hidrovia do parnaÍba -...
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MINISTÉRIO DOS TRANSPORTESMINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Secretaria de Fomento para as Ações de Transportes - SFAT Secretaria de Fomento para as Ações de Transportes - SFAT Departamento do Fundo Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DEFITDepartamento do Fundo Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DEFIT
HIDROVIA DO PARNAÍBAHIDROVIA DO PARNAÍBA
ANTAQANTAQ
Brasília, 15 de maio de 2007Brasília, 15 de maio de 2007
SumárioSumário
IntroduçãoIntrodução GT rio ParnaíbaGT rio Parnaíba Inclusões no novo SNVInclusões no novo SNV Conflitos potenciaisConflitos potenciais ConclusõesConclusões
Distribuição das Cargas HidroviáriasDistribuição das Cargas Hidroviárias
GT do Rio ParnaíbaGT do Rio Parnaíba
Portaria MT nº 515 de 02 dez 2004Portaria MT nº 515 de 02 dez 2004 MT, DNIT, PI e MAMT, DNIT, PI e MA
ProposiçõesProposições Recursos PPA 2004/2007 e OGU 2005Recursos PPA 2004/2007 e OGU 2005 Recursos R$ b38,4 milhões, 3 anosRecursos R$ b38,4 milhões, 3 anos Conclusão das EclusasConclusão das Eclusas Terminal ferroviário em Teresina – PITerminal ferroviário em Teresina – PI Implantar CorredorImplantar Corredor
Inclusões no novo SNVInclusões no novo SNV
Rio Parnaíba, Rio Parnaíba, União - PI até Sta. Filomena – PI, 886 kmUnião - PI até Sta. Filomena – PI, 886 km
Rio Itapecuru – ParnaíbaRio Itapecuru – Parnaíba Interligação Riacho da Limpeza ao RiachãoInterligação Riacho da Limpeza ao Riachão
* Trechos não necessariamente contínuos.
Rede Hidroviária BrasileiraRede Hidroviária Brasileira
42.827,515.407,527.420TOTALUruguai e Ibicuí1.2001.200-RS e SCURUGUAI
Jacuí, Taquarí, Lagoa dos Patos e Lagoa Mirim1.300700600RSSUL
Paraguai, Cuiabá, Miranda, São Lourenço, Taquari e Iaurú3.0951.8151.280MT, MS e PRPARAGUAI
Paraná, Tietê, Paranaíba, Grande, Ivaí, e Ivinhema4.8002.9001.900SP, PR e SCTIETÊ/PARANÁ
Doce, Paraíba do Sul e Jequitinhoha1.0941.094 -MG, ES e RJLESTE
São Francisco, Grande e Corrente4.1002.7001.400MG, BA, PE e
SESÃO PRANCISCO
Tocantins, Araguaia e Mortes3.5001.3002.200TO, MA e GOTOCANTINS/ARAGUAIA
Mearim, Pindaré, Itapecuru, Parnaíba, e Balsas4.7152.9751.740MA e PINORDESTE
Amazonas, Solimões, Negro, Branco, Madeira, Purus, Juruá, Tapajós, Teles Pires, Juruena, Mamoré e Guaporé
19.023723,518.300AM, PA, AC, RO, RR, e APAMAZÔNICA
TOTAL*POTENCIAISNAVEGÁVEISRIOS
EXTENSÃO APROXIMADA/ KMESTADOSBACIA
Conflitos Potenciais no ParnaíbaConflitos Potenciais no Parnaíba Barragens sem EclusasBarragens sem Eclusas
Construção de barragens para geração de energia sem as Construção de barragens para geração de energia sem as obras de transposição, impedindo o tráfego e quebrando a obras de transposição, impedindo o tráfego e quebrando a continuidade dos trechos navegáveis.continuidade dos trechos navegáveis.
Os novos empreendimentos propostos à ANEEL:Os novos empreendimentos propostos à ANEEL: Ribeiro Gonçalves,Uruçuí e Estreito – dez 2006, VTERibeiro Gonçalves,Uruçuí e Estreito – dez 2006, VTE Cachoeira e Castelhano – mar 2007, VTECachoeira e Castelhano – mar 2007, VTE Licenciamento no IBAMA - mai 2007Licenciamento no IBAMA - mai 2007
Flagrante desrespeito à legislação, desde o Código de Flagrante desrespeito à legislação, desde o Código de Águas, de 1934, e que se reforça com a nova legislação Águas, de 1934, e que se reforça com a nova legislação sobre Recursos Hídricos.sobre Recursos Hídricos.
Operação inadequada dos reservatórios, alterando os níveis Operação inadequada dos reservatórios, alterando os níveis d’água, dificultando ou interrompendo a navegação.d’água, dificultando ou interrompendo a navegação.
ConclusõesConclusões
Ações junto ao MME, EPE e ANEELAções junto ao MME, EPE e ANEEL Ações junto ao MMA, IBAMA e ANAAções junto ao MMA, IBAMA e ANA Usuários e entidades representativasUsuários e entidades representativas
Eng. LUIZ EDUARDO GARCIAEng. LUIZ EDUARDO GARCIADiretorDiretor
Departamento do Fundo Nacional de Infra-estrutura de Transportes – DFNITDepartamento do Fundo Nacional de Infra-estrutura de Transportes – DFNITSecretaria de Fomento para as Ações de Transportes – SFATSecretaria de Fomento para as Ações de Transportes – SFAT
Ministério dos Transportes - MTMinistério dos Transportes - MT
Tel. (61) 3311-7679Tel. (61) 3311-7679Fax (61) 3311-7687Fax (61) 3311-7687
e-mail: luiz.garcia@transportes.gov.bre-mail: luiz.garcia@transportes.gov.br
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