estado contemporâneo
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O Estado O Estado ContemporâneoContemporâneo
1. ESTADO
• Conjunto de instituições, regras de procedimentos e postos de comando que estruturam a vida social juntamente com
uma constituição (conjunto máximo de leis) e de organização política, econômica, cultural e identidade de uma sociedade;
• Composto pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;
• Monopoliza o uso legítimo da força num dado território;
• O poder político é subdividido em níveis administrativos:
Local | Regional | Nacional
LIBERALISMO POLÍTICO
“A Humanidade só estará livre no dia em que o último Rei morrer enforcado nas tripas do último padre.”
Dennis Diderot
Representa o Conflito do 3º Estado (Burguesia)
contra os privilégios do 1º (Clero) e 2º (Nobreza)
Estados.
O ILUMINISMO – Século XVIII => século das luzes
“Conjunto de ideias em sintonia com a necessidade burguesa de superar as barreiras sobreviventes da antiga ordem feudal, encarnada agora no absolutismo e nas práticas sócio-econômicas do Estado Moderno”
O que pretendiam abolir? Absolutismo (Teoria do Direito Divino) e o Mercantilismo
O que almejavam? O desenvolvimento da economia capitalista
Na escola do liberalismo econômicoNa escola do liberalismo econômico:
Adam Smith: o Estado não deveria intervir na vida
econômica, uma vez que desviaria os capitais do emprego
mais produtivo, para o qual seriam espontaneamente
dirigidos.
Desenvolveu a teoria de que uma “mão invisível” dirigia a
economia. Defendia que a verdadeira fonte de riqueza era
o trabalho (a divisão do trabalho A economia deveria ser
dirigida pelo livre jogo da oferta e da procura de
mercado (Laissez-faire).
Teorias para a economia da NaçãoTeorias para a economia da Nação
A era das Revoluções !!!!!A era das Revoluções !!!!!
BASE DO PENSAMENTO ILUMINISTABASE DO PENSAMENTO ILUMINISTA => A razão humana é o guia do conhecimento e da ação do homem. O mundo está em contínuo progresso, guiado pelo desenvolvimento da razão humana.
Nunca devemos admitir senão aquilo que a razão nos mostra como evidente; em caso algum podemos aceitar o que nos é imposto pela nossa imaginação ou pelos nossos sentidos.”
Descartes, Meditações Metafísicas, 1640
Funções do EstadoFunções do Estado Contemporâneo Contemporâneo
• Requisitos à promoção da prosperidade
• Defesa nacional Forças Armadas
• Segurança interna Polícia
• Direitos de propriedade Justiça
• Regras de cooperação e competição
• Correção de falhas de mercado:
• estimular externalidades positivas,
• desincentivar externalidades negativas,
• promover a igualdade de oportunidades;
Funções do Estado Funções do Estado ContemporâneoContemporâneo
• Criar um clima propício ao investimento público de recursos privados escassos:
• estabilidade política,
• estabilidade econômica,
• redução das incertezas regulatórias;
• Proteger os grupos sociais mais vulneráveis;
2. GOVERNO2. GOVERNO
Poder Executivo: conjunto de funções políticas e administrativas exercidas por indivíduos eleitos ou selecionados, em cada um dos níveis administrativos
Sistemas de GovernoSistemas de Governo
• Parlamentarismo: funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado exercidas por indivíduos diferentes, com prevalência política do primeiro (UK, Alemanha, Canadá, Japão);
• Presidencialismo: funções de Chefe de Governo e de Estado exercidas por uma única pessoa (EUA, Brasil, Argentina);
• Semi-presidencialismo: separação entre Chefe de Governo e Chefe de Estado, sem prevalência política entre eles (Portugal, França);
3. DEMOCRACIA3. DEMOCRACIA
• Arranjo institucional para a tomada de decisões políticas baseado na luta competitiva pelos votos dos eleitores;
• Requisitos:
• “Rule of Law” (universalidade da Lei);
• Ampla liberdade de participação política;
• Acesso de ampla parcela da população a um conjunto de direitos de contestação ao governo;
• Eleições livres e justas;
• Responsiveness e accountability;
• Vetores: contestação pública e inclusão política;
Trajetórias de Democratização
Inclusão política
I
II
III
IV
(a)
(b)(c)
Contestação pública
Democracia
Restrições à Ação do EstadoRestrições à Ação do Estado
• Escassez de recursos disponíveis
• Desconhecimento de “como o mundo funciona de verdade”
• Falhas de governo
• Omissão
• Comissão
• Pressões políticas e econômicas
• Relações externas
A Agenda (neo)Liberal de Reforma do Estado
• Descentralização de funções do Estado para o mercado: privatizações, concessões, regulação;
• Descentralização de funções do Estado para a sociedade civil: parcerias e controle social;
• Descentralização de funções da União para estados e municípios: novo “pacto federativo”;
• Crise de 1929 – Liberalismo• Neoliberalismo – 1970
• Alianças nacionais e formação dos blocos econômicos
OONNUU
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