brasil sem miséria rural
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Brasil Sem Miséria RURAL
O desafio de acabar com a miséria no Brasil Rural
Total de
pessoas %
Rural Urbano
Pessoas % Pessoas %
Nordeste 9.609.803 59% 5.049.317 66% 4.560.486 53%
Norte 2.658.452 17% 1.499.951 20% 1.158.501 13%
Sudeste 2.725.532 17% 580.908 8% 2.144.624 25%
Sul 715.961 4% 278.615 4% 437.346 5%
Centro-Oeste 557.449 3% 184.561 2% 372.888 4%
Brasil 16.267.197 100% 7.593.352 100% 8.673.845 100% FONTE: IBGE, Universo preliminar do Censo Demográfico 2010
• 7,6 milhões de pessoas extremamente pobres no meio rural = 1,73 milhão de domicílios
• 66% delas estão na Região Nordeste
Informações das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) dos
agricultores familiares que têm renda mensal per capita
abaixo de R$ 70,00:
Área média do
estabelecimento:
•12% até 3 hectares
•10% acima de 3 a 5
hectares
•22% acima de 5 a 10
hectares
•56% acima de 10
hectares
Idade dos titulares:
•99% tem entre 30 e
50 anos
Posse e uso da terra
•28% proprietário
•20% posseiro
•16% parceiro
•14% arrendatário
•11% comodatário
Escolaridade:
•10% analfabetos
•38% alfabetizados
• 32% fundamental
incompleto
•11% fundamental
completo
Bolsa Família:
•66% tem Bolsa
Família
Outras características da extrema pobreza
22% tem terra menor ou igual à Fração Mínima de
Parcelamento
48% não tem sequer o ensino
fundamental incompleto
41% não tem a terra como sua
Nas famílias da agricultura familiar
em situação de extrema pobreza:
52,4 %
Renda agrícola 5% Outras rendas 95%
Renda agrícola 85% Outras rendas 15%
Desigualdade de Renda entre os sexos
47,6 %
Renda agrícola 43% Outras rendas 57%
Desigualdade de Renda por raça/cor
Renda agrícola 29% Outras rendas 71%
NEGROS / PARDOS
INDÍGENAS
Renda agrícola 58% Outras rendas 42%
BRANCOS
77%
2%
21%
INDÍGENAS
BRANCOS
NEGROS/ PARDOS
* Estimativas a partir dos dados da PNAD 2009(IBGE). Elaboração MDA
Há diferenças entre as pessoas extremamente pobres
Como é o PBSM para o Brasil Rural ?
• Agricultores Familiares: Rota de inclusão produtiva pela produção
familiar - estruturação produtiva (fomento e acompanhamento técnico) para
garantir segurança alimentar e geração de excedentes comercializáveis;
• Assentados: Rota de inclusão produtiva voltada para produção a partir do
aprofundamento da execução dos instrumentos que compõem essa política -
acesso acelerado aos recursos previstos para instalação e desenvolvimento
produtivo + assistência técnica;
• Povos e comunidades tradicionais: Rota de inclusão produtiva pela
produção familiar adequada às características de produção coletiva (fomento
e assistência técnica) ou Bolsa Verde - complementação da renda familiar
para conservação ambiental destinada a agricultores, extrativistas e
ribeirinhos que vivem em assentamentos ambientalmente diferenciados e em
unidades de conservação;
• Assalariados: Estímulo a acordos tripartites (Estado, trabalhadores e
empregadores), para garantir melhores condições de trabalho, estímulo à
formalização e à qualificação profissionais.
Público Rural Público Rural
Estratégias para a inclusão produtiva rural
• Garantia do acesso de cada família às políticas públicas de cidadania e inclusão produtiva, articulando e adequando instrumentos existentes
• Atuação direta junto às famílias, com acompanhamento
continuado e individualizado
• Busca da redução das desigualdades de gênero, raça, etnia e geração na concepção, implementação e gestão dos instrumentos do programa
• Territorialização das ações, iniciando a atuação onde a pobreza extrema está concentrada e articulando ações
• Sistema de gestão focado em resultados, tendo a família
como unidade de acompanhamento e avaliação das ações
Circuito de Produção e Renda da Agricultura Familiar
Mapa de oportunidades
Equipamentos coletivos
Projetos Estratégicos
Bolsa Verde
Crédito e Seguros
Comercialização
Ações fundiárias
Fomento
Documentação
Monitoramento de indicadores por unidade produtiva
Acompanhamento das famílias
SEMENTES, MUDAS E TECNOLOGIAS
FOMENTO
AUMENTO DA PRODUÇÃO
ACESSO AOS MERCADOS AUTOCONSUMO
ÁGUA PARA TODOS
OBJETIVO – AUMENTO DAS CAPACIDADES E OPORTUNIDADES
ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS
LUZ PARA TODOS
BOLSA VERDE
O caminho da inclusão produtiva para quem hoje vive na miséria
Por onde o PBSM Rural vai começar?
• Nordeste, porque reúne 60% da pobreza rural + Norte de
Minas (Semiárido)
• Territórios da Cidadania, porque consideram indicadores de
pobreza e tem um histórico de gestão territorial e
articulação de ações
• Critérios para escolha de territórios e municípios:
• Calendário de plantio (zoneamento agrícola)
• % de domicílios em situação de pobreza extrema, segundo os dados
do Censo Demográfico (IBGE, 2010)
• % de DAPs com renda mensal per capita abaixo de R$ 70;
• nº de municípios prioritários segundo definição pela Coordenação
Executiva do PBSM.
Critérios para início das ações – agricultura familiar
Território - UF UF Nº Municípios Nº famílias beneficiárias
1ª etapa
Irecê BA 19 4.480
Velho Chico BA 15 3.920
Serra geral MG 13 1.600
Subtotal 1ª etapa 2 47 10.000
2ª etapa
Sertão do Araripe PE 10 2.160
Baixo Parnaíba MA 11 2.080
Cocais MA 12 1.840
Vale do Guaribas PI 22 1.840
Cariri CE 20 1.680
Inhamuns Crateús CE 16 1.520
Borborema PB 12 1.200
Agreste AL 11 1.120
Alto Oeste RN 11 880
Alto Sertão SE 6 720
Subtotal 2ª etapa 8 131 15.040
TOTAL 2011 10 178 25.040
Chamadas de ATER para AF 2011
Territórios com chamadas de Ater AF 2011
Por quem o PBSM Rural vai começar?
Agricultores familiares, assentados da Reforma Agrária e quilombolas
25 mil famílias AF + 5 mil famílias quilombolas:
•Fomento – BSM •Assistência Técnica BSM
•Sementes milho, feijão e hortaliças
11 mil famílias de assentamentos ambientalmente diferenciados:
•Bolsa Verde •Crédito instalação Incra (aceleração)
6 mil famílias de assentados da Reforma Agrária: •Assistência Técnica Incra – BSM
•Sementes milho, feijão e hortaliças •Crédito instalação Incra (aceleração)
+ 7,5 mil famílias AF : •Assistência Técnica – chamadas públicas 2010
Público 2011
+ Documentação (PNDTR)
+ Prioridade nas ações de apoio para comercialização: PAA, PNAE, supermercados (Abras), Bases de Serviços
+ Garantia Safra (no Semiárido)
+ Prioridade em Ações Fundiárias (ampliação e regularização)
+ Investimentos coletivos nos territórios: PAC-2, Proinf
Estratégia ampliada MDA/Incra
+ Atendimento Prioritário:
• Água para consumo e água para produção
• Energia elétrica
• Programa Bolsa Família
• Aposentadoria rural
• Benefício de Prestação Continuada
• Ações de saúde e Educação
Estratégia ampliada - outras políticas BSM
Critérios para início das ações – agricultores familiares
• Critérios operacionais para seleção dos agricultores familiares a serem
atendidos:
• DAP com renda < R$70, porque já identificados pelo MDA e habilitados a
receber serviços de Ater.
• Bolsa Família, para operacionalizar a transferência de recursos pelo cartão
• Famílias sem operações de crédito ativas;
• Critérios de prioridade:
• Famílias que já têm água para produção, segundo dados do MDS;
• Famílias que já participaram do PAA e Garantia-Safra;
• Famílias com condição de posse e uso da terra mais estável;
• Famílias com maior nº de integrantes.
A entrada em campo • Atendimento direto às famílias, pela atuação dos técnicos de Ater,
que vão viabilizar o acesso aos instrumentos específicos e a
identificação de demandas para as demais ações e políticas:
• Reunião com coordenadores de equipes
• Formação das equipes técnicas
• Trabalho de campo
• Acompanhamento e supervisão
• Articulação federativa e territorial:
• Reunião preparatória com Governo Estadual
• Reunião preparatória com prefeitos dos municípios dos Territórios da
Cidadania
• Seminário territorial
O trabalho já iniciado
• Já entraram em campo 131 técnicos (51% são mulheres) da 1ª chamada de ATER
para atendimento a 10 mil famílias de agricultores familiares, na BA (Territórios de
Irecê e Velho Chico) e no norte de MG (Território de Serra Geral);
• Mais 15 mil famílias em dez territórios de oito estados do NE com Ater contratada,
técnicos capacitados em outubro e trabalho de campo iniciado no final de
novembro.
• Está em fase de contratação das propostas a chamada de ATER para atendimento a
5,5 mil famílias de comunidades quilombolas, situadas nos estados de MG, ES, PA,
PE, BA e MA. Serão mais 80 técnicos em campo capacitados iniciando trabalho de
campo em janeiro de 2012.
• Distribuição de sementes de milho, feijão e hortaliças produzidas ou certificadas
pela Embrapa.
• Os técnicos e técnicas já começaram a realizar o diagnóstico das famílias, a
identificar demandas por políticas públicas – como água, por exemplo, e a preparar
o projeto de estruturação produtiva.
• 9 mil assentados da reforma agrária que vivem em assentamentos
ambientalmente diferenciados, na Amazônia Legal, começarão a
receber o Bolsa Verde em 2011 (R$2.400 em parcelas trimestrais de
R$300, durante dois anos). 3,8 mil receberão a primeira parcela em
novembro.
• 6 mil outros assentados da Reforma Agrária, que vivem em
assentamentos recentes, nas regiões Nordeste e Norte, serão
incluídos no PBSM, em 2011. Estes assentados terão Ates diferenciada
e acesso acelerado aos instrumentos do Incra (crédito instalação),
além de ter acesso prioritário às demais políticas que compõem o
PBSM.
O trabalho já iniciado
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Quais são os instrumentos específicos
para a inclusão produtiva rural de agricultores familiares?
O QUE É?
• Assistência técnica para estruturação de atividades produtivas para consumo das
próprias famílias e geração de renda, de acordo com a Política Nacional de
Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER);
• A abordagem privilegiará a inserção produtiva e social das mulheres e da
juventude.
COMO FUNCIONA?
• O acompanhamento será contínuo, por meio de visitas à Unidade Produtiva
Familiar e de atividades coletivas (reuniões e cursos);
• Com base em um diagnóstico de cada unidade familiar, será elaborado, em
conjunto com os beneficiários e beneficiárias, um projeto de estruturação
produtiva e social;
• Os técnicos orientarão e acompanharão as famílias para a implantação desse
projeto;
• As equipes orientarão as famílias para buscarem acesso às políticas públicas de
cidadania.
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Assistência técnica para estruturação produtiva e social
O QUE É?
• Recurso financeiro não reembolsável para estruturar a produção de mulheres e homens
agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos e comunidades
tradicionais, remanescentes das comunidades de quilombos e povos indígenas que se encontrem
em situação de extrema pobreza.
• O objetivo é gerar trabalho e renda e promover a segurança alimentar e nutricional dos
beneficiários.
COMO FUNCIONA?
• É a transferência direta de até R$ 2.400,00, em três parcelas, em até dois anos;
• A primeira parcela será de R$ 1.000,00 e a segunda e terceira de R% 700,00, com intervalo mínimo
de 6 meses entre a primeira e a segunda e de 12 meses entre a primeira e a terceira;
• O dinheiro é para implantar um projeto de estruturação produtiva da unidade familiar de
produção, elaborado em conjunto com o técnico de ATER que acompanha a família;
• O pagamento será feito pelo cartão do Programa Bolsa Família ou pelo Cartão do Cidadão;
• O fomento não se confunde com os programas de transferência de renda. O recurso deve ser
direcionado para as atividades que compõem o projeto, de forma a assegurar a ampliar a produção
e garantir a continuidade da participação da família no programa.
• As famílias continuarão recebendo o Bolsa Família e o valor do fomento não conta para o cálculo
da renda de acesso ao Bolsa.
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Programa de fomento às atividades produtivas rurais
O QUE É?
• Mudança no foco do monitoramento, que passa a ser feito por família e não por ação;
• Isso possibilitará verificar o andamento do plano e os resultados alcançados para cada família, sistematizar demandas por políticas públicas e observar os resultados em termos de redução das desigualdades de gênero, raça, geração e etnia.
COMO FUNCIONA?
• Todas as atividades de acompanhamento técnico das famílias realizadas
pelas equipes de Ater BSM serão registradas no sistema informatizado;
• O diagnóstico, o projeto de estruturação produtiva e os laudos de
acompanhamento, produzidos nas visitas, possibilitarão o monitoramento
dos indicadores de evolução da renda e da qualidade de vida das famílias
atendidas pelo BSM Rural;
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Sistema de gestão e acompanhamento do PBSM - Rural
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