estado de goiÁs controladoria geral do estado … · 2015. 12. 9. · consiste em ferramenta de...

MAPEAMENTO DE RISCOS DE

CORRUPÇÃO

Uma aplicação no Estado de Goiás

• Metodologia:

• Controladoria Geral da União “...para ser utilizadacomo ferramenta de combate preventivo àcorrupção no âmbito da Administração Pública.”

• Foi desenvolvida pela ONG -Transparência Brasil

MAPEAMENTO DE RISCOS DE CORRUPÇÃOUma aplicação no Estado de Goiás

Consiste em ferramenta de gestão que permite aos

agentes públicos mapear os processos

organizacionais e de serviços no âmbito dos órgãos e

das entidades que dirigem, de forma a identificar

fragilidades que possibilitem a ocorrência de atos de

corrupção.

FUNDAMENTAÇÃO: Decreto nº 7.905, de 11 de junho de 2013

MAPEAMENTO DE RISCOS DE CORRUPÇÃOUma aplicação no Estado de Goiás

O que é?

Como Implantar?

MAPEAMENTO DE RISCOS DE CORRUPÇÃOUma aplicação no Estado de Goiás

É uma atividade que se propõe a apresentar o

funcionamento dos processos organizacionais e

de serviços e identificar riscos de corrupção.

Adota mecanismos preventivos que evitam ou

minimizam os riscos identificados.

MAPEAMENTO DE RISCOS DE CORRUPÇÃOUma aplicação no Estado de Goiás

PROCESSO ORGANIZACIONAL: conjunto de

atividades que transformam insumos em serviços

ou produtos.

MAPEAMENTO DE RISCOS DE CORRUPÇÃOUma aplicação no Estado de Goiás

A principal característica do mapeamento é

a atuação preventiva, a partir do

conhecimento, descrição e desenho de cada

processo organizacional existente, com foco

nos passos decisórios.

MAPEAMENTO DE RISCOS DE CORRUPÇÃOUma aplicação no Estado de Goiás

PASSO DECISÓRIO:

Etapa que envolve decisões e pode apresentar

distintas possibilidades de resultados.

O mapeamento concentra-se nesses passos,

identificando como cada decisão é tomada, quais

são os recursos utilizados para tomá-la e como são

gerenciados os seus resultados.

MAPEAMENTO DE RISCOS DE CORRUPÇÃOUma aplicação no Estado de Goiás

IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO

DO MAPEAMENTO

Será realizado por meio das seguintes fases:

MAPEAMENTO DE RISCOS DE CORRUPÇÃOUma aplicação no Estado de Goiás

ESTRUTURAÇÃO DO COLEGIADO SETORIAL

Constituído por membros da alta direção e por

equipe técnica, responsáveis pela aplicação da

metodologia.

MAPEAMENTO DE RISCOS DE CORRUPÇÃOUma aplicação no Estado de Goiás

CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA

A CGE capacita os representantes indicados na

etapa anterior acerca da metodologia do

mapeamento, mediante aulas presenciais.

MAPEAMENTO DE RISCOS DE CORRUPÇÃOUma aplicação no Estado de Goiás

CADASTRAMENTO DE UNIDADE

O órgão/entidade deverá verificar

regularmente se as unidades administrativas

que compõem sua Pasta estão devidamente

cadastradas no Sistema de Mapeamento de

Riscos de Corrupção, incluindo ou excluindo-

as, conforme alterações legais e/ou

organograma definido.

MAPEAMENTO DE RISCOS DE CORRUPÇÃOUma aplicação no Estado de Goiás

IDENTIFICAÇÃO DOS PROCESSOS

O órgão/entidade identifica seus processos

organizacionais, lançando-os no Sistema de

Mapeamento de Riscos de Corrupção – SMRC.

MAPEAMENTO DE RISCOS DE CORRUPÇÃOUma aplicação no Estado de Goiás

Presença direta, indireta ou a possibilidade de recursos

financeiros envolvendo pagamentos, recebimentos, entregas

de valores, produtos e serviços.

Atribuição de direitos ou benefícios ao público interno ou

externo à instituição.

Transferência de recursos entre organizações públicas ou

entre a administração pública e entes privados.

Exigência do cumprimento de obrigações e/ou aplicação de

penalidades.

CRITÉRIOS

MAPEAMENTO DE RISCOS DE CORRUPÇÃOUma aplicação no Estado de Goiás

AMBIENTE DO PROCESSO

1 - Descrição,

2 - Fluxograma;

3 – Insumos do processo;

4 – Resultados Finais;

5 – Instrumentos legais;

6 – Medidas de desempenho existentes, e

7 – Vinculação a outros processos.

MAPEAMENTO DE RISCOS DE CORRUPÇÃOUma aplicação no Estado de Goiás

VALIDAÇÃO

A validação é realizada durante reunião entre a

CGE e os servidores responsáveis pelo

mapeamento e aqueles envolvidos no processo,

garantindo a melhor representação da realidade.

MAPEAMENTO DE RISCOS DE CORRUPÇÃOUma aplicação no Estado de Goiás

VALIDAÇÃO

De acordo com a sua experiência de trabalho,

onde existe ou poderá existir risco de corrupção

nesse processo?

O que pode ser feito para diminuir ou acabar

com o risco?

MAPEAMENTO DE RISCOS DE CORRUPÇÃOUma aplicação no Estado de Goiás

DETALHAMENTO DOS PASSOS DECISÓRIOS

Os passos decisórios serão destacados, com a

indicação dos eventos que dão início ao processo e

suas alternativas de resultados:

a) identificação do passo decisório;

b) descrição das informações endógenas;

c) descrição das informações exógenas;

d) alternativas de resultados;

e) identificação do responsável pelo passo decisório.

MAPEAMENTO DE RISCOS DE CORRUPÇÃOUma aplicação no Estado de Goiás

Esses indicadores são obtidos por meio das

respostas lançadas no questionário, composto por 15

(quinze) questões:

OPÇÕES DE RESPOSTA: “SIM”, “NÃO” ou “NÃO SE

APLICA”.

INDICADORES DE RISCO DE CORRUPÇÃO – IRC

MAPEAMENTO DE RISCOS DE CORRUPÇÃOUma aplicação no Estado de Goiás

Apoio aos passos decisórios

1- As informações que alimentam o passo decisório são especificadas em

normas internas?

2- As informações que alimentam o passo decisório são construídas a

partir de metodologia eficaz?

3- As informações utilizadas no passo decisório contam com coleta de

dados estruturada?

4- As informações que alimentam o passo decisório são consistentes?

5- A informação está disponível no momento que a decisão deve ser

tomada?

INDICADORES DE RISCO DE CORRUPÇÃO – IRC

MAPEAMENTO DE RISCOS DE CORRUPÇÃOUma aplicação no Estado de Goiás

Mecanismos decisórios

6- Os responsáveis pelo passo decisório são capacitados pela instituição

para executar a decisão?

7- Existe controle e supervisão da decisão?

8- A decisão é vinculada a critérios que garantam a consideração

igualitária dos interessados ou beneficiários?

9- Há controle do contato entre o decisor e os beneficiários ou partes

interessadas na decisão?

10- O passo decisório é concluído em tempo semelhante, quando há

demandas semelhantes?.

INDICADORES DE RISCO DE CORRUPÇÃO – IRC

MAPEAMENTO DE RISCOS DE CORRUPÇÃOUma aplicação no Estado de Goiás

Gerenciamento de Resultados

11- Há registro do histórico da decisão na instituição?

12- As alternativas de resultados são previstas em normas internas?

13- Há histórico dos beneficiários ou partes interessadas nos resultados

da decisão?

14- Há indicadores para avaliação do tempo adequado ao passo

decisório?

15- Há indicadores para avaliação dos resultados do passo decisório?

INDICADORES DE RISCO DE CORRUPÇÃO – IRC

MAPEAMENTO DE RISCOS DE CORRUPÇÃOUma aplicação no Estado de Goiás

PLANO DE MELHORIA

O Plano de Melhoria relativo aos processos concluídos a

cada semestre, será elaborado pelos órgãos e entidades

a partir dos apontamentos levantados pelo SMRC, sendo

aprovado pelo respectivo colegiado setorial e monitorado

pela Controladoria-Geral do Estado.

Deverá constar no plano de melhoria o processo a que se

refere, o problema, o detalhamento do problema, a

possível solução, o responsável e o prazo para a

implementação.

Mapeamento de Riscos de Corrupção

ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE MELHORIA

A partir do Plano de Melhoria elaborado e inserido no

SMRC, a CGE irá acompanhar a efetivação das

soluções propostas, dentro dos respectivos prazos

definidos.

Mapeamento de Riscos de Corrupção

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2015-CGE/GAB

Os Órgãos/entidades deverão mapear, no mínimo, 5 (cinco)

processos organizacionais e/ou serviços a cada semestre;

A elaboração do Plano de Melhoria se dará até o final dos

meses de outubro e março, com relação aos processos

mapeados no semestre anterior, sem prejuízo da continuidade

no mapeamento dos processos organizacionais e/ou de serviços

do semestre em curso.

Mapeamento de Riscos de Corrupção

O descumprimento injustificado da presente Instrução

Normativa ensejará o registro da ocorrência no Relatório

de Prestação de Contas Anual como descumprimento

de norma regulamentar.

Mapeamento de Riscos de Corrupção

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2015-CGE/GAB

Implantação e Gerenciamento do Mapeamento em 40 Órgãos/entidades;

Estruturação e atualização dos Colegiados Setoriais, tendo em vista a

reforma administrativa;

Realização de 12 Turmas de Capacitação, com 173 servidores

capacitados no total.

2° Ciclo de avaliação, com encaminhamento ao Chefe do Poder

Executivo, de relatório analítico das atividades desenvolvidas pelos

órgãos/entidades;

SITUAÇÃO ATUAL:

MAPEAMENTO DE RISCOS DE CORRUPÇÃOUma aplicação no Estado de Goiás

Plano de Trabalho definido, com realização de reuniões em todos os

órgãos/entidades para definição de metas e prazos, conforme a IN n°

001/2015 e orientação sobre a elaboração do plano de melhoria

referente aos processos do semestre anterior;

Levantamento de novas necessidades de capacitação de servidores;

A CGE intensificará ações objetivando se tornar modelo para os

demais órgãos/entidades.

SITUAÇÃO ATUAL:

MAPEAMENTO DE RISCOS DE CORRUPÇÃOUma aplicação no Estado de Goiás

MAPEAMENTO DE RISCOS DE CORRUPÇÃOUma aplicação no Estado de Goiás

MAPEAMENTO DE RISCOS DE CORRUPÇÃOUma aplicação no Estado de Goiás

MAPEAMENTO DE RISCOS DE CORRUPÇÃOUma aplicação no Estado de Goiás

MAPEAMENTO DE RISCOS DE CORRUPÇÃOUma aplicação no Estado de Goiás

MAPEAMENTO DE RISCOS DE CORRUPÇÃOUma aplicação no Estado de Goiás

MAPEAMENTO DE RISCOS DE CORRUPÇÃOUma aplicação no Estado de Goiás

MAPEAMENTO DE RISCOS DE CORRUPÇÃOUma aplicação no Estado de Goiás

MAPEAMENTO DE RISCOS DE CORRUPÇÃOUma aplicação no Estado de Goiás

Superintendência Central de Transparência

Pública

Gerência de Prevenção à Corrupção, Transparência

e Controle Social

www.cge.go.gov.br

prevencao@cge.go.gov.br

MAPEAMENTO DE RISCOS DE CORRUPÇÃOUma aplicação no Estado de Goiás