Local: e. M. Frei João Moreira (Estrada Vereador Benedito Adelino, s/n - Enseada)
TAISA DE OLIVEIRA SANTOS DA COSTA Presidente
03GILBERTO ROSA DE OLIVEIRA 1º Secretário
ANA PAULA DA SILVA NEVES 2º Secretário
NATALIR BAPTISA JORDÃO Suplente
NOME FUNÇÃO SALA
IRISMAR FERNANDES DA SILVA DE SOUZA Presidente
01
ISA BARBOSA PORTO RIBEIRO MACHADO 1º Secretário
JOBSON RODRIGUES DA SILVA 2º Secretário
MARIA DAS GRAÇAS LADISLAU RODRIGUES Suplente
MARISTANE EMYGDIO TEIXEIRA Suplente
NOME FUNÇÃO SALA
CYNTHIA SALGADO Presidente
01
AMADEU DAMIÃO GONÇALVES 1º Secretário
RAQUEL SALGUEIRO DO NASCIMENTO 2º Secretário
CRISTIANE CARNEIRO SILVA DE CASTRO Suplente
NOME FUNÇÃO SALA
ANA LUIZA ARAÚJO SILVA Presidente
01DANIELA F. P. MODESTO 1º Secretário
EDNALDO MASCARENHAS DAYUBE 2º Secretário
MARISA MANOEL COSTA Suplente
DALVA DOS SANTOS FONSECA Presidente
02DÉBORA CRISTINA F. F. RODRIGUES 1º Secretário
PEDRO ANTÔNIO DE PAULA FREITAS 2º Secretário
VALDA MELLO GONSALVES Suplente
ANDRÉA VIEIRA CALDAS Presidente
03ELISA MARIA CONDE SUOMINSKY 1º Secretário
SOLANGE RAMOS DA C. SILVA 2º Secretário
DANIEL GODINHO COSTA Suplente
MATHEUS PEREIRA CRUZ DOS SANTOS Presidente
04FABÍOLA MESQUITA GUEDES 1º Secretário
JANIELLE MAGALHÃES MONTEIRO 2º Secretário
MILENE LIMA DA SILVA NASCIMENTO Suplente
SANDRO RODOLFO DE SOUZA Presidente
05RENATA FERREIRA MARQUES 1º Secretário
RITA SACRAMENTO 2º Secretário
NILCÉA OLIVEIRA GASPAR Suplente
NOME FUNÇÃO SALA
LUCIANO FERREIRA ALVES Presidente
01MARCEL ARAÚJO CARNEIRO 1º Secretário
DENISE MARCELINA FERREIRA DE MELO 2º Secretário
FRANCIANE TORRES DOS SANTOS Suplente
PRISCILA MÁRCIA CHRISPIM BAHIA Presidente
02WAGNER MONTEIRO P. RIBEIRO 1º Secretário
MARIA APARECIDA DA SILVA MONTE 2º Secretário
DULCE HELENA DA SILVA ROCHA Suplente
ROSANA N. DE MORAES Presidente
03WALDIR ARAÚJO DA SILVA 1º Secretário
LUIS CARLOS DA CRUZ 2º Secretário
GEISA MORAES GOMES Suplente
NOME FUNÇÃO SALA
KUESIMAR DE ALMEIDA MENDES Presidente
01LUANE DA SILVA ROSA 1º Secretário
LUIZA DE FÁTIMA FONSECA S. SILVA 2º Secretário
DILENA MARIA DE SOUZA Suplente
MARIA PERPÉTUA
NOME FUNÇÃO SALA
FLÁVIO PINHEIRO GARCIA BARBOSA
DANIEL DE SOUZA BERTOLDO 1º Secretário
01NAUM JOSÉ CHENGUE 2º Secretário
ROSEMARY FERNANDES DOS SANTOS Suplente
Local: Cras Belém (Rua São Pedro, s/nº, Parque Belém)
Local: e. M. toscano de Brito (BR-101, Km 99 - Gamboa)
Local: Cederj – Pólo Universitário Jair travassos (Av. dos Trabalhadores, 179, Jacuecanga)
Local: Posto de Saúde da Petrobrás (Rua Eap, 1, Vila da Petrobrás)
Local: e. M. Profª amélia araújo Laje (R. 3, s/n, Cidade da Bíblia - Garatucaia)
Local: e. M. Benedito Barbosa (R. Manoel de S. Lima, s/n - Monsuaba)
NOME FUNÇÃO SALA
ADRIANA REIS SOARES Presidente
01
SÔNIA CRISTINA DA SILVA 1º Secretário
CARMELO DE MOURA SALVADOR 2º Secretário
Suplente
SILVANA LIBÓRIO Presidente
02
ANTÔNIA MARIA DAS GRAÇAS L. SILVA 1º Secretário
TEREZA MARIA DE QUEIROZ SILVA 2º Secretário
MARIANE CANCIO DE PAULA Suplente
NOME FUNÇÃO SALA
ISMENDE BATISTA FERREIRA Presidente
01LILIANE DE OLIVEIRA COSTA 1º Secretário
ÉRICK DOMINGUES CONDE 2º Secretário
Suplente
NOME FUNÇÃO SALA
MONIQUE LARANJEIRAS FRANCO Presidente
01HELENICE VIEIRA 1º Secretário
VANESSA RODRIGUES PEREIRA 2º Secretário
NILZA ALVES DE OLIVEIRA Suplente
JÚLIO CÉSAR DIAS Presidente
02JACKSON DE SOUZA OLIVEIRA 1º Secretário
LUCIANA BARBOSA MENDES 2º Secretário
ANA PAULA RIVELLINE AYRES Suplente
ROSILÉIA DA CRUZ MARCELINO Presidente
03JOELMA DE JESUS MOREIRA 1º Secretário
RENIRA DOS SANTOS GOMES 2º Secretário
Suplente
SANDRA MÁRCIA R. DOS SANTOS Presidente
04MARCILENE NUNES DA SILVA CARNEIRO 1º Secretário
MAIANE SANTOS NASCIMENTO 2º Secretário
Suplente
NOME FUNÇÃO SALA
MARA SPINDOLA ABRAÃO Presidente
01
VANESSA TRINDADE TEIXEIRA 1º Secretário
RAIMUNDA ANTUNES BATISTA 2º Secretário
Suplente
NOME FUNÇÃO SALA
CLAUDIA CRISTINA COELHO BARROS Presidente
01
CAROLINA CRISTINA BRAGA DRAGO 1º Secretário
VAGNER DA ROCHA 2º Secretário
SOLANGE FERREIRA TAVARES FRAGOSO Suplente
NOME FUNÇÃO SALA
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA Presidente
01GONÇALO JOSÉ RODRIGUES NETO 1º Secretário
CLAUDIO TRINDADE DE SOUZA 2º Secretário
Suplente
VELTON MATOS DO COUTO Presidente
02LOREN JACKSON DE SOUZA 1º Secretário
GILBERTO JOSÉ RIBEIRO 2º Secretário
Suplente
ANA PAULA CRUZ CARDIAL COELHO Presidente
EdIção EXTRA 466 - boLETIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngRA dos REIs - 22/10/20134SANDRA HELENA LEAL FIGUEIRA 1º Secretário
03JOSÉ PERES DE ARAÚJO NETO 2º Secretário
MARILENE LEMES CARVALHO Suplente
Local: e. M. inacio During (R. das Flores, s/n – Vila Histórica de Mambucaba)
Local: Salão do Clube recreativo de Praia Brava (Rua 17, s/nº , Praia Brava)
Local: Subprefeitura do Parque Mambucaba (av. Francisco Magalhães de Castro, 728, 729 e 730, Parque Mambucaba)
Local: C. e. Brigadeiro Nóbrega (Pça Candido Mendes, s/n - Abraão)
Local: e. M. General Silvestre travassos (Praia G. de Araçatiba, s/n - Ilha Grande)
Local: C. e. Pedro Soares (Praia do Provetá, s/nº)
NOME FUNÇÃO SALA
LUCIANA ALVES BITTENCOURT Presidente
01
LUCIANA ARAÚJO GOMES 1º Secretário
MÁRCIA GEANE ALVES DA SILVA STELLET 2º Secretário
NOME FUNÇÃO SALA
LUIS FELIPE DA SILVA ROSA Presidente
01
MARCELO SOARES DE OLIVEIRA 1º Secretário
CARLOS OSIRES DA SILVA CORRÊA 2º Secretário
TEREZA CRISTINA DA CONCEIÇÃO Suplente
NOME FUNÇÃO SALA
ALEXANDRE DOS SANTOS VIEIRA Presidente
01ANA CAROLINA PICOLI DOS SANTOS 1º Secretário
ANA CÉLIA PORTUGAL PINTO 2º Secretário
JOSIVALDO CARLOS DA SILVA Suplente
JOELMA ROCHA Presidente
02ANDREA ALVES DOS SANTOS 1º Secretário
TATIANE TOSTES ALVES 2º Secretário
CRISTINA FERREIRA RUFINO Suplente
LUDIMILA ROSA PEREIRA Presidente
03FABIANO RANGEL DE ANDRADE 1º Secretário
JOÃO JOSÉ DELÁCIO RODRIGUES 2º Secretário
ROSILAINE ROSA DOS SANTOS Suplente
MARIA APARECIDA SANTOS Presidente
04JOSÉ CLEGINALDO 1º Secretário
HELENA AMARAL DE SOUZA 2º Secretário
MARIA DAS GRAÇAS CUNHA DE OLIVEIRA Suplente
NILSON LEITE BOTELHO Presidente
05
MARIA DE FÁTIMA MOREIRA OLIVEIRA 1º Secretário
JOSIVETE A. PEREIRA DE CARVALHO 2º Secretário
Suplente
TATIANA DE ALMEIDA MOTA SANTOS Presidente
06
EDUARDO RAMOS DA SILVA LEÃO 1º Secretário
FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA 2º Secretário
Suplente
NOME FUNÇÃO SALA
CLÁUDIA DE PAULA PEREIRA Presidente
01
JULIANE BORBA 1º Secretário
RAPHAEL CARLOS PESSANHA DO ROSÁRIO 2º Secretário
DANIELLE DA SILVA RAYMUNDO Suplente
NOME FUNÇÃO SALA
SAIONARA NEVES MARTINS MACIEL Presidente
01
NADIA MARIA DE SOUZA VALVERDE 1º Secretário
MARIA MADALENA MOTTA PIASSABUSSU 2º Secretário
Suplente
NOME FUNÇÃO SALA
LÍVIA OLIVEIRA DO CARMO Presidente
01
RENAN PAIM DE ANDRADE 1º Secretário
FERNANDA CARLA MIRANDA LIMA 2º Secretário
Suplente
Local: Posto de Saúde da Japuíba (Est. Angra Getulândia, s/n - Japuíba)
Local: Cras Nova angra (Rua Maricá, 6, Nova Angra – Centro Paroquial)
Local: Cras Campo Belo (Rua das Margaridas, 21, Campo Belo)
Local: e. M. Lauro travassos (Fazenda Jacuecanga, s/n - Caputera I)
NOME FUNÇÃO SALA
ISAIAS TIBÚCIO FERREIRA Presidente
01ADRIANA EVANGELISTA FERREIRA 1º Secretário
NILDA LUZIA GOMES 2º Secretário
MARIA APARECIDA RAMOS DIAS Suplente
JOSÉ MARIO DE PAULA ALVES Presidente
02ARLEN PINHEIRO DE LACERDA 1º Secretário
MARIA TERESA PINHEIRO ENSÁ 2º Secretário
LEONALIA BOECHAT SANTOS Suplente
PABLO BERTANDE DA SILVA Presidente
03GEÓRGIA HELENA MAIA 1º Secretário
JOHNNY DE OLIVEIRA COUTO 2º Secretário
Suplente
RAMINI COSTA GARCIA Presidente
04MARIA INÊS L. DOS SANTOS 1º Secretário
LETICIA DE CARVALHO VIANA 2º Secretário
MARILENE RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO Suplente
ROSA APARECIDA DA SILVA MANDUCA Presidente
05MARILZA APARECIDA DA SILVA 1º Secretário
MARILENE RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO 2º Secretário
Suplente
NOME FUNÇÃO SALA
ROSANA COUTO DOS SANTOS Presidente
01JOÃO JOSÉ DE LIMA JÚNIOR 1º Secretário
UBIRAJARA NASCIMENTO DOS REIS 2º Secretário
MARIA VALÉRIA DA SILVA RIGUINI Suplente
ANGELA LEILA C. ARAÚJO Presidente
02CÁSSIA MARQUES DOS SANTOS 1º Secretário
MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA 2º Secretário
MARILZA ALEXANDRE SABINO Suplente
ROSELANE RABELO Presidente
03KEITH SAMEA PEREIRA DE FREITAS MELLO 1º Secretário
GILDA ROSA DE ASSIS 2º Secretário
MICHEL PEREIRA MACHADO DA SILVA Suplente
LÍGIA MAIA CARDOSO Presidente
04
ROSELIANE RIBEIRO 1º Secretário
EDINEI VIANA CLAUDINO 2º Secretário
ROBERTO PINHEIRO DE SOUZA Suplente
JULIANA PIMENTA DA SILVA Presidente
05TATIANE DA SILVA CUNHA 1º Secretário
JEANNE BATISTA GUERRA DAMASCENO 2º Secretário
Suplente
NOME FUNÇÃO SALA
SHIRLEY CELI ALVES Presidente
01BENEDITO PORTO NETO 1º Secretário
MAELLEM BERNARDO CELESTINO 2º Secretário
ALCIDA MARIANO REIS Suplente
CRISTIANA VIANNA SILVA Presidente
02CARLOS ALBERTO DAS NEVES 1º Secretário
JACQUELINE CRISTINA DA SILVA 2º Secretário
CARLOS HENRIQUE MÁXIMO Suplente
LUAN M. DOS SANTOS Presidente
03QUÉDIMA ROSÁRIO SANTOS DE CARVALHO 1º Secretário
MARIA PIEDADE VARGAS 2º Secretário
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA Suplente
NOME FUNÇÃO SALA
GLAUTER PORTO DE SOUZA Presidente
01LUCIANO CARLOS DA SILVA 1º Secretário
ANA CLÁUDIA PAIXÃO VIDAL 2º Secretário
EdIção EXTRA 466 - boLETIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngRA dos REIs - 22/10/2013 5
Local: e. M. Dr. Orlando Gonçalves (Est. Da Banqueta, 144 - Banqueta)
DOS NOMeS e NÚMerOS DOS CaNDiDatOS, DO CONSeLHO tUteLar e SUaS atriBUiÇÕeSart. 7º – Os nomes e respectivos números dos candidatos a membros do Conselho Tutelar do Município de Angra dos Reis, biênio 2013/2015, são os seguintes:
art. 10 – A apuração dos votos da consulta popular para escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Angra dos Reis, triênio 2010/2013, acontecerá na Casa Laranjeiras, localizada na Praça Zumbi dos Palmares, s/nº, (Mercado do Peixe), Centro, com início às 17:30 h do dia 27 de outubro de 2013.
Leia-se:DaS MeSaS reCePtOr-aPUraDOraSart. 6º – Ficam designados presidentes e respectivos secretários das mesas receptoras/apuradoras as pessoas abaixo relacionadas:Local : Colégio estadual Nazira Salomão (rua Frei inácio, 92, Centro)
WILLIAM BARBOSA DA COSTA Suplente
NOME FUNÇÃO SALA
FÁBIO BRAGA ROSA Presidente
01INÁCIA AMÉLIA P. DE FREITAS 1º Secretário
ROSELÉA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 2º Secretário
ADRIANA DA CONCEIÇÃO MORAES Suplente
VIVIANE ARAÚJO DAS NEVES Suplente
Nº Nome
100 ALBERTO DE OLIVEIRA MARINS
101 ANDRÉ AUGUSTO CAMPOS PEREIRA
102 ANDREIA REIS BARRA
103 ANGÉLICA MARIA CAMPOS
104 ANTONIO JORGE SIMAS DE ALMEIDA
105 BENEDITA MACHADO BENTO
106 CAMILA DE ALMEIDA NETO RODRIGUES
107 CARLA GILVANA MEIRA DO NASCIMENTO
108 CARLA PATRÍCIA DE SOUZA CORRÊA
109 CARLOS ANDRE SILVA
110 CARLOS HENRIQUE GOMES VIEIRA
111 CLEIDE MARIA DA SILVA CIDRAL
112 CRISTIANE DE MEDEIROS SANTOS
113 DARLENE DOS REIS ABREU DA SILVA
114 DAVI REIS PEREIRA
115 DIENILU VIEIRA RODRIGUES
116 ELEMAURO FELIPE DA SILVA
117 ELIZABETH MEIRA CARDOSO
118 EVA MARIA PEREIRA BASTOS
119 FABIANO VANDERLEI LEITE
120 FERNANDO DE REZENDE TEÓGENES
121 FLÁVIA APARECIDA BATISTA PEREIRA
122 HERMES DO CARMO COUTO
123 INGRID DE OLIVEIRA RODRIGUES EUPHRASIO
124 ISA SILVA ROSA PEIXOTO
125 IVANA CASTRO DE OLIVEIRA
126 IVANI DE SOUZA GARCIA MIGUEL
127 JACQUELINE CONSTANTINO
128 JACQUELINE DO NASCIMENTO RAMOS
129 JAMILY TRINDADE DOS ANJOS ALBANO
130 JEAN CARLOS NARCISO
131 JOÃO BOSCO MAGALHÃES EUGÊNIO
132 JOÃO DA CRUZ DA CONCEIÇÃO
133 JOHNATAN PEREIRA JOMAA
134 JONY LUCAS SILVA DAS NEVES
135 JORGE DE MELLO GODINHO FILHO
136 JORGE LUIZ DE AQUINO
137 JOSÉ ANDRÉ MOREIRA DO CARMO
138 JOSÉ AUGUSTO DE FRANÇA LIMA
139 JOSÉ FIGUEREDO DA COSTA
140 KARINA MARTINS LOPES CEIA
141 KARINE FERREIRA DE MELO DA ROCHA
142 KATIANE RIBEIRO DA SILVA RAMOS
143 LUANNA FERREIRA DA ROSA CORREA
144 LÚCIA HELENA DOS SANTOS FRAGA
145 LUCIANO CAMPOS DE SOUZA
146 LUIZ GUSTAVO DE SOUZA BRAZ
147 MARCELE SANTOS DE OLIVEIRA PORTUGAL
148 MÁRCIA ANDRÉIA DA SILVA LOPES ONÓRIO
149 MARCIO DE OLIVEIRA
150 MARIA ANDREIA BENEDITO VIDAL
151 MARIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA MENEZES
152 MARIA LÚSIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
153 MARIA PIEDADE DE ASEVEDO
154 MARIO LUIZ DOS ANJOS
155 MARISTELA ASSAD JUSTINO
156 MAYARA CASTRO CRUZ
157 MIRIAM MARTINS PIMENTA CARVALHO
158 NAIADY GABRIELE PEREIRA KNOELLER
169 NÍVEA JULIETA MELO DE AMORIM BASTOS
160 PÂMELLA KELLY SMITH FOLGOSA
161 PATRÍCIA DE PAULA GARCIA
162 PATRÍCIA DO ESPÍRITO SANTO OLIVEIRA
163 PAULO CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA
164 RAFAEL CAMPOS DIAS
165 RAFAELA ALMEIDA LUIZ DE OLIVEIRA GODINHO
166 RAFAELA SILVA DOS SANTOS
167 REJANE SOARES DA SILVA BARBOSA
168 ROBERT NUNES DE OLIVEIRA
169 ROBERTA VILELA FONSECA
170 ROBSON COSME DE OLIVEIRA
171 RONALDO CARDOSO GURJÃO
172 RONALDO LARA
173 RONALDO PAES
174 ROSEANE DA COSTA CORRÊA
175 ROSILANE RAMOS VIANA
176 RUTE TAVARES FREITAS DOS SANTOS
177 RUTI REGINA PEQUENINO RODRIGUES
178 SANDRA FERREIRA DA SILVA RAMOS
179 SERGIO RICARDO ISIDIO DA SILVA
180 SONIA GONÇALVES LEONE DOS SANTOS
181 SONIA RODRIGUES CARMO DA CONCEIÇÃO
182 SUSANA PINHEIRO LEONE DE BITTENCOURT
183 TÂNIA MÁRCIA RIBEIRO DOS SANTOS DE BRITO
184 TELMA REGINA DIONIZIO
185 THAIANE VALVERDE MACHADO
186 THAYGA AUDAY DA ROSA
187 VALDIRENE DOS SANTOS DIAZ
188 VANESSA DAVIES SAMPAIO DA SILVA
189 VICTOR HUGO DE CARVALHO DIAS
190 WALTAIR DO NASCIMENTO
NOME FUNÇÃO SALA
RAFAELA MARA ARAÚJO DA CONCEIÇÃO Presidente
01ADRIANA DE CARVALHO MAIA 1º Secretário
CÉLIA REGINA Z. CRUZ 2º Secretário
SUELLEN N.S. FREITAS DE ANDRADE Suplente
ADRIANA VICARONI MARQUES Presidente
02ROSANA NOGUEIRA DE MORAES 1º Secretário
MARIA LUIZA SIMÕES LIMA VIEIRA 2º Secretário
ALESXANDRA VIGARANI FEIJÓ Suplente
AMANDA SALAZAR DA SILVA Presidente
03ANA MAGNA DOS SANTOS BORGES 1º Secretário
GABRIELA NASCIMENTO GOMES CONCEIÇÃO 2º Secretário
RITA DE CÁSSIA SANTOS FONSECA Suplente
ALINE VIEIRA BERNARDO Presidente04
ANDERSON DE ALMEIDA ALBANO 1º Secretário
EdIção EXTRA 466 - boLETIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngRA dos REIs - 22/10/20136
Local: Creche Municipal Jair Landim de almeida (r. Comandante Silvio trilho, s/n - Balneário)
ROGÉRIO SALVADOR 2º Secretário
AMARLIANA ELAINE ÁLVARO Suplente
MARIA CATARINA DE SOUZA LAURINDO Presidente
05ÁUREA HELENA PADILHA SIMÕES DE SOUZA 1º Secretário
MÁRCIA MARIA FURTADO GONZAGA 2º Secretário
ROZIMARE LUCAS DE NORONHA Suplente
DANIELA F. P. MODESTO Presidente
06FERNANDO ROSA N. JÚNIOR 1º Secretário
CARLOS ALBERTO VIEIRA 2º Secretário
Suplente
ALINE MONTEIRO DE OLIVEIRA Presidente
07CAROLINE NUNES CANDIDO BARBOSA 1º Secretário
KARINE LEONE 2º Secretário
MARIA APARECIDA LADISLAU VIANA Suplente
CLÁUDIA P. CURCINO Presidente
08CRISTIANE APARECIDA PINHEIRO 1º Secretário
MARLI GOMES DE AZEVEDO 2º Secretário
GLEYCIANE DE ALMEIDA SERFAIM Suplente
VANUSA MARIA NASCIMENTO Presidente
09FABRÍCIO RÚBIO T. LIMA 1º Secretário
LEANDRO JOSÉ DE FIGUEREDO NETO 2º Secretário
MARIA HELENA DE ANDRADE Suplente
FERNANDA AMARO DOS SANTOS DINIZ Presidente
10GLAUCIA CAETANO POUBEL 1º Secretário
FERNANDO ALVES LARANJEIRAS NETO 2º Secretário
VIVIANE LOURENÇO Suplente
GILSON CÉSAR ALVES DE OLIVEIRA Presidente
11IONE FAUSTO 1º Secretário
VINICÍUS ALCANTÂRA DA COSTA 2º Secretário
MARÍLIA MOREIRA MATTOS Suplente
JOEL DOS SANTOS Presidente
12JULIANO ROSA DO ROSÁRIO 1º Secretário
LUCIENE PEREIRA CARDOSO 2º Secretário
CELI CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA Suplente
JOSEANE DA SILVA MACEDO Presidente
13LUANA CLARICE DOS SANTOS MAIA 1º Secretário
SÉRGIO SOUZA DOS SANTOS 2º Secretário
SIMONE DO CARMO VIANA DA CONCEIÇÃO Suplente
JOSELICE TALARICO ATHOUGUIA Presidente
14RITA SACRAMENTO 1º Secretário
RICARDO DE AGOSTINO 2º Secretário
SILMARA TEIXEIRA BASTOS Suplente
JOSINALDO ALMEIDA Presidente
15LUCIO PINHEIRO GARCIA BARBOSA 1º Secretário
MÁRCIA PEREIRA SANTOS DA SILVA PINHEIRO 2º Secretário
MARIA JOSÉ CHAVES DE OLIVEIRA Suplente
MARCELO JOSÉ DA SILVA Presidente
16ROSIANE GOMES NEIVA 1º Secretário
WILLIAM BARBOSA DA COSTA 2º Secretário
RENATA SOUZA CARVALHÃES Suplente
MARCEL ARAÚJO CARNEIRO Presidente
17SUZANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 1º Secretário
MARIA CANDIDA F. OLIVEIRA 2º Secretário
ITAMAR PONTES Suplente
Local: e. M. alexina Lowndes (Estrada Vereador. Benedito Adelino, 620 - Bonfim)
Local: e. M. Profº Sylvio de Castro Galindo (R. Dr. Alcir D’azevedo, s/n - Camorim)
Local: e. M. antonio Joaquim de Oliveira (BR-101, Km 101 - Sapinhatuba I)
Local: e. M. Frei Fernando Geurtse (R. José Sebastião, s/n - Marinas)
Local: e. M. Cacique Cunhambebe (R. Projetada, s/n - Frade)
NOME FUNÇÃO SALA
MARIA IRENE LOPES ROSA BERNARDO Presidente
01CLAUDINEI EVANGELISTA DE ARAÚJO 1º Secretário
ANDRÉIA PAIM 2º Secretário
MARIA APARECIDA CLARA LADISLAU VIANA Suplente
RENALDO DE SOUZA Presidente
02ELIZABETH GASPAR 1º Secretário
ELAINE DA CONCEIÇÃO C. DE ALMEIDA 2º Secretário
SÍLVIA MARISE ROSAS DE PAULA DINIZ Suplente
SUELLEN DOS SANTOS REIS Presidente
03MARIA ANGELIKI PAPAZIS ALQUATI 1º Secretário
EVELYN CRISTINA DA ROCHA FERREIRA 2º Secretário
ADRIANA TEIXEIRA DA SILVA Suplente
JOÃO MÁRCIO VICENTE Presidente
04PAPILLA NUNES PATUELLI 1º Secretário
MARISA ROSA DE OL. TAVARES ALMEIDA 2º Secretário
DAMIANNE CARMEM DE ALMEIDA Suplente
NOME FUNÇÃO SALA
ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA Presidente
01
LUIZ CARLOS DE MOURA 1º Secretário
GILBERTO ROSA DE OLIVEIRA 2º Secretário
CLAÚDIA MARIA DELGADO DE CARVALHO Suplente
MARIA INÊS LOPES DE CARVALHO Suplente
NOME FUNÇÃO SALA
ANA LÚCIA T. GONÇALVES Presidente
01ADRIANA ROSSANY R.S. LEONE 1º Secretário
GISLAINE DE OLIVEIRA F. DA SILVA 2º Secretário
LUCIANA DE OLIVEIRA ALFENA Suplente
CHRISTIAN DA SILVA GALOIS Presidente
02CLÁUDIA DOS SANTOS 1º Secretário
ALEXANDRA RAMOS DAS DORES 2º Secretário
MARCELO LARANJEIRAS DUARTE Suplente
TAISA DE OLIVEIRA SANTOS DA COSTA Presidente
03NATALI BAPTISTA JORDÃO 1º Secretário
ANA PAULA DA SILVA NEVES 2º Secretário
MANUEL ROSA DE OLIVEIRA Suplente
NOME FUNÇÃO SALA
IRISMAR FERNANDES DA SILVA DE SOUZA Presidente
01
ISA BARBOSA PORTO RIBEIRO MACHADO 1º Secretário
JOBSON RODRIGUES DA SILVA 2º Secretário
MARIA DAS GRAÇAS LADISLAU RODRIGUES Suplente
MARISTANE EMYGDIO TEIXEIRA Suplente
NOME FUNÇÃO SALA
CYNTHIA SALGADO Presidente
01
AMADEU DAMIÃO GONÇALVES 1º Secretário
RAQUEL SALGUEIRO DO NASCIMENTO 2º Secretário
CRISTIANE CARNEIRO SILVA DE CASTRO Suplente
NOME FUNÇÃO SALA
ANA LUIZA ARAÚJO SILVA Presidente
01VERA LÚCIA DE OLIVEIRA 1º Secretário
MARCILENE DA CONCEIÇÃO PINTO GONÇALVES 2º Secretário
MARISA MANOEL COSTA Suplente
SILVANA HELENA JERÔNIMO DE ANDRADE Presidente
02MARCELO SOARES DE OLIVEIRA 1º Secretário
PEDRO ANTÔNIO DE PAULA FREITAS 2º Secretário
VALDA MELLO GONSALVES Suplente
ANA LÚCIA DA SILVA E SILVA Presidente
03ELISA MARIA CONDE SUOMINSKY 1º Secretário
SOLANGE RAMOS DA C. SILVA 2º Secretário
ANA NERI SOUZA LOUZADA TAVARES Suplente
MATHEUS PEREIRA CRUZ DOS SANTOS Presidente
04FABÍOLA MESQUITA GUEDES 1º Secretário
JANIELLE MAGALHÃES MONTEIRO 2º Secretário
MILENE LIMA DA SILVA NASCIMENTO Suplente
EdIção EXTRA 466 - boLETIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngRA dos REIs - 22/10/2013 7SANDRO RODOLFO DE SOUZA Presidente
05
RENATA FERREIRA MARQUES 1º Secretário
MARCELA ALMEIDA MIGUEL DE AGOSTINO 2º Secretário
NILCÉA OLIVEIRA GASPAR Suplente
Local: Cras do Bracuí (Rua Três Amigos, nº 32, Sertão do Bracuí)
Local: e. M. Dom Pedro i (Rodovia Saturnino Braga, s/n - Serra D’água)
Local: e. M. Frei João Moreira (Estrada Ver. Benedito Adelino, s/n - Enseada)
Local: Cras Belém (Rua São Pedro, s/nº, Parque Belém)
Local: e. M. toscano de Brito (BR-101, Km 99 - Gamboa)
Local: Cederj – Pólo Universitário Jair travassos (Av. dos Trabalhadores, 179- Jacuecanga)
NOME FUNÇÃO SALA
LUCIANO FERREIRA ALVES Presidente
01ROSÂNGELA COUTO DOS SANTOS 1º Secretário
DENISE MARCELINA FERREIRA DE MELO 2º Secretário
FRANCIANE TORRES DOS SANTOS Suplente
PRISCILA MÁRCIA CHRISPIM BAHIA Presidente
02PATRÍCIA DA SILVEIRA 1º Secretário
MARIA APARECIDA DA SILVA MONTE 2º Secretário
DULCE HELENA DA SILVA ROCHA Suplente
JOÃO JOSÉ DELÁCIO RODRIGUES Presidente
03ELIZETH PEREIRA BARBOSA 1º Secretário
LUIS CARLOS DA CRUZ 2º Secretário
GEISA MORAES GOMES Suplente
NOME FUNÇÃO SALA
DILENA MARIA DE SOUZA Presidente
01
LILIA LUCY DA FRAGA SILVA 1º Secretário
LUIZA DE FÁTIMA FONSECA S. SILVA 2º Secretário
CINÉZIO JERÔNIMO Suplente
NOME FUNÇÃO SALA
FLÁVIO PINHEIRO GARCIA BARBOSA Presidente
01
DANIEL DE SOUZA BERTOLDO 1º Secretário
NAUM JOSÉ CHENGUE 2º Secretário
ROSEMARY FERNANDES DOS SANTOS Suplente
NOME FUNÇÃO SALA
ADRIANA REIS SOARES Presidente
01
SÔNIA CRISTINA DA SILVA 1º Secretário
CARMELO DE MOURA SALVADOR 2º Secretário
JOSIVETE APARECIDA PEREIRA DE CARVALHO Suplente
SILVANA LIBÓRIO Presidente
02
ANTÔNIA MARIA DAS GRAÇAS L. SILVA 1º Secretário
TEREZA MARIA DE QUEIROZ SILVA 2º Secretário
MARIANE CANCIO DE PAULA Suplente
NOME FUNÇÃO SALA
ISMENDE BATISTA FERREIRA Presidente
01LILIANE DE OLIVEIRA COSTA 1º Secretário
ÉRICK DOMINGUES CONDE 2º Secretário
JOSIVALDO CARLOS DA SILVA Suplente
NOME FUNÇÃO SALA
MONIQUE LARANJEIRAS FRANCO Presidente
01HELENICE VIEIRA 1º Secretário
VANESSA RODRIGUES PEREIRA 2º Secretário
NILZA ALVES DE OLIVEIRA Suplente
QUESIMAR DE ALMEIDA MENDES Presidente
02JACKSON DE SOUZA OLIVEIRA 1º Secretário
LUCIANA BARBOSA MENDES 2º Secretário
ANA PAULA RIVELLINE AYRES Suplente
JOELMA DE JESUS MOREIRA Presidente
03ROSILÉIA DA CRUZ MARCELINO 1º Secretário
RENIRA DOS SANTOS GOMES 2º Secretário
LUANE DA SILVA ROSA Suplente
SANDRA MÁRCIA R. DOS SANTOS Presidente
04MARCILENE NUNES DA SILVA CARNEIRO 1º Secretário
MAIANE SANTOS NASCIMENTO 2º Secretário
ROSELÉA PARECIDA ALVES Suplente
Local: Posto de Saúde da Petrobrás (Entrada Principal, 1, Vila da Petrobás)
Local: e. M. Profª amélia araújo Laje (R. 3, s/n, Cidade da Bíblia - Garatucaia)
Local: e. M. Benedito Barbosa (R. Manoel de S. Lima, s/n - Monsuaba)
Local: e. M. inacio During (R. das Flores, s/n - Perequê) – Vila Histórica
Local: Salão do Clube recreativo de Praia Brava (Rua 17 S/N , Praia Brava)
Local: Subprefeitura do Parque Mambucaba (av. Francisco Magalhães de Castro, 728, 729 e 730, Parque Mambucaba)
NOME FUNÇÃO SALA
MARA SPINDOLA ABRAÃO Presidente
01
VANESSA TRINDADE TEIXEIRA 1º Secretário
RAIMUNDA ANTUNES BATISTA 2º Secretário
KAREN CARDOSO PEREIRA COUTINHO Suplente
ÁSSIMA APARECIDA VIANA FIRMINO Suplente
NOME FUNÇÃO SALA
CLAUDIA CRISTINA COELHO BARROS Presidente
01
CAROLINA CRISTINA BRAGA DRAGO 1º Secretário
VAGNER DA ROCHA 2º Secretário
DEYRDRE BAPTISTA POSSIBELI Suplente
NOME FUNÇÃO SALA
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA Presidente
01GONÇALO JOSÉ RODRIGUES NETO 1º Secretário
CLAUDIO TRINDADE DE SOUZA 2º Secretário
PAOLA LOPES PEREIRA Suplente
VELTON MATOS DO COUTO Presidente
02LOREN JACKSON DE SOUZA 1º Secretário
GILBERTO JOSÉ RIBEIRO 2º Secretário
JACKELINE FERREIRA CELESTINO MARTIN Suplente
ANA PAULA CRUZ CARDIAL COELHO Presidente 03
SANDRA HELENA LEAL FIGUEIRA 1º Secretário
JOSÉ PERES DE ARAÚJO NETO 2º Secretário
MARILENE LEMES CARVALHO Suplente
NOME FUNÇÃO SALA
ELIZABETH DIAS GOMES Presidente
01
NÚBIA REGINA MARIANO 1º Secretário
MÁRCIA GEANE ALVES DA SILVA STELLET 2º Secretário
FABIANO PIRES BURITY Suplente
NOME FUNÇÃO SALA
FERNANDA ROCHA Presidente
01
DÉBORA CRISTINA F. F. RODRIGUES 1º Secretário
CARLOS OSIRES DA SILVA CORRÊA 2º Secretário
TEREZA CRISTINA DA CONCEIÇÃO Suplente
NOME FUNÇÃO SALA
ALEXANDRE DOS SANTOS VIEIRA Presidente
01ANA CAROLINA PICOLI DOS SANTOS 1º Secretário
ANA CÉLIA PORTUGAL PINTO 2º Secretário
RODRIGO VELOSO PARKUTZ COSTA Suplente
DENISE ROCHA Presidente
02ANDREA ALVES DOS SANTOS 1º Secretário
CRISTINA FERREIRA RUFINO 2º Secretário
Suplente
LUDIMILA ROSA PEREIRA Presidente
03ROSILAINE ROSA DOS SANTOS 1º Secretário
MARIA THERESA N. GARCIA 2º Secretário
Suplente
MARIA APARECIDA SANTOS Presidente
EdIção EXTRA 466 - boLETIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngRA dos REIs - 22/10/20138JOSÉ CLEGINALDO 1º Secretário
04HELENA AMARAL DE SOUZA 2º Secretário
MARIA DAS GRAÇAS CUNHA DE OLIVEIRA Suplente
NILSON LEITE BOTELHO Presidente
05
MARIA DE FÁTIMA MOREIRA OLIVEIRA 1º Secretário
VIVIANE GONÇALVES DOS SANTOS ARAÚJO 2º Secretário
ADRIANA DA SILVA KAPISCH Suplente
TATIANA DE ALMEIDA MOTA SANTOS Presidente
06
EDUARDO RAMOS DA SILVA LEÃO 1º Secretário
VIVIANE VIEIRA 2º Secretário
AMANDA MOREIRA DA CUNHA DOS ANJOS Suplente
Local: C. e. Brigadeiro Nóbrega (Pça Candido Mendes, s/n - Abraão)
Local: e. M. General Silvestre travassos (Praia G. de Araçatiba, s/n - Ilha Grande)
Local: C. e. Pedro Soares (Pedro Soares s/nº)
Local: Posto de Saúde da Japuíba (Est. Angra Getulândia, s/n - Japuíba)
Local: Cras Nova angra (Rua Maricá, 6, Nova Angra – Centro Paroquial)
Local: Cras Campo Belo (Rua das Margaridas, 21, Campo Belo)
Local: e. M. Lauro travassos (Fazenda Jacuecanga, s/n - Caputera I)
Local: e. M. Dr. Orlando Gonçalves (Est. Da Banqueta, 144 - Banqueta)
DOS NOMeS e NÚMerOS DOS CaNDiDatOS, DO CONSeLHO tUteLar e SUaS atriBUiÇÕeSart. 7º – Os nomes e respectivos números dos candidatos a membros do Conselho Tutelar do Município de Angra dos Reis, biênio 2013/2015, são os seguintes:
NOME FUNÇÃO SALA
CLÁUDIA DE PAULA PEREIRA Presidente
01
JULIANE BORBA 1º Secretário
RAPHAEL CARLOS PESSANHA DO ROSÁRIO 2º Secretário
DANIELLE DA SILVA RAYMUNDO Suplente
NOME FUNÇÃO SALA
SAIONARA NEVES MARTINS MACIEL Presidente
01
NADIA MARIA DE SOUZA VALVERDE 1º Secretário
MARIA MADALENA MOTTA PIASSABUSSU 2º Secretário
Suplente
NOME FUNÇÃO SALA
LÍVIA OLIVEIRA DO CARMO Presidente
01RENAN PAIM DE ANDRADE 1º Secretário
FERNANDA CARLA MIRANDA LIMA 2º Secretário
NOME FUNÇÃO SALA
ISAIAS TIBÚCIO FERREIRA Presidente
01ADRIANA EVANGELISTA FERREIRA 1º Secretário
NILDA LUZIA GOMES 2º Secretário
MARIA APARECIDA RAMOS DIAS Suplente
JOSÉ MARIO DE PAULA ALVES Presidente
02ARLEN PINHEIRO DE LACERDA 1º Secretário
MARIA TERESA PINHEIRO ENSÁ 2º Secretário
LEONALIA BOECHAT SANTOS Suplente
PABLO BERTANDE DA SILVA Presidente
03GEÓRGIA HELENA MAIA 1º Secretário
SUELLEN DE M. CAROLINE 2º Secretário
NILO JOSÉ DE OLIVEIRA REIS Suplente
RAMINI COSTA GARCIA Presidente
04MARIA INÊS L. DOS SANTOS 1º Secretário
LETICIA DE CARVALHO VIANA 2º Secretário
WALDIR ARAUJO DA SILVA Suplente
ROSA APARECIDA DA SILVA MANDUCA Presidente
05MARILZA APARECIDA DA SILVA 1º Secretário
MARILENE RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO 2º Secretário
EDNALDO MASCARENHAS DAYUBE Suplente
NOME FUNÇÃO SALA
ROSANA COUTO DOS SANTOS Presidente
01JOÃO JOSÉ DE LIMA JÚNIOR 1º Secretário
ELIZABETH OLIVEIRA SANTOS 2º Secretário
MARIA VALÉRIA DA SILVA RIGUINI Suplente
ANGELA LEILA C. ARAÚJO Presidente
02CÁSSIA MARQUES DOS SANTOS 1º Secretário
MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA 2º Secretário
MARILZA ALEXANDRE SABINO Suplente
ROSELIANE RIBEIRO Presidente
KEITH SAMEA PEREIRA DE FREITAS MELLO 1º Secretário
03ADRIANA DE M. VIDAL 2º Secretário
MICHEL PEREIRA MACHADO DA SILVA Suplente
LÍGIA MAIA CARDOSO Presidente
04
ROSELIANE RIBEIRO 1º Secretário
ROBERTO PINHEIRO DE SOUZA 2º Secretário
EDINEI VIANA CLAUDINO Suplente
JULIANA PIMENTA DA SILVA Presidente
05TATIANE DA SILVA CUNHA 1º Secretário
JEANNE BATISTA GUERRA DAMASCENA 2º Secretário
MARIA APARECIDA DA SILVA Suplente
NOME FUNÇÃO SALA
SHIRLEY CELI ALVES Presidente
01BENEDITO PORTO NETO 1º Secretário
LÚCIA LIMA DA SILVA 2º Secretário
ALCIDA MARIANO REIS Suplente
CRISTIANA VIANNA SILVA Presidente
02CARLOS ALBERTO DAS NEVES 1º Secretário
JACQUELINE CRISTINA DA SILVA 2º Secretário
CARLOS HENRIQUE MÁXIMO Suplente
LUAN M. DOS SANTOS Presidente 03
QUÉDIMA ROSÁRIO SANTOS DE CARVALHO 1º Secretário
MARIA PIEDADE VARGAS 2º Secretário
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA Suplente
NOME FUNÇÃO SALA
PATRÍCIA DUQUES BARRETO LAURINDO Presidente
01JOSI RAMOS ANDRÉ 1º Secretário
ANA CLÁUDIA PAIXÃO VIDAL 2º Secretário
Suplente
NOME FUNÇÃO SALA
FÁBIO BRAGA ROSA Presidente
01INÁCIA AMÉLIA P. DE FREITAS 1º Secretário
SIRLENE DE FÁTIMA PEREIRA 2º Secretário
CRISTIANE CUNHA VAZ DA SILVA Suplente
VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOS Suplente
Nº Nome
100 ALBERTO DE OLIVEIRA MARINS
101 ANDRÉ AUGUSTO CAMPOS PEREIRA
102 ANDREIA REIS BARRA
103 ANGÉLICA MARIA CAMPOS
104 ANTONIO JORGE SIMAS DE ALMEIDA
105 BENEDITA MACHADO BENTO
106 CAMILA DE ALMEIDA NETO RODRIGUES
107 CARLA GILVANA MEIRA DO NASCIMENTO
108 CARLA PATRÍCIA DE SOUZA CORRÊA
109 CARLOS ANDRE SILVA
110 CARLOS HENRIQUE GOMES VIEIRA
111 CLEIDE MARIA DA SILVA CIDRAL
112 CRISTIANE DE MEDEIROS SANTOS
113 DARLENE DOS REIS ABREU DA SILVA
114 DAVI REIS PEREIRA
115 DIENILU VIEIRA RODRIGUES
116 ELEMAURO FELIPE DA SILVA
117 ELIZABETH MEIRA CARDOSO
118 EVA MARIA PEREIRA BASTOS
EdIção EXTRA 466 - boLETIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngRA dos REIs - 22/10/2013 9119 FABIANO VANDERLEI LEITE
120 FERNANDO DE REZENDE TEÓGENES
121 FLÁVIA APARECIDA BATISTA PEREIRA
122 HERMES DO CARMO COUTO
123 INGRID DE OLIVEIRA RODRIGUES EUPHRASIO
124 ISA SILVA ROSA PEIXOTO
125 IVANA CASTRO DE OLIVEIRA
126 IVANI DE SOUZA GARCIA MIGUEL
127 JACQUELINE CONSTANTINO
128 JACQUELINE DO NASCIMENTO RAMOS
129 JAMILY TRINDADE DOS ANJOS ALBANO
130 JEAN CARLOS NARCISO
131 JOÃO BOSCO MAGALHÃES EUGÊNIO
132 JOÃO DA CRUZ DA CONCEIÇÃO
133 JOHNATAN PEREIRA JOMAA
134 JONY LUCAS SILVA DAS NEVES
135 JORGE DE MELLO GODINHO FILHO
136 JORGE LUIZ DE AQUINO
137 JOSÉ ANDRÉ MOREIRA DO CARMO
138 JOSÉ AUGUSTO DE FRANÇA LIMA
139 JOSÉ FIGUEREDO DA COSTA
140 KARINA MARTINS LOPES CEIA
141 KARINE FERREIRA DE MELO DA ROCHA
142 KATIANE RIBEIRO DA SILVA RAMOS
143 LUANNA FERREIRA DA ROSA CORREA
144 LÚCIA HELENA DOS SANTOS FRAGA
145 LUCIANO CAMPOS DE SOUZA
146 LUIZ GUSTAVO DE SOUZA BRAZ
147 MARCELE SANTOS DE OLIVEIRA PORTUGAL
148 MÁRCIA ANDRÉIA DA SILVA LOPES ONÓRIO
149 MARCIO DE OLIVEIRA
150 MARIA ANDREIA BENEDITO VIDAL
151 MARIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA MENEZES
152 MARIA LÚSIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
153 MARIA PIEDADE DE ASEVEDO
154 MARIO LUIZ DOS ANJOS
155 MARISTELA ASSAD JUSTINO
156 MAYARA CASTRO CRUZ
157 MIRIAM MARTINS PIMENTA CARVALHO
158 NAIADY GABRIELE PEREIRA KNOELLER
159 NÍVEA JULIETA MELO DE AMORIM BASTOS
160 PÂMELLA KELLY SMITH FOLGOSA
161 PATRÍCIA DE PAULA GARCIA
162 PATRÍCIA DO ESPÍRITO SANTO OLIVEIRA
163 PAULO CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA
164 RAFAEL CAMPOS DIAS
165 RAFAELA ALMEIDA LUIZ DE OLIVEIRA GODINHO
166 RAFAELA SILVA DOS SANTOS
167 REJANE SOARES DA SILVA BARBOSA
168 ROBERT NUNES DE OLIVEIRA
169 ROBERTA VILELA FONSECA
170 ROBSON COSME DE OLIVEIRA
171 RONALDO CARDOSO GURJÃO
172 RONALDO LARA
173 RONALDO PAES
174 ROSEANE DA COSTA CORRÊA
175 ROSILANE RAMOS VIANA
176 RUTE TAVARES FREITAS DOS SANTOS
177 RUTI REGINA PEQUENINO RODRIGUES
178 SANDRA FERREIRA DA SILVA RAMOS
179 SERGIO RICARDO ISIDIO DA SILVA
180 SONIA GONÇALVES LEONE DOS SANTOS
181 SONIA RODRIGUES CARMO DA CONCEIÇÃO
182 SUSANA PINHEIRO LEONE DE BITTENCOURT
183 TÂNIA MÁRCIA RIBEIRO DOS SANTOS DE BRITO
184 TELMA REGINA DIONIZIO
185 THAIANE VALVERDE MACHADO
186 THAYGA AUDAY DA ROSA
187 VALDIRENE DOS SANTOS DIAZ
188 VANESSA DAVIES SAMPAIO DA SILVA
189 VICTOR HUGO DE CARVALHO DIAS
190 WALTAIR DO NASCIMENTO
art. 10 – A apuração dos votos da consulta popular para escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Angra dos Reis, triênio 2013/2015, acontecerá na Casa Laranjeiras, localizada na Praça Zumbi dos Palmares, s/nº, (Mercado do Peixe), Centro, com início às 17h30min do dia 27 de outubro de 2013.
Angra dos Reis, 21 de outubro de 2013.Lílian Santos de Araújo Meira
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteComissão de Escolha do Conselho TutelarPresidente: Joana Moreira da Silva Viriato
Secretário: Marcelo Pinheiro EnsáMembros Titulares:
Lílian Santos de Araújo MeiraRodrigo de Oliveira Chagas
Rogério Bruno de Melo Rodrigues
eXtratO De PUBLiCaÇÃONOtiFiCaÇÃO Nº.: 7632/2013
iNFratOr: M. LOCADORA DE V E T TURISTICO LTDAeNDereÇO: ILHA COMPRIDA, S/N° . (AO LADO DA CACHOEIRINHA).TIPO DA OBRA: REFORMAFASE DA OBRA: ALVENARIAPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA DATA DA NOTIFICAÇÃO, AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS FISCAIS: APRESENTAR ALVARÁ DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO, CONFORME O ARTIGP 2° DA LEI 2.087/2009DATA DA NOTIFICAÇÃO: 17/09/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro de 2013.Ricardo Abreu de Toledo
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
eXtratO De PUBLiCaÇÃONOtiFiCaÇÃO Nº.: 10061/2013
iNFratOr: ANTONIO DA SILVA GERÔNIMOeNDereÇO: RUA 36, N°. 33 – PARQUE MAMBUCABA.TIPO DA OBRA: RESIDENCIALFASE DA OBRA: COBERTURA 2°. PAVIEMNTO (1°. PAVIMENTO JÁ HABITADO).PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA DATA DA NOTIFICAÇÃO, AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS FISCAIS: SUBMETER SEU PROJETO À APROVAÇÃO DA PMAR;O NÃO CUMPRIMENTO DO EMBARGO ESTÁ SUJEITO A DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL, CONFORME ARTIGOS 2,74 E 99 DA LEI 2.87/2009DATA DA NOTIFICAÇÃO: 18/09/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro de 2013.Ricardo Abreu de Toledo
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
eXtratO De PUBLiCaÇÃONOtiFiCaÇÃO Nº.: 10053/2013
iNFratOr: SERGIO (POUSADA ALDEIA DO MAR)eNDereÇO: AVENIDA FRANCISCO MAGALHÃES DE CASTRO, 1315 – PARQUE MAMBUCABA.TIPO DA OBRA: COMERCIALFASE DA OBRA: ALVENARIA / COBERTURAPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA DATA DA NOTIFICAÇÃO, AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS FISCAIS: SUBMETER SUA OBRA (PROJETO) À APROVAÇÃO DA PMAR;DAR CIÊNCIA QUE O DESCUMPRIMENTO DO EMBARGO ESTÁ SUJEITO A DEMOLIÇÃO DA OBRA, ARTIGOS 2,74 E 99 DA LEI 2.87/2009DATA DA NOTIFICAÇÃO: 07/08/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro de 2013.Ricardo Abreu de Toledo
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
EdIção EXTRA 466 - boLETIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngRA dos REIs - 22/10/201310eXtratO De PUBLiCaÇÃO
NOtiFiCaÇÃO Nº.: 10058/2013iNFratOr: CARLOS RABHAeNDereÇO: RUA DO COMÉRCIO, 220 – CENTRO.TIPO DA OBRA: COMERCIALFASE DA OBRA: REFORMA (QUEBRANDO A ESCADA)PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA DATA DA NOTIFICAÇÃO, AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS FISCAIS: DAR CIÊNCIA DE QUE TODA OBRA OU REFORMA SÓ PODERÁ SER INICIADA COM A DEVIDA LICENÇA CONFORME ARTIGO 2°. DA LEI 2.087/2009;O DESCUMPRIMENTO DO EMBARGO ESTÁ SUJEITO A DEMOLIÇÃO DA OBRA.DATA DA NOTIFICAÇÃO: 06/09/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro de 2013.Ricardo Abreu de Toledo
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
eXtratO De PUBLiCaÇÃONOtiFiCaÇÃO Nº.: 0496/2013
iNFratOr: MARIA LÚCIA MESQUITA DE OLIVEIRAeNDereÇO: RUA ANÁPOLIS, 22 – JACUECANGA.TIPO DA OBRA: MUROPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA DATA DA NOTIFICAÇÃO, AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS FISCAIS: APRESENTAR NO PRAZO ACIMA CITADO A LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO (ALVARÁ) CONFORME ESTABELECE OS ARTIGOS 2, 12 I, 40 DA LEI 2.087/2009. FICANDO SUJEITA A OBRA À DEMOLIÇÃO CONFORME ARTIGO 99 DA LEI 2.087/2009.DATA DA NOTIFICAÇÃO: 16/09/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro de 2013.Ricardo Abreu de Toledo
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
eXtratO De PUBLiCaÇÃONOtiFiCaÇÃO Nº.: 7726/2013
iNFratOr: MARCOS FERREIRA DO NASCIMENTOeNDereÇO: RUA OLGA TAVARES CARNEIRO, 195, MORRO DO VAI QUEM QUER – MONSUABA.TIPO DA OBRA: RESIDENCIALPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA DATA DA NOTIFICAÇÃO, AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS FISCAIS: DEMOLIR A CONSTRUÇÃO EXISTENTE NO ENDEREÇO ACIMA CITADO POR ESTAR EM ZIAP – ZONA DE INTERESSE AMBIENTAL DE PROTEÇÃO, PORTANTO ÁREA NÃO EDIFICANTE.Obs.: O PROCESSO 5892/2012 DE LEGALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO FOI INDEFERIDO.ARTIGO 99 – I DA LEI 2.87/2009 EM CONCORDÂNCIA COM ARTIGO 49 – VII – 2.092/2009.DATA DA NOTIFICAÇÃO: 08/10/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro de 2013.Ricardo Abreu de Toledo
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
eXtratO De PUBLiCaÇÃOMULta Nº.: 0909/2013
iNFratOr: WASHINGTON ALAOR ROSE JERONIMOeNDereÇO: AVENIDA FRANCISCO MAGALHÃES DE CASTRO, 421 – PARQUE MAMBUCABA.TIPO DA OBRA: COMERCIALFASE DA OBRA:ACABAMENTOFICANDO INCURSO NO (S) ARTIGO (S) 74 DA LEI 2.087/2009. FICANDO ESTE INTIMADO, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DA DATA DA AUTUAÇÃO, A RECOLHER A MULTA DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS). APRESENTAR DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 20 DIAS, CONTADOS DA AUTUAÇÃO.DATA DA MULTA: 18/09/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro de 2013.Ricardo Abreu de Toledo
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
eXtratO De PUBLiCaÇÃOMULta Nº.: 1152/2013
iNFratOr: JULIO CESAR PEDROSA
eNDereÇO:RUA SEBASTIÃO LINO, S/N°. - JACUECANGA.TIPO DA OBRA: RESIDENCIALFASE DA OBRA:ACABAMENTOPOR EXECUÇÃO DE OBRA SEM LICENÇA. POR DESCUMPRIMENTO AO EMBARGO 0750/2013. FICANDO INCURSO NO (S) ARTIGO (S) 74 INCISOS II E III DA LEI 2.087/2009. FICANDO ESTE INTIMADO, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DA DATA DA AUTUAÇÃO, A RECOLHER A MULTA DE R$ 320,00 (TREZENTOS E VINTE REAIS). APRESENTAR DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 20 DIAS, CONTADOS DA AUTUAÇÃO.DATA DA MULTA: 24/09/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro de 2013.Ricardo Abreu de Toledo
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eXtratO De PUBLiCaÇÃOMULta Nº.: 0945/2013
iNFratOr: MANUEL RIBEIRO DO NASCIMENTOeNDereÇO:RUA DALILA TEIXEIRA PINHEIRO, N°.42 - JACUECANGA.TIPO DA OBRA: MISTAFASE DA OBRA: ALVENARIA 2°. PAVIMENTO COM COBERTURAPOR EXECUÇÃO DE OBRA SEM LICENÇA. POR DESCUMPRIMENTO AO EMBARGO 0958/2013. FICANDO INCURSO NO (S) ARTIGO (S) 74 INCISOS II E III DA LEI 2.087/2009. FICANDO ESTE INTIMADO, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DA DATA DA AUTUAÇÃO, A RECOLHER A MULTA DE R$ 320,00 (TREZENTOS E VINTE REAIS). APRESENTAR DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 20 DIAS, CONTADOS DA AUTUAÇÃO.DATA DA MULTA: 16/09/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro de 2013.Ricardo Abreu de Toledo
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eXtratO De PUBLiCaÇÃOMULta Nº.: 1058/2013
iNFratOr: JOSÉ AGNALDO SOUZA DOS SANTOSeNDereÇO:RUA DA ASSEMBLEIA, N°. 152 – VILA DO ABRAÃO.TIPO DA OBRA: RESIDENCIALPOR EXECUÇÃO DE OBRA EM DESACORDO COM O PROJETO APROVADO. FICANDO INCURSO NO (S) ARTIGO (S) 92 DA LEI 2.087/2009. FICANDO ESTE INTIMADO, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DA DATA DA AUTUAÇÃO, A RECOLHER A MULTA DE R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS). APRESENTAR DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, CONTADOS DA AUTUAÇÃO.DATA DA MULTA: 12/09/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro de 2013.Ricardo Abreu de Toledo
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eXtratO De PUBLiCaÇÃOMULta Nº.: 1055/2013
iNFratOr: LILIAN REGINA LACISeNDereÇO: PONTA DO CANTADOR, N°. 32 – VILA VELHA.TIPO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE PIER E REFORMA DE RAMPA (RESIDENCIAL)FASE DA OBRA: CONCRETAGEM DE RAMPA E CONSTRUÇÃO DE PIERPOR EXECUÇÃO DE OBRA SEM LICENÇA. FICANDO INCURSO NO (S) ARTIGO (S) 2°. DA LEI 2.087/2009. FICANDO ESTE INTIMADO, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DA DATA DA AUTUAÇÃO, A RECOLHER A MULTA DE R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS). APRESENTAR DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, CONTADOS DA AUTUAÇÃO.DATA DA MULTA: 06/09/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro de 2013.Ricardo Abreu de Toledo
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eXtratO De PUBLiCaÇÃOMULta Nº.: 0994/2013
iNFratOr: JOÃO LUIZ FERRAZ DE BARROSeNDereÇO: RUA DO BICÃO, S/N°. - VILA DO ABRAÃO
EdIção EXTRA 466 - boLETIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngRA dos REIs - 22/10/2013 11TIPO DA OBRA: RESIDENCIALFASE DA OBRA: CONCLUIDAPOR EXECUÇÃO DE OBRA SEM LICENÇA. POR DESCUMPRIMENTO AO EMBARGO 6415/2011. FICANDO INCURSO NO (S) ARTIGO (S) 74 DA LEI 2.087/2009. FICANDO ESTE INTIMADO, NO PRAZO DE 20 DIAS, A CONTAR DA DATA DA AUTUAÇÃO, A RECOLHER A MULTA DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). APRESENTAR DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, CONTADOS DA AUTUAÇÃO.DATA DA MULTA: 26/09/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro de 2013.Ricardo Abreu de Toledo
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eXtratO De PUBLiCaÇÃOMULta Nº.: 1032/2013
iNFratOr: FREDERICO CATRAMBY POUSADAeNDereÇO: PRAIA DA JULIA, S/N°. - VILA DO ABRAÃOTIPO DA OBRA: COMERCIALFASE DA OBRA: ACABAMENTOPOR EXECUÇÃO DE OBRA SEM LICENÇA. POR DESCUMPRIMENTO 0716. FICANDO INCURSO NO (S) ARTIGO (S) 74 E 92 DA LEI 2.087/2009. FICANDO ESTE INTIMADO, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DA DATA DA AUTUAÇÃO, A RECOLHER A MULTA DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). APRESENTAR DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 20 DIAS, CONTADOS DA AUTUAÇÃO.DATA DA MULTA: 12/09/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro de 2013.Ricardo Abreu de Toledo
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eXtratO De PUBLiCaÇÃOMULta Nº.: 1033/2013
iNFratOr: GUILHERME RIBEIROeNDereÇO: PRAÇA CANDIDO MENDES, CASA 04 – VILA DO ABRAÃO.TIPO DA OBRA: RESIDENCIALFASE DA OBRA: ACABAMENTOPOR EXECUÇÃO DE OBRA SEM LICENÇA. POR DESCUMPRIMENTO AO EMBARGO 5670. FICANDO INCURSO NO (S) ARTIGO (S) 74 E 92 DA LEI 2.087/2009. FICANDO ESTE INTIMADO, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DA DATA DA AUTUAÇÃO, A RECOLHER A MULTA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). APRESENTAR DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 20 DIAS, CONTADOS DA AUTUAÇÃO.DATA DA MULTA: 12/09/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro de 2013.Ricardo Abreu de Toledo
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eXtratO De PUBLiCaÇÃOMULta Nº.: 1138/2013
iNFratOr: JOSE CARLOS DA FONSECAeNDereÇO: RUA SEBASTIANA LINO, S/N°. - MORRO DO MORENO.TIPO DA OBRA: RESIDENCIALFASE DA OBRA: COBERTURA 1°. PAVIMENTOPOR DESCUMPRIMENTO AO EMBARGO. FICANDO INCURSO NO (S) ARTIGO (S) 74 II E III DA LEI 2.087/2009. FICANDO ESTE INTIMADO, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DA DATA DA AUTUAÇÃO, A RECOLHER A MULTA DE R$ 320,00 (TREZENTOS E VINTE REAIS). APRESENTAR DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 20 DIAS, CONTADOS DA AUTUAÇÃO.DATA DA MULTA: 25/09/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro de 2013.Ricardo Abreu de Toledo
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eXtratO De PUBLiCaÇÃOMULta Nº.: 1126/2013
iNFratOr: DANILO GOMES DA SILVAeNDereÇO: RUA BENEDITO FERREIRA JORDÃO, 183 – MONSUABA.TIPO DA OBRA: RESIDENCIALFASE DA OBRA: COBERTURA 3°. PAVIMENTOPOR EXECUÇÃO DE OBRA SEM LICENÇA. POR DESCUMPRIMENTO AO EMBARGO 0633. FICANDO INCURSO NO (S) ARTIGO (S) 74 II E III
DA LEI 2.087/2009. FICANDO ESTE INTIMADO, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DA DATA DA AUTUAÇÃO, A RECOLHER A MULTA DE R$ 720,00 (SETECENTOS E VINTE REAIS). APRESENTAR DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 20 DIAS, CONTADOS DA AUTUAÇÃO.DATA DA MULTA: 13/09/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro de 2013.Ricardo Abreu de Toledo
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eXtratO De PUBLiCaÇÃOMULta Nº.: 1078/2013
iNFratOr: ANTONIO BONIFACIO DA SILVAeNDereÇO: RUA DALILA TEIXEIRA, LOTE 18 – JACUECANGA.TIPO DA OBRA: RESIDENCIALFASE DA OBRA: ACABAMENTOPOR EXECUÇÃO DE OBRA SEM LICENÇA. POR DESCUMPRIMENTO AO EMBARGO 0942/2013. FICANDO INCURSO NO (S) ARTIGO (S) 74 II E III DA LEI 2.087/2009. FICANDO ESTE INTIMADO, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DA DATA DA AUTUAÇÃO, A RECOLHER A MULTA DE R$ 320,00 (TREZENTOS E VINTE REAIS). APRESENTAR DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 20 DIAS, CONTADOS DA AUTUAÇÃO.DATA DA MULTA: 16/09/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro de 2013.Ricardo Abreu de Toledo
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eXtratO De PUBLiCaÇÃOMULta Nº.: 1107/2013
iNFratOr: ANGELA MARIA P. REISeNDereÇO: RUA ARQUITETO AMAURY DESTEFANO, 929 – CAMORIM PEQUENO.TIPO DA OBRA: RESIDENCIAL – REFORMA COM MODIFICAÇÃOFASE DA OBRA: ACABAMENTOPOR EXECUÇÃO DE OBRA EM DESACORDO COM O PROJETO APROVADO. FICANDO INCURSO NO (S) ARTIGO (S) 74 DA LEI 2.087/2009. FICANDO ESTE INTIMADO, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DA DATA DA AUTUAÇÃO, A RECOLHER A MULTA DE R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS). APRESENTAR DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 20 DIAS, CONTADOS DA AUTUAÇÃO.DATA DA MULTA: 01/10/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro de 2013.Ricardo Abreu de Toledo
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eXtratO De PUBLiCaÇÃOMULta Nº.: 1035/2013
iNFratOr: GENIVALDO ALVES DA SILVA FILHOeNDereÇO: RUA SÃO PEDRO, N°. 446 (FUNDOS) – BELÉM.TIPO DA OBRA: RESIDENCIAL FASE DA OBRA: ACABAMENTOPOR EXECUÇÃO DE OBRA SEM LICENÇA. FICANDO INCURSO NO (S) ARTIGO (S) 92§ 3° INCISO IV DA LEI 2.087/2009. FICANDO ESTE INTIMADO, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DA DATA DA AUTUAÇÃO, A RECOLHER A MULTA DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS). APRESENTAR DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 20 DIAS, CONTADOS DA AUTUAÇÃO.DATA DA MULTA: 07/10/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro de 2013.Ricardo Abreu de Toledo
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eXtratO De PUBLiCaÇÃOMULta Nº.: 11320/2013
iNFratOr: CONDOMINIO EDIFICIO PENINSULA DO BRACUI IIIeNDereÇO: RUA DO BARIGUDINHO, S/N°. – CONDOMÍNIO PENÍNSULA III – PORTO BRACUHY.TIPO DA OBRA: COMERCIALFASE DA OBRA: COBERTURA E ACABAMENTOPOR DESCUMPRIMENTO AO EMBARGO 698. FICANDO INCURSO NO (S) ARTIGO (S) 99 DA LEI 2.087/2009. FICANDO ESTE INTIMADO, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DA DATA
EdIção EXTRA 466 - boLETIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngRA dos REIs - 22/10/201312DA AUTUAÇÃO, A RECOLHER A MULTA DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS). APRESENTAR DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 20 DIAS, CONTADOS DA AUTUAÇÃO.DATA DA MULTA: 03/10/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro de 2013.Ricardo Abreu de Toledo
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eXtratO De PUBLiCaÇÃOeMBarGO Nº.: 0988/2013
iNFratOr: M LOCADORA DE V E T TURÍSTICO LTDAeNDereÇO : ILHA COMPRIDA, S/N° . (AO LADO DA CACHOEIRINHA) TIPO DA OBRA: REFORMAFASE DA OBRA: ALVENARIAFICANDO INCURSO NO (S) ARTIGO (S) 94 DA LEI 2.087/2009. APRESENTAR DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 20 DIAS, CONTADOS DA AUTUAÇÃO.DATA DO EMBARGO: 17/09/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro de 2013.Ricardo Abreu de Toledo
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eXtratO De PUBLiCaÇÃOeMBarGO Nº.: 1850/2013
iNFratOr: MARIA LUCIA MESQUITA DE OLIVEIRAeNDereÇO: RUA ANÁPOLIS, N°. 22 – VEROLME.FASE DA OBRA: ALVENARIAPOR EXECUÇÃO DE OBRA SEM LICENÇA. FICANDO INCURSO NO (S) ARTIGO (S) 94 I DA LEI 2.087/2009. APRESENTAR DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 20 DIAS, CONTADOS DA AUTUAÇÃO.DATA DO EMBARGO: 16/09/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro de 2013.Ricardo Abreu de Toledo
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
eXtratO De PUBLiCaÇÃOeMBarGO Nº.: 7214/2013
iNFratOr: SERGIO (POUSADA ALDEIA DO MAR)eNDereÇO: AVENIDA FRANCISCO MAGALHÃES DE CASTRO, 1315 – PEREQUETIPO DA OBRA: COMERCIALFASE DA OBRA: ALVENARIA E COBERTURAPOR EXECUÇÃO DE OBRA SEM LICENÇA. FICANDO INCURSO NO (S) ARTIGO (S) 02,74 E 99 DA LEI 2.087/2009. APRESENTAR DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS DA AUTUAÇÃO.DATA DO EMBARGO: 07/08/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro de 2013.Ricardo Abreu de Toledo
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eXtratO De PUBLiCaÇÃOeMBarGO Nº.: 7218/2013
iNFratOr: CARLOS RABHAeNDereÇO: RUA DO COMÉRCIO, 220 – CENTRO.TIPO DA OBRA: COMERCIALFASE DA OBRA: REFORMA (QUEBRANDO ESCADA)POR EXECUÇÃO DE OBRA SEM LICENÇA. FICANDO INCURSO NO (S) ARTIGO (S) 02,74 E 99 DA LEI 2.087/2009. APRESENTAR DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 20 DIAS, CONTADOS DA AUTUAÇÃO.DATA DO EMBARGO: 06/09/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro de 2013.Ricardo Abreu de Toledo
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
eXtratO De PUBLiCaÇÃOeMBarGO Nº.: 7221/2013
iNFratOr: ANTONIO DA SILVA GERÔNIMOeNDereÇO: RUA 36, N°. 33 – PARQUE MAMBUCABAFASE DA OBRA: COBERTURA 2°. PAVIMENTO (1° PAV. JÁ HABITADO)
POR EXECUÇÃO DE OBRA SEM LICENÇA. FICANDO INCURSO NO (S) ARTIGO (S) 02,74 E 99 DA LEI 2.087/2009. APRESENTAR DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS DA AUTUAÇÃO.DATA DO EMBARGO: 18/09/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro de 2013.Ricardo Abreu de Toledo
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
eXtratO De PUBLiCaÇÃOeMBarGO Nº.: 05231/2013
iNFratOr: CRISTINA RIBEIROeNDereÇO: RUA DALILA TEIXEIRA PINHEIRO, S/N°. – JACUECANGA.DATA DO EMBARGO: 01/10/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro 2013.Ricardo Abreu de Toledo
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
eXtratO De PUBLiCaÇÃOeMBarGO Nº.: 05870/2013
iNFratOr: IGNORADOeNDereÇO: RUA LEONARDO CORTEZZI, N°. 604 (FUNDOS) – NOVA ANGRA.DATA DO EMBARGO: 03/10/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro 2013.Ricardo Abreu de Toledo
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
eXtratO De PUBLiCaÇÃOeMBarGO Nº.: 06483/2013
iNFratOr: IGNORADOeNDereÇO: RUA DALILA TEIXEIRA PINHEIRO, 31 A – VEROLME.DATA DO EMBARGO: 16/09/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro 2013.Ricardo Abreu de Toledo
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
eXtratO De PUBLiCaÇÃOeMBarGO Nº.: 06482/2013
iNFratOr: IGNORADOeNDereÇO: RUA PEDRO TEIXEIRA, 112 – VEROLME.DATA DO EMBARGO: 16/09/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro 2013.Ricardo Abreu de Toledo
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
eXtratO De PUBLiCaÇÃOeMBarGO Nº.: 06481/2013
iNFratOr: IGNORADOeNDereÇO: RUA PEDRO TEIXEIRA, 215 – VEROLME.DATA DO EMBARGO: 16/09/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro 2013.Ricardo Abreu de Toledo
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
eXtratO De PUBLiCaÇÃOeMBarGO Nº.: 03541/2013
iNFratOr: IGNORADOeNDereÇO: RUA DA PRAIA, 389 – VILA HISTÓRICA.DATA DO EMBARGO: 18/09/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro 2013.Ricardo Abreu de Toledo
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
eXtratO De PUBLiCaÇÃOeMBarGO Nº.: 03999/2013
iNFratOr: JOTEMBERG EVANGELISTA DA SILVAeNDereÇO: RUA 40, TRAVESSA GUMERAM CARDOSO, LOTE 4 E 6, QUADRA 16 – PARQUE MAMBUCABA.DATA DO EMBARGO: 18/09/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro 2013.Ricardo Abreu de Toledo
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
EdIção EXTRA 466 - boLETIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngRA dos REIs - 22/10/2013 13eXtratO De PUBLiCaÇÃOeMBarGO Nº.: 05966/2013
iNFratOr: ROSILENE SOARESeNDereÇO: RUA BAHIA, N°. 47 – ITINGA.DATA DO EMBARGO: 18/09/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro 2013.Ricardo Abreu de Toledo
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
eXtratO De PUBLiCaÇÃOeMBarGO Nº.: 05967/2013
iNFratOr: IGNORADOeNDereÇO: TRAVESSA CEARÁ, N°. 21 – ITINGA.DATA DO EMBARGO: 18/09/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro 2013.Ricardo Abreu de Toledo
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
eXtratO De PUBLiCaÇÃOeMBarGO Nº.: 03907/2013
iNFratOr: IGNORADOeNDereÇO: RUA SÃO PAULO, N°. 16 – ITINGA.DATA DO EMBARGO: 17/09/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro 2013.Ricardo Abreu de Toledo
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
eXtratO De PUBLiCaÇÃOeMBarGO Nº.: 05807/2013
iNFratOr: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA SANTOSeNDereÇO: RUA BUNGAVILLE, N°. 3 – CAMPO BELO.DATA DO EMBARGO: 17/09/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro 2013.Ricardo Abreu de Toledo
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
eXtratO De PUBLiCaÇÃOeMBarGO Nº.: 05198/2013
iNFratOr: JOYCEeNDereÇO: AVENIDA ANTONIO BERTHOILDO DA SILVA JORDÃO, N°. 6723 – PONTA LESTE.DATA DO EMBARGO: 27/09/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro 2013.Ricardo Abreu de Toledo
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
eXtratO De PUBLiCaÇÃOeMBarGO Nº.: 06379/2013
iNFratOr: IGNORADOeNDereÇO: RUA PEDRO TEIXEIRA, N°. 11 – JACUECANGA.DATA DO EMBARGO: 16/09/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro 2013.Ricardo Abreu de Toledo
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eXtratO De PUBLiCaÇÃOeMBarGO Nº.: 06365/2013
iNFratOr: PAULO ROBERTO NASCIMENTO F.eNDereÇO: RUA RIO DE JANEIRO, AO LADO DO N°. 185 – ENCRUZO DA ENSEADA.DATA DO EMBARGO: 18/09/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro 2013.Ricardo Abreu de Toledo
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eXtratO De PUBLiCaÇÃOeMBarGO Nº.: 06366/2013
iNFratOr: IGNORADOeNDereÇO: AVENIDA ITAGUAÍ ESQUINA COM RUA TOM JOBIMDATA DO EMBARGO: 18/09/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro 2013.Ricardo Abreu de Toledo
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eXtratO De PUBLiCaÇÃOeMBarGO Nº.: 06400/2013
iNFratOr: IGNORADOeNDereÇO: RUA DO AREAL, ESQUINA COM AVENIDA FRANCISCO M. DE CASTRO – PARQUE MAMBUCABA.DATA DO EMBARGO: 11/09/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro 2013.Ricardo Abreu de Toledo
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eXtratO De PUBLiCaÇÃOeMBarGO Nº.: 03998/2013
iNFratOr: IGNORADOeNDereÇO: RUA DA LIMEIRA, N°. 27 AO LADO DA TRAVESSA UNIDOS – PARQUE MAMBUCABA.DATA DO EMBARGO: 18/09/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro 2013.Ricardo Abreu de Toledo
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eXtratO De PUBLiCaÇÃOeMBarGO Nº.: 06298/2013
iNFratOr: IGNORADOeNDereÇO: TRAVESSA SÃO JOSÉ, N°. 07 – JAPUÍBA.DATA DO EMBARGO: 01/09/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro 2013.Ricardo Abreu de Toledo
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
eXtratO De PUBLiCaÇÃOeMBarGO Nº.: 06306/2013
iNFratOr: IGNORADOeNDereÇO: RUA PEDRO TEIXEIRA, N°. 70 – JACUECANGA.DATA DO EMBARGO: 16/09/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro 2013.Ricardo Abreu de Toledo
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eXtratO De PUBLiCaÇÃOeMBarGO Nº.: 06307/2013
iNFratOr: IGNORADOeNDereÇO: RUA ANÁPOLIS, N°. 16 – JACUECANGA.DATA DO EMBARGO: 16/09/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro 2013.Ricardo Abreu de Toledo
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eXtratO De PUBLiCaÇÃOeMBarGO Nº.: 06309/2013
iNFratOr: IGNORADOeNDereÇO: RUA DA RESTAURAÇÃO EM FRENTE AO N°. 12 AO LADO DO N°. 7DATA DO EMBARGO: 16/09/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro 2013.Ricardo Abreu de Toledo
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eXtratO De PUBLiCaÇÃOeMBarGO Nº.: 06308/2013
iNFratOr: IGNORADOeNDereÇO: RUA ITAPUCA, S/N°. - JACUACANGA.DATA DO EMBARGO: 16/09/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro 2013.Ricardo Abreu de Toledo
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eXtratO De PUBLiCaÇÃOiNterDiÇÃO Nº.: 1771/2013
iNFratOr: IGNORADOeNDereÇO: AVENIDA FRANCISCO MAGALHÃES DE CASTRO (RUA BEIRA RIO), N°. 70 – PARQUE MAMBUCABA.DATA DA INTERDIÇÃO: 11/09/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro de 2013.icardo Abreu de Toledo
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EdIção EXTRA 466 - boLETIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngRA dos REIs - 22/10/201314eXtratO De PUBLiCaÇÃOiNterDiÇÃO Nº.: 1770/2013
iNFratOr: IGNORADOeNDereÇO: AVENIDA FRANCISCO MAGALHÃES DE CASTRO (RUA BEIRA RIO), N°. 72 – PARQUE MAMBUCABA.DATA DA INTERDIÇÃO: 11/09/2013
Angra dos Reis, 11 de Outubro de 2013.Ricardo Abreu de Toledo
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
eXtratO De DeMOLiÇÃOaUtO De DeMOLiÇÃO N. º 43/2013/SMa
Angra dos Reis, 29 de Agosto de 2013.reSOLVe:
Determinar a demolição de construção de obra sem licença, Possuidor (a) andré afonso Lobo, Situado na Rua José Fausto de Queiroz – Japuíba – 2° Distrito de Angra dos Reis; com base no Artigo 82, inciso VII, Parágrafo único da Lei 2087 de 26/03/2009, – que dispõe que “dará motivo à lavratura de autos, conforme o caso, qualquer violação das normas deste Código, demais dispositivos urbanísticos e ambientais que for levada a conhecimento de qualquer autoridade Municipal, por qualquer servidor ou pessoa física que a presencie, devendo a comunicação ser acompanhada de prova ou testemunha”.
Ricardo Abreu de ToledoSecretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
Possuidor: andré afonso LoboAuto de Demolição nº. 43/2013/SMAExtrato de Demolição nº. 43/2013/SMAP.I. Nº. 230/2011/SMA.DFU
eXtratO De PUBLiCaÇÃO DO SaaeNOtiFiCaÇÃO Nº 2429/2013
NOtiFiCaDO: GERCIMARA DAS NEVESeNDereÇO: RUA DAS FLORES, 55 – VILA HISTÓRICA DE MAMBUCABAreQUeriMeNtO: 000269.102013-1REGULARIZAR JUNTO AO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), A LIGAÇÃO DE ÁGUA C/ INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO, OBJETO DA NOTIFICAÇÃO Nº 2429 DE 11/09/2013, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 59 DO DECRETO Nº 2735/2003.O NÃO ATENDIMENTO DA PRESENTE, NO PRAZO DE 7 (SETE) DIAS, A CONTAR DESTA PUBLICAÇÃO, ACARRETARÁ NA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA AO IMÓVEL, ALÉM DE OUTRAS SANÇÕES PREVISTAS NO DECRETO MENCIONADO ACIMA..
Angra dos Reis, 18 de outubro de 2013.SAAE/AR – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Angra dos Reis
eXtratO De PUBLiCaÇÃO DO SaaeaUtO De iNFraÇÃO Nº 0401/2013
aUtUaDO: MANOEL BELIZÁRIO JORDÃOeNDereÇO: RUA MARIO NATALINO JORDÃO, 45 - 14/3 FD C2 – MONSUABACÓDiGO De LiGaÇÃO: 02720-1 iNFraÇÃO: DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES REGULAMENTARES POR ESCRITO A PRAZO FIXADO, FICANDO INCURSO NO ARTIGO 90, ITEM XXV DO DECRETO Nº 2735/2003. FICANDO ESTE INTIMADO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA AUTUAÇÃO, A PAGAR A MULTA DE 20 UFIR, OU ENTRAR COM RECURSO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS A CONTAR DESTA PUBLICAÇÃO.Data Da aUtUaÇÃO: 03/10/2013
Angra dos Reis, 18 de outubro de 2013.SAAE/AR – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Angra dos Reis
eXtratO De PUBLiCaÇÃO DO SaaeaUtO De iNFraÇÃO Nº 0402/2013
aUtUaDO: MANOEL BELIZÁRIO JORDÃOeNDereÇO: RUA MARIO NATALINO JORDÃO, 45 - 14/2 FD C1 – MONSUABACÓDiGO De LiGaÇÃO: 02721-9
iNFraÇÃO: DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES REGULAMENTARES POR ESCRITO A PRAZO FIXADO, FICANDO INCURSO NO ARTIGO 90, ITEM XXV DO DECRETO Nº 2735/2003. FICANDO ESTE INTIMADO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA AUTUAÇÃO, A PAGAR A MULTA DE 20 UFIR, OU ENTRAR COM RECURSO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS A CONTAR DESTA PUBLICAÇÃO.Data Da aUtUaÇÃO: 03/10/2013
Angra dos Reis, 18 de outubro de 2013.SAAE/AR – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do
Município de Angra dos Reis
eXtratO De PUBLiCaÇÃO DO SaaeNOtiFiCaÇÃO Nº 5145/2011
NOtiFiCaDO: ROSANE MOREIRA DA SILVAeNDereÇO: RUA BANANAL, 135 – ÁGUA SANTACÓDiGO De LiGaÇÃO: 44205-3SOLICITAR JUNTO AO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), A REINSTALAÇÃO DO HIDRÔMETRO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ESTÁ INVERTIDO, OBJETO DA NOTIFICAÇÃO Nº 5145 DE 24/11/2011 COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 2735/2003 E PORTARIA 017/2003.O NÃO ATENDIMENTO DA PRESENTE, NO PRAZO DE 7 (SETE) DIAS, A CONTAR DESTA PUBLICAÇÃO, ACARRETARÁ NA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA AO IMÓVEL, ALÉM DE OUTRAS SANÇÕES PREVISTAS NO DECRETO MENCIONADO ACIMA.
Angra dos Reis, 18 outubro de 2013.SAAE/AR – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do
Município de Angra dos Reis
eXtratO De PUBLiCaÇÃO DO SaaeaUtO De iNFraÇÃO Nº 0841/2011
aUtUaDO: ROSANE MOREIRA DA SILVAeNDereÇO: RUA BANANAL, 135 – ÁGUA SANTACÓDiGO De LiGaÇÃO: 44205-3 iNFraÇÃO: VIOLAÇÃO OU RETIRADA DO HIDRÔMETRO OU DE LIMITADOR DE CONSUMO, FICANDO INCURSO NO ART. 90, ITEM IV, DO DECRETO Nº 2735/2003. FICANDO ESTE INTIMADO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA AUTUAÇÃO, A PAGAR A MULTA DE 100 UFIR, OU ENTRAR COM RECURSO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS A CONTAR DESTA PUBLICAÇÃO.Data Da aUtUaÇÃO: 24/11/2011
Angra dos Reis, 18 de outubro de 2013.SAAE/AR – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do
Município de Angra dos Reis
eXtratO De iNStrUMeNtO CONtratUaLartiGO 61, ParÁGraFO ÚNiCO Lei Nº. 8666/93
ParteS: SeCretaria eSPeCiaL De DeFeSa CiViL e trÂNSitO - MUNiCÍPiO De aNGra DOS reiS e eCt – eMPreSa BraSiLeira De COrreiOS e teLeGraFOS.CONtratO De SerViÇOS Nº 008/2013OBJetO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, tais como: RC85001 a 85004 – aquisição de produtos; RC10073 – Carta Comercial; RC45012 – Correio Internacional; 41068 – PAC; RC40096 – SEDEX; RC62073 – Telegrama – SPE; RC14745 – Mala Direta Postal Básica.PraZO: O prazo de vigência do contrato, em conformidade com o Inciso II, do Artigo 57 da Lei 8.666/93, será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses.aUtOriZaÇÃO: Solicitado conforme Memorando nº 131/2013/SDCT, devidamente autorizado pelo Secretário Especial de Defesa Civil e Trânsito e ratificado pelo mesmo através do Termo de Dispensa nº 003/2013, em 27/08/2013, constantes do Processo Administrativo nº 135/2013 de 29/07/2013.Data Da aSSiNatUra: 11/09/2013.
Angra dos Reis, 22 de outubro de 2013.MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA SANTOS
Secretário Especial de Defesa Civil e Trânsito
EdIção EXTRA 466 - boLETIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngRA dos REIs - 22/10/2013 15eXtratO De DeCiSÃO Nº 115/2013
Processo nº: 530/CPP/13indiciado: LUiZ aNtONiO ViLHeNa JUNiOrDecisão: aCOLHO o parecer da Comissão Processante Permanente para determinar:I. a demissão de LUiZ aNtONiO ViLHeNa JUNiOr, Auxiliar de Farmácia, matrícula nº 17952, com base no disposto no artigo 115, inciso II, da Lei 412/1995.II. a remessa dos autos Fundação de Saúde de Angra dos Reis que após a ciência do Ilustre Presidente, encaminhará os autos ao Setor de Recursos Humanos para fins de baixa na matrícula e por fim, o retorno à CPP para arquivo e competente baixa do presente processo disciplinar.
CUMPRA-SE. APÓS ARQUIVE-SE.Angra dos Reis, 16 de outubro de 2013.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
eXtratO De iNStrUMeNtO CONtratUaLartiGO 61, ParÁGraFO ÚNiCO Lei Nº. 8666/93
ParteS: iNStitUtO De PreViDÊNCia SOCiaL DO MUNiCÍPiO De aNGra DOS reiS e eSPÓLiO De iSaYaS Pereira Maia.CONtratO De LOCaÇÃO DO aLMOXariFaDO N° 002/2013OBJetO: Contrato de Locação n° 002/2013, relativo ao aluguel do imóvel situado na Travessa Vereador Villas Boas, nº 29, Centro, nesta cidade, destinado ao Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis.VaLOr: O valor global do presente contrato é de R$ 1.668,30 (hum mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta centavos), sendo o valor mensal do aluguel R$ 556,10 (quinhentos e cinqüenta e seis reais e dez centavos).FOrMa De PaGaMeNtO: Conforme contrato.PraZO: 03 (três) meses.DOtaÇÃO: A despesa de que trata o presente Contrato correrá por conta da verba orçamentária, ficha 16, dotação nº 24.01.339036.04.122.101.2.157, nota de empenho nº 000088/2013, nº 000142/2013, de 01 de outubro de 2013, correspondente ao exercício vigente.aUtOriZaÇÃO: Solicitado através do Memorando nº 082/IPS.GA/2013 de 01/10/2013, devidamente autorizado pelo Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV.Data Da aSSiNatUra: 01/10/2013.
Angra dos Reis, 01 de outubro de 2013.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
José Antônio Souza dos Remédios Diretor Presidente
eXtratO De iNStrUMeNtO CONtratUaLartiGO 61, ParÁGraFO ÚNiCO Lei Nº. 8666/93
ParteS: iNStitUtO De PreViDÊNCia SOCiaL DO MUNiCÍPiO De aNGra DOS reiS e eSPÓLiO De iSaYaS Pereira Maia.terMO De CONFiSSÃO De DÍViDaOBJetO: Dívida oriunda da locação do imóvel situado na Travessa Villas, nº 29, 2º andar, centro, Angra dos Reis, RJ, destinado ao Instituto de Previdência Municipal de Angra dos Reis, para uso do almoxarifado e arquivo. Referente aos meses locatícios de maio (22 dias), junho, julho, agosto e setembro de 2013 e que ressarcirá a mesma nas condições previstas neste Termo, conforme Nota Explicativa constante do Processo Administrativo nº 479/2013.VaLOr: O valor global do presente Termo é de R$ 2.632,20 (dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e vinte centavos).FOrMa De PaGaMeNtO: Conforme Termo.DOtaÇÃO: A despesa de que trata o presente Contrato correrá por conta da verba orçamentária, ficha 16, dotação nº 24.01.339036.04.122.101.2.157, nota de empenho nº 000141/2013, de 01 de outubro de 2013, correspondente ao exercício vigente.aUtOriZaÇÃO: Solicitado através do Memorando nº 081/IPS.GA/2013 de 01/10/2013, devidamente autorizado pelo Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV.Data Da aSSiNatUra: 01/10/2013.
Angra dos Reis, 01 de outubro de 2013.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
José Antônio Souza dos Remédios Diretor Presidente
eXtratO De CONtratOartiGO 61, ParÁGraFO ÚNiCO, Lei N° 8666/93
ParteS: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS E ROCHE DIAGNÓSTICA DO BRASIL LTDA.CONtratO Nº 077/2013OBJetO: Fornecimento de 378.000 (trezentos e setenta e oito mil) tiras reativas para dosagem de taxa de glicose.PraZO: 12 (doze) meses.VaLOr: R$ 0,3579 por tira reativa de dosagem da taxa de glicose.DOtaÇÃO OrÇaMeNtÁria. Ficha 007 da Dotação Orçamentária nº. 27.01.339030.10.301.0129.2.216.20.03, tendo sido emitidas as Notas de Empenho nos. 1016/2013, no valor de R$ 71.580,00 (setenta e um mil, quinhentos e oitenta reais) e 1017/2013, no valor de R$ 63.706,20 (sessenta e três mil, setecentos e seis reais e vinte centavos). aUtOriZaÇÃO: Autorizado pela Presidente da FUSar nos autos do Processo nº 3362/2013/FUSARData Da aSSiNatUra: 27/09/2013
CARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOSSecretário Municipal de Saúde /
Presidente da FuSAR
Lei Nº 3.133De 10 De OUtUBrO De 2013.
aUtOr: PreFeita MUNiCiPaL, Maria Da CONCeiÇÃO CaLDaS raBHaA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:“DiSPÕe SOBre aLteraÇÃO Da CarGa HOrÁria DOS CarGOS De eNFerMeirO, tÉCNiCO eM eNFerMaGeM, aUXiLiar De eNFerMaGeM e ateNDeNte De eN-FerMaGeM.”art. 1º A carga horária dos cargos de Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Atendente de Enfermagem, instituídos pelas Leis nos 1.683, de 27 de maio de 2006 e 2.629, de 23 de julho de 2010, passa a ser de 30 (trinta) horas semanais, sem alteração nos seus vencimentos e vantagens.art. 2º Excetuam-se do disposto nesta Lei os cargos da ESF - Estratégia da Saúde da Família, que permanecem com 40 (quarenta) horas semanais.art. 3º As despesas eventuais decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 10 DE OUTUBRO DE 2013.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
Lei Nº 3.142De 21 De OUtUBrO De 2013.
aUtOr: VereaDOr CarLOS aUGUStO PiNHeirOA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:“DiSPÕe SOBre DeNOMiNaÇÃO De LOGraDOUrO PÚBLiCO”art. 1º Fica denominada “rUa PreFeitO JOÃO LUiZ GiBraiL rOCHa” a rua localizada à esquerda, sentido Santos, da Estrada Governador Mário Covas, BR-101 – atualmente chamada de Rua Japorangra com início do DNIT (acesso Campo Belo) até a ligação com a Rua Prefeito João Gregório Galindo, 2º Distrito deste Município.art. 2º O Poder Executivo Municipal fará a sinalização da referida denominação dada por esta Lei, e a devida comunicação a ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no prazo de 90 (noventa) dias.art. 3º A Chefe do Poder Executivo Municipal, promoverá todo o necessário para a realização do evento de homenagem que se presta esta Lei.art. 4º A família do homenageado será a convidada de honra do evento.art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 21 DE OUTUBRO DE 2013.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
EdIção EXTRA 466 - boLETIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngRA dos REIs - 22/10/201316
III Festival de Música Estudantil de Angra
A Prefeitura de Angra dos Reis, por meio da Coorde-nadoria da Juventude, realiza entre os dias 22 e 24 de novembro, a partir das 16h, no Cais de Santa Luzia,
o III Festival de Música Estudantil. O evento, que tem o apoio da Fundação de Cultura de Angra dos Reis (Cultuar) e da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, será direcionado aos estudantes das redes públicas e privadas do município.
O objetivo do projeto é despertar nos jovens o interesse pela música, estimulando a produção musical e o convívio em torno do aprendizado e usufruto da arte, como forma de aumentar a autoestima dos alunos e, a partir disso, melhorar o rendimento escolar.
As inscrições poderão ser feitas, gratuitamente, na sede da Cultu-
ar, na Secretaria de Educação e na Coordenadoria da Juventude até o dia 31 de outubro, das 10h às 17h. O tema para a composição da música é livre. Poderão participar todos os estudantes de Angra dos Reis, regularmente matriculados, com qualquer formação (grupos, bandas, trios e individuais).
A listagem, com as composições selecionadas, ficará exposta no mural de aviso do Teatro Municipal Dr. Câmara Torres, no site da Prefeitura de Angra dos Reis e nas escolas participantes a partir do dia 12 de novembro. Os cinco classificados receberão certificados de participação, e os três primeiros colocados serão premiados com troféus.
Para mais informações, entrar em contato com a Coordenadoria da Juventude de Angra dos Reis pelo telefone (24) 3368-5158.
Casa de Cultura recebe obras dos alunos da UTD
A Prefeitura de Angra, por meio da Secretaria de Educa-ção, Ciências e Tecnologia, com a Unidade de Trabalho Diferenciado (UTD), abriu neste mês, na Casa de
Cultura, a exposição de artes plásticas feitas pelos alunos da UTD, que são portadores de altas habilidades..
Anteriormente a exposição estava no Espaço Eletronuclear e agora estreia, com algumas obras inéditas, na Rua do Comércio. A mostra ficará até o dia 30 de outubro e depois seguirá para Rio Claro. A exposição já faz parte do calendário cultural da cidade e também da Semana de Ciência e Tecnologia. A Casa de Cultura
A UTD fica localizada no Parque das Palmeiras e oferece atendi-mento educacional especializado para alunos com altas habilidades/superdotação em quatro áreas: artes, matemática, ciências, leitura e produção de texto. A unidade trabalha com alunos do 5º ao 9º ano, no contraturno escolar.
está aberta de terça a sexta-feira, das 10h à 20h, e nos finais de semana, das 10h às 18h.
As obras vão de desenhos com grafite a telas com pinturas realistas e lúdicas, feitas por crianças com média de idade de 13 anos. São 30 obras expostas, com a participação de 28 alunos da UTD.
D ando continuidade às atividades do movimento popular Outubro Rosa, a Prefeitura de Angra, por meio da Coorde-nadoria da Mulher, realizou na última quinta-feira, 17, na
Casa Larangeiras, o Encontro das mulheres com Vinícius de Moraes.Segundo a coordenadora do evento, Neuza Nardelli, o encontro
Mulheres se encantam com Vinícius de Moraesliterário em comemoração ao centenário de Vinícius de Moraes foi um momento de descontração e alegria para as mulheres do município.
Foi exibido um filme com um breve histórico da vida do autor. O público, de aproximadamente 200 pessoas, ainda pôde desfrutar das canções de Vinícius de Moraes, interpretadas pela banda do Polo Musical Yumi Imanishi Faraci, como Garota de Ipanema, Chega de saudade e Se todos fossem iguais a você. Além das recitações de um dos maiores poetas brasileiros.
Vinícius de Moraes foi diplomata, dramaturgo, jornalista, poeta e compositor brasileiro e completaria 100 anos no dia 19 de outubro.
O Outubro Rosa é um evento que estimula e conscientiza sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, preservando a integridade e a saúde da mulher. O laço rosa simboliza a luta contra o câncer de mama e ajuda a inserir a sociedade na batalha contra a doença, que atinge muitas mulheres no Brasil.
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