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PwC
Client name appears herePerspectivas e Oportunidades
de Investimento em Angola
e Cabo Verde
PwC
Conferência
Estruturas de Investimento: AngolaCatarina Nunes
Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo VerdeConferência
Agenda
Introdução
1 – Ficha de Angola: indicadores de relevo
2 – Tributação em Angola
3 – Estruturas de investimento
PricewaterhouseCoopers
Ficha de Angola: indicadores de relevo
Informação global*
Estruturas de Investimento: Angola
Abril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Angola 2010
População 18,5M
Capital Luanda (4,5M habitantes)
Língua Oficial Português
Unidade monetária Kwanza de Angola (AOA)
Euro (Paridade) 1 EUR = 128,536 AOA
* Fontes: Aicep, The Economist Intelligence Unit (EIU), Banco de Portugal
PricewaterhouseCoopers
Ficha de Angola: indicadores de relevo
Informação global*
Abril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Angola 2010
População 18,5M
Capital Luanda (4,5M habitantes)
Língua Oficial Português
Unidade monetária Kwanza de Angola (AOA)
Euro (Paridade) 1 EUR = 128,536 AOA
* Fontes: Aicep, The Economist Intelligence Unit (EIU), Banco de Portugal
Estruturas de Investimento: Angola
PricewaterhouseCoopers
Ficha de Angola: indicadores de relevo
Informação global*
Abril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Angola 2010
População 18,5M
Capital Luanda (cerca de 6 M habitantes)
Língua Oficial Português
Unidade monetária Kwanza de Angola (AOA)
Euro (Paridade) 1 EUR = 128,536 AOA
* Fontes: Aicep, The Economist Intelligence Unit (EIU), Banco de Portugal
Estruturas de Investimento: Angola
PricewaterhouseCoopers
Ficha de Angola: indicadores de relevo
Informação global*
Abril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Angola 2010
População 18,5M
Capital Luanda (cerca de 6 M habitantes)
Língua Oficial Português
Unidade monetária Kwanza de Angola (AOA)
Euro (Paridade) 1 EUR = 128,536 AOA
* Fontes: Aicep, The Economist Intelligence Unit (EIU), Banco de Portugal
Estruturas de Investimento: Angola
PricewaterhouseCoopers
Ficha de Angola: indicadores de relevo
Informação global*
Abril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Angola 2010
População 18,5M
Capital Luanda (cerca de 6 M habitantes)
Língua Oficial Português
Unidade monetária Kwanza de Angola (AOA)
Euro (Paridade) 1 EUR = 128,536 AOA
* Fontes: Aicep, The Economist Intelligence Unit (EIU), Banco de Portugal
Estruturas de Investimento: Angola
PricewaterhouseCoopers
Ficha de Angola: indicadores de relevo
Informação global*
Abril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Angola 2010
População 18,5M
Capital Luanda (cerca de 6 M habitantes)
Língua Oficial Português
Unidade monetária Kwanza de Angola (AOA)
Euro (Paridade) 1 EUR = 128,536 AOA
* Fontes: Aicep, The Economist Intelligence Unit (EIU), Banco de Portugal
Estruturas de Investimento: Angola
PricewaterhouseCoopers
Ficha de Angola: indicadores de relevo
Evolução da economia de Angola*
Abril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
* Fonte: Aicep, The Economist Intelligence Unit (EIU), COSEC
Estruturas de Investimento: Angola
PricewaterhouseCoopers
Ficha de Angola: indicadores de relevo
Evolução da economia de Angola*
Abril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
* Fonte: Aicep, The Economist Intelligence Unit (EIU), COSEC
Estruturas de Investimento: Angola
PricewaterhouseCoopers
Ficha de Angola: indicadores de relevo
Evolução da economia de Angola*
Abril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
* Fonte: Aicep, The Economist Intelligence Unit (EIU), COSEC
Estruturas de Investimento: Angola
PricewaterhouseCoopers
Ficha de Angola: indicadores de relevo
Evolução da economia de Angola*
Abril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
* Fonte: Aicep, The Economist Intelligence Unit (EIU), COSEC
Estruturas de Investimento: Angola
PricewaterhouseCoopers
Ficha de Angola: indicadores de relevo
Evolução da economia de Angola*
Abril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
* Fonte: Aicep, The Economist Intelligence Unit (EIU), COSEC
Estruturas de Investimento: Angola
PricewaterhouseCoopers
Ficha de Angola: indicadores de relevo
Evolução da economia de Angola*
Abril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
* Fonte: Aicep, The Economist Intelligence Unit (EIU), COSEC
-2
0
2
4
6
8
10
12
14
2008 2009 2010
PIB (crescimento real em %)
Estruturas de Investimento: Angola
PricewaterhouseCoopers
Ficha de Angola: indicadores de relevo
Evolução da economia de Angola*
Abril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
* Fonte: Aicep, The Economist Intelligence Unit (EIU), COSEC
0
2
4
6
8
10
12
14
2008 2009 2010
Consumo privado (variação em %)
Estruturas de Investimento: Angola
PricewaterhouseCoopers
Ficha de Angola: indicadores de relevo
Evolução da economia de Angola*
Abril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
* Fonte: Aicep, The Economist Intelligence Unit (EIU), COSEC
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
2008 2009 2010
Consumo público (variação em %)
Estruturas de Investimento: Angola
PricewaterhouseCoopers
Ficha de Angola: indicadores de relevo
Evolução da economia de Angola*
Abril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
* Fonte: Aicep, The Economist Intelligence Unit (EIU), COSEC
0
2
4
6
8
10
12
2008 2009 2010
Formação bruta de capital fixo (variação em %)
Estruturas de Investimento: Angola
PricewaterhouseCoopers
Ficha de Angola: indicadores de relevo
Evolução da economia de Angola*
Abril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
* Fonte: Aicep, The Economist Intelligence Unit (EIU), COSEC
11.8
12
12.2
12.4
12.6
12.8
13
13.2
13.4
13.6
13.8
2008 2009 2010
Taxa de inflação
Estruturas de Investimento: Angola
PricewaterhouseCoopers
Ficha de Angola: indicadores de relevo
Evolução da economia de Angola*
Abril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
* Fonte: Aicep, The Economist Intelligence Unit (EIU), COSEC
104.00
106.00
108.00
110.00
112.00
114.00
116.00
118.00
120.00
122.00
2008 2009 2010
Taxa de Câmbio Média (1EUR=xAOA)
Estruturas de Investimento: Angola
PricewaterhouseCoopers
Ficha de Angola: indicadores de relevo
Facilidade em Fazer Negócio: 169ª posição em 2009 *
Abril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
* Fonte: World Bank – Doing Business 2009 e 2010
Estruturas de Investimento: Angola
PricewaterhouseCoopers
Ficha de Angola: indicadores de relevo
Facilidade em Fazer Negócio: 169ª posição em 2009 *
Abril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
* Fonte: Aicep, The Economist Intelligence Unit (EIU), COSEC
Critérios 2008 2009
Abertura de empresas 158 165
Obtenção de alvarás de construção 126 122
Contratação de funcionários 178 178
Obtenção de crédito 84 87
Protecção de investidores 53 57
Pagamento de impostos 134 139
Cumprimento de contratos 181 181
Encerramento de empresas 144 144
* Fonte: World Bank – Doing Business 2009 e 2010
Estruturas de Investimento: Angola
PricewaterhouseCoopers
Ficha de Angola: indicadores de relevo
Facilidade em Fazer Negócio: 169ª posição em 2009 *
Abril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
* Fonte: Aicep, The Economist Intelligence Unit (EIU), COSEC
Critérios 2008 2009
Abertura de empresas 158 165
Obtenção de alvarás de construção 126 122
Contratação de funcionários 178 178
Obtenção de crédito 84 87
Protecção de investidores 53 57
Pagamento de impostos 134 139
Cumprimento de contratos 181 181
Encerramento de empresas 144 144
* Fonte: World Bank – Doing Business 2009 e 2010
Estruturas de Investimento: Angola
PricewaterhouseCoopers
Ficha de Angola: indicadores de relevo
Facilidade em Fazer Negócio: 169ª posição em 2009 *
Abril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
* Fonte: Aicep, The Economist Intelligence Unit (EIU), COSEC
Critérios 2008 2009
Abertura de empresas 158 165
Obtenção de alvarás de construção 126 122
Contratação de funcionários 178 178
Obtenção de crédito 84 87
Protecção de investidores 53 57
Pagamento de impostos 134 139
Cumprimento de contratos 181 181
Encerramento de empresas 144 144
* Fonte: World Bank – Doing Business 2009 e 2010
Estruturas de Investimento: Angola
PricewaterhouseCoopers
Ficha de Angola: indicadores de relevo
Facilidade em Fazer Negócio: 169ª posição em 2009 *
Abril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
* Fonte: Aicep, The Economist Intelligence Unit (EIU), COSEC
Critérios 2008 2009
Abertura de empresas 158 165
Obtenção de alvarás de construção 126 122
Contratação de funcionários 178 178
Obtenção de crédito 84 87
Protecção de investidores 53 57
Pagamento de impostos 134 139
Cumprimento de contratos 181 181
Encerramento de empresas 144 144
* Fonte: World Bank – Doing Business 2009 e 2010
Estruturas de Investimento: Angola
PricewaterhouseCoopers
Ficha de Angola: indicadores de relevo
Estruturas das exportações portuguesas para Angola *
Abril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
* Fonte: INE
Plásticos e borracha 3,8%
Veiculos e outro mat. transporte 9,8%
Produtos quimicos 5,4%
Produtos agrícolas 4,8%
Metais comuns 12,2%
Minerais e minérios 3,9%
Produtos Alimentares 13,8%
Máquinas e aparelhos 29,2%
Têxteis e calçado 3,6%Outros produtos
6,6%
Estruturas de Investimento: Angola
PricewaterhouseCoopers
Ficha de Angola: indicadores de relevo
Estruturas das exportações portuguesas para Angola *
Abril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
* Fonte: INE
Plásticos e borracha 3,8%
Veiculos e outro mat. transporte
9,8%
Produtos quimicos 5,4%
Produtos agrícolas 4,8%
Metais comuns 12,2%
Minerais e minérios 3,9%
Produtos Alimentares 13,8%
Máquinas e aparelhos 29,2%
Têxteis e calçado 3,6%
Outros produtos 6,6%
Estruturas de Investimento: Angola
PricewaterhouseCoopers
Ficha de Angola: indicadores de relevo
Principais Áreas de Oportunidade*
Abril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
* Fonte: ANIP
Sectores
industriais
Extracção
de minérios
Indústria de
processamento
Turismo
e hotelaria
Desenvolvimento
e gestão
de infra-estruturas
Energia
e águas
Construção
civil e serviços
afins
Agricultura
Estruturas de Investimento: Angola
PricewaterhouseCoopers
Tributação em Angola
Ficha de Angola: indicadores de relevo (cont.)
Pagamento de Impostos: 139ª posição*
Abril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Estruturas de Investimento: Angola
* Fonte: World Bank – Doing Business 2009 e 2010
PricewaterhouseCoopers
Tributação em Angola
Ficha de Angola: indicadores de relevo (cont.)
Pagamento de Impostos: 139ª posição*
Abril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Estruturas de Investimento: Angola
* Fonte: World Bank – Doing Business 2009 e 2010
País 2008 2009
Portugal 72 80
Moçambique 92 98
Cabo Verde 116 110
Guiné-Bissau 122 130
Angola 134 139
Brasil 146 150
São Tomé e Príncipe 153 160
PricewaterhouseCoopers
Tributação em Angola
Ficha de Angola: indicadores de relevo (cont.)
Pagamento de Impostos: 139ª posição*
Abril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Estruturas de Investimento: Angola
* Fonte: World Bank – Doing Business 2009 e 2010
País 2008 2009
Portugal 72 80
Moçambique 92 98
Cabo Verde 116 110
Guiné-Bissau 122 130
Angola 134 139
Brasil 146 150
São Tomé e Príncipe 153 160
PricewaterhouseCoopers
Tributação em Angola
Ficha de Angola: indicadores de relevo (cont.)
Pagamento de Impostos: 139ª posição*
Abril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Estruturas de Investimento: Angola
* Fonte: World Bank – Doing Business 2009 e 2010
País 2008 2009
Portugal 72 80
Moçambique 92 98
Cabo Verde 116 110
Guiné-Bissau 122 130
Angola 134 139
Brasil 146 150
São Tomé e Príncipe 153 160
PricewaterhouseCoopers
Tributação em Angola
Ficha de Angola: indicadores de relevo (cont.)
Pagamento de Impostos: 139ª posição*
Abril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Estruturas de Investimento: Angola
* Fonte: World Bank – Doing Business 2009 e 2010
País 2008 2009
Portugal 72 80
Moçambique 92 98
Cabo Verde 116 110
Guiné-Bissau 122 130
Angola 134 139
Brasil 146 150
São Tomé e Príncipe 153 160
PricewaterhouseCoopers
Tributação em Angola
Principais Impostos
Abril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Estruturas de Investimento: Angola
PricewaterhouseCoopers
Tributação em Angola
Principais Impostos
Abril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Estruturas de Investimento: Angola
Imposto Taxa
Imposto Industrial 35%
Imposto de Consumo até 30%
Impostos Aduaneiros até 30%
Imposto Predial Urbano 30%
Sisa 10%
Imposto de Selo 0,5% - 1%
PricewaterhouseCoopers
Tributação em Angola
Principais Impostos
Abril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Estruturas de Investimento: Angola
Imposto Taxa
Imposto Industrial 35%
Imposto de Consumo até 30%
Impostos Aduaneiros até 30%
Imposto Predial Urbano 30%
Sisa 10%
Imposto de Selo 0,5% - 1%
PricewaterhouseCoopers
Tributação em Angola
Principais Impostos
Abril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Estruturas de Investimento: Angola
Imposto Taxa
Imposto Industrial 35%
Imposto de Consumo até 30%
Impostos Aduaneiros até 30%
Imposto Predial Urbano 30%
Sisa 10%
Imposto de Selo 0,5% - 1%
PricewaterhouseCoopers
Tributação em Angola
Principais Impostos
Abril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Estruturas de Investimento: Angola
Imposto Taxa
Imposto Industrial 35%
Imposto de Consumo até 30%
Impostos Aduaneiros até 30%
Imposto Predial Urbano 30%
Sisa 10%
Imposto de Selo 0,5% - 1%
PricewaterhouseCoopers
Tributação em Angola
Principais Impostos
Abril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Estruturas de Investimento: Angola
Imposto Taxa
Imposto Industrial 35%
Imposto de Consumo até 30%
Impostos Aduaneiros até 30%
Imposto Predial Urbano 30%
Sisa 10%
Imposto de Selo 0,5% - 1%
PricewaterhouseCoopers
Tributação em Angola
Principais Impostos
Abril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Estruturas de Investimento: Angola
Imposto Taxa
Imposto Industrial 35%
Imposto de Consumo até 30%
Impostos Aduaneiros até 30%
Imposto Predial Urbano 30%
Sisa 10%
Imposto de Selo 0,5% - 1%
PricewaterhouseCoopers
Tributação em Angola
Principais Impostos
Abril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Estruturas de Investimento: Angola
Imposto Taxa
Imposto Industrial 35%
Imposto de Consumo até 30%
Impostos Aduaneiros até 30%
Imposto Predial Urbano 30%
Sisa 10%
Imposto de Selo 0,5% - 1%
PricewaterhouseCoopers
Tributação em Angola
Principais Impostos
Abril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Estruturas de Investimento: Angola
Imposto Taxa
Imposto Industrial 35%
Imposto de Consumo até 30%
Impostos Aduaneiros até 30%
Imposto Predial Urbano 30%
Sisa 10%
Imposto de Selo 0,5% - 1%
Imposto sobre o Rendimento do
TrabalhoAté 17%
PricewaterhouseCoopersAbril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Tributação em Angola
Pagamentos a não residentes
Estruturas de Investimento: Angola
PricewaterhouseCoopersAbril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Tributação em Angola
Pagamentos a não residentes
Estruturas de Investimento: Angola
PricewaterhouseCoopersAbril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Tributação em Angola
Pagamentos a não residentes
Estruturas de Investimento: Angola
PricewaterhouseCoopersAbril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Tributação em Angola
Pagamentos a não residentes
Estruturas de Investimento: Angola
Angola
PricewaterhouseCoopersAbril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Tributação em Angola
Pagamentos a não residentes
Estruturas de Investimento: Angola
Angola
Rendimento Angola Portugal
Dividendos 10% 20%
Juros 15% 20%
Prestações de
serviços5,25% 15%
Royalties 10% 15%
Não há Convenção para
eliminar a Dupla Tributação!
PricewaterhouseCoopersAbril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Tributação em Angola
Incentivos ao investimento: Isenções e reduções
Estruturas de Investimento: Angola
Zaire
Uíge
Bengo
Luanda
Norte
Luanda Cuanza
Norte
Cuanza
Sul
Luanda
Sul
Moxico
Bié
Cuando
Cubango
Malange
BenguelaHuambo
Huila
Namibe
Cunene
PricewaterhouseCoopersAbril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Tributação em Angola
Incentivos ao investimento: Isenções e reduções
Estruturas de Investimento: Angola
Zaire
Uíge
Bengo
Luanda
Norte
Luanda Cuanza
Norte
Cuanza
Sul
Luanda
Sul
Moxico
Bié
Cuando
Cubango
Malange
BenguelaHuambo
Huila
Namibe
Cunene
Zona A
Imposto Industrial - 8 anos
Dtos. Aduaneiros – 3 anos
Imp. Aplicacão Cap – 5 anos
PricewaterhouseCoopersAbril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Tributação em Angola
Incentivos ao investimento: Isenções e reduções
Estruturas de Investimento: Angola
Zaire
Uíge
Bengo
Luanda
Norte
Luanda Cuanza
Norte
Cuanza
Sul
Luanda
Sul
Moxico
Bié
Cuando
Cubango
Malange
BenguelaHuambo
Huila
Namibe
Cunene
Zona A
Imposto Industrial - 8 anos
Dtos. Aduaneiros – 3 anos
Imp. Aplicacão Cap – 5 anos
Zona B
Imposto Industrial - 12 anos
Dtos. Aduaneiros – 4 anos
Imp. Aplicacão Cap – 10 anos
PricewaterhouseCoopersAbril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Tributação em Angola
Incentivos ao investimento: Isenções e reduções
Estruturas de Investimento: Angola
Zona A
Imposto Industrial - 8 anos
Dtos. Aduaneiros – 3 anos
Imp. Aplicacão Cap – 5 anos
Zona B
Imposto Industrial - 12 anos
Dtos. Aduaneiros – 4 anos
Imp. Aplicacão Cap – 10 anos
Zona C
Imposto Industrial - 15 anos
Dtos. Aduaneiros – 6 anos
Imp. Aplicacão Cap – 15 anos
Zaire
Uíge
Bengo
Luanda
Norte
Luanda Cuanza
Norte
Cuanza
Sul
Luanda
Sul
Moxico
Bié
Cuando
Cubango
Malange
BenguelaHuambo
Huila
Namibe
Cunene
PricewaterhouseCoopersAbril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Tributação em Angola
Relações Portugal – Angola
Benefícios e mecanismos fiscais
Estruturas de Investimento: Angola
Âmbito Benefícios e mecanismos fiscais
Art. 41º EBF
Código Fiscal do Investimento
Benefícios à internacionalização
em regime contratual
Eliminação da dupla tributação económica
de lucros distribuídos
e…
Dedução à colecta de IRC até 10% do
investimento relevante
Art. 42º EBF
PALOP e Timor Leste
Aplicação automática
Eliminação da dupla tributação económica
de lucros distribuídos
Art. 91º Código IRC
Mecanismo unilateralCrédito por dupla tributação internacional
Linhas de crédito, seguros COSEC, …
PricewaterhouseCoopersAbril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Estruturas de investimento
Sucursal – Repatriamento de Lucros
Estruturas de Investimento: Angola
PricewaterhouseCoopersAbril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Estruturas de investimento
Sucursal – Repatriamento de Lucros
Estruturas de Investimento: Angola
Lucros
Sem retenção
Deduz prejuízos da sucursal
Lucro 25% IRC + 1,5% Derrama Crédito de imposto limitado
Angola35% Imposto
Industrial
Portugal
PricewaterhouseCoopersAbril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Estruturas de investimento
Subsidiária – Dividendos
Estruturas de Investimento: Angola
PricewaterhouseCoopersAbril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Estruturas de investimento
Subsidiária – Dividendos
Estruturas de Investimento: Angola
Isenção (PALOP)
Benefícios contratuais (isenção + dedução à colecta)
Ou
25% IRC + 1,5% Derrama e
Crédito de imposto (limitado)
Retenção na
fonte
10%
35% Imposto Industrial
Portugal
Angola
PricewaterhouseCoopersAbril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Estruturas de investimento
Estruturas de Investimento: Angola
PricewaterhouseCoopersAbril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Estruturas de investimento
Sem benefícios em Angola
Estruturas de Investimento: Angola
Residente na EU
0%
Fora EU
EU sem Directiva
Depende da lei interna
10% RF
0% RFPortugal
0%
SGPS
Portugal continental
Angola
35% Imposto Industrial
Isenção (PALOP)
Benefícios contratuais (isenção + dedução à colecta)
Ou
25% IRC + 1,5% DerramaCrédito de imposto (limitado)
PricewaterhouseCoopersAbril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Estruturas de investimento
Sem benefícios em Angola
Estruturas de Investimento: Angola
PricewaterhouseCoopersAbril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Estruturas de investimento
Sem benefícios em Angola
Estruturas de Investimento: Angola
CINM
35% Imposto Industrial
Angola
Resto do Mundo
UE: 0%
Não UE:Dependeda lei interna
0%
SGPS
Portugal continental
0% RF
10%
Isenção (PALOP)
Benefícios contratuais (isenção + dedução à colecta)
Ou
5% IRC
Crédito de imposto (limitado)
PricewaterhouseCoopersAbril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Estruturas de investimento
Com isenção em Angola
Estruturas de Investimento: Angola
PricewaterhouseCoopersAbril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Estruturas de investimento
Com isenção em Angola
Estruturas de Investimento: Angola
0% RF
Portugal
0%
SGPS
Portugal continental
Fora EU
EU sem Directiva
Depende da lei interna
0% RF
Angola
0% Imposto Industrial
0%
Residente na EU
25% IRC + 1,5% Derrama
Benefícios contratuais: isenção dividendos (50%) + dedução à colecta (10%)
PricewaterhouseCoopersAbril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Estruturas de investimento
Com isenção em Angola
Estruturas de Investimento: Angola
PricewaterhouseCoopersAbril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Estruturas de investimento
Com isenção em Angola
Estruturas de Investimento: Angola
Angola
CINM0% RF Resto
do Mundo
UE: 0%
Não UE:Dependeda lei interna
0%
SGPS
Portugal continental
0% RF0% Imposto Industrial
5% IRC
Benefícios contratuais: isenção dividendos (50%) + dedução à colecta (10%)
PricewaterhouseCoopers
Mais
valias
Tributação
de juros
Considerações finais: outros aspectos relevantes
Retenção
na fonte
(5,25%)
Estruturas de Investimento: Angola
SUCESSO!
Abril 2010Perspectivas e Oportunidades de Investimento em Angola e Cabo Verde
Retenção
na fonte
(15%)
Financiamento
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