erasmus+ estratégia para a inclusão e a diversidade · objetivos da estratégia para a inclusão...
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no domínio da juventude
Erasmus+
Estratégia para a Inclusão e a Diversidade
Comissão Europeia Direção-Geral da Educação e da Cultura
Dezembro de 2014
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Índice
1. Introdução ................................................................................................... 3
2. Contexto ..................................................................................................... 4
2.1 Desenvolvimento da Estratégia de Inclusão do Programa Juventude em Ação ... 4
2.2 Contexto político ...................................................................................... 5
3. Objetivos da Estratégia para a Inclusão e a Diversidade ..................................... 6
4. Definições.................................................................................................... 7
4.1 Jovens menos favorecidos ......................................................................... 7
4.2 Projetos de inclusão e diversidade .............................................................. 8
4.3 Compreender a diversidade ....................................................................... 8
5. Projetos de inclusão e diversidade no programa Erasmus+ ................................. 9
5.1 Componentes de apoio à inclusão e à diversidade do programa Erasmus+ no
domínio da juventude ..................................................................................... 9
5.2 Iniciativas de diversas partes interessadas ................................................. 12
Anexo I: Orientações práticas para o trabalho em prol da inclusão e da diversidade no
programa Erasmus+ no domínio da juventude — chaves para o sucesso ................ 17
Anexo II: Exemplos de boas práticas em projetos de inclusão ............................... 21
Anexo III: A inclusão social no programa Juventude em Ação 2007-2013 ............... 24
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1. Introdução Os jovens foram atingidos de forma particularmente dura pela crise económica de
2008 e suas consequências. Atualmente, há cada vez mais jovens desempregados de longa duração, vítimas de discriminação e de situações de exclusão social e pobreza,
ou em risco de marginalização socioeconómica.
A União Europeia está a tomar medidas ativas para contrariar esta tendência,
ajudando algumas das pessoas mais vulneráveis na sociedade: os jovens que têm menos oportunidades em comparação com os seus pares.
Há muito que um dos pilares do trabalho da União Europeia no domínio da juventude
é o apoio dado aos jovens menos favorecidos, nomeadamente através do financiamento de projetos de organizações ativas nessa área. Entre 2007 e 2013, o
programa Juventude em Ação da UE obteve bons resultados em matéria de inclusão
social, como mostram os dados do Anexo III. O trabalho de inclusão social no contexto desse programa foi apoiado por uma estratégia de inclusão lançada em
2007.
A estratégia revista aqui apresentada pretende obter um impacto ainda maior no apoio aos jovens menos favorecidos e assegurar que o programa Erasmus+ tem
devidamente em conta a diversidade existente no domínio da juventude. Como se
afirma na base jurídica do Erasmus+: «Na execução do Programa, nomeadamente no
que se refere à seleção dos participantes e à atribuição de bolsas, a Comissão e os Estados-Membros envidam esforços, em particular para promover a inclusão social e a
participação de pessoas com necessidades especiais ou menos favorecidas»1. A estratégia a seguir apresentada destina-se a cumprir estas ambições. Trata-se de
uma estratégia para a inclusão e a diversidade — ambas igualmente importantes e que não podem ser consideradas isoladamente. Baseia-se nos resultados alcançados
pela estratégia de inclusão anterior e tem em conta o contributo das agências
nacionais e dos profissionais presentes no terreno.
A Comissão Europeia, juntamente com os centros de recursos SALTO Inclusão e SALTO Diversidade Cultural, organizaram uma intensa consulta das partes
interessadas com o apoio de especialistas. Com base nesta consulta, foram introduzidos dois novos elementos:
Diversidade: a diversidade, sob todas as suas formas, é referida ao longo de todo
o documento, em paralelo com a inclusão. Assegura-se, deste modo, uma dupla
perspetiva: não só sobre a inclusão dos jovens, mas também sobre o reforço dos conhecimentos, competências e comportamentos necessários para aceitar, apoiar
e promover cabalmente as diferenças existentes na sociedade. Orientações práticas: os profissionais presentes no terreno realçam a necessidade
de tornar as informações relativas às medidas de inclusão e diversidade mais acessíveis e direcionadas para o utilizador. Esta recomendação foi posta em
prática, nomeadamente, nos critérios mais práticos de aferição do êxito dos projetos de inclusão e diversidade enunciados no Anexo I. Este anexo pode ser
utilizado como uma orientação comum para beneficiários, agências e peritos, no
1 O artigo 11.º, n.º 1, alínea a), da base jurídica do Erasmus+ dispõe que o programa deve prosseguir o seguinte objetivo específico: «Melhorar o nível de competências e aptidões fundamentais dos jovens, incluindo os menos favorecidos, e promover a participação na vida democrática na Europa e no mercado de trabalho, a cidadania ativa, o diálogo intercultural, a inclusão social e a solidariedade, nomeadamente através de uma maior oferta de oportunidades de mobilidade para fins de aprendizagem aos jovens, aos animadores de juventude, aos membros de organizações juvenis e aos dirigentes juvenis, bem como através do reforço da ligação dos jovens ao mundo do trabalho;». Além disso, um dos indicadores para a avaliação do programa é o número de participantes com necessidades especiais ou menos favorecidos.
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sentido de melhorar a qualidade de tais projetos. A estratégia para a inclusão e a
diversidade, e em especial as orientações práticas nela contidas, será também comunicada através de vários canais e formatos: meios audiovisuais, publicações,
Internet, redes sociais, etc.
2. Contexto
2.1 Desenvolvimento da Estratégia de Inclusão do Programa
Juventude em Ação
A estratégia de inclusão do anterior programa da UE dirigido aos jovens, Juventude
em Ação, contribuiu para assegurar um forte apoio a projetos de inclusão social. Ao longo de todo o programa, quase 24 % dos participantes eram jovens menos
favorecidos (anexo III). Os projetos em que estiveram envolvidos tiveram resultados positivos tanto para as organizações como para os participantes, bem como para as
comunidades em que eles se inserem.
A estratégia de inclusão do programa Juventude em Ação realçou a importância dos
projetos de inclusão dos jovens menos favorecidos e contribuiu para que esta se tornasse um tema transversal a todo o programa. Na avaliação intercalar (2011)2 do
programa Juventude em Ação, a insistência na inclusão social foi destacada como uma característica distintiva do programa. O relatório de avaliação sugere igualmente que
se aumente a inclusão dos jovens menos favorecidos através da concessão de novos incentivos às organizações juvenis para que se dediquem a este grupo. O novo
programa Erasmus+ constitui uma oportunidade para prosseguir e reforçar este importante trabalho através de uma estratégia para a inclusão e a diversidade no
domínio da juventude
Porquê Inclusão e Diversidade? A estratégia de inclusão anterior visava incluir os
jovens menos favorecidos nos projetos Juventude em Ação e na sociedade em geral. É importante chegar a estes grupos desfavorecidos, mas não basta estabelecer o
contacto. É igualmente essencial dotar os jovens e os animadores de juventude das competências necessárias para gerirem e apoiarem eficazmente a diversidade.
Contribuir-se-á, assim, para uma interação positiva com diferentes grupos de inclusão, independentemente da origem étnica, capacidades e deficiências, religião,
orientação sexual, cor da pele, origem socioeconómica, aspeto, habilitações, língua
que falam, etc. A promoção de uma resposta positiva à diversidade beneficiará, em última instância, os jovens menos favorecidos e a sua inclusão na sociedade.
Enquanto a inclusão das pessoas em geral garante que todos os jovens podem
participar, a insistência na diversidade assegura que eles o podem fazer nos seus próprios termos, reconhecendo o valor das diferenças em matéria de normas, crenças,
comportamentos e experiências de vida. Os projetos de juventude do programa Erasmus+ são instrumentos ideais de inclusão, ao mesmo tempo que formam os
jovens (e os animadores/dirigentes juvenis) no sentido de gerirem a diversidade de
forma positiva e respeitosa.
A revisão da presente estratégia foi efetuada através de um processo de consulta: duas mesas-redondas em 2014 com profissionais presentes no terreno e consultas a
funcionários das agências nacionais competentes nesta área. O processo foi coordenado pela Comissão Europeia, em conjunto com os centros de recursos SALTO
Inclusão e SALTO Diversidade Cultural.
2 Avaliação intercalar do programa Juventude em Ação: http://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/ALL/;ELX_SESSIONID=yN3WJkYHnXW269KsFdPyHSy8c4FfRHnP5J92QpKhFQJ25cykGHQn!1469323985?uri=CELEX:52011DC0220
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2.2 Contexto político
Através das suas decisões políticas, a União Europeia procura promover a inclusão social das pessoas oriundas de meios desfavorecidos, promovendo uma Europa das
diferenças e velando por que todos tenham a possibilidade de participar são valores europeus.
Em sintonia com a orientação seguida pelo Erasmus+, o programa contribuirá para
realizar objetivos políticos como os que estão consagrados no quadro renovado para a cooperação europeia no domínio da juventude (Estratégia da UE para a Juventude3). A
Estratégia da UE para a juventude no período de 2010-2018 inclui oito domínios de
ação, um dos quais é a inclusão social. O relatório da UE sobre a juventude de 20124 recomendou, nomeadamente, que, no segundo ciclo de trabalho trienal da Estratégia
da UE para a Juventude (2013-2015), o quadro renovado incidisse cada vez mais na inclusão social.
Neste contexto, a inclusão social foi a prioridade dos países do «Trio de Presidências»
Irlanda, Lituânia e Grécia, de que resultaram três Conclusões do Conselho5 e uma Resolução do Conselho6 sobre o tema. Cada país do trio de Presidências escolheu uma
prioridade específica a título de contributo para o tema da inclusão social em geral: A
animação juvenil de qualidade, a melhoria da inclusão social dos jovens que não se encontram em situação de emprego, ensino ou formação (NEEF), e o
empreendedorismo jovem, respetivamente. As Conclusões do Conselho sob a Presidência lituana sobre a melhoria da inclusão social dos jovens em situação NEEF
salientam a utilização do programa Erasmus+ para apoiar os jovens com menos oportunidades, em especial os que se encontram nessa situação. Além disso, a
incidência na inclusão social dos jovens, sobretudo dos oriundos da imigração (Conclusões do Conselho sob Presidência cipriota em 20127) realça ainda mais a
necessidade de associar a inclusão dos jovens com menos oportunidades à defesa da
diversidade.
Por conseguinte, a inclusão social também foi a prioridade temática global do terceiro ciclo do diálogo estruturado entre os jovens e os responsáveis políticos, de janeiro de
2013 a junho de 2014.
O trabalho relativo à inclusão e à diversidade no âmbito do programa Erasmus+ também se insere no quadro geral da Estratégia Europa 20208 para um crescimento
inteligente, sustentável e inclusivo na UE. A Estratégia Europa 2020 tem uma clara
dimensão social, expressa no seu grande objetivo de retirar 20 milhões de pessoas da situação de risco de pobreza e exclusão social em 2020. Uma das iniciativas
emblemáticas da Estratégia Europa 2020 em apoio deste objetivo é a Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social, que enuncia as medidas a tomar a
nível europeu e nacional.
3Estratégia da UE para a Juventude: http://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?qid=1390996863108&uri=CELEX:32009G1219%2801%29 4 Relatório da UE sobre a juventude: http://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/ALL/?uri=CELEX:52012XG1220(01) 5 Presidência irlandesa (janeiro-junho de 2013): Conclusões do Conselho sobre o contributo da animação juvenil de qualidade para o desenvolvimento, o bem-estar e a inclusão social dos jovens Presidência lituana (julho-dezembro de 2013): Conclusões do Conselho sobre a melhoria da inclusão social dos jovens que não se encontram em situação de emprego, ensino ou formação Presidência grega (janeiro-junho de 2014): Conclusões do Conselho sobre a promoção do empreendedorismo jovem para fomentar a inclusão social dos jovens 6 Resolução do Conselho relativa à panorâmica do processo do diálogo estruturado e nomeadamente à inclusão social dos jovens 7 Presidência cipriota (julho-dezembro de 2012); Conclusões do Conselho sobre a participação e a inclusão social dos jovens, sobretudo os oriundos da imigração 8 Europa 2020: http://ec.europa.eu/europe2020/index_en.htm
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3. Objetivos da Estratégia para a Inclusão e a
Diversidade
O texto seguinte descreve em traços gerais os objetivos que a Estratégia Inclusão e Diversidade visa atingir. Com base em consultas a peritos neste domínio,
identificaram-se várias necessidades a fim de melhorar o número e a qualidade dos
projetos de inclusão e diversidade ao abrigo do programa Erasmus+, no domínio da juventude.
1. Criar um entendimento comum de que jovens podem ser considerados menos
favorecidos e um quadro coerente de apoio para a componente «equidade e inclusão» do programa Erasmus+.
2. Aumentar o empenho na inclusão e na diversidade dos diversos intervenientes no
programa Erasmus+: Juventude em Ação
3. Promover o programa Erasmus+: Juventude em Ação como um instrumento para
trabalhar com os jovens menos favorecidos e mobilizar ativamente os grupos desfavorecidos.
4. Reduzir os obstáculos para os jovens com menos possibilidades de participar no
programa e ajudar os candidatos a ultrapassarem os obstáculos.
5. Ajudar os organizadores a desenvolverem projetos de qualidade, que envolvam
ou beneficiem jovens menos favorecidos (por exemplo, fornecendo formação, ferramentas, financiamento, orientação, etc.).
6. Sempre que for pertinente, estabelecer ligações a outras iniciativas que
beneficiem jovens menos favorecidos, tanto a nível da cooperação com outros setores (abordagem integrada, trans-setorial), como da política de juventude e dos projetos a
nível local, nacional e internacional.
7. Investir nas aptidões interculturais e sociais dos jovens e dos animadores de
juventude, bem como nas suas competências para gerirem e trabalharem com a diversidade sob todas as suas formas.
8. Aumentar o reconhecimento da experiência e das competências adquiridas no
programa Erasmus+ pelos jovens menos favorecidos e pelos animadores de juventude que com eles trabalham.
9. Assegurar que a ênfase na inclusão e na diversidade está presente em todas as
fases do programa Erasmus+: Gestão do programa Juventude em Ação,
incluindo promoção, apoio aos candidatos, seleção dos projetos e avaliação e divulgação dos resultados dos projetos.
Cada um destes objetivos deverá contribuir para um impacto positivo nos jovens
menos favorecidos. Desta forma, o programa Erasmus+ pode ser uma alavanca para mudanças positivas no domínio da juventude para os grupos desfavorecidos da
sociedade.
O objetivo desta estratégia é responder a estes objetivos realçando o apoio disponível,
as partes envolvidas e as medidas tomadas, bem como as definições e os conceitos que constituem a sua estrutura de base.
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4. Definições 4.1 Jovens menos favorecidos
Os projetos de inclusão e diversidade devem ter um impacto positivo na situação dos
jovens menos favorecidos. Trata-se de jovens que se encontram numa situação desvantajosa em comparação com os seus pares por estarem confrontados com um
ou mais fatores de exclusão e obstáculos a seguir enunciados.
As seguintes situações impedem, muitas vezes, que os jovens participem no mercado de trabalho, na educação formal e não formal, na mobilidade transnacional, no
processo democrático e na sociedade em geral:
Deficiência (ou seja, participantes com necessidades especiais): jovens com
deficiências mentais (intelectuais, cognitivas ou de aprendizagem), físicas, sensoriais ou outras.
Problemas de saúde: jovens com problemas de saúde crónicos, doenças graves
ou problemas do foro psiquiátrico, etc.
Dificuldades educativas: jovens com dificuldades de aprendizagem, jovens que
abandonaram os estudos precocemente, pessoas com baixas qualificações, jovens com fraco aproveitamento escolar, etc.
Diferenças culturais: imigrantes, refugiados ou descendentes de famílias de imigrantes ou de refugiados, jovens pertencentes a minorias nacionais ou étnicas,
jovens com dificuldades de adaptação linguística e de inclusão cultural, etc.
Obstáculos económicos: jovens com um baixo nível de vida, baixos rendimentos, dependência de prestações sociais, jovens desempregados de longa
duração ou em situação de pobreza, jovens sem abrigo, endividados ou com problemas financeiros, etc.
Obstáculos sociais: jovens discriminados em razão do sexo, idade, etnia, religião, orientação sexual, deficiência, etc.); jovens com competências sociais
limitadas ou com comportamentos antissociais ou de alto risco, jovens em situações precárias, (ex-)delinquentes, (ex-)dependentes de drogas ou álcool, pais
jovens e/ou solteiros, órfãos, etc.
Obstáculos geográficos: jovens de regiões remotas ou rurais, jovens que vivam
em ilhas pequenas ou em regiões periféricas, jovens de zonas urbanas problemáticas ou jovens de regiões menos bem servidas de serviços (limitações
em termos de transportes públicos, instalações de má qualidade), etc.
Esta definição está intencionalmente centrada na situação dos jovens para evitar a
estigmatização e a culpa. A lista não é exaustiva, mas dá uma indicação do tipo de situações de exclusão em causa. Alguns grupos-alvo desta estratégia, nomeadamente
os jovens que não se encontram em situação de emprego, ensino ou formação (NEEF), enfrentam várias das situações acima referidas em simultâneo.
As causas da desvantagem podem ser múltiplas e as soluções também. A
desvantagem comparativa é importante, porque estar numa das situações acima referidas não conduz automaticamente ao desfavorecimento em relação aos pares
(nem todas as pessoas pertencentes a minorias são discriminadas, uma pessoa com
deficiência não está necessariamente em desvantagem se o ambiente for adaptado,
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etc.). O risco de exclusão devido a fatores e obstáculos específicos varia em função do
país e do contexto.
Para além destes fatores dependentes do contexto, há também vários «fatores de exclusão absoluta». Quando os direitos fundamentais das pessoas são violados, elas
estão sempre em desvantagem, por mais comum que esta situação seja num
determinado contexto (por exemplo, todos os sem-abrigo, todas as pessoas que vivem em situação de pobreza). Deve prestar-se especial atenção aos grupos afetados
por fatores de exclusão absolutos.
4.2 Projetos de inclusão e diversidade
Quando falamos de projetos de inclusão e diversidade no contexto do programa
Erasmus+ no domínio da juventude, referimo-nos a projetos que:
envolvem ativamente os jovens menos favorecidos (oferecendo-lhes preparação, apoio e acompanhamento específicos);
e/ou tratam de questões relativas à inclusão e à diversidade que, em última análise, beneficiam os jovens menos favorecidos (mesmo que não estejam
diretamente envolvidos no projeto).
4.3 Compreender a diversidade
No contexto da presente estratégia, entende-se por diversidade as diferenças de todos
os tipos. Há tipos de diversidade mais visíveis do que outros, como a origem étnica, a religião, a cultura e a língua, mas a diversidade vai mais longe. Abrange igualmente
diferentes competências e deficiências, habilitações, origens sociais, situações económicas, condições de saúde e locais de origem — tal como é enunciado na
definição de «jovens menos favorecidos».
A União Europeia é um bom exemplo da congregação de pessoas de diferentes origens
e com diferentes experiências, como sugere o seu lema «unidade na diversidade». Em consequência da crescente migração para a Europa e no interior desta, o racismo e os
estereótipos étnicos e religiosos estão a aumentar em muitos países. Uma estratégia robusta, que aceite a diversidade existente entre as pessoas, pode servir para
contrariar e solucionar estes problemas.
A Estratégia para a inclusão e a diversidade propõe que se aceite e celebre a
diversidade, para que a diferença se torne uma fonte de aprendizagem positiva e não causa de competição negativa e preconceito. Os jovens e os animadores de juventude
devem ser munidos das competências necessárias para gerir e trabalhar com a diversidade. Incentivar-se-ão, assim, as interações positivas entre pessoas de todos
os quadrantes, o que, em última análise, permitirá melhorar a situação dos jovens menos favorecidos.
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5. Projetos de inclusão e diversidade no programa
Erasmus+
5.1 Componentes de apoio à inclusão e à diversidade do programa
Erasmus+ no domínio da juventude
Para atingir os objetivos estabelecidos na presente estratégia, o programa Erasmus+:
Juventude em Ação possui várias componentes suscetíveis de ajudar os projetos a
materializarem a inclusão social através do envolvimento de jovens menos favorecidos e da promoção da diversidade na sociedade.
Formatos de projeto fáceis e particularmente úteis
Vários formatos de projeto são relativamente acessíveis para os principiantes e os
grupos de inclusão. Apresentam-se, seguidamente, alguns exemplos que convém conhecer e que podem inspirar os utilizadores do programa, novos ou mais
experientes, a lançarem projetos orientados para a inclusão e a diversidade9.
Os intercâmbios de jovens oferecem uma experiência de mobilidade
internacional bem integrada num um grupo e só necessitam de uma organização parceira para o efeito. A sua curta duração adequa-se à participação de jovens
menos favorecidos. Enquanto experiência de aprendizagem a curto prazo, um intercâmbio de jovens também pode ser um bom contexto para debater e
aprender sobre as questões de inclusão e diversidade.
O Serviço Voluntário Europeu (SVE) tem, normalmente, 2 a 12 meses de duração, mas no caso de atividades que envolvam jovens menos favorecidos (e do
SVE em grupo) são permitidos períodos mais curtos, a partir de duas semanas.
As Iniciativas Transnacionais Destinadas aos Jovens, no contexto de uma
parceria estratégica, permitem que grupos informais de jovens de pelo menos dois países abordem desafios existentes nas suas comunidades — o projeto pode ser
criado e gerido pelos próprios jovens.
O programa Erasmus+ tem ainda vários tipos de projetos destinados a melhorar as
capacidades e competências dos animadores de juventude em matéria de inclusão e de diversidade. Numa escala mais vasta, também existem formatos de projetos que
visam apoiar a formação de novas parcerias e influenciar as práticas e políticas no domínio da juventude.
A formação e a ligação em rede permitem que os animadores de
juventude/dirigentes juvenis partilhem e adquiram competências profissionais para
trabalhar na área da inclusão e diversidade.
As parcerias estratégicas constituem um novo formato introduzido no âmbito do programa Erasmus+ para apoiar projetos que desenvolvam práticas e ideias
inovadoras. Intervenientes como as organizações de juventude, os especialistas de setores pertinentes (saúde, justiça, emprego, etc.), as instituições de ensino e
muitos mais podem unir esforços para enfrentar e encontrar soluções para as
situações vividas pelos jovens menos favorecidos.
9 Os procedimentos do concurso permitem que os candidatos conjuguem várias atividades (intercâmbios de jovens, serviço voluntário europeu (SVE), cursos de formação, etc.), de forma estratégica, numa única candidatura.
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O diálogo estruturado permite que as organizações organizem reuniões
nacionais ou internacionais para interagir com os responsáveis políticos, darem voz aos jovens menos favorecidos e/ou abordarem o tema da inclusão.
Apoio adicional
Muitas vezes, os jovens menos favorecidos só necessitam de um pouco mais de apoio
para fazerem a transição para um projeto internacional. Há várias opções de financiamento disponíveis ao abrigo do programa Erasmus+ para esse efeito.
Visita de planeamento prévio: Estas visitas de planeamento contribuem para
cimentar a confiança, o entendimento e uma parceria sólida entre as organizações. Os jovens podem participar na visita para serem plenamente integrados na
conceção do projeto.
Líderes de grupo adicionais: O guia do programa indica o número mínimo de líderes por grupo nacional, mas não o número máximo. É possível levar mais
líderes do que o número mínimo para um projeto de inclusão e diversidade.
Orientação: Poderá ser conveniente ponderar se o apoio de um mentor não seria
benéfico para os jovens participantes menos favorecidos, como, por exemplo, um mentorado reforçado no Serviço Voluntário Europeu.
Reconhecimento: Todos os participantes num projeto Erasmus+ no domínio da
juventude têm direito a receber um Youthpass, que é mais do que um simples certificado. Os animadores de juventude podem utilizar o Youthpass para ajudar os
jovens a refletirem sobre a aprendizagem que estão a fazer e ensiná-los a apresentarem corretamente as competências adquiridas. Estas aptidões,
complementarmente ao certificado propriamente dito, podem ser de particular
utilidade para jovens menos favorecidos em situação NEEF que estejam à procura de emprego.
Apoio linguístico: As organizações podem pedir financiamento suplementar ou
acesso a apoio em linha para a formação linguística, no caso das ações de mobilidade dos jovens de longo prazo (mais de 2 meses).
Concursos públicos
Os projetos têm de ser avaliados antes de poderem ser financiados, o que demora
algum tempo. Alguns jovens menos favorecidos têm vidas instáveis e é difícil mantê-
los mobilizados enquanto se aguarda a decisão de subvenção.
É possível apresentar candidaturas à subvenção de um projeto sem selecionar previamente o(s) participante(s). No entanto, deve especificar-se o perfil do jovem ou
jovens que beneficiarão do projeto e dar as garantias necessárias de que será esse o tipo de participante(s) selecionado quando a subvenção for concedida. O programa
final poderá ser então adaptado às necessidades dos jovens menos favorecidos, mas
sem alterar os objetivos e linhas gerais do projeto financiado.
Financiamento adicional disponível para a inclusão e a diversidade
Há duas rubricas orçamentais dos projetos Erasmus+ no domínio da juventude dedicadas aos jovens menos favorecidos. A sua finalidade é permitir que um projeto
acolha pessoas com necessidades especiais e cubra as despesas excecionais decorrentes da inclusão e diversidade.
Apoio para necessidades especiais (por motivos de deficiência ou saúde): o
programa Erasmus+ pode financiar 100 % dos custos que visem permitir a
participação de pessoas com deficiência ou doença crónica num projeto. São
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elegíveis, por exemplo, os custos de um assistente pessoal, do aluguer de
equipamento de assistência, de cuidados médicos suplementares ou de seguros específicos para o projeto (cuidados não habituais).
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Custos excecionais (resultantes de outros fatores de exclusão): tal como no caso
de necessidades especiais, o programa Erasmus+ também financia os custos excecionais que oneram a gestão de um projeto de mobilidade com jovens menos
favorecidos, para além do apoio organizativo normal. Este financiamento pode abranger monitores e mentores, complementarmente às despesas necessárias
para deslocações ao estrangeiro, nomeadamente com vistos, seguros de viagem, tradução/interpretação, etc.
Os organizadores dos projetos têm de explicar e justificar estas despesas no formulário de candidatura e demonstrar que, sem elas, as pessoas em causa não
poderiam participar. Se forem claramente necessárias para a execução do projeto, o financiamento das despesas efetivas ao abrigo destas duas rubricas pode chegar a
100 %. Os custos cobertos por outras vias (por exemplo, através do apoio à organização e à deslocação) ou de outro tipo (por exemplo, os juros de empréstimos
bancários) não podem ser abrangidos por estas rubricas orçamentais.
O financiamento do programa Erasmus+ não se destina a cobrir 100 % dos custos
totais dos projetos, embora os projetos de inclusão e diversidade exijam, com frequência, um maior investimento humano e financeiro. Em consequência, as
agências nacionais devem ajudar os organizadores de projetos a encontrar possíveis cofinanciamentos (ou a proceder à angariação de fundos). As agências nacionais
podem fornecer ligações a outras organizações públicas, privadas e de voluntariado
que disponibilizem recursos adicionais em apoio da inclusão e diversidade nos projetos de mobilidade internacional.
5.2 Iniciativas de diversas partes interessadas
A Comissão Europeia, as agências nacionais e os centros de recursos SALTO são solidariamente responsáveis por garantir que os projetos financiados ao abrigo do
programa Erasmus+ no domínio da juventude são o mais inclusivos possível e incluem um grupo diversificado de beneficiários e participantes.
A fim de apoiar a execução da estratégia para a inclusão e a diversidade, será criado um grupo diretor constituído por membros da Comissão, das agências nacionais
e dos centros de recursos SALTO pertinentes. As organizações beneficiárias e outros intervenientes no terreno também poderão participar.
O grupo diretor procederá ao balanço dos resultados obtidos pela estratégia de
inclusão e de diversidade, adotá-la-á em função das necessidades e preverá quaisquer
medidas que possam ser úteis para promover a inclusão e diversidade no programa.
As agências nacionais apoiarão o trabalho do grupo diretor transmitindo-lhe as informações necessárias. A Comissão e os centros de recursos SALTO pertinentes irão
coordenar e apoiar a organização das reuniões do grupo diretor, além de estimularem o intercâmbio de informações e a cooperação virtual entre os membros.
Conhecimentos especializados em matéria de inclusão
As agências nacionais contribuirão com os conhecimentos especializados necessários para o trabalho neste domínio. Para o efeito contratarão pessoal com
experiência ou competências em matéria de inclusão e de diversidade, ministrarão formação ao pessoal sobre os temas pertinentes ou cooperarão com parceiros
externos especializados na matéria.
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Cada agência nacional do programa Erasmus+ no domínio da juventude deverá
identificar, no mínimo, um representante para a inclusão e a diversidade que coordene os esforços nesta área dentro da agência e assegure a comunicação com as
outras agências nacionais, a Comissão e os centros de recursos SALTO. Além disso, todo o pessoal das agências nacionais deve conhecer a estratégia para a inclusão e a
diversidade e aplicá-la em todas as ações-chave.
É igualmente importante sensibilizar os avaliadores dos projetos e os comités de
seleção, que devem estar atentos às especificidades dos projetos de inclusão e diversidade e saber que apoio suplementar é necessário. Os comités de seleção devem
conhecer a estratégia de inclusão e de diversidade, nomeadamente as «chaves para o sucesso» enumeradas no anexo I. Esses pontos constituem uma boa base para avaliar
a aplicação dos projetos de inclusão e diversidade. Para o processo de seleção, também é fulcral o conceito de proporcionalidade: o princípio de que, para garantir
uma avaliação justa, os peritos devem ter em conta a natureza e o âmbito diversos
dos projetos propostos, considerando a experiência e a capacidade das organizações participantes.
Os centros de recursos SALTO Inclusão e SALTO Diversidade Cultural organizarão
eventos de formação e de ligação em rede para auxiliar os representantes para a inclusão e diversidade das agências nacionais a tratarem os temas relevantes.
Abordagem estratégica
As agências nacionais abordarão todos os obstáculos e situações mencionados na definição de jovens menos favorecidos, sem excluir nenhum grupo-alvo específico. É-
lhes recomendado que desenvolvam uma estratégia nacional para a inclusão e a diversidade10, baseada na situação específica do país, e que a liguem à estratégia de
inclusão e diversidade europeia. As agências nacionais podem optar por privilegiar estrategicamente um ou mais fatores de exclusão e deverão divulgar publicamente
essa estratégia nacional, agindo com transparência na concessão de subvenções aos projetos de inclusão e diversidade.
Em função das necessidades específicas que caracterizam o seu contexto nacional, cada agência define um plano de ação (de raiz ou com base em iniciativas já
existentes ao abrigo do programa Juventude em Ação) para promover a inclusão e a diversidade. As agências nacionais também são incentivadas a criar grupos de
trabalho nacionais para ajudarem a aplicar a presente estratégia.
Além disso, são convidadas a estabelecer a ligação com outros parceiros,
programas e políticas para assegurar o estabelecimento de parcerias e modalidades de cooperação trans-setoriais. Neste aspeto, seriam seus parceiros naturais os colegas
dos outros domínios educativos do programa Erasmus+ que também se ocupam das questões de equidade e inclusão. As agências nacionais podem ajudar os beneficiários
a encontrarem outras oportunidades de financiamento para executar os seus projetos nesse domínio, como, por exemplo, o Fundo Social Europeu (FSE). As parcerias com
agências de emprego ou centros de transmissão de competências poderão melhorar
as oportunidades dos jovens no mercado de trabalho, devendo as boas práticas nesta matéria ser documentadas e divulgadas.
Mobilização
As agências nacionais monitorizarão que tipos de grupos de jovens menos
favorecidos se candidatam e aqueles que não são devidamente envolvidos. A
10 A publicação Shaping Inclusion do centro de recursos SALTO Inclusão oferece às agências nacionais um guia passo a passo para elaborarem uma estratégia de inclusão nacional coerente e eficaz, que chegue a diversos grupos-alvo: www.SALTO-YOUTH.net/ShapingInclusion/
Dezembro de 2014 14
estratégia nacional de inclusão e diversidade incentivará os esforços para chegar aos
grupos desfavorecidos sub-representados.
A Comissão Europeia, as agências nacionais e os centros de recursos SALTO desenvolverão materiais de comunicação e de campanha dirigidos a grupos-alvo
específicos, que mostrarão a importância dos projetos internacionais para os jovens
menos favorecidos. Os instrumentos de comunicação devem ser redigidos numa linguagem clara e simples, além de dinâmicos e apelativos para o grupo a que se
destinam.
A Comissão Europeia, as agências nacionais e os centros de recursos SALTO assegurarão que a inclusão e a diversidade são mencionadas como uma componente
importante em todos os documentos pertinentes produzidos com vista à execução do
programa.
As agências nacionais são convidadas a estabelecer ligações com organizações ou pessoas-chave que estejam em contacto com determinados tipos de jovens menos
favorecidos. Por intermédio destes multiplicadores ou exemplos comunitários, as agências nacionais podem chegar a grupos mais diversos do que através dos seus
canais tradicionais.
Os esforços de comunicação incidirão principalmente no potencial impacto exercido
na vida dos jovens menos favorecidos. Um projeto de juventude deve ser apresentado como um método educativo inserido numa abordagem a longo prazo para os jovens
menos favorecidos, e não como um projeto pontual.
Abordagem de apoio
As agências nacionais devem prestar um apoio sistemático e específico aos
organizadores de projetos de inclusão e diversidade em todas as fases do ciclo do projeto. Essa abordagem de apoio é particularmente importante para os novos
intervenientes e os grupos-alvo menos favorecidos, a fim de remover os obstáculos a uma participação plena no programa11. Se as agências nacionais não tiverem
capacidade para prestar elas próprias esse apoio, podem recorrer a sistemas de multiplicadores, monitores, visitas a projetos, consultoria por telefone, redes sociais
ou correio eletrónico, etc. As agências nacionais devem afetar recursos humanos e financeiros suficientes para o efeito.
As agências nacionais e os centros de recursos SALTO organizarão eventos de formação, ligação em rede e divulgação destinados a organizações que trabalhem
no domínio da inclusão e da diversidade a nível nacional ou internacional. Além disso, deverão criar uma oferta que facilite a entrada de «novos intervenientes» para lhes
dar uma ideia das potencialidades do programa Erasmus+: Juventude em Ação neste domínio. A formação em matéria de inclusão e diversidade é importante para os
animadores de juventude (que não estejam a trabalhar especificamente nessa área).
As agências nacionais podem ministrá-la no âmbito das suas atividades de formação e cooperação.
A oferta de formação das agências nacionais e dos centros de recursos SALTO deve
ser disponibilizada em linha, no endereço www.SALTO-YOUTH.net/training/ e ser acessível e adequada para diversos grupos de inclusão (por exemplo,
locais/materiais acessíveis, dietas especiais, espaços de oração, guarda de crianças
para mães/pais solteiros, assistente pessoal, despesas excecionais, intérprete de língua gestual, etc.).
11 Guia do Programa Erasmus+.
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Recomenda-se que as agências nacionais e os centros de recursos SALTO utilizem e
promovam os instrumentos de inclusão e de diversidade disponíveis, elaborados por eles próprios ou pela Comissão. Se necessário, esses instrumentos podem ser
traduzidos ou adaptados a grupos-alvo específicos e devem estar acessíveis a pessoas com deficiência visual. As agências nacionais e os organizadores de projetos são
igualmente convidados a contribuir para os recursos em linha neste domínio12.
Documentar os resultados
Os projetos e práticas de inclusão e diversidade devem ser documentados e
divulgados para que outros aprendam com eles ou para inspirar novos projetos. As agências nacionais e os centros de recursos SALTO são incentivados a proporcionar
tais oportunidades. A base jurídica do Erasmus+ contém indicadores relativos à execução do programa,
um dos quais é o «número de participantes com necessidades especiais ou menos favorecidos». Para acompanhar este e outros indicadores, bem como para garantir a
qualidade e a quantidade das iniciativas de inclusão e diversidade, há que aferir continuamente os progressos registados pelo programa nessa matéria.
As agências nacionais devem manter estatísticas sobre:
o número de jovens menos favorecidos que participaram nos diversos projetos do
programa Erasmus+: Juventude em Ação e corrigir os dados de acordo com o número final de jovens participantes nessas condições,
o número de projetos do Erasmus+: Juventude em Ação sobre temas relacionados com a inclusão e a diversidade por ação-chave e tipo de atividade,
o número de projetos em que participaram jovens menos favorecidos por ação-chave e tipo de atividade.
É importante que as estatísticas relativas aos projetos de inclusão e diversidade sejam o mais fiáveis possível:
As agências nacionais devem certificar-se de que os projetos de inclusão e diversidade apresentados podem ser efetivamente considerados como tal.
A fiabilidade dos dados relativos à inclusão e à diversidade será apoiada por ferramentas informáticas de extração de dados, que serão desenvolvidas e/ou
melhoradas quando necessário.
Para além da quantidade, também a qualidade dos projetos de inclusão e diversidade e o seu impacto nos jovens menos favorecidos farão parte da
avaliação.
As agências nacionais são incentivadas a partilhar os bons projetos de inclusão e diversidade com a rede e a sugerir a sua inclusão na base de dados de boas práticas
SALTO (www.SALTO-YOUTH.net/GoodPractices/). É igualmente necessário investigar o impacto a longo prazo e as histórias de sucesso de jovens menos favorecidos que
participaram em projetos do programa Erasmus+: Juventude em Ação.
Melhorar as coisas
As agências nacionais estão estreitamente envolvidas na gestão dos projetos de
inclusão e diversidade. Devem, por isso, manter os olhos e ouvidos bem abertos para inventariarem os obstáculos que as organizações desta área enfrentam ao lançar
projetos de mobilidade com jovens menos favorecidos. Importa que deem a conhecer
12 Alguns instrumentos disponíveis:
Manuais de inclusão para o trabalho de animação juvenil: www.SALTO-YOUTH.net/InclusionForAll/ Publicações relativas à diversidade cultural: http://www.SALTO-YOUTH.net/PublicationsCulturalDiversity/ «Caixa de ferramentas» com métodos e exercícios: www.SALTO-YOUTH.net/Toolbox/ Otlas The partner-finding tool (instrumento de pesquisa de parceiros): www.SALTO-YOUTH.net/Otlas/ Exemplos de boas práticas: www.SALTO-YOUTH.net/GoodPractices/
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esses obstáculos ao grupo diretor e à Comissão, para que possam ser resolvidos no
âmbito da contínua melhoria na execução do programa.
A Comissão, em conjunto com os centros de recursos SALTO Inclusão e SALTO
Diversidade Cultural, garantirá que o pessoal das agências nacionais recebe formação sobre questões de inclusão e de diversidade e se reúne regularmente para partilhar
boas práticas e ideias, bem como para apresentar críticas e sugestões.
A Comissão e os centros de recursos SALTO Diversidade Cultural e SALTO Inclusão
cooperarão estreitamente na manutenção e intensificação dos esforços de inclusão e de diversidade.
Dezembro de 2014 17
Anexo I: Orientações práticas para o trabalho em prol
da inclusão e da diversidade no programa Erasmus+ no
domínio da juventude — chaves para o sucesso Os projetos internacionais de juventude têm tradicionalmente uma componente de
trabalho na área da inclusão e da diversidade. Deste modo, ao longo dos anos, foram
compilados vários critérios de êxito com o objetivo de servirem de guia para as organizações melhorarem a qualidade dos seus projetos e as agências nacionais os
avaliarem.
As «chaves para o sucesso» a seguir enunciadas destinam-se a apoiar os candidatos e outras partes interessadas do programa Erasmus+13 na execução da estratégia para a
inclusão e a diversidade.
Mobilização
As organizações de juventude e outras partes interessadas são convidadas a procurar
chegar a vários grupos-alvo e a reduzir os obstáculos à sua participação. Só assim poderão ser verdadeiramente acolhedoras para as minorias e os jovens oriundos de
todas as camadas sociais. Capacidade de atração: A organização esforça-se por atrair e envolver diferentes
grupos-alvo? O que faz para mobilizar os jovens menos favorecidos?
Obstáculos: Como o projeto em questão reduz os obstáculos à participação dos
diversos grupos-alvo? Como responde às necessidades dos diferentes jovens?
Envida esforços adicionais (medidas de equidade) necessários para garantir oportunidades iguais para todos?
Manter os jovens no centro do projeto
Um projeto de juventude não só é destinado aos jovens como deve ser por eles
concebido ou, melhor ainda, por eles gerido. Pese embora a utilização comum do termo «jovens menos favorecidos», os projetos devem basear-se nos pontos fortes
dos jovens e na sua contribuição ativa. Orientação para as necessidades: O projeto de inclusão e diversidade gira em
torno das necessidades, interesses e aspirações dos jovens? A organização efetuou
uma análise das necessidades? Como sabe o que querem os jovens realmente?
Verdadeira participação: Os jovens estão integrados na conceção do projeto?
Podem orientá-lo, executar tarefas e tomar a iniciativa? O processo permite-lhes utilizar as suas competências e evoluir? Os animadores de juventude encorajam a
participação de todos os jovens?
Personalização: O projeto adequa-se às competências e experiências anteriores
dos jovens? Os métodos são adequados para a sua idade, meio, religião, etc.? Como procura o projeto equilibrar a segurança do conhecido com os desafios da
novidade?
Abordagem de apoio: Que tipo de apoio prevê o projeto para os jovens menos favorecidos? Como atende a equipa às necessidades especiais? Os custos
excecionais são suficientes? Os animadores de juventude são qualificados para fazer face às necessidades e sensibilidades especiais existentes nos grupos? De
que modo foi o programa adaptado para ser inclusivo para todos?
Dimensão social: O programa ajuda todos os participantes a integrar-se e a
encontrar o seu lugar no grupo ou projeto? Como trata o projeto os estereótipos
13 As chaves para o sucesso visam ajudar a conceber e avaliar os projetos de inclusão e diversidade. Todos os critérios aplicáveis aos diferentes projetos possíveis no âmbito das ações-chave do programa Erasmus+ constam do Guia do Programa Erasmus+ ou dos convites específicos à apresentação de propostas, que servem de base aos pedidos de financiamento. As medidas relacionadas com a inclusão e diversidade, bem como os incentivos financeiros, estão claramente definidos no «Guia do Programa».
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relacionados com os diversos grupos excluídos? O projeto é lúdico, sem perder a
dimensão educativa?
Avaliação dos riscos e gestão de crises: Os animadores de juventude envolvidos
têm uma visão clara não só dos benefícios, mas também dos potenciais riscos, do que poderá correr mal quando trabalham com este grupo-alvo? Têm sistemas para
responder a situações de emergência que possam surgir?
Trabalhar com todos os tipos de diversidade
As nossas sociedades estão cada vez mais diversificadas. Pessoas de diferentes
países, origens e situações interagem diariamente e esta realidade deve estar refletida nos projetos para jovens. Isto exige uma atenção específica por parte das
organizações que executam as atividades. Preparação: Até que ponto estão os jovens e a equipa preparados para interagirem
e abordarem as questões de inclusão/exclusão durante o projeto? O projeto está mais centrado nos interesses comuns do que nas diferenças?
Grupos mistos: O projeto mistura jovens de diferentes meios (socioeconómicos, educativos, culturais, religiosos, geográficos, de deficiência, orientação sexual,
sexo, etc.)? Esta diversidade é encarada como um aspeto da aprendizagem?
Grupos homogéneos: Em casos excecionais e devidamente justificados (por exemplo, em temas sensíveis como a identidade, a violência e o desenvolvimento
pessoal) poderá ser benéfico trabalhar apenas com um grupo-alvo específico (uma determinada comunidade imigrante, jovens lésbicas ou jovens homossexuais, só
raparigas, etc.). Se for caso disso, é justificado e benéfico trabalhar com um grupo homogéneo?
Competências sociais e interculturais: O projeto é utilizado para aprender a conviver com a diferença no sentido mais lato do termo? O projeto visa promover
a diversidade e combater a intolerância e a discriminação? Como enfrenta os
tabus?
Apoio linguístico: Como preparam as organizações os jovens para a comunicação
entre culturas? Que métodos prevê o programa utilizar para permitir que os jovens interajam apesar das barreiras linguísticas? Que apoio linguístico está disponível?
Períodos de reflexão e de pausa: O projeto prevê suficiente espaço para os jovens vulneráveis «respirarem»? O programa inclui momentos em que os jovens
(individualmente ou em grupo) podem integrar o que se está a passar e aquilo que aprendem?
Animadores de juventude oriundos dos grupos de inclusão: A equipa de
animadores de juventude reflete a diversidade dos participantes? Os animadores entendem as necessidades dos grupos-alvo com quem trabalham? Prestam apoio
específico aos jovens e são para eles exemplos positivos?
Utilizar a aprendizagem não formal
Entende-se por aprendizagem não formal a aprendizagem voluntária, fora do contexto e das estruturas formais de uma escola ou universidade, por exemplo. Os projetos
para jovens proporcionam experiências de aprendizagem não formal, constituindo uma forma interessante de adquirir aptidões e competências para a vida. Podem
revelar-se particularmente importantes para os jovens em risco de terem fraco
aproveitamento na aprendizagem formal, que abandonaram precocemente o sistema de ensino ou que estão numa situação de desemprego em que a aquisição de novas
competências pode aumentar as suas perspetivas de empregabilidade. Objetivos claros: Embora não seja formal, o projeto deve ter objetivos claros e
realistas. Os métodos utilizados são adequados para os atingir? O projeto é apresentado aos jovens de uma forma que lhes interesse e eles compreendam? Os
resultados esperados são tangíveis para os jovens? Que benefícios lhes trazem?
Dezembro de 2014 19
Métodos atrativos: Os jovens participam na aprendizagem não formal de livre
vontade. Os métodos são participativos e centrados nos alunos? Mobilizam os jovens e permitem-lhes experimentar coisas novas?
Aprendizagem entre pares: Os jovens são encarados como uma fonte de aprendizagem? Como incentiva o projeto todos os jovens a proporem as suas
próprias soluções para os desafios e a unirem esforços para atingirem o objetivo?
Simplicidade: O projeto é suficientemente claro, simples e tangível para os jovens?
Como serão os objetivos gerais divididos em ações mais fáceis de gerir? O trabalho
do projeto é acessível para todos os que nele participam?
Documentação da aprendizagem: Os jovens dispõem de tempo e espaço para
refletirem sobre a sua aprendizagem? Como auxiliam os animadores de juventude os jovens a tomar consciência da sua aprendizagem? Como aprendem eles a
apresentar o que aprenderam? (Youthpass14)
Diversão: De que modo procuram os organizadores tornar o projeto atrativo e
estimulante para os jovens?
Não perder de vista o impacto a longo prazo
A conceção e a organização de um projeto de inclusão e diversidade implicam que não
se perca de vista o seu impacto a longo prazo, para melhorar a vida dos jovens menos favorecidos. Os projetos devem ser inseridos num processo de mudança social a longo
prazo, tanto para os jovens como para as comunidades em que vivem. Um processo mais geral: O projeto com jovens menos favorecidos insere-se num
processo que já existia antes de ele começar e que continuará depois de terminar, ou é um evento isolado? De que forma asseguram os organizadores o
acompanhamento dos jovens após o projeto?
Abordagem faseada: As organizações têm uma estratégia para melhorar a vida dos
jovens menos favorecidos? De que modo criam essa trajetória de melhoria de vida
e que papel tem nela a mobilidade internacional? Os jovens estão preparados para esta mobilidade?
Experiência motivadora: O projeto tem em conta as competências dos jovens e pretende desenvolver o seu potencial, em vez de incidir nas insuficiências e
problemas? Como valoriza o projeto o envolvimento e os resultados que os jovens obtêm? De que forma os motiva?
Acompanhamento: O que acontece aos jovens depois do projeto? A organização tem planos para continuar o trabalho (fora do projeto)? Continua a acompanhar a
evolução dos jovens e a orientá-los para as etapas subsequentes de uma trajetória
de mudança?
Divulgação e exploração: Os organizadores estão seguros acerca dos resultados
tangíveis e intangíveis do projeto? Como pretendem fazer para que outras organizações ou outros jovens beneficiem desses resultados? Ajudam outros a
levar a cabo atividades semelhantes15?
14 Mais informações sobre o Youthpass: https://www.youthpass.eu/en/youthpass/ 15 Encontre mais ideias sobre a forma de aumentar o impacto e a visibilidade do seu projeto em – www.SALTO-YOUTH.net/MakingWaves/
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Garantir uma abordagem holística e a criação de parcerias
Um jovem (ou um animador de juventude) não é uma ilha. Para um projeto ter êxito, é importante que se insira num contexto mais vasto e que esteja ligado ao mundo
circundante. Um projeto pode ter muito mais impacto se for desenvolvido em conjunto com as partes interessadas.
Abordagem holística: De que forma os parceiros do projeto estabelecem pontes com outras entidades em contacto com os mesmos jovens (família, pares, serviços
de saúde, agência de emprego, escola, etc.)? Que cooperação e
complementaridade preveem?
Parceria sólida: As organizações e os animadores de juventude envolvidos no
projeto conhecem-se e confiam uns nos outros? Definiram de comum acordo um conjunto de objetivos, conceitos e métodos de trabalho? Conhecem os pontos
fortes e as diferenças uns dos outros?
Projetos de parcerias estratégicas: O projeto prevê ideias e soluções inovadoras?
Envolve partes interessadas pertinentes, nomeadamente especialistas em diversos domínios que podem contribuir com os seus conhecimentos?
Formação: os animadores de juventude/outros membros do pessoal participaram
em ações de formação especificamente dedicadas à inclusão e à diversidade? Profissionalismo e empenho: Os parceiros levam os projetos de inclusão e
diversidade a sério? Estão cientes do empenho e das competências necessários para tirar o máximo partido dos projetos? Todo o pessoal envolvido sabe o que
está a fazer?
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Anexo II: Exemplos de boas práticas em projetos de
inclusão
Os projetos seguintes fazem parte de uma seleção de projetos com boas práticas publicados numa base de dados específica16 gerida pelo centro de recursos SALTO
Inclusão.
O objetivo da base de dados é «agitar as águas» divulgando os resultados dos
projetos e estimulando a criação de ideias e oportunidades no âmbito do programa Erasmus+. As agências nacionais escolhem os seus melhores projetos e propõem-nos
como exemplos ao centro SALTO Inclusão.
Os temas dos projetos a seguir enumerados são a «Inclusão» e a «Diversidade Cultural».
Título: «No shell on the shelf: a tool of promoting social inclusion» (Sem capa na estante: um instrumento de promoção da inclusão social)
Curso de formação em Chipre
O projeto reuniu participantes da Itália, Portugal, Espanha e Chipre, que estavam interessados em adquirir conhecimentos e desenvolver as competências necessárias
para criar uma «Biblioteca Viva» nos respetivos países. Uma Biblioteca Viva reúne pessoas oriundas de todos os setores e camadas sociais num ambiente aberto e
seguro, com o objetivo de abolir estereótipos e promover a compreensão. A equipa da
Biblioteca Viva cipriota já tinha a experiência de criar cinco bibliotecas vivas e, por isso, pôde partilhar essa experiência e os seus conhecimentos com os outros
participantes.
Na primeira fase, os participantes receberam informação sobre os temas dos direitos humanos e da inclusão social. Em seguida, o conceito de Biblioteca Viva foi
apresentado e ministrou-se formação sobre a maneira de o desenvolver. Na fase final do projeto, os participantes trabalharam ativamente na criação de uma biblioteca.
Tiveram assim a oportunidade de pôr em prática os conhecimentos teóricos
aprendidos e criar bibliotecas vivas que proporcionarão futuras possibilidades de encontro, porão em questão os estereótipos e promoverão a compreensão e a
aceitação dos outros.
https://www.salto-youth.net/tools/goodpractices/project/no-shell-on-the-shelf-a-tool-
of-promoting-social-inclusion.188/
O projeto recebeu o Prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude 2012.
Título: «A magia da Integração (Parte II): Superar os obstáculos»
Intercâmbio de jovens na Alemanha
Durante uma semana, um grupo de jovens oriundos da Espanha e da Alemanha, com diferentes aptidões e idades compreendidas entre os 13 e os 23 anos,
experimentaram os obstáculos que as pessoas com deficiência enfrentam quando
tentam circular pela cidade. Em cadeiras de rodas, fazendo-se passar por cegos ou surdos, tentaram executar tarefas como ir às compras, visitar vários serviços, etc.
16 https://www.salto-youth.net/tools/goodpractices/
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Visitaram também as empresas onde trabalhavam alguns dos participantes com
deficiência alemães.
Foi organizada uma reunião entre os jovens e alguns políticos da cidade de Kassel para debater as necessidades sentidas pelas pessoas com deficiência em espaços
públicos e conhecer os esforços desenvolvidos pela administração pública de Kassel neste aspeto. O debate terminou com um jogo municipal com que se pretendia dar a
ver e sentir alguns resultados positivos desses esforços, e sensibilizar para os desafios
que ainda restava enfrentar. Utilizaram-se métodos circenses na execução do projeto e os participantes colaboraram uns com os outros no desenvolvimento de
competências como palhaços e acrobatas. No final da semana, houve uma apresentação pública dos resultados, com a presença de 90 espetadores.
https://www.salto-youth.net/tools/goodpractices/project/the-magic-of-integration-
part-ii-overcoming-obstacles.131/
Título: «Roma short-term EVS» («SVE de curta duração para ciganos»)
Serviço Voluntário Europeu no Reino Unido
Este projeto do Serviço Voluntário Europeu proporcionou a jovens húngaros de etnia
cigana a oportunidade de participarem num projeto de voluntariado no Reino Unido. O
projeto foi concebido de modo a que estes não necessitassem de conhecer previamente a língua inglesa (uma vez que o desconhecimento de uma língua
diferente pode ser um obstáculo à participação).
Os jovens voluntários passaram o mês do seu SVE no País de Gales. Nas primeiras duas semanas tiveram aulas de inglês e passaram algum tempo a desenvolver ideias
sobre a forma de partilharem informações sobre a sua comunidade de origem com outras pessoas.
Após esta preparação inicial, os voluntários passaram as duas últimas semanas num projeto com outros dez voluntários de vários pontos do globo. Neste projeto, os
voluntários de origem cigana tiveram muitas oportunidades, formais e informais, para partilhar o seu património e a sua cultura. Durante a sua estada, os voluntários
também puderam contactar com organizações galesas que trabalham com crianças de etnia cigana que vivem no País de Gales. A interação com estas organizações
proporcionou-lhes a possibilidade de desenvolverem competências de comunicação e liderança.
https://www.salto-youth.net/tools/goodpractices/project/roma-short-term-evs.172/
Título: «Apple» («Maçã»)
Serviço Voluntário Europeu na Estónia
Um projeto de SVE com três semanas de duração proporcionou a um grupo de seis
voluntários de Espanha, França, Finlândia e Letónia, oriundos de diversos contextos (deficiência mental, ex-abuso de substâncias, dificuldades de aprendizagem, origem
rural e institucionalização num orfanato) a oportunidade de viver uma experiência
inspiradora e tentarem exercer diversas funções em regime de voluntariado. Nos primeiros dias do projeto, os voluntários receberam assistência para se
instalarem, bem como apoio linguístico e psicológico. Em seguida, participaram numa ação de formação inicial, com três dias de duração, sobre constituição de grupos,
comunicação, gestão de riscos e crises e intercâmbio cultural.
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Durante o projeto, visitaram várias organizações locais, onde participaram num «dia
de voluntariado local» como um dos métodos de aprendizagem e recolheram materiais para as apresentações finais. Entre outros locais, visitaram um jardim infantil e um
centro de reciclagem, interagindo com os voluntários locais da organização. No final do projeto, os voluntários do SVE fizeram uma apresentação sobre os seus países de
origem para uma audiência de 60 jovens. Participaram ainda num evento informativo relativo ao SVE e forneceram informações sobre o trabalho voluntário.
https://www.salto-youth.net/tools/goodpractices/project/apple.170/
Título: «Queer your mind» (Queer a tua mente)
Iniciativa Transnacional para Jovens na Suécia
Este projeto, com um ano de duração, pretendia aumentar os conhecimentos dos jovens oriundos da Bélgica, Suécia, Noruega, Dinamarca, Islândia, Finlândia, Estónia,
Letónia, Lituânia e Polónia sobre questões como a neutralidade de género, a heteronormatividade, a teoria queer e a quebra das normas. Procurava ainda explorar
de que modo tais ideias podem ser aplicadas à vida dos participantes. Estes últimos refletiram ativamente sobre os mecanismos que levam à discriminação e a forma
como podem ser alterados.
Após uma semana de formação e visitas de estudo na cidade de Estocolmo, os
participantes regressaram aos seus grupos juvenis e comunidades locais para
partilharem com outras pessoas os conhecimentos e competências recém-adquiridos. Os métodos utilizados nesta partilha de conhecimentos foram a realização de
workshops e a organização de eventos. O projeto interpelou as opiniões dos participantes sobre a desigualdade e a discriminação, de modo a tornarem-se
cidadãos mais ativos, que apreciem a diversidade e encorajem os outros a fazer o mesmo.
https://www.salto-youth.net/tools/goodpractices/project/queer-your-mind.214/
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Anexo III: A inclusão social no programa Juventude em
Ação 2007-2013
A inclusão como prioridade do programa
Uma das prioridades permanentes do programa Juventude em Ação era a «Inclusão de jovens com menos oportunidades». Ao longo de todo o programa, 47,3 % dos
projetos apoiados, em média, indicaram que as suas atividades pertenciam a esta
prioridade.
O número total de projetos em cada ano de execução do programa figura no gráfico seguinte, comparativamente à percentagem dos que tinham como prioridade a
«Inclusão de jovens com menos oportunidades».
Gráfico 1: Número total de projetos ao abrigo do programa Juventude em Ação e número total de
projetos de inclusão.
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
9000
10000
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Projects with the inclusion of ypwfo as priority Total number of projects
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Inclusão dos participantes
O número de jovens com menos oportunidades aumentou quase de ano para ano. As ações relevantes17 do programa Juventude em Ação contaram, no total, com quase
800 000 participantes, cerca de 200 000 dos quais eram jovens menos favorecidos.
A percentagem de jovens participantes menos favorecidos aumentou ao longo do programa Juventude em Ação, como mostra o gráfico seguinte.
Gráfico 2: Jovens menos favorecidos em percentagem dos participantes em ações relevantes do programa
Juventude em Ação 2007-2013.
17 Ações que envolvem jovens menos favorecidos: Intercâmbios de Jovens, Projetos de democracia participativa, Serviço Voluntário Europeu, Cooperação com os países vizinhos da União Europeia e Encontros de jovens e de responsáveis pelas políticas de juventude. As Iniciativas para Jovens não foram incluídas no presente documento.
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
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Aquando da candidatura a subvenções para projetos, pediu-se às organizações
candidatas que planeavam envolver jovens menos favorecidos para identificarem os obstáculos que estes enfrentavam. As organizações nomearam vários obstáculos, cuja
frequência entre os projetos financiados ao abrigo do programa Juventude em Ação e que envolviam jovens menos favorecidos, era a seguinte:
Gráfico 3: Obstáculos identificados por candidatos a subvenções para projetos.
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
top related