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Certificado da Condição de Microempreendedor Individual

Identificação

Nome EmpresarialDAIENE MORAES MACHADO 01114046060

Nome do EmpresárioDAIENE MORAES MACHADO

Nº da Identidade1053582787

Órgão EmissorSSP

UF EmissorRS

CPF011.140.460-60

Condição de Microempreendedor Individual

Situação VigenteATIVO

Data de Início da Situação10/02/2011

Números de Registro

CNPJ13.234.390/0001-06

NIRE42-8-0027802-4

Endereço Comercial

CEP89259-120

LogradouroRUA OSVALDO GLATZ

Número60

ComplementoBLOCO 01;APT 301

BairroVILA NOVA

MunicípioJARAGUA DO SUL

UFSC

Ponto de ReferênciaProximo a Imobiliaria Terra Novva

Atividades

Data de Início de Atividades10/02/2011

Código da Atividade Principal47.89-0/04

Descrição da Atividade PrincipalComércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais deestimação

Código da Atividade Secundária Descrição da Atividade Secundária196.09-2/03 Alojamento, higiene e embelezamento de animais201.59-8/02 Criação de animais de estimação

Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Alvará de Licença e Funcionamento Provisório - declaração prestada no momento

da inscrição:

Declaro, sob as penas da Lei, que conheço e atendo os requisitos legais exigidos pelo Estado e pela Prefeitura do

Município para emissão do Alvará de Licença e Funcionamento, compreendidos os aspectos sanitários, ambientais,

tributários, de segurança pública, uso e ocupação do solo, atividades domiciliares e restrições ao uso de espaços

públicos. O não-atendimento a esses requisitos acarretará o cancelamento deste Alvará de Licença e Funcionamento

Provisório.

Este Certificado comprova as inscrições, alvará, licenças e a situação de enquadramento do empresário na condição de Microempreendedor Individual. A suaaceitação está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, no endereço: http://www.portaldoempreendedor.gov.br/Certificado emitido com base na Resolução nº 16, de 17 de dezembro de 2009, do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro eda Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM.ATENÇÃO: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.Para pesquisar a inscrição estadual e/ou municipal (quando convenentes do cadastro sincronizado nacional), informe os elementos abaixo no endereçoeletrônico http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/fcpj/consulta.asp

Número do Recibo: ME30074462

Número do Identificador: 00001114046060

Data de Emissão:

10/02/2011