esocial - palestra de josé adriano no iii congresso de contabilidade do sul de minas
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10/14/2016
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Maio/2015
Cenários e
Perspectivas
do eSocial
José Adriano
• Sócio-Diretor na GSW Soluções Integradas;
• Coordenador Científico e Conselheiro do GDE (Grupo de Discussões Empresariais) na BlueTax;
• Palestrante e ex-professor de MBA na FGV-SP, PUC Minas e IPOG;
• Contador com MBA em TI pela FGV;
• 30 anos de experiência nas áreas contábil e tributária, sendo os últimos 18 anos dedicados à aplicação
de tecnologia nestas áreas;
• Especialista em Auditoria de Arquivos Digitais, Compliance e Governança Tributária;
• Participa de algumas reuniões com o Fisco desde 2006;
• Blogueiro há 17 anos em www.joseadriano.com.br;
• Uma das maiores referências em SPED do Brasil tendo realizado palestras em diversas Entidades e
eventos e concedido entrevistas a diversos meios de comunicação.
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2Fórum SPED Roadshow BlueTax
(Conteúdo e Relacionamento)
Brasil: 25 anos – um dos 3 maiores canais Mastersaf do Brasil
Minas: 5 anos – o único canal Mastersaf com estrutura local
Nordeste e Centro-Oeste: Iniciando estrutura local em 2016
Entre as empresas que
mais crescem no Brasil +900projetos/ano
+400colaboradores
<3%turnover
Matriz em São José dos Campos – SP
São Paulo – SP
Curitiba – PR
Grande Porto Alegre – RS
Rio de Janeiro – RJ
Belo Horizonte – MG/ES/CO/NE
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Compliance Fiscal em 7 Passos
Treinar Pessoas
Conteúdo, Processos e Sistemas
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Sanear Cadastros
(Clientes, Fornecedores, Materiais, Regras, Funcionários)
1
Gerar
as Obrigações Fiscais
3
Auditar Estoques
Físicos e Fiscais
5
Recuperar Impostos
Ressarcimento
7
Auditar Informações Digitais
das Obrigações Fiscais
4
Controlar Entregas
das Obrigações Fiscais
6
0Mapeamento de
Processos e Sistemas
Como estar em Conformidade ?
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4
Contextualizando...
Fonte: RFB – Clóvis Belbute Peres – Fórum SPED Goiânica – 26/06/15
Visão da Receita Federal
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PESSOAS
• Treinamento de Pessoal
• Mudança do mindset do backoffice e áreas de negócios
INFORMAÇÕES
• Validação das origens das informações (inventário, custeio, contábil, fiscal, contas a
pagar e receber, etc.)
• Consistência e qualidade das informações
PROCESSOS
• Definição do fluxo do processo de informação e cálculo dos tributos
• Aderência e atualização da legislação tributária
• Revisão das obrigações
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
• Integração das diversas origens sistêmicas
• Disponibilidade de IT
• Mapeamento das informações manuais
Impactos do SPED
DIPJ, DCTF, DIRF,
LALUR, IN 86,
DECRED...
SINTEGRA, DAPI,
GIA, DAMEF, VAF,
GAM...
DES, Retenções
RAIS, CAGED, GFIP,
GPS, Ponto
Eletrônico, MANAD
ICMS-ST, SISCOSERV,
SUFRAMA,
NOVOEX...
SPED
NF-e
CT-e
ECF
EFD
ICMS-IPI
Bloco K
EFD
CONTRIB
eSOCIAL
EFD Reinf
Outros
Projetos
650 mil
Mudança Cultural ou Organizacional ?
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eSocial
(Portal do Trabalhador)
(Arquivos)
(Protocolo de Recebimento)
(Abastecimento dos Òrgãos)(Empresa)
(Cruzamento das Informações )
Cenário Proposto
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Arquitetura da Solução
Fonte: Fenainfo – Hélio Donin Jr. -abr/2016
Obrigações a serem substituídas
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Áreas Envolvidas
DP
RH
Jurídico
Medicina do
Trabalho
Fiscal
TI Contratos
ContabilidadeSegurança do
Trabalho
Financeiro
SESMT
Relações de Trabalho
Fonte: MTE – Eduardo Azevedo – Evento Sincofarma 02/03/15
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Impacto
Fonte: MTE – Aberto Maia – Fórum SPED Roadshow – Recife – ago/2016
Cronologia até 2015• 2010 – Concepção do projeto
• 2011 a 2012 – Definição das equipes e da Estrutura de trabalho
• 2013 a 2014 – Especificação conjunta do projeto
• Jul/2013 – Publicação do Layout 1.0
• Dez/2013 – Publicação do Layout 1.1
• Mai/2014 – Criação do GTC
• Jun/2014 – Publicação do Layout 1.2
• Abr/2015 – Publicação do Layout 2.0
• Jul/2015 – Publicação do Layout 2.1
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Cronologia e Cronograma 2016
• Jun/2016 – Liberado o envio em LOTE da Qualificação Cadastral
• Set/2016 – Publicação do Layout 2.2
• Set/2016 – Prorrogação da obrigatoriedade de entrega para Jan/2018
• Out/2016 – Publicação do MOS (Manual de Orientação eSocial) Layout 2.2
• Jul/2016 – Previsão para disponibilização do ambiente de testes – empresas piloto
• Dez/2016 – Previsão para disponibilização do ambiente de testes – demais empresas
Cronograma Futuro
• Fev/2017 – Previsão para disponibilização do ambiente de testes – todo os eventos
• Jul/2017 – Data-limite para disponibilização do ambiente de produção – com restrições
• Jan/2018 – Início da obrigatoriedade para Faturamento acima de 78 MI – Folha
• Jul/2018 – Início da obrigatoriedade para Faturamento abaixo de 78 MI – Folha
• Jul/2018 – Início da obrigatoriedade para Faturamento acima de 78 MI – SST
• Jan/2019 – Início da obrigatoriedade para Faturamento abaixo de 78 MI – SST
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Estrutura dos Eventos
“Uma nova forma de Registro do Evento Trabalhista”
Informações Requeridas Eventos
Iniciais
Eventos Não Periódicos
(Aleatórios)
Eventos Periódicos
(Mensais)
Eventos de Tabelas
Eventos Tabelas
Informações que se repetem ou são utilizados em vários
eventos (validação)
• S-1005 - Tabela de Estabelecimentos e Obras de C.Civil
• S-1010 - Tabela de Rubricas
• S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias
• S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos
• S-1040 - Tabela de Funções/Cargos em Comissão
• S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
• S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho (*)
• S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
• S-1080 - Tabela de Operadores Portuários
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Eventos Periódicos
Eventos que ocorrem regularmente
• S-1200 - Remuneração do Trabalhador
• S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho 0561-
Rendimento do Trabalho Assalariado, 0588-Rendimento
do TSV, 2063-Remuneração Indireta, 3533-Proventos de
Aposentadoria, Reserva, Reforma ou Pensão Pagos por
Previdência Pública, 3562-PLR, 0473-Renda e Proventos
de Qualquer Natureza
• S-1220 – Pagamentos a Beneficiários Não Identificados
Eventos Não-Periódicos
Fonte: RFB - Apresentação FIESP 23/10/13
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Trabalhores Sem Vínculo
• São TSV obrigatórios:
• Trabalhadores avulsos portuários e não portuários;
• Dirigentes sindicais;
• Estagiários;
• Diretores não empregados;
• Cooperados;
• Servidores públicos indicados para Conselho ou Órgão
Administrativo;
• Membros de conselho tutelar e trabalhadores cedidos.
• São TSV opcionais:
• Todos os demais Contribuintes Individuais.
Correções de Informações
• Corrigir algo que estava errado desde o
princípioRetificar
• Mudar informação que era correta em
determinado período e que sofreu alteração
ao longoAlterar
• Deixar sem efeito jurídico um evento
enviado anteriormenteExcluir
Fonte: Jorge Campos
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Alterações dos Leiautes (versões)
366 alterações
Alterações dos Leiautes (versões)
226 alterações
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Alterações dos Leiautes (versões)
Fonte: Jorge Campos
DCTF Web
DCTF – Declaração de Créditos Tributários Federais:
• Apuração automática;
• Integração RFB;
• Geração do DARF;
• Substituição da GPS.
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CAEPF - Empregador PF (advogado, medico)
Cadastros: Versionamento, Visão Temporal, Solução no Sistema de Folha
Acordos Informais
Decisões Judiciais
Eventos sem Movimento
Produtor Rural
Cooperativa de Trabalho
Autônomos
EFD Reinf
Outras Preocupações
Planose Ações
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A visão (e atuação) sobre o negócio e sobre a organização.
O que fazemos, para quem fazemos, como fazemos, porque fazemos...
“Sair de trás da mesa e ir para frente dos negócios” .
Sustentabilidade do negócio, gestão do custos, dos resultado.
Eliminação de riscos, garantia da integridade, conformidade e “compliance”.
A compreensão do “mundo fiscal digital” como inevitável;
Quebrar paradigmas: integrar a informação entre as áreas envolvidas. O Projeto eSocial não é do DP, do RH
ou da TI, ELE É DA EMPRESA!!!
Se antecipar às auditorias sobre as informações a serem prestadas;
Maior controle das informações = qualidade;
E a contabilidade ?
Desafios e Oportunidades
Pesquisa
Fonte: Pesquisa KPMG 1o. Semestre 2016 com 100 empresas
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CONSCIENTIZAÇÃO ORGANIZACIONAL
ACOMPANHAMENTO LEGAL
CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO
REVISÃO E READEQUAÇÃO DE PROCESSOS
SANEAMENTO E MONITORAMENTO DOS CADASTROS
VALIDAÇÃO, CRUZAMENTO E AUDITORIA DOS ARQUIVOS
O que fazer ?
0
Entrevistas Aspectos Tecnológicos
Aspectos Trabalhistas
Contratos com
Terceiros
Retenções Previdenciárias
Processos Judicias
Medicina
e Segurança
do Trabalho
Eventos
Iniciais
Eventos
Trabalhistas
Eventos
Mensais
DE x PARA
eSocial x
Origens
Identificação
Classificação
GAP´s
Definição
responsáveis
GAP´s
Foco no Processo
Foco no Layout
Exemplo para eSocial + ReinfMapeamento e Diagnóstico
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Qualificação Cadastral
Módulo Web
– Consulta de até 10 colaboradores simultaneamente
Módulo em Lote*
– Consulta por meio de envio de arquivos TXT com dados dos trabalhadores em
até 48hs
– Arquivo deverá conter no máximo 10mb
– Utilização de certificado digital ICP-Brasil: A1 ou A3
Dados Necessários
– Data de Nascimento/Nome Completo/CPF/NIS
Saneamento Cadastral
• Saneamento dos Dados Cadastrais constantes no software de folha de pagamento
considerando o levantamento das informações reais com base em documentação
física/digital dos funcionários:
• RG (Identidade);
• Comprovante de Residência (últimos 90 dias);
• Certidão de Nascimento;
• Certidão de Casamento;
• Carteira de Motorista
• Saneamento das informações junto às fontes de consulta Receita Federal,
DATAPREV, CORREIOS e IBGE;
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Validação das Rubricas
• Análise dos Acordos Coletivos;
• Análise, Mapeamento e Padronização RUBRICAS/EVENTOS da
folha de pagamento, método “DE – PARA”;
• Validação das incidências;
• Validação das repercussões;
Governança e Compliance
Ética empresarial
Cultura organizacional
Credibilidade empresarial
Gerenciamento e Gestão Estratégica dos Riscos
Inteligência Empresarial e Fiscal
Qualidade e velocidade na tomada de decisões
Atração e retenção de talentos
Porque fazer ?
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https://thomsonreuters.com.br/pt/tax-accounting/onesource-mastersaf/taxologist.html
Temos Profissionais ?
Por onde começamos ?
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INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL
Os fiscos recebem as informações antes mesmo do fato gerador.
VISIBILIDADE
Erros serão facilmente identificados pelos fiscos, e poderão ser
considerados indícios de sonegação.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Constitui autenticação legal das informações prestadas, não
possibilitando mais comparabilidade com informações impressas em
caso de defesa judicial.
CRUZAMENTOS
Informações contábeis, fiscais, econômicas e trabalhistas serão
cruzadas de forma analítica.
AUTUAÇÃO RETROATIVA
A legislação ainda permite que em até 5 anos sejam realizadas
auditorias, fiscalizações e autuações.
Pontos de Atenção
Mas o eSocial não é só para 2018 ?
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http://www.joseadriano.com.br/profiles/blog/list?tag=eSocial
Novidades ?
José Adriano <www.joseadriano.com.br> - @JoseAdriano
Edgar Madruga <http://blogdosped.blogspot.com.br> @EdgarMadruga01
Fernando Sampaio <http://www.fernandosampaio.com> @FernandoSampaio
Jorge Campos <http://www.spedbrasil.net/> @SPEDBrasil
Mauro Negruni <http://mauronegruni.com.br/> @MNegruni
Pensamento Contábil <http://www.pensamentocontabil.com.br/blog/> @P_Contabil
Roberto Dias Duarte <http://www.robertodiasduarte.com.br/> @RobertoDuarte
Tadeu Cardoso <http://tadeucardoso.blogspot.com.br/> @Tadeu_BH
SPED <http://sped.rfb.gov.br/>
eSocial <www.esocial.gov.br>
BlueTax <www.bluetax.com.br> @BlueTaxBrasil
Árvore do Conhecimento <http://www.arvoredoconhecimento.org.br/main.html>
GSW <www.gsw.com.br> @GSWSoftware
Thomson Reuters <https://thomsonreuters.com.br> @Mastersaf
Links Sugeridos
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jose.adriano@gsw.com.br
www.joseadriano.com.br
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