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GOVERNADORCamilo Sobreira de Santana
VICE-GOVERNADORMaria Izolda Cela de Arruda Coelho
Gabinete do GovernadorGabinete do Vice-Governador
Casa CivilCasa Militar
Procuradoria Geral do EstadoControladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
Conselho Estadual de EducaçãoSecretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura
Secretaria das CidadesSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
Secretaria da CulturaSecretaria do Desenvolvimento Agrário
Secretaria do Desenvolvimento EconômicoSecretaria da Educação
Secretaria Especial de Políticas sobre DrogasSecretaria do EsporteSecretaria da Fazenda
Secretaria da InfraestruturaSecretaria da Justiça e Cidadania
Secretaria do Meio AmbienteSecretaria do Planejamento e Gestão
Secretaria dos Recursos HídricosSecretaria de Relações Institucionais
Secretaria da SaúdeSecretaria da Segurança Pública e Defesa Social
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialSecretaria do Turismo
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de SegurançaPública e Sistema Penitenciário
José Élcio BatistaFernando Antônio Costa de OliveiraAlexandre Lacerda LandimCel. Francisco Túlio Studart de Castro FilhoJuvêncio Vasconcelos VianaJosé Flávio Barbosa Jucá de AraújoJosé Linhares PonteFrancisco Osmar Diógenes BaquitLucio Ferreira GomesInácio Francisco de Assis Nunes ArrudaGuilherme de Figueiredo SampaioFrancisco José TeixeiraVivian Nicolle Barbosa de AlcântaraMaurício Holanda MaiaMirian de Almeida Rodrigues SobreiraJosé Jeova Souto MotaCarlos Mauro Benevides FilhoAndré Macedo FacóHélio das Chagas Leitão NetoArtur José Vieira BrunoHugo Santana de Figueirêdo JuniorFrancisco José Coelho TeixeiraJosé Nelson Martins de SousaHenrique Jorge Javi de SousaDelci Carlos TeixeiraJosbertini Virgínio ClementinoArialdo de Mello PinhoMaria do Perpétuo Socorro França Pinto
SecretárioSecretário Adjunto
Assessoria de Desenvolvimento InstitucionalAssessoria Jurídica
Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Coordenadoria de Promoção de Políticas de Combate à Pobreza e Inclusão Social
Coordenadoria de Cooperação Técnico-FinanceiraCoordenadoria de Gestão de Pessoas
Coordenadoria de Gestão PrevidenciáriaCoordenadoria de Promoção da Qualidade de Vida do
Aposentado Coordenadoria de Perícia Médica
Coordenadoria de Modernização da Gestão do EstadoCoordenadoria do Gespública
Coordenadoria de Gestão de ComprasCoordenadoria de Recursos Logísticos e de Patrimônio
Coordenadoria de Estratégias de Tecnologiada Informação e Comunicação
Coordenadoria da Infraestrutura de Tecnologia daInformação e Comunicação
Coordenadoria Administrativo-Financeira
Companhia de Habitação do CearáEmpresa de Tecnologia da Informação do Ceará
Escola de Gestão Pública do Estado do CearáInstituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do CearáInstituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará
Hugo Santana de Figueirêdo JuniorCarlos Eduardo Pires SobreiraAldizio Alves Vieira FilhoHeloysa Helena de Meneses Freire RochaMarcos Medeiros de VasconcellosNaiana Corrêa Lima PeixotoRaimundo Avilton Meneses JúniorJosé de Lima Freitas Júnior
Ticiana da Mota Gentil Parente Fabio da Silva MirandaKatia Burgos MonteiroFrancisco Robson da Silva FontouraGuirlanda de Fátima Távora Ponte
Francisco de Assis Barreto Dias de CarvalhoVanessa Machado Arraes
Valdir Augusto da SilvaAndré Theophilo Lima
Ênio Azevedo Fontenele
Otávio Nunes de Vasconcelos
Vilani Pinheiro FalcãoAdalberto Albuquerque de Paula PessoaLúcia SiebraFlávio Ataliba Flexa Daltro BarretoJosé Olavo Peixoto Filho
EQUIPE TÉCNICA
Adriana Albuquerque Arraes FreireAntonia Albertina Ferreira BessaEvilásio Nunes PeixotoFrancisco Ailson Alves Severo FilhoGódiva Maria Sampaio MartinsJosé Fábio Sousa DiogoMércia Maria de Melo Ponte LimaMaria Aparecida dos SantosMaria Nádia Bezerra ReisMaryland de Oliveira MarinhoWilmar Bezerra dos Santos
COLABORADORES
George Kilmer Chaves CraveiroKelly Rosana Holanda LavorLara Maria Silva CostaLarisa Fátima Martins BezerraMaria do Socorro JosuéMarcos Medeiros de VasconcellosRegis de Albuquerque SilvaRegis Meireles BenevidesRejane Albuquerque Cavalcante
ELABORAÇÃOSecretarias e Vinculadas
COORDENAÇÃONaiana Corrêa Lima PeixotoFrancisco Ailson Alves Severo Filho
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMASDaniel Ivo de AndradeAlexandre Araújo da Silva
EDITORAÇÃOManoel Vital da Silva Junior
SUMÁRIO VOLUME I METAS FISCAIS, 11 RENÚNCIA DE RECEITAS E MARGEM PARA EXPANSÃO DA DESPESA, 17 EVOLUÇÃO DAS RECEITAS, 21 EVOLUÇÃO DAS DESPESAS, 25 LEGISLAÇÃO DA RECEITA, 29 LEGISLAÇÃO DA DESPESA, 35 REGIÕES DE PLANEJAMENTO, 41 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS, 45 DEMONSTRATIVO DETALHADO DA RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO TESOURO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (AUTARQUIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES E ESTATAIS DEPENDENTES E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS CONTROLADAS), 49 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E ENTIDADES, SEGREGADOS POR RECURSOS DE TESOURO E OUTRAS FONTES, 59 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, 67 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO, 71 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA, 75 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO, 79 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE, 113 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÃO ESPECIAL, 135 DEMONSTRATIVO DA DESPESA CONSOLIDADO POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA E MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 139 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSOS, 143 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR REGIÃO, 147 DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR REGIÃO, 151 DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO POR REGIÃO, ENTIDADE E PROJETO/ATIVIDADE, 155 DEMONSTRATIVOS DOS VALORES REFERENTES ÀS VINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (EDUCAÇÃO, SAÚDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA), 295 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE PESSOAL EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, 299 DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO POR ÓRGÃO, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA E PROJETO/ATIVIDADE DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, 303 DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS RECURSOS DO FECOP, 307 DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS RECURSOS DO FIT, 315 DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES COM IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO RP 2, RP 3, RP 4 E RP 5, 319 DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS RECURSOS DE CONTRATO DE GESTÃO, 323 DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO POR PROGRAMA, INICIATIVA E AÇÃO, 327
VOLUME II TOMO I ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, 393 FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, 399 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, 407 TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, 413 JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 421 FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, 427 FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS, 439 MINISTÉRIO PÚBLICO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA, 447 FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ, 453 FUNDO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 461 FUNDO DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 467 EXECUTIVO, 471 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, 475 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, 489 COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, 499 COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ, 507 DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, 515 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 523 POLÍCIA CIVIL, 531 POLÍCIA MILITAR, 541 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, 549 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, 557 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 565 FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 573 FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, 585 GABINETE DO GOVERNADOR, 593 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR, 605 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 611 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, 617 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 627 CASA MILITAR, 633 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, 637 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, 643 SECRETARIA DA FAZENDA, 653 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 663 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 669 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, 683 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, 693 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, 701 FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, 709 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 715 CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, 731
VOLUME II TOMO II
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA. 749 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, 757 SECRETARIA DA CULTURA, 825 FUNDO ESTADUAL DA CULTURA, 839 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, 847 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, 859 COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, 869 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, 877 CASA CIVIL, 885 FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, 891 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, 899 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, 907 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ, 917 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, 927 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, 935 FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ, 947 SECRETARIA DO TURISMO, 957 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, 967 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO, 971 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, 977 SECRETARIA DO ESPORTE, 985 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE, 993 SECRETARIA DAS CIDADES, 1001 COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, 1023 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES DO CEARÁ, 1029 COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, 1039 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 1047 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 1059 ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, 1069 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, 1075 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, 1085 INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, 1093 FUNDO FINANCEIRO – FUNAPREV, 1101 FUNDO FINANCEIRO – PREVMILITAR, 1111 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ, 1117 FUNDO PREVIDENCIÁRIO – PREVID, 1125 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 1131 FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, 1147 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1153 FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO, 1165 FUNDO DE FINANCIAMENTO ÀS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, 1171 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA, 1177 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, 1185 CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA
VOLUME II TOMO II (continuação) PENITENCIÁRIO, 1193 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, 1201 SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, 1207 FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, 1215 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 1223 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ, 1231 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, 1239 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, 1245 FUNDO DE INCENTIVO À ENERGIA SOLAR DO ESTADO DO CEARÁ, 1253 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, 1259 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, 1267 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, 1275 FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, 1281
LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Órgão: 01000000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 051 - DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR
051.1 - Aprimorar a qualidade do desenvolvimento da atividade parlamentar.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 82.867.777,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82.867.777,00
TOTAL 0,00 0,00 82.867.777,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82.867.777,00
Unidade Orçamentária: 01100001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA Total: 82.867.777,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 69.023.777,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 69.023.777,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
031 AÇÃO LEGISLATIVA
01 LEGISLATIVA
--
-22431 Apoio à Ação Parlamentar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 145.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 145.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
031 AÇÃO LEGISLATIVA
01 LEGISLATIVA
--
-22432 Manutenção e Funcionamento da Universidade do Parlamento Cearense
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 24.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 24.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
031 AÇÃO LEGISLATIVA
01 LEGISLATIVA
--
-22433 Manutenção e Funcionamento do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre
o Desenvolvimento do Estado do Ceará - INESP
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.675.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 2.675.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
031 AÇÃO LEGISLATIVA
01 LEGISLATIVA
--
-22434 Manutenção e Funcionamento da TV Assembléia e da Rádio FM
Assembléia
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 11.000.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 11.000.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
031 AÇÃO LEGISLATIVA
01 LEGISLATIVA
--
-22453 Contribuição Patronal ao RGPS
393
Órgão: 01000000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AL
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da Assembleia Legislativa.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 238.675.783,00 0,00 90.773.286,00 3.308.240,00 0,00 0,00 0,00 332.757.309,00
TOTAL 238.675.783,00 0,00 90.773.286,00 3.308.240,00 0,00 0,00 0,00 332.757.309,00
Unidade Orçamentária: 01100001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA Total: 56.763.606,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 20.125.985,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 20.125.985,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-21789 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - AL
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
91 18.991.076,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 18.991.076,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-21793 Contribuição Patronal ao RPPS - AL
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 15.883.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 15.883.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-21794 Contribuição Patronal ao RGPS - AL
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
91 1.763.545,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.763.545,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
--
-22497 Contribuição Patronal ao Fundo de Previdência Parlamentar
Unidade Orçamentária: 01100002 - SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA Total: 275.993.703,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.708.240,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 2.708.240,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-17395 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - AL
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 300.000,0013 / 33 100.00 0
90 300.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 600.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
01 LEGISLATIVA
--
-17397 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - AL
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 300.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 300.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-17398 Reforma e Ampliação - AL
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 300.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 300.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
01 LEGISLATIVA
--
-17399 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - AL
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 6.718.750,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 6.718.750,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-17400 Promoção do Desenvolvimento Institucional - AL
394
Órgão: 01000000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 181.262.177,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 181.262.177,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-21789 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - AL
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 2.683.500,0013 / 33 100.00 0
60 2.683.500,0013 / 33 100.00 0
90 74.942.536,0013 / 33 100.00 0
91 5.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 80.314.536,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-21790 Manutenção e Funcionamento Administrativo - AL
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.000.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
01 LEGISLATIVA
--
-21791 Manutenção e Funcionamento de TI - AL
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 650.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 650.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-21792 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - AL
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.140.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 2.140.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-22464 Contribuição Patronal ao RGPS - AL
395
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 238.675.783,00 0,00 173.641.063,00 3.308.240,00 0,00 0,00 0,00 415.625.086,00
0,00 0,00 0,00 3.308.240,00 173.641.063,00 0,00 238.675.783,00TOTAL 415.625.086,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 217.921.162,003 / 31
100.0091 0 1 20.754.621,003 / 31
100.0050 0 1 2.683.500,003 / 33
100.0060 0 1 2.683.500,003 / 33
100.0090 0 1 168.269.063,003 / 33
100.0091 0 1 5.000,003 / 33
100.0090 0 1 3.308.240,004 / 44
TOTAL 415.625.086,00
396
FUNDO DE PREVIDÊNCIA
PARLAMENTAR
397
398
Órgão: 01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AL
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da Assembleia Legislativa.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
205.00 1.374.000,00 0,00 615.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.989.000,00
206.00 1.485.000,00 0,00 278.545,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.763.545,00
270.00 0,00 0,00 62.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62.000,00
TOTAL 2.859.000,00 0,00 955.545,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.814.545,00
Unidade Orçamentária: 01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR Total: 3.814.545,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 615.000,0013 / 33 205.00 0
90 278.545,0013 / 33 206.00 0
90 62.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 955.545,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
--
-22465 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FPP
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.358.000,0013 / 31 205.00 0
90 1.485.000,0013 / 31 206.00 0
TOTAL DA AÇÃO 2.843.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
--
-22466 Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - FPP
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 16.000,0013 / 31 205.00 0
TOTAL DA AÇÃO 16.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
--
-22467 Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar- FPP
399
Órgão: 01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999.1 - Constituir reservas financeiras para pagamentos de benefícios futuros a contribuintes determinados e outras despesas de caráter eventualObjetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
205.00 1.729.575,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.729.575,00
206.00 684.775,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 684.775,00
TOTAL 2.414.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.414.350,00
Unidade Orçamentária: 01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR Total: 2.414.350,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.729.575,0013 / 31 205.00 0
90 684.775,0013 / 31 206.00 0
TOTAL DA AÇÃO 2.414.350,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
--
-22468 Reserva do Sistema de Previdência Parlamentar - FPP
400
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
205.00 3.103.575,00 0,00 615.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.718.575,00
206.00 2.169.775,00 0,00 278.545,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.448.320,00
270.00 0,00 0,00 62.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 955.545,00 0,00 5.273.350,00TOTAL 6.228.895,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
205.0090 0 1 3.103.575,003 / 31
206.0090 0 1 2.169.775,003 / 31
205.0090 0 1 615.000,003 / 33
206.0090 0 1 278.545,003 / 33
270.0090 1 1 62.000,003 / 33
TOTAL 6.228.895,00
401
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITAS CORRENTES10000000 3.780.575,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES12000000 3.718.575,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS12100000 3.718.575,00
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS12109900 3.718.575,00
CONTRIBUIÇÃO DOS DEPUTADOS - OBRIGATÓRIOS E FACULTATIVOS12109952 3.700.390,00
CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS DO FPP12109953 18.185,00
RECEITA PATRIMONIAL13000000 62.000,00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS13200000 62.000,00
JUROS DE TÍTULOS DE RENDA13210000 62.000,00
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA70000000 2.448.320,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO72000000 2.448.320,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - OP. INTRA72100000 2.448.320,00
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS72109900 2.448.320,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O FPP72109951 2.369.775,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O FPP DE EXERCICIO ANTERIORES72109959 78.545,00
6.228.895,00TOTAL
402
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 6.228.895,00 DESPESAS CORRENTES 6.228.895,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 3.718.575,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.273.350,00
RECEITA PATRIMONIAL 62.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 955.545,00
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA 2.448.320,00
TOTAL 6.228.895,00 TOTAL 6.228.895,00
01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
CONSOLIDADO
6.228.895,00DESPESAS CORRENTES 6.228.895,00RECEITAS CORRENTES
5.273.350,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
955.545,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.228.895,00TOTAL 6.228.895,00TOTAL
403
404
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
405
406
Órgão: 02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 014 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
014.1 - Contribuir para o aperfeiçoamento da Administração Pública Estadual.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 676.318,00 49.390,00 0,00 0,00 0,00 725.708,00
248.48 0,00 0,00 0,00 2.507.408,00 0,00 0,00 0,00 2.507.408,00
248.58 0,00 0,00 0,00 1.891.965,00 0,00 0,00 0,00 1.891.965,00
TOTAL 0,00 0,00 676.318,00 4.448.763,00 0,00 0,00 0,00 5.125.081,00
Unidade Orçamentária: 02100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Total: 5.125.081,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.507.408,0014 / 44 248.48 1
TOTAL DA AÇÃO 2.507.408,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
032 CONTROLE EXTERNO
01 LEGISLATIVA
--
-18490 Fortalecimento Institucional do TCE no Âmbito do PforR
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.891.965,0014 / 44 248.58 1
TOTAL DA AÇÃO 1.891.965,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
032 CONTROLE EXTERNO
01 LEGISLATIVA
--
-18495 Fortalecimento Institucional do TCE no Âmbito do PDRS/Projeto São José
III
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 350.400,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 350.400,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
032 CONTROLE EXTERNO
01 LEGISLATIVA
--
-18504 Ações de Controle Externo
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 225.918,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 225.918,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
01 LEGISLATIVA
--
-19051 Desenvolvimento e Capacitação de Jurisdicionado e Sociedade
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 100.000,0013 / 33 100.00 0
90 49.390,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 149.390,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
01 LEGISLATIVA
--
-19054 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI
407
Órgão: 02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCE
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo do TCE.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 61.966.434,00 0,00 14.169.484,00 50.610,00 0,00 0,00 0,00 76.186.528,00
TOTAL 61.966.434,00 0,00 14.169.484,00 50.610,00 0,00 0,00 0,00 76.186.528,00
Unidade Orçamentária: 02100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Total: 76.186.528,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-17401 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - TCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 60.000,0013 / 33 100.00 0
90 40.610,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 100.610,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-17404 Reforma e Ampliação - TCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 541.559,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 541.559,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
01 LEGISLATIVA
--
-17405 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - TCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 52.699.976,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 52.699.976,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
032 CONTROLE EXTERNO
01 LEGISLATIVA
--
-21795 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - TCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 11.281.115,0013 / 33 100.00 0
91 7.100,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 11.288.215,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-21796 Manutenção e Funcionamento Administrativo - TCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.645.359,0013 / 33 100.00 0
91 180.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.825.359,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
01 LEGISLATIVA
--
-21797 Manutenção e Funcionamento de TI - TCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 400.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 400.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
032 CONTROLE EXTERNO
01 LEGISLATIVA
--
-21798 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - TCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
91 7.266.458,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 7.266.458,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
032 CONTROLE EXTERNO
01 LEGISLATIVA
--
-21799 Contribuição Patronal ao RPPS - TCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.600.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.600.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
032 CONTROLE EXTERNO
01 LEGISLATIVA
--
-21800 Contribuição Patronal ao RGPS - TCE
408
Órgão: 02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 454.351,0013 / 33 100.00 0
90 5.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 459.351,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-22595 Manutenção e Funcionamento - IPC
409
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 61.966.434,00 0,00 14.845.802,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 76.912.236,00
248.48 0,00 0,00 0,00 2.507.408,00 0,00 0,00 0,00 2.507.408,00
248.58 0,00 0,00 0,00 1.891.965,00 0,00 0,00 0,00 1.891.965,00
0,00 0,00 0,00 4.499.373,00 14.845.802,00 0,00 61.966.434,00TOTAL 81.311.609,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 54.699.976,003 / 31
100.0091 0 1 7.266.458,003 / 31
100.0090 0 1 14.658.702,003 / 33
100.0091 0 1 187.100,003 / 33
100.0090 0 1 100.000,004 / 44
248.4890 1 1 2.507.408,004 / 44
248.5890 1 1 1.891.965,004 / 44
TOTAL 81.311.609,00
410
TRIBUNAL DE CONTAS DOS
MUNICÍPIOS
411
412
Órgão: 03000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 013 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
013.1 - Contribuir para a melhoria da gestão dos recursos públicos municipais.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 886.877,00 0,00 0,00 0,00 0,00 886.877,00
TOTAL 0,00 0,00 886.877,00 0,00 0,00 0,00 0,00 886.877,00
Unidade Orçamentária: 03100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS Total: 440.101,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 440.101,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 440.101,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
032 CONTROLE EXTERNO
01 LEGISLATIVA
--
-22716 Realização de Atividades de Controle Externo
Unidade Orçamentária: 03100002 - INSTITUTO ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS E GESTÃO PÚBLICA WALDEMAR ALCÂNTARA - IESWA Total: 446.776,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 446.776,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 446.776,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
032 CONTROLE EXTERNO
01 LEGISLATIVA
--
-19046 Realização de Eventos de Capacitação para Orientação dos
Jurisdicionados e Sociedade Civil dos Municípios do Estado do Ceará
413
Órgão: 03000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCM
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo do TCM.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 72.022.608,00 0,00 13.687.275,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 85.809.883,00
TOTAL 72.022.608,00 0,00 13.687.275,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 85.809.883,00
Unidade Orçamentária: 03100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS Total: 85.479.073,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.060,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.060,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-17407 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - TCM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 7.600,0013 / 33 100.00 0
90 55.680,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 63.280,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
01 LEGISLATIVA
--
-17409 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - TCM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 11.305,0013 / 33 100.00 0
90 39.260,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 50.565,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-17410 Reforma e Ampliação - TCM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 20.040,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 20.040,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
01 LEGISLATIVA
--
-19047 Valorização dos Servidores - TCM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 58.087.883,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 58.087.883,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-21801 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - TCM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 9.286.344,0013 / 33 100.00 0
91 2.499,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 9.288.843,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-21802 Manutenção e Funcionamento Administrativo - TCM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 3.896.677,0013 / 33 100.00 0
91 132.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 4.028.677,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
01 LEGISLATIVA
--
-21803 Manutenção e Funcionamento de TI - TCM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 838.101,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 838.101,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-21804 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - TCM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
91 11.276.525,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 11.276.525,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-21805 Contribuição Patronal ao RPPS - TCM
414
Órgão: 03000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.820.099,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.820.099,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-21806 Contribuição Patronal ao RGPS - TCM
Unidade Orçamentária: 03100002 - INSTITUTO ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS E GESTÃO PÚBLICA WALDEMAR ALCÂNTARA - IESWA Total: 330.810,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 330.810,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 330.810,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
01 LEGISLATIVA
--
-17411 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - TCM
415
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 72.022.608,00 0,00 14.574.152,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 86.696.760,00
0,00 0,00 0,00 100.000,00 14.574.152,00 0,00 72.022.608,00TOTAL 86.696.760,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 60.746.083,003 / 31
100.0091 0 1 11.276.525,003 / 31
100.0090 0 1 14.439.653,003 / 33
100.0091 0 1 134.499,003 / 33
100.0090 0 1 100.000,004 / 44
TOTAL 86.696.760,00
416
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
417
418
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
419
420
Órgão: 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TJ
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo do Tribunal de Justiça do Ceará.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 916.695.244,00 0,00 70.466.024,00 0,00 0,00 0,00 0,00 987.161.268,00
TOTAL 916.695.244,00 0,00 70.466.024,00 0,00 0,00 0,00 0,00 987.161.268,00
Unidade Orçamentária: 04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Total: 982.339.383,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 6.837.918,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 6.837.918,00
OPERAÇÃO
ESPECIAL:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-00631 Pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência - PAE - TJ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 97.187,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 97.187,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
02 JUDICIÁRIA
--
-17417 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - TJ - 1º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 15.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
02 JUDICIÁRIA
--
-18162 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - TJ - 2º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 580.415.251,0013 / 31 100.00 0
91 22.728,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 580.437.979,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-21807 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - TJ - 1º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 52.797.344,0013 / 33 100.00 0
91 5.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 52.802.344,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-21808 Manutenção e Funcionamento Administrativo - TJ - 1º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 6.631.546,0013 / 31 100.00 0
91 60.720,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 6.692.266,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-21810 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - TJ - 1º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
91 96.474.264,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 96.474.264,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-21811 Contribuição Patronal ao RPPS - TJ - 1º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 7.046.018,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 7.046.018,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-21812 Contribuição Patronal ao RGPS - TJ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 187.452.711,0013 / 31 100.00 0
91 7.272,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 187.459.983,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-22478 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - TJ - 2º Grau
421
Órgão: 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.407.886,0013 / 31 100.00 0
91 15.180,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.423.066,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-22480 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - TJ - 2º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 12.749.608,0013 / 33 100.00 0
91 5.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 12.754.608,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-22494 Manutenção e Funcionamento Administrativo - TJ - 2º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
91 30.298.750,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 30.298.750,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-22657 Contribuição Patronal ao RPPS - TJ - 2º Grau
Unidade Orçamentária: 04100081 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Total: 4.357.280,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.945.386,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 2.945.386,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-21808 Manutenção e Funcionamento Administrativo - TJ - 1º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.411.894,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.411.894,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-22494 Manutenção e Funcionamento Administrativo - TJ - 2º Grau
Unidade Orçamentária: 04100091 - PRESIDÊNCIA Total: 311.985,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 50.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
845 OUTRAS TRASFERÊNCIAS
28 ENCARGOS ESPECIAIS
--
-17513 Recomposição dos Depósitos Judiciais PIMPJ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 25.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 25.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-22445 Pagamento de Precatórios Judiciários - TJ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 236.985,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 236.985,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-22448 Gestão e Manutenção da Corregedoria Geral de Justiça - TJ - 2º Grau
Unidade Orçamentária: 04100101 - ESMEC Total: 152.620,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 152.620,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 152.620,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-22447 Manutenção e Funcionamento da ESMEC - TJ - 1º Grau
422
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 916.695.244,00 0,00 70.466.024,00 0,00 0,00 0,00 0,00 987.161.268,00
0,00 0,00 0,00 0,00 70.466.024,00 0,00 916.695.244,00TOTAL 987.161.268,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 789.816.330,003 / 31
100.0091 0 1 126.878.914,003 / 31
100.0090 0 1 70.456.024,003 / 33
100.0091 0 1 10.000,003 / 33
TOTAL 987.161.268,00
423
424
FUNDO ESPECIAL DE
REAPARELHAMENTO E
MODERNIZAÇÃO DO PODER
JUDICIÁRIO
425
426
Órgão: 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO (FISCAL /
SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 036 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
036.1 - Contribuir para o aprimoramento da gestão judiciária, tornando o TJCE uma instituição reconhecida pela confiabilidade e pela celeridade na
promoção da Justiça.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00
TOTAL 0,00 0,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00
Unidade Orçamentária: 04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Total: 10.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-17768 Aprimoramento da Governança de Gestão de Pessoas
Unidade Orçamentária: 04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Total: 25.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-19008 Aprimoramento da Governança de Tecnologia da Informação e
Comunicação
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 15.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-19010 Implantação do Processo Eletrônico nas Comarcas do Interior
Unidade Orçamentária: 04200041 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Total: 15.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 15.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-17771 Transformação de Processos Estratégicos
Unidade Orçamentária: 04200051 - SECRETARIA DE FINANÇAS Total: 10.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-19012 Incremento na Arrecadação do Poder Judiciário Cearense
Unidade Orçamentária: 04200061 - SECRETARIA GERAL Total: 80.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 15.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-17767 Criação de Política de Atendimento Jurisdicional
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-17769 Reestruturação e Aprimoramento das Execuções Fiscais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-17770 Reestruturação e Aprimoramento das Execuções Cíveis
427
Órgão: 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO (FISCAL /
SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-17772 Criação de Centros Judiciais de Soluções Alternativas de Conflitos
(CEJUSAC)
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 15.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-19011 Ampliação e Aprimoramento da Segurança Institucional do Poder
Judiciário do Estado do Ceará
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 20.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-19013 Outros Projetos Estratégicos
Unidade Orçamentária: 04200081 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Total: 20.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-19007 Melhoria da Acessibilidade Física nos Prédios do Poder Judiciário
Cearense
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-19009 Fórum Novo de Santa Quitéria
428
Órgão: 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO (FISCAL /
SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 039 - INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL (INTEGRA)
039.1 - Integrar os órgãos que compõem o sistema de justiça criminal, melhorando a segurança, a qualidade e a celeridade das informações
intercambiadas entre o Poder Judiciário do Estado do Ceará, a Secretaria da Justiça e Cidadania e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 260.000,00 86.251,00 0,00 0,00 0,00 346.251,00
TOTAL 0,00 0,00 260.000,00 86.251,00 0,00 0,00 0,00 346.251,00
Unidade Orçamentária: 04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Total: 346.251,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 20.000,0013 / 33 270.00 1
90 86.251,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 106.251,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-18470 Estruturação Física, Tecnológica e de Pessoal da CIAAC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-18472 Saneamento dos Dados Processuais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-18476 Visão Unificada de Procedimentos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-18477 Consulta de Antecedentes Criminais (Cancun)
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 40.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-18480 Implantação de Postos de Identificação de Réus
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 20.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-18481 Expansão da Sistemática de Envio Eletrônico dos Procedimentos
Policiais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 20.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-18482 Expansão da Sistemática de Envio Eletrônico dos Procedimentos
Prisionais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 20.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-18485 Automação dos Processos de Negócio
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 20.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-18486 Gerenciamento dos Processos de Negócio
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 20.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-18487 Capacitação dos Usuários dos Processos de Negócio
429
Órgão: 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO (FISCAL /
SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 50.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-18488 Arquitetura do Balcão Eletrônico de Serviços Judiciais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 20.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-19035 Implantação de Serviços Eletrônicos Integrados
430
Órgão: 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO (FISCAL /
SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TJ
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo do Tribunal de Justiça do Ceará.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
215.00 0,00 0,00 2.649.115,00 349.009,00 0,00 0,00 0,00 2.998.124,00
229.00 0,00 0,00 22.236.887,00 7.439.445,00 0,00 0,00 0,00 29.676.332,00
270.00 0,00 0,00 89.647.187,00 21.131.385,00 0,00 0,00 0,00 110.778.572,00
TOTAL 0,00 0,00 114.533.189,00 28.919.839,00 0,00 0,00 0,00 143.453.028,00
Unidade Orçamentária: 04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Total: 40.965.274,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 403.873,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 403.873,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
02 JUDICIÁRIA
--
-17423 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FERMOJU
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 15.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-18261 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FERMOJU - 2º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 26.492.121,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 26.492.121,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-21814 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 1º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 14.054.280,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 14.054.280,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-22576 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 2º Grau
Unidade Orçamentária: 04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Total: 41.450.929,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 4.000.000,0014 / 44 229.00 1
90 15.205.548,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 19.205.548,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
02 JUDICIÁRIA
--
-17421 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - FERMOJU
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 3.439.445,0014 / 44 229.00 1
90 399.445,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 3.838.890,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
02 JUDICIÁRIA
--
-18465 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - FERMOJU - 2º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 14.748.141,0013 / 33 270.00 1
91 5.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 14.753.141,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
02 JUDICIÁRIA
--
-21815 Manutenção e Funcionamento de TI - FERMOJU - 1º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.848.350,0013 / 33 270.00 1
91 1.805.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 3.653.350,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
02 JUDICIÁRIA
--
-22577 Manutenção e Funcionamento de TI - FERMOJU - 2º Grau
Unidade Orçamentária: 04200031 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Total: 19.745.900,00
431
Órgão: 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO (FISCAL /
SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.030.284,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 2.030.284,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-17419 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.108.500,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 1.108.500,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-18468 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU - 2º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 14.701.116,0013 / 33 270.00 1
91 5.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 14.706.116,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-21814 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 1º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.896.000,0013 / 33 270.00 1
91 5.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 1.901.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-22576 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 2º Grau
Unidade Orçamentária: 04200041 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Total: 40.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 20.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-21814 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 1º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 20.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-22576 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 2º Grau
Unidade Orçamentária: 04200051 - SECRETARIA DE FINANÇAS Total: 23.526.800,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 370.600,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 370.600,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-19039 Aquisição de Produtos para Revenda
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 583.200,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 583.200,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-21814 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 1º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 73.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 73.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-22576 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 2º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 22.236.887,0013 / 33 229.00 1
90 263.113,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 22.500.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-22589 Ressarcimento do Registro Civil
Unidade Orçamentária: 04200061 - SECRETARIA GERAL Total: 2.765.032,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 295.122,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 295.122,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-21814 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 1º Grau
432
Órgão: 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO (FISCAL /
SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.469.910,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 2.469.910,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-22576 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 2º Grau
Unidade Orçamentária: 04200081 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Total: 13.983.505,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 349.009,0014 / 44 215.00 1
90 1.328.600,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 1.677.609,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-17419 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 860.400,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 860.400,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-18468 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU - 2º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.649.115,0013 / 33 215.00 1
90 5.324.489,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 7.973.604,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-21814 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 1º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 3.471.892,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 3.471.892,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-22576 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 2º Grau
Unidade Orçamentária: 04200101 - ESMEC Total: 975.588,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 198.608,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 198.608,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-17419 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 756.980,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 756.980,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-21814 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 1º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 20.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-22576 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 2º Grau
433
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
215.00 0,00 0,00 2.649.115,00 349.009,00 0,00 0,00 0,00 2.998.124,00
229.00 0,00 0,00 22.236.887,00 7.439.445,00 0,00 0,00 0,00 29.676.332,00
270.00 0,00 0,00 90.067.187,00 21.217.636,00 0,00 0,00 0,00 111.284.823,00
0,00 0,00 0,00 29.006.090,00 114.953.189,00 0,00 0,00TOTAL 143.959.279,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
215.0090 1 1 2.649.115,003 / 33
229.0090 1 1 22.236.887,003 / 33
270.0090 1 1 88.247.187,003 / 33
270.0091 1 1 1.820.000,003 / 33
215.0090 1 1 349.009,004 / 44
229.0090 1 1 7.439.445,004 / 44
270.0090 1 1 21.217.636,004 / 44
TOTAL 143.959.279,00
434
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITAS CORRENTES10000000 141.511.741,00
RECEITA TRIBUTÁRIA11000000 132.967.676,00
TAXAS11200000 132.967.676,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS11220000 132.967.676,00
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS11220800 77.703.577,00
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS11221200 24.826.826,00
EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS11222900 29.676.332,00
VENDA DE SELOS DE AUTENTICIDADE11222951 29.676.332,00
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS11229900 760.941,00
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS11229999 760.941,00
RECEITA PATRIMONIAL13000000 7.733.872,00
RECEITAS IMOBILIÁRIAS13100000 986.976,00
ALUGUÉIS13110000 986.976,00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS13200000 6.746.896,00
JUROS DE TÍTULOS DE RENDA13210000 3.748.772,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS13250000 2.998.124,00
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE
RECURSOS VINCULADOS - DEPÓSITOS JUDICIAIS - LEI 14.415/09
13250153 2.998.124,00
RECEITA DE SERVIÇOS16000000 41.408,00
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO16000400 41.408,00
OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO16000403 41.408,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES19000000 768.785,00
MULTAS E JUROS DE MORA19100000 761.747,00
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS19180000 761.747,00
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA19189900 761.747,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES19200000 7.038,00
INDENIZAÇÕES19210000 7.038,00
OUTRAS INDENIZAÇÕES19219900 7.038,00
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA70000000 2.447.538,00
RECEITA TRIBUTÁRIA71000000 2.447.538,00
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS71229999 2.447.538,00
143.959.279,00TOTAL
435
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 143.959.279,00 DESPESAS CORRENTES 114.953.189,00
RECEITA TRIBUTÁRIA 132.967.676,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 114.953.189,00
RECEITA PATRIMONIAL 7.733.872,00
RECEITA DE SERVIÇOS 41.408,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 768.785,00
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA 2.447.538,00
SUPERAVIT 29.006.090,00
TOTAL 143.959.279,00 TOTAL 143.959.279,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 29.006.090,00
DESPESAS DE CAPITAL 29.006.090,00
INVESTIMENTOS 29.006.090,00
TOTAL 29.006.090,00 TOTAL 29.006.090,00
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
CONSOLIDADO
114.953.189,00DESPESAS CORRENTES 143.959.279,00RECEITAS CORRENTES
114.953.189,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29.006.090,00DESPESAS DE CAPITAL
29.006.090,00 INVESTIMENTOS
143.959.279,00TOTAL 143.959.279,00TOTAL
436
FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA
DOS MAGISTRADOS
437
438
Órgão: 04200003 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TJ
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo do Tribunal de Justiça do Ceará.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 140.000,00 2.987.912,00 0,00 0,00 0,00 3.127.912,00
TOTAL 0,00 0,00 140.000,00 2.987.912,00 0,00 0,00 0,00 3.127.912,00
Unidade Orçamentária: 04200023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Total: 342.912,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 35.000,0013 / 33 270.00 1
91 5.000,0013 / 33 270.00 1
90 242.912,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 282.912,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
02 JUDICIÁRIA
--
-17425 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FUNSEG
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 35.000,0013 / 33 270.00 1
91 5.000,0013 / 33 270.00 1
90 20.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 60.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
02 JUDICIÁRIA
--
-18445 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FUNSEG - 2º Grau
Unidade Orçamentária: 04200033 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Total: 2.785.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 30.000,0013 / 33 270.00 1
90 2.405.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 2.435.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
02 JUDICIÁRIA
--
-17428 Reforma e Ampliação - FUNSEG
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 30.000,0013 / 33 270.00 1
90 320.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 350.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
02 JUDICIÁRIA
--
-18445 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FUNSEG - 2º Grau
439
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 140.000,00 2.987.912,00 0,00 0,00 0,00 3.127.912,00
0,00 0,00 0,00 2.987.912,00 140.000,00 0,00 0,00TOTAL 3.127.912,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
270.0090 1 1 130.000,003 / 33
270.0091 1 1 10.000,003 / 33
270.0090 1 1 2.987.912,004 / 44
TOTAL 3.127.912,00
440
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
04200003 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITAS CORRENTES10000000 3.127.912,00
RECEITA TRIBUTÁRIA11000000 2.400.987,00
TAXAS11200000 2.400.987,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS11220000 2.400.987,00
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS11220800 2.400.987,00
RECEITA PATRIMONIAL13000000 726.925,00
RECEITAS IMOBILIÁRIAS13100000 185.375,00
ALUGUÉIS13110000 185.375,00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS13200000 541.550,00
JUROS DE TÍTULOS DE RENDA13210000 541.550,00
3.127.912,00TOTAL
441
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
04200003 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 3.127.912,00 DESPESAS CORRENTES 140.000,00
RECEITA TRIBUTÁRIA 2.400.987,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 726.925,00
SUPERAVIT 2.987.912,00
TOTAL 3.127.912,00 TOTAL 3.127.912,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 2.987.912,00
DESPESAS DE CAPITAL 2.987.912,00
INVESTIMENTOS 2.987.912,00
TOTAL 2.987.912,00 TOTAL 2.987.912,00
04200003 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
CONSOLIDADO
140.000,00DESPESAS CORRENTES 3.127.912,00RECEITAS CORRENTES
140.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.987.912,00DESPESAS DE CAPITAL
2.987.912,00 INVESTIMENTOS
3.127.912,00TOTAL 3.127.912,00TOTAL
442
MINISTÉRIO PUBLICO
PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
443
444
PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
445
446
Órgão: 15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 012 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
012.1 - Viabilizar o resguardo dos interesses sociais e individuais indisponíveis do cidadão.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 1.869.333,00 30.383,00 0,00 0,00 0,00 1.899.716,00
282.82 0,00 0,00 10.900,00 599.100,00 0,00 0,00 0,00 610.000,00
TOTAL 0,00 0,00 1.880.233,00 629.483,00 0,00 0,00 0,00 2.509.716,00
Unidade Orçamentária: 15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA Total: 2.509.716,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 350.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 350.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17626 Instalação de Promotorias de Justiça Especializadas.
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 124.405,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 124.405,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-18796 Realização do Fórum Social do MPCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 471.430,0013 / 33 100.00 0
90 10.900,0013 / 33 282.82 1
90 599.100,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 1.081.430,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-22793 Manutenção e Funcionamento do Serviço Especial de Defesa do
Consumidor - DECON
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 294.898,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 294.898,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-22799 Estruturação e Manutenção dos Núcleos de Mediação Comunitária
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 445.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 445.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-22817 Manutenção das Promotorias de Justiça
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 93.600,0013 / 33 100.00 0
90 10.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 103.600,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-22921 Manutenção e Funcionamento do Grupo de Atuação Especial de Combate
ao Crime Organizado - GAECO
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 90.000,0013 / 33 100.00 0
90 20.383,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 110.383,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-22922 Manutenção do Núcleo de Segurança e Inteligência do Ministério Público -
NUSIT
447
Órgão: 15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da PGJ.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 307.394.343,00 0,00 26.936.051,00 3.469.617,00 0,00 0,00 0,00 337.800.011,00
101.00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
288.88 0,00 0,00 85.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00
TOTAL 307.394.343,00 0,00 27.022.051,00 3.469.617,00 0,00 0,00 0,00 337.886.011,00
Unidade Orçamentária: 15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA Total: 337.283.347,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 200.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17563 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - PGJ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 100.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17564 Realização de Concurso Público - PGJ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 336.360,0013 / 33 100.00 0
90 285.243,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 621.603,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17566 Reforma e Ampliação - PGJ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 274.920,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 274.920,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17567 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - PGJ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 250.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 250.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-18696 Construção de Sedes de Promotorias de Justiça
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 235.243,0013 / 33 100.00 0
90 479.514,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 714.757,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-18795 Implantação e Estruturação de Bens e Serviços de Tecnologia da
Informação
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 50.000,0013 / 33 100.00 0
90 2.200.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 2.250.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-19032 Reforma das Instalações Físicas da Sede Cambeba
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 255.254.138,0013 / 31 100.00 0
91 202.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 255.456.138,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21957 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - PGJ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 19.818.472,0013 / 33 100.00 0
91 230.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 20.048.472,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21958 Manutenção e Funcionamento Administrativo - PGJ
448
Órgão: 15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.381.000,0013 / 33 100.00 0
91 265.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 2.646.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21959 Manutenção e Funcionamento de TI - PGJ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 3.912.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 3.912.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21960 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - PGJ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
91 47.226.205,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 47.226.205,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21961 Contribuição Patronal ao RPPS - PGJ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 800.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 800.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21962 Contribuição Patronal ao RGPS - PGJ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.224.550,0013 / 33 100.00 0
90 1.000,0013 / 33 101.00 0
TOTAL DA AÇÃO 2.225.550,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-22778 Apoio ao Estágio do Ministério Público
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 60.942,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 60.942,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-22780 Pagamento de Montepio - Ativo/Inativo
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 150.000,0013 / 33 100.00 0
90 29.860,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 179.860,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-22782 Manutenção da Corregedoria-Geral do Ministério Público
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 52.900,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 52.900,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-22783 Manutenção da Ouvidoria-Geral do Ministério Público
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 179.000,0013 / 33 100.00 0
90 85.000,0013 / 33 288.88 1
TOTAL DA AÇÃO 264.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-22791 Promoção e Apoio a Eventos de Interesse do Ministério Público
Unidade Orçamentária: 15100003 - ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Total: 602.664,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 577.664,0013 / 33 100.00 0
90 25.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 602.664,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21992 Manutenção e Funcionamento da Escola Superior do Ministério Público -
ESMP
449
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 307.394.343,00 0,00 28.805.384,00 3.500.000,00 0,00 0,00 0,00 339.699.727,00
101.00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
282.82 0,00 0,00 10.900,00 599.100,00 0,00 0,00 0,00 610.000,00
288.88 0,00 0,00 85.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00
0,00 0,00 0,00 4.099.100,00 28.902.284,00 0,00 307.394.343,00TOTAL 340.395.727,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 259.966.138,003 / 31
100.0091 0 1 47.428.205,003 / 31
100.0090 0 1 28.310.384,003 / 33
101.0090 0 1 1.000,003 / 33
282.8290 1 1 10.900,003 / 33
288.8890 1 1 85.000,003 / 33
100.0091 0 1 495.000,003 / 33
100.0090 0 1 3.500.000,004 / 44
282.8290 1 1 599.100,004 / 44
TOTAL 340.395.727,00
450
FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS
DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ
451
452
Órgão: 15200002 - FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 012 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
012.1 - Viabilizar o resguardo dos interesses sociais e individuais indisponíveis do cidadão.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 3.300.000,00 8.200.000,00 0,00 0,00 0,00 11.500.000,00
TOTAL 0,00 0,00 3.300.000,00 8.200.000,00 0,00 0,00 0,00 11.500.000,00
Unidade Orçamentária: 15200002 - FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ Total: 11.500.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
40 300.000,0013 / 33 270.00 1
50 200.000,0013 / 33 270.00 1
90 900.000,0013 / 33 270.00 1
40 600.000,0014 / 44 270.00 1
50 450.000,0014 / 44 270.00 1
90 350.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 2.800.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17388 Fortalecimento das Políticas Públicas de Proteção e Defesa dos Direitos
Difusos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
40 400.000,0013 / 33 270.00 1
50 400.000,0013 / 33 270.00 1
90 600.000,0013 / 33 270.00 1
90 100.000,0013 / 33 270.00 2
40 500.000,0014 / 44 270.00 1
50 500.000,0014 / 44 270.00 1
90 300.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 2.800.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17394 Ressarcimento à Coletividade por Danos aos Interesses Difusos e
Coletivos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 400.000,0013 / 33 270.00 1
90 5.500.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 5.900.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17998 Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público e dos Órgãos
Estaduais de Execução e de Apoio
453
Órgão: 15200002 - FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da PGJ.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 450.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
TOTAL 0,00 0,00 450.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
Unidade Orçamentária: 15200002 - FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ Total: 500.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 450.000,0013 / 33 270.00 1
90 50.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-22857 Manutenção e Funcionamento do Conselho Gestor do FDID
454
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 3.750.000,00 8.250.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000.000,00
0,00 0,00 0,00 8.250.000,00 3.750.000,00 0,00 0,00TOTAL 12.000.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
270.0040 1 1 700.000,003 / 33
270.0050 1 1 600.000,003 / 33
270.0090 1 1 2.350.000,003 / 33
270.0090 2 1 100.000,003 / 33
270.0040 1 1 1.100.000,004 / 44
270.0050 1 1 950.000,004 / 44
270.0090 1 1 6.200.000,004 / 44
TOTAL 12.000.000,00
455
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
15200002 - FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITAS CORRENTES10000000 12.000.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES19000000 12.000.000,00
MULTAS E JUROS DE MORA19100000 12.000.000,00
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS19190000 12.000.000,00
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE DEFESA DOS DIREITOS
DIFUSOS
19192600 12.000.000,00
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE DEFESA DOS DIREITOS
DIFUSOS - OUTROS
19192602 12.000.000,00
12.000.000,00TOTAL
456
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
15200002 - FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 12.000.000,00 DESPESAS CORRENTES 3.750.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 12.000.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.750.000,00
SUPERAVIT 8.250.000,00
TOTAL 12.000.000,00 TOTAL 12.000.000,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 8.250.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 8.250.000,00
INVESTIMENTOS 8.250.000,00
TOTAL 8.250.000,00 TOTAL 8.250.000,00
15200002 - FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
CONSOLIDADO
3.750.000,00DESPESAS CORRENTES 12.000.000,00RECEITAS CORRENTES
3.750.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.250.000,00DESPESAS DE CAPITAL
8.250.000,00 INVESTIMENTOS
12.000.000,00TOTAL 12.000.000,00TOTAL
457
458
FUNDO DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL E INTELIGÊNCIA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
459
460
Órgão: 15200003 - FUNDO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (FISCAL / SEGURIDADE
SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da PGJ.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 255.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 405.000,00
TOTAL 0,00 0,00 255.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 405.000,00
Unidade Orçamentária: 15200003 - FUNDO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Total: 405.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 100.000,0013 / 33 270.00 1
90 150.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 250.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-18837 Estruturação, Aparelhamento e Modernização - FUNSIT
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 50.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-19033 Desenvolvimento e Capacitação de Membros e Servidores - FUNSIT
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 105.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 105.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21970 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FUNSIT
461
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 255.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 405.000,00
0,00 0,00 0,00 150.000,00 255.000,00 0,00 0,00TOTAL 405.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
270.0090 1 1 255.000,003 / 33
270.0090 1 1 150.000,004 / 44
TOTAL 405.000,00
462
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
15200003 - FUNDO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITAS CORRENTES10000000 405.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES19000000 405.000,00
RECEITAS DIVERSAS19900000 405.000,00
OUTRAS RECEITAS19909900 405.000,00
OUTRAS RECEITAS19909999 405.000,00
405.000,00TOTAL
463
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
15200003 - FUNDO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 405.000,00 DESPESAS CORRENTES 255.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 405.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 255.000,00
SUPERAVIT 150.000,00
TOTAL 405.000,00 TOTAL 405.000,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 150.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
INVESTIMENTOS 150.000,00
TOTAL 150.000,00 TOTAL 150.000,00
15200003 - FUNDO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
CONSOLIDADO
255.000,00DESPESAS CORRENTES 405.000,00RECEITAS CORRENTES
255.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150.000,00DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00 INVESTIMENTOS
405.000,00TOTAL 405.000,00TOTAL
464
FUNDO DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA
SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
465
466
Órgão: 15200004 - FUNDO DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (FISCAL / SEGURIDADE
SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da PGJ.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 550.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00
TOTAL 0,00 0,00 550.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00
Unidade Orçamentária: 15200004 - FUNDO DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Total: 600.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 50.000,0013 / 33 270.00 1
90 50.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17580 Estruturação, Aparelhamento e Modernização - FESMP
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 200.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17582 Realização de Concurso Público - FESMP
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 140.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 140.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-19034 Desenvolvimento e Capacitação de Membros e Servidores - FESMP
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 160.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 160.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21976 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FESMP
467
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 550.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00
0,00 0,00 0,00 50.000,00 550.000,00 0,00 0,00TOTAL 600.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
270.0090 1 1 550.000,003 / 33
270.0090 1 1 50.000,004 / 44
TOTAL 600.000,00
468
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
15200004 - FUNDO DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITAS CORRENTES10000000 600.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS16000000 600.000,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS16001300 200.000,00
SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS16001301 200.000,00
SERVIÇOS EDUCACIONAIS16001600 400.000,00
600.000,00TOTAL
469
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
15200004 - FUNDO DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 600.000,00 DESPESAS CORRENTES 550.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 600.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 550.000,00
SUPERAVIT 50.000,00
TOTAL 600.000,00 TOTAL 600.000,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 50.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
INVESTIMENTOS 50.000,00
TOTAL 50.000,00 TOTAL 50.000,00
15200004 - FUNDO DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
CONSOLIDADO
550.000,00DESPESAS CORRENTES 600.000,00RECEITAS CORRENTES
550.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00 INVESTIMENTOS
600.000,00TOTAL 600.000,00TOTAL
470
EXECUTIVO
ÓRGÃOS SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL GABINETE DO GOVERNADOR
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CASA MILITAR CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE
SECRETARIA DA CULTURA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
CASA CIVIL SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
SECRETARIA DO TURISMO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DO ESPORTE SECRETARIA DAS CIDADES
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E QUICULTURA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
ÓRGÃO AUTÔNOMO
DE FENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
471
472
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
473
474
Órgão: 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 009 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ
009.1 - Contribuir com as políticas públicas estaduais na atração de novos empreendimentos.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 9.146.844,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 9.846.844,00
TOTAL 0,00 0,00 9.146.844,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 9.846.844,00
Unidade Orçamentária: 08100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 9.846.844,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 150.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 150.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
752 ENERGIA ELÉTRICA
25 ENERGIA
--
-18745 Implantação de Energia Elétrica no Meio Rural
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 150.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 150.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
752 ENERGIA ELÉTRICA
25 ENERGIA
--
-18746 Implantação de Sistemas de Geração e Cogeração de Energia no Estado
do Ceará
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 100.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
752 ENERGIA ELÉTRICA
25 ENERGIA
--
-18749 Elaboração de Estudos, Planos, Projetos e Contratação de Apoio Técnico
para Área de Energia
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 150.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 150.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
752 ENERGIA ELÉTRICA
25 ENERGIA
--
-18758 Apoio a Implantação de Empreendimentos no Estado do Ceará
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 150.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 150.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
752 ENERGIA ELÉTRICA
25 ENERGIA
--
-18859 Expansão da Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 9.146.844,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 9.146.844,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
752 ENERGIA ELÉTRICA
25 ENERGIA
--
-22835 Operacionalização de Sistemas de Geração e Cogeração de Energia
Elétrica
475
Órgão: 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 010 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
010.1 - Assegurar infraestrutura adequada e diversificada para o desenvolvimento sustentável do Estado do CearáObjetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 888.435,00 0,00 0,00 0,00 888.435,00
112.00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
246.45 0,00 0,00 0,00 89.000.000,00 0,00 0,00 0,00 89.000.000,00
248.69 0,00 0,00 0,00 80.615.208,00 0,00 0,00 0,00 80.615.208,00
282.82 0,00 0,00 0,00 55.782.000,00 0,00 0,00 0,00 55.782.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 227.285.643,00 0,00 0,00 0,00 227.285.643,00
Unidade Orçamentária: 08100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 227.285.643,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 238.435,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 238.435,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18704 Elaboração de Estudos, Planos, Projetos e Contratação de Apoio Técnico
para o Terminal Portuário do Pecém
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 150.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 150.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18713 Desapropriações, Licenças Ambientais e Despesas Afins para
Implantação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 50.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18718 Apoio as Ações de Integração entre Portos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 50.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18720 Ampliação do Porto - 1ª etapa
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.000.000,0024 / 44 112.00 2
90 69.000.000,0024 / 44 246.45 1
90 55.115.208,0024 / 44 248.69 2
TOTAL DA AÇÃO 125.115.208,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18723 Ampliação do Porto - 2ª etapa
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 500.000,0014 / 44 248.69 1
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18727 Ampliação do Porto - 3ª etapa
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 23.000.000,0014 / 44 248.69 1
TOTAL DA AÇÃO 23.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18731 Aquisição e Instalação de Equipamentos para o Porto do Pecém
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 50.000,0014 / 44 100.00 7
90 100.000,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 150.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18733 Construção de Obras Complementares no Complexo Industrial e
Portuário do Pecém - CIPP
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 20.000.000,0014 / 44 246.45 1
TOTAL DA AÇÃO 20.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18737 Correia Transportadora - 2ª Etapa
476
Órgão: 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 500.000,0014 / 44 248.69 1
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18739 Correia Transportadora - 3ª Etapa
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 500.000,0014 / 44 248.69 1
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18748 Implantação do Terminal Intermodal de Cargas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
67 50.000.000,0034 / 44 282.82 1
91 50.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 50.050.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18752 Construção da Ponte Estaiada
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 100.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
26 TRANSPORTE
--
-18757 Elaboração de Estudos, Planos e Contratação de Apoio Técnico para
Concessão de Outorgas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.682.000,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 5.682.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18760 Elaboração de Projetos e Desapropriação para Apoio a Implantação da
Transnordestina
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
40 200.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18766 Apoio à Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e
Organizações Civis na Ampliação da Infraestrutura de Transporte
Rodoviário Municipal
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
40 1.000.000,0014 / 44 248.69 1
TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18771 Apoio à Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e
Organizações Civis na Melhoria da Infraestrutura do Transporte
Rodoviário Municipal
477
Órgão: 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 011 - PROMOÇÃO DA INDÚSTRIA MINERAL
011.1 - Estimular a competitividade e a sustentabilidade da indústria mineral, tornando-a um dos alicerces para o desenvolvimento sustentável do Estado
do Ceará.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
Unidade Orçamentária: 08100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 300.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 100.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
663 MINERAÇÃO
22 INDÚSTRIA
--
-18568 Elaboração de Estudos, Planos e Contratação de Apoio Técnico para
Otimização do Aproveitamento dos Recursos Minerais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 100.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
663 MINERAÇÃO
22 INDÚSTRIA
--
-18571 Elaboração de Projetos e Contratação de Apoio Técnico para Expansão
da Política Estadual de Mineração.
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 100.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
663 MINERAÇÃO
22 INDÚSTRIA
--
-18572 Implantação de Infraestrutura para Apoio aos Empreendimentos de
Produção e Transformação Mineral
478
Órgão: 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 019 - MOBILIDADE URBANA
019.1 - Implantar e operacionalizar o sistema metroferroviário do Estado e aprimorar as condições de segurança do trânsito em vias públicas visando
atender a necessidade de deslocamento da população cearense.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 2.050.000,00 0,00 0,00 0,00 2.050.000,00
110.00 0,00 0,00 0,00 15.400.000,00 0,00 0,00 0,00 15.400.000,00
246.45 0,00 0,00 0,00 250.000.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000.000,00
246.56 0,00 0,00 0,00 50.000.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000.000,00
248.69 0,00 0,00 0,00 20.000.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000.000,00
282.82 0,00 0,00 0,00 200.000.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 537.450.000,00 0,00 0,00 0,00 537.450.000,00
Unidade Orçamentária: 08100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 537.450.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
40 400.000,0024 / 44 100.00 0
90 15.400.000,0024 / 44 110.00 3
90 50.000.000,0024 / 44 246.56 1
91 50.000,0024 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 65.850.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18700 Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Parangaba/Mucuripe
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 250.000.000,0014 / 44 246.45 7
90 20.000.000,0014 / 44 248.69 7
90 200.000.000,0034 / 44 282.82 1
91 50.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 470.050.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18703 Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 300.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 300.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18705 Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Sul
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 400.000,0014 / 44 100.00 7
91 50.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 450.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18708 Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Oeste
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 350.000,0014 / 44 100.00 7
91 50.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 400.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18709 Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Caucaia / Pecém
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 200.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18710 Implantação do Trem de Passageiros - Cariri
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 200.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18711 Implantação do Trem de Passageiros - Linha Norte
479
Órgão: 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 028 - DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
028.1 - Consolidar o Ceará como destino turístico sustentável em nível nacional e internacional.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
Unidade Orçamentária: 08100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 500.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 100.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
15 URBANISMO
--
-18215 Implantação de Infraestrutura Turística
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 400.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 400.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
27 DESPORTO E LAZER
--
-18770 Obras de Infraestrutura do Acquário Ceará
480
Órgão: 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 040 - MELHORIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
040.1 - Oferecer infraestrutura adequada aos municípios de forma a subsidiar seu desenvolvimento econômico e social.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00
282.82 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 750.000,00 0,00 0,00 0,00 750.000,00
Unidade Orçamentária: 08100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 750.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
40 50.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-18774 Apoio à Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e
Organizações Civis na Ampliação da Oferta de Estruturas Públicas
Administrativas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
40 50.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-18775 Apoio à Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e
Organizações Civis na Promoção da Melhorias nas Estruturas Públicas
Administrativas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
40 50.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-18776 Apoio à Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e
Organizações Civis na Ampliação da Oferta de Estruturas Públicas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 50.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-18777 Apoio à Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e
Organizações Civis na Promoção da Melhoria nas Estruturas Públicas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
40 50.000,0014 / 44 100.00 0
90 200.000,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 250.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-18778 Apoio à Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e
Organizações Civis na Ampliação da Oferta de Infraestrutura Pública de
Convivência
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 100.000,0014 / 44 100.00 7
90 100.000,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-18779 Apoio à Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e
Organizações Civis na Promoção da Melhoria da Infraestrutura Pública de
Convivência
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 100.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-18780 Adequação dos Espaços Públicos às Normas de Acessibilidade
481
Órgão: 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 041 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA CEARENSE
041.1 - Fortalecer e diversificar a indústria no Ceará, promovendo a elevação da competitividade, em nível nacional e internacional, com consequência no
aumento dos empregos gerados pelo Setor.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
248.69 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00
Unidade Orçamentária: 08100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 2.000.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 100.000,0014 / 44 248.69 0
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
22 INDÚSTRIA
--
-18214 Implantação e/ou Ampliação de Infraestrutura para Desenvolvimento da
Indústria
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.900.000,0014 / 44 248.69 0
TOTAL DA AÇÃO 1.900.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
22 INDÚSTRIA
--
-18768 Implantação da Infraestrutura do Pólo Farmoquímico
482
Órgão: 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 063 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ
063.1 - Promover o acesso de qualidade à informação digital, fomentando o desenvolvimento socioeconômico e incrementando a inclusão digital da
população cearense.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
110.00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
Unidade Orçamentária: 08100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 100.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 100.000,0014 / 44 110.00 0
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
722 TELECOMUNICAÇÕES
24 COMUNICAÇÕES
--
-18738 Instalação de Telefonia de Utilidade Publica nos Distritos Municipais
483
Órgão: 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da Seinfra e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 6.602.772,00 0,00 2.692.965,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 9.495.737,00
TOTAL 6.602.772,00 0,00 2.692.965,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 9.495.737,00
Unidade Orçamentária: 08100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 250.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 50.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17386 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - SEINFRA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 50.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17389 Reforma e Ampliação - SEINFRA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 50.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17390 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - SEINFRA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 50.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17445 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - SEINFRA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 50.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18213 Elaboração de Estudos e Consultoria Técnica para o Desenvolvimento
Institucional da SEINFRA
Unidade Orçamentária: 08100003 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Total: 9.245.737,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.843.979,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.843.979,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21781 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SEINFRA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.718.500,0013 / 33 100.00 0
91 16.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.734.500,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21782 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEINFRA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 871.465,0013 / 33 100.00 0
91 37.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 908.465,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21783 Manutenção e Funcionamento de TI - SEINFRA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 25.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 25.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21784 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - SEINFRA
484
Órgão: 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
91 733.793,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 733.793,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21841 Contribuição Patronal ao RPPS - SEINFRA
485
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 6.602.772,00 0,00 11.839.809,00 5.088.435,00 0,00 0,00 0,00 23.531.016,00
110.00 0,00 0,00 0,00 15.500.000,00 0,00 0,00 0,00 15.500.000,00
112.00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
246.45 0,00 0,00 0,00 339.000.000,00 0,00 0,00 0,00 339.000.000,00
246.56 0,00 0,00 0,00 50.000.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000.000,00
248.69 0,00 0,00 0,00 102.615.208,00 0,00 0,00 0,00 102.615.208,00
282.82 0,00 0,00 0,00 256.082.000,00 0,00 0,00 0,00 256.082.000,00
0,00 0,00 0,00 769.285.643,00 11.839.809,00 0,00 6.602.772,00TOTAL 787.728.224,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 5.868.979,003 / 31
100.0091 0 1 733.793,003 / 31
100.0090 0 1 11.786.809,003 / 33
100.0091 0 1 53.000,003 / 33
100.0040 0 1 400.000,004 / 44
100.0040 0 2 400.000,004 / 44
248.6940 1 1 1.000.000,004 / 44
282.8267 1 3 50.000.000,004 / 44
100.0090 0 1 3.138.435,004 / 44
100.0090 7 1 900.000,004 / 44
110.0090 0 1 100.000,004 / 44
110.0090 3 2 15.400.000,004 / 44
112.0090 2 2 1.000.000,004 / 44
246.4590 1 1 20.000.000,004 / 44
246.4590 1 2 69.000.000,004 / 44
246.4590 7 1 250.000.000,004 / 44
246.5690 1 2 50.000.000,004 / 44
248.6990 0 1 2.000.000,004 / 44
248.6990 1 1 24.500.000,004 / 44
248.6990 2 2 55.115.208,004 / 44
248.6990 7 1 20.000.000,004 / 44
282.8290 1 1 6.082.000,004 / 44
282.8290 1 3 200.000.000,004 / 44
100.0091 0 1 200.000,004 / 44
100.0091 0 2 50.000,004 / 44
TOTAL 787.728.224,00
486
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
RODOVIAS
487
488
Órgão: 08200001 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 010 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
010.1 - Assegurar infraestrutura adequada e diversificada para o desenvolvimento sustentável do Estado do CearáObjetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 4.074.192,00 12.163.946,00 0,00 0,00 0,00 16.238.138,00
144.00 0,00 0,00 5.400.000,00 31.477.590,00 0,00 0,00 0,00 36.877.590,00
211.00 0,00 0,00 0,00 30.000.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000.000,00
246.47 0,00 0,00 0,00 38.812.882,00 0,00 0,00 0,00 38.812.882,00
248.59 0,00 0,00 0,00 596.795.858,00 0,00 0,00 0,00 596.795.858,00
248.69 0,00 0,00 0,00 54.048.000,00 0,00 0,00 0,00 54.048.000,00
282.83 0,00 0,00 0,00 101.300.000,00 0,00 0,00 0,00 101.300.000,00
TOTAL 0,00 0,00 9.474.192,00 864.598.276,00 0,00 0,00 0,00 874.072.468,00
Unidade Orçamentária: 08200001 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS Total: 874.072.468,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 29.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 29.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
--
-18443 Aluguel/Manutenção de Veículos e Equipamentos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.825.192,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 2.825.192,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
781 TRANSPORTE AÉREO
26 TRANSPORTE
--
-18695 Manutenção de Aeroportos Regionais/Aeródromos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.200.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18712 Manutenção e Operacionalização dos Distritos Operacionais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 10.000,0014 / 44 248.69 0
90 2.000.000,0014 / 44 100.00 0
90 28.077.590,0014 / 44 144.00 0
90 30.000.000,0014 / 44 211.00 0
90 8.090.000,0014 / 44 248.69 1
TOTAL DA AÇÃO 68.177.590,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18721 Conservação e Manutenção de Rodovias
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 400.000,0014 / 44 100.00 0
90 1.000.000,0014 / 44 282.83 1
TOTAL DA AÇÃO 1.400.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18734 Implantação do Arco Rodoviário Metropolitano
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 20.000,0013 / 33 100.00 0
90 5.400.000,0013 / 33 144.00 0
90 3.000.000,0014 / 44 144.00 0
TOTAL DA AÇÃO 8.420.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18741 Apoio a Gestão Rodoviária
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.591.399,0014 / 44 248.59 1
TOTAL DA AÇÃO 1.591.399,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18750 Ceará IV - A - COMP I - Engenharia e Administração
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 3.698.163,0014 / 44 248.59 1
TOTAL DA AÇÃO 3.698.163,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18756 Ceará IV -A- Comp IV - Administração do Programa
489
Órgão: 08200001 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 225.000,0024 / 44 100.00 5
90 519.090.296,0024 / 44 248.59 1
90 33.470.000,0024 / 44 248.69 5
TOTAL DA AÇÃO 552.785.296,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18762 Ceará IV - A -COMP II - Obras e Supervisão
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000.000,0014 / 44 248.59 1
TOTAL DA AÇÃO 5.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18763 Ceará IV - B - COMP I - Engenharia e Administração
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 100.000,0014 / 44 248.59 1
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18765 Ceará IV - B -COMP III -Fortalecimento Institucional
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 10.000,0024 / 44 100.00 5
50 100.000,0024 / 44 248.59 1
90 20.000,0024 / 44 100.00 0
90 120.000,0024 / 44 100.00 5
90 67.196.000,0024 / 44 248.59 1
TOTAL DA AÇÃO 67.446.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18772 Ceará IV - B -COMP II - Obras e Supervisão
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 20.000,0014 / 44 248.59 1
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18773 Ceará IV - B - Comp IV - Administração do Programa
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 120.000,0014 / 44 100.00 0
90 400.000,0014 / 44 144.00 0
TOTAL DA AÇÃO 520.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18785 Avaliação, Desapropriação de Imóveis e Licenças Ambientais para Obras
Rodoviária do Estado do Ceará
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 3.579.646,0014 / 44 100.00 0
90 7.018.000,0014 / 44 248.69 0
90 3.170.000,0014 / 44 248.69 1
90 100.000.000,0034 / 44 282.83 1
TOTAL DA AÇÃO 113.767.646,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18786 Pavimentação (Implantação) de Rodovias
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 10.000,0014 / 44 248.69 1
90 3.569.300,0014 / 44 100.00 0
90 38.812.882,0014 / 44 246.47 1
90 140.000,0014 / 44 248.69 1
94 10.000,0014 / 44 248.69 1
TOTAL DA AÇÃO 42.542.182,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18787 Restauração de Rodovias
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
40 900.000,0014 / 44 100.00 0
40 20.000,0014 / 44 248.69 0
40 2.110.000,0014 / 44 248.69 1
90 100.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 3.130.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18788 Construção/Restauração de Rodovias Municipais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 20.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18789 Supervisão de Obras Rodoviárias
490
Órgão: 08200001 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 500.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18790 Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Rodoviários Diversos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 240.000,0014 / 44 100.00 0
90 150.000,0014 / 44 282.83 1
TOTAL DA AÇÃO 390.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
781 TRANSPORTE AÉREO
26 TRANSPORTE
--
-18791 Construção de Aeroportos Regionais/Aeródromos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
781 TRANSPORTE AÉREO
26 TRANSPORTE
--
-18793 Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Aeroportuários Diversos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 240.000,0014 / 44 100.00 0
90 150.000,0014 / 44 282.83 1
TOTAL DA AÇÃO 390.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
781 TRANSPORTE AÉREO
26 TRANSPORTE
--
-18794 Reforma/Melhoramento de Aeroportos Regionais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18840 Ceará IV - Avaliação, Desapropriação de Imóveis e Licença Ambientais
para as Obras Rodoviárias do Estado do Ceará.
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
91 100.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18981 Compensação Ambiental
491
Órgão: 08200001 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da Seinfra e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 5.291.666,00 0,00 5.618.116,00 93.000,00 0,00 0,00 0,00 11.002.782,00
101.00 29.510.041,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.510.041,00
270.00 0,00 0,00 6.990.000,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 7.055.000,00
TOTAL 34.801.707,00 0,00 12.608.116,00 158.000,00 0,00 0,00 0,00 47.567.823,00
Unidade Orçamentária: 08200001 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS Total: 47.567.823,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 80.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 80.000,00
OPERAÇÃO
ESPECIAL:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
26 TRANSPORTE
--
-00633 Cumprimento de Sentenças / Débitos Judiciais - DER
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 100.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
OPERAÇÃO
ESPECIAL:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
26 TRANSPORTE
--
-00658 Restituição de Pequenos Valores
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 50.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
26 TRANSPORTE
--
-17449 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - DER
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 30.000,0014 / 44 100.00 0
90 30.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 60.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
26 TRANSPORTE
--
-17451 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - DER
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 3.000,0014 / 44 100.00 0
90 5.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 8.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
26 TRANSPORTE
--
-17452 Reforma e Ampliação - DER
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
26 TRANSPORTE
--
-17453 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - DER
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 29.510.041,0013 / 31 101.00 0
TOTAL DA AÇÃO 29.510.041,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
26 TRANSPORTE
--
-21843 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - DER
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 3.030.000,0013 / 33 100.00 0
90 6.180.000,0013 / 33 270.00 1
91 20.000,0013 / 33 100.00 0
91 60.000,0013 / 33 270.00 1
90 10.000,0014 / 44 100.00 0
90 30.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 9.330.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
26 TRANSPORTE
--
-21844 Manutenção e Funcionamento Administrativo - DER
492
Órgão: 08200001 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 910.000,0013 / 33 100.00 0
90 690.000,0013 / 33 270.00 1
91 30.000,0013 / 33 100.00 0
91 30.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 1.660.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
26 TRANSPORTE
--
-21845 Manutenção e Funcionamento de TI - DER
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 20.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
26 TRANSPORTE
--
-21846 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - DER
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
91 5.091.666,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.091.666,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
26 TRANSPORTE
--
-21847 Contribuição Patronal ao RPPS - DER
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.628.116,0013 / 33 100.00 0
90 20.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 1.648.116,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
26 TRANSPORTE
--
-22459 Concessão do PASEP
493
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 5.291.666,00 0,00 9.692.308,00 12.256.946,00 0,00 0,00 0,00 27.240.920,00
101.00 29.510.041,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.510.041,00
144.00 0,00 0,00 5.400.000,00 31.477.590,00 0,00 0,00 0,00 36.877.590,00
211.00 0,00 0,00 0,00 30.000.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000.000,00
246.47 0,00 0,00 0,00 38.812.882,00 0,00 0,00 0,00 38.812.882,00
248.59 0,00 0,00 0,00 596.795.858,00 0,00 0,00 0,00 596.795.858,00
248.69 0,00 0,00 0,00 54.048.000,00 0,00 0,00 0,00 54.048.000,00
270.00 0,00 0,00 6.990.000,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 7.055.000,00
282.83 0,00 0,00 0,00 101.300.000,00 0,00 0,00 0,00 101.300.000,00
0,00 0,00 0,00 864.756.276,00 22.082.308,00 0,00 34.801.707,00TOTAL 921.640.291,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 200.000,003 / 31
101.0090 0 1 29.510.041,003 / 31
100.0091 0 1 5.091.666,003 / 31
100.0090 0 1 9.642.308,003 / 33
144.0090 0 1 5.400.000,003 / 33
270.0090 1 1 6.900.000,003 / 33
100.0091 0 1 50.000,003 / 33
270.0091 1 1 90.000,003 / 33
100.0040 0 1 900.000,004 / 44
248.6940 0 1 20.000,004 / 44
248.6940 1 1 2.110.000,004 / 44
100.0050 5 2 10.000,004 / 44
248.5950 1 2 100.000,004 / 44
248.6950 0 1 10.000,004 / 44
248.6950 1 1 10.000,004 / 44
100.0090 0 1 10.881.946,004 / 44
100.0090 0 2 20.000,004 / 44
100.0090 5 2 345.000,004 / 44
144.0090 0 1 31.477.590,004 / 44
211.0090 0 1 30.000.000,004 / 44
246.4790 1 1 38.812.882,004 / 44
248.5990 1 1 10.409.562,004 / 44
248.5990 1 2 586.286.296,004 / 44
248.6990 0 1 7.018.000,004 / 44
248.6990 1 1 11.400.000,004 / 44
248.6990 5 2 33.470.000,004 / 44
270.0090 1 1 65.000,004 / 44
282.8390 1 1 1.300.000,004 / 44
282.8390 1 3 100.000.000,004 / 44
100.0091 0 1 100.000,004 / 44
248.6994 1 1 10.000,004 / 44
TOTAL 921.640.291,00
494
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
08200001 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITAS CORRENTES10000000 13.954.874,00
RECEITA TRIBUTÁRIA11000000 6.954.874,00
TAXAS11200000 6.954.874,00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA11210000 6.954.874,00
TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO11213100 6.954.874,00
RECEITA PATRIMONIAL13000000 7.000.000,00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS13200000 7.000.000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS13250000 7.000.000,00
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE
RECURSOS VINCULADOS - CONVÊNIOS FEDERAL ADM.INDIRETA - FONTE 83
13250155 7.000.000,00
RECEITAS DE CAPITAL20000000 94.300.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL24000000 94.300.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS24700000 94.300.000,00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES24710000 94.300.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE
24710500 94.300.000,00
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA70000000 100.126,00
RECEITA TRIBUTÁRIA71000000 100.126,00
TAXA DE VISTORIA71219954 100.126,00
REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 813.285.291,00
921.640.291,00TOTAL
495
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
08200001 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 14.055.000,00 DESPESAS CORRENTES 6.990.000,00
RECEITA TRIBUTÁRIA 6.954.874,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.990.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 7.000.000,00
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA 100.126,00
SUPERAVIT 7.065.000,00
TOTAL 14.055.000,00 TOTAL 14.055.000,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 7.065.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 94.300.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 101.365.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 94.300.000,00 INVESTIMENTOS 101.365.000,00
TOTAL 101.365.000,00 TOTAL 101.365.000,00
08200001 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
DESPESA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
REPASSE DO TESOURO
49.894.015,00DESPESAS CORRENTES 813.285.291,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
34.801.707,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.092.308,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
763.391.276,00DESPESAS DE CAPITAL
763.391.276,00 INVESTIMENTOS
813.285.291,00TOTAL 813.285.291,00TOTAL
08200001 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
CONSOLIDADO
56.884.015,00DESPESAS CORRENTES 14.055.000,00RECEITAS CORRENTES
34.801.707,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
22.082.308,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
864.756.276,00DESPESAS DE CAPITAL 94.300.000,00RECEITAS DE CAPITAL
864.756.276,00 INVESTIMENTOS
813.285.291,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
921.640.291,00TOTAL 921.640.291,00TOTAL
496
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
497
498
Órgão: 08200005 - COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ (INVESTIMENTOS ESTATAIS)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 009 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ
009.1 - Contribuir com as políticas públicas estaduais na atração de novos empreendimentos.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 0,00 32.294.000,00 0,00 0,00 0,00 32.294.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 32.294.000,00 0,00 0,00 0,00 32.294.000,00
Unidade Orçamentária: 08200005 - COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ Total: 32.294.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 32.294.000,0044 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 32.294.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
753 COMBUSTÍVEIS MINERAIS
25 ENERGIA
--
-18543 Expansão e Implantação da Rede de Distribuição de Gás Natural
499
Órgão: 08200005 - COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ (INVESTIMENTOS ESTATAIS)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da Seinfra e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 0,00 5.384.746,00 0,00 0,00 0,00 5.384.746,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 5.384.746,00 0,00 0,00 0,00 5.384.746,00
Unidade Orçamentária: 08200005 - COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ Total: 5.384.746,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 4.643.246,0044 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 4.643.246,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
753 COMBUSTÍVEIS MINERAIS
25 ENERGIA
--
-17455 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - CEGÁS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 741.500,0044 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 741.500,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
--
-17457 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - CEGÁS
500
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 0,00 37.678.746,00 0,00 0,00 0,00 37.678.746,00
0,00 0,00 0,00 37.678.746,00 0,00 0,00 0,00TOTAL 37.678.746,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
270.0090 1 4 37.678.746,004 / 44
TOTAL 37.678.746,00
501
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
08200005 - COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITAS CORRENTES10000000 37.678.746,00
RECEITA DE SERVIÇOS16000000 37.678.746,00
OUTROS SERVIÇOS16009900 37.678.746,00
37.678.746,00TOTAL
502
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
08200005 - COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 37.678.746,00
RECEITA DE SERVIÇOS 37.678.746,00
SUPERAVIT 37.678.746,00
TOTAL 37.678.746,00 TOTAL 37.678.746,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 37.678.746,00
DESPESAS DE CAPITAL 37.678.746,00
INVESTIMENTOS 37.678.746,00
TOTAL 37.678.746,00 TOTAL 37.678.746,00
08200005 - COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
CONSOLIDADO
37.678.746,00RECEITAS CORRENTES
37.678.746,00DESPESAS DE CAPITAL
37.678.746,00 INVESTIMENTOS
37.678.746,00TOTAL 37.678.746,00TOTAL
503
504
COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO
PORTUÁRIA DO CEARÁ
505
506
Órgão: 08200008 - COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ (INVESTIMENTOS ESTATAIS)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 010 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
010.1 - Assegurar infraestrutura adequada e diversificada para o desenvolvimento sustentável do Estado do CearáObjetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 0,00 17.388.537,00 0,00 0,00 0,00 17.388.537,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 17.388.537,00 0,00 0,00 0,00 17.388.537,00
Unidade Orçamentária: 08200008 - COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ Total: 17.388.537,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 17.388.537,0044 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 17.388.537,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18781 Construção de Obras Complementares - Ceará Portos
507
Órgão: 08200008 - COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ (INVESTIMENTOS ESTATAIS)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da Seinfra e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 0,00 8.184.336,00 0,00 0,00 0,00 8.184.336,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 8.184.336,00 0,00 0,00 0,00 8.184.336,00
Unidade Orçamentária: 08200008 - COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ Total: 8.184.336,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 599.300,0044 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 599.300,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-17467 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - CEARÁPORTOS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 7.585.036,0044 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 7.585.036,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
26 TRANSPORTE
--
-17469 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - CEARÁPORTOS
508
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 0,00 25.572.873,00 0,00 0,00 0,00 25.572.873,00
0,00 0,00 0,00 25.572.873,00 0,00 0,00 0,00TOTAL 25.572.873,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
270.0090 1 4 25.572.873,004 / 44
TOTAL 25.572.873,00
509
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
08200008 - COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITAS CORRENTES10000000 25.572.873,00
RECEITA DE SERVIÇOS16000000 25.572.873,00
OUTROS SERVIÇOS16009900 25.572.873,00
25.572.873,00TOTAL
510
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
08200008 - COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 25.572.873,00
RECEITA DE SERVIÇOS 25.572.873,00
SUPERAVIT 25.572.873,00
TOTAL 25.572.873,00 TOTAL 25.572.873,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 25.572.873,00
DESPESAS DE CAPITAL 25.572.873,00
INVESTIMENTOS 25.572.873,00
TOTAL 25.572.873,00 TOTAL 25.572.873,00
08200008 - COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
CONSOLIDADO
25.572.873,00RECEITAS CORRENTES
25.572.873,00DESPESAS DE CAPITAL
25.572.873,00 INVESTIMENTOS
25.572.873,00TOTAL 25.572.873,00TOTAL
511
512
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA
513
514
Órgão: 08200012 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 040 - MELHORIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
040.1 - Oferecer infraestrutura adequada aos municípios de forma a subsidiar seu desenvolvimento econômico e social.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 684.363,00 43.000,00 0,00 0,00 0,00 727.363,00
TOTAL 0,00 0,00 684.363,00 43.000,00 0,00 0,00 0,00 727.363,00
Unidade Orçamentária: 08200012 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA Total: 727.363,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 6.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 6.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18326 Construção de Edificações Públicas Administrativas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18327 Ampliação, Reforma e Recuperação de Edificações Públicas
Administrativas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18365 Construção de Edificações Públicas de Interesse Social
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18366 Ampliação, Reforma e Recuperação de Edificações Públicas de Interesse
Social
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 7.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 7.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18367 Construção de Infraestrutura Pública de Convivência
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18368 Ampliação, Reforma e Recuperação de Infraestrutura Pública de
Convivência
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 684.363,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 684.363,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-22630 Gestão da Execução e Fiscalização das Obras de Edificações Públicas
515
Órgão: 08200012 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da Seinfra e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 15.693.142,00 0,00 3.253.423,00 21.000,00 0,00 0,00 0,00 18.967.565,00
248.48 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00
276.00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
TOTAL 15.693.142,00 0,00 3.353.423,00 1.521.000,00 0,00 0,00 0,00 20.567.565,00
Unidade Orçamentária: 08200012 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA Total: 20.567.565,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 100.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
OPERAÇÃO
ESPECIAL:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-00636 Pagamento de Precatórios
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17473 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - DAE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17475 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - DAE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 27.121,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 27.121,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17476 Reforma e Ampliação - DAE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 20.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17477 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - DAE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 20.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17478 Promoção do Desenvolvimento Institucional - DAE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.500.000,0014 / 44 248.48 1
TOTAL DA AÇÃO 1.500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18530 Fortalecimento Institucional do DAE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 100.000,0013 / 33 276.00 0
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18554 Implementação de Sistemas de Qualidade e Desenvolvimento de
NovasTecnologias de Controle de Obras de Edificações
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 13.446.382,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 13.446.382,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21867 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - DAE
516
Órgão: 08200012 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.117.802,0013 / 33 100.00 0
91 4.000,0013 / 33 100.00 0
90 1.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 2.122.802,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21868 Manutenção e Funcionamento Administrativo - DAE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 869.000,0013 / 33 100.00 0
91 45.500,0013 / 33 100.00 0
90 5.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 919.500,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21869 Manutenção e Funcionamento de TI - DAE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21870 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - DAE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
91 1.456.760,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.456.760,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21871 Contribuição Patronal ao RPPS - DAE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 680.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 680.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21872 Contribuição Patronal ao RGPS - DAE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 150.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 150.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-22460 Concessão do PASEP
517
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 15.693.142,00 0,00 3.937.786,00 64.000,00 0,00 0,00 0,00 19.694.928,00
248.48 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00
276.00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
0,00 0,00 0,00 1.564.000,00 4.037.786,00 0,00 15.693.142,00TOTAL 21.294.928,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 14.236.382,003 / 31
100.0091 0 1 1.456.760,003 / 31
100.0090 0 1 3.888.286,003 / 33
276.0090 0 1 100.000,003 / 33
100.0091 0 1 49.500,003 / 33
100.0090 0 1 64.000,004 / 44
248.4890 1 1 1.500.000,004 / 44
TOTAL 21.294.928,00
518
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
08200012 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA
REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 21.294.928,00
21.294.928,00TOTAL
519
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
08200012 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
DESPESA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
REPASSE DO TESOURO
19.730.928,00DESPESAS CORRENTES 21.294.928,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
15.693.142,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.037.786,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.564.000,00DESPESAS DE CAPITAL
1.564.000,00 INVESTIMENTOS
21.294.928,00TOTAL 21.294.928,00TOTAL
08200012 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
CONSOLIDADO
19.730.928,00DESPESAS CORRENTES
15.693.142,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.037.786,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.564.000,00DESPESAS DE CAPITAL
1.564.000,00 INVESTIMENTOS
21.294.928,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
21.294.928,00TOTAL 21.294.928,00TOTAL
520
SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
521
522
Órgão: 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 003 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
003.1 - Enfrentar a criminalidade e a violência focando na redução de seus indicadores.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 35.712.643,00 4.895.002,00 0,00 0,00 0,00 40.607.645,00
282.82 0,00 0,00 1.337.751,00 2.091.415,00 0,00 0,00 0,00 3.429.166,00
TOTAL 0,00 0,00 37.050.394,00 6.986.417,00 0,00 0,00 0,00 44.036.811,00
Unidade Orçamentária: 10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 44.036.811,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 15.000,0013 / 33 100.00 0
90 50.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 65.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17392 Reaparelhamento e Modernização dos Serviços de Videomonitoramento
da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 317.859,0013 / 33 282.82 1
90 1.540.000,0014 / 44 100.00 0
90 1.497.836,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 3.355.695,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17393 Construção, Reforma e Ampliação das Edificações da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 372.131,0013 / 33 100.00 0
90 322.664,0013 / 33 282.82 1
90 1.710.000,0014 / 44 100.00 0
90 593.579,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 2.998.374,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17446 Reaparelhamento e Modernização das Unidades da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 357.369,0013 / 33 100.00 0
90 123.767,0013 / 33 282.82 1
90 450.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 931.136,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17447 Reaparelhamento e Modernização da Área de TI das Unidades da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0013 / 33 100.00 0
90 25.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 35.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17448 Reaparelhamento e Modernização da Área de TI das Ações Integradas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 15.000,0013 / 33 100.00 0
90 32.832,0013 / 33 100.00 7
90 573.461,0013 / 33 282.82 1
90 25.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 646.293,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17984 Reaparelhamento e Modernização da SSPDS das Ações Integradas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 100.00 0
90 20.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 25.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17985 Reaparelhamento e Modernização da Área de TI da Área de
Patrulhamento Aéreo da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 100.00 0
90 20.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 25.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17986 Reaparelhamento e Modernização da Área de Patrulhamento Aéreo da
SSPDS
523
Órgão: 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 20.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17987 Construção, Reforma e Ampliação das Edificações de Patrulhamento
Aéreo da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 40.000,0013 / 33 100.00 0
90 160.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17988 Reaparelhamento e Modernização da Área de TI da Área de
Radiocomunicação da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 40.000,0013 / 33 100.00 0
90 140.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 180.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17989 Reaparelhamento e Modernização da Área de Radiocomunicação da
SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 600.002,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 600.002,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17990 Construção, Reforma e Ampliação das Edificações de Radiocomunicação
da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 30.233.311,0013 / 33 100.00 0
91 40.000,0013 / 33 100.00 0
90 115.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 30.388.311,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22438 Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 3.247.000,0013 / 33 100.00 0
91 1.300.000,0013 / 33 100.00 0
90 20.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 4.567.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22439 Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade Fim da Área de TI
da SSPDS
524
Órgão: 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 007 - SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ
007.1 - Aumentar a sensação de segurança e a credibilidade dos órgãos da segurança pública perante a população cearense.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 508.000,00 1.940.539,00 0,00 0,00 0,00 2.448.539,00
282.82 0,00 0,00 50.118,00 484.642,00 0,00 0,00 0,00 534.760,00
TOTAL 0,00 0,00 558.118,00 2.425.181,00 0,00 0,00 0,00 2.983.299,00
Unidade Orçamentária: 10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 2.983.299,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0013 / 33 100.00 0
90 10.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17991 Apoio e Capacitação dos Agentes de Cidadania
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 353.000,0013 / 33 100.00 0
90 1.200.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.553.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17992 Apoio à Formação e Atuação dos Servidores Públicos da SSPDS e
Agentes de Cidadania
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 80.000,0013 / 33 100.00 0
90 230.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 310.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17993 Reaparelhamento e Modernização da Área de TI da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 65.000,0013 / 33 100.00 0
90 484.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 549.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17994 Reaparelhamento e Modernização da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 50.118,0013 / 33 282.82 1
90 16.539,0014 / 44 100.00 7
90 484.642,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 551.299,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18136 Reaparelhamento e Modernização das edificações da SSPDS
525
Órgão: 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 039 - INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL (INTEGRA)
039.1 - Integrar os órgãos que compõem o sistema de justiça criminal, melhorando a segurança, a qualidade e a celeridade das informações
intercambiadas entre o Poder Judiciário do Estado do Ceará, a Secretaria da Justiça e Cidadania e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 65.000,00 294.998,00 0,00 0,00 0,00 359.998,00
TOTAL 0,00 0,00 65.000,00 294.998,00 0,00 0,00 0,00 359.998,00
Unidade Orçamentária: 10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 359.998,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0013 / 33 100.00 0
90 45.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 55.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18117 Reaparelhamento e Modernização da Área de TI para Identificação e
Histórico Criminal
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0013 / 33 100.00 0
90 35.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 45.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18118 Reaparelhamento e Modernização para Identificação e Histórico Criminal
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0013 / 33 100.00 0
90 50.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 60.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18119 Reaparelhamento e Modernização da área de TI para Melhoria dos
Procedimentos Policiais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 100.00 0
90 35.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18120 Reaparelhamento e Modernização para Melhoria dos Procedimentos
Policiais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0013 / 33 100.00 0
90 50.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 60.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18121 Reaparelhamento e Modernização da Àrea de TI para Apoio a Àrea
Criminal
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 100.00 0
90 35.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18122 Reaparelhamento e Modernização para Apoio a Àrea Criminal
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0013 / 33 100.00 0
90 25.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 35.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18123 Reaparelhamento e Modernização da Àrea de TI para Integração de
Sistemas Criminais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 100.00 0
90 19.998,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 24.998,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18124 Reaparelhamento e Modernização para Integração de Sistemas Criminais
526
Órgão: 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da SSPDS e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 9.537.456,00 0,00 10.647.297,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 20.284.753,00
TOTAL 9.537.456,00 0,00 10.647.297,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 20.284.753,00
Unidade Orçamentária: 10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 20.284.753,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 50.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17479 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 50.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17481 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 9.015.068,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 9.015.068,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21873 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 641.500,0013 / 33 100.00 0
91 20.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 661.500,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21874 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 9.985.797,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 9.985.797,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21875 Manutenção e Funcionamento de TI - SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 86.516,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 86.516,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21876 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
91 131.241,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 131.241,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21877 Contribuição Patronal ao RPPS - SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 304.631,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 304.631,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21878 Contribuição Patronal ao RGPS - SSPDS
527
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 9.537.456,00 0,00 46.932.940,00 7.230.539,00 0,00 0,00 0,00 63.700.935,00
282.82 0,00 0,00 1.387.869,00 2.576.057,00 0,00 0,00 0,00 3.963.926,00
0,00 0,00 0,00 9.806.596,00 48.320.809,00 0,00 9.537.456,00TOTAL 67.664.861,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 9.406.215,003 / 31
100.0091 0 1 131.241,003 / 31
100.0090 0 1 45.540.108,003 / 33
100.0090 7 1 32.832,003 / 33
282.8290 1 1 1.387.869,003 / 33
100.0091 0 1 1.360.000,003 / 33
100.0090 0 1 7.214.000,004 / 44
100.0090 7 1 16.539,004 / 44
282.8290 1 1 2.576.057,004 / 44
TOTAL 67.664.861,00
528
POLÍCIA CIVIL
529
530
Órgão: 10100002 - POLÍCIA CIVIL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 003 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
003.1 - Enfrentar a criminalidade e a violência focando na redução de seus indicadores.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 52.826.216,00 590.000,00 0,00 0,00 0,00 53.416.216,00
TOTAL 0,00 0,00 52.826.216,00 590.000,00 0,00 0,00 0,00 53.416.216,00
Unidade Orçamentária: 10100002 - POLÍCIA CIVIL Total: 53.416.216,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 75.000,0013 / 33 100.00 0
90 25.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18451 Formação e Capacitação dos Servidores da Polícia Civil - PC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0013 / 33 100.00 0
90 40.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18452 Aquisição de Armas, Equipamentos e Veículos para a Polícia Civil - PC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 280.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 280.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18453 Construção, Reforma e Estruturação das Edificações da Polícia Civil - PC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 32.166.216,0013 / 33 100.00 0
91 80.000,0013 / 33 100.00 0
90 100.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 32.346.216,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22387 Manutenção e Funcionamento da Atividade - Fim da Polícia Civil
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 435.000,0013 / 33 100.00 0
91 50.000,0013 / 33 100.00 0
90 15.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22388 Manutenção e Funcionamento das Delegacias da Polícia Civil em
Fortaleza e Região Metropolitana
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.660.000,0013 / 33 100.00 0
91 60.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.720.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22389 Manutenção e Funcionamento das Delegacias Especializadas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 4.050.000,0013 / 33 100.00 0
91 400.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 4.450.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22390 Manutenção e Funcionamento das Delegacias Regionais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.255.000,0013 / 33 100.00 0
91 65.000,0013 / 33 100.00 0
90 30.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 2.350.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22391 Manutenção e Funcionamento da Divisão de Homicídios
531
Órgão: 10100002 - POLÍCIA CIVIL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 8.920.000,0013 / 33 100.00 0
91 210.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 9.130.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22392 Manutenção e Funcionamento das Delegacias Municipais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.255.000,0013 / 33 100.00 0
91 65.000,0013 / 33 100.00 0
90 30.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 2.350.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22393 Manutenção e Funcionamento da Divisão de Combate ao Tráfico de
Drogas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 70.000,0013 / 33 100.00 0
90 70.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 140.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22615 Modernização na área de Tecnologia e Comunicação da Polícia Civil
532
Órgão: 10100002 - POLÍCIA CIVIL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 007 - SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ
007.1 - Aumentar a sensação de segurança e a credibilidade dos órgãos da segurança pública perante a população cearense.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 1.565.000,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00 1.725.000,00
TOTAL 0,00 0,00 1.565.000,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00 1.725.000,00
Unidade Orçamentária: 10100002 - POLÍCIA CIVIL Total: 1.725.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 100.00 0
90 135.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 140.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18454 Construção e Reformas das Unidades da Polícia Civil Voltados à Defesa
da Mulher, Criança e do Adolescente. - PC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.320.000,0013 / 33 100.00 0
91 165.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.485.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22573 Manutenção e Funcionamento das Delegacias de Defesa da Mulher,
Criança e Adolescentes
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 75.000,0013 / 33 100.00 0
90 25.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22574 Realização de Cursos, Oficinas e Grupos com o Foco na Prevenção à
Violência e ao Uso Indevido de Drogas
533
Órgão: 10100002 - POLÍCIA CIVIL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 039 - INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL (INTEGRA)
039.1 - Integrar os órgãos que compõem o sistema de justiça criminal, melhorando a segurança, a qualidade e a celeridade das informações
intercambiadas entre o Poder Judiciário do Estado do Ceará, a Secretaria da Justiça e Cidadania e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 30.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
TOTAL 0,00 0,00 30.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Unidade Orçamentária: 10100002 - POLÍCIA CIVIL Total: 50.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 30.000,0013 / 33 100.00 0
90 20.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18284 Implantação e Manutenção do Sistema de Comunicação de Dados entre
as Delegacias da Polícia Civil e o Sistema Judiciário
534
Órgão: 10100002 - POLÍCIA CIVIL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da SSPDS e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 282.581.137,00 0,00 11.239.491,00 176.494,00 0,00 0,00 0,00 293.997.122,00
TOTAL 282.581.137,00 0,00 11.239.491,00 176.494,00 0,00 0,00 0,00 293.997.122,00
Unidade Orçamentária: 10100002 - POLÍCIA CIVIL Total: 293.997.122,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 20.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17485 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - PC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 15.000,0013 / 33 100.00 0
90 5.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17486 Realização de Concurso Público - PC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 15.000,0013 / 33 100.00 0
90 5.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17487 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - PC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0013 / 33 100.00 0
90 10.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17488 Reforma e Ampliação - PC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 15.000,0013 / 33 100.00 0
90 5.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17489 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - PC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 17.491,0013 / 33 100.00 0
90 10.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 27.491,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17490 Promoção do Desenvolvimento Institucional - PC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 227.393.494,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 227.393.494,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21879 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - PC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 8.622.000,0013 / 33 100.00 0
91 5.000,0013 / 33 100.00 0
90 50.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 8.677.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21880 Manutenção e Funcionamento Administrativo - PC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.040.000,0013 / 33 100.00 0
91 500.000,0013 / 33 100.00 0
90 71.494,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 2.611.494,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21881 Manutenção e Funcionamento de TI - PC
535
Órgão: 10100002 - POLÍCIA CIVIL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 500.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21882 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - PC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
91 39.665.643,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 39.665.643,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21883 Contribuição Patronal ao RPPS - PC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21884 Contribuição Patronal ao RGPS - PC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 15.012.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 15.012.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22442 Pagamento de Compensação Pecuniária por Atingimento de Meta
536
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 282.581.137,00 0,00 65.660.707,00 946.494,00 0,00 0,00 0,00 349.188.338,00
0,00 0,00 0,00 946.494,00 65.660.707,00 0,00 282.581.137,00TOTAL 349.188.338,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 242.915.494,003 / 31
100.0091 0 1 39.665.643,003 / 31
100.0090 0 1 64.060.707,003 / 33
100.0091 0 1 1.600.000,003 / 33
100.0090 0 1 946.494,004 / 44
TOTAL 349.188.338,00
537
538
POLÍCIA MILITAR
539
540
Órgão: 10100003 - POLÍCIA MILITAR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 003 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
003.1 - Enfrentar a criminalidade e a violência focando na redução de seus indicadores.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 77.407.184,00 12.309.600,00 0,00 0,00 0,00 89.716.784,00
282.82 0,00 0,00 405.000,00 435.000,00 0,00 0,00 0,00 840.000,00
TOTAL 0,00 0,00 77.812.184,00 12.744.600,00 0,00 0,00 0,00 90.556.784,00
Unidade Orçamentária: 10100003 - POLÍCIA MILITAR Total: 90.556.784,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18053 Implantação de Unidades Policiais Militares
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18054 Reaparelhamento e Modernização na área de TI da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.200.000,0013 / 33 100.00 0
90 400.000,0013 / 33 282.82 1
90 12.309.600,0014 / 44 100.00 0
90 400.000,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 15.309.600,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18055 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 20.000,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18056 Reforma e Ampliação da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.500.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18070 Formação e Capacitação de Servidores da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18207 Qualificação dos Servidores da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 72.267.184,0013 / 33 100.00 0
91 1.440.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 73.707.184,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22429 Manutenção e Funcionamento da Atividade Fim da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22430 Manutenção e Funcionamento da Atividade Fim na área de TI da Polícia
Militar
541
Órgão: 10100003 - POLÍCIA MILITAR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 007 - SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ
007.1 - Aumentar a sensação de segurança e a credibilidade dos órgãos da segurança pública perante a população cearense.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
282.82 0,00 0,00 5.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
TOTAL 0,00 0,00 5.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Unidade Orçamentária: 10100003 - POLÍCIA MILITAR Total: 20.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18057 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Policiais Militares
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18058 Reaparelhamento e Modernização na área de TI da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18059 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18069 Assistência a Policiais Militares
542
Órgão: 10100003 - POLÍCIA MILITAR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da SSPDS e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 1.133.959.062,00 0,00 49.311.969,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.183.271.031,00
282.82 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
TOTAL 1.133.959.062,00 0,00 49.326.969,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 1.183.301.031,00
Unidade Orçamentária: 10100003 - POLÍCIA MILITAR Total: 1.183.301.031,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17491 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - PM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17492 Realização de Concurso Público - PM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17493 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - PM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17494 Reforma e Ampliação - PM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17495 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - PM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17496 Promoção do Desenvolvimento Institucional - PM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 885.844.106,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 885.844.106,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21885 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - PM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 49.011.969,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 49.011.969,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21886 Manutenção e Funcionamento Administrativo - PM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 120.000,0013 / 33 100.00 0
91 180.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 300.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21887 Manutenção e Funcionamento de TI - PM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.200.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.200.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21888 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - PM
543
Órgão: 10100003 - POLÍCIA MILITAR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
91 1.569.050,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.569.050,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21889 Contribuição Patronal ao RPPS - Pessoal Civil - PM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21890 Contribuição Patronal ao RGPS - PM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
91 155.335.906,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 155.335.906,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22398 Contribuição Patronal ao RPPS - Pessoal Militar- PM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 90.000.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 90.000.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22423 Pagamento de Compensação Pecuniária por Atingimento de Meta
544
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 1.133.959.062,00 0,00 126.719.153,00 12.309.600,00 0,00 0,00 0,00 1.272.987.815,00
282.82 0,00 0,00 425.000,00 465.000,00 0,00 0,00 0,00 890.000,00
0,00 0,00 0,00 12.774.600,00 127.144.153,00 0,00 1.133.959.062,00TOTAL 1.273.877.815,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 977.054.106,003 / 31
100.0091 0 1 156.904.956,003 / 31
100.0090 0 1 125.099.153,003 / 33
282.8290 1 1 425.000,003 / 33
100.0091 0 1 1.620.000,003 / 33
100.0090 0 1 12.309.600,004 / 44
282.8290 1 1 465.000,004 / 44
TOTAL 1.273.877.815,00
545
546
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DO CEARÁ
547
548
Órgão: 10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 001 - GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES
001.1 - Tornar o estado mais resiliente aos desastres naturais ou tecnológicos.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 23.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 31.000,00
282.82 0,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00
TOTAL 0,00 0,00 23.000,00 358.000,00 0,00 0,00 0,00 381.000,00
Unidade Orçamentária: 10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ Total: 381.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.500,0013 / 33 100.00 0
90 2.500,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18133 Reaparelhamento e Modernização da Área de TI das Unidades de Defesa
Civil
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 500,0013 / 33 100.00 0
90 500,0014 / 44 100.00 0
90 150.000,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 151.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18134 Reaparelhamento e Modernização das Unidades de Defesa Civil
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 5.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18135 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Defesa Civil
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
182 DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18137 Realização de Evento de Proteção e Defesa Civil
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 200.000,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18502 Modernização da Frota
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
182 DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22461 Assistência às Vítimas de Desastres
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
182 DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22462 Capacitação de Agentes de Proteção e Defesa Civil
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
182 DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22463 Realização de Campanha de Redução de Risco de Desastre
549
Órgão: 10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 003 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
003.1 - Enfrentar a criminalidade e a violência focando na redução de seus indicadores.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 9.300.267,00 165.000,00 0,00 0,00 0,00 9.465.267,00
248.69 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
282.82 0,00 0,00 0,00 1.400.000,00 0,00 0,00 0,00 1.400.000,00
TOTAL 0,00 0,00 9.300.267,00 1.570.000,00 0,00 0,00 0,00 10.870.267,00
Unidade Orçamentária: 10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ Total: 10.870.267,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 47.000,0013 / 33 100.00 0
90 46.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 93.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18031 Equipamentos, Materiais e Fardamentos Adquiridos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 20.000,0013 / 33 100.00 0
90 18.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 38.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18032 Construção e ou Reforma de Quartel
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 100.000,0014 / 44 100.00 0
90 1.400.000,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 1.500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18060 Modernização da Frota
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0014 / 44 248.69 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18459 Aquisição de Viaturas para o Corpo de Bombeiros Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18460 Formação de Servidores
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 9.228.267,0013 / 33 100.00 0
90 1.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 9.229.267,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22425 Manutenção e Funcionamento da Atividade Fim do CBMCE
550
Órgão: 10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 007 - SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ
007.1 - Aumentar a sensação de segurança e a credibilidade dos órgãos da segurança pública perante a população cearense.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 13.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
TOTAL 0,00 0,00 13.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
Unidade Orçamentária: 10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ Total: 15.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18081 Atenção à Juventude
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18082 Atenção a Pessoa Idosa
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 3.000,0013 / 33 100.00 0
90 2.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18083 Saúde e Qualidade de Vida dos Profissional da Segurança Pública e Seus
Dependentes
551
Órgão: 10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da SSPDS e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 145.840.638,00 0,00 5.353.154,00 15.500,00 0,00 0,00 0,00 151.209.292,00
TOTAL 145.840.638,00 0,00 5.353.154,00 15.500,00 0,00 0,00 0,00 151.209.292,00
Unidade Orçamentária: 10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ Total: 151.209.292,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17497 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - CBMCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17498 Realização de Concurso Público - CBMCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.500,0013 / 33 100.00 0
90 2.500,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17499 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - CBMCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17500 Reforma e Ampliação - CBMCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17501 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - CBMCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 3.280,0013 / 33 100.00 0
90 3.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 6.280,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17502 Promoção do Desenvolvimento Institucional - CBMCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 117.632.827,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 117.632.827,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21891 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - CBMCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.110.374,0013 / 33 100.00 0
91 30.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.140.374,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21892 Manutenção e Funcionamento Administrativo - CBMCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 122.000,0013 / 33 100.00 0
91 75.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 197.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21893 Manutenção e Funcionamento de TI - CBMCE
552
Órgão: 10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 30.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21894 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - CBMCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
91 85.789,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 85.789,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21895 Contribuição Patronal ao RPPS - Pessoal Civil - CBMCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 20.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21896 Contribuição Patronal ao RGPS - CBMCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
91 17.072.022,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 17.072.022,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22411 Contribuição Patronal ao RPPS - Pessoal Militar- CBMCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 9.500.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 9.500.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22443 Pagamento de Compensação Pecuniária por Atingimento de Meta
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.500.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.500.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22646 Pagamento de Gratificação do Samu Estadual
553
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 145.840.638,00 0,00 14.689.421,00 190.500,00 0,00 0,00 0,00 160.720.559,00
248.69 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
282.82 0,00 0,00 0,00 1.750.000,00 0,00 0,00 0,00 1.750.000,00
0,00 0,00 0,00 1.945.500,00 14.689.421,00 0,00 145.840.638,00TOTAL 162.475.559,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 128.682.827,003 / 31
100.0091 0 1 17.157.811,003 / 31
100.0090 0 1 14.584.421,003 / 33
100.0091 0 1 105.000,003 / 33
100.0050 0 1 5.000,004 / 44
100.0090 0 1 185.500,004 / 44
248.6990 0 1 5.000,004 / 44
282.8290 1 1 1.750.000,004 / 44
TOTAL 162.475.559,00
554
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ
555
556
Órgão: 10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 003 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
003.1 - Enfrentar a criminalidade e a violência focando na redução de seus indicadores.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 16.542.962,00 1.387.630,00 0,00 0,00 0,00 17.930.592,00
TOTAL 0,00 0,00 16.542.962,00 1.387.630,00 0,00 0,00 0,00 17.930.592,00
Unidade Orçamentária: 10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ Total: 17.930.592,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18484 Aparelhamento e Modernização para Fins de Identificação Civil e Criminal
das Unidades da Perícia Forense
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18489 Aparelhamento e Modernização na Área de TI para Fins de Identificação
Civil e Criminal da Unidades da Perícia Forense
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18497 Aparelhamento e Modernização da Central de Custódia da Perícia
Forense
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18498 Aparelhamento e Modernização na Área de TI da Central de Custódia da
Perícia Forense
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 158.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 158.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18500 Aparelhamento e Modernização dos Novos Núcleos e Postos Regionais
de Perícia Forense
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 207.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 207.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18503 Aparelhamento e Modernização na Área de TI dos Novos Núcleos e
Postos Regionais de Perícia Forense
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 798.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 798.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18505 Construção, Reforma e Adaptação dos Novos Núcleos e Postos
Regionais de Perícia Forense
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 8.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 8.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18506 Aparelhamento e Modernização das Unidades da Perícia Forense
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 92.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 92.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18507 Aparelhamento e Modernização na Área de TI da Unidades da Perícia
Forense
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 92.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 92.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18540 Construção, Reforma e Adaptação das Unidades de Perícia Forense
557
Órgão: 10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 8.644,0013 / 33 100.00 0
90 1.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 9.644,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22481 Manuteção e Funcionamento da Atividade Fim na Área de TI da Perícia
Forense
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 16.402.705,0013 / 33 100.00 0
91 131.613,0013 / 33 100.00 0
90 11.630,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 16.545.948,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22638 Manutenção e Funcionamento da Atividade Fim da Perícia Forense
558
Órgão: 10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 039 - INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL (INTEGRA)
039.1 - Integrar os órgãos que compõem o sistema de justiça criminal, melhorando a segurança, a qualidade e a celeridade das informações
intercambiadas entre o Poder Judiciário do Estado do Ceará, a Secretaria da Justiça e Cidadania e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Unidade Orçamentária: 10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ Total: 10.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18511 Aquisição e Instalação de Sistema Automático de Identificação por
Digitais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18518 Virtualização e Certificação Digital dos Procedimentos Periciais da
Unidades da Perícia Forense
559
Órgão: 10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da SSPDS e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 46.319.671,00 0,00 3.646.880,00 19.521,00 0,00 0,00 0,00 49.986.072,00
TOTAL 46.319.671,00 0,00 3.646.880,00 19.521,00 0,00 0,00 0,00 49.986.072,00
Unidade Orçamentária: 10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ Total: 49.986.072,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.500,0013 / 33 100.00 0
90 2.500,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17504 Realização de Concurso Público - PEFOCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17507 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - PEFOCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17508 Promoção do Desenvolvimento Institucional - PEFOCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 37.594.387,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 37.594.387,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21897 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - PEFOCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.593.742,0013 / 33 100.00 0
91 15.056,0013 / 33 100.00 0
90 15.711,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.624.509,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21898 Manutenção e Funcionamento Administrativo - PEFOCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.025.582,0013 / 33 100.00 0
90 1.310,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 2.026.892,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21899 Manutenção e Funcionamento de TI - PEFOCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 190.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 190.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21900 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - PEFOCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
91 6.189.230,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 6.189.230,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21901 Contribuição Patronal ao RPPS - PEFOCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 286.190,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 286.190,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21902 Contribuição Patronal ao RGPS - PEFOCE
560
Órgão: 10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.059.864,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 2.059.864,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22444 Pagamento de Compensação Pecuniária por Atingimento de Meta
561
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 46.319.671,00 0,00 20.189.842,00 1.417.151,00 0,00 0,00 0,00 67.926.664,00
0,00 0,00 0,00 1.417.151,00 20.189.842,00 0,00 46.319.671,00TOTAL 67.926.664,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 40.130.441,003 / 31
100.0091 0 1 6.189.230,003 / 31
100.0090 0 1 20.043.173,003 / 33
100.0091 0 1 146.669,003 / 33
100.0090 0 1 1.417.151,004 / 44
TOTAL 67.926.664,00
562
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO CEARÁ
563
564
Órgão: 10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 003 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
003.1 - Enfrentar a criminalidade e a violência focando na redução de seus indicadores.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 6.774.716,00 0,00 5.230.631,00 46.000,00 0,00 0,00 0,00 12.051.347,00
TOTAL 6.774.716,00 0,00 5.230.631,00 46.000,00 0,00 0,00 0,00 12.051.347,00
Unidade Orçamentária: 10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ Total: 12.051.347,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18532 Reforma e Ampliação - AESP/CE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 232.800,0013 / 33 100.00 0
90 10.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 242.800,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21785 Realização de Cursos de Formação Continuada
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 671.200,0013 / 33 100.00 0
90 10.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 681.200,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21787 Realização de Cursos para Formação Inicial
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 229.817,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 229.817,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21837 Realização de Concurso Público
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21838 Criação de Cursos de Pós-Graduação
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 9.010,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 9.010,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21839 Manutenção dos Cursos de Pós-Graduação da AESP/CE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 31.510,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 31.510,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21840 Realização de Eventos para Promoção da Integração
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 165.500,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 165.500,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22383 Concessão de Bolsa para Transferência de Conhecimento
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 9.010,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 9.010,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22384 Manutenção dos Cursos Superiores de Graduação Tecnológica na
AESP|CE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22385 Reaparelhamento e Modernização da AESP|CE
565
Órgão: 10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22386 Construção, Reforma e Ampliação das Edificações da AESP|CE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22402 Criação do Curso Superior de Graduação Tecnológica na AESP|CE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.274.716,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.274.716,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22643 Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de
Formação Continuada
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.500.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.500.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22644 Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de
Formação Inicial
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 3.434.284,0013 / 33 100.00 0
91 2.000,0013 / 33 100.00 0
90 1.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 3.437.284,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22652 Manutenção e Funcionamento Administrativo - AESP/CE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 385.500,0013 / 33 100.00 0
91 50.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 435.500,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22654 Manutenção e Funcionamento de TI da AESP
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22655 Aquisição de Maquinas, Equipamentos e Veículos - AESP/CE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22656 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - AESP/CE
566
Órgão: 10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 007 - SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ
007.1 - Aumentar a sensação de segurança e a credibilidade dos órgãos da segurança pública perante a população cearense.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 46.620,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.620,00
TOTAL 0,00 0,00 46.620,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.620,00
Unidade Orçamentária: 10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ Total: 46.620,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 31.510,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 31.510,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22397 Realização de Eventos Esportivos e Culturais para a Comunidade e os
Familiares dos Profissionais de Segurança Pública
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.110,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.110,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22399 Realização de Congressos, Seminários, Conferências, Debates, Rodas de
Conversas sobre Segurança Pública
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22400 Realização de Eventos para Promoção do Diálogo Entre Sociedade e
Sistema de Segurança Pública
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22401 Realização de Atividades de Extensão para a Comunidade e os Familiares
dos Profissionais de Segurança Pública
567
Órgão: 10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da SSPDS e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 1.891.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.891.000,00
TOTAL 1.891.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.891.000,00
Unidade Orçamentária: 10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ Total: 1.891.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.735.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.735.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21903 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - AESP-CE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 16.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 16.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21906 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - AESP-CE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 140.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 140.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21908 Contribuição Patronal ao RGPS - AESP-CE
568
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 8.665.716,00 0,00 5.277.251,00 46.000,00 0,00 0,00 0,00 13.988.967,00
0,00 0,00 0,00 46.000,00 5.277.251,00 0,00 8.665.716,00TOTAL 13.988.967,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 8.665.716,003 / 31
100.0090 0 1 5.225.251,003 / 33
100.0091 0 1 52.000,003 / 33
100.0090 0 1 46.000,004 / 44
TOTAL 13.988.967,00
569
570
FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ
571
572
Órgão: 10200006 - FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 003 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
003.1 - Enfrentar a criminalidade e a violência focando na redução de seus indicadores.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 70.000,00 790.000,00 0,00 0,00 0,00 860.000,00
TOTAL 0,00 0,00 70.000,00 790.000,00 0,00 0,00 0,00 860.000,00
Unidade Orçamentária: 10200007 - FDS - POLÍCIA CIVIL Total: 300.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 300.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 300.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18493 Modernização da Frota e de Unidades da Polícia Civil
Unidade Orçamentária: 10200008 - FDS - POLÍCIA MILITAR Total: 10.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18068 Formação e Capacitação de Servidores da Polícia Militar
Unidade Orçamentária: 10200009 - FDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ Total: 550.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 50.000,0013 / 33 270.00 1
90 250.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 300.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18983 Reaparelhamento e modernização das unidades do Corpo de Bombeiros
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0013 / 33 270.00 1
90 40.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18985 Reaparelhamento e Modernização da Área de TI das Unidades do Corpo
de Bombeiros
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 200.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18986 Construção, Reforma e Ampliação das Edificações do Corpo de
Bombeiros
573
Órgão: 10200006 - FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 004 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
004.1 - Garantir a infraestrutura apropriada à gestão das atividades fins do Sistema Penitenciário do CearáObjetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 330.000,00 246.000,00 0,00 0,00 0,00 576.000,00
TOTAL 0,00 0,00 330.000,00 246.000,00 0,00 0,00 0,00 576.000,00
Unidade Orçamentária: 10200012 - FDS - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL Total: 576.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 88.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 88.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18332 Melhoria da Estrutura das Unidades Prisionais para Implantação de
Projetos de Ressocialização
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 88.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 88.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18334 Melhoria da Estrutura da Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do
Egresso - CISPE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 200.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18340 Promoção da Qualificação Profissional para Pessoas Privadas de
Liberdade
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 25.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 25.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18433 Promoção do Empreendedorismo para Egressos por Meio de Doação de
Instrumentais de Trabalho
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 105.000,0013 / 33 270.00 1
90 45.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 150.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18434 Apoio e Manutenção para Produção de Bolas Esportivas - Projeto Mãos
Livres
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 25.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 25.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18435 Apoio e Manutenção das Oficinas de Artesanato - Projeto Fabricando
Oportunidades
574
Órgão: 10200006 - FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 007 - SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ
007.1 - Aumentar a sensação de segurança e a credibilidade dos órgãos da segurança pública perante a população cearense.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 929.500,00 918.500,00 0,00 0,00 0,00 1.848.000,00
TOTAL 0,00 0,00 929.500,00 918.500,00 0,00 0,00 0,00 1.848.000,00
Unidade Orçamentária: 10200007 - FDS - POLÍCIA CIVIL Total: 250.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 187.500,0013 / 33 270.00 1
90 62.500,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 250.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18491 Realização de Cursos, Oficinas e Grupos com Foco na Prevenção à
Violência e ao Uso Indevido de Substâncias Químicas
Unidade Orçamentária: 10200008 - FDS - POLÍCIA MILITAR Total: 844.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18065 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 292.000,0013 / 33 270.00 1
90 282.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 574.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18066 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18067 Construção, Reforma e Ampliação da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 250.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 250.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18303 Assistência a Policiais Militares
Unidade Orçamentária: 10200009 - FDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ Total: 314.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 200.000,0013 / 33 270.00 1
90 114.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 314.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18984 Assistência Primária e Secundária dos Integrantes do Corpo de
Bombeiros e seus Dependentes com Foco na Saúde e Qualidade de Vida
Unidade Orçamentária: 10200010 - FDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ Total: 90.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 30.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18177 Reaparelhamento e Modernização do Colégio da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
94 30.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18178 Construção, Reforma e Ampliação das Edificações do Colégio da Polícia
Militar
575
Órgão: 10200006 - FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 30.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18181 Reaparelhamento e Modernização da Infraestrutura de TI do Colégio da
Polícia Militar
Unidade Orçamentária: 10200011 - FDS - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS Total: 350.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 200.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18199 Construção, Reforma e Ampliação das Edificações do Colégio Militar do
Corpo de Bombeiros
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 100.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18200 Reaparelhamento e Modernização do Colégio Militar do Corpo de
Bombeiros
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 50.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18209 Reaparelhamento e Modernização da infraestrutura de TI do Colégio
Militar do Corpo de Bombeiros
576
Órgão: 10200006 - FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da SSPDS e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 1.461.000,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 1.506.000,00
TOTAL 0,00 0,00 1.461.000,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 1.506.000,00
Unidade Orçamentária: 10200007 - FDS - POLÍCIA CIVIL Total: 16.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 16.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 16.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22648 Manutenção e Funcionamento Administrativo da Polícia Civil
Unidade Orçamentária: 10200008 - FDS - POLÍCIA MILITAR Total: 10.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22659 Manutenção e Funcionamento Administrativo da Polícia Militar
Unidade Orçamentária: 10200010 - FDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ Total: 822.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 810.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 810.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-22479 Manutenção e Funcionamento Administrativo do Colégio da Polícia Militar
do Ceará
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 12.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 12.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22485 Manutenção e Funcionamento de TI do Colégio da Polícia Militar do Ceará
Unidade Orçamentária: 10200011 - FDS - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS Total: 562.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 545.000,0013 / 33 270.00 1
91 2.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 547.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22523 Manutenção e Funcionamento Administrativo do Colégio Militar do Corpo
de bombeiros
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 15.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22525 Manutenção e Funcionamento de TI do Colégio do Colégio Militar do
corpo de Bombeiros
Unidade Orçamentária: 10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FDS Total: 96.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 16.000,0013 / 33 270.00 1
90 30.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 46.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17515 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17517 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - FDS
577
Órgão: 10200006 - FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 35.000,0013 / 33 270.00 1
90 5.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17519 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FDS
578
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 2.790.500,00 1.999.500,00 0,00 0,00 0,00 4.790.000,00
0,00 0,00 0,00 1.999.500,00 2.790.500,00 0,00 0,00TOTAL 4.790.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
270.0090 1 1 2.788.500,003 / 33
270.0091 1 1 2.000,003 / 33
270.0090 1 1 1.969.500,004 / 44
270.0094 1 1 30.000,004 / 44
TOTAL 4.790.000,00
579
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
10200006 - FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITAS CORRENTES10000000 4.790.000,00
RECEITA TRIBUTÁRIA11000000 1.049.000,00
TAXAS11200000 1.049.000,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS11220000 1.049.000,00
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS11229900 1.049.000,00
TAXA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS11229953 1.049.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS16000000 3.741.000,00
OUTROS SERVIÇOS16009900 3.741.000,00
OUTROS SERVIÇOS16009999 3.741.000,00
4.790.000,00TOTAL
580
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
10200006 - FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 4.790.000,00 DESPESAS CORRENTES 2.790.500,00
RECEITA TRIBUTÁRIA 1.049.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.790.500,00
RECEITA DE SERVIÇOS 3.741.000,00
SUPERAVIT 1.999.500,00
TOTAL 4.790.000,00 TOTAL 4.790.000,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.999.500,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.999.500,00
INVESTIMENTOS 1.999.500,00
TOTAL 1.999.500,00 TOTAL 1.999.500,00
10200006 - FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
CONSOLIDADO
2.790.500,00DESPESAS CORRENTES 4.790.000,00RECEITAS CORRENTES
2.790.500,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.999.500,00DESPESAS DE CAPITAL
1.999.500,00 INVESTIMENTOS
4.790.000,00TOTAL 4.790.000,00TOTAL
581
582
FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ
583
584
Órgão: 10200050 - FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 001 - GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES
001.1 - Tornar o estado mais resiliente aos desastres naturais ou tecnológicos.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
279.00 0,00 0,00 14.800.000,00 13.805.000,00 0,00 0,00 0,00 28.605.000,00
TOTAL 0,00 0,00 14.800.000,00 13.805.000,00 0,00 0,00 0,00 28.605.000,00
Unidade Orçamentária: 10200050 - FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ Total: 28.605.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 35.000,0014 / 44 279.00 1
TOTAL DA AÇÃO 35.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18126 Reaparelhamento e Modernização da Área de TI das Unidades de Defesa
Civil
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 70.000,0014 / 44 279.00 1
TOTAL DA AÇÃO 70.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
182 DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18127 Reaparelhamento e Modernização das Unidades de Defesa Civil
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 200.000,0014 / 44 279.00 1
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
182 DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18128 Construção, Rreforma e Ampliação das Unidades de Defesa Civil
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.000.000,0013 / 33 279.00 1
90 2.000.000,0014 / 44 279.00 1
TOTAL DA AÇÃO 3.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
182 DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18129 Recuperação de Cenários de Desastres
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 500.000,0013 / 33 279.00 1
90 1.500.000,0014 / 44 279.00 1
TOTAL DA AÇÃO 2.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
182 DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18130 Planejamento e Execução de Obra Estruturante para a Redução de Risco
de Desastres
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000.000,0014 / 44 279.00 1
TOTAL DA AÇÃO 10.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
182 DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18131 Restabelecimento de Serviços Essenciais Colapsados por Desastres
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 13.000.000,0013 / 33 279.00 1
TOTAL DA AÇÃO 13.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
182 DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18132 Assistência às Vítimas de Desastres
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 100.000,0013 / 33 279.00 1
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
182 DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22456 Capacitação de Agentes de Proteção e Defesa Civil
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 100.000,0013 / 33 279.00 1
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
182 DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22457 Realização de Evento de Proteção e Defesa Civil
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 100.000,0013 / 33 279.00 1
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
182 DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22458 Realização de Campanha de Redução de Risco de Desastre
585
Órgão: 10200050 - FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
586
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
279.00 0,00 0,00 14.800.000,00 13.805.000,00 0,00 0,00 0,00 28.605.000,00
0,00 0,00 0,00 13.805.000,00 14.800.000,00 0,00 0,00TOTAL 28.605.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
279.0090 1 1 14.800.000,003 / 33
279.0090 1 1 13.805.000,004 / 44
TOTAL 28.605.000,00
587
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
10200050 - FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITAS CORRENTES10000000 28.605.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES17000000 28.605.000,00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS17200000 28.605.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO17210000 28.605.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO17219900 28.605.000,00
TRANSFERÊNCIAS AO FUNDO DE DEFESA CIVIL17219951 28.605.000,00
28.605.000,00TOTAL
588
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
10200050 - FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 28.605.000,00 DESPESAS CORRENTES 14.800.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 28.605.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.800.000,00
SUPERAVIT 13.805.000,00
TOTAL 28.605.000,00 TOTAL 28.605.000,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 13.805.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 13.805.000,00
INVESTIMENTOS 13.805.000,00
TOTAL 13.805.000,00 TOTAL 13.805.000,00
10200050 - FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
CONSOLIDADO
14.800.000,00DESPESAS CORRENTES 28.605.000,00RECEITAS CORRENTES
14.800.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.805.000,00DESPESAS DE CAPITAL
13.805.000,00 INVESTIMENTOS
28.605.000,00TOTAL 28.605.000,00TOTAL
589
590
GABINETE DO GOVERNADOR
591
592
Órgão: 11000000 - GABINETE DO GOVERNADOR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 054 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
054.1 - Contribuir para a efetividade das políticas públicas referentes à promoção e defesa dos direitos dos segmentos vulneráveisObjetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 169.290,00 5.710,00 0,00 0,00 0,00 175.000,00
110.00 0,00 0,00 3.199.664,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 3.202.164,00
282.82 0,00 0,00 12.072.167,00 438.866,00 0,00 0,00 0,00 12.511.033,00
TOTAL 0,00 0,00 15.441.121,00 447.076,00 0,00 0,00 0,00 15.888.197,00
Unidade Orçamentária: 11100008 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE Total: 14.276.213,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.600,0013 / 33 100.00 0
90 800,0013 / 33 100.00 7
90 800,0013 / 33 110.00 0
90 800,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18265 Capacitação de Agentes Públicos para Melhoria do Atendimento aos
Grupos Vulneráveis
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.400,0013 / 33 100.00 0
90 100,0013 / 33 100.00 7
90 100,0013 / 33 110.00 0
90 100,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 1.700,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18391 Estímulo e Criação de Organismos e de Espaços de Participação Cidadã
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 200,0013 / 33 100.00 7
90 500,0013 / 33 110.00 0
90 300,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 1.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18393 Criação e Melhoria de Portais de Acesso a Informações sobre os Grupos
Vulneráveis
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.300,0013 / 33 100.00 0
90 100,0013 / 33 100.00 7
90 100,0013 / 33 110.00 0
90 100,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 1.600,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18395 Realização de Eventos para Promoção dos Grupos Vulneráveis e
Visibilidade dos seus Aspectos Socioculturais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 1.900.710,0013 / 33 110.00 7
50 6.027.660,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 7.928.370,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12 EDUCAÇÃO
--
-18401 Capacitação de Jovens pelo Projovem Urbano Executado por Meio de
Contrato de Gestão
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 623.808,0013 / 33 110.00 7
50 2.957.040,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 3.580.848,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12 EDUCAÇÃO
--
-18402 Capacitação de Jovens pelo Projovem Campo Executado por meio de
Contrato de Gestão
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 642.146,0013 / 33 110.00 7
50 1.455.349,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 2.097.495,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12 EDUCAÇÃO
--
-18403 Capacitação de Jovens pelo Projovem Ensino Médio Executado por meio
de Contrato de Gestão
593
Órgão: 11000000 - GABINETE DO GOVERNADOR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 4.000,0013 / 33 100.00 0
90 500,0013 / 33 100.00 7
90 300,0013 / 33 110.00 0
90 200,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18407 Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento à Violência
contra os Grupos Vulneráveis
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.200,0013 / 33 100.00 7
90 1.200,0013 / 33 110.00 0
90 2.600,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18414 Implantação dos Territórios da Juventude
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 3.900,0013 / 33 100.00 0
90 600,0013 / 33 100.00 7
90 600,0013 / 33 110.00 0
90 600,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 5.700,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18415 Atendimento a Indivíduos e Grupos em Programas, Projetos e nos
Centros de Referências Voltados para os Grupos Vulneráveis
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 500,0013 / 33 100.00 7
90 500,0013 / 33 110.00 0
90 500,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 1.500,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18419 Elaboração de Planos Referentes às Políticas Transversais para Grupos
Vulneráveis
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 100.00 7
90 353.000,0013 / 33 282.82 1
90 280.000,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 638.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12 EDUCAÇÃO
--
-18536 Atendimento aos Jovens na Estação da Juventude
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.000,0013 / 33 100.00 0
90 2.000,0013 / 33 110.00 7
90 2.000,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18904 Realização de Pesquisas Relacionadas às Políticas de Juventude
Unidade Orçamentária: 11100009 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES Total: 582.890,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.500,0013 / 33 100.00 7
90 1.500,0013 / 33 110.00 0
90 2.000,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18265 Capacitação de Agentes Públicos para Melhoria do Atendimento aos
Grupos Vulneráveis
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.400,0013 / 33 100.00 0
90 100,0013 / 33 100.00 7
90 100,0013 / 33 110.00 0
90 100,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 1.700,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18391 Estímulo e Criação de Organismos e de Espaços de Participação Cidadã
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 200,0013 / 33 100.00 7
90 500,0013 / 33 110.00 0
90 300,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 1.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18393 Criação e Melhoria de Portais de Acesso a Informações sobre os Grupos
Vulneráveis
594
Órgão: 11000000 - GABINETE DO GOVERNADOR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 77.490,0013 / 33 100.00 0
90 100,0013 / 33 100.00 7
90 500,0013 / 33 110.00 0
90 100,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 78.190,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18395 Realização de Eventos para Promoção dos Grupos Vulneráveis e
Visibilidade dos seus Aspectos Socioculturais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.500,0013 / 33 100.00 7
90 1.500,0013 / 33 110.00 0
90 2.000,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18397 Capacitação Profissional de Indivíduos, Atores Sociais e Representantes
de Organismos de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Grupos
Vulneráveis
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.000,0013 / 33 100.00 7
90 1.000,0013 / 33 110.00 0
90 1.000,0013 / 33 282.82 1
90 500,0014 / 44 100.00 7
90 500,0014 / 44 110.00 0
90 1.000,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18408 Implantação da Casa da Mulher Brasileira
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.000,0013 / 33 100.00 7
90 1.000,0013 / 33 110.00 0
90 2.000,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18415 Atendimento a Indivíduos e Grupos em Programas, Projetos e nos
Centros de Referências Voltados para os Grupos Vulneráveis
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.500,0013 / 33 100.00 7
90 1.500,0013 / 33 110.00 0
90 2.000,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18418 Realização de Estudos e Pesquisas sobre os Grupos Vulneráveis
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 100.00 7
90 472.000,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 477.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18528 Atendimento a Mulheres nas Unidades Móveis
Unidade Orçamentária: 11100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS IDOSOS E AS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
Total: 390.384,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.300,0013 / 33 100.00 0
90 100,0013 / 33 100.00 7
90 100,0013 / 33 110.00 0
90 100,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 1.600,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18391 Estímulo e Criação de Organismos e de Espaços de Participação Cidadã
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.300,0013 / 33 100.00 0
90 100,0013 / 33 100.00 7
90 100,0013 / 33 110.00 0
90 100,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 1.600,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18395 Realização de Eventos para Promoção dos Grupos Vulneráveis e
Visibilidade dos seus Aspectos Socioculturais
595
Órgão: 11000000 - GABINETE DO GOVERNADOR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 4.200,0013 / 33 100.00 0
90 300,0013 / 33 100.00 7
90 300,0013 / 33 110.00 0
90 200,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18397 Capacitação Profissional de Indivíduos, Atores Sociais e Representantes
de Organismos de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Grupos
Vulneráveis
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.500,0013 / 33 100.00 7
90 1.500,0013 / 33 110.00 0
90 2.000,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18419 Elaboração de Planos Referentes às Políticas Transversais para Grupos
Vulneráveis
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 100.00 7
90 297.318,0013 / 33 282.82 1
90 74.866,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 377.184,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18531 Capacitação das Pessoas com Deficiência de Atores Sociais e de
Representantes de ONGS
Unidade Orçamentária: 11100011 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Total: 27.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 4.000,0013 / 33 100.00 0
90 200,0013 / 33 100.00 7
90 300,0013 / 33 110.00 0
90 500,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18265 Capacitação de Agentes Públicos para Melhoria do Atendimento aos
Grupos Vulneráveis
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.400,0013 / 33 100.00 0
90 300,0013 / 33 100.00 7
90 200,0013 / 33 110.00 0
90 500,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 3.400,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18391 Estímulo e Criação de Organismos e de Espaços de Participação Cidadã
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 500,0013 / 33 100.00 7
90 1.000,0013 / 33 110.00 0
90 500,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 2.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18393 Criação e Melhoria de Portais de Acesso a Informações sobre os Grupos
Vulneráveis
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 300,0013 / 33 100.00 0
90 100,0013 / 33 100.00 7
90 100,0013 / 33 110.00 0
90 100,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 600,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18395 Realização de Eventos para Promoção dos Grupos Vulneráveis e
Visibilidade dos seus Aspectos Socioculturais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 700,0013 / 33 100.00 0
90 100,0013 / 33 100.00 7
90 100,0013 / 33 110.00 0
90 100,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 1.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18397 Capacitação Profissional de Indivíduos, Atores Sociais e Representantes
de Organismos de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Grupos
Vulneráveis
596
Órgão: 11000000 - GABINETE DO GOVERNADOR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.400,0013 / 33 100.00 0
90 800,0013 / 33 100.00 7
90 800,0013 / 33 110.00 0
90 1.000,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18407 Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento à Violência
contra os Grupos Vulneráveis
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.200,0013 / 33 100.00 7
90 1.800,0013 / 33 110.00 0
90 2.000,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18418 Realização de Estudos e Pesquisas sobre os Grupos Vulneráveis
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.000,0013 / 33 100.00 0
90 1.000,0013 / 33 100.00 7
90 1.000,0013 / 33 110.00 0
90 1.000,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18419 Elaboração de Planos Referentes às Políticas Transversais para Grupos
Vulneráveis
Unidade Orçamentária: 11100012 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS Total: 85.210,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 4.210,0014 / 44 100.00 7
90 81.000,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 85.210,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18534 Atendimento no Centro de Referência Sobre Drogras
Unidade Orçamentária: 11100013 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS Total: 498.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.400,0013 / 33 100.00 0
90 800,0013 / 33 100.00 7
90 800,0013 / 33 110.00 0
90 1.000,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18265 Capacitação de Agentes Públicos para Melhoria do Atendimento aos
Grupos Vulneráveis
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.400,0013 / 33 100.00 0
90 100,0013 / 33 100.00 7
90 100,0013 / 33 110.00 0
90 100,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 1.700,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18391 Estímulo e Criação de Organismos e de Espaços de Participação Cidadã
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 100,0013 / 33 100.00 7
90 100,0013 / 33 110.00 0
90 100,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 300,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18395 Realização de Eventos para Promoção dos Grupos Vulneráveis e
Visibilidade dos seus Aspectos Socioculturais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 500,0013 / 33 100.00 7
90 1.000,0013 / 33 110.00 0
90 1.000,0013 / 33 282.82 1
90 500,0014 / 44 100.00 7
90 1.000,0014 / 44 110.00 0
90 1.000,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18412 Implantação de Centros de Defesa dos Direitos Humanos
597
Órgão: 11000000 - GABINETE DO GOVERNADOR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.000,0013 / 33 100.00 7
90 2.000,0013 / 33 110.00 0
90 2.000,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18415 Atendimento a Indivíduos e Grupos em Programas, Projetos e nos
Centros de Referências Voltados para os Grupos Vulneráveis
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.400,0013 / 33 100.00 0
90 800,0013 / 33 100.00 7
90 900,0013 / 33 110.00 0
90 900,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18419 Elaboração de Planos Referentes às Políticas Transversais para Grupos
Vulneráveis
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 100.00 7
90 471.000,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 476.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18529 Implantação do Programa de Enfrentamento a Violência Infanto Juvenil
Unidade Orçamentária: 11100014 - Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais Total: 28.500,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.300,0013 / 33 100.00 0
90 800,0013 / 33 100.00 7
90 800,0013 / 33 110.00 0
90 1.300,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 4.200,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18265 Capacitação de Agentes Públicos para Melhoria do Atendimento aos
Grupos Vulneráveis
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.500,0013 / 33 100.00 7
90 1.500,0013 / 33 110.00 0
90 2.000,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18347 Criação do RIS (Registro de Identificação Social) em Parceria com a
Secretaria de Segurança e Defesa Social
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 100,0013 / 33 100.00 7
90 100,0013 / 33 110.00 0
90 100,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 300,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18391 Estímulo e Criação de Organismos e de Espaços de Participação Cidadã
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 200,0013 / 33 100.00 7
90 500,0013 / 33 110.00 0
90 300,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 1.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18393 Criação e Melhoria de Portais de Acesso a Informações sobre os Grupos
Vulneráveis
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.100,0013 / 33 100.00 0
90 100,0013 / 33 100.00 7
90 100,0013 / 33 110.00 0
90 100,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 1.400,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18395 Realização de Eventos para Promoção dos Grupos Vulneráveis e
Visibilidade dos seus Aspectos Socioculturais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.300,0013 / 33 100.00 0
90 100,0013 / 33 100.00 7
90 100,0013 / 33 110.00 0
90 100,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 1.600,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18397 Capacitação Profissional de Indivíduos, Atores Sociais e Representantes
de Organismos de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Grupos
Vulneráveis
598
Órgão: 11000000 - GABINETE DO GOVERNADOR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 500,0013 / 33 100.00 7
90 1.000,0013 / 33 110.00 0
90 1.000,0013 / 33 282.82 1
90 500,0014 / 44 100.00 7
90 1.000,0014 / 44 110.00 0
90 1.000,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18410 Implantação do Centro de Referência Estadual LGBT
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.500,0013 / 33 100.00 7
90 1.500,0013 / 33 110.00 0
90 2.000,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18418 Realização de Estudos e Pesquisas sobre os Grupos Vulneráveis
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.500,0013 / 33 100.00 7
90 1.500,0013 / 33 110.00 0
90 2.000,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18419 Elaboração de Planos Referentes às Políticas Transversais para Grupos
Vulneráveis
599
Órgão: 11000000 - GABINETE DO GOVERNADOR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABGOV
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo do Gabgov.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 3.337.323,00 0,00 8.400.042,00 19.000,00 0,00 0,00 0,00 11.756.365,00
TOTAL 3.337.323,00 0,00 8.400.042,00 19.000,00 0,00 0,00 0,00 11.756.365,00
Unidade Orçamentária: 11100002 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA Total: 10.750.323,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17527 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - GABGOV
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.000,0013 / 33 100.00 0
90 3.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17529 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - GABGOV
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 4.000,0013 / 33 100.00 0
90 1.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17530 Reforma e Ampliação - GABGOV
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17531 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - GABGOV
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17532 Promoção do Desenvolvimento Institucional - GABGOV
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.716.713,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 2.716.713,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21921 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - GABGOV
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 6.025.000,0013 / 33 100.00 0
91 3.000,0013 / 33 100.00 0
90 10.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 6.038.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21922 Manutenção e Funcionamento Administrativo - GABGOV
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.150.000,0013 / 33 100.00 0
91 200.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.350.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21923 Manutenção e Funcionamento de TI - GABGOV
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21924 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - GABGOV
600
Órgão: 11000000 - GABINETE DO GOVERNADOR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
91 80.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 80.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21925 Contribuição Patronal ao Fundo de Previdência Parlamentar - GABGOV
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 530.610,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 530.610,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21926 Contribuição Patronal ao RGPS - GABGOV
Unidade Orçamentária: 11100003 - COORDENADORIA DO CERIMONIAL E PROTOCOLO Total: 1.006.042,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.006.042,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.006.042,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21922 Manutenção e Funcionamento Administrativo - GABGOV
601
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 3.337.323,00 0,00 8.569.332,00 24.710,00 0,00 0,00 0,00 11.931.365,00
110.00 0,00 0,00 3.199.664,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 3.202.164,00
282.82 0,00 0,00 12.072.167,00 438.866,00 0,00 0,00 0,00 12.511.033,00
0,00 0,00 0,00 466.076,00 23.841.163,00 0,00 3.337.323,00TOTAL 27.644.562,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 3.257.323,003 / 31
100.0091 0 1 80.000,003 / 31
110.0050 7 1 3.166.664,003 / 33
282.8250 1 1 10.440.049,003 / 33
100.0090 0 1 8.318.632,003 / 33
100.0090 7 1 47.700,003 / 33
110.0090 0 1 31.000,003 / 33
110.0090 7 1 2.000,003 / 33
282.8290 1 1 1.632.118,003 / 33
100.0091 0 1 203.000,003 / 33
100.0090 0 1 19.000,004 / 44
100.0090 7 1 5.710,004 / 44
110.0090 0 1 2.500,004 / 44
282.8290 1 1 438.866,004 / 44
TOTAL 27.644.562,00
602
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
603
604
Órgão: 12000000 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 015 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO
015.1 - Contribuir para a integração das ações dos órgãos de todos poderes e órgãos autônomos, visando a melhoria da eficiência e eficácia das ações de
políticas de prevenção à violência.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 5.273.814,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.273.814,00
TOTAL 0,00 0,00 5.273.814,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.273.814,00
Unidade Orçamentária: 12100001 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR Total: 5.273.814,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 4.188.293,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 4.188.293,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22526 Apoio Técnico para Definição de Estratégias do Pacto por um Ceará
Pacifico
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.085.521,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.085.521,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22737 Apoio Tecnológico ao Programa Ceará Pacifico
605
Órgão: 12000000 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABVICE
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo do Gabvice.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 1.462.262,00 0,00 1.210.685,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 2.687.947,00
TOTAL 1.462.262,00 0,00 1.210.685,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 2.687.947,00
Unidade Orçamentária: 12100001 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR Total: 2.687.947,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 100.00 0
90 5.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17533 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - GABVICE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 100.00 0
90 5.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17535 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - GABVICE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17536 Reforma e Ampliação - GABVICE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 3.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 3.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17537 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - GABVICE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 2.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17538 Promoção do Desenvolvimento Institucional - GABVICE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.360.972,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.360.972,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21927 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - GABVICE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 898.113,0013 / 33 100.00 0
91 1.158,0013 / 33 100.00 0
90 5.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 904.271,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21928 Manutenção e Funcionamento Administrativo - GABVICE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 274.122,0013 / 33 100.00 0
91 17.292,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 291.414,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21929 Manutenção e Funcionamento de TI - GABVICE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 8.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 8.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21930 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - GABVICE
606
Órgão: 12000000 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
91 14.690,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 14.690,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21931 Contribuição Patronal ao RPPS - GABVICE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 78.600,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 78.600,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21932 Contribuição Patronal ao RGPS - GABVICE
607
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 1.462.262,00 0,00 6.484.499,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 7.961.761,00
0,00 0,00 0,00 15.000,00 6.484.499,00 0,00 1.462.262,00TOTAL 7.961.761,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 1.447.572,003 / 31
100.0091 0 1 14.690,003 / 31
100.0090 0 1 6.466.049,003 / 33
100.0091 0 1 18.450,003 / 33
100.0090 0 1 15.000,004 / 44
TOTAL 7.961.761,00
608
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
609
610
Órgão: 13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 041 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA CEARENSE
041.1 - Fortalecer e diversificar a indústria no Ceará, promovendo a elevação da competitividade, em nível nacional e internacional, com consequência no
aumento dos empregos gerados pelo Setor.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 5.000,00
TOTAL 0,00 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 5.000,00
Unidade Orçamentária: 13100001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Total: 5.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.500,0013 / 33 100.00 0
90 2.500,0014 / 45 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
22 INDÚSTRIA
--
-18315 Disponibilização de Área para Implementação da Infraestrutura da ZPE
611
Órgão: 13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da PGE e vinculada.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 48.834.505,00 0,00 11.925.146,00 131.000,00 0,00 0,00 0,00 60.890.651,00
248.48 0,00 0,00 0,00 1.193.850,00 0,00 0,00 0,00 1.193.850,00
TOTAL 48.834.505,00 0,00 11.925.146,00 1.324.850,00 0,00 0,00 0,00 62.084.501,00
Unidade Orçamentária: 13100001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Total: 62.084.501,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 100.00 0
90 50.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 55.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17539 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - PGE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17540 Realização de Concurso Público - PGE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 100.00 0
90 65.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 70.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17541 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - PGE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.500,0013 / 33 100.00 0
90 2.500,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17542 Reforma e Ampliação - PGE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 50.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17543 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - PGE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.500,0013 / 33 100.00 0
90 2.500,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17544 Promoção do Desenvolvimento Institucional - PGE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.193.850,0014 / 44 248.48 1
TOTAL DA AÇÃO 1.193.850,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-18172 Automatização de Processos de Negócio da PGE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-18173 Registro Cartorário dos Imóveis Pertencentes ao Estado
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 33.410.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 33.410.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21933 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - PGE
612
Órgão: 13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 6.738.304,0013 / 33 100.00 0
91 4.100,0013 / 33 100.00 0
90 10.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 6.752.404,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21934 Manutenção e Funcionamento Administrativo - PGE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.008.742,0013 / 33 100.00 0
91 99.000,0013 / 33 100.00 0
90 1.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.108.742,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21935 Manutenção e Funcionamento de TI - PGE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 300.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 300.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21936 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - PGE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
91 7.961.762,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 7.961.762,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21937 Contribuição Patronal ao RPPS - PGE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 7.162.743,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 7.162.743,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21938 Contribuição Patronal ao RGPS - PGE
613
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 48.834.505,00 0,00 11.927.646,00 131.000,00 2.500,00 0,00 0,00 60.895.651,00
248.48 0,00 0,00 0,00 1.193.850,00 0,00 0,00 0,00 1.193.850,00
0,00 0,00 2.500,00 1.324.850,00 11.927.646,00 0,00 48.834.505,00TOTAL 62.089.501,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 40.872.743,003 / 31
100.0091 0 1 7.961.762,003 / 31
100.0090 0 1 11.824.546,003 / 33
100.0091 0 1 103.100,003 / 33
100.0090 0 1 131.000,004 / 44
248.4890 1 1 1.193.850,004 / 44
100.0090 0 1 2.500,004 / 45
TOTAL 62.089.501,00
614
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO
DO CEARÁ
615
616
Órgão: 13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL /
SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 026 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
026.1 - Promover e zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos delegados propiciando condições de regularidade, continuidade,
segurança, atualidade, universalidade e modicidade das tarifas, observando a satisfação das necessidades dos usuários.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
248.48 0,00 0,00 0,00 942.218,00 0,00 0,00 0,00 942.218,00
270.00 0,00 0,00 1.955.603,00 1.060.000,00 0,00 0,00 0,00 3.015.603,00
TOTAL 0,00 0,00 1.955.603,00 2.002.218,00 0,00 0,00 0,00 3.957.821,00
Unidade Orçamentária: 13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ Total: 3.957.821,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 960.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 960.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
26 TRANSPORTE
--
-18293 Avaliação do Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de
Passageiros
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 800.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 800.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
26 TRANSPORTE
--
-18308 Assistência Técnica e Estudos Regulatórios do Serviço de Transporte
Rodoviário e Metroviário de Passageiros
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 942.218,0014 / 44 248.48 1
TOTAL DA AÇÃO 942.218,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
17 SANEAMENTO
--
-18312 Assistência Técnica e Estudos Regulatórios do Serviço de Saneamento
Básico
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 100.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
665 NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
17 SANEAMENTO
--
-18313 Controle Patrimonial dos Concessionários de Saneamento Básico
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
26 TRANSPORTE
--
-22503 Regulação Técnica do Serviço de Transporte Intermunicipal de
Passageiros
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 149.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 149.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
25 ENERGIA
--
-22505 Regulação Técnica do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 197.800,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 197.800,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
25 ENERGIA
--
-22508 Regulação Técnica dos Serviços Públicos de Distribuição e Geração de
Energia Elétrica
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 360.902,0013 / 33 270.00 1
91 108.319,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 469.221,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
17 SANEAMENTO
--
-22567 Regulação Técnica dos Serviços de Saneamento Básico
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 86.957,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 86.957,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22587 Produção e Divulgação de Ações Regulatórias e seus Resultados
617
Órgão: 13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL /
SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 170.075,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 170.075,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
25 ENERGIA
--
-22588 Atendimento em Ouvidoria ao Usuário do Serviço Público Delegado
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 77.550,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 77.550,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22609 Avaliação da Imagem Institucional
618
Órgão: 13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL /
SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da PGE e vinculada.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 6.818.009,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.818.009,00
270.00 6.152.007,00 0,00 5.617.699,00 784.200,00 0,00 9.000,00 0,00 12.562.906,00
TOTAL 12.970.016,00 0,00 5.617.699,00 784.200,00 0,00 9.000,00 0,00 19.380.915,00
Unidade Orçamentária: 13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ Total: 19.380.915,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 18.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 18.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17545 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - ARCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 319.200,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 319.200,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17547 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - ARCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 300.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 300.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17548 Reforma e Ampliação - ARCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 200.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17549 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - ARCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 7.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 7.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17550 Promoção do Desenvolvimento Institucional - ARCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 4.994.738,0013 / 31 100.00 0
90 5.913.207,0013 / 31 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 10.907.945,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21939 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - ARCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 4.320.189,0013 / 33 270.00 1
91 540.510,0013 / 33 270.00 1
90 140.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 5.000.699,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21940 Manutenção e Funcionamento Administrativo - ARCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 482.000,0013 / 33 270.00 1
91 75.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 557.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21941 Manutenção e Funcionamento de TI - ARCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0013 / 31 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21942 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - ARCE
619
Órgão: 13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL /
SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
91 1.823.271,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.823.271,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21943 Contribuição Patronal ao RPPS - ARCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 228.800,0013 / 31 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 228.800,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21944 Contribuição Patronal ao RGPS - ARCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 9.000,0004 / 46 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 9.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
28 ENCARGOS ESPECIAIS
--
-22530 Pagamento da Dívida
620
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 6.818.009,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.818.009,00
248.48 0,00 0,00 0,00 942.218,00 0,00 0,00 0,00 942.218,00
270.00 6.152.007,00 0,00 7.573.302,00 1.844.200,00 0,00 9.000,00 0,00 15.578.509,00
0,00 9.000,00 0,00 2.786.418,00 7.573.302,00 0,00 12.970.016,00TOTAL 23.338.736,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 4.994.738,003 / 31
270.0090 1 1 6.152.007,003 / 31
100.0091 0 1 1.823.271,003 / 31
270.0090 1 1 6.849.473,003 / 33
270.0091 1 1 723.829,003 / 33
248.4890 1 1 942.218,004 / 44
270.0090 1 1 1.844.200,004 / 44
270.0090 1 0 9.000,004 / 46
TOTAL 23.338.736,00
621
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITAS CORRENTES10000000 15.578.509,00
RECEITA TRIBUTÁRIA11000000 12.396.202,00
TAXAS11200000 12.396.202,00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA11210000 12.396.202,00
TAXA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE GÁS CANALIZADO11213700 415.000,00
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA11219900 11.981.202,00
TAXA DE REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO11219956 4.812.411,00
TAXA DE REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO11219957 7.168.791,00
RECEITA PATRIMONIAL13000000 1.060.000,00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS13200000 1.060.000,00
JUROS DE TÍTULOS DE RENDA13210000 1.060.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS16000000 2.122.307,00
OUTROS SERVIÇOS16009900 2.122.307,00
SERVIÇO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DE ENERGIA ELÉTRICA16009951 2.122.307,00
REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 7.760.227,00
23.338.736,00TOTAL
622
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 15.578.509,00 DESPESAS CORRENTES 13.725.309,00
RECEITA TRIBUTÁRIA 12.396.202,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.152.007,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.060.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.573.302,00
RECEITA DE SERVIÇOS 2.122.307,00
SUPERAVIT 1.853.200,00
TOTAL 15.578.509,00 TOTAL 15.578.509,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.853.200,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.853.200,00
INVESTIMENTOS 1.844.200,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9.000,00
TOTAL 1.853.200,00 TOTAL 1.853.200,00
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
DESPESA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
REPASSE DO TESOURO
6.818.009,00DESPESAS CORRENTES 7.760.227,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
6.818.009,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
942.218,00DESPESAS DE CAPITAL
942.218,00 INVESTIMENTOS
7.760.227,00TOTAL 7.760.227,00TOTAL
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
CONSOLIDADO
20.543.318,00DESPESAS CORRENTES 15.578.509,00RECEITAS CORRENTES
12.970.016,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.573.302,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.795.418,00DESPESAS DE CAPITAL
2.786.418,00 INVESTIMENTOS
9.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
7.760.227,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
23.338.736,00TOTAL 23.338.736,00TOTAL
623
624
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E
REAPARELHAMENTO DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
625
626
Órgão: 13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (FISCAL /
SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da PGE e vinculada.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
270.00 5.860.000,00 0,00 300.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 6.260.000,00
TOTAL 6.860.000,00 0,00 300.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 7.260.000,00
Unidade Orçamentária: 13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Total: 7.260.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0013 / 33 270.00 1
90 40.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17551 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FUNPECE PG
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0013 / 33 270.00 1
90 40.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17553 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - FUNPECE PG
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 220.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 220.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17555 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FUNPECE PG
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 990.000,0013 / 31 100.00 0
90 5.850.000,0013 / 31 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 6.840.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21945 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - FUNPECE PG
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 35.000,0013 / 33 270.00 1
90 15.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21946 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FUNPECE PG
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 25.000,0013 / 33 270.00 1
90 5.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21947 Manutenção e Funcionamento de TI - FUNPECE PG
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0013 / 31 100.00 0
90 10.000,0013 / 31 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21948 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - FUNPECE PG
627
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
270.00 5.860.000,00 0,00 300.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 6.260.000,00
0,00 0,00 0,00 100.000,00 300.000,00 0,00 6.860.000,00TOTAL 7.260.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 1.000.000,003 / 31
270.0090 1 1 5.860.000,003 / 31
270.0090 1 1 300.000,003 / 33
270.0090 1 1 100.000,004 / 44
TOTAL 7.260.000,00
628
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITAS CORRENTES10000000 5.110.000,00
RECEITA PATRIMONIAL13000000 15.000,00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS13200000 15.000,00
JUROS DE TÍTULOS DE RENDA13210000 15.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES19000000 5.095.000,00
RECEITAS DIVERSAS19900000 5.095.000,00
RECEITA DE ECONOMIA PROCESSUAL DO ESTADO DO CEARÁ19905200 5.095.000,00
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA70000000 1.150.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES79000000 1.150.000,00
RECEITA DE ECONOMIA PROCESSUAL DO ESTADO DO CEARÁ79905200 1.150.000,00
REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 1.000.000,00
7.260.000,00TOTAL
629
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 6.260.000,00 DESPESAS CORRENTES 6.160.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 15.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.860.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.095.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA 1.150.000,00
SUPERAVIT 100.000,00
TOTAL 6.260.000,00 TOTAL 6.260.000,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 100.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
INVESTIMENTOS 100.000,00
TOTAL 100.000,00 TOTAL 100.000,00
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DESPESA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
REPASSE DO TESOURO
1.000.000,00DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
1.000.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.000.000,00TOTAL 1.000.000,00TOTAL
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
CONSOLIDADO
7.160.000,00DESPESAS CORRENTES 6.260.000,00RECEITAS CORRENTES
6.860.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
300.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00 INVESTIMENTOS
1.000.000,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
7.260.000,00TOTAL 7.260.000,00TOTAL
630
CASA MILITAR
631
632
Órgão: 14000000 - CASA MILITAR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CM
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da CM.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 7.405.372,00 0,00 2.393.192,00 31.000,00 0,00 0,00 0,00 9.829.564,00
TOTAL 7.405.372,00 0,00 2.393.192,00 31.000,00 0,00 0,00 0,00 9.829.564,00
Unidade Orçamentária: 14100001 - CASA MILITAR Total: 9.829.564,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 30.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17557 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - CM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 7.390.596,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 7.390.596,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21951 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - CM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.302.192,0013 / 33 100.00 0
91 5.000,0013 / 33 100.00 0
90 1.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 2.308.192,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21952 Manutenção e Funcionamento Administrativo - CM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 6.000,0013 / 33 100.00 0
91 80.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 86.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21953 Manutenção e Funcionamento de TI - CM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21954 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - CM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 9.776,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 9.776,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21956 Contribuição Patronal ao RGPS - CM
633
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 7.405.372,00 0,00 2.393.192,00 31.000,00 0,00 0,00 0,00 9.829.564,00
0,00 0,00 0,00 31.000,00 2.393.192,00 0,00 7.405.372,00TOTAL 9.829.564,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 7.405.372,003 / 31
100.0090 0 1 2.308.192,003 / 33
100.0091 0 1 85.000,003 / 33
100.0090 0 1 31.000,004 / 44
TOTAL 9.829.564,00
634
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
635
636
Órgão: 17000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 079 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO
079.1 - Apoiar a implementação de boas práticas de gestão do ensino, contribuindo para a melhoria dos indicadores educacionaisObjetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
110.00 0,00 0,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00
TOTAL 0,00 0,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00
Unidade Orçamentária: 17100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Total: 160.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 160.000,0013 / 33 110.00 0
TOTAL DA AÇÃO 160.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
12 EDUCAÇÃO
--
-18417 Desenvolvimento de Habilidades que Contribuam para a Habilitação dos
Gestores Escolares
637
Órgão: 17000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CEE
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo do CEE.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 2.199.945,00 0,00 1.866.573,00 18.180,00 0,00 0,00 0,00 4.084.698,00
TOTAL 2.199.945,00 0,00 1.866.573,00 18.180,00 0,00 0,00 0,00 4.084.698,00
Unidade Orçamentária: 17100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Total: 4.084.698,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-17587 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - CEE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
--
-17589 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - CEE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 20.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-17590 Reforma e Ampliação - CEE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.909.192,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.909.192,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-21981 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - CEE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 656.245,0013 / 33 100.00 0
91 2.200,0013 / 33 100.00 0
90 6.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 664.445,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-21982 Manutenção e Funcionamento Administrativo - CEE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.152.128,0013 / 33 100.00 0
91 36.000,0013 / 33 100.00 0
90 2.180,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.190.308,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21983 Manutenção e Funcionamento de TI - CEE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-21984 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - CEE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
91 110.753,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 110.753,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-21985 Contribuição Patronal ao RPPS - CEE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 175.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 175.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-21986 Contribuição Patronal ao RGPS - CEE
638
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 2.199.945,00 0,00 1.866.573,00 18.180,00 0,00 0,00 0,00 4.084.698,00
110.00 0,00 0,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00
0,00 0,00 0,00 18.180,00 2.026.573,00 0,00 2.199.945,00TOTAL 4.244.698,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 2.089.192,003 / 31
100.0091 0 1 110.753,003 / 31
100.0090 0 1 1.828.373,003 / 33
110.0090 0 1 160.000,003 / 33
100.0091 0 1 38.200,003 / 33
100.0090 0 1 18.180,004 / 44
TOTAL 4.244.698,00
639
640
SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA
641
642
Órgão: 18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 004 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
004.1 - Garantir a infraestrutura apropriada à gestão das atividades fins do Sistema Penitenciário do CearáObjetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 141.624.100,00 7.594.901,00 10.000,00 0,00 0,00 149.229.001,00
101.00 0,00 0,00 298.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 398.000,00
282.82 0,00 0,00 233.000,00 23.232.100,00 0,00 0,00 0,00 23.465.100,00
288.88 0,00 0,00 240.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 240.000,00
TOTAL 0,00 0,00 142.395.100,00 30.927.001,00 10.000,00 0,00 0,00 173.332.101,00
Unidade Orçamentária: 18100002 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 142.406.100,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.000,0013 / 33 100.00 0
90 9.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18208 Desenvolvimento das Ações de Formação da Escola de Gestão
Penitenciária e Ressocialização
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 11.000,0013 / 33 100.00 0
90 137.489.300,0013 / 33 100.00 0
90 298.000,0013 / 33 101.00 0
91 982.500,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 138.780.800,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22395 Gerenciamento das Atividades Fins do Sistema Penitenciário
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 306.300,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 306.300,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22396 Manutenção e Funcionamento da Área de TI das Unidades Prisional
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 175.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 175.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22412 Gestão das Ações de Saúde, Educação e Assistência Jurídica ao Preso e
Egresso
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.388.000,0013 / 33 100.00 0
90 44.000,0013 / 33 282.82 1
90 240.000,0013 / 33 288.88 1
TOTAL DA AÇÃO 2.672.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22414 Gestão das Ações de Qualificação do Preso e Egresso
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 17.000,0013 / 33 100.00 0
50 7.000,0013 / 33 282.82 1
90 32.000,0013 / 33 100.00 0
90 162.000,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 218.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22415 Gestão do Programa de Apoio à Execução de Alternativas Penais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 215.000,0013 / 33 100.00 0
90 20.000,0013 / 33 282.82 1
90 2.000,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 237.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22416 Apoio a Realização de Cursos, Oficinas e Eventos Voltados para a
Profissionalização do Preso e Egresso
643
Órgão: 18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 2.000,0013 / 33 100.00 0
90 5.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 7.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22426 Gestão das Ações Continuadas de Apoio ao Drogadicto Assistido em
Cumprimento de Pena
Unidade Orçamentária: 18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL Total: 30.926.001,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 331.000,0014 / 44 100.00 0
90 100.000,0014 / 44 101.00 0
90 20.000,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 451.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-17995 Construção e Ampliação de Penitenciárias
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 6.284.501,0014 / 44 100.00 0
90 9.670.100,0014 / 44 282.82 1
94 9.500.000,0014 / 44 282.82 1
90 10.000,0014 / 45 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 25.464.601,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-17996 Construção e Ampliação de Cadeias Públicas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 153.100,0014 / 44 100.00 0
90 40.000,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 193.100,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18029 Aquisição de Móveis, Equipamentos e Veículos para Unidades do
Sistema Penitenciário
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 153.200,0014 / 44 100.00 0
90 4.000.000,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 4.153.200,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18030 Aquisição de Equipamentos de TI, CFTV e de Segurança para Unidades
do Sistema Penitenciário
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
40 25.000,0014 / 44 100.00 0
50 5.000,0014 / 44 100.00 0
90 614.100,0014 / 44 100.00 0
95 20.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 664.100,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18241 Reforma das Unidades do Sistema Penitenciário
644
Órgão: 18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 005 - GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
005.1 - Atender a garantia dos direitos humanos e cidadania, ampliando a visibilidade e a acessibilidade dos serviços oferecidos a sociedadeObjetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 18.500,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 30.500,00
101.00 0,00 0,00 15.029.245,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 15.035.245,00
282.82 0,00 0,00 2.510.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.510.000,00
TOTAL 0,00 0,00 17.557.745,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 17.575.745,00
Unidade Orçamentária: 18100002 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 17.575.745,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 4.000,0013 / 33 100.00 0
90 6.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18034 Implantação da Unidade de Atendimento do Programa Vapt-Vupt
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18040 Indenização a Ex-Presos Políticos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 4.000,0013 / 33 100.00 0
90 6.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18114 Realização de Ações para a Promoção da Cidadania
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 500,0013 / 33 100.00 0
90 5.500,0013 / 33 101.00 0
90 6.000,0014 / 44 101.00 0
TOTAL DA AÇÃO 12.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18115 Apoio as Ações dos Conselhos e Comitês Voltados para a Temática da
Justiça e Cidadania
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 500.000,0013 / 33 101.00 7
50 1.000.000,0013 / 33 282.82 1
90 2.000,0013 / 33 101.00 7
90 2.000,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 1.504.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22417 Gestão das Ações do Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes
Ameaçados - PPCAAM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 75.000,0013 / 33 101.00 7
50 1.000.000,0013 / 33 282.82 1
90 1.000,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 1.076.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22418 Gestão das Ações do Programa de Proteção aos Defensores e
Defensoras dos Direitos Humanos - PPDDH
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 750.000,0013 / 33 101.00 7
50 500.000,0013 / 33 282.82 1
90 1.000,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 1.251.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22419 Gestão das Ações do Programa de Proteção à Vítima e Testemunhas
Ameaçadas do Estado do Ceará - PROVITA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
67 6.838.000,0013 / 33 101.00 0
67 2.000,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 6.840.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22420 Gestão e Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão -
Vapt-Vupt
645
Órgão: 18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 6.848.745,0013 / 33 101.00 0
90 1.000,0013 / 33 101.00 7
90 2.000,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 6.851.745,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22421 Gestão e Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Casas e
Caminhões
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 7.000,0013 / 33 101.00 0
90 2.000,0013 / 33 101.00 7
90 2.000,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 11.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22422 Gestão do Núcleo de Proteção ao Tráfico de Pessoas e do Centro de
Referência e Apoio à Vítima de Violência
646
Órgão: 18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 039 - INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL (INTEGRA)
039.1 - Integrar os órgãos que compõem o sistema de justiça criminal, melhorando a segurança, a qualidade e a celeridade das informações
intercambiadas entre o Poder Judiciário do Estado do Ceará, a Secretaria da Justiça e Cidadania e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Unidade Orçamentária: 18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL Total: 20.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18297 Criação Sistemática de Monitoramento Automatizado da Qualidade dos
Dados
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18298 Criação Sistemática de Envio Eletrônico das Comunicações Prisionais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18299 Implantação Sistemática dos Serviços Prisionais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18300 Integração das Bases de Dados e Criação de Webservices
647
Órgão: 18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da Sejus.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 127.442.403,00 0,00 702.761,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 128.150.664,00
101.00 25.400.121,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 25.410.121,00
TOTAL 152.842.524,00 0,00 702.761,00 15.500,00 0,00 0,00 0,00 153.560.785,00
Unidade Orçamentária: 18100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Total: 153.560.785,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0014 / 44 101.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-17593 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - SEJUS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 12.500,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 12.500,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-17594 Realização de Concurso Público - SEJUS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-17595 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - SEJUS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0014 / 44 101.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-17596 Reforma e Ampliação - SEJUS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-17597 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - SEJUS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 4.000,0013 / 33 100.00 0
91 500,0013 / 33 100.00 0
90 500,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-17598 Promoção do Desenvolvimento Institucional - SEJUS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 127.209.458,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 127.209.458,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-21987 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SEJUS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 663.760,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 663.760,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-21988 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEJUS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 17.001,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 17.001,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-21989 Manutenção e Funcionamento de TI - SEJUS
648
Órgão: 18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 25.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 25.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-21990 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - SEJUS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
91 25.400.121,0013 / 31 101.00 0
TOTAL DA AÇÃO 25.400.121,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-21991 Contribuição Patronal ao RPPS - SEJUS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 207.945,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 207.945,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22502 Contribuição Patronal ao Regime Geral de Previdência
649
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 127.442.403,00 0,00 142.345.361,00 7.632.401,00 10.000,00 0,00 0,00 277.430.165,00
101.00 25.400.121,00 0,00 15.327.245,00 116.000,00 0,00 0,00 0,00 40.843.366,00
282.82 0,00 0,00 2.743.000,00 23.232.100,00 0,00 0,00 0,00 25.975.100,00
288.88 0,00 0,00 240.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 240.000,00
0,00 0,00 10.000,00 30.980.501,00 160.655.606,00 0,00 152.842.524,00TOTAL 344.488.631,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 127.442.403,003 / 31
101.0091 0 1 25.400.121,003 / 31
100.0050 0 1 30.000,003 / 33
101.0050 7 1 1.325.000,003 / 33
282.8250 1 1 2.507.000,003 / 33
101.0067 0 1 6.838.000,003 / 33
282.8267 1 1 2.000,003 / 33
100.0090 0 1 141.332.361,003 / 33
101.0090 0 1 7.159.245,003 / 33
101.0090 7 1 5.000,003 / 33
282.8290 1 1 234.000,003 / 33
288.8890 1 1 240.000,003 / 33
100.0091 0 1 983.000,003 / 33
100.0040 0 1 25.000,004 / 44
100.0050 0 1 5.000,004 / 44
100.0090 0 1 7.582.401,004 / 44
101.0090 0 1 116.000,004 / 44
282.8290 1 1 13.732.100,004 / 44
282.8294 1 1 9.500.000,004 / 44
100.0095 0 1 20.000,004 / 44
100.0090 0 1 10.000,004 / 45
TOTAL 344.488.631,00
650
SECRETARIA DA FAZENDA
651
652
Órgão: 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 002 - EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA
002.1 - Desenvolver ações para esclarecer os cidadãos sobre a função social dos tributos, a gestão fiscal do Estado e de sua responsabilidade no controle
da aplicação desses recursos, por meio do exercício da cidadania, buscando, assim, a construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
TOTAL 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
Unidade Orçamentária: 19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA Total: 400.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 100.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-22608 Realização de Eventos sob a Temática de Tributação, Educação Física e
Cidadania
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 100.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-22610 Realização de Cursos de Educação Física Presenciais e à Distância para a
Coletividade em Geral
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 100.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-22612 Realização de Eventos Educativos Destinados aos Estudantes e
Professores do Ensino Fundamental e Médio
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 100.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-22613 Realização de Cursos Presenciais e à Distância Destinados aos Agentes
Públicos
653
Órgão: 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 053 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA
053.1 - Garantir a eficiência e eficácia do sistema de fiscalização, arrecadação, tributação e de Gestão Fiscal do Estado do Ceará.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 22.014.062,00 5.380.000,00 20.000,00 0,00 0,00 27.414.062,00
246.47 0,00 0,00 0,00 5.700.000,00 0,00 0,00 0,00 5.700.000,00
TOTAL 0,00 0,00 22.014.062,00 11.080.000,00 20.000,00 0,00 0,00 33.114.062,00
Unidade Orçamentária: 19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA Total: 33.114.062,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.700.000,0014 / 44 246.47 1
TOTAL DA AÇÃO 5.700.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18376 Modernização da Administração Fazendária-BNDES-ESTADOS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.070.000,0013 / 33 100.00 0
90 10.000,0014 / 44 100.00 0
90 1.100.000,0014 / 44 100.00 5
TOTAL DA AÇÃO 3.180.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18383 Melhoria das Ferramentas e Métodos de Gestão
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 150.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 150.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18387 Gestão de Conhecimento e Desenvolvimento de RH
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 150.000,0013 / 33 100.00 0
90 1.510.000,0014 / 44 100.00 0
90 20.000,0014 / 45 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.680.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-19016 Melhoria da Infraestrutura da SEFAZ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 240.000,0013 / 33 100.00 0
90 270.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 510.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-19018 Reequipamentos dos Postos Fiscais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 210.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 210.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-19019 Renovação da Frota de Veículos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 278.000,0013 / 33 100.00 0
90 1.270.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.548.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-19020 Adequação do Parque Tecnológico
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 17.126.062,0013 / 33 100.00 0
90 2.000.000,0013 / 33 100.00 2
90 1.010.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 20.136.062,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-22582 Manutenção dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributária
654
Órgão: 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 060 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL
060.1 - Contribuir para a sustentabilidade fiscal do Estado do Ceará, com ampliação das receitas próprias, contenção e melhoria da qualidade dos gastos
públicos e aperfeiçoamento da governança na gestão e da transparência, por meio da integração dos fiscos, da transparência e da modernização da gestão
fiscal, contábil, financeira e patrimonial, em cumprimento às normas constitucionais e legais brasileiras.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
248.59 0,00 0,00 0,00 40.550.000,00 0,00 0,00 0,00 40.550.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 40.550.000,00 0,00 0,00 0,00 40.550.000,00
Unidade Orçamentária: 19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA Total: 40.550.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 17.520.000,0014 / 44 248.59 1
90 3.500.000,0014 / 44 248.59 2
TOTAL DA AÇÃO 21.020.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18259 PROFISCO-COMP II A - Adm. Tributária e Contencioso Fiscal - Melhoria
da Eficiência e Eficácia da Administração Tributária
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.060.000,0014 / 44 248.59 1
TOTAL DA AÇÃO 1.060.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18260 PROFISCO-COMP III - Adm. Financeira Patrimonial e Controle Interno -
Melhoria da Eficiência e Eficácia da Administração Tributária
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 4.700.000,0014 / 44 248.59 1
TOTAL DA AÇÃO 4.700.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18262 PROFISCO II-COMP II A - Adm. Tributária e Contencioso Fiscal - Melhoria
da Eficiência e Eficácia da Administração Tributária
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 40.000,0014 / 44 248.59 1
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18263 PROFISCO-COMP IV A - Gestão de Recursos Estratégicos -
Aperfeiçoamento da Gestão de Recursos Humanos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 3.020.000,0014 / 44 248.59 1
TOTAL DA AÇÃO 3.020.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18267 PROFISCO-COMP I - Integração da Gestão Fazendária - Cooperação
Interinstitucional Nacional e Internacional
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 890.000,0014 / 44 248.59 1
TOTAL DA AÇÃO 890.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18268 PROFISCO-COMP IV C - Gestão de Recursos Estratégicos -
Fortalecimneeto da Gestão do Conhecimento
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.070.000,0014 / 44 248.59 1
TOTAL DA AÇÃO 1.070.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18271 PROFISCO-COMP IV B - Gestão de Recursos EStratégicos -
Modernização da Gestão e Aperfeiçoamento dos Serviços de TIC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.700.000,0014 / 44 248.59 1
TOTAL DA AÇÃO 1.700.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18274 PROFISCO II-COMP IV C - Gestão de Recursos Estratégicos -
Fortalecimento da Gestão do Conhecimento
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.600.000,0014 / 44 248.59 1
TOTAL DA AÇÃO 5.600.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18282 PROFISCO II-COMP IV B - Gestão de Recursos Estratégicos -
Modernização da Gestão e Aperfeiçoamento dos Serviços de TIC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 350.000,0014 / 44 248.59 1
TOTAL DA AÇÃO 350.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18285 PROFISCO-COMP IV D - Gestão de Recursos Estratégicos -
Aperfeiçoamento dos Mecanismo de Transparência e Comunicação com a
Sociedade
655
Órgão: 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 100.000,0014 / 44 248.59 1
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18288 PROFISCO - Administração do Projeto
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.000.000,0014 / 44 248.59 1
TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18290 PROFISCO-COMP II A - Adm. Tributária e Contenciosa Fiscal - Melhoria
do Cadastro Sincronizado
656
Órgão: 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da Sefaz e vinculada.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 574.456.170,00 0,00 56.255.210,00 226.000,00 0,00 0,00 0,00 630.937.380,00
101.00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
TOTAL 574.656.170,00 0,00 56.255.210,00 226.000,00 0,00 0,00 0,00 631.137.380,00
Unidade Orçamentária: 19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA Total: 631.137.380,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 50.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17605 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - SEFAZ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 30.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17606 Realização de Concurso Público - SEFAZ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 55.000,0013 / 33 100.00 0
90 5.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 60.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17607 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - SEFAZ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 21.000,0013 / 33 100.00 0
90 36.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 57.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17608 Reforma e Ampliação - SEFAZ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17609 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - SEFAZ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 15.000,0013 / 33 100.00 0
90 5.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17610 Promoção do Desenvolvimento Institucional - SEFAZ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 330.360.721,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 330.360.721,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21999 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SEFAZ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 46.049.210,0013 / 33 100.00 0
91 40.000,0013 / 33 100.00 0
90 50.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 46.139.210,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-22000 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEFAZ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 9.070.000,0013 / 33 100.00 0
91 1.000.000,0013 / 33 100.00 0
90 50.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 10.120.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-22001 Manutenção e Funcionamento de TI - SEFAZ
657
Órgão: 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.010.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.010.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-22004 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - SEFAZ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
91 93.065.449,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 93.065.449,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-22005 Contribuição Patronal ao RPPS - SEFAZ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 200.000,0013 / 31 101.00 0
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-22006 Contribuição Patronal ao RGPS - SEFAZ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 150.020.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 150.020.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-22645 Prêmio por Desempenho Fiscal - SEFAZ
658
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 574.456.170,00 0,00 78.669.272,00 5.606.000,00 20.000,00 0,00 0,00 658.751.442,00
101.00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
246.47 0,00 0,00 0,00 5.700.000,00 0,00 0,00 0,00 5.700.000,00
248.59 0,00 0,00 0,00 40.550.000,00 0,00 0,00 0,00 40.550.000,00
0,00 0,00 20.000,00 51.856.000,00 78.669.272,00 0,00 574.656.170,00TOTAL 705.201.442,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 481.390.721,003 / 31
101.0090 0 1 200.000,003 / 31
100.0091 0 1 93.065.449,003 / 31
100.0090 0 1 75.629.272,003 / 33
100.0090 2 1 2.000.000,003 / 33
100.0091 0 1 1.040.000,003 / 33
100.0090 0 1 4.506.000,004 / 44
100.0090 5 1 1.100.000,004 / 44
246.4790 1 1 5.700.000,004 / 44
248.5990 1 1 37.050.000,004 / 44
248.5990 2 1 3.500.000,004 / 44
100.0090 0 1 20.000,004 / 45
TOTAL 705.201.442,00
659
660
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ
661
662
Órgão: 19200004 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da Sefaz e vinculada.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 3.109.764,00 0,00 5.645.000,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 9.354.764,00
TOTAL 3.109.764,00 0,00 5.645.000,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 9.354.764,00
Unidade Orçamentária: 19200004 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ Total: 9.354.764,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 200.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
--
-17611 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - JUCEC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 300.000,0013 / 33 270.00 1
90 300.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 600.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
--
-17613 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - JUCEC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.500.000,0013 / 31 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 2.500.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
--
-22007 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - JUCEC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 4.515.000,0013 / 33 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 4.515.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
--
-22008 Manutenção e Funcionamento Administrativo - JUCEC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 830.000,0013 / 33 270.00 1
90 100.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 930.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
--
-22009 Manutenção e Funcionamento de TI - JUCEC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0013 / 31 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
--
-22010 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - JUCEC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
91 199.764,0013 / 31 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 199.764,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
--
-22011 Contribuição Patronal ao RPPS - JUCEC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 400.000,0013 / 31 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 400.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
--
-22012 Contribuição Patronal ao RGPS - JUCEC
663
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 3.109.764,00 0,00 5.645.000,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 9.354.764,00
0,00 0,00 0,00 600.000,00 5.645.000,00 0,00 3.109.764,00TOTAL 9.354.764,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
270.0090 1 1 2.910.000,003 / 31
270.0091 1 1 199.764,003 / 31
270.0090 1 1 5.645.000,003 / 33
270.0090 1 1 600.000,004 / 44
TOTAL 9.354.764,00
664
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
19200004 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITAS CORRENTES10000000 9.350.664,00
RECEITA PATRIMONIAL13000000 199.764,00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS13200000 199.764,00
JUROS DE TÍTULOS DE RENDA13210000 199.764,00
RECEITA DE SERVIÇOS16000000 9.150.900,00
SERVIÇOS DE REGISTRO DO COMÉRCIO16002400 9.150.900,00
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA70000000 4.100,00
RECEITA TRIBUTÁRIA71000000 4.100,00
TAXA DE SERVIÇOS CADASTRAIS71222100 4.100,00
9.354.764,00TOTAL
665
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
19200004 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 9.354.764,00 DESPESAS CORRENTES 8.754.764,00
RECEITA PATRIMONIAL 199.764,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.109.764,00
RECEITA DE SERVIÇOS 9.150.900,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.645.000,00
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA 4.100,00
SUPERAVIT 600.000,00
TOTAL 9.354.764,00 TOTAL 9.354.764,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 600.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00
INVESTIMENTOS 600.000,00
TOTAL 600.000,00 TOTAL 600.000,00
19200004 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
CONSOLIDADO
8.754.764,00DESPESAS CORRENTES 9.354.764,00RECEITAS CORRENTES
3.109.764,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.645.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
600.000,00DESPESAS DE CAPITAL
600.000,00 INVESTIMENTOS
9.354.764,00TOTAL 9.354.764,00TOTAL
666
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
667
668
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 022 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
022.1 - Proporcionar moradia digna à população de baixa renda para o enfrentamento do déficit habitacional e da inadequação domiciliar.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
110.00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00
Unidade Orçamentária: 21100027 - COORDENADORIA DE CRÉDITO RURAL E POLÍTICAS AFINS Total: 3.000.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 1.000.000,0014 / 44 110.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
631 REFORMA AGRÁRIA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
--
-18202 Reforma de Habitações Rurais no Ââmbito do PNCF
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 2.000.000,0014 / 44 110.00 0
TOTAL DA AÇÃO 2.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
631 REFORMA AGRÁRIA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
--
-18203 Construções de Habitações nos Imóveis do PNCF
669
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 029 - DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
029.1 - Incentivar o aumento da produtividade nas atividades econômicas da agropecuária de base familiar, garantindo um desenvolvimento econômico
sustentável, solidário e competitivo.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 5.017.929,00 191.628,00 0,00 0,00 0,00 5.209.557,00
110.00 0,00 0,00 34.708.326,00 11.771.724,00 0,00 0,00 0,00 46.480.050,00
282.82 0,00 0,00 1.292.756,00 14.647.244,00 0,00 0,00 0,00 15.940.000,00
TOTAL 0,00 0,00 41.019.011,00 26.610.596,00 0,00 0,00 0,00 67.629.607,00
Unidade Orçamentária: 21100021 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR Total: 59.527.108,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 18.820.000,0013 / 33 110.00 0
TOTAL DA AÇÃO 18.820.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18180 Aquisição de Sementes e Mudas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 50.000,0013 / 33 110.00 0
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18183 Aquisição de Mudas de Palma Forrageira para Alimentação Animal.
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 2.499.936,0013 / 33 110.00 0
90 2.000.000,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 4.499.936,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
607 IRRIGAÇÃO
20 AGRICULTURA
--
-18184 Implantação de Projetos Produtivos em Assentamentos da Reforma
Agrária
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 500.000,0013 / 33 110.00 0
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18492 Produção Agroecológica Integrada e Sustentável - PAIS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 35.000,0013 / 33 110.00 0
90 420.000,0014 / 44 110.00 0
TOTAL DA AÇÃO 455.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18510 Produção de Mandala
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.839.033,0013 / 33 110.00 7
90 2.640.600,0014 / 44 110.00 7
90 6.000.000,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 14.479.633,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
607 IRRIGAÇÃO
20 AGRICULTURA
--
-18512 Implantação de Projetos Produtivos Irrigados e Barragens Subterrâneas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
60 1.800.000,0013 / 33 110.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.800.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18514 Expanção e Recuperação da Cajucultura.
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
40 1.500.000,0013 / 33 110.00 0
50 50.000,0013 / 33 110.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.550.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18515 Implementação de Práticas Agrícolas de Convivência com o Semiárido e
Transição Agroecológica
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 480.000,0013 / 33 110.00 0
90 1.200.000,0014 / 44 110.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.680.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
607 IRRIGAÇÃO
20 AGRICULTURA
--
-18519 Aproveitamento do Potencial Hidroagrícola do Castanhão.
670
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 482.000,0013 / 33 110.00 0
TOTAL DA AÇÃO 482.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
607 IRRIGAÇÃO
20 AGRICULTURA
--
-18521 Perímetros Irrigados e Agrovilas.
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 999.916,0013 / 33 110.00 7
90 4.663.124,0014 / 44 110.00 7
90 2.500.000,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 8.163.040,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
607 IRRIGAÇÃO
20 AGRICULTURA
--
-18527 Apoio a Implantação de Projetos Produtivos de Irrigação.
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 800.000,0014 / 44 110.00 0
90 800.000,0014 / 44 110.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.600.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18533 Modernização e Fortalecimento do Setor da Mandiocultura
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 57.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 57.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18535 Estruturação dos Laboratórios de Análises
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 88.000,0013 / 33 110.00 0
90 509.942,0013 / 33 110.00 0
TOTAL DA AÇÃO 597.942,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18584 Apoio ao Desenvolvimento de Oleaginosas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.662.929,0013 / 33 100.00 0
90 129.628,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.792.557,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-22598 Manutenção dos Postos de Classificação Vegetal
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 3.000.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 3.000.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-22650 Incentivo ao Aumento da Produção das Principais Culturas da Agricultura
Familiar
Unidade Orçamentária: 21100022 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA Total: 8.102.499,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 14.000,0013 / 33 100.00 0
50 600.000,0013 / 33 110.00 7
TOTAL DA AÇÃO 614.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18316 Apoio à Realização de Feiras e Exposições da Agricultura Familiar.
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 6.000,0013 / 33 110.00 7
90 30.000,0013 / 33 282.82 1
90 54.000,0014 / 44 110.00 7
90 1.060.000,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 1.150.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18473 Implantação de Agroindústriais para o Processamento de Produtos da
Pecuária
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 42.000,0013 / 33 110.00 7
90 140.000,0013 / 33 282.82 1
90 98.000,0014 / 44 110.00 7
90 210.000,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 490.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18501 Implantação de Reserva Alimentar para os Rebanhos
671
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 406.499,0013 / 33 110.00 7
90 1.122.756,0013 / 33 282.82 1
90 1.096.000,0014 / 44 110.00 7
90 2.877.244,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 5.502.499,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18525 Aquisição e Distribuição de Equipamentos, Utensílios e Semoventes para
as Cadeias Produtivas da Pecuária
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
40 5.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18555 Implantação, Reforma e Ampliação de Estruturas Físicas de Apoio às
Cadeias Produtivas da Pecuária.
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 341.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 341.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-22600 Manutenção do Parque de Exposição Agropecuária
672
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 030 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO
030.1 - Contribuir com a redução das desigualdades regionais e nas formulações de politicas públicas, que atendam as diversidades territoriais, nas
dimensões socioeconômicas e de infraestrutura necessária ao desenvolvimento sustentável e solidário.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
110.00 0,00 0,00 738.057,00 970.000,00 0,00 0,00 0,00 1.708.057,00
282.82 0,00 0,00 2.000.000,00 3.900.000,00 0,00 0,00 0,00 5.900.000,00
TOTAL 0,00 0,00 2.738.057,00 4.870.000,00 0,00 0,00 0,00 7.608.057,00
Unidade Orçamentária: 21100024 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE À POBREZA RURAL Total: 6.608.057,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 144.773,0013 / 33 110.00 7
90 1.000.000,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 1.144.773,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-17682 Capacitação para Técnicos, Agricultores Familiares, Conselhos e
Colegiados Territoriais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 544.000,0013 / 33 110.00 0
TOTAL DA AÇÃO 544.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18580 Realização de Eventos que Fortaleçam a Identidade Territorial e a
Autonomia dos Agricultores Familiares
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 970.000,0014 / 44 110.00 7
90 3.900.000,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 4.870.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-18581 Implantação de Projetos de Infra Estrutura de Apoio a Produção e a
Comercialização da Agricultura Familiar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 49.284,0013 / 33 110.00 0
TOTAL DA AÇÃO 49.284,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-18582 Elaboração de Plano de Ação Anual Integrando Conselhos Municipais e
Colegiados Territoriais
Unidade Orçamentária: 21100027 - COORDENADORIA DE CRÉDITO RURAL E POLÍTICAS AFINS Total: 1.000.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 500.000,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
631 REFORMA AGRÁRIA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
--
-18318 Acesso à Terra Através do Programa Nacional do Crédito Fundiário -
PNCF
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 500.000,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
631 REFORMA AGRÁRIA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
--
-18350 Implantação dos Subprojetos de Investimentos Comunitários - SICS
673
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 031 - INCLUSÃO ECONÔMICA E ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL
031.1 - Viabilizar o acesso à estrutura básica produtiva para desenvolvimento de negócios rurais e acesso aos mercados, gerando oportunidades de
trabalho e renda, buscando a permanência das famílias no campo
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00
110.00 0,00 0,00 10.000,00 8.075.784,00 0,00 0,00 0,00 8.085.784,00
248.58 0,00 0,00 0,00 56.753.540,00 0,00 0,00 0,00 56.753.540,00
248.64 0,00 0,00 0,00 6.950.303,00 0,00 0,00 0,00 6.950.303,00
TOTAL 0,00 0,00 10.000,00 71.803.627,00 0,00 0,00 0,00 71.813.627,00
Unidade Orçamentária: 21100026 - COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS Total: 71.813.627,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 9.918.680,0014 / 44 248.58 1
TOTAL DA AÇÃO 9.918.680,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-17514 PSJ III - Contrato de Regime de Cogestão
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 4.000.000,0014 / 44 110.00 4
50 34.552.860,0014 / 44 248.58 1
90 2.000.000,0014 / 44 248.58 1
91 200.000,0014 / 44 248.58 1
TOTAL DA AÇÃO 40.752.860,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
605 ABASTECIMENTO
20 AGRICULTURA
--
-18302 PSJ III - Comp. I - Inclusão Econômica
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 1.482.066,0014 / 44 110.00 6
50 1.580.999,0014 / 44 248.64 1
90 53.415,0014 / 44 110.00 6
90 55.589,0014 / 44 248.64 1
TOTAL DA AÇÃO 3.172.069,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-18309 PDPC/PPF- Comp. II - Desenvolvimento Produtivo e Sustentabilidade
Ambiental
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 6.000,0014 / 44 100.00 4
90 10.032.000,0014 / 44 248.58 1
91 50.000,0014 / 44 248.58 1
TOTAL DA AÇÃO 10.088.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-18314 PSJ III - Comp. III - Fortalecimento Institucional e Gestão do Projeto
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.540.303,0014 / 44 110.00 6
90 3.959.759,0014 / 44 248.64 1
TOTAL DA AÇÃO 6.500.062,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-18330 PDPC/PPF - Comp. I - Desenvolvimento de Capacidades
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 6.000,0014 / 44 100.00 6
90 88.098,0014 / 44 248.64 1
TOTAL DA AÇÃO 94.098,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-18359 PDPC/PPF - Comp. IV - Monitoramento e Avaliação
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 11.000,0014 / 44 100.00 6
90 1.063.458,0014 / 44 248.64 1
91 1.000,0014 / 44 100.00 6
91 2.400,0014 / 44 248.64 1
TOTAL DA AÇÃO 1.077.858,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-18371 PDPC/PPF - Comp. III - Gestão do Projeto
674
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 10.000,0013 / 33 110.00 6
50 200.000,0014 / 44 248.64 1
TOTAL DA AÇÃO 210.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-18585 PDPC/PPF - Contrato de Regime de Cogestão
675
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 032 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
032.1 - Ampliar o acesso da população rural cearense aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
110.00 0,00 0,00 5.600.000,00 15.700.000,00 0,00 0,00 0,00 21.300.000,00
248.58 0,00 0,00 0,00 40.000.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000.000,00
282.82 0,00 0,00 1.350.000,00 4.950.000,00 0,00 0,00 0,00 6.300.000,00
TOTAL 0,00 0,00 6.950.000,00 60.650.000,00 0,00 0,00 0,00 67.600.000,00
Unidade Orçamentária: 21100026 - COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS Total: 67.600.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 546.892,0054 / 44 110.00 4
50 1.276.105,0054 / 44 248.58 1
90 9.453.108,0054 / 44 110.00 4
90 38.723.895,0054 / 44 248.58 1
TOTAL DA AÇÃO 50.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
605 ABASTECIMENTO
20 AGRICULTURA
--
-18301 PSJ III - Comp. II - Serviços de Água (Sistema de Abastecimento de Água
e Esgotamento Sanitário Simplificado)
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 2.200.000,0013 / 33 110.00 0
50 700.000,0013 / 33 110.00 7
90 1.300.000,0013 / 33 110.00 7
90 1.350.000,0013 / 33 282.82 1
50 1.400.000,0054 / 44 110.00 7
50 1.100.000,0054 / 44 282.82 1
90 1.400.000,0054 / 44 110.00 0
90 100.000,0054 / 44 110.00 7
90 2.050.000,0054 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 11.600.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
605 ABASTECIMENTO
20 AGRICULTURA
--
-18522 Implementação de Cisternas.
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 1.200.000,0013 / 33 110.00 0
50 200.000,0013 / 33 110.00 7
90 2.800.000,0014 / 44 110.00 7
90 1.800.000,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 6.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
605 ABASTECIMENTO
20 AGRICULTURA
--
-18541 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água
676
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 033 - PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
033.1 - Contribuir para a garantia da segurança alimentar e nutricional da população, priorizando os grupos com vulnerabilidade social, com o acesso a
alimentos em qualidade e quantidade satisfatória.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
110.00 0,00 0,00 41.719.153,00 2.800.000,00 0,00 0,00 0,00 44.519.153,00
282.82 0,00 0,00 67.175.290,00 1.800.000,00 0,00 0,00 0,00 68.975.290,00
TOTAL 0,00 0,00 108.894.443,00 4.600.000,00 0,00 0,00 0,00 113.494.443,00
Unidade Orçamentária: 21100024 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE À POBREZA RURAL Total: 73.781.798,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 1.500.000,0013 / 33 110.00 0
90 30.829.500,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 32.329.500,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
20 AGRICULTURA
--
-18577 Aquisição de Alimentos no Âmbito do PAA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 1.585.184,0013 / 33 110.00 0
90 5.321.324,0013 / 33 110.00 7
90 34.545.790,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 41.452.298,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
20 AGRICULTURA
--
-18578 Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA
Unidade Orçamentária: 21100026 - COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS Total: 10.600.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 1.600.000,0013 / 33 110.00 0
50 1.300.000,0013 / 33 110.00 7
50 900.000,0013 / 33 282.82 1
90 1.300.000,0013 / 33 110.00 7
90 900.000,0013 / 33 282.82 1
50 600.000,0014 / 44 110.00 7
50 500.000,0014 / 44 282.82 1
90 1.300.000,0014 / 44 110.00 0
90 900.000,0014 / 44 110.00 7
90 1.300.000,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 10.600.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18569 Implementação de Quintais Produtivos
Unidade Orçamentária: 21100027 - COORDENADORIA DE CRÉDITO RURAL E POLÍTICAS AFINS Total: 29.112.645,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 29.112.645,0013 / 33 110.00 0
TOTAL DA AÇÃO 29.112.645,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18193 Garantia Safra
677
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da SDA e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 19.614.162,00 0,00 3.741.845,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 23.386.007,00
TOTAL 19.614.162,00 0,00 3.741.845,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 23.386.007,00
Unidade Orçamentária: 21100020 - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Total: 23.386.007,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-17617 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - SDA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
20 AGRICULTURA
--
-17619 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - SDA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-17620 Reforma e Ampliação - SDA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 20.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
20 AGRICULTURA
--
-17621 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - SDA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-17622 Promoção do Desenvolvimento Institucional - SDA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 16.358.599,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 16.358.599,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-22013 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SDA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.466.845,0013 / 33 100.00 0
91 20.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 2.486.845,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-22015 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SDA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.210.000,0013 / 33 100.00 0
91 15.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.225.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-22016 Manutenção e Funcionamento de TI - SDA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 12.450,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 12.450,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-22017 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - SDA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
91 2.968.113,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 2.968.113,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-22018 Contribuição Patronal ao RPPS - SDA
678
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 275.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 275.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-22019 Contribuição Patronal ao RGPS - SDA
679
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 19.614.162,00 0,00 8.759.774,00 245.628,00 0,00 0,00 0,00 28.619.564,00
110.00 0,00 0,00 82.775.536,00 42.317.508,00 0,00 0,00 0,00 125.093.044,00
248.58 0,00 0,00 0,00 96.753.540,00 0,00 0,00 0,00 96.753.540,00
248.64 0,00 0,00 0,00 6.950.303,00 0,00 0,00 0,00 6.950.303,00
282.82 0,00 0,00 71.818.046,00 25.297.244,00 0,00 0,00 0,00 97.115.290,00
0,00 0,00 0,00 171.564.223,00 163.353.356,00 0,00 19.614.162,00TOTAL 354.531.741,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 16.646.049,003 / 31
100.0091 0 1 2.968.113,003 / 31
110.0040 0 1 1.500.000,003 / 33
100.0050 0 1 3.014.000,003 / 33
110.0050 0 1 12.185.120,003 / 33
110.0050 6 1 10.000,003 / 33
110.0050 7 1 3.799.916,003 / 33
282.8250 1 1 900.000,003 / 33
110.0060 0 1 1.800.000,003 / 33
100.0090 0 1 5.710.774,003 / 33
110.0090 0 1 49.120.871,003 / 33
110.0090 7 1 14.359.629,003 / 33
282.8290 1 1 70.918.046,003 / 33
100.0091 0 1 35.000,003 / 33
100.0040 0 1 5.000,004 / 44
110.0050 0 1 3.800.000,004 / 44
110.0050 4 1 4.000.000,004 / 44
110.0050 4 5 546.892,004 / 44
110.0050 6 1 1.482.066,004 / 44
110.0050 7 1 600.000,004 / 44
110.0050 7 5 1.400.000,004 / 44
248.5850 1 1 44.471.540,004 / 44
248.5850 1 5 1.276.105,004 / 44
248.6450 1 1 1.780.999,004 / 44
282.8250 1 1 500.000,004 / 44
282.8250 1 5 1.100.000,004 / 44
100.0090 0 1 216.628,004 / 44
100.0090 4 1 6.000,004 / 44
100.0090 6 1 17.000,004 / 44
110.0090 0 1 3.720.000,004 / 44
110.0090 0 5 1.400.000,004 / 44
110.0090 4 5 9.453.108,004 / 44
110.0090 6 1 2.593.718,004 / 44
110.0090 7 1 13.221.724,004 / 44
110.0090 7 5 100.000,004 / 44
248.5890 1 1 12.032.000,004 / 44
248.5890 1 5 38.723.895,004 / 44
248.6490 1 1 5.166.904,004 / 44
282.8290 1 1 21.647.244,004 / 44
282.8290 1 5 2.050.000,004 / 44
100.0091 6 1 1.000,004 / 44
248.5891 1 1 250.000,004 / 44
248.6491 1 1 2.400,004 / 44
TOTAL 354.531.741,00
680
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
681
682
Órgão: 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 029 - DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
029.1 - Incentivar o aumento da produtividade nas atividades econômicas da agropecuária de base familiar, garantindo um desenvolvimento econômico
sustentável, solidário e competitivo.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 1.063.308,00 19.700,00 0,00 0,00 0,00 1.083.008,00
110.00 0,00 0,00 11.314.171,00 32.000,00 0,00 0,00 0,00 11.346.171,00
270.00 0,00 0,00 1.342.000,00 158.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00
282.83 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00
TOTAL 0,00 0,00 14.319.479,00 809.700,00 0,00 0,00 0,00 15.129.179,00
Unidade Orçamentária: 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ Total: 15.129.179,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 20.000,0013 / 33 100.00 0
50 20.000,0013 / 33 270.00 1
90 953.908,0013 / 33 100.00 0
90 1.192.000,0013 / 33 270.00 1
91 65.000,0013 / 33 100.00 0
91 60.000,0013 / 33 270.00 1
90 18.000,0014 / 44 100.00 0
90 28.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 2.356.908,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-18189 Manutenção das Unidades Operacionais (Escritórios, Centros de
Treinamento e Postos Avançados) de ATER
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 22.000,0013 / 33 100.00 0
90 982.000,0013 / 33 110.00 0
90 1.700,0014 / 44 100.00 0
90 18.000,0014 / 44 110.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.023.700,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-18283 Distribuição de Sementes e Mudas e Prestação de ATER aos Agricultores
(as) Familiares
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.000,0013 / 33 100.00 0
90 70.000,0013 / 33 270.00 1
90 130.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 201.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-18317 Construção, Implantação e Reforma das Unidades Operacionais para a
Prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.400,0013 / 33 100.00 7
90 10.332.171,0013 / 33 110.00 0
90 600.000,0013 / 33 282.83 1
90 14.000,0014 / 44 110.00 0
90 600.000,0014 / 44 282.83 1
TOTAL DA AÇÃO 11.547.571,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-18349 Expansão e Aperfeiçoamento das Ações de Assistência Técnica e
Extensão Rural aos Agricultores (as).
683
Órgão: 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 031 - INCLUSÃO ECONÔMICA E ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL
031.1 - Viabilizar o acesso à estrutura básica produtiva para desenvolvimento de negócios rurais e acesso aos mercados, gerando oportunidades de
trabalho e renda, buscando a permanência das famílias no campo
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 8.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.900,00
110.00 0,00 0,00 954.000,00 46.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
270.00 0,00 0,00 12.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00
282.83 0,00 0,00 14.000,00 7.500,00 0,00 0,00 0,00 21.500,00
TOTAL 0,00 0,00 988.900,00 55.500,00 0,00 0,00 0,00 1.044.400,00
Unidade Orçamentária: 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ Total: 1.044.400,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 7.900,0013 / 33 100.00 0
90 1.000,0013 / 33 100.00 7
90 954.000,0013 / 33 110.00 0
90 12.000,0013 / 33 270.00 1
90 14.000,0013 / 33 282.83 1
90 46.000,0014 / 44 110.00 0
90 2.000,0014 / 44 270.00 1
90 7.500,0014 / 44 282.83 1
TOTAL DA AÇÃO 1.044.400,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-18148 Divulgação e Implantação de Politicas Publicas com Assistência Técnica
e Extensão Rural às Famílias em Situação de Extrema Pobreza
684
Órgão: 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da SDA e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 68.153.521,00 0,00 3.641.352,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 71.804.873,00
270.00 0,00 0,00 8.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
TOTAL 68.153.521,00 0,00 3.649.352,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 71.814.873,00
Unidade Orçamentária: 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ Total: 71.814.873,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-17623 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - EMATERCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
20 AGRICULTURA
--
-17625 Aquisição e Implantação de Produtos e Serviços de TI - EMATERCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
20 AGRICULTURA
--
-17627 Desenvolvimento e Capacitação de Empregados - EMATERCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 50.248.521,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 50.248.521,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-22020 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - EMATERCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 1.000,0013 / 33 100.00 0
90 3.260.352,0013 / 33 100.00 0
90 4.000,0013 / 33 270.00 1
91 15.000,0013 / 33 100.00 0
90 10.000,0014 / 44 100.00 0
90 1.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 3.291.352,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-22021 Manutenção e Funcionamento Administrativo - EMATERCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 200.000,0013 / 33 100.00 0
90 4.000,0013 / 33 270.00 1
91 150.000,0013 / 33 100.00 0
90 1.000,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 355.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
20 AGRICULTURA
--
-22022 Manutenção e Funcionamento de TI - EMATERCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 405.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 405.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-22023 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - EMATERCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 16.500.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 16.500.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-22025 Contribuição Patronal ao RGPS - EMATERCE
685
Órgão: 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.000.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-22496 Cumprimento de Sentenças / Débito Judicial / EMATERCE
686
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 68.153.521,00 0,00 4.713.560,00 29.700,00 0,00 0,00 0,00 72.896.781,00
110.00 0,00 0,00 12.268.171,00 78.000,00 0,00 0,00 0,00 12.346.171,00
270.00 0,00 0,00 1.362.000,00 162.000,00 0,00 0,00 0,00 1.524.000,00
282.83 0,00 0,00 614.000,00 607.500,00 0,00 0,00 0,00 1.221.500,00
0,00 0,00 0,00 877.200,00 18.957.731,00 0,00 68.153.521,00TOTAL 87.988.452,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 68.153.521,003 / 31
100.0050 0 1 21.000,003 / 33
270.0050 1 1 20.000,003 / 33
100.0090 0 1 4.460.160,003 / 33
100.0090 7 1 2.400,003 / 33
110.0090 0 1 12.268.171,003 / 33
270.0090 1 1 1.282.000,003 / 33
282.8390 1 1 614.000,003 / 33
100.0091 0 1 230.000,003 / 33
270.0091 1 1 60.000,003 / 33
100.0090 0 1 29.700,004 / 44
110.0090 0 1 78.000,004 / 44
270.0090 1 1 162.000,004 / 44
282.8390 1 1 607.500,004 / 44
TOTAL 87.988.452,00
687
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITAS CORRENTES10000000 2.138.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS16000000 1.524.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ANÁLISE DE
PROJETOS
16002000 1.414.000,00
SERVIÇO DE CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ANÁLISE DE
PROJETOS - APLICAÇÕES VINCULADAS A ATIVIDADES DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO
16002002 1.414.000,00
SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO16002100 110.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES17000000 614.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS17600000 614.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES17610000 614.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO17619900 614.000,00
RECEITAS DE CAPITAL20000000 607.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL24000000 607.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS24700000 607.500,00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES24710000 607.500,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO24719900 607.500,00
REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 85.242.952,00
87.988.452,00TOTAL
688
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 2.138.000,00 DESPESAS CORRENTES 1.976.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 1.524.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.976.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 614.000,00
SUPERAVIT 162.000,00
TOTAL 2.138.000,00 TOTAL 2.138.000,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 162.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 607.500,00 DESPESAS DE CAPITAL 769.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 607.500,00 INVESTIMENTOS 769.500,00
TOTAL 769.500,00 TOTAL 769.500,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
DESPESA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
REPASSE DO TESOURO
85.135.252,00DESPESAS CORRENTES 85.242.952,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
68.153.521,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
16.981.731,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
107.700,00DESPESAS DE CAPITAL
107.700,00 INVESTIMENTOS
85.242.952,00TOTAL 85.242.952,00TOTAL
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
CONSOLIDADO
87.111.252,00DESPESAS CORRENTES 2.138.000,00RECEITAS CORRENTES
68.153.521,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.957.731,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
877.200,00DESPESAS DE CAPITAL 607.500,00RECEITAS DE CAPITAL
877.200,00 INVESTIMENTOS
85.242.952,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
87.988.452,00TOTAL 87.988.452,00TOTAL
689
690
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ
691
692
Órgão: 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 030 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO
030.1 - Contribuir com a redução das desigualdades regionais e nas formulações de politicas públicas, que atendam as diversidades territoriais, nas
dimensões socioeconômicas e de infraestrutura necessária ao desenvolvimento sustentável e solidário.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 2.138.252,00 152.800,00 0,00 0,00 0,00 2.291.052,00
101.00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00
110.00 0,00 0,00 4.941.743,00 515.000,00 0,00 0,00 0,00 5.456.743,00
270.00 0,00 0,00 100.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
282.83 0,00 0,00 8.471.994,00 1.078.000,00 0,00 0,00 0,00 9.549.994,00
TOTAL 0,00 0,00 15.663.989,00 1.795.800,00 0,00 0,00 0,00 17.459.789,00
Unidade Orçamentária: 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ Total: 17.459.789,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 199.990,0013 / 33 110.00 0
90 159.992,0013 / 33 110.00 0
TOTAL DA AÇÃO 359.982,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
631 REFORMA AGRÁRIA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
--
-18116 Implantação dos Comitês Territoriais e Municipais de Governança
Fundiária e Agrária
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.165.437,0013 / 33 110.00 0
90 30.000,0013 / 33 270.00 1
90 1.000.000,0013 / 33 282.83 1
90 15.000,0014 / 44 270.00 1
90 500.000,0014 / 44 282.83 1
TOTAL DA AÇÃO 2.710.437,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
631 REFORMA AGRÁRIA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
--
-18155 Ações de Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares,
Assentamentos, Reassentamentos, Comunidades Tradicionais,
Originárias e Áreas Especiais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 239.974,0013 / 33 110.00 0
TOTAL DA AÇÃO 239.974,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
631 REFORMA AGRÁRIA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
--
-18156 Programa Residência em Governança Agrária
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 21.000,0013 / 33 110.00 0
90 49.994,0013 / 33 282.83 1
TOTAL DA AÇÃO 70.994,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
631 REFORMA AGRÁRIA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
--
-18157 Publicação de Informações e Análises Fundiárias e Agrárias do Estado do
Ceará
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 1.077.932,0013 / 33 100.00 0
90 1.035.985,0013 / 33 100.00 0
90 12.000,0013 / 33 101.00 0
90 150.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 2.275.917,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
631 REFORMA AGRÁRIA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
--
-18164 Ações Complementares de Apoio as Atividades do Desenvolvimento
Fundiário e Agrário do Estado do Ceará
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 24.335,0013 / 33 100.00 0
90 3.155.350,0013 / 33 110.00 0
90 70.000,0013 / 33 270.00 1
90 7.422.000,0013 / 33 282.83 1
90 2.800,0014 / 44 100.00 0
90 515.000,0014 / 44 110.00 0
90 35.000,0014 / 44 270.00 1
90 578.000,0014 / 44 282.83 1
TOTAL DA AÇÃO 11.802.485,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
631 REFORMA AGRÁRIA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
--
-18176 Ações de Identificação, Cadastro, Georreferenciamento e Avaliação de
Imóveis Rurais
693
Órgão: 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 031 - INCLUSÃO ECONÔMICA E ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL
031.1 - Viabilizar o acesso à estrutura básica produtiva para desenvolvimento de negócios rurais e acesso aos mercados, gerando oportunidades de
trabalho e renda, buscando a permanência das famílias no campo
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 1.785,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.785,00
110.00 0,00 0,00 913.199,00 0,00 0,00 0,00 0,00 913.199,00
282.83 0,00 0,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00
TOTAL 0,00 0,00 1.054.984,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.054.984,00
Unidade Orçamentária: 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ Total: 1.054.984,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 749.994,0013 / 33 110.00 0
90 1.785,0013 / 33 100.00 0
90 163.205,0013 / 33 110.00 0
90 140.000,0013 / 33 282.83 1
TOTAL DA AÇÃO 1.054.984,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
631 REFORMA AGRÁRIA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
--
-18125 Implantação de Projetos Produtivos Sustentáveis para atender Famílias
Assentadas, Reassentadas, Comunidades Tradicionais, Originárias e de
Áreas Especiais
694
Órgão: 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da SDA e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 8.751.059,00 0,00 761.481,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.512.540,00
270.00 0,00 0,00 71.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 71.800,00
TOTAL 8.751.059,00 0,00 833.281,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.584.340,00
Unidade Orçamentária: 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ Total: 9.584.340,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-22024 Sentenças Judiciais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 7.288.667,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 7.288.667,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-22026 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - IDACE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 500.281,0013 / 33 100.00 0
90 71.800,0013 / 33 270.00 1
91 5.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 577.081,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-22027 Manutenção e Funcionamento Administrativo - IDACE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 242.000,0013 / 33 100.00 0
91 14.200,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 256.200,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-22028 Manutenção e Funcionamento de TI - IDACE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 40.318,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 40.318,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-22029 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - IDACE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
91 1.407.324,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.407.324,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-22030 Contribuição Patronal ao RPPS - IDACE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 9.750,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 9.750,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-22031 Contribuição Patronal ao RGPS - IDACE
695
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 8.751.059,00 0,00 2.901.518,00 152.800,00 0,00 0,00 0,00 11.805.377,00
101.00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00
110.00 0,00 0,00 5.854.942,00 515.000,00 0,00 0,00 0,00 6.369.942,00
270.00 0,00 0,00 171.800,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 221.800,00
282.83 0,00 0,00 8.611.994,00 1.078.000,00 0,00 0,00 0,00 9.689.994,00
0,00 0,00 0,00 1.795.800,00 17.552.254,00 0,00 8.751.059,00TOTAL 28.099.113,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 7.343.735,003 / 31
100.0091 0 1 1.407.324,003 / 31
100.0050 0 1 1.077.932,003 / 33
110.0050 0 1 949.984,003 / 33
100.0090 0 1 1.804.386,003 / 33
101.0090 0 1 12.000,003 / 33
110.0090 0 1 4.904.958,003 / 33
270.0090 1 1 171.800,003 / 33
282.8390 1 1 8.611.994,003 / 33
100.0091 0 1 19.200,003 / 33
100.0090 0 1 152.800,004 / 44
110.0090 0 1 515.000,004 / 44
270.0090 1 1 50.000,004 / 44
282.8390 1 1 1.078.000,004 / 44
TOTAL 28.099.113,00
696
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITAS CORRENTES10000000 8.723.794,00
RECEITA TRIBUTÁRIA11000000 111.800,00
TAXAS11200000 111.800,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS11220000 111.800,00
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS11229900 111.800,00
TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS11229962 111.800,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES17000000 8.611.994,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS17600000 8.611.994,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES17610000 8.611.994,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
17610500 710.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO17619900 7.901.994,00
RECEITAS DE CAPITAL20000000 1.078.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL24000000 1.078.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS24700000 1.078.000,00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES24710000 1.078.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO24719900 1.078.000,00
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA70000000 110.000,00
RECEITA TRIBUTÁRIA71000000 110.000,00
TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS71229962 110.000,00
REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 18.187.319,00
28.099.113,00TOTAL
697
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 8.833.794,00 DESPESAS CORRENTES 8.783.794,00
RECEITA TRIBUTÁRIA 111.800,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.783.794,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 8.611.994,00
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA 110.000,00
SUPERAVIT 50.000,00
TOTAL 8.833.794,00 TOTAL 8.833.794,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 50.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 1.078.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.128.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.078.000,00 INVESTIMENTOS 1.128.000,00
TOTAL 1.128.000,00 TOTAL 1.128.000,00
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
DESPESA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
REPASSE DO TESOURO
17.519.519,00DESPESAS CORRENTES 18.187.319,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
8.751.059,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
8.768.460,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
667.800,00DESPESAS DE CAPITAL
667.800,00 INVESTIMENTOS
18.187.319,00TOTAL 18.187.319,00TOTAL
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
CONSOLIDADO
26.303.313,00DESPESAS CORRENTES 8.833.794,00RECEITAS CORRENTES
8.751.059,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
17.552.254,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.795.800,00DESPESAS DE CAPITAL 1.078.000,00RECEITAS DE CAPITAL
1.795.800,00 INVESTIMENTOS
18.187.319,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
28.099.113,00TOTAL 28.099.113,00TOTAL
698
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO
CEARÁ S/A
699
700
Órgão: 21200006 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A (INVESTIMENTOS ESTATAIS)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 029 - DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
029.1 - Incentivar o aumento da produtividade nas atividades econômicas da agropecuária de base familiar, garantindo um desenvolvimento econômico
sustentável, solidário e competitivo.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 0,00 560.000,00 0,00 0,00 0,00 560.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 560.000,00 0,00 0,00 0,00 560.000,00
Unidade Orçamentária: 21200006 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A Total: 560.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 260.000,0044 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 260.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
605 ABASTECIMENTO
20 AGRICULTURA
--
-18210 Operacionalização e Manutenção da Ceasa-Ce
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 300.000,0044 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 300.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
605 ABASTECIMENTO
20 AGRICULTURA
--
-18211 Reestruturação da Rede de Prevenção de Incêndios
701
Órgão: 21200006 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A (INVESTIMENTOS ESTATAIS)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da SDA e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 0,00 580.000,00 0,00 0,00 0,00 580.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 580.000,00 0,00 0,00 0,00 580.000,00
Unidade Orçamentária: 21200006 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A Total: 580.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 200.000,0044 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-17635 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - CEASA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 80.000,0044 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 80.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
20 AGRICULTURA
--
-17637 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - CEASA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 300.000,0044 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 300.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-17638 Reforma e Ampliação - CEASA
702
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 0,00 1.140.000,00 0,00 0,00 0,00 1.140.000,00
0,00 0,00 0,00 1.140.000,00 0,00 0,00 0,00TOTAL 1.140.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
270.0090 1 4 1.140.000,004 / 44
TOTAL 1.140.000,00
703
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
21200006 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITAS CORRENTES10000000 1.140.000,00
RECEITA PATRIMONIAL13000000 1.140.000,00
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES13300000 1.140.000,00
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS13310000 1.140.000,00
1.140.000,00TOTAL
704
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
21200006 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 1.140.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.140.000,00
SUPERAVIT 1.140.000,00
TOTAL 1.140.000,00 TOTAL 1.140.000,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.140.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.140.000,00
INVESTIMENTOS 1.140.000,00
TOTAL 1.140.000,00 TOTAL 1.140.000,00
21200006 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
CONSOLIDADO
1.140.000,00RECEITAS CORRENTES
1.140.000,00DESPESAS DE CAPITAL
1.140.000,00 INVESTIMENTOS
1.140.000,00TOTAL 1.140.000,00TOTAL
705
706
FUNDO ESTADUAL DE
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
FAMILIAR
707
708
Órgão: 21200013 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 029 - DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
029.1 - Incentivar o aumento da produtividade nas atividades econômicas da agropecuária de base familiar, garantindo um desenvolvimento econômico
sustentável, solidário e competitivo.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 0,00 1.345.254,00 1.040.000,00 0,00 0,00 2.385.254,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 1.345.254,00 1.040.000,00 0,00 0,00 2.385.254,00
Unidade Orçamentária: 21200013 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR Total: 2.385.254,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.040.000,0014 / 45 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 1.040.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
845 OUTRAS TRASFERÊNCIAS
20 AGRICULTURA
--
-18198 Financiamento de Atividades Produtivas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 1.345.254,0014 / 44 270.00 1
TOTAL DA AÇÃO 1.345.254,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18494 Apoio à Implantação de Quintais Produtivos
709
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 0,00 1.345.254,00 1.040.000,00 0,00 0,00 2.385.254,00
0,00 0,00 1.040.000,00 1.345.254,00 0,00 0,00 0,00TOTAL 2.385.254,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
270.0050 1 1 1.345.254,004 / 44
270.0090 1 1 1.040.000,004 / 45
TOTAL 2.385.254,00
710
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
21200013 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITAS CORRENTES10000000 2.385.254,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES19000000 2.385.254,00
RECEITAS DIVERSAS19900000 2.385.254,00
OUTRAS RECEITAS19909900 2.385.254,00
RECEITA SOBRE PROGRAMA DE SEMENTES19909956 2.385.254,00
2.385.254,00TOTAL
711
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
21200013 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 2.385.254,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.385.254,00
SUPERAVIT 2.385.254,00
TOTAL 2.385.254,00 TOTAL 2.385.254,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 2.385.254,00
DESPESAS DE CAPITAL 2.385.254,00
INVESTIMENTOS 1.345.254,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 1.040.000,00
TOTAL 2.385.254,00 TOTAL 2.385.254,00
21200013 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
CONSOLIDADO
2.385.254,00RECEITAS CORRENTES
2.385.254,00DESPESAS DE CAPITAL
1.345.254,00 INVESTIMENTOS
1.040.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS
2.385.254,00TOTAL 2.385.254,00TOTAL
712
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
713
714
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 006 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO
006.1 - Garantir Escola como espaço educador sustentável, inclusiva, que respeite às diversidades e promova a equidade no padrão de acesso, nas
condições de oferta, de permanência e nos resultados de aprendizagem, atendendo adequadamente aos educandos com necessidades especiais, com
características diferenciadas e/ou àqueles pertencentes às populações vulneráveis em articulação intersetorial.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
207.00 0,00 0,00 3.127.810,00 443.043,00 0,00 0,00 0,00 3.570.853,00
282.82 0,00 0,00 0,00 1.621.416,00 0,00 0,00 0,00 1.621.416,00
TOTAL 0,00 0,00 3.627.810,00 2.064.459,00 0,00 0,00 0,00 5.692.269,00
Unidade Orçamentária: 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 5.692.269,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 365.687,0013 / 33 207.00 1
TOTAL DA AÇÃO 365.687,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12 EDUCAÇÃO
--
-18659 Desenvolvimento das Ações da Educação de Jovens e Adultos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 267.498,0013 / 33 207.00 1
TOTAL DA AÇÃO 267.498,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18660 Desenvolvimento das Ações de Redução do Abandono e da Evasão
Escolar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 698.997,0013 / 33 207.00 1
TOTAL DA AÇÃO 698.997,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18665 Desenvolvimento das Ações da Educação Especial
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 33.043,0013 / 33 207.00 1
90 33.043,0014 / 44 207.00 1
TOTAL DA AÇÃO 66.086,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18668 Aquisição de Materiais e Equipamentos Específicos para Atendimento
aos Alunos com Necessidades Especiais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 610.000,0013 / 33 207.00 1
TOTAL DA AÇÃO 610.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18669 Desenvolvimento das Ações da Educação Indígena, Quilombola e do
Campo
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 334.785,0013 / 33 207.00 1
90 4.695,0013 / 33 207.00 2
TOTAL DA AÇÃO 339.480,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18671 Desenvolvimento de Projetos de Educação Inclusiva e Promoção da
Igualdade
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 921.416,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 921.416,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18672 Expansão da Infraestrutura das Escolas Diferenciadas Indígenas,
Quilombolas e do Campo
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 700.000,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 700.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18673 Expansão do Parque Tecnológico das Escolas Diferenciadas Indígenas,
Quilombolas e do Campo
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 366.000,0013 / 33 207.00 1
TOTAL DA AÇÃO 366.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18675 Acessibilidade Arquitetônica para Pessoas com Deficiência
715
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 410.000,0013 / 33 207.00 1
TOTAL DA AÇÃO 410.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18676 Melhoria da Infraestrutura das Escolas Diferenciadas Indígenas,
Quilombolas e do Campo - Readequação
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 410.000,0014 / 44 207.00 1
TOTAL DA AÇÃO 410.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18678 Expansão e Melhoria do Parque Tecnológico das Escolas Diferenciadas
Indígenas, Quilombolas e do Campo - Readequação
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 37.105,0013 / 33 207.00 1
TOTAL DA AÇÃO 37.105,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18679 Desenvolvimento das Ações do Centro de Referência em Educação e
Atendimento Especializado do Ceará - CREAECE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 500.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12 EDUCAÇÃO
--
-22863 Concessão de Subvenções Sociais
716
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 008 - ACESSO E APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS E JOVENS NA IDADE ADEQUADA
008.1 - Fortalecimento da Educação Infantil e elevação do nível de alfabetização e de aprendizagem das crianças e jovens na idade adequada do Ensino
Fundamental.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 10.431.499,00 760.000,00 0,00 0,00 0,00 11.191.499,00
110.00 0,00 0,00 30.697.962,00 1.813.348,00 0,00 0,00 0,00 32.511.310,00
246.45 0,00 0,00 0,00 27.067.283,00 0,00 0,00 0,00 27.067.283,00
248.48 0,00 0,00 0,00 886.775,00 0,00 0,00 0,00 886.775,00
286.86 0,00 0,00 0,00 4.027.044,00 0,00 0,00 0,00 4.027.044,00
TOTAL 0,00 0,00 41.129.461,00 34.554.450,00 0,00 0,00 0,00 75.683.911,00
Unidade Orçamentária: 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 75.683.911,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 636.596,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 636.596,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12 EDUCAÇÃO
--
-18440 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Infantil na Rede Pública de
Ensino
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 9.591.499,0013 / 33 100.00 0
90 6.446.170,0013 / 33 110.00 0
TOTAL DA AÇÃO 16.037.669,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18681 Apoio aos Municípios no Desenvolvimento do PAIC e PAIC+
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 23.926.292,0013 / 33 110.00 0
TOTAL DA AÇÃO 23.926.292,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18682 Realização do Prêmio Escola Nota 10
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 27.067.283,0014 / 44 246.45 1
90 4.027.044,0014 / 44 286.86 1
TOTAL DA AÇÃO 31.094.327,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12 EDUCAÇÃO
--
-18683 Componente I - Construção dos Centros de Educação Infantil
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
20 131.880,0014 / 44 110.00 0
40 461.579,0014 / 44 100.00 0
40 1.681.468,0014 / 44 110.00 0
TOTAL DA AÇÃO 2.274.927,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12 EDUCAÇÃO
--
-18685 Componente II - Aquisição de Equipamentos para os Centros de
Educação Infantil
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 325.500,0013 / 33 110.00 0
TOTAL DA AÇÃO 325.500,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12 EDUCAÇÃO
--
-18686 Componente III - Apoio aos Municípios no Desenvolvimento e Gestão das
Políticas e Ações da Educação Infantil
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 886.775,0014 / 44 248.48 1
TOTAL DA AÇÃO 886.775,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12 EDUCAÇÃO
--
-18688 Suporte aos Municípios na Implantação do Programa de Apoio ao
Desenvolvimento Infantil - PADIN
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 238.421,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 238.421,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18689 Expansão e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais -
Implantação
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 203.404,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 203.404,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18691 Expansão e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais -
Readequação
717
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 60.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 60.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18692 Expansão e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais TI -
Readequação
718
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 020 - ENSINO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
020.1 - Atender às necessidades do mundo do trabalho, contribuindo para o desenvolvimento do Estado, para a inserção dos estudantes no mercado de
trabalho e no Ensino Superior.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 96.556.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 96.556.200,00
110.00 0,00 0,00 79.932.451,00 0,00 0,00 0,00 0,00 79.932.451,00
207.00 0,00 0,00 5.887.239,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.887.239,00
248.48 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
251.00 0,00 0,00 42.516.177,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42.516.177,00
282.82 0,00 0,00 1.000.000,00 104.424.689,00 0,00 0,00 0,00 105.424.689,00
TOTAL 0,00 0,00 225.892.067,00 105.424.689,00 0,00 0,00 0,00 331.316.756,00
Unidade Orçamentária: 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 331.316.756,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 373.920,0013 / 33 207.00 1
TOTAL DA AÇÃO 373.920,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12 EDUCAÇÃO
--
-18112 Desenvolvimento Ensino de Jovens e Adultos integrado à Educação
Profissional
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 56.846.694,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 56.846.694,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18802 Execução de Obras e Aquisição de Material Permanente das Escolas de
Ensino Médio Integrado à Educação Profissional
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.414.848,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 2.414.848,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18803 Expansão e Melhoria do Parque Tecnológico das Escolas de Ensino
Médio Integrado à Educação Profissional
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 38.568.051,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 38.568.051,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18804 Execução de Obras e aquisição de material permanente das Escolas de
Ensino Médio Integrado à Educação Profissional - Readequação
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 6.595.096,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 6.595.096,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18805 Expansão e Melhoria do Parque Tecnológico das Escolas de Ensino
Médio Integrado à Educação Profissional - Readequação
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 892.500,0013 / 33 207.00 1
TOTAL DA AÇÃO 892.500,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18806 Adequação da Oferta e dos currículos de educação profissional
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 845.886,0013 / 33 207.00 1
TOTAL DA AÇÃO 845.886,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18807 Aquisição e Impressão de Materiais Pedagógicos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 2.000.000,0013 / 33 100.00 0
50 79.932.451,0013 / 33 110.00 0
TOTAL DA AÇÃO 81.932.451,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18812 Contratação e Capacitação de Professores para as Escolas Estaduais de
Educação Profissional Executado por meio de Contrato de Gestão
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 829.798,0013 / 33 207.00 1
TOTAL DA AÇÃO 829.798,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18813 Formação Continuada dos Profissionais de Educação
719
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.795.135,0013 / 33 207.00 1
TOTAL DA AÇÃO 1.795.135,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18815 Desenvolvimento do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.000.000,0014 / 44 248.48 1
TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18816 Avaliação de Desempenho das Escolas Estaduais de Educação
Profissional
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 450.000,0013 / 33 207.00 1
TOTAL DA AÇÃO 450.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18818 Sistematização de Informações e Processos, Criação de Planos e
Modelos Gerenciais e Apoio às Ações de Assistência Técnica do
Programa para Resultados
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.100.000,0013 / 33 100.00 0
90 6.021.177,0013 / 33 251.00 0
TOTAL DA AÇÃO 11.121.177,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-22668 Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à
Educação Profissional - Aporte
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 87.259.200,0013 / 33 100.00 0
90 600.000,0013 / 33 207.00 1
90 35.259.000,0013 / 33 251.00 0
90 1.000.000,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 124.118.200,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-22669 Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à
Educação Profissional
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.697.000,0013 / 33 100.00 0
90 100.000,0013 / 33 207.00 1
90 1.084.000,0013 / 33 251.00 0
91 500.000,0013 / 33 100.00 0
91 152.000,0013 / 33 251.00 0
TOTAL DA AÇÃO 3.533.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-22670 Garantia do Funcionamento do Parque Tecnológico das Escolas de
Ensino Médio Integrado à Educação Profissional
720
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 023 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
023.1 - Garantir as condições para o bom funcionamento da gestão organizacional e pedagógica, focadas na permanência, no fluxo e na aprendizagem dos
alunos.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 82.695.808,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82.695.808,00
110.00 0,00 0,00 19.828.989,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.828.989,00
207.00 0,00 0,00 35.515.372,00 1.700.000,00 0,00 0,00 0,00 37.215.372,00
251.00 0,00 0,00 180.520.684,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 181.020.684,00
276.00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
282.82 0,00 0,00 46.130.160,00 49.679.893,00 0,00 0,00 0,00 95.810.053,00
TOTAL 0,00 0,00 365.191.013,00 51.879.893,00 0,00 0,00 0,00 417.070.906,00
Unidade Orçamentária: 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 417.070.906,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.334.619,0013 / 33 110.00 0
90 500.000,0013 / 33 276.00 0
TOTAL DA AÇÃO 2.834.619,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18064 Desenvolvimento de Ações e Projetos Pedagógicos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.097.002,0013 / 33 110.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.097.002,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18526 Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos do Ensino Médio
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 12.397.368,0013 / 33 110.00 0
TOTAL DA AÇÃO 12.397.368,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
--
-18819 Aquisição de Equipamentos de TI para Premiação de Alunos do Ensino
Médio
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 100.000,0013 / 33 100.00 0
90 1.000.000,0013 / 33 207.00 1
TOTAL DA AÇÃO 1.100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18820 Desenvolvimento das Ações de Avaliações, Estudos e Pesquisas
Educacionais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 652.131,0013 / 33 207.00 1
TOTAL DA AÇÃO 652.131,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18821 Implementação da Política de Formação Inicial e Continuada
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000.000,0013 / 33 100.00 0
90 1.942.705,0013 / 33 207.00 1
TOTAL DA AÇÃO 6.942.705,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18823 Fortalecimento e Acompanhamento da Gestão Escolar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 4.531.267,0013 / 33 207.00 1
TOTAL DA AÇÃO 4.531.267,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18827 Melhoria da Infraestrutura das Escolas de Ensino Médio - Readequação
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 46.837.206,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 46.837.206,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18828 Expansão da Infraestrutura das Escolas de Ensino Médio - Readequação
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.842.687,0014 / 44 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 2.842.687,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18829 Expansão e Melhoria do Parque Tecnológico das Escolas Estaduais de
Ensino Médio Adequadas - Readequação
721
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 500.000,0014 / 44 207.00 1
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18830 Expansão da Infraestrutura das Escolas Estaduais de Ensino Médio em
Tempo Integral
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 500.000,0014 / 44 207.00 1
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18833 Expansão do Parque Tecnológico das Escolas Estaduais de Ensino
Médio em Tempo Integral
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 500.000,0014 / 44 207.00 1
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18834 Expansão e Melhoria da Infraestrutura dos Centros de Línguas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 200.000,0014 / 44 207.00 1
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18835 Expansão e Melhoria do Parque Tecnológico dos Centros de Línguas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 36.185.440,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 36.185.440,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-22583 Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar - Ensino
Médio
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.771.360,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 1.771.360,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
--
-22584 Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar - Ensino
Fundamental
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 3.973.360,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 3.973.360,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12 EDUCAÇÃO
--
-22585 Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar - EJA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 200.000,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12 EDUCAÇÃO
--
-22586 Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar -
Educação Especial
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 14.110.000,0013 / 33 251.00 0
90 500.000,0014 / 44 251.00 0
TOTAL DA AÇÃO 14.610.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-22631 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Médio -
Aporte
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
20 15.000,0013 / 33 251.00 0
90 1.436.000,0013 / 33 251.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.451.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
--
-22661 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino
Fundamental - Aporte
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.532.000,0013 / 33 251.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.532.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12 EDUCAÇÃO
--
-22662 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares - EJA - Aporte
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 56.810.208,0013 / 33 100.00 0
90 2.000.000,0013 / 33 207.00 1
90 118.408.628,0013 / 33 251.00 0
90 3.000.000,0013 / 33 282.82 1
96 300.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 180.518.836,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-22663 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação
Básica
722
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 19.485.600,0013 / 33 100.00 0
90 500.000,0013 / 33 207.00 1
90 5.320.000,0013 / 33 251.00 0
90 100.000,0013 / 33 251.00 2
91 1.000.000,0013 / 33 100.00 0
91 760.000,0013 / 33 251.00 0
TOTAL DA AÇÃO 27.165.600,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-22664 Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades
Escolares da Educação Básica
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
40 13.915.776,0013 / 33 207.00 1
40 38.479.264,0013 / 33 251.00 0
90 10.317.781,0013 / 33 207.00 1
90 1.000.000,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 63.712.821,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-22665 Transporte Escolar para Alunos do Ensino Médio
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
40 355.712,0013 / 33 207.00 1
40 359.792,0013 / 33 251.00 0
90 300.000,0013 / 33 207.00 1
TOTAL DA AÇÃO 1.015.504,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
--
-22666 Transporte Escolar para Alunos do Ensino Fundamental
723
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 028 - DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
028.1 - Consolidar o Ceará como destino turístico sustentável em nível nacional e internacional.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
246.47 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00
Unidade Orçamentária: 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 2.000.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.000.000,0014 / 44 246.47 1
TOTAL DA AÇÃO 2.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18836 Reforma do Panorama Artesanal para Implantação da Escola de Hotelaria
e Gastronomia do Ceará
724
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 058 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS NÍVEIS: FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO
058.1 - Contribuir para a qualificação de jovens e adultos aumentando suas oportunidades de emprego e renda.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
110.00 0,00 0,00 7.727.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.727.250,00
282.82 0,00 0,00 5.991.959,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.991.959,00
TOTAL 0,00 0,00 13.719.209,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.719.209,00
Unidade Orçamentária: 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 13.719.209,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 6.206.250,0013 / 33 110.00 0
TOTAL DA AÇÃO 6.206.250,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
--
-17575 Promoção da Qualificação Profissional em Cursos de Tecnologia da
Informação e Comunicação para Alunos do Ensino Médio e Egressos -
E-Jovem por Meio de Contrato de Gestão
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 3.100.000,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 3.100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
--
-17576 Qualificação Profissional em Nível Técnico - Pronatec
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.891.959,0013 / 33 282.82 1
TOTAL DA AÇÃO 2.891.959,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
--
-17579 Promoção da Qualificação Profissional em Nível de Formação Inicial e
Continuada - Pronatec
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
50 982.800,0013 / 33 110.00 0
50 538.200,0013 / 33 110.00 2
TOTAL DA AÇÃO 1.521.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18838 Qualificação Profissional em Nível Técnico para Alunos do Ensino Médio
e Egressos - E-Jovem por meio de Contrato de Gestão
725
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC E VINCULADA
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da Seduc e vinculada.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 481.905.437,00 0,00 25.150.964,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 507.206.401,00
207.00 0,00 0,00 2.505.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 2.705.000,00
250.00 1.060.217.203,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.060.217.203,00
251.00 183.402.099,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 183.402.099,00
TOTAL 1.725.524.739,00 0,00 27.655.964,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 1.753.530.703,00
Unidade Orçamentária: 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 1.753.530.703,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 100.000,0014 / 44 207.00 1
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-17653 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - SEDUC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 33 207.00 1
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-17654 Realização de Concurso Público - SEDUC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 100.000,0014 / 44 207.00 1
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
--
-17655 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - SEDUC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 100.000,0013 / 33 207.00 1
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-17656 Reforma e Ampliação - SEDUC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 100.000,0013 / 33 207.00 1
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
12 EDUCAÇÃO
--
-17657 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - SEDUC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 500.000,0013 / 33 207.00 1
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-17658 Promoção do Desenvolvimento Institucional - SEDUC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 340.744.039,0013 / 31 100.00 0
90 630.332.947,0013 / 31 250.00 0
90 183.402.099,0013 / 31 251.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.154.479.085,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-22050 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SEDUC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 20.722.472,0013 / 33 100.00 0
90 1.600.000,0013 / 33 207.00 1
91 80.000,0013 / 33 100.00 0
90 100.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 22.502.472,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-22051 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEDUC
726
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 3.700.000,0013 / 33 100.00 0
90 200.000,0013 / 33 207.00 1
91 648.492,0013 / 33 100.00 0
90 50.000,0014 / 44 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 4.598.492,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
--
-22052 Manutenção e Funcionamento de TI - SEDUC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 10.000.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 10.000.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-22053 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - SEDUC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
91 11.061.398,0013 / 31 100.00 0
91 135.384.256,0013 / 31 250.00 0
TOTAL DA AÇÃO 146.445.654,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-22054 Contribuição Patronal ao RPPS - SEDUC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000.000,0013 / 31 100.00 0
90 65.000.000,0013 / 31 250.00 0
TOTAL DA AÇÃO 70.000.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-22055 Contribuição Patronal ao RGPS - SEDUC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 100.000.000,0013 / 31 250.00 0
TOTAL DA AÇÃO 100.000.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
--
-22671 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal do Ensino Fundamental -
SEDUC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 129.500.000,0013 / 31 250.00 0
TOTAL DA AÇÃO 129.500.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12 EDUCAÇÃO
--
-22672 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal da Educação de Jovens e
Adultos - SEDUC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 115.100.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 115.100.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-22673 Pessoal e Encargos Sociais - Administrativo - Folha Normal - SEDUC
727
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 481.905.437,00 0,00 215.334.471,00 910.000,00 0,00 0,00 0,00 698.149.908,00
110.00 0,00 0,00 138.186.652,00 1.813.348,00 0,00 0,00 0,00 140.000.000,00
207.00 0,00 0,00 47.035.421,00 2.343.043,00 0,00 0,00 0,00 49.378.464,00
246.45 0,00 0,00 0,00 27.067.283,00 0,00 0,00 0,00 27.067.283,00
246.47 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00
248.48 0,00 0,00 0,00 1.886.775,00 0,00 0,00 0,00 1.886.775,00
250.00 1.060.217.203,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.060.217.203,00
251.00 183.402.099,00 0,00 223.036.861,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 406.938.960,00
276.00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
282.82 0,00 0,00 53.122.119,00 155.725.998,00 0,00 0,00 0,00 208.848.117,00
286.86 0,00 0,00 0,00 4.027.044,00 0,00 0,00 0,00 4.027.044,00
0,00 0,00 0,00 196.273.491,00 677.215.524,00 0,00 1.725.524.739,00TOTAL 2.599.013.754,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 470.844.039,003 / 31
250.0090 0 1 924.832.947,003 / 31
251.0090 0 1 183.402.099,003 / 31
100.0091 0 1 11.061.398,003 / 31
250.0091 0 1 135.384.256,003 / 31
251.0020 0 1 15.000,003 / 33
207.0040 1 1 14.271.488,003 / 33
251.0040 0 1 38.839.056,003 / 33
100.0050 0 1 2.500.000,003 / 33
110.0050 0 1 111.047.793,003 / 33
110.0050 2 1 538.200,003 / 33
100.0090 0 1 210.305.979,003 / 33
110.0090 0 1 26.600.659,003 / 33
207.0090 1 1 32.759.238,003 / 33
207.0090 2 1 4.695,003 / 33
251.0090 0 1 183.170.805,003 / 33
251.0090 2 1 100.000,003 / 33
276.0090 0 1 500.000,003 / 33
282.8290 1 1 53.122.119,003 / 33
100.0091 0 1 2.228.492,003 / 33
251.0091 0 1 912.000,003 / 33
100.0096 0 1 300.000,003 / 33
110.0020 0 1 131.880,004 / 44
100.0040 0 1 461.579,004 / 44
110.0040 0 1 1.681.468,004 / 44
100.0090 0 1 448.421,004 / 44
207.0090 1 1 2.343.043,004 / 44
246.4590 1 1 27.067.283,004 / 44
246.4790 1 1 2.000.000,004 / 44
248.4890 1 1 1.886.775,004 / 44
251.0090 0 1 500.000,004 / 44
282.8290 1 1 155.725.998,004 / 44
286.8690 1 1 4.027.044,004 / 44
TOTAL 2.599.013.754,00
728
CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
DO ESTADO DO CEARÁ
729
730
Órgão: 22100050 - CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 023 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
023.1 - Garantir as condições para o bom funcionamento da gestão organizacional e pedagógica, focadas na permanência, no fluxo e na aprendizagem dos
alunos.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 4.488.531,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.488.531,00
TOTAL 0,00 0,00 4.488.531,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.488.531,00
Unidade Orçamentária: 22100050 - CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ Total: 4.488.531,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 2.697.888,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 2.697.888,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
--
-22878 Manutenção do Centro de Educação a Distância
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 1.646.643,0013 / 33 100.00 0
91 144.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 1.790.643,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
--
-22879 Manutenção do Centro de Educação a Distância - TI
731
Órgão: 22100050 - CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 058 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS NÍVEIS: FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO
058.1 - Contribuir para a qualificação de jovens e adultos aumentando suas oportunidades de emprego e renda.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
TOTAL 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Unidade Orçamentária: 22100050 - CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ Total: 20.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 20.000,0013 / 33 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18841 Oferta de Educação à Distância
732
Órgão: 22100050 - CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC E VINCULADA
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da Seduc e vinculada.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 366.355,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 366.355,00
TOTAL 366.355,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 366.355,00
Unidade Orçamentária: 22100050 - CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ Total: 366.355,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 326.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 326.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-22056 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - CED
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 5.000,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-22059 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - CED
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
90 35.355,0013 / 31 100.00 0
TOTAL DA AÇÃO 35.355,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-22061 Contribuição Patronal ao RGPS - CED
733
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 366.355,00 0,00 4.508.531,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.874.886,00
0,00 0,00 0,00 0,00 4.508.531,00 0,00 366.355,00TOTAL 4.874.886,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 366.355,003 / 31
100.0090 0 1 4.364.531,003 / 33
100.0091 0 1 144.000,003 / 33
TOTAL 4.874.886,00
734
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 18.833.600,00 DESPESAS CORRENTES 16.973.600,00
RECEITA TRIBUTÁRIA 18.283.600,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.973.600,00
RECEITA PATRIMONIAL 550.000,00
SUPERAVIT 1.860.000,00
TOTAL 18.833.600,00 TOTAL 18.833.600,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.860.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.860.000,00
INVESTIMENTOS 1.860.000,00
TOTAL 1.860.000,00 TOTAL 1.860.000,00
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA
CONSOLIDADO
16.973.600,00DESPESAS CORRENTES 18.833.600,00RECEITAS CORRENTES
16.973.600,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.860.000,00DESPESAS DE CAPITAL
1.860.000,00 INVESTIMENTOS
18.833.600,00TOTAL 18.833.600,00TOTAL
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