coordenaÇÃo de desenvolvimento agrÁrio · a cda coordena, supervisiona e desenvolve ações...
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A CDA coordena, supervisiona e desenvolve ações
voltadas para as comunidades rurais, contribuindo para reduzir,
substancialmente, as desigualdades sociais encontradas no
meio rural, através de ações complementares à Reforma Agrária
e programas de Regularização Fundiária.
APRESENTAÇÃO
Regularização Fundiária é o instrumento utilizado pelo
Governo do Estado da Bahia com objetivo de identificar,
delimitar e regularizar ocupações em terras públicas, rurais e
devolutas estaduais que se tornaram produtivas, atendendo à
Legislação de Terras do Estado.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Em se tratando de ocupações individuais, o procedimento adotado para
essa regularização envolve três fases:
- Cadastro do imóvel
- Georreferenciamento
- Titulação Definitiva
A Regularização Fundiária individual é implementada segundo três
modalidades:
- Doação (até 100 ha)
- Alienação Simples (acima de 100 ha e até 500 ha)
- Alienação Excepcional(acima de 500 ha e até 2500 ha)
MODALIDADES DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA INDIVIDUAL
,
( )
DISCRIMINATÓRIAS RURAIS CONFLITUOSAS / JUDICIALIZADAS: 35
DISCRIMINATÓRIAS RURAIS CONFLITUOSAS / SOLICITADAS: 56
( )
–( )
QUILOMBOLASPROCESSOS ABERTOS: 356
DISCRIMINATÓRIAS DEFLAGRADAS: 36
DISCRIMINATÓRIAS EM ANDAMENTO: 12
DISCRIMINATÓRIAS CONLUÍDAS/TITULAÇÃO EM
CURSO: 11
DISCRIMINATÓRIAS CONCLUÍDAS/TÍTULOS
ENTREGUES: 13
FUNDO/FECHO DE PASTOPROCESSOS COM CERTIFICAÇÃO: 394
PROCESSOS EM ANDAMENTO: 453
PROCESSOS PRONTOS PARA CCDRU: 154
TITULOS ENTREGUES ATÉ 2006: 107
PROGRAMA NACIONAL DE CREDITO
FUNDIÁRIO (FLUXO)
CAPACITAÇAO DO QUADRO SOCIAL
IDENDIFICAÇAO DA PROPRIEDADE
ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA AO AGENTE
FINANCEIRO
ELABORAÇAO DE PROJETO SOCIO-
PRODUTIVO
VISTORIA DA PROPRIEDADE
(AGRONOMICA E AMBIENTAL)
ATA DE NEGOCIAÇAO
ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇAO DO PROJETO SOCIO-
AMBIENTAL
PROPOSTAS CONTRATADAS EM 2015= 2
PROPOSTAS CADASTRADAS EM BANCO= 3
PROPOSTAS APROVADAS PRONTAS PARA BANCO= 11
VISTORIA E AVALIAÇAO DE IMOVEIS PARA FINS DE
DESAPROPRIAÇAO
IDENTIFICAÇAO DO IMOVEL
NOTIFICAÇAO AO PROPRIETARIO
ENTREGA DA PEÇA TECNICA AO INCRA
VISTORIA E AVALIAÇAO
PRÉVISTORIA
CONSTRUÇAO DA PEÇA TECNICA
ÁREAS VISTORIADAS EM 2015= 12
EMPRESAS EÓLICAS
EMPRESA PROCESSOS TITULADO ANDAMENTO % CONCLUIDO
Renova 483 367 116 76,0
Sequóia 63 57 6 90,5
BrazilWind 24 21 3 87,5
Sowitec 17 2 15 11,8
Energisa 12 0 12 0,0
Brennand 27 23 4 85,2
EPP 11 7 4 63,6
Casa dos Ventos 223 19 204 8,5
Enel 29 16 13 55,2
Servtec 18 0 18 0,0
ACE 13 11 2 84,6
Total 920 523 397 56,8
1. Caetité;2. Macaúbas;3. Tanque Novo;4. Piatã;5. Urandi;6. Mulungu do Morro;7. cafarnaum;8. Uibaí;9. Várzea Nova;10.Igaporã;11.Gentio do Ouro;12.Morro do Chapéu;13.Sento Sé;14.São Gabriel;15.Campo Formoso;16.Jacobina;17.Mirangaba; 18.Xique Xique;19.Pindaí20.Paramirim21.Riacho de Santana22.Casa Nova
PRINCIPAIS MUNICÍPIOS COM POTENCIAL DE
ENERGIA EÓLICA
CUSTO EMPRESA X CUSTO CONSÓRCIO PÚBLICO
EXECUÇÃO R$ QUANT TOTAL R$
EMPRESA 360,00 75.000 27.000.000,00
CONSÓRCIO 240,00 75.000 18.000.000,00
CUSTOS: EMPRESAS X CONSÓRCIO PÚBLICO
DESAFIOS
Regularizar 75.000 áreas individuais com a entrega dos Títulos
de propriedade das terras nos próximos 4 anos.
Formalizar convênios com Consórcios Públicos e Instituições
de Ensino Público para viabilizar técnica e economicamente as
ações de regularização fundiária .
CONTATOS
www.cda.ba.gov.br
coordenacao.executiva@cda.ba.gov.br
(71) 3116-7200
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