cuidando da acessibilidade em prédios escolares
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GOVERNO DE MINAS GERAISSECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GOVERNADORAécio Neves da CunhaVICE-GOVERNADOR
Clésio AndradeSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Vanessa Guimarães PintoSECRETÁRIO-ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
João Antônio Filocre SaraivaCHEFE DE GABINETEFelipe Estabile Moraes
SUBSECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOMaria Eliana Novais
SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA DA EDUCAÇÃOGilberto José Rezende dos Santos
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CUIDANDO DA ACESSIBILIDADE
EM PRÉDIOS ESCOLARES
BELO HORIZONTE/MG
2004
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ADAPTANDO O LUGAR EM QUE VIVEMOSComo todo cidadão, o aluno portador de deficiência tem direito à educa-
ção pública, de preferência e quando possível, em escola de ensino regular.
Esta publicação visa a orientar e motivar a comunidade escolar, particu-larmente a direção da escola, em promover adaptações no edifício e nos espaçosescolares, de modo que passem a ter a acessibilidade ampliada, favorecendo osalunos com dificuldades de locomoção.
A maioria de nossos edifícios foi construída quando a preocupação comacessibilidade era pequena ou inexistente. Hoje, os projetos para novas constru-ções já passaram a incorporar o conceito de acessibilidade.
A adaptação dos prédios a esse objetivo nem sempre é possível pelas difi-culdades técnicas ou pelo alto investimento de recursos financeiros necessários. Ocuidado, todavia, com esta questão, pode e deve levar a providências simples quese não resolvem radicalmente podem amenizar ou diminuir as barreiras existen-tes. O importante é ter muito presente a questão da acessibilidade no momen-to de executar reformas e ampliações nos prédios escolares.
Aqui estão enfatizadas as questões centrais a serem discutidas com arqui-tetos e engenheiros, quando da preparação das obras para intervenção maior oumenor no prédio da escola, facilitando-lhes a tarefa, para que sejam atendidas ascondições exigidas em normas técnicas oficiais, nas quais estão definidos osparâmetros básicos para tratamento dessa questão.
Maiores detalhamentos e subsídios técnicos são encontrados na NBR9050 da ABNT ou em outro referencial profissional de mesma natureza.
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Área de movimento para cadeira de rodas
Com o que deve se preocupar o administrador escolar, ao buscar a melhoriada acessibilidade física:
O símbolo internacional de acessoO Símbolo Internacional de Acesso ou SIA é usado para indicar a
acessibilidade em espaços públicos, edificações e serviços, bem como nas vagasespeciais de estacionamento e sanitários acessíveis.
O SIA é regulamentado internacionalmente. Suas cores são: figura brancasobre fundo azul ou em preto e branco.
IMPORTANTE: Nenhuma adição ou modificação pode ser feita aodesenho do símbolo e a figura deverá sempre estar voltada para o lado direito,seguindo as proporções representadas nas figuras a seguir.
Por se constituir o principal equipamento de ajuda, a cadeira de rodasdeve ser o padrão para as larguras mínimas dos vãos, portas e circulações. Ref.1,2,3 e 4
A remoção de carteiras e a re-organização da sala de aula deve ser efetua-da de modo a possibilitar a locomoção de alunos com muletas.
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Os pisos muito polidos ou encerados representam risco. Tapetes e pisosanti-derrapantes dão e transmitem mais segurança. Granito ou outro material ás-pero, usados na confecção de piso são excelentes soluções.
As escadas devem ter seus degraus sempre da mesma altura e largurapara maior segurança e conforto – Ref. 5
Elas ficam ainda mais seguras se tiverem corrimão em toda a sua exten-são nos dois lados, inclusive nos patamares. Ref. 6
As rampas e os degraus inclinados são cruciais para a acessibilidadefísica, mas, atenção, o cálculo de inclinação dele é uma atividade técnica queexige cuidado e realização sob supervisão de profissional credenciado. Ref. 7 e 8
O uso de corrimãos ou barras, além de outros cuidados nos banheiros,na proximidade de bebedouros, de quadro-negro ou outros são quesitos de muitaimportância para melhorar o conforto e o acesso. Ref. 9 e 10
Não se pode esquecer da área de entrada e da necessidade de ações noespaço externo ao prédio. Ref. 11
Pisos
Escada e corrimãos
Rampas
Alguns locais específicos
Para chegar ao prédio
8
Áreas mínimas para manobra em cadeiras de rodasPara mudar de direção, o usuário de cadeira de rodas necessita de áreas
de rotação ao longo de todo o percurso da rota acessível.
Para girar 90º
1,20m
1,20
m
Para girar 180º
1,20m
1,50
m
Para o giro completo de 360º
1,50m
REFERÊNCIAS PARA UTILIZAR EM SEU
TRABALHO COM OS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS
Ref.1
9
Áreas de aproximaçãoUma pessoa em cadeira de rodas ou utilizando um
andador para se aproximar e alcançar maçanetas, necessita de umespaço de, no mínimo, 60cm junto à lateral da porta.
As molas decontrole das portasprecisam ser ajustadas deforma a torná-las mais leves.
Se existirem portasdo tipo vai-e-vem ou deduas folhas, seja na portariaou nas circulações de usocomum, os padrões a seremseguidos são os seguintes:
mínimode 60cm
A altura do alcance dasmãos de uma pessoasentada na cadeira de
rodas varia conforme apossibilidade de cada
uma, mas o padrãoreferencial, ou seja, a
altura confortável em quedevem ser colocadosobjetos, utensílios e
equipamentos está entre80cm e 1,20m.
1,20
m
65 - 70 cm
1,10 cm CADEIRADE RODAS
Ref.2
Ref.3
10
80cm PORTA DUPLA
PORTA VAI E VEM
min20cm
min
40c
m
40-9
0c
m1,00
m
1,50
m
Escadas e CorrimãosAs dimensões que garantem o conforto nas escadas são: largura
mínima de 1,20m inclusive nos patamares; altura do espelho do degrau( E ) entre 16cm e 18cm; largura do piso do degrau ( P ) entre 28cm e 32cm; mudança de direção, no mínimo, a cada 3m de altura.
Os diâmetros de quadros para os corrimãos estão entre 3,5cme 4,5cm, devendo prolongar-se além do início e do término das rampase escadas por mais 30cm.
tipos demaçanetasfacilitadoras
Ref.4
Ref.5
Ref.6
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RampasNa construção de uma rampa, quanto
maior for a altura do desnível a ser vencido,maior terá que ser o seu comprimento.
É um engano comum pensar que o usoda área da escada para fazer um plano inclinadosobre ela seria a solução para o acesso. O espaçoutilizado por uma escada nunca será suficiente para ter uma rampa em seu lugar.Ficaria muito íngreme, deslizante e não permitiria sua utilização de forma segura.
Rampas seguras e confortáveis para todos devem possuir as dimensões eos elementos indicados nas figuras a seguir:
VISTA LATERAL DA RAMPA
hh
patamar
piso tátil
sobe
30cm
1,20
m1,
20m
sobe
min.1,20mc (comprimento)
VISTA DE CIMA DA RAMPA
patamar
piso tátil
Ref.7
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Tabela para o dimensionamento de rampas da
Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT
Cálculo do comprimento mínimo necessário para a rampa
Inclinação admissível Desníveis máximos Número máximo Comprimento máximode cada segmento de cada segmento de segmentos de cada segmentode rampa (l) de rampa (d) de rampa de rampa (c)
5,00% 1,50m - 30,00m
6,25% 1,00m 14 16,00m
1,20m 12 19,20m
8,33% 0,90m 10 10,80m
10,00% 0,274m 08 2,74m
0,50m 06 5,00m
0,75m 04 7,50m
12,50% 0,183m 01 1,46m
c = d x 100 i
onde: c = comprimento de rampa (em metros)d = altura a vencer (em metros) i = inclinação da rampa (percentual %)
Exemplos: Cálculo do comprimento da rampa para vencer um desní-vel de 0,17m (dezessete centímetros):
Cálculo do comprimento da rampa para vencer um desnível de 0,50m(cinquenta centímetros):
c = 17 ;12,5
c = 0,17x100 ; 12,5
1,36mc = d x 100 ; i
c = 50 ; 10
c = 0,50x100 ; 10
5,00mc = d x 100 ; i
Inclinação máxima comprimento mínimo admissível para a rampa
c =
c =
Ref.8
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Os Banheiros de uso comum
As portas dosbanheiros, assim como
todas as outras, necessitamde um vão livre mínimo de
80cm de largura, commaçanetas do tipo alavanca e
com abertura para fora.A instalação de uma
barra horizontal na faceinterna das portas dos
banheiros facilita o seufechamento pelas pessoas
em cadeiras de rodas.VISTA INTERNA DA PORTA DO BANHEIRO
barra
proteçãoda portam
in40
cm
90c
m
ducha
cabide espelho
saboneteira
toalheiro
papeleira
barra de apoio
registro
válvula dedescarga
sifão comproteçãobanco
15cm
40c
m
1,00
m 1,00
m
1,20
m
DIMENSÕES PARA O BANHEIRO
Ref.9.1
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Devem serinstaladas barras
horizontais para apoio etransferência, fixadas
em um dos lados e atrásdo vaso sanitário. O
outro lado fica livre parapermitir a aproximação
e a transferência.
Para utilizar ovaso sanitário, apessoa emcadeira de rodasprecisa dareserva de umaárea detransferência,que deve serlateral e frontalao vaso, com 80cm da largurapor 1,10m decomprimento.
Parapermitir atransferência
lateral para o vaso sanitário e ter o lavatório instalado no mesmo ambiente,que é o ideal, é necessário que o banheiro possua as dimensões mínimas de1,50 m x 1,70m , devendo o vaso ser instalado na parede menor. Issopossibilita o giro completo da cadeira sem bater nas peças.
Área detransferência
lateral
área de giroD=1,50m
90c
mm
in2,
00m
barras
90cm
min 1,70m
90c
m
45c
m
min4cm
seção de barra
o 3,5-4,5cm
Ref.9.2
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Os piassuspensas, semcolunas ou gabinetes,devem ser fixadas auma altura de 80 cmdo piso, com alturalivre (embaixo) de 70cm, para permitir aaproximação dacadeira de rodas.
O sifão e atubulação ficarãosituados a 25cm daface externa frontal dapia, preferencialmentecom dispositivo deproteção.
45c
m
barrade apoio
70c
m
espelho
proteçãodo sifão
10º
80c
m
25cm
50cm
90c
m
Ref.10.1
Ref.10.2
PIA COMBARRA DESUSTENTAÇÃO
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O passeio
ÁREA EXTERNA
Assim como as circulações internas, o passeio em frente ao prédio temque estar livre de obstáculos e com o piso nivelado.
O jardimOs caminhos quando são demarcados, planos, nivelados e com juntas
bem estreitas, permitem sua utilização com conforto e sem riscos, aocontrário dos pisos irregulares, de pedriscos ou paralelepípedos quedificultam o deslocamento da cadeira de rodas.
As grelhas deverão estar instaladas no sentido transversal ao maior fluxo,nivelados com o piso e com vãos de, no máximo, 1,5cm.
DesníveisAdmite-se um desnívelou soleira, na forma de
degrau, com uma alturamáxima de até 1,5cm,
pois de modo geral,uma pessoa em cadeira
de rodas consegueultrapassá-lo. Desníveis
maiores são melhorresolvidos por rampa.
CAPACHO EMBUTIDO
0,5cm(ressalto)
0,5cm(soleira)
Ref.11
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Para adequar o ambiente interno da sala de aula, algumas modificações eadaptações são possíveis:
- prender com fita adesiva o papel em que o aluno com dificuldade decoordenação motora trabalhará;
- colocar caneletas de P.V.C cortadas ao meio, em volta da carteira paraevitar que os lápis caiam;
- providenciar, nos casos pertinentes, descanso para os pés;- aumentar o calibre do lápis, enrolando-o com fita crepe, cadarço ou
espuma para facilitar o seu manuseio;- providenciar, sempre que possível, equipamentos e outros apoios técni-
cos relacionados à necessidade apresentada pelo aluno.
Sala de aula
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Mesmo que nem tudo possa ser feito,e nem sempre num só momento, é
certo que muito pode ser melhorado,contando mais ainda com a ajudada criatividade de vários, para quese busque atingir gradativamente a
acessibilidade física de nossosalunos, ao espaço onde em comumpartilhamos do processo de educar.
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SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA DA EDUCAÇÃOGilberto José Rezende dos Santos
COORDENAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE APOIO À ESCOLA E AO ESTUDANTE
Marco Aurélio PenzinDIRETORIA DE APOIO AO ESTUDANTE
Lucia Vieira SarapuDIRETORIA DE SUPRIMENTO ESCOLAR
Silas Fagundes de CarvalhoDIRETORIA DE REDE FÍSICA
Mauro Rubens da Silva SoaresASPECTOS TÉCNICOS
Arquiteta e Urbanista - Milene Braga Foresti
EDIÇÃOASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Liliane NogueiraProjeto gráfico: capa, editoração e ilustração
Marcos Aurélio MaiaMarta Botelho
Editado pela Secretaria de Estado de Educação/MGMarço de 2004
Secretaria de Estado de Educação do Estado de Minas Gerais - SEE / MGAvenida Amazonas, 5855, Gameleira - Fone (31) 3379-8200
CEP: 30510-000 - Belo Horizonte - MG
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