dando à educação socioemocional a devida atenção no âmbito da política educacional brasileira...

Dando à Educação Socioemocional a devida

atenção no âmbito da Política Educacional Brasileira

Núcleo de Ciência pela Educação IAS/INSPER

Novembro 2015

“Educar a mente sem educar o coração não é educação.”

Aristóteles*

“Educating the mind without educating the heart is no education at all.”

“Ao educarmos o intelecto de uma criança, é vital que não nos esqueçamos de

desenvolver sua compaixão”Dalai Lama

Beyond Religion: Ethics for a Whole World, 2012.

“It is vital that when educating our children’s brains we do not neglect to educate their hearts by nurturing

their compassionate nature.”

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Paris, 10 de Dezembro de 1948

Artigo Nº 26“A Educação será orientada no sentido do pleno desenvolvimento

da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos do homem e pelas liberdades fundamentais. A instrução

promoverá a compreensão, a tolerância e amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das

Nações Unidas em prol da manutenção da paz.”

Sobre o Direito à Educação

New York, 16 December,1966

1948 International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights

Article 131. “The States Parties to the present Covenant recognize the right of

everyone to education. They agree that education shall be directed to the full development of the human personality and the sense

of its dignity, and shall strengthen the respect for human rights and fundamental freedoms. They further agree that education shall enable

all persons to participate effectively in a free society, promote understanding, tolerance and friendship among all nations and all

racial, ethnic or religious groups, and further the activities of the United Nations for the maintenance of peace.”

Nova Iorque, 20 de Novembro de 1989

1966Convenção sobre os Direitos da Criança

Artigo Nº 291. Os Estados Partes reconhecem que a educação da criança deverá

estar orientada no sentido de: a) desenvolver a personalidade, as aptidões e a capacidade mental e física da criança em todo o

seu potencial; (...) d) preparar a criança para assumir uma vida responsável numa sociedade livre, com espírito de compreensão,

paz, tolerância, igualdade de sexos e amizade entre todos os povos, grupos étnicos, nacionais e religiosos e pessoas de origem

indígena; e) imbuir na criança o respeito ao meio ambiente.

Jomtien, 5 a 9 de Março de 1990

Declaração Mundial sobre Educação para Todos: Jomtien

Artigo Nº 1“1. Cada pessoa – criança, jovem ou adulto – deve estar em

condições de aproveitar as oportunidades educativas voltadas para satisfazer suas necessidades básicas de aprendizagem.

Essas necessidades compreendem tanto os instrumentos essenciais para a aprendizagem (como a leitura e a escrita, a expressão oral, o

cálculo, a solução de problemas), quanto os conteúdos básicos da aprendizagem (como conhecimentos, habilidades, valores e

atitudes), necessários para que os seres humanos possam sobreviver, desenvolver plenamente suas potencialidades, viver

e trabalhar com dignidade, participar plenamente do desenvolvimento, melhorar a qualidade de vida, tomar decisões

fundamentadas e continuar aprendendo.”

New York, 8 December, 1999

Economic and Social CouncilImplementation of the International Covenant on

Economic, Social and Cultural RightsThe right to education (article 13 of the Covenant)

Article 1“Education is both a human right in itself and an indispensable means

of realizing other human rights.”

Article 4(…) education shall be directed to the human personality’s “sense of

dignity”, it shall “enable all persons to participate effectively in a free society”, and it shall promote understanding among all “ethnic” groups, as well as nations and racial and religious groups. Of those educational objectives (…) perhaps the most fundamental is that

‘education shall be directed to the full development of the human personality’.”

Dakar, 26 a 28 de Abril de 2000

Fórum Mundial sobre Educação, Educação para Todos: Compromisso de Dakar

Artigo Nº 3“(…) A educação se destina a captar os talentos e o potencial de cada pessoa e desenvolver a personalidade dos educandos para

que possam melhorar suas vidas e transformar a sociedade”

Incheon, 19-22 May 2015

World Education Forum: Incheon Declaration Equitable and inclusive quality education and lifelong learning for all by 2030. Transforming

lives through education

Article 9“Quality education fosters creativity and knowledge, and ensures the acquisition of the foundational skills of literacy and numeracy as well as

analytical, problem-solving and other high-level cognitive, interpersonal and social skills. It also develops the skills, values and

attitudes that enable citizens to lead healthy and fulfilled lives, make informed decisions, and respond to local and global challenges(…)”

Constituição Federal Brasileira

Artigo Nº 205A educação, direito de todos e dever do Estado e da

família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno

desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o

trabalho.

1996Lei de Diretrizes e Base - LDB

Artigo Nº 29A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento

integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social,

complementando a ação da família e da comunidade.

Artigo Nº 32O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade,

terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (Redação dada pela Lei nº 11.274, de 2006)

I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a

sociedade;III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de

atitudes e valores;IV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de

solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

Artigo Nº 35O ensino médio, etapa final da educação básica, com duração

mínima de três anos, terá como finalidades:I - a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos

adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;

II - a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com

flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores;

III - o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia

intelectual e do pensamento crítico;IV - a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos

processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.

Base Nacional Comum Curricular: Princípios orientadores da definição de objetivos de

aprendizagem das áreas de conhecimento.

“O objetivo da BNC é sinalizar percursos de aprendizagem e

desenvolvimento (...) para que ao final os alunos possam: desenvolver, aperfeiçoar, reconhecer e valorizar suas próprias qualidades,

prezar e cultivar o convívio afetivo e social, fazer-se respeitar e exigir respeito a todos, para que sejam apreciados sem discriminação por etnia, origem, idade, gênero, condição física ou social, convicções ou

credos;”

“(...) participar e se aprazer de entretenimentos de caráter social,

afetivo, desportivo e cultural, estabelecendo amizades, compartilhando práticas culturais, cultivando o gosto por partilhar

sentimentos e emoções, debater convicções e apreciando o humor;”

2000Base Nacional Comum Curricular: Princípios

orientadores da definição de objetivos de aprendizagem das áreas de conhecimento.

1ª Questão: O que exatamente significa direito à educação? Em

que medida a garantia desse direito sempre pressupôs o

acesso à educação socioemocional?

2ª Questão: Mundo afora, a educação socioemocional tem sido

tratada de forma explícita nos currículos? O que constitui-se

exatamente em educação socioemocional? Como tem sido

incorporada?

(i) Auto conhecimento (Self-awareness) Reconhecer emoções (alfabetização emocional); Conhecer as próprias capacidades, fraquezas, personalidade valores, crenças, motivações e

emoções;Compreender como é percebido e interpretado por outras pessoas.

(ii) Auto gerenciamento (self-management) Gerenciar emoções, pensamentos e comportamento; Estabelecer metas, se motivar e alcançar objetivos.

Competências Socioemocionais promovidas por programas tipo SEL

(iii) Consciência social (Social awareness) Apreciar a perspectiva de outros; Compreender normas e identificar oportunidades e

recursos disponíveis.

(iv) Habilidades sociais (Relationship skills) Estabelecer e manter relações; Gerenciar construtivamente problemas em relações.

(v) Tomar decisões responsáveis (racionais) e assumir responsabilidade por suas escolhas e comportamento

(Responsible decision making)

Competências Socioemocionais promovidas por programas tipo SEL

Achieving goals Working with others Managing emotions

Australia ● ○ ● ●Austria ● ● ● ●Belgium (Flemish Community) ● ● ● ●Belgium (French Community) ● ● ● ●Canada (Ontario)1 .. .. .. ..Chile ● ● ● ●Czech Republic ● ● ● ●Denmark .. .. .. ..Estonia ● ● ● ●Finland ● ● ● ●France ● ● ● ●Germany (North Rhine-Westphalia)1 .. .. .. ..Greece ● ● ● ○Hungary ● ● ● ●Iceland ● ● ● ●Ireland ● ● ● ●Israel .. .. .. ..Italy ● ● ● ●Japan ● ● ● ●Korea ● ○ ● ○Luxembourg ● ● ● ●Mexico ● ● ● ●Netherlands ● ● ● ●New Zealand ○ ● ● ●Norway ● ● ● ●Poland ● ● ● ●Portugal ○ ○ ○ ○Slovak Republic ● ● ● ●Slovenia ● ● ● ●Spain ● ● ○ ○Sweden ● ● ● ○Switzerland (Canton of Zurich)1 .. .. .. ..Turkey .. .. .. ..United Kingdom (England)1 .. .. .. ..United States (California)1 .. .. .. ..Brazil ● ○ ○ ○Russian Federation ● ● ● ●

Types of social and emotional skills covered in national curriculum frameworks

General social and emotional skills

Social and emotioal skills related to specific categories

3ª questão: Qual o currículo socioemocional mais adequado

para o Brasil do século XXI? Como deveria ser incorporado à

Base Nacional Comum?

4ª Questão: Existem programas capazes de oferecer educação socioemocional com a devida eficácia? Existem programas

eficazes no Brasil?

Catálogo do EduLab21 -

Núcleo de Ciência pela Educação

contém informações sobre mais de 90 programas

0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24

Competências Socioemocionais

Desempenho Acadêmico

Saúde Mental

Comportamento Pro-Social

Atitudes

Problemas de Condutas

Impacto sobre a posição na distribuitição

Impacto de programas universais voltados para o desenvolvimento de habilidades socioemocionais sobre

diversos resultados para a criança

0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80 85 90 95 100

Posição na Distribuição de Crianças que não Participam do Programa

Relação entre Posição na Distribuição e Desempenho

Criança antes da participação no

Programa de Aprendizado

Socioemocional

Criança após aparticipação no

Programa de Aprendizado

Socioemocional Impacto doPrograma na

posição na distribuição

25 p.p.

Dizemos que um Programa tem um impacto de 25 pontos percentuais (p.p.) sobre a posição de uma criança quando antes de sua participação no

Programa a criança era mediana (isto é, tinha desempenho superior ao de 50% das crianças) e após o programa tem um desempenho superior ao de

75% das crianças que não tiveram a oportunidade de participar do programa

Impacto no desempenho

5ª Questão: O que exatamente entendemos por educação integral?

Qual o papel da educação socioemocional na oferta

de educação integral?

20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80 85 90 95 100Indonesia

Brazil

Costa Rica

Mexico

Thailand

Bulgaria

Romania

Israel

Slovak Republic

United States

Luxembourg

New Zealand

United Kingdom

Slovenia

Belgium

Ireland

Poland

Canada

Finland

Desempenho em matemática

Desempenho em Matemática: Porcentagem dos estudantes com desempenho adequado*, PISA 2012

Brasil

89% dos países que participam do PISA tem

desempenho em Matemática melhor que o do Brasil

*Nota: considerou-se adequado proficiências acima do Nível 2 (mais de 482 pontos)

Enquanto no Brasil menos de 1/3 dos estudantes tem desempenho adequado; na Coréia mais de 90%

encontram-se nessa situação

Coréia

300 320 340 360 380 400 420 440 460 480 500 520 540 560 580 600

PeruQatar

TunisiaBrazil

JordanMexico

MalaysiaCosta Rica

United Arab EmiratesSerbia

BulgariaGreece

Slovak RepublicIceland

Russian FederationLuxembourg

ItalyNorway

SpainDenmark

LatviaAustria

United KingdomSwitzerland

AustraliaNetherlands

GermanyCanada

KoreaFinland

Singapore

Desempenho em Ciências: PISA 2012

Brasil

89% dos países que participam do PISA tem

desempenho em Ciências melhor que o do Brasil

300 320 340 360 380 400 420 440 460 480 500 520 540 560 580 600

PeruKazakhstan

ArgentinaMalaysia

ColombiaBrazil

MontenegroUnited Arab Emirates

RomaniaThailand

SerbiaDubai (UAE)

TurkeyLithuania

IcelandCroatia

PortugalSpainLatvia

ItalyDenmark

United KingdomFrance

BelgiumNetherlands

New ZealandEstonia

Chinese TaipeiIreland

KoreaSingapore

Desempenho em Leitura: PISA 2012

Brasil

82% dos países que participam do PISA tem desempenho em Leitura melhor que o do Brasil

1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014

ação

Evolução da Porcentagem de Estudantes com pontuação em Matemática acima do considerado adequado

5o ano

9o ano

3a série

Proficiência 2013 2014 Variação (p.p.)

Nível 4 10% 11% 1

Níveis 3 e 4 43% 44% 1

Fonte: ANA

Leitura - Alfabetização - 3o ano do Fundamental

Proficiência 2013 2014 Variação (p.p.)

Nível 4 24% 25% 1

Níveis 3 e 4 42% 43% 1

Fonte: ANA

Matemática - Alfabetização - 3o ano do Fundamental

1920 1925 1930 1935 1940 1945 1950 1955 1960 1965 1970 1975 1980 1985

Ano de nascimento

Evolução da escolaridade por coorte de nascimento: Brasil e Chile

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2013 e na Encuesta de Caracterización Socioeconómica Nacional (Chile) de 2013.

Brasil

23 anos

Tinham 25 anos em 2013

Ainda estamos longe de resolver a questão quantitativa ....

2o ano 3o ano 4o ano 5o ano 6o ano 7o ano 8o ano 9o ano 1ª série 2ª série

Porcentagem que termina de cursar cada série no máximo com um ano de atraso: Brasil e Chile, 2013

Brasil

Ainda estamos longe de resolver a questão quantitativa ....

1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000

ano de nascimento

Séries concluídas com sucesso dos 15 aos 18 anos: Brasil

1985 1990 1995

ano em que completou 15 anos

2000 2005 2010 2015

Fundamental

Médio

Básico

A velocidade do progresso educacional no Brasil declinou na última década!

1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995

ano de nascimento

Séries concluídas com sucesso dos 18 aos 22 anos: Brasil

1985 1990 1995

ano em que completou 20 anos

2000 2005 2010 2015

Básica

Superior

A velocidade do progresso educacional no Brasil declinou na última década!

6ª Questão: Dado todo nosso atraso educacional, será que está

na hora de nos preocuparmos com o componente socioemocional? Não seria recomendável darmos

primeiro prioridade ao mais básico?

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14

Aprendizagem socioemocionalem sala de aula com o professor

Programas de promoção dasaúde mental

Aprendizagem socioemocional

Programas diretamentevoltados para a promoção do

aprendizado acadêmico

Tutoria

Impacto sobre a posição na distribuitição

Impacto de distintos tipos de programas sobre o aprendizado acadêmico

Avaliações têm demonstrado que Programas de Educação Socioemocional têm maior impacto sobre o aprendizado acadêmico que programas diretamente dirigidos a promoção desse aprendizado

7ª Questão: A educação socioemocional promove o aprendizado acadêmico?

Programas socioemocionais são custo-efetivos na promoção desse aprendizado?

Programas socioemocionais elevam substancialmenre a eficácia dos programas

diretamente voltados à promoção do aprendizado? Quão eficazes são os

programas nacionais?

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13

Escolaridade média da população adulta (séries concluídas com sucesso)

Evolução da Escolaridade da População Adulta e da Produtividade do Trabalho: 1980-2010

Coréia

Malásia

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13

Escolaridade média da população adulta (séries concluídas com sucesso)

Evolução da Escolaridade da População Adulta e da Produtividade do Trabalho: 1980-2010

Brasil1980 2010

Coréia

Malásia

A Educação Brasileira perdeu a capacidade de elevar a produtividade. Necessidade de ressignificar a educação

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013

ação

Evolução dos diferencias de remuneração por nível educacional

A Educação Brasileira perdeu boa parte de sua capacidade de elevar a remuneração dos trabalhadores. Necessidade de ressignificar a educação

1º Trim. 2º Trim. 3º Trim. 4º Trim.

Porcentagem de jovens de 15 a 18 anos que frequenta escola por trimestre: média 2012-2014

Rio de Janeiro

Brasil

Todo ano, milhões de estudantes que inicialmente se matricularam abandonam a escola durante o ano letivo. A educação sococioemocional poderia reduzir essa evasão?

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100

Rio de JaneiroParaíba

BahiaAlagoas

Espírito SantoRio Grande do Norte

SergipeMato Grosso do Sul

PernambucoRio Grande do Sul

MaranhãoCearáGoiásPiauí

São PauloParaná

Minas GeraisSanta Catarina

Mato Grosso

Probabilidade de completar cada série na idade certa (%)

Média das probabilidades de conclusão de cada série do ensino fundamental e médio na idade certa

Famílias chefiadas por homens brancos com pelo menos

escolaridade média completa, alta renda, residentes na área

urbana

Famílias chefiadas por mulheres negras

analfabetas, pobres, residentes na área rural

A despeito dos significativos progressos, O Brasil continua sendo um país um nível de desigualdade de oportunidades inaceitavelmente elevado. A educação sococioemocional poderia reduzir essa desigualdade?

8ª Questão: É a educação socioemocional um instrumento

eficaz para ressignificar a educação brasileira, promover a igualdade

de oportunidades e por esses caminhos reduzir o abandono?

(a) Competências: acadêmica (frequência, aprovação e notas) cognitiva (pensamento lógico e analítico, resolução de problemas, tomada de decisões, planejamento e estabelecimento de metas); social (comunicação, assertividade resistência e recusa, resolução de conflitos) e profissional (hábitos de trabalho e opções e escolha de carreira).

Cinco Objetivos de Programas Eficazes no Desenvolvimento da Juventude

(b) Confiança e identidade positiva: auto-estima, auto-conceito, auto-eficácia, identidade e otimismo

(c) Capital social, conexão com a família, amigos e comunidade: construir e fortalecer as relações do jovem com colegas e outras pessoas, comunidade, instituições e em particular a escola.

(d) Caráter, valores positivos, integridade e comprometimento moral: auto-controle, responsabilidade, evitar comportamentos de risco, respeito a normas culturas e sociais, senso de certo e errado (moralidades) e “espiritualidade”.

(e) Compaixão, cuidado e atenção com o próximo: empatia e identidade com os outros.

Somente 1/5 dos melhores programas americanos tratam simultaneamente dos cinco objetivos.

(a) Seguros, acolhedor e com forte senso de pertencimento, ambiente de apoio e atenção dos

adultos a cada jovem; encoraja o relacionamentos dos jovens com adultos e colegas, ambiente culturalmente adequado aos interesses da juventude.

(b) Centrado no jovem, direito de escolha e responsabilidade dada ao jovem, empondera o jovem, encoraja participação e a prática de auto-determinação, apoia o jovem a desenvolver e definir objetivos e metas para o futuro

Programas de Desenvolvimento Positivo de Jovens (Positive Youth Development- PYD)

Cinco Características da Escola para Programas Eficazes no Desenvolvimento da Juventude

(c) Expectativas positivas sobre o comportamento e sucesso dos jovens, vê os jovens como pessoas a se desenvolverem ao invés de problemas a serem gerenciados.

(d) Regras claras acordadas e explícitas, encoraja comportamentos e práticas saudáveis e evita as de alto risco, reconhecimento pelo programa e público das realizações e habilidades adquiridas,

reconhecimento e premiação por comportamento positivos.

(e) Promove oportunidades e facilita a aquisição de competências, oferece oportunidades

e serviços estáveis e de longa duração

(a) Oportunidades para desenvolver interesses e talentos, praticar novas habilidades, alcançar um

senso de realização, liderança(b) Participação ativa em atividades desafiadoras,

relevantes, autenticas, conectadas e relacionadas ao mundo real (práticas)

Quatro Características das Atividades de Programas Eficazes no Desenvolvimento da

Juventude

(c) Exposição a novos mundos, pessoas, locais, situações e tecnologias

(d) Apoio ao desenvolvimento em outros contextos (envolvimento das famílias, mudanças em atitudes, normas e clima da comunidade)

Quatro Características das Atividades de Programas Eficazes no Desenvolvimento da

Juventude

E. Abordagens e estratégias para a provisão da Educação Socioemocional

1. Incorporados versus desincorporados2. Intencionalmente explicito versus implícito 3. Centrado na garantia de direitos positivos

(promoção do desenvolvimento) versus centrado na garantia de direitos negativos (prevenção)

4. Exclusivo em sala de aula versus abarcando todo o ambiente escolar

5. Adaptativo versus estruturado

Desincorporado

Intencionalmente explícito

Implícito

Promoção

Prevenção

Escola

Sala de Aula

9ª Questão: Quais as vantagens e desvantagens de cada uma dessas

abordagens à educação socioemocional? Como a

adequação de cada abordagem varia com as circunstâncias?

10ª Questão: Como promover a cooperação e a coordenação dos

esforços? Como transferir de forma efetiva as respostas a essas

questões aos gestores educacionais? Como promover a

difusão da educação socioemocional?

As dez questões centrais1. Direito à educação e educação socioemocional 2. Educação socioemocional mundo afora3. Currículo mais adequado para o Brasil 4. Disponibilidade de programas eficazes no Brasil e no mundo5. Educação socioemocional como um componente da educação

integral6. Dado o atraso educacional brasileiro, educação socioemocional

merece prioridade7. Programas socioemocionais são custo-efetivos na promoção

desse aprendizado 8. Importância para ressignificar a educação, reduzir a

desigualdade e a evasão escolar9. Escolha entre estratégias alternativas 10. Cooperação, transferência e difusão

dando à educação socioemocional a devida atenção no âmbito da política educacional brasileira...

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