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ESTRUTURA DO ESTADO BRASILEIRO
Rodrigo Estramanho de Almeida – professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e
pesquisador do Núcleo de Estudos em Arte, Mídia e Política (NEAMP) da PUC-SP.
Forma de Governo
• Diz respeito a forma de organização geral doEstado em relação ao exercício do poder sobrea sociedade. São formas de governo:
• MONARQUIA
• REPÚBLICA
• ANARQUIA
• Obs. As formas puras e impuras (Aristóteles)
Sistema de Governo
• Diz respeito à divisão do poder político, bemcomo das instituições do Estado. O sistema degoverno varia de acordo com o grau deseparação entre os poderes e as chefias deEstado e Governo. São sistemas de governo:
• PRESIDENCIALISMO
• PARLAMENTARISMO
• SEMIPRESIDENCIALISMO
Forma de Estado
• Diz respeito a organização política-administrativa do Estado e define atribuições e competências das ‘partes’, quando o caso. São formas de Estado:
• UNITÁRIO
• FEDERADO
Sistema Partidário
• Diz respeito às regras estabelecidas para a formação de partidos políticos aptos a disputar eleições. Podem ser:
• Monopartidários
• Bipartidários
• Multipartidários
Sistema Eleitoral
• Diz respeito às regras estabelecidas para a eleição das chefias de Estado e/ou governo, bem como à eleição dos membros do(s) legislativo(s). Sistemas eleitorais podem ser, em geral:
• Majoritários (Simples/ Absoluto)
• Proporcional (lista aberta ou fechada)
• Distrital
• Misto
Regime Político
• Diz respeito ao processo político vigente em um Estado-Nação, pode ou não estar mais ou menos relacionado aos princípios constitucionais, mas é a análise do cotidiano político que possibilita a sua classificação. Por esse motivo acaba por se confundir à forma de governo.
• Democracia (participativa/ representativa)• Ditadura• Oligarquia• Etc
Caracterização do Brasil
Forma de governo República
Sistema de governo Presidencialista
Forma de Estado Federado
Sistema partidário Multipartidário
Sistema eleitoral Misto
Regime Político Democracia mista
Entes da Federação
Divisão de poder
UniãoEstados-membros +
DFMunicípios Mandato
Executivo
Presidente da República
Ministros
Secretários
Governadores
Secretários
Prefeitos
Secretários4 anos
Legislativo
Congresso Nacional
Câmara dos Deputados +
Senado
AssembléiasLegislativas
Câmaras de Vereadores
Senado: 8 anos
Demais: 4 anos
JudiciárioTribunais superiores STF, STJ, TSE, TST,
STM, TRFs
Tribunais de Justiça e outros tribunais
Federalismo Brasileiro
UNIÃO ESTADOS MUNICÍPIOS
GovernoFederal
27 unidades: 26 estados e o distritofederal
5570
Distribuição dos Mandatosunião estados Eleição
Executivo Presidente Governadores Majoritária absoluta
Legislativo
Bicameral: câmara (513membros); Senado (81 membros)
26 assembleias e uma câmaradistrital
Mínimo de membros no parlamento
8 Deputados por estado
24 Proporcionais
Máximo de membros no parlamento
70 por estado 94 Proporcionais
Senado 3 por estado - Majoritária simples
Executivo Municipal
• 5570 prefeitos
• Entre esses há aqueles que são eleitos por maioria simples (cidades com até 200 mil eleitores)
• E há aqueles que são eleitos por maioria absoluta (pode haver segundo turno) em cidades com mais de 200 mil eleitores
Tamanho das Câmaras Municipais
Brasil municípios 5561 % % acumulado
Até 5 000 1382 25% 25%
De 5 001 até 10 000 1308 24% 48%
De 10 001 até 20 000 1384 25% 73%
De 20 001 até 50 000 963 17% 91%
De 50 001 até 100 000 299 5% 96%
De 100 001 até 500 000 194 3% 99%
Mais de 500 000 31 1% 100%
Fonte: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/indicadores_sociais_municipais/tabela1a.shtm - IBGE - acesso em 9/2015
Principais Tributos
Impostos federais• IR - Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza• IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados• IOF - Imposto sobre Operações Financeiras
Impostos Estaduais• ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços• IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores
Impostos Municipais• IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana• ISS - Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza
Distribuição dos Recursos
• FPE
• FPM
• Distribuição proporcional à população e inversamente proporcional à renda
Fonte: Folha de S. Paulo (21/11/10)
Tamanho do
município
(por mil habitantes)
Receitas próprias (%)Receitas de transferência
(%)
até 2 7,2 92,8
5 8,3 91,7
10 11,1 88,9
20 11,6 88,4
50 17,9 82,1
100 26,3 73,7
200 32,6 67,4
500 39,4 60,6
1.000 40,0 60,0
5.000 50,1 49,9
mais de 5.000 61,1 38,9
Fonte: Bremaeker (2007) com dados da secretaria do Tesouro Nacional.
UMA NOVA ORDEM: MANIFESTOS, REDES SOCIAIS E PARTICIPAÇÃO
Rodrigo Estramanho de Almeida – professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e
pesquisador do Núcleo de Estudos em Arte, Mídia e Política (NEAMP) da PUC-SP.
Uma nova ordem?
• As ‘jornadas de junho’ de 2013
• O caráter antiorganizacional
• Rarefação da liderança
• Da fragmentação à polarização ideológica
• A indefinição conceitual
• A estetização da política
• A rejeição aos partidos
• As ruas em disputa (quem ganhou?)
• A coexistência entre o velho e o novo
A web e a política
• Web 2.0 (conexão p2p – pessoa a pessoa) 2010-2011
As redes e as novos movimentos
• Primavera Árabe (2010-2012)
• Europa (2011 – Indignados e 15 M Espanha)
• Occupy Wall Street (2011)
• Jornadas de Junho (2013)
As 10 + utilizadas redes sociais no Brasil
1. Facebook
2. Youtube
3. Yahoo respostas
4. Twiter
5. Google +
6. Instagram
7. Habbo
8. Badoo
9. Batepapo uol
10. Linkedln
Fonte: http://marketingdeconteudo.com/redes-sociais-mais-usadas-no-brasil/
Confiança nas instituições
60,08 57,79
49,82
33,130,35 29,12
26,46 24,5120,09 20 18,14 17,43 15,58
10,35
2,92
Desconfiança
Fonte: FESPSP
Participação política
0,41%
0,17%
0,09% 0,07% 0,05% 0,03%
Manifestações Voluntariado MovimentosPolíticos e
Sociais
AssociaçãoSindical
Associação deBairro
Filiação empartidopolítico
Participação
Fonte: FESPSP
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