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Diário Oficial Eletrônico do Município de Sete Lagoas Ano 4 Sete Lagoas, 26 de fevereiro de 2016 Número 704
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ATOS DO PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DECRETOS
DECRETO Nº 5.394 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS – 2016.
O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 102 da Lei
Orgânica do Município de Sete Lagoas, atendendo ao disposto na Lei nº 8.542 de 14 de janeiro de 2016, Lei n° 8.543 de 14 de
janeiro de 2016 e de acordo com o inciso I do artigo 41 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964;
DECRETA:
Art. 1° Fica aberto Crédito Suplementar no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 100.000,00 (cem mil
reais), conforme abaixo:
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA VALOR (R$)
21995 - 2.21.1.17.512.2709.1211 (Ampliação e Melhoria no Sistema de Abastecimento de Água – PAC) 44905100 (Obras e
Instalações) 100.316029 ....................................................................................................................................... 100.000,00
TOTAL ................................................................................................................................................................ 100.000,00
Art. 2° O recurso destinado a atender esta despesa será decorrente da anulação da seguinte dotação:
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA VALOR (R$)
29452 - 2.21.1.17.512.2709.2514 (Manutenção e Operação do Sistema de Abastecimento de Água - Estação Tratamento Água- Rio
das Velhas) 33903900 (Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica) 100.022100............................................ 100.000,00
TOTAL ................................................................................................................................................................ 100.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 23 de fevereiro de 2016.
MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA Prefeito Municipal
KÁTIA MARIA TEIXEIRA NOGUEIRA Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia
MARCO ANTÔNIO OLINTO MOREIRA
Secretário Municipal de Governo e Comunicação Social
PORTARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA Nº 02 DO EDITAL Nº 001/2015 – CONCURSO PÚBLICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG
Diário Oficial Eletrônico do Município de Sete Lagoas
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Em publicação no Diário Oficial do Município de Sete Lagoas do dia 18/12/2015, Edição Nº 660, relativo ao Concurso Público
de Provas Objetivas para provimento das vagas dos cargos do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Sete
Lagoas/Secretaria Municipal de Saúde; publica-se a presente errata conforme disposto abaixo:
NO ANEXO II – PROGRAMA DE PROVAS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA AS PROVAS DE LÍNGUA PORTUGUESA:
DESCONSIDERE TODAS AS SUGESTÕES ANTERIORES
LEIA-SE:
I - LÍNGUA PORTUGUESA – ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
1. Linguagem oral e linguagem escrita/textos formais e informais; tipos textuais: narração, descrição, argumentação, exposição e
instrução; gêneros textuais: receita culinária, conto, causo, lenda, mito, fábula, provérbio, dito popular, poesia, poema, crônica,
reportagem, notícia, artigo de opinião, canção popular, música, manchete de jornal, conta de luz, legenda, placa, história em
quadrinho, lista, bilhete, rótulo, carta, história, dentre outros;
2. Leitura, compreensão e interpretação dos tipos e gêneros textuais mencionados anteriormente;
3. Conhecime
ro de letras/ letras iniciais/ letras finais, sílabas, ortografia: grafia das palavras; vogais e consoantes, sinônimos e antônimos,
singular e plural dos substantivos e adjetivos.
SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:
).; CASTI
. FROCHTENGARTEN. Fernando. EJA MODERNA. Livro do Aluno. São Paulo, Editora Moderna, 2013.
BRAGANÇA, Angiolina Domanico.; CARPANEDA; Isabella Pessoa de Melo.; VIDA NOVA, Livro do Aluno, 2 ed.; São Paulo,
Editora FTD, 2013.
.; LER E PENSAR O MUNDO. Livro do Aluno. Curitiba, Editora Positivo,
2013.
GONÇALVES, Jane. ALFABETIZA BRASIL. Livro do Aluno, 3 ed.; Curitiba, Editora: Terra Sul, 2013.
. VIVER, APRENDER. Livro do Aluno. São Paulo, Editora
Global, 2013.
II - LÍNGUA PORTUGUESA - ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
1. Linguagem oral e linguagem escrita/fenômeno ; tipos textuais: narração,
descrição, dissertação: expositiva e argumentativa, instrução; textuais: gêneros receita culinária, conto, causo, lenda, mito, fábula,
provérbio, dito popular, poesia, poema, crônica, reportagem, notícia, artigo de opinião, canção popular, música, manchete de jornal,
conta de luz, legenda, placa, história em quadrinho, lista, bilhete, rótulo, carta, história, infográfico, dentre outros;
uso social de textos de um mesmo gênero ou de gêneros diferentes;
3. Fonética: dígrafo e encontro consonantal; encontros vocálicos; divisão silábica; sílaba átona e tônica; ortografia: uso da letra H;
emprego das letras S e Z; emprego do J e do G; emprego do X e do CH; uso dos porquês; acentuação: oxítonas; monossílabos
tônicos; paroxítonas; proparoxítonas; classes de palavras; todas; classes variáveis: todas; classes invariáveis: todas; termos da oração
(sintaxe): sujeito / predicado; termos ligados ao verbo; termos ligados ao nome.
SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:
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CEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. 48 ed. rev. São Paulo: Nacional, 2008.
CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática Reflexiva: 5 ed. 6º, 7º, 8º, 9º anos. São Paulo: Atual
Editora, 2013.
CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português Linguagens – Língua Portuguesa: 5 ed. Anos do Ensino
Fundamental. São Paulo: Editora Saraiva, 2014.
CEREJA, William Roberto; CLETO, Ciley. Interpretação de Textos: Anos do Ensino Fundamental. São Paulo: Atual Editora, 2013.
FARACO, Carlos Emílio; MOURA, Francisco Marto. Gramática Escolar. 2 ed. São Paulo: Nova Fronteira, 2010 (Novo Acordo
Ortográfico).
TERRA, Ernani; NICOLA, José de. Gramática de Hoje. 8 ed. São Paulo: Scipione, 2014 (Novo Acordo Ortográfico).
III – LÍNGUA PORTUGUESA – ENSINO MÉDIO
1. Linguagem o ; tipos textuais: narração, descrição,
dissertação: expositiva e argumentativa, injunção; gêneros textuais: receita culinária, conto, causo, lenda, mito, fábula, provérbio,
dito popular, poesia, poema, crônica, reportagem, notícia, artigo de opinião, canção popular, música, manchete de jornal, conta de
luz, legenda, placa, história em quadrinho, lista, bilhete, rótulo, carta, história, infográfico, dentre outros; domínios discursivos;
, variação linguística, discurso, texto e enunciação; textualidade e coesão; mecanismos de coesão textual;
articulação sintática do texto e uso dos operadores argumentativos; coerência textual; macroestrutura dos textos argumentativo e
narrativo; macroestrutura do texto e uso dos tempos verbais; polifonia e intertextualidade; impessoalização do texto; parágrafo,
tópico de parágrafo e desenvolvimento.
3. Fonética: dígrafo e encontro consonantal; encontros vocálicos; divisão silábica; sílaba átona e tônica; ortografia: uso da letra H;
emprego das letras S e Z; emprego do J e do G; emprego do X e do CH; uso dos porquês; acentuação: oxítonas; monossílabos
tônicos; paroxítonas; proparoxítonas; classes de palavras; todas; classes variáveis: todas; classes invariáveis: todas; termos da oração
(sintaxe): sujeito / predicado; termos ligados ao verbo; termos ligados ao nome; regência verbal e nominal; crase; concordância
verbal e nominal; sintaxe do período composto; coordenação; subordinação.
SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:
, 2 ed.
Editora Moderna, 2013.
ABREU, Antônio Suárez - Texto e Gramática: uma visão integrada. São Paulo: Editora Melhoramentos, 2012.
AZEREDO, Luiz Carlos de. Gramática Houaiss da Língua Portuguesa. 3 ed. São Paulo: Publifolha, 2010. (Redigida de acordo com a
nova ortografia).
BECHARA, Evanildo. Gramática Escolar da Língua Portuguesa. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2010.
CEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. 48. ed. rev. São Paulo: Nacional, 2008.
CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português: linguagens, literatura, produção de texto e gramática. 6 ed.
São Paulo: Atual Editora, 2008 (Novo Acordo Ortográfico).
CIPRO NETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. 3ª ed. São Paulo: Scipione, 2008 (Novo acordo
Ortográfico).
ROSENTHAL, Marcelo. Gramática para Concursos. 7 ed. Niterói, Rio de Janeiro: Editora Impetus, 2015.
SAUTCHUK, Inez. Perca o medo de escrever: da frase ao texto. São Paulo. Editor Saraiva, 2011.
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TERRA, Ernani; NICOLA, José de. Prática de linguagem: leitura & produção de textos. 2ª ed. São Paulo: Scipione, 2009.
IV – LÍNGUA PORTUGUESA – NÍVEL SUPERIOR
; tipos textuais: narração, descrição,
dissertação: expositiva e argumentativa, injunção; gêneros textuais: receita culinária, conto, causo, lenda, mito, fábula, provérbio,
dito popular, poesia, poema, crônica, reportagem, notícia, artigo de opinião, canção popular, música, manchete de jornal, conta de
luz, legenda, placa, história em quadrinho, lista, bilhete, rótulo, carta, história, infográfico, dentre outros; domínios discursivos;
, variação linguística, discurso, texto e enunciação; textualidade e coesão; mecanismos de coesão textual;
articulação sintática do texto e uso dos operadores argumentativos; coerência textual; macroestrutura dos textos argumentativo e
narrativo; macroestrutura do texto e uso dos tempos verbais; polifonia e intertextualidade; impessoalização do texto; parágrafo,
tópico de parágrafo e desenvolvimento.
3. Fonética: dígrafo e encontro consonantal; encontros vocálicos; divisão silábica; sílaba átona e tônica; ortografia: uso da letra H;
emprego das letras S e Z; emprego do J e do G; emprego do X e do CH; uso dos porquês; acentuação: oxítonas; monossílabos
tônicos; paroxítonas; proparoxítonas; classes de palavras; todas; classes variáveis: todas; classes invariáveis: todas; termos da oração
(sintaxe): sujeito / predicado; termos ligados ao verbo; termos ligados ao nome; regência verbal e nominal; crase; concordância
verbal e nominal; sintaxe do período composto; coordenação; subordinação.
SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:
ABREU, Antonio Suárez - Texto e Gramática: uma visão integrada. São Paulo: Editora Melhoramentos, 2012.
, 2 ed.
Editora Moderna, 2013.
ABREU, Antonio Suárez - Texto e Gramática: uma visão integrada. São Paulo: Editora Melhoramentos, 2012.
AZEREDO, Luiz Carlos de. Gramática Houaiss da Língua Portuguesa. 3 ed. São Paulo: Publifolha, 2010. (Redigida de acordo com a
nova ortografia).
BECHARA, Evanildo. Gramática Escolar da Língua Portuguesa. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2010.
CEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. 48. ed. rev. São Paulo: Nacional, 2008.
CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português: linguagens, literatura, produção de texto e gramática. 6 ed.
São Paulo: Atual Editora, 2008 (Novo Acordo Ortográfico).
CIPRO NETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. 3ª ed. São Paulo: Scipione, 2008 (Novo acordo
Ortográfico).
ROSENTHAL, Marcelo. Gramática para Concursos. 7 ed. Niterói, Rio de Janeiro: Editora Impetus, 2015.
SAUTCHUK, Inez. Perca o medo de escrever: da frase ao texto. São Paulo. Editora Saraiva, 2011.
TERRA, Ernani; NICOLA, José de. Prática de linguagem: leitura & produção de textos. 2ª ed. São Paulo: Scipione, 2009.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA AS PROVAS DE RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO
DESCONSIDERE TODAS AS SUGESTÕES ANTERIORES
LEIA-SE:
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO – FUNDAMENTAL INCOMPLETO
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1. Estruturas lógicas, lógica da argumentação, Diagramas lógicos. Problemas simples envolvendo as 04 (quatro) operações
matemáticas (somar, subtrair, multiplicar e dividir).
Sugestões Bibliográficas: Livros e apostilas inerentes a área.
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO – ENSINO FUNDAMENTAL
1. Lógica de argumentação; gráficos e diagramas; problemas envolvendo raciocínio lógico. Conhecimentos de matemática elementar
e operações com números naturais, inteiros, racionais e reais. Operações com porcentagens e teoria dos conjuntos (interseção, união e
complementar).
2. Álgebra: produtos notáveis e fatoração. Polinômios – operações básicas. Equações do 1°e 2° graus. Sistemas de equações do 1° e
2° grau. Razões e proporções. Regra de três simples e composta. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície,
volume e capacidade.
3. Geometria plana: ângulos, retas paralelas e perpendiculares, teorema de Tales, triângulos, quadriláteros, áreas de figuras planas.
Relações métricas no triângulo retângulo. Teorema de Pitágoras. Círculo e circunferências – teoremas e propriedades. Razões
trigonométricas – seno, cosseno e tangente.
4. Estruturas lógicas, lógica da argumentação, Diagramas lógicos. Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais,
representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Equação de
1° grau. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos.
Raciocínio lógico. Resolução de situações problema. Estudo do triângulo retângulo; relações métricas no triângulo retângulo;
relações trigonométricas (seno, cosseno e tangente); Teorema de Pitágoras; Ângulos; Geometria – Área e Volume.
SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:
- DANTE, Luiz Roberto. Projeto Teláris - Matemática. 2ª ed. 4 vols. São Paulo: Ática. 2015.
BONJORNO, José Roberto. Projeto Athos: Matemática. 1ª ed. 4 vols. São Paulo. FTD. 2014.
IEZZI, Gelson; DOLCE, Osvaldo; MACHADO, Antônio. Matemática e realidade. 8ª Ed. 4 vols. São Paulo. Atual. 2013.
DANTE, Luiz Roberto. Tudo é Matemática. 3ª ed. 4 vols. São Paulo: Ática. 2012.
Livros e apostilas de matemática – Ensino Fundamental II (6° ao 9° ano).
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO – ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
1. Lógica de argumentação; lógica das proposições, uso dos conectivos (e, ou, não, se... então), tabelas verdade; relações, gráficos e
diagramas; problemas envolvendo raciocínio lógico.
2. Conhecimentos de matemática elementar e operações com números naturais, inteiros, racionais e reais. Operações com
porcentagens e teoria dos conjuntos (interseção, união e complementar).
3. Álgebra: produtos notáveis e fatoração. Polinômios – operações básicas. Estudo das funções do 1° e 2° graus. Função Exponencial,
Modular e Logarítmica. Gráficos e raízes das funções. Problemas envolvendo funções. Inequações. Seqüências e progressões:
progressões aritméticas e geométricas. Juros simples e compostos. Sistemas Lineares. Matrizes e Determinantes.
4. Geometria plana euclidiana: ângulos, retas paralelas e perpendiculares, teorema de Tales, triângulos, quadriláteros, áreas de figuras
planas. Semelhança de triângulos. Polígonos e números de diagonais. Soma dos ângulos externos e internos de um polígono convexo.
Polígonos regulares inscritos em uma circunferência. Relações métricas no triângulo retângulo. Teorema de Pitágoras. Círculo e
circunferências – teoremas e propriedades. Razões trigonométricas – seno, cosseno e tangente. Lei dos Senos e Lei dos Cossenos.
Geometria Sólida: prismas, poliedros, pirâmides e corpos redondos: áreas de superfície e volumes. Relação de Euller: vértices,
arestas e faces.
5. Análise combinatória: princípio fundamental da contagem, permutações, arranjos e combinações. Problemas envolvendo análise
combinatória. Triângulo de Pascal e Binômio de Newton. Probabilidade e estatística: espaço amostral e eventos. Problemas
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envolvendo o cálculo de probabilidades. Estatística: média aritmética, média geométrica, média harmônica e moda. Distribuição de
frequências e histograma.
6. Estruturas lógicas, lógica da argumentação, Diagramas lógicos. Números relativos inteiros e fracionários, operações e suas
propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiação); Múltiplos e divisores, máximo divisor comum e
mínimo múltiplo comum; Frações ordinárias e decimais, números decimais, propriedades e operações; Expressões numéricas;
Equações do 1° e 2° graus; Sistemas de equações do 1° e 2° graus; Sistema de medidas de tempo, sistema métrico decimal; Números
e grandezas proporcionais, razões e proporções; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros simples - juros, capital,
tempo, taxas e montante; Média Aritmética simples e ponderada; Conjunto de Números Reais e Conjunto de Números Racionais;
Números Primos. Problemas envolvendo os itens do programa proposto.
SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:
DANTE, Luiz Roberto. Projeto Múltiplo: Matemática. 2ª ed. 3 vols. São Paulo: Ática. 2014.
IEZZI, Gelson. Matemática – Ciência e Aplicações. 8ª Ed. 3 vols. São Paulo. Atual. 2014.
GIOVANNI, José Ruy...[et al]. Matemática uma nova abordagem. 3ª ed. 3 vols. São Paulo. FTD. 2013.
Coleção Fundamentos de Matemática Elementar. 9ª Ed. 11 vols. São Paulo. Atual. 2013.
Livros e apostilas de matemática – ensino médio (1° ao 3° ano).
CESAR B., MORGADO A.C. Raciocínio Lógico e Quantitativo, Rio de Janeiro: Campus, 2008.
CABRAL, Luís Cláudio; NUNES, Mauro César. Raciocínio Lógico e Matemática para Concursos. 2ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier,
2006. (Série questões).
ROCHA, Enrique. Raciocínio lógico: você consegue aprender: teorias e questões. 2ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006. (Série provas
e concursos).
PROGRAMA DE PROVAS POR CARGO – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
- Cargo ENFERMEIRO:
DESCONSIDERE “ õ õ ”
LEIA-SE: Conhecimentos Específicos: Ética profissional: Código de Ética e Legislação profissional do COFEN e COREN
(acrescentar). A assistência integral à saúde mental; Administração do processo de cuidar em Enfermagem; Aspectos metodológicos
da assistência de enfermagem e Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE), Assistência de Enfermagem na prevenção e
controle de doenças infectocontagiosas, sexualmente transmissíveis e de doenças crônicas e degenerativas; Assistência de Enfermagem
nas alterações clínicas em situações de urgência e emergência, com portadores de doenças agudas e crônicas, infecciosas; Assistência
Integral à Saúde do Trabalhador; Atenção Primária em Saúde: conceitos e dimensões; Biossegurança. Prevenção e controle da
população microbiana; Conhecimento de planejamento e programação local; Controle Social do SUS; Cuidados de Enfermagem em
curativos e coberturas especiais; Diagnóstico, planejamento e prescrição das ações de enfermagem; Epidemiologia, vigilância
epidemiológica e vigilância em saúde; Ética e Legislação Profissional; Imunização, rede de frio, cuidados e atuação da Equipe de
Enfermagem; Modelo Assistencial e Financiamento; Organização do SUS: Base legal (lei 8080 e 8142/90, NOAS 1/2002);
Organização e assistência de enfermagem à mulher, a criança, adolescente, ao adulto e ao idoso na perspectiva da integralidade da
assistência e abordagem de fenômenos/eventos individuais e coletivos nos ciclos vitais; Política Nacional de Saúde: Evolução
Histórica; Princípios da administração de medicamentos e cuidados de enfermagem, relacionados à terapêutica medicamentosa;
Processo de trabalho em saúde; o trabalho em equipe; atribuições do enfermeiro do Programa Saúde da Família e Atenção Básica;
Programa de Gerenciamento de Resíduos de Saúde (PGRSS); Saúde da Família e estratégia de organização da Atenção Básica;
Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS); Semiologia e semiotécnica aplica à Enfermagem; Sistema de informação em
saúde; Testes imunodiagnósticos e auxiliares de diagnósticos. Aspectos metodológicos da assistência de enfermagem:
Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE). Aspectos técnicos da assistência de enfermagem: princípios da administração
de medicamentos e cuidados de enfermagem, relacionados à terapêutica medicamentosa, ao tratamento de feridas e prevenção de
lesões cutâneas.
SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:
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BORGES, E. L.; et al. Feridas: Editora Coopmed, 2007. BRASIL, Ministério da Saúde.
Fundação Nacional de Saúde. - FUNASA. Manual de Rede de Frio. 4ª edição, Ministério da Saúde, 2013.
BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação. 1ª edição, Brasília: Ministério da
Saúde/Fundação Nacional de Saúde, 2014. 176 p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica. Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva. Série A. Normas e Manuais
Técnicos. Cadernos de Atenção Básica n. 26. Brasília, 2010.
BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário Básico de Vacinação da Criança.
BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário Básico de Vacinação do Adulto e Idoso.
BRASIL. Ministério da Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias. Guia de bolso. 8ª ed. revista. Brasília, 2010.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde da criança: crescimento e desenvolvimento. Cadernos de Atenção Básica n. 33. Brasília, 2012.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde da Criança: nutrição Infantil. Aleitamento materno e alimentação complementar. Caderno de
Atenção Básica, n. 23. Brasília, 2009.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Vigilância em Saúde. Zoonoses.
Série B. Textos Básicos de Saúde. Cadernos de Atenção Básica n. 22. Brasília, 2009.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e Saúde da Pessoa
Idosa. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Cadernos de Atenção Básica n. 19. Brasília, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização. Cadernos Humaniza SUS. Vol. 1.
Formação e intervenção. Série B. Textos Básicos de Saúde. Brasília, 2010.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização. Cadernos Humaniza SUS. Vol. 2.
Atenção Básica. Série B. Textos Básicos de Saúde. Brasília, 2010.
BRUNNER, L. S.; SUDDARTH, D. S. Enfermagem médico-cirúrgica. 10ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS. Legislação e Normas, v. 13, n. 1. 2013.
RESOLUÇÃO COFEN n. 311/2007. Código de ética dos profissionais de Enfermagem.
Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Vigilância em Saúde: Dengue, esquistossomose, hanseníase,
malária, tracoma e tuberculose. 2ª ed. Ver. Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde, 2008. 197 p.
SILVA, M. T. et al. Cálculo e administração de medicamentos na enfermagem. 3ª ed. São Paulo: Martinari, 2011.
Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de Controle da Tuberculose. Manual de Recomendações para o Controle da
Tuberculose no Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília/DF, 2011.
ANVISA – RDC 306 – 2004, que dispõe sobre gerenciamento de produção de resíduos.
BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação nacional de DST e AIDS. Programa Nacional de
DST e AIDS. Manual de Controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis – DST. Manual de Bolso. 2ª ed. Ministério da Saúde.
Brasília/DF: 2006. 140p. Série Manuais, nº 68.
RESOLUÇÃO COFEN n° 358/2009. Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo
de Enfermagem em ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem
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BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 8.080/90 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e
recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 8.142/90 de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do
Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras
providências.
BRASIL. Ministério da Saúde. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: Diabetes Mellitus. Cadernos de Atenção
Básica n. 36. Brasília, 2013.
BRASIL. Ministério da Saúde. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: Hipertensão arterial sistêmica. Cadernos de
Atenção Básica n. 37. Brasília, 2013.
Cargo: TÉCNICO de ENFERMAGEM:
DESCONSIDERE “ õ õ ”
LEIA-SE: Conhecimentos Específicos: Ética profissional: Código de Ética e Legislação profissional do COFEN e COREN
e relações humanas. Noções básicas de anatomia e fisiologia humanas. Técnicas básicas de enfermagem: sinais vitais, higiene,
conforto, preparo e desinfecção do leito, transporte, enteroclismas, tratamento de feridas e curativos, oxigenoterapia e nebulização,
hidratação, coleta de material para exames laboratoriais, ataduras, aplicações quentes e frias, cuidados com a pele, sondagens e
drenos, procedimentos pós -morte, prontuário e anotação de enfermagem. Fármacos: conceitos e tipos, efeitos gerais e colaterais,
cálculo de soluções: vias de administração de medicamentos. Enfermagem em ambulatório de urgência e emergência. Central de
material esterilizado: objetivos, métodos e procedimentos específicos de preparo, desinfecção e esterilização de materiais.
Enfermagem obstétrica e ginecológica. Enfermagem neonatal e pediátrica. Enfermagem em saúde pública: Programas de atenção à
saúde da mulher, criança, adolescente, prevenção, controle e tratamento de doenças crônico-degenerativas, infectocontagiosas,
doenças sexualmente transmissíveis e vacinação segundo o Ministério da Saúde. Organização dos Serviços de Saúde do Brasil -
Sistema Único de Saúde: Princípios e diretrizes do SUS; controle social – Organização da Gestão do Sul, financiamento do SUS;
Legislação do SUS; Normatização Complementar do SUS. O Programa de Saúde da Família. Vigilância à saúde: perfil
epidemiológico, vacina, endemias e epidemias. Legislação da Saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII – Capítulo II – Seção
II); Lei n° 8.142/1990 e Lei n° 8.080/ 1990; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB-SUS/1996; Norma
Operacional da Assistência à Saúde – NOAS – SUS/2001; Lei n° 10.507 de 10/07/2002; Lei 11.350 de 05/10/2006
SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:
BORGES, E. L.; et al. Feridas: Editora Coopmed, 2007. BRASIL, Ministério da Saúde.
Fundação Nacional de Saúde. - FUNASA. Manual de Rede de Frio. 4ª edição, Ministério da Saúde, 2013.
BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação. 1ª edição, Brasília: Ministério da
Saúde/Fundação Nacional de Saúde, 2014. 176 p.
BRASIL, Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica. Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva. Série A. Normas e Manuais
Técnicos. Cadernos de Atenção Básica n. 26. Brasília, 2010.
BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário Básico de Vacinação da Criança.
BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário Básico de Vacinação do Adulto e Idoso.
BRASIL. Ministério da Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias. Guia de bolso. 8ª ed. revista. Brasília, 2010.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde da criança: crescimento e desenvolvimento. Cadernos de Atenção Básica n. 33. Brasília, 2012.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde da Criança: nutrição Infantil. Aleitamento materno e alimentação complementar. Caderno de
Atenção Básica, n. 23. Brasília, 2009.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e Saúde da Pessoa
Idosa. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Cadernos de Atenção Básica n. 19. Brasília, 2006.
Diário Oficial Eletrônico do Município de Sete Lagoas
Ano 4 Sete Lagoas, 26 de fevereiro de 2016 Número 704
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RESOLUÇÃO COFEN n. 311/2007. Código de ética dos profissionais de Enfermagem.
Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Vigilância em Saúde: Dengue, esquistossomose, hanseníase,
malária, tracoma e tuberculose. 2ª ed. Ver. Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde, 2008. 197 p.
SILVA, M. T. et al. Cálculo e administração de medicamentos na enfermagem. 3ª ed. São Paulo: Martinari, 2011.
Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de Controle da Tuberculose. Manual de Recomendações para o Controle da
Tuberculose no Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília/DF, 2011.
BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação nacional de DST e AIDS. Programa Nacional de
DST e AIDS. Manual de Controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis – DST. Manual de Bolso. 2ª ed. Ministério da Saúde.
Brasília/DF: 2006. 140p. Série Manuais, nº 68.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 8.080/90 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e
recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 8.142/90 de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do
Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras
providências.
BRASIL. Ministério da Saúde. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: Diabetes Mellitus. Cadernos de Atenção
Básica n. 36. Brasília, 2013.
BRASIL. Ministério da Saúde. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: Hipertensão arterial sistêmica. Cadernos de
Atenção Básica n. 37. Brasília, 2013.
PORTARIA Nº 8.298 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.
INDICA REPRESENTANTES LEGAIS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PERANTE A REDE BANCÁRIA.
O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelos artigos 102 e 103 da Lei
Orgânica Municipal, promulgada em 20 de março de 1990;
Considerando que, de acordo com a Lei Delegada n° 08 de setembro de 2013, é atribuição da Secretaria Municipal de Saúde a
gestão do Fundo Municipal de Saúde e competência da Superintendência de Finanças, por meio do titular do cargo, a administração e
movimentação das contas correntes, mediante fluxo de caixa das contas da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de
Saúde;
Considerando a Lei nº 4.743/1993, alterada pela Lei nº 6.663/2002, que cria o Fundo Municipal de Saúde e dá outras
providências;
RESOLVE:
Art. 1º Indicar que, conforme atribuições legais, cabe ao titular do cargo de Secretário Municipal de Saúde de Sete Lagoas/Gestor
SUS Municipal, Sr. Roney de Nazareth Gott, em conjunto com o titular do cargo de Superintendente de Finanças, Sr. Marcos Aurélio
Campelo Teixeira, a administração e movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Saúde.
Parágrafo único. O Secretário Municipal de Saúde de Sete Lagoas/Gestor SUS Municipal e o Superintendente de Finanças
possuem os seguintes poderes:
a) Emitir cheques, abrir contas de depósito, autorizar cobrança;
b) Solicitar saldos, extratos e comprovantes;
c) Requisitar talonários de cheques;
d) Retirar cheques devolvidos, endossar cheque;
e) Sustar/contra-ordenar cheques;
f) Cancelar cheques, baixar cheques;
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g) Efetuar resgates/aplicações financeiras;
h) Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
i) Efetuar pagamentos por meio eletrônico;
j) Efetuar transferências por meio eletrônico;
k) Efetuar movimentação financeira no RPG;
l) Consultar contas/aplic.programas repasse recursos;
m) Liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro;
n) Solicitar saldos/extratos de investimentos, emitir comprovantes;
o) Efetuar transferência para mesma titularidade;
p) Encerrar contas de deposito;
q) Consultar saldo/extrato de depósitos judiciais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 25 de fevereiro de 2016.
MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA
Prefeito Municipal
FRANCIS HENRIQUE DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
RONEY DE NAZARETH GOTT
Secretario Municipal de Saúde
DIVERSOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna pública a interposição
de recurso referente à inabilitação de empresa participante ao Processo Licitatório nº 026/2016 - Tomada de Preços nº 001/2016, que
tem como objeto CONSTRUÇÃO E REFORMA DA NOVA ALA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO BELO VALE.
Declara-se aberto o prazo legal para apresentação das contrarrazões. A íntegra do Processo Licitatório está à disposição dos
interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG,
situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15, Centro, Sete Lagoas/MG, 4º andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo site
www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – SETE LAGOAS – MG
COMUNICADO DE POSSE DOS CONSELHEIROS DO CMDPI DE ACORDO COM EDITAL N° 001/2016.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Sete Lagoas-SL, no uso de suas atribuições convida todos os interessados
para participar da solenidade que empossará os novos membros do CMDPI-SL.
A solenidade de Posse ocorrerá no dia 03 de março de 2016, ás 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, com sede na
Praça Barão do Rio Branco, nº 16, bairro Centro, Sete Lagoas-MG.
Sete Lagoas, 25 de fevereiro de 2016.
COMUNICADO.
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RESULTADO DA APURAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CMDPI DE ACORDO
COM EDITAL N° 001/2016.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Sete Lagoas-SL, no uso de suas atribuições torna público para quem
interessar O RESULTADO DA APURAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL do EDITAL Nº 001, PARA PROCESSO DE
ESCOLHA DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CMDPI 2016/2017, assim como segue:
CANDIDATO
NOME Votos
Vila Vicentina de Sete Lagoas 01
Sociedade São Vicente de Paula 00
ADVISETE- Associação dos Deficientes Visuais de Sete Lagoas 01
Grupo de Convivência a Dona Dochinha 01
ASFIPO- Associação Filantrópica Padre Osvaldo Gonçalves 01
Associação Irmã Meire Francisco 01
INEEG- Instituto de Equitação e Equoterapia Gileade 01
Sete Lagoas, 24 de fevereiro de 2016.
JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA
Presidente do CMDPI/SL
COMUNICADO.
RESULTADO DA APURAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CMDPI DE ACORDO COM
EDITAL N° 001/2016.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Sete Lagoas-SL, no uso de suas atribuições torna público para quem
interessar a lista final das entidades eleitas seguindo o critério de desempate de maior tempo de funcionamento, conforme
determinado no artigo 20,§1º, do EDITAL Nº 001, PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL
PARA COMPOSIÇÃO DO CMDPI 2016/2017, assim como se segue:
CANDIDATO
NOME Fundação
Vila Vicentina de Sete Lagoas 12/04/1953
ADVISETE- Associação dos Deficientes Visuais de Sete Lagoas 01/10/1984
Grupo de Convivência a Dona Dochinha 25/08/1986
ASFIPO- Associação Filantrópica Padre Osvaldo Gonçalves 04/10/2006
Associação Irmã Meire Francisco 04/11/2006
Sete Lagoas, 24 de fevereiro de 2016.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – SETE LAGOAS – MG
RESOLUÇÃO Nº 249/2016.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO –
CAC – PARA O PROJETO “INCLUSÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sete Lagoas, no uso de suas atribuições, em conformidade
com a Lei Federal nº 8.069/1990 e a Lei Municipal nº 8.439/2015;
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RESOLVE:
Art. 1° Aprovar expedição do Certificado de Autorização para Captação – CAC, referente ao Projeto Inclusão, da IPEL– Instituto
Ivone e Pedro Lanza, no valor solicitado de R$ 107.360,00 (cento e sete mil, trezentos e sessenta reais), com prazo de execução de 08
meses.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sete Lagoas - MG, 24 de fevereiro de 2016.
RUY APARECIDO CORRÊA.
Presidente Interino do CMDCA/SL
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – SETE LAGOAS – MG
RESOLUÇÃO Nº 003/2016.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO RECURSO CORRENTE 2016 E SALDO DE
REPROGRAMAÇÃO DE 2015 – RECURSO FEDERAL.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Sete Lagoas, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.742
de 07 de dezembro de 1993, alterada pela Lei Federal nº 12.435/2011 e a Lei Municipal nº 6.010/1999, alterada pela Lei Municipal nº
8.056 de 26 de setembro de 2011;
Considerando o ofício nº 190/2016 – GAB – SMAS e seus anexos;
RESOLVE:
Art. 1° Plano de Aplicação do Recurso Corrente 2016 e saldo de Reprogramação de 2015 – Recurso Federal e Estadual, da
Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sete Lagoas - MG, 25 de fevereiro de 2016.
NEIDE JOSÉ DA SILVA
Presidente do CMAS/SL
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA DEFICIENTE – SETE LAGOAS – MG
COMUNICADO DE DIVULGAÇÃO DO LOCAL E ALTERAÇÃO DA DATA DA POSSE DOS CONSELHEIROS DO
CMDPD DE ACORDO COM EDITAL N° 001/2015.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Deficiente de Sete Lagoas-SL, no uso de suas atribuições torna público para quem
interessar a alteração da data da posse dos Conselheiros que irão compor o CMDPD-SL, e, convida todos os interessados para
participar da solenidade que empossará os novos membros do CMDPI-SL.
A solenidade de Posse ocorrerá no dia 03 de março de 2016, ás 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, com sede na
Praça Barão do Rio Branco, nº 16, bairro Centro, Sete Lagoas-MG.
Sete Lagoas, 25 de fevereiro de 2016
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – SETE LAGOAS – MG
Diário Oficial Eletrônico do Município de Sete Lagoas
Ano 4 Sete Lagoas, 26 de fevereiro de 2016 Número 704
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RESOLUÇÃO Nº 250/2016.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO “INCLUSÃO”, A DE REPASSE FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sete Lagoas, no uso de suas atribuições, em conformidade
com a Lei Federal nº 8.069/1990 e a Lei Municipal nº 8.439/2015;
Considerando a regular inscrição da entidade neste Conselho;
Considerando o parecer favorável da SMAS;
RESOLVE:
º j “ ” - IPEL, com valor total de R$ 107.360,00 (cento e sete
mil, trezentos e sessenta reais), com repasse financeiro no valor de R$ 97.600,00 (noventa e sete mil e seiscentos reais), e
contrapartida da entidade no valor de R$ 9.760,00 (nove mil, setecentos e sessenta reais); com prazo de execução de oito meses.
Art. 2º Os recursos serão provenientes do Fundo da Infância e da Adolescência – FIA.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sete Lagoas - MG, 24 de fevereiro de 2016.
RUY APARECIDO CORRÊA
Presidente em exercício do CMDCA/SL
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
SAAE
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS
SAAE – SETE LAGOAS/MG. Extrato da Ata de Registro de Preços n° 002/2016 – Pregão Presencial n° 002/2016 – Em
cumprimento ao parágrafo 2º do artigo 15 da Lei n° 8.666/1993, torna público a Ata de Registro de Preços - Objeto: Sistema Registro
de Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviços de Recauchutagem de Pneus, conforme Termo de Referência nº 1409/2015,
Relatório de Especificações anexo III e demais condições do edital da licitação - Contratante: SAAE – Empresa RECAPAGEM
CASTELO LTDA-ME, CNPJ nº 02.786.817/0001-27, Lote 01: Valor Total: R$ 57.960,00. Vigência: 04/02/2016 a 04/02/2017.
Sete Lagoas/MG, 25 de fevereiro de 2016.
MARCOS JOAQUIM MATOSO
Diretor Presidente
Diário Oficial Eletrônico do Município de Sete Lagoas
Ano 4 Sete Lagoas, 26 de fevereiro de 2016 Número 704
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EXPEDIENTE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Órgão Oficial do Município de Sete Lagoas, MG
Criado pela Lei Municipal nº 8.233 de 21 de março de 2013 Edição, impressão e disponibilização:
Procuradoria Geral do Município Secretaria Municipal de Governo e Comunicação Social
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia
Praça Barão do Rio Branco, nº 16, Centro Telefone: (31) 3779-7146
Cópias do Diário Oficial podem ser obtidas no portal do Município Acesso ao Diário Oficial: http://diario.setelagoas.mg.gov.br
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