estudo conjuntura do dieese

Conjuntura Econômica

Junho de 2014

Macroeconomia

Variação real anual do PIB (em %)Brasil, 2003 a 2013

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

4,2

2,2

3,4

0,0 0,3

4,3

1,3

2,7

1,1

5,7

3,2

4,0

6,1

5,2

-0,3

7,5

2,7

1,0

2,5

Fonte: IBGEElaboração: DIEESE

Variação real anual do PIB (em %)Países selecionados, 2003 a 2013

Fonte: FMIElaboração: Ministério da Fazenda - – Perspectivas da Economia Brasileira – Publicado em 14/05/2014

PIB

Fonte: IBGEElaboração: Ministério da Fazenda – Perspectivas da Economia Brasileira – Publicado em 14/05/2014

PIB - Ceará

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 -

10,000.00

20,000.00

30,000.00

40,000.00

50,000.00

60,000.00

70,000.00

80,000.00

90,000.00

100,000.00

0.0%

2.0%

4.0%

6.0%

8.0%

10.0%

12.0%

14.0%

2.1%

6.7%

5.7%

10.0%

3.4%

12.1%

5.0%

11.3%

6.5%

PIB Variação ano a ano

Inflação – IPCA

Fonte: IBGE e Banco Central do BrasilElaboração: Ministério da Fazenda – Perspectivas da Economia Brasileira – Publicado em 14/05/2014

* Acumluado em 12 meses

Expansão do crédito

Saldo das operações de crédito em relação ao PIB por Pessoa Jurídica e FísicaBrasil, janeiro de 2008 a dezembro de 2013

Fonte: Banco Central do BrasilElaboração: DIEESE

Inadimplência (saldo)

1,9

4,4

3,0

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

dez/

11ja

n/12

fev/

12m

ar/1

2ab

r/12

mai

/12

jun/

12ju

l/12

ago/

12se

t/12

out/

12no

v/12

dez/

12ja

n/13

fev/

13m

ar/1

3ab

r/13

mai

/13

jun/

13ju

l/13

ago/

13se

t/13

out/

13no

v/13

dez/

13ja

n/14

fev/

14m

ar/1

4

Em % do crédito concedido

PJ PF Total

Fonte: BACEN

Comportamento do comércio – março/2014

Variação anual do volume de vendas

Volume de vendas e Receita nominal

Fonte: IBGE. Pesquisa Mensal do ComércioElaboração: DIEESE

Variação superior à do PIB em todo o período.

Março/2014 É a primeira vez no ano de variação negativa no volume de vendas, e a receita nominal segue com taxas positivas

desde junho de 2012.

Comportamento da indústriaProdução industrial Mensal

• Na comparação entre o primeiro trimestre desse ano com o do ano passado, a categoria de bens de consumo vem assegurando o resultado positivo ao crescer 3,0% (3,4% na indústria de bens duráveis e 2,8% na semiduráveis e não duráveis), já que a indústria de bens de capital registrou queda na produção de 0,9% e a de bens intermediários uma retração de 0,6%.

Fonte: IBGE – PIM/PFElaboração: DIEESE

Balança Comercial (FOB) – em US$ milhões

* 1º quadrimestre de 2014

Fonte: Ipeadata. Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex)Elaboração: DIEESE

Balanço de PagamentosSaldo de transações correntes (% do PIB)

Fonte: Ipeadata. Banco Central do Brasil.Elaboração: DIEESE

Orçamento Geral da União (Executado em 2013)Total = R$ 1,783 trilhão

Fonte: SIAFIElaboração: Auditoria Cidadã da Dívida - http://www.auditoriacidada.org.br

Dívida líquida do Setor Público e Dívida Bruta do Governo Federal, em % do PIB

Fonte: Banco Central do Brasil e Ministério da FazendaElaboração: Ministério da Fazenda – Perspectivas da Economia Brasileira – Publicado em 14/05/2014* Projeções com base nos superávits primários de 1,9% do PIB em 2014 e de 2,5% do PIB para 2015, 2016, 2017.

PIB x FBKF

* Projeções

Fonte: IBGE e Ministério da FazendaElaboração: Ministério da Fazenda – Programação Orçamentária 2014 – Publicado em 20/02/2014

Investimentos do Governo Central, valores pagos, em R$ bilhões correntes

* Projeção do Ministério da Fazenda

Fonte: Ministério da FazendaElaboração: Ministério da Fazenda – Programação Orçamentária 2014 – Publicado em 20/02/2014

Investimentos associados ao Programa de Concessõesem Infraestrutura – 2014

* Estimativas

Fonte: EPL, EPE, MME e Ministério da FazendaElaboração: Ministério da Fazenda – Programação Orçamentária 2014 – Publicado em 20/02/2014

Outros dados• RESERVAS: US$ 379 bilhões - 6º maior reserva monetária do mundo; em

2002 era US$ 17 bilhões de reservas que não dava pra duas semanas de ataque especulativo.

• A dívida pública líquida, na última década, saiu de 50% para 33% do PIB.

• A relação crédito/PIB passou de 35,5%, em 2008, para 56,5%, em dezembro de 2013.

• O déficit habitacional (IPEA) em 2012, era 5,24 milhões de residências. O Minha Casa Minha Vida já entregou 1,65 milhão de moradias e estima mais 3,75 milhões até o final deste ano.

• O orçamento do MEC em 2002 foi de R$ 37,1 bilhões, em 2014 é de R$ 112,3 bilhões. Aumento real de 202%.

• Em 11 anos foram criadas 18 novas universidades e abertos 146 novos campi pelo interior do país.

Repasses aos Municípios Cearenses

FPM - TOTAL REPASSADO AOS MUNICÍPIOS CEARENSES (Fonte: STN)

3,13%

7,97%7,97%

FUNDEB - TOTAL REPASSADO AOS MUNICÍPIOS CEARENSES (fonte: STN)

Trabalho, emprego e renda

Taxas de Desemprego (%)

12,7% 12,5%

10,1%9,1%

9,7% 9,3%

6,8% 6,8%

5,3%4,7% 4,6% 4,3%

0,0%

2,0%

4,0%

6,0%

8,0%

10,0%

12,0%

14,0%

D E Z / 0 8 D E Z / 0 9 D E Z / 1 0 D E Z / 1 1 D E Z / 1 2 D E Z / 1 3

DIEESE IBGE

Fonte: IBGE e DIEESE

Evolução do Estoque do Emprego Formal Brasil, 2005 a 2013* (em milhões)

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013*

33.2 35.2

37.6 39.4

41.2 44.1

46.3 47.5 48.6

O Saldo entre admitidos e desligados de janeiro a abril de 2014 no Brasil foi de 458,0 mil. CE – 6,6 mil.

mai

/05

abr/0

6

abr/0

7

mar

/08

fev/0

9

jan/

10

mar

/11

jan/

12

jan/

13

jan/

14

100.0

113.7

119.3123.8

131.3

138.4 137.2

150.0153.3

155.6Base: Maio/2005=100

Fonte: Ministério do Trabalho e EmpregoElaboração: DIEESEOBS: Em valores de janeiro de 2014 – INPC/IBGE

Evolução do Salário Mínimo RealBrasil, maio/2005 – janeiro/2014

1983

1984

1985

1986

1987

1988

1989

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

R$ 722,28

R$ 318,26

R$ 724,00

salário-mínimo (em R$ de janeiro de 2014)

Evolução do Emprego, Massa Salarial Real e Remuneração Média Real¹ dos Trabalhadores Formais

Brasil, 2005 a 2012

Fonte: MTE. RAISElaboração: DIEESENota (1): Valor em 31/12. Não consta os vínculos ignorados para o cálculo da remuneração média. Valores a reais pelo IPCA/IBGE de dezembro de 2012

Base: 2005=100

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 95.0

105.0

115.0

125.0

135.0

145.0

155.0

165.0

175.0

185.0

142.8

123.7

100.0

176.7

Emprego Rendimento Médio Real Massa de Rendimentos Reais

Evolução do Emprego, Massa Salarial Real e Remuneração Média Real¹ dos Trabalhadores Formais

Ceará, 2003 a 2012

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 -

50.0

100.0

150.0

200.0

250.0

300.0

172.6

239.5

138.8

Nº de Vículos Massa Salarial Salário Médio

Fonte: MTE. RAISElaboração: DIEESENota (1): Valor em 31/12. Não consta os vínculos ignorados para o cálculo da remuneração média. Valores a reais pelo IPCA/IBGE de dezembro de 2012

Distribuição dos reajustes salariais e valor do aumento real médio, em comparação com o INPC-IBGE – Brasil,

2005/2013

Fonte: DIEESE. SAS-DIEESE – Sistema de Acompanhamento de SaláriosObs.: Foram considerados todos os reajustes registrados no SAS-DIEESE

640 reaj. 2005

655 reaj. 2006

715 reaj. 2007

819 reaj. 2008

814 reaj. 2009

803 reaj. 2010

803 reaj. 2011

784 reaj. 2012

710 reaj. 2013

-

20.0

40.0

60.0

80.0

100.0

120.0

-

0.5

1.0

1.5

2.0

2.5

12.0 3.1 4.1 11.6 8.7 4.5 6.0 1.4 6.5

16.3

10.7 8.3

11.8 11.8 7.8 7.1

4.7 7.3

71.7 86.3 87.7 76.6 79.5 87.7 86.9

93.9

86.2

0.8

1.5

1.2

0.9 0.9

1.7

1.3

1.9

1.2

Acima do INPC-IBGE Igual ao INPC-IBGE Abaixo do INPC-IBGE Aumento Real Médio

Alguns desafios para o MS

• Conjuntura intencional não é favorável e forte pressão para adoção de politicas conservadoras.

• Continuar pautando políticas que aumentem/mantenham as conquistas dos últimos anos (salário mínimo, reajustes salariais, fóruns de negociação de políticas públicas, combate a pobreza, entre outros).

• “O mercado” já ataca políticas como o salário mínimo e os ganhos reais (alegam baixa produtividade e fator inflacionário).

• Diminuir gastos públicos (o que inclui não dar reajustes e não fazer novas contratações. Além de precarizar).

• “É preciso diminuir o consumo para conter a inflação” (diminuir renda).

• REFORMA TRIBUTÁRIA DISTRIBUTIVA (NÃO SOMENTE DESONERAÇÕES PONTUAIS, SEM CONTRAPARTIDAS SOCIAIS)

A discussão das Regulamentações no Setor Público

• REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 151 DA OIT: NEGOCIAÇÃO COLETIVA PARA SERVIDORES PÚBLICOS

• A LUTA PELO DIREITO A NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SETOR PÚBLICO É ANTIGA E REMONTA A LUTA PELO DIREITO A ORGANIZAÇÃO SINDICAL.

• COM A PROMULGAÇÃO DA ATUAL CONSTITUIÇÃO EM 1988, OS TRABALHADORES DO SETOR PÚBLICO CONQUISTARAM O DIREITO A ASSOCIAÇÃO SINDICAL E A GREVE:

• ARTIGO 37 (...)• “VI - É GARANTIDO AO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL O DIREITO À LIVRE

ASSOCIAÇÃO SINDICAL” • “VII – O DIREITO DE GREVE SERÁ EXERCIDO NOS TERMOS E NOS

LIMITES DEFINIDOS EM LEI ESPECÍFICA (NR – EC-191998)”• APESAR DISSO, A CF NÃO EXPLICITOU EM SEU TEXTO O DIREITO A

NEGOCIAÇÃO COLETIVA PARA O SETOR PÚBLICO O QUE VEM GERANDO POLÊMICAS JURÍDICAS ATÉ HOJE.

• A luta pelo direito a negociação coletiva no setor público é antiga e remonta a luta pelo direito a organização sindical.

• Com a promulgação da atual Constituição em 1988, os trabalhadores do setor público conquistaram o direito a associação sindical e a greve, entretanto não explicitou em seu texto o DIREITO A NEGOCIAÇÃO COLETIVA PARA O SETOR PÚBLICO, o que vem gerando polêmicas jurídicas até hoje.

• Foram várias as experiências de mesa de negociação nas diversas esferas de poder (1989- IAMSPE; Prefeitura SP e estados da BA, SE e PE – 2001)

• Foram vários os espaços de negociação do tema:

- Fórum Reforma Sindical 2004-2006

- PLs em tramitação no Congresso Nacional – 2007-2009

- GT no âmbito do Ministério do Planejamento, desde 2007

- GT no âmbito do Ministério do trabalho, 2010.

• Resultados obtidos: Ratificação da Convenção 151 da OIT, que trata do tema: Construção de uma proposta de regulamentação da convenção 151.

Regulamentação Da Convenção 151 da OIT: Negociação Coletiva para os Servidores Públicos

Negociações da Regulamentação da Convenção 151 da OIT• Durante o ano de 2012 as Centrais Sindicais se reúnem e

elaboram uma proposta de regulamentação.

• Nessa proposta não entra as questões onde não há consenso: financiamento estrutura sindical (representação)

• Em novembro de 2012 entregam à Presidência da Republica através do Ministro Gilberto Carvalho, que propões constituir uma mesa de negociação coordenada pelo MTE.

• A Comissão nunca se reuniu.

• No âmbito do Conselho de Relações do Trabalho, é constituída a Câmara Bipartite Servidores e Governo. Espaço se constitui um Grupo de Trabalho (GT) de Representação Sindical dos Servidores Públicos e Forma de Financiamento

Negociações da Regulamentação da Convenção 151 da OITFinanciamento

• Esse GT faz uma proposta de consenso entre as 6 centrais Sindicas (CUT, FS, UGT, CTB, NCST e CGTB) e apresentada à Câmara Bipartite e depois ao CRT.

• Aprovada à proposta, foi encaminhada a outros órgãos de governo e as centrais deverão discutir internamente.

Principais pontos:

- Opção entre a contribuição negocial ou sindical, aprovada em assembléia.

- O recurso que antes ia ao MTE, agora compõe um fundo de qualificação de servidores públicos (federais, estaduais e municipais);

- Quem não repassar os recursos poderá sofrer sanções.

Estrutura sindical:

- Seminário entre as centrais sindicais marcado para julho.

- - Discussão difícil mesmo dentro das centrais.

Negociações da Regulamentação da Convenção 151 da OIT

Iniciativas no Congresso andam. Algumas em discordância comas reivindicações do Trabalhadores.Romero Jucá faz uma proposta de regulamentação da greve no setor público, com base em outra proposta do Senador Aluízio Nunes.Centrais negociam, mas ainda permanecem pontos complicados. Pode ser retomada em breve.Na falta de entidade, comissão de trabalhadores negociam (não

federação)Notificar a greve com 10 dias de antecedência.Desconto de dias parados;Amplia atividades essenciais, entre outros (60% devem trabalhar).50% para os não essenciais.

Negociações da Regulamentação da Convenção 151 da OIT• Governo não quer negociar em ano de eleição.• Não há posição unificada dentro do governo. Alguns querem restringir

muito o direito de greve.• Dificuldade de pautar a regulamentação da negociação antes do direito

de greve.• Querem limitar (ou proibir) a greve no setor armado.

SEM RESOLVER A QUESTÃO DA REPRESENTAÇÃO SINDICAL, FICA DIFICIL RESOLVER A NEGOCIAÇÃO (QUEM NEGOCIA?)

TODAS AS AÇÕES UNITÁRIAS OBTEM MAIS EXITO

TIRAR PAUTA COMUM DE CONSENSO

OBRIGADA Lilian Arruda Marques – Dieeselilian@dieese.org.br

Inadimplência (saldo)

1,9

4,4

3,0

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

dez/

11ja

n/12

fev/

12m

ar/1

2ab

r/12

mai

/12

jun/

12ju

l/12

ago/

12se

t/12

out/

12no

v/12

dez/

12ja

n/13

fev/

13m

ar/1

3ab

r/13

mai

/13

jun/

13ju

l/13

ago/

13se

t/13

out/

13no

v/13

dez/

13ja

n/14

fev/

14m

ar/1

4

Em % do crédito concedido

PJ PF Total

Fonte: Bacen