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➲ NEGA HABEAS CORPUS
➲ EXCESSO DE VÔMITOS
www.diariodonoroeste.com.brcotidianoParanavaí | 7 de março de 2018 | quarta-feira06 •➲
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2018– REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de suplemento alimentar para distribuição gratuita aos pacientes da rede municipal de saúde em
tratamento contínuo, conforme prescrição médica realizada através de diagnóstico individual dos mesmos, cujas especificações estão descritas na Planilha
Orçamentária – Anexo I-A do Termo de Referência do Edital.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Rondon, designado através da Portaria nº 7.113, de 02 de janeiro de 2018, resolve divulgar como vencedoras do
certame as seguintes empresas:
PROPONENTE CNPJ AC MATERIAIS MÉDICOS LTDA EPP 11.138.620/0001-08
BRAVONUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI ME 26.231.202/0001-38
NUTRIÇÃO ORIGINAL LTDA 18.500.770/0001-69
SAVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – ME 26.640.161/0001-33
VENDRAMINI DISTRIBUIDORA LTDA – ME 28.307.867/0001-03
Outrossim, no uso de suas atribuições resolve adjudicar os itens desta licitação às respectivas empresas, pelo menor valor proposto de: VENCEDORES
Fornecedor Lt It Produto/Serviço Marca Qt Preço
SAVIMED 1 1
Fórmula infantil de partida, para alimentação de lactentes desde o nascimento até o 6º mês de vida, adicionada de prebióticos 0,8g/100ml (10%FOS e 90%GOS). Contém ácidos graxos poli-insaturados de cadeia longa - LcPufas (DHA e ARA) e nucleotídeos. Possui relação caseína / proteína do soro 40:60 e exclusivo mix de 98% de gorduras de origem vegetal de ótima digestibilidade. Ingredientes: Soro de leite, óleos vegetais (óleo de palma, canola, coco, girassol), lactose, leite desnatado em pó, galactooligossacarídeo, fruto-oligossacarídeo, xarope de glicose, maltodextrina, carbonato de cálcio, Mortierella alpina, óleo de peixe, cloreto de potássio, vitamina C, citrato de potássio, caseinato de calcio, carbonato de magnesio, taurina, cloreto de colina, nucleotídeos(uridina, citidina, adenosina, inosina e guanosina), fosfato de potássio dibásico, sulfato de ferro, L-triptofano, vitamina E, L-carnitina, sulfato de zinco, inositol, fosfato de cálcio tribásico, niacina, gluconato cúprico, D-Pantotenato de cálcio, Vit. B1, Vit. A, Vit. B6, ácido fólico, iodato de potássio, sulfato de manganês, vitamina K, selênio, Vit. D, biotina, Vit. B12, emulsificante mono e diglicerídeos. Não contém glúten. REFERENCIA: APTAMIL 1 PREMIUM OU SIMILAR
NAN COMFOR 1 400G 200,00 16,50
BRAVONUTRI 1 2
Fórmula infantil 2- 400GR a partir do 6ª mes de vida Fórmula infantil de seguimento para lactentes a partir dos 6 meses de vida, enriquecida com ferro, fornece nutrientes em quantidades adequadas para lactentes a partir do sexto mês de vida. carboidratos: lactose e maltodextrina.Ingredientes: lactose, leite parcialmente desnatado em pó, óleos vegetais (canola, coco, girassol e palma), soro de leite, galacto-oligossacarídeo, frutooligossacarídeo, maltodextrina, xarope de glicose, carbonato de cálcio, óleo de peixe, Mortierella alpina, vitamina C, caseinato de cálcio, taurina, inositol, nucleotídeos (uridina, citidina, adenosina, inosina e guanosina), sulfato de ferro, vitamina E, fosfato de potássio, sulfato de zinco, cloreto de colina, niacina, fosfato de cálcio tribásico, gluconato cúprico, D-patotenato de cálcio, vitamina A, vitamina B1, vitamina B2, vitamina D, vitamina B6, vitamina B12, vitamina K, ácido fólico, iodato de potássio, sulfato de manganês, selênio, biotina, emulsificante mono e diglicerídeos. NÃO CONTÉM GLÚTEM. REFERENCIA: APTAMIL 2 PREMIUM OU SIMILAR.
Aptamil 2/ Danone 200,00 20,50
VENDRAMINI DISTRIB. 1 3
Fórmula infantil 400 GR Com DHA e Prebióticos Com proteina lacta Formulado para proporcionar alívio e conforto para lactentes com cólicas e constipação. Ingredientes: Concentrado proteico e hidrolisado do soro de leite, óleos vegetais (óleo de palma, óleo de canola, óleo de coco e óleo de girassol), xarope de glicose, amido, galacto-oligossacarídeos, lactose, fruto-oligossacarídeos, dihidrogênio fosfato de potássio, cloreto de cálcio, óleo de Mortierella alpina, óleo de peixe, cloreto de sódio, L-tirosina, cloreto de colina, ácido L-ascórbico, taurina, L-ascorbato de sódio, inositol, sulfato ferroso, sulfato de zinco, sal dissódico de uridina 5-monofosfato, citidina 5-monofosfato, acetato de DL-alfa tocoferila, adenosina 5-monofosfato, sal dissódico de inosina 5-monofosfato, L-carnitina, nicotinamida, sal dissódico de guanosina 5-monofosfato, D-pantotenato de cálcio, D-biotina, ácido N-pteroil-L-glutâmico, sulfato de cobre, palmitato de retinila, DL-alfa tocoferol, riboflavina, cloridrato de cloreto de tiamina, colecalciferol, cloridrato de piridoxina, sulfato de manganês, iodeto de potássio, fitomenadiona, selenito de sódio e emulsificante lecitina de soja. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Referencia APTAMIL ACTIVE OU SIMILAR.
DANONE / APTAMIL ACTIVE
50,00 29,90
SAVIMED 1 4 Fórmula infantil antirregurgitação com agente espessante goma jataí, que proporciona maior viscosidade, não alterando a distribuição calórica. Ingredientes: Leite em pó desnatado, lactose, óleos vegetais, maltodextrina,
NAN AR 400G 50,00 20,50
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carbonato de cálcio, vitamina C, taurina, cloreto de colina, sulfatos ferroso e de zinco, vitamina E, nicotinamida, vitamina A, sulfato de cobre, d-pantotenato de cálcio, ácido fólico, sulfato de manganês, vitaminas B12, ²-caroteno, d-biotina, vitaminas D, B1, B6; iodeto de potássio, vitamina K, espessante goma jataí. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Referencia: Aptamil AR ou similar
BRAVONUTRI 1 5
Fórmula hipoalergênica, à base de proteína do soro do leite extensamente hidrolisada (85% de peptídeos e 15% de aminoácidos livres), com adição de prebióticos, àcidos graxos, poli-insaturados de cadeia longa -LcPUFAs (DHA - Decosahexaenoico e ARA - Araquidônico) e nucleotídeos. Isento de sacarose, frutose e glúten. Ingredientes: Proteína hidrolisada do soro de leite, maltodextrina, óleos vegetais (palma, canola, coco, girassol), galacto-oligossacarídeos (GOS), fruto-oligossacarídeos (FOS), fosfato tricálcico, cloreto de potássio, óleo de peixe, cloreto de magnésio, citrato trissódico, óleo de Mortierella alpina, carbonato de cálcio, vitamina C, cloreto de colina, taurina, sulfatoferroso, inositol, sulfato de zinco, nucleotídeos (uridina, citidina, adenosina, inosina, guanosina), vitamina E, L-carnitina, niacina, d-pantotenato de cálcio, d-biotina, sulfato de cobre, ácido fólico, vitaminas A, B12, B1, B2, D, B6, sulfato de manganês, iodeto de potássio, vitamina K, selenito de sódio, emulsifi cantes ésteres de ácido cítrico e mono e diglicerídeos. NÃO CONTEM GLÚTEN. Referencia: Aptamil pepti ou similar.
Aptamil Pepti/ Danone 80,00 65,00
BRAVONUTRI 1 6
Fórmula infantil 1 SOJA - 400G não contem proteinas lacteas fórmula infantil para crianças até 6 meses de idade, com intolerância á lactose ou outras situações onde haja necessidade de se retirar o leite de vaca da dieta. Fórmula específica para atender as necessidades do lactente até o 6º mês de vida. Ingredientes: Xarope de glicose, proteína isolada de soja, óleos (palma, girassol, canola e coco), carbonato de cálcio, cloreto de potássio, fosfato de magnésio dibásico, citrato de potássio, fosfato tricálcico, vitamina C, cloreto de colina, L-triptofano, taurina, cloreto de sódio, L-metionina, inositol, L-carnitina, sulfatos ferroso e de zinco, vitaminas A, D e E; pantotenato de cálcio, niacina, vitaminas B12 e B2; ß-caroteno, sulfato de manganês, vitaminas B1 e B6; sulfato cúprico, iodeto de potássio, ácido fólico, vitamina K, biotina, regulador de acidez hidróxido de potássio. NÃO CONTÉM GLÚTEN. REFERENCIA: APTAMIL SOJA 1 OU SIMILAR.
Aptamil Soja 1/ Danone 80,00 32,00
BRAVONUTRI 1 7
Fórmula infantil 2 - 400G SOJA fórmula infantil para crianças de 6 a 12 meses de idade, com intolerância á lactose ou outras situações onde haja necessidade de se retirar o leite de vaca da dieta. Fórmula específica para atender as necessidades do lactente até o 12º mês de vida. Ingredientes: Xarope de glicose, proteína isolada de soja, óleos (palma, girassol, canola e coco), carbonato de cálcio, cloreto de potássio, fosfato de magnésio dibásico, citrato de potássio, fosfato tricálcico, vitamina C, cloreto de colina, L-triptofano, taurina, cloreto de sódio, L-metionina, inositol, L-carnitina, sulfatos ferroso e de zinco, vitaminas A, D e E; pantotenato de cálcio, niacina, vitaminas B12 e B2; ß-caroteno, sulfato de manganês, vitaminas B1 e B6; sulfato cúprico, iodeto de potássio, ácido fólico, vitamina K, biotina, regulador de acidez hidróxido de potássio. NÃO CONTÉM GLÚTEN. REFERENCIA: APTAMIL SOJA 2 OU SIMILAR.
Aptamil Soja 2/ Danone 80,00 27,00
NUTRIÇÃO ORIGINAL 1 9
Produto nutricionalmente completo, à base de soja, pronto para uso 1L. Ingredientes: Água deionizada, maltodextrina, proteína isolada de soja, triglicerídeos de cadeia média, óleo de canola, citrato de potássio, citrato de sódio, fosfato tricálcico, bitartarato de colina, cloreto de potássio, óxido de magnésio, palmitato de vitamina A, ascorbato de sódio, acetato de vitamina E, sulfato ferroso, vitamina D, sulfato de zinco, niacinamida, sulfado de manganês, vitamina K, pantotenato de cálcio, gluconato de cobre, biotina, vitamina B6, iodeto de potássio, vitamina B2, vitamina B1,selenito de sódio, ácido fólico, vitamina B12, acetato de cromo, molibdato de sódio, antiespumantes: mono e diglicerídios de ácidos graxos, estabilizante: lecitina de soja, espessante: carragena, aromatizante artificial de baunilha, corante natural de urucum. Não contém glúten. REFERENCIA: ISOSOURCE SOYA OU SIMILAR
PRODIET 250,00 16,70
BRAVONUTRI 1 10
Fórmula infantil elementar de aminoácidosalergias alimentares 400GR Fórmula elementar de aminoácidos, nutricionalmente completa, em pó, para crianças desde o nascimento com alergias alimentares ou distúrbios da digestão e absorção de nutrientes. Alta absorção, com o mínimo de intolerância. Restrição de lactose. REFERENCIA : LEITE NEOCATE LCP OU SIMILAR.
Neocate LCP/ Danone 50,00 153,00
SAVIMED 1 11
Fórmula infantil isenta de lactose, contendo vitaminas, minerais e oligoelementos necessários ao bom desenvolvimento e crescimento. Contém nucleotídeos e lcpufas ácidos graxos poliinsaturados de cadeia longa) - DHA e ARA. Ingredientes: Xarope de glicose, óleos vegetais, caseinato, citrato de sódio, citrato de potássio, fosfato de cálcio, cloreto de magnésio, hidrogeno fosfato de potássio, carbonato de cálcio, óleo de peixe, cloreto de colina, L-cisteína, vit. C, taurina, L-triptofano, inositol, sulfato ferroso, vit. E, sulfato de zinco, uridina, citidina, L-carnitina, adenosina, inosina, niacina, d-pantotenato de cálcio, guanosina, d-biotina, vit. A, sulfato de cobre, ácido fólico, sulfato de manganês, vitaminas B2, E, B12, B1, D, B6, iodeto de potássio, vit. K, selenito de sódio, emulsificante lecitina de soja. Não contém Glúten. REFERENCIA: LEITE APTAMIL SEM LACTOSE 400G OU SIMILAR
NAN SL 400G 200,00 22,50
BRAVONUTRI 1 13 Alimento isento de lactose, galactose, sacarose, frutose e glúten.400g Alimento isento de lactose, galactose, sacarose, frutose e glúten.400g (leite) semi-elementar e hipoalergênica, à base de proteína extensamente
Pregomin Pepti/ Danone 50,00 95,00
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hidrolisada de soro de leite. Alimento hipoalergico à base de proteína extensamente hidrolisada com adição de LCPufas(DHA e ARA) e nucleotídeos. Indicado para alergias a proteína do leite da vaca e da soja. Isento de lactose, galactose, sacarose, frutose e glúten. Ingredientes: Xarope de glicose, proteína hidrolizada de soro do leite, triglicerídeos de cadeia média, óleos vegetais (colza, girassol, palma), fosfato tricálcico, fosfato dihidrogenado de potássio, cloreto de potássio, carbonato de cálcio, óleo de peixe, óleo de fungos, cloreto de colina, vitamina C, cloreto de sódio, cloreto de magnésio, taurina, inositol, sulfato ferroso, vitaminaE, sulfato de zinco, L-carnitina, uridina, citidina, adenosina, inosina, niacina, d-pantotenato de cálcio, guanosina, d-biotina, sulfato de cobre, ácido fólico, sulfato de manganês, vitamina A, B2, B12, B1, D,B6, iodeto de potássio, vitamina K, selenito de sódio, emulsificante mono e diglicerídeos de ácidos graxos. REFERENCIA: PREGOMIM PEPTI SEM LACTOSE
SAVIMED 1 14
Fórmula infantil de partida enriquecida com ferro e relação caseína/proteínas do soro. Para lactentes de 0 a 6 meses. Ingredientes: Lactose, concentrado de soro de leite,leite em pó semidesnatado, óleos de canola, milho, girassol,palma e coco; carbonato de cálcio, vitamina C, taurina, cloreto de colina,carbonato de magnésio,sulfatos ferroso e de zinco, vitamina A, niacina, gluconato de cobre,pantotenato de cálcio, vitaminas B1, B2 e B6; sulfato de manganês, ácido fólico, iodato de potássio, vitamina K, selenito de sódio, vitamina D, biotina. NÃO CONTÉM GLÚTEN. REFERENCIA: MILUPA 1 OU SIMILAR
NESTOGENO 1 400G 100,00 14,50
SAVIMED 1 15
Fórmula infantil de seguimento para lactentes a partir dos 6 meses de vida. Oferece proteínas lácteas, vitaminas e minerais. Não contém glúten. Alérgicos: contém leite e derivados de leite e de soja. Pode conter derivados de peixe. Ingredientes: Leite em pó semidesnatado, lactose, concentrado de soro do leite, maltodextrina, óleos de girassol, milho, canola, palma e coco; carbonato de cálcio, vitamina C, cloreto de colina, sulfatos ferroso e de zinco, vitamina A, niacina, gluconato de cobre, pantotenato de cálcio, vitaminas E, B1 e B6;sulfato de manganês, ácido fólico, iodato de potássio, vitaminas B2 e K; selenito de sódio, vitamina D, biotina NÃO CONTÉM GLÚTEN. REFERENCIA: MILUPA 2 OU SIMILAR.
NESTOGENO 2 400G 100,00 13,50
SAVIMED 1 16
Formula Infantil recem nascido Com DHA e ARA.400gr Formula Infantil para recém-nascidos pré-termo e/ou de alto risco. Contém DHA&ARA e nucleotídeos.Ingredientes:Maltodextrina, proteína do soro do leite,* leite desnatado,* triglicérides de cadeia média, óleo de canola, oleína de palma, óleo de girassol com alto teor oleico, óleo de girassol, sais minerais (citrato de potássio, citrato de cálcio, cloreto de sódio, citrato sódico, cloreto de magnésio, sulfato ferroso, fosfato de cálcio tribásico, sulfato de zinco, sulfato de cobre, iodeto de potássio, fosfato de cálcio dibásico, cloreto de potássio e selenato de sódio), vitaminas (L-ascorbato de sódio, bitartarato de colina, acetato de DL-a-tocoferila, nicotinamida, mio-inositol, D-pantotenato de cálcio, acetato de retinila, tiamina mononitrato, riboflavina, cloridrato de piridoxina, ácido N-pteroil-L-glutâmico, filoquinona, D-biotina, colecalciferol e cianocobalamina), óleo de Crypthecodinium cohnii, lecitina de soja, L-histidina, óleo de Mortierella alpina, L-arginina, L-cisteína, nucleotídeos (citidina 5-monofosfato, sal dissódico de uridina 5-monofosfato, adenosina 5-monofosfato e guanosina 5-monofosfato), taurina, L-carnitina e lactose. NÃO CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE SOJA E LEITE. REFERENCIA: PRÉ NAN OU SIMILAR
PRE NAN 400G 60,00 32,00
BRAVONUTRI 1 17
Fórmula infantil e de segmento para lactentes, hipercalorica 400 GR Fórmula infantil e de segmento para lactentes, hipercalorica, nutricionalmente completa, com maior concentração de nutrientes como proteínas, vitaminas e minerais que as fórmulas infantis de rotina, além de ser suplementada com LCPufas (ARA eDHA), prebióticos (GOS/FOS) e nucleotídeos. Sua composição completa permite a oferta de maior quantidade de nutrientes em menor volume. contém mais energia por ml que as fórmulas infantis de rotina, contribuindo para a recuperação do ganho de peso. Faixa etária recomendada:- Como suplemento alimentar: 0 a 18 meses de idade- Como alimentação exclusiva: 0 a 12 meses de idade. - Contém 15 a 40% mais vitaminas e minerais (por ml) que as fórmulas infantis de rotina, contribuindo para o alcance das metas nutricionais em menor volume e prevenção ou recuperação de carências nutricionais. - Contém 2,6g de proteína/100ml (10,4% do valor calórico total). Aporte que atende as recomendações para recuperação do crescimento, sem ultrapassar as recomendações para lactentes sadios - É nutricionalmente completo e adicionado de LCPufas (ARA eDHA), prebióticos (GOS e FOS), nucleotídeos, nutrientes encontrados no leite materno e comprovadamente benéfico e seguro para alimentação de lactentes - Tem sabor, odor e consistência similares às fórmulas infantis lácteas, com boa aceitação via oral. - Apresenta osmolalidade de acordo com recomendações para lactentes, com boa tolerabilidade. - Apresenta viscosidade similar às fórmulas infantis de rotina, facilitando a aceitação, o que não ocorre quando fórmulas "engrossadas" são utilizadas. - Tem sua segurança e eficácia comprovadas em estudo clínico Referencia: INFATRINI OU SIMILAR
Infatrini/ Danone 80,00 110,00
NUTRIÇÃO 1 18 Alimento - Perfil lipídico de acordo com AHA e ADA 200ml Perfil lipídico de PRODIET 200,00 13,70
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ORIGINAL acordo com AHA e ADA. Enriquecida com 65 mg de Taurina e 15 mg de
Carnitina. Aromas e corantes naturais e presença de edulcorante sucralose. INDICAÇÃO Pct renal em tratamento dialítico que necessite de restrição de eletrólitos e fluídos. DENSIDADE CALÓRICA 2.0 kcal / ml DISTRIBUIÇÃO CALÓRICA Proteína 15% Carboidrato 55% Lipídeo 30% FONTE DE PROTEÍNA Proteína do soro do leite 60% Caseinato de Ca e Na 40% FONTE DE CARBOIDRATO Maltodextrina 100% FONTE DE LIPÍDIOS óleo de canola 44% Óleo de oliva 29% TCM 15% Óleo de linhaça 12% PERFIL DE LIPÍDIOS Sat - 6,9 g/l PUFA - 9,9 g/l MUFA - 12,8 g/l w3/w6 - 4 : 1 PROTEÍNA (g/l) 75, CARBOIDRATOS (g/l) 275, LIPÍDIOS (g/l) 66, PROPORÇÃO DE CALORIAS NÃO PROT/G N2 142 : 1 NUTR. COND. ESSENCIAIS Carinitna e Taurina Fibras, Na (mg/L) 870, K (mg/L)1030,OSMOLALIDADE (mOsm/kg água)580 REFERENCIA: NUTRI RENAL D OU SIMILAR
AC MATERIAIS MEDICOS 1 19
Alimento nutricionalmente completo á base de proteina isolada de soja e caseinato de cálcio. Proteínas a base de Proteína de Soja e Caseinato de Cálcio Não Contém Sacarose, Frutose, Lactose e Glúten Corantes e Aromas Naturais Perfil de Lipídios de acordo com AHA e ADA Enriquecida com Carnitina e Taurina Baixo teor de Sódio. REFERENCIA: NUTRI ENTERAL SOYA PÓ- OU SIMILAR
ENTERAL COMP
VITAFOR 100,00 39,60
SAVIMED 1 20
Fórmula isenta de lactose p/ tratamento da intolerância à lactose 400G Fórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes destinada a necessidades dietoterápicas especÍficas com restrições de lactose. Com DHA e ARA e nucleotídeos. Não contém glúten. alérgicos: contém derivados de leite e soja. Ingredientes: Xarope de glucose, óleos vegetais (palma, colza, coco, girassol) e de Mortierella alpina e Crypthecodinium cohnii, proteínas do soro de leite, caseína, substâncias minerais (citrato de cálcio, hidróxido de potássio, hidróxido de sódio, cloreto de potássio, cloreto de magnésio, sulfato de manganésio, iodeto de potássio, selenato de sódio, sulfato ferroso, sulfato de zinco, sulfato cúprico, fosfato de cálcio, hidróxido de cálcio), regulador de acidez (ácido cítrico), emulsionante (lecitina de soja), vitaminas (C, PP, ácido pantoténico, E, B1, A, B2, B6, ácido fólico, K, biotina, D, B12), bitartrato de colina, taurina, cultura de Lactobacillus reuteri (DSM 179381), nucleótidos, inositol, L-carnitina. REFERENCIA: LEITE NAM SEM LACOSE OU SIMILAR.
NAN SL 400G 120,00 22,50
SAVIMED 1 21
Formula infantil com prebioticos e DHA.400gr Fórmula Infantil Para Lactentes De 0 A 6 Meses De Idade. Com Prebióticos, Dha, Ara E Nucleotídeos. Este produto contém em sua formulação: soro de leite desmineralizado, maltodextrina, lactose, leite em pó desnatado, oleína de palma, óleo de palma, óleo de canola, galacto-oligossacarídeo, óleo de milho, sais minerais citrato de cálcio, citrato de potássio, cloreto de potássio, cloreto de magnésio, sulfato ferroso, sulfato de zinco, sulfato de cobre, sulfato de manganês, iodeto de potássio, selenato de sódio, lecitina de soja, oligofrutossacarídeo, vitaminas vitamina c, taurina, niacina, vitamina e, pantotenato de cálcio, vitamina a, vitamina b6, vitamina b1, vitamina b2, ácido fólico, vitamina k, biotina, vitamina d, vitamina b12 e l-camitina. não contém glúten. Além disso, proteínas: 70% proteína do soro do leite 30% caseína. REFERENCIA: NAM COMFOR 1 OU SIMILAR.
NAN COMFOR 1 400G 80,00 16,50
SAVIMED 1 22
Formula infantil p/ o tratamento dietético da obstipação ligeira.400gr Formula infantil p/ o tratamento dietético da obstipação ligeira.400gr Fórmula especialmente indicado para o tratamento dietético da obstipação ligeira. Ingredientes: Lactose, óleos vegetais (girassol, coco, colza, palma) e de Mortierella alpina, amido de batata, proteínas do soro de leite hidrolisadas enzimaticamente*, galacto-oligossacáridos, substâncias minerais (fosfato de cálcio, cloreto de magnésio, cloreto de potássio, fosfato de potássio, cloreto de sódio, sulfato ferroso, sulfato de zinco, sulfato cúprico, sulfato de manganês, iodeto de potássio, selenato de sódio), fruto-oligossacáridos, óleo de peixe, L-arginina, vitaminas (C, ácido pantoténico, PP, E, B2, A, B1, B6, D, K, ácido fólico, B12, biotina), L-histidina, bitartrato de colina, L-tirosina, taurina, inositol, nucleótidos, L-carnitina, cultura de Lactobacillus reuteri (DSM 179381), . *A enzima utilizada no processo não deve ser de origem Halal nem Kosher. 1Sob licença da BioGaia AB Origem das proteínas: Soro lácteo. REFERENCIA: NAN CONFORT 1 OU SIMILAR
NAN COMFOR 1 400G 80,00 16,50
SAVIMED 1 26
Fórmula Infantil 1 Lata 400g Ingredientes: Lactose, soro de leite desmineralizado*, maltodextrina, leite desnatado*, oleína de palma, óleo de palmiste, óleo de canola, óleo de milho, lecitina de soja, sais minerais (citrato de cálcio, citrato de potássio, sulfato ferroso, sulfato de zinco, sulfato de zinco, sulfato de cobre, selenato de sódio, cloreto de magnésio, cloreto de sódio, cloreto de potássio, iodeto de potássio, sulfato de manganês) , vitaminas ( vitamina A, vitamina D, vitamina C, vitamina C, vitamina B1, vitamina B2, niacina, vitamina B6, ácido fólico, ácido pantotênico, vitamina K, biotina, vitamina E ), L-camitina, taurina e inositol. NÃO CONTÉM. *Fonte proteica. Este produto somente deve ser usado na alimentação de crianças menores de 1 (um) ano de idade. REFERENCIA: NESTOGENO 1 OU SIMILAR
NESTOGENO 1 400G 100,00 14,50
SAVIMED 1 27 Fórmula infantil 2 seguimento para lactentes a partir do 6º mes 400G Fórmula infantil 2 de seguimento para lactentes a partir do 6º mes - Ingredientes/Composição: Soro de leite desmineralizado *, leite desnatado *,
NESTOGENO 2 400G 80,00 13,50
Avenida Brasil, 1500 – Centro – Edifício Borges de Medeiros, CEP 87.800-000
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FONE/FAX (44) 3672-1122 - CNPJ 75.380.071/0001-66
maltodextrina, oleína de palma, óleo de palmiste, óleo de canola com baixo teor erúcico, óleo de milho, sais minerais (citrato de cálcio, cloreto de sódio, cloreto de magnésio, cloreto de potássio, sulfato ferroso, sulfato de zinco, sulfato de cobre, citrato de potássio, sulfato de manganês, iodeto de potássio, selenato de sódio), vitaminas (L-ascorbato de sódio, acetato de DL-a-tocoferila, nicotinamida, D-pantotenato de cálcio, tiamina mononitrato, acetato de retinila, cloridrato de piridoxina, riboflavina, ácido N-pteroil-L-glutâmico, filoquinona, D-biotina, colecalciferol, cianocobalamina), taurina, mio-inositol, L-carnitina e emulsificante lectina de soja. NÃO CONTÉM GLUTEN. *Fonte proteica. REFERENCIA: NESTOGENO 2 OU SIMILAR.
Rondon, PR em 06 de março de 2018.
Fernando César Zamprone
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
DECRETO Nº 65/2018
Súmula: Homologa a Licitação na Modalidade de Pregão Presencial sob o nº 14/2018-PMSPPR.
NEILA DE FÁTIMA LUIZÃO FERNANDES, PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, ESTA-DO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E EM CUMPRI-MENTO DO DISPOSTO NAS LEIS FEDERAL Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E COM AS ALTERA-ÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº. 8883 DE JUNHO DE 1994 E A LEI Nº. 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002.
D E C R E T A
Art. 1º Fica homologado o PARECER na forma estabelecida pela Pregoeira, extraído da licitação sob a mo-dalidade de Pregão Presencial nº 14/2018-PMSPPR de 08 de fevereiro de 2018, que tomou por objeto Regis-tro de Preços de Gêneros Alimenticios, Hortifrutigranjeiros, para diversos setores da Administração Pública do município de São Pedro do Paraná, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUE-NO PORTE (EPP) LOCAL, despesa descrita no seguinte projeto:
Modalidade: Pregão Presencial nº 14/2018 de 08 de fevereiro de 2018.01.001.01.031.0001.2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO03.001.04.122.0002.2008 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO03.001.04.122.0003.2005- MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO04.001.04.122.0009.2020 – ADIMINISTRAÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO04.001.15.452.0013.2028 – MANUTENÇÃO SO SERVIÇO FUNERAL MUNICIPAL3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO05.001.12.361.0018.2049 –MERENDA ESCOLAR 1º A 5º SERIE3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO3.3..90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA05.001.12.361.0018.2151 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO05.001.12.366.0018.2416 – MERENA ESCOLAR – EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS3.3..90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA05.001.12.367.0018.2417 – MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO ESPECIAL3.3..90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA05.002.12.365.0019.2095 – MERENDA ESCOLAR CRECHES3.3..90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA05.002.12.365.0019.2208 – MERENDA ESCOLAR – EDUCAÇÃO PRE-ESCOLA3.3..90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA06.001.27.812.0021.2054 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO07.001.10.301.0022.2.059 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO07.001.10.301.0022.2.060 – PAB- PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO08.001.08.244.0023.2.063 – CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO08.001.08.244.0023.2.075- BENEFICIOS EVENTUAIS3.3.90.32.00.00- MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA08.001.08.244.0023.2.172- MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO08.001.08.244.0023.2184 – APOIO FINANCEIRO AO CONSELHO TUTELAR3.3..90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA08.002.08.243.0024.6.068 – PETI- PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO
No Valor Maximo de R$ 443.675,31 (quatrocentos e quarenta e três mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos), em favor do proponente:
DJALMA MARINI & MARINI LTDA-ME – CNPJ/MF Nº 78.375.680/0001-15, no valor total de R$ 146.534,12 (Cento e quarenta e seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e doze centavo);L. M. CARDOSO & CIA LTDA – CNPJ Nº 81.090.995/0001-20, no valor total de R$ 146.017,11 (Cento e qua-renta e seis mil, dezessete reais e onze centavos);S. GOMES & NOHARA LTDA-ME – CNPJ/MF Nº 17.312.544/0001-91, no valor total de R$ 143.679,80 (cento e quarenta e três mil ,seiscentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Pedro do Paraná-PR, 06 de março de 2018.
Registre-se e Publique-se.
NEILA DE FÁTIMA LUIZÃO FERNANDESPREFEITA MUNICIPAL
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - AMAPORÃ - PARANÁ - CNPJ 00.986.453/0001-39 Rua Bahia, 49, Cep 87850-00, Centro, Amaporã, Paraná - Fone/Fax: 44-3437-1335 - www.camaraamapora.com.br
MODELO II - DECRETO ..., DE 13/2/2012 - ©2012 DOFC - CNPJ00986453/0001-39 Timbrado V.20120211 131516
Palácio Legislativo Vereador Laerte Vanucchi Página 1 de 1
RRAATTIIFFIICCAAÇÇÃÃOO DDEE IINNEEXXIIGGIIBBIILLIIDDAADDEE ÀÀ vviissttaa ddooss eelleemmeennttooss ccoonnttiiddooss nnoo pprreesseennttee PPrroocceessssoo AAddmmiinniissttrraattiivvoo ddeevviiddaammeennttee jjuussttiiffiiccaaddoo,, CCOONNSSIIDDEERRAANNDDOO qquuee oo PPAARREECCEERR JJUURRÍÍDDIICCOO pprreevvêê aa IInneexxiiggiibbiilliiddaaddee eemm ccoonnffoorrmmiiddaaddee aaoo ddiissppoossttoo nnoo aarrttiiggoo 2255 iinncciissoo IIII ddaa LLeeii FFeeddeerraall 88..666666//9933,, CCOONNSSIIDDEERRAANNDDOO qquuee ffoorraamm ccuummpprriiddaass aass eexxiiggêênncciiaass lleeggaaiiss,, ee nnoo uussoo ddaass aattrriibbuuiiççõõeess qquuee mmee ffoorraamm ccoonnffeerriiddaass,, eemm eessppeecciiaall aaoo ddiissppoossttoo nnoo aarrttiiggoo 2266 ddaa LLeeii ddee LLiicciittaaççõõeess,, RRAATTIIFFIICCOO aa IINNEEXXIIGGIIBBIILLIIDDAADDEE DDEE LLIICCIITTAAÇÇÃÃOO 0022//22001188.. AAuuttoorriizzoo eemm ccoonnsseeqqüüêênncciiaa,, aa pprroocceeddeerr--ssee àà ccoonnttrraattaaççããoo nnooss tteerrmmooss ddaa aaddjjuuddiiccaaççããoo eexxppeeddiiddaa ppeellaa CCoommiissssããoo PPeerrmmaanneennttee ddee LLiicciittaaççããoo,, ccoonnffoorrmmee aabbaaiixxoo ddeessccrriittoo:: OObbjjeettoo aa sseerr ccoonnttrraattaaddoo:: Contratação da empresa Schneider Treinamento e Capacitação
Profissional em Gestão Pública, para treinamento e aperfeiçoamento de agente politicos em
exercicio na Câmara de Vereadores de Amaporã, no curso cujo tema é “A obrigatoriedade da
fiscalização na execução dos contratos administrativos e auditoria em licitações públicas”, nos
dias 7 a 09 de março do corrente ano, na cidade de Curitiba.
FFaavvoorreecciiddoo:: Schneider Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, CNPJ
sob o nº 22.094.483/0001-73.
VVaalloorr TToottaall RR$$ 11..440000,,0000 ((UUmm mmiill ee qquuaattrroocceennttooss rreeaaiiss)).. FFuunnddaammeennttoo LLeeggaall AArrttiiggoo 2255 iinncciissoo IIII ddaa LLeeii FFeeddeerraall 88..666666//9933.. JJuussttiiffiiccaattiivvaa AAnneexxaa nnooss aauuttooss ddoo pprroocceessssoo ddee IInneexxiiggiibbiilliiddaaddee ddee lliicciittaaççããoo nnºº 0022//22001188.. DDoottaaççããoo OOrrççaammeennttáárriiaa:: 0011..000011..0011..003311..00000011..22000022 –– CCaappaacciittaaççããoo ddee RReeccuurrssooss HHuummaannooss NNaattuurreezzaa ddee ddeessppeessaa:: 3333..9900..3399..0000..0000 –– SSeerrvviiççooss ddee TTeerrcceeiirrooss –– PPeessssooaa JJuurrííddiiccaa
FFoonnttee ddoo RReeccuurrssoo:: 11..000011-- RReeccuurrssoo ddoo TTeessoouurroo ((DDeesscceennttrraalliizzaaddoo))
DDeetteerrmmiinnoo,, aaiinnddaa,, qquuee sseejjaa ddaaddaa aa ddeevviiddaa ppuubblliicciiddaaddee lleeggaall,, eemm eessppeecciiaall àà pprreevviissttaa nnoo ccaappuutt ddoo aarrttiiggoo 2266 ddaa LLeeii FFeeddeerraall nnºº 88..666666//9933,, ee qquuee,, aappóóss,, sseejjaa oo pprreesseennttee eexxppeeddiieennttee ddeevviiddaammeennttee aauuttuuaaddoo ee aarrqquuiivvaaddoo..
Amaporã, 06 de março de 2018.
Amauri Schuroff Presidente da Câmara Municipal
BRASÍLIA - Os cinco mi-nistros que compõem a 8ª Turma do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) vota-ram, ontem, contra o habeas cor-pus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, com o objetivo de evitar a prisão dele, após con-denação em segunda instância.
Com o resultado, Lula pode ser preso após um último recur-so, um embargo de declaração, ser julgado pelo Tribunal Regio-nal Federal da 4ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre (RS).
No mês passado, o TRF-4 con-firmou a condenação imposta a Lula pelo juiz federal Sérgio Moro, na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP), e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente, no entan-to, ainda terá a chance de tentar reverter o resultado no Supre-
mo Tribunal Federal (STF). An-teontem, o Ministério Público Federal (MPF) também já havia se manifestado contra o habeas corpus e pedido a prisão de Lula, após condenação em segunda instância.
Mais cedo, Lula havia decla-rado, durante entrevista, confiar nas instâncias superiores. “Se dependesse daquela votação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), eu não te-ria porque acreditar na Justiça. Aquilo pareceu uma encenação, pareceu que nenhum dos juízes leu o processo. Espero que as pessoas que vão me julgar hoje no STJ leiam o processo, leiam as acusações e a defesa, e permitam que o povo possa me julgar em outubro”, ponderou.
DEFESA - O advogado e ex-ministro do STF, Sepúlveda Per-tence, que representa Luiz Iná-cio Lula da Silva, disse que o STJ
STJ vota pela prisão de Lula
Vômitos durante a gravi-dez são normais, porém, quando intensos podem
levar a mulher a perder muito peso e se desidratar.
De acordo com Eduardo Cor-diolli, ginecologista do Einstein, o excesso de vômitos durante a gravidez é chamado de hiperê-mese gravídica.
Para as que sofrem disso, o tratamento é feito com remédios contra enjoo e, caso essa opção não funcione, de forma intrave-nosa. Além disso, recomenda-se a prática de terapias no auxílio dos sintomas, como acupuntura.
Caso não seja tratada, a grá-vida pode acabar sofrendo dis-túrbios metabólicos por conta dos vômitos e, nos casos mais raros, até chegar a uma lesão ce-rebral. Por isso, a dica para evitar o problema é se alimentar bem diversas vezes no dia e priorizar alimentos mais gelados, princi-palmente nas gestantes que pos-suem mais tendência ao proble-ma, como as grávidas de gêmeos e as mulheres com hipertireoi-dismo, diabetes ou as que tomam hormônio.
(Fonte: Eduardo Cordioli, gi-necologista do Einstein)
ExcEsso dE vômitos durantE a gravidez é chamado de hiperêmese gravídica
O que é hiperêmese gravídica
Quinta turma do supErior tribunal de Justiça no julgamento do pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar prisão após condenação em segunda instância
perdeu a oportunidade de “evo-luir” ao negar, por unanimidade, um habeas corpus preventivo contra a prisão do ex-presidente da República.
“Foi um resultado unânime no qual o tribunal preferiu man-ter-se na posição punitivista em grande voga no país e perdeu a oportunidade de evoluir e voltar a dar à garantia constitucional da presunção da inocência o seu de-vido valor”, disse Pertence ao fim do julgamento.
Segundo o Tribunal Regio-nal Federal da 4ª Região (TRF4), o ex-presidente deve ser preso após esgotadas as possibilidades de recursos em segunda instância contra sua condenação por cor-rupção e lavagem de dinheiro.
Pertence disse esperar agora
que o STF julgue duas ações que devem assentar definitivamente se condenados em segunda ins-tância devem cumprir pena de imediato ou somente após o cha-mado trânsito em julgado, quan-do se esgotam todas as apelações também nas cortes superiores.
“A situação hoje do Supremo não pode permanecer com essa divisão, na qual a concessão ou não de habeas corpus depende do sorteio do relator”, disse Per-tence.
“Vamos lutar lá, esperando que o Supremo Tribunal se defi-na a respeito dessa dramática di-visão”, acrescentou o ex-ministro do STF, referindo-se a decisões conflitantes sobre assunto profe-ridas por ministros do Supremo nos últimos anos.
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Paranavaí | 7 de março de 2018 | quarta-feira
www.diariodonoroeste.com.brpublicação legal• 11➲
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARILENA-PR - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE PREGÃO PRESENCIALMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2018.OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de toldo, gradil e cobertura metáli-ca para (garagem), destinados a UBS Municipal NIS II, do Município de Marilena, Estado do Paraná, conforme ta-bela de orçamento de referência SINAP/PR, conforme especificações mínimas presentes no ANEXO I do Edital.AQUISIÇÃO DO EDITAL: Íntegra do Edital a partir de 06 de Março de 2018 – de segunda à sexta-feira das 08:00 às 11:30 horas e das 14:00 as 17:00 horas, desta data até 24 horas antes da data designada para abertura dos envelopes, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marilena-PR.LOCAL: Sala de Licitações Prefeitura Municipal de Marilena – PR.Rua Dante Pasqualetto, nº. 855 – Marilena – PR.Telefone: (44) 3448-1314E-mail: marilenalicita@gmail.com ABERTURA DA SESSÃO: 21 de Março de 2018 às 09:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marilena-PR.Gabinete do Prefeito Municipal de Marilena, Estado do Paraná, em 06 de Março de 2018.
JOSÉ APARECIDO DA SILVAPrefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA
RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 49/2018, INEXIGIBILIDADE 05/2018. A prefeitura municipal de terra rica, com sede a Avenida Euclides da Cunha, 1120, centro, Terra Rica- Pr, RE-TIFICA O extrato do contrato nº 49/2018, publicado no diário do noroeste no dia 06 de MARÇO de 2018 edi-ção 17929 , pg 14.ONDE SE LÊ: PIRÂMIDE CEICULOS LTDALEIA-SE: CIPASA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDATerra Rica, 06 de Março de 2018
Julio Cesar da Silva Leite Prefeito Municipal
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE
Avenida Tapejara, 88 – Centro – Cx. Postal nº. 91 – CEP. 87780-000 - Fone: (44) 3431-8000
Paraíso do Norte – Estado do Paraná - CNPJ: 75.476.556/0001-58
www.paraisodonorte.pr.gov.br - e-mail: prefeitura_pso05@hotmail.com
PORTARIA N.º 31, DE 02 DE MARÇO DE 2018.
SÚMULA – Concede férias regulamentares a servidores municipais.
LAÉRCIO DE FREITAS, Prefeito do Município de Paraíso do Norte, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais: Considerando a garantia do gozo anual de férias, acrescidas de 1/3 do salário que normalmente aufere, garantindo constitucionalmente, nos termos do artigo 7º, inciso XVII, da Carta Magna, combinado coma Lei Orgânica de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, e Lei 17/93, Arts. 98 §5, 102. Considerando que o (a) funcionário (a) em tela, de acordo com o levantamento realizado, levando em consideração o contido em vista de sua Ficha Funcional, adquiriu o direito elencado, conforme solicitação dirigida a Divisão de Recursos Humanos, e deferida pelo Diretor de Departamento de sua lotação.
R E S O L V E:
Art. 1º - Por este ato, tornar público conceder 30 (trinta) dias de férias aos
Servidores Público Municipais, conforme discriminação:
MAT. SERVIDOR PERÍODO/AQUISIÇÃO PERÍODO/CONCESSÃO
258 Antonio Carlos da Silva 25/03/2016 a 24/03/2017 05/03/2018 a 03/04/2018
390 Antonio Marcos Bueno 10/06/2016 a 09/06/2017 05/03/2018 a 03/04/2018
843 Maria Conceição Guimarães Lima 06/02/2017 a 05/02/2018 06/02/2018 a 07/03/2018
Art. 2º - Por este ato, tornar público conceder 10 (dez) dias de férias ao Servidor
Público Municipal, conforme discriminação:
MAT. SERVIDOR PERÍODO/AQUISIÇÃO PERÍODO/CONCESSÃO
250 Gerson Pereira da Silva 26/03/2015 a 25/03/2016 05/03/2018 a 03/04/2018
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos
retroagem a partir de 06/02/2018.
Paraíso do Norte, 02 de março de 2018.
Laércio de Freitas Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 041/2016Que entre si fazem, de um lado, o MUNICÍPIO DE TERRA RICA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito pú-blico, sito na Av. Euclides da Cunha, 1120, Terra Rica, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Município de Terra Rica Estado do Paraná, com sede à Rua Av. Euclídes da Cunha, 1120, inscrito no CNPJ nº 76.978.881/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e fun-ções, Sr. JULIO CESAR DA SILVA LEITE, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Terra Rica, Es-tado do Paraná, à Avenida Minas Gerais, nº 756, portador do RG nº 8,384,588-0/SP, e do CPF n0 048,030,959-06 , a seguir denominado CONTRATANTE, e de outro lado o CREDENCIADO: UMBERTO FERRAZ portador do RG 555.598 SSP/PE, CPF: 023.271.049-04, domiciliado na Rua Luiz Marques do Nascimento n° 1326- na Cida-de de Terra Rica, Estado do Paraná, CEP – 87.890-000 denominado CONTRATADO, acordam e ajustam firmar o presente contrato de prestação de serviços, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas altera-ções, de mais legislações pertinentes, assim como pelas condições constantes do Edital de Chamamento Público sob nº 003/2015 de 30/09/2015, publicada nos órgãos oficiais: Diário do Noroeste, O Diário do Norte do Paraná e Diário Oficial do Paraná no dia 1º/10/2015, do qual decorreu a Inexigibilidade nº 009/2016 para o devido Creden-ciamento, pelos termos do Termo de compromisso de realização de plantões do contratado e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.CLÁUSULA PRIMEIRA: O CONTRATANTE com apoio na Lei nº. 8.666/93, expediu Edital de Licitação na Moda-lidade Inexigibilidade 09/2016, objetivando ao Credenciamento de Pessoa Física para prestação de serviços de pronto atendimento médico plantonista a serem prestados no Hospital Municipal Cristo Redentor, no Município de Terra Rica, Estado do Paraná, na qual a CONTRATADA foi credenciado nos seguintes PlantõesLote nº 01 - Plantão Médico Cirúrgico-obstétrico de 12 (doze) horas de sobre aviso em horário noturno em dias úteis no Hospital Municipal Cristo Redentor. Valor por plantão: R$ 518,45 (quinhentos e dezoito reais e quaren-ta e cinco centavos) Lote nº 02 - Plantão Médico Cirúrgico-obstétrico de 12 (doze) horas de sobre aviso nos sábados, domingos e feriados no Hospital Municipal Cristo Redentor. Valor por plantão: R$ 648,06 (seiscentos e quarenta e oito re-ais e seis centavos).CLÁUSULA SEGUNDA: Através do primeiro termo aditivo, as partes resolvem promover o reajuste do valor dos plantões, conforme dispositivo legal. De acordo com o estabelecido no Art. 65, Inc. II alínea “d” fica o valor do plantão médico, dos lotes 01 e 02, reajustados em 6,58% (seis vírgula cinquenta e oito por cento) de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, ficando os valores reajustados conforme abaixo:Lote nº 01 - Plantão Médico Cirúrgico-obstétrico de 12 (doze) horas de sobre aviso em horário noturno em dias úteis no Hospital Municipal Cristo Redentor. Valor por plantão reajustado: R$ 552,56 (quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Lote nº 02 - Plantão Médico Cirúrgico-obstétrico de 12 (doze) horas de sobre aviso nos sábados, domingos e fe-riados no Hospital Municipal Cristo Redentor. Valor por plantão reajustado: R$ 690,70 (seiscentos e noventa re-ais e setenta centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: Através do segundo termo aditivo, as partes resolveram promover uma prorrogação de 12 (doze) meses no prazo de vigência do contrato, a partir de seus vencimentos, ou seja, até o dia 28 de Fe-vereiro de 2018. CLÁUSULA QUARTA: Através do segundo, as partes resolvem promover um acréscimo no valor de R$ 16.576,80 (dezesseis mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta centavos.CLÁUSULA QUINTA: Através do presente termo aditivo, as partes resolvem promover uma prorrogação de 12 (doze) meses no prazo de vigência do contrato, a partir de seus vencimentos, ou seja, até o dia 28 de Feve-reiro de 2019.CLAUSULA SEXTA: Através do presente, as partes resolvem promover um acréscimo no valor de R$ 49.177,84 (quarenta e nove mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), passan-do o valor do contrato para R$ 138.828,93 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos).CLÁUSULA SÉTIMA: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato originário nº 041/2016, datado de 01/03/2016.Terra Rica-Pr., 27 de fevereiro de 2018.
_______________________ __________________________ MUNICÍPIO DE TERRA RICA UMBERTO FERRAZ Julio Cesar da Silva Leite CONTRATANTE CONTRATADO
Testemunhas:
______________________________ ______________________________Nome: Nome:CPF.: CPF.:
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE SANTO
ANTONIO DO CAIUÁ
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MUNICÍPIO DE AMAPORÃAVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 – SRP Nº 005/2018Menor Preço por Item.
OBJETO: Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Materiais Hospitalares, conforme Ter-mo de Referência Anexo I, deste Edital. Registro de Preços para 12 meses. Valor máximo da licitação R$ 569.366,74.CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: 20/03/2018 das 08:30 às 11:00 e das 13:00 as 17:00 hs.ABERTURA: 21/03/2017, as 09h00min (nove horas), na Sala da Divisão de Compras e Licitação, situada a Rua Sete de Setembro, nº 21, Centro, Amaporã - PR. Edital na íntegra: O Edital poderá ser retirado no site do município www.amapora.pr.gov.br, a partir de 09/03/2017 até 20/03/2017 às 09:00 hs. Informações fone: (44) 3437-8325.Amaporã/PR, 06 de março de 2018.
Magda Júlia do Carmo PereiraPregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2018TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018O Município de Amaporã, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 02/2018, de 04/01/2018, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, suas alterações, Lei Complementar 123/2006, e de-mais legislações aplicáveis, torna público, que fará realizar-se no dia 27/03/2018, às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Amaporã, sito à Rua Sete de Setembro, nº 21, Centro, licitação na modalidade Tomada de Pre-ços, sob regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, tem como Objeto Contratação de Em-presa por empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a Reforma do Centro de Re-ferência da Assistência Social – CRAS, situado à Rua São Paulo, nº 8, Centro, recurso INCENTIVO IV do Programa Família Paranaense, conforme memorial descritivo e planilha de serviços. Prazo de execução até 45 dias a partir da assinatura do contrato. O valor máximo para contratação é de R$ 31.285,82.Visita Técnica ao Local: Até dia 22/03/2018, com agendamento pelo Telefone (44) 3437-1325 na Secretaria de Assistência Social com a Sra. Juliana.Edital na íntegra: O Edital poderá ser retirado no site do município www.amapora.pr.gov.br, ou na Divisão de Compras e Licitação, em horário comercial, a partir de 09/03/2018 a 22/03/2018 às 17:00 hs. Informações fone: (44) 3437-8325.Amaporã/PR, 06 de março de 2018.
Terezinha FumikoYamakawaPrefeita Municipal
Ana Paula Santos RodriguesPresidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA
Decreto nº 098/2018SÚMULA: HOMOLOGA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO Nº 023/2018 ADJUDICA O OBJETO DA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.JULIO CESAR DA SILVA LEITE, Prefeito do Município de Terra Rica, Estado do Paraná, no uso das atribui-ções legais...D E C R E T A:Art. 1º. – Fica homologado o processo licitatório modalidade Pregão n° 023/2018 de 19 de Fevereiro de 2018 que tem por objeto a Registro de Preços para a Aquisição de Vestuário, Calçados, Materiais de consumo e bolsas em lona utilizados nas ações de vigilância em saúde, destinados a atender as necessidades do Mu-nicípio de Terra Rica.Art. 2º.– Fica adjudicado o objeto da licitação em epígrafe às seguintes empresas:- BORGUI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, cadastrada no CNPJ. sob nº 10.948.315/0001-19 para o fornecimento dos itens n° 03, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 21, 22 e 24 no valor total de R$ 2.823,00 (Dois mil, oitocentos e vinte e três reais);- LEONARDO FADEL DE MEIRA 04131413906, cadastrada no CNPJ. sob nº 28.483.499/0001-54 para o for-necimento dos itens n° 04, 05, 06, 07, 08 e 09 no total de R$ 2.829,00 (Dois mil, oitocentos e vinte e nove reais);- SC COMERCIAL EIRELI - ME, cadastrada no CNPJ. sob nº 20.758.465/0001-13 para o fornecimento dos itens n° 01, 02, 17, 18, 19, 20, 23, 25, 26, 27, 28 e 29 no total de R$ 8.213,00 (Oito mil, duzentos e treze re-ais)Art. 3º.–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário
Paço Municipal, Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, aos seis dias do mês de Mar-ço do ano de dois mil e dezoito. (06/03/2018).
JULIO CESAR DA SILVA LEITEPrefeito Municipal
MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Estado do Paraná CNPJ Nº 76.973.692/0001-16
Capital do Arroz, Pantanal Paranaense, Território Encontro das Águas.
____________________________________________________________________________
Rua Waldemar dos Santos, nº 1197, Cx. Postal 01, CEP 87.930-000, Fone-Fax (44) 3462-1222, E-mail administracao@querenciadonorte.pr.gov.br
PORTARIA N° 032/2018
SÚMULA: Contrata Orientador Social.
Rozinei Aparecida Raggiotto Oliveira, Prefeita de Querência do Norte, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
1º - Contratar as servidoras no Município de Querência
do Norte, Estado do Paraná, para ocuparem o cargo de Orientador Social,
conforme Decreto 009/2018 de Contratação Excepcional e Temporária,
conforme tabela abaixo:
Querência do Norte - Pr., 05 de Março de 2018.
ROZINEI A. RAGGIOTTO OLIVEIRA Prefeita
CLAUDIO CEZAR MATOS Secretário Municipal de Administração Geral
Nome Cargo Admissão MARIA DAS DORES DE SOUZA
ORIENTADOR SOCIAL
01/03/2018
JOZIELI TIBURCIO DE SOUZA
ORIENTADOR SOCIAL
01/03/2018
KÉZIA GABRIELLY NERY DA SILVA
ORIENTADOR SOCIAL
01/03/2018
PORTARIA Nº 60/2018
SÚMULA: Nomeia Comissão para Avaliação de Imóvel Residencial Particular. JOSÉ ANTÔNIO BONVECHIO, Prefeito Municipal de Planaltina do Paraná, Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º Nomeia Comissão para avaliação de dois imóveis residenciais particulares, para instalação da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de Referencia de Assistência Social, no Município de Planaltina do Paraná – Estado do Paraná, construído em alvenaria, localizado na Rua Vereador Attílio Carlos Maggioni, nº173, que contenha as seguintes especificações mínimas: Sendo uma casa na frente com 192m², um espaço adequado para recepção, três cômodos para salas, dois banheiros, uma cozinha, um almoxarifado. E no fundo uma edícula, com 112m², contendo três cômodos para salas, um banheiro. A comissão ora nomeada será composta pelos seguintes membros: ROSENEIDE TOMAZELE PRESIDENTE ARIANA NUNES DOS SANTOS COSTA MEMBRO VALÉRIO XAVIER DOS SANTOS MEMBRO Art. 2º A comissão ora nomeada terá o prazo até o dia 16 de março de 2018, para entregar o Laudo de avaliação ao Chefe do Executivo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Ficam revogadas as disposições ao contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Planaltina do Paraná – Estado do Paraná, aos seis dias do mês de março do ano de 2018 (dois mil e dezoito).
José Antônio Bonvechio Prefeito Municipal
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - AMAPORÃ - PARANÁ - CNPJ 00.986.453/0001-39 Rua Bahia, 49, Cep 87850-00, Centro, Amaporã, Paraná - Fone/Fax: 44-3437-1335 - www.camaraamapora.com.br
MODELO II - DECRETO ..., DE 13/2/2012 - ©2012 DOFC - CNPJ00986453/0001-39 Timbrado V.20120211 131516
Palácio Legislativo Vereador Laerte Vanucchi Página 1 de 1
RRAATTIIFFIICCAAÇÇÃÃOO DDEE IINNEEXXIIGGIIBBIILLIIDDAADDEE ÀÀ vviissttaa ddooss eelleemmeennttooss ccoonnttiiddooss nnoo pprreesseennttee PPrroocceessssoo AAddmmiinniissttrraattiivvoo ddeevviiddaammeennttee jjuussttiiffiiccaaddoo,, CCOONNSSIIDDEERRAANNDDOO qquuee oo PPAARREECCEERR JJUURRÍÍDDIICCOO pprreevvêê aa IInneexxiiggiibbiilliiddaaddee eemm ccoonnffoorrmmiiddaaddee aaoo ddiissppoossttoo nnoo aarrttiiggoo 2255 ddaa LLeeii FFeeddeerraall 88..666666//9933,, CCOONNSSIIDDEERRAANNDDOO qquuee ffoorraamm ccuummpprriiddaass aass eexxiiggêênncciiaass lleeggaaiiss,, ee nnoo uussoo ddaass aattrriibbuuiiççõõeess qquuee mmee ffoorraamm ccoonnffeerriiddaass,, eemm eessppeecciiaall aaoo ddiissppoossttoo nnoo aarrttiiggoo 2266 ddaa LLeeii ddee LLiicciittaaççõõeess,, RRAATTIIFFIICCOO aa IINNEEXXIIGGIIBBIILLIIDDAADDEE DDEE LLIICCIITTAAÇÇÃÃOO 0011//22001188.. AAuuttoorriizzoo eemm ccoonnsseeqqüüêênncciiaa,, aa pprroocceeddeerr--ssee àà ccoonnttrraattaaççããoo nnooss tteerrmmooss ddaa aaddjjuuddiiccaaççããoo eexxppeeddiiddaa ppeellaa CCoommiissssããoo PPeerrmmaanneennttee ddee LLiicciittaaççããoo,, ccoonnffoorrmmee aabbaaiixxoo ddeessccrriittoo::
OObbjjeettoo aa sseerr ccoonnttrraattaaddoo:: ccoonnttrraattaaççããoo ddaa pprreessttaaççããoo ddee sseerrvviiççooss ddee aaggeenncciiaammeennttoo ddee bbiillhheetteess ddee ppaassssaaggeennss rrooddoovviiáárriiaass ppaarraa ooss aaggeenntteess ppúúbblliiccooss eemm eexxeerrccíícciioo nnaa CCââmmaarraa MMuunniicciippaall ddee AAmmaappoorrãã..
FFaavvoorreecciiddoo:: EXPRESSO MARINGÁ LTDA, CNPJ sob o nº 79.111.779/0001-72 VVaalloorr TToottaall RR$$ 613,08 (Seiscentos e treze reais e oito centavos). FFuunnddaammeennttoo LLeeggaall AArrttiiggoo 2255 ddaa LLeeii FFeeddeerraall 88..666666//9933.. JJuussttiiffiiccaattiivvaa AAnneexxaa nnooss aauuttooss ddoo pprroocceessssoo ddee IInneexxiiggiibbiilliiddaaddee ddee lliicciittaaççããoo nnºº 0011//22001188.. DDoottaaççããoo OOrrççaammeennttáárriiaa:: 0011..000011..0011..003311..00000011..22000022 –– CCaappaacciittaaççããoo ddee RReeccuurrssooss HHuummaannooss
NNaattuurreezzaa ddaa DDeessppeessaa:: 33.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção
DDeetteerrmmiinnoo,, aaiinnddaa,, qquuee sseejjaa ddaaddaa aa ddeevviiddaa ppuubblliicciiddaaddee lleeggaall,, eemm eessppeecciiaall àà pprreevviissttaa nnoo ccaappuutt ddoo aarrttiiggoo 2266 ddaa LLeeii FFeeddeerraall nnºº 88..666666//9933,, ee qquuee,, aappóóss,, sseejjaa oo pprreesseennttee eexxppeeddiieennttee ddeevviiddaammeennttee aauuttuuaaddoo ee aarrqquuiivvaaddoo..
Amaporã, 06 de março de 2018.
Amauri Schuroff Presidente da Câmara Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 12/2018– OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÕES DE ARTEFATOS DE CIMENTO TIPO TUBOS DE CON-CRETO, TAMPA DE BOCA DE LOBO, TAMPA DE FOSSA, conforme especificações do edital.ABERTURA: 20/03/2018 – 08:30 horasLOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada a Rua Waldemar dos Santos, 1197, centro, pelo fone 44-3462.1515.Querência do Norte-PR, 05 de março de 2018
Rozinei Ap. Raggiotto OliveiraPREFEITA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TERRA RICA Estado do Paraná CNPJ: 76.978.881/0001-81
Avenida Euclides da Cunha, 1120 * CEP 87890.000 * Terra Rica – PR * Fone 44 3441.8500 * Fax 44 3441.8507 * www.terrarica.pr.gov.br
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2018 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/03/2018 CONTRATANTE: O Município de Terra Rica, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, sito na Av. Euclides da Cunha, 1120, Terra Rica, Paraná, cadastrado sob CNPJ nº 76.978.881/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JULIO CESAR DA SILVA LEITE, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná, à Avenida Minas Gerais, nº 756, portador do RG nº 8.384.588-0 SSP/SP, e do CPF n° 048.030.959-06, CONTRATADA: PONTAL COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, devidamente cadastrada no CNPJ sob 78.909.389/0001-80.
DOMICÍLIO: Avenida Heitor de Alencar Furtado nº 6420 CEP 87706-000, na cidade
de Paranavaí, Estado do Paraná. OBJETO: à Avenida Heitor de Alencar Furtado nº 6420 CEP 87706-000, na cidade
de Paranavaí, Estado do Paraná do Pregão nº 022/2018, ratificado pelo CONTRATANTE em 05/03/2018..
VALOR TOTAL: R$ 72.390,00 (setenta e dois mil, trezentos e noventa reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) Meses, a partir da data da assinatura do Contrato. FORO: Comarca de Terra Rica. Estado do Paraná.
Terra Rica, 06 de Março de 2018.
____________________________ ____________________________ MUNICÍPIO DE TERRA RICA PONTAL COMÉRCIO DE
VEICULOS E PEÇAS LTDA Julio Cesar da Silva Leite THOMAZ MASSAYUKI KATO CONTRATANTE CONTRATADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 029/2017
O Município de Terra Rica, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, cadastrado no CNPJ. Sob nº 76.978.881/0001-81, sito na Av. Euclides da Cunha, 1120, Terra Rica, Paraná, neste ato representado pelo Pre-feito Municipal, Sr. JULIO CESAR DA SILVA LEITE, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Ter-ra Rica, Estado do Paraná, à Avenida Minas Gerais, nº 756, portador do RG nº 8.384.588-0 SSP/SP e do CPF n° 048.030.959-06, a seguir denominado CONTRATANTE e, de outro lado a empresa SOI PRÓTESE DENTÁ-RIA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, situada na Rua Castro Alves, 442, na cidade de Sarandi, Es-tado do Paraná, CEP 87.113-080, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 12.270.265/0001-99, representada neste ato pelo Srº José Antônio Chicão de Salles, portador do RG nº 3.429.932-3 – SSP/PR e do CPF nº 480.303.339-00, residente e domiciliado à Rua Francisco Silveira Rocha , nº 231 – Parque Alvamar – CEP: 87.113-350, no muni-cípio de Sarandi, Estado do Paraná, doravante denominada CONTRATADA.
CLÁUSULA PRIMEIRA: O CONTRATANTE com apoio na Lei nº. 8.666/93, expediu Edital de Licitação na Mo-dalidade Inexibilidade sob nº. 02/2017, objetivando a Credenciamento de Laboratórios de Próteses Dentárias com profissionais Cirurgião-dentista e técnico em prótese dentária, no mínimo, devidamente inscritos no CRO/PR, para prestação dos serviços de moldagem, modelagem, confecção da parte laboratorial propriamente dita e adaptação à cavidade bucal, na qual a CONTRATADA foi vencedora do item licitado com proposta no valor glo-bal de R$ 90.000,00 ( Noventa mil reais).
CLÁUSULA SEGUNDA: Através do presente termo aditivo, ficou o contrato acima identificado, com seu prazo de vigência prorrogado por mais 12 (doze) meses, ou seja, até o dia 06 de Mar-ço de 2019.
PARAGRÁFO PRIMEIRO: Através do presente termo aditivo, fica o contrato acima identificado aditivado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para estabelecer o reequilíbrio financeiro do contrato, passando assim o valor to-tal do contrato para R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais);
CLÁUSULA DÉCIMA TÉRCEIRA: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato originário nº 029/2017, datado de 08/03/2017.Terra Rica-Pr, 06 de Março de 2018
____________________________ ____________________________MUNICÍPIO DE TERRA RICA SOI Prótese Dentária Ltda - ME Julio Cesar da Silva Leite José Antônio Chicão de Salles CONTRATANTE CONTRATADO
Testemunhas:______________________________ _____________________________Nome: Nome:
AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 005/2018
LICITAÇÃO EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (LEI FEDERAL COMPLEMENTAR 147/2014).Aquisição de Equipamentos para as Unidades de Atenção Básicas para atender as necessidades da Secretá-ria Municipal de Saúde, conforme resolução SESA n° 514/2017, com recursos oriundos do BIRD – Banco Inte-ramericano para Reconstrução e Desenvolvimento.
O MUNICÍPIO DE TERRA RICA, Estado do Paraná, através do Exm0 Senhor Prefeito Munici-pal, Julio Cesar da Silva Leite, torna público que fará realizar às 08:00 horas do dia 23 de Março de 2018, na sala de Licitação da Prefeitura de Terra Rica, sita à Avenida Euclides da Cunha, 1120, LICITAÇÃO na modali-dade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, para o fornecimento itens obje-tos acima referenciados.A documentação completa do edital poderá ser adquirida no site www.terrarica.pr.gov.br em processos licitató-rios, Maiores informações poderão ser adquiridas junto ao Departamento de Licitação no endereço acima men-cionado, pelo telefone (44) 3441-8505 ou 3441-8502, Terra Rica, Estado do Paraná..Terra Rica, Estado do Paraná, em 06 de Março de 2018
Julio Cesar da Silva LeitePrefeito municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE Estado do Paraná
Avenida Porto Alegre , 809 - CEP. 87.930-000 Fone: (044) 462-1763 Fax: 462-1763
CNPJ Nº 73.242.687/0001-45 E-mail: camaraqne@netstudio.com.br
DECRETO Nº 198, de 06 de março de 2018.
SÚMULA: Dispensa a licitação para aquisição de placas de identificação de patrimônio.
ALEX SANDRO FERNANDES, Presidente da Câmara Municipal de Querência do Norte, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe conferem as leis vigentes,
CONSIDERANDO o parecer jurídico exarado pela Advogada deste Legislativo,
D E C R E T A
Art. 1º. Nos termos do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos), fica declarada DISPENSADA a licitação para aquisição de material de consumo, consistente em 500 (quinhentas) placas de identificação de patrimônio em aço inox, para fins de tombamento dos bens móveis da Câmara Municipal. Art. 2º. A empresa a ser contratada é IMPACTECH GRAVAÇÕES TECNOLÓGICAS - EIRELI - CNPJ. 21.046.236/0001-39 e o valor a ser contratado é de até R$1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Art. 3º. Os recursos orçamentários para a cobertura da presente contratação dar-se-ão às expensas dos cofres do Poder Legislativo, sendo o projeto codificado sob o nº OBJETO: Aquisição de Placas de Patrimônio 0101.0103100012.001 – Manutenção de Despesas com o Legislativo 3.3.90.30.00.00 – Material de consumo 3.3.90.30. 44.00 – Material de Sinalização Visual e Afins Valor: R$1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Câmara Municipal de Querência do Norte-PR, Estado do Paraná, em 06 de março de 2018. Registre-se. Publique-se.
ALEX SANDRO FERNANDES Presidente do Legislativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA
Decreto nº 098/2018SÚMULA: HOMOLOGA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO Nº 023/2018 ADJUDICA O OBJETO DA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.JULIO CESAR DA SILVA LEITE, Prefeito do Município de Terra Rica, Estado do Paraná, no uso das atribui-ções legais...D E C R E T A:Art. 1º. – Fica homologado o processo licitatório modalidade Pregão n° 023/2018 de 19 de Fevereiro de 2018 que tem por objeto a Registro de Preços para a Aquisição de Vestuário, Calçados, Materiais de consumo e bolsas em lona utilizados nas ações de vigilância em saúde, destinados a atender as necessidades do Muni-cípio de Terra Rica.Art. 2º.– Fica adjudicado o objeto da licitação em epígrafe às seguintes empresas:- BORGUI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, cadastrada no CNPJ. sob nº 10.948.315/0001-19 para o fornecimento dos itens n° 03, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 21, 22 e 24 no valor total de R$ 2.823,00 (Dois mil, oitocentos e vinte e três reais);- LEONARDO FADEL DE MEIRA 04131413906, cadastrada no CNPJ. sob nº 28.483.499/0001-54 para o forne-cimento dos itens n° 04, 05, 06, 07, 08 e 09 no total de R$ 2.829,00 (Dois mil, oitocentos e vinte e nove reais);- SC COMERCIAL EIRELI - ME, cadastrada no CNPJ. sob nº 20.758.465/0001-13 para o fornecimento dos itens n° 01, 02, 17, 18, 19, 20, 23, 25, 26, 27, 28 e 29 no total de R$ 8.213,00 (Oito mil, duzentos e treze reais)Art. 3º.– Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em con-trário
Paço Municipal, Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, aos cinco dias do mês de Mar-ço do ano de dois mil e dezoito. (05/03/2018).
JULIO CESAR DA SILVA LEITEPrefeito Municipal
1.430,00R$ 1718.04.11.02.00 Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS -R$ 1718.04.11.03.00 Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF
Piso de Atenção Básica Variável - Pab Variável
6.000,00R$ 1718.04.11.04.00 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
1718.03.11.02.01 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde -R$
1718.04.11.01.00
10.125,00R$
Índice de Gestão Descentralizada - IGD BF
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR
1718.03.11.02.02
2.980,00R$
Vigilância Sanitária
Piso de Atenção Básica Fixo - Pab Fixo1718.03.11.01.01
NOTIFICAÇÃO Nº 002/2018 Dando cumprimento ás disposições da Lei Federal nº 9.452. de 20 de Março de 1997 notificamos, o Legislativo, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, Entidades Empresariais do Município e População em geral, do
recebimentos dos seguintes Recursos Federais e Estaduais, no mês de fevereiro/2018.CÓDIGO GRUPO DE RECURSOS
58.472,69R$ TOTAL
1728.01.41.00.00
Fração Especializada - FAE 314,26R$
Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar1718.05.21.00.001718.05.31.00.00
1718.03.11.01.07
14.569,34R$
VALOR EM R$. 5.422,67R$
1718.03.11.01.02 Estratégia Saúde da Família - PSF -R$
MIRADOR, 06 DE MARÇO DE 2018.
REINALDO PINHEIRO DA SILVA KLEVERSON MILTON A. DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR Nº PR-049445/O-5
1718.03.11.01.05 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
-R$
1718.03.11.01.03 14.246,70R$ Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Transferências do Salário-Educação
-R$ Transferências Diretas do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
-R$
1718.05.11.00.00
-R$
3.384,72R$
1718.05.41.00.00 Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Transporte Escolar -R$
1718.03.11.01.04
1718.03.11.01.06
Saúde Bucal
-R$
-R$ Receita para Contribuição Intervênção Dominio Econômico - CIDE
1728.99.11.01.00 Programa Estadual Transporte Escolar - SEED PETE-R$ 1728.03.11.01.00 Incentivo Financeiro de Custeio do Programa de Qualificação da Atenção Prim.
-R$ Receita para Contribuição Intervênção Dominio Econômico - CIDE
1728.99.11.01.00 Programa Estadual Transporte Escolar - SEED PETE-R$ 1728.03.11.01.00 Incentivo Financeiro de Custeio do Programa de Qualificação da Atenção Prim.
1718.05.11.00.00
-R$
-R$
1718.05.41.00.00 Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Transporte Escolar -R$
1718.03.11.01.04
1718.03.11.01.06
Saúde Bucal
-R$
1718.03.11.01.05 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
-R$
1718.03.11.01.03 -R$ Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Transferências do Salário-Educação
-R$ Transferências Diretas do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
-R$
VALOR EM R$. 5.422,67R$
1718.03.11.01.02 Estratégia Saúde da Família - PSF -R$
MIRADOR, 06 DE MARÇO DE 2018.
REINALDO PINHEIRO DA SILVA KLEVERSON MILTON A. DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR Nº PR-049445/O-5
16.520,38R$ TOTAL
1728.01.41.00.00
Fração Especializada - FAE -R$
Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar1718.05.21.00.001718.05.31.00.00
1718.03.11.01.07
8.117,71R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR
1718.03.11.02.02
2.980,00R$
Vigilância Sanitária
Piso de Atenção Básica Fixo - Pab Fixo1718.03.11.01.01
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2018 Dando cumprimento ás disposições da Lei Federal nº 9.452. de 20 de Março de 1997 notificamos, o Legislativo, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, Entidades Empresariais do Município e População em geral, do
recebimentos dos seguintes Recursos Federais e Estaduais, no mês de janeiro/2018.CÓDIGO GRUPO DE RECURSOS
Piso de Atenção Básica Variável - Pab Variável
-R$ 1718.04.11.04.00 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
1718.03.11.02.01 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde -R$
1718.04.11.01.00
-R$
Índice de Gestão Descentralizada - IGD BF -R$ 1718.04.11.02.00 Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS -R$ 1718.04.11.03.00 Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF
SAMAE – TERRA RICA
EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2018DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de março de 2018.CONTRATANTE: SAMAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Terra Rica Estado do Paraná, com sede à Rua Av. James Patrick Clark, 233, inscrito no CNPJ/MF nº 73.897.589/0001-46, neste ato representado pelo Di-retor, em pleno exercício de seu mandato e funções, CLAUDECIR ALVARES MALDONADO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná, à Rua Luiz Marques do Nascimento, nº 1900, portador do RG nº 4.534.886-3 SSP/PR e CPF nº.616.876.009-10, eCONTRATADA:SACCOMAN & SACCOMAN LTDA - EPP,, devidamente cadastrada no CNPJ/MF sob nº 78.073.624/0001-26,DOMICILIO: Av. São Paulo, nº 761, no Município de Terra Rica, Estado do Paraná.OBJETO: Aquisição de ferragens e material de expediente, decorrente do processo Pregão 08/2017 homo-logada pelo CONTRATANTE em 28/07/2017VALOR TOTAL: 3.628,61 (três mil seiscentos e vinte o oito reais e sessenta e um centavos).PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias, a partir da data da assinatura do Contrato.FORO: Comarca de Terra Rica. Estado do Paraná.Terra Rica, em 02 de março de 2018.
___________________________ ______________________________________Samae de Terra Rica RODRIGUES E LIMA FERRAGENS LTDA MEClaudecir Alvares Maldonado Fabiano Pereira de LimaCONTRATANTE CONTRATADA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Pregão nº 003/2018)
Aos 05 (cinco) dia do mês de março de dois mil e dezoito, compareceu à sede do Samae – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Terra Rica a empresa Mazucato & Cia Ltda – ME, representada pelo Sr. Fernando portador do RG nº. 9739241-2sesp/pr, para o fim de proceder com a assinatura da presente Ata de Registro de Preços referente a todos em decorrência do resultado final do Pregão nº.003/2018.
Sendo assim, e conforme o edital, a empresa acima referida concorda expressamente em assinar a presente ata, comprometendo-se a manter registrado junto a esta Autarquia, pelo prazo de um ano, os preços abaixo descritos para os bens/serviços respectivos.
Por essa razão, a empresa declara, sob as penas da lei, que, quando for regularmente convocada para o fornecimento de quaisquer dos bens/serviços pelos preços registrados, o farão de acordo com as condições previstas na licitação respectiva e nesta Ata.
Em nada mais havendo, lavrou-se a presente ata, a qual vai lida e assinada pelo representante da empresa e pelos integrantes do Samae – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Terra Rica abaixo nominados.
Item Descrição Qde Preço uni Total
1 Achocolatado em pó instantâneo 400 grs 120 2,95 R$ 354,00
2 Açúcar Cristal Especial 5 kg 120 8,35 R$ 1.002,00
3 Adoçante dietético 80 ml. 12 2,3 R$ 27,60
4 Álcool etílico hidratado 46º INPM 1 lto 60 4,1 R$ 246,00
5 Apresuntado Kg 20 16,7 R$ 334,00
6 Biscoito doce - maisena 400 grs. 120 3,1 R$ 372,00
7 Biscoito salgado 400 grs. 80 2,98 R$ 238,40
8 Brilho alumínio e inox 500 ml 24 2,15 R$ 51,60
9 Café torrado e moído - 500 grs. 200 6,3 R$ 1.260,00
10 Copo descartável 180 ml, com 100 unidades 1000 2,55 R$ 2.550,00
11 Copo descartável 50 ml, com 100 unidades 600 1,8 R$ 1.080,00
12 Desodorizador de ar - 400 ml/281g. 20 7,98 R$ 159,60
13 Detergente neutro 48 1,47 R$ 70,56
14 Erva Mate - Tostado (Natural) - 200 grs. 80 3,5 R$ 280,00
15 Escova p/ lavar roupa 24 1,8 R$ 43,20
16 Esponja para lavar louça 60 1,15 R$ 69,00
17 Filtro de papel para café 100 2,67 R$ 267,00
18 Fósforo 40 palitos cx com 10 unidades 40 2,15 R$ 86,00
19 Garrafa térmica de mesa GLT rolha - 1 litro. 12 24 R$ 288,00
20 Guardanapo de papel com 50 unidades 40 1,95 R$ 78,00
21 Leite em pó integral instantâneo 400 grs. 40 8,85 R$ 354,00
22 Leite Longa vida - integral 1 Lt. 600 2,25 R$ 1.350,00
23 Limpador de uso geral, multi-uso, instantâneo - 500 ml 60 2,55 R$ 153,00
24 Limpador para vidro - 500 ml 60 4,25 R$ 255,00
25 Luva de látex natural 60 3,25 R$ 195,00
26 Maionese - peso líquido 500 grs 30 2,95 R$ 88,50
27 Margarina c/ sal, cremosa, mínimo de 65% de lipídios - 500 grs. 120 3 R$ 360,00
28 Multiinseticida base de água, com trava de segurança - 300 ml/23 20 7,97 R$ 159,40
29 Mussarela KG 20 25,5 R$ 510,00
30 Óleo de soja refinado - 900 ml 20 3,37 R$ 67,40
31 Pá de lixo plástico pequena 12 6 R$ 72,00
32 Palito de dente - 100 palitos 20 0,9 R$ 18,00
33 Papel Higiênico c/ 4 rolos de 60m x 10 cm branco 200 3,9 R$ 780,00
34 Pedra sanitária 120 2,1 R$ 252,00
35 Pilha Média C 60 2,2 R$ 132,00
36 Pilha pequena AA c/ 2 100 0,7 R$ 70,00
37 Refrigerante de 2 lts 130 3,05 R$ 396,50
38 Removedor de sujeira - 2 litros 20 9,2 R$ 184,00
39 Rodo de metal 40 cm, com borracha dupla 12 15,3 R$ 183,60
40 Rodo duplo de madeira para puxar água 12 5,89 R$ 70,68
41 Sabão em pasta - biodegradável 500 grs 20 4,2 R$ 84,00
42 Sabão em pedra glicerinado c/ 5 unidades de 200 grs. 40 5,25 R$ 210,00
43 Sabão em pó 1kg 36 5,8 R$ 208,80
44 Sabonete - 90 grs. 120 1,4 R$ 168,00
45 Saco de lixo 100 litros com 100 unidades 100 6,75 R$ 675,00
46 Saco de lixo 20 litros com 100 unidades 120 5,9 R$ 708,00
47 Saco de lixo 30 litros com 100 unidades 120 6,1 R$ 732,00
48 Sal refinado extra iodado 1kg 16 1,2 R$ 19,20
49 Soda liquida - 950 grs 20 12,05 R$ 241,00
50 Toalha de banho 24 14,9 R$ 357,60
51 Toalha de papel - folha dupla com 2 rolos de 60 folhas 60 3,07 R$ 184,20
52 Tolha de rosto 36 7,2 R$ 259,20
53 Vassoura caipira 40 13,05 R$ 522,00
54 Vassoura de nylon 40 6,6 R$ 264,00
55 Vinagre (fermentado acético de álcool hidratado - 750 ml) 10 1,8 R$ 18,00
Total R$ 19.159,04
Empresa:__________________________________________________ Pregoeira: ________________________________________________ Membro da Equipe de Apoio: ________________________________ Membro da Equipe de Apoio: ________________________________ Membro da Equipe de Apoio: ________________________________
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Pregão nº 002/2018)
Ao 05º (quinto) dia do mês de março de dois mil e dezoito, compareceu à sede do Samae –
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Terra Rica a empresa DEMOTAY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI -EPP. CNPJ 03.894.550/0001-90 representada pelo Sr. Marcos Antônio Carvalho, portador do RG nº. 3.455.9506 SSP/PR, para o fim de proceder com a assinatura da presente Ata de Registro de Preços referente aos ITENS 1,2 e 3em decorrência do resultado final do Pregão nº.002/2018.
Sendo assim, e conforme o edital, a empresa acima referida concorda expressamente em assinar a presente ata, comprometendo-se a manter registrado junto a esta Autarquia, pelo prazo de um ano, os preços abaixo descritos para os bens/serviços respectivos.
Por essa razão, a empresa declara, sob as penas da lei, que, quando for regularmente convocada para o fornecimento de quaisquer dos bens/serviços pelos preços registrados, o farão de acordo com as condições previstas na licitação respectiva e nesta Ata.
Em nada mais havendo, lavrou-se a presente ata, a qual vai lida e assinada pelo representante da empresa e pelos integrantes do Samae – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Terra Rica abaixo nominados.
Descrição dos serviços Preço uni Total Escavação de valetas para rede de esgoto com quebra de calçada, profundidade de 1,50 m e largura de 0,50 R$ 35,06 R$ 70.120,00 Escavação de valetas para rede de água com quebra de calçada, profundidade de 0,60 m e largura de 0,15m R$ 20,52 R$ 61.560,00 Conserto de calçada de petti pave R$ 42,48 R$ 67.968,00 Conserto de calçada de em concreto R$ 12,31 R$ 36.930,00 R$ 236.578,00
DEMOTAY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI EPP___________________________________________ - Pregoeira: ____________________________________________ – Membro da Equipe de Apoio: _________________________ – Membro da Equipe de Apoio: ___________________________ – Membro da Equipe de Apoio: __________________________
Paranavaí | 7 de março de 2018 | quarta-feira
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Rua Francisco Vieira 1181 Fone/Fax: 0xx 44 – 3442 1413 CNPJ: 76.238.443/0001-87 E-mail: pmguairaca@ibest.com.br CEP: 87880-000
(REPUBLICAÇÃO – POR ERRO DE DIGITAÇÃO)
LEI Nº 006/2018 SÚMULA: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do
Município.”
A Egrégia Câmara Municipal aprovou e eu, ELSON DA SILVA GREB, Prefeito Municipal de Guairaçá/PR, sanciono a seguinte
LEI:
Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Especial no montante de R$ 1.434.000,00 (Hum milhão
quatrocentos e trinta e quatro mil reais) nas seguintes dotações abaixo especificada:
02 – SECRETARIA DE SAÚDE 02.005 – FMS – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇOES E SERV. PUB. SAÚDE.
10.122.00042-037 – Apoio e Manutenção das Unidades de Saúde 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 30.000,00
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 1.000,00
3.1.91.13.00.00 – Obrigações Patronais
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 1.000,00
3.3.90.14.00.00 – Diárias- Pessoal Civil
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 1.000,00
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 15.000,00
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 500,00
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 65.000,00
3.3.91.97.00.00 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 1.000,00
10.301.00042-038 – Piso Atenção Básica - Variável
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 320.000,00
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 5.000,00
3.1.91.13.00.00 – Obrigações Patronais
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 20.000,00
3.3.90.14.00.00 – Diárias- Pessoal Civil
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 2.000,00
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 57.000,00
Rua Francisco Vieira 1181 Fone/Fax: 0xx 44 – 3442 1413 CNPJ: 76.238.443/0001-87 E-mail: pmguairaca@ibest.com.br CEP: 87880-000
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 5.000,00
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 273.000,00
3.3.91.97.00.00 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 8.000,00 10.301.00042-039 – Programa Agentes Comunitário de Saúde 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 150.000,00
3.1.91.13.00.00 – Obrigações Patronais
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 25.000,00
3.3.91.97.00.00 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 7.500,00
10.301.00042-040 – PSB - Programa Saúde Bucal 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 60.000,00
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 1.000,00
3.1.91.13.00.00 – Obrigações Patronais
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 3.000,00
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 20.000,00
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 1.000,00
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 20.000,00
3.3.91.97.00.00 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 3.000,00
10.301.00042-041 – PAB FIXO 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 120.000,00
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 3.000,00
3.1.91.13.00.00 – Obrigações Patronais
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 10.000,00
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 20.000,00
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 3.000,00
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Rua Francisco Vieira 1181 Fone/Fax: 0xx 44 – 3442 1413 CNPJ: 76.238.443/0001-87 E-mail: pmguairaca@ibest.com.br CEP: 87880-000
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 30.000,00
3.3.91.97.00.00 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 4.000,00
10.302.00042-042 – Atenção Média e Alta Complexidade 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 23.000,00
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 80.000,00
10.304.00042-043 – Vigilância em Saúde - Incentivo Financeiro 3.3.90.14.00.00 – Diárias- Pessoal Civil
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 1.200,00
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 8.300,00
10.304.00042-043 – Vigilância em Saúde - Combate a Endemias 3.3.90.14.00.00 – Diárias- Pessoal Civil
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 1.500,00
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 35.000,00
Artigo 2º - Como recurso para abertura do presente crédito foi utilizado o seguinte recurso: I – Anulação das seguintes Contas de Despesas: 02 – SECRETARIA DE SAÚDE 02.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
10.301.00042-006 – Manutenção da Saúde – Atenção Básica 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
495 – Atenção Básica R$ 650.000,00
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
495 – Atenção Básica R$ 60.000,00
3.1.91.13.00.00 – Obrigações Patronais
495 – Atenção Básica R$ 100.000,00
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
495 – Atenção Básica R$ 94.000,00
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
495 – Atenção Básica R$ 220.000,00
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
495 – Atenção Básica R$ 92.000,00
3.3.91.97.00.00 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
495 – Atenção Básica R$ 32.000,00
4.4.90.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente
Rua Francisco Vieira 1181 Fone/Fax: 0xx 44 – 3442 1413 CNPJ: 76.238.443/0001-87 E-mail: pmguairaca@ibest.com.br CEP: 87880-000
495 – Atenção Básica R$ 5.000,00
02 – SECRETARIA DE SAÚDE 02.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10.302.00042-007 – Manutenção da Saúde – Bloco Média e Alta Complexidade 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
496 – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. Hosp. R$ 15.000,00
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
496 – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. Hosp R$ 2.000,00
3.1.91.13.00.00 – Obrigações Patronais
496 – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. Hosp R$ 3.000,00
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
496 – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. Hosp R$ 35.000,00
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
496 – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. Hosp R$ 5.000,00
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
496 – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. Hosp R$ 41.000,00
3.3.91.97.00.00 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
496 – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. Hosp R$ 2.000,00
02 – SECRETARIA DE SAÚDE 02.003 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Vigilância em Saúde
10.305.00042-008 – Manutenção da Saúde – Vigilância em Saúde 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
497 – Vigilância em Saúde R$ 45.000,00
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
497 – Vigilância em Saúde R$ 1.000,00
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
497 – Vigilância em Saúde R$ 32.000,00
Artigo 3º - Fica alterado os anexos do PPA Lei 22/2017, e da LDO Lei 11/2017.
Artigo 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal de Guairaçá, Estado do Paraná, 05 de março de 2018.
ELSON DA SILVA GREB
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 026/2018
SÚMULA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do
Município.
ELSON DA SILVA GREB, Prefeito de Guairaçá/PR, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal Nº
006/2018,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Especial no
montante de R$ 1.434.000,00 (Hum milhão quatrocentos e trinta e quatro mil reais) nas seguintes dotações abaixo especificada:
02 – SECRETARIA DE SAÚDE 02.005 – FMS – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇOES E SERV. PUB. SAÚDE.
10.122.00042-037 – Apoio e Manutenção das Unidades de Saúde 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
382 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 30.000,00
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
383 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 1.000,00
3.1.91.13.00.00 – Obrigações Patronais
384 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 1.000,00
3.3.90.14.00.00 – Diárias- Pessoal Civil
385 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 1.000,00
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
386 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 15.000,00
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
387 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 500,00
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
388 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 65.000,00
3.3.91.97.00.00 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
389 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 1.000,00
10.301.00042-038 – Piso Atenção Básica - Variável
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
390 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 320.000,00
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
391 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 5.000,00
3.1.91.13.00.00 – Obrigações Patronais
392 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 20.000,00
3.3.90.14.00.00 – Diárias- Pessoal Civil
393 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 2.000,00
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
394 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 57.000,00
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
395 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 5.000,00
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
396 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 273.000,00
3.3.91.97.00.00 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
397 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 8.000,00
10.301.00042-039 – Programa Agentes Comunitário de Saúde 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
398 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 150.000,00
3.1.91.13.00.00 – Obrigações Patronais
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ
399 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 25.000,00
3.3.91.97.00.00 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
400 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 7.500,00
10.301.00042-040 – PSB - Programa Saúde Bucal 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
401 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 60.000,00
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
402 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 1.000,00
3.1.91.13.00.00 – Obrigações Patronais
403 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 3.000,00
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
404 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 20.000,00
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
405 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 1.000,00
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
406 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 20.000,00
3.3.91.97.00.00 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
407 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 3.000,00
10.301.00042-041 – PAB FIXO 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
408 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 120.000,00
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
409 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 3.000,00
3.1.91.13.00.00 – Obrigações Patronais
410 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 10.000,00
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
411 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 20.000,00
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
412 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 3.000,00
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
413 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 30.000,00
3.3.91.97.00.00 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
414 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 4.000,00
10.302.00042-042 – Atenção Média e Alta Complexidade 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
415 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 23.000,00
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
416 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 80.000,00
10.304.00042-043 – Vigilância em Saúde - Incentivo Financeiro 3.3.90.14.00.00 – Diárias- Pessoal Civil
418 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 1.200,00
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
417 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 8.300,00
10.304.00042-043 – Vigilância em Saúde - Combate a Endemias 3.3.90.14.00.00 – Diárias- Pessoal Civil
420 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 1.500,00
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
419 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Pub.Saúde R$ 35.000,00
Artigo 2º - Como recurso para abertura do presente crédito foi utilizado o seguinte recurso: I – Anulação das seguintes Contas de Despesas:
02 – SECRETARIA DE SAÚDE 02.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
10.301.00042-006 – Manutenção da Saúde – Atenção Básica 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
43 495 – Atenção Básica R$ 650.000,00
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
46 495 – Atenção Básica R$ 60.000,00
3.1.91.13.00.00 – Obrigações Patronais
49 495 – Atenção Básica R$ 100.000,00
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
56 495 – Atenção Básica R$ 94.000,00
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
59 495 – Atenção Básica R$ 220.000,00
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
63 495 – Atenção Básica R$ 92.000,00
3.3.91.97.00.00 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
65 495 – Atenção Básica R$ 32.000,00
4.4.90.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente
68 495 – Atenção Básica R$ 5.000,00
02 – SECRETARIA DE SAÚDE 02.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10.302.00042-007 – Manutenção da Saúde – Bloco Média e Alta Complexidade 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
72 496 – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. Hosp. R$ 15.000,00
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
75 496 – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. Hosp R$ 2.000,00
3.1.91.13.00.00 – Obrigações Patronais
78 496 – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. Hosp R$ 3.000,00
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
84 496 – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. Hosp R$ 35.000,00
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
86 496 – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. Hosp R$ 5.000,00
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
88 496 – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. Hosp R$ 41.000,00
3.3.91.97.00.00 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
90 496 – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. Hosp R$ 2.000,00
02 – SECRETARIA DE SAÚDE 02.003 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Vigilância em Saúde
10.305.00042-008 – Manutenção da Saúde – Vigilância em Saúde 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
97 497 – Vigilância em Saúde R$ 45.000,00
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
99 497 – Vigilância em Saúde R$ 1.000,00
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
101 497 – Vigilância em Saúde R$ 32.000,00 Artigo 3º - Ficam alterados os anexos do PPA Lei 22/2017, e da LDO Lei 11/2017.
Artigo 4º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de março de 2018.
Paço Municipal de Guairaçá, Estado do Paraná, 06 de março de 2018..
ELSON DA SILVA GREB
Prefeito Municipal
www.guairaca.pr.gov.br
DECRETO Nº 027/2018
SÚMULA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no
Orçamento Geral do Município.
ELSON DA SILVA GREB, Prefeito de Guairaçá/PR, no uso das suas atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 007/2018,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um Crédito
Adicional Especial no montante de R$ 42.892,50 (Quarenta e dois mil oitocentos e noventa e dois
reais e cinquenta centavos) nas seguintes dotações abaixo especificada:
05 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 05.002 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.00072-045 – Serviços de Convivência e fortalecimento de vínculos 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
421 901 – FIA SCFV R$ 22.892,50
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
422 901 – FIA SCFV R$ 20.000,00
Artigo 2º - Como recurso para abertura do presente crédito foi utilizado o seguinte recurso: I – Superávit do Exercício anterior na seguinte fonte de Recurso: 901 – FIA SCFV R$ 42.892,50
Artigo 3º - Ficam alterados os anexos do PPA Lei 22/2017, e da LDO Lei 11/2017. Artigo 4º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de março de 2018.
Paço Municipal de Guairaçá, Estado do Paraná, 06 de março de 2018.
ELSON DA SILVA GREB
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
DECRETO Nº 64/2018Súmula: Homologa a Licitação na Modalidade de Pregão Presencial sob o nº 13/2018-PMSPPR.NEILA DE FÁTIMA LUIZÃO FERNANDES, PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NAS LEIS FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZI-DAS PELA LEI FEDERAL Nº 8883 DE JUNHO DE 1994 E LEI Nº. 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 E DECRE-TOS MUNICIPAIS Nº. DECRETO Nº. 187/2006 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 E DECRETO Nº 230/2009 DE 09 DE SETEMBRO DE 2009.D E C R E T AArt. 1º Fica homologado o PARECER na forma estabelecida pela Pregoeira, extraído da licitação sob a modalida-de de Pregão Presencial nº 13/2018-PMSPPR de 08 de fevereiro de 2018, que tomou por objeto o Registro de Pre-ços de Materiais de Limpeza, para diversos setores da Administração Publica do município de São Pedro do Pa-raná, despesa descrita no seguinte projeto:
Modalidade: Pregão Presencial nº 13/2018-PMSPPR de 08 de fevereiro de 2018.
RECURSOS: PMSPPARANÁ RECURSOS PRÓPRIOS01.001.01.031.0001.2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO03.001.04.122.0002.2008 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO03.001.04.122.0003.2005- MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO04.001.04.122.0009.2020 – ADIMINISTRAÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO04.001.15.452.0013.2028 – MANUTENÇÃO SO SERVIÇO FUNERAL MUNICIPAL3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO05.001.12.361.0018.2151 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO06.001.27.812.0021.2054 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO07.001.10.301.0022.2.059 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO07.001.10.301.0022.2.060 – PAB- PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO08.001.08.244.0023.2.063 – CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO08.001.08.244.0023.2.172- MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO08.001.08.244.0023.2184 – APOIO FINANCEIRO AO CONSELHO TUTELAR3.3..90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA08.002.08.243.0024.6.068 – PETI- PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO
No Valor Maximo de R$ 133.140,31 (cento e trinta e três mil, cento e quarenta reais e trinta e um centavos), em favor dos proponentes:
L.M. CARDOSO & CIA LTDA. – CNPJ/MF 81.090.995/0001-20, no valor total de R$ 42.944,50 (quarenta e dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta centavos); S. GOMES & NOHARA LTDA-ME – CNPJ/MF 17.312.544/0001-91, no valor total de R$ 43.689,81 (quarenta e três mil seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos); DJALMA MARINI & MARINI LTDA-ME CNPJ: 78.375.680/0001-15, no valor total de R$ 44.149,72 (quarenta e quatro mil cento e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos).
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Pedro do Paraná-PR, 06 de março de 2018.Registre-se e Publique-se.
NEILA DE FÁTIMA LUIZÃO FERNANDESPREFEITA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO MUNICÍPIO DE ITAUNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, com sede na Av. Brasil, n° 883, centro inscrito no CNPJ/MF. Sob n.º 75.458.836/0001-33, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Senhor Evandro Marcelo da Silva, ratifica a dispensa de licitação n° 007/2018, nos ter-mos do Artigo 24 caput, inciso IV, respectivamente, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, conforme qua-dro abaixo.DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2018PROCESSO Nº 029/2018CONTRATADA: CBR CONSULTORIA BRASILEIRA DE RODOVIAS. CNPJ: 22.968.884/0001-05.Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PRO-JETO PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO CONJUNTO HABITACIONAL COLIBRI.Valor: R$ 7.950,00 (Sete mil Novecentos e cinquenta reais).Vencimento: IMEDIATOData da Assinatura: 06 de março.Foro: Nova Londrina, Estado do Paraná.Paço Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, ao sexto dia do mês de março de 2018.
Evandro Marcelo da SilvaPrefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATOTermo de aditivo n° 1 Termo de aditivo do contrato nº. 009/2017, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALI-MENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, decorrente de Pregão n° 004/2017, que entre si celebram MUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL e a empresa EDNA YOSHIKO KARIA - ME, estabelecida na Praça da Bandeira nº 44, na ci-dade de Itaúna do Sul, Estado do Paraná com registro no CNPJ sob o nº 08.644.513/0001-47, doravante denomi-nada simplesmente CONTRATADA, aditivam o contrato na importância de R$ 7.288,40 (sete mil, duzentos e oi-tenta e oito reais e quarenta centavos), distribuídos nos itens expressos no auto do processo, nos termos da Lei de licitações n.º 8.666/93. Fundamentação Legal: Artigo 65, I alínea “b” § 1º da Lei de Licitações nº 8.666/93.DATA DE ASSINATURA CONTRATO: 17/01/2018._______________________ Evandro Marcelo da SilvaPrefeito Municipal
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATOTermo de aditivo n° 1 Termo de aditivo do contrato nº. 081/2017, objetivando a Aquisição de fogos de artifício e ma-terial pirotécnicos, decorrente de Pregão n° 043/2017, que entre si celebram MUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL e a empresa Tubopar Artefatos de Cimento Ltda Me, inscrita no CNPJ nº 19.160.871/0001-09 , estabelecida na Rua 01 Parque Industrial IV , S/N , município de Loanda , Estado do Paraná ,CEP: 87900-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, aditivam o contrato na importância de R$ 4.500,00 (quatro mil, e quinhentos reais), distribuídos nos itens expressos no auto do processo, nos termos da Lei de licitações n.º 8.666/93. Fundamentação Legal: Artigo 65, I alínea “b” § 1º da Lei de Licitações nº 8.666/93.DATA DE ASSINATURA CONTRATO: 26/01/2018._______________________ Evandro Marcelo da SilvaPrefeito Municipal
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATOTermo de aditivo n° 1 Termo de aditivo do contrato nº. 010/2017, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALI-MENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, decorrente de Pregão n° 004/2017, que entre si celebram MUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL e a empresa VANDERLI TIETZ SANTANA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.965.509/0001-95, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, aditivam o contrato na importância de R$ 14.153,70 (qua-torze mil, cento e cinquenta e três reais e setenta centavos), distribuídos nos itens expressos no auto do processo, nos termos da Lei de licitações n.º 8.666/93. Fundamentação Legal: Artigo 65, I alínea “b” § 1º da Lei de Licitações nº 8.666/93.DATA DE ASSINATURA CONTRATO: 17/01/2018._______________________ Evandro Marcelo da SilvaPrefeito Municipal
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITÓRIO NOROESTE – COAFNOR Assembleia Geral Ordinária de Eleição e Prestação de Contas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Marcio Bandini, na condição de presidente da COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITÓRIO NOROESTE – COAFNOR, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas que lhe conferem o estatuto e legislação vigente, CONVOCA todos os Cooperados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a realizar-se na Rua Bahia Nº 1.049, centro, Município de São Carlos do Ivai-PR no dia 22 de Março de 2018, com início previsto para as 17h30m, com a presença de 2/3 (dois terços) dos cooperados, em primeira convocação; às 18h30m, com a presença de metade mais um dos cooperados, em segunda convocação; ou às 19h30m, com a presença de no mínimo 10 (dez) cooperados, em terceira convocação, para deliberar sobre os seguintes assuntos – ORDEM DO DIA: 1) Prestação de Contas da Diretoria acompanhada de Parecer do Conselho
Fiscal, Relatório da Gestão, Balanço Geral, Demonstrativo das Sobras Apuradas e sua destinação;
2) Plano de Atividades para o Ano de 2018; 3) Eleição de 2/3 do conselho fiscal; 4) - Eleição para escolha da Diretoria do Conselho de Administração da Cooperativa, sendo que as chapas interessadas a concorrer, deverão apresentar os nomes de seus candidatos a diretoria até 05 (cinco) de março de 2018 na sede administrativa da Cooperativa citada no caput; 5) Outros assuntos gerais.
Em conformidade com o Estatuto Social o numero de cooperados habilitados a votar nesta assembleia é de 350. Paraíso do Norte/PR., 19 de Fevereiro de 2018.
Marcio Bandini Presidente
Paranavaí | 7 de março de 2018 | quarta-feira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBOARA
PORTARIA Nº. 038 / 2018ANTONIO CARLOS CAUNETO, Prefeito do Município de Tamboara, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais,RESOLVE:Art. 1º - Em face da aprovação e habilitação no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº. 001/2017 fica contratado (a) a partir de 02/03/2018 para exercer o cargo de MOTORISTA o (a) candidato (a) abaixo re-lacionado (a):NOME: MOISES SILVA FIGUEREDOC.P.F. Nº. 394.368.969-72R.G. Nº. 3.046.569-5CARGO: MOTORISTAArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, convalidando seus efeitos a partir de 02/03/2018.Edifício da Prefeitura do município de Tamboara, Estado do Paraná, aos 06 (seis) dias do mês de março do ano de 2018.__________________________________ANTONIO CARLOS CAUNETOPrefeito Municipal
PORTARIA Nº. 039 / 2018ANTONIO CARLOS CAUNETO, Prefeito do Município de Tamboara, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais,RESOLVE:Art. 1º - Em face da aprovação e habilitação no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº. 001/2017 fica contratado (a) a partir de 02/03/2018 para exercer o cargo de MOTORISTA o (a) candidato (a) abaixo re-lacionado (a):
NOME: SERGIO WANDERLEY ALBERICOC.P.F. Nº. 440.133.459-00R.G. Nº. 3.463.845-4CARGO: MOTORISTAArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, convalidando seus efeitos a partir de 02/03/2018.Edifício da Prefeitura do município de Tamboara, Estado do Paraná, aos 06 (seis) dias do mês de março do ano de 2018.__________________________________ANTONIO CARLOS CAUNETOPrefeito Municipal
PORTARIA Nº. 040 / 2018ANTONIO CARLOS CAUNETO, Prefeito do Município de Tamboara, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais,RESOLVE:Art. 1º - Em face da aprovação e habilitação no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº. 001/2017 fica contratado (a) a partir de 02/03/2018 para exercer o cargo de MOTORISTA o (a) candidato (a) abaixo re-lacionado (a):NOME: ELIEL BISCOLAC.P.F. Nº. 698.876.919-68 R.G. Nº. 4.924.861-0CARGO: MOTORISTAArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, convalidando seus efeitos a partir de 02/03/2018.Edifício da Prefeitura do município de Tamboara, Estado do Paraná, aos 06 (seis) dias do mês de março do ano de 2018.__________________________________ANTONIO CARLOS CAUNETOPrefeito Municipal
PORTARIA Nº. 041 / 2018ANTONIO CARLOS CAUNETO, Prefeito do Município de Tamboara, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais,RESOLVE:Art. 1º - Em face da aprovação e habilitação no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº. 001/2017 fica contratado (a) a partir de 02/03/2018 para exercer o cargo de MOTORISTA o (a) candidato (a) abaixo re-lacionado (a):NOME: GELIO LUIZ DE MOURAC.P.F. Nº. 397.032.159-04R.G. Nº. 3.563.313-8CARGO: MOTORISTAArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, convalidando seus efeitos a partir de 02/03/2018.Edifício da Prefeitura do município de Tamboara, Estado do Paraná, aos 06 (seis) dias do mês de março do ano de 2018.__________________________________ANTONIO CARLOS CAUNETOPrefeito Municipal
PORTARIA Nº. 042 / 2018ANTONIO CARLOS CAUNETO, Prefeito do Município de Tamboara, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais,RESOLVE:Art. 1º - Em face da aprovação e habilitação no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº. 001/2017 fica contratado (a) a partir de 02/03/2018 para exercer o cargo de MOTORISTA o (a) candidato (a) abaixo re-lacionado (a):NOME: ADÃO RIBEIRO FRANÇA C.P.F. Nº. 697.871.589-15R.G. Nº. 34.786.773-XCARGO: MOTORISTAArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, convalidando seus efeitos a partir de 02/03/2018.Edifício da Prefeitura do município de Tamboara, Estado do Paraná, aos 06 (seis) dias do mês de março do ano de 2018.
_________________________________ANTONIO CARLOS CAUNETOPrefeito Municipal
PORTARIA Nº. 043 / 2018ANTONIO CARLOS CAUNETO, Prefeito do Município de Tamboara, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais,RESOLVE:Art. 1º - Em face da aprovação e habilitação no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº. 001/2017 fica contratado (a) a partir de 02/03/2018 para exercer o cargo de MOTORISTA o (a) candidato (a) abaixo re-lacionado (a):NOME: VALDENIR PEREIRA DE ARRUDAC.P.F. Nº. 666.410.049-53R.G. Nº. 5.453.209-1CARGO: MOTORISTAArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, convalidando seus efeitos a partir de 02/03/2018.Edifício da Prefeitura do município de Tamboara, Estado do Paraná, aos 06 (seis) dias do mês de março do ano de 2018.
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PORTARIA Nº. 044 / 2018ANTONIO CARLOS CAUNETO, Prefeito do Município de Tamboara, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais,RESOLVE:Art. 1º - Em face da aprovação e habilitação no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº. 001/2017 fica contratado (a) a partir de 02/03/2018 para exercer o cargo de MOTORISTA o (a) candidato (a) abaixo re-lacionado (a):NOME: GILDO BISCOLAC.P.F. Nº. 704.963.829-34R.G. Nº. 4.278.833-3CARGO: MOTORISTAArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, convalidando seus efeitos a partir de 02/03/2018.Edifício da Prefeitura do município de Tamboara, Estado do Paraná, aos 06 (seis) dias do mês de março do ano de 2018.__________________________________ANTONIO CARLOS CAUNETOPrefeito Municipal
PORTARIA Nº. 045 / 2018ANTONIO CARLOS CAUNETO, Prefeito do Município de Tamboara, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais,RESOLVE:Art. 1º - Em face da aprovação e habilitação no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº. 001/2017 fica contratado (a) a partir de 02/03/2018 para exercer o cargo de COLETOR DE LIXO o (a) candidato (a) abai-xo relacionado (a):NOME: ZACARIAS RIBEIRO DINIZC.P.F. Nº. 558.091.039-87R.G. Nº. 4.118.298-9CARGO: COLETOR DE LIXOArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, convalidando seus efeitos a partir de 02/03/2018.Edifício da Prefeitura do município de Tamboara, Estado do Paraná, aos 06 (seis) dias do mês de março do ano de 2018.
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PORTARIA Nº. 046 / 2018ANTONIO CARLOS CAUNETO, Prefeito do Município de Tamboara, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais,RESOLVE:Art. 1º - Em face da aprovação e habilitação no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº. 001/2017 fica contratado (a) a partir de 02/03/2018 para exercer o cargo de COLETOR DE LIXO o (a) candidato (a) abai-xo relacionado (a):NOME: VALDEIR MARIA DE JESUSC.P.F. Nº. 389.732.279-04R.G. Nº. 2.199.989CARGO: COLETOR DE LIXOArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, convalidando seus efeitos a partir de 02/03/2018.Edifício da Prefeitura do município de Tamboara, Estado do Paraná, aos 06 (seis) dias do mês de março do ano de 2018.
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PORTARIA Nº. 047 / 2018ANTONIO CARLOS CAUNETO, Prefeito do Município de Tamboara, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais,RESOLVE:Art. 1º - Em face da aprovação e habilitação no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº. 001/2017 fica contratado (a) a partir de 02/03/2018 para exercer o cargo de ELETRECISTA INSTALADOR o (a) candi-dato (a) abaixo relacionado (a):NOME: MARCIO JOSE GARRIDOC.P.F. Nº. 006.143.589-90 R.G. Nº. 8.042.380-2CARGO: ELETRECISTA INSTALADORArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, convalidando seus efeitos a partir de 02/03/2018.Edifício da Prefeitura do município de Tamboara, Estado do Paraná, aos 06 (seis) dias do mês de março do ano de 2018.__________________________________ANTONIO CARLOS CAUNETOPrefeito Municipal
PORTARIA Nº. 048 / 2018ANTONIO CARLOS CAUNETO, Prefeito do Município de Tamboara, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais,RESOLVE:Art. 1º - Em face da aprovação e habilitação no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº. 001/2017 fica contratado (a) a partir de 02/03/2018 para exercer o cargo de OPERADOR DE MÁQUINA MANUAL o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a):NOME: CICERO ALFREDO DA SILVAC.P.F. Nº. 614.609.319-04R.G. Nº. 4.659.923-3CARGO: OPERADOR DE MÁQUINA MANUALArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, convalidando seus efeitos a partir de 02/03/2018.Edifício da Prefeitura do município de Tamboara, Estado do Paraná, aos 06 (seis) dias do mês de março do ano de 2018.
__________________________________ANTONIO CARLOS CAUNETOPrefeito Municipal
PORTARIA Nº. 049 / 2018ANTONIO CARLOS CAUNETO, Prefeito do Município de Tamboara, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais,
RESOLVE:Art. 1º - Em face da aprovação e habilitação no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº. 001/2017 fica contratado (a) a partir de 02/03/2018 para exercer o cargo de OPERADOR DE MOTO NIVELADORA o (a) candi-dato (a) abaixo relacionado (a):NOME: JONAS NOVAK KELMANC.P.F. Nº. 389.510.889-87R.G. Nº. 1.315.177CARGO: OPERADOR DE MOTO NIVELADORAArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, convalidando seus efeitos a partir de 02/03/2018.Edifício da Prefeitura do município de Tamboara, Estado do Paraná, aos 06 (seis) dias do mês de março do ano de 2018.
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PORTARIA Nº. 050 / 2018ANTONIO CARLOS CAUNETO, Prefeito do Município de Tamboara, Estado do Paraná, no uso de suas atribui-ções legais,RESOLVE:Art. 1º - Em face da aprovação e habilitação no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº. 001/2017 fica contratado (a) a partir de 02/03/2018 para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM o (a) candida-to (a) abaixo relacionado (a):NOME: PAULO SERGIO LOPES C.P.F. Nº. 027.939.809-35R.G. Nº. 6.547.267-8CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEMArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, convalidando seus efeitos a partir de 02/03/2018.Edifício da Prefeitura do município de Tamboara, Estado do Paraná, aos 06 (seis) dias do mês de março do ano de 2018.__________________________________ANTONIO CARLOS CAUNETOPrefeito Municipal
PORTARIA Nº. 051 / 2018ANTONIO CARLOS CAUNETO, Prefeito do Município de Tamboara, Estado do Paraná, no uso de suas atribui-ções legais,RESOLVE:Art. 1º - Em face da aprovação e habilitação no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº. 001/2017 fica contratado (a) a partir de 02/03/2018 para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM o (a) candida-to (a) abaixo relacionado (a):NOME: RONALDO SABINO SILVA JUNIOR C.P.F. Nº. 087.940.339-00R.G. Nº. 10.690.742-0CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEMArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, convalidando seus efeitos a partir de 02/03/2018.Edifício da Prefeitura do município de Tamboara, Estado do Paraná, aos 06 (seis) dias do mês de março do ano de 2018.
__________________________________ANTONIO CARLOS CAUNETOPrefeito Municipal
PORTARIA Nº. 052 / 2018ANTONIO CARLOS CAUNETO, Prefeito do Município de Tamboara, Estado do Paraná, no uso de suas atribui-ções legais,RESOLVE:Art. 1º - Em face da aprovação e habilitação no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº. 001/2017 fica contratado (a) a partir de 07/03/2018 para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM o (a) candida-to (a) abaixo relacionado (a):NOME: CLEUSA DE OLIVEIRA MARTINS RODRIGUESC.P.F. Nº. 772.710.849-91R.G. Nº. 5.867.794-9CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEMArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Edifício da Prefeitura do município de Tamboara, Estado do Paraná, aos 06 (seis) dias do mês de março do ano de 2018.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE ESTADO DO PARANÁ
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e-mail: licitação@paraisodonorte.pr.gov.br
Pregão Presencial nº 7/2018 SRP nº 7/2018
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RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2018 – ID 2527
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1976/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2018
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Nº 7/2018
Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito na sede da Prefeitura do Município de Paraíso do Norte, sito a Avenida Tapejara, nº 88, Centro, no Município de Paraíso do Norte Estado do Paraná, a Pregoeira do Município Márcia Ferratto de Oliveira Guirro e sua equipe de apoio os servidores Elisangela Dias de oliveira, Fábio Luiz Cardoso Borba, Helder Iwai Imada, Francielle Hirano e Clayton Aparecido Barbosa Lincoln nomeados pela Portaria nº 6/2018, de 02 de janeiro de 2018, publicada no Diário do Noroeste em 04/01/2018, em conformidade com a Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, conforme a classificação apresentada no Pregão Presencial nº 7/2018 - Sistema de Registro de Preços nº 7/2018, e ato de homologação do Senhor Laércio de Freitas, Prefeito do Município, RESOLVE registrar preços para futura e eventual aquisição de CAUQ - Concreto Usinado a Quente, em conformidade com as condições estabelecidas no edital da licitação e seus anexos. 1. DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de CAUQ - Concreto Asfáltico Usinado a Quente, e conforme especificações constantes no Anexo I, do Edital de Pregão Presencial nº 7/2018 - Sistema de Registro de Preços nº 7/2018, assim como a proposta da vencedora, que para todos os efeitos legais, para melhor caracterização do objeto, bem como, para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram esta Ata, como se nela estivessem transcritos. 1.2 O Órgão Gestor, a licitante detentora do registro, as especificações do(s) objeto(s), o preço registrado, as quantidades e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: Órgão Gestor: Município de Paraíso do Norte, inscrito no CNPJ nº 75.476.556/0001-58, com sede a Avenida Tapejara, 88 - Centro - CEP 87.780-000, na Cidade de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, neste ato representado pela Senhora Márcia Ferratto de Oliveira Guirro, Pregoeira do Município de Paraíso do Norte. Licitante Detentora: Mineração São Tomé Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 09.193.560/0001-84, IE 904.22423-54 e NIRE 41 2 0606037-1, com sede a Estrada Indianópolis, S/N, Lote 25R, 26 R1, 26 AR E 27R – Gleba Jaracatiá, na Cidade de São Tomé, Estado do Paraná – CEP 87220-000, neste ato representado por seu representante legal o Senhor Marcelo Serenini. Especificações do(s) objeto(s), as quantidades estimadas, a marca, o preço unitário registrado Lote 1
Item Especificação dos Objetos Marca Quantidade Preço Unitário Registrado
1 Massa Fina de CAUQ (Concreto Asfáltico Usinado a Quente), tonelada.
Mineração São Tomé
375 330,00
Lote 2
Item Especificação dos Objetos Marca Quantidade Preço Unitário Registrado
1 Massa Fina de CAUQ (Concreto Asfáltico Usinado a Quente), tonelada.
Mineração São Tomé
125 330,00
2. DA VIGÊNCIA 2.1 A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 06/03/2018 a 06/03/2019.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE ESTADO DO PARANÁ
Avenida Tapejara, 88 - CEP 87.780 - 000 - Fone: (044) 3431-8000 - CNPJ: 75.476.556/0001-58 www.paraisodonorte.pr.gov.br - e-mail: compras@paraisodonorte.pr.gov.br
e-mail: licitação@paraisodonorte.pr.gov.br
Pregão Presencial nº 7/2018 SRP nº 7/2018
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Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em duas vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, segue assinada pelas partes.
Paraíso do Norte, 06 de Março de 2018
Márcia Ferratto de Oliveira Guirro Pregoeira do Município de Paraíso do Norte
Marcelo Serenini Representante Legal da Detentora
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE ESTADO DO PARANÁ
Avenida Tapejara, 88 - CEP 87.780 - 000 - Fone: (044) 3431-8000 - CNPJ: 75.476.556/0001-58 www.paraisodonorte.pr.gov.br - e-mail: compras@paraisodonorte.pr.gov.br
Pregão Presencial nº 5/2018 - SRP nº 5/2018
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RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2018 – ID 2524
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1973/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2018
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Nº 5/2018 Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito na sede da Prefeitura do Município de Paraíso do Norte, sito a Avenida Tapejara, nº 88, Centro, no Município de Paraíso do Norte Estado do Paraná, a Pregoeira do Município Márcia Ferratto de Oliveira Guirro e sua equipe de apoio os servidores Elisangela Dias de Oliveira, Fábio Luiz Cardoso Borba, Helder Iwai Imada, Francielle Hirano e Clayton Aparecido Barbosa Lincoln nomeados pela Portaria nº 6/2018, de 02 de janeiro de 2018, publicada no Diário do Noroeste em 04/01/2018, em conformidade com a Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, conforme a classificação apresentada no Pregão Presencial nº 5/2018 - Sistema de Registro de Preços nº 5/2018, e ato de homologação do Senhor Laércio de Freitas, Prefeito do Município, RESOLVE registrar preços para futura e eventual aquisição de madeira tratada, em conformidade com as condições estabelecidas no edital da licitação e seus anexos. 1. DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de madeira tratada, conforme especificações constantes no Anexo I, do Edital de Pregão Presencial nº 5/2018 - Sistema de Registro de Preços nº 5/2018, assim como a proposta da vencedora, que para todos os efeitos legais, para melhor caracterização do objeto, bem como, para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram esta Ata, como se nela estivessem transcritos. 1.2 O Órgão Gestor, a licitante detentora do registro, as especificações do(s) objeto(s), o preço registrado, as quantidades e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: Órgão Gestor: Município de Paraíso do Norte, inscrito no CNPJ nº 75.476.556/0001-58, com sede a Avenida Tapejara, 88 - Centro - CEP 87.780-000, na Cidade de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, neste ato representado pela Senhora Márcia Ferratto de Oliveira Guirro, Pregoeira do Município de Paraíso do Norte. Licitante Detentora: J.C. Correa Alves & Cia Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 03.676.002/0001-93, IE 612.032.830.113 e NIRE 35216057581, com sede a Avenida Americo Roder, Nº 1565 – Distrito Industrial Michiyoshi Suzuki, na Cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo – CEP 18900-000, neste ato representado por seu representante legal o Senhor Juliano Franco Correa Alves. Especificações do(s) objeto(s), as quantidades estimadas, a marca, o preço unitário registrado
Item Especificação dos Objetos Marca Quantidade Preço Unitário Registrado
4 Ripão de 3 x12 cm eucalipto vermelho. Madtrat - Brasil 700 6,80 5 Ripão de 3 x12 cm eucalipto branco. Madtrat - Brasil 700 6,50 6 Ripão de 3,5 x15 cm eucalipto branco. Madtrat - Brasil 500 8,20
2. DA VIGÊNCIA 2.1 A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 06/03/2018 a 06/03/2019. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em duas vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, segue assinada pelas partes.
Paraíso do Norte, 06 de Março de 2018
Márcia Ferratto de Oliveira Guirro
Pregoeira do Município de Paraíso do Norte Juliano Franco Correa Alves
Representante Legal da Detentora
MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
PORTARIA N° 033/2018 SÚMULA: Contrata Auxiliar de Serviços Gerais.Rozinei Aparecida Raggiotto Oliveira, Prefeita de Querência do Norte, Estado do Paraná, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:1º - Contratar as servidoras no Município de Querência do Norte, Estado do Paraná, para ocuparem o car-go de Auxiliar de Serviços Gerais – Feminino, conforme Decreto 009/2018 de Contratação Excepcional e Temporária, conforme tabela abaixo: Nome Cargo AdmissãoRAQUEL FERNANDES DOS REIS COSTA AUXIL IAR DE SERVIÇOS GERAIS - FEMININO 01/03/2018IZABEL APARECIDA DO NASCIMENTO AUXIL IAR DE SERVIÇOS GERAIS - FEMININO 06/03/2018Querência do Norte - Pr., 05 de Março de 2018. ROZINEI AP. RAGGIOTTO OLIVEIRAPrefeita
CLAUDIO CEZAR MATOSSecretário Municipal de Administração Geral
APRONOR – Associação dos Produtores Rurais do Território Noroeste
CNPJ/MF: 08.466.084/0001-65 Mirador - Paraíso do Norte – São Carlos do Ivaí – Tamboara
Rua Rocha Pombo, S/N – Centro CEP: 87.840- 000 Mirador - PR
Assembleia Geral Ordinária
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da APRONOR (Associação dos Produtores Rurais do Território Noroeste), no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os Senhores associados da APRONOR,
aptos a votar, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a ser realizada na Associação
dos Funcionários Públicos, situada na Rua Bahia nº 1.049 – Centro, CEP: 87.770-000, no
município de São Carlos do Ivaí – PR, no dia 22 de março de 2018, às 18:30 hs (dezoito e
trinta horas), com presença de 2/3 dos sócios aptos a votar e, em segunda convocação, meia
hora após, com a presença de qualquer número de associados aptos a votar, para discussão e
aprovação da seguinte ordem do dia:
1 – Prestação de Contas do exercício anterior com parecer do Conselho Fiscal;
2 – Assuntos Gerais.
Obs.: A assembléia em pauta será realizada fora do município sede, onde não tem espaço
suficiente para acomodar todos os participantes.
Mirador, 09 de março de 2018.
____________________________________ Vilson Teixeira
Presidente
MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ Estado do Paraná
CNPJ Nº 76.279.967/0001-16 Rua José de Anchieta,1641–Fone/Fax:(44)3447.1122–Cx. Postal 61–CEP:87750-000-Alto Paraná–PR
E-mail: licitacao@altoparana.pr.gov.br - http://www.altoparana.pr.gov.br
CONTRATO Nº 021/2015
6º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
O MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ, Estado do Paraná pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua José de Anchieta, 1641, Centro, no Município de Alto Paraná, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ/M.F. n.º 76.279.967/0001-16, neste ato representado pelo Prefeito Municipal em pleno exercício de seu mandato e funções o SR. ALTAMIRO PEREIRA SANTANA, brasileiro, casado, motorista, portador do CPF nº 522.579.409-20 e RG nº 3.882.545-3 – SSP-PR, residente e domiciliado na Rua Joaquim Nabuco nº 526, Centro, CEP-87750-000, nesta Cidade de Alto Paraná, Estado do Paraná e a empresa OSP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 09.176.671/0001-82, com sede na Rua Izidoro Ferreira da Silva, s/n.º, Quadra 05, Lote 10, Jardim Simone, CEP: 87.711-570, na Cidade de Paranavaí, Estado do Paraná, neste ato representada pelo Sr. LUCIANO FERREIRA TORRES, brasileiro, casado, empresário, portador do CI/RG Nº. 5.777.202-6 - SSP/PR e inscrito no CPF/MF Nº. 005.012.439-09, residente e domiciliado na Rua Izidoro Ferreira da Silva, s/nº Quadra 05, Lote 10, Jardim Simone, CEP: 87.711-570, na cidade de Paranavaí, Estado do Paraná, tem justo e acertado o presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo, nos termos do Contrato 021/2015, Pregão nº 012/2015, bem como pela legislação vigente em especial a Lei Federal n. º 8.666, Art. 57, § II. CLÁUSULA PRIMEIRA Fica acertada entre as partes a prorrogação do presente Contrato até a data de 28/03/2018, conforme Cláusula décima oitava do Contrato. CLÁUSULA SEGUNDA Os recursos necessários aos pagamentos do presente correrão a conta da dotação orçamentária utilizada anteriormente ou qualquer outra que venha a substituí-la. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS Permanecem inalteradas as demais disposições do Contrato nº 021/2015. E por estarem cientes e acordes, os participes assinam o presente Termo Aditivo ao Contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Alto Paraná, 28 de fevereiro de 2018.
Altamiro Pereira Santana OSP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA Prefeito Municipal - Contratante Contratada Test:
Avenida Brasil, 1500 – Centro – Edifício Borges de Medeiros, CEP 87.800-000
www.rondon.pr.gov.br – prefeitura@rondon.pr.gov.br
FONE/FAX (44) 3672-1122 - CNPJ 75.380.071/0001-66
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Referente ao Edital de Pregão nº 17/2018 – REGISTRO DE PREÇOS
O Exmo. Sr. AILTON ALFREDO VALLOTO, Prefeito Municipal de Rondon, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi
adjudicado à seguinte empresa, para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art.
7º, inciso IV, do Decreto Municipal nº 2.770/2006:
PROPONENTE CNPJ VALOR Valor por Extenso MAÇANEIRO & GONZAGA LTDA - ME 17.155.411/0001-59 179.850,00 Cento e setenta e nove mil,
oitocentos e cinquenta reais
Rondon, PR em 06 de março de 2018.
AILTON ALFREDO VALLOTO
Prefeito Municipal
Avenida Brasil, 1500 – Centro – Edifício Borges de Medeiros, CEP 87.800-000
www.rondon.pr.gov.br – prefeitura@rondon.pr.gov.br
FONE/FAX (44) 3672-1122 - CNPJ 75.380.071/0001-66
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018 – REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de tubos de concreto de várias medidas
e pedras para meio fio, cujas especificações estão descritas no Termo de Referência do Edital.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Rondon, designado através da Portaria nº 7.113, de 02 de
janeiro de 2018, resolve divulgar como vencedora do certame acima mencionado a seguinte empresa:
PROPONENTE CNPJ MAÇANEIRO & GONZAGA LTDA - ME 17.155.411/0001-59
Outrossim, no uso de suas atribuições resolve adjudicar os itens desta licitação à respectiva empresa, pelo menor valor proposto de: Item Nome do produto/serviço Qtd Un Preço
UNIT 1 PEDRA DE MEIO FIO 10 CM X 12 CM X 25 CM X 1.00 MT (L. E. A. C.) 1.000,00 UN 26,00
2 TUBO CONCRETO ARMADO (PA1) MEDINDO 1,00M DE DIÂMETRO POR 1,00M DE COMPRIMENTO, PONTA BOLSA (PB) 290,00 UN 265,00
3 TUBO CONCRETO PB 060X100 PS1 100,00 UN 74,00 4 TUBO CONCRETO PB 080 X100 PA1 (ARMADO COM FERRAGEM) 100,00 UN 189,00 5 TUBO DE CONCRETO PB 0,80 X 1,00 M PS1 200,00 UN 152,00 6 TUBO DE CONCRETO PB 040X100 PS1 100,00 UN 43,00 7 TUBO DE CONCRETO PB 1,20 X 1,00 M PA1 50,00 UN 320,00
Rondon, PR em 06 de março de 2018.
Fernando César Zamprone
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Republicado por incorreção
PORTARIA Nº082/2018EVANDRO MARCELO DA SILVA, Prefeito Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor:RESOLVEArtigo 1º - Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora MARCIA SARMENTO, RG. Nº8.510.494-2/PR, período aquisitivo 2017/2018, com o cargo em Comissão de Secretária da Assistência Social.Artigo 2º - As férias, ora concedidas, serão usufruídas no período de 01/03/2018 à 15/03/2018.Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2018.Edifício da Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, aos 05 dias do mês de março de 2018.
EVANDRO MARCELO DA SILVAPrefeito Municipal
Paranavaí | 7 de março de 2018 | quarta-feira
www.diariodonoroeste.com.brpublicação legal• 15➲
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE ESTADO DO PARANÁ
Avenida Tapejara, 88 - CEP 87.780 - 000 - Fone: (044) 3431-1132 - CNPJ: 75.476.556/0001-58 www.paraisodonorte.pr.gov.br - e-mail: compras@paraisodonorte.pr.gov.br
Pregão Presencial nº 3/2018 - SRP nº 3/2018
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RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2018 – ID 2525 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1971/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2018 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Nº 3/2018
Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito na sede da Prefeitura do Município de Paraíso do Norte, sito a Avenida Tapejara, nº 88, Centro, no Município de Paraíso do Norte Estado do Paraná, a Pregoeira do Município Márcia Ferratto de Oliveira Guirro e sua equipe de apoio os servidores Elisangela Dias de oliveira, Fábio Luiz Cardoso Borba, Helder Iwai Imada, Francielle Hirano e Clayton Aparecido Barbosa Lincoln nomeados pela Portaria nº 6/2018, de 02 de janeiro de 2018, publicada no Diário do Noroeste em 04/01/2018, em conformidade com a Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, conforme a classificação apresentada no Pregão Presencial nº 3/2018 - Sistema de Registro de Preços nº 3/2018, e ato de homologação do Senhor Laércio de Freitas, Prefeito do Município, RESOLVE registrar preços para futura e eventual aquisição de itens de consumo rotineiro na manutenção física de dispositivos de informática e redes de computadores, em conformidade com as condições estabelecidas no edital da licitação e seus anexos.
1. DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de itens de consumo rotineiro na manutenção física de dispositivos de informática e redes de computadores, conforme especificações constantes no Anexo I, do Edital de Pregão Presencial nº 3/2018 - Sistema de Registro de Preços nº 3/2018, assim como a proposta da vencedora, que para todos os efeitos legais, para melhor caracterização do objeto, bem como, para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram esta Ata, como se nela estivessem transcritos. 1.2 O Órgão Gestor, a licitante detentora do registro, as especificações do(s) objeto(s), o preço registrado, as quantidades e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: Órgão Gestor: Município de Paraíso do Norte, inscrito no CNPJ nº 75.476.556/0001-58, com sede a Avenida Tapejara, 88 - Centro - CEP 87.780-000, na Cidade de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, neste ato representado pela Senhora Márcia Ferratto de Oliveira Guirro, Pregoeira do Município de Paraíso do Norte. Licitante Detentora: INT – Soluções para Reciclagem Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 07.703.592/0001-57, IE 90757913-10 e NIRE 41 2 0559194-2, com sede a Rua Néo Alves Martins, Nº 242 – Zona 03, na Cidade de Maringá, Estado do Paraná – CEP 87050-110, neste ato representado por seu procurador o Senhor Márcio Kodi Ueda. Especificações do(s) objeto(s), as quantidades estimadas, a marca, o preço unitário registrado
Item Especificação dos Objetos Marca Quantidade Preço Unitário Registrado
1 Placa mãe ATX, ddr3 240 pin 1333 Mhz, com processador integrado Dual-Core J1800- Processador Intel® Dual-Core J1800 (2.41 GHz) Memória - Tecnologia de memória DDR3/DDR3L Dual Channel - 2 x DDR3/DDR3L slots DIMM - Suporta memória DDR3/DDR3L 1333/1066 não-ECC, sem-buffer - Capacidade máxima de memória do sistema: 16GB* *Devido a limitações do sistema operacional, o tamanho da memória pode ser menor que 4GB para
ASROCK 20 392,00
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a reserva de uso do sistema no Windows® 32-bit. No Windows® 64-bit com CPU de 64-bit, não existe esta limitação.
**Se apenas um modulo DIMM estiver instalado, por favor instale-o no DDR3_A1.
BIOS - BIOS de 64Mb AMI UEFI Legal com Interface Gráfica - Suporta Plug e Play - Compatível com eventos de despertar ACPI 5.0 - Suporta jumperfree - Suporta SMBIOS 2.7 Gráficos - Gráficos Intel® de 7ª geração (Gen 7) - DirectX 11.0, Pixel Shader 5.0 - Três opções de saída de vídeo: Portas D-Sub, DVI-D e HDMI - Suporta Tecnologia HDMI com resolução máxima de 1920x1200 @ 60Hz - Suporta DVI-D com resolução máxima de 1920x1200 @ 60Hz - Suporta D-Sub com resolução máxima de 1920x1200 @ 60Hz - Suporta Sincronismo Automático de Lábios, xvYCC e HBR (High Bit Rate Audio / Áudio de Alto Bit Rate) com HDMI (Monitor HDMI compatível necessário) - Suporta função HDCP com as portas DVI-D e HDMI - Suporta reprodução Full HD 1080p de Blu-ray (BD) com as portas DVI-D e HDMI Áudio - Áudio HD 5.1 Canais (Codec de Áudio Realtek ALC662) - Suporta Proteção Contra Oscilação (Proteção Total Contra Picos ASRock) Rede - Rede PCIE 1x Gigabit 10/100/1000 Mb/s - Realtek RTL8111GR - Suporta Wake-On-WAN - Suporta Wake-On-LAN - Suporta Proteção Contra Raios/ESD (ASRock Full Spike Protection) - Suporta Detecção de Cabo de Rede - Suporta Eficiencia de Energia Ethernet 802.3az - Suporta PXE Slots - 1 x slot PCI Express 2.0 x16 (PCIE2 @ x1 mode) - 2 x slots PCI Express 2.0 x1
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Avenida Tapejara, 88 - CEP 87.780 - 000 - Fone: (044) 3431-1132 - CNPJ: 75.476.556/0001-58 www.paraisodonorte.pr.gov.br - e-mail: compras@paraisodonorte.pr.gov.br
Pregão Presencial nº 3/2018 - SRP nº 3/2018
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Armazenamento - 2 x conectores SATA2 3.0 Gb/s, suportando NCQ, AHCI e Hot Plug Conectores - 1 x conector de Porta de Impressão - 1 x conector para COM - 1 x Conector TPM - 1 x Conector de Intrusão do Gabinete - 1 x conector de Ventoínha da CPU (3-pin) - 1 x conector de Ventoínha do Gabinete (3-pin) - 1 x Conector de energia ATX 24 pinos - 1 x Conector de painel de áudio frontal - 2 x conectores USB 2.0 (suportando 3 portas USB 2.0) (Suporta Proteção Contra ESD (ASRock Full Spike Protection)) Painel Traseiro - 1 x Porta de Mouse PS/2 - 1 x Porta de Teclado PS/2 - 1 x Porta D-Sub - 1 x Porta DVI-D - 1 x Porta HDMI - 3 x portas USB 2.0 (Suporta Proteção Contra ESD (ASRock Full Spike Protection)) - 1 x porta USB 3.1 Gen1 (Suporta Proteção Contra ESD (ASRock Full Spike Protection)) - 1 x Porta de Rede RJ-45 com LED (LED de Acesso e LED de Velocidade) - conectores de Áudio HD: Entrada de Linha / Alto-Falante Frontal / Microfone Software e UEFI Software - ASRock A-Tuning - ASRock APP Shop - ASRock USB Key - ASRock XFast LAN - ASRock XFast RAM - ASRock Reiniciar para a UEFI UEFI - ASRock Instant Flash - ASRock Internet Flash - ASRock Crashless BIOS CD de Suporte - Drivers, Utilitários, AntiVirus (Versão Trial), Barra de Tarefas e Navegador Google Chrome, Start8 (30 dias julgamento) Acessórios - Guia Rápido de Instalação, CD de Suporte, Protetor E/S - 2 x Cabos de dados SATA Monitor de Hardware - Sensor de temperatura CPU/Gabinete
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Avenida Tapejara, 88 - CEP 87.780 - 000 - Fone: (044) 3431-1132 - CNPJ: 75.476.556/0001-58 www.paraisodonorte.pr.gov.br - e-mail: compras@paraisodonorte.pr.gov.br
Pregão Presencial nº 3/2018 - SRP nº 3/2018
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- Tacômetro do Ventilador do CPU/Gabinete - Quiet Fan CPU/Gabinete (Ajuste automático das ventoinhas do gabinete de acordo com a temperatura do CPU) - Controle multivelocidade de ventoinha de CPU/Gabinete/Fonte - Detecção CASE OPEN - Suporta CPU Fanless - Monitoramento de Voltagem: +12V, +5V, +3.3V, CPU Vcore Formato - Formato Micro ATX - Design com Capacitores Solidos - PCB de Fibra de Vidro de Alta Densidade SO - Microsoft® Windows® 8.1 32-bit / 8.1 64-bit / 8 32-bit / 8 64-bit / 7 32-bit / 7 64-bit
2 Fonte ATX 230 WATTS real, 24 pinos, bivolt 110 e 220 volts. No mínimo: - Potência: 230W real. - Voltagem: 110/220V (chave seletora) - Pfc Ativo: NÃO - 80 Plus: NÃO - Automática: Não - Ventilador: 80x80mm - Botão On/Off: Sim
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2. DA VIGÊNCIA2.1 A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 06/03/2018 a 06/03/2019.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em duas vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, segue assinada pelas partes.
Paraíso do Norte, 06 de Março de 2018
Márcia Ferratto de Oliveira Guirro Pregoeira do Município de Paraíso do Norte
Márcio Kodi Ueda Procurador da Detentora
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE ESTADO DO PARANÁ
Avenida Tapejara, 88 - CEP 87.780 - 000 - Fone: (044) 3431-8000 - CNPJ: 75.476.556/0001-58 www.paraisodonorte.pr.gov.br- e-mail: compras@paraisodonorte.pr.gov.br
Pregão Presencial nº 6/2018 - SRP nº 6/2018
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RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2018 – ID 2526 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1975/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2018 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Nº 6/2018
Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito na sede da Prefeitura do Município de Paraíso do Norte, sito a Avenida Tapejara, nº 88, Centro, no Município de Paraíso do Norte Estado do Paraná, a Pregoeira do Município Márcia Ferratto de Oliveira Guirro e sua equipe de apoio os servidores Elisangela Dias de Oliveira, Fábio Luiz Cardoso Borba, Helder IwaiImada, Francielle Hirano e Clayton Aparecido Barbosa Lincoln nomeados pela Portaria nº 6/2018, de 02 de janeiro de 2018, publicada no Diário do Noroeste em 04/01/2018, em conformidade com a Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, conforme a classificação apresentada no Pregão Presencial nº 6/2018 - Sistema de Registro de Preços nº 6/2018, e ato de homologação do Senhor Laércio de Freitas, Prefeito do Município, RESOLVE registrar preços para aquisição de peças e contratação de serviços especializados para manutenção de roçadeiras, motosserras, sopradores e trator cortador de grama, em conformidade com as condições estabelecidas no edital da licitação e seus anexos.
1. DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição de peças e contratação de serviços especializados para manutenção de roçadeiras, motosserras, sopradores e trator cortador de grama, conforme especificações constantes no Anexo I, do Edital de Pregão Presencial nº 6/2018 - Sistema de Registro de Preços nº 6/2018, assim como a proposta da vencedora, que para todos os efeitos legais, para melhor caracterização do objeto, bem como, para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram esta Ata, como se nela estivessem transcritos. 1.2 O Órgão Gestor, a licitante detentora do registro, as especificações do(s) objeto(s), o preço registrado, as quantidades e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: Órgão Gestor: Município de Paraíso do Norte, inscrito no CNPJ nº 75.476.556/0001-58, com sede a Avenida Tapejara, 88 - Centro - CEP 87.780-000, na Cidade de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, neste ato representado pela Senhora Márcia Ferratto de Oliveira Guirro, Pregoeira do Município de Paraíso do Norte. Licitante Detentora: Morena Revendedora de Motosserras Nacional Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 72.220.338/0001-60, IE 730.04928-56 e NIRE 41 2 0290723-0, com sede a Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado, Nº 5997 – Jardim Santos Dumont, na Cidade de Paranavaí, Estado do Paraná – CEP 87706-000, neste ato representado por seu representante legal o Senhor Juraci Narimatsu. Especificações do(s) objeto(s), as quantidades estimadas, a marca, o preço unitário registrado Lote 1
Item Especificação dos Objetos Marca Quantidade Preço Unitário Registrado
1 Vela de ignição para roçadeiras, novo, 1ª linha.
NGK 15 25,33
2 Rolamentos ponteira para roçadeiras, novo, 1ª linha.
STIHL 15 23,33
3 Faca de duas pontas para roçadeiras, nova, 1ª linha.
STIHL 50 36,00
4 Reparo do carburador para roçadeiras, novo, 1ª linha.
STIHL 10 61,00
5 Eixo Cardã para roçadeiras, novo, 1ª linha. STIHL 12 88,33
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Pregão Presencial nº 6/2018 - SRP nº 6/2018
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6 Cabo acelerador para roçadeiras, novo, 1ª linha.
STIHL 12 78,67
7 Tambor embreagem para roçadeiras, novo, 1ª linha.
STIHL 10 123,33
8 Pistão para roçadeiras, novo, 1ª linha. STIHL 8 205,00 9 Carburador para roçadeiras, novo, 1ª linha. STIHL 8 210,00
10 Ponteira completa para roçadeiras, novo, 1ª linha.
STIHL 15 432,33
11 Revisão em geral para roçadeiras. MORENA 6 176,67 12 Descarbonização para roçadeiras. MORENA 15 78,3313 Limpeza de carburador para roçadeiras. MORENA 15 58,33 14 Fio de corte quadrado 3mm, rolo c/312m.
cor amarela. STIHL 15 322,00
Lote 2 Item Especificação dos Objetos Marca Quantidade Preço Unitário
Registrado 1 Velas para motoserras, novo, 1ª linha. NGK 15 25,33 2 Coroa para motoserras, novo, 1ª linha. STIHL 14 21,00 3 Pinhão para motoserras, novo, 1ª linha. STIHL 12 76,67 4 Filtro de ar para motoserras, novo, 1ª linha. STIHL 10 69,33 5 Corrente 30 para motoserras, novo, 1ª linha. STIHL 8 66,67 6 Sabre 40 cm para motosserras, novo, 1ª
linha. STIHL 15 230,33
7 Lima para motoserras, novo, 1ª linha. STIHL 20 8,33 8 Revisão geral para motoserras. MORENA 10 200,00 9 Limpeza de carburador para motoserras. MORENA 10 58,33
10 Afiação de correntes para motoserras. MORENA 18 10,67
Lote 3 Item Especificação dos Objetos Marca Quantidade Preço Unitário
Registrado 1 Cordão de partida para sopradores, novo. STIHL 18 18,36 2 Vela para sopradores, novo. NGK 18 24,79 3 Filtro de ar para sopradores, novo. STIHL 10 48,66 4 Mola de partida para sopradores, novo. STIHL 12 30,62 5 Polia de partida para sopradores, novo. STIHL 16 32,14 6 Reparo do carburador para sopradores,
novo. STIHL 14 60,30
7 Embreagem para sopradores, novo. STIHL 12 121,82 8 Carburador para sopradores, novo. STIHL 8 166,19 9 Virabrequim para sopradores, novo. STIHL 8 339,73
10 Cilindro com pistão para sopradores, novo. STIHL 5 364,22 11 Mola da embreagem para sopradores, novo. STIHL 6 13,77 12 Revisão geral para sopradores. MORENA 10 168,33 13 Limpeza de carburador para sopradores. MORENA 10 53,56
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Pregão Presencial nº 6/2018 - SRP nº 6/2018
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Lote 4 Item Especificação dos Objetos Marca Quantidade Preço Unitário
Registrado 1 Prestação de serviços para manutenção do
trator cortador de grama LTH 1842 MORENA 20 300,00
2 Correia para trator LTH 1842. HUSQVARNA 5 380,00 3 Eixo para trator LTH 1842 HUSQVARNA 3 270,00 4 Rolamento para trator LTH 1842 HUSQVARNA 10 65,00 5 Carcaça Mandril para trator LTH 1842 HUSQVARNA 5 178,00 6 Lamina para trator LTH 1842 HUSQVARNA 5 225,00
2. DA VIGÊNCIA2.1 A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 06/03/2018 a 06/03/2019.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em duas vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, segue assinada pelas partes.
Paraíso do Norte, 06 de Março de 2018.
Márcia Ferratto de Oliveira Guirro Pregoeira do Município de Paraíso do Norte
Juraci Narimatsu Representante Legal da Detentora
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Pregão Presencial nº 5/2018 - SRP nº 5/2018
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RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2018 – ID 2523
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1973/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2018
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Nº 5/2018 Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito na sede da Prefeitura do Município de Paraíso do Norte, sito a Avenida Tapejara, nº 88, Centro, no Município de Paraíso do Norte Estado do Paraná, a Pregoeira do Município Márcia Ferratto de Oliveira Guirro e sua equipe de apoio os servidores Elisangela Dias de Oliveira, Fábio Luiz Cardoso Borba, Helder Iwai Imada, Francielle Hirano e Clayton Aparecido Barbosa Lincoln nomeados pela Portaria nº 6/2018, de 02 de janeiro de 2018, publicada no Diário do Noroeste em 04/01/2018, em conformidade com a Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, conforme a classificação apresentada no Pregão Presencial nº 5/2018 - Sistema de Registro de Preços nº 5/2018, e ato de homologação do Senhor Laércio de Freitas, Prefeito do Município, RESOLVE registrar preços para futura e eventual aquisição de madeira tratada, em conformidade com as condições estabelecidas no edital da licitação e seus anexos. 1. DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de madeira tratada, conforme especificações constantes no Anexo I, do Edital de Pregão Presencial nº 5/2018 - Sistema de Registro de Preços nº 5/2018, assim como a proposta da vencedora, que para todos os efeitos legais, para melhor caracterização do objeto, bem como, para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram esta Ata, como se nela estivessem transcritos. 1.2 O Órgão Gestor, a licitante detentora do registro, as especificações do(s) objeto(s), o preço registrado, as quantidades e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: Órgão Gestor: Município de Paraíso do Norte, inscrito no CNPJ nº 75.476.556/0001-58, com sede a Avenida Tapejara, 88 - Centro - CEP 87.780-000, na Cidade de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, neste ato representado pela Senhora Márcia Ferratto de Oliveira Guirro, Pregoeira do Município de Paraíso do Norte. Licitante Detentora: Madeforte Tratamento de Madeiras Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 04.798.923/0001-91 e NIRE 41 6 0051949-3, com sede a Rodovia PR 323, Km 232, Lote 851C-R, 851 D-R e 852 R-A – Zona 11C, na Cidade de Cianorte, Estado do Paraná – CEP 87208-300, neste ato representado por seu representante legal o Senhor Marcos Cesar Rodrigues. Especificações do(s) objeto(s), as quantidades estimadas, a marca, o preço unitário registrado
Item Especificação dos Objetos Marca Quantidade Preço Unitário Registrado
1 Mourão Tipo A 08 a 11 cm - 2,20m, madeira tratada.
MADEFORTE 150 8,70
2 Mourão Tipo B 11 a 15 cm - 2,20 m, madeira tratada.
MADEFORTE 100 18,80
3 Palanque em eucalipto tratado, medindo 16 a 20cm x 3,00.
MADEFORTE 150 83,80
2. DA VIGÊNCIA 2.1 A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 06/03/2018 a 06/03/2019.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE ESTADO DO PARANÁ
Avenida Tapejara, 88 - CEP 87.780 - 000 - Fone: (044) 3431-8000 - CNPJ: 75.476.556/0001-58 www.paraisodonorte.pr.gov.br - e-mail: compras@paraisodonorte.pr.gov.br
Pregão Presencial nº 5/2018 - SRP nº 5/2018
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Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em duas vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, segue assinada pelas partes.
Paraíso do Norte, 06 de Março de 2018
Márcia Ferratto de Oliveira Guirro Pregoeira do Município de Paraíso do Norte
Marcos Cesar Rodrigues Representante Legal da Detentora
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE DE RONDON
RESOLUÇÃO N°001/2018
Súmula: A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rondon-Pr, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 1.420/2009 alterada e complementada pela Lei nº 1.656/2013 de 10/12/2013 e pela Lei 1.796/2017 de 26/07/2017 conforme deliberação da plenária realizada em 24/10/2017.
RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o Plano de Ação e o Termo de Adesão, no valor de R$70.000,00 (se-tenta mil reais), sendo que R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para aquisição de um veículo, conforme Art. 3º, Inciso I e R$ 10.000,00 (dez mil reais) para aquisição de 5 (cinco) computadores, de acordo com Art. 3º Inciso II, para o Conselho Tutelar, em conformidade com a Deliberação 107/2017 do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná (CEDCA/PR). Art. 2º. Ratificar as informações constantes no formulário para solicitação de incentivo financeiro para o Programa de Apoio e Fortalecimento da atuação dos Conselhos Tutelares do Es-tado do Paraná. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rondon, 06 de Março de 2018.
Cleusa Maria Guelfi OliveiraPresidente do CMDCA
PREFEITURAMUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 03/2018O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, Estado do Paraná, através de Pregoeiro(s) e Equipe de Apoio, desig-nados na forma do Decreto nº 4.568 de 18 de janeiro de 2018, torna público que realizará procedimento licitató-rio na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, PARA ME/EPP/MEI (LC 147/2014) e LEI MUNICIPAL Nº 2.271/2015 para abaixo descrito, da seguinte forma:OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MAT. DE EXPEDIENTE, PROCESSAMENTO DE DA-DOS E EQUIPAMENTOS), DESTINADOS AO DEPARTAMENTO, DESTA MUNICIPALIDADE.DATA/HORA: 20/03/2018 , às 10:00 horas.LOCAL: Sala de Licitações desta Prefeitura Municipal, situada à Rua Dom Pedro II, 800, centro, São João do Caiuá – Pr.INFORMAÇÕES: Pregoeiro e Equipe de Apoio, no endereço: Rua Dom Pedro II, 800, centro, ou pelo telefone: (44) 3445-8150, ramal 205 ou e-mail: licitacao@saojoaodocaiua.pr.gov.brSão João do Caiuá, 5 de Março de 2018.
JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 04/2018O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, Estado do Paraná, através de Pregoeiro(s) e Equipe de Apoio, desig-nados na forma do Decreto nº 4.568 de 08 de janeiro de 2018, torna público que realizará procedimento licitató-rio na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, PARA ME/EPP/MEI (LC 147/2014) e LEI MUNICI-PAL Nº 2.271/2015 para aquisição do objeto abaixo descrito, da seguinte forma:OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (CESTAS BÁSICAS) DESTINADO AO DEPARTAMEN-TO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICIPIO.DATA/HORA: 21/03/2018 , às 10:00 horas.LOCAL: Sala de Licitações desta Prefeitura Municipal, situada à Rua Dom Pedro II, 800, centro, São João do Caiuá – Pr.INFORMAÇÕES: Pregoeiro e Equipe de Apoio, no endereço: Rua Dom Pedro II, 800, centro, ou pelo telefone: (44) 3445-1241, ramal 205 ou e-mail: psjcaiua@uol.com.brSão João do Caiuá, 05 de Março de 2018.
JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 05/2018O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, Estado do Paraná, através de Pregoeiro(s) e Equipe de Apoio, desig-nados na forma do Decreto nº 4.568 de 08 de janeiro de 2018, torna público que realizará procedimento licitató-rio na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, PARA ME/EPP/MEI (LC 147/2014) e LEI MUNICI-PAL Nº 2.271/2015 para aquisição do objeto abaixo descrito, da seguinte forma:OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (CAIXAS DE BOMBONS), DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AOS CADASTRADOS NOS PROGRA-MAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.DATA/HORA: 22/03/2018 , às 10:00 horas.LOCAL: Sala de Licitações desta Prefeitura Municipal, situada à Rua Dom Pedro II, 800, centro, São João do Caiuá – Pr.INFORMAÇÕES: Pregoeiro e Equipe de Apoio, no endereço: Rua Dom Pedro II, 800, centro, ou pelo telefone: (44) 3445-1241, ramal 205 ou e-mail: psjcaiua@uol.com.brSão João do Caiuá, 6 de Março de 2018.
JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA Prefeito Municipal
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TERRA RICA Estado do Paraná CNPJ: 76.978.881/0001-81
Avenida Euclides da Cunha, 1120 * CEP 87890.000 * Terra Rica – PR * Fone 44 3441.8500 * Fax 44 3441.8507 * www.terrarica.pr.gov.br
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2018 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/03/2018 CONTRATANTE: Município de Terra Rica Estado do Paraná, com sede à Av. Euclídes da Cunha, 1120, inscrito no CNPJ/MF nº 76.978.881/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, JULIO CESAR DA SILVA LEITE, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná, à Avenida Minas Gerais, nº 756, portador do RG nº 8.384.588-0 SSP/SP, e do CPF n0 048.030.959-06. CONTRATADA: BORGUI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME, pessoa
jurídica de direito privado, devidamente cadastrada no CNPJ sob n° 10.948.315/0001-19.
DOMICÍLIO: AV. BELO HORIZONTE 457, CENTRO, na Cidade de PARANAVAI, Estado
do PARANA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Hospital Municipal Cristo
Redentor PALLETS PALLET DE PLÁSTICO ENCAIXÁVEL, EMPILHÁVEL, NOVE PATAS, NA COR PRETA – Proposta nº 09241.202000/1140-09 - MS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Terra Rica, Estado do Paraná (REFERENTE AO ITEM 03 DO EDITAL ) do Pregão nº 019/2018, ratificado pelo CONTRATANTE em 05/03/2018.
VALOR TOTAL: R$ 5.235,00 (cinco mil duzentos e trinta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do
Contrato. FORO: Comarca de Terra Rica. Estado do Paraná.
Terra Rica, 06 de Março de 2018.
____________________________ ____________________________ MUNICÍPIO DE TERRA RICA BORGUI COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA-ME Julio Cesar da Silva Leite JOSE EDER BORGUI CONTRATANTE CONTRATADO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TERRA RICA Estado do Paraná CNPJ: 76.978.881/0001-81
Avenida Euclides da Cunha, 1120 * CEP 87890.000 * Terra Rica – PR * Fone 44 3441.8500 * Fax 44 3441.8507 * www.terrarica.pr.gov.br
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2018 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/03/2018 CONTRATANTE: Município de Terra Rica Estado do Paraná, com sede à Av. Euclídes da Cunha, 1120, inscrito no CNPJ/MF nº 76.978.881/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, JULIO CESAR DA SILVA LEITE, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná, à Avenida Minas Gerais, nº 756, portador do RG nº 8.384.588-0 SSP/SP, e do CPF n0 048.030.959-06, CONTRATADA: COMERCIAL PAIÇANDU LTDA EPP, pessoa jurídica de direito
privado, devidamente cadastrada no CNPJ sob n° 14.028.158/0001-84
DOMICÍLIO: Rua Alberto Santos Dumont, nº 838 – Sala C - Centro Paiçandu,
Estado do Paraná. OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Hospital Municipal Cristo
Redentor, televisor tela de led 42 polegadas tipo smart tv tela tipo led – Proposta nº 09241.202000/1140-09 - MS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Terra Rica, Estado do Paraná (REFERENTE AO ITEM 02 DO EDITAL) do Pregão nº 019/2018, ratificado pelo CONTRATANTE em 05/03/2018.
VALOR TOTAL: R$ 7.470,00 (sete mil, quatrocentos e setenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do
Contrato. FORO: Comarca de Terra Rica. Estado do Paraná.
Terra Rica, 06 de Março de 2018
____________________________ ____________________________ MUNICÍPIO DE TERRA RICA COMERCIAL PAIÇANDU LTDA EPP
Julio Cesar da Silva Leite ELTON COIMBRA AUGUSTO CONTRATANTE CONTRATADO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TERRA RICA Estado do Paraná CNPJ: 76.978.881/0001-81
Avenida Euclides da Cunha, 1120 * CEP 87890.000 * Terra Rica – PR * Fone 44 3441.8500 * Fax 44 3441.8507 * www.terrarica.pr.gov.br
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2018 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/03/2018 CONTRATANTE: Município de Terra Rica Estado do Paraná, com sede à Av. Euclídes da Cunha, 1120, inscrito no CNPJ/MF nº 76.978.881/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, JULIO CESAR DA SILVA LEITE, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná, à Avenida Minas Gerais, nº 756, portador do RG nº 8.384.588-0 SSP/SP, e do CPF n0 048.030.959-06, CONTRATADA: P. C. R. DO AMARAL & AMARAL LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, devidamente cadastrada no CNPJ sob n° 09.343.965.0001/51.
DOMICÍLIO: AV. Comendador Luiz Meneghel 585, na Cidade de Bandeirantes, Estado do
PARANA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Hospital Municipal Cristo
Redentor - Ar Condicionado 24.000BTU/H Aparelho de ar condicionado do tipo split Hi-Wall – Proposta nº 09241.202000/1140-09 - MS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Terra Rica, Estado do Paraná (REFERENTE AO ITEM 06 DO EDITAL) do Pregão nº 019/2018, ratificado pelo CONTRATANTE em 05/03/2018.
VALOR TOTAL: R$ 5.780,00 (cinco mil, setecentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do
Contrato. FORO: Comarca de Terra Rica. Estado do Paraná.
Terra Rica, 06 de Março de 2018.
____________________________ ____________________________ MUNICÍPIO DE TERRA RICA P. C. R. DO AMARAL & AMARAL LTDA JULIO CESAR DA SILVA LEITE PAULO CÉSAR RODRIGUES DO AMARAL
CONTRATANTE CONTRATADO
Paranavaí | 7 de março de 2018 | quarta-feira
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TERRA RICA Estado do Paraná CNPJ: 76.978.881/0001-81
Avenida Euclides da Cunha, 1120 * CEP 87890.000 * Terra Rica – PR * Fone 44 3441.8500 * Fax 44 3441.8507 * www.terrarica.pr.gov.br
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2018 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/03/2018 CONTRATANTE: Município de Terra Rica Estado do Paraná, com sede à Av. Euclídes da Cunha, 1120, inscrito no CNPJ/MF nº 76.978.881/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, JULIO CESAR DA SILVA LEITE, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná, à Avenida Minas Gerais, nº 756, portador do RG nº 8.384.588-0 SSP/SP, e do CPF n0 048.030.959-06, CONTRATADA: PHB JUNIOR REFRIGERAÇÃO EIRELI - ME, pessoa jurídica de
direito privado, devidamente cadastrada no CNPJ sob n° 23.936.600/0002-42.
DOMICÍLIO: Avenida Goias, sala 02, Quadra 03, Lote 16 Setor Central, Nº 196, na Cidade
de Gurupi, Estado de TOCANTINS. OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Hospital Municipal Cristo
Redentor - Ar Condicionado 12.000BTU/H Aparelho de ar condicionado do tipo split Hi-Wall – Proposta nº 09241.202000/1140-09 - MS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Terra Rica, Estado do Paraná, (REFERENTE AO ITEM 04 DO EDITAL) do Pregão nº 019/2018, ratificado pelo CONTRATANTE em 05/03/2018.
VALOR TOTAL: R$ 25.970,00 (vinte e cinco mil, novecentos e setenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do
Contrato. FORO: Comarca de Terra Rica. Estado do Paraná.
Terra Rica, 06 de Março de 2018.
____________________________ ____________________________ MUNICÍPIO DE TERRA RICA PHB JUNIOR REFRIGERAÇÃO EIRELI -
ME JULIO CESAR DA SILVA LEITE PAULO HENRIQUE BARSAGLIA JUNIOR
CONTRATANTE CONTRATADO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TERRA RICA Estado do Paraná CNPJ: 76.978.881/0001-81
Avenida Euclides da Cunha, 1120 * CEP 87890.000 * Terra Rica – PR * Fone 44 3441.8500 * Fax 44 3441.8507 * www.terrarica.pr.gov.br
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2018 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/03/2018 CONTRATANTE: Município de Terra Rica Estado do Paraná, com sede à Av. Euclídes da Cunha, 1120, inscrito no CNPJ/MF nº 76.978.881/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, JULIO CESAR DA SILVA LEITE, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná, à Avenida Minas Gerais, nº 756, portador do RG nº 8.384.588-0 SSP/SP, e do CPF n0 048.030.959-06, CONTRATADA: TECNOFORTE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI - EPP
pessoa jurídica de direito privado, devidamente cadastrada no CNPJ sob n° 21.613.975/0001-65.
DOMICÍLIO: Rua neves Armond, sala 103, Ed. Leão Nunes, Nº 140,Bairro Praia do Sua,
na Cidade de Vitoria, Estado do Espírito santo. OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Hospital Municipal Cristo
Redentor - Ar Condicionado 18.000BTU/H Aparelho de ar condicionado do tipo split Hi-Wall – Proposta nº 09241.202000/1140-09 - MS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Terra Rica, Estado do Paraná, ,(REFERENTE AO ITEM 05 DO EDITAL) do Pregão nº 019/2018, ratificado pelo CONTRATANTE em 05/03/2018.
VALOR TOTAL: R$ 28.720,00 (vinte e oito mil, setecentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do
Contrato. FORO: Comarca de Terra Rica. Estado do Paraná.
Terra Rica, 06 de Março de 2018.
____________________________ ____________________________ MUNICÍPIO DE TERRA RICA TECNOFORTE SISTEMAS DE
REFRIGERAÇÃO EIRELI – EPP JULIO CESAR DA SILVA LEITE LUCAS FLORCZAK MACHADO CONTRATANTE CONTRATADO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TERRA RICA Estado do Paraná CNPJ: 76.978.881/0001-81
Avenida Euclides da Cunha, 1120 * CEP 87890.000 * Terra Rica – PR * Fone 44 3441.8500 * Fax 44 3441.8507 * www.terrarica.pr.gov.br
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2018 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/03/2018 CONTRATANTE: Município de Terra Rica Estado do Paraná, com sede à Av. Euclídes da Cunha, 1120, inscrito no CNPJ/MF nº 76.978.881/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, JULIO CESAR DA SILVA LEITE, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná, à Avenida Minas Gerais, nº 756, portador do RG nº 8.384.588-0 SSP/SP, e do CPF n0 048.030.959-06, CONTRATADA: PR COMÉRCIO ELETRÔNICOS LTDA - ME,, pessoa jurídica de
direito privado, devidamente cadastrada no CNPJ sob n° 24.832.819/0001-83.
DOMICÍLIO: Avenida Américo Belay, sala 01, Jardim Empresarial, Nº 882, na Cidade de
Maringa, Estado do PARANÁ. OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Hospital Municipal Cristo
Redentor - TELEVISOR TELA DE LED 32 POLEGADAS TELA TIPO LED – Proposta nº 09241.202000/1140-09 - MS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Terra Rica, Estado do Paraná, (REFERENTA AO ITEM 01 DO EDITAL) do Pregão nº 019/2018, ratificado pelo CONTRATANTE em 05/03/2018.
VALOR TOTAL: R$ 22.350,00 (vinte e dois mil, trezentos e cinqüenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do
Contrato. FORO: Comarca de Terra Rica. Estado do Paraná.
Terra Rica, 06 de Março de 2018.
____________________________ ____________________________ MUNICÍPIO DE TERRA RICA PR COMÉRCIO ELETRÔNICOS LTDA –
ME JULIO CESAR DA SILVA LEITE MARCELO AUGUSTO PAPA CONTRATANTE CONTRATADO
AVENIDA ITIO KONDO, Nº 904 – CENTRO – CAIXA POSTAL 141 – NOVA LONDRINA/PR TELEFONE/FAX: (44) 3432-1467 – E-MAIL: camaradenovalondrina@bol.com.br / alete@cmnovalondrina.pr.gov.br
PROCESSO LICITATÓRIO 04/2018 – CMNL CARTA CONVITE 03/2018 - CMNL
EDITAL Nº 06/2018
A Câmara Municipal de Nova Londrina/PR, situada junto à Avenida Itio Kondo, nº 904, Centro, Cidade e Comarca de Nova Londrina, Estado do Paraná, informa que realizará licitação na modalidade Carta Convite, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com entrega dos envelopes até 19.03.2018, às 10:15hs, e julgamento às 10:30hs do mesmo dia. Objeto: A presente licitação tem por objeto a seleção da melhor proposta pela modalidade Carta Convite, do tipo menor preço, visando o fornecimento e instalação de cortinas tipo persiana, bem como de tapetes personalizados para uso interno da Câmara Municipal de Nova Londrina/PR, tudo em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor Máximo: O valor máximo global desta licitação, para o objeto acima exposto é de R$ 2.067,00 (dois mil, e sessenta e sete reais) para o lote 01, e de R$ 1.600,00 (uns mil e seiscentos reais) para o lote nº 02, totalizando R$ 3.667,00 (três mil, seiscentos e sessenta e sete reais). Nova Londrina/PR, 06 de março de 2018.
______________________________ MÁRCIO MARTINS FORTUNATO
PRESIDENTE
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE ESTADO DO PARANÁ
Avenida Tapejara, 88 - CEP 87.780 - 000 - Fone: (044) 3431-8000 - CNPJ: 75.476.556/0001-58 www.paraisodonorte.pr.gov.br- e-mail: planejamento@paraisodonorte.pr.gov.br
Processo Administrativo nº 1718/2017
Pregão Presencial nº 5/2017
Página 1 de 1
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2017 – ID – 2140
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1718/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2017
2º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE E J LEITE & ARAUJO LTDA ME.
O MUNICIPIO DE PARAISO DO NORTE (PR), inscrito no CNPJ 75.476.556/0001-58, com sede na Avenida Tapejara, n.º 88, Centro, CEP 87780-000, neste ato representado pelo Prefeito do Município, o Sr. Laércio de Freitas,brasileiro, casado, portador da Cédula de IdentidadeRG n° 4188909-8 /SESP/PR e CPF n° 571.894.049-53, residente à Rua Rocha Pombo, nº 25, no Município de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, de acordo com suas atribuições legais que lhe confere a LOM - Lei Orgânica Municipal, artigo nº 17, Inciso XIII e artigo nº. 55, inciso IX, doravante denominada simplesmente CONTRATANTEe a Empresa J Leite &AraujoLtda ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob. nº 02.219.167/0001-73, sito à Rua Projetada, s/nº - Centro, Mirador – PR , neste ato representada por seu Representante Legal, o Senhor José Leite da Silva Filho, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.608.914–1 SESP/PR, e inscrito no CPF sob o nº 208.568.229-49, residente e domiciliado na Rua Castro Alves, nº 58 – Centro, Paraíso do Norte – Paraná a seguir denominada CONTRATADA, acordam e ajustam firmar o presente Contrato, decorrente do resultado da licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2017, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da Lei n.º 8666/93 e demais legislação aplicável, assim como pelas condições do Edital supra mencionado, pelos termos da proposta da CONTRATADA e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades daspartes.
Todas as clausulas do contrato original permanecem inalteradas com exceção da cláusula Nona - Vigência que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA NONA – VIGÊNCIA O presente Contrato passa a ter vigência no período de 07/03/2018 a 06/03/2019. E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente Instrumento Contratual em 02 (duas) vias iguais e rubricadas para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo.
Paraíso do Norte, 06 de março de 2018.
Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte CONTRATANTE Laércio de Freitas
J Leite &Araujo Ltda ME CONTRATADA
José Leite da Silva Filho CPF/MF 571.894.049-53 CPF 059.851.259-47
Estado do ParanáCAMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA
BALANÇO PATRIMONIAL
EXERCÍCIO: 2017 DATA EMISSÃO: 06/03/2018
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64
PERÍODO: 1 a 12PÁGINA: 1
ExercícioAtual
ExercícioAnterior
ExercícioAnterior
ExercícioAtual
ESPECIFICAÇÃOESPECIFICAÇÃO
ATIVO PASSIVO
ATIVO CIRCULANTECaixa e Equivalentes de Caixa
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias eAssistencias a Pagar a Curto Prazo
PASSIVO CIRCULANTE
PASSIVO NÃO-CIRCULANTEObrigações Trabalhistas, Previdenciárias eAssistencias a Pagar a Longo Prazo
Patrimônio Social e Capital Social
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL DO PASSIVO
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
103.456,92
0,00
0,00
361.387,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
464.844,80
0,00
464.844,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
444.738,80
0,00
0,00
464.844,80
0,00
0,00
0,00
0,00
464.844,80
VPD Pagas Antecipadamente
Estoques
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
(-) Ajuste de Perdas de Crédito a Curto Prazo
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
Créditos de Transferências a Receber
Divida Ativa não Tributaria - Clientes
Divida Ativa Tributaria
Créditos Tributários a Receber
Clientes
Créditos a Curto Prazo
Direitos de Uso de Imóveis
Marcas, Direitos e Patentes
Softwares
Intangível
Bens Imóveis
Bens Móveis
Imobilizado
Demais Investimentos Permanentes
Propriedades para Investimento
Participações Avaliadas pelo Método de Custo
Participações Avaliadas pelo Método de
Participações Permanentes
Investimentos
VPD Pagas Antecipadamente
Estoques
Investimentos e Aplicações Temporárioa a Longo Prazo
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
Divida Ativa não Tributaria-Clientes
Divida Ativa Tributaria
Créditos Tributários a Receber
Clientes
Créditos a Longo Prazo
Ativo Realizável a Longo Prazo
Demais Obrigações a Curto Prazo
Provisões a Curto Prazo
Obrigações de Repartição a Outros Entes
Obrigações Fiscais a Curto Prazo
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
Resultado Diferido
Demais Obrigações a Longo Prazo
Provisões a Longo Prazo
Obrigações Fiscais a Longo Prazo
Fornecedores a Longo Prazo
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
(-) Ações / Cotas em Tesouraria
Ajustes de Exercícios Anteriores
Resultados de Exercícios Anteriores
Resultado do Exercício
Resultados Acumulados
Demais Reservas
Reserva de Lucros
Ajustes de Avaliação Patrimonial
Reserva de Capital
Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital
0,00(-) Depreciação, Exaustão e Amortização
20.106,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.360,92
364.377,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
444.738,80
0,00
0,00
0,00
0,00
444.738,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
172.120,80
0,00
0,00
272.618,00
444.738,80
444.738,80
Outros Resultados 0,00 0,00
ExercícioAnterior
ExercícioAtual
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL 464.844,80 444.738,80 TOTAL 464.844,80 444.738,80
Juros e Encargos a Pagar
(-) Encargos Financeiros 0,00 0,00
(-) Encargos Financeiros
Juros e Encargos a Pagar
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
PASSIVO PERMANENTE
PASSIVO FINANCEIRO
SALDO PATRIMONIAL
ATIVO PERMANENTE
ATIVO FINANCEIRO 0,00
464.844,80
0,00
464.844,80 444.738,80
0,00
0,00 0,00
444.738,80
Estado do ParanáCAMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA
BALANÇO PATRIMONIAL
EXERCÍCIO: 2017 DATA EMISSÃO: 06/03/2018
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64
PERÍODO: 1 a 12PÁGINA: 2
Saldo dos Atos Potenciais PassivosSaldo dos Atos Potenciais Ativos
Compensações
ESPECIFICAÇÃO ExercícioAtual
ExercícioAnterior
ExercícioAnterior
ExercícioAtual
ESPECIFICAÇÃO
Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00 0,00
Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congên. 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 33.751,00 31.880,54
Outros Atos Potenciais do Passivo 0,00 0,00
Garantias e Contragarantias Recebidas 0,00 0,00
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres 0,00 0,00
Direitos Contratuais 0,00 0,00
Outros Atos Potenciais do Ativo 0,00 0,00
33.751,00 31.880,54TOTALTOTAL 0,00 0,00
DESTINAÇÃO DE RECURSOS SUPERÁVIT/DÉFICITSUPERÁVIT/DÉFICIT
ANTERIOR
TOTAL
PRESIDENTE DA CÂMARAMARCIO MARTINS FORTUNATO
1º SECRETÁRIORODRIGO DOURADO MATHIAS
SOB OS ASPECTOS CONTÁBEISALETE DE OLIVEIRA VALE
COORD. UND. CONTROLE INTERNOMIGUEL PINHEIRO ANZILIERO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOREXTRATO CONTRATUAL________________________________________Ref: Contrato n.º 029/2018 – ID 1220/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADORCNPJ N.º 75.475.442/0001-93CONTRATADA: INOVA TRUK - ME CNPJ/MF: 19.184.214/0001-93OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO, MANUTEN-ÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE VELOCIMETROS E DE TACÓGRAFOS E REGULARIZAÇÃO JUNTO AO INMETRO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, DESTINADOS A ATENDER VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.VALOR CONTRATUAL: R$ 6.139,15 (seis mil cento e trinta e nove reais e quinze centavos).DEMAIS CONDIÇÕES: Estabelecidas no contrato primitivo, o qual vincula-se ao Processo Administrativo de PRE-GÃO PRESENCIAL N.º 019/2018, e a proposta de preços classificada, homologada e adjudicada.Poder Executivo MunicipalGabinete do Prefeito, aos 06/03/2018.
Reinaldo Pinheiro da SilvaPrefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR
EXTRATO CONTRATUAL________________________________________Ref: Contrato n.º 030/2018 – ID 1221/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADORCNPJ N.º 75.475.442/0001-93CONTRATADA: R. A. BERTELLI ENCADERNAÇÕES – MECNPJ/MF: 08.766.492/0001-32OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Gráficos no Envelopamento de Veículos da Se-cretaria Municipal de Saúde do Município de Mirador - Paraná.VALOR CONTRATUAL: R$ 8.650,00 (oito mil seiscentos e cinquenta reais).DEMAIS CONDIÇÕES: Estabelecidas no contrato primitivo, o qual vincula-se ao Processo Administrativo de PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2018, e a proposta de preços classificada, homologada e adjudicada.Poder Executivo MunicipalGabinete do Prefeito, aos 06/03/2018.
Reinaldo Pinheiro da SilvaPrefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 014/2018
Ratifico por este termo, a INEXIGIBILIDADE de Licitação em favor da Empresa: FIPAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, com cadastro CNPJ/MF: 77.396.810/0011-05, estabelecida na Avenida Alencar Furtado nº 5680 quadra 08 Jd/Santos Dumont, na cidade de Paranavai-Pr, no valor total de R$ 2.493,37 (dois mil quatro-centos e noventa e três reais e trinta e sete centavos), objetivando realização da revisão de 30.000 km do ve-ículo DUCATO MAXICARGO 12 M - PLACA BBM-7516, realizado por sua concessionaria exclusiva.”, para fo-mento das ações desta municipalidade, com base no art. 25 e ss., da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com os pareceres técnicos e jurídicos, bem como pelos elementos que instruem o Pro-cesso Administrativo nº 049/2018.
Mirador/PR, 06 de março de 2018.
Reinaldo Pinheiro da SilvaPrefeito Municipal
Paranavaí | 7 de março de 2018 | quarta-feira
www.diariodonoroeste.com.brpublicação legal• 17➲
Estado do ParanáCAMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA
BALANÇO FINANCEIRO
EXERCÍCIO: 2017 PERÍODO: 1 a 12 DATA EMISSÃO: 06/03/2018
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985Anexo XIII, da Lei nº 4.320/64
PÁGINA: 1
INGRESSOS DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃOExercício
AtualExercício
AtualExercícioAnterior
ExercícioAnterior
Receita Orçamentária (I) 0,00 0,00 Ordinária 0,00 0,00 Vinculada 0,00 0,00 Transferências do FUNDEB 0,00 0,00 Transferências Voluntárias 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 Operações de Crédito 0,00 0,00 Contratos de Rateio de Consórcios Públicos 0,00 0,00 Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 Transferências de Programas 0,00 0,00 Antecipação da Receita Orçamentária - ARO 0,00 0,00 Valores Restituíveis 0,00 0,00 Outras Destinações/Vinculações 0,00 0,00
Despesa Orçamentária (VI) 868.260,50 951.461,27 Ordinária 868.260,50 951.461,27 Vinculada 0,00 0,00 Transferências do FUNDEB 0,00 0,00 Transferências Voluntárias 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 Operações de Crédito 0,00 0,00 Contratos de Rateio de Consórcios Públicos 0,00 0,00 Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 Transferências de Programas 0,00 0,00 Antecipação da Receita Orçamentária - ARO 0,00 0,00 Valores Restituíveis 0,00 0,00 Outras Destinações/Vinculações 0,00 0,00
Transferências Financeiras Recebidas (II) 874.623,36 1.009.192,00 Para a Execução Orçamentária 874.623,36 1.009.192,00 Independentes de Execução Orçamentária 0,00 0,00 Para Aportes de recursos para o RPPS 0,00 0,00 Para Aportes de recursos para o RGPS 0,00 0,00
Transferências Financeiras Concedidas (VII) 6.362,86 57.730,73 Para a Execução Orçamentária 6.362,86 57.730,73 Independentes de Execução Orçamentária 0,00 0,00 Para Aportes de recursos para o RPPS 0,00 0,00 Para Aportes de recursos para o RGPS 0,00 0,00
Recebimentos Extraorçamentários (III) Pagamentos Extraorçamentários (VIII) 171.486,23 175.225,08 171.486,23 175.225,08
Inscrição de Restos a Pagar Processados Pagamentos de Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 0,00
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados 0,00 0,00 0,00 0,00
Realizável Inscrição Cisão, Fusão ou Ext. Realizável - Cancelam. Cisão, Fusão ou Ext. 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores Restituíveis Valores Restituíveis 171.486,23 175.225,08 171.486,23 175.225,08
Antecipação da Receita Orçamentária - ARO Antecipação da Receita Orçamentária - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00Outras Operações 0,00Outras Operações
Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV) Saldo em Espécie do Exercício Seguinte (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Caixa e Equivalentes de Caixa Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00 0,00
Realizável Realizável 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)TOTAL (V) = (I+II+III+IV) 1.180.678,23 1.049.848,44 1.180.678,23 1.049.848,44
PRESIDENTE DA CÂMARAMARCIO MARTINS FORTUNATO
1º SECRETÁRIORODRIGO DOURADO MATHIAS
SOB OS ASPECTOS CONTÁBEISALETE DE OLIVEIRA VALE
COORD. UND. CONTROLE INTERNOMIGUEL PINHEIRO ANZILIERO
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Balanço OrçamentárioAdendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo XII da Lei nº 4.320/64Período de Janeiro a Dezembro
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA
Exercício: 2017
RECEITAS ORÇAMENTÁRIASSALDO
c=(b-a)
RECEITASREALIZADAS
(b)
PREVISÃOATUALIZADA
(a)
PREVISÃOINICIAL
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA TRIBUTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Melhoria
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Concessões e Permissões 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Produção Vegetal 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Produção Animal e Derivados 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria Extrativa Mineral 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria de Transformação 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria de Construção 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Bruta de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Correntes Diversas 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Alienações de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instit. Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 Dív. Ativa Prov. da Amortiz. Emp. e Financ. 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Capital Diversas 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
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Exercício: 2017
REFINANCIAMENTO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Créditos Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Créditos Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (III) = (I+II)
TOTAL (V) = (III + IV)
DÉFICIT (IV)
Reabertura de créditos adicionais
Superávit Financeiro
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) 0,00
0,00
0,00
-
-
-
-
-
-
1.306.700,00 1.306.700,00 951.461,27
0,00 0,00 0,00 0,00
1.306.700,00 1.306.700,00 951.461,27
-355.238,73
0,00
0,00
0,00
-355.238,73
DESPESAS ORÇAMENTÁRIASDOTAÇÃO
INICIAL(d)
DOTAÇÃOATUALIZADA
(e)
DESPESASEMPENHADAS
(f)
SALDO DADOTAÇÃO
(i)=(e-f)
DESPESASLIQUIDADAS
(g)
DESPESASPAGAS
(h)
1.066.700,00 1.066.700,00 931.355,27 931.355,27 931.355,27 135.344,73 DESPESAS CORRENTES 896.700,00 904.700,00 853.817,17 853.817,17 853.817,17 50.882,83 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 170.000,00 162.000,00 77.538,10 77.538,10 77.538,10 84.461,90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 240.000,00 240.000,00 20.106,00 20.106,00 20.106,00 219.894,00 DESPESAS DE CAPITAL 240.000,00 240.000,00 20.106,00 20.106,00 20.106,00 219.894,00 INVESTIMENTOS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DO RPPS
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 1.306.700,00 1.306.700,00 951.461,27 951.461,27 951.461,27 355.238,73
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (VII)
Outras Dívidas
Dívida Mobiliária
Amortização da Dívida Interna
Outras Dívidas
Dívida Mobiliária
Amortização da Dívida Externa
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (VIII) = (VI+VII) 1.306.700,00 1.306.700,00 951.461,27 951.461,27 355.238,73 951.461,27
SUPERÁVIT (IX) 0,00 0,00 0,00 - - -
TOTAL (X) = (VII + IX) 951.461,27 951.461,27 1.306.700,00 1.306.700,00 951.461,27 355.238,73
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Exercício: 2017
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:
RESTOSA PAGAR NÃO PROCESSADOSEM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(a)
EM 31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIOANTERIOR
(b)
LIQUIDADOS
(c)
SALDO(A LIQUIDAR)
(f)=(a+b-d-e)
PAGOS
(d)
CANCELADOS
(e)
INSCRITOS
0,00 0,00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:
RESTOSA PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
(a)
EM 31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIOANTERIOR
(b)
SALDO(A PAGAR)
(f)=(a+b-c-d)
PAGOS
(c)
CANCELADOS
(d)
INSCRITOS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PRESIDENTE DA CÂMARAMARCIO MARTINS FORTUNATO
1º SECRETÁRIORODRIGO DOURADO MATHIAS
SOB OS ASPECTOS CONTÁBEISALETE DE OLIVEIRA VALE
COORD. UND. CONTROLE INTERNOMIGUEL PINHEIRO ANZILIERO
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Exercício:DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985Anexo XV, da Lei nº 4.320/64
no Período de Janeiro a Dezembro
2017
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVASVARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
EXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ATUAL 1.009.192,00 VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 1.140.971,36 1.009.192,00 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 1.140.971,36 1.009.192,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 1.140.971,36
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVASEXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ATUAL
989.086,00 VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 868.353,36 790.041,84 PESSOAL E ENCARGOS 734.086,32 688.148,54 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 637.815,74 101.893,30 ENCARGOS PATRONAIS 96.270,58
63.775,33 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 59.219,94 63.775,33 APOSENTADORIAS E REFORMAS 59.219,94 74.543,65 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 68.083,94 19.724,64 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 18.978,83 54.819,01 SERVIÇOS 49.105,11
2.994,45 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 600,30 2.994,45 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS 600,30
57.730,73 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 6.362,86 57.730,73 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 6.362,86
20.106,00Resultado Patrimonial Do Período 272.618,00
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS(decorrentes da execução orçamentária)
EXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ATUAL
20.106,00 0,00 0,00 0,00
INCORPORAÇÃO DE ATIVOSDESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOSINCORPORAÇÃO DE PASSIVOSDESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS
6.270,00 0,00 0,00 0,00
PRESIDENTE DA CÂMARAMARCIO MARTINS FORTUNATO
1º SECRETÁRIORODRIGO DOURADO MATHIAS
SOB OS ASPECTOS CONTÁBEISALETE DE OLIVEIRA VALE
COORD. UND. CONTROLE INTERNOMIGUEL PINHEIRO ANZILIERO
www.elotech.com.br Página: 1
AVENIDA: GUAÍRA Nº. 153, CAIXA POSTAL Nº.01 – CEP: 87.840-000 – MIRADOR- PARANÁ FONE/FAX (44) 3434 – 8000 – CNPJ – 75.475.442/0001-93 – Site: www.mirador.pr.gov.br email: mirador@mirador.pr.gov.br
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico por este termo, com fulcro no art. 15 c/c art. 25 e ss. da Lei Federal n.º 8.666/93, de 01 de junho de 1993, considerando os pareceres técnico e jurídico acostados nos autos e, diante das previsões contidas no processo administrativo – CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 001/2018, a Inexigibilidade de Licitação n.º 016/2018, devidamente processada pelo Poder Executivo desta municipalidade, objetivando o CREDENCIAMENTO de agricultor familiar individual, de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para os alunos da Rede Municipal de Ensino conforme memoriais e anexos constantes dos autos. Por conseguinte, fica adjudicado o valor global de R$ 67.754,80 (sessenta e sete mil setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), à Empresa COOPERATIVA AGROPECUARIA E AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITORIO NOROESTE - COAFNOR, conforme memorial abaixo: 1. Objeto: CREDENCIAMENTO de agricultor familiar individual, de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
Empresa: COOPERATIVA AGROPECUARIA E AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITORIO NOROESTE - COAFNOR. CNPJ: 11.218.779/0001-32 Endereço: Rod. Paraiso do Norte/Mirador. Cidade: Paraiso do Norte – Pr. Representante Legal: MÁRCIO BANDINI CPF/MF nº 642.381.219-53 Atividade Principal: PREPARAÇÃO DO LEITE. 2. Previsão para eventuais aquisições: R$ 83.851,80 (oitenta e três mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). 3. Dotação orçamentária:
4. Vigência: 31/12/2018 Gabinete do Prefeito, aos 06/03/2018. Reinaldo Pinheiro da Silva Prefeito Municipal
RED. DOTAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE SALDO DISPONÍVEL
376 06.006.12.361.0010.2035 33.90.32.05.00.00 0 R$ 24.031,80 376 06.006.12.361.0010.2035 33.90.32.05.00.00 122 R$ 24.450,00 378 06.006.12.365.0010.2036 33.90.32.05.00.00 0 R$ 20.000,00 378 06.006.12.365.0010.2036 33.90.32.05.00.00 122 R$ 15.370,00
83.851,80R$
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Merenda Escolar - 33.90.32.05.00.00
TOTAL GERAL DE DOTAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2018 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 23/2018O Município de Planaltina do Paraná – Estado do Paraná vem por meio do Pregoeiro (abaixo subscreve), tornar Público que realizará Procedimento Licitatório na Modalidade Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de moveis planejados para novo prédio da Unidade Básica Saúde.Tipo: Menor preço global.
Recurso: Próprios
Data/Hora: Abertura será dia 19 de março de 2018 Inicio às 14h00mim
Informações e edital: Paço da Prefeitura Municipal de Planaltina do Paraná - Estado do Paraná, no Departamento de Licitações e Contratos, pelo Telefone 044 3435 1221 (ramal 212), pelo site www.planaltinadoparana.pr.gov.br Planaltina do Paraná – Estado do Paraná, Departamento de Licitações e Contratos, aos06 (seis) de março do ano de 2018 (dois mil e dezoito).
Anderson Ap. Rodrigues do NascimentoPregoeiro
CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE SANTO ANTONIO DO
CAIUÁEDITAL 001/2018.O Conselho Municipal dos Direitos da Crian-ça e do Adolescente, no uso de suas atribui-ções torna-se público o requerimento apresen-tado pela Senhora Cristiane da Silva Almeida de desistência de ocupação ao cargo de su-plente de Conselho Tutelar conforme publica-do em 02 de março de 2018 para substituição da Conselheira titular Mariane Martins Talva-res pelo período de 60 (sessenta) dias de ates-tado médico. Neste ato mediante o termo de desistência o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no uso de suas atribuições le-gais convoca e nomeia a partir dessa data a 3ª suplente eleita Senhora Elisangela Ferrei-ra da Silva para ocupação do cargo de Con-selheira Tutelar.
Santo Antônio do Caiuá-PR, 06 de março de 2018.
Izalba Pereira da SilvaPresidente do CMDCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAIRAÇÁPORTARIA Nº 063/2018.SÚMULA: CONCEDE A PEDIDO DE SERVI-DOR PÚBLICO MUNICIPAL, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ELSON DA SILVA GREB, PREFEITO MUNI¬CIPAL DE GUAIRAÇÁ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LE-GAIS...R E S O L V E: Artigo 1º. - C o n c e d e r , a pedido, o servidor público municipal, Se-nhor RONALDO GOMES SALES, portador do RG nº 6.164.457-1- SSP/PR e do CPF nº 942.792.419-53, ocupante do Cargo de OPE-RADOR DE COMPUTADOR neste Municí-pio de Guairaçá, Licença Para Tratamento de Saúde, sem prejuízo da remuneração a que fi-zer jus, conforme consta no Art. 83 da Lei Mu-nicipal nº 003/93. A referida licença será con-cedida pelo prazo de 90 (Noventa) dias, de acordo com Atestado Médico (CID F40.1 + F31 + F21 ), emitido em 01/03/2018, compreenden-do o período de 01 de Março de 2018 a 29 de Maio de 2018.Artigo 2º. - Esta PORTARIA entra em vi-gor na data de sua publicação, com efeitos re-troativos a 01 de Março de 2018, revogando-se as disposições em contrário.PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEI-TO MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ, ESTADO DO PARANÁ, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE MAR-ÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.
ELSON DA SILVA GREBPrefeito Municipal
Paranavaí | 7 de março de 2018 | quarta-feira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR
AVENIDA: GUAÍRA Nº. 153, CAIXA POSTAL Nº.01 – CEP: 87.840-000 – MIRADOR- PARANÁ FONE/FAX (44) 3434 – 8000 – CNPJ – 75.475.442/0001-93 – Site: www.mirador.pr.gov.br email: mirador@mirador.pr.gov.br
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Reinaldo Pinheiro da Silva, Prefeito do Município de Mirador, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em especial, as contidas na L.O.M. e, considerando os ditames da Lei Federal n.º 8.666/93 (consolidada) c/c Lei Federal n.º 10.520/2002, face ao constante nos autos de Processo – Pregão Presencial n.º 019/2018.
1. HOMOLOGO, o procedimento licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, instaurado e registrado sob o nº 019/2018, com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 c/c Lei Federal n.º 10.520/2002, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE VELOCIMETROS E DE TACÓGRAFOS E REGULARIZAÇÃO JUNTO AO INMETRO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, DESTINADOS A ATENDER VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme ações e metas administrativas definidas para o presente exercício financeiro.
2. Fica ADJUDICADO, o objeto do processo administrativo – Pregão
Presencial nº 019/2018, à Empresa: INOVA TRUK - ME, inscrito no CNPJ/MF: 19.184.214/0001-93, Localizada na Avenida Perimetral Tancredo Neves, Nº 16, Jardim Horizonte, na Cidade de Castelo Branco - PR, perfazendo o valor global de R$ 6.139,15 (seis mil cento e trinta e nove reais e quinze centavos).
3. Fica determinado à Diretoria de Licitações desta municipalidade, a afixação deste ato no local de costume, bem como sua remessa ao D.O.M. para fins de publicidade legal.
Mirador/PR, 06 de março de 2018.
Reinaldo Pinheiro da Silva Prefeito Municipal
AVENIDA: GUAÍRA Nº. 153, CAIXA POSTAL Nº.01 – CEP: 87.840-000 – MIRADOR- PARANÁ FONE/FAX (44) 3434 – 8000 – CNPJ – 75.475.442/0001-93 – Site: www.mirador.pr.gov.br email: mirador@mirador.pr.gov.br
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Reinaldo Pinheiro da Silva, Prefeito do Município de Mirador, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em especial, as contidas na L.O.M. e, considerando os ditames da Lei Federal n.º 8.666/93 (consolidada) c/c Lei Federal n.º 10.520/2002, face ao constante nos autos de Processo – Pregão Presencial n.º 020/2018.
1. HOMOLOGO, o procedimento licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, instaurado e registrado sob o nº 020/2018, com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 c/c Lei Federal n.º 10.520/2002, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS NO ENVELOPAMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRADOR - PARANÁ, conforme ações e metas administrativas definidas para o presente exercício financeiro.
2. Fica ADJUDICADO, o objeto do processo administrativo – Pregão
Presencial nº 020/2018, à Empresa: R. A. BERTELLI ENCADERNAÇÕES – ME, inscrito no CNPJ/MF: 08.766.492/0001-32, Localizada na Avenida Distrito Federal, Nº 137, Centro, na Cidade Paranavaí - PR, perfazendo o valor global de R$ 8.650,00 (oito mil seiscentos e cinquenta reais).
3. Fica determinado à Diretoria de Licitações desta municipalidade, a
afixação deste ato no local de costume, bem como sua remessa ao D.O.M. para fins de publicidade legal.
Mirador/PR, 06 de março de 2018.
Reinaldo Pinheiro da Silva Prefeito Municipal
EXTRATO CONTRATUAL PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 016/2018
Ref: Contrato N º. 032/2018 – ID 1223 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRADOR/PR. CNPJ N.º 75.475.422/0001-93 CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITORIO NOROESTE - COAFNOR CNPJ: 11.218.779/0002-13 OBJETO: Em conformidade com o art. 25 e ss. da Lei Federal n° 8.666/93 com as alterações da Lei n° 8.883/94 e Lei n° 9.648/98 e, com fulcro Lei 11.947/2009, Decreto 6319/2007 e Resolução CD/FNDE 038/2009 e conforme memorias e anexos constantes dos autos, a Contratada, na qualidade de fornecedora credenciada, se compromete, de acordo com a legislação vigente e pertinente à matéria, a fornecer:
PRODUTO Item Produto 2.Unid 3.Quant 4.Preço/Unid 5.Valor Total 1 Alface Crespa Kg 500 R$ 6,19 R$ 3.095,00 2 Bolacha Caseira Kg 400 R$ 16,64 R$ 6.656,00 3 Abacate Kg 200 R$ 1,59 R$ 318,00 4 Carne Bovina Paleta Kg 1.700 R$ 11,49 R$ 19.533,00 5 Chuchu Kg 100 R$ 2,09 R$ 209,00 6 Cuca Caseira/Bolo Kg 300 R$ 6,97 R$ 2.091,00 7 Laranja Kg 800 R$ 1,54 R$ 1.232,00 8 Morango Kg 200 R$ 12,89 R$ 2.578,00 9 Milho Verde em Grãos Kg 200 R$ 7,39 R$ 1.478,00 10 Pão Caseiro Kg 1.700 R$ 9,98 R$ 16.966,00 11 Repolho Kg 300 R$ 2,09 R$ 627,00 12 Queijo Mussarela Kg 100 R$ 14,49 R$ 1,449,00 13 Uva Kg 250 R$ 6,59 R$ 1.647,50 14 Mexerica/Mimosa/Bergamota Kg 300 R$ 1,18 R$ 354,00 15 Cheiro Verde Cebolinha/Salsinha Kg 50 R$ 12,49 R$ 624,50 16 Abacaxi Kg 300 R$ 2,89 R$ 867,00 17 Banana Kg 450 R$ 3,48 R$ 1.566,00 18 Pepino Kg 100 R$ 3,24 R$ 324,00 19 Maracujá Kg 200 R$ 5,10 R$ 1.020,00 20 Melancia Kg 400 R$ 1,50 R$ 600,00 21 Abobrinha Kg 300 R$ 1,58 R$ 474,00 22 Quiabo Kg 100 R$ 4,44 R$ 444,00 23 Caxi Kg 120 R$ 1,89 R$ 226,80 24 Limão Kg 200 R$ 1,48 R$ 296,00 25 Polpa Kg 250 R$ 10,98 R$ 2.745,00 26 Raiz de Mandioca kg 100 R$ 3,34 R$334,00 Total do Projeto: R$ 67.754,80
VALOR CONTRATUAL: R$ 67.754,80 (sessenta e sete mil setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 31/12/2018 PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2018 DEMAIS CONDIÇÕES: Estabelecidas no contrato primitivo, o qual vincula-se ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2018, do processo administrativo – CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 001/2018. Gabinete do Prefeito, aos 06/03/2018. Reinaldo Pinheiro da Silva Prefeito Municipal
AVENIDA: GUAÍRA Nº. 153, CAIXA POSTAL Nº.01 – CEP: 87.840-000 – MIRADOR- PARANÁ FONE/FAX (44) 3434 – 8000 – CNPJ – 75.475.442/0001-93 – Site: www.mirador.pr.gov.br email: mirador@mirador.pr.gov.br
EXTRATO CONTRATUAL PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 015/2018
Ref: Contrato N º. 031/2018 – ID 1222 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRADOR/PR. CNPJ N.º 75.475.422/0001-93 CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITORIO NOROESTE - COAFNOR CNPJ: 11.218.779/0002-13 OBJETO: Em conformidade com o art. 25 e ss. da Lei Federal n° 8.666/93 com as alterações da Lei n° 8.883/94 e Lei n° 9.648/98 e, com fulcro Lei 11.947/2009, Decreto 6319/2007 e Resolução CD/FNDE 038/2009 e conforme memorias e anexos constantes dos autos, a Contratada, na qualidade de fornecedora credenciada, se compromete, de acordo com a legislação vigente e pertinente à matéria, a fornecer:
Item Produto Uni. Qtde. Preço/Unit. Preço/Total
27 Leite Pasteurizada lt 5000 2,50 12.500,00
28 Iogurte lt 1000 3,50 3.500,00
TOTALIZADOR.......................................................................................................... 16.000,00 VALOR CONTRATUAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 31/12/2018 PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2018 DEMAIS CONDIÇÕES: Estabelecidas no contrato primitivo, o qual vincula-se ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 015/2018, do processo administrativo – CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 001/2018. Gabinete do Prefeito, aos 06/03/2018. Reinaldo Pinheiro da Silva Prefeito Municipal
AVENIDA: GUAÍRA Nº. 153, CAIXA POSTAL Nº.01 – CEP: 87.840-000 – MIRADOR- PARANÁ FONE/FAX (44) 3434 – 8000 – CNPJ – 75.475.442/0001-93 – Site: www.mirador.pr.gov.br email: mirador@mirador.pr.gov.br
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico por este termo, com fulcro no art. 15 c/c art. 25 e ss. da Lei Federal n.º 8.666/93, de 01 de junho de 1993, considerando os pareceres técnico e jurídico acostados nos autos e, diante das previsões contidas no processo administrativo – CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 001/2018, a Inexigibilidade de Licitação n.º 015/2018, devidamente processada pelo Poder Executivo desta municipalidade, objetivando o CREDENCIAMENTO de agricultor familiar individual, de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para os alunos da Rede Municipal de Ensino conforme memoriais e anexos constantes dos autos. Por conseguinte, fica adjudicado o valor global de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), à Empresa COOPERATIVA AGROPECUARIA E AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITORIO NOROESTE - COAFNOR, conforme memorial abaixo: 1. Objeto: CREDENCIAMENTO de agricultor familiar individual, de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
Empresa: COOPERATIVA AGROPECUARIA E AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITORIO NOROESTE - COAFNOR. CNPJ: 11.218.779/0002-13 Endereço: Rua Candido de Abreu, Nº 83, Centro. Cidade: Tamboara – Pr. Representante Legal: MÁRCIO BANDINI CPF/MF nº 642.381.219-53 Atividade Principal: PREPARAÇÃO DO LEITE. 2. Previsão para eventuais aquisições: R$ 83.851,80 (oitenta e três mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). 3. Dotação orçamentária:
4. Vigência: 31/12/2018 Gabinete do Prefeito, aos 06/03/2018. Reinaldo Pinheiro da Silva Prefeito Municipal
RED. DOTAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE SALDO DISPONÍVEL
376 06.006.12.361.0010.2035 33.90.32.05.00.00 0 R$ 24.031,80 376 06.006.12.361.0010.2035 33.90.32.05.00.00 122 R$ 24.450,00 378 06.006.12.365.0010.2036 33.90.32.05.00.00 0 R$ 20.000,00 378 06.006.12.365.0010.2036 33.90.32.05.00.00 122 R$ 15.370,00
83.851,80R$
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Merenda Escolar - 33.90.32.05.00.00
TOTAL GERAL DE DOTAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ Estado do Paraná
CNPJ Nº 76.279.967/0001-16 Rua José de Anchieta, 1641–Fone/Fax: (44)3447.1122–Cx. Postal 61–CEP:87750-000-Alto Paraná–PR
E-mail: licitacao@altoparana.pr.gov.br - http://www.altoparana.pr.gov.br
CONTRATO Nº 056/2017 TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob Nº 76.279.967/0001-16, com sede à Rua José de Anchieta, 1641 - Centro, nesta cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, SR. ALTAMIRO PEREIRA SANTANA, brasileiro, casado, motorista, portador do CPF nº 522.579.409-20 e RG nº 3.882.545-3 – SSP-PR, residente e domiciliado na Rua Joaquim Nabuco nº 526, Centro, CEP-87750-000, nesta Cidade de Alto Paraná, Estado do Paraná, doravante denominado CONTRATANTE., e a Sr.ª MARIA JOSÉ GALLACCI, brasileira, divorciada, maior, capaz, portadora da Cédula de Identidade RG Nº. 14.167.276-2 - SSP/PR e inscrita no CPF/MF Nº. 084.344.148-80, residente e domiciliada na Rua Platão, nº 2309, Centro, CEP: 87.750-000, na cidade de Alto Paraná, Estado do Paraná, doravante denominada CONTRATADA, tem justo e acertado o presente TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos do Pregão Presencial nº 058/2017 que tem por objeto a Contratação de prestação de serviços de pessoa física, para o cargo de Mãe social - integral, para trabalhar na casa lar de Alto Paraná, com jornada de trabalho integral de 24 horas contínuas e descanso de 24 horas, bem como pela legislação vigente em especial a Lei Federal 8.666/93.
CLÁUSULA PRIMEIRA -: Fica acertada entre as partes a rescisão amigável do Contrato nº 056/2017, com base no Art. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e conforme a clausula décima terceira do contrato, no valor de R$- 156,17 (cento e cinquenta e seis reais e dezessete centavos).
Por estarem cientes e acordes, os participes assinam o presente Termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Alto Paraná, 06 de março de 2018.
ALTAMIRO PEREIRA SANTANA Prefeito Municipal
MARIA JOSÉ GALLACCI Contratada
Testemunhas:
DATA R$ CONCESSÃO BENEFICIARIO DESTINO OBJETIVO26/01/2018 R$ 22,00 Irineu Sottoriva Nova Londriba - PR Curso de "Transporte Coletivo"27/01/2018 R$ 54,00 Irineu Sottoriva Nova Londriba - PR Curso de "Transporte Coletivo"31/01/2018 R$ 54,00 Rogério Zowtyi Maringá - PR Levar Pacientes01/02/2018 R$ 32,00 Dirceu da Silva Paranavaí - PR Levar Pacientes01/02/2018 R$ 22,00 Dirceu da Silva Paranavaí - PR Levar Pacientes01/02/2018 R$ 64,00 Sebastião dos Santos Arapongas - PR Levar Pacientes02/02/2018 R$ 64,00 Dirceu da Silva Maringá - PR Levar Pacientes02/02/2018 R$ 32,00 Sebastião dos Santos Loanda - PR Levar Pacientes02/02/2018 R$ 32,00 Sebastião dos Santos Nova Londriba - PR Curso de "Transporte Coletivo"02/02/2018 R$ 22,00 Rogério Zowtyi Nova Londriba - PR Curso de "Transporte Coletivo"02/02/2018 R$ 10,00 Adriano Venâncio dos Santos Loanda - PR Levar Pacientes02/02/2018 R$ 22,00 Adriano Venâncio dos Santos Nova Londriba - PR Curso de "Transporte Coletivo"02/02/2018 R$ 42,00 Vanderley Sorrentino Paranavaí - PR Levar Pacientes02/02/2018 R$ 42,00 Vanderley Sorrentino Maringá - PR Levar Pacientes02/02/2018 R$ 22,00 Vanderley Sorrentino Rosana/Porto Primavera - SP Transportar Universitarios03/02/2018 R$ 54,00 Sebastião dos Santos Nova Londriba - PR Curso de "Transporte Coletivo"03/02/2018 R$ 54,00 Rogério Zowtyi Nova Londriba - PR Curso de "Transporte Coletivo"03/02/2018 R$ 54,00 Adriano Venâncio dos Santos Nova Londriba - PR Curso de "Transporte Coletivo"03/02/2018 R$ 54,00 Vanderley Sorrentino Rosana/Porto Primavera - SP Transportar Universitarios05/02/2018 R$ 42,00 Sebastião dos Santos Paranavaí - PR Levar Pacientes05/02/2018 R$ 22,00 Wanderlei de Souza Paranavaí - PR Levar Pacientes05/02/2018 R$ 32,00 Rogério Zowtyi Maringá - PR Levar Pacientes05/02/2018 R$ 54,00 Adriano Venâncio dos Santos Umuarama - PR Levar Pacientes05/02/2018 R$ 42,00 Irineu Sottoriva Paranavaí - PR Levar Veiculo na Toral05/02/2018 R$ 22,00 Marcia Sarmento Paranavaí - PR Acompanhamento de munícipe05/02/2018 R$ 42,00 Vanderley Sorrentino Paranavaí - PR Levar Pacientes05/02/2018 R$ 22,00 Vanderley Sorrentino Rosana/Porto Primavera - SP Transportar Universitarios06/02/2018 R$ 42,00 Dirceu da Silva Paranavaí - PR Levar Pacientes06/02/2018 R$ 32,00 Sebastião dos Santos Paranavaí - PR Levar Pacientes06/02/2018 R$ 32,00 Wanderlei de Souza Paranavaí - PR Levar Pacientes06/02/2018 R$ 42,00 Rogério Zowtyi Maringá - PR Levar Pacientes06/02/2018 R$ 22,00 Vanderley Sorrentino Rosana/Porto Primavera - SP Transportar Universitarios07/02/2018 R$ 32,00 Dirceu da Silva Paranavaí - PR Levar Pacientes07/02/2018 R$ 32,00 Sebastião dos Santos Paranavaí - PR Levar Pacientes07/02/2018 R$ 42,00 Wanderlei de Souza Paranavaí - PR Levar Pacientes07/02/2018 R$ 22,00 Rogério Zowtyi Loanda - PR Levar Municipes ao INSS07/02/2018 R$ 22,00 Adriano Venâncio dos Santos Paranavaí - PR Levar Pacientes07/02/2018 R$ 22,00 Amarilda de Souza Costa Paranavaí - PR Treinamento referente a Agendamento de Consultas Especializadas 07/02/2018 R$ 22,00 Dilzete Chaves Pereira Prates Paranavaí - PR Treinamento referente a Agendamento de Consultas Especializadas 07/02/2018 R$ 32,00 Vanderley Sorrentino Loanda - PR Levar Pacientes07/02/2018 R$ 22,00 Vanderley Sorrentino Rosana/Porto Primavera - SP Transportar Universitarios08/02/2018 R$ 64,00 Dirceu da Silva Londrina - PR Levar Pacientes08/02/2018 R$ 42,00 Sebastião dos Santos Maringá - PR Levar Pacientes08/02/2018 R$ 42,00 Wanderlei de Souza Paranavaí - PR Levar Pacientes08/02/2018 R$ 32,00 Maria Bete da Silva Martins Paranavaí - PR Formação de Gestores08/02/2018 R$ 10,00 Rogério Zowtyi Loanda - PR Levar Municipes ao INSS08/02/2018 R$ 32,00 Rogério Zowtyi Loanda - PR Levar Municipes ao INSS08/02/2018 R$ 32,00 Marcia Sarmento Paranavaí - PR Workshop – Programa Família Paranaense08/02/2018 R$ 22,00 Vanderley Sorrentino Rosana/Porto Primavera - SP Transportar Universitarios09/02/2018 R$ 32,00 Wanderlei de Souza Paranavaí - PR Levar Pacientes09/02/2018 R$ 42,00 Rogério Zowtyi Maringá - PR Levar Pacientes09/02/2018 R$ 22,00 Flávia Rejane São Correia da Silva Paranavaí - PR Capacitação IV Módulo da Oficina “Revendo, Revisando e Aprimorando o SISAN”09/02/2018 R$ 22,00 Silvio de Mazzi dos Santos Paranavaí - PR Buscar pneus, materiais e realizar tarefas diversas.09/02/2018 R$ 22,00 Vanderley Sorrentino Loanda - PR Levar Pacientes09/02/2018 R$ 22,00 Vanderley Sorrentino Rosana/Porto Primavera - SP Transportar Universitarios10/02/2018 R$ 32,00 Dirceu da Silva Paranavaí - PR Levar Pacientes10/02/2018 R$ 42,00 Sebastião dos Santos Paranavaí - PR Levar Pacientes10/02/2018 R$ 32,00 Vanderley Sorrentino Paranavaí - PR Levar Pacientes12/02/2018 R$ 32,00 Wanderlei de Souza Maringá - PR Levar Pacientes12/02/2018 R$ 32,00 Vanderley Sorrentino Paranavaí - PR Levar Pacientes12/02/2018 R$ 22,00 Vanderley Sorrentino Rosana/Porto Primavera - SP Transportar Universitarios13/02/2018 R$ 42,00 Wanderlei de Souza Paranavaí - PR Levar Pacientes13/02/2018 R$ 22,00 Adriano Venâncio dos Santos Paranavaí - PR Buscar Grupo de Jovem do Município14/02/2018 R$ 22,00 Wanderlei de Souza Paranavaí - PR Levar Pacientes14/02/2018 R$ 42,00 Rogério Zowtyi Maringá - PR Levar Pacientes14/02/2018 R$ 22,00 Vanderley Sorrentino Rosana/Porto Primavera - SP Transportar Universitarios15/02/2018 R$ 42,00 Sebastião dos Santos Paranavaí - PR Levar Pacientes15/02/2018 R$ 42,00 Rogério Zowtyi Maringá - PR Levar Pacientes15/02/2018 R$ 32,00 Adriano Venâncio dos Santos Paranavaí - PR Levar Pacientes15/02/2018 R$ 22,00 Vanderley Sorrentino Paranavaí - PR Levar Pacientes15/02/2018 R$ 22,00 Vanderley Sorrentino Rosana/Porto Primavera - SP Transportar Universitarios16/02/2018 R$ 42,00 Sebastião dos Santos Maringá - PR Levar Pacientes16/02/2018 R$ 42,00 Rogério Zowtyi Maringá - PR Levar Pacientes16/02/2018 R$ 54,00 Adriano Venâncio dos Santos Rôlandia - PR Levar Pacientes16/02/2018 R$ 22,00 Irineu Sottoriva Paranavaí - PR Transportar Universitarios16/02/2018 R$ 32,00 Wanderlei de Souza Umuarama - PR Levar Pacientes16/02/2018 R$ 22,00 Vanderley Sorrentino Rosana/Porto Primavera - SP Transportar Universitarios17/02/2018 R$ 22,00 Rogério Zowtyi Paranavaí - PR Levar Pacientes17/02/2018 R$ 32,00 Irineu Sottoriva Paranavaí - PR Hemodialise19/02/2018 R$ 32,00 Dirceu da Silva Paranavaí - PR Levar Pacientes19/02/2018 R$ 22,00 Dirceu da Silva Paranavaí - PR Levar Pacientes19/02/2018 R$ 42,00 Sebastião dos Santos Maringá - PR Levar Pacientes19/02/2018 R$ 32,00 Adriano Venâncio dos Santos Paranavaí - PR Levar Pacientes19/02/2018 R$ 22,00 Irineu Sottoriva Paranavaí - PR Levar Veiculo na Toral19/02/2018 R$ 22,00 Irineu Sottoriva Paranavaí - PR Transportar Universitarios19/02/2018 R$ 22,00 Wanderlei de Souza Paranavaí - PR Levar Pacientes19/02/2018 R$ 32,00 Vanderley Sorrentino Paranavaí - PR Levar Pacientes19/02/2018 R$ 22,00 Vanderley Sorrentino Rosana/Porto Primavera - SP Transportar Universitarios20/02/2018 R$ 32,00 Sebastião dos Santos Paranavaí - PR Levar Pacientes20/02/2018 R$ 42,00 Adriano Venâncio dos Santos Maringá - PR Levar Pacientes
Atos de Concessão de Diárias referente à Fevereiro 2018, Segundo a Lei Nº 1.133/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SULEstado do Paraná
Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44-3436-1087 -Cx. P, 01CEP. 87.980-000
E-mail: itaunadosul@brturbo.com.br
20/02/2018 R$ 22,00 Irineu Sottoriva Paranavaí - PR Transportar Universitarios20/02/2018 R$ 32,00 Irineu Sottoriva Paranavaí - PR Hemodialise20/02/2018 R$ 32,00 Wanderlei de Souza Loanda - PR Levar Pacientes20/02/2018 R$ 22,00 Vanderley Sorrentino Rosana/Porto Primavera - SP Transportar Universitarios21/02/2018 R$ 32,00 Dirceu da Silva Umuarama - PR Levar Pacientes21/02/2018 R$ 42,00 Rogério Zowtyi Londrina - PR Levar Pacientes21/02/2018 R$ 42,00 Sebastião dos Santos Paranavaí - PR Levar Pacientes21/02/2018 R$ 54,00 Adriano Venâncio dos Santos Maringá - PR Levar Pacientes21/02/2018 R$ 22,00 Irineu Sottoriva Paranavaí - PR Transportar Universitarios21/02/2018 R$ 22,00 Vanderley Sorrentino Rosana/Porto Primavera - SP Transportar Universitarios22/02/2018 R$ 54,00 Dirceu da Silva Arapongas - PR Levar Pacientes22/02/2018 R$ 32,00 Sebastião dos Santos Paranavaí - PR Levar Pacientes22/02/2018 R$ 22,00 Adriano Venâncio dos Santos Paranavaí - PR Levar Pacientes22/02/2018 R$ 22,00 Adriano Venâncio dos Santos Umuarama - PR Levar Pacientes22/02/2018 R$ 32,00 João Batista de Souza Paranavaí - PR Reunião na 14ª Regional de Saúde22/02/2018 R$ 32,00 Alex Junior da Silva Paranavaí - PR Reunião na 14ª Regional de Saúde22/02/2018 R$ 22,00 Irineu Sottoriva Paranavaí - PR Transportar Universitarios22/02/2018 R$ 42,00 Irineu Sottoriva Paranavaí - PR Levar Pacientes22/02/2018 R$ 42,00 Wanderlei de Souza Maringá - PR Levar Pacientes22/02/2018 R$ 32,00 Vanderley Sorrentino Maringá - PR Levar Pacientes22/02/2018 R$ 22,00 Vanderley Sorrentino Rosana/Porto Primavera - SP Transportar Universitarios23/02/2018 R$ 32,00 Sebastião dos Santos Maringá - PR Levar Pacientes23/02/2018 R$ 32,00 Adriano Venâncio dos Santos Paranavaí - PR Levar Pacientes23/02/2018 R$ 22,00 Irineu Sottoriva Paranavaí - PR Transportar Universitarios23/02/2018 R$ 42,00 Wanderlei de Souza Mandaguaçu - PR Levar Pacientes23/02/2018 R$ 22,00 Vanderley Sorrentino Rosana/Porto Primavera - SP Transportar Universitarios24/02/2018 R$ 22,00 Sebastião dos Santos Paranavaí - PR Levar Pacientes24/02/2018 R$ 32,00 Irineu Sottoriva Paranavaí - PR Hemodialise25/02/2018 R$ 32,00 Sebastião dos Santos Paranavaí - PR Levar Pacientes26/02/2018 R$ 42,00 Rogério Zowtyi Paranavaí - PR Levar Pacientes26/02/2018 R$ 32,00 Sebastião dos Santos Paranavaí - PR Levar Pacientes26/02/2018 R$ 42,00 Adriano Venâncio dos Santos Maringá - PR Levar Pacientes26/02/2018 R$ 32,00 Ana Paula da Silva Paranavaí - PR Acompanhar Tranferencia de Paciente26/02/2018 R$ 32,00 Luciê Ferreira da Silva Santos Paranavaí - PR Acompanhar Tranferencia de Paciente26/02/2018 R$ 32,00 Irineu Sottoriva Paranavaí - PR Levar Municipes ao INSS26/02/2018 R$ 22,00 Irineu Sottoriva Paranavaí - PR Transportar Universitarios26/02/2018 R$ 32,00 Wanderlei de Souza Paranavaí - PR Levar Pacientes26/02/2018 R$ 22,00 Vanderley Sorrentino Rosana/Porto Primavera - SP Transportar Universitarios27/02/2018 R$ 10,00 Rogério Zowtyi Loanda - PR Levar Municipes ao INSS27/02/2018 R$ 42,00 Sebastião dos Santos Paranavaí - PR Levar Pacientes27/02/2018 R$ 22,00 Irineu Sottoriva Paranavaí - PR Transportar Universitarios27/02/2018 R$ 42,00 Irineu Sottoriva Paranavaí - PR Levar Pacientes27/02/2018 R$ 22,00 Vanderley Sorrentino Rosana/Porto Primavera - SP Transportar Universitarios28/02/2018 R$ 64,00 Sebastião dos Santos Paranavaí - PR Levar Pacientes28/02/2018 R$ 32,00 Adriano Venâncio dos Santos Paranavaí - PR Levar Pacientes28/02/2018 R$ 10,00 Irineu Sottoriva Loanda - PR Levar Municipes ao INSS28/02/2018 R$ 22,00 Irineu Sottoriva Paranavaí - PR Transportar Universitarios28/02/2018 R$ 42,00 Wanderlei de Souza Paranavaí - PR Levar Pacientes28/02/2018 R$ 22,00 Vanderley Sorrentino Rosana/Porto Primavera - SP Transportar Universitarios
07-09/02/2018 R$ 575,00 Irineu Sottoriva Barretos - SP Levar Pacientes08-09/02/2018 R$ 440,00 Adriano Venâncio dos Santos Curitiba - PR Levar Pacientes14-17/02/2018 R$ 605,00 Dirceu da Silva Barretos - SP Levar Pacientes18-19/02/2018 R$ 440,00 Rogério Zowtyi Curitiba - PR Levar Pacientes19-23/02/2018 R$ 3.728,00 Evandro Marcelo da Silva Brasília - DF Reunião com Deputados22-23/02/2018 R$ 346,00 Odalia soares de Andrade Zowtyi Curitiba - PR Buscar "Menor"22-23/02/2018 R$ 346,00 Rogério Zowtyi Curitiba - PR Levar conselheira e pessoa da comunidade para buscar “Menor”25-26/02/2018 R$ 385,00 Marcelo da Silva Freitas Curitiba - PR Reunião com Deputados26-08/02/2018 R$ 714,00 Francisco Inocencio Leite Neto Curitiba - PR Reunião com a Deputada Maria Vitoria26-28/02/2018 R$ 714,00 Aguinaldo Varella Camara Curitiba - PR Reunião na Copel26-28/02/2018 R$ 714,00 Marcia Sarmento Curitiba - PR Visita ao PROVOPAR
27/02/218 R$ 42,00 Adriano Venâncio dos Santos Paranavaí - PR Levar Pacientes
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Paranavaí | 7 de março de 2018 | quarta-feira
www.diariodonoroeste.com.brpublicação legal• 19➲
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 76.972.074/0001-51
Rua Mato Grosso, 354 – CEP 87.900-000 – Fone 44-3425-8400
Fl. nº________ Serv.:_______
1
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018 – PML LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018-PML
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2018-PML
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LOANDA EMPRESA DETENTORA: FUNERÁRIA SÃO DIMAS LTDA OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços, para contratação de empresa para eventual prestação de serviços funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Serviço Social, do Municipio de Loanda, conforme a seguir: LOTE ÚNICO Valor do Lote: R$198.750,00 (cento e noventa e oito mil, setecentos e cinqüenta reais). Item Descrição Marca Unidade Quant.
Estimada Valor Unit. R$
Valor Total R$
1 SERVIÇOS DE TRANSLADO DE CORPO ENTRE MUNICÍPIOS, EM VEICULO ESPECIAL (FORA DO MUNICÍPIO)
KM 10000 2,10 21.000,00
2 SERVIÇO FUNERAL, COMPREENDENDO: FORNECIMENTO DE URNA MORTUÁRIA DE MADEIRA, SEXTAVADA, SEM VISOR, FORRADA, VÉU, ENVERNIZADA, COM BABADOS E SEIS ALÇAS DURAS, COM 1,70 À 2,00 METROS DE COMPRIMENTO, TRANSLADO LOCAL (DENTRO DO MUNICÍPIO), 06 (SEIS) VELAS 24:00 HORAS, ORNAMENTAÇÃO (NATURAL OU ARTIFICIAL), PARÂMETROS DE ACORDO COM O CREDO RELIGIOSO, LIVRO DE PRESENÇA. PROVIDENCIAR JUNTO COM A FAMÍLIA: DOCUMENTAÇÃO PARA REGISTRO DO ÓBITO EM CARTÓRIO E DA LIBERAÇÃO DO CORPO EM HOSPITAIS, IML E OUTROS. SERVIÇOS DE COPA COMPREENDENDO: 01 KG DE AÇÚCAR, 500 GRAMAS DE CAFÉ, 500 GRAMAS DE CHÁ, 40 PÃES FRANCÊS, 01 POTE DE MARGARINA DE 500 GRAMAS, 02 PACOTES DE BOLACHA ÁGUA E SAL DE 500 GRAMAS, 01 PACOTE DE BOLACHA DE MAISENA DE 500 GRAMAS, 200 COPOS DESCARTÁVEIS PARA ÁGUA, 200 COPOS DESCARTÁVEIS PARA CAFÉ, 01 BEBEDOURO ELÉTRICO COM ÁGUA GELADA.
ESPÍRITO SANTO
GL 80 1.300,00 104.000,00
3 SERVIÇO FUNERAL, COMPREENDENDO: FORNECIMENTO DE URNA MORTUÁRIA DE MADEIRA, SEXTAVADA, SEM VISOR, FORRADA, VÉU, PINTADA NA COR BRANCA, COM BABADOS, E ALÇAS DURAS, COM 0,60 À 1,60 METROS DE COMPRIMENTO, TRANSLADO LOCAL (DENTRO DO MUNICÍPIO), 06 (SEIS) VELAS 24:00 HORAS, ORNAMENTAÇÃO (NATURAL OU ARTIFICIAL), PARÂMETROS DE ACORDO COM O CREDO RELIGIOSO, LIVRO DE PRESENÇA. PROVIDENCIAR JUNTO COM A FAMÍLIA: DOCUMENTAÇÃO PARA REGISTRO DO ÓBITO EM CARTÓRIO E DA LIBERAÇÃO DO CORPO EM HOSPITAIS, IML E OUTROS. SERVIÇOS DE COPA COMPREENDENDO: 01 KG DE AÇÚCAR, 500 GRAMAS DE CAFÉ, 500 GRAMAS DE CHÁ, 40 PÃES FRANCÊS, 01 POTE DE MARGARINA DE 500 GRAMAS, 02 PACOTES DE BOLACHA ÁGUA E SAL DE 500 GRAMAS, 01 PACOTE DE BOLACHA DE MAISENA DE 500 GRAMAS, 200 COPOS DESCARTÁVEIS PARA ÁGUA, 200 COPOS DESCARTÁVEIS PARA CAFÉ, 01 BEBEDOURO ELÉTRICO COM ÁGUA GELADA.
ESPÍRITO SANTO
GL 25 750,00 18.750,00
4 TANATOPRAXIA: PREPARAÇÃO, DESODORIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DO CORPO, PARA MANTER A CONSERVAÇÃO DO CORPO COM APARÊNCIA
UNI 100 550,00 55.000,00
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NATURAL. CASO O PROCEDIMENTO DE TANATOPRAXIA SEJA REALIZADO FORA DO MUNICÍPIO DE LOANDA, A EMPRESA SERÁ RESPONSÁVEL PELO TRANSLADO, SEM NENHUM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO (SOMENTE SERÁ REALIZADO CASO HAJA NECESSIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADA) .
01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total. 01.2 A(s) quantidade(s) do(s) objeto(s) estimado(s) no presente certame, não poderá(ão) ser(rem) ampliada(s) por meio de aditamento, sendo vedado, dessa forma, aumento quantitativo. PRAZO DE EXECUÇÃO: A licitante vencedora da licitação ficará obrigada a efetuar os serviços imediatamente após a solicitação da Secretaria Municipal do Trabalho e Serviço Social. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços Loanda, 05 de março de 2018.
JOÃO NICOLAU DOS SANTOS Prefeito Municipal de Loanda
RAFAELA DANDOLINI FELIPE Funerária São Dimas Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA ESTADO DO PARANÁ
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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2018 – PML
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018-PML PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2018-PML
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LOANDA EMPRESA DETENTORA: VIAÇÃO GARCIA LTDA OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa para eventual prestação de serviços de transporte rodoviário entre Loanda a Curitiba (ida e volta), para paciente do Município que estão em tratamento fora do domicílio (TFD) pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Loanda-PR, conforme a seguir:
Item Descrição Unida
de Quant.
Estimada Valor Unit. R$
Valor Total R$
1 TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LOANDA PARA CURITIBA E TODA REGIÃO METROPOLITANA, MÍNIMO DE INTINERÁRIO DE 5 DIAS POR SEMANA, COMO CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS PACIENTES CONFORME AGENDA DA SECRETARIA DE SAÚDE. ACOMPANHAMENTO DE CORPO CLÍNICO, COMPOSTO DE TÉCNICO OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM A BORDO, SUPERVISIONADOS A DISTÂNCIA POR ENFERMEIRO E MÉDICO, TODOS DEVIDAMENTE CREDENCIADOS EM SEUS RESPECTIVOS CONSELHOS. 02 (DOIS) MOTORISTAS EM CADA VIAGEM, COM HABILITAÇÃO CATEGORIA "E". SERVIR DURANTE AS VIAGENS UM LANCHE COMPOSTO DE PÃO, PRESUNTO E QUEIJO E ACOMPANHAMENTO (CAFÉ, SUCO OU REFRIGERANTE). MANTER TELEFONE CELULAR QUE PERMITA COMUNICAÇÃO PERMANENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE COM O ÔNIBUS. MANUTENÇÃO MÉDICA. DISPOR DE PELO MENOS 2 (DOIS) VEÍCULOS, COM NO MÁXIMO 5 (CINCO) ANOS DE USO. MÍNIMO DE 40 (QUARENTA) LUGARES PARA PACIENTES SENTADOS. DISPOR DE ITENS COMO: POLTRONAS RECLINÁVEIS, AR CONDICIONADO, CD E DVD, CABINE DE MOTORISTA ISOLADA DOS PACIENTES, BAGAGEIROS INDIVIDUAIS NO TETO, BAGAGEIRO COLETIVO, EQUIPAMENTO BÁSICO PARA ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM, CILINDRO DE OXIGÊNIO. ESTAR DEVIDAMENTE AUTORIZADO A EXECUTAR O SERVIÇO PELO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ).
UN 1000 118,00 118.000,00
2 TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA E TODA A REGIÃO METROPOLITANA PARA LOANDA, MÍNIMO DE ITINERÁRIO DE 5 DIAS POR SEMANA, COM CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS PACIENTES CONFORME AGENDA DA SECRETARIA DE SAÚDE; ACOMPANHAMENTO DE CORPO CLÍNICO, COMPOSTO DE TÉCNICO OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM A BORDO, SUPERVISIONADOS A DISTÂNCIA POR ENFERMEIRO E MÉDICO, TODOS DEVIDAMENTE CREDENCIADOS EM SEUS RESPECTIVOS CONSELHOS; 2 (DOIS) MOTORISTAS EM CADA VIAGEM, COM HABILITAÇÃO CATEGORIA "E"; SERVIR DURANTE AS VIAGENS UM LANCHE COMPOSTO DE PÃO, PRESUNTO E QUEIJO E ACOMPANHAMENTO (CAFÉ, SUCO OU REFRIGERANTE); MANTER TELEFONE CELULAR QUE PERMITA COMUNICAÇÃO PERMANENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE COM O ÔNIBUS; MANUTENÇÃO MÉDICA. DISPOR DE PELO MENOS 2 (DOIS) VEÍCULOS, COM NO MÁXIMO 5 (CINCO) ANOS DE USO; MÍNIMO DE 40 (QUARENTA) LUGARES PARA PACIENTES SENTADOS. DISPOR DE ITENS COMO: POLTRONAS RECLINÁVEIS, AR CONDICIONADO, CD E DVD, CABINE DO MOTORISTA ISOLADA DOS PACIENTES, BAGAGEIROS INDIVIDUAIS NO TETO, BAGAGEIRO COLETIVO, EQUIPAMENTOS BÁSICOS PARA ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM, CILINDRO DE OXIGÊNIO. ESTAR DEVIDAMENTE AUTORIZADO A EXECUTAR O SERVIÇO PELO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ).
UN 1000 118,00 118.000,00
01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total. 01.2 A(s) quantidade(s) do(s) objeto(s) estimado(s) no presente certame, não poderá(ão) ser(rem) ampliada(s) por meio de aditamento, sendo vedado, dessa forma, aumento quantitativo. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os passageiros deverão embarcar nos locais determiandos pela Secretaria Municipal de Loanda. Os serviços deverão ser prestados pelo menos em 05 (cinco) dias por semana conforme disponibilização pelo SUS de consultas, exames e internamentos planilha a ser definida pela Secretaria responsável. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços Loanda, 23 de fevereiro de 2018.
JOÃO NICOLAU DOS SANTOS Prefeito Municipal de Loanda ESTEFANO BOIKO JUNIOR
Viação Garcia Ltda.
MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE ESTADO DO PARANÁ - CNPJ. 76.972.082/0001-06
Rua José Vicente, 257 – Fone/Fax: (44) 3429-1319 – CEP 87.990-000 TERRITÓRIO DA CIDADANIA ENCONTRO DAS ÁGUAS
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DECRETO Nº 18/2018
Sumula: “Cancela despesas inscritas em Restos a Pagar, processados e não processados, empenhadas no exercício de 2016, porém, não consumado o implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização, na forma que especifica e dá outras providências”.
DANIEL DOMINGOS PEREIRA, Prefeito Municipal de Diamante do Norte no uso da competência e atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e no exercício da direção superior da Administração, tendo em vista o superior e predominante interesse do Município, fulcrado no que dispõe a legislação vigente aplicável à espécie, especialmente o art. 36, em combinação com o parágrafo único do art. 92, da Lei Federal nº 4320/64, de 17/03/64, considerando não haver ocorrido o implemento de condição na sua totalidade e a impossibilidade de sua realização.
D E C R E T A: Art. 1º - Ficam por força deste decreto, cancelados os créditos empenhados no exercício de 2016, inscrito em Restos a Pagar – processados e não processados, nos Balanços Gerais do MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE, a saber:
01 – Nota de Empenho n.º 2122/2016, emitido em 11 de abril de 2016; valor de R$ 56,00 (-CINQUENTA E SEIS REAIS-);
02 – Nota de Empenho n.º 2123/2016, emitido em 11 de abril de 2016; valor de R$ 3.045,08 (-TRÊS MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS-);
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03 – Nota de Empenho n.º 2150/2016, emitido em 11 de abril de 2016; valor de R$ 2.430,12 (-DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E DOZE CENTAVOS-);
04 – Nota de Empenho n.º 2634/2016, emitido em 20 de maio de 2016; valor de R$ 780,00 (-SETECENTOS E OITENTA REAIS-);
05 – Nota de Empenho n.º 2635/2016, emitido em 20 de maio de 2016; valor de R$ 3.045,08 (-TRÊS MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS-);
06 – Nota de Empenho n.º 2662/2016, emitido em 20 de maio de 2016; valor de R$ 2.587,62 (-DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS-);
07 – Nota de Empenho n.º 2125/2016, emitido em 11 de abril de 2016; valor de R$ 282,08 (-DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS-);
08 – Nota de Empenho n.º 2151/2016, emitido em 11 de abril de 2016; valor de R$ 1.975,40 (-UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS-);
09 – Nota de Empenho n.º 2637/2016, emitido em 20 de maio de 2016; valor de R$ 282,08 (-DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS-);
10 – Nota de Empenho n.º 2663/2016, emitido em 20 de maio de 2016; valor de R$ 1964,85 (-UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS-);
11 – Nota de Empenho n.º 5154/2016, emitido em 04 de novembro de 2016; valor de R$ 9.404,97 (-NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS-);
12 – Nota de Empenho n.º 5577/2016, emitido em 02 de dezembro de 2016; valor de R$ 2.016,65 (-DOIS MIL, DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS-);
13 – Nota de Empenho n.º 5155/2016, emitido em 04 de novembro de 2016; valor de R$ 24.181,90 (-VINTE E QUATRO MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS-).
MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE ESTADO DO PARANÁ - CNPJ. 76.972.082/0001-06
Rua José Vicente, 257 – Fone/Fax: (44) 3429-1319 – CEP 87.990-000 TERRITÓRIO DA CIDADANIA ENCONTRO DAS ÁGUAS
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Parágrafo Único – Os créditos cancelados citados neste artigo, processados e não processados e não liquidados, bem como ainda não enquadrados nas disposições do artigo 36, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17/03/64, são anulados por ausência dos implementos de condições e por impossibilidade de suas realizações, decorrente de culpa unilateral dos credores titulares dos mesmos, não podendo ser utilizados como recurso para abertura de créditos adicionais, devendo, tão-somente, ser formalizada a sua baixa legal no passivo do Balanço do exercício de 2016, para os fins de mister, não se admitindo a sua restauração, em nenhuma hipótese, pela impossibilidade de seu processamento em virtude da não implementação de condições por parte do credor.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, para que surtam todos os seus jurídicos e legais efeitos e produza os resultados de seu objeto de mister.
Gabinete do Prefeito Municipal de Diamante do Norte, Estado do Paraná, aos 26 dias do mês de fevereiro de 2018.
DANIEL DOMINGOS PEREIRA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 19/2018
Sumula: “Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, não processada e empenhada no exercício de 2016, porém, não consumado o implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização, na forma que especifica e dá outras providências”.
DANIEL DOMINGOS PEREIRA, Prefeito Municipal de Diamante do Norte no uso da competência e atribui-ções que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e no exercício da direção superior da Adminis-tração, tendo em vista o superior e predominante interesse do Município, fulcrado no que dispõe a legislação vigente aplicável à espécie, especialmente o art. 36, em combinação com o parágrafo único do art. 92, da Lei Federal nº 4320/64, de 17/03/64, considerando não haver ocorrido o implemento de condição na sua totalida-de e a impossibilidade de sua realização.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica por força deste decreto, cancelado o crédito empenhado no exercício de 2016, inscrito em Restos a Pagar – não processado, nos Balanços Gerais do MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE, a saber:
01 – Nota de Empenho n.º 1316/2016, emitido em 11 de março de 2016; valor de R$ 8.499,22 (-OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS-).
Parágrafo Único – O crédito cancelado citado neste artigo, não processado e não liquidado, bem como ainda não enquadrado nas disposições do artigo 36, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17/03/64, é anulado por ausên-cia dos implementos de condições e por impossibilidade de sua realização, decorrente de culpa unilateral do credor titular do mesmo, não podendo ser utilizado como recurso para abertura de créditos adicionais, deven-do, tão-somente, ser formalizada a sua baixa legal no passivo do Balanço do Exercício de 2016, para os fins de mister, não se admitindo a sua restauração, em nenhuma hipótese, pela impossibilidade de seu processa-mento em virtude da não implementação de condições por parte do credor.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, para que surtam todos os seus jurídicos e legais efeitos e produza os resultados de seu objeto de mister.
Gabinete do Prefeito Municipal de Diamante do Norte, Estado do Paraná, aos 06 dias do mês de março de 2018.
DANIEL DOMINGOS PEREIRAPrefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO N° 8 (Lei n° 10.520/02 art. 4 - I ) Modalidade de licitação: Pregão Tipo de Registro de PreçosSíntese do objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AFINS PARA ATENDER A DEMANDA DOS DIVERSOS SETORES DO MUNICIPIO DE GUAIRAÇÁ.Sessão de entrega de envelopes: 20/03/2018 até as 10:00 horas.Sessão de Julgamento : 20/03/2018 as 10:00horas.Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Através do Site http://www.guai-raca.pr.gov.br/site/ ou no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Guairaçá, Estado do Paraná, sita à Rua Francisco Vieira, 1.181 - Centro, ou através do telefone (44) - 3442 1413, mediante apresentação do ATO CONS-TITUTIVO (contrato social) da empresa.
ELSON DA SILVA GREBPrefeito Municipal
Avenida Brasil, 1500 – Centro – Edifício Borges de Medeiros, CEP 87.800-000
www.rondon.pr.gov.br – prefeitura@rondon.pr.gov.br
FONE/FAX (44) 3672-1122 - CNPJ 75.380.071/0001-66
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2018
O Exmo. Sr. AILTON ALFREDO VALLOTO, Prefeito Municipal de Rondon, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi
adjudicado às seguintes empresas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do
art. 7º, inciso IV, do Decreto Municipal nº 2.770/2006:
PROPONENTE CNPJ VALOR R$ Valor por Extenso
AC MATERIAIS MÉDICOS LTDA EPP 11.138.620/0001-08 3.960,00 Três mil, novecentos e
sessenta reais. BRAVONUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI ME
26.231.202/0001-38 35.220,00 Trinta e cinco mil, duzentos e vinte reais.
NUTRIÇÃO ORIGINAL LTDA 18.500.770/0001-69 6.915,00 Seis mil, novecentos e quinze reais.
SAVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – ME 26.640.161/0001-33 21.415,00 Vinte e um mil,
quatrocentos e quinze reais. VENDRAMINI DISTRIBUIDORA LTDA – ME 28.307.867/0001-03 1.495,00 Um mil, quatrocentos e
noventa e cinco reais.
Rondon, PR em 06 de março de 2018.
AILTON ALFREDO VALLOTO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBOARA
EDITAL Nº. 016/2018O Prefeito Municipal de Tamboara, Estado do Paraná, ANTONIO CARLOS CAUNETO, no uso de suas atri-buições legais, DESCLASSIFICA o Candidato abaixo relacionado, aprovado no Processo Seletivo Simplifi-cado (PSS) aberto pelo Edital nº. 001/2017, convocado a assumir a vaga através do Edital nº. 013/2018 de 02/03/2018, pois o mesmo apresentou declaração de renúncia da vaga em 06/03/2018.
TRATORISTAN° Inscrição Nome Nota Final Classificação130 Marcos Jose Cavalin 44 1º.
Tamboara, 06 de Março de 2018. _______________________________ANTONIO CARLOS CAUNETO Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBOARA
EDITAL Nº. 017 / 2018
O Prefeito Municipal de Tamboara, Estado do Paraná, ANTONIO CARLOS CAUNETO, no uso de suas atribui-ções legais, convoca as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas, no Processo Seletivo Simplificado (PSS) aber-to pelo Edital nº. 001/2017, a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação deste Edital na Divisão de Recursos Humanos, com vista a assumir as vagas adiante especificadas munidas dos documentos ao final descritos, onde o não comparecimento do candidato acarretará na perda de sua vaga e na convocação do candidato que o sucede na classificação.
TRATORISTAN° Inscrição Nome Nota Final Classificação93 Bruno Miguel Maronese Ruiz 44 2º.
DOCUMENTOS: - CÓPIA AUTENTICADA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CERTIDÃO DE CASAMENTO;- CÓPÍA DO TÍTULO DE ELEITOR E COMPROVANTE DE VOTAÇÃO NA ÚLTIMA ELEIÇÃO E PROVA DE QUI-TAÇÃO COM A JUSTIÇA ELEITORAL;- PROVA DE QUITAÇÃO COM O SERVIÇO MILITAR, PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO;- CÓPIA AUTENTICADA DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, COM O FIM DE COMPROVAR QUE O CAN-DIDATO POSSUI A IDADE MÍNIMA DE 18 (DEZOITO) ANOS COMPLETOS, NA DATA DA NOMEAÇÃO;- CÓPIA AUTENTICADA DO CARTÃO DO C.P.F.;- CÓPIA AUTENTICADA DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO EXIGIDO PELO EDITAL;- CÓPIA AUTENTICADA DO REGISTRO E RESPECTIVA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONSELHO DE CLASSE, QUANDO NECESSÁRIO PARA INVESTIDURA;- CÓPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, NOS CASOS EXIGIDOS COMO RE-QUISITOS DO CARGO;- DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO SANÇÃO IMPEDITIVA NO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA OU PENALIDADE DE DEMISSÃO;- DECLARAÇÃO QUE NÃO EXERCER CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA REMUNERADA EM QUAL-QUER DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, SUAS SUBSIDIÁRIAS E SOCIEDADE CONTROLADAS, DIRETA OU INDIRETAMENTE PELO PODER PÚBLI-CO, OU EM QUALQUER UM DOS PODERES, SENÃO NAQUELES CASOS PREVISTOS NAS ALÍNEAS “A”,”B” e “C” DO INCISO XVI, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;- CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS;- DECLARAÇÃO QUANTO AO EXERCÍCIO OU NÃO DE OUTRO CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLI-CA E DE COMPATIBILIDADE DE HORÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE MAIS DE UM CARGO, QUANDO ACU-MULÁVEL;- DECLARAÇÃO QUE COMPROVE NÃO PERCEBER PROVENTOS DE APOSENTADORIA, POR CONTA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA OU DE QUALQUER OUTRO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA EM ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL, DECORRENTES DE CARGOS, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚ-BLICA, CONFORME ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DE SERVIÇO MILITAR, CONFORME ARTI-GOS 42 E 142 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;- 01 (UMA) FOTOGRAFIA 3X4 RECENTE E TIRADA DE FRENTE;- CÓPIA AUTENTICADA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO(S) FILHO(S), MENORES DE 14 ANOS;- DECLARAÇÃO DOS BENS E VALORES QUE CONSTITUEM SEU PATRIMÔNIO E, SE CASADO (A), A DO (A) CÔNJUGE;- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;- Nº. DO PIS/PASEP (SE JÁ EXISTENTE);- ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL QUE SERÁ REALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMBOA-RA, PELOS CLÍNICOS GERAIS NIVALDO DE OLIVEIRA CRM Nº. 10.678 E WANDERSON FABRICIO MARI-NELO CRM Nº. 24.609.
Tamboara, 06 de Março de 2018
ANTONIO CARLOS CAUNETO Prefeito Municipal
Paranavaí | 7 de março de 2018 | quarta-feira
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