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ENSAIOS DE CRIMINLOGIA

João Alexandre Netto Bittencourt Organizador

ENSAIOS DE CRIMINLOGIA

1ª Edição

São Paulo

Editora Perse

2013

Título

Ensaios de Criminologia

Todos os direitos reservados aos organizadores. Proibida a reprodução no

todo ou em parte, salvo em citações com a indicação da fonte.

Printed in Brazil/Impresso no Brasil

ISBN 9788581964362

Organização e diagramação: Organizadores

Capa: Felipe Bonoto Fortes

Autoria e revisão: Autores

É de inteira responsabilidade dos autores a emissão de conceitos e

opiniões, bem como a originalidade dos respectivos textos.

Ficha Catalográfica:

A866e Bittencourt, João Alexandre Netto. (Org.)

Ensaios de Criminologia / João Alexandre Netto

Bittencourt. São Paulo: Perse, 2013.

126 p.; 14x21 cm

ISBN 9788581964362

1. O crime sob a visão da criminologia. 2. Dos meios de

reparação à vítima. 3. Criminologia: A vitimologia. 4.

Criminologia: Um novo conceito com base na prevenção. 5.

Pesquisa científica sobre o projeto do novo Código Penal.

CDD: 342

Índice para catálogo sistemático:

1. 1. O crime sob a visão da criminologia. 2. Dos meios de reparação à

vítima. 3. Criminologia: A vitimologia. 4. Criminologia: Um novo conceito com base na prevenção. 5. Pesquisa científica sobre o projeto do

novo Código Penal. 342

Apresentação

A presente obra, denominada Ensaios de

Criminologia, produzida pelo Grupo de Estudos do Curso de

Direito da Universidade Luterana do Brasil, denominado

Criminologia e Transmutação, cadastrado no CNPQ, link

http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhegrupo.jsp?grupo=

501660109LU2BN tem o escopo de fomentar os acadêmicos

a perquirir os conhecimentos humanos na área psico-

criminal, buscando, sobretudo, motivá-los à iniciação

científica.

Constitui-se a pesquisa em importante meio de

construção do conhecimento, pois, não resta dúvida que o

conhecimento adquirido através de atos de iniciação

científica está em posição superior aos atos cognitivos de sala

de aula.

A pesquisa na Universidade está ligada diretamente ao

comprometimento com a educação, como motor do progresso

dos povos, alinhando-se, assim, com os ditames

constitucionais de nosso sistema educacional.

A necessidade da pesquisa visa fomentar os alunos na

busca de novos conceitos humanos, um ser complexo e

sempre em evolução, já, a publicação, esta estreitamente

ligada à extensão, ou seja, a obrigação de entregar para quem

queira se beneficiar, os conhecimentos perquiridos, fechando-

se, desta forma, o ciclo da educação universitária, previsto na

Carga Magna, que é a interligação direta do ensino, pesquisa

e extensão.

Nesta linha, a Universidade Luterana do Brasil,

campus Cachoeira do Sul e seu curso de Direito, preocupados

na produção do conhecimento e do aperfeçiçoamento dos

acadêmicos do curso, sempre incentivaram a pesquisa e a

publicação, instituindo, para tanto, além das Mostras de

Conhecimento Científico, o livro do Curso de Direito, agora,

com um ângulo dirigido à violência, sua contenção e direitos

humanos, o Grupo de Estudos sobre Criminologia, começa

aprofundar o conhecimento dos acadêmicos nesta ciência

humana, tão instigante quanto misteriosa. É apenas o começo,

são apenas as primeiras pesquisas, mas, certamente, já

frutificaram e instigaram diversas mentes, principalmente dos

próprios jovens pesquisadores.

Nesta primeira edição são tratados assuntos

envolvendo o próprio conceito e o objeto da criminologia,

sendo que o primeiro artigo trata do criminoso, sob uma

perspectiva sociológica, além do estudo do conceito analítico

de crime. Já, o segundo artigo trata dos fatores endógenos

propulsores da prática criminosa, analisa-se a possibilidade

da existência de alguma situação ativa no ser humano em sua

complexidade interna que impulsione a prática agressiva. O

terceiro trabalho trata da vítima, todavia com foco na

possibilidade da reparação do dano, já que, na maioria dos

delitos, além do abalo psicológico, surge o dano material. O

quarto excerto explora a vitimologia, aponta estudos acerca

de comportamentos que a vítima pode ostentar para diminuir

a possibilidade de sofrer um delito. O quinto artigo traz um

enfoque criminológico baseado no controle social, tanto na

perspectiva formal quanto informal. Por fim, foi inserido o

último trabalho acadêmico realizado pelo grupo de estudos, a

pesquisa de campo sobre o projeto em trâmite do novo

Código Penal brasileiro.

Conscientes de que a investigação científica é

imprescindível para manter o nível acadêmico do ensino,

está-se entregando ao público ótimos trabalhos, fundados em

pesquisa metodológica, fruto do esforço de um grupo de

acadêmicos, ávidos pelo conhecimento e pela possibilidade

de transformar realidades em seu entorno.

Sumário

O CRIME SOB A VISÃO DA CRIMINOLOGIA..........08

Bruna Severo Pagano

Felipe Bonoto Fortes

João Alberto Lopes Silveira

Renata Marques Pereira

OS FATORES ENDÓGENOS E SUA INFLUÊNCIA NA PRÁTICA

CRIMINOSA...........................................................................34

Carine Schmidt Bataioli

Mariana Stringuini

Nathalie Bittencourt

DOS MEIOS DE REPARAÇÃO À VÍTIMA..................56

Taisa de Araújo Pereira;

Tatiesca Silveira Rodrigues;

Tiales Junior Maciel

CRIMINOLOGIA: A VITIMOLOGIA............................76

João Alexandre Netto Bittencourt

Juliano de Lima

Jociele da Silva Aires

CRIMINOLOGIA: UM NOVO CONCEITO COM BASE

NA PREVENÇÃO.............................................................100

Glauber Santos Silva

Francele Moura

Elisa Machado Soares

PESQUISA SOBRE O NOVO CÓDIGO PENAL.........121

Grupo de Estudos Criminologia e Transmutação

Ensaios de Criminologia

8

CRIME SOB A VISÃO DA CRIMINOLOGIA

Bruna Severo Pagano1

Felipe Bonoto Fortes2

João Alberto Lopes Silveira3

Renata Marques Pereira4

RESUMO - No presente trabalho, buscamos

apresentar um tema que divide a doutrina penal nacional e

internacional, bem como a histórica e contemporânea, qual

seja, a composição do conceito de crime, tanto no passado

como no presente, notadamente sob o seu prisma analítico.

Para tanto, foi necessário a compreensão de que parte da

doutrina entende que o conceito analítico de crime se resume

em fato típico, ilicitude e culpabilidade. Para esse

entendimento é necessário identificar que as idéias sobre

imputação de crimes e explicação da criminalidade podem

ser sintetizadas em dois discursos básicos: a) o discurso da

teoria jurídica do crime; b) o discurso da teoria

criminológica da criminalidade.

1 Graduanda em Direito pela ULBRA, Cachoeira do Sul, integrante do Grupo de Estudos, CNPQ, Criminologia e Transmutação. 2 Graduando em Direito pela ULBRA, Cachoeira do Sul, integrante do Grupo de Estudos, CNPQ, Criminologia e Transmutação. 3 Bacharel em Direito, formado pela ULBRA, Cachoeira do Sul, integrante do Grupo de Estudos, CNPQ Criminologia e Transmutação. 4 Bacharela em Direito, formada pela ULBRA, Cachoeira do Sul, integrante do Grupo de Estudos, CNPQ, Criminologia e Transmutação.

Criminologia e Transmutação

9

PALAVRAS-CHAVE – Crime. Criminologia.

Conceito.

SUMÁRIO – 1 Introdução. 2 Criminologia –

conceito, objeto e natureza. 3 A teoria jurídica do

crime. 3.1 A teoria do crime. 4 Fatores do

crime. 4.1. Fatores de ordem individual. 4.1.1

O Egocentrismo. 4.1.2 Labilidade. 4.1.3 A

agressividade. 4.1.4 Indiferença afetiva. 4.1.5

Hereditariedade. 4.2 Ordem Social. 4.2.1

Anomia. 4.2.2 Contágio Hierárquico. 5 O

crime. 6 Crime e Pena. 7 Considerações finais

8. Referências

1. Introdução

Nesta pesquisa, procurar-se-á conceituar o crime, sob

os aspectos jurídicos materiais, formais e analíticos, bem

como, seu conceito no contexto sociológico.

Além disso, para dar suporte ao texto, será enfatizada

a importância da escola criminológica no estudo do crime,

sob o ponto de vista de sua existência, em meio as mais

variadas culturas sociais, bem como, a possível tentativa de

arrefecimento de tais condutas delituosas, ou associais.

2. Criminologia – conceito, objeto e natureza

Para entendermos o crime na visão da criminologia,

faz-se necessário um breve entendimento sobre a

criminologia, bem como seu objeto e natureza.

Ensaios de Criminologia

10

A criminologia é um conjunto de conhecimentos que

estuda as causas da criminalidade, buscando entender como

funciona a personalidade do criminoso, sua conduta e uma

maneira de ressocializá-lo. A criminologia trabalha com a

aplicação das ciências sociais e humanas no controle da

ressocialização do criminoso, buscando entendê-lo para

trabalhar desta forma na prevenção da delinqüência. Cabe

salientar que esta ciência tem como finalidade precípua a

promoção do homem ou a ascensão da condição humana,

tendo em vista que liberta, como ciência, das cadeias dos

determinismos biológicos, psicológicos e sociológicos que

influenciam as análises comportamentais.

Como objeto, a criminologia tem muitas colocações

existentes, mas podemos citar duas como mais importantes,

quais sejam: o estudo dos fatores individuais (personalidade)

e sociais (ambiente), básicos da criminalidade mediante

investigação empírica e o estudo dos fatores básicos e do

fenômeno natural da luta contra o crime, tratamento e

profilaxia.

A criminologia é o estudo do fenômeno natural,

considerando os fatores individuais (personalidade) e os

fatores sociais (ambiente), e ao mesmo tempo, a luta contra o

crime, levando em consideração a necessidade de

ressocialização do delinquente através de tratamento e

também da prevenção do crime (profilaxia).

Entende-se que, sob o ângulo da criminologia, crime e

pena são analisados como fenômeno natural, considerando

que o comportamento do indivíduo tem identidade com a

conduta criminosa, e pode decorrer da realidade social em

que está inserido.