economia solidÁria: estratÉgia de desenvolvimento solidÁrio e sustentÁvel secretaria nacional de...
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ECONOMIA ECONOMIA SOLIDÁRIA: SOLIDÁRIA: ESTRATÉGIA DE ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO E SOLIDÁRIO E SUSTENTÁVELSUSTENTÁVEL
ECONOMIA ECONOMIA SOLIDÁRIA: SOLIDÁRIA: ESTRATÉGIA DE ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO E SOLIDÁRIO E SUSTENTÁVELSUSTENTÁVEL
SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - SENAES
A QUESTÃO DO A QUESTÃO DO DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTO
SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - SENAES
DesenvolvimentoDesenvolvimento
• Ação Cultural.• Dinâmica Transformadora.• Construção Societária.• Satisfação de Necessidades e
Melhoria das Condições de Vida.
“Se o desenvolvimento funda-se na realização das capacidades humanas, é
natural que se empreste a esta idéia um sentido positivo. As sociedades são
desenvolvidas na medida em que nelas mais cabalmente o homem logra
satisfazer suas necessidades e renovar suas aspirações”
(Celso Furtado, 1980) (Celso Furtado, 1980)
Qual desenvolvimento?
• Concepção reducionista: progresso material - crescimento econômico– Produção de riquezas– Progresso técnico-científico– Consumo de bens
• Contradições: – Desigualdades sociais e territoriais– Destruição da vida, da natureza
Vi ontem um bichoNa imundície do pátio
Catando comida entre os detritos.
Quando achava alguma coisa,Não examinava nem cheirava:
Engolia com voracidade.
O bicho não era um cão,Não era um gato,Não era um rato.
O bicho, meu Deus, era um homem.
Manuel Bandeira
Insustentabilidade
“O estilo de vida criado pelo capitalismo industrial sempre será o privilégio de uma
minoria. O custo em termos de depredação do mundo físico, desse estilo de vida é de tal
forma elevado que toda tentativa de generalizá-lo levaria inexoravelmente ao
colapso de toda uma civilização, pondo em risco a sobrevivência da espécie humana”
(O Mito do Crescimento Econômico - Celso Furtado, 1974)
Sustentabilidade
• Transformação das relações entre ser humano e natureza: reconhecimento da unidade da vida na terra
• Equilíbrio entre as dimensões do desenvolvimento: ambiental, social, cultural, política e econômica.
Solidariedade
• Inclusão de todas as pessoas nos benefícios do desenvolvimento.
• Novas relações de poder: orientação ética de serviço para a coletividade.
• Articulação de esforços para superação das formas de destruição da vida.
A ECONOMIA SOLIDÁRIA A ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO ESTRATÉGIA DE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTO
SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - SENAES
O conjunto de atividades econômicas – de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito – organizadas e realizadas solidariamente de forma coletiva e autogestionária.
Compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas, associações, empresas autogestionárias, redes de cooperação, complexos cooperativos, entre outros.
Economia Solidária:Economia Solidária:
A Expansão da A Expansão da Economia Solidária Economia Solidária
no Brasil no Brasil
393 1561
7413
12221
2% 7% 34% 57%
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
Até 1979 1980 a 1989 1990 a 1999 2000 a 2007
21.859 EES
EM 52% DOS MUNICÍPIOS BRASILEIRO
1.687.496 Participantes
Uma Trajetória RecenteUma Trajetória Recente
Alternativa de trabalho emancipado, de melhoria de renda e de inclusão social
Atividades econômicas associativas como alternativas ao “empreendedorismo individual”
Projetos alternativos comunitários Recuperação de empresas por trabalhadores Valorização de redes solidárias de produção,
comercialização e consumo Associativismo e cooperativismo na organização
da agricultura familiar Políticas públicas de economia solidária Fóruns e redes de economia solidária
COCRABMST
Economia Solidária no
Brasil
Instâncias dePolíticas
Públicas de ES
Governo Federal
FórumBrasileiro
de ES
Igrejas ePastorais
Sociais
ONG’s, Oscips
Incubadoras Universitárias
de ES
GovernosMunicipais e
Estaduais
Organizações de FinançasSolidárias
EmpresasRecuperadas
Cooperativismopopular
Associações, Clubes de Trocas,
Grupos
Redes de Empreendimentos
Ligas ou Uniões de EES
UNISOL
UNICAFES
ANTEAG
Frentes Parlamentares
Fóruns, Redes eFrentes
Rede de GestoresPúblicos
Entidades deApoio e
Fomento
MovimentoSindical
Empreendimentos Econômicos
Solidários - EES
ANCOSOL
Redes deES
Fóruns Estaduais
Conselhosde Economia
Solidária
SENAES
Setoriais de EconomiaSolidária
PRODUTOS AGRUPADOS POR TIPO DE ATIVIDADE ECONÔMICA
% EES
AGROPECUÁRIA, EXTRATIVISMO E PESCA 41%
ALIMENTOS E BEBIDAS 17%
ARTEFATOS ARTESANAIS 17%
TÊXTIL E CONFECÇÕES 10%
SERVIÇOS (DIVERSOS) 7%
ATIVIDADES INDUSTRIAIS (DIVERSAS) 2%
COLETA E RECICLAGEM DE MATERIAIS 2%
FITOTERÁPICOS, LIMPEZA E HIGIENE 2%
CRÉDITO E FINANÇAS SOLIDÁRIAS 1%
OUTROS (PRODUÇÃO E SERVIÇOS) 1%
TOTAL 100%
FATURAMENTO MÉDIO MENSAL DOS EESFATURAMENTO MENSAL EES % TOTAL MÉDIA
Até R$ 1.000, 3628 24,0 R$ 1.888.535, R$ 520,
R$ 1.001, a 5.000, 5412 35,5 R$ 13.489.199, R$ 2.492,
R$ 10.001, a 50.000, 2789 18,5 R$ 61.387.900, R$ 22.010,
R$ 5.001, a 10.000, 2031 13,5 R$ 14.551.018, R$ 7.164,
R$ 50.001, a 100.000, 522 3,5 R$ 36.722.203, R$ 70.349,
Mais de R$ 100.000, 723 5,0 R$ 524.990.592, R$ 726.128,
TOTAL 13.588 100 R$ 653.029.449, R$ 43.232,Obs. 1: 6.479 EES (30%) informaram faturamento mensal igual a R$ 0,00 e 275 EES não responderam.Obs. 2: 8,5% dos EES geram 86% do Faturamento Mensal da Economia Solidária
RESULTADO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DOS EES - ÚLTIMO ANORESULTADO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DOS EES - ÚLTIMO ANO
Superávit Equilíbrio Déficit Sem Resposta
38% 34% 15% 13%
REMUNERAÇÃO MÉDIA MENSAL DE SÓCIOS/AS QUE TRABALHAM NO EES1
FAIXA DE REMUNERAÇÃO EES % MÉDIA (R$)
Até ½ SM3 44 92,14
+ de ½ a 1 SM 31 290,94
+ de 1 a 2 SM 16 533,05
+ de 2 a 5 SM 7 1.130,47
+ de 5 SM 2 3.484,80
TOTAL 100%2 353,52Obs. 1: 59% dos EES indicaram que remuneram os sócios/as que trabalham ou atuam no empreendimento. Obs. 3: Apenas 0% do total de EES indicou o valor médio da remuneração mensal. Com isso, 100% = 10.872 EES. Obs. 3: Foi considerado o valor do SM de 2007 (R$ 380,00)
AUTOGESTÃO AUTOGESTÃO
CARACTERÍSTICAS DOS EES %
Participação nas decisões cotidianas do EES 66
Periodicidade de assembléia mensal 62
Prestação de contas em assembléia geral 61
Eleição direta dos dirigentes 60
Facilidade de acesso a registros e informações 60
Coletivo de sócios/as definem destino das sobras e uso de fundos
49
Plano de trabalho definido em Assembléia 42
UMA ECONOMIA UMA ECONOMIA QUE RESPEITA A QUE RESPEITA A
NATUREZANATUREZA
7.121 EES reaproveitam os
resíduos que gera na atividade
produtiva
COMPROMISSO POLÍTICOCOMPROMISSO POLÍTICO
52
54
56
58
Participação em movimentos sociais populares
Envolvimento em ações comunitárias
Participação em Redes ou Fóruns de ES
DESAFIOSDESAFIOS
PRINCIPAIS DIFICULDADES NA COMERCIALIZAÇÃO
%
Falta de capital de giro 33
Logística: estradas, armazéns etc. 27
Não consegue quantidade de clientes 23
Manter o fornecimento regular 18
Preço do produto é inadequado (baixo) 15
Falta registro legal para comercialização 14
Não consegue realizar vendas a prazo 14Obs. 1: Múltiplas Respostas. Citadas apenas as principais.
Obs. 2: 9126 EES (61%) enfrentam dificuldades na comercialização dos produtos e serviços
ACESSO AO CRÉDITO NOS ÚLTIMOS 12 MESESACESSO AO CRÉDITO NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Teve acesso Não buscou crédito Não teve acesso
16% 32% 52%
DIFICULDADES DE ACESSO AO CRÉDITO %
Falta apoio técnico - projetos e planos de negócio 36
Não atende as condições de garantias exigidas 31
Condições do crédito são incompatíveis 31
Falta a documentação exigida 29Obs. 1: Múltiplas respostas. Citadas apenas as principais. Obs. 2: 9508 EES (47% do total) enfrentaram dificuldades no acesso ao crédito.Obs. 2: Apenas 6% dos EES que tiveram acesso a crédito estão com atrasos nos pagamentos.
FONTE DOS RECURSOS INICIAIS DO EESFONTE DOS RECURSOS INICIAIS DO EES
Próprios Sócios Doações Crédito Outras
60% 21% 12% 7%
POLÍTICAS PÚBLICAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIAECONOMIA SOLIDÁRIA
SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - SENAES
1.É parte da construção de um Estado Republicano e Democrático que reconhece a existência de sujeitos sociais historicamente organizados, porém excluídos;
2.Um direito de cidadania, de acesso a novas formas de produção, reprodução e distribuição social;
3.Possibilita o acesso a bens e recursos públicos para o desenvolvimento da Economia Solidária, tal qual permite a outros segmentos sociais.
4.Uma política de desenvolvimento sustentável, com participação democrática comunitária e popular;
5.Não relegada às políticas de corte assistencial ou compensatório, e sim, integrada a estas, como alavanca emancipatória.
CONCEPÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE CONCEPÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA (Anais da IECONOMIA SOLIDÁRIA (Anais da Iaa CONAES) CONAES)
Prioridades da EconomiaSolidária
Comercialização
Fomento e Assistência tecnológica
FinançasSolidárias
Redes de Economia Solidária
Formação e Conhecimento
Reconhecimento Jurídico e
institucional
SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - SENAES
• Incubação de empreendimentos econômicos solidários - EES;
• Fomento à constituição de EES como estratégia emancipatória integrada aos demais programas sociais;
• Desenvolvimento e disseminação de tecnologias sociais apropriadas à economia solidária;
• Assistência técnica e organizativa para o desenvolvimento local e economia solidária;
• Bases de serviços de apoio e assessoria tecnológica e organizativa para os EES em processo de constituição e consolidação.
FOMENTO, INCUBAÇÃO E APOIO TECNOLÓGICOFOMENTO, INCUBAÇÃO E APOIO TECNOLÓGICO
• Mecanismos de inserção no mercado interno e de acesso e proteção no mercado externo;
• Acesso às compras governamentais de produtos e serviços da ES;
• Implantação e multiplicação de espaços de comercialização: feiras, centrais de comercialização, lojas e mercados solidários;
• Apoio a Bases de Serviço e aos Sistemas Territoriais de Comercialização da ES.
APOIO AOS PROCESSOS DE COMERCIALIZAÇÃOAPOIO AOS PROCESSOS DE COMERCIALIZAÇÃO
• Reconhecimento legal, facilitando o registro e com regime tributário adequado;
• Mecanismos de participação e controle social (conselhos, conferências, etc.);
• Implantação de planos, programas, projetos e ações governamentais de ES;
• Reconhecimento da transversalidade da ES nas políticas de desenvolvimento;
• Fortalecimento das organizações (fóruns e redes) da ES.
RECONHECIMENTO LEGAL E INSTITUCIONALRECONHECIMENTO LEGAL E INSTITUCIONAL
• Formação sistemática para a vivência da cidadania, da autogestão e viabilidade dos EES;
• Qualificação social e profissional apropriada às características e demandas dos EES;
• Elevação da escolaridade de trabalhadores/as da ES (da alfabetização ao ensino superior);
• Inserção da ES (práticas e valores) nos conteúdos e pedagogias no ensino formal;
• Incentivo à produção de conhecimentos (SIES, estudos, pesquisas e tecnologias);
• Promoção de campanhas educativas e de afirmação e disseminação de valores e práticas da ES.
FORMAÇÃO, CONHECIMENTO E TECNOLOGIAFORMAÇÃO, CONHECIMENTO E TECNOLOGIA
• Promoção do acesso ao crédito apropriado às características, diversidades e necessidades dos EES;
• Implementação de Fundos de Desenvolvimento da ES;
• Apoio, assessoria e assistência organizativa e tecnológica na constituição e fortalecimento das organizações de finanças solidárias: – Bancos comunitários– Fundos rotativos solidários– Cooperativas de crédito
FINANÇAS SOLIDÁRIASFINANÇAS SOLIDÁRIAS
Desenvolvimento Local e Territorial Solidário e Sustentável
Processo endógeno de mobilização das forças sociais e das potencialidades econômicas locais com a finalidade de implementação de mudanças que proporcionem a elevação das condições de vida da população local, em harmonia com o meio ambiente e com a participação ativa e solidária da sociedade na autogestão do seu desenvolvimento.
Ministério do Trabalho e Emprego
Secretaria Nacional de Economia Solidária
Departamento de Estudos e Divulgação
(61) 3317-6308
Acesso ao SIES:
www.sies.mte.gov.br
Contatos e informações:Contatos e informações:
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