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CCDR Alentejo, 24 novembro 2015
Paulo SilvaCoordenador Regional
CCDR Alentejo
TRABALHOS DE PREPARAÇÃO: 2013, 2014, 2015
� Início dos trabalhos pelas Autoridades Nacionais
� Elaboração da Avaliação Ex Ante, Avaliação Estratégica Ambiental e POCTEP 2014-2020
� 4 reuniões do Grupo de Trabalho
� 3 Consultas públicas à parceria
� 3 versões do Programa remetidas à CE: 1ª a 01/08/2014; 2ª a 17/12/2014 e 3ªa 03/01/2015.
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� Aprovado pela Comissão Europeia a 12 de fevereiro de 2015 (Decisão CE(2015)893)
PROGRAMA OPERACIONAL
� Documento PO disponível em www.poctep.eu
TERRITÓRIO
���� 37 NUTS III pertencentes a ambos países, assegurando a coerência e continuidade das zonas estabelecidas no anterior Programa.
Espanha: Ourense, Pontevedra, Zamora, Salamanca, Cáceres, Badajoz, Huelva, A Coruña, Lugo, Ávila, León, Valladolid, Cádiz, Córdoba, Sevilla.
Portugal: Alto Minho, Cávado, Terras Tras-os-Montes, Douro, Beiras e Serra de Estela, Beira Baixa, Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo, Algarve, Ave, Alto Tâmega, Tâmega e Sousa, Área Metropolitana do Porto, Viseu Dão-Lafões, Região de Coimbra, Médio Tejo, Região de Aveiro, Região de Leiria, Oeste y Alentejo Litoral.
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FEDER 288.977.635 M€
TOTAL 382.583.723 M€
PLANO FINANCEIRO TOTAL DO PROGRAMA:
EIXOS PRIORITÁRIOS
Eixo Prioritário 1: Crescimento inteligente através da cooperação
transfronteiriça para a promoção da Inovação
Eixo Prioritário 2: Crescimento inclusivo através da cooperação
transfronteiriça para a competitividade
empresarial
Eixo Prioritário 3: Crescimento sustentável através da cooperação
transfronteiriça para a prevenção de riscos e
melhor gestão dos recursos naturais
Eixo Prioritário 4: Melhoria da capacidade institucional e a eficiência
da administração pública através da cooperação
transfronteiriça
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I CONVOCATÓRIA
AberturaAbertura – 30 outubro 2015
EncerramentoEncerramento – 18 dezembro 2015 (14h00 Hora continental de Espanha)
Eixos Eixos – 4
DuraDuraçção ão – 31 dezembro 2019
DotaDotaçção ão €€ – 70% do montante total do Programa
DocumentaDocumentaççãoão – Bases da I convocatória (www.poctep.eu)
I CONVOCATÓRIA
I CONVOCATÓRIA
REQUISITOS
BENEFICIÁRIOS
As candidaturas serão apresentadas de forma eletrónica através do sistema de informação do Programa, COOPERA 2020, acedendo a:
http://www.oficinavirtual.pap.minhap.gob.es/sitios/oficinavirtual/es-ES/CatalogoSistemasInformacion/CTE2020/poptep/Paginas/pc.aspx
AUTORIDADE ORGANISMO
Autoridade de Gestão
Subdirección General de Fondo de Cohesión y Cooperación Territorial Europea. Dirección General de Fondos Comunitarios (DGFC). Ministerio de Hacienda y Administraciones Públicas (España)
Autoridade de Certificação Agência para o Desenvolvimento e Coesão (Portugal)
Autoridade de AuditoriaIntervención General de la Administración del Estado (España)
ESTRUTURAS DE GESTÃO
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ESTRUTURAS DE GESTÃO
� Comité de Acompanhamento � Comité de Gestão � 5 Comités Territoriais
� Unidade de Coordenação Nacional � 5 Unidades de Coordenação Regionais� Secretariado Conjunto� Grupo de Auditores
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Tramitação e gestão dos projetos telematicamente: (apresentação de candidaturas, gestão de projetos); aplicação de custos simplificados….
Redução da carga administrativa para os beneficiários
SIMPLIFICAÇÃO RESULTADOS
Orientação clara para os resultados das ações desenvolvidas
Indicadores de produtividade com objetivos a 2018 e metas a 2023
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PÁGINA WEB: www.poctep.eu
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Muito obrigado
Fontes:• Agência para o Desenvolvimento & Coesão• Autoridade de Gestão do Interreg V-A
CCDR Alentejo, 24 novembro 2015
Paulo SilvaCoordenador Regionalpaulo.silva@ccdr-a.gov.pt
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