caderno de resumos - unifap · 2019. 2. 25. · i seminÁrio do obfron - 27, 28 e 29 de novembro de...
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I SEMINÁRIO DO OBFRON - 27, 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2013
1
2013
27, 28 e 29 de novembro de 2013 - Macapá – Amapá - Brasil
I
Caderno de Resumos e Programa As relações transfronteiriças estão na pauta das grandes
discussões das relações internacionais e nos debates geoeconômicos
mundiais. Para a escala global, essas relações vêm ampliando a
importância dos Sistemas de Engenharia com a ampliação das redes multimodais e das telecomunicações, bem como alarga a necessidade de
articulação e de condições das novas dinâmicas do setor produtivo
mundial para ampliação da circulação de mercadorias e capitais de um
lado e da participação, inclusão social e proteção ambiental de outro.
No que tange à escala continental sul-americana, dois
enfoques são base para as reflexões do I Seminário do Observatório das Fronteiras do Platô das Guianas: o primeiro é representado pelas
articulações territoriais entre os países do Platô das Guianas e, o
segundo, pela recente conexão física entre Brasil e França (Guiana
Francesa). Para o primeiro caso, as articulações integram ações
internacionais que buscam a ampliação e o melhoramento da circulação de mercados e produtos, visando alargar o grau de competitividade inter-
regional. Para o segundo, as ações representam um complexo territorial
de novos usos da fronteira no norte da América do Sul, recém-
estimulados na busca de um processo de maiores interações espaciais no
Platô das Guianas.
Para acompanhar e colaborar no debate acima exposto, um
grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) criou, em 2011, o Observatório das Fronteiras do Platô das Guianas
(OBFRON) com o intuito de refletir e compreender eixos
multidimensionais que permeiam as ações e as orientações nas interações
espaciais do Platô das Guianas, cuja unidade geográfica envolve o Brasil,
a França (por meio da Guiana Francesa), o Suriname, a República Cooperativa da Guiana e a Venezuela. As diretrizes de análise dos
pesquisadores do OBFRON focam o desenvolvimento regional, as
políticas públicas territoriais, o planejamento urbano, a proteção
ambiental e a nova geopolítica regional daquele espaço geográfico.
Esperamos que este primeiro Seminário do OBFRON sirva, de fato, para orientações de temas e ações que impliquem em políticas públicas
transfronteiriças no Platô das Guianas.
Dr. Gutemberg de Vilhena Silva
Coordenador do OBFRON
Mais informações sobre o OBFRON em
www2.unifap.br/obfron
I SEMINÁRIO DO OBFRON - 27, 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2013
2
INSTITUIÇÃO PROPONENTE:
Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
INSTITUIÇÕES COLABORADORAS E ASSOCIADAS :
L'Observatoires Hommes-Milieux de I'NEE (Depto. Guiana / CNRS / França), Centro Cultural Franco-Amapaense,
Secretaria de Estado da Cultura do Amapá, Universidade Federal de Roraima, Ministério das Relações Exteriores,
Fundação Alexandre Gusmão, Revista D’Marca. EAP – Escola de Administração Pública do Amapá. SECULT –
Secretaria de Cultura do Estado do Amapá
COMISSÃO CIENTÍFICA:
Prof. Dr. Gutemberg de Vilhena Silva (coord.)
Profa. Dra. Eliane Superti
Prof. Dr. Emmanuel Santos
Prof. Dr. Jadson Porto
Prof. Dr. Jodival Costa
Prof. Dr. José Alberto Tostes
Prof. Dr. Yurgel Caldas
Prof. Msc. Paulo Gustavo Correa
COMISSÃO ORGANIZADORA:
Acad. Adan Flexa Cardoso
Acad. Ariane Borges de Oliveira
Acad. Brenda Farias da Silva (coord.)
Acad. Bruna Picanço (coord.)
Acad. Carlos Vitor Uchôa de Souza
Acad. Celina Adrielly Costa Machado da Costa
Acad. Chayenne da Silva Farias
Acad. Cintya Dayanne Gomes de Almeida
Acad. Delanda Cristina Santos Barbosa
Acad. Ítalo Allan Maia Gouvêa
Acad. Jonatas dos Santos Galúcio
Acad. Julio Cezar Lima da Silva
Acad. Keila Rosana Vieira dos Santos
Acad. Kerllyo Barbosa
Acad. Lourival Augusto Dias Neto
Acad. Naiara de Souza Oliveira
Acad. Patrícia da Silva Franco
Acad. Thayná Magalhães da Silva
Acad. Thais Medeiros Loesch
Acad. Rayane dos Santos Celestino
Acad. Sara Monte Verde Cortes
Acad. Alessandro Gemaque Pantoja
Prof. Msc. Daniel Chaves (coord.)
Prof. Msc. José Marcelo Medeiros (coord.)
I SEMINÁRIO DO OBFRON - 27, 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2013
PRO GRAMAÇÃO
27/11 (LO CAL: CENTRO CULTURAL
FRANCO -AMAPAENSE - CCFA)
8h-12h - Credenciamento
Não haverá programação neste dia pela manhã.
15:00h - Abertura
Prof. Dr.. Gutemberg Silva (UNIFAP) | Profa. Dra.
Eliane Superti (UNIFAP)
16h-17:45h - Mesa Temática 1: "Observatoires
transfrontaliers, l'experience de Besançon-
França" | “Campus Binacional de
Oiapoque/Brasil”
Prof. Dr. Pascal Gillon (Université de Besançon-
França) | Prof. Dr. Alexandre Moine (Université
de Besançon-França) |Dra. Adelma Barros
(UNIFAP)| Mediação: Prof. Dr.. Jadson Porto
(UNIFAP)
18h-19h - Lançamento de Livros
19h - Conferência: “Observatório Homem-Meio
Ambiente- Guiana Francesa: 2008-2012”
Prof. Dr. Hervé Théry (CNRS)| Prof. Dr. Damien
Davy (CNRS)|Profa. Dra. Françoise Grenand
(CNRS)|Mediação: Profa. Dra. Eliane Superti
(UNIFAP)
28/11 (LO CAL: CENTRO CULTURAL
FRANCO -AMAPAENSE E UNIFAP)
8h-10h - Apresentação de Banners
LO CAL: UNIFAP – CENTRO INTEGRADO
DE PESQ UISA(EM FRENTE AO R.U)
10h15-12h - Workshops (Alguns estão em fase de
confirmação)
LO CAL: UNIFAP – BLOCO M e N (UNIFAP)
• Antropologia e Fronteira |Profa. Dra.
Françoise Grenand (CNRS)
• Cartografia e Relações Internacionais:
O Brasil e o mundo |Prof. Dr. Hervé Thery
(CNRS)
• Geopolítica no cone-sul: A relação
Brasil e Argentina | Dr. Camilo Pereira Carneiro
Filho (UFRGS)
• Políticas de Adaptação às Mudanças
Climáticas | Dra. Neli Aparecido de Melo-Théry
• Segurança nas Fronteiras | Dr. Marco
Aurélio Machado de Oliveira (UFMS)
• Experiências de fronteiras: uma
exposição da fronteira Norte a partir da questão do
Pirara | Prof. Dr. Américo Alves de Lyra Júnior
(UFRR)
14h-16h - Mesa Temática 2: "Segurança na
Amazônia e Sistema Bancário”
LO CAL: CENTRO CULTURAL FRANCO -
AMAPAENSE
Prof. Dr. Enrique Amayo Zevallos (UNESP) | Prof.
Dr. Alcides Costa Vaz (UnB) | Dr. Fábio Betioli
Contel (USP) Mediação: Prof. Ms. Paulo Gustavo
Correa (UNIFAP)
16:15h-18h - Mesa Temática 4: “Experiências
fronteiriças brasileiras”
LO CAL: CENTRO CULTURAL FRANCO -
AMAPAENSE
Profa. Dra. Ana Zuleide Barrosos da Silva (UFRR)
| Prof. Dr. Leonardo Sá (UFC) | Prof. Dr. Américo
Alves de Lyra Júnior (UFRR)| Prof. Dr. Camilo
Pereira Carneiro Filho (UFRGS) |Mediação: Prof.
Dr. Jodival Costa (UNIFAP)
19h – Conferência: Questões ambientais e
vanguarda em pesquisa sobre fronteira
Profa. Neli Aparecida de Melo Thery (USP) |
Mediação: Prof. Ms. Daniel Chaves (UNIFAP)
29/11 (LO CAL: CENTRO CULTURAL
FRANCO -AMAPAENSE E UNIFAP)
8h-12h - Apresentação de Trabalhos
Acadêmicos de Pós-Graduandos/Pós-Graduados
LO CAL: UNIFAP – BLOCO M e N (UNIFAP)
14h-16:15h - Mesa Temática 5: "Investigações do
OBFRON” – Parte 1|Mediação : Prof. Dr. Hervé
Théry
LO CAL: CENTRO CULTURAL FRANCO -
AMAPAENSE
Prof. Dr. Jadson Porto (UNIFAP)
Investigações sobre a condição fronteiriça dos
países do Platô das Guianas
Prof. Ms. Daniel Chaves (UNIFAP)
Investigações sobre a historiografia dos países do
Platô das Guianas
Prof. Dr. Gutemberg de Vilhena Silva (UNIFAP)
Investigações sobre Cooperação transfronteiriça e
Geopolitica no Platô das Guianas
Profa. Dra. Eliane Superti (UNIFAP)
Investigações sobre Politicas Públicas
transfronteiriças no Platô das Guianas
Prof. Ms. Paulo Gustavo Correa (UNIFAP)
Investigações sobre Segurança e Integração no
Platô das Guianas
16:30h-18h - Mesa Temática 6: "Investigações do
OBFRON” – Parte 2|Mediação : Profa. Dra. Ana
Zuleide (UFRR)
LO CAL: CENTRO CULTURAL FRANCO -
AMAPAENSE
Prof. Dr. Jodival Costa (UNIFAP)
Investigações sobre Politicas territoriais ambientais
no Platô das Guianas
Prof. Ms. José Marcelo Medeiros (UNIFAP)
Investigações sobre o Mosaico de Paisagens e
Turismo no Platô das Guianas
Prof. Dr. Emmanuel Santos (UNIFAP)
Investigações sobre Regionalização e Urbanização
no Platô das Guianas
Prof. Dr. José Alberto Tostes (UNIFAP)
Investigações sobre o Planejamento urbano das
cidades do Platô das Guianas
19h – Conferência de encerramento: Mestrado
Interdisciplinar em Estudos Fronteiriços
Prof. Dr. Marco Aurélio Machado de Oliveira
(UFMS). Mediação: Prof. Dr.. Gutemberg Silva
(UNIFAP)
I SEMINÁRIO DO OBFRON - 27, 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2013
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LISTA DE RESUMO S
1. AS PAISAGENS PARADOXAIS DAS FRONTEIRAS DO OIAPOQUE .........................................................................................................5 Dra. Isabel Regina Augusto e Ms. José Marcelo Medeiros
2. RECO NFIGURAÇÕES ESPACIAIS DO CAPITAL E DO TRABALHO EM ZO NA FRONTEIRIÇA: O CASO DO ACORDO BINACIONAL BRASIL-FRANÇA ...............................................................................................................................6 Dr. Giancarlo Livman Frabetti
3. INTERLO CUÇÕES PARADIPLOMÁTICAS ENTRE O ESTADO DO AMAPÁ E GUIANA: A Q UESTÃO MIGRATÓRIA FRONTEIRIÇA .............................................. ....................................................................................7 Ms. Lidiane Rodrigues Vieira e Dr. José Maria da Silva
4. DIAGNÓSTICO PRELIMINAR GEO SOCIOAMBIENTAL PARA A CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DO S RECURSOS NATURAIS NA FRONTEIRA NO RTE DO AMAPÁ E PLATÔ DAS GUIANAS .................................................................................................. ......................................................................................8 Dr. Diego Santos Fagundes, Dr. Claúdio Alberto Gellis de Mattos Dias, Dra. Valdenira Ferreira dos Santos, Dr. Jean-françois Faure e Ms.. Luiz Armando Vidal Ramos
5. REPRESENTAÇÃO E NARRATIVAS DAS POLÍTICAS DE SAÚDE EM REGIÃO DE FRO NTEIRA: DESCONSTRUÇÃO DE
REFERÊNCIAS RÍGIDAS, POR MULHERES LÉSBICAS DO OIAPOQUE ..................................................................................................9 Dra. Francisca de Paula De Oliveira
6. REDE VIÁRIA TERRESTRE, ARRANJOS ESPACIAIS E FLUXO S NA FRO NTEIRA SETENTRIO NAL BRASILEIRA...............10 Ms.. Olavo Fagundes da Silva
7. AS FO RMAS DE SILÊNCIO EXISTENTES NAS RELAÇÕ ES TRANSFRONTEIRIÇAS DO PLATÔ DAS GUIANAS ....................11 Daniel de Nazaré de S. Madureira, Efigenia das Neves B. Rodrigues e Helen Costa Coelho
8. O AMAPÁ E A GUIANA FRANCESA 113 ANOS DEPO IS: O PASSADO CONTESTADO E O PRESENTE INTEGRADO PELAS
RELAÇÕ ES INTERCULTURAIS.......................................................................................................................................................... ................12 Ms.. Manoel Azevedo de Souza e Dra. Rosilene Pelaes de Moraes
9. PO PULAÇÕES INDÍGENAS TRANSFRONTEIRIÇAS NO AMAPÁ: APONTAMENTO S
PARA A ELABO RAÇÃO DE PO LÍTICAS PÚBLICAS NO SÉCULO XXI ...................................................................................................13 Dr. Giovani José da Silva
10. MALÁRIA NA FAIXA DE FRO NTEIRA: UM ESTUDO A PARTIR DO S CASOS NA ÁREA INDÍGENA DO O IAPOQUE-AMAPÁ .....................................................................................................................................................14 Ms.. Paulo Roberto Rodrigues Vieira e Dra. Rosemary Ferreira de Andrade
11. A PRESENÇA DE RESERVAS INDIGENAS EM ÁREA DE FRO NTEIRA NO AMAPÁ.......................................................................15 Ms.Risolete Nunes de Oliveria Araújo, Ms. Gabriela Miranda Duarte e Ms. Elizabethe Pimental Ferguson
12. Q UALIDADE DE VIDA DE PACIENTES CO M DIABETES MELLITUS: ESTUDO COMPARATIVO DE DO IS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, AMAPÁ, 2012 ............................................................................................................................................................................................................16 Ariely Nunes Ferreira de Almeida e Anneli Mercedes Celis Cárdenas
13. DESAFIO S PARA A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO REGIONAL E DESENVO LVIMENTO URBANO PARA A FRO NTEIRA DO PARÁ: ENTRE LIVRO BRANCO, POVOS INDÍGENAS, INTEGRAÇÃO DE MERCADOS E O MISSÃO
ESTATAL ..................................................................................................................................................................................................................17 Ms. Maria Claudia Demetrio Gaia
14. A PO LÍTICA PÚBLICA DE RECO NHECIMENTO NO AMAPÁ: PERCEPÇÃO DAS MULHERES RURAIS EM REGIÃO DE
FRO NTEIRA ............................................................................................................................................................................................................18 Dra. Ana Cristina de Paula Maués Soares
15. PROCESSOS DE GESTÃO E DE EXECUÇÃO DO S PROGRAMAS CONTIDOS NO PROJETO BÁSICO AMBIENTAL (PBA)
DA RO DOVIA BR-156/AP, TRECHO CALÇOENE-O IAPOQUE, NO PERÍODO DE 2006 A 2012............................................................19 Ms. Rodolfo Torres
16. A FRO NTEIRA FRANCO -BRASILEIRA: UMA FACA DE DO IS GUMES?............................................................................... .............20 Dra. Brigida Ticiane Ferreira da Silva
I SEMINÁRIO DO OBFRON - 27, 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2013
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PAISAGENS PARADOXAIS DAS FRONTEIRAS DO OIAPOQUE
Isabel Regina Augusto1
José Marcelo Medeiros2
Resumo: O rio Oiapoque com seus cerca de 360 km de extensão constitui, no Estado do Amapá, extremo Norte do
Brasil, contemporaneamente, uma fronteira natural e geopolítica com o território francês ultramarino, ou seja, a
Guiana Francesa. E do ponto de vista deste ensaio, devemos acrescentar um terceiro tipo, ou seja, aquela fronteira,
ou paisagem de fronteira, construída pela mídia. Trata-se este trabalho de uma pesquisa exploratória, na qual
realizamos uma busca de vídeos documentários, telejornais e outros audiov isuais experimentais para análise das
diferentes paisagens desenhadas pela mídia sobre uma realidade fluída como o próprio rio e multifacetada. Tal
corpus material é analisado comparativamente aos registros originados de pesquisa de campo à luz de reflexão
teórica sobre o conceito de "paisagem". A abordagem metodológica utilizada, portanto, é integrativa, com análise
sincrônica e diacrônica, contemporaneamente. Realiza-se esta em dois frontes, por meio de pesquisa de campo
exploratória com observação assistemática no primeiro momento (expedição ocorrida em julho de 2013); e, em
segundo momento, a realização de observação sistemática com uso de questionários, diário de campo e registros em
audiovisuais e fotografias (expedição a ser realizada em dezembro de 2013). Simultaneamente, busca e seleção de
produtos da mídia sobre a mesma realidade com análise semiótica destes. Por fim, análise comparada com foco nas
relações que se estabelecem entre as paisagens fronteiriças observadas em campo e aquelas desenhadas p ela mídia e
os significados resultantes. Os temas do garimpo, prostituição, legalidade (lei e ordem), meio ambiente e imigração
parecem obrigatórios em um espaço de confim, de exploração e ocupação de fronteiras, uma Wilderness brasileira.
Este estudo preliminar permite observar diferentes tipos de fronteiras e paisagens, onde está presente uma dialética
entre natureza e cultura, paisagem natural, edificada e humana. Mas, principalmente, aponta para uma problemática
em torno da contaminação entre realidade e ficção nos olhares midiáticos estereotipados construídos sobre este Brasil
pouco conhecido. Imagens ou paisagens paradoxais.
1 Professora do curso de Comunicação Social – Jornalismo UNIFAP; PDR do Fundo de Apoio à Ciência e Tecnologia do
Município de Vitória – FACITEC - PPGHis – UFES. Doutora em História e Civilização pelo European University Institute - EUI-
Itália-EUR, Mestre em Comunicação e Cultura FAC-UnB, Especialista em Cinema FAC-UnB, especialista em Desenvolvimento Rural CORI SpA-Lucca/Itália. E-mail: isabelaugusto2005@yahoo.com.br e isabelaugusto@unifap.br. 2 Professor do curso de Arquitetura e Urbanismo UNIFAP; Mestre em Arquitetura e Urbanismo FAU-UnB; pesquisador do
Observatório das Fronteiras do Platô das Guianas - OBFRON. E-mail: medeirosjose@gmail.com e medeirosjose@unifap.br.
I SEMINÁRIO DO OBFRON - 27, 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2013
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RECONFIGURAÇÕES ESPACIAIS DO CAPITAL E DO TRABALHO EM ZONA FRONTEIRIÇA: O
CASO DO ACORDO BINACIONAL BRASIL-FRANÇA
Giancarlo Livman Frabetti3
Resumo: O trabalho aqui apresentado problematiza as transformações socioespaciais postas no horizonte pelas
novas configurações da mobilidade transfronteiriça do capital e do trabalho, tomando -se como referência para tal
problematização a área de contato territorial existente entre o Brasil e a França localizada em torno das cidades de
Oiapoque e Saint George, cada qual situada em um dos lados da referida fronteira. Pergunta -se, nesse sentido, quais
as possíveis implicações do estabelecimento dos acordos binacionais entre Brasil e França sobre a circulação de
mercadorias, pessoas e investimentos entre estas duas cidades. A fonte das informações e documentos sobre a qual
construímos a presente argumentação foi encontrada a partir de nossa participação na condição de ouvinte em um
encontro público, promovido pelo governo do Estado do Amapá em outubro de 2013 no município de Oiapoque,
para o qual foram convidados como participantes os membros do Conselho do Rio Oiapoque a fim de discutir os
termos do acordo de cooperação internacional proposto para os dois países em questão. Foram tomadas como base
para a presente argumentação as discussões feitas no referido evento acerca da repressão aos garimpos ilegais, das
migrações de brasileiros para a Guiana Francesa, da circulação de mercadorias de subsistência e de carga entre os
dois países, da questão do impacto da futura inauguração da ponte binacional sobre o trabalho dos catraieiros e das
perspectivas existentes para os setores do comércio, do turismo e dos serviços em gera l. A análise dos casos
apresentados na zona transfronteiriça em questão fundamenta-se teoricamente no pressuposto de que as
transformações socioespaciais são postas pela tendência geral do capital em expulsar trabalhadores do setor
produtivo, realocando-os no genericamente chamado “setor de serviços” a fim de viabilizar a reprodução social da
capacidade de consumir. Enfim, a discussão desses casos aponta para evidências de que os acordos binacionais
configuram-se como aceleradores de determinadas relações migratórias e de determinadas atividades produtivas e
comerciais em detrimento de outras, de modo a corroborar as novas estratégias de reprodução do capital e, com isso,
aprofundando injustiças e desigualdades existentes entre os dois países, bem como entre as classes sociais existentes
no interior de cada qual.
3 Professor Adjunto A no colegiado de Geografia do Campus Binacional de Oiapoque da Universidade Federal do
Amapá (UNIFAP) e Doutor em Geografia Humana pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
(FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP).
I SEMINÁRIO DO OBFRON - 27, 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2013
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INTERLOCUÇÕES PARADIPLOMÁTICAS ENTRE O ESTADO DO AMAPÁ E GUIANA FRANCESA: A
QUESTÃO MIGRATÓRIA FRONTEIRIÇA
Lidiane Rodrigues Vieira4
José Maria da Silva5
Resumo: O presente artigo busca trazer elementos para a reflexão sobre a cooperação transfronteiriça (CT) entre o
estado do Amapá e a Guiana Francesa, enfatizando as relações diplomáticas para a construção dos projetos, acordos
e diálogos relativos ao fluxo de pessoas. Apoia-se na literatura sobre paradiplomacia, fronteiras, nas atas das reuniões
das comissões mistas transfronteiriças, dados primários e trabalho de campo, sendo este ultimo fundamental na
construção de uma etnografia, base para compreensão dos aspectos geográficos e a rota do fluxo migratório em
questão. De maneira geral, a questão sobre o fluxo de pessoas tende a ser um ponto ainda nevrálgico e que muitas
vezes vem dificultando as interlocuções diplomáticas entre Amapá e Guiana Francesa e também com seus
respectivos estados nacionais. A questão relativa à migração tem sido extremamente discutida no contexto de
construção da Ponte binacional sobre o Rio Oiapoque, mas aparentemente não temos visto avanços no aspecto de
regulamentação e de soluções para os impasses da CT sobre essa temática.
Palavras-chaves: Amapá. Guiana Francesa. Paradiplomacia. Antropologia. Questões migratórias.
4 Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, Socióloga e mestranda no programa de pós -graduação em
Desenvolvimento Regional-PPFG/MRD.
5 Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, doutor em Antropologia e Professor Associado da UNIFAP.
I SEMINÁRIO DO OBFRON - 27, 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2013
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DIAGNÓSTICO PRELIMINAR GEOSOCIOAMBIENTAL PARA A CONSERVAÇÃO E USO
SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS NA FRONTEIRA NORTE DO AMAPÁ E PLATÔ DAS
GUIANAS
Diego Santos Fagundes1
Claúdio Alberto Gellis de Mattos Dias2
Valdenira Ferreira dos Santos³
Jean-françois Faure4
Luiz Armando Vidal Ramos5
Resumo: O levantamento de regaste de dados pré-existentes terá como abrangência a área na faixa de Fronteira
Norte do Amapá e Platô das Guianas que levará a expansão dos serviços geosocioambientais e a produtos produzidos
em território nacional e que poderão ser acessados por outros países, face à localização da área em região que
permite uma ligação com a Europa. Este trabalho tem como objetivo iniciar a integração por cooperação entre
Guiana Francesa e Amapá, criando a partir de iniciativas anteriores, a estruturação de dados transfronteiriços
especializado e dedicado a Fronteira Norte e ao Platô das Guianas, para subsidiar a análise dos aspectos
geosocioambientais para conservação e uso sustentável para os recursos naturais na área das bacias hidrográficas dos
rios Oiapoque, Uaçá, Cassiporé e Calçoene que fazem parte da Fronteira Norte do Amapá. Será formado um comitê
técnico que se reunirá periodicamente para nivelar as informações entre as diferentes áreas temáticas do projeto para
analisar as informações disponíveis e reajustar as metodologias e o plano de trabalho conforme as necessidades das
temáticas identificadas. As temáticas a serem trabalhadas serão: estudos científicos do meio natural e social, dos
recursos hídricos, geologia, geomorfologia, uso e ocupação do solo do Território Norte e Platô das Guianas. As
reuniões da comissão científica serão presenciais. A primeira fase do projeto será o levantamento dos dados
pretéritos (2014), a segunda fase constará na análise readequação dos dados (2015) e a terceira fase será a divulgação
dos resultados (2016). A análise dos recursos hídricos será realizada por bacias hidrográfica, envolvendo o
mapeamento das mesmas e o uso dos recursos hídricos na região. A rede hidrográfica será extraída automaticamente
a partir de modelo numérico a ser definido. A análise da geologia, geomorfologia, das modificações do padrão de uso
e ocupação do solo será realizada por bacias hidrográficas. Para o mapeamento geológico, geomorfológico serão
utilizados produtos de radares (ALOS PALSAR), cuja série temporal também será utilizada (década 1983-2013) para
análise das modificações do uso e ocupação do território. Serão utilizadas imagens de radar (RADARGEMS 1000,
década de 1970, JERS-1) e de sensores ópticos (a definir) do satélite Landsat, ou imagens de satélites mais
apropriadas. A análise multitemporal e quantificação das mudanças no padrão de uso e ocupação do solo realizar-se-
á dentro de um Sistema de Informações Geográficas (SIG) resultando na identificação das mudanças na cobertura da
terra e do avanço das pressões do uso e ocupação do solo por cada bacia hidrográfica. Os dados preliminares
resultarão na análise e interpretação dos dados de resgates pré-existentes dos grupos temáticos já predefinidos, serão
divulgados de forma on-line. Estes dados passarão a ser uma ferramenta de uso inédito na análise essencial do estado
de conservação e uso sustentável dos recursos naturais na área de Fronteira Norte do Amapá e Platô das Guianas.
___________________________
1 Doutor docente da UNIFAP/Campus Binacional;
2Doutor docente da UNIFAP/Campus Binacional;
³Doutora pesquisadora do LASA/CPAq/IEPA; 4Doutor do Institut de Recherche pour le Developpement;
5Mestre docente da UNIFAP/Campus Binacional
I SEMINÁRIO DO OBFRON - 27, 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2013
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REPRES ENTAÇÃO E NARRATIVAS DAS POLÍTICAS DE SAÚDE EM REGIÃO DE FRONTEIRA:
DESCONSTRUÇÃO DE REFERÊNCIAS RÍGIDAS, POR MULHERES LÉSBICAS DO OIAPOQUE
Francisca de Paula De Oliveira6
Resumo: O presente trabalho analisa experiências vivenciadas por mulheres lésbicas no Oiapoque e a relação que se
estabelece com Estado durante o mandato do governo do Amapá em 2008, observando ações de políticas públicas de
saúde (FREY, Klaus 1997) direcionadas às demandas que reivindicam reconhecimento da cidadania. Procura
também interpretar as representações de uma amostra de 50 mulheres lésbicas, que trabalham como profissionais do
sexo, sobre os efeitos das referidas políticas públicas obtidas no âmbito do governo de Waldez Goes. Apresentamos
uma breve abordagem histórica do município do Oiapoque, com intuito de analisar consequências decorrentes de
processos de desenvolvimento fronteiriço. Tomamos como marco de analise a “Operação Turé”, uma parceria entre
o referido governo e a Força Aérea Nacional, e como marco regulatório da política pública de saúde, o atendimento à
saúde da população local durante o período de execução da referida operação, de 26 a 30 de agosto de 2008. Na
interpretação dos dados empíricos, focalizamos as maneiras como essas mulheres percebem e representam os efeitos
das referidas políticas. A metodologia incluiu a análise da inserção do Oiapoque no desenvolvimento
transfronteiriço, a aplicação de 50 formulários e a realização de entrevis tas livres com atores significativos do
referido município sobre a temática aqui focalizada. O sistema de institucionalização dessas ações baseou -se no uso
de uma técnica criada para identificar doenças sexualmente transmissíveis em curto período de tempo, sendo que tais
mulheres foram responsabilizadas pela transmissão do vírus da AIDS naquele município.
Palavras-chave: políticas públicas de saúde; mulheres lésbicas; Oiapoque
6 Professora do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Amapá/ UNIFAP; Doutora em Ciências
Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande/ UFCG.
I SEMINÁRIO DO OBFRON - 27, 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2013
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REDE VIÁRIA TERRESTRE, ARRANJOS ESPACIAIS E FLUXOS NA FRONTEIRA SETENTRIONAL
BRASILEIRA
Olavo Fagundes da Silva7
Embora rica em rios navegáveis a Amazônia em sua história recente teve seus espaços apropriados segundo um
modelo multimodal. Esse modelo, ainda em construção resultou em novas dinâmicas que precisam ser estudadas
para proverem um desenvolvimento regional mais generoso para as populações locais. Nos estados mais
setentrionais, o relativo isolamento levou o Estado Nacional Brasileiro a fomentar o uso e apropriação dos espaços
seguindo uma lógica pouco convencional cujos alicerces foram a necessidade de conso lidação da soberania nacional
e o atendimento as demandas do grande capital. Essa estratégia resultou no planejamento e construção de uma rede
viária terrestre quimérica no seu objetivo geral de interligação, mas cujos trechos implantados tiveram e continu am
tendo papel relevante no contexto regional. No Amapá, a BR 156 e o trecho construído da BR 210 se configuram
como os principais eixos viários terrestres sendo muito importantes para os fluxos internos e para o processo de
abertura e interligação da fronteira brasileira com os países do escudo guianês. Com base em revisão bibliográfica,
análise documental e tratamento de dados em SIG realizou-se um estudo sobre o papel da rede viária terrestre no
contexto da apropriação do espaço na fronteira setentrional e sua importância para os fluxos e arranjos espaciais
recentes no Amapá. Como resultados foram construídos mapas e tabelas que procuram resumir e explicitar a
realidade atual e o papel da rede viária para fluxos e arranjos espaciais recentes.
Palavras-chave: Estradas. Desenvolvimento regional. Escudo Guianês.
7 Doutorando em Geografia Física pela Universidade de Coimbra, pesquisador da Secretaria de Es tado de Ciência e
Tecnologia do Amapá, Bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
I SEMINÁRIO DO OBFRON - 27, 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2013
11
AS FORMAS DE SILÊNCIO EXISTENTES NAS RELAÇÕES TRANSFRONTEIRIÇAS DO PLATÔ DAS
GUIANAS
Daniel de Nazaré de S. Madureira
Efigenia das Neves B. Rodrigues
Helen Costa Coelho
Resumo: O presente trabalho é embasado pela Análise de Discurso de linha francesa e tem como objetivo refletir
sobre as formas do silêncio encontradas na construção das relações transfronteiriças do Platô das Guianas, onde o fio
condutor desta expansão temática é a análise do termo silêncio. Não em busca do esgotamento teórico, mas na
tentativa de melhor compreensão teórica e prática sobre o assunto. Nos entremeios das pesquisas desenvolvidas por
Olandi (2007) e teorias sobre a Análise do Discurso de Mikhail Mikhailovich Bakhtin (1895-1975) pode-se pensar
outras formas de compreender o conceito de silêncio. No decorrer da expansão temática são discutidas as múltiplas
noções, do termo silêncio, sua relação com o Implícito e suas formas de produção na região fronteiriça em questão.
A importância de discutir temas como este, dentro de uma esfera da linguagem, é o de esclarecer e estimular
conexões entre teoria e as práticas linguísticas, pela análise das diferentes formas de produção da informação tanto
do dito como do não-dito, denunciando que as palavras são cheias de sentido e assim produzem práticas discursivas
dentro da cultura, política e ideologia de ambos países. Isto acontece porque a linguagem sempre será incompleta,
sempre haverá um não-dizer sobre as coisas, pois os sentidos são instáveis e não fixos, complexos e não simplistas,
produzindo assim, movimentos que permitem não determinar permanências, mas multiplicar formas de ver e ser
dentro da sociedade. Em suma silêncio é significado em relação histórica e ideológica, pois é linguagem somente a
medida que significa algo. Neste estudo trabalhar-se-á os tipos de silêncio como: 1) Silêncio Fundante ou Fundador e
2) Política do silêncio ou também chamado por Orlandi (2007) de Silenciamento. Também abordar-se-á e as noções
de Implícito, como diferente do não dito; A relação do imaginário com o real como relação ideológica e histórica e
não produto de uma análise psicológica; Além de conceitos sobre silêncio construtivo e Censura, como tipos de
silenciamentos produzidos pela própria história da região fronteiriça. Assim considera-se que a temática ora aqui
apresentada visa atingir a todos aqueles que desejam conhecer outras perspectivas sobre o assunto abordado dentro
de uma perspectiva da corrente francesa da análise do discurso, bem como deslocando as noções de simples conceito,
para termo complexo e holístico.
Palavras-chave: Análise do Discurso; Silêncio; Platô das Guianas; Sentido.
I SEMINÁRIO DO OBFRON - 27, 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2013
12
O AMAPÁ E A GUIANA FRANCESA 113 ANOS DEPOIS: O PASSADO CONTESTADO E O PRESENTE
INTEGRADO PELAS RELAÇÕES INTERCULTURAIS
Manoel Azevedo de Souza8
Rosilene Pelaes de Moraes9
Resumo: Esse estudo desenvolve reflexões a respeito das relações interculturais entre o Amapá e a Guiana Francesa
a partir do recorte temporal que envolve as questões do Contestado franco -brasileiro10
até a construção da ponte
binacional sobre o Rio Oiapoque. O Amapá e a Guiana, aparentemente idênticos, do ponto de vista histórico,
constituem duas regiões periféricas e indiferentes perante seus respectivos países, com o desejo de serem
reconhecidas e valorizadas, perdendo e/ou (re)encontrando inúmeros pontos em comum entre eles. Assim, tais
territórios foram tomados, a partir dos anos de 1990, por uma avalanche de conta tos, trocas e acordos, por meio dos
quais sob a direção dos mesmos poderes centrais que finalmente descobriram que suas pontas de floresta equatorial
valiam um novo ouro, o das relações internacionais, da diplomacia nestes tempos de globalização, de grande s
aproximações norte-sul, passaram por esta interface inesperada e a partir de então indispensável entre a Europa e o
Mercosul. Vale ressaltar que geograficamente o Amapá é o entreposto mais próximo do Brasil com a Europa. Assim
sendo, quando a estrada for enfim realidade entre as duas regiões, uma ponte está construída sobre o rio Oiapoque,
ligando finalmente as duas grandes vias, uma vinda das margens do rio Oiapoque e outra da Venezuela, é bem
possível que haja maior atenção por parte do Brasil e da França para o Amapá e Guiana, respectivamente. Avalia-se
o hibridismo cultural entre guianenses e amapaenses, desde os conflitos na região do Contestado até a legitimação
das identidades, procurando estabelecer uma relação de alteridade entre esses os sujeitos desses dois territórios.
8 Universidade Federal do Amapá. Mestre em Desenvolvimento Regional. Doutorando do Programa de Pós -
Graduação em Sociologia (Dinter) da Universidade Federal do Ceará.
9 Universidade Federal do Amapá. Mestre em Educação. Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Sociologia
(Dinter) da Universidade Federal do Ceará.
10 Região disputada entre o Brasil e a França, no final do século XIX.
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13
POPULAÇÕES INDÍGENAS TRANSFRONTEIRIÇAS NO AMAPÁ:
APONTAMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO SÉCULO XXI
Giovani José da Silva 11
Resumo: O Brasil é um país de dimensões continentais, que faz fronteira com praticamente todos os países da
América do Sul, além de abrigar uma enorme pluralidade sociocultural. De acordo com o Censo de 2010, elaborado
pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a região Norte concentra a maior parte da população
indígena do país, perfazendo 37,4% do total. O Estado do Amapá possui, no início do século XXI, uma rica
diversidade étnica indígena, constituída pela presença de, pelo menos, cinco grupos: Galibi Kali’nã, Galibi
Marworno, Karipuna, Palikur e Wajãmpi. Destes, os quatro primeiros vivem na região do Extremo Norte do país, no
município de Oiapoque e adjacências, e constituem o foco do estudo da comunicação a ser apresentada. Perfazendo
em conjunto uma população de aproximadamente 5.600 indivíduos autodeclarados, estes grupos indígenas podem ser
considerados transfronteiriços, uma vez que estendem/ estenderam suas relações sociais para além dos limites do
território brasileiro, estabelecendo historicamente contatos com indígenas da França (Guiana Francesa), com quem
mantêm afinidades econômicas, linguísticas, políticas e socioculturais, dentre outras. À exceção dos Galibi Kali’nã
(que chegaram ao Brasil em 1950), os demais vivem há séculos na região citada, compartilhando suas vidas na Terra
Indígena Uaçá. O Oiapoque pode ser considerado uma região transnacional, uma vez que é marcado pelo trânsito de
distintas culturas, de diferentes origens étnicas, em que ora o que emana do centro da nação pode ser exacerbado, ora
leis e ordenamentos podem ser infringidos, pois as fronteiras se caracterizam justamente pela fluidez e por
ambiguidades. Os indígenas transfronteiriços e as peculiaridades de seus modos de viver exigem que as políticas
públicas sejam repensadas e redefinidas, à luz de conceitos e categorias analíticas que permitam captar esta fluidez.
A partir de revisão bibliográfica e de observação participante realizada em campo, verificou -se a necessidade da
ampliação de trabalhos historiográficos a respeito das populações indígenas no Amapá e foram elaborados
apontamentos para subsidiar as políticas públicas voltadas para tais populações.
11
Docente do Colegiado dos Cursos de História da UNIFAP (Universidade Federal do Amapá), doutor em História
pela UFG (Universidade Federal de Goiás) e pós -doutor em Antropologia pela UnB (Universidade de Brasília).
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14
MALÁRIA NA FAIXA DE FRONTEIRA: UM ESTUDO A PARTIR DOS CASOS NA ÁREA INDÍGENA
DO OIAPOQUE-AMAPÁ
Paulo Roberto Rodrigues Vieira12
Rosemary Ferreira de Andrade13
Resumo: No Brasil, aproximadamente 99% dos casos de malária se concentram na Amazônia Legal, onde as
condições sócio-econômicas e ambientais favorecem a proliferação do mosquito do gênero Anopheles, vetor da
doença. Nas Terras Indígenas (TI) do Estado do Amapá esta endemia se mantém com incidência elevada, sendo
responsável por 57,75% das notificações de malária registradas em 2009 no município de Oiapoque. Nesse contexto
voltou-se o estudo para esta área de fronteira tendo como objetivo, descrever a distribuição d os casos de malária nas
TI do município de Oiapoque no período de 2003 a 2010 utilizando como suporte os dados disponíveis no Sistema
de Vigilância Epidemiológica da Malária (SIVEP_Malária). Também a partir da utilização do Sistema de
Informações Geográficas (SIG) espacializou-se os casos detectados em campo no período de 2010 a 2011. O método
utilizado foi o estudo observacional descritivo com abordagem quantitativa e qualitativa. A partir da seleção das
aldeias pela Incidência Parasitária Anual (IPA) e localização geográfica, foram selecionadas as aldeias Cariá,
Kumarumã, Kamuywá, Uahá e Espírito Santo. Assim, diante dos dados obtidos pelo SIVEP_malária no período de
2003 a 2010, estas aldeias contribuíram com 35,80% da autoctonia e o Plasmodium vivax esteve presente em 88%
dos casos. Portanto, constatou-se a partir de 2005, incremento no IPA e a redução de casos em todas as aldeias em
2010. Porém, a aldeia Kamuywá apresentou curva ascendente nesse indicador para 1035,29/1000 habitantes neste
ano. Os resultados demonstraram que atividades de subsistência e de lazer em horário propício ao repasto sanguíneo
dos Anophelinos e atuação tímida dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS), na sensibilização da comunidade para a
promoção e prevenção em saúde foram fatores condicionantes à manutenção da malária nessas áreas. Verificou-se
ainda que os casos importados identificados “In loco” se referiam a outras aldeias com localização restrita as TI do
Oiapoque, o que confirma a autoctonia na região.
12
FUNASA, Mestre pelo programa de Pós Graduação MDR.
13 UNIFAP, Docente e orientadora do trabalho.
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15
A PRESENÇA DE RESERVAS INDIGENAS EM ÁREA DE FRONTEIRA NO AMAPÁ
Risolete Nunes de Oliveria Araújo 14
Gabriela Miranda Duarte15
Elizabethe Pimental Ferguson 16
Resumo: O presente artigo faz a discussão sobre algumas especificidades de áreas demarcadas como reservas
indígenas na zona de fronteira do Estado do Amapá. O Brasil possui em seu território extensas áreas demarcadas
como reservas indígenas. Esse fato garantiu o direito constitucional de proteção à forma de organização, à cultura e
ao modo de vida indígena. Por outro lado, pode denotar a vulnerabilidade da defesa nacional, tendo em vista que
uma parte considerável delas está em região de fronteira. Desta forma, as áreas legalmente demarcadas são
controladas pelos indígenas, normalmente com baixa densidade populacional, tornando -as áreas frágeis e servindo à
ação indiscriminada de grupos organizados, seja para tráfico de drogas, seja para tráfico de pessoas, seja para
exploração ilegal de recursos minerais. Essa fragilidade é melhor dimensionada quando se aborda a Declaração das
Nações Unidas sobre o Direito dos Povos Indígenas, publicada em 2007, que em seu artigo 3º aponta que os povos
indígenas têm direito a auto determinação. Em virtude desse direito, os mesmos podem determinar livremente sua
condição política e buscar livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural. Referido documento
estabeleceu ainda, entre outros princípios, que os índios têm direito a pertencer a uma nação indígena e a vetar
atividades militares em suas terras. De acordo com a declaração em comento, qualquer ação em território indígena
deverá ser consentida pelos indígenas. Os Estados Nacionais não são monistas do ponto de vista antropológico, mas
uma composição de muitos povos. Assim, importa destacar a natureza multiétnica dos Estados Nacionais e a
necessidade de criar espaços políticos próprios, onde cada povo possa desenvolver suas tradições e culturas. Mas, o
perigo se encontra no fato de que no território brasileiro, segundo a Fundação Nacional do índio -FUNAI, as reservas
indígenas ocupam 12% do território nacional. E no Estado do Amapá essa lógica não é diferente, há a presença de
reservas indígenas na área de fronteira tanto com a Guiana Francesa, identificando -se como a maior fronteira
francesa com 662 km, quanto com o Suriname. Outra discussão trazida pelo presente trabalho é a tramitação da
Proposta de Emenda Constitucional - PEC-215/2000, que visa rediscurtir a demarcação das terras indígenas, com
intuito de deslocar a competência da homologação para o Poder Legislativo bem como permit ir a revisão das
demarcações já efetuadas.
14
Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Política Públicas da Universidade Federal do
Amapá
15 Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
16 Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá
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16
QUALIDADE DE VIDA DE PACIENTES COM DIABETES MELLITUS:
ESTUDO COMPARATIVO DE DOIS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, AMAPÁ, 2012
Ariely Nunes Ferreira de Almeida
Anneli Mercedes Celis Cárdenas
Resumo: O Diabetes Mellitus (DM) é um problema mundial de saúde pública que afeta de forma significativa a
Qualidade de Vida (QV) dos portadores. OBJETIVO: Avaliar e comparar o impacto da doença na QV de pacientes
acompanhados por dois Programas Assistenciais da UBS/UNIFAP. METODOLOGIA: Estudo transversal realizado
com 68 diabéticos tipo 2, ambos os sexos, assistidos pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e pelo Programa de
Promoção de Saúde à Pessoa com Diabetes Mellitus (PPSPDM), de dezembro 2011 a junho de 2012. Foi realizada
entrevista usando o Questionário Genérico de avaliação da QV, o SF-36. Na análise dos dados, utilizou-se o
Programa Estatístico SPSS, 20.0. RESULTADOS: Dos 68 diabéticos tipo 2, a maioria era mulheres (66,2%), com 60
anos ou mais de idade (39,7%), convivendo com companheiro e filho (s) (42,6%), escolaridade até o fundamental
incompleto (38,2%) e renda familiar até 2 salários mínimos (55,9%). Quanto às características clínicas, a maioria
tinha 10 anos de diagnóstico da doença; antecedência familiar de DM, sedentarismo, sobrepeso, tabagismo e
hipertensão como fatores de riscos predominantes. Entre as complicações da doença, a maioria possuía alterações
visuais. Todos usavam hipoglicemiantes para controle da doença. A atividade física era pratica da por (21,4%) do
Grupo ESF e (77,5%) do Grupo PPSPDM. A terapia nutricional feita por (71,4%) do Grupo ESF e (92,5%) do Grupo
PPSPDM. Quanto ao controle pressórico, a maioria do Grupo ESF apresentou pressão arterial limítrofe e hipertensão
estágio 2, e o Grupo PPSPDM apresentou pressão arterial ótima e normal. O índice de massa corporal (IMC) revelou
sobrepeso e a glicemia em jejum alterada em mais de 60% dos diabéticos em ambos os grupos. Quanto à avaliação
da QVRS, os grupos tiveram piores escores médios nos domínios Aspectos Físicos e Aspectos Emocionais e os
melhores, nos Aspectos Sociais e Saúde Mental. Na comparação das médias, apesar de o teste estatístico não revelar
significância, os pacientes do Grupo PPSPDM apresentaram melhores percepções de QV em 6 dos 8 domínios do
SF-36 (Aspectos Sociais, Saúde Mental, Capacidade Física, Estado Geral de Saúde, DOR e Aspectos Emocionais )
do que o Grupo ESF. A Consistência interna foi satisfatória (ɑ de Cronbach ≥ 0,70) na maioria dos domínios do SF -
36, exceto no Estado Geral de Saúde e Aspectos Sociais. CONCLUSÃO: De forma geral, os diabéticos deste estudo
tiveram uma percepção positiva da QV, exceto nos aspectos físicos e emocionais.
Palavras-Chaves: Diabetes Mellitus. Qualidade de Vida. Estratégia Saúde da Família. Promoção da Saúde.
Educação em Saúde.
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17
DESAFIOS PARA A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO REGIONAL E
DESENVOLVIMENTO URBANO PARA A FRONTEIRA DO PARÁ: ENTRE LIVRO BRANCO, POVOS
INDÍGENAS, INTEGRAÇÃO DE MERCADOS E OMISSÃO ESTATAL
Maria Claudia Demetrio Gaia17
Resumo: As concepções geopolíticas de fronteira enquanto espaço dinâmico e contraditório - onde se manifestam
orientações políticas diversas e constrangimentos econômicos – consideram a centralidade do espaço social, político
e simbólico, ao contrário de visões já superadas em que o espaço físico ocupava maior esforço analítico. Na linde
ocorrem, de modo singular, os nexos entre relações econômicas, sociais e políticas que resultam de rearranjos
transescalares de fluxos e redes técnicas, sob a influência do process o de globalização e pela redefinição ou
ratificação de funções na divisão internacional do trabalho. O presente trabalho objetiva refletir sobre os desafios e
perspectivas que se apresentam diante da esfera estatal do governo no sentido de fundamentar o processo de
construção coletiva da Política de Integração Regional e Desenvolvimento Urbano para a região Baixo Amazonas, na
qual está contida a porção paraense da faixa de fronteira do Platô das Guianas, considerando a polissemia discursiva
e as diversas manifestações da disputa entre distintos projetos societários relacionados ao território em questão.
Consideramos que a relevância deste trabalho reside na contribuição irá prestar aos processos iniciais de discussão
do Plano de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável da Região Baixo Amazonas, região em que se
localiza a faixa fronteiriça do Pará no Platô das Guianas. O trabalho se constitui das seguintes partes: I) O mosaico
de territorialidades presentes na fronteira paraense, incluindo aspectos como a titularidade do domínio fundiário e os
interesses e intencionalidades de cada instituição, grupo social ou econômico que atuam no espaço social e simbólico
da fronteira. II) O status das políticas para a fronteira considerando as três esferas de governo; III) Os desafios de
diversas naturezas a serem considerados no processo de construção do Plano de Desenvolvimento Regional do Baixo
Amazonas, incluindo aspectos políticos, institucionais, econômicos e culturais.
17
Arquiteta e Urbanista, Mestra em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento
Urbano e Regional – IPPUR, da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.
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18
A POLÍTICA PÚBLICA DE RECONHECIMENTO NO AMAPÁ: PERCEPÇÃO DAS MULHERES
RURAIS EM REGIÃO DE FRONTEIRA
Ana Cristina de Paula Maués Soares18
Resumo: Este trabalho é objeto de uma pesquisa no mundo da Política, usando referenciais da área das Ciências
Sociais com ênfase conceitual da Sociologia, da Política e da Antropologia. O estudo examina a percepção das
mulheres sobre identidade racial, em comunidades rurais. A região objeto da pesquisa é o distrito do Curiaú,
localizado na capital do estado fronteiriço, o Amapá. Foram aplicados formulá rios em 30 mulheres, além de
entrevistadas gravadas e observação direta. Os resultados apresentam uma breve caracterização do lócus da
observação; o perfil dos sujeitos da pesquisa, procurando desvendar quem são as mulheres que pertencentes aos
espaços remanescentes de quilombo; e a percepção das mulheres sobre a identidade racial, considerada uma das
principais políticas públicas de reconhecimento na sociedade brasileira. Conclui-se que as mulheres do Curiaú
identificam-se como negras e como marco regulatório da valorização da identidade pessoal e coletiva de gênero e
raça, desencadeou-se a organização e mobilização política feminina no referido distrito.
Palavras-chave: Política de reconhecimento; identidade; gênero, fronteira.
18
Professora do Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do Amapá/UNIFAP. Doutora pelo
Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará/PPGCS-UFPA.
I SEMINÁRIO DO OBFRON - 27, 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2013
19
PROCESSOS DE GESTÃO E DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS CONTIDOS NO PROJETO BÁSICO
AMBIENTAL (PBA) DA RODOVIA BR-156/AP, TRECHO CALÇOENE-OIAPOQUE, NO PERÍODO DE
2006 A 2012
Rodolfo Torres19
Resumo: Este trabalho analisa os Processos de Gestão e de Execução dos Programas contidos no Projeto Básico
Ambiental (PBA) da Rodovia BR-156/AP, trecho Calçoene-Oiapoque, no período de 2006 a 2012, visando
caracterizar o conteúdo dos programas do projeto, descrever as Políticas Públicas aplicadas pelos entes do Poder
Público Federal e Estadual, envolvendo, os municípios afetados, nas discussões referentes à implantação e
compreensão do processo através do qual foram executados. Atualmente, a Rodovia BR-156 está pavimentada entre
Macapá e a localidade de Cunani, a 55 quilômetros ao norte município de Calçoene, faltando a pavimentação de 112
quilômetros que ligará com o trecho asfaltado a 52 quilômetros ao sul da Ponte Binacional, considerado o segmento
mais complexo por cruzar as Terras Indígenas faltando entendimentos com as Comunidades Tradicionais para
definição das medidas de compensação e mitigação. A discussão sobre o processo de implantação dos Programas dos
Projetos Básicos Ambientais só recentemente passou a ter devida relevância no planejamento e na execução de obras
de grande porte, advindos, inicialmente, de orientações internacionais que, depois de verificadas suas utilizações
práticas, foram incorporadas nos Planos Plurianuais do Poder Executivo, garantindo dotação orçamentária para sua
efetivação. Diante desses fatos, elaborou-se a seguinte hipótese: O Governo do Estado Amapá é o responsável pela
execução das obras da BR-156, mediante delegação, e não cumpriu com as previsões contidas no Programa do
Governo Federal referentes às obras de Construção e na Pavimentação da Rodovia BR-156/AP, no trecho
compreendido entre os municípios de Calçoene e Oiapoque, no período de junho de 2006 a dezembro de 2012.
Diante desta problematização é necessário averiguar-se os processos de gestão e de execução dos Programas
contidos no referido PBA, especialmente no período entre o junho de 2006 a dezembro de 2012, tendo em vista que
esse empreendimento envolve Unidades de Conservação, Reservas Legais e Terras Indígenas (TI), além de estar
diretamente ligada à região de fronteira internacional entre o Brasil e a França. O referencial metodológico da
Pesquisa Científica tem por escopo relacionar a sistematização, o registro e a documentação do processo científico.
O método científico é o fenomenológico , visto que acompanhará a forma e o conteúdo do processo de gestão e
execução dos programas contidos no PBA da Rodovia BR-156. O fenômeno da pesquisa envolve as autoridades
públicas e beneficiários das Políticas Públicas Ambientais Aplicáveis nas Obras da Rodovia BR-156, no Estado do
Amapá, com resultados de desenvolvimento econômico e efeitos socioambientais. A abordagem da pesquisa é
qualitativa porque tratará dos depoimentos das autoridades públicas e dos beneficiários da execução dos Programas
contidos no PBA. A Ambientação da Pesquisa de Campo dar-se-á no acompanhamento do Processo de Gestão e de
Execução do PBA da BR-156. O Ensaio Científico da Pesquisa é do tipo não experimental.
Palavras-Chave: Amapá, Rodovia BR-156, Projeto Básico Ambiental.
19
Aluno do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Políticas Públicas, Turma
2013, da Universidade Federal do Amapá.
I SEMINÁRIO DO OBFRON - 27, 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2013
20
A FRONTEIRA FRANCO-BRASILEIRA: UMA FACA DE DOIS GUMES?
Brígida Ticiane Ferreira da Silva20
Nossa tese defendida em 2009 (Universidade da Franche-Comté - Besançon), teve por objetivo
conhecer as representações dos professores de francês de Macapá, sobre a Guiana Francesa. A
fim de continuarmos nossas pesquisas sobre o mesmo contexto fronteiriço, mas a partir de um
outro ponto de vista – o outro lado da fronteira – iniciamos uma pesquisa sobre a trajetória dos
estudantes e ex-estudantes brasileiros, inscritos na Universidade ou em formação contínua na
Guiana Francesa, em situação de migração precoce ou tardia. Graças a uma bolsa de pós-
doutorado concedida pela Universidade de Friburgo, Suíça, (março a maio de 2013), nossa
pesquisa pôde ser realizada. Desta forma, o presente estudo sonda o percurso de oito brasileiras,
residindo após vários anos na Guiana Francesa, em situação de miscigenação conjugal e inseridas
no mercado de trabalho; a fim de delimitar a forma como elas se percebem no meio profissional,
social, como também elas vêem a fronteira franco-brasileira. Este estudo situa-se ao nível das
“representações” que fazem os imigrantes brasileiros de sua própria experiência de migração. O
conceito de “representação” está ligado a toda uma série de outros conceitos tais como os de
“pertencer”, de “identidade”, de “estratégias” e de “fronteira” que nos ajudaram a encontrar
repostas as questões iniciais que serviram de fio condutor para nosso estudo: em função do tipo
de mobilidade (transfronteiriça, transnacional, voluntária, temporária, definitiva, etc...), qual tipo
de perfil destaca-se mais entre as residentes brasileiras? Quais tipos de representações nossas
informadoras construíram no decorrer dos tempos sobre suas relação com a fronteira franco-
brasileira, dentro de um contexto multicultural? E este, através de que tipo de discurso, de quais
dificuldades da vida quotidiana? Qual o nível de influência da proximidade territorial sobre os
laços mantidos com seu país de origem? Foi nesta perspectiva que escolhemos como método de
investigação as abordagens autobiográficas, mais precisamente relatos de vida – “récit de vie”
(BERTAUX, 2006), pois eles permitiram um depoimento de nossas interlocutoras de forma mais
consistente, ajudando-nos a melhor identificar e conceituar suas representações e experiências.
20
Ministrante de formaçoes continuadas em didatica do ensino do Centro Cultural Franco -Amapaense
(CCFA) / Pesquisadora associada do laboratorio CRILLASH – UAG / Polo Guiana francesa.
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Anotações:
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Anotações:
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