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EXPEDIENTE
Série MPT em Quadrinhos
ISSN 2527-1091
Coordenação: Ministério Público do
Trabalho no Estado do Espírito Santo
Gerência: Wendell Luís Táboas (MPT/ES)
Ilustrações: Rafael S.
Cor, Balões, Diagramação e Revisão
Ortográfica: Preview Comunicação
Roteiro: Thales Siqueira
Sinopse: Wendell Luís Táboas
Revisão da Arte: Wendell Luís Táboas,
Dra. Suzane Schulz Ribeiro (Juíza do
Trabalho – TRT/ES) e Erika Gusmão (COEP)
Agradecimento Especial: Dra. Daniele Corrêa
Santa Catarina (MPT/ES), Dr. Marcos Mauro
Rodrigues Buzato (PTM Colatina/ES),
Dra. Rosaly Stange Azevedo (Juíza do Trabalho
– TRT/ES), Dra. Suzane Schulz Ribeiro (Juíza
do Trabalho – TRT/ES) e Erika Gusmão (COEP).
Contato: quadrinhos@mpt.mp.br
Website: www.quadrinhos.mpt.mp.br
Facebook:
www.facebook.com/MPT-em-Quadrinhos
Sobre: A série “MPT em Quadrinhos” teve
início em junho de 2012 dentro do projeto
“O MPT, a Sociedade e o Cidadão”, vinculado
à Coordenadoria Nacional de Estágio do
MPT, coordenada, à época, pelas Dras.
Guadalupe Louro Turos Couto (MPT/RJ) e
Daniele Corrêa Santa Catarina (MPT/ES).
Esta edição foi publicada na gestão
do Procurador-Geral do Trabalho
Dr. Ronaldo Curado Fleury.
Direitos Autorais: Esta obra poderá
ser reproduzida ou utilizada mediante
comunicação ao Ministério Público
do Trabalho e citação da fonte.
Vitória/ES - Dezembro/2017.
OLHA SÓ. “MENINO DE SETE ANOS VENDE BALAS NA RUA PARA CUSTEAR FESTA DE
ANIVERSÁRIO*”.
HUMM…
OS PAIS NÃO TINHAM CONDIÇÕES DE DAR A FESTA. AÍ, O MOLEQUE RESOLVEU VENDER BALA PARA PODER FINANCIAR TUDO. ELE QUER PULA-PULA, DOCINHOS
E TUDO O MAIS.
ISSO QUEÉ EDUCAÇÃO.
PODECRER.
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DESCULPE.AÍ FALA ALGO DO QUE O CONSELHO
TUTELAR ACHA DISSO?
AQUI DIZ QUE ELESNÃO VIAM PROBLEMA, JÁ QUE
O PAI ESTAVA DO LADOE NÃO PREJUDICAVA O
HORÁRIO DE AULA.
ESTRANHO.
O TRABALHO SÓÉ PERMITIDO A PARTIRDOS 16 ANOS, EXCETO
COMO APRENDIZ, A PARTIR DOS 14. ME ADMIRA MUI-TO O CONSELHO APOIAR
ISSO.
COMEÇOUO PAPO DOS
DIREITOSHUMANOS...
NÃO É MELHOR TRABALHAR QUE ROUBAR, MINHA
SENHORA?
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ELE SÓ TEM ESTAS DUAS
OPÇÕES?É ISSO QUE OS PAIS
ENSINAM A SEUS FILHOS? “SE NÃO DER PARA COM-
PRAR, ROUBE”?
NA IDADEDESSA CRIANÇA, TODOS DEVERIAM
SÓ ESTUDARE BRINCAR.
COM LICENÇA. EU TRABALHO DESDE CRIANÇAE NÃO VEJO NADA DEMAIS EM DAR RESPONSABI-
LIDADE PARA UMA CRIANÇA.
ELE CRESCEFORTE E APRENDE
A SE VIRAR.
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MUITAS.
O SENHOR ESTUDOUATÉ QUE SÉRIE?
NÃO CONCLUÍ,MAS ISSO NÃO VEM
AO CASO.
SE VOCÊTIVESSE CONCLUÍDO, SUA VIDA NÃO TERIA TIDO MAIS OPORTU-
NIDADES?
ATÉ QUESÉRIE SEU PAI
ESTUDOU?
NÃO BOTAMEU VELHO
NISSO.
NÃO QUISOFENDER, MAS OSENHOR PERCEBE
O QUE QUERODIZER?
É UMCICLO!
SEM A CHANCEDE ESTUDAR E DE
SE DEDICAR PARA A FASE ADULTA, NADA
MUDA.
QUANTAS PESSOASO SENHOR VIU SUBIR
NA VIDA PORQUE TINHAMESTUDO E O SENHOR
NÃO?
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MUITASPESSOAS CONSE-GUEM TRABALHAR
E ESTUDAR.
SIM, ADULTOS FAZEM ISSO, MAS
ESTAMOS FALANDO DE CRIANÇAS.
SEUS CORPOS E MENTESNÃO ESTÃO AMADURECIDOS
PARA SUPORTAR O STRESSQUE ISSO CAUSA.
ALÉM DISSO,SÃO SEMPRE A PARTE
MAIS FRÁGIL EM QUAL-QUER RELAÇÃO.
OS SENHORESCONHECEM O DECRETOQUE TRAZ A LISTA DAS
PIORES FORMAS DETRABALHO INFANTIL*?
É UMA REGULAMENTAÇÃODO GOVERNO FEDERAL PARA
A O ACORDO FIRMADO NA 182A CONVENÇÃO DA OIT**. TERESA: LÁ DIZ A QUE TIPOS DE TRABALHOS UMA CRIANÇA NÃO PODE FICAR EXPOSTA. A
LISTA É BEM GRANDE***.
*, ** e *** https://tinyurl.com/mptes-hq33-2
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DESCULPE-MEPOR INTROMETER.
ONTEM MESMOESTAVA LENDO ESSA MA-TÉRIA SOBRE O TRABALHO
INFANTIL NA ÍNDIA*.
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CRIANÇAS QUETRABALHAVAM 20H POR
DIA NA INDÚSTRIA DE JEANS. ALGUMAS FICARAM QUATRO ANOS SEM VER A LUZ DO
SOL E OUTRAS PRECISARAM SAIR CARREGADAS DEVIDO
A PROBLEMASMUSCULARES.
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PÔ, MAS OLHASÓ A COMPARAÇÃO. A GENTE COM A ÍNDIA!
NÃO ÉTÃO ABSURDO
ASSIM.
EXISTE TRABALHOESCRAVO AQUI NO BRASIL E
TODOS OS DIAS ENCONTRAMOS CRIANÇAS EM SITUAÇÕES DE
VULNERABILIDADE.
“UMA ONG ALUGOU MEU IMÓVEL.”
“NÃO TINHA IDEIA DO TRABALHO DELES E QUERIA PEDIR A CASA PARA ALUGAR
POR UM PREÇO MELHOR.”
“QUANDO FUI LÁ DIZERISSO, CONHECI AS CRIANÇAS
ATENDIDAS POR ELES.”
“ELES ME DEIXARAM LER SUAS HISTÓRIAS. DEIXE-ME CONTAR
ALGUMAS PRA VOCÊS.”
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“CLEIVSON QUERIA SER COMO QUALQUER OUTRA CRIANÇA.”
“QUANDO COMEÇOU A TRABA-LHAR NA MONTAGEM CAIXOTES, QUERIA COMPRAR UMA BICICLE-
TA OU UM VIDEOGAME.”
“COISAS QUE OS PAISNÃO PODERIAM DAR A TODOS OS FILHOS.”
“GANHAVA CINCO CENTAVOS POR CAIXOTE MONTADO. AO FINAL DO DIA, VOLTAVA PARA CASA COM R$ 3 NO BOLSO.”
“SE FOSSE DISCIPLINADO OU TRABALHADOR, CONSEGUIRIA,
NÃO É MESMO?”
“NÃO É ESSA A IDEIA?”
“QUE DIFERENÇA FAZIA USAR ÓCULOS DE PROTEÇÃO?”
“ERA SÓ TER FORÇA DEVONTADE, NÃO É MESMO?”
“ELE PERDEU UM OLHO E HOJE PRECISA USAR PRÓTESE.”
*https://tinyurl.com/mptes-hq33-4** https://tinyurl.com/mptes-hq33-5
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“MIGUEL GOSTAVA DE CAÇAR
CARANGUEJO COM OS AMIGOS.”
“SABIA QUE FAZER ISSO DURANTE A
ANDADA ERA PROIBIDO. MAS ERA TÃOMAIS FÁCIL.”
“SABIA TAMBÉM QUE O MANGUE ERA PERIGOSO.”
“MAS ERA BOM VENDER O BICHO NA CIDADE, DAVA UM
DINHEIRINHO.”
“TINHA CACOS DE VIDRO, GALHOS QUE FURAM OS PÉS, COBRAS E
BURACOS NA LAMA.”
“TEVE UM MENINO QUE RASGOU O PÉ COM UM VERGALHÃO, 36 PONTOS.”
“CARANGUEJOS-UÇÁS E GUAIAMUNS.”
*https://tinyurl.com/mptes-hq33-6 ** https://tinyurl.com/mptes-hq33-7
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“A MÃE DE ANTONELA GOSTAVA MUITO DE
NOVELA”.
“TEVE UMA EM ESPECIAL QUE FALAVA DE UMA MOÇA DO
ORIENTE QUE HAVIA SE APAIXO-NADO POR UM BRASILEIRO E DEPOIS PELO SEU CLONE, QUE ERA A CÓPIA PERFEITA DELE”.
“O NOME DA FILHA É EM HOMENA-GEM À ATRIZ DAQUELA NOVELA”.
“ELA ADOROU A HISTÓRIA. UM CONTO DE FADAS DE SEGUNDAS CHANCES”.
“DE CERTA FOR-MA, QUERIA QUE A FILHA TIVESSE UM FINAL FELIZ
TAMBÉM*”.
* Artigo 4º, inciso II, do decreto 6481, de 12 de junho de 2008: http://bit.ly/2zfCmXw
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MAS QUANDO A FILHA CONTRAIU UMA DST, NÃO
DEIXOU QUE SE TRATASSE. DIZIA QUE PRECISAVA DO
DINHEIRO QUE ELA GANHA-VA NA ESTRADA*.
“NO BRASIL,MORRERAM 187 CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADES ENTRE CINCO E 17 ANOS DU-
RANTE O TRABALHO NOSÚLTIMOS OITO ANOS”.
“518 TIVERAM A MÃOAMPUTADA DENTRE 20.770 CASOS
GRAVES DE ACIDENTES TRABALHISTAS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCEN-TES ENTRE 2007 E 2015*”. PELO MENOS
UM MORRE POR MÊS NO PAÍS.**
O MITO DO“É MELHOR TRABALHAR
DO QUE ROUBAR”, JOGOU MUITAS CRIANÇAS EM ES-TADO DE VULNERABILIDADE
E DE INSEGURANÇA.
ELAS FORAMPREJUDICADAS EM SUA SAÚDE E SEU FUTURO. TIVERAM REDUZIDAS SUAS
CHANCES DE QUALIFI-CAÇÃO PROFISSIONAL POR CONTA DA BAIXA
ESCOLARIZAÇÃO.
O TRABALHOINFANTIL É UM MAL QUE ATRAVESSA
GERAÇÕES.AS CRIANÇAS
QUE ESTÃO NAS PRAIAS, SEMÁFOROS E CASAS NOTURNAS SÃO FILHAS DE PAIS QUE TAMBÉM PASSA-
RAM POR ISSO.
ELAS NÃOSÃO PEQUENOS
TRABALHADORES, SÃO CRIANÇAS QUE TÊM SUA
INFÂNCIA ROUBADA E SEUS DIREITOS DESRESPEITADOS.
ELAS NÃO DEVEM PROVER OS PAIS, É AO CONTRÁRIO! E SE ELES NÃO PUDEREM,
QUEM TEM QUE FAZER ISSO É O ESTADO***. NÃO UMA CRIANÇA QUE VENDE DROGA****, OU UMA DE OITO ANOS QUE É EXPLORADA
SEXUALMENTE PARA SUSTENTARA FAMÍLIA*****.
*Os dados são do Sistema de Informações de Agravo de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde - https://tinyurl.com/mptes-hq33-9**https://tinyurl.com/mptes-hq33-10 ***https://tinyurl.com/mptes-hq33-11
**** https://tinyurl.com/mptes-hq33-12*****https://tinyurl.com/mptes-hq33-13
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ASSÉDIO MORAL é definido como qualquer conduta abusiva (gestos, palavras, comportamentos, atitudes...) que atente, por sua repetição constante e regular, contra a dignidade e a integridade psíquica ou física da pessoa, ameaçando ou degradando o clima de trabalho.
SOMOS A 7a MAIORECONOMIA DO MUNDO, MAS A 85a NAÇÃO NO IDH*. TODOS OS DIAS VEMOS NOTÍCIAS DE CORRUPÇÃO NA POLÍTICA E DE FRAUDES E EXPLORAÇÃO
DO TRABALHO.
COMO PODEMOS SERGRANDES SE NEM CONSEGUIMOS ATINGIR A META DE ACABAR COM AS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL EM 2016?** QUEM DIRÁ
O DE ERRADICAR TODAS ASFORMAS EM 2025**.
MUITOS GOVERNOSNÃO DÃO PRIORIDADE ÀS FAMÍ-
LIAS DE BAIXA RENDA. O ESTADO DEVE OFERTAR PROGRAMAS DE INCLUSÃO SOCIAL QUE RETIREM AS CRIANÇAS DA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E INVESTIR
EM UM SISTEMA ESCOLAR QUE ASSEGURE A PERMANÊNCIA DE TODAS ELAS NA ESCOLA, COM
APRENDIZAGEM EFETIVA.
O PAI, QUE DEIXOUO FILHO VENDER BALA NA RUA*** PARA A FESTA DE
ANIVERSÁRIO, E O JORNAL, QUE ROMANCEOU TUDO,
ERRARAM.
SE A INTENÇÃO ERAENSINAR COMPROMISSO E DEDICAÇÃO À CRIANÇA, HÁ
FORMAS MAIS ADEQUADAS E SEGURAS DE SE FAZER ISSO, COMO A APRENDIZAGEM****.
TCHAU,GENTE.
E A ONG? VOCÊ A
DESPEJOU???
NADA. DOUAULA DE CROCHÊ LÁ NAS TERÇAS
E QUINTAS.
*Índice de Desenvolvimento Humano**https://tinyurl.com/mptes-hq33-14
***https://tinyurl.com/mptes-hq33-15**** Ver MPT em Quadrinhos Nº 28
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Conheça os mitos que cercam o trabalho infantil, saiba mais sobre a rede de proteção e conheça outras
formas de exploração!
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um grande abraço!
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