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17, 18, 19, 20, 21 E 22 DE ABRIL DE 2014
TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO AMAZONAS
PODER JUDUCIÁRIO
CLIPAGEM IMPRENSA
Jornais impressos
±POLÍTICA
Manaus, 17 de abril de 2014A6
±POLÍTICA
Manaus, 17 de abril de 2014A6
±TEMA DO DIA
Manaus, 17 de abril de 2014A3
±TEMA DO DIA
Manaus, 17 de abril de 2014A3
±OPINIÃO
Manaus, 19 de abril de 2014A4
±OPINIÃO
Manaus, 20 de abril de 2014A4
±POLÍTICA
Manaus, 20 de abril de 2014A7
±POLÍTICA
Manaus, 20 de abril de 2014A4
±CIDADES
Manaus, 21 de abril de 2014A9
±CIDADES
Manaus, 21 de abril de 2014A9
±OPINIÃO
Manaus, 22 de abril de 2014A4
±TEMA DO DIA
Manaus, 22 de abril de 2014A3
±TEMA DO DIA
Manaus, 22 de abril de 2014A3
±TEMA DO DIA
Manaus, 22 de abril de 2014A3
±TEMA DO DIA
Manaus, 22 de abril de 2014A3
±Quinta-feira, 17 de abril de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com 05Polí t icaFALE COM OS EDITORES politica@d24am.com, redacao@d24am.com | SIGA-NOS t w i t te r.com /po r t alD 24am facebook .com / D 24am
Desembargadores suspendem cortede gastos e demissões no TJAM
Medidas decontenção serãoanalisadas noplenodo tribunalapós ofimdas férias dopresidente
TEXTODhyeneBrissowFOTOMárioOliveira/TJAM
MANAUS
Desembargadores doTribunal de Justiçado Amazonas(TJAM) suspende-
ram, nesta quarta-feira, a por-taria que determinou o cortede gastos e a demissão imedia-ta de 190 servidores temporá-rios do Tribunal. Eles decidi-ram analisar as medidas decontenção de gastos no plenodo TJAM, quando o presidentetitular, Ari Moutinho, retornarde férias, no próximo dia 25.
A suspensãofoidecididapormaioria de votos em uma reu-nião entre 14 dos 19 desembar-gadores. Apenas o presidenteem exercício, Rafael Romano,autor da portaria, votou contra.
Os desembargadores argu-mentaram que a medida invia-bilizaria uma série de ativida-des do tribunal e decidiram queas 18 medidas de contenção doorçamento devem ser analisa-das no pleno com a presença detodos os desembargadores.
O desembargador Yedo Si-mões disse que a suspensão dacumulatividadedecargos eaex-tinção de comissões de trabalhonoTJAMpodeparalizar ativida-des no Judiciário. Para o desem-bargador Domingos Chalub, adecisão de Romano foi “muitoprecipitada”. Graça Figueiredo,Claudio Roessing e Mauro Bes-sa tambémestãodeférias.
A contenção de gastos foiuma determinação de Romanopara amenizar os problemascom o orçamento, que segundoele está 95% comprometido. OTJAM tem,paraesteano, umor-çamento de R$ 501,1 milhões,semcontar comoFundodeRea-parelhamentodoJudiciário.
Após a reunião, Romano la-mentou a decisão dos desem-bargadores, mas disse que es-pera convencê-los das necessi-dades do TJAM quando Mou-tinho retornar de férias.
As medidas de contenção degastos resultariamem umaeco-nomia de pelo menos R$ 5 mi-lhões, ao mês, no orçamento do
MAIS RECURSOSO TJAM teve três aumentos noorçamento em três anos. Umem 2013, de R$ 24 milhões
A suspensão do corte de gastos foi definida na manhã de ontem, em umareunião entre os desembargadores
CONTAS
DívidassomamR$ 500 mi
OTribunaldeJustiçadoAmazonas(TJAM) tempelomenos R$500milhões emdívidas, segundoinformações do secretário-geraldeAdministraçãodoórgão,GenésioNeto. O valor éoequivalentea96%doorçamentodo tribunalprevistoparaoano todo. Do totaldedívidas,R$ 250 milhões são referentes àParcelaAutônomadeEquivalência(PAE)devidaaos magistrados,referenteaauxíliomoradianãopagonoperíodode1994a 2004. Obenefício foipagoaos deputadosfederais edepois cobradopeloJudiciário, que tembenefíciose q u i valente s .Outros R$120 milhões dadívidasão referentes a reajustedadata-basee ‘horas amais’dev ida sa,pelomenos, 1,2 mil servidores doTJAM, referenteaoperíodode2008a 2012, sematualizaçãodevalores. O restante, cercadeR$130milhões, sãooutras indenizaçõesdevidas aos servidores por fériasnãogozadas eoutros benefícios,segundoNeto.SegundoodesembargadorRomano,as parcelas daPAEnãoforam suspensas. Eledisseainda,que,hoje,oTJAMnão temcondiçõesdepagar todos os valores devidosaos servidores,por issodeterminouumacontençãodegastos.Romano tambémmostroupreocupaçãocomoaparelhamentodo tribunalpara receber mais setedesembargadores. “Mais setedesembargadores significamaissetegabinetes,mais setecarrosnovos, 32 juízes,emais 32assessores. Ondeé que isso vaientrar noorçamento?”,afirmou.Romano reiterou queos cortesforamfeitos emdespesas“inj u st ificada s ”, comoopagamentodeextras a “centena s ”deservidores quecompõemcomissões de trabalhos noTJAM.Questionadopara que servemascomissões,Romanodisseapenas:“boapergunta”.
DECLARAÇÃO
Medidas iam parar parte da Justiça, diz juiz
“Comaproibiçãodeconvocaçãodejuízes paraacumulaçãodecomarcase varas dacapital, que seachamvagas,metadedoprimeirograu iriaparar,pois há 32 comarcas vagas nointerior e18 varas sem titularidadenacapital. Trata-sedefaltadeprovidências deoutrasadministrações,pois,desde 2005,oTribunalnão realizavaconcursoparaprovimentodestas vagas. Só quandoodesembargador AriMoutinhoassumiu apresidência,em 2012,providenciou a realizaçãodeconcurso, que seencontrana suafasefinal,lamentavelmentecomapenas
10 candidatos sobreviventes”.Adeclaraçãofoidada,ontem,pelojuizauxiliar dapresidência,DivaldoMartinsdaCosta,aposentadodesdeo últimodia 29demarço. Segundoele,agestãodoJudiciáriodoAmazonas “vem sepautando rigorosamentedentrodosditames constitucionais delegalidade,demoralidadeedaimpessoalidade.Divaldodisse queas despesas deinvestimento,deaparelhamentotécnicoedepessoal, são todasprevistas emleieestãodevidamenteorçamentadas. “Recentemente,oConselhoNacionaldeJustiça(CNJ)fez umaamplainspeçãonoTribunal
deJustiçae,atéentão,nenhumanotificaçãofoifeitaaopresidente, que,pelomenos, seaproximassedosexageros embutidos naPortariadovice-presidente, quefoilogoemseguida suspensapeloPleno”,ex plico u .ParaMartins,aconvocaçãoextraordináriadoTribunaldeContaspara umainspeçãoadministrativa,contábilefinanceiranoTribunaldeJustiça, “alémdenão ter previsãolegal, representa umagratuitaedissimuladamoçãodedesconfiança”dodesembargador RafaelRomanoparacomopresidentedoPoder.
TJAM, segundoinformações dosecretário-geral de Administra-çãodoórgão,GenésioNeto.
AportariadeRomanodeter-minou 18 medidas de conten-ção, entre elas a suspensão dediárias e passagens e o uso dostelefones institucionais,alémdaredução do limite de gastos comcombustívelpelametade.
Romano informou que nãoconsultou os desembargadores
para editar por ser um ato ad-ministrativo do presidente. “Seeu fosse falar com cada um, es-sa portaria só ia sair em 2020”,disse.
A reportagem tentou con-tato com Ari Moutinho, que es-tá em Israel com a família, masnão obteve retorno.
Mais RecursosRomano também reu-
niu-se, nesta quarta-feira, como secretário de Fazenda, Afon-so Lobo, e pediu mais recursospara o TJAM. Após a reunião,Lobo disse que a Sefaz fará umestudo para ver quanto podeser repassado para o TJAM.
Emoutubrodoanopassado,o Executivo e a Assembleia Le-gislativa repassaram juntos R$24 milhões para o TJAM, sendo0,2% do orçamento de cada.
Quinta-feira, 17 de abril de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com 05Polí t icaFALE COM OS EDITORES politica@d24am.com, redacao@d24am.com | SIGA-NOS t w i t te r.com /po r t alD 24am facebook .com / D 24am
Desembargadores suspendem cortede gastos e demissões no TJAM
Medidas decontenção serãoanalisadas noplenodo tribunalapós ofimdas férias dopresidente
TEXTODhyeneBrissowFOTOMárioOliveira/TJAM
MANAUS
Desembargadores doTribunal de Justiçado Amazonas(TJAM) suspende-
ram, nesta quarta-feira, a por-taria que determinou o cortede gastos e a demissão imedia-ta de 190 servidores temporá-rios do Tribunal. Eles decidi-ram analisar as medidas decontenção de gastos no plenodo TJAM, quando o presidentetitular, Ari Moutinho, retornarde férias, no próximo dia 25.
A suspensãofoidecididapormaioria de votos em uma reu-nião entre 14 dos 19 desembar-gadores. Apenas o presidenteem exercício, Rafael Romano,autor da portaria, votou contra.
Os desembargadores argu-mentaram que a medida invia-bilizaria uma série de ativida-des do tribunal e decidiram queas 18 medidas de contenção doorçamento devem ser analisa-das no pleno com a presença detodos os desembargadores.
O desembargador Yedo Si-mões disse que a suspensão dacumulatividadedecargos eaex-tinção de comissões de trabalhonoTJAMpodeparalizar ativida-des no Judiciário. Para o desem-bargador Domingos Chalub, adecisão de Romano foi “muitoprecipitada”. Graça Figueiredo,Claudio Roessing e Mauro Bes-sa tambémestãodeférias.
A contenção de gastos foiuma determinação de Romanopara amenizar os problemascom o orçamento, que segundoele está 95% comprometido. OTJAM tem,paraesteano, umor-çamento de R$ 501,1 milhões,semcontar comoFundodeRea-parelhamentodoJudiciário.
Após a reunião, Romano la-mentou a decisão dos desem-bargadores, mas disse que es-pera convencê-los das necessi-dades do TJAM quando Mou-tinho retornar de férias.
As medidas de contenção degastos resultariamem umaeco-nomia de pelo menos R$ 5 mi-lhões, ao mês, no orçamento do
MAIS RECURSOSO TJAM teve três aumentos noorçamento em três anos. Umem 2013, de R$ 24 milhões
A suspensão do corte de gastos foi definida na manhã de ontem, em umareunião entre os desembargadores
CONTAS
DívidassomamR$ 500 mi
OTribunaldeJustiçadoAmazonas(TJAM) tempelomenos R$500milhões emdívidas, segundoinformações do secretário-geraldeAdministraçãodoórgão,GenésioNeto. O valor éoequivalentea96%doorçamentodo tribunalprevistoparaoano todo. Do totaldedívidas,R$ 250 milhões são referentes àParcelaAutônomadeEquivalência(PAE)devidaaos magistrados,referenteaauxíliomoradianãopagonoperíodode1994a 2004. Obenefício foipagoaos deputadosfederais edepois cobradopeloJudiciário, que tembenefíciose q u i valente s .Outros R$120 milhões dadívidasão referentes a reajustedadata-basee ‘horas amais’dev ida sa,pelomenos, 1,2 mil servidores doTJAM, referenteaoperíodode2008a 2012, sematualizaçãodevalores. O restante, cercadeR$130milhões, sãooutras indenizaçõesdevidas aos servidores por fériasnãogozadas eoutros benefícios,segundoNeto.SegundoodesembargadorRomano,as parcelas daPAEnãoforam suspensas. Eledisseainda,que,hoje,oTJAMnão temcondiçõesdepagar todos os valores devidosaos servidores,por issodeterminouumacontençãodegastos.Romano tambémmostroupreocupaçãocomoaparelhamentodo tribunalpara receber mais setedesembargadores. “Mais setedesembargadores significamaissetegabinetes,mais setecarrosnovos, 32 juízes,emais 32assessores. Ondeé que isso vaientrar noorçamento?”,afirmou.Romano reiterou queos cortesforamfeitos emdespesas“inj u st ificada s ”, comoopagamentodeextras a “centena s ”deservidores quecompõemcomissões de trabalhos noTJAM.Questionadopara que servemascomissões,Romanodisseapenas:“boapergunta”.
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TJAM, segundoinformações dosecretário-geral de Administra-çãodoórgão,GenésioNeto.
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POLÍTICA
Manaus, 17 de abril de 20145
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POLÍTICA
Manaus, 17 de abril de 20145
±Domingo, 20 de abril de 2 014
Diário do Amazonas | visite D24am.com08Polí t ica
FLÁVIO PASCARELLI. CORREGEDOR-GERALDOTJAM
‘O grande problema da Justiçaamazonense é o déficit de juízes’
Odiálogo aberto comos magistrados doAmazonas seráuma das
estratégias do novo corregedordo Tribunal de Justiça doAmazonas (TJAM),desembargador FlávioPascarelli, em sua nova função.Nesta entrevista ao DIÁRIO,Pascarelli revela que os juízesprecisam de mais assessorespara tornar a tramitação dosprocessos mais célere.
O senhor assumirá aCorregedoria do TJAM emjunho. Já tem propostas ouprojetos para seremimplemen t ada s?Na verdade, ainda não. Vamosprimeiro fazer um diagnóstico apartir de conversas e diálogos comos servidores, juízes e com a classedoa advogados, assim como com oMinistério Público.
O que deve ser feito paramelhorar os serviçosprestados pelo TJAM emrelação à atuação dosj u í ze s?Veja bem, os serviços do TJAMmelhoraram muito na últimagestão. A prova disto é que o CNJ(Conselho Nacional de Justiça),ainda na semana passada, divulgoua produtividade dos tribunais e oTribunal do Amazonas, entre ostribunais médios e pequenos, ficouem primeiro lugar. Houve umavanço muito grande na gestão dosdesembargadores Ari JorgeMoutinho (presidente do TJAM) edo desembargador Romano(vice-presidente), assim como odesembargador Yedo (Simões,Corregedor do tribunal) que inovoucom a implementação do processoeletrônico em todo o interior doAma zona s .
Ainda deve ser feito maispara melhorar aprodutividade dos juízes?É preciso continuar o trabalho quedeu certo, é preciso que os juízesque estão faltando, do concurso,tomem posse porque hoje ogrande problema da Justiça
amazonense é o déficit de juízes. Épreciso que o tribunal entenda queos juízes precisam de maisassessores, por sinal eu fiz estaproposta que, inicialmente, foirecusada, mas penso que numasegunda oportunidade isto nãoacontecerá. Os assessores sãopeças importantíssimas nomecanismo do Poder Judiciário.São eles quem realmenteconseguem fazer com que amáquina avance.
Como mudar estarealidade? O senhor defendea realização de maisconcursos públicos?Esta não é uma função daCorregedoria, mas da presidênciado tribunal. O desembargador AriJorge Moutinho apresentou umprojeto de minha autoria e otribunal, por maioria, recusou. Mas arecusa não foi absoluta, foi feito umpedido de melhora na proposta. Elaserá reapresentada e acredito que,desta vez, o tribunal acolha.
Além da melhoria depessoal, o senhor consideranecessário tambémmelhorar a estrutura físicadas comarcas do interior doE st ado?Com certeza, também jáavançamos neste plano porque odesembargador Ari inauguroudiversos fóruns. Deve-se entendertambém que a Justiça só avança seo sistema da Justiça funcionar. E osistema da Justiça é o juiz,advogado e promotor, é precisoque tenhamos uma comarcafuncionando com defensor público,juiz e promotor presentes.
Recentemente, tivemos a
denúncia de demora nojulgamento de processosem um caso emblemático,que é o dos processos doprefeito de Coari, AdailPinheiro. O que deve serfeito para que a tramitaçãodos processos seja maiscéle re?É preciso entender que osprocessos ligados ao prefeito AdailPinheiro tiveram alguns incidentesem curso porque uma hora ele era
prefeito e, em outro momento, elenão era mais, e dependendo dacondição de ele ser prefeito ou não,o processo corre na primeira ousegunda instância. Houve este vai evem e foi isto que fez com que osprocessos se perdessem no tempo.Como resolver isto? Commonitoramento constante para quenão aconteça mais.
No ano passado, o TJAMnão atingiu a Meta 18 do CNJestabelecida parajulgamento dos crimes deimprobidade administrativa.Como o senhor pretendefazer para que as metas dejulgamento sejam atingidas?Deve-se ter mais acompanhamentoe,através desteacompanhamento,vamos poder detectar quaisproblemas estãoexistindo. Apartirdaí,podemos chamar ojuiz parasaber o queestáacontecendoetentar encontrar uma soluçãoparaoproblema. Épreciso queagenteestreiteas relações comos juízes. Odesembargador YedoSimões jáavançou nesteaspecto,mas épreciso queeste relacionamentoaconteçadeformamais constante.Omeu primeiroato,antes mesmodeassumir, serádeconvidar osjuízes para umaconversae sabertambém quais sãoas dificuldadesdeles,porqueeu sópossocobrar seeu resolver as dificuldades dosj u í ze s .
O senhor se senteconfortável para aplicarpunição, quando fornecessário, aos seuscolegas de profissão?Absolutamente confortável. Eu,como juiz, nunca tive facilidadeem condenar alguém, sempre tivemuita dificuldade em condenaralguém, mas quando condenei, fizisto com segurança e é isto quepretendo fazer como corregedor.Se tiver que punir, vou fazer commuita dor, mas o farei comabsoluta segurança. Acredito que,se isto acontecer, será em númeromuito pequeno porque acreditosempre no diálogo e namotivação dos juízes. Os juízesprecisam ser motivados parat rabalha r.
ASSISTÊNCIAPara Pascarelli, os assessoressão peças importantes nomecanismo do Judiciário
O desembargador Flávio Pascarelli foi recentemente eleito como novocorregedor-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas
TEXTOÁlissonCastroFOTOÁlissonCastro
FRASE
Os assessores sãopeças importantes nomecanismodoPoderJudiciário. Sãoelesquemconseguemfazer com queamáquinaavance”
FRASE
Se tiver quepunir ummagistrado, vou fazercommuitador,mas ofareicomabsolutasegurança. Acreditosemprenodiálogoenamotivaçãodos juízes”
POLÍTICA
Manaus, 20 de abril de 20148
±POLÍTICA
Manaus, 21 de abril de 20145
Segunda-feira, 21 de abril de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com 05Polí t icaFALE COM OS EDITORES politica@d24am.com, redacao@d24am.com | SIGA-NOS t w i t te r.com /po r t alD 24am facebook .com / D 24am
Tribunal de Justiça retoma, nesta terça-feira,julgamento sobre a revogação da prisão de Adail
Após três pedidos de vistaconsecutivos, o Tribunal deJustiça do Amazonas (TJAM)retomará, nesta terça-feira, ojulgamento do agravo regimen-tal ingressado pelo advogado doprefeito afastado de Coari,Adail Pinheiro (PRP), Roose-velt Jobim Filho, que pede a re-vogação da prisão preventiva doprefeito decretada pelo desem-
bargador Rafael Romano.Adail Pinheiro está preso,
preventivamente, desde o dia 8de fevereiro em Manaus, noComando de Policiamento Es-pecial (CPE) da Polícia Militardo Amazonas (PMAM). A pri-são do prefeito foi decretadapelo desembargador DjalmaMartins após o Ministério Pú-blico do Amazonas (MP-AM)
ingressar com uma denúnciano TJAM na qual acusa Adailde, entre outros, chefiar umarede de exploração sexual decrianças e adolescentes emCoari.
No dia 14 de fevereiro, o de-sembargador Rafael Romanodecretou uma nova prisão aoprefeito. De acordo com o de-sembargador, a prisão é para
garantir a ordem pública e asse-gurar a aplicação da lei penal.Em janeiro, em entrevista aoDIÁRIO, Adail Pinheiro negoutodas as acusações e disse queos fatos foram montados poropositores políticos.
No agravo, que tramita emsegredo de justiça, os advogadosde Adail Pinheiro argumentamque o desembargador se baseou
em fatos de outro processo paradecretar a prisão. “Ele (Adail)foi apenado duas vezes pelomesmo fato”, disse RooseveltJobim .
Na última sessão do plenodo TJAM, realizada no dia 15deste mês, Rafael Romano con-testou a alegação da defesa edisse que o fundamento apre-sentado pelos advogados deAdail Pinheiro é inverídico. “Oargumento não é verdadeiro.Todos os processos são pareci-dos. Existe uma continuidade.A prisão é plenamente legal”,disse.
Em dúvida sobre legislação, partidosevitam fazer convenções no Estado
Líderes políticos consultamTribunalRegionalEleitoralparadefinir encontros eleitorais
TEXTODhyeneBrissowFOTOSandroPereira
MANAUS
Enquanto alguns parti-dos já realizam reu-niões e convenções nointerior do Estado, ou-
tros evitam qualquer evento pú-blico por temer a Justiça Eleito-ral. O PP é um dos que se cercoudecuidados. Fez consultaaoTri-bunal Regional Eleitoral (TRE)e aguarda resposta para progra-mar eventos.
Pela lei, as convenções paraescolha de candidatos só sãopermitidas a partir do dia 10 dejunho. Apartir dodia 26 demaio,porém, pré-candidatos podemrealizar propaganda nas reu-niões internas. A lei proíbe o usode rádio, televisão e outdoorcomessefim.
O PMDB tem pelo menos 27convenções e 32 reuniões departido para este ano, segundo opresidente regional, senadorEduardo Braga. Quatro conven-ções já foram realizadas em Ita-coatiara,Manacapuru,Parintinse Iranduba. Em Manacapuru, oevento teve 3 mil pessoas, entrefiliados e não filiados. SegundoBraga, não há irregularidade narealizaçãodessas convenções.
O secretário-geral do PSD,Paulo Radim, também acreditaque não há irregularidade narealização de convenções forado prazo previsto pela legislaçãoeleitoral. Segundo ele, “não são
convenções eleitorais que pre-tendem promover alguém e simpartidárias visando avaliar osnomes que o partido tem”. Eledefende, contudo, que nessasreuniões não se pode falar emcandidatura e nem pedir voto. OPSD ainda não tem convençõesprevistas paraestemês, segundoRadim.
OdeputadoFranciscoSouza,presidente regional do PSC, dis-se que a legenda não está pro-movendoconvençõespor temera legislação eleitoral. “A lei esta-belece um prazo específico e es-tamos atentos a este prazo paranão ter que responder na Justi-ça”,disse.
Segundo o desembargadorFlávio Pascarelli, que por doisanos esteve à frente do TribunalRegional Eleitoral (TRE), inclu-sive nas eleições municipais de2012, existem brechas na lei quepermitem a realização de con-venções fora do período estabe-lecido. “Alguns partidos alegamque têm umprazoparainiciar asconvenções, mas não tem prazopara acabar, o que dá a entenderque pode ser feito a qualquertempo do ano. Logo, podem fa-zer convenções internas do par-tido”,comentou.
Opinião contrária tem a ad-vogada especializada em direitoeleitoral, Maria Benigno. Elalembra que a lei é clara quantoao prazo de convenções, de 10 a30 de junho, inclusive as préviasque permitem a realização de
propaganda interna. “Conven-ções para escolha de diretóriospode até ocorrer fora do prazo,desde que não seja para a esco-lha de candidatos ou para anun-ciar uma candidatura ou indicaro nome de um candidato. Con-venções realizadas agora, ondese pede voto e se fala de um can-didato escolhido pelo partido, éirregular ”,disse.
O PTN também não temconvenções previstas para estemês, segundo o presidente re-gional, deputado Abdala Fraxe.
O presidentes regional do PSB,vereador Marcelo Serafim, doPMN, deputado Chico Preto, edo PSL, deputado Tony Medei-ros, informaram que os partidosnão realizaram convenções par-tidárias por enquanto. Contudo,o PSB tem uma reunião no dia26 deste mês na Assembleia Le-gislativa do Estado (ALE) com oex-governador de Pernambuco,Eduardo Campos (PSB), e aex-senadora Marina Silva (RedeSolidariedade).
A deputada federal e presi-
dente regional do PP, RebeccaGarcia,informou quea siglaain-da não programou convençõespor haver dúvida quantoalegali-dade desses eventos com quaseummês deantecedênciadopra-zo. “Nós fizemos uma consultaao TRE e estamos aguardandor et o r no ”,disse.
O PT não tem realizado con-venções, mas se reúne no dia 26de abril para discutir os rumosdo partido e as candidaturas lo-cais, segundoodeputadoSinésioCampos (PT).
Desembargador Flávio Pascarelli diz que há brechas na legislaçãoeleitoral que permitem realizar convenções fora do prazo estabelecido
INCÓGNITAO DIÁRIO não conseguiuretorno de consulta ao PSDB,PR, PTB e PCdoB
±OPINIÃO
Manaus, 22 de abril de 20143
Terça-feira, 22 de abril de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com 03Opinião
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Mesmo sem testes, ministrogarante banda larga nos estádios
Nos jogos testes na Arena da Amazônia, em Manaus, oque ainda não foi testado é a transmissão de dados viawi-fi, apesar da cidade já ter rede de fibra ótica. Semcitar nomes, o ministro das Telecomunicações, Paulo
Bernardo, disse que alguns estádios não permitiram àsoperadoras a colocação de roteadores wi-fi e outros, em vista doatraso das obras, demoraram a autorizar a entrada dascompanhias telefônicas nas arenas. Bernardo garantiu, porém,que a rede da Telebras será usada, depois dos jogos da Copa doMundo, para aumentar o acesso à internet pela banda larga coma venda de pontos para pequenos provedores que poderãoatender às áreas onde as grandes operadoras não têm interesseem investir. Em março de 2013, eram 14 mil os acessos 4G noPaís. Em fevereiro de 2014, já atingia 1,8 milhão, um aumentosuperior a 12.000%.
Park Geun-hye.PresidentedaCoreiadoSulForamcompletamenteincomp reen s í vei s ,inaceitáveis esemelhantes a uma ss a ss inato ”
Sobrecondutada tripulaçãodebalsaquenaufragou ematou 86 pessoas.
Fe r nandoF ranci s chini .Deputadofederal(Solidariedade-PR)Émuitograveele(SérgioGabrielli)mudar odiscursoechamar Dilmaà responsabilidade”
Sobre convocar o ex-presidenteda Petrobras a depor na Câmara.
AUSTERIDADEConsenso judicial
É consenso entre osdesembargadores do Tribunal deJustiça do Amazonas (TJAM) quesão necessárias medidas deausteridade econômica na Corte,mas discordam que essa tenhaque ser uma decisão unilateral.
ENERGIASistema reforçado
A integração do sistema elétricode Manaus com a TransmissoraLechuga/Jorge Teixeira, daEletrobrás Eletronorte reforçou acapacidade de abastecimento doSistema Interligado Nacional(SIN) no Amazonas.
INTEGRAÇÃOLinhão de Tucuruí
ConformeoMinistériodas Minas eEnergia(MME),a integraçãoémaisumaetapada inclusãodeManausnoOperador NacionaldoSistema(ONS)pelo linhãodeTucuruí.
ATLASImpacto ambiental
O Centro Internacional deInvestigação do Fenômeno ElNiño (Ciifen) produzirá o Atlas deVulnerabilidade Hidroclimáticada Bacia Amazônica. O Atlasconterá o impacto das mudançasclimáticas no solo e rios da região.
60graus negativos é a temperatura média no compartimento dotrem de pouso de um avião a 11,8 mil metros. Foi nesse ambiente queum jovem de 16 anos viajou da Califórnia ao Havaí e sobreviveu.
11milhões de imigrantes estão irregulares nos EUA e o governo deBarack Obama já deportou 2 milhões, segundo a The National Councilof La Raza, organização hispânica de defesa dos imigrantes.
7 1%dos hispânicos nos EUA votaram pela reeleição de Obama, em2012. Agora, ameaçam retirar o apoio aos democratas e votar nosrepublicanos, que são menos tolerantes com os imigrantes.
CASTANHAEstudo pioneiro
Pesquisa pioneira da Embrapamapeará os castanhais nativosda Amazônia brasileira eidentificará a relação social eeconômica do sistema deprodução da castanha-do-brasil.
VALORMercado consumidor
Com o estudo, a Embrapapretende definir ações paramelhorar a eficiência produtivada castanha e agregar valor aoproduto no mercado consumidor.
TERCEIRIZAÇÃOQualificar e fiscalizar
A terceirização de serviçospúblicos ainda não édevidamente fiscalizada. AProcuradoria Geral do Estado(PGE) irá qualificar técnicos paraidentificar boas e más práticas decontratos terceirizados.
FRONTEIRAFrente parlamentar
LançadanaCâmarados Deputados,aFrenteParlamentar MistaparaoDesenvolvimentodaFaixadeFronteirapretendedesenvolverprojetos comuns aos paísesvizinhos. NaAmazônia,minérios,pescadoe transportehídricoestãonaagendados negócios.
VANDALISMOPrejuízo escolar
A Prefeitura de Manaus iráadquirir 92 mil carteirasescolares, por R$ 113 cada, paraabastecer as escolas e reporassentos. Em função dovandalismo, aumentou asubstituição de carteiras.
LIXONovos roteiros
A Secretaria Municipal de LimpezaPública (Semulsp) irá readequar oroteiro da coleta de lixo emManaus. A Coneamb – Con s u l to r iaem Engenharia Ambiental fará oestudo para a mudança na coleta.
DROGASPenas maiores
Ministros do Supremo TribunalFederal (STF) são favoráveis aoaumento da pena para presospor tráfico de drogas queutilizam o transporte coletivo. Oagravante é que esse meiofacilita a disseminação da drogae dificulta a fiscalização.
RETORNOAo trabalho
Os vereadores deManaus retornamàs atividades hoje,após oferiadodaPáscoa. AexpectativadapresidênciadaCasaé,depois dodescanso,contar como quorummáximo.
Re to r no. Movimento de barcos foi intenso,ontem, na volta a Manaus após o feriadão
ReinaldoOkita
±POLÍTICA
Manaus, 22 de abril de 20145
Terça-feira, 22 de abril de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com 05Polí t icaFALE COM OS EDITORES politica@d24am.com, redacao@d24am.com | SIGA-NOS t w i t te r.com /po r t alD 24am facebook .com / D 24am
Assembleia retoma trabalhos comCPI da Pedofilia e pedido de cassação
Estruturaparaacomissão seráentreguehojeeCCJanalisapedidodeperdademandatodeFausto
TEXTODhyeneBrissowFOTOEdmar Perrone/Aleam/10/04/14
MANAUS
Após seis dias defolga,a Assembleia Legis-lativa do Estado(ALE) retoma os
trabalhos nesta terça-feira, coma definição do cronograma deinvestigações da Comissão Par-lamentar de Inquérito (CPI) daPedofilia e a análise do pedidode cassação do deputado FaustoSouza na Comissão de Consti-tuiçãoeJustiça(CCJ)daCasa.
O presidente da CPI da Pe-dofilia, deputado Abdala Fraxe(PTN), informou, na última se-mana, que convocará uma reu-nião da CPI, assim que a estru-tura estiver instalada em umadas salas de reuniões do 4º an-dar da ALE. “Estamos aguar-dandoapenas um ‘ok’dadireto-ria geral. A partir daí, vamosreunir comos demais membrose definir o programa de traba-lho”,disse.
Nesta reunião, segundo ele,serão analisados os pedidosapresentados pelo membro su-plente, deputado José Ricardo(PT), que solicitam que a CPIinicie os trabalhos pelos crimescontra a criança e adolescentecometidos em Coari e os desco-bertos pela Operação Estocol-mo,emManaus.
O diretor-geral da ALE,Wander Motta, disse nesta se-gunda-feira que entrega hoje asala para o presidente da CPIcom telefones e os servidores.“Amanhã (hoje) eu já entregoas chaves da sala para o presi-dente da CPI e os servidoresque vão auxiliar no trabalho.
Faltarão pequenas coisas queainda estamos providenciando,como um sistema de vídeo paraa gravação de depoimentos e o‘link’ para denúncia na inter-net ”, disse.
Segundo ele, o cofre paraguardar documentos sigilososaindaestá sendoprovidenciado.
CCJO presidente da CCJ na
ALE, deputado David Almeida(PSD), disse, nesta segunda-fei-ra, que reúne hoje os membrosda comissão para definir o rela-tor dopedidodecassaçãodode-putado Fausto Souza (PSD). Opedido foi apresentado peloInstituto Amazônico da Cida-dania (Iaci), no último dia 4 deabril,epedeaperdadomandatodo parlamentar por quebra dedecoro, já que o deputado res-ponde a processo por envolvi-mento com uma rede de prosti-tuição de menores, descobertaem 2012 na operação Estocol-mo,daPolíciaCivil.
“Vou convocar os membrosamanhã (hoje) para dar ciência
da chegada deste requerimentona Comissão e vamos definir orelator ”, disse. David não soubedizer se o pedido será analisadoainda esta semana, mas peloRegimento Interno o relatortem cinco dias para analisar asmatérias que são encaminha-das às comissões permanentes.
Estão cotados para analisaro requerimento os deputados
O presidente da CPI da Pedofilia, Abdala Fraxe, disse que aguarda apenas a liberação da sala paradarinício às reuniões da comissão
SALAA estrutura da CPI da Pedofiliaserá instalada em uma dassalas do 4º andar da ALE
VOTAÇÕES
Projetos do Executivo estarão em pautaTambémestáprevistaparaestasemanaa votaçãodepelomenosquatroprojetos doExecutivoe umdoTribunaldeContas doEstado(TCE). Umdeles autorizaacontrataçãodeempréstimodeUS$36,9milhões,oequivalenteaR$83,7 milhões,juntoaoBancoInteramericanodeDesenvolvimento(BID)paraatender oProgramadeModernizaçãoeFortalecimentodaGestãoFiscaldoEstadodoAmazonas (Profisco-AM). Oprojetochegou àCasanodia1ºdeabril.
OutrapropostaautorizaogovernodoEstadoa remanejar R$9,4milhões deações de qualificaçãodeprofessores daSecretariadeEstadodeEducação(Seduc)parapagamentodecontas deenergiaelétrica,águae telefonedasunidades deensino tramitanaAssembleiaLegislativadoEstado(ALE). Apropostaanulaprogramações dedespesas previstasparacustear melhorias noensinocomooprogramade ‘ValorizaçãoeFormaçãodoProfissionalde
Ed u cação ’e‘FortalecimentodaGestãoEscolar’,no valor deR$9.480.000,destinaesses recursosparao ‘ProgramadeApoioAdministrativo-AdministraçãodeServiços deEnergiaElétrica,ÁguaeEsgoto,eTelefônia’.Umprojeto quefoientreguepelosconselheiros doTribunaldeContasdoEstado(TCE),na última semana,também será votado. Apropostatornaautomáticoo reajustedadata-basedos servidores doTCE,queaconteceemjunhodecadaano.
8 3 ,7milhões de reais éo valor doempréstimo juntoaoBancoInteramericanodeDesenvolvimento(BID)paraoqualoExecutivoestápedindoautorizaçãoàAssembleia.
EMPRÉSTIMO
Marcelo Ramos (PSB), Belar-mino Lins (PMDB) e SinésioCampos (PT), já que segundoDavid Almeida, o deputado Or-lando Cidade (PTN) não será orelator porque já é relator daCPI da Pedofilia e também foirelator dopedidodecassaçãododeputado Ricardo Nicolau(PSD) ano passado, quando oIaci pediu que o parlamentar
fosse afastado por estar entre osdenunciados do Ministério Pú-blico, por superfaturamento deR$4,9milhões nas obras doedi-fício-garagemdaALE.
Na época, o pedido, que émuito semelhanteao quepedeacassação de Fausto, foi suspen-so, até que o processo de Nico-lau seja julgado no Tribunal deJustiçadoAmazonas (TJAM).
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Manaus, 22 de abril de 2014VENDA PROIBIDA
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ANO XXVI – N.º 8.327 – QUINTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2014 – PRESIDENTE: OTÁVIO RAMAN NEVES – DIRETOR EXECUTIVO: JOÃO BOSCO ARAÚJO
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TEMPO EM MANAUS
A missa dedicada aos Santos Óleos será celebrada, hoje, às 9h30, na catedral de Manaus, por dom Sérgio Castriani (foto). Dia a dia C2
Igreja celebraSantos Óleos
NA CATEDRAL
O deputado André Vargas (PT-PR) formalizou a renúncia ao cargo de vice-presidente da casa. Mas não abre mão do mandato de parlamentar. Política A6
Vargas só abre mão do cargo
RENÚNCIA
Em noite inspirada de Michell Parintins, o Princesa do Solimões atropelou o Brasiliense e venceu por 3 a 1, estreando com o pé direito na Copa do Brasil. Um público de mais de 1.200 torce-dores empurraram o Tubarão rumo à vitória. Pódio E5
Princesaatropela oBrasiliense
3X1
CAI PORTARIADE ROMANO
Por unanimidade, os desembargadores suspenderam os efeitos da portaria nº 966/2014, do presidente em exercício, de-sembargador Rafael Romano, que estabelece regras para gastos com passagens, diárias, telefones, contratos, combustível e determina o esvaziamento de servidores temporários para a posse dos aprovados em concurso do tribunal. Política A5
Cerveró depõe e poupa Lula
O Filho de Deus, que estreia hoje nos cinemas, é a primeira grande produção a trazer a vida de Jesus Cristo de volta para a telona nos últimos 10 anos. Por isso o interesse pela estreia do filme vem sendo muito grande. Plateia D4
FILHO DE DEUS NO CINEMAO ator português Diogo Morgado interpreta Jesus. O fi lme conta com locações exóticas e visual deslumbrante
O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cer-veró, afirmou nesta quarta-feira que o então presidente Luiz Inácio Lula não se envolveu na operação que visava renegociar a parceria que a estatal tinha com a Astra Oil, a antiga sócia da refinaria de Pasadena Política A6
Caso o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Manaus (STTRM) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) não cheguem a um acordo até a terça-feira (22), os ônibus terão “catraca livre” na quarta-feira (23), em protesto. Dia a dia C1
Ônibus terão ‘catraca livre’
SEM ACORDO
O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró: “Não houve intenção de enganar ninguém”
Insatisfeitos com as medidas, desembargadores decidem que o pacote seja submetido à votação no pleno do tribunal após o retorno do presidente Ari Moutinho
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A presidente Dilma Rousseff venceria no primeiro turno, se-gundo pesquisa Vox Populi/Carta Capital. Ela tem 40% das inten-ções de voto, seguida de Aécio com 16%. Política A6
Dilma venceria no 1º turno
ELEIÇÕES 2014
O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró: “Não houve intenção de enganar ninguém”
ções de voto, seguida de Aécio com 16%. Política A6
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