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flnftttnn 4tunittpai bs lJurbinópuliz ESTADODESAO PAULO
JARDINÔPOUS-SP
PRO3ETO DE LEI N.° 053/18 =De 22 de agosto de 2018=
ASSUNTO: "DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA LEI ORQAMENTARIA N°. 4438 DE 17 DE OUTUBRO DE
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL - DR. JOAO CIRO MARCONI
CONVERTIDO EM LEI MUNICIPAL N.°
INICIADO EM: 22/AGOSTO/2018
TERMINADO EM: CAMARA MUNICIPAL 0€ JARDINOPOUS
RECEBI As I E' U HS. Ernde.L_deJi_
Ass.S
-
5!9 lffirtftitun Municipal br THarMnóputin ESTADODESAOPAULO
JARDINoPoUS-SP
rnoro n3120 rx °_Osa-2O1.S 22 X11010 acosro nt noxs
"DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA LEI ORçAMENTARIA N°. 4438 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017".
O SENHOR DR.JOAO CIRO MARCONI, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO E COMARCA DE JARDINOPOLIS, ESTADO DE SAO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER:- que a Câmara Municipal de Vereadores de Jardiriópolis, deste Estado, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1 1 . - Fica autorizado o Executivo Municipal a incluir na atual peca orçamentária, Lei Municipal n°. 4438, de 17 de outubro de 2017, credito especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), sob as seguintes codificaçOes:
02— EXECUTIVO 15— SECRET, MUN. AGRICULT ABAST.MEIO AMBIENTE 18.541.0036.2.065 - Gestao do Parque EcolOgico "Lucas Rassi" 4.4.90.52.00.91.7110 - Equipamentos e Material Permanente ------------------------------------ R$ 35.000,00
ARTIGO 20. - 0 crédito constante do artigo anterior será coberto corn os recursos provenientes de parte do superâvit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercido anterior, retificado pelo cancelamento de restos a pagar, de que trata o inciso I do parágrafo 10. do artigo 43, da Lei n°. 4.320, de 17 de marco de 1964.
ARTIGO 30. - Ficam alterados os anexos II e Ill do Piano Plurianual - Lei n o . 4433/17, de 26-09-2017 e anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2018— Lei n°. 4419/17, de 27-06-2017 e suas posteriores alteraçOes.
ARTIGO 4°. - Esta Lei entrará em vigor na data de sue pubiicação, revogadas as disposiçOes em contrarlo.
Jardinopolis, 22 de agosto
-
r' lffirtftitura Municipal bt 3athinóputiz ESTADO DIE SAO PAULO
JARDINÔPOLIS-SP
OFICIO N°. 192-2018 PROJETO N°. 053-2018 MENSAGEM N°. 053-2018
Jardinopolis, 22 de agosto de 2018.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores:
Serve a presente, para encaminhar o incluso Projeto de Lei, que "DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA LEI ORQAMENTARIA N°. 4438 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017".
Informarnos que o presente projeto tern a objetivo de adquirir vários equiparnentos e materials permanentes para o Parque EcolOgico Lucas Rassi" - indicacao de R$ 35.000,00 - Vereador Sr. Rairnundo Ferreira Santos.
Ressaltarnos que conforme levantarnento contébil veriticou-se urn superávit financeiro na ordem de R$ 10.388.469,15, do qual ern projetos anteriores (022-2018, 023-2018, 027-2018, 031-2018, 032-2018, 036-2018, 037-2018, 038-2018, 039-2018, 041-2018, 042-2018, 045-2018, 046-2018, 048-2018, 049-2018 e 050-2018) foi utilizado a irnportância de R$ 7.467.658,20, restando urn saldo rernanescente de R$ 2.920.810,95, saldo esse que comporta a abertura de credito especial na ordern de R$ 35.000.00 (hints e cinco mill reals).
Portanto, subrneternos a apreciaçäo e votação de Vossas Excelencias a presente matéria, dentro dos termos regimentals, corn a sua consequente aprovação.
Aproveitarnos a oportunidade pare renovar a Vossa Exceléncia e dernais nobres Vereadores, as nossos mais sinceros protestos de estima, consideraço e apreco. _-
Ate nciosarnente,
A SUA EXCELENCIA SENHOR JOSÉ EURIPEDES FERREIR DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS-SP.
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÔPOLIS
tI JardinOpolis/SP - CEP 14.660-000 150— Centro- DE SÃO PAULO
Praca Dr. Mario Lins, no.
Fone: 163690-2914/3690-2911
ThEtA 0* NANCA - orcamento©jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO II- PLANEJAMENTO 0RcAMENTARI0 - PPA
ALTERADO X JARDINOPOLIS PROGRAMA: Preservaçao do Meio Ambiente
CODIGO DO PROGRAMA N 00036
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Agricultura, Abast. E Meio Ambiente
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL N0 15.01
OBJETIVO' Implementar politica de educaçao ambiental no rnuniclpio, buscando conscientizar a população da necessidade de preservaçâo do meio ambiente.
JUSTIFICATIVA: Conscientizaçao pOblica para a preservaçäo, conservação e recuperaçäo do meio ambiente.
Vistorias Efetuadas e Licenças Ambientais Concedidas
Unidade 600 600
Realizaçâo de Palestras pare conscientizar a populacâo da irnportância do Meio Ambiente
Unidade 200 400
Mudas Produzidas Unidade 34.000 60.000 Procedimentos realizados em Animals unidade 0 400 Parcerias realizadas corn Terceiro Setor -
Unidade Triagem Residuos Solidos
0 4
Residuos (poda)destinados a compostagem percentual 0 80
Serviços realizados para 0 Produtor Rural Horas
(Trator e Implemento) 0 800
150 I 150 1 150 I 150
a conscientizara 100 100 100 100
)ulação da importância Meio Ambiente
• ".•'-'..%.• em Anirnais
100 100 100 100
I Parcerias realizadas com
Terceiro Setor - Trianem 1 1 1 1
esiduos (poda) destinados 0 80 80 80
compostagem
erviços realizados para 0
rodutor Rural (Trator a 200 200 200 200
Alterado de acordo corn o Projeto de Lei no. 053-2018
-
-Itt1. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
tJ ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mario Lins, n o. 150— Centro - Jardinopolis/SP - CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
DANANGA www.jardinopolis.sp.gov.br — orcamentocjardinopoIis.sp.gov.br
ANEXO III - PLANEJAIVIENTO 0RçAMENTARI0 - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AçOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAM GOVERNMENTAL
rammm X7
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE CODIGO DA UNIDADE No 15.01 FuNçAo GESTAO AMBIENTAL CODIGODAFUNcA0 No 18 SUBFUNçAO PRESERvAçAO E CONSERvAçAO AMBIENTAL CODIGO DA SUBFUNçAO No 541 PROGRAMA PREsERvAcAO DO MEIO AMBIENTE CODIGO DO PROGRAMA No 0036
ATIVIDADE DEPTO. DE PREsERvAcAO DO MEJO AMBIENTE
CODIGO DA ATIVIDADE No 2.042
600 I Unidade
150 I 150 I 150 I 150 I 600
843.400,00 1 684.000,00 I 705.000,00 I 727.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAQOES: Alterado de acordo corn o Projeto de Lei no. 032-2018
-
IlVb PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÔPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr Mario Lins, n o. 150— Centro - JardinopolislSP - CEP 14.680-000
- Fone: 16 3690-2914/3690-2911
709* A.NANCA www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamento@jardinopoIis.sp.gov.br
ANEXO III - PLANEJAMENTO 0RçAMENTARI0 - PPA UNIDADES EXECUTORASE AçOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAM GOVERNMENTAL
DIP1 X I
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO ANIBIENTE CODIGO DA LJNIDADE No 15.02 FUNçAO GESTAO AMBIENTAL CODIGO DA FUNcAO No 18 SUBFUNQAO PRESERVAQAO E C0NsERvAcA0 AMBIENTAL CODIGO DA SUBFUNQAO No 541 PROGRAMA PRESERVAQAO DO MEIO AMBIENTE CODIGO DO PROGRAMA No 0036
ATIVIDADE MM
DA
DA
CODIGO DA ATI VI DADE
No 2.114 iProduto: Manutencâo dos Veiculos
100
100
100 I 100 I 400
215.000,00 1 190.000,00 196.000,00 202.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICACOES:
Alteraçào de acordo corn o Projeto de Lei no
-
rn PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÔPOLIS
V1 ESTADO DE MO PAULO
Praça Dr. Mérlo Lins, n o. 150— Centro - Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 I 3690-2911
WRYLA DAMANCA w.jardinopoIis.sp.gov.br - orcarnentojardinopoIis.sp.gov.br
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORçAMENTARI0 - PPA UNIDADES EXECUTORAS E - AçOEs VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAM GOVERNMENTAL
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MElD AMBIENTE
CODIGO DA UNIDADE No 15.01 FUNcA0 GESTAO AMBIENTAL
CODIGO DA FUNQAO No 18 suBFuNçAo PRESERvA4;A0 E CONSERvAçAO AMBIENTAL
CODIGO DA SUBFUNQAO No 541 PROGRAMA PRESERvAcA0 DO MEIO AMBIENTE CODIGO DO PROGRAMA No 0036
0 TERCEIRO SETOR -
CODIGO DAATIVIDADE
Produto: Parcerias realizadas
No 2.115 I
4
I 37.000,00 I 38.000,00 DAS MODIFICACOES:
Unidade
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÔPOLIS
IV ESTADO DE SAO PAULO Praça Dr. Mario Lins, n°. 150- Centro - JardinOpolis/SP - CEP 14.680-000 Fore: 16 3690-291413690-2911 en vn'w.jardinopolis.sp.gov.br-. orcamentojardinopoIis.spgov.br
ANEXO III - PLANEJAMENTO ÔRçAMENTARIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AçOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAM GOVERNMENTAL
MEMO X7
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE CODIGO DA UNIDADE No 15.01
FUNQAO GESTAO AMBIENTAL
CODIGO DA FUNQAO No 18
suBFuNcAo PRESERVAQAO E coNsERvAcAo AMBIENTAL CODIGO DA SUBFUNQAO No 541 PROGRAMA PRE5ERvAçA0 DO MEIO AMBIENTE
DE
CODIGO DA ATIVIDADE
No 2.116 Produto: Residuos (Doda) destinados a
Percentual
0 I 80 I 80 I 80
*tIIIj!jt
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÔPOLIS ESTA000ESAO PAULO
Praça Or. Mérlo Lins, n o . 150 — Centro - Jardinopolis/SP - CEP 14.680-000
Fone: 163690-2914/3690-2911
,raA IIANANC w.jardinopoIis.sp.gov.br - orcamento©jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO III - PLANEJAMENTO 0RçAMENTARI0 - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AçOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNMENTAL
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE CODIGO DA UNIDADE No 15.01
FUNcA0 GESTAO AMBIENTAL CODIGO DA FUNQAO No 18
SUBFUNQAO PRESERvAcA0 E CONSERVAQAO AMBIENTAL CODIGO DA suBFuNçAo No 541 PROGRAMA PRESERvAçA0 DO MEIO AMBIENTE CODIGO DO PROGRAMA No 0036
BEM ESTAR ANIMAL
DA ATI VI DADE
No 2.117
Procedimentos em animals
400
1
100 I 400
147.000,00
150.000,00
1
1
ATIVAS OAS MCDI
Fcz-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
IV ESTADO DE SÃO PAULO Praça Dr. Mario Lins, no. 150— Contra - JardinOpolis/SP - CEP 14.680-000 Fone: 163690-291413690-2911 TERILA DANANGA www.jardinapalis.sp.gov.br - orcamento©jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO III - PLANEJAMENTO 0RçAIVIENTARI0 - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AçOEs VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAM GOVERNMENTAL
, x I
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE CODIGO DA UNIDADE No 15.01 FUNçAO GESTAOAMBIENTAL CODIGO DA FUNQAO No 18 SUBFUNçA0 PRESERVAQAO E coNsERvAcAo AMBIENTAL CODIGO DA suBFuNcAo No 541 PROGRAMA PRESERVACAO DO MEIO ANIBIENTE
No 0036
DO PARQUE ECOLOGICO "LUCAS RASSI"
DA ATI VI DADE
No 2.065
200
Unidade
50 I 50
50 I 50 I 200
133.500,00
81.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS
Q.
Alterado de acordo corn o Projeto de Lei W. 053-2018
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
t ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mérlo Lins, no. . 150— Centro - JardinOpolis/SP - CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 I 3690-2911
URRA DkNANGA .jardinopofis.sp.gov.br - orcamentojardinopoIis.sp.gov.br
ANEXO III - PLANEJAMENTO 0RçAMENTARI0 - PPA UNIDADES ExEuTORAiE AcôES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNMENTAL
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE CODIGO DA UNIDADE No 15.01 FUNQAO GESTAO AMBIENTAL CODIGO DA FUNQAO No 18 SUBFUNçAO PRESERvAçA0 E C0NSERvAçAO AMBIENTAL CODIGO DA SUBFUNQAO No 541 PROGRAMA PRESERVAçAO DO MEIO AMBIENTE CODIGO DO PROGRAMA NO 0036
DA FLORA DO
DA ATIVIDADE
No 2.066 I Mudas produz
15.000
15.000
15.000
15.000
[4'I.IsI'I
41.000,00
73.000,00
77.
JUSTIFICATIVAS DAS
-
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINOPOLIS ESTADO DE sÃo PAULO
Praça Dr. Mérlo Uns no. 150— Centro - JardinOpolis/SP - CEP 14.680-000 Q0 Fone: 16 3690-2900 Fax 16 3890-2932 TERRA 0* IANGA
.jardinopoIis.sp.gov.br - contabiI@jardinopoIis.sp.gov.br
ANEXO V - PLANEJAMENTO 0RçAMENTARI0 - LDO DESCRIAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS! CUSTOS PARA 0 EXERCICIO ALTERAQAO x JARDINÔPOLIS EXERCICIO: 2018 PROGRAMA: Preservaçao do Meio Ambiente CÔDIGO DO PROGRAMA N00036
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Agricultura,
Abast. E Meio Ambiente
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL N015.01
OBJETIVO: Implementar poiltica de educaçao ambiental no municipio, buscando conscieritizar a populaçao da necessidade de preservacâo do meio ambiente.
JUSTIFICATIVA: Conscientizaçao pUblica para a preservação, conservaçäo e recuperaçao do meio ambiente.
Alterado de acordo corn o Projeto de Lei n°. 053-2018
-
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÔPOLIS ESTADO DEMO PAULO
Praça Dr Mario Uns, no. 150 - Centro - JardinópolisjsP - CEP 14.680-000 0 Fore: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932 TERRA . PIANGA www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopnhs.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORçAMENTARIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AçOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNMENTAL
EXERCICIO: UNIDADE EXECUTORA CODIGO DA UNIDADE FuNçAo CODIGO DA FuNçAo SUBFUNQAO CODIGO DA suBFuNçAo PROGRAMA CODIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE DEPTO. DE PRESERVAQAO DO MEIO AMBIENTE CODIGO DAATIVIDADE No 2.042
Alterado de acordo corn o Projeto de Lei no. 032-2018
-
flft PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÔPOLIS
ItP ESTADO DE SAO PAULO
Praça Dr. Mario Lins, no . 150 - Centro - Jardinopolis/SP - CEP 14.680-000
Forte: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TIRRA ba MANGA www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardlnopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORQAMENTARIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E Ac6E5 VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAM GOVERNMENTAL
EXERCiCJO: UNIDADE EXECUTORA CODIGO DA UNIDADE FUNçAO CODIGO DA FuNcAo S U BFU NQAO CODIGO DA SUBFUNçAO PROGRAMA CODIGO DO PROGRAMA
2018 SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
No 15.01 GESTAO AMBIENTAL
No 18 PRESERVAcAO E C0NSERVAcAO AMBIENTAL
No 541 PRE5ERvAçA0 DO MEIO AMBIENTE
No 0036
DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CODIGO DA All VIDADE
No 2.114
Alteracao de acordo corn o Projeto de Lei no
-
7°tt PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÔPOLIS
IVESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mario Uns, no. 150 - Centro - )ardinópo!is/SP - CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA Di. MANGA bw.jardinopohssp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.hr
ANEXO VI - PLANEJAMENTO 0RcAMENTARI0 - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AcOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNMENTAL
EXERCICIO:
2018 UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
CODIGO DA UNIDADE
No 15.01 FUNçAO
GESTAO AMBIENTAL CODIGO DA FUNçA0
No
SUBFUNQAO
PRESERVAQAO E C0NSERvAçAO AMBIENTAL CODIGO DA suBFuNçAo PROGRAM
PRESERvAçAO DO MEIO AMBIENTE CODIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE PARCERIAS COM 0 TERCEIRO SETOR - TRIAGEM DE CODIGO DA ATIVIDADE Produto: Parcerias realizadas
No
No
IM Os No
18
541
0036
fi1 JDOS 2.115
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAOES INCLUSAO DE ACORDO COM 0 PROJETO DE LEI N 0 .027-2017
-
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÔPOLIS
I ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mario Uns, n°. 150 - Centro - Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000
Forie: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA S NANGA www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil©jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI- PLANEJAMENTO 0RcAMENTARI0 - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AQOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAM GOVERNMENTAL
-u
EXERCICIO:
2018 UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
CODIGO DA UNIDADE
No 15.01 FuNçAo
GESTAO AMBIENTAL CODIGO DA FUNçA0
No
SUBFUNçAO
PRE5ERVAçA0 E CONSERvAqA0 AMBIENTAL CODIGO DA sUBFuNçAO
No
PROGRAMA
PRESERVAçAO DO MEIO AMBIENTE CODIGO DO PROGRAMA
No
ATIVIDADE COMPOSTAGEM DE RESIDUOS (PODA) CODIGO DA ATIVIDADE
No
Produto: Residuos (coda) destinados a comDostaaem
Percentual
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAOES INCLUSAO DE ACORDO COM 0 PROJETO DE LEI N0.027-2017
18
541
0036
ME 2.116
-
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINOPOLIS
I9 ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mario Uns, no . 150 - Centro - JardinópolisjsP - CEP 14.680-000
Forte: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA DA MANGA www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil©jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO 0RçAMENTARI0 - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AQOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCiCIO:
UNIDADE EXECUTORA CODIGO DA UNIDADE FUNçA0 CODIGO DA FUNçA0 SUBFuNçAO CODIGO DA suBFuNçAo PROGRAMA CODIGO DO PROGRAMA
ATIVI DADE CODIGO DA ATIVIDADE
2018 SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
No 15.01 GESTAO AMBIENTAL
No
18 PRESERVAçAO E C0NsERvAcA0 AMBIENTAL
No
541 PRESERVAcAO DO MEIO AMBIENTE
No
0036
ME BEM ESTAR ANIMAL
No
2.117
INCLUSAO DE ACORDO COM 0 PROJETO DE LEI N0.027-2017
-
..r"t PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÔPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO
_________ Praça Dr. Mario ins, nO. 150— Centro - Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000
Fore: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932 TERRA DA MANGA
www.jardinopolls.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORçAMENTARI0 - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AçOEs VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAM GOVERNMENTAL
EXERCICIO: UNIDADE EXECUTORA CODIGO DA UNIDADE FUNcAO CODIGO DA FUNçAO SUBFUNçAO CODIGO DA suBFuNçAo PROGRAM CODIGO DO PROGRAMA
2018 SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
No 15.01 GESTAO AMBIENTAL
No 18 PREsERvAcA0 E C0NSERVAcA0 AMBIENTAL
No 541 PRESERVAcAO DO MEIO AMBIENTE
No 0036
ATIVIDADE CODIGO DA ATIVIDADE
No 2.065
Produto: Realizacâo de Palestras aara conscientizar a
da imoortãncia do Meio Ambiente
Alterado de acordo corn o Projeto de Lei W. 053-2018
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