contabilidade interdisciplinar aula 01 · 1.2. entender a estrutura conceitual contábil 2....

Contabilidade InterdisciplinarAula_01

Prof.ª Raquel A. Araujo

raquelangeloaraujo@gmail.com

Ementa

Estrutura Conceitual da Contabilidade: Legislação específica; Princípios contábeis brasileiros;

Comitê de Pronunciamentos contábeis - CPC; Pressupostos básicos.

Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro: Estrutura,

objetivos e características qualitativas.

Demonstrativos Contábeis Básicos: Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado do

Exercício, Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa,

Demonstração do Valor Adicionado e Balanço Social (objetivos, classificação, desenvolvimento,

correlação).

Objetivo Geral

Contribuir para a formação do Profissional da Contabilidade, visando:

• Propiciar ao aluno um alinhamento com relação às mudanças nas práticas contábeis brasileiras no processo de convergência às Normas Internacionais de Contabilidade;

• Buscar a contextualização do Brasil nas mudanças das práticas contábeis internacionais evidenciando os esforços do CPC;

• Estimular a reflexão e reforçar o aprendizado em tópicos relevantes ao seu desenvolvimento profissional.

Objetivos Específicos

Estão apresentados nas habilidades abaixo listadas relacionados para cada competência a ser atingida ao término da disciplina:

• Conhecimento da Legislação Vigente e dos Conceitos Fundamentais;

• Conhecimento Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro;

• Conhecimento dos Princípios e Conceitos que Envolvem o BP e a DRE;

• Conhecimento dos Principais Fundamentos e Conceitos da DMPL;

• Conhecimento dos Aspectos Relevantes da DFC.

Competências e Habilidades

1. Conhecimento da Legislação Vigente e dos Conceitos Fundamentais

1.1. Relacionar a Regulamentação vigente com a Prática Contábil

1.2. Entender a Estrutura Conceitual Contábil

2. Conhecimento Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação

de Relatório Contábil-Financeiro

2.1. Associar os princípios contábeis aos relatórios contábeis.

2.2.Compreender as demonstrações financeiras necessárias para à

análise econômica e financeira

2.3.Diferenciar as contas e grupos de contas que servirão de base para

elaboração da análise econômica e financeira

Competências e Habilidades

3. Conhecimento dos Princípios e Conceitos que Envolvem o BP e a

DRE

3.1.Identificar e classificar os elementos diretamente relacionados à

mensuração da posição patrimonial e financeira no balanço.

3.2.Identificar e classificar os elementos diretamente relacionados à

mensuração de desempenho na demonstração do resultado.

4. Conhecimento dos Principais Fundamentos e Conceitos da DMPL.

4.1. Estabelecer relação entre o BP, a DRE e a DMPL.

4.2. Explicar as movimentações ocorridas no PL.

Competências e Habilidades

5. Conhecimento dos Aspectos Relevantes da DFC

5.1. Diferenciar Regime de Caixa e Competência

5.2. Diferenciar resultado financeiro e econômico.

5.3.Compreender a correlação entre as Demonstrações Contábeis e sua

complementariedade

6. Conhecimento dos aspectos relevantes da DVA e do Balanço Social

6.1. Entender a importância da DVA para as análises econômicas

6.2. Estabelecer a relação entre DVA e Balanço Social

6.3.Identificar as vantagens de divulgar relatórios contábeis não

obrigatórios

Bibliografia BÁSICA

• IUDÍCIBUS, Sergio et al. Manual de Contabilidade Societária. São Paulo: Atlas, 2010.

• COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento nº 00_(R1), de 15 dez. de 2009. Dispõe sobre a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro. Disponível em: <http://static.cpc.mediagroup.com.br/Documentos/147_CPC00_R1.pdf>. Acesso em 20/01/2015.

• COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento nº 26_(R1), de 15 dez. de 2011. Dispõe sobre a Apresentação das Demonstrações Contábeis. Disponível em: <http://static.cpc.mediagroup.com.br/Documentos/312_CPC_26_R1_rev%2006.pdf >. Acesso em 20/01/2015.

Bibliografia Complementar

• ASSAF Neto, Alexandre. Estrutura e Análise de Balanços: Um Enfoque Econômico-Financeiro. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2012.

• BRASIL. Lei n° 6.404/76. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo.

Brasília, DF, 17/12/1976, p.1. Suplemento. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6404consol.htm>. Acesso em 20

jan. 2015.

• ______ Lei n° 11.638/07. Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei no6.385, de 7 de dezembro

de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Diário

Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo. Brasília, DF, 28/12/2007, p.2. (Edição Extra). Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11638.htm>. Acesso em 20 jan. 2015.

• COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento nº 03_(R2), de 07 out. de 2010. Dispõe sobre a Demonstração do

Fluxo de Caixa. Disponível em: <http://static.cpc.mediagroup.com.br/Documentos/183_CPC_03_R2_rev%2004.pdf >. Acesso em

20/01/2015.

• COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento nº 09, de 12 nov. de 2008. Dispõe sobre a Demonstração do Valor

Adicionado. Disponível em: <http://static.cpc.mediagroup.com.br/Documentos/175_CPC_09.pdf >. Acesso em 20/01/2015.

Cronologia

International AccountingStandards Committee - IAS(Comitê de Pronunciamentos

Contábeis Internacionais)

International AccountingStandards Board - IFRS

(assume as responsabilidades técnicas do IASC)

Lei das S/A no Brasil

Lucro RealBP; DRE; DLPA

Torna as normas emitidas pelo CFC uma obrigação profissional

Alteração da Lei 6.404/76 para compatibilizá-la com as normas internacionais

Órgão Técnico emissor de pronunciamentos compatíveis com as normas internacionais

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2010

Alinhamento brasileiro à Contabilidade internacional.

Adequação dos artigos referentes às Demonstrações Financeiras

Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC

Idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos dasseguintes entidades:

ABRASCA (Cias. Abertas);

APIMEC NACIONAL (usuários – analistas);

BM&FBOVESPA (mercado de capitais);

Conselho Federal de Contabilidade (CFC);

FIPECAFI (academia); e

IBRACON (auditores).

Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC

Criado em função das necessidades de:

Convergência internacional das normas contábeis

Centralização na emissão de normas dessa natureza

Representação e processo democrático na produção dessas informações

Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC

OBJETIVO

"o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicossobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação deinformações dessa natureza, para permitir a emissão de normaspela entidade reguladora brasileira, visando à centralização euniformização do seu processo de produção, levando sempre emconta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrõesinternacionais". (Res. CFC nº 1.055/05)

Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC

Pronunciamento Conceitual Básico

CPC 01 (....) CPC 43 CPC PME

CPC_00_R1 – Pronunciamento Conceitual BásicoCPC_03_R2 – Demonstração de Fluxo de CaixaCPC_09 – Demonstração do Valor AdicionadoCPC_26_R1 – Apresentação das Demonstrações Contábeis

http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos

Princípios Contábeis

• A Resolução CFC nº 1.282/10 atualiza e consolida dispositivos daResolução CFC n.º 750/93, que dispõe sobre os PrincípiosFundamentais de Contabilidade.

• A Resolução CFC nº 750/93 que trata dos princípios contábeis foialterada de forma a considerar sua harmonização com a EstruturaConceitual (CPC 00).

• O CFC ressalta a importância da manutenção dos princípios,reconhecendo os mesmos como o alicerce para o julgamentoprofissional na aplicação das Normas Brasileiras de Contabilidade.

Princípios Fundamentais da Contabilidade

• da Entidade;

• da Continuidade;

• da Oportunidade;

• do Registro pelo Valor Original;

• da Competência; e

• da Prudência.

Princípio da Entidade

A entidade deve ser considerada como um ente distinto dossócios que o compõem, devendo ser realizado pelacontabilidade um esforço para alocar gastos, custos edespesas, bem como ativos e passivos, à entidade e separardo que cabe aos sócios.

É preciso separar o que pertence à entidade do que deve seralocado para os sócios ou proprietários da mesma.

Princípio da Continuidade

O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta

esta circunstância.

Princípio da Oportunidade

Refere-se ao processo de mensuração e apresentaçãodos componentes patrimoniais para produzirinformações íntegras e tempestivas.

A falta de integridade e tempestividade na produção ena divulgação da informação contábil pode ocasionar aperda de sua relevância,

Princípio do Registro pelo Valor Original

Os componentes do patrimônio devem ser inicialmenteregistrados pelos valores originais das transações, expressos emmoeda nacional.

Este princípio permite a utilização das seguintes bases demensuração:

• Custo histórico;• Variação do custo histórico:

• Custo corrente• Valor realizável• Valor presente• Valor justo• Atualização monetária

Princípio da Competência

Determina que os efeitos das transações e outros eventos sejamreconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente dorecebimento ou pagamento.

Princípio da Prudência

O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menorvalor para os componentes do ATIVO e do maior para os doPASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmenteválidas para a quantificação das mutações patrimoniais quealterem o patrimônio líquido.

Deve ser aplicado com precaução, evitando que ativos ereceitas sejam superestimados e que passivos e despesassejam subestimados.