desafios institucionais para um poder judiciário republicano: o impacto de uma Ética da alteridade...
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Desafios Institucionais para um Poder
Judiciário Republicano:O Impacto de uma Ética
da Alteridade na Atividade Jurisdicional.
Prof. Dr. José Ricardo Cunha
IV JORNADA INSTITUCIONAL DOS MAGISTRADOS DO TRT DA 11ª REGIÃO
Alegoria do Mau Governo (1337-1340)
Ambrogio Lorenzetti (1290-1348).
A Avareza, a Soberba e a Vanglória "iluminam" a mente do Tirano (detalhe).
20/08/08 - 16h04 - Atualizado em 20/08/08 - 17h22 - Portal G1
STF confirma resolução que proíbe o nepotismo no Poder Judiciário.
23/12/2013 - 06:08 – Revista Veja on-line
Número de juízes investigados pelo CNJ dobrou em 2013.Corregedor do CNJ, Francisco Falcão afirma que faltam punições para juízes e desembargadores.
17/11/2010 14h39 - Atualizado em 17/11/2010 15h19 - Portal G1
De 0 a 10, brasileiro dá nota 4,55 para o Judiciário, diz pesquisa do Ipea.
01/06/11 - 17h11 – Jornal Valor Econômico
Judiciário é mal avaliado em pesquisa do IPEA.
13/01/2014 - 09:30h – Revista Veja on-line
Procuradoria abre investigação sobre declarações de renda de juízes.Servidor do Tribunal de Justiça de São Paulo fazia ponte entre magistrados e auditor da Receita acusado de chefiar quadrilha.
10/06/13 – 18:06 – Jornal Valor Econômico
Ipea: mais tribunais regionais “multiplicam ineficiência” da JustiçaRIO - A promulgação pelo Congresso Nacional da criação de quatro tribunais regionais federais “multiplica a ineficiência” e onera em pelo menos R$ 922 milhões os cofres públicos, sem resolver os problemas da Justiça Federal.
23/12/2013 - 12:51h – Revista Veja on-line
Judiciário vai custar quase 100 milhões de reais por dia em 2014.A esfera que lidera o ranking de gastos no Judiciário é a Justiça do Trabalho. Com o Tribunal Superior do Trabalho, 24 Tribunais Regionais e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho serão gastos 15,3 bilhões de reais em 2014. Cerca de 81% dos recursos serão destinados ao pagamento de pessoal e encargos.
14/08/2013 19h12 - Atualizado em 14/08/2013 19h12 – Portal G1
Trabalhadores do Poder Judiciário paralisam atividades por 24h em SC.Entre reivindicações estão ajuste salarial e jornada de seis horas diárias.Houve alteração no quadro de funcionários em diversas comarcas.
31/03/2014 14h17 - Portal G1
Associação de Magistrados propõe eleições diretas no Poder Judiciário.Proposta sugere mudança no Regimento Interno do Judiciário.
11/04/2014 16h11 - Portal G1
'A Justiça do país toda é muito lenta', admite Joaquim Barbosa na BahiaMinistro do STF participou da implantação do Processo Judicial Eletrônico.
Dezembro de 2010 – Boletim 217 do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
EDITORIAL : Crise do poder judiciário.�O Poder Judiciário brasileiro atravessa uma longa e grave crise.
27/12/11 – 11h47 – Revista Carta Capital
A crise do Poder Judiciário.‘Recentes decisões de ministros do STF comprometem o respeito que merece a mais alta Corte do País'
24/12/11 - 17h 01 – Estadão on-line
Supremo vê crise atual como a mais grave do Judiciário desde 1999.Provocado pelos magistrados, Supremo até agora se posicionou contra investigações nos tribunais e acabou se colocando no centro da polêmica que ameaça sua credibilidade.
CRISE DOPODER
JUDICIÁRIO ??
Indicadores Estatísticos do Poder Judiciário 2013 2014Processos novos 28.286.324 28.878.663Processos pendentes (estoque) 66.853.442 70.828.587Processos baixados 27.664.080 28.498.708Saldo estimado 67.475.686 71.212.542Taxa de Congestionamento 70,9% 71,4%Sentenças 25.703.030 26.997.501Número de juízes 16.429 16.927Número de servidores 276.636 278.707Despesas Rec. Humanos 55,3 bilhões 61,2 bilhõesDespesa Total 61,6 bilhões 68,4 bilhões
Fonte: Justiça em Números 2014 e 2015 / CNJ Compilado por José Ricardo Cunha
Indicadores Estatísticos da Justiça do Trabalho 2013 2014Processos novos 3.954.800 3.990.500Processos pendentes (estoque) 3.911.286 4.396.590Processos baixados 4.037.454 4.210.711Saldo estimado 3.828.632 4.176.379Taxa de Congestionamento 48,7% 49,8%Sentenças 3.978.043 4.056.062Número de juízes 3.371 3.517Número de servidores 53.988 57.122Despesas Rec. Humanos 12,2 bilhões 13,2 bilhõesDespesa Total 13,1 bilhões 14,2 bilhões
Fonte: Justiça em Números 2014 e 2015 / CNJ Compilado por José Ricardo Cunha
Indicadores Estatísticos do TRT 11 2013 2014Processos novos 76.340 74.310Processos pendentes (estoque) 39.751 37.619Processos baixados 78.964 59.001Saldo estimado 37.127 52.928Taxa de Congestionamento 32% 47,3%Sentenças 68.096 62.090Número de juízes 73 72 (+6 vagos)Número de servidores 1.465 1.482Despesas Rec. Humanos 314.055.243 341.166.172Despesa Total 359.557.528 382.067.948
Fonte: Justiça em Números 2014 e 2015 / CNJ Compilado por José Ricardo Cunha
Fonte: Justiça em Números 2014 / CNJ
Indicadores Estatísticos do TRT 11 - 2013
IPC-JusMedição de eficiência
tendo em vista produtividadee taxa de congestionamento
Indicadores Estatísticos do TRT 11 - 2013
Fonte: Justiça em Números 2014 / CNJ
Fonte: Justiça em Números 2015 / CNJ
Indicadores Estatísticos do TRT 11 - 2014
IPC-JusMedição de eficiência
tendo em vista produtividadee taxa de congestionamento
Fonte: Justiça em Números 2015 / CNJ
Indicadores Estatísticos do TRT 11 - 2014
Fonte: Justiça em Números 2015 / CNJ
Indicadores Estatísticos do TRT 11 - 2014
Indicadores Estatísticos do Poder Judiciário 2013 2014Processos novos 28.286.324 28.878.663Processos pendentes (estoque) 66.853.442 70.828.587Processos baixados 27.664.080 28.498.708Saldo estimado 67.475.686 71.212.542Taxa de Congestionamento 70,9% 71,4%Sentenças 25.703.030 26.997.501Número de juízes 16.429 16.927Número de servidores 276.636 278.707Despesas Rec. Humanos 55,3 bilhões 61,2 bilhõesDespesa Total 61,6 bilhões 68,4 bilhões
Fonte: Justiça em Números 2014 e 2015 / CNJ Compilado por José Ricardo Cunha
Indicadores Estatísticos do TRT 11 2013 2014Processos novos 76.340 74.310Processos pendentes (estoque) 39.751 37.619Processos baixados 78.964 59.001Saldo estimado 37.127 52.928Taxa de Congestionamento 32% 47,3%Sentenças 68.096 62.090Número de juízes 73 72 (+6 vagos)Número de servidores 1.465 1.482Despesas Rec. Humanos 314.055.243 341.166.172Despesa Total 359.557.528 382.067.948
Fonte: Justiça em Números 2014 e 2015 / CNJ Compilado por José Ricardo Cunha
SISTEMA JUDICIÁRIO
PODERJUDICIÁRIO
CONFLITOS
DECISÕES
INPUT
OUTPUT
Soluções possíveis:
• PRIMEIRO GRUPO: Fora do Poder Judiciário
(diminuindo o input)
- Conciliação
- Negociação
- Mediação
- Arbitragem
Soluções possíveis:
• SEGUNDO GRUPO: Dentro do Poder Judiciário
(aumentando o output)
- Planejamento - Resultado
- Eficiência - Agilidade
- Formação - Produtividade
- Flexibilização - Qualidade
- Foco - Metas
QUESTÃO
Há limites para a importaçãodos parâmetros de qualidade
da iniciativa privada parao Poder Judiciário?
GESTÃO RACIONAL
PARA GERAR UM
EXCEDENTE:
GESTÃO RACIONAL
PARA GERAR UM
EXCEDENTE:
LUCRO DIREITOS
HIPÓTESE:
Poder Judiciário Estado de Direito
O BRASIL PRECISA DE UM JUDICIÁRIO NÃO APENAS EFICIENTE, MAS QUE SEJA
TAMBÉM...
• REPUBLICANO
• ÉTICA PÚBLICA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
VALOR ÉTICO
Mas o que éÉTICA??
HUMANO
HUMANO
logos pathos
PERCEPTO
PENSAMENTO
RAZÃO
AFETO
SENTIMENTO
PAIXÃO
logos pathos
ORDENAÇÃO
IDENTIDADE
VIGOR
CONHECIMENTO
DESORDENAÇÃO
DIFERENÇA
TERNURA
AMOR
ETHOS DOMINANTENO PENSAMENTO
MODERNO
logos
ORDENAÇÃO
IDENTIDADE
VIGOR
CONHECIMENTO
ETHOS DO FAZER (instrumentalidade)
FAZER
MODERNIDADE
PROBLEMAS
Ambivalência da ordem;
Produção de estranhos;
Intolerância pessoal e cultural.
FRACASSO DO ETHOS DO FAZER EM SUATAREFA DE REGULAR A CONVIVÊNCIA
MODERNIDADE
BUSCA DE UM NOVO ETHOS
MORAL morus COSTUME CULTURA
ÉTICAἔθος - éthos
ouἦθος - ē´thos
COSTUME
MORADA
COM-VIVÊNCIA
ÉTICA
logos pathos
IDENTIDADE
VIGOR
CONHECIMENTO
DIFERENÇA
TERNURA
AMOR
ÉTICA OUTRO
ÉTICA DA ALTERIDADE
ÉTICA OUTRO
PRINCÍPIOS UNIVERSAIS
TOLERÂNCIA RESPONSABILIDADE
• REPUBLICANO
• ÉTICA PÚBLICA
PODER JUDICIÁRIO
• REPUBLICANO
• ÉTICA PÚBLICA
PODER JUDICIÁRIO
Soluções possíveis:
• SEGUNDO GRUPO: Dentro do Poder Judiciário
(aumentando o output)
- Planejamento - Resultado
- Eficiência - Agilidade
- Formação - Produtividade
- Flexibilização - Qualidade
- Foco - Metas
PODER JUDICIÁRIO
REPUBLICANO - ÉTICA PÚBLICA
PODER JUDICIÁRIO
REPUBLICANO - ÉTICA PÚBLICA
COLABORAÇÃO:
Pessoal;Institucional; e
Social.
Carlo Collodi
Ambrogio Lorenzetti (1290 - 1348).Alegoria do Bom Governo (c. 1337-1340).
A Paz, a Fortaleza e a Prudência (detalhe). Figura 4
A Magnanimidade, a Temperança e a Justiça (detalhe).
A Justiça, auxiliada pela Sabedoria (acima de sua cabeça, com um livro) e pelos anjos da justiça comutativa e da justiça distributiva, que punem os culpados (à esquerda da cena) e repartem os bens nesse mundo (à direita da cena) (detalhe).
OBRIGADO A TODAS E TODOS.FORTE ABRAÇO!
PROF. JOSÉ RICARDO CUNHAe.mail: jr-cunha@uol.com.br
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