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PROFESSOR DE:DIREITO PENALCRIMINOLOGIA LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA

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becker.erik@hotmail.com

CONCEITO DE CRIMINOLOGIA

“É a ciência empírica e interdisciplinar, que tem por objeto o crime, o delinquente, a vítima e o controle social do

comportamento delitivo, e que trata de subministrar uma informação válida, contrastada, sobre a gênese, a dinâmicas

e variáveis do crime, contemplado este como fenômeno individual e como problema social, assim como a sua

prevenção eficaz, as técnicas de intervenção positiva no homem delinquente e em sua vítima e os diversos modelos

ou sistemas de resposta ao delito”.(Antônio Garcia Pablos de Molina)

A CRIMINOLOGIA

ciência do “ser” empírica, na medida em que seu

objeto é visível no mundo real e não no mundo dos

valores.

O DIREITO

ciência do “dever-ser” normativa e valorativa.

FUNÇÃO DA CRIMINOLOGIA

A criminologia serve de referência teórica para

a implementação de estratégias de políticas

criminais, que são métodos utilizados pelo

poder público no controle da criminalidade.

Escola Positiva:

Princípios e

expoentes

O método científico utilizado pela

Criminologia é o método biológico e

sociológico

É ciência empírica, baseada na

observação e na experiência, e

interdisciplinar.

A ciência criminologia constitui um

campo fértil de pesquisas para

psiquiatras, psicólogos, sociólogos,

antropólogos e juristas.

• O QUE É CRIME PARA A CRIMINOLOGIA?

CRIME FENÔMENO SOCIAL E

COMUNITÁRIO.

O QUE É ETIOLOGIA CRIMINAL?

ETIOLOGIA CRIMINAL a ciência que estuda e investiga a criminogênese,

Objetiva explicar quais são as causas do crime.

CRIMINALÍSTICA

Estudo da aplicação dos conhecimentos

técnicos e científicos, que devem auxiliar as

autoridades judiciárias, através dos indícios

materiais do delito, para a caracterização

do crime e, se possível, sua autoria.

Jacob Sprenger Heinrich Kramer

A ORIGEM HISTÓRICA E EVOLUÇÃO DA PENA

1. Período da vingança 2. Período humanista3. Período científico

PERÍODO DA VINGANÇA (monarquia absoluta) séc XV e XVI

I. Vingança privada

II.Vingança divina

III.Vingança pública

VINGANÇA PRIVADA LEI DE TALIÃO

ART. 345“EXERCÍCIO ARBITRÁRIO

DAS PRÓPRIAS RAZÕES”

VINGANÇA DIVINA

PERÍODO HUMANITÁRIO

OUETAPA PRÉ-CIENTÍFICA

•Movimento Iluminista

•Escola Clássica

•Pseudociências

Inicio da etapa pré-científica

“Os poderes da União são independentes e harmônicos

entre si”

ESCOLA CLÁSSICA

Fundamentos (princípios) da Escola Clássica: 1 - Livre-arbítrio- todos os homens são iguais e normais.Vontade de agir de seguir o bem ou o mal.2 - Anterioridade da lei – princípio da reserva legal. 3 - Princípio da justiça absoluta - o direito vem de Deus, baseia-se

na ordem imutável da natureza (crime é pecado).4 - Responsabilidade moral - o crime é a ruptura dessa

responsabilidade. 5 - Proporcionalidade da Pena - ao dano causado.

ESCOLA CLÁSSICA• Objeto de estudo: o crime;

• A punibilidade deve ser baseada no livre-arbítrio;

• A pena deve ter nítido caráter de retribuição, de modo a prevenir o delito com certeza, rapidez e severidade e a restaurar a ordem externa social;

• Método e raciocínio lógico-dedutivo.

ESCOLA CLÁSSICA• Césare Bonesana (Marquês de Beccaria)OBRA: “Dos delitos e das penas” (1764)

ESCOLA CLÁSSICA• Francesco Carrara (O crime é um ente jurídico;

não é uma ação, mas sim um infração)• Obra: programa de direito criminal (1859)

ESCOLA CLÁSSICA• Giovanni CarmignaniOBRA: “Teoria das leis da segurança social”

PSEUDOCIÊNCIAS

PSEUDOCIÊNCIAS• Penologia (estudo das penas – Jonh Howard / Jeremy Bentham –

• Frenologia (mapeamento do cranio – Franz Joseph Gall)

• Quiromancia (leitura das linhas das mãos)

• Fisionomia (Della Porta – Kaspar Lavater – Édito de Valério)

• Metoscopia (linhas da testa = planetas)

• Demonologia (criminoso com demônio no corpo)

PSEUDOCIÊNCIAS

• PENOLOGIA (estudo das penas – 1777)

Jonh Howard Jeremy Bentham

• PENOLOGIA Jonh Howard / Jeremy Bentham

PSEUDOCIÊNCIAS

• PENOLOGIA (estudo das penas – 1777)

PSEUDOCIÊNCIAS

• FRENOLOGIA (mapeamento do crânio)

Franz Joseph Gall

PSEUDOCIÊNCIAS• QUIROMANCIA (leitura das linhas das mãos)

PSEUDOCIÊNCIAS

• FISIONOMIA (Della Porta – Kaspar Lavater – Édito de Valério)

PSEUDOCIÊNCIAS

• FISIONOMIA Della Porta / Kaspar Lavater

PSEUDOCIÊNCIAS

PSEUDOCIÊNCIASMETOSCOPIA (linhas da testa = planetas)

PSEUDOCIÊNCIASDEMONOLOGIA (criminoso com demônio no corpo)

ESCOLA CARTOGRÁFICA

ESTATÍSTICA MORAL

ESCOLA CARTOGRÁFICA ou ESTATÍSTICA MORAL

• Adolphe Quetelet • Garry

O crime é um fenômeno socialOs crimes são cometidos ano a ano com intensa

precisãoIntroduziu o conceito de "homem-médio“Teoria das leis térmicas

ETAPA CIENTÍFICA DA CRIMINOLOGIA

• Objeto de estudo: o crime e criminoso.

• Método empírico-indutivo ou indutivo-

experimental

ETAPA CIENTÍFICA DA CRIMINOLOGIA

• Escola Positiva, Terza Scuola, entre outras

• Determinismo biológico e sociológico

• Defende o tratamento do criminoso.

ESCOLA POSITIVA (SÉC. IX)• Cesare LombrosoObra: “O homem delinquente” (1876)

ESCOLA POSITIVA• Cesare Lombroso (1835-1909)

Pai da antropologia criminal

Propôs a utilização do método empírico

Ser atávico

Criminoso nato

Crime como fenômeno biológico

ESCOLA POSITIVA (SÉC. IX)• Enrico Ferri Obra: “sociologia criminal” (1884)

ESCOLA POSITIVA• Enrico Ferri (1856-1929)

Discípulo de Lombroso

Advogado

Pai da “sociologia criminal”

Substituição da responsabilidade moral pela responsabilidade social

Prevenção geral é mais eficaz que a repressão

Crime como fenômenos antropológicos, físicos e culturais.

ESCOLA POSITIVA (SÉC. IX)• Rafael GarófaloObra: “Criminologia” (1885)

ESCOLA POSITIVA• Rafael Garófalo (1851-1934)

• Jurista

• A palavra “criminologia” foi pela primeira vez usada por Paul Topinard e aplicada internacionalmente por Raffael Garófalo, em seu livro.

• Acreditava na necessidade de conceder outra forma de intervenção penal – a medida de segurança.

ESCOLA POSITIVA• Rafael Garófalo (1851-1934)

• Classificou os criminosos em:

• Natos (instintivos)

• Fortuitos (de ocasião)

• Defeito moral especial. (assassinos, violentos, ímprobos e

cínicos)

ESCOLA POSITIVA

• RAIMUNDO NINA RODRIGUES

Lombroso dos Trópicos

Obra: As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil (1894)

OUTRAS ESCOLAS:

ESCOLA DE POLÍTICA CRIMINAL ou

MODERNA ALEMÃ

ESCOLA DE POLÍTICA CRIMINAL• Franz von Lizst, Adolphe Prins e Von Hammel

a) Indutivo-experimental;

b) Imputáveis e inimputáveis (medida de segurança para os perigosos);

c) Crime como fenômeno humano-social e como fato jurídico ;

d) Pena como prevenção especial;

e) Eliminação ou substituição das penas privativas de liberdade de curta duração.

TERZA SCUOLA ITALIANA

• Manuel Carnevale, Bernadino Alimena e João impallomeni

Distinção entre imputáveis e inimputáveis;

Responsabilidade moral baseada no determinismo (quem não tiver a capacidade de se levar pelos motivos deverá receber uma medida de segurança);

Crime como fenômeno social e individual;

Pena com caráter aflitivo, cuja finalidade é a defesa social.

TERZA SCUOLA ESCOLA POSITIVA

ESCOLA DE LYON

• Também chamada:

Escola Antropossocial ou Criminal-sociológica

• Fundadores: Lacassagne, Tarde

• Baseada nos aspectos biológico e social;

• A predisposição pessoal e o meio social fazem o

criminoso.

Escola de Defesa Social

Fundadores:

Felipe Gramatica e Marc Angel.

•Defende a luta pela Humanização do

Direito e da Penitenciária, visando a

ressocialização do criminoso.

Escola de Defesa Social

•Escola mais atuante e moderada, surgiu após a 2ª guerra mundial.•É contra a pena retributiva, indo de encontro à Escola Clássica (teoria retribucionista).•Propõe a troca da repressão pela prevenção.

• A criminologia pode ser subdividida em dois ramos:

Criminologia geral(Que consiste na sistematização, comparação e classificação dos resultados

obtidos no âmbito das ciências criminais acerca do seu objeto)

Criminologia clínica(Que consiste na aplicação dos conhecimentos teóricos daquela para o

tratamento dos criminosos)

CRIMINOLOGIA CIENTÍFICAConceitos e métodos sobre a criminalidade, o crime e o criminoso, além da vítima e da

justiça penal.

CRIMINOLOGIA APLICADAAbrange a porção científica e a prática dos operadores do direito.

CRIMINOLOGIA ACADÊMICASistematização de princípios para fins pedagógicos.

CRIMINOLOGIA ANALÍTICACertificação do cumprimento do papel das ciências criminais e da política criminal.

CRIMINOLOGIA CRÍTICA OU RADICALNegação do capitalismo e apresentação do delinquente como vítima da sociedade,

tem no marxismo suas bases.

CRIMINOLOGIA CULTURAL Como sendo aquela que se utiliza da mídia para projetar suas diretrizes, de modo que a propaganda, o marketing e o contexto cultural poderiam contribuir para a mitigação

do problema da criminalidade.

O crime;O criminoso;A vítima e;O controle social.

CLASSIFICAÇÃO DOS DELINQUENTES

CLASSIFICAÇÕES DE:• ENRICO FERRI;• CESARE LOMBROSO;• CÂNDIDO MOTA;• HILÁRIO VEIGA DA SILVA;• ODON MARANHÃO.

• SEGUNDO ENRICO FERRI:

• Nato: degenerado, com os estigmas de Lombroso, atrofia do senso moral;

• Louco: além dos alienados, também os semiloucos ou fronteiriços;

• Habitual: reincidente na ação criminosa, faz do crime sua profissão;

• Ocasional: eventualmente comete crimes; “o delito procura o indivíduo”.

• Passional: age pelo ímpeto, comete o crime na mocidade; próximo do louco.

CESARE LOMBROSO• NATO: Influência biológica, estigmas, instinto

criminoso, um selvagem da sociedade, o degenerado. • LOUCOS: perversos, loucos morais, alienados mentais

que devem permanecer no hospício.• OCASIÃO: predispostos hereditariamente, são

pseudocriminosos; “a ocasião faz o ladrão”; assumem hábitos criminosos influenciados por circunstâncias.

• PAIXÃO: sanguíneos, nervosos, irrefletidos, usam da violência para solucionar questões passionais; exaltados.

CÂNDIDO MOTA:

1) Fronteiriços: deformidades no senso ético-moral (frios e insensíveis);

2) Impetuosos: levados pela forte emoção, sem premeditação;

3) Loucos criminosos: portadores de doença mental a qual compromete totalmente sua auto-determinação (são inimputáveis).

4) Habituais: evolução na vida criminosa;5) Ocasionais: se aproveita da situação;

HILÁRIO VEIGA DA SILVA:

• Biocriminosos puros: apenas fatores biológicos (delinquências psicóticas e por doença mental);

• Biocriminosos preponderantes: aspecto biológico principal, embora apresente fatores mesológicos;

• Biomesocriminosos: sofre a influência de fatores, meio a meio, o social e o biológico;

• Mesocriminosos preponderantes: fatores sociais preponderantes;

• Mesocriminosos puros: não há presença do aspecto biológico.

ODON MARANHÃO:

• Ocasional: personalidade normal, poderoso fator desencadeante, e ato consequente do rompimento transitório dos meios contensores dos impulsos.

• Sintomático: personalidade com perturbação transitória ou permanente; mínimo ou nulo fator desencadeante; ato vinculado à sintomatologia da doença.

• Caracterológico: personalidade com defeito constitucional ou formativo do caráter; mínimo ou eventual fator desencadeante e ato ligado à natureza do caráter do agente.

ETIOLOGIA CRIMINAL

ETIOLOGIA CRIMINAL• Entende-se por Etiologia Criminal a

ciência que estuda e investiga a

criminogênese, que objetiva explicar

quais são as causas do crime.

AS CAUSA DO CRIME SÃO MULTIFATORIAIS

(BIOPSICOSSOCIAL)

1. BIOLÓGICOS;2. PSICOLÓGICOS;3. PSIQUIATRICOS E;4. SOCIOLÓGICOS.

1. FATORESBIOLÓGICOS/SOMÁTICOS

a) Antropometriab) Antropologia criminalc) Biotipologia criminald) Neurofisiologiae) Endocrinologia criminalf) Genética criminal

ANTROPOMETRIA

Alphonse Bertillon (1853-1914)

Fotografia sinalética

ANTROPOLOGIA CRIMINAL

BIOTIPOLOGIA CRIMINAL

Ectomorfo = (mais agressivo)

Mesomorfo = (agressivo)

Endomorfo = (menos agressivo)

NEUROFISIOLOGIA

Endocrinologia criminal

Genética criminal

Filho de peixe, peixinho é.

2. FATORESPSICOLÓGICOS

a) Abulomania ou Ego fracob) Mimetismoc) Desejo de lucro imediatod) Necessidade de notoriedadee) Insensibilidade moralf) Espírito de rebeldia

ABULOMANIA OU EGO FRACO

MIMETISMO

DESEJO DE LUCRO IMEDIATO

NECESSIDADE DE NOTORIEDADE

INSENSIBILIDADE MORAL

ESPÍRITO DE REBELDIA

3. FATORES PSIQUIATRICOSa) Esquizofreniab)Transtorno de humorc) Transtorno de ansiedaded)Toxicomaniae)Transtorno sexualf) Transtorno de impulso

ESQUIZOFRENIA

TRANSTORNO DE HUMOR

TRANSTORNO DE ANSIEDADE

TOXICOMANIA

TRANSTORNO SEXUAL

TRANSTORNO DE IMPULSO• Cleptomania:

• Ludopatia:

• Piromania:

• Oneomania:

FRONTEIRIÇO• O criminoso fronteiriço é aquele que é

considerado semi-imputável pela lei penal, pois seu estado psicológico situa-se na zona limítrofe entre a higidez e a insanidade mental.

• Em geral cometem crimes com extrema violência e específicos. A reincidência é uma realidade bem próxima.

4. FATORES SOCIOLÓGICOS (EXÓGENO)

a) Desestruturação familiarb) Reenculturaçãoc) Promiscuidaded) Analfabetismoe) Fator econômicof) Meio de comunicaçãog) Mal-vivência

Os fatores que contribuem para a criminalidade de

cunho social são:

Biológicos e Mesológicos

DESESTRUTURAÇÃO FAMILIAR

REENCULTURAÇÃO

PROMISCUIDADE•Vida sem valores éticos/morais•Ambiente social contaminado

ANALFABETISMOA carência educacional dificulta a possibilidade de vida lícita que o indivíduo poderia ter

A falta de qualificação profissional da mão de obra brasileira influencia no aumento

dos índices criminais.

FATOR ECONÔMICO

MEIOS DE COMUNICAÇÃO• As concessionária de rádio e televisão,

nas respectivas programações, descumprem um fundamento constitucional do Estado brasileiro: os programas da mídia devem voltar-se para o respeito aos valores éticos da pessoa humana e da família (art. 221, IV, da CF).

O QUE É MAL-VIVÊNCIA???

MAL-VIVÊNCIA• Entende-se por mal-vivência um grupo

polimorfo de indivíduos que vivem à margem

da sociedade, em situação de parasitismo,

sem aptidão para o trabalho, em razão de

causas endógenas e exógenas que

representam um perigo social.

Escolas sociológicas

do crime

Escolas sociológicas

do crime

Teorias do consenso

Teoria da Anomia

Escola de Chicago

Teoria da AssociaçãoDiferencial

Teoria da Subcultura Delinquente

Teorias do Conflito social

LabellingAproach

Teoria crítica

Modelos sociológicos de consenso e de conflito

Não se limitam à análise do delito seguindo uma visão do indivíduo ou de pequenos grupos, mas sim da sociedade como um todo.

O pensamento criminológico moderno é influenciado por duas visões:

1. Uma de cunho funcionalista, denominada teoria de integração, mais conhecida por teorias de consenso;

2. Uma de cunho argumentativo, chamada de teorias de conflito.

PROVA DE DELEGADO 2014 A moderna Sociologia Criminal possui visão bipartida do

pensamento criminológico atual, sendo uma de cunho funcionalista e outra de cunho argumentativo. Trata-se das teorias

(A) indutiva e dedutiva.(B) do consenso e do conflito.(C) absoluta e relativa.(D) moderna e contemporânea.(E) abstrata e concreta.

Teorias sociológicas explicativas do crime

• Escola de Chicago, • associação diferencial, • anomia, • subcultura delinquente, • labelling approach • teoria crítica (radical).

TEORIAS DO CONSENSO• ESCOLA DE CHICAGO;• ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL;• ANOMIA;• SUBCULTURA DELINQUENTE.

ESCOLA DE CHICAGO

ESCOLA DE CHICAGO• Os estudos sociológicos do final do

século XIX; • a influência da religião; • a secularização, coroada pela

aproximação da elite instruída com as pessoas comuns, deram origem à Escola de Chicago.

ESCOLA DE CHICAGO

TAMBÉM CONHECIDA POR:

“TEORIA DA ECOLOGIA CRIMINAL”

“TEORIA DA DESORGANIZAÇÃO SOCIAL”.

PROVA DE DESENHISTA 2014 A revolução industrial; os estudos sociológicos do final do século XIX; a

influência da religião; a secularização, coroada pela aproximação da elite instruída com as pessoas comuns, deram origem à _____________ , que também convencionou-se chamar de “teoria da ecologia criminal” ou “teoria da desorganização social.” Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.

(A) Escola de Chicago(B) Escola de Paris(C) Escola de Roma(D) Terza Scuola(E) Escola de Santiago

ESCOLA DE CHICAGO

• A Escola de Chicago foi o berço da moderna

sociologia americana e uma das primeiras a

desenvolver trabalhos criminológicos

diferentes do positivismo;

ESCOLA DE CHICAGO

• Criada no começo do século XX,

através de estudos sobre a

“sociologia das grandes cidades”.

ESCOLA DE CHICAGO

• CRIMINALIDADE X CRECIMENTO DAS CIDADES

• CIDADE + DESENVOLVIDA = +VIOLENTA

• DESAPARECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL INFORMAL

Assinale a alternativa que retrata a Escola de Chicago.

a) Faz enfoque ambientalista com claras conotações ecológicas, que surgiram na década de 60, como reação aos modelos psicológico clínicos.

b) Admite que o delito é um comportamento normal cometido por pessoas de qualquer camada da pirâmide social.

c) É uma Escola Clássica baseada em velhos métodos, não científicos, originários do pensamento filosófico.

d) Consiste na teoria da anomia, isto é, não segue valores ou normas sociais em razão de determinadas psicopatias presentes em qualquer tipo de cidade, independentemente de sua densidade demográfica.

e) Faz estudo social das grandes cidades, no tocante ao desenvolvimento urbano de civilização industrial, relacionando à morfologia da criminalidade.

ESCOLA DE CHICAGO• Em função do crescimento

desordenado da cidade de Chicago, que se expandiu do centro para a periferia.

• (movimento circular centrífugo).

ESCOLA DE CHICAGO

• LOCAL DESORGANIZADO

• ALTA CONCENTRAÇÃO DA CRIMINALIDADE (E SEM CONTROLE FORMAL E INFORMAL)

• UTILIZAÇÃO DOS “SOCIAL SURVEYS”

ESCOLA DE CHICAGO

• DIVIDIU-SE EM DUAS TEORIAS:

1. TEORIA ECOLÓGICA (1915)

2. TEORIA ESPACIAL (1940)

ESCOLA DE CHICAGO

1.TEORIA ECOLÓGICA (1915)

TEORIA ECOLÓGICA• R. PARK “The city”(Análise do modelo de construção)

• E. BURGUESS

TEORIA ECOLÓGICA• O crescimento desordenado das cidades

faz desaparecer o controle social informal; as pessoas vão se tornando anônimas, de modo que a família, a igreja, o trabalho, os clubes de serviço social etc. não dão mais conta de impedir os atos antissociais.

TEORIA ECOLÓGICA

• As principais propostas da ecologia

criminal visando o combate à

criminalidade são:

TEORIA ECOLÓGICA

• Mudança efetiva nas condições econômicas e sociais das

crianças;

• Reconstrução da “solidariedade social” por meio do

fortalecimento das forças construtivas da sociedade

(igrejas, escolas, associações de bairros);

• Apoio estatal para redução e diminuição da pobreza e

desemprego.

PROVA DE MÉDICO LEGISTA 2014São propostas da Escola de Chicago (“ecologia criminal”) para o controle da criminalidade:(A) política de tolerância zero; criação de programas comunitários com intensificação das

atividades recreativas; aumento das áreas verdes.(B) prevalência do controle social formal sobre o informal; criação de comitês de apoios de

pais e mães para a educação das crianças; melhoria das condições das residências e conservação física dos prédios.

(C) aumento das penas para o cometimento de delitos simples; criação de zonas de exclusão para isolamento das áreas mais perigosas; disseminação de atividades recreativas como escotismo e viagens culturais.

(D) mudança efetiva nas condições econômicas e sociais das crianças; reconstrução da “solidariedade social” por meio do fortalecimento das forças construtivas da sociedade (igrejas, escolas, associações de bairros); apoio estatal para redução e diminuição da pobreza e desemprego.

(E) controle individualizado, ou seja, controle específico e rígido sobre cada indivíduo; políticas uniformes em toda a cidade, diante do fracasso das estratégias “por vizinhança”; implantação de escolas e postos de saúde.

ESCOLA DE CHICAGO

2. TEORIA ESPACIAL (1940)

TEORIA ESPACIAL

• OSCAR NEWMAN

• “defensible space” (1970)

• ESPAÇO ABANDONADO

TEORIA ESPACIAL

• Newman propõe modelos adequados de construção

• Forma de prevenção situacional

Prova de investigador 2008 Trata-se da cidade que primeiro serviu como fonte

de inspiração, de estudo, de experimento, de comprovação e de aplicação da teoria sociológica do crime denominada “ecológica”:

a) Frankfurt, na Alemanha.b) Londres, na Inglaterra.c) Paris, na França.d) Chicago, nos Estados Unidos da América.e) Nova Orleans, nos Estados Unidos da América.

TEORIA ESPACIAL• Newman identificou 4 aspectos do design

dos espaços e prédios:

1. Territorialidade2. Vigilância3. Imagem4. Ambiente

Neorretribucionismo

• Uma vertente diferenciada surge nos

Estados Unidos, com a denominação lei e

ordem ou tolerância zero (zero tolerance)

• Decorrente da teoria das “janelas

quebradas” (broken windows theory )

Neorretribucionismo (lei e ordem; tolerância zero; broken windows)

• Inspirada pela escola de Chicago,

dando um caráter “sagrado” aos

espaços públicos.

TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS

• Está teoria parte da premissa que os

pequenos delitos devem ser rechaçados,

o que inibiria os mais graves

• Atuando como prevenção geral

AUXILIAR DE PAPILOSCOPISTA 2013

Quanto à teoria neorretribucionista, é correto afirmar: (A) surgiu na Europa, no século passado, baseada na teoria do consenso, tem como objetivo

coibir o crime organizado e os crimes transnacionais, o que inibiria os crimes menos graves.

(B) surgiu nos Estados Unidos, inspirada na escola de Chicago, com a denominação “lei e ordem” ou “tolerância zero”, decorrente da teoria das janelas quebradas, tem como objetivo coibir os pequenos delitos, o que inibiria os mais graves.

(C) surgiu na Inglaterra, está baseada na teoria da subcultura delinquente, ou seja, o comportamento criminoso é um sintoma de dissociação entre as aspirações socioculturais e os meios desenvolvidos para alcançar essas aspirações.

(D) surgiu na Itália, na década de sessenta, é uma das mais importantes teorias do conflito, por meio dessa teoria, a criminalidade não é resultante somente da conduta humana, mas a consequência de um processo em que se atribui uma qualidade à pessoa.

(E) surgiu na Alemanha, no século XIX, defende que o comportamento do criminoso é aprendido, nunca herdado, criado ou desenvolvido pelo sujeito ativo, tem como objetivo identificar e punir rigorosamente o criminoso para servir de exemplo, a chamada prevenção geral.

TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS

• FINALIDADE:

Combater os índices de criminalidade e

evitar que um determinado local se torne um

“hot spot”

ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL

• Edwin Sutherland (1883-1950)

• Inspirado em Gabriel Tarde.

• Cunhou-se no final dos anos 1930 a

expressão white collar crimes

• (crimes de colarinho branco)

• APRENDIDO, NUNCA HERDADO

• ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL DESPERTA AS LEIS DE IMITAÇÃO

• AS CLASSES SOCIAIS MAIS ALTAS

ACABAM POR INFLUENCIAR AS

MAIS BAIXAS.

TEORIA DA ANOMIA

• 1938

• Emile Durkheim AUTOR DAS OBRAS: Da Divisão do Trabalho Social e O Suicídio

• Robert King Merton

TEORIA DA ANOMIA

* Anomia é uma situação de fato em que

faltam coesão e ordem.

PRINCIPALMENTE NAS NORMAS E VALORES

TEORIA DA ANOMIA• Comportamento desviante é um fator necessário e

útil para o desenvolvimento e equilíbrio

sociocultural.

• Não reprovamos porque é crime, mas é um crime

porque reprovamos.

• “CONSCIÊNCIA COLETIVA”

TEORIA DA ANOMIA

• “FILOSOFIA DO SONHO AMERICANO”

= REAIS E IGUAIS OPORTUNIDADES PARA TODOS

• ADAPTAÇÃO DO INDIVÍDUO

= MERTON CLASSIFICA EM 5 CATEGORIAS:

TEORIA DA ANOMIA

1. CONFORMIDADE

2. INOVAÇÃO

3. RITUALISMO

4. EVASÃO/RETRAIMENTO

5. REBELIÃO

meios metas

SUBCULTURA DELINQUENTE

• Albert Cohen

OBRA: (Delinquent boys, 1955)

•Cultura (Valores de um povo)

•Subcultura(Pequenos grupos que se assemelham de acordo com

ideologias)

SUBCULTURA DELINQUENTE• Três ideias básicas sustentam a subcultura:

1) o caráter pluralista e atomizado da ordem social;

2) aceitação da conduta desviada;

3) as semelhanças estruturais, na gênese, dos comportamentos regulares e irregulares.

• Características do Delinquente:

1. Não utilitarismo da ação

2. Malícia da conduta

3. Negativismo

TEORIA DAS TÉCNICAS DE NEUTRALIZAÇÃO

Como derradeira representante da linha de pensamento estrutural — funcionalista

Gresham M. Sykes David MatzaTécnica utilizada pelo criminoso para sua

autojustificação, usando um procedimento racional em que atribui a culpa pelos seus atos antissociais aos agentes públicos encarregados de sua punição.

TEORIAS DO CONFLITO• TEORIA DO LABELLING

APPROACH;

• TEORIA CRÍTICA OU RADICAL

TEORIA DO LABELLING APPROACH

• Erving Goffman

• Howard Becker.

Surgida nos anos 1960, nos Estados Unidos.

TEORIA DO LABELLING APPROACH

• DELITO Resposta social a algo

supostamente feito.

• CRIMINOSO Apenas se diferencia do

homem comum em razão do estigma

que sofre e do rótulo que recebe.

Contra o sistema dissuasório

Pena tem função reprodutora (ladeira

escorregadia) Sustenta que é mais fácil ser tido como criminoso pelo que se

é e não pelo que se faz (Direito Penal do autor)Veda a estigmatização do delinquente (outsiders)Defendem o modelo de justiça restaurativa

JECRIM

TEORIA CRÍTICA OU RADICAL

• Firmada em 1973, com a obra de Taylor, Walton e Young (The new criminoloy);

• Critica as posturas da teoria de consenso;

• Acredita ser o modelo econômico adotado o principal fator gerador da criminalidade;

• É vista sob a ótica comunista de Karl Marx, bem como do ponto de vista da classe trabalhadora;

• A lei é instrumento da classe dominante.

TEORIA CRÍTICA OU RADICAL

• Não é o criminoso que deve ser ressocializado, mas a própria sociedade que deve ser transformada.

• CAPITALISMO EGOÍSMO CRIME

• Defende o abolicionismo penal e o minimalismo.

TEORIA CRÍTICA OU RADICAL As principais características da corrente crítica são:

1)O direito penal se ocupa de proteger os interesses do grupo social dominante;

2)Reclama compreensão e até apreço pelo criminoso;

3)Critica severamente a criminologia tradicional;

4)O capitalismo é a base da criminalidade;

5)Propõe reformas estruturais na sociedade para redução das desigualdades e consequentemente da criminalidade.

VITIMOLOGIA

•CONCEITO

A vitimologia é a ciência que se ocupa da vítima e da vitimização, cujo objeto é a existência de menos

vítimas na sociedade, quando esta tiver real interesse nisso.

(Benjamim Mendelsohn)

VITIMOLOGIA

QUAL O OBJETO DE ESTUDO DA

VITIMOLOGIA?

VITIMOLOGIA

• Objeto o estudo:

A vítima;

Sua personalidade;

Suas características;

Suas relações com o delinquente e;

Papel que assumiu na gênese do crime.

VITIMOLOGIA

QUEM É A VÍTIMA?

•Suicida

•Homicídio

•Fortuito

VITIMOLOGIA

Vítima na Escola Clássica

VITIMOLOGIA

Vítima na Escola Positiva

VITIMOLOGIA

•A vítima no modelo clássico (tradicional) de justiça criminal

VITIMOLOGIA

•A vítima para sociedade

VITIMOLOGIA

EVOLUÇÃO HISTÓRICA

VITIMOLOGIA

1. Idade de ouro ou protagonismo

2. Neutralização

3. Redescobrimento

VITIMOLOGIA

• QUANDO SURGIU?

• QUEM CRIOU A VITIMOLOGIA?

VITIMOLOGIA

Os primeiros trabalhos sobre vítimas,

foram de Hans Gross em (1901).

VITIMOLOGIA

Benjamim Mendelson

•Advogado israelense

•Considerado o fundador da vitimologia;

•Patrono da vitimologia

SIMPÓSIO MUNDIAL (Um Novo Horizonte na Ciência Biopsicossocial – a Vitimologia)

VITIMOLOGIA

Naquela época o direito penal só importavam o delito, o delinquente e a

VITIMOLOGIA

VITIMOLOGIA NO BRASIL

•Armida Bergamini Miotto

•Edgard de Moura Bittencourt

•Delegacias especializadas na defesa da mulher

VITIMOLOGIA

CLASSIFICAÇÕES DE

VÍTIMAS

VITIMOLOGIA

•Uma primeira classificação

importante das vítimas é atribuída a

Benjamim Mendelsohn

Quanto a participação ou provocação da vítima:

VITIMOLOGIA

Mendelsohn sintetiza a

classificação em 3 grupos:

VITIMOLOGIA

1. Vítima inocente, que não concorre de forma alguma para o injusto

típico;

2. Vítima provocadora, que, voluntária ou imprudentemente, colabora

com o ânimo criminoso do agente;

3. Vítima agressora, simuladora ou imaginária, suposta ou

pseudovítima, que acaba justificando a legítima defesa de seu agressor.

VITIMOLOGIA

Hans von Henting

Considerado por muitos o verdadeiro criador da vitimologia.

OBRA “O criminoso e sua vítima”

VITIMOLOGIA

Hans von Henting classificou como VÍTIMA NATA

Comportamento agressivo

Personalidade insuportável

Com seu jeito de viver gera fatos criminosos.

Classificação de Hans von Henting:

• 1º GRUPO – CRIMINOSO – VÍTIMA – CRIMINOSO

(sucessivamente);

• 2º GRUPO – CRIMINOSO – VÍTIMA – CRIMINOSO

(simultaneamente);

• 3º GRUPO – CRIMINOSO – VÍTIMA

(imprevisível)

VITIMOLOGIA

• A IMPORTÂNCIA DE AFERIR O BINÔMIO

CRIMINOSO/VÍTIMA

• DOSEMETRIA DA PENA

VITIMOLOGIA

1º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE VITIMOLOGIA

VITIMOLOGIA

O QUE É

VITIMODOGMÁTICA?

VITIMOLOGIA

O QUE É “SÍNDROME

DE ESTOCOLMO”?

Vitimização

O QUE É VÍTIMA?• Vítima é quem sofreu ou foi agredido de alguma

maneira em razão de uma infração penal.

•Vítima é a pessoa que tenha sofrido danos:

lesões físicas ou mentais, sofrimento emocional,

perda financeira ou diminuição de seus direitos

fundamentais.

VITIMIZAÇÃO A criminologia, ao analisar a questão vitimológica, classifica a vitimização em alguns grandes grupos:

1. VITIMIZAÇÃO PRIMÁRIA

2. VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA

3. VITIMIZAÇÃO TERCIÁRIA

VITIMIZAÇÃO

E ainda:

4. VITIMIZAÇÃO INDIRETA;

5. HETEROVITIMIZAÇÃO.

MODELO RESTAURADOR ou JUSTIÇA RESTAURATIVA

O que é iter victimae?

CIFRAS DA CRIMINALIDADE

CIFRAS NEGRAS

CIFRAS CINZA

CIFRAS AMARELAS

CIFRAS DOURADAS

CIFRAS VERDES

Art. 59 do Código Penal

"O juiz, atendendo à culpabilidade, aos

antecedentes, à conduta social, à personalidade

do agente, aos motivos, às circunstâncias e

consequências do crime, bem como o

comportamento da vítima, estabelecerá,

conforme seja necessário e suficiente para

reprovação e prevenção do crime".

CRIMES COM A PARTICIPAÇÃO ATIVA DA VÍTIMAHomicídio privilegiado (art. 121§ 1º);

Aborto consentido (art. 124 e 126);

Rixa (art. 137);

Estelionato (art. 171);

Corrupção ativa e passiva (art. 317 e 333);

Curandeirismo (art. 284).

ALGUMAS LEIS QUE PROTEGEM AS VÍTIMAS :

Lei de proteção as vítimas;

Lei do consumidor;

Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (jecrim);

Lei dos crimes ambientais;

Código de Trânsito brasileiro;

Lei Maria da Penha.

Sobre o estudo da vitimologia, assinale a alternativa correta.

a) Por razões históricas, a vítima é estudada em primeiro plano antes mesmo do criminoso.

b) Até 1949, existia uma grande quantidade de trabalhos sobre criminologia que tratavam da vítima.

c) A influência da Escola Clássica leva a sociedade a se preocupar mais com a vítima do que com o criminoso.

d) A Criminologia Clássica estuda as principais causas do aumento da criminalidade pela vitimologia.

e) Os estudos vitimológicos permitem o exame do papel desempenhado pelas vítimas no desencadeamento do fato criminal.

O estudo da vitimologia atual,

basea-se numa tendência política

criminal eficiente

Privilegia a reparação dos danos e

indenização dos prejuízos da

vítima.

OUTRASCLASSIFICAÇÕES

DE VÍTIMAS

vítimas que ficam o tempo inteiro

expostas

vítimas latentes, ou potenciais

(“potencial de receptividade vitimal”).

VÍTIMAS OMISSAS VÍTIMAS ATUANTESVÍTIMAS COLETIVAS VÍTIMAS ANÔNIMAS VÍTIMA INDEFESAVÍTIMAS DOS MESMOS CRIMES VÍTIMAS DA POLÍTICA SOCIALVÍTIMAS INTRAFAMILIARES

VÍTIMAS VOLUNTÁRIASVÍTIMAS AUTÊNTICAS VÍTIMA ILHADAVÍTIMA PERVERSA VÍTIMAS FALSAS

TEMAS CONTEMPORÂNEOS EM CRIMINOLOGIA

“Bullying”

Desejo consciente e intencional de maltratar.

ASSÉDIO MORAL

Também chamado de manipulação

perversa ou terrorismo psicológico

CONTROLE SOCIAL

•Conjunto de meios e sanções sociais

que pretendem garantir o

cumprimento das normas pelo

indivíduo

CONTROLE SOCIALINFORMAL

CONTROLE SOCIALFORMAL

CONTROLE SOCIAL

REINCIDÊNCIA E

PROGNÓSTICO CRIMINOLÓGICO

Etimologicamente “REINCIDÊNCIA”

Incidir novamente, de recair, obstinação,

uma teimosia na prática ou abstenção de

certa conduta, genericamente determinada.

REINCIDÊNCIA

“Verifica-se a reincidência quando o agente comete

novo crime, depois de transitar em julgado a

sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha

condenado por crime anterior”.

Art. 63 CP

É a probabilidade de o criminoso reincidir em

razão de certos dados estatísticos coletados.

Nunca haverá certeza, porque não se

conhece por completo o consciente do autor

PROGNÓSTICOS CRIMINAIS

PODEM SER:

CLÍNICOS ou ESTATÍSTICOS

PROGNÓSTICO CLÍNICO Detalhamento do criminoso

INTERDISCIPLINARIDADE

MÉDICOS, PSICÓLOGOS, ASSISTENTES

SOCIAIS ETC.

PROGNÓSTICO ESTATÍSTICO

Tabelas de predição

NÃO levam em conta certos fatores internos

Estudo de um tipo específico de crime e de

seus autores (condenados).

• Propõem as progressões e regressões

dos regimes, bem como as conversões,

indicando uma conduta a ser tomada em

relação ao preso.

EXAME CRIMINOLÓGICO• Referido exame é realizado em dois momentos: Início do cumprimento da pena; Para obtenção de benefícios: livramento

condicional, etc.;

• LEP 10.792/03 extinguiu o exame para progressão de regime ou concessão de outros benefícios que até então o exigiam.

• Basta apenas o atestado de bom comportamento carcerário, firmado pelo diretor do presídio.

PREVENÇÃO DO DELITO

• Ou PROFILAXIA CRIMINAL

• A MODERNA CRIMINOLOGIA SE PREOCUPA EM:

Ressocializar o delinquenteReparar o dano à vítimaPrevenir o problema.

PREVENÇÃO DO DELITO

PREVENÇÃO INDIRETA

PREVENÇÃO DIRETA

• As ações indiretas devem focar dois caminhos básicos:

• O INDIVÍDUO E;

• O MEIO EM QUE VIVE.

FORMAS DE PREVENÇÃO DO DELITO

PREVENÇÃO PRIMÁRIA

PREVENÇÃO SECUNDÁRIA

PREVENÇÃO TERCIÁRIA

TÉCNICAS DE PREVENÇÃO

SITUACIONAL

MODELOS DE REAÇÃO AO CRIME

• MODELO DISSUASÓRIO

• MODELO RESSOCIALIZADOR

• MODELO INTEGRADOR

TEORIA DA PENA

PENOLOGIA

1. TEORIAS ABSOLUTAS

2. TEORIAS RELATIVAS

3. TEORIAS MISTAS

PENOLOGIA

1. TEORIAS ABSOLUTAS

• Pune-se porque cometeu o delito

(punitur quia peccatum est).

• A pena é um imperativo de justiça, negando fins

utilitários.

PENOLOGIA

2. TEORIAS RELATIVASBaseia-se na necessidade social (punitur ne peccetur).Há uma dupla finalidade:

Prevenção geral e;Prevenção especial.

PREVENÇÃO GERAL

PREVENÇÃO ESPECIAL

PREVENÇÃO GERAL

Positiva

PREVENÇÃO GERAL

Negativa

Positiva

Negativa

PREVENÇÃO GERAL PREVENÇÃO ESPECIAL

Positiva Negativa Positiva Negativa

Prevenção especial

Programa de Marburgo de Von Liszt sustenta ele a seguinte diretriz político-criminal:

1. A pena correta é a pena necessária;

2. A finalidade preventiva:

a) Ao delinquente ocasional = não cometa crimes futuros;b) Ao delinquente corrigível = ressocialização;c) Ao delinquente habitual = inocuização.

PENOLOGIA

3. TEORIAS MISTAS

• Conjugam as duas primeira, sustentando o

caráter retributivo da pena, mas

acrescentam a este os fins de reeducação

do criminoso e intimidação.

SUCESSO A TODOS

VITIMOLOGIA

Vítima é a pessoa que tenha sofrido danos:

lesões físicas ou mentais, sofrimento emocional,

perda financeira ou diminuição de seus direitos

fundamentais.

Declaração Universal do Direitos da VítimaResolução nº 40/34 da Assembléia Geral das Nações Unidas de 1985.

1. Afirma a necessidade de que sejam adotadas medidas nacionais e internacionais a fim de garantir o reconhecimento e o respeito universais e efetivos dos direitos das vítimas dos delitos e do abuso de poder.

2. Ressarcimento;

3. Indenização;

4. Assistência;

5. Vítimas do abuso de poder.

vítimas voluntárias

“encrenqueiros”, os “truculentos”, os

“piadistas” etc.

Vítimas autênticas .

São completamente inocentes no

acontecimento do crime.

A vítima ilhada

Ex: anciãos e estrangeiros.

A vítima perversa

Ex: loucos e psicopatas.

Vítimas falsas

Também denominadas vítimas

simulada ou imaginária.

Vítimas da política social

Ex: gasto com plano de saúde, escola particular

para os filhos, seguro do veículo etc.

Vítimas omissas

cifras negras.

Vítimas atuantes

Vítimas intrafamiliares

Vítimas atuantes

Vítimas coletivas

Vítimas anônimas

vítima indefesa

Vítimas coletivas

Ex: pessoas que compram leite

vencido no mercado.

Vítimas anônimas

Ex: nos crimes ambientais, contra a

ordem tributária, lavagem de

dinheiro etc.

A vítima indefesa

Ex: vítimas de corrupção policial e

stalking.

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