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BANCO NACIONAL DE ANGOLA
Demonstrações Financeiras
31 de Dezembro de 2009
Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
Banco Nacional de Angola 2
1 – INTRODUÇÃO De acordo com o previsto no artigo 84.º da sua Lei Orgânica, são apresentadas as
Demonstrações Financeiras do Banco Nacional de Angola, relativas ao exercício findo em 31
de Dezembro de 2009, que compreendem o Balanço, a Demonstração de Resultados, o Mapa
dos Fluxos de Caixa e as respectivas Notas, aprovadas pelo Conselho de Administração em
sessão realizada a 5 de Maio de 2010.
Pelo facto de não se encontrar provido o Conselho de Auditoria, as Demonstrações
Financeiras apenas foram certificadas pelos auditores externos que, para o efeito, emitiram o
parecer que se anexa.
A preparação e apresentação de Demonstrações Financeiras em conformidade com os
procedimentos e normas internacionais de contabilidade, constitui um desafio a que o Banco
Nacional de Angola se propõe alcançar de forma gradual e consistente, e reflecte o sentido da
trajectória seguida pelo Conselho de Administração, tendo em vista à modernização do
Modelo de Governação e de Gestão.
Para atingir tal desiderato, os esforços da Administração estiveram particularmente centrados
na adequação e consolidação dos instrumentos de controlo interno e dos mecanismos de
saneamento e confirmação de saldos junto das contrapartes, para permitir que as
Demonstrações Financeiras apresentem de forma verdadeira e apropriada a situação
financeira da Instituição e o resultado das suas operações e fluxos de caixa. Fruto desse
esforço, foi possível reduzir consideravelmente o número de reservas constantes dos relatórios
anteriores do auditor.
As Demonstrações Financeiras, são apresentadas em Kwanzas, porém, para possibilitar uma
mais fácil análise comparativa da informação, são igualmente expressas em dólares
americanos, enquanto unidade de referência.
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2 – PRINCIPAIS MUTAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DO BALANÇO
As principais rubricas do Balanço tiveram a seguinte evolução durante o ano, em milhares de
kwanzas:
CONTAS 2009 2008 % ACTIVO 1.367.302.963 1.405.802.235 -2,7
ACTIVOS SOBRE O EXTERIOR 1.183.872.247 1.340.290.606 -11,7
CREDITO INTERNO 152.801.428 30.932.656 394,0
IMOBILIZAÇÕES 14.992.076 14.406.451 4,1
OUTROS ACTIVOS 15.637.212 20.172.522 -22,5
PASSIVO 1.271.330.165 1.492.206.505 -14,8
NOTAS E MOEDAS EM CIRCULAÇÃO 213.937.176 168.372.619 27,1
TITULOS DO BANCO CENTRAL 145.817.579 93.775.630 55,5
DEPOSITOS DE RESIDENTES 839.600.149 1.197.398.611 -29,9
OUTROS PASSIVOS 71.975.262 32.659.645 120,4
CAPITAIS PROPRIOS 95.972.797 -86.404.270 -211,1
2.1 - O Activo do Banco registou, à 31 de Dezembro de 2009, um saldo de 1.367.302.963
milhares de KZ, traduzindo um decréscimo de 38.499.272 milhares de KZ, relativamente
ao valor observado em 31 de Dezembro de 2008 ( 2,7%). Tal variação, é explicada por:
i. Um decréscimo de 11,7% observado nos Activos Sobre o Exterior, em consequência
do efeito desfavorável que a evolução dos preços do petróleo no mercado
internacional provocou sobre as Reservas Internacionais Liquidas, que passaram de
13.242.715 milhares de Usd para 11.201.711 milhares de USD. Contribuiu
igualmente para o efeito, o significativo aumento verificado na procura por divisas
no mercado cambial.
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ii. Um aumento de 394% no Crédito interno líquido, tendo transitado de 30.932.656
milhares de Kz para 152.801.428 milhares de Kz, determinado pelo expressivo
incremento das operações de redesconto no montante de 84.627.027 milhares de Kz.
iii. Um decréscimo de 22,5% nos Outros Activos, de 20.172.522 milhares de Kz para
15.637.212 milhares de Kz, determinado pela redução dos proveitos a receber e das
despesas com custo diferido (custos com emissão e juros de TBC’s).
2.2 – O Passivo do Banco conheceu uma redução significativa de 14,8%, ao passar de
1.492.206.505 milhares de Kz para 1.271.330.165 milhares de Kz, o que é explicado pelo
seguinte:
i. Um incremento das rubricas de Notas e Moedas em Circulação e de Títulos do
Banco Central, tendo atingido taxas da ordem dos 27,1% e 55,5%, respectivamente,
o que reflecte o impacto do incremento dos Activos Externos Líquidos sobre a Base
Monetária, e duma maior intervenção do Banco no controlo da liquidez, por via de
operações de mercado aberto;
ii. Uma redução de 29,9% na rubrica de Depósitos de Residentes, que passou de
1.197.398.611 milhares de Kz para 839.600.149 milhares de Kz, devido ao efeito
conjugado da redução de 614.355.753 milhares de Kz nos depósitos do Tesouro no
BNA, e do incremento de 256.557.291 milhares de Kz nos depósitos de Instituições
Financeiras Bancárias, este último derivado do ajustamento efectuado em Abril, ao
coeficiente de reservas obrigatórias de 15% para 30%;
iii. Um incremento de 120,4% na rubrica de Outros Passivos, determinado pelo aumento
das responsabilidades externas sobre não residentes, nomeadamente o FMI.
2.3 – Os Capitais Próprios transitaram de uma situação negativa no valor de 86.404.270
milhares de Kz para uma positiva de 95.972.797 milhares de Kz, em consequência,
fundamentalmente, do seguinte:
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i. Um resultado positivo apurado no exercício, no montante de 14.788.957
milhares de Kz;
ii. Um significativo aumento do valor da rubrica de Reservas, devido a contabilização de
135.182.327 milhares de Kz de Diferenças de câmbio não realizadas, originadas pelo
efeito que a depreciação da moeda nacional teve sobre as posições detidas em moeda
externa, nomeadamente as disponibilidades.
3 – EVOLUÇÃO DOS RESULTADOS Os principais indicadores da Conta de Resultados, evoluíram do seguinte modo, em milhares
de kwanzas:
2009 2008 %
PROVEITOS 130.984.203 90.145.337 45,3
JUROS E PROVEITOS EQUIPARADOS 16.087.626 31.518.599 -49,0
COMISSÕES RECEBIDAS 7.469.741 11.347.341 -34,2
LUCROS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS 106.900.906 46.681.165 129,0
OUTROS PROVEITOS E GANHOS 525.932 598.231 -12,1
CUSTOS 116.195.246 137.447.650 -15,5
JUROS E CUSTOS EQUIPARADOS 12.441.875 14.505.148 -14,2
PREJUIZOS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS 76.327.096 99.678.320 -23,4
CUSTOS DE EXPLORAÇÃO 24.300.160 23.264.182 4,5
OUTROS CUSTOS E PERDAS 3.126.116
RESULTADOS DO EXERCICIO 14.788.957 -47.302.313 131,3
3.1 - Os proveitos do exercício superaram em 45,3% os registados no ano de 2008, ao
passarem de 90.145.337 milhares de Kz para 130.984.203 milhares de Kz, devido ao
concurso dos seguintes factores:
i. Redução significativa dos Juros e Proveitos Equiparados ( 49%), influenciado pelo
efeito conjugado da redução do montante das aplicações financeiras e das taxas de juros;
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ii. Decréscimo de 34,2% no valor da rubrica de Comissões Recebidas motivado por uma
menor arrecadação registada nas operações de redesconto;
iii. Aumento de 129% nos lucros em operações financeiras, motivado principalmente
pelas mais valias verificadas em aplicações financeiras e pelo impacto que a
depreciação da moeda nacional teve na reavaliação das posições cambiais e nas
operações de venda de divisas.
3.2 - Os Custos do exercício registaram igualmente uma redução, ao passarem de
137.447.650 milhares de Kz para 116.195.246 milhares de Kz, devido a:
i. um decréscimo de 14,2% verificado nas rubricas de Juros e Custos Equiparados.
Apesar do nível de emissão de TBC’s ter aumentado, verificou-se uma redução das
taxas de juro, tendo isso redundado num menor custo.
ii. Um decréscimo de 23,4% registado na rubrica de Prejuízos em Operações
Financeiras, fruto do efeito conjugado do aumento das menos valias na reavaliação
de activos e em operações cambiais e da redução significativa das perdas
resultantes de aplicações financeiras;
iii. Um ligeiro incremento de 4,5% nos custos de exploração, motivado, por um lado,
por um ligeiro decréscimo nos custos com o pessoal e, por outro lado, por um
aumento das despesas com o fornecimento e serviços de terceiros .
3.3 - Os Resultados do Exercício de 2009, que traduzem um lucro no montante de
14.788.957 milhares de Kz, contrastando com o prejuízo verificado no ano anterior,
foram, em termos globais, influenciados pelo Resultado das Operações Financeiras, cujo
efeito líquido foi positivo no montante de 30.573.810. De recordar que, tal como sucedido
em 2008, o resultado foi determinado pelas mais e menos valias geradas nas operações
financeiras, só que de modo inverso, ou seja, enquanto o efeito liquido desse factor, foi
negativo em 2008 e originado pelo impacto que a crise financeira internacional teve sobre
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a posição cambial dos depósitos a prazo e outras aplicações financeiras, no ano análise o
efeito foi positivo e gerado essencialmente por diferenças de câmbio favoráveis.
Em resumo, pode-se concluir que os resultados do exercício foram determinados por
factores decorrentes da politica cambial, que conduziram a uma forte depreciação da
moeda nacional a partir de Outubro e geraram mais valias consideráveis, nas operações de
venda de divisas ao mercado e na reavaliação dos activos, tendo em menor escala sido
influenciados por factores exógenos, relacionados com a retoma dos mercados financeiros
internacionais, que permitiram a recuperação das posições cambiais de algumas das
aplicações financeiras efectuadas no mercado externo.
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4- MAPAS BALANÇO
31.12.2009 31.12.2008Notas AOA USD
Activo
Activos sobre o exterior 1 1.183.872.247.384 13.242.715.132 1.340.290.605.517 17.830.363.654Crédito interno 2 152.801.428.168 1.709.226.472 30.932.656.259 411.508.152Imobilizações 3 14.992.075.358 167.700.344 14.406.451.335 191.654.157Participações 4 106.313.013 1.189.210 59.863.599 796.387Outros valores activos 5 15.530.899.459 173.727.594 20.112.658.285 267.565.862Total do Activo 1.367.302.963.382 15.294.558.753 1.405.802.234.995 18.701.888.212
Passivo e Capitais Próprios
PassivoNotas e moedas em circulação 6 213.937.175.881 2.393.086.824 168.372.619.188 2.239.920.967Títulos do Banco Central 7 145.817.579.000 1.631.105.606 93.775.630.000 1.247.530.631Depósitos de residentes 8 839.600.149.394 9.391.710.658 1.197.398.611.220 15.929.420.522Outras responsabilidades de residentes 9 1.930.338.981 21.592.642 1.750.075.906 23.281.884Respons. externas de não residentes 10 57.107.332.942 638.798.776 29.441.584.701 391.671.895Provisões 11 616.721.472 6.898.605 616.721.472 8.204.466Outros valores passivos 12 12.320.868.320 137.820.402 851.263.079 11.324.659
1.271.330.165.990 14.221.013.512 1.492.206.505.792 19.851.355.021Capitais PrópriosCapital 13 5.000.000 55.930 5.000.000 66.517Reservas 13 109.353.337.102 1.223.219.055 (25.828.990.000) (343.612.260)Resultados transitados 13 (28.174.496.812) (315.158.022) (13.277.967.406) (176.641.533)Resultado do exercício 13 14.788.957.102 165.428.277 (47.302.313.391) (629.279.535)
95.972.797.392 1.073.545.240 (86.404.270.797) (1.149.466.812)Total do Passivo e Capitais Próprios 1.367.302.963.382 15.294.558.753 1.405.802.234.995 18.701.888.212
31.12.2009 31.12.2008Contas Extrapatrimoniais AOA USD AOA USD
Garantias prestadas e Outros P. eventuais 551.426.452.576 6.168.219.116 615.838.280.238 8.208.659.748Resp.por prestação de serviços 1.472.831.498.062 16.474.993.826 32.288.978.746 430.387.731Outras contas extrapatrimoniais - - 171.873.782.646 2.290.947.878Compromissos perante terceiros 3.732.924.159 41.756.238 Garantias e avales recebidos 823.161.586 9.207.830
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DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
(Em Kwanzas e em USD)
31.12.2009 31.12.2008Notas AOA USD AOA USD
Juros e proveitos equiparados 16,087,624,301 179,955,081 31,518,599,566 419,303,164Juros e custos equiparados 12,441,874,441 139,173,969 14,505,147,977 192,967,154Margem Financeira 16 3,645,749,860 40,781,112 17,013,451,589 226,336,011 Comissões (Líquido) 17 7,469,740,883 83,556,018 11,347,341,423 150,957,728Rendimentos de Participações 6,218,322 69,558 Resultados de operações financeiras 18 30,573,809,729 341,996,574 (52,997,154,357) (705,040,035)Outros Proveitos 22 525,931,584 5,883,035 344,143,428 4,578,263Resultado Financeiro 42,221,451,550 472,216,739 (24,292,217,917) (549,504,044)
Custos de ExploraçãoCustos com o pessoal 19 13,856,511,537 154,998,004 14,009,011,957 186,366,879Fornecimento e serviços de terceiros 20 7,670,561,316 85,802,382 5,273,690,059 70,157,779Custos com a emissão de notas 1,180,700,916 13,207,241 1,954,911,071 26,006,879Impostos e taxas 21 1,003,211,809 11,221,860 485,804,502 6,462,830Outros custos e prejuízos 22 134,936,629 1,509,392 924,715,486 12,301,820Amortizações do exercício 3 454,238,114 5,081,077 616,049,053 8,195,520Total dos custos de exploração 24,300,160,321 271,819,955 23,264,182,414 309,491,707
Resultados antes de provisões 17,921,291,229 200,466,355 (47,556,400,331) (632,659,744)
Resultados antes de Perdas extraordinários 17,921,291,229 200,466,355 (47,556,400,331) (632,659,744)
Ganhos/Perdas extraordinários 23 3,132,334,127 - 254,087,940 3,380,209
Resultado do exercício 14,788,957,102 - (47,302,313,391) (629,279,535)
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Banco Nacional de Angola 10
MAPA DE FLUXOS DE CAIXA
(Em Kwanzas e em USD)
31.12.2009 31.12.2008AOA USD AOA USD
Actividades OperacionaisResultado líquido do exercício 14,788,957,102 165,428,277 (47,302,313,391) (629,279,535)Ajustamentos:Amortizações 454,238,114 5,081,077 616,049,053 8,195,520Diferenças de câmbio reflectidas na situação liquida 167,764,344,567 1,876,600,646 (2,607,477,910) (34,688,208)Var. de outros activos e passivos 16,047,818,125 179,509,811 25,200,491,741 335,251,124Fluxos das actividades operacionais 199,055,357,908 2,226,619,811 (24,093,250,507) (320,521,099)
Actividades de InvestimentoDiminuição/Aumento de crédito interno líquido 121,868,772,113 1,363,215,867 (16,385,151,222) (217,977,507)Aumento do imobilizado (1,212,551,328) (13,563,517) 2,462,514,503 32,759,708Aumento/Diminuicao de participações financeira (46,449,274) (519,578) 16,436,000 218,654Fluxos das actividades de investimento 120,609,771,511 1,349,132,772 (13,906,200,719) (184,999,145)
Actividades de FinanciamentoAumento da emissão de notas e moedas 45,564,556,693 509,682,059 54,864,308,152 729,879,447Aumento dos títulos do Banco Central 52,041,949,000 582,137,732 (118,770,710,000) (1,580,049,089)Aumento dos depósitos de residentes (357,798,461,826) (4,002,309,468) 574,956,860,583 7,648,856,052Diminuição de outras resp. - residentes 180,263,075 2,016,411 (497,379,485) (6,616,817)Diminuição Respons. externas - não resid. 27,665,748,241 309,467,194 27,351,012,869 363,860,273Fluxo das actividades de financiamento (232,345,944,817) (2,599,006,072) 537,904,092,119 7,155,929,866
Variação de caixa e seus equivalentes (156,418,358,133) (1,749,685,207) 499,904,640,893 6,650,409,622
Caixa e seus equiv. no início do período 1,340,290,605,517 14,992,400,339 840,385,964,624 11,179,954,032
Caixa e seus equiv. no fim do período 1,183,872,247,384 13,242,715,132 1,340,290,605,517 17,830,363,654
Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
Banco Nacional de Angola 11
5 - NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
A – INTRODUÇÃO
A origem do Banco de Nacional de Angola remonta a 14 de Agosto de 1926, data da criação
do Banco de Angola, com sede em Lisboa. Até 1957 o Banco de Angola deteve, em
exclusivo, o comércio bancário, altura em que surgiu no mercado o Banco Comercial de
Angola, de direito estritamente Angolano, representando um novo marco na história do país.
No panorama das transformações político-económicas que se sucederam até à década de 80, e
tendo em atenção a importância do sistema monetário e financeiro do País, o Governo
confiscou, em Agosto de 1974, o activo e o passivo do Banco de Angola e criou um ano após
a independência nacional, através da Lei nº 69/76, publicada no Diário da República Nº 266 –
1ª Série de 10 de Novembro de 1976, o Banco Nacional de Angola (adiante designado por
“BNA”ou “Banco Central”).
A partir de 1978 e através da Lei nº 4/78, de 25 de Fevereiro, a actividade bancária passou a
ser exclusivamente exercida pelos bancos do Estado, pelo que se encerraram formalmente os
bancos comerciais privados, facilitando assim a extensão da rede de balcões do BNA por todo
o território nacional.
Em 1991 e com base na primeira Lei n.º 5/91 de 20 de Abril - Lei das Instituições
Financeiras, iniciou-se um novo passo na implementação de um sistema bancário de dois
níveis, pelo que o Banco Nacional de Angola passa a exercer a função de Banco Central
consagrado como autoridade monetária e agente da autoridade cambial, retirando-se assim das
funções comerciais que exercia até então.
Neste momento, o BNA está presente através das suas delegações regionais nas províncias de
(i) Cabinda; (ii) Huíla; (iii) Benguela; (iv) Malange; e (v) Huambo.
Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
Banco Nacional de Angola 12
De acordo com a Lei nº 6/97, de 11 de Julho – Lei do Banco Nacional de Angola, que
estabelece a sua Lei orgânica, as suas funções passaram a ter dois vectores principais: i)
assegurar em primeira instância a preservação do valor da moeda nacional e ii) em segundo
lugar e como Banco Central:
a) actuar como banqueiro único do Estado;
b) aconselhar o Estado nos domínios monetários, financeiro e cambial;
c) colaborar na definição e executar a política cambial bem como o respectivo
mercado;
d) gerir as disponibilidades externas do País ou as que lhe sejam cometidas;
e) agir como intermediário, nas relações monetárias internacionais do Estado;
f) velar pela estabilidade do sistema financeiro nacional, assegurando, com
essa finalidade, a função de financiador de última instância;
g) garantir e assegurar um sistema de informação, compilação e tratamento das
estatísticas monetárias, financeira e cambiais e demais documentação, nos
domínios da sua actividade de forma a servir como instrumento eficiente de
coordenação, gestão e controlo;
h) elaborar e manter actualizado o registo completo da dívida externa do País,
assim como efectuar a sua gestão;
i) elaborar a balança de pagamentos externos do país.
O Conselho de Administração, enquanto órgão responsável pela definição das políticas de
gestão e administração do BNA, é responsável pela preparação e apresentação das
demonstrações financeiras e demais informações constantes do presente relatório, velando
pela sua integralidade e objectividade, para que as operações e transacções decorrentes da sua
missão, sejam realizadas e processadas de acordo com o estabelecido nas normas e
procedimentos em vigor.
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Banco Nacional de Angola 13
B – BASES DE APRESENTAÇÃO E RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS
CONTABILÍSTICAS
As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, com base nos livros e registos mantidos pelo Banco Nacional de Angola, de acordo com os princípios contabilísticos estabelecidos no seu Plano de Contas. Estes princípios poderão diferir dos geralmente aceites em outros países, dado que as Normas Internacionais de Contabilidade, ainda não são aplicadas na Instituição.
As demonstrações financeiras do BNA em 31 de Dezembro de 2009 encontram-se
expressas em Kwanzas, tendo os activos e passivos denominados em outras moedas, sido convertidos para a moeda nacional, com base no câmbio médio indicativo. Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os câmbios do Kwanza (AKZ) face às principiais moedas com implicações nas contas do BNA, foram os seguintes:
Além dos princípios contabilísticos aplicáveis a certas rubricas das demonstrações
financeiras, descritas especificamente ao longo do presente Anexo, de uma forma geral o BNA utiliza na preparação das suas demonstrações financeiras os seguintes princípios contabilísticos e critérios valorimétricos:
a) Especialização de exercícios Os proveitos e os custos são reconhecidos em função do período de vigência das
operações, de acordo com o princípio contabilístico da especialização de exercícios, sendo registados quando se vencem, independentemente do momento do seu recebimento ou pagamento.
b) Transacções em moeda estrangeira As operações em moeda estrangeira são registadas de acordo com os princípios do
sistema "multi-currency", sendo cada operação registada em função das respectivas moedas de denominação. Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para Kwanzas à taxa de câmbio média publicada à data do balanço. As diferenças cambiais potenciais são registadas na situação líquida na rubrica de “Reservas de reavaliação”. As diferenças cambiais realizadas, quer sejam negativas
2009 20081 Dólar Norte Americanos (USD) 89.398 75.1691 Euro (EUR) 128.202 106.1941 Dólar Canadiano (CAD) 85.170 61.2701 Rand da África do Sul (RAD) 12.025 7.9891 Libra Estrelina (GBP) 142.139 108.540
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ou positivas, registam-se na demonstração dos resultados do exercício no qual ocorrem, nas respectivas rubricas de prejuízos e lucros em operações financeiras.
c) Participações As participações são registadas ao custo de aquisição, sendo registadas provisões
quando existem menos valias latentes. d) Notas e moedas em circulação A responsabilidade de colocar notas e moedas em circulação como meio de troca nas
relações comerciais em Angola é da exclusiva responsabilidade do BNA. A dotação de notas de Kwanzas em circulação é revelada na rubrica de “Notas e moedas em circulação”. Os custos com a sua produção são reconhecidos linearmente ao longo do período de vida útil das notas, actualmente estimado em 5 anos.
e) Provisões
As provisões criadas com vista à cobertura das desvalorizações dos activos são apresentadas no balanço a deduzir especificamente ao valor contabilístico destes, sendo as destinadas à cobertura de riscos contingentes futuros, apresentadas no balanço como rubricas passivas. A definição dos montantes referentes a estas provisões, resulta da melhor estimativa apurada pela gestão do BNA para as perdas associadas aos activos e critérios de prudência para os elementos passivos. (i) Provisões para aplicações - residentes
Trata-se de uma provisão que se destina a fazer face aos riscos de cobrança de créditos sobre funcionários cujo destino tenha sido o pagamento de despesas de saúde (Notas 2 e 5).
(ii) Provisões para riscos diversos:
Destina-se a fazer face a riscos específicos resultantes da actividade do BNA.
f) Imobilizações incorpóreas e corpóreas As imobilizações incorpóreas, que correspondem principalmente aos custos de
desenvolvimento e despesas com software, são registadas ao custo de aquisição, deduzido das amortizações lineares ao longo do período de vida útil, estimado em 3 exercícios.
As imobilizações corpóreas são registadas ao custo de aquisição reavaliado ao abrigo
do disposto no Decreto-Lei nº 6/96, de 26 de Janeiro, de modo a reflectir o efeito da desvalorização da moeda nacional, sendo deduzido das respectivas depreciações.
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As depreciações são calculadas globalmente de acordo com o critério das quotas constantes anuais às taxas máximas fiscalmente aceites como custo, de acordo com o Código do Imposto Industrial, que correspondem aos seguintes anos de vida útil estimada:
Anos de vida útil Imóveis 50 Equipamento: . Mobiliário e material 10 . Máquinas e ferramentas 10 . Equipamento informático 3 a 10 . Instalações interiores 10 . Material de transporte 3 . Equipamento de segurança 3 a 10 . Outro equipamento 10
O imobilizado em curso encontra-se registado pelo valor total dos custos já facturados ao BNA, sendo transferido para imobilizado firme quando efectivamente entra em funcionamento, iniciando-se então a sua amortização.
Os custos incorridos com a manutenção e reparação de imobilizado corpóreo e
incorpóreo são reconhecidos como custo do exercício. g) Responsabilidades com pensões de reforma Em matéria de pensões, o BNA tem dois tipos de responsabilidades. Por um lado, o
BNA assumiu o compromisso de conceder aos seus empregados, ou às suas famílias, prestações pecuniárias a título de complementos de reforma por velhice, invalidez, reforma antecipada e pensões de sobrevivência, relativamente às provisões a que os trabalhadores têm direito pelo facto de estarem inscritos no regime da Segurança Social. O BNA ainda não terminou a definição dos componentes do salário auferido que contribuem para a definição dos complementos.
Por outro lado, e de acordo com a Lei nº 2/2000 e os artigos 218º e 262º da Lei Geral
do Trabalho, a compensação a pagar pelo BNA no caso de caducidade do contrato de trabalho por reforma do trabalhador, determina-se multiplicando 25% do salário base mensal praticado na data em que o trabalhador atinge a idade legal de reforma pelo número de anos de antiguidade. Estas responsabilidades têm sido reconhecidas no momento do seu pagamento, com excepção dos pagamentos realizados em 2009 que foram provisionados nas contas de 31 de Dezembro de 2008.
Para o apuramento destas responsabilidades, o BNA encomendou um estudo técnico-
actuarial com o objectivo de calcular as responsabilidades por serviços passados, estando em fase de determinação a esta data das hipóteses e bases técnicas a ser utilizadas na preparação do referido estudo.
h) Carteira de títulos
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As Obrigações do Tesouro adquiridas ao valor descontado, são registadas pelo valor de reembolso (valor nominal). A diferença entre o custo de aquisição e o valor nominal destes títulos, corresponde ao desconto verificado no momento da compra, sendo esta diferença reconhecida contabilisticamente como proveito entre a data de aquisição e a data de vencimento dos títulos. Os juros decorridos relativos a estes títulos são contabilizados na rubrica de ”Proveitos a receber”. As Obrigações do Tesouro emitidas em moeda nacional encontram-se indexadas à taxa de câmbio do Dólar dos Estados Unidos e, consequentemente, estão sujeitas a actualização cambial. O resultado da actualização cambial do valor nominal do título, do desconto e do juro corrido, é reflectido na demonstração dos resultados do exercício em que ocorre.
Os Títulos do BNA Central (TBC’s) são emitidos ao valor descontado e registados
pelo seu valor de reembolso (valor nominal). A diferença entre este e o custo de emissão, que constitui a remuneração do título, é reflectida no activo na rubrica “Despesas com custo diferido” (Nota 5), sendo reconhecida contabilisticamente como custo ao longo do período compreendido entre a data de compra e a data de vencimento dos títulos.
i) Contribuição industrial
O BNA encontra-se isento da tributação em sede de Imposto Industrial, não sendo os
seus rendimentos sujeitos ao pagamento de imposto.
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C – NOTAS AO BALANÇO 1. ACTIVOS SOBRE O EXTERIOR Esta rubrica tem a seguinte composição ( valores em KZ):
As “Notas e moedas estrangeiras” fazem parte dos meios físicos depositados nas casas fortes (central e de cada uma das delegações regionais), sendo o seu controlo efectuado regularmente por meio de inventários físicos. O saldo apresentado encontra-se maioritariamente denominado em Dólares dos Estados Unidos da América. As “Aplicações sobre não residentes”, representam as aplicações do BNA em mercados monetários ou à subscrição de unidades de participação em fundos de investimento internacionais. Estas aplicações caracterizam-se pela contratação a curto prazo, remunerados à taxas de mercado. Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a composição das aplicações a prazo em termos de prazos residuais até ao vencimento é a seguinte:
2009 2008
Disponibilidades em Moeda EstrangeiraDepósitos à ordem no estrangeiro 158.639.554.588 91.965.803.925 Notas e Moedas estrangeiras 1.343.797.408 442.900.568
159.983.351.996 92.408.704.493 Aplicações sobre não residentes- Reserva do Banco Central 584.753.943.883 704.283.443.172 - Reserva de Gestão 93.264.646.114 362.106.489.024 - Reserva Colateral 4.566.684.462 3.739.704.910
682.585.274.460 1.070.129.637.106
Outros Depósitos a Prazo - não residentes 307.077.941.533 177.431.292.288 Outras aplicações M/L Prazo- não residentes 33.843.949.935 -Activos sobre Organismos Internacionais 381.729.460 320.971.630
1.183.872.247.384 1.340.290.605.517
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Os “Outros depósitos a prazo – não residentes” são caracterizados essencialmente por aplicações em fundos de investimento internacionais. A participação em organismos internacionais, diz respeito ao African Import-Export Bank, adquirida pelo BNA no exercício de 2002 e cujo de aquisição ascendeu a USD 1,732,000. Adicionalmente, está registada nesta rubrica e na rubrica do passivo “ responsabilidades Externas” o montante de USD 2.598.000, correspondente ao capital social que BNA poderá realizar aumentando a sua participação no Banco. 2. CRÉDITO INTERNO Esta rubrica tem a seguinte composição (valores em KZ):
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica “Obrigações do Tesouro – médio e longo prazo” correspondem ao valor nominal de USD 642.658.705 e USD 242.658.705 (AKZ
Taxa médiaaté 1 mês entre 1 a 3 meses entre 3 a 6 meses indeterminado Total ponderada
Reserva do Banco Central 257,275,245 169,351,593 - 158,127,106 584,753,944 1.11%Reserva de Gestão 68,369,706 - 1,709,551 22,915,389 92,994,646 0.79%Reserva Colateral - 96,784 - 4,469,900 4,566,684 1.98%
325,644,951 169,448,377 1,709,551 185,512,395 682,315,274 1.16%
Taxa médiaaté 1 mês entre 1 a 3 meses entre 3 a 6 meses indeterminado Total ponderada
Reserva do Banco Central 280,879,392 285,378,130 73,368,978 64,656,943 704,283,443 2.26%Reserva de Gestão 130,008,858 175,241,798 11,578,913 45,276,920 362,106,489 2.26%Reserva Colateral 27,128 3,712,577 - - 3,739,705 3.78%
410,915,378 464,332,505 84,947,891 109,933,863 1,070,129,637 2.37%
Praxo até a Maturidade em 31 de Dezembro de 2009
Praxo até a Maturidade em 31 de Dezembro de 2009
2009 2008
Crédito ao EstadoObrigações do Tesouro 55.437.556.824 18.194.474.002 Ministério das Finanças 12.738.183.570 12.738.182.525 Operações de Redesconto de títulos 84.627.027.264 -
152.802.767.658 30.932.656.527
Crédito a Instituições FinanceirasInstituições de crédito - 1.000.000 Sector público empresarial - 338.222
- 1.338.222 Provisões para créditos e títulos
vencidos - Residentes (Nota 11) (1.339.490) (1.338.490)
total crédito interno 152.801.428.168 30.932.656.259
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55,437,556,638 e AKZ 18,194,474,002 respectivamente), dos títulos em carteira subscritos pelo BNA.
O saldo relativo ao “Ministério das Finanças” resulta da celebração de um protocolo com esta entidade em 2002. Este foi alterado pela adenda de 2003 acordada entre as partes, onde consta o compromisso por parte desta entidade na emissão de Obrigações do Tesouro a favor do BNA. Este montante não se encontra ainda titularizado.
Em 31 de Dezembro de 2009, o saldo da rubrica “Operações de redesconto de títulos” refere-se aos montantes solicitados pelos bancos da rede comercial ao BNA, para o cumprimento das reservas mínimas de caixa por via de operações de cedência de liquidez. Estas operações são regularizadas em 24 horas, sendo que o montante reflectido nesta conta refere-se ao valor contratado no último dia do ano e regularizado no primeiro dia útil do exercício seguinte sendo os juros associados devidamente registados em proveitos.
A “Provisão para créditos - residentes”, corresponde à totalidade dos créditos reflectidos nas rubricas “Instituições de crédito” e “Unidades económicas estatais”, créditos anteriores a 1997 e de difícil recuperabilidade. 3. IMOBILIZAÇÕES Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica apresenta a seguinte composição ( valores em mKZ):
Valor Amort. Valorbruto Reaval. acum. líquido
Imobilizações incorpóreas Sistema de tratamento de dados 139.744 (120.293) 19.452.536
139.744 (120.293) 19.452.536 Imobilizações corpóreas Imóveis Equipamento 7.805.087 5.452.567 (2.196.374) 11.061.280 Património artístico 2.263.122 (1.350.699) 912.423
49.699 (14.485) 35.214 10.117.909 5.452.567 (3.561.559) 12.008.917
Imobilizações em curso 2.378.082 - 2.378.082 Imóveis
12.635.735 5.452.567 (3.681.851) 14.406.451
saldo à 12/31/2008
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Amort. Amort. Regulariz. TransferAdições do Exer. do Exer. Reav. V Bruto Am Acum
Imobilizações incorpóreas Sistema de tratamento de dados 6.319 21.559 (81.387) 81.387
6.319 21.559 (81.387) 81.387 Imobilizações corpóreas Imóveis Equipamento 90.294 151.603 1.972 174.261 (174.261) (174.261) - Património artístico 264.592 275.966 (672.051) 667.467
1.404 5.110 356.290 432.679 1.972 (497.790) 493.206 (174.261) -
Imobilizações em curso 858.074 - - Imóveis
1.214.364 454.238 1.972 (579.177) 574.593 (174.261) -
Abates
Valor Amort. Valorbruto Reaval. acum. líquido
Imobilizações incorpóreas Sistema de tratamento de dados 64.676 (60.464) 4.212
64.676 (60.464) 4.212 Imobilizações corpóreas Imóveis Equipamento 7.895.380 5.450.595 (2.522.238) 10.823.737 Património artístico 1.855.663 (959.203) 896.460
51.104 (19.595) 31.509 9.802.147 5.450.595 (3.501.036) 11.751.706
Imobilizações em curso 3.236.156 - 3.236.156 Imóveis
13.102.979 5.450.595 (3.561.500) 14.992.075
saldo à 12/31/2009
saldo a 31-12-2007Valor Amort. Valorbruto Reav. acum. líquido
Imobilizações incorpóreas Sistema de tratamento de dados 141.716 (88.514) 53.202
141.716 (88.514) 53.202
Imobilizações corpóreas Imóveis 4.185.279 5.617.557 (1.898.385) 7.904.451 Equipamento 1.906.373 (1.090.874) 815.499 Património artístico 49.547 (9.514) 40.033
6.141.199 5.617.557 (2.998.773) 8.759.983 Imobilizações em curso Imóveis 4.154.551 - 4.154.551
10.437.466 5.617.557 (3.087.287) 12.967.735
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Durante o processo de regularização dos registos do imobilizado, levado a cabo no exercício de 2009, o BNA registou o abate de diversos equipamentos assim como regularizou os saldos de reavaliação (Nota 13) e amortizações acumuladas associadas a estes. As imobilizações em curso em 31 de Dezembro de 2009 são referentes às seguintes obras em curso ( valores em milhares de KZ):
Amort. Amort. Regulariz. TransferAdições do Exer. do Exer. Reav. V Bruto Am Acum
Imobilizações incorpóreas Sistema de tratamento de dados 33.750 (1.972) 1.972
33.750 (1.972) 1.972
Imobilizações corpóreas Imóveis 1.106.458 317.368 164.990 (19.407) 19.379 (92.259) 2.625.285 Equipamento 359.072 259.960 (1.323) 135 Património artístico 153 4.971
1.465.683 582.299 164.990 (20.730) 19.514 (92.259) 2.625.285 Imobilizações em curso Imóveis 1.017.240 (168.424) (2.625.285)
2.482.923 616.049 164.990 (22.702) 21.486 (260.683) -
Abates
Valor Amort. Valorbruto Reaval. acum. líquido
Imobilizações incorpóreas Sistema de tratamento de dados 139.744 (120.293) 19.452.536
139.744 (120.293) 19.452.536
Imobilizações corpóreas Imóveis 7.805.087 5.452.567 (2.196.374) 11.061.280 Equipamento 2.263.122 (1.350.699) 912.423 Património artístico 49.699 (14.485) 35.214
10.117.909 5.452.567 (3.561.559) 12.008.917 Imobilizações em curso Imóveis 2.378.082 - 2.378.082
12.635.735 5.452.567 (3.681.851) 14.406.451
saldo à 12/31/2008
2009 2008Lobito 1,713,117 1,418,270 Luanda Edifício DRM 702,984 353,497 Benguela 608,725 453,670 Outros 135,330 152,645 Total 3,236,156 2,378,082
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4. PARTICIPAÇÕES A rubrica de participações é detalhada como segue ( valores em KZ):
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o BNA detém a participação maioritária na EMIS - Empresa Interbancária de Serviços, S.A.R.L., cujo objecto social é a gestão da Rede Multicaixa e a consolidação do sistema de pagamentos de retalho em Angola. O BNA iniciou a participação no capital desta empresa em 2001, autorizado pela Lei nº 5/01, definindo contudo que a sua participação não poderia nunca ser inferior a 51% do capital social. A variação ocorrida na participação é explicada pela introdução de novas instituições financeiras no mercado Angolano e por um aumento verificado no capital social da empresa.
Os “Títulos de participação” na ENAVE, LDA, que remontam do antigo Banco de Angola, correspondem a 4% do capital da Enave (ex-Soferame de Luanda, Lda.), uma empresa de metalomecânica sediada na cidade de Luanda.
2009 2008
Participações em Entidades ResidentesEMIS, SARL 106.303.914 59.854.500 ENAVE, Lda 9.099 9.099
106.313.013 59.863.599
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5. OUTROS VALORES ACTIVOS Esta rubrica apresenta a seguinte composição (valores em KZ):
Os “Proveitos a receber” têm a seguinte composição:
O BNA, concedeu em anos anteriores linhas de crédito aos seus funcionários visto que no passado o sistema financeiro nacional não o permitia. Estas linhas de crédito destinam-se essencialmente à aquisição de bens pessoais ou na comparticipação em encargos médicos. O BNA assumiu o compromisso de suportar uma parte destas despesas com os seus funcionários, tendo para este efeito criado uma provisão no montante de mAKZ 1.661.226 que se encontra registada na rubrica “Provisões para devedores diversos – residentes”.
2009 2008
Proveitos a Receber 2.111.345.380 4.036.080.010Créditos ao pessoal 1.745.759.207 1.792.229.084 Devedores diversos 1.400.992.186 1.359.459.045
5.258.096.773 7.187.768.139
Despesas com custo diferidoCustos com emissão em stock 6.638.942.972 7.819.644.002 Juros de Títulos do Banco Central 4.066.561.707 5.346.777.000
10.705.504.679 13.166.421.002
Outras contas de regularizaçãoControlo do imobilizado 674.629.696 785.331.100
Outras contas de controloDiversos 553.894.302 634.364.049Dependências com saldos por regularizar - -
553.894.302 634.364.049
17.192.125.450 21.773.884.290
Provisão para devedores diversos- residentes (Nota 11) (1.661.225.905) (1.661.225.919)
15.530.899.459 20.112.658.285
2009 2008AOA AOA
Juros de aplicações de reservasReserva do Banco central 1.175.110.486 2.315.561.322 Reserva de gestão 165.743.601 1.450.852.317 Reservas colaterais 238.851 37.052.647 Outros 16.789.442 8.981.409
Juros das obrigações do tesouro 753.463.002 223.632.415
2.111.345.380 4.036.080.010
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Os “Devedores diversos” têm a seguinte composição:
O saldo da rubrica “Condomínio das Flores” correspondente a um investimento efectuado pelo BNA em 2004, na construção de 100 habitações para os seus trabalhadores, cujos custos vêem sendo recuperados através de amortizações mensais descontadas dos rendimentos dos respectivos beneficiários.
A rubrica “Outras contas de regularização – facturas de imobilizado em conferência”
refere-se à aquisição de um conjunto de bens que aguardam a respectiva conferência física e da factura do fornecedor, sendo posteriormente transferidos para a rubrica de imobilizações corpóreas.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica “Outras contas de regularização – diversos” inclui mAKZ 161,357 e mAKZ 183,507, respectivamente, referentes a material de economato a ser usado em exercícios seguintes.
6. NOTAS E MOEDAS EM CIRCULAÇÃO Esta rubrica tem a seguinte composição ( valores em KZ):
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as notas e moedas em circulação representam a
produção que o Banco Nacional de Angola colocou no mercado para instrumento de troca nas relações comerciais do País, deduzido dos valores faciais que o BNA detém nas suas casas fortes e que aguardam a entrada em circulação no mercado, ou que aguardam a entrada no processo de destruição, por já não apresentarem as condições para circulação.
2009 2008AOA AOA
Condomínio das Flores 820.064.559 825.727.882 Ministério das Finanças 318.022.117 260.048.521 Emis - Suprimentos 103.614.181 103.614.247 BNA - Fundo Social 28.940.941 24.334.649 Outros 130.350.388 145.733.401
1.400.992.186 1.359.458.700
2009 2008
Notas emitidas 636,337,305,133 541,901,665,434 Moedas de troco 86,000,000 86,000,000 Notas novas para circulação (133,451,250,000) (164,011,750,200)Notas usadas para circulação (223,377,218,398) (137,759,143,266)Notas inutilizadas/retiradas (65,612,318,319) (71,798,096,099)Moeda de troco (45,342,535) (46,056,681)
213,937,175,881 168,372,619,188
Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
Banco Nacional de Angola 25
A variação registada na rubrica “Notas emitidas” em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 é originada pela política de renovação do stock de notas em circulação definida pelo BNA, enquanto entidade emissora.
Os custos a incorrer associados à depreciação anual das notas, tal como descrito na Nota
B.d), estão reflectidos na rubrica de “despesas com custo diferido – custos com emissão em stock” (Ver Nota 5).
7. TÍTULOS DO BANCO CENTRAL
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a responsabilidade do BNA pela emissão de Títulos do Banco Central (TBC’s) ascendia a mAKZ 145.817.579 e mAKZ 93.775.630, respectivamente, sendo detidos pelas seguintes instituições financeiras, tal como se detalha:
A emissão destes títulos enquadra-se no âmbito das medidas de política monetária, servindo como instrumento de controlo dos níveis de liquidez no mercado monetário.
12/31/2009 (Valores em mAOA)
Detentor 14 dias 28 dias 63 dias 91 dias 182 dias 364 dias Total
Banco BIC - - - 44,485 14,032,950 13,747,534 27,824,969 Banco Africano de Investimento - - - 3,602,450 1,470,370 13,680,640 18,753,460 Banco Fomento de Angola - - - 909,320 4,054,294 10,082,310 15,045,924 Banco de Negócios Internacional - - - - 9,182,770 705,340 9,888,110 Banco Regional do Keve - - - - 103,560 661,690 1,426,940 Banco de Poupança e Crédito - - - 1,165,580 18,935,121 2,937,307 23,038,008 Banco Sol - - - - 8,790,560 240 8,790,800 Banco Comercial Angolano - - - - 1,404,540 1,183,460 2,588,000 Banco Totta de Angola - - 200,000 10,520 18,480 17,760 246,760 Banco Desenvolvimento de Angola - - - 2,000,000 - - 2,000,000 Banco Angolano de Negócios e Comércio - - - - 1,188,371 - 1,188,371 Banco Espírito Santo de Angola - - - 1,030 101,250 31,250 133,530 Banco Privado Atlântico - - - - 10,349,990 4,467,750 14,817,740 Banco de Comércio e Indústria - - - 21,413 5,000,671 3,450,476 8,472,560 Finibanco Angola - - - - 1,850,000 - 1,850,000 Banco Millennium de Angola - - - 2,350 2,609,878 2,001,720 4,613,948 Bai Micro Finanças - - - - 63,852 1,452,530 1,516,382 Banco Nacional de Angola - - - - 3,077,477 1,086,290 4,163,767 Banco Quantum - - - - - - -Banco Comercial do Huambo 120,000 120,000
- - 200,000 7,877,148 82,234,134 55,506,297 145,817,579
Maturidade
12/31/2008 (Valores em AOA)
Detentor 14 dias 28 dias 63 dias 91 dias 182 dias 364 dias Total
Banco BIC - 505,500,000 3,254,700,000 - 1,609,300,000 40,149,790,000 45,519,290,000 Banco Africano de Investimento - 410,010,000 9,091,410,000 - 1,330,000 4,720,320,000 14,223,070,000 Banco Fomento de Angola - - 22,050,000 - 3,060,000 9,918,390,000 9,943,500,000 Banco de Negócios Internacional - - - - - 6,300,000,000 6,300,000,000 Banco Regional do Keve - - 1,563,260,000 - 100,000,000 3,070,000,000 4,733,260,000 Banco de Poupança e Crédito - - 2,433,510,000 - 22,780,000 1,694,090,000 4,150,380,000 Banco Sol - - - - 200,000,000 2,760,560,000 2,960,560,000 Banco Comercial Angolano - 220,000,000 225,000,000 - 220,000,000 971,360,000 1,636,360,000 Banco Totta de Angola - - 16,100,000 - 300,080,000 730,200,000 1,046,380,000 Banco Desenvolvimento de Angola - - 800,000,000 - - - 800,000,000 Banco Angolano de Negócios e Comércio - - 204,026,000 - - 406,575,000 610,601,000 Banco Espírito Santo de Angola - - - - - 580,570,000 580,570,000 Banco Privado Atlântico - - - - 417,650,000 - 417,650,000 Banco de Comércio e Indústria - 23,495,000 83,053,000 - 66,080,000 55,901,000 228,529,000 Finibanco Angola - - 75,000,000 - - 130,000,000 205,000,000 Banco Millennium de Angola - 81,800,000 31,210,000 - - 74,330,000 187,340,000 VTB África - - 115,000,000 - - - 115,000,000 Novo Banco - - 2,350,000 - - 65,790,000 68,140,000 Banco Quantum - - - - 50,000,000 - 50,000,000
- 1,240,805,000 17,916,669,000 - 2,990,280,000 71,627,876,000 93,775,630,000
Maturidade
Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
Banco Nacional de Angola 26
Em 31 de Dezembro de 2009, os títulos do Banco Central em posse do BNA no montante de AKZ 4,163,767 resultam de operações de cedência de liquidez à alguns bancos comercias, para efeito de cumprimento de reservas obrigatórias. 8. DEPÓSITOS DE CLIENTES Esta rubrica apresenta a seguinte composição ( valores em KZ):
As rubricas “Tesouro Nacional” estão inseridas no âmbito do protocolo celebrado em
2002 com o Ministério das Finanças, referente à gestão da Política Fiscal e Monetária, na qual o Tesouro deposita dentre outras receitas, os impostos da exploração do petróleo e os financiamentos obtidos.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os depósitos em moeda nacional efectuados pelas instituições financeiras angolanas, visam apenas satisfazer às exigências legais relativamente aos níveis mínimos de reservas definidos pelo Banco Central, os quais não são remunerados.
9. OUTRAS RESPONSABILIDADES DE RESIDENTES Esta rubrica tem a seguinte composição ( valores em KZ):
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o saldo da rubrica “Ministério das Finanças” é referente a aplicações efectuadas no exterior nos montantes de USD 18.937.322 e USD 19.307.488, respectivamente.
2009 2008
Tesouro NacionalMoeda nacional 142,026,822,937 612,824,535,756 Moeda estrangeira 209,374,902,949 352,932,942,911
351,401,725,886 965,757,478,667
Instituições FinanceirasMoeda nacional 378,181,511,855 231,641,132,553 Moeda estrangeira 110,016,911,653
488,198,423,508 231,641,132,553
839,600,149,394 1,197,398,611,220
2009 2008
Ministério das Finanças 1,726,050,873 1,423,499,875 Banco Africano de Investimento 204,288,108 198,796,933 Banco Fomento Angola - 81,122,776 Banco Totta Angola - 46,656,322
1,930,338,981 1,750,075,906
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Os restantes saldos são referentes aos empréstimos obtidos pelos trabalhadores do BNA junto daquelas instituições, sendo garantidos pelo Banco Central. A sua liquidação é da responsabilidade do BNA, pese embora seja efectuada através de descontos directos dos vencimentos mensais de cada um dos funcionários beneficiários, pela parte referente ao capital em dívida.
10. RESPONSABILIDADES EXTERNAS Esta rubrica tem a seguinte composição ( valores em KZ):
Em 31 de Dezembro de 2009 o saldo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) representa as responsabilidades assumidas perante esta entidade pelo Ministério das Finanças – Governo da Republica de Angola no montante de mAKZ 51,515,919, e cuja liquidação será efectuada pelo BNA, através da Conta Única do Tesouro (Nota 8). O saldo da rubrica “Credores não residentes”, inclui responsabilidades do banco, relativas a chamadas de capital em divida perante sociedades gestoras de fundos, no valor de mAKZ 3.095.411 que apenas foram regularizadas no decorrer do primeiro trimestre de 2010. Inclui ainda as responsabilidades pelo depósito das cauções feitas por entidades estrangeiras para a obtenção de autorização para a abertura de escritórios de representação em território nacional.
O saldo da rubrica de “Outras responsabilidades” é composto por dois passivos domiciliados em Dólares dos Estados Unidos da América. A rubrica “Banco Mundial” reflecte a responsabilidade assumida pelo BNA no âmbito do projecto para a modernização das instituições financeiras Angolanas.
2009 2008
Credores não residentes 3,639,966,340 428,570,068 Fundo monetário internacional 51,515,919,147 27,371,813,621 BIRD - International 2,233,279 2,233,280 IDAA – International Dev. Agency - -Outras responsabilidades:
Banco Mundial 1,720,176,046 1,446,385,054 Bank Affricane d´Import Export 229,038,130 192,582,678
57,107,332,942 29,441,584,701
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11. PROVISÕES
Esta rubrica tem a seguinte composição ( valores em KZ)
12. OUTROS VALORES PASSIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição ( valores em KZ):
O saldo de encargos a liquidar registados na rubrica “Reforma dos funcionários”, corresponde à compensação a pagar pelo BNA no caso de caducidade do contrato de trabalho por reforma do trabalhador. No exercício de 2009, os montantes pagos foram reconhecidos directamente numa rubrica de custos com pessoal, não tendo esta responsabilidade sido actualizada com referência a 31 de Dezembro de 2009.
Saldo em 31/12/08
AOADotações Utilizações /
Reclassif.
Saldo em 31/12/09
AOA
Para riscos de flutuações - - 600,548,316 600,548,316
Para riscos diversos - - 16,173,156 16,173,156
616,721,472 - - 616,721,472
2009 2008
Encargos a liquidarReforma dos funcionários 513,702,234 293,674,910 Outros 255,921,798 415,062,692 Sobras de Caixa 378,628,443 378,552,679 tesouro Nacional 279,704,702 Capital Social Bancos Comercias 224,488,466
1,652,445,644 708,737,602
Direcção de contabilidade 10,564,945,674 30,000,000
Outras exigibilidades 103,477,003 112,525,477
12,320,868,320 851,263,079
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O saldo registado na rubrica “Direcção de contabilidade” tem a seguinte decomposição:
Estes saldos são referentes a adiantamentos efectuados pelas comissões instaladoras dos bancos que aguardam aprovação para que possam iniciar a sua actividade no mercado Angolano. Este montante, também poderá ser utilizado para fazer face a despesas de instalação, funcionando este saldo como uma conta corrente.
13. CAPITAIS PRÓPRIOS O movimento nas rubricas da situação líquida no exercício findo em 31 de Dezembro de
2009, 2008 e 2007, foi o seguinte ( valores em KZ):
De forma a dar cumprimento ao artigo 87º da Lei Orgânica do BNA, em Outubro de 2009 foi efectuada a emissão de Obrigações do Tesouro pelo Estado no montante de 15,522,400 mAKZ e 16.866.800 mAKZ, entregues ao BNA, no sentido de fazer face aos prejuízos acumulados em exercícios anteriores.
Assim, com base no referido no parágrafo anterior, em 31 de Dezembro de 2009 a situação líquida do BNA apresenta-se positiva em mAKZ 95,972,797, revertendo assim os mAKZ 86.404.271 negativos que se encontravam registados em 2008.
14. RUBRICAS EXTRAPATRIMONIAIS Estas rubricas têm a seguinte composição ( valores em KZ):
2009 2008
Banco Garantia de Angola 30,000,000 30,000,000 Banco Comercial do Huambo 194,488,000 -Banco Quantum - -
224,488,000 30,000,000
Reservas de Resultados Resultado Total dosCapital Reavaliação Ajustamentos transitados do exercício capitais próprios
Saldo a 31-12-2007 5.000.000 (23.213.377.230) - (25.713.960.979) 12.435.967.445 (36.486.370.764)
Transferência de resultados de 2007 - - - 12.435.967.445 (12.435.967.445) -
Diferenças de câmbio não realizadas - (2.615.612.770) 26.128 - (2.615.586.642)
Resultado líquido do exercício - - - - (47.302.313.391) (47.302.313.391)
Saldo a 31-12-2008 5.000.000 (25.828.990.000) - (13.277.967.406) (47.302.313.391) (86.404.270.797)-
Transferência de resultados de 2008 - - - (47.302.313.391) - (47.302.313.391)cobertura de prejuízos acumulados 32.405.783.985 32.405.783.985
Diferenças de câmbio não realizadas - 135.182.327.102 - 135.182.327.102
Resultado líquido do exercício - - - - 14.788.957.102 14.788.957.102
Saldo a 31-12-2009 5.000.000 109.353.337.102 - (28.174.496.812) 14.788.957.102 95.972.797.392
Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
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A rubrica “Garantias prestadas e outros passivos eventuais” refere-se a promissórias assumidas pelo BNA, as quais se encontram garantidas pelo Ministério das Finanças. Durante o exercício de 2009 foi efectuado um levantamento destas responsabilidades. Estas responsabilidades encontram-se suportadas no Protocolo sobre a Gestão da Política Fiscal e Monetária celebrado com o Ministério das Finanças. Este protocolo refere explicitamente que o Ministério das Finanças é o responsável pelo seu pagamento, sendo o Banco Nacional de Angola o garante da dívida em caso de incumprimento por parte do Ministério das Finanças.
31.12.2009 31.12.2008Contas Extrapatrimoniais
Garantias prestadas 551.426.452.576 615.838.280.238 Resp.por prestação de serviços 1.472.831.498.062 32.288.978.746 Compromissos Perante Terceiros 3.732.924.159 171.873.782.646 Garantias e Avales Recebidos 823.161.586 -
2.028.814.036.383 820.001.041.630
Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
Banco Nacional de Angola 31
15. BALANÇO POR MOEDA Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o balanço por moeda do BNA apresenta a seguinte
estrutura ( valores em KZ):
Moeda MoedaACTIVO Nacional Estrangeira Total
Activos sobre o exterior 6.998.057 1.183.865.249.327 1.183.872.247.384 Credito interno 152.802.767.658 - 152.802.767.658 Imobilizações 14.992.075 - 14.992.075 Participações 106.313.013 - 106.313.013 Outros valores activos 13.752.191.448 1.778.708.046 15.530.899.494 Total do Activo 166.683.262.251 1.185.643.957.373 1.352.327.219.624
PASSIVONotas e moedas em circulação 213.937.175.881 - 213.937.175.881 Titulos do banco central 145.817.579.000 - 145.817.579.000 Depósitos de residentes 520.208.334.792 319.391.814.602 839.600.149.394 Outras responsabilidades de residentes - 22.737.768.123 22.737.768.123 Responsabilidades externas 54.613.564.022 2.493.768.920 57.107.332.942 Provisões 616.721.472 - 616.721.472 Outros passivos 12.320.868.320 - 12.320.868.320 Total do Passivo 947.514.243.487 344.623.351.645 1.292.137.595.132
2009
Moeda MoedaACTIVO Nacional Estrangeira Total
Activos sobre o exterior 4.482.048 1.340.286.124.074 1.340.290.606.122 Credito interno 30.932.656.008 - 30.932.656.008 Imobilizações 14.406.451.124 - 14.406.451.124 Participações 59.863.875 - 59.863.875 Outros valores activos 15.988.181.177 4.124.477.107 20.112.658.284 Total do Activo 61.391.634.000 1.344.410.601.181 1.405.802.235.413
PASSIVONotas e moedas em circulação 168.372.620.037 - 168.372.620.037 Titulos do banco central 93.775.630.000 - 93.775.630.000 Depósitos de residentes 844.465.669.285 352.932.942.911 1.197.398.612.196 Outras responsabilidades de residentes - 1.750.075.306 1.750.075.306 Responsabilidades externas 27.374.046.901 2.067.537.700 29.441.584.601 Provisões 616.721.472 - 616.721.472 Outros passivos 847.345.524 3.917.355 851.262.879 Total do Passivo 1.135.452.032.000 356.754.473.272 1.492.420.202.612
2008
Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
Banco Nacional de Angola 32
D – NOTAS À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 16. JUROS E CUSTOS/PROVEITOS EQUIPARADOS Estas rubricas apresentam a seguinte composição ( valores em KZ):
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os custos com “Juros de responsabilidades externas” dizem respeito aos juros de aplicações a muito curto prazo, pelas diferenças temporais existentes entre as datas contratadas para as aplicações de reservas e as datas das transferências financeiras efectivas nos montantes de mAKZ 783,238 e mAKZ 333,617, respectivamente. Na rubrica “Juros de responsabilidades do Fundo Social” estão registados os encargos assumidos pelo BNA pelos empréstimos do Fundo Social, tal como descrito na Nota 9, no montante de mAKZ 273,223 e mAKZ 287.651 respectivamente.
A rubrica “Juros de aplicações sobre não residentes” apresenta o seguinte detalhe ( valores em KZ):
2009 2008
Juros e proveitos equiparadosJuros de aplic. s/ não residentes 8,770,880,078 26,966,997,343 Juros de operações de compra com acordo de revenda 3,866,310,056 Juros de crédito interno 2,847,214,147 2,377,463,070 Juros de dispon. s/ não residentes 603,220,020 2,174,139,153
16,087,624,301 31,518,599,566 Juros e custos equiparadosJuros de títulos do Banco Central 11,385,413,172 13,879,124,900 Juros de respons. externas 783,238,050 333,617,414 Juros de Responsabilidades do Fundo Social 273,223,219 287,651,097 Juros de outras responsabilidades - 4,754,877
12,441,874,441 14,505,147,977
2009 2008
Juros de AplicaçõesAplicações das Reservas de gestão 2.498.090.074 17.073.071.388 Aplicações das Reservas do Banco Central 5.958.624.181 9.765.253.733 Aplicações das Reservas colaterais 38.168.689 128.672.222 Outras Aplicações a Prazo 275.997.134
8.770.880.078 26.966.997.343
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17. COMISSÕES Esta rubrica apresenta a seguinte composição ( valores em KZ):
No âmbito do protocolo celebrado com o Ministério das Finanças, ficou acordado o pagamento de comissões por gestão das suas contas, em moeda nacional e estrangeira. Desta forma, foram registados no exercício de 2009 e 2008, o montante de mAKZ 7,618,256 e mAKZ 11.347.341 de comissões cobradas com referência aos pedidos de movimentação efectuados pelo Tesouro Nacional.
18. RESULTADOS DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS Esta rubrica apresenta a seguinte composição ( valores em KZ):
A partir das de 31 de Dezembro de 2007, com base numa deliberação constante da acta n.º 08/A/2008 de 26 de Julho, do Conselho de Administração que também altera o Plano de Contas do Banco Nacional de Angola, apenas as variações cambiais realizadas, passaram a ser reflectidas nas rubricas de “Prejuízos e diferenças de reavaliação de divisas” e “Lucros e diferenças de reavaliação de divisas”. As mais e menos valias cambiais potenciais, passaram a ser processadas na rubrica de Reservas ( Nota 13).
2009 2008
Comissões recebidasOutras Comissões 7,618,256,628 11,347,341,423
Comissões pagasPor serviços bancários prestados 148,515,745 -
7,469,740,883 11,347,341,423
2009 2008
Lucros em operações financeiras:Lucros e diferenças de reavaliação de divisas 68.126.380.779 28.960.082.260 Lucros em outras aplicações 22.731.311.042 10.212.950.098 Proveitos em operações cambiais 11.142.098.420 7.508.132.846 Lucros em obrigações do Tesouro 4.901.115.374
106.900.905.615 46.681.165.204
Prejuízos em operações financeiras:Prejuízos e diferenças de reavaliação de divisas 62.830.423.921 29.011.770.169 Prejuízos de taxas de juro 7.514.682.263 68.141.007.094 Prejuízos em operações cambiais 5.918.171.407 2.525.543.010 Prezuízos em títulos da Dívida Pública 63.818.295 -
76.327.095.886 99.678.320.273
30.573.809.729 (52.997.155.069)
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Banco Nacional de Angola 34
19. CUSTOS COM O PESSOAL Esta rubrica apresenta a seguinte composição ( valores em KZ):
O BNA decidiu em 2006 constituir um fundo de pensões, para garantir as suas responsabilidades futuras pela reforma dos seus funcionários. Dado que o estudo actuarial ainda se encontra em curso, o BNA não fez qualquer contribuição para o fundo em 2009, 2008 e 2007 a título de garantia por responsabilidades passadas. Assim os encargos com os complementos de reforma por velhice, reforma antecipada e pensões de sobrevivência, têm sido registados como custos, no momento do seu pagamento. O saldo da rubrica “Encargos sociais obrigatórios” apresenta o seguinte detalhe:
A rubrica de “Pensões de reforma”, corresponde às contribuições realizadas para o Fundo de Pensões do Banco Poupança e Crédito, correspondente ao protocolo que define a atribuição de uma reforma complementar ao sistema nacional de segurança social para os trabalhadores que já integraram os quadros do BNA e que transitaram para o BPC. A rubrica de “Seguros de Vida” e “Seguros de acidentes de trabalho”, integra os custos incorridos pelo BNA para a cobertura dos riscos resultantes do exercício das funções dos seus
2009 2008
Remunerações de Empregados 7.904.182.967 6.232.119.874 Encargos Sociais Facultativos 2.745.771.323 4.741.803.610 Encargos Sociais Obrigatórios 2.861.765.808 2.664.131.170 Remuneração dos Orgãos do Governo 227.791.678 113.257.328 Outros Custos com Pessoal 5.465.825 113.640.535 Encargos com Cooperantes 111.533.936 144.058.740
13.856.511.537 14.009.011.257
2009 2008
Pensões de Reforma 1.697.104.717 1.490.179.464 Fundo de Segurança Social 532.268.858 394.055.990 Pensões e Subsídio a Viúvas 180.440.790 137.945.631 Compensação à Reforma 50.326.923 15.406.582 Subsídio de Funeral e Luto 14.369.657 10.508.772 Outros Encargos Sociais Obrigatórios 4.633.125 9.397.811 Subsídio de Familia 6.770.347 6.781.920 Seguros de Acidente de Trabalho 147.502.445 278.336.000 Seguros de Vida 228.348.946 321.519.000
2.861.765.808 2.664.131.170
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funcionários, que passou a ser obrigatório a partir do exercício de 2007 ao abrigo da Lei Geral do Trabalho. 20. FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE TERCEIROS Esta rubrica apresenta a seguinte composição ( valores em KZ):
A rubrica “Outros serviços de terceiros” tem a seguinte decomposição:
O valor da rubrica “Transporte de valores” registado em 2009 e 2008 representa os custos assumidos pelo BNA, com o aluguer das aeronaves para o transporte das notas novas para circulação (Nota 6) colocadas nas suas delegações regionais e para a rede de balcões dos bancos comerciais, situadas em províncias nas quais não está representado. O saldo
2009 2008
Fornecimentos de terceirosImpressos e materiais de consumo corrente 143,180,381 272,581,794 Água energia e combustíveis 64,734,692 75,677,542 Material de higiene e limpeza 28,046,145 63,431,291 Publicações 47,587,132 34,685,437 Material para assistência e reparação 12,765,345 12,254,460 Material de decoração e conforto 9,662,010 5,152,833 Outros fornecimentos de terceiros 222,129,444 913,713,672
528,105,149 1,377,497,029 Serviços de terceirosCustos com trabalho independente 2,494,147,528 1,660,673,093 Deslocações, estadas e representação 271,746,391 362,699,271 Conservação e reparação 470,125,983 520,042,183 Comunicação e despesas de expediente 235,630,917 172,262,252 Publicidade e edição de publicações 124,994,812 89,720,422 Rendas e alugueres 34,346,750 18,953,585 Seguros 29,391,948 25,657,416 Judiciais, contencioso e notariado 6,334,427 734,547 Outros serviços de terceiros 3,475,737,411 1,045,450,261
7,142,456,167 3,896,193,030
7,670,561,316 5,273,690,059
2009 2008
Serviços especializadosTransporte de valores 447.001.901 194.358.177 Informática 120.247.941 133.436.629 Mão de obra eventual 116.358.822 101.566.124 Segurança e vigilância 204.791.294 159.863.211 Serviços especializados de terceiros 2.503.406.369 371.920.918 Outros 83.931.085 84.305.202
3.475.737.411 1.045.450.261
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integra ainda os custos incorridos com o transporte das notas novas produzidas no exterior do País.
21. IMPOSTOS E TAXAS Esta rubrica apresenta a seguinte composição ( valores em KZ):
Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica “Outros impostos indirectos” integra essencialmente os custos incorridos com o desalfandegamento de bens importados.
22. OUTROS CUSTOS E PREJUIZOS E OUTROS PROVEITOS Estas rubricas apresentam a seguinte composição: Outros Custos
Outros ganhos
Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica “Quotizações e donativos” regista essencialmente a contribuição do BNA, no projecto de restauro e requalificação de vários locais e pontos
2009 2008
Impostos Aduaneiros 772,242,394 21,455,963 Taxas Aduaneiras - 21,261,559 Impostos de Selo 153,279 46,000 Impostos de Circulação 22,500 18,030 Outros Impostos Indirectos 230,793,636 443,022,950
1,003,211,809 485,804,502
2009 2008
Quotizações e donativos 123,258,639 920,980,915 Custos com a alienação de imobilizado 4,589,173 1,215,037 Custos e prejuízos diversos 7,088,817 2,519,534
134,936,629 924,715,486
2009 2008
Receitas de contra-ordenações 209.674.126 180.888.602 Receitas suplementares 86.295.500 71.119.369 Receitas do serviços de compensação de valores 107.552.081 49.780.650 Receitas do Fundo Social 21.589.446 23.078.876 Reembolsos de despesas 56.282.207 10.524.803 Outras 38.354.091 8.751.128 Ganhos com a alienação de Imobilizado 6.184.130
525.931.584 344.143.428
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de interesse histórico, arquitectónico, ambiental e paisagístico, assim como apoio a projectos de âmbito cultural.
As “Receitas de contra-ordenações” são referentes às penas aplicadas pelo BNA, pelo incumprimento das disposições em vigor de manutenção de reservas mínimas obrigatórias exigidas em moeda nacional, conforme o previsto no Instrutivo nº 10/2003, de 11 de Julho.
23 – PERDAS E GANHOS EXTRAORDINÁRIOS O saldo desta rubrica apresenta o seguinte detalhe:
O saldo desta rubrica resulta de perdas ocorridas em algumas aplicações do BNA em anos anteriores, apenas reconhecidas em 2009. A rubrica “ Outras Perdas Extraordinárias”, integra valores resultantes do processo de regularização de saldos sobre investimentos no exterior, reflectidos na rubrica de “ Activos sobre o Exterior”, levados a cabo em 2009. Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira ____________________ Cristina Van-Dúnem (Directora)
2009 2008Perdas Extraordinárias
Perdas Relativas a ExercícioS Anteriores 789,538,042 -Outras Perdas Extraordinárias 2,342,796,085 -
3,132,334,127
Ganhos Extraordinários
Ganhos Relativas a ExercícioS Anteriores - 253,943,810Outras Ganhos Extraordinárias - 144,130
254,087,940
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Estas Demonstrações Financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração em sessão realizada a 03 de Maio de 2010, pelo que são assinadas pelos seus membros. Luanda, 03 de Maio de 2010. ______________________________________ Abrahão Pio dos Santos Gourgel – Governador ________________________________________ Laura M.P. Alcantara Monteiro – Vice-Governador __________________________________________ Ricardo D. S. Q. Viegas D’Abreu – Vice-Governador ________________________________ Celestino Elizeu Kanda - Administrador ________________________________ António André Lopes - Administrador ________________________________________ Manuel Piedade dos Santos Júnior - Administrador
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RELATÓRIO DE AUDITORIA
(Montantes expressos em milhares de Kwanzas Angolanos - mAKZe milhares de Dólares dos Estados Unidos - mUSD)
Introdução
1. Examinámos as demonstrações financeiras anexas do Banco Nacional de Angola (adiante igualmentedesignado por "Banco" ou "BNA"), as quais compreendem o balanço em 31 de Dezembro de 2009 queevidencia um total de l.367.302.962 mAKZ e capitais próprios de 95.972.797 mAKZ, incluindo umresultado líquido de 14.788.957 mAKZ, as demonstrações dos resultados e dos fluxos de caixa para oexercício findo naquela data e o correspondente anexo.
Responsabilidades
2. É da responsabilidade do Conselho de Administração do Banco a preparação de demonstraçõesfinanceiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do Banco, o resultadodas suas operações e os seus fluxos de caixa, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticosadequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. A nossa responsabilidadeconsiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelasdemonstrações financeiras.
Âmbito
3. Excepto quanto às limitações descritas nos parágrafos 4 a 7 abaixo, o exame a que procedemos foiefectuado de acordo com as normas de auditoria geralmente aceites, as quais exigem que o mesmo sejaplaneado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se asdemonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Este exame incluiu averificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nasdemonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas emjuízos e critérios definidos peloConselho de Administração, utilizadas na sua preparação. Este exame incluiu igualmente a apreciaçãosobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta ascircunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações e a apreciaçãosobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras. Entendemos queo exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
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Reservas
4. De acordo com a documentação a que tivemos acesso existem aplicações financeiras, no montante de29.224.453 mAKZ, a caucionar compromissos garantidos pelo Banco, estando a sua desmobilizaçãocondicionada. Consequentemente, na ausência de informações adicionais não nos é possível concluirquanto ao impacto destes assuntos nas demonstrações financeiras anexas.
5. No âmbito do trabalho de confirmação de saldos de aplicações do BNA noutras instituiçõesfinanceiras com referência a 31 de Dezembro de 2009, não nos foi possível obter confirmaçõesexternas ou outras informações que nos permitissem efectuar procedimentos alternativos de validaçãoe análise de depósitos à ordem no estrangeiro registados na rubrica "Activos sobre o exterior-depósitos à ordem no estrangeiro" no montante de 1.616.164 mAKZ. Consequentemente, não nos foipossível concluir quanto à existência e recuperabilidade destes saldos em 31 de Dezembro de 2009.
6. O Banco tem em curso um projecto que visa a regularização ao nível dos registos notariais dosimóveis registados nas rubricas "imobilizado em curso" em 31 de Dezembro de 2009 e que seencontram a ser utilizados pelo Banco. Até à data deste relatório, este processo não se encontravaainda concluído. Desta forma, não podemos concluir sobre o eventual impacto desta situação nasdemonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2009.
7. Na sequência das divergências detectadas entre o sistema informático de gestão das casas fortes(SIGNM) e os registos contabilísticos, nomeadamente quanto à rubrica "Notas e moedas emcirculação", o Banco realizou um projecto que visou a reconciliação e reconstituição dos movimentosdesde 1 de Janeiro de 2007 bem como uma revisão dos procedimentos adoptados de forma a rever oscontrolas existentes. A fase de diagnóstico está concluída e está a decorrer a regularização dassituações detectadas, bem como a irnplernentação das sugestões de melhoria identificadas,nomeadamente a reestruturação do processo de recontagem e destruição de notas, a aquisição de umnovo sistema informático, e a construção e reabilitação dos espaços fisicos onde os novosequipamentos serão instalados. À data do presente relatório, não nos é possível concluir sobre oimpacto destas situações nas demonstrações financeiras do Banco em 31 de Dezembro de 2009.
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8. O BNA não está a reconhecer contabilisticamente o custo com a remuneração do saldo médio mensalda conta "Tesouro reserva especial" e com os saldos titulados em moeda estrangeira efectuados peloMINFIN junto do Banco, tal como previsto no Protocolo sobre a Gestão da Política Fiscal eMonetária. Não nos é possível quantificar o impacto desta situação nas demonstrações financeiras doBanco em 31 de Dezembro de 2009.
9. Conforme mencionado na Nota 2.g) o Banco assumiu o compromisso de conceder aos seusempregados, ou às suas famílias, prestações pecuniárias a título de complemento de reforma porvelhice, reforma antecipada e pensões de sobrevivência. Até à data actual, estes encargos têm sidoassumidos pelo BNA e registados como custo na demonstração dos resultados no momento do seupagamento, não existindo uma estimativa das responsabilidades por serviços prestados relativamenteà totalidade do pessoal. As negociações para a celebração do contrato de constituição do Fundo dePensões do Banco Nacional de Angola encontram-se na sua fase final, tendo o Conselho deAdministração do BNAjá determinado que apenas serão suportados pelo Fundo de Pensões osencargos referentes aos trabalhadores que se encontram no activo em I de Janeiro de 20 IO. Opagamento das pensões aos reformados que estão nesta situação em 31 de Dezembro de 2009,continuarão a ser pagas pelo BNA nos próximos anos. Adicionalmente, conforme tambémmencionado na Nota 2.g), de acordo com a Lei n? 2/2000 e com os artigos 2180 e 2620 da Lei Geraldo Trabalho, a compensação a pagar pelo Banco no caso de caducidade do contrato de trabalho porreforma do trabalhador determina-se multiplicando 25% do salário base mensal praticado na data emque o trabalhador atinge a idade legal de reforma pelo número de anos de antiguidade. O valor destascompensações é calculado com base na tabela salarial do Banco. Em 31 de Dezembro de 2009, oBanco não dispõe de um estudo sobre o montante da responsabilidade com este benefício a que ostrabalhadores têm direito. Não dispomos de informação que nos permita quantificar o impacto dassituações acima descritas.
Opinião
10. Em nossa opinião, excepto quanto aos efeitos dos ajustamentos, que poderiam revelar-se necessários,caso não existissem as limitações descritas nos parágrafos 4 a 7 acima, e excepto para os efeitos dosassuntos descritos nos parágrafos 8 e 9 acima, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo I,apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, aposição financeira do Banco Nacional de Angola em 31 de Dezembro de 2009, bem como osresultados das suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, emconformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Angola (Nota 2).
Ênfases
li. As demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, sãoapresentadas pelo Banco para efeitos comparativos e de forma a dar cumprimento aos requisitos depublicação de contas. O nosso relatório sobre estas demonstrações financeiras, datado de 23 deFevereiro de 2010, incluía 5 reservas sobre os assuntos descritos nos parágrafos 5 a 9 acima. Incluíaainda 1 ênfase não aplicável a 2009.
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12. Como resultado do processo de regularização de saldos levado a cabo em 2009 da rubrica de"Activos sobre o exterior", e para as quais no ano anterior não nos foi possível concluir por falta deinformação, o Banco procedeu em 2009 a regularizações reflectidas na rubrica de perdasextraordinárias no montante de 3.132.334 mAKZ (Nota 25).
Luanda, 5 de Maio de 20 IO
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