casos europeus de regimes económicos especiais de base...
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Casos Europeus de RegimesEconómicos Especiaisde Base Local
Fórum para acompetividade
Seminário16 Junho 2015
O preço de umaeconomia fechada
Junho 2015Casos Europeus de Regimes Económicos Especiais de Base Local2PwC
PwC
Necessidades estratégicas
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Junho 2015Casos Europeus de Regimes Económicos Especiais de Base Local
• Dívida pública,saldoorçamental,criar emprego
• InvestimentoDiretoEstrangeiro
• Exportações
• O país da UniãoEuropeia maisamigo doInvestimento edas Empresas
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Papel da Fiscalidade – na tomada de decisão
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Junho 2015Casos Europeus de Regimes Económicos Especiais de Base Local
… sendo decisivapara a colocaçãode umalocalização nashortist daslocalizações deinvestimentoa considerar
• O país daUniãoEuropeiamais amigo doInvestimentoe dasEmpresas
• A componentefiscal não édeterminantemas éimportante…
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Ranking Paying TaxesPosição relativa de Portugal no ranking dos paying taxes
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Junho 2015Casos Europeus de Regimes Económicos Especiais de Base Local
Ease of paying taxes - Ranking global
64º
81º
77º74º73º
80º
73º
66º
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
PwC
Ranking Paying Taxes
6
Junho 2015Casos Europeus de Regimes Económicos Especiais de Base Local
96º94º
0
10
20
30
40
50
-50
0
50
100
150
200
250
2008
44,8%
20102009
100º
43,6%
106º
42,9%
2007
47,0%
42,4%42,6%
20142012
43,3%
108º
2011 2013
43,3% 42,3%
2015
Taxa de Tributação
Ranking Global
Taxa de Tributação (% do lucro comercial)e Posição no ranking global
PwC
Ranking Paying Taxes
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Junho 2015Casos Europeus de Regimes Económicos Especiais de Base Local
275h275h275h275h298h
328h328h328h328h
0
50
100
150
200
250
300
350
-50
0
50
100
150
200
250
201520142013201220112010200920082007
121º126º135º130º123º
Tempo cumprimento das obrigações declarativas (em horas)
Ranking Global
Tempo de cumprimento das obrigações declarativas(horas por ano) e Posição no Ranking global
PwC
Ranking Paying Taxes
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Junho 2015Casos Europeus de Regimes Económicos Especiais de Base Local
88888888
7
17º15º14º
10º10º
-10
0
10
20
30
409,0
7,5
6,0
4,5
3,0
1,5
0,0
2013201220112010200920082007 20152014
Número de Pagamentos de Imposto
Ranking Global
Número de Pagamentos de Impostos (por ano)e Posição no Ranking global
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Fiscalidade – o que podemos fazer?
Peso relevante e inegável da taxa detributação, mas também dos seguintesfatores:
• dos custos de cumprimento dasobrigações declarativas;
• da estabilidade do sistema fiscalnacional;
• comparação da taxa de tributaçãonominal vs taxa efetiva.
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Junho 2015Casos Europeus de Regimes Económicos Especiais de Base Local
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A importância de ser seletivo
Reduzida margem de manobrapara uma diminuição relevanteda receita fiscal.
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Junho 2015Casos Europeus de Regimes Económicos Especiais de Base Local
As Zonas Económicas Especiais permitemgrande flexibilidade (concessão debenefícios limitados à zona).
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Zonas Económicas Especiais (fora da UE)
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Brasil(Norte e Nordeste,
Estado de MatoGrosso, Minas Gerais,
Espírito Santo)
Rússia(Extremo Oriente,
St Peterrsburg& Moglino)
Japão(Tokyo, Niigata,Yabu, Tohoku)
China(Shenzhen, Zhuhai,
Shantou, Xiamen, Hainane Pudong)
Índia(Nordeste, Estadode Sikkim, Delhi)
Moldávia(Expo-Business-
-Chisinau, Tvardita)
África do Sul(Coega, East London,
Richards Bay, Or Tambo,Saldanha Bay)
Suíça(Obwalden, Nidwalden,Appenzell A & Luzwen)
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Auxílios de Estado
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Mas essa visãopragmática temdificuldade como conceito deAuxílios de Estado
Pelaslimitaçõesimpostas
Comohistoricamente odemonstra a TSUnos setores dos bense serviçostransacionáveis
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Zonas Económicas Especiais na UE
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• Mas essaslimitaçõesnão sãointransponíveis
• Pois ainda assimencontramosZonas EconómicasEspeciais na UE
• Incluindo aMadeira…
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Zonas Económicas Especiais na UE
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Rússia
Espanha(Canárias)
Portugal(Madeira CINM/ZFM)
Eslovénia(Pomurje)
Grécia(Ilhas gregas)
Itália(Sul, e regiões
montanhosas nonorte e centro)
Hungria(Norte, Norte e SulGrande Planície,
Transdanúbia do sul)
Alemanha(Região oriental)
Polónia(Kamienna Gorá,
Katowice, Kraków--Technology Park,
Legnica)
Letónia(Portos daregão Riga,
Ventspils e ZEEde Rezeknee Liepaja)
Lituânia(Klaipéda, Kaunas,Kédainiai, Akmené,
Marijampolé)
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Zonas Económicas Especiais – impostos indiretos
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Junho 2015Casos Europeus de Regimes Económicos Especiais de Base Local
Para além daquelas encontramos aindauma profusão significativa de ZonasEconómicas Especiais.
Para efeitos de direitos aduaneiros,impostos indiretos e obrigaçõesacessórias associadas…
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Zonas Económicas Especiais – impostos indiretos
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Junho 2015Casos Europeus de Regimes Económicos Especiais de Base Local
I
II
I e II
PortugalZona Franca daMadeira: Caniçal
EspanhaZona Francade Barcelona,Cádiz, Vigo
IrlandaZona Franca deShannon, Porto
Franco deRingaskiddy
Reino UnidoAeroporto
de Ronaldsway
FrançaZona Francade Bordéus
AlemanhaBremerhaven
Polónia
FinlândiaHangon
VapaasatamaEstónia
Mugga, Sillamae,Paldiski
LetóniaZona franca deRiga, Liepaja
LituâniaKlaipéda
Itália
GréciaPiraeus, Heraklion,
Thessaloniki,Patigiali
Bulgária
Roménia
DinamarcaSkat Copenhagen
Holanda
RepúblicaCheca
Eslovénia
Luxemburgo
Malta
CroáciaSlobodna zona Zagreb, LukaRijeka, Kukuljanovo, Osijek,
Splitskodalmatinska
ChiprePorto Limassol
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Zonas Económicas Especiais – impostos indiretos
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Junho 2015Casos Europeus de Regimes Económicos Especiais de Base Local
As Zonas Económicas Especiais,regra geral têm importantes efeitos:
• na redução dos custos decumprimento das obrigaçõesdeclarativas;
• no cash-flow das empresas(p. e. diferimento do pagamentoou antecipação do reembolso);
• na inclusão de outros benefícios(p. e. para corte, embalagem,montagem e reprocessamento).
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Zonas Económicas Especiais – impostos indiretos
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Junho 2015Casos Europeus de Regimes Económicos Especiais de Base Local
PortugalContinental
Açores
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Zonas Económicas Especiais – impostos indiretos
E no entanto, estas ZonasEconómicas Especiais sãofundamentais para:
• distribuição;
• logística
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Junho 2015Casos Europeus de Regimes Económicos Especiais de Base Local
E ganharão relevância acrescida:
• TTIP;
• Canal do Panamá;
• Rota do Ártico;
• UE/África Ocidental(incluindo Golfo da Guiné)
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Zonas Económicas Especiais – outros incentivos
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Junho 2015Casos Europeus de Regimes Económicos Especiais de Base Local
Os incentivos incluem também, em certos casos,e mediante cumprimento de condições:
• isenção temporária ou taxa reduzida de imposto sobre o rendimentodas pessoas coletivas;
• redução dos pagamentos por conta;
• eliminação ou redução da taxa de retenção na fonte (pagamentos efetuadosa entidades não residentes);
• tributos locais;
• lei laboral da nacionalidade.
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Zonas Económicas Especiais – outros incentivos
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Incluem ainda:
• redução do encargo de imposto emfunção de investimentos efetuadospelo sujeito passivo em bens einfraestruturas públicas;
• redução da taxa de tributação sobre aspessoas individuais;
• redução do valor das contribuiçõespara a Segurança Social.
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Zonas Económicas Especiais – outros incentivos
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Incluem também:
• isenção de imposto do selo;
• redução da taxa de impostosobre os imóveis localizados nasrespetivas zonas (no caso dedetenção do direito depropriedade, posse legal, ouconcessão do direito de uso).
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Zonas Económicas Especiais – casos de sucesso
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Entre os casos de sucesso, ou a analisarcuidadosamente, contam-se:
• Shannon
• Bordéus
• Barcelona
• Piraeus
• Trieste
• Luxemburgo
Obrigado!
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Jaime Cavalho EstevesTax Lead PartnerLíder de Governo e Setor PúblicoTelf.:213 599 601jaime.esteves@pt.pwc.com
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